Apres sen katia_mma_demandas_cna_agronegocio_08_11_12
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Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil
Audiência com a Ministra Izabella TeixeiraSenadora Kátia Abreu
Presidente da CNA
08 de novembro de 2012
O que é agronegócio?
Insumos agropecuários
US$ 64,73
11,81%
Produção Agropecuária
US$ 157,85
28,80%
Agroindústria
US$ 156,37
28,53%
Distribuição
US$ 169,20
30,87%
PIB Agronegócio 2011: US$ 548,1 bilhões (22,51%)
Fonte: CEPEA/USP, CNA, BACEN
US$ 1 = R$ 1,674, média BACEN 2011
O que é agronegócio
Balança Comercial do Brasil US$ 29,8 bilhões
Balança Comercial do Agronegócio US$ 77 bilhões
Fonte: CEPEA/USP, CNA, BACEN, MDIC, IBGE
Valor Bruto da Produção (VBP) da Agropecuária R$ 357,3 bilhões
Valor Bruto da Produção (VBP) do Agronegócio R$ 1,2 trilhão
Produto Interno Bruto (PIB) da Agropecuária R$ 264,2 bilhões
Produto Interno Bruto (PIB) do Agronegócio R$ 917,6 bilhões
Destino das Exportações BrasileirasComplexo de Soja e Milho, 2010
2º Holanda5,10
3º Espanha3,30
5º França2,46
9º Alemanha1,58
(em milhões de toneladas)
1º China20,1
10º Japão1,18
6º Irã1,86
4º Tailândia2,46
7º Taiwan1,73
8º Coréia do Sul1,60
Europa18,10
Fonte: AgroStat/MAPA
Exportações43,6%
Quem consome a nossa produção?
Consumo Interno56,4%
A Importância do mercado externopara o Brasil
Fontes: MAPA, Conab e UNICA
45,9%
75,9%
52,9%
55,8%
41,6%
57,6%
33,4%
29,7%
54,1%
24,1%
47,1%
44,2%
58,4%
42,4%
66,6%
70,3%
0% 10% 20% 30% 40% 50% 60% 70% 80% 90% 100%
Algodão em pluma
Milho
Soja em grãos
Carne de aves
Carne bovina
Carne suína
Café
Açúcar
Consumo Interno Exportações
Fonte: AgroStat/MAPA
Principais compradores do agronegócio brasileiro
Produtos Principal Destino Valor (US$ bilhões)
Quantidade (Mil ton.)
Café Estados Unidos 1,91 413
Carnes Hong Kong 1,64 693
Milho Irã 0,53 1.906
Complexo Soja China 11,73 22.768
Complexo Sucroalcooleiro Rússia 1,86 3.275
Algodão e produtos África do Sul 0,21 104
Produtos Florestais China 1,46 2.454
China: Consumo e Importação (2011)
Produtos Consumo* (ton.)
Importação* (ton.)
Importação do Brasil**
(ton.)
Participação do Brasil nas
Importações
Café
55.800,00 55.800,00 1.650,55 3,0%
Arroz 139.500.000,00 1.620.000,00 - 0,0%
Carne bovina 5.523.000,00 28.000,00 2.946,74 10,5%
Carne de frango 13.015.000,00 238.000,00 195.843,78 82,3%
Carne suína 50.004.000,00 758.000,00 24,63 0,0%
Algodão 174.536.101,41 112.681.425,68 275.540,69 0,2%
Milho 188.000.000,00 5.500.000,00 21.149,83 0,4%
Soja em grãos 71.070.000,00 58.000.000,00 22.104.719,47 38,1%
Açúcar N/A 2.143.000,00 2.137.507,78 99,7%
Suco de laranja
90.000,00 80.000,00 53.973,79 67,5%
Fonte: * USDA / ** AgroStat/MAPA
Oriente Médio:Consumo e Importação (2011)
Produtos Consumo* (ton.)
Importação* (ton.)
Importação do Brasil**
(ton.)
