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II – PRINCÍPIOS FUNDAMENTAIS DE CONTABILIDADE

Os princípios simplesmente são e preexistem às normas, fundamentando e justificando a ação, enquanto aquelas a dirigem na prática. No caso brasileiro, os princípios estão obrigatoriamente presentes na formulação das Normas Brasileiras de Contabilidade, verdadeiros pilares do sistema de normas, que estabelecerá regras sobre a apreensão, o registro, relato, demonstração e análise das variações sofridas pelo patrimônio, buscando descobrir suas causas, de forma a possibilitar a feitura de prospecções sobre a Entidade e não podem sofrer qualquer restrição na sua observância.

Os Princípios refletem o estágio em que se encontra a Ciência da Contabilidade, isto é, a essência dos conhecimentos, doutrinas e teorias que contam com o respaldo da maioria dos estudiosos da Contabilidade.

De acordo com a Resolução CFC nº 750 de 29 de dezembro de 1993, são Princípios Fundamentais de Contabilidade:

1) Princípio da Entidade;

2) Princípio da Continuidade ;

3) Princípio da Oportunidade ;

4) Princípio do Registro pelo Valor Original;

5) Princípio da Atualização Monetária;

6) Princípio da Competência;

7) Princípio da Prudência.

O Princípio da Entidade

 "Art. 4º. O Princípio da ENTIDADE reconhece o Patrimônio como objeto da Contabilidade e afirma a autonomia patrimonial, a necessidade da diferenciação de um Patrimônio particular no universo dos patrimônios existentes, independentemente de pertencer a uma pessoa, um conjunto de pessoas, uma sociedade ou instituição de qualquer natureza ou finalidade, com ou sem fins lucrativos. Por conseqüência, nesta acepção, o patrimônio não se confunde com aqueles dos seus sócios ou proprietários, no caso de sociedade ou instituição.

Parágrafo único. O PATRIMÔNIO pertence à ENTIDADE, mas a recíproca não é verdadeira. A soma ou agregação contábil de patrimônios autônomos não resulta em nova ENTIDADE, mas numa unidade de natureza econômico-contábil."

O Princípio da Continuidade

"Art. 5º. A CONTINUIDADE ou não da ENTIDADE, bem como sua vida definida ou provável, devem ser consideradas quando da classificação e avaliação das mutações patrimoniais, quantitativas e qualitativas.

§ 1º. A CONTINUIDADE influencia o valor econômico dos ativos e, em muitos casos, o valor ou o vencimento dos passivos, especialmente quando a extinção da ENTIDADE tem prazo determinado, previsto ou previsível.

§ 2º. A observância do Princípio da CONTINUIDADE é indispensável à correta aplicação do Princípio da COMPETÊNCIA por efeito de se relacionar diretamente à quantificação dos componentes patrimoniais e à formação do resultado, e de se constituir dado importante para aferir a capacidade futura de geração de resultado".

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O Princípio da Oportunidade

"Art. 6º. O Princípio da OPORTUNIDADE refere-se, simultaneamente, à tempestividade e à integridade do registro do patrimônio e das suas mutações, determinando que este seja feito de imediato e com a extensão correta, independentemente das causas que as originaram.

Parágrafo único. Como resultado da observância do Princípio da OPORTUNIDADE:I – desde que tecnicamente estimável, o registro das variações patrimoniais deve ser feito mesmo na hipótese de somente existir razoável certeza de sua ocorrência;

II – o registro compreende os elementos quantitativos e qualitativos, contemplando os aspectos físicos e monetários;

III – o registro deve ensejar o reconhecimento universal das variações ocorridas no patrimônio da Entidade em um período de tempo determinado, base necessária para gerar informações úteis ao processo decisório da gestão".

O Princípio do Registro pelo Valor Original

"Art. 7º. Os componentes do patrimônio devem ser registrados pelos valores originais das transações com o mundo exterior, expressos a valor presente na moeda do País, que serão mantidos na avaliação das variações patrimoniais posteriores, inclusive quando configurarem agregações ou decomposições no interior da Entidade.

Parágrafo único. Do Princípio do REGISTRO PELO VALOR ORIGINAL resulta:

I – a avaliação dos componentes patrimoniais deve ser feita com base nos valores de entrada, considerando-se como tais os resultantes do consenso com os agentes externos ou da imposição destes;

II – uma vez integrados no patrimônio, o bem, direito ou obrigação não poderão ter alterados seus valores intrínsecos, admitindo-se, tão somente, sua decomposição em elementos e/ou sua agregação, parcial ou integral, a outros elementos patrimoniais;

III – o valor original será mantido enquanto o componente permanecer como parte do patrimônio, inclusive quando da saída deste;

IV – os Princípios da ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA e do REGISTRO PELO VALOR ORIGINAL são compatíveis entre si e complementares, dado que o primeiro apenas atualiza e mantém atualizado o valor de entrada;

V – o uso da moeda do País na tradução do valor dos componentes patrimoniais constitui imperativo de homogeneização quantitativa dos mesmos".

