Apresentação do PowerPoint -...

8 APRESENTAÇÃO

As “sementes” do “Viva Oportunidades” já foram plantadas, adubadas, irrigadas egerminaram, com bons frutos. São frutos de um novo alvorecer, de uma nova vida para osagricultores familiares, pequenos empreendedores e pessoas em situação de vulnerabilidadesocial.

Os bons frutos são os projetos e as ações do Governo do Maranhão implementadospela Secretaria de Estado do Desenvolvimento Social e Agricultura Familiar (Sedes) quecompreendem três grandes eixos: Garantia de Renda, Inclusão Produtiva e Acesso aServiços.

São uma gama abrangente de realizações que incluem acesso à terra e ao créditoorientado, orientação técnica apropriada, abertura de novas oportunidades de trabalho e denegócios, acesso a serviços de saneamento básico e educação, entre outros.

São os “caminhos de acessos” que estamos implantando para melhorarsignificativamente a vida das famílias dos maranhenses em situação de vulnerabilidade sociale para conquistarmos a meta ousada determinada pela governadora Roseana Sarney dereduzir para menos de 10% o índice da pobreza extrema no Maranhão até o ano de 2015.

Todas as pessoas interessadas podem e devem contribuir e nos ajudar a regar as“sementes” que estamos plantando de um novo Maranhão: com maior desenvolvimentoeconômico e justiça social com inclusão socioprodutiva da população.

Portanto, senhores prefeitos, dirigentes de instituições federais, estaduais emunicipais; representantes dos Movimentos Sociais e das Lideranças Sindicais eComunitárias, e a população em geral vamos regar as sementes do desenvolvimento auto-sustentável do Maranhão, da real melhoria da qualidade de vida dos maranhenses, com aconsequente elevação dos indicadores socioeconômicos do Estado.

Fernando FialhoSecretário de Estado do Desenvolvimento Social e Agricultura Familiar

GARANTIA DE RENDA /ACESSOS A SERVIÇOS

BOLSA FAMÍLIA

8 BOLSA FAMÍLIA

O Governo do Maranhão, ciente do grande desafio de implementar açõesefetivas, eficazes e eficientes de combate à pobreza no Estado, desenvolve uma BuscaAtiva permanente para assegurar o acesso de fato a todos os maranhenses que têm direitoaos benefícios dos programas sociais do governo federal.

Como coordenadora do Bolsa Família no Maranhão, a Secretaria de Estado doDesenvolvimento Social e Agricultura Familiar (Sedes) tem intensificado essa Busca Ativapara a atualização e consolidação dos dados do programa até que nenhuma família quetenha direitos aos benefícios do programa seja efetivamente contemplada.

E os resultados são auspiciosos. Levantamentos do Ministério deDesenvolvimento Social e Combate à Pobreza (MDS) comprovam que, após a BuscaAtiva, o incremento de beneficiários e de recursos do Bolsa Família no Maranhão foisubstancial. Em abril de 2102, o número de famílias beneficiadas era de 929.416. Já emagosto de 2013 esse número cresceu para 953.539. Em relação aos recursos aplicados oincremento também foi bastante relevante subindo de R$ 119,34 milhões, em abril de2012, para R$ 167,21 milhões, em agosto de 2013.

O objetivo maior é contribuir para a superação da vulnerabilidade social, comatuação na diminuição imediata da extrema pobreza por meio da transferência direta derenda às famílias; reforço do direito de acesso dessas pessoas aos serviços básicos desaúde, educação e assistência social (o poder público e as famílias beneficiárias assumemcompromissos), contribuindo para romperem com o ciclo da pobreza entre gerações; aintegração com outras ações e programas dos governos federal, estaduais e municipais, eda sociedade, para apoiar as famílias a superarem a situação de vulnerabilidade e pobreza.