Participação do Brasil nas
Importações
Café 60.900,00 59362,92 59.362,92 100%
Arroz 8.280.000,00 6.200.000,00 5.357,03 0,1%
Carne bovina 1.211.000,00 717.000,00 227.848,75 31,8%
Carne de frango 2.055.000,00 5.206.000,00 1.387.178,22 26,6%
Carne suína N/A N/A 5.939,69 -
Algodão 32.482.087,08 12.800.845,12 943,78 0,0%
Milho 16.985.000,00 10.275.000,00 2.502.144,54 24,4%
Soja em grãos 2.304.000,00 1.802.000,00 611.230,68 33,9%
Açúcar N/A 8.941.000,00 4.694.746,86 52,5%
Suco de laranja 29.400.000,00 32.900.000,00 11.057,74 0,0%
Fonte: * USDA / ** AgroStat/MAPA
União Europeia:Consumo e Importação (2011)
Produtos Consumo* (ton.)
Importação* (ton.)
Importação do Brasil**
(ton.)
Participação do Brasil nas
Importações
Café 2.498.400,00 2.650.500,00 956.150,09 36,1%
Arroz 3.300.000,00 1.300.000,00 118.692,80 9,1%
Carne bovina 7.941.000,00 367.000,00 107.702,00 29,3%
Carne de frango 8.997.000,00 722.000,00 296.749,12 41,1%
Carne suína 20.753.000,00 19.000,00 1.998,60 10,5%
Algodão N/A N/A 14.226,98
Milho 67.300.000,00 6.300.000,00 1.123.359,40 17,8%
Soja em grãos 12.320.000,00 10.800.000,00 5.581.284,48 51,7%
Açúcar N/A 3.752.000,00 1.322.982,32 35,3%
Suco de laranja 728.298.000,00 680.000.000,00 1.414.964,85 0,2%
Fonte: * USDA / ** AgroStat/MAPA
Estados Unidos Consumo e Importação (2011)
Produtos Consumo* (ton.)
Importação* (ton.)
Importação do Brasil**
(ton.)
Participação do Brasil nas
Importações
Café 1.373.280,00 1.386.600,00 413.239,46 29,8%
Arroz 3.472.000,00 615.000,00 9.450,23 1,5%
Carne bovina 11.651.000,00 933.000,00 13.096,95 1,4%
Carne de frango 13.664.000,00 49.000,00 213,46 0,4%
Carne suína 8.340.000,00 364.000,00 221,44 0,1%
Algodão 14.367.076,98 87.268,05 3.199,03 3,7%
Milho 278.972.000,00 711.000,00 6,75 0,0%
Soja em grãos 48.855.000,00 435.000,00 9,45 0,0%
Açúcar N/A 3.391.000,00 432.395,61 12,8%
Suco de laranja 715.775.000,00 185.000.000,00 371.666,28 0,2%
Fonte: * USDA / ** AgroStat/MAPA
Estudo da Renda Rural Brasileira
Fonte: FGV, a partir da base de microdados do Censo Agropecuário 2006
Observação: * refere-se a propriedades onde foi declarado o VBP, porém, faltam informações sobre área da propriedade, consumo de insumos agropecuários e renda não agropecuária, para fins de cálculo da renda liquida.
CLASSES DE RENDA
NÚMERO DE ESTABELECIMENTOS
VALOR BRUTO DA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA
ÁREAMÉDIA R$/HA ANO
Total % (R$, 1000)%
HECTARES % MÉDIA
A/B 300.963 5,81 131.343.417 78,82 128.420.746 38.5 430.0 1,560.62
C 796.173 15,38 22.581.245 13,55 60.332.029 18.1 76.8 570.71
D/E 3.645.344 70,43 12.721.595 7,63 109.940.992 32.9 32.2 176.89
Total Brasil 5.175.636 100,00 166.646.257 100,00 333.680.037 100.0 67.8
Mudança Geográfica da ProduçãoComplexo de Soja e Milho: Produção e Exportação
Produção de soja e milho > 5 mil toneladasFonte: Mancha da Produção de Grãos (IBGE, 2010), Produção Grãos (Conab, 2011) e Exportação por Porto (SECEX, 2011)* Porto de Porto Velho (RO) = distribui para os Portos de Itacoatiara (AM) e Santarém (PA)** Valores estimados do consumo interno*** - 16° S: divisor considerado.Elaboração: CNA
Produção Brasil131,0 milhões/t
Produção68,2 milhões/t
= 52,1%
Consumo Interno**
14,5 milhões/t
Exportação8,2 milhões/t
= 14,1%
Produção62,8 milhões/t
= 47,9%
Consumo Interno**
58,2 milhões/t
Exportação50,1 milhões/t
= 85,9%
Excedente45,5 milhões/t
Itacoatiara2,2 milhões/t
Porto Velho*3,2 milhões/t
Santarém
Belém
São Luís/Itaqui
Salvador/Ilhéus2,5 milhões/t
2,6 milhões/t
Vitória4,4 milhões/t
16,8 milhões/t
Rio Grande9,4 milhões/t
São Fco do Sul4,6 milhões/t
1,0 milhão/t
Paranaguá14,8 milhões/t
Santos
Zero
Exportação (2011)
16ºS16ºS
Excedente45,5 milhões/t
(Valores Estimados / Mapa Ilustrativo)
Superávit4,6 milhões/t
2011
Evolução Comparativa de Custos de Transporte da Lavoura ao Porto de Embarque
Fonte: Anec (2011)(*) Estimativa realizada com base no valores de fretes praticados em 2010. Valor do Dólar: US$ 1.62 (maio/2011).