O Princípio da Atualização Monetária

"Art. 8º. Os efeitos da alteração do poder aquisitivo da moeda nacional devem ser reconhecidos nos registros contábeis através do ajustamento da expressão formal dos valores dos componentes patrimoniais.

Parágrafo único. São resultantes da adoção do Princípio da ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA:I – a moeda, embora aceita universalmente como medida de valor, não representa unidade constante em termos do poder aquisitivo;

II – para que a avaliação do patrimônio possa manter os valores das transações originais (art. 7º), é necessário atualizar sua expressão formal em moeda nacional, a fim de que permaneçam substantivamente corretos os valores dos componentes patrimoniais e, por conseqüência, o do Patrimônio Líquido;

III – a atualização monetária não representa nova avaliação, mas, tão somente, o ajustamento dos valores originais para determinada data, mediante a aplicação de indexadores, ou outros elementos aptos a traduzir a variação do poder aquisitivo da moeda nacional em um dado período".

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O Princípio da Competência

"Art. 9º. As receitas e as despesas devem ser incluídas na apuração do resultado do período em que ocorrerem, sempre simultaneamente quando se correlacionarem, independentemente de recebimento ou pagamento.

§ 1º. O Princípio da COMPETÊNCIA determina quando as alterações no ativo ou no passivo resultam em aumento ou diminuição no Patrimônio Líquido, estabelecendo diretrizes para classificação das mutações patrimoniais, resultantes da observância do Princípio da OPORTUNIDADE.

§ 2º. O reconhecimento simultâneo das receitas e despesas, quando correlatas, é conseqüência natural do respeito ao período em que ocorrer sua geração.

§ 3º. As receitas consideram-se realizadas:

I – nas transações com terceiros, quando estes efetuarem o pagamento ou assumirem compromisso firme de efetivá-lo, quer pela investidura na propriedade de bens anteriormente pertencentes à entidade, quer pela fruição de serviços por esta prestados;

II – quando da extinção, parcial ou total, de um passivo, qualquer que seja o motivo, sem o desaparecimento concomitante de um ativo de valor igual ou maior;

III – pela geração natural de novos ativos independentemente da intervenção de terceiros;

IV – no recebimento efetivo de doações e subvenções.

§ 4º. Consideram-se incorridas as despesas:

I – quando deixar de existir o correspondente valor ativo, por transferência de sua propriedade para terceiro;

II – pela diminuição ou extinção do valor econômico de um ativo;

III – pelo surgimento de um passivo, sem o correspondente ativo".

O Princípio da Prudência

"Art. 10. O Princípio da PRUDÊNCIA determina a adoção do menor valor para os componentes do ATIVO e do maior para os do PASSIVO, sempre que se apresentem alternativas igualmente válidas para a quantificação das mutações patrimoniais que alterem o Patrimônio Líquido.

§ 1º. O Princípio da PRUDÊNCIA impõe a escolha da hipótese de que resulte menor patrimônio líquido, quando se apresentarem opções igualmente aceitáveis diante dos demais Princípios Fundamentais de Contabilidade.

§ 2º. Observado o disposto no art. 7º, o Princípio da Prudência somente se aplica às mutações posteriores, constituindo-se ordenadamente indispensável à correta aplicação do Princípio da Competência.

§ 3º. A aplicação do Princípio da Prudência ganha ênfase quando, para definição dos valores relativos às variações patrimoniais, devem ser feitas estimativas que envolvem incertezas de grau variável".

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III – OPERAÇÕES COM MERCADORIAS

Podemos definir Mercadorias como bens adquiridos por estabelecimentos comerciais com a finalidade de revenda.

Apurar Resultado com Mercadorias (RCM) consiste em verificar se houve lucro ou prejuízo nas transações de compras e vendas

Sistemas de Inventário

O controle de mercadorias em estoque e de sua movimentação nas compras e vendas pode ser realizado de 2 (duas) formas, a saber:

a) sistemas de inventário periódico;b) sistema de inventário permanente.

1. Sistema de Inventário Periódico

No sistema de inventário periódico, a empresa não mantém o controle do custo de cada venda. Apenas, ao fim do exercício, é calculado o custo das mercadorias vendidas. Para isto, existe a necessidade de apuração do estoque final, mediante inventário.

