Secretaria Nacional de Esporte de Alto Rendimento

Bolsa-Atleta, maior programa de incentivo direto ao atleta no mundo

Programa Bolsa Atleta

O governo brasileiro possui, desde 2005, o maior programa de patrocínio individual de atletas no mundo. O público beneficiário constutúi-se de atletas de alto rendimento que obtêm resultados válidos em competições nacionais e internacionais em sua modalidade. A ideia central é garantir condições para que os atletas se dediquem, com exclusividade e tranquilidade, ao treinamento e possam participar de competições locais, sul-americanas, pan-americanas, mundiais, olímpicas e paraolímpicas.

Os beneficiados pelo Bolsa-Atleta recebem a ajuda durante um ano. O dinheiro é depositado em conta específica do atleta na Caixa Econômica Federal.

O Bolsa-Atleta atende atletas que tenham obtido resultados válidos independentemente de sua condição econômica e sem necessidade de intermediários. Basta cumprir os requisitos: manter-se treinando e competindo, e alcançar resultados válidos nas competições indicadas pelas respectivas confederações. A prestação de contas necessária ao atleta é a comprovação de obtenção de resultados nas competições.

Este programa federal inspirou alguns estados e municípios a instituírem projetos semelhantes, o que foi um ganho para o esporte brasileiro. O Programa Bolsa Atleta passa por avaliação e aperfeiçoamento constantes visando atender de maneira satisfatória os beneficiados e os objetivos do esporte de alta performance no país.

Conceito

Programa Bolsa Atleta

• Dar melhores condições para treinamento e participação em competições Objetivo

• Investir prioritariamente nas modalidades dos Programas Olímpico e Paraolímpico Princípio

2004

Institui o PBA

2011

Fases do Pleito

Procedimentos

40 – NÃO O/P

41 – O/P

2014

Legislação

2005

Prazos

Prestação de Contas

Lei 10.891 Decreto 5.342 Portaria 164/ME Resoluções CNE

Bolsa Atleta

Principais alterações na Lei 10.891/2004

• Patrocínio e Salário

• Criação Bolsa Pódio e Atleta de Base

• Prioridade Orçamentária

• Reajuste

Lei 12.395 de 2011

• Alinhamento com as regras contidas na Convenção Internacional Contra o Doping nos Esportes.

Lei 13.051 de 2014

Legislação Bolsa Atleta

Processo Bolsa Atleta

Resultado

Evento válido

Formulário

Documentos

80 dias

Análise

Validação

Ativação Sistema

Documentos

Prazo (30 dias)

Prestação de Contas

Inscrição Indicação de Competições

Publicação

Assinatura T.A.

Pagamento

Contemplação Competição

ATLETAS APTOS

ATLETAS CONTEMPLADOS

ATLETAS BOLSISTAS

Envio correto de documentos comprobatórios

Formalização – Publicação DOU

Envio do Termo de Adesão (Contrato)

Preenchimento do formulário on-line

Conceitos

Processo Bolsa Atleta

ATLETAS INSCRITOS

De 14 a 20 anos de idade

Matriculado em Instituição de Ensino

Participado de Jogos Escolares ou Universitários e das Paraolimpíadas Escolares

1º ao 3º colocados - Modalidades Individuais

24 “Atletas Destaque” - Modalidades Coletivas 3M/3F - Futsal 3M/3F – Vôlei 3M/3F – Handebol 3M/3F - Basquete