8 BOLSA FAMÍLIA MARANHÃO

8 BOLSA FAMÍLIA+BRASIL CARINHOSODEMONSTRATIVO FÍSICO / FINANCEIRO DO BOLSA FAMÍLIA/MARANHÃO - ABRIL/2012 A AGOSTO/2013

Ano de Referência

Mês de Referencia

ESTIMATIVA DE

FAMÍLIAS POBRES

Bolsa Família

Famílias Atendidas pelo Programa Bolsa

Família

Total (R$) BOLSA FAMÍLIA

% Famílias pobres

atendidas

Benefício médio

BSP Brasil Carinhoso

Quantidades de Família

Atendidas

BSP Brasil Carinhoso Valor

(R$)

TOTAL BOLSA FAMILIA +

BRASIL CARINHOSO (R$)

2012

Abril 833.084 929,416 119.340.801,00 111,56% 128,4 - - -

Maio 859.489 940,458 121.070.263,00 109,42% 128,74 - - -

Junho 859.489 938,886 137.790.081,00 109,24% 146,76 197.439 16.330.634,00 154.120.715,00

Julho 859.489 932,626 138.137.259,00 108,51% 148,12 198.682 16.539.272,00 154.676.531,00

Agosto 859.489 945.712 140.946.283,00 110,03% 149,04 206.858 17.489.384,00 158.435.667,00

Setembro 859.489 943.858 141.525.807,00 109,82% 149,94 209.339 17.856.000,00 159.381.807,00

Outubro 859.489 945.867 142.432.491,00 110,05% 150,58 212.877 18.330.890,00 160.763.381,00

Novembro 859.489 949.163 142.977.933,00 110,43% 150,64 214.619 18.550.696,00 161.528.629,00

Dezembro 859.489 951.586 143.653.652,00 110,68% 150,86 343.228 29.956.556,00 173.610.208,00

2013

Janeiro 859.489 948.249 151.948.929,00 110,33% 160,24 926.885 64.881.950,00 216.830.879,00

Fevereiro 859.489 933.545 153.122.675,00 108,62% 164,03 913.408 63.938.560,00 217.061.235,00

Março 859.489 941.881 162.156.955,00 109,59% 172,16 926.454 64.851.780,00 227.008.735,00

Abril 859.489 936.376 162.053.413,00 108,95% 173,06 920.421 64.851.780,00 226.905.193,00

Maio 859.489 937.190 163.160.748,00 109,04% 174,1 471.679 42.586.164,00 205.746.912,00

Junho 859.489 925.190 162.973.080,00 107,64% 176,15 466.987 42.406.270,00 205.379.350,00

Julho 859.489 943.434 165.837.638,00 109,77% 175,78 481,929 42.262.908,00 208.100.546,00

Agosto 859.489 953.539 167.213.620,00 110,94% 175,36 491,221 42.707.554,00 209.921.174,00

BRASIL CARINHOSO

8 BRASIL CARINHOSO

Ação do programa Bolsa Família concebida para tirar da extrema pobreza famílias

com filhos na faixa etária abaixo dos 15 anos de idade.

A Sedes, com as ações do Busca Ativa, tem possibilitado o acesso de milhares de

famílias aos benefícios do programa. Para se ter uma ideia, o número de famílias

beneficiadas cresceu de 197.439, em junho de 2012 – data do início do programa - para

491.221 em agosto de 2013. O incremento do volume de recursos aplicados foi de R$ 16,33

milhões para R$ 42,70 milhões.

Vale ressaltar que mesmo participando do Bolsa Família, as famílias que têm filhos

nessa faixa etária podem receber o complemento de transferência de renda do Brasil

Carinhoso. No caso das crianças de zero a seis anos, elas recebem uma atenção reforçada

em educação e saúde, como a ampliação do acesso às creches e cuidados especiais, com o

aumento na oferta de vitamina A e sulfato ferroso e distribuição gratuita de medicamentos

para asma nas unidades do “Aqui tem Farmácia Popular”.