Em geral, o sistema de inventário periódico é adotado pelas empresas de pequeno e médio porte. Ele também é utilizado pelas empresas de grande porte que mantém um número elevado de itens em estoque, já que impossibilita ou dificulta a adoção do sistema de inventário permanente.

O sistema de inventário periódico pode adotar os seguintes métodos:a) Método da conta de mercadorias com função mista não será tratado nesse curso;b) Método da conta de mercadorias com função desdobrada.

Método da Conta de Mercadorias com Função Desdobrada

No sistema de inventário periódico, existe um método mais usualmente adotado pelas empresas, em que os valores das compras e vendas são registrados em contas separadas.

Neste método e há pelo menos 3 contas para o controle das operações com mercadorias, a saber:

a) Mercadorias: indica o estoque inicial. Esta conta não é utilizada para registrar as compras;

b) Compra de Mercadorias: É usada somente para registrar as compras do exercício;c) Receitas de Vendas: registra a venda bruta de vendas.

Apura-se o Resultado com Mercadorias, através da seguinte fórmula:

RCM = V – CMV

onde: V: Vendas realizadas no período.CMV: Custo das Mercadorias Vendidas.

Calcula-se o Custo das Mercadorias Vendidas (CMV), através da seguinte equação:

CMV = EI + C - EF

onde:CMV = custo das mercadorias vendidas;EI = estoque das mercadorias no início do período;

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C = compras realizadas no período;EF = estoque de mercadorias no final do período.

Exemplo: Considerar os seguintes dados relacionados abaixo (em R$):

Estoque inicial de mercadorias 200Compra a prazo de mercadorias 1.700Venda à vista de mercadorias 1.500Venda à prazo de mercadorias 800Estoque final de mercadorias 300 (apurado em inventário)

Pede-se apurar o Resultado com Mercadorias (RCM), utilizando o método da conta de mercadorias com função desdobrada. Desconsidere os impostos incidentes na negociação.

(1) Compra a prazo de mercadorias:D - Compra de Mercadorias 1.700C - Fornecedores 1.700

(2) Venda à vista de mercadorias:D – Caixa 1.500C - Receita de Vendas 1.500

(3) Venda a prazo de mercadorias:D – Clientes 800C - Receita de Vendas 800

Compras de Mercadorias1.700 (1)

Caixa1.500 (2)

Mercadorias200 EI

Fornecedores1.700 (1)

Clientes800 (3)

Receita de Vendas1.500 (2)800 (3)2.300

CMV = EI + C - EF = 200 + 1.700 - 300 = 1.600

Apurando-se o Resultado com Mercadorias (RCM), temos:

RCM = V- CMV = 2.300 - 1.600 = 700

Ao fim do exercício, o saldo da conta Mercadorias deve ser ajustado, de forma a indicar o estoque final. Os lançamentos de ajuste são:

(4) Apuração do CMV:

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D – Mercadorias 100D - CMV 1.600C – Compras 1.700

Compras de Mercadorias1.700 (1) 1.700 (4)

Caixa1.500 (2)

Mercadorias200 EI100 (4)

Fornecedores1.700 (1)

Clientes800 (3)

Receita de Vendas1.500 (2)800 (3)2.300

CMV1.600 (4)

(5) Transferência do CMV e da Receita de Vendas para o RCM:D – Receita de Vendas 2.300C - CMV 1.600C – RCM 700

Compras de Mercadorias1.700 (1) 1.700 (4)

Caixa1.500 (2)

Mercadorias200 EI100 (4)

Fornecedores1.700 (1)

Clientes800 (3)

Receita de Vendas1.500 (2)800 (3)

(5) 2.300 2.300CMV

1.600 (4) 1.600 (5)

RCM700 (5)

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Exercícios de Fixação VI

1) As mercadorias disponíveis para venda são representadas por:

a) Estoque Inicial – Compras;b) Estoque Inicial + Compras – Estoque Final;c) Estoque Inicial + Compras;d) Estoque Inicial + Compras – Vendas;e) Estoque Final + Vendas.

2) Em janeiro de 2003 foram feitas vendas totais de mercadorias de R$ 21.000,00, com custo de R$ 16.000,00. As compras no mesmo período foram de R$ 14.000,00. Sabendo-se que o estoque de mercadorias em 01-01-2003 era de R$ 8.000,00, pode-se afirmar que, em 31-01-2003, o valor dos estoques de mercadorias e o valor do lucro bruto sobre as vendas eram, respectivamente, de (em R$):

a) 21.000,00 e 8.000,00;b) 5.000,00 e 6.000,00;c) 6.000,00 e 5.000,00;d) 8.000,00 e 21.000,00;e) 8.000,00 e 5.000,00.

