Apostila Unidadeii Subunidadei Rede Psicossocial
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Gestão da Informação das Redes
Rede Psicossocial
APRESENTAÇÃO DA SUBUNIDADE
Nesta aula estudaremos um pouco mais da Rede de Atenção Psicossocial para
pessoas portadoras de transtornos mentais e com necessidades decorrentes
do uso de álcool, crack e outras drogas no âmbito do Sistema Único de Saúde.
Teremos um conjunto de vídeos que auxiliarão no entendimento de como se
apresenta esta rede temática nos Sistemas de Informação em Saúde, como
identificar os recursos financeiros já aprovados e apurar a produção dos
procedimentos realizados por serviços que a compõem. Após os vídeos
utilizaremos uma pequena estória que auxiliará no entendimento de como se
deve apurar e registrar as informações nos Sistemas de Informação do SUS
adequados às ações realizadas pelos serviços da rede. Identifique na biblioteca
virtual do Curso os manuais, portarias e deliberações relacionadas à rede
psicossocial e se aproxime mais desse assunto.
REGIÃO DE SAÚDE FICTÍCIA
A Região Ampliada de Saúde Sudoeste, localizada no Estado de Minas Gerais,
conforme estimativa do TCU em 2013 conta com 750.000 habitantes, e três
regiões de Saúde, quais sejam: Ressaca com 150.000 habitantes, Forquilha
com 370.000 habitantes e Vila Real com 230.000 habitantes, conforme se vê
no mapa abaixo:
O Pólo da Região Ampliada de Saúde Sudoeste é o município de Vila Real,
com 120.000 habitantes, onde está concentrado o maior número de serviços de
saúde, os quais atendem toda a população referenciada das três Regiões de
Saúde. O mapa a seguir apresenta a Região de Saúde de Vila Real:
Já o pólo da Região de Saúde de Ressaca é o próprio município de Ressaca,
com 80.000 habitantes, um município que oferta alguns serviços de saúde da
média complexidade para os demais municípios de sua região. O mapa a
seguir apresenta a Região de Saúde de Ressaca:
A Região de Forquilha é a mais populosa da Região Ampliada Sudoeste, pois
conta com 370.000 habitantes dos quais 90.000 habitantes são residente no
Pólo Forquilha, representa no mapa abaixo:
Nas próximas aulas virtuais desta Unidade II utilizaremos a Região Ampliada
Sudoeste para estórias que, a cada Subunidade apresentará exemplos da
assistencia, papel dos pontos de atenção, fluxo assistencial, dados de
produção gerados, instrumento de registro e sistema de informação
correspondente.
Município de Forquilha
REGIÃO DE SAÚDE - FORQUILHA
Subunidade I
REDE PSICOSSOCIAL
ESTÓRIA 01
Na Região Ampliada Sudoeste, vive João da Silva, precisamente no município
de Forquilha, sede de Região de Saúde. João tem 23 anos, mora sozinho,
desde os 18 anos foi diagnosticado com esquizofrenia e é acompanhado pela
equipe de saúde da família do bairro Bom Jesus. Realiza 02 consultas médicas
mensais na ESF de referência, recebe medicamentos 01 vez ao mês, e
participa das atividades coletivas realizadas pela equipe de apoio matricial do
NASF.
Os atendimentos realizados por João da Silva nas Unidades de Atenção
Primária em Saúde devem ser lançados no E-SUS AB ou ainda o antigo SIAB,
já que estamos em transição entre os dois Sistemas de Informação em Saúde -
SIS (Nota Técnica disponível na Biblioteca Virtual do Curso).
Os dados de atendimento lançados no E-SUS AB, seja na versão CDS ou PEC
geram o chamado BPA- Boletim de Produção Ambulatorial que, como vimos na
Unidade I, pode ser consolidado ou Individualizado. As duas versões do E-SUS
AB geram automaticamente o arquivo de BPA que deverá ser importado no SIA
- Sistema de Informação Ambulatorial.
Nos serviços que ainda não existe nenhum sistema de informação para
lançamento de produção ambulatorial pelas próprias unidades, como o E-SUS
AB, os formulários deverão ser preenchidos, digitados no BPA magnético e
importados diretamente no SIA.