VIVA LUZ

8 VIVA LUZ

Importante programa social do Governo do Maranhão, o Viva Luz isenta do

pagamento de Contas de Luz a população com consumo médio de 50 KWH de

energia elétrica por mês. Com a isenção do pagamento da fatura de energia, milhares

de famílias em todo o Maranhão têm, todos os meses, mais um recurso que pode ser

disponibilizado em saúde e alimentação.

No programa, a Sedes realizou uma Busca Ativa que propiciou a garantia de

fato a dezenas de famílias de maranhenses o benefício do Viva Luz, ou seja, o

pagamento de suas contas de luz, que é feito pelo Fundo Estadual de Assistência

Social, gerido pela Secretaria de Estado de Direitos Humanos, Assistência Social e

Cidadania. Hoje, são 221.419 unidades consumidoras (UC’s) beneficiadas.

O Viva Luz também possibilita o ingresso de receitas no Estado do Maranhão

com a transferência de subsídios que é feita pela Agência Nacional de Energia

Elétrica (Anel).

8 VIVA LUZ

PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS (PAA) NO ESTADO DO MARANHÃO

• As expectativas do Estado do Maranhãolevantadas quanto ao PAA, para o ano de2013, eram de que conseguíssemos a adesãoao Programa de pelo menos 109 municípios doMaranhão, o que representaria em torno de50% de municípios alcançados. Essa realidadeestá se efetivando, acreditamos que até o finaldo ano já tenhamos superado essa previsão.

FALA DO SECRETÁRIO

CRAS / CREAS

8 CRAS / CREAS

A identificação e a localização de beneficiários de programas sociais têm sido umadificuldade das administrações municipais, do Estado e da União. Para reverter esse quadro, oGoverno do Maranhão está implantando 244 Centro de Referência de Assistência Social(CRAS), nos 217 municípios do Estado, e pelo menos 26 Centro de Referência Especializada deAssistência Social (CREAS) em municípios-sedes de regionais. O CRAS E CREAS são partesintegrantes e fundamentais das ações desenvolvidas pelo Governo do Maranhão para assegurarcidadania aos maranhenses nos mais distantes rincões do Estado.

Cada unidade terá equipamentos, um carro, duas motos para o bom funcionamento dos centros.n Recursos assegurados pelo Governo do Estado: R$ 100 milhões.Fonte Financiadora: Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES)n Todos os 217 municípios do Maranhão serão atendidos.

RESTAURANTE POPULAR

8 RESTAURANTE POPULAR

Oferta de refeições de boaqualidade, nutritivas, saudáveis e supervisionadaspor nutricionistas, em um ambiente higiênico e con-fortável. Atende à população de baixa ren-da, idosos, desempregados e outros.

São oferecidas mil refeições diárias – desegunda a sexta-feira – com cardápio variado. Osalimentos são fresquinhos e adquiridos diretamenteem hortas e pólos de agricultores familiares. Preçosimbólico de apenas, R$ 1,00.

Idosa agradecendo pelo almoço do dia no restaurante popular

Investimento anual de recursos feitos pelo Governo do Estado em cada unidade de restaurante:R$ 1,5 milhões.

Investimento anual do Governo do Estado com os Restaurantes do Maiobão, Liberdade, Coroado e Vila Luizão: R$ 6 milhões. (R$ 5.803,80 milhões )

BALANÇO DOS RESTAURANTES POPULARES DO ANJO DA GUARDA E CIDADE OLIMPICA:

Quantidade de refeições servidas de janeiro de 2013 até o dia 30 de Agosto:

Cidade Olímpica: 149.273 Anjo da Guarda: 150.246 Total: 299.519 refeições

Investimento do Governo do Estado em 2013: R$ 3.095.791,00

Visita da governadora Roseana Sarney e do Secretário Fernando Fialho ao Restaurante Popular

Vila Luizão – Setembro de 2013 Liberdade – Novembro/2013 Coroado – Outubro/2013 Maiobão – Novembro/2013

Juntos, os Restaurantes Populares dos bairros doCoroado, Maiobão, Vila Luizão e Liberdade vão produzir ecomercializar 4 mil refeições diárias, 80 mil por mês e 960mil refeições por ano. ( 1 milhão de refeições por ano)

DATAS PREVISTAS PARA INAUGURAÇÃO:

8 RESTAURANTE POPULAR

Restaurante Popular da Cidade Olímpica, em São Luís, tem capacidade para atender mil refeições por dia

25

Tem como finalidade atender 200 famílias com

alimentação saudável e ofertar

cursos da área alimentar e nutrição às

famílias atendidas pelo programa.