3) Se o valor de Compras (C) é maior que o do CVM, pode-se afirmar que:

a) não há estoque final;b) o valor do estoque final é menor que o valor do estoque inicial;c) o valor das compras é menor que o valor das mercadorias disponíveis para venda;d) o valor do estoque final é maior que o valor do estoque inicial;e) o estoque inicial é menor que o valor das compras.

4) A subavaliação de estoques no final do exercício:

a) reduz o lucro bruto do exercício findo e do exercício seguinte;b) reduz o lucro bruto do exercício findo, mas não afeta o resultado do exercício seguinte;c) aumenta o lucro bruto do exercício findo e do exercício seguinte;d) aumenta o lucro bruto do exercício findo e reduz o do exercício seguinte;e) reduz o lucro bruto do exercício findo e aumenta o do exercício seguinte.

2. Sistema de Inventário Permanente

No sistema de inventário permanente, o CMV é apurado em cada venda. A conta Mercadorias ou Estoque de Mercadorias têm seu saldo ajustado após cada operação de compra ou venda, indicando o estoque efetivamente existente. Se fizermos um inventário das mercadorias em estoque, o valor encontrado deverá coincidir com o saldo da conta Mercadorias.

Método de Avaliação de Estoques

A necessidade de escolha de um método de avaliação de estoques decorre da instabilidade de preços. Se tivermos uma economia com preços perfeitamente estáveis, qualquer que seja o método adotado, o resultado será igual.

Todavia, na prática, em virtude da existência de inflação ou mesmo deflação, os valores de custo de aquisição das mercadorias tendem a variar durante o exercício. No Brasil, em função dos efeitos da inflação, os métodos mais usualmente adotados no controle de estoques são:

a) PEPS (Primeiro a Entrar, Primeiro a Sair), ou FIFO (First In, First Out): Neste método, o CMV é apurado com base no custo de aquisição das mercadorias mais antigas em

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estoque (primeiras a entrar). Assim, o estoque final é o correspondente ao valor das unidades mais recentes;

b) UEPS (Último a Entrar, Primeiro a Sair), ou LIFO (Last In, First Out): Neste método, o CMV é apurado com base no custo de aquisição das mercadorias mais recentes em estoque (últimas a entrar). Assim, o estoque final é o correspondente ao valor das unidades mais antigas. O método UEPS não é admitido pela legislação do Imposto de Renda;

c) CMP (Custo Médio Ponderado Móvel), ou PMP (Preço Médio Ponderado): Neste método, o CMV é apurado com base na média aritmética dos custo de aquisição das mercadorias em estoque. No cálculo da média móvel, são consideradas apenas as unidades existentes em estoque no ato da venda.

Havendo inflação, o PEPS apresenta menor CMV e maior estoque final que o UEPS. Com deflação, o PEPS apresenta maior CMV e menor estoque final que o UEPS. Com inflação ou deflação, o Custo Médio Ponderado se situa entre o PEPS e o UEPS. Isto será visto adiante, através dos lançamentos na Ficha de Controle de Estoques.

Ficha de Controle de Estoques

Para controlar o estoque de mercadorias, no sistema de inventário permanente, as empresas utilizam as fichas de controle de estoques. Nestas fichas, temos a indicação das entradas, das saídas e do saldo de cada operação.

A coluna de entradas indica as compras. Nos casos de devoluções de compras, também utilizamos a coluna de entradas e registramos o valor correspondente como negativo, ou seja, como um estorno. Assim, evitamos a apresentação das devoluções de compras na coluna de saídas, o que poderia ser confundido com uma saída de mercadorias em virtude de venda.

A coluna de saídas indica o custo das mercadorias vendidas aos clientes. Também utilizamos a coluna de saídas para o registro das devoluções de mercadorias pelos clientes, indicando o valor como negativo, vale dizer, como um estorno. Desta forma, a devolução de venda não é confundida como uma entrada por compra.

Exemplo Resolvido:A Comercial ABC comercializa um único artigo e utiliza o sistema de inventário permanente, para controle de estoque. As operações durante 20X2 foram:

00 – Inventário inicial de 80 unidades a R$400,00 cada;01 – Compra a prazo de 80 unidades a R$600,00 cada;02 – Venda a Prazo de 40 unidades a R$1.500,00 cada;03 – Venda a Prazo de 80 unidades a R$2.000,00 cada;04 – Compra a prazo de 120 unidades a R$700,00 cada;05 – Venda a prazo de 20 unidades a R$1.500,00 cada.