20 20 2015 15 16 17 17 18 18
23 2328
34
43
51
5964
7883 85
201716151414
0
10
20
30
40
50
60
70
80
90
2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011
Argentina USA Brasil
US$/US$/TonTon
(*)(*)
US$ 20US$ 20 US$ 23US$ 23 US$ 85US$ 85
20 20 2015 15 16 17 17 18 18
23 2328
34
43
51
5964
7883 85
201716151414
0
10
20
30
40
50
60
70
80
90
2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011
Argentina USA Brasil
US$/US$/TonTon
(*)(*)
US$ 20US$ 20 US$ 23US$ 23 US$ 85US$ 85
Aumento %2003-2011
204%
42,9%
53,3%
Aumento %2003-2011
204%204%
42,9%42,9%
53,3%53,3%
Custo OperacionalElevado
Ineficiência LogísticaPerdas em Bilhões de U$S por Ano
$Brasil U$S 80 bi
$AgronegócioU$S 4 bi
$Mato GrossoU$S 1 bi
Sendo: Sendo:
Fonte: Dossiê Logística – Revista Globo Rural (set/2012)
Baixo InvestimentoRanking Mundial da Infraestrutura
Qualidade Geral da Infraestrutura
1º Suíça
2º Cingapura
3º França
4º Hong Kong
5º Dinamarca
104º Brasil
Qualidade dos Portos
2º Suíça
130º Brasil
3º Hong Kong
1º Cingapura
4º Bélgica
5º Panamá
Fonte: The Global Competitiveness Report 2011-2012 (World Economic Forum)
Matriz de TransporteComparativo Internacional
Benefícios da mudança em 2025*41% de redução de consumo de combustível fóssil
39% de redução na emissão de NOx
38% de aumento na eficiência energética
32% de redução na emissão de CO2
Obs: Transporte de cargas superior a 1.5 trilhão de toneladas/km útil, quase o dobro de hoje
Fonte: CNT, European Comission e Secretaria de Política Nacional de Transportes* previsão
Movimentação de Contêineres
Xangai
Cingapura
Hong Kong
Shenzhen
Busan
Ningbo
Guarngzhou
Quingdao
Dubai
Rotterdam
Santos
China
Cingapura
China
China
Coréia do Sul
China
China
China
Emirados Árabes Unidos
Holanda
Brasil
1º
2º
3º
4º
5º
6º
7º
8º
9º
10º
44º
29,07
28,43
23,70
22,51
14,19
13,14
12,55
12,01
11,60
11,14
2,72
Fonte: World Shipping Council (2011)
BRASIL 7,89
Portos Líderes em Contêineres (milhões de TEUs – 2010)
40% da movimentação
do Brasil
Qualidade da Infraestrutura Portuária
Entre 142 países, o Brasil ocupa a 130ª posição, atrás dos demais BRICs
Singa
pura
Kong (SA
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Colômbia
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República
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1
2
3
4
5
6
7
8
6.8
6.6
6.6
6.5
6.4
6.2
6.2
6.2
6.2
6.1
5.6
5.5
5.5
5.3
5.2
5.2
5.1
5.1
4.9
4.7
4.5
4.3
4 3.9
3.9
3.8
3.8
3.7
3.7
3.7
3.5
3.4
3.4
3.1
2.7
2.7
2.7
2.7
2.7
2.6
2.6
2.5
2.3
2.3
1.8
1.8
1.7
1.5
Média Mundial: 4,2Brasil: 2,7
Fonte: The Global Competitiveness Report 2011-2012 (World Economic Forum)
Tempo de Desembaraço AduaneiroInspeção Física (nº de dias)
Etióp
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15.0
12.8
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7.6
7.5
7.0
6.8
6.4
6.0
5.9
5.5
4.6
4.6
3.9
3.7
3.5
3.4
3.1
3.0
3.0
2.8
2.7
2.4
2.3
2.3
2.2
2.2 2.1
2.1
2.0
2.0
2.0
2.0
1.8
1.7
1.6
1.4
1.4
1.4
1.4
1.3
1.3
1.3
1.3
1.3
1.2
1.2
1.1