Cozinha Escola Comunitária em São Luís

Modelo de cozinha

comunitária em São José de

Ribamar

26

O Sistema de Segurança Alimentar e Nutricional (SISAN) foi instituídopela Lei Orgânica de Segurança Alimentar e Nutricional, com oobjetivo de garantir o direito humano à alimentação adequada.

O SISAN já foi implantado em 74 municípios maranhenses. Foi instituída no Maranhão a Câmara Intersetorial de Segurança

Alimentar e Nutricional, com a finalidade de promover a articulação ea intersetorialidade entre os órgãos que desenvolvem ações desegurança alimentar.

108 municípios participaram da 4ª Conferência Estadual deSegurança Alimentar e Nutricional.

O Plano Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional está emelaboração e deverá ser concluído e publicado em outubro deste ano.

12 cursos de capacitação foram ministrados a gestores e agentessociais de Segurança Alimentar e Nutricional, atendendo 600 pessoascom a finalidade de fortalecer o Sistema Estadual de SegurançaAlimentar e Nutricional (SISAN).

SEGURANÇA ALIMENTAR

INCLUSÃO SOCIOPRODUTIVA

Apoio a Projetos Produtivos

Foram lançados dois editais de apoio a projetos produtivos inseridos em

aglomerados de produção

Edital de Apoio a Projetos Produtivos –FUMACOP/BNDES

22

109

0

20

40

60

80

100

120

2011 2012

2011

2012

R$ 24.148.130,79

R$ 3.952.199,06

Distribuição do nº de projetos e valores - Editais 2011 e 2012

845

5.235

000

2011

2012

Número de Famílias beneficiadas com projetos produtivos – Editais 2011 – 2012 –

FUMACOP/BNDES

Fonte: DAPL/GISP/SEDES

2321%

3128%

1110%

33%

66%

109%

11%

33%

11%

22%

11%

22%

55%

22%

11%

11%

11%

55%

Tipologia dos Projetos Recebidos - Edital 01/2012Patrulha Agrícola

Pesca Artesanal

Agroindustria de Farinha de Madioca

Agroindustria de Popa de Frutas

Agroindustria de Benefeciamento de BabaçuProjetos de Irrigação de Hortaliças e GrãosBeneficiamento de Frutas e Verduras

Fabrica de Gelo

Entreposto de Mel

Campo Agrícola (grãos)

Projeto Integrado de Produção e Beneficiamento de LeiteGranja

Abatedouro de animais

Piscicultura - tanque rede

Agroindustria de Mel

Caprinocultura

Piscicultura e Fruticultura

Aquisição de Caminhão (produção de hortaliças, mel, mandioca e grãos)

Pesca Artesanal

Agroindústria de Farinha de Mandioca

Hortaliças e Grãos

Patrulha Mecanizada

Infraestrutura de apoio à produção

Fonte: Superintendência de Infraestrutura/Gisp/Sedes

* Em fase de contratação

Projetos Especiais

PROGRAMA VIVA MARANHÃO –Carta Consulta – Regularização Fundiária, Infraestrutura e Serviços Básicos para a Inclusão

Produtiva

Projeto Objetivo Quantidade ValorDistribuição de Patrulhas Agrícolas para prefeituras municipais

Apoiar os agricultores familiares através da inclusão de tecnologia de produção

591 103.457.180,00

Infraestrutura para os Serviços de Assistência Técnica da AGERP

Estruturar a assistência técnica oficial do Estado com equipamento, veículos e capacitação

-

14.400.500,00

Construção de Barragens Auxiliar na reservação hídrica para consumo e produção agropecuária

50

60.000.000,00

Implantação de corredores de escoamento de produção: Estrada do Abacaxi; Estrada do Caranguejo; Estrada do Peixe; Estrada do Itans.