As fichas do E-SUS AB, bem como manual da versão CDS estão disponíveis
na Biblioteca, conheça este novo instrumento disponível no site
http://dab.saude.gov.br/portaldab/esus.php
Veja abaixo um exemplo de procedimento que deve ser produzido pela atenção
básica, financiado pelo bloco da Atenção Básica (PAB).
Em 09 (nove) de agosto último, sábado, João manifestou alteração do seu
quadro psíquico, apresentando agitação psicomotora e agressividade, que
preocuparam seus vizinhos. A situação ser agravou e Dona Marta, vizinha de
frente, por experiência na família, chamou o SAMU da cidade que o levou, por
meio da USB - Unidade de Suporte Básico, ao hospital geral do seu município
com habilitação de 10 leitos de retaguarda de saúde mental. O CAPS da região
é um CAPS II, portanto só funciona de segunda a sexta-feira.
As ações do SAMU devem ser lançadas também no SIA. Mesmo sem geração
de crédito pela produção de procedimentos, visto que o SAMU é financiado por
incentivo fixo mensal vinculado Bloco de Média e Alta Complexidade (MAC).
Veja abaixo na figura do SIGTAP que o valor do procedimento se encontra
zerado:
Veja abaixo os códigos que devem ser utilizados na produção de
procedimentos no BPA e importados no SIA referentes à atuação do SAMU em
nosso exemplo.
Código 03.01.03.001-4
Procedimento SAMU 192: Atendimento das chamadas recebidas pela
Central de Regulação das Urgências.
Descrição Constituirá no número absoluto de chamadas que chegam à
central de regulação das urgências e são atendidas pelo
Técnico Auxiliar de Regulação Médica.
Código 03.01.03.013-8
Procedimento SAMU 192: Envio de unidade de suporte básico de vida
terrestre (USB) e/ou Aquático (Equipe de Embarcação) e/ou
Motolância.
Descrição Este procedimento constituirá o registro do número absoluto
de chamadas que resultaram no envio de alguma Unidade
Móvel de Suporte Básico de Vida.
Código 03.01.03.001-4
Procedimento SAMU 192: Atendimento das chamadas recebidas pela
Central de Regulação das Urgências.
Descrição Constituirá no número absoluto de chamadas que chegam à
central de regulação das
urgências e são atendidas pelo Técnico Auxiliar de Regulação
Médica.
Código 03.01.03.010-3
Procedimento SAMU 192: Atendimento pré-hospitalar móvel realizado pela
equipe da Unidade de Suporte
Básico de Vida Terrestre (USB).
João ficou o fim de semana no Hospital do seu município, onde recebeu os
cuidados necessários, na tentativa de estabilizar o quadro. Apesar de estar
bem melhor, na segunda-feira os profissionais do hospital discutiram o caso e
acharam importante que João fosse acompanhado pelo CAPS. Em contato
com o CAPS regional que já havia atendido João, os profissionais do CAPS se
prontificaram em buscar o paciente no hospital e levá-lo ao CAPS para
acolhimento.
No nosso exemplo o hospital possui dez leitos de retaguarda de saúde mental
habilitados. Estes leitos devem estar cadastrados no CNES sob o código 87 –
Saúde Mental e são financiados por incentivo financeiro fixo mensal. Para os
pacientes acolhidos e internados nesses leitos é fundamental que se gere uma
AIH – Autorização de Internação Hospitalar utilizando-se de procedimento
principal adequado ao diagnóstico do paciente e procedimento especial
exclusivo do Leito 87, os quais não gerarão crédito no valor da AIH.
Vejamos abaixo, conforme Portaria n. 953, de 12 de setembro de 2012, o
código de procedimento principal de AIH que deve ser lançado na AIH:
Procedimento: 03.03.17.017-4 -TRATAMENTO CLÍNICO DE
TRANSTORNOS MENTAIS E COMPORTAMENTAIS
DEVIDO AO USO DO "CRACK".
Descrição: Internação para tratamento de transtornos mentais e
comportamentais devido ao uso de "crack" realizado
exclusivamente em hospital geral.