1.0
1.0
1.0
1.0
0.6
0.6
0.6
0.6
Média Mundial: 2,9Brasil: 5,5
Entre os 113 países analisados, o Brasil ocupa a 102ª posição
Terminal de Contêineres:
10 anos para operar 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10
anos
3-5 anos paraajustes ambientais
Licenciamento AmbientalTerminal de Conteineres
Obstáculos ao Licenciamento Ambiental de Empreendimentos• Divergência na interpretação no normas e procedimentos• Articulação e cooperação entre órgãos públicos• Divergências nas competências dos responsáveis pelo licenciamento• Responsabilidade civil na pessoa física dos técnicos• Exigências adicionais não previstas que oneram os custos dos projetosFonte: Estudo Banco Mundial / Instituto Acende Brasil (2011)
Arco NorteObras de Infraestrutura
Manaus
Cuiabá
Palmas
Porto Velho
Ji-Paraná
Vilhena
Lucas do R. Verde
Rondonópolis
BR-364
FICO
FICO
Barra doGarça
RibeirãoCascalheiraÁgua Boa
FILOPeixe
P. Gaúchos
Cachoeira Rasteira
Itacoatiara
Santarém
Miritituba
BR
-163
Belém
Vila do Conde
Tucuruí
Açailândia
Balsas
BR-080
Marabá
R. Tocantins
Outeiro
Eliseu Martins
Pecém
Suape
Ilhéus
Barreiras
Rodovia Existente
Rodovia Planejada ou em Obra
Ferrovia ExistenteFerrovia Planejada ou em ObraHidrovia Trecho NavegávelHidrovia Trecho de Pouca ou Nenhuma Navegabilidade
LEGENDARodovia Existente
Rodovia Planejada ou em Obra
Ferrovia ExistenteFerrovia Planejada ou em ObraHidrovia Trecho NavegávelHidrovia Trecho de Pouca ou Nenhuma Navegabilidade
LEGENDA
AM
RR
AC
PA
AP
RO
MT
MA
PI
CE
RN
PB
BATO
GO
PE
ALSE
DF
MG
Corredor Rio Tocantins
1.EVTEA2.Pedral do Lorenço3.Eclusas de Estreito e Lajeado4.BR-080 (construir 184 km)5.Ferrovia Norte-Sul (iniciar operação a partir de Uruaçu)6.Projetos e Licitações dos Terminais de Vila do Conde, Outeiro e Marabá(acelerar processo)
Corredor Rio Madeira
1.Porto de Porto Velho (melhoria e ampliação)2.Rio Madeira (melhoria da navegação)3.BR-364 e BR-174 (adequação)
Corredor Leste-Oeste
1.Transnordestina2.FILO3.FICO
Corredor Rio Tapajós
1.EVTEA (Tapajós, Teles Pires, Arinos e Juruena2.Rio Tapajós (melhoria da navegação)3.BR-163 (conclusão)
Santana
Sistema PortuárioArco Norte
1. SISTEMA DE SÃO LUIS- Ferrovia Norte Sul- BR-153, BR-158 e Malha do Maranhão e Piauí
2. SISTEMA DE BELÉM
- Hidrovias- Madeira (Santarém/Itacoatiara)- Tocantins- Baixo Tapajós - Amazonas
- BR-163 e BR-158
3. SISTEMA DE SANTANA- Hidrovias
- Madeira (Santarém/Itacoatiara)- Baixo Tapajós - Amazonas
4. SISTEMA DE ITACOATIARA- Hidrovias
- Madeira - Amazonas- Baixo Tapajós- BR-163
- BR-163
Comparativo entre os ModaisCapacidade e Comprimento
HIDROVIA FERROVIA RODOVIA
1 Comboio – 6.000t(4 chatas e empurrador)
2,9 Comboios Hopper(86 vagões de 70t)
172 Carretas de 35t(Bi-trem Graneleiras)
Capacidade de Carga
ComprimentoTotal
150 metros 1,7 km 3,5 km(26 km em movimento)
Fonte: Secretaria de Transportes de São Paulo (2009)
Fonte: Ministério dos Transportes (2010) / DOT, Maritime Administration e TCL
Emissão de PoluentesCO2 (kg/1.000 tku)
