Apresentação do PowerPoint Conselho... · Apresentação do Projeto ... Apresentação do...
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Convênio 027/2015
Apresentação do Projeto........................................................................................................................................................................................ 6
Objetivo....................................................................................................................................................................................................................7
Justificativa........................................................................................................................................................................................................8 e 9
Metodologia...................................................................................................................................................................................................10 e 11
Marco Legal...........................................................................................................................................................................................................12
Cidades Contempladas..........................................................................................................................................................................................13
Pessoas Beneficiadas............................................................................................................................................................................................14
Parceiros................................................................................................................................................................................................................15
Cronograma de Execução.................................................................................................................................................................................... 16
Execução do Projeto
Planejamento, atualização, levantamento da situação, recadastramento dos municípios e organização das documentações................17 e 18
Desenvolvimentos das atividades do Curso, Seminário e Simpósio e de formação...................................................................................19 a 21
Visitas, Monitoramentos e Reuniões nos municípios....................................................................................................................................21 a 23
Desenvolvimentos das atividades do Curso, Seminário e Simpósio e de formação...................................................................................24 a 27
Prestação de Contas..............................................................................................................................................................................................28
Recursos Humanos........................................................................................................................................................................................29 a 31
Recursos Materiais.........................................................................................................................................................................................32 a 34
Conclusão..............................................................................................................................................................................................................35
ÍNDICE
PROJETO CONSELHO EFICAZ
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OBJETIVO
Potencializar os Conselhos Municipais dos Direitos da Criança e
do Adolescente, desenvolvendo um processo estratégico de
comunicação, socialização de informações, visando fortalecer o
papel dos Conselhos no controle social das políticas públicas e a
mobilização da rede social em cada município de atuação,
promovendo visitas, monitoramento, formação continuada,
capacitação e qualificação dos conselheiros e operadores sociais
do sistema de garantia dos direitos da criança e do adolescente.
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A Região do Vale do Aço e a Região do Vale do Rio Doce é um elo das demais regiões do Estado e
do País com o Leste Mineiro, pois é cortada por BR’S entre elas pela BR 381, onde esta localizada
a Empresa Celulose Nipo Brasileira – CENIBRA.
Após inúmeras iniciativas entre elas a do Conselho Eficaz, no sentido de implantar e implementar
os conselhos dos direitos, percebemos que se faz necessário potencializar os Conselhos
Municipais dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA e os demais conselhos de políticas
públicas setoriais.
Com este intuito a Associação Beneficente Ágape – ABA, o Instituto CENIBRA e os outros
parceiros, pretendem com este projeto, desenvolver visitas e monitoramento em todos os
municípios atendidos, reuniões e assembleias da Comissão de Apoio Avaliação – CAPA do projeto,
aplicação de cursos de formação, capacitação e qualificação, encontros e simpósios com foco nas
políticas públicas, orçamento público, Fundo para Infância e Adolescência – FIA, rede social,
controle social e sistema de garantia dos direitos da população infanto-juvenil.
JUSTIFICATIVA
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Diante deste contexto, tendo como eixo a prioridade absoluta, a ABA tem como missão eliminar a
distância entre os direitos e o cotidiano de violações e vulnerabilidade no dia-a-dia das nossas
crianças e adolescentes, objetivo este que o Instituto CENIBRA, busca desenvolver no
cumprimento de suas ações.
Entendendo que o desenvolvimento institucional o qual se refere o projeto Conselho Eficaz para
potencializar os conselhos garantindo assim o funcionamento eficiente dos mesmos no
cumprimento de suas atividades, envolve o aprimoramento das suas capacidades e habilidades
políticas, culturais, gerenciais e técnicas, sendo essas às dificuldades enfrentadas pelos
conselheiros, gestores e operadores sociais dos direitos.
Assim o Projeto Conselho Eficaz, pretende fazer o acompanhamento e orientação em cada um
desses municípios, buscando a qualificação, a capacitação e a formação dos conselheiros, agentes
públicos e sociais, visando o engajamento e o comprometimento na aplicação das diretrizes do
ECA, com um perfil de multiplicadores em seus municípios, transformando a nossa região, numa
referência em mobilização social, com conselhos funcionado de maneira eficiente, com participação
popular, controle social e boas práticas de atenção, defesa e garantia dos direitos da criança e do
adolescente.