Complexidade: MC - Média Complexidade
Modalidade: 02 – Hospitalar
Instrumento de
Registro:
03 - AIH (Proc. Principal)
Tipo de
Financiamento
Média e Alta Complexidade (MAC)
Valor Ambulatorial
SA:
0,00
Valor Ambulatorial
To t a l :
0,00
Valor Hospitalar SP: 7,22
Valor Hospitalar SH: 49,78
Valor Hospitalar
Total:
57,00
Atributo
Complementar
007 - Permanência por dia
Sexo: Ambos
Idade Mínima: 4 Anos
Idade Máxima: 110 Anos
Quantidade Máxima: 30
Pontos 50
Especialidade do
Lei-to:
87 - Saúde Mental, 05 - Psiquiatria, 03 - Clínico, 07 -
Pediátrico e 02 – Obstétrico
Incremento 06.21 - Serviços Hospitalares de Referência para
atenção integral aos usuários de álcool e outras drogas
22,8%
Serviço/classificação 115/003
Observe que é possível cobrar este procedimento em leitos 87 – Saúde Mental,
05 – Psiquiatria, 03 – Clínico, 07 – Pediátrico e 02 – Obstétrico, e veja que o
procedimento está valorado em R$ 57,00 a diária (permanência dia).
Mas nós vimos que o leito de saúde mental não gera crédito, não é mesmo?
Sim é verdade, mas só não gerará crédito se também for lançado o
procedimento especial exclusivo do leito 87 – Saúde Mental, correspondente
ao número de diárias que o paciente acolhido nesse leito permaneceu no
hospital. Em nosso exemplo o número de diária foi menor que 07 dias portanto
o procedimento especial corresponde ao abaixo destacado:
Procedimento: 08.02.01.025-3 - DIÁRIA DE SAÚDE MENTAL COM
PERMANENCIA DE ATÉ 7 (SETE) DIAS .
Descrição: Consiste na diária utilizada para identificar o quantitativo de
dias que o paciente permanece internado para tratamento dos
transtornos mentais e comportamentais devido ao uso de
álcool, crack e demais drogas e/ou outras substancias
psicoativas. Esta diária é de uso exclusivo em leito de saúde
mental habilitado em hospital geral.
Complexidade NA - Não se Aplica
Modalidade: 02 – Hospitalar
Instrumento
de Registro:
04 - AIH (Proc. Especial)
Tipo de
Financiamento
06 - Média e Alta Complexidade (MAC)
Valor
Ambulatorial
SA:
0,00
Valor
Ambulatorial
Total:
0,00
Valor
Hospitalar SP:
0,00
Valor
Hospitalar SH:
0,00
Valor
Hospitalar
Total:
0,00
Sexo: Ambos
Idade Minima: 4 Anos
Idade Máxima: 110 Anos
Quantidade
Máxima:
07
Especialidade
do Leito:
SAÚDE MENTAL
Habilitação 06.36 -Serviço Hospitalar para atenção a pessoas com
sofrimento ou transtorno mental incluindo aquelas com
necessidades de saúde decorrentes do uso de álcool e outras
drogas.
Observe que a especialidade do leito é exclusiva para a Saúde Mental, o valor
é zerado e o procedimento exige o código de habilitação n. 06.36. Sendo
assim, o hospital geral que não possuir o leito habilitado na rede psicossocial
não conseguirá cobrar este procedimento.
Veja se seu hospital de referência está em dia com esta informação no SIH.
Ainda temos muito problema com estes dados nos SIS e tem municípios
prestes a se deparar com a suspensão do repasse do incentivo por falta de
alimentação do SIH.
Após ser acolhido pelo psicólogo do CAPS, foi elaborado juntamente com os
demais profissionais do CAPS um Projeto terapêutico individual (singular),
neste projeto previa que João ficaria no CAPS durante o dia, participaria de
oficinas a definir com o mesmo e a noite seria levado para o hospital geral, pois
naquele momento não tinha condições de ficar sozinho.
Em discussão do caso entre o CAPS e a ESF, os profissionais do CAPS
descobriram que há um tempo João começou a fazer uso abusivo de crack.