Eficiência EnergéticaCarga/Potência (t/hp)
Consumo de Combustível(litros/1.000 tku)
Emissão de PoluentesNOx (kg/1.000 tku)
Aspectos AmbientaisComparação entre Modais de Transporte
Emissão de Poluente, por Modal(tonelada de carga x km)
HIDROVIA FERROVIA RODOVIA
74 gramas 104 gramas 219 gramas
Monóxido deCarbono
CO
Fonte: Antaq e Fenavega (2010)
Consumo de
Combustível4 litros 6 litros 8 litros
33,4 gramas 48,1 gramas 164 gramas
Dióxido deCarbono
CO2
Custos, por Modal(tonelada de carga x km)
HIDROVIA FERROVIA RODOVIA
74 gramas 104 gramas 219 gramas
Monóxido deCarbono
CO
Fonte: Antaq e Fenavega (2010)
Consumo de
Combustível4 litros 6 litros 8 litros
Hidrovias
1
1 2 3 4 5
1 2 3 4 5 6 7 8 9 10
Ferrovias
Rodovias
Custo:
Ex: GranéisR$ 0,38 tonelada/km
R$ 0,69 tonelada/km
R$ 0,96 tonelada/kmVida Útil:
10 anos 20 anos Equipamentos do Transporte Fluvial
+ 50 anos
Comparativo entre Modais
Licenciamento AmbientalProjetos de Infraestrutura
Fonte: Estudo Banco Mundial / Instituto Acende Brasil (2011)
2.335 dias ou 6,4 anos (3x mais que o prazo determinado)
Entraves
Obras Necessárias:Eclusas, Canais
Artificiais de Transposição
Permitem o acesso a rios onde há desníveis:
barragem, quedas de água ou corredeiras
Com a barragem, representam 5% a 7% do
montante da obra
Individualmente:O valor da obra aumenta
3x ou mais
Construção:
No Brasil é assim...
Alemanha:
A ponte conecta 2 canais:Elbe-Havel e o Mittelland, por cimado Rio Elba
Inaugurada em2003, com 920 metros de cumprimento
Poderia ser assim...
ABCAgricultura de Baixo Carbono
Área dos estabelecimentos agropecuários brasileiros
Oferta mundial da produção
País Aumento da produtividade (%)
Austrália 7
Brasil 40
Canadá + Estados Unidos 15
China e Rússia 26
União Europeia 4
Fonte: FAO
O mundo deverá aumentar a produção em 60% para atender a uma população de 9,1 bilhões de habitantes até 2050
+ 2,8 bilhões de toneladas
280 milhões de toneladas
Programa Agricultura de Baixo CarbonoABC
Metas para adoção de tecnologias que diminuem a emissão de GEE na agropecuária brasileira
Processo Tecnológico Aumento de Área/Uso - 2020
Demanda por recursos (até 2020)
R$ bilhões
Recuperação de Pastagens Degradadas
15 milhões ha 19,65
Integração Lavoura-Pecuária-Floresta 4 milhões ha 34,2
Sistema Plantio Direto 8 milhões ha 2,4
Fixação Biológica de Nitrogênio 5,5 milhões ha 0,3
Florestas Plantadas 3 milhões ha 30,3
Tratamento de Dejetos Animais 4,4 milhões m3 -
TOTAL - 86,85
Fonte: Decreto nº 7390, de 09 de dezembro de 2010
• Liberação de 70 milhões de hectares
• Demanda de recursos de R$ 87 bilhões
PAP 2012/2013R$ 3,4 bilhões
Aplicação dos recursos do Programa ABC
• A maior parte das devoluções ocorrem devido a dispensa (eletrônica) de licenciamento ambiental considerada “genérica” para a atividade
• O produtor deve solicitar Dispensa/Licença específica para o projeto, como se fosse uma Licença Prévia/Instalação, mesmo possuído Licenciamento para sua atividade.