Auxiliar no escoamento da produção de arranjos produtivos

04 corredores que equivalem

a aproximadamen

te 111km90.894.418,00

TOTAL 268.752.098

COMPRA LOCAL

PAA NO MARANHÃO 2011 / 2013

• O Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) objetivagarantir o acesso de famílias a segurança alimentar enutricional e à geração de renda, principalmente àquelasenquadradas na faixa da extrema pobreza,

• Trata-se de uma política pública estruturante pararedução da extrema pobreza no país, pois oportuniza ainclusão social e econômica no campo por meio dofortalecimento da agricultura familiar.

PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS (PAA)

• Atualmente no Maranhão são 69 municípios adesosao PAA;

• 53 Municípios estão em processo de adesão, sendoque destes 30 aguardam somente a publicação deseus Termos de Adesão;

• Ocorreu a publicação de portaria de comercializaçãopara 26 municípios do Maranhão em 2013, dos quais18 já obtiveram aprovação de suaspropostas, estando aptos a comercializar seusprodutos.

SITUAÇÃO ATUAL DO PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS NO ESTADO DO MARANHÃO

Municípios participantes do PAA de 2011 a 2013

2011 2012 2013

São Bento Arari Magalhães de Almeida Dom Pedro

Arari Raposa Arari Itapecuru Mirim

Apicum Açu Magalhães de Almeida São João do Sóter Humberto de Campos

Buriti Bravo Buriti Bravo Parnarama

São João do Sóter Raposa Vargem Grande

Bacabal

Afonso Cunha

Marajá do Sena

Santana do Maranhão

Pindaré Mirim

Lagoa do Mato

Guimarães

Cândido Mendes

Em 2011, 3 municípios participaram, comercializando por 2 meses;Em 2012, foram 5 municípios comercializando apenas no mês de dezembro;Em 2013, 4 municípios estão comercializando desde julho, e no mês de setembro 14 municípios iniciarão suas comercializações, que encerrarão em dezembro.

2011 2012 2013

35

18

2011 2012 2013Aumento de 600% no número de adesões

Municípios adesos

Municípios participantes do PAA em parceria com o Governo do Estado

0

500

1000

20112012

2013

Número de agricultores atendidos pelo PAA de 2011 a 2013

2011

2012

201359

140

625

Aumento demais 1.000%

no número de atendidos.

Número de Agricultores participantes do PAA – 2011 a 2013

20112012

2013

24.400 kg

35.600 kg

977.073 kg

2011 2012 2013Aumento em torno

de 4.000 % em quantidade de

alimentos.

Quantidade de Alimentos Comercializados – 2011 a 2013

Alimentos comercializados

3.175.576,72

0,00

500.000,00

1.000.000,00

1.500.000,00

2.000.000,00

2.500.000,00

3.000.000,00

3.500.000,00

2011 2012 2013

Volume financeiro

156.932,7661.268,20

Evolução Financeira do PAA - 2011 a 2013

Governadora, prefeito e secretário observam produtos do PAA, no lançamento do programa em Arari

BENEFICIÁRIOS ATENDIDOS PELAS ENTIDADES SOCIOASSISTENCIAIS N0 PAA – 2011 A 2013

2.000

7.000

12.000

17.000

22.000

27.000

32.000

37.000

2011 2012 2013

Beneficiários (população de vulneráveis atendidos)

4.124

31.884

6.301

Aumento em torno de 770 % no

atendimento à população vulnerável

Agricultor comercializa produtos no lançamento do PAA, em Arari, durante Governo Itinerante

São Luís – MA2013COMERCIALIZAÇÃO DOS PRODUTOS

HORTIFRUTIGRANJEIROS DA ILHA DO MA

O Projeto “Produzindo Mais e Comercializando Melhor” é um

projeto piloto realizado pela SEDES, que abrange os municípios

da Ilha de São Luís, podendo se expandir ao restante do Estado.