Desconsiderando-se os impostos, pede-se:

a) Lançamentos na Ficha de Estoque nos processos PEPS, UEPS e CMP;

b) Comparação e análise dos 3 processos.

a)Processo PEPS

Data Entradas Saídas SaldoQ P Valor Q P Valor Q P Valor

(00) 80 400,00 32.000,00(01) 80 600,00 48.000,00 80

80400,00600,00

32.000,0048.000,00

(02) 40 400,00 16.000,00 4080

400,00600,00

16.000,0048.000,00

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(03) 4040

400,00600,00

16.000,0024.000,00

40 600,00 24.000,00

(04) 120 700,00 84.000,00 40120

600,00700,00

24.000,0084.000,00

(05) 20 600,00 12.000,00 20120

600,00700,00

12.000,0084.000,00

Total 200 132.00,00 140 68.000,00 140 96.000,00

Processo UEPS

Data Entradas Saídas SaldoQ P Valor Q P Valor Q P Valor

(00) 80 400,00 32.000,00(01) 80 600,00 48.000,00 80

80400,00600,00

32.000,0048.000,00

(02) 40 600,00 24.000,00 8040

400,00600,00

32.000,0024.000,00

(03) 4040

600,00400,00

24.000,0016.000,00

40 400,00 16.000,00

(04) 120 700,00 84.000,00 40120

400,00700,00

16.000,0084.000,00

(05) 20 700,00 14.000,00 40100

400,00700,00

16.000,0070.000,00

Total 200 132.00,00 140 78.000,00 140 86.000,00

Processo CMP

Data Entradas Saídas Saldo

Q P Valor Q P Valor Q P Valor

(00) 80 400,00 32.000,00

(01) 80 600,00 48.000,00 160 500,00 80.000,00

(02) 40 500,00 20.000,00 120 500,00 60.000,00

(03) 80 500,00 40.000,00 40 500,00 20.000,00

(04) 120 700,00 84.000,00 160 650,00 104.000,00

(05) 20 650,00 13.000,00 140 650,00 91.000,00

Total 200 132.00,00 140 73.000,00 140 91.000,00

b) Resumo das Fichas de Estoque

PEPS UEPS CMP (PMP)Qtd Valor Qtd Valor Qtd Valor

EI+

Compras

80+

200

32.000+

132.000

80+

200

32.000+

132.000

80+

200

32.000+

132.000

(=) Mercadorias disponíveis

para a venda durante o período

280 164.000 280 164.00 280 164.000

(-) Estoque Final

140 96.000 140 86.000 140 91.000

(=) CMV 140 68.000 140 78.000 140 73.000

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Comparações entre os Métodos de Avaliação

Métodos Vendas CMV RCM (LB) EFPEPS 250.000,00 68.000,00 182.000,00 96.000,00UEPS 250.000,00 78.000,00 172.000,00 86.000,00PMP 250.000,00 73.000,00 177.000,00 91.000,00

Exercícios de Fixação VII

1) A Comercial LUA Ltda comercializa um único artigo e utiliza o sistema de inventário permanente, custo médio ponderado móvel, para controle de estoque. As operações durante 2005 foram:

01-Jan – Inventário inicial de 15 unidades a R$60,00 cada; 07-Mar – Compra de 30 unidades a R$90,00 cada; 10-Mai – Venda de 9 unidades a R$110,00 cada; 18-Ago – Compra de 12 unidades a R$120,00 cada; 05-Dez – Venda de 23 unidades a R$150,00 cada.

Desconsiderando-se os impostos, pode-se afirmar que o Custo das Mercadorias Vendidas e o Lucro Bruto, para o exercício social de 2005, foram, respectivamente, de (em R$):

a) 900,00 e 660,00;b) 1.650,00 e 660,00;c) 2.250,00 e 1.650,00;d) 2.790,00 e 1.650,00;e) 4.440,00 e 1.650,00.

2) Com base no dados da questão anterior, o valor do Estoque Final em 31-12-2005, foi de (em R$):

a) 21.250,00;b) 2.250,00;c) 2.070,00;d) 4.320,00;e) 1.650,00.

3) Foram feitas as seguintes aquisições do Produto A.

01-04-2006 – 20 unidades a R$15,00 cada uma15-04-2006 – 25 unidades a R$12,00 cada uma15-05-2006 – 25 unidades a R$10,00 cada uma31-05-2006 – 30 unidades a R$10,00 cada uma

Sabendo-se que:1. não existia estoque inicial;2. em 20-05-2006, foram vendidas 60 unidades ao preço de R$20,00 cada uma;3. foram desconsiderados os impostos;4. o estoque é avaliado pelo método PEPS.Pode-se afirmar que o Resultado com Mercadorias (RCM) é de (em R$):

a) 1.200,00;b) 728,57;c) 471,43;d) 450,00;e) 400,00.