Atleta Estudantil R$ 370,00 / mês

Categorias

Atleta de Base

De 14 a 19 anos de idade

Participem de competições nacionais de categorias iniciantes

1º ao 3º colocados - Modalidades Individuais

Eleitos entre os 10 melhores - Modalidades Coletivas

R$ 370,00 / mês

Maior de 14 anos de idade

Vinculado a um clube, academia ou similar

Federado

1º ao 3º colocados no Evento Nacional Máximo da Modalidade

Os três primeiros Ranqueados da Modalidade

Subcategorias eEtárias – Iniciante, Intermediária e Principal

Atleta Nacional R$ 925,00 / mês

4%

20%

67%

5% 4%

Quantidade por Categoria de Bolsa

Olimpico/paralimpico

Internacional

Nacional

Estudantil

Atleta de Base 59%

41%

Quantidade por Gênero

Masculino

feminino

Modalidades Olímpicas e Paraolímpicas

Atleta Nacional

Contemplados 2014

79%

21%

Olímpicos/Paraolímpico

Olimpicos

Paralimpicos

31%

30%

35%

4%

Quantidade por Colocação

1°

2°

3°

Olimpicos

Modalidades Olímpicas e Paraolímpicas

Atleta Nacional

Contemplados 2014

Maior de 14 anos de idade

Vinculado a um clube, academia ou similar

Federado

1º ao 3º colocados nos eventos indicados

Mundiais, Sul-Americanos, Pan-Americanos

Subcategorias Etárias – Iniciante, Intermediária e Principal

Atleta Internacional R$ 1.850,00 / mês

Ter integrado a delegação brasileira como titular nos últimos Jogos Olímpicos ou Jogos Paraolímpicos adultos

Vinculado a um clube, academia ou similar

Federado

Participar do circuito mundial de competições da respectiva modalidade

Atleta Olímpico/Paraolímpico R$ 3.100,00 / mês

Atletas de modalidades individuais que compõem o Programa dos Jogos Olímpicos ou Jogos Paraolímpicos

Estar ranqueado entre os 20 primeiros do mundo, na entidade internacional de sua modalidade em sua prova específica

Ter sido indicado pela respectiva Confederação ou pelo COB/CPB e o Ministério do Esporte

Ter o Plano Esportivo aprovado e cumprir os outros critérios fixados pelo PBA

Atleta Pódio R$ 5.000,00 a R$ 15.000,00 / mês

Confederação

COB / CPB

ME

Plano Esportivo

Declarações

Contemplação

Termo de Adesão

Informar Conta

5º dia útil Relatórios

12 meses

Resultados

Indicação Inscrição Pagamento Reavaliação

Processo Atleta Pódio

Dimensões do Programa

R$ 1.518.000,00

R$ 1.358.750,00

R$ 26.399.999,28

R$ 21.103.735,00

R$ 40.400.000,00

R$ 20.000.871,50

R$ 48.000.000,00

R$ 74.680.000,00

R$ 183.000.000,00

R$ 137.030.395,00

2005

2006

2007

2008

2009

2010

2011

2012

2013

2014

Execução Financeira

Bolsa Atleta

924

846

2157

3303

2948

3635

4801

4992

6592

6703

2005

2006

2007

2008

2009

2010

2011

2012

2013

2014

Contemplados por Exercício

Dimensões do Programa

Bolsa Atleta – 1ª Fase

Beneficiados por Exercício

157

235

0

50

100

150

200

250

2013 2014

Renovados 134

Adesão 101

Dimensões do Programa

Atleta Pódio

Paraolímpico; 39%

Olímpico; 61%

Mulheres; 39%

Homens; 61%

Beneficiados por Exercício

Dimensões do Programa

Atleta Pódio – Jan/2015

Janeiro Indicação de Eventos | Prestação de Contas

Fevereiro Inscrição on-line

Fevereiro - Março Envio de documentos comprobatórios

Março - Abril Complementação de documentos se for o caso

Abril Publicação da lista de contemplados

Maio Início do pagamento do benefício

Cronograma Pleito 2015

Bolsa Atleta

Secretaria Nacional de Esporte de Alto Rendimento

Obrigado!

Obrigado!

Atleta de Base

Atleta Internacional

Atleta Olímpico/Paraolímpico

Atleta Pódio

Atleta Estudantil Atleta Nacional