Apresentação do PowerPoint - BRICS Policy Center · - Rearticulação na geografia do comércio...
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Agenda 1. Introdução
2. Acordos comerciais: o debate contemporâneo sobre
3. Brasil
4º Encontro Nacional da Associação Brasileira de Relações Internacionais / Belo Horizonte, Minas Gerais – Julho, 2013
8. Conclusões
4. Rússia
5. Índia
6. China
7. África do Sul
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1. Introdução
- BRICS: agrupamento com crescente relevância política e econômica no cenário internacional;
- Redefinição das estratégias comerciais desses países: busca por novos mercados novas negociações comerciais + aceleração de processos antigos;
- Rearticulação na geografia do comércio tese de “hubs and spokes” (EUA e a Europa Ocidental no
centro dessa dinâmica);
- Existem “estratégias” de negociação de acordos comerciais nesses países?
- Objetivo: perfil dos BRICS no que toca à negociação de acordos comerciais.
Relevância dos BRICS em diversas searas coloca em discussão a conduta desses países no que se refere ao comércio internacional e aos PTAs
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2. Acordos Comerciais: o debate contemporâneo
1) ↑ contínuo de PTAs (de acordo com a OMC, nas duas 2 décadas o número de acordos negociados ↑ mais de 4X); e 2) ↑ regionalização das relações comerciais por meio de cadeias produtivas globais e a incorporação de “novos temas” (meio ambiente, concorrência, compras governamentais, cláusula social e investimentos); - Os relatórios da OMC e da OCDE mostram como as cadeias de produção globais vêm impulsionando
o aprofundamento do escopo das negociações de PTAs (boa governança em áreas pertinentes ao comércio e ao investimento é mais relevante nesse cenário do que a liberalização tarifária);
- Questões: qual o alcance atual da OMC? Qual o valor atribuído pelos governos às regras para as relações multilaterais de comércio internacional? É possível conciliar regras da OMC com PTAs? A OMC tem a capacidade de regular o que é estabelecido nesses acordos? (OMC 2.0?)
O histórico de negociações de PTAs por parte dos membros da OMC revela 2 tendências
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2. Acordos Comerciais: o debate contemporâneo
Classificação geral (e resumida) dos PTAs*
* Adaptado da metodologia da OMC.
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3. Brasil: diversidade de parceiros, sem ousadia em novos temas
- MERCOSUL: - Firmado em 1995 + AR, PY (temporariamente suspenso), UY e VE (jun. 2012) + objetiva ser uma
mercado comum (embora seja considerado como uma UA imperfeita, c/distorções na TEC + problemas relacionadas à implementação);
- Acordos com outros países em desenvolvimento ou menos desenvolvidos de outros continentes como Israel, Palestina e Egito parcela muito baixa do destino das Xbra;
- Inserção desses acordos dentro de uma agenda política, voltada ao aprofundamento das relações Sul-Sul (pouca ênfase em uma agenda comercial);
- Possui acordo com a Índia e outro com a África do Sul (SACU), mas apenas o primeiro já se encontra em vigor Ambos são restritos, com escopo limitado ao comércio de bens (em produtos cujas tarifas de NMF praticadas já eram muito baixas) + s/compromissos explícitos em relação às etapas futuras;
- A PC brasileira recente se caracteriza pela concessão de maior nível de proteção à indústria nacional (compras governamentais e resistências na liberalização dos serviços).