No CAPS, os procedimentos correspondentes são regulamentados pela
Portaria n.º 854, de 22 de agosto de 2012. Abaixo destacamos dois exclusivos
de CAPS, adequado ao nosso exemplo:
Procedimento: 03.01.08.019-4 ACOLHIMENTO DIURNO DE
PACIENTE EM CENTRO DE ATENÇÃO
PSICOSSOCIAL
Descrição: AÇÃO DE HOSPITALIDADE DIURNA REALIZADA
NOS CAPS COMO RECURSO DO PROJETO
TERAPÊUTICO SINGULAR, QUE RECORRE AO
AFASTAMENTO DO USUÁRIO DAS SITUAÇÕES
CONFLITUOSAS, QUE VISE AO MANEJO DE
SITUAÇÕES DE CRISE MOTIVADAS POR
SOFRIMENTOS DECORRENTES DE TRANSTORNOS
MENTAIS - INCLUÍDOS AQUELES POR USO DE
ÁLCOOL E OUTRAS DROGAS E QUE ENVOLVEM
CONFLITOS RELACIONAIS CARACTERIZADOS POR
RUPTURAS FAMILIARES, COMUNITÁRIAS, LIMITES
DE COMUNICAÇÃO E/OU IMPOSSIBILIDADES DE
CONVIVÊNCIA - E QUE OBJETIVE A RETOMADA, O
RESGATE E O REDIMENSIONAMENTO DAS
RELAÇÕES INTERPESSOAIS, O CONVÍVIO
FAMILIAR E/OU COMUNITÁRIO.
Complexidade: MC - Média Complexidade
Modalidade: 01 - Ambulatorial
Instrumento de
Registro:
09 - RAAS (Atenção Psicossocial)
Tipo de
Financiamento
Média e Alta Complexidade (MAC)
Valor Ambulatorial
SA:
R$ 0,00
Valor Ambulatorial
Total:
R$ 0,00
Valor Hospitalar SP: R$ 0,00
Valor Hospitalar SH: R$ 0,00
Valor Hospitalar To t
a l :
R$ 0,00
Atributo
Complementar
Sexo: Ambos
Quantidade Máxima 30
Idade Mínima: 0 Mes(s)
Idade Máxima: 110 Ano(s)
Especialidade do
Leito:
Serviço/Classificação
115- Serviço de Atenção Psicossocial/ 002-
Atendimento Psicossocial
Habilitação 06.16 Centro de Atenção Psicossocial I - CAPS I, 06.17
Centro de Atenção Psicossocial II -CAPS II, 06.18
Centro de Atenção Psicossocial III - CAPS IIII, 06.19
Centro de Atenção Psicossocial Álcool e Outras Drogas
- CAPSad, 06.20 Centro de Atenção Psicossocial
Infanto-Juvenil -CAPSi, 06.35 Centro de Atenção
Psicossocial Álcool e Outras Drogas III - CAPSad III
Um procedimento relativo ao atendimento em coletivo:
Procedimento:
03.01.08.021-6 -ATENDIMENTO EM GRUPO DE
PACIENTE EM CENTRO DE ATENÇÃO
PSICOSSOCIAL
Descrição:
AÇÕES DESENVOLVIDAS COLETIVAMENTE QUE
EXPLOREM AS POTENCIALIDADES DAS
SITUAÇÕES GRUPAIS COM VARIADAS
FINALIDADES, COMO RECURSO PARA PROMOVER
SOCIABILIDADE, INTERMEDIAR RELAÇÕES,
MANEJAR DIFICULDADES RELACIONAIS,
POSSIBILITEM EXPERIÊNCIA DE CONSTRUÇÃO
COMPARTILHADA, VIVÊNCIA DE PERTENCIMENTO,
TROCA DE AFETOS, AUTOESTIMA, AUTONOMIA E
EXERCÍCIO DE CIDADANIA.