JUSTIFICATIVA
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METODOLOGIA
Realizar visita e monitoramento nos municípios, reuniões e encontros
regionalizados;
Promover o monitoramento e avaliação de desempenho das cidades atendidas
pelo projeto;
Promover a campanha do Fundo Amigo;
Promover Simpósios de Boas Práticas;
Identificar e atualizar levantamento da situação, documentações e legislações,
planejamento institucional, forma de funcionamento, planos de trabalho,
multiplicadores e conteúdo para formação, visando instrumentalizar o CMDCA e a
rede local;
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.
METODOLOGIA
Contribuir para que os conselheiros, gestores e operados sociais dos direitos,
adquiram melhor entendimento sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente,
Conselhos de Direitos, Conselhos Tutelares, Fundo Municipal, Políticas
Públicas, Sistema de Garantia de Direitos, Rede de Atendimento e Defesa,
Direitos Fundamentais, Participação/Gestãodemocrática/Controle Social,
Constituição e Qualificação das Entidades – Aspectos Jurídicos, reordenamento
institucional, projetos e financiamentos;
Estimular a rede de atendimento e defesa a participarem de Fóruns, Simpósios,
Seminários, debates, buscando assim oportunizar o resgate histórico da
mobilização popular, aspecto inerente à sociedade civil organizada.
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Lei Federal n° 8.069/90 - Estatuto da Criança e do Adolescente - ECA
Constituição Federal de 1988
Leis Estaduais
Leis Municipais
Resoluções: CMDCA/CF n° 02 e 04/2014
Decreto Municipal que regulamenta o Fundo (FIA)
Resoluções Municipais (CMDCA)
MARCO LEGAL
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CIDADES CONTEMPLADAS
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Conselheiros e Operadores Sociais do Sistema de Garantia dos Direitos da Criança e do
Adolescente.
200 diretamente;
100 indiretamente.
Crianças, Adolescentes e Familiares.
PESSOAS BENEFICIADAS
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Conselhos Tutelares, Entidades Sociais, Prefeituras e outros.
PARCEIROS
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CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO
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Planejamento, atualização, levantamento da situação, recadastramento dos
municípios, organização das documentações, legislações e planos de trabalho.
EXECUÇÃO DO PROJETO
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Planejamento, atualização, levantamento da situação, recadastramento dos
municípios, organização das documentações, legislações e planos de trabalho.
EXECUÇÃO DO PROJETO
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Divulgação via redes sociais, email, ofícios, imprensa local e ações publicitárias etc.
Convite e lista de presença Encontro de Orientação para Organizações das Conferências Municipais e Regionais dos Direitos da Criança e do Adolescente
Desenvolvimentos das atividades do Curso, Seminário e Simpósio e de formação
EXECUÇÃO DO PROJETO
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Lista de presença Encontro de Orientação para Organizações das Conferências Municipais e Regionais dos Direitos da Criança e do Adolescente
Desenvolvimentos das atividades do Curso, Seminário e Simpósio e de formação
EXECUÇÃO DO PROJETO
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Encontro de Orientação para Organizações das Conferências Municipais e Regionais dos Direitos da Criança e do Adolescente
Desenvolvimentos das atividades do Curso, Seminário e Simpósio e de formação
EXECUÇÃO DO PROJETO
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Visitas, Monitoramentos e Reuniões nos municípios.
EXECUÇÃO DO PROJETO
Convite e lista de presença Reunião da CAPA abril/2015
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EXECUÇÃO DO PROJETO Visitas, Monitoramentos e Reuniões nos municípios
Lista de presença Reunião da CAPA abril/2015
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Desenvolvimentos das atividades do Curso, Seminário e Simpósio e de formação
EXECUÇÃO DO PROJETO
Reunião da CAPA abril/2015
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Entrega dos materiais para a Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente para a visita e reunião durante 56 cidades
Desenvolvimentos das atividades do Curso, Seminário e Simpósio e de formação
EXECUÇÃO DO PROJETO
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Desenvolvimento das atividades do Curso, Seminário e Simpósio e de formação.
EXECUÇÃO DO PROJETO
Conferências Municipais dos Direitos da Criança e do Adolescente realizadas nas 56 cidades
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Desenvolvimento das atividades do Curso, Seminário e Simpósio e de formação.