Enunciado comum às questões de números 4 a 9:

Sejam os seguintes dados para as avaliações do estoque da Comercial RECREIO S/A:01-05-2005: Estoque inicial de 80 unidades a R$100,00 cada;08-05-2005: Compra a prazo de 50 unidades a R$ 200,00 cada;

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15-05-2005: Venda a Prazo de 30 unidades a R$ 200,00 cada;20-05-2005: Compra a prazo de 20 unidades a R$ 250,00 cada;25-05-2005: Venda a Vista de 80 unidades a R$ 250,00 cada;

4) Considerando o método PEPS, o valor do Estoque Final (EF) ao final da última operação será de (em R$):

a) 4.000,00;b) 6.000,00;c) 9.000,00;d) 11.000,00;e) 12.000,00.

5) Considerando o método PEPS, o valor do CMV ao final da última operação será de (em R$):

a) 6.000,00;b) 10.000,00;c) 12.000,00;d) 14.000,00;e) 16.000,00.

6) Considerando o método PEPS, o valor do Lucro Bruto (RCM) ao final da última operação será de (em R$):

a) 4.000,00;b) 6.000,00;c) 9.000,00;d) 11.000,00;e) nenhuma das anteriores.

7) Considerando o método UEPS, o valor do estoque, após a operação de compra do dia 20/05/2005, será de (em R$):

a) 4.000,00;b) 6.000,00;c) 12.000,00;d) 17.000,00;e) nenhuma das anteriores.

8) Considerando o método UEPS, o valor do CMV ao final da última operação será de (em R$):

a) 16.000,00;b) 17.000,00;c) 19.000,00;d) 22.000,00;e) nenhuma das anteriores.

9) Considerando o método UEPS, o valor do Lucro Bruto (RCM) ao final da última operação será de (em R$):

a) 4.000,00;b) 7.000,00;c) 9.000,00;d) 11.000,00;e) nenhuma das anteriores.

Enunciado comum às questões de números 10 a 12:

Foram feitas as seguintes aquisições do Produto X da Companhia SEGURO:

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01-08-2005 – 20 unidades a R$ 10,00 cada uma;15-08-2005 – 20 unidades a R$ 20,00 cada uma;15-09-2005 – 20 unidades a R$ 15,00 cada uma;30-09-2005 – 30 unidades a R$ 20,00 cada uma.

Sabendo-se que:a. não existia estoque inicial;b. em 20-09-2005, foram vendidas 30 unidades ao preço de R$35,00 cada uma;c. foram desconsiderados os impostos;d. o estoque é avaliado pelo método Custo Médio Ponderado;e. não foram feitas outras operações no ano corrente.

10) Após a referida operação de venda, pode-se afirmar que o Lucro Bruto, para o exercício social, totalizou (em R$):

a) 600,00;b) 450,00;c) 900,00;d) 1.050,00;e) nenhuma das anteriores.

11) O valor do Estoque, após a operação de compra do dia 15/09/2005, totalizou (em R$):

a) 1.050,00;b) 900,00;c) 600,00;d) 450,00;e) nenhuma das anteriores.

12) O preço médio unitário do estoque final da companhia alcançou (em R$):

a) 17,50;b) 15,00;c) 12,00;d) 10,00;e) nenhuma das anteriores.

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IV – DEMONSTRATIVOS CONTÁBEIS

1. Conceitos, Obrigatoriedade, Elaboração e Divulgação

Em relação às sociedades por ações, a lei 6.404/76, art.176, estabelece que, ao fim de cada exercício social, a diretoria deve elaborar, com base na escrituração comercial, as seguintes demonstrações contábeis:

a) O balanço patrimonial (BP);

b) A demonstração do resultado do exercício (DRE);

c) A demonstração de lucros ou prejuízos acumulados (DLPA);

d) A demonstração das origens e aplicações dos recursos (DOAR).

Convém mencionar que a demonstração de lucros ou prejuízos acumulados (DLPA) poderá ser incluída na demonstração das mutações do patrimônio líquido (DMPL), quando esta última demonstração for elaborada e publicada pela empresa, uma vez que esta demonstração é obrigatória para as companhias abertas (sociedades anônimas que negociam seus títulos no mercado, com o público em geral).

Outra observação importante, é que a demonstração das origens e aplicações dos recursos (DOAR) é obrigatória para todas as companhias abertas (S/A de capital aberto) e para as companhias fechadas (S/A de capital fechado), se o patrimônio líquido for superior a R$1.000.000,00 na data do balanço.

Demonstrações comparativas

Para efeitos de comparação e análise, as demonstrações de cada exercício devem ser publicadas com a indicação dos valores correspondentes das demonstrações do exercício anterior. São as chamadas demonstrações comparativas. Assim, ao publicar o balanço do ano 2, a companhia deve apresentar, para efeitos de comparação, os valores do balanço do ano 1, segundo versa o §1 do art. 176.