• Dependendo do Estado, se houver delegação para os Municípios emitirem a Licença, o mesmo deve informar a Lei que transfere a responsabilidade.
• O BNDES não aceita somente o CAR como licenciamento. Exige a LAU.Fonte: FEBRABAN/CNA
PAP 2012/2013
Recursos disponibilizado Recurso aplicado*
R$ 3,4 bilhões R$ 600,6 milhões
*entre julho e setembro/2012Fonte: MAPA
O que se produz em 70 milhões de hectares
Hoje Com mais 70 milhões de hectares
Grãos e fibras 160 milhões de toneladas
379 milhões de toneladas
Carne bovina 9,1 milhões de toneladas
15 milhões de toneladas
+ 136,88%
+ 66,67%
Fonte: CNA, com base nos dados do IBGE, CONAB e SIGSIF
Observação: Considerando-se os mesmos níveis tecnológicos atuais.
Meta da FAO280 milhões de toneladas
Desafios de mecanizar a pequena propriedade na Amazônia
87,5% das propriedades na Amazônia tem área com até 4MF (um módulo fiscal possui de 5 a 100 hectares. A média de é 70 hectares)
80% da área são de Reserva Legal e devem ser preservadas, restando no máximo 80 ha para serem trabalhadas (reduzida ou ausência de escala de produção)
86% dos solos da Amazônia são de baixa fertilidade (Fonte: Embrapa)
Mecanização exerce papel fundamental na Pequena Propriedade na Amazônia:
Aumento da capacidade produtiva;
Possibilita maior eficiência;
Agrega valor ao sistema produtivo;
Diminui a necessidade de abertura de novas áreas;
Desafios de mecanizar a pequena propriedade na Amazônia
Melhorar relação investimento/benefício (Desproporcionalidade dos preços dos equipamentos e a escala de produção)
Ampliar o desenvolvimento de máquinas apropriadas a Pequena Propriedade
Incentivar uso associativo de máquinas e equipamentos com assistência técnica de qualidade
Capacitação da mão de obra familiar
Garantia do uso adequado do calcário, adubo e defensivo
Ampliar o acesso ao PRONAF Mais Alimentos* - linha de crédito específicas para modernização produtiva das propriedades familiares: financia a compra de máquinas, equipamentos e implementos agrícolas
Aquicultura
Potencial da aquicultura brasileira
Potencial de produção do Brasil
• Com 12% da água doce disponível do planeta
• 8 mil km de litoral • Faixa marítima (Zona Econômica
Exclusiva (ZEE), equivalente ao tamanho da Amazônia
• O Brasil possui condições de produzir 20 milhões de toneladas/ano de pescados até 2030. Atualmente produz 1,2 milhões de toneladas).
• Com menos água doce, a China produz 70 vezes mais pescado em cultivo que o Brasil.
Consumo
• Recomendação da Organização mundial de Saúde (OMS): consumo de 12 kg por habitante/ano.• O Brasil consome 9 kg
atualmente
• Segundo a FAO em 2010 o consumo mundial de pescado foi de 128 milhões de toneladas. Em 2030, o consumo deverá elevar para cerca de 180 milhões de toneladas.
Continente Produção (ton) Proporção (%)
China 40.508.119 61,5
Ásia 19.401.808 29,5
Europa 2.341.646 3,6
América do Sul 1.461.061 2,2
América do Norte 965.792 1,5
África 952.133 1,4
Oceania 176.181 0,3
Produção Mundial da Aquicultura (2008) por Continente (China em separado)
Adaptado: Blue Frontiers report
Entraves do setor aquícola brasileiro
Fonte: CNA/UnB
Tentativa de padronizar licenciamento no Brasil/Estados
Desse Estudo observou-se que para o desenvolvimento aquícola no Brasil é necessário:
• Solucionar as questões de regularização da atividade, principalmente o que tange aos aspectos ambientais (agilidade no licenciamento ambiental)
• Pesquisas específicas e aplicadas ao setor produtivo
• Qualificação/formação profissional
Entraves do setor aquícola brasileiro
Irrigação
Potencial de irrigação do Brasil
Área irrigada no Brasil:
4,6 milhões de hectares em 2006
Áreas potencialmente Irrigáveis no Brasil:
29,5 milhões de hectares
Fonte: ANA, FAO
Meta de expansão da área irrigada
Fonte: Censo Agropecuário IBGE (2006)
*Projeções: CNA, considerando preços médios anuais inalterados
5 milhões de hectares
VBP*: R$ 17,4 bilhões
Demanda por investimentos R$ 22 bilhões
90% dos investimentos são privados
Entraves à Irrigação
- Outorga - Demora à obtenção – 01 a 03 anos – obrigatória para o uso dos recursos hídricos.