Kanas et al. (2012) argumentam que o Brasil tem resistido a avançar na questão ambiental, bem como na questão da cláusula social
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3. Brasil: diversidade de parceiros, sem ousadia em novos temas
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4. Rússia: foco na ex-URSS
- PTAs da Rússia foram negociados, em sua maioria, com parceiros comerciais regionais busca fortalecer os laços políticos e comerciais com os antigos países da URSS (MESMO que não sejam seus principais parceiros comerciais);
- Vale ressaltar que o país acaba de ingressar na OMC (adesão concluída em 2011) não esteve anteriormente vinculado às regras da organização para a efetivação de seus acordos firmados anteriormente;
Iniciativas mais recentes indicam esforço de aproximação com países europeus, os quais figuram entre seus principais parceiros comerciais*
- * 48,4% e a 43,4% das exportações e importações russas em 2011, respectivamente;
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5. Índia: going global com diversificação de parceiros
- Entre os BRICS, é o que apresenta o maior número de PTAs negociados, com ampla diversidade regional de parceiros distribuídos entre Ásia, África, AL e Europa (embora a maior parte de seus acordos concentre-se no continente asiático);
- O país tem buscado PTAs com os demais BRICS: além de compor o Acordo de Comércio da Ásia e Pacífico (APTA, sigla em inglês) – do qual a China também faz parte –, a Índia assinou um acordo com o MERCOSUL e está negociando acordos com a SACU e Rússia;
- Não vem implementando nenhum compromisso com relação aos “novos temas” (sobretudo nas temáticas ambientais, questões trabalhistas e compras governamentais), MAS apresenta esforços de liberalização na área de serviços (possui vantagens comparativas em alguns segmentos);
- Diversificação de mercados tem sido uma meta ratificada pelo governo indiano como uma das principais estratégias de reação à crise de 2009;
- Baumann & Ng (2012): no que diz respeito aos países asiáticos, os PTAs assinados pela Índia têm visado ao estabelecimento de cadeias produtivas entre os países da região;
Mais recentemente, o país tem empreendido esforços na negociação de acordo com a UE e na solidificação dos fluxos comerciais com seus principais parceiros
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5. Índia: going global com diversificação de parceiros
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6. China: fragmentação produtiva e diversificação
- Os PTAs chineses consolidam o já existente contexto de cadeia regional;
- Possui diversos PTAs com países do seu entorno regional, bem como acordos envolvendo países da AL e da Oceania, apresentando ênfase na negociação com países em desenvolvimento e de menor desenvolvimento relativo;
- Não possui acordos com economias desenvolvidas como EUA e UE (remanescente característica de economia planificada + posição política reativa aos grandes líderes ocidentais);
- Regionalmente, também faz parte do Acordo Comercial Ásia-Pacífico (APTA, sigla em inglês);
- Assim como a Índia, caracteriza-se pela motivação de diversificar seus parceiros comerciais;
- Tradicionalmente, é tida como um dos principais países em desenvolvimento que resiste à incorporação de novos temas em seus PTAs (ELLIOT, 2011).
Relação estreita com países do leste asiático, com exploração de cadeias regionais de valor
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6. China: fragmentação produtiva e diversificação
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7. África do Sul: parcerias com países desenvolvidos e em desenvolvimento
- Os PTAs do país constam desde a primeira década do século e abordam apenas o escopo relacionado ao comércio de bens;
- Os recentes acordos também são limitados, como, por exemplo, o SACU-MERCOSUL;
- Encontra-se, atualmente em negociação, (ainda) não notificado à OMC, o Acordo SACU-Índia;
Estratégia local, com acordos comerciais com “países grandes”
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8. Conclusões
- Existe uma “estratégia” dos países BRICS no que se refere ao uso dos PTAs enquanto instrumento de política comercial?
Considerando o modo de inserção internacional dos BRICS, percebe-se que os PTAs desempenham um papel distinto em cada um dos países
- B: diversidade de parceiros comerciais (viés sul-sul) + pouca ambição nas iniciativas implementadas (sem avanços em relação ao marco regulatório de novos temas e/ou o aproveitamento de maior integração em cadeias de valor regionais);
- R: laços regionais (maioria de seus PTAs corresponde à área de livre comércio com a CEI, abrangendo um escopo de bens) + inicia negociação de um PTA com os países europeus(principais parceiros);
- I: going global + exploração de cadeias produtivas de valor + mais recentemente, busca solidificação dos fluxos comerciais com os seus principais parceiros (países europeus)
- C: diversificação de parceiros + desenvolve uma estratégia regional fortemente vinculada ao estabelecimento de cadeias produtivas na região;
- S: envolvida principalmente em acordos com países do seu entorno regional + faz parte da SACU (países do sul da África) + possui acordos tanto com países desenvolvidos (UE e EUA), bem como com países em desenvolvimento (dos BRICS, com Brasil e Índia).
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Referências Bibliográficas