•São Luis: Cinturão Verde, Cassaco e

Itapera;

•Paço do Lumiar: Tendal, Pindoba e

Iguaiba;

•São José de Ribamar: Santa

Maria, São Paulo, Mata e Panaquatira;

•Raposa: Cumbiquee Boa Esperança.

Público beneficiário e capacitado

Produção agrícola de Raposa bastecerá supermercado em São Luís

METAS

• Atender 360 agricultores familiares - 4municípios da Ilha de São Luís;

• Capacitar 60 agricultores familiares

pertencentes aos municípios de São José

Ribamar e Raposa;

• Mediar a compra da produção com o

supermercado Mateus;

• Implantar de 06 Unidades de

Processamento de produtos vegetais nos

pólos de produção beneficiados;

• Instalar de 10 estufas de cultivo

protegido;

• Implantar de 06 poços de 60 m com

reservatório;

• Implantar de 06 subestações com rede

elétrica.

RECURSOS FINANCEIROS

Fonte: Fundo Maranhense de

Combate à Pobreza – FUMACOP

Total: R$ 1.300.000,00

Comercialização: R$ 366.000,00

Produção: R$ 934.000,00

CRÉDITO FUNDIÁRIO

O Programa Nacional de Crédito Fundiário -

PNCF é um programa de financiamento que

objetiva facilitar o acesso a terra e o aumento de

renda dos trabalhadores rurais sem terra ou com

pouca terra. Foi retomado a execução do

Programa, paralisado desde 2007, por força de

um TAC – Termo de Ajustamento de

Conduta, que tem como metas: atender 8.567

famílias de agricultores dos assentamentos do

PNCF, concentrados em 295 operações/contrato;

atender 3.556 famílias de agricultores dos

assentamentos do Cédula da Terra, concentrados

em 123 operações/contrato; Legitimar o Plano de

Aplicação a ser apresentado pelas 418

associações com saldos remanescentes nas

contas bloqueadas e retomar o processo de

aquisição de terras no Estado.

Agricultor Familiar beneficiado pelo PNCF trabalha na terra

Revitalização do PNCF

1 – Adesão ao Desbloqueio do Subprojeto de Investimentos Comunitários

Nº de Associações Percentual

418 100%

2 – Adesões as Resoluções 4029/4178 – Renegociação das dívidas

Descrição Inadimplentes Adesões

Incluídas no Plano Emergencial

Apresentaram Documentação

para formalização

Documentação nas Agências

para emissão de Aditivos

Associações com Aditivos Concluídos1ª

Etapa 2ª Etapa

Nº de Associação 156 152 87 47 98 42 09

% 100 97,44 85,9 62,82 26,90 21,42

Resultados Alcançados:

Ação Quantidade

Obtenção de Crédito - PRONAF A 153 associações demandaram R$ 3.269.231,08

Plano de Aplicação SIC 10 associações

Entidades de ATER credenciadas na Rede de Apoio – PNCF

08

Processos Nº de Famílias Área do Imóvel (Ha)

Valor da Proposta (R$1,00)

TOTAL01 18 400 98.400,0001 12 100 5.000,0002 30 500 184.400,00

Aquisições de Terra – Propostas encaminhadas

Resultados Alcançados – maio 2012 a julho 2013:

Oficina com os parceiro do PNCF no Estado para tratar das ações de revitalização do Programa no Maranhão

Foco das Ações:

• Regularização do Quadro Socialdas associações – pararenegociação das dívidas eacesso ao desbloqueio dos SIC;• Renegociação das dívidasatravés das resoluções 4029/4178;• Orientação e recepção dasPrestações de Contas das parcelasrecebidas;• Acompanhamento das ações deAssistência Técnica –ATER, contratadas pelasassociações com vistas ao alcancedos resultados dosprojetos, incluindo as chamadas deATER;• Qualificação e requalificação dasdemandas para novas aquisiçõesde áreas.