Exemplo: Balanço Patrimonial em 31.12.X2

Ativo X2 X1CirculanteCaixaBancos Conta MovimentoDuplicatas a ReceberEstoques

1.0001.5003.0001.500

200300

1.000500

Agrupamentos de contas semelhantes

Nas demonstrações, as contas semelhantes podem ser agrupadas e os pequenos saldos poderão ser agregados, desde que se indique a sua natureza e não ultrapassem um décimo (0,1) do valor do respectivo grupo de contas.

Notas explicativas

As demonstrações financeiras serão complementadas por notas explicativas e outros quadros analíticos ou demonstrações contábeis necessárias para esclarecimentos da situação patrimonial e do resultado do exercício. A lei enumera o mínimo dessas notas e induz à sua ampliação quando for necessário para o devido esclarecimento da situação patrimonial e dos resultados do exercício.

Parecer de auditores independentes

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Nas companhias abertas, as demonstrações financeiras devem observar as normas expedidas pela Comissão de Valores Mobiliários (CVM) e deverão ser auditadas por auditores independentes, registrados na mesma comissão.

Além da lei 6.404/76, as demonstrações contábeis das companhias abertas devem observar as normas expedidas pela CVM que é uma autarquia federal. A CVM é um órgão normativo do mercado de títulos e valores mobiliários emitidos por sociedades anônimas que negociem seus títulos em público.

2. Balanço Patrimonial

O balanço patrimonial tem por finalidade demonstrar a situação financeira e patrimonial da entidade no momento do encerramento do exercício social, representando, portanto, uma posição estática do patrimônio.

Nesta demonstração as contas patrimoniais são classificadas de modo a facilitar o conhecimento da situação financeira das entidades. Seguindo essa orientação, as Contas do Ativo devem ser apresentadas na ordem decrescente de liquidez, enquanto as Contas do Passivo devem obedecer à ordem decrescente de exigibilidade.

No Ativo, a ordem decrescente do grau de liquidez leva em consideração a expectativa de conversão dos elementos componentes em dinheiro. A ordem decrescente de grau de liquidez deve ser observada em todos os grupos e subgrupos do ativo.

No Passivo, a ordem decrescente de exigibilidade indica que quanto mais próximo o prazo de vencimento da obrigação, maior o seu grau de exigibilidade.

Ativo

De acordo com a lei das sociedades por ações (art.178 § 1), o ativo é composto de 3 grupos:

a) Ativo circulante;

b) Ativo realizável a longo prazo;

c) Ativo permanente, dividido em investimentos, ativo imobilizado e ativo diferido.

Ativo Circulante

O Ativo Circulante compreende (art. 179, I):

a) as disponibilidades;

b) os direitos realizáveis no curso do exercício social subseqüente;

c) as aplicações de recursos em despesas do exercício seguinte.

As disponibilidades são os elementos do ativo que representam dinheiro ou que nele podem ser convertidos imediatamente. Exemplo: contas caixa, bancos conta movimento, aplicações financeiras de liquidez imediata.

Os direitos realizáveis no curso do exercício social subseqüente são aqueles direitos que são, de fato, realizáveis no decorrer do próximo exercício, podendo ser divididos em: direitos realizáveis pessoais (créditos) e direitos realizáveis reais (bens). Exemplo: clientes, duplicatas a receber, estoques.

As aplicações de recursos em despesas do exercício seguinte compreendem as despesas antecipadas, ou sejam as despesas pagas dentro de um exercício mas que, de fato, pertençam ao exercício seguinte. A transferência do valor da despesa antecipada para o resultado é feita

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à medida que o período a qual ela pertence tenha transcorrido. Exemplo: seguros a vencer, aluguéis a vencer, juros a vencer.

Ativo Realizável a Longo Prazo

O Ativo Realizável a Longo Prazo é composto de dois subgrupos (art. 179, II):

a) os direitos realizáveis após o término do exercício seguinte;

b) os direitos realizáveis derivados de vendas, adiantamentos ou empréstimos a sociedades coligadas ou controladas, diretores, acionistas ou participantes no lucro da companhia, que não constituírem negócios usuais na exploração do objeto da companhia.

Os direitos realizáveis classificáveis no ativo realizável a longo prazo são aqueles cujo prazo de realização ultrapassa o exercício seguinte, a contar da data de encerramento do exercício de elaboração do balanço patrimonial.

O conceito de direitos realizáveis é o mesmo que foi visto no ativo circulante, sendo divididos em direitos realizáveis pessoais (créditos) e direitos realizáveis reais (bens). Exemplo: clientes, duplicatas a receber, estoques, cujo prazo exija longo período de produção.