EXECUÇÃO DO PROJETO
Campanha 18 de Maio 2015
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PRESTAÇÃO DE CONTAS
Especificação
Valor
%
Observação
Total retirado para o projeto R$ 109.529,51 80 Solicitação de retirada do
CAC Projeto Conselho
Eficaz 2015, conforme
Resolução do CMDCA/CF
o valor é R$ 109.529,51,
acrescentar como saldo
de retirada o valor de R$
5.646,22, sendo o valor
total de R$ 115.175,73.
Saldo deixado pelo projeto do
fundo
R$ 27.382,37 20
Total captado pelo projeto R$ 136.911,88 100
Total retirado para o projeto R$ 5.646,22
Saldo deixado pelo projeto do
fundo
R$ 115.175,73
Recursos Financeiros
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Assessoria Técnica
RECURSOS HUMANOS
- Assessoria especializada em comunicação visando produzir todos os materiais
gráficos (banner, folder, crachá, apostila, pasta, bloco); criar identidade visual do
projeto; elaborar releases para imprensa; atualizar mídias sociais do projeto;
produzir cerimonial e realizar cobertura fotográfica para eventos; planejar e
executar toda a logística e produção de conteúdo e mídia do projeto.
Profissional: 01
Período: 05 meses
- Assessoria especializada no desenvolvimento gerencial dos eventos e
treinamentos; assessoria jurídica; planejar e executar toda logística, produção de
conteúdo e execução técnica do projeto.
Profissional: 01
Período: 05 meses
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Digitador
Profissional responsável por digitar informações a partir de textos em
documentos ou da tela do computador; auxiliar no desenvolvimento das
atividades rotineiras para elaboração do Projeto; revisar, organizar e
arquivar documentos; recepcionar em eventos, realizar orçamento e
compra de recursos materiais; preparar e encaminhar documentos (word,
powerpoint, excel, etc); tirar cópias; enviar documentos para o
departamento contábil e fiscal; elaborar e apresentar relatório financeiro;
manter organizados arquivos e cadastros do projeto.
Profissional: 02
Período: 05 meses
RECURSOS HUMANOS
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Instrutor
Descrição das atividades: preparar e ministrar treinamentos, atividades
teóricas e práticas conforme projeto; preparar materiais necessários para
realização das atividades; atuar como articulador e mobilizador das ações;
atuar na representação e relação institucional; planejar e executar todas
as atividades de formação, treinamento, avaliação e monitoramento do
projeto.
Profissional: 03
Período: 05 meses
RECURSOS HUMANOS
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Café matinal e da tarde
Quantidade Prevista no Projeto: 200
Quantidade Utilizada: 245
Atividade Período Quantidade
Encontro de Orientação para Organizações das
Conferências Municipais e Regionais dos Direitos
da Criança e do Adolescente
16/03/2015 178
Reunião da CAPA 23/04/2015 67
RECURSOS MATERIAIS
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Refeição com suco
Quantidade Prevista no Projeto: 200
Quantidade Utilizada: 208
Atividade Período Quantidade
Encontro de Orientação para Organizações das
Conferências Municipais e Regionais dos Direitos
da Criança e do Adolescente
16/03/2015 89
Reunião da CAPA 23/04/2015 67
Conferências Municipais - 52
RECURSOS MATERIAIS
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Banner's e Impressos gráficos
Pasta Crachá Bloco Banner
RECURSOS MATERIAIS
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CONCLUSÃO
Cada ação será executada com eficiência e boas práticas, continuaremos transformando os
resultados em visibilidade para os executores e parceiros do PCE.
As marcas fortes trazem ao campo das ações sociais duas coisas fundamentais:
Credibilidade - Muitos investimentos sociais deixam de ser realizados, não por falta de recursos,
mas pela incerteza de como eles serão utilizados. Iniciativas que incorram em aportes de maior
vulto da iniciativa privada para projetos de investimento social (planejados, mensurados e
monitorados) exigem uma profissionalização no planejamento e abrindo uma captação de
recursos tanto, para os fundos municipais parceiros dos projetos, e as entidades do terceiro
setor. Tornando-se bem-vinda a participação de uma marca forte (grife social), como detentora da
confiança dos investidores para execução séria e eficaz do que se propõe.
Visibilidade - Proporcionadas pelas causas defendidas, onde tais organizações acabam tendo
um acesso à mídia ás vezes maior. Potencializar as ações de comunicação e marketing,
explorando a credibilidade e a referência alcançada pelo Projeto, gerando presença atuante na
comunidade e mídia, destacando a imagem de Responsabilidade Social.