Nº de Associações N% de Planos Apresentados10 10

Plano de Aplicação para utilização do SIC

Acessos ao PRONAF A

Nº de FamíliasMontante(R$ 1,00)

153 3.269.231,08

Capacitações Imersas

Nº de Oficinas Mobilizadores Sindicais ATER SREDE Técnicos da

UTE02 18 08 18

Aquisições de Terra – Propostas encaminhadas e que não foram concluídas emdecorrência das reformulações das normas de aquisição de terra.

Processos Nº de Famílias Área do Imóvel (ha)

Valor da Proposta (R$1,00)

TOTAL01 18 400 98.400,0001 12 100 50.000,0002 30 500 184.400,00

8 ÁGUA PARA TODOS

Definida pela Organização das Nações Unidas (ONU) como “direitohumano essencial, intrinsecamente relacionado com o direito à vida, à saúde e àalimentação”, a universalização do aceso e do uso da água é um dos grandesdesafios do Governo do Maranhão. Para tanto, o Governo do Maranhão celebrouconvênio com o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome quepropicia a implementação do Água para Todos em 68 municípios, emespecial, em comunidades rurais em situação de extrema pobreza.

O grande desafio é proporcionar às famílias da zona rural que vivem emextrema pobreza, inscritas no Cadúnico, o direito fundamental do acesso à águapara consumo humano e para a produção de alimentos, na perspectiva desegurança alimentar e de melhoria da qualidade de vida, orientando-as ecapacitando-as para a gestão da água.

PRIORIDADES: áreas de quilombos, deassentamentos, extrativistas, indígenas, famílias com crianças de 0 a 6anos, mulheres chefes de família, domicílios com idosos e pessoas comdeficiência

PRIMEIROS 30 MUNICÍPIOS BENEFICIADOS: Nina Rodrigues, PresidenteVargas, Chapadinha, Afonso Cunha, Urbano Santos, Belágua, Apicum-açu, Bacuri, Serrano do Maranhão, Cururupu, Mirinzal, Centro Guilherme, PortoRico do Maranhão, Guimarães, Central do Maranhão, Alcântara, Bequimão, Peri-Mirim, Palmeirândia, São Bento, Bacurituba, Cajapió, CachoeiraGrande, Humberto de Campos, Primeira Cruz, Morros, Axixá, Icatú, Barreirinhase Paulino Neves.VALOR: R$ 44 300 810 94

GARANTIA SAFRA

SAFRA COTAS MUNICÍPIOS ADERIDOS

Agricultores inscritos

Agricultores que concluíram

adesão

APORTE ESTADUAL R$

2007/2008 1.500 02 900 118 3.894,00

2008/2009 8.000 40 8.252 6.036 199.188,00

2009/2010 8.000 28 8.128 5.153 185.508,00

2010/2011 8.000 23 13.147 11.410 438.144,00

2011/2012 15.000 28 17.801 12.890 525.912,00

2012/2013 17.000 30 19.375 15.928 907.896,00

2013/2014 30.000* 40 24.775** - 2.295.000,00

*Previsão ( as inscrições encerrarão em 21 de outubro ).

**Número de pré- inscritos e novas inscrições até 16 de setembro.

Evolução do Garantia Safra no Maranhão

PROGRAMA GARANTIA SAFRA Número de Agricultores Beneficiados e

Total das Indenizações por Safra

Fonte: SAF/GISP/SEDES

O Garantia Safra é uma ação do PRONAF voltada para os agricultores e as agricultoras familiares

que perdem a safra pela seca ou excesso de chuvas.

Desde de 2008 quando o Estado aderiu ao Programa, foram cadastrados mais de 52.000

agricultores onde o Tesouro Estadual aportou R$ 2.260.542,00.