- Licenciamento ambiental:
- Morosidade - 02 a 05 anos;
- Falta de padronização - cada Estado possui um procedimento próprio.
Unidades de Conservação
Unidades de Conservação – UC´s
- Violações ao direito de propriedade – UC´s são criadas, sem qualquer indenização aos produtores, causando dificuldades às atividades rurais em desrespeito à Lei 9.985 e Constituição Federal.- Passivo não conhecido – governo não sabe qual seria a divida com os proprietários.- Necessidade de revisão da legislação:
- Trazer segurança jurídica aos produtores impedindo reedição de decretos – hoje podem ser republicados após 05 anos sem o pagamento aos produtores.
- Vincular a criação de UC´s à previsão orçamentária.
Plano de Suprimento Sustentável - PSS
§ 1o O Plano de Suprimento Sustentável incluirá:I. a programação de suprimento de matéria-prima florestal;II. o contrato entre os particulares envolvidos quando o Plano de Suprimento
Sustentável incluir plantios florestais em terras de terceiros;III. a indicação das áreas de origem da matéria-prima florestal georreferenciadas
ou a indicação de pelo menos um ponto de azimute para áreas com até vinte hectares.
§ 2o A apresentação do Plano de Suprimento Sustentável não exime a empresa de informar as fontes de matéria-prima florestal utilizadas, nos termos do parágrafo único do art. 11, e do cumprimento da reposição florestal, quando couber.
Esta obrigação poderá extinguir os programas de fomento florestal, prejudicando a relação de compra e venda de madeira entre produtor/empresa
Exigências: (3 a 5 anos)
Problema x solução
PROBLEMA SOLUÇÃO
Atualmente um produtor que cultiva entre 1 e 999 hectares, gasta entre taxas ambientais e projetos técnicos, R$ 42 mil. Isto significa 300% do valor da terra para um pequeno produtor ou assentado com 10* hectares ou 30% para 100* hectares
* Preço média de R$ 1.500,00/ha
DESBUROCRATIZAÇÃO DAS LICENÇAS
AMBIENTAIS
Exemplo: MT e MS
Objetivo
LEI N° 2.476, de 8 de julho de 2011 Institui o Programa de Adequação Ambiental de Propriedade e Atividade Rural - TO-LEGAL, e adota outras providencias.
OBJETIVO:Promover a regularização das propriedades e posses rurais inserindo-as no Sistema de Cadastramento Ambiental Rural - CAR ou no Licenciamento Ambiental Único - LAU
Resumo da soluçãoEconomia da LAU
PROCEDIMENTOS
ÁREAS CONSOLIDADAS ÁREAS BRUTAS
ATÉ 999 HA ACIMA DE 1.000 HA ATÉ 999 HA ACIMA DE 1.000 HA
TAXAS PROJETO TAXAS PROJETO TAXAS PROJETO TAXAS PROJETO
TOTALANTES DA LAU R$ 42.336,25 R$ 360.136,25 R$ 55.561,57 R$ 373.361,57
TOTAL DEPOIS DA LAU R$ 26.597,50 R$ 26.597,50 R$ 39.822,82 R$ 357.622,82
ECONOMIA GERAL (R$) R$ 15.738,75 R$ 333.538,75 R$ 15.738,75 R$ 15.738,75
ECONOMIA 37,18% 92,61% 28,33% 4,22%
ATÉ 999 HA
Áreas Consolidadas, sub-Utilizadas e
degradadas
CAR (LFPR)
LAU (LP+LI+LO)
Áreas novas (Brutas)
CAR (LFPR)
AEF
LAU (LP+LI+LO)
ACIMA DE 1.000 HA
CAR (LFPR)
LAU (LP+LI+LO)
CAR (LFPR)
AEF
LAU (LP+LI+LO)
EIA-RIMA
Resumo da solução
Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil
www.canaldoprodutor.com.br