Complexidade: MC - Média Complexidade
Modalidade: 01 - Ambulatorial
Instrumento de
Registro: 09 - RAAS (Atenção Psicossocial)
Tipo de
Financiamento: Média e Alta Complexidade (MAC)
Valor Ambulatorial
SA: R$ 0,00
Valor Ambulatorial
Total: R$ 0,00
Valor Hospitalar SP: R$ 0,00
Valor Hospitalar SH: R$ 0,00
Valor Hospitalar To t
a l : R$ 0,00
Atributo
Complementar:
Sexo: Ambos
Quantidade Máxima
Idade Mínima: 0 Mes(s)
Idade Máxima: 110 Ano(s)
Especialidade do
Leito:
Serviço/Classificação 115- Serviço de Atenção Psicossocial / 002-
Atendimento Psicossocial
Habilitação
06.16 Centro de Atenção Psicossocial I - CAPS I, 06.17
Centro de Atenção Psicossocial II -CAPS II, 06.18
Centro de Atenção Psicossocial III - CAPS IIII, 06.19
Centro de Atenção Psicossocial
Observe que os dois procedimentos listados acima são exclusivos de CAPS
pois exigem habilitação de algum tipo de CAPS, possuem valor zerado, e
devem ser registrados no RAAS, disponível em nossa Biblioteca Virtual com
manual instrutivo muito bem produzido pelo Ministério da Saúde com detalhes
sobre a produção nesse novo instrumento de registro.
Como João mora sozinho e já não necessitava ir para o hospital a noite, o
CAPS achou importante que João ficasse por um tempo na UA adulto, na
busca de trabalhar a questão do uso abusivo de droga. Em atendimento João
aceita ficar na UA, a princípio por 2 meses. O CAPS continua acompanhando
João que fica na UA e vai ao CAPS duas vezes por semana para
acompanhamento individual e em grupo, visando a redução dos danos
causados pela droga naquele momento.
Na Unidade de Acolhimento - UA Adulto o código do procedimento utilizado é o
abaixo identificado:
Procedimento:
03.01.08.037-2 - Acompanhamento de pessoas adultas com
sofrimento ou transtornos mentais decorrentes do uso de
crack, álcool e outras drogas - unidade de acolhimento adulto
(UAA).
Descrição:
Conjunto de atividades de caráter terapêutico e protetivo,
realizado em espaço residencial transitório, destinado à
pessoas adultas com sofrimento ou transtornos mentais
decorrentes do uso de crack, álcool e outras drogas, em
situação de vulnerabilidade social e familiar. Tais atividades
têm como eixo organizador a moradia, a educação, trabalho e
convivência social/familiar, na perspectiva da reintegração
social (pertença grupal, atividades da vida diária, auto
cuidado, suporte, acompanhamento e monitoramento do
cuidado em outros pontos de atenção da rede de saúde, em
especial no centro de atenção psicossocial de referência,
articulação com a rede ampliada: alfabetização, reinserção
escolar, lazer, cultura, geração de trabalho e renda).
Complexidade: MC - Media Complexidade
Modalidade: 01 – Ambulatorial
Instrumento de
Registro: 09 - RAAS (Atenção Psicossocial)
Tipo de
Financiamento: Média e Alta Complexidade (MAC)
Valor
Ambulatorial
SA:
0,00
Valor
Ambulatorial
Total:
0,00
Sexo: Ambos
Idade Mínima: 18 Ano(s)
Idade Máxima: 110 Ano(s)
Quantidade
Máxima: 1
Tempo de
Permanência: 06 meses
Atributo
Complementar: 036 - Exige Autorização
Serviço/
Classificação:
115 - SERVIÇO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL / 006 -
UNIDADE DE ACOLHIMENTO A D U LTO
Observe que o procedimento deve ser lançado no RAAS e também não possui
valor quantificado, tendo em vista que a UA tem incentivo financeiro fixo
mensal, conforme já aprendemos. Consulte em nossa Biblioteca Virtual o
manual do RAAS e o formulário desse instrumento de registro e captação das
informações que deverão ser coletadas, digitadas e importadas no SIA.
CONSIDERAÇÕES FINAIS
Nessa aula compreendemos como está organizada a rede psicossocial, onde
se encontram programados os recursos financeiros correspondentes e como
devem ser coletados os dados de produção dos estabelecimentos de saúde
habilitados, conforme plano de ação pactuado.