Destes, 20.020 agricultores receberam indenização no valor de R$ 26.100.250,00, beneficiando a

economia local dos municípios e garantindo renda mínima para a sobrevivência dos agricultores .

Treinamento

de técnicos

estaduais no

Programa

Garantia

Safra

8 ÁGUA PARA TODOS





EMISSÃO DE DAP’s

Fernando Fialho participa de emissão de DAP’s no município de Penalva

O Governo do

Estado, por meio da

SEDES vem

implementando as ações

de emissão das

Declarações de Aptidão ao

PRONAF – DAP, por

compreender que trata-se

da porta de entrada para

acessar as políticas

públicas destinadas ao

desenvolvimento do

agricultor e de sua família.

Ampliação de emissão de DAP’s

Fonte: Agerp-MA

Número de DAP´S emitidas no Estado e pelo órgão oficial de assistência técnica e extensão rural

Em parceria com a Federação das Colônias de Pescadores do Maranhão, a ação deemissão de DAP s permitiu a abertura de oportunidades financeiras e econômicaspara mais de 5.000 pescadores, no período de junho de 2012 a junho de 2013, comoinstrumento efetivo de acesso às politicas públicas focado na inclusão social eprodutiva.

Número de DAP s Emitidas para Pescadores Artesanaispor Finalidade

Fonte: BACEN

CRÉDITO RURAL – NÚMERO DE CONTRATO E VOLUME DE RECURSOS (R$ 1.000,00)

Obs.: O programa SISDAP ficou paralisado de dezembro de 2012 a 07 de julho de 2013. Em virtude problema no servidor da SAF Brasília e ajuste para nova versão 1.8.1. Hoje normalizado.

ANO QUANTIDADETIPO DE PRONAF

PRONAF A PRONAF A/C2003 135 135 02004 186 186 02005 390 390 02006 330 330 02007 254 254 02008 213 114 992009 22 01 212010 1.314 1.101 2132011 615 607 82012 989 969 20

TOTAL 4.448 4.087 361

Emissões de Declarações de Aptidão ao PRONAF para Beneficiários do PNCF

8 ÁGUA PARA TODOS





ASSISTÊNCIA TÉCNICA

NUMERO DE AGRICULTORES ASSISTIDOS PELA AGERP POR MEIO DAS CHAMADAS PÚBLICAS DO MDA E PLANO BRASIL SEM MISERIA

0

2.000

4.000

6.000

8.000

10.000

12.000

14.000

TERRITORIO DA CIDADANIA (PBSM)

ATER/MDA TOTAL

10.540

2.240

12.780

NUMERO DE AGRICULTORES ASSISTIDOS PELAS CHAMADAS PÚBLICAS DO MDA E PLANO BRASIL SEM MISERIA

GOVERNO ITINERANTE

Agricultores capacitados sobre o Garantia Safra

Secretaria de Estado do Desenvolvimento Social e Agricultura Familiar – Sedes

ROSEANA SARNEYGovernadora do Estado do Maranhão

WASHINGTON LUIZ DE OLIVEIRAVice-Governador do Estado do Maranhão

FERNANDO FIALHOSecretário de Estado do Desenvolvimento Social e Agricultura Familiar - Sedes

EMÍLIO CARLOS MURADSubsecretário de Estado do Desenvolvimento Social e Agricultura Familiar - Sedes

JORGE FORTESPresidente da Agência Estadual de Pesquisa Agropecuária e Extensão Rural - Agerp

LUIZ ALFREDO SOARESPresidente do Instituto de Colonização e Terras do Maranhão - Iterma

FRANCISCO DE ASSISGerente de Inclusão Socioprodutiva – Gisp

PAULO ROBERTO MOREIRA LOPESSecretario Adjunto de Elaboração de Projetos e Atração de Investimentos

VÂNIA RODRIGUESGestora de Comunicação

ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO DA SEDESProdução

Emails: [email protected] // [email protected]

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