Apresentação Água e Desenvolvimento Sustentável
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Por uma estratégia para a gestão dos recursos hídricos em áreas de
fronteira
De relevância estratégica, esse De relevância estratégica, esse
tema se identifica tema se identifica
perfeitamente com a atuação perfeitamente com a atuação
da SAE/PR uma vez incluem da SAE/PR uma vez incluem
entre suas ações incluem a entre suas ações incluem a
elaboração de elaboração de subsídios para subsídios para
iniciativas de governo, bem iniciativas de governo, bem
como a articulação de como a articulação de
políticas para o políticas para o
desenvolvimento desenvolvimento
sustentável de longo prazosustentável de longo prazo..
Recursos Hídricos Recursos Hídricos
Fronteiriços Fronteiriços e Transfronteiriços do e Transfronteiriços do BrasilBrasil
.... a abundância de Recursos
Hídricos não deve restringir a
relevância de se pensar
políticas adequadas para a
gestão dos Recursos Hídricos e
em especial o mútuo
entendimento com os países
com os quais compartilhamos
recursos hídricos,
Além disso, no Brasil....
a temática torna-se vital quando
se analisa que, além dos
milhares de quilômetros de
fronteiras terrestres e divisas
com 10 outras nações, cerca
de 60% do território nacional
estão inseridos em bacias
hidrográficas que se estendem
pelos territórios de países
vizinhos, e reúnem 83 rios
fronteiriços ou
transfronteiriços.
e no Entorno
Estratégico
• Diversidade cultural;
• Estágio de Desenvolvimento;
(Distância entre PIB Brasil e
Bolívia ou Paraguai oscila de
100 para 1)
• Posição no território; (Norte;
jusante e Sul: montante)
• Disponibilidade hídrica e
qualidade das águas;
• Recursos Naturais distribuídos
de forma distinta no território;
Entretanto, dado essa conjuntura, temos:
• Usos e interesses distintos
para o aproveitamento dos
recursos hídricos;
• Planos distintos de negociação
internacional sobre o
aproveitamento dos recursos
hídricos; e
• Distintos arranjos políticos,
administrativos, técnicos,
financeiros e institucionais.
Entretanto, dado essa conjuntura, temos:
Cabe uma Estratégia
participativa (Governo e
Sociedade) a fim de que também
junto aos países limitrofes, se
garanta ritmos semelhantes de
desenvolvimento. Assim,
ganharemos a força de um
bloco, imprescindível para a
defesa dos interesses ligados aos
recursos hídricos.
Sendo assim, será que cabe uma Estratégia Comum ou uma Regional?
Trabalho colaborativo entre:
• SAE/PR; e
• PNUD.
Apoio:
• SRHU/MMA; e
• ANA.
Acordo de Cooperação Técnica 09/2010.
Em conformidade com a temática as atribuições da SAE/PR lançamos....
Além de apresentar as políticas
e legislações brasileiras para a
gestão dos recursos hídricos
transfronteiriços, e os tratados
correlatos ratificados pelo
Brasil para a América do Sul,
esta publicação busca refletir
sobre os desafios e
oportunidades para nosso País,
num cenário tão promissor
quanto complexo.
”
“
Pretendemos, com apoio do
MMA e da ANA dar continuidade
a esses subsídios técnicos
produzidos, em especial, no
tema de Gestão Compartilhada,
uma vez que dispomos de
acúmulo que possa ser
aproveitado pelos atores e nos
colocamos à disposição para o
que se fizer necessário.
Persio Marco Antonio DavisonSubsecretário de Desenvolvimento Sustentável
”
“