Exemplo: em 31.12.2001, a conta Duplicatas a Receber apresentava o saldo de 1.000 dividido da seguinte forma:

Valor das Duplicatas Datas do Vencimento150 31.03.2002200 30.11.2002250 30.04.2003400 31.05.2004

No ativo circulante, seria representada a conta Duplicatas a Receber com o saldo de 350, correspondendo aos valores realizáveis em 2002. No ativo realizável a longo prazo, também apareceria a conta Duplicatas a Receber, com o saldo de 650, relativo aos valores realizáveis em 2003 e 2004.

Não é usual encontramos as contas "Duplicatas a Receber de Curto Prazo" e "Duplicatas a Receber de Longo Prazo", pois a conta é uma só: Duplicatas a Receber. Ao fim de cada exercício o contabilista faz o desdobramento do saldo de acordo com os prazos de vencimento.

Ativo Permanente

O Ativo Permanente é dividido em três subgrupos (art. 179, III):

a) Investimentos;

b) Imobilizado;

c) Diferido.

Os Investimentos compreendem as participações permanentes em outras sociedades e os direitos de qualquer natureza, não classificáveis no ativo circulante, e que não se destinem à manutenção da atividade da companhia ou da empresa. Exemplo: Participações Societárias (em Coligadas, Controladas e outras), Imóveis Alugados, etc.

O Ativo Imobilizado compreendem os direitos que tenham por objeto bens destinados a manutenção das atividades da companhia e da empresa, ou exercidos com essa finalidade, inclusive os de propriedade industrial ou comercial. Exemplo: Imóveis, Máquinas e Equipamentos, Móveis e Utensílios, Veículos, Depreciação, etc.

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O Ativo Diferido compreendem as aplicações de recursos em despesas que contribuirão para a formação do resultado de mais de um exercício social, inclusive os juros pagos ou creditados aos acionistas durante o período que anteceder o início das operações sociais. Exemplo: Despesas Pré-Operacionais ou Pré-Industriais, Despesas com Pesquisas Científicas ou Tecnológicas, etc.

Passivo

No passivo as contas serão classificadas nos seguintes grupos (art.178 § 2):

a) Passivo circulante;

b) Passivo exigível a longo prazo;

c) Resultados de exercícios futuros;

d) Patrimônio líquido, dividido em capital social, reservas de capital, reservas de reavaliação, reservas de lucros e lucros ou prejuízos acumulados.

Passivo Circulante

O passivo circulante compreende as obrigações ou dívidas de curto prazo, ou seja, é composto pelas obrigações existentes na data do balanço com vencimento no curso do exercício seguinte. Exemplo: Contas a Pagar, Fornecedores, Obrigações Fiscais a Recolher, Obrigações Sociais a Recolher, Obrigações Trabalhistas, etc.

Passivo Exigível a Longo Prazo

Integram o passivo exigível a longo prazo todas as obrigações existentes na data do balanço com prazo de vencimento que ultrapasse o exercício social seguinte. Os empréstimos de empresas coligadas ou controladas, de diretores, de sócios ou acionistas, independentemente do prazo de vencimento, são sempre aqui classificados.

Resultados de Exercícios Futuros

Os resultados de exercício futuros compreendem as receitas de exercícios futuros, diminuídas dos custos e despesas a elas correspondentes. Representa uma apuração antecipada de resultados que deverão ocorrer futuramente, logo seu uso é bastante restrito a um número limitado de operações. Exemplo: comissões recebidas pelos bancos em contratos de abertura de crédito, aluguéis recebidos antecipadamente.

Patrimônio Líquido

O patrimônio líquido é dividido em:

a) Capital social;

b) Reservas;

c) Lucros ou prejuízos acumulados;

d) Contas retificadoras.

Capital Social

O capital social deve ser desdobrado, de forma a se indicar a parcela subscrita e, por dedução, a parcela ainda não realizada.

Capital SocialCapital Subscrito(-) Capital a Realizar(=) Capital Realizado

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O capital subscrito compreende o compromisso assumido pelos sócios ou acionistas. O capital a realizar compreende a parcela do compromisso, assumido pelos sócios ou acionistas ainda não quitada (não paga). O capital realizado compreende o pagamento efetivo do compromisso pelos sócios ou acionistas.

Reservas

As reservas consistem nas parcelas do patrimônio líquido que excedem o valor do capital social integralizado, e se subdividem em:

a) Reservas de capital ;b) Reservas de reavaliação;c) Reservas de lucros.

Reservas de Capital

São contribuições recebidas dos proprietários e/ou de terceiros que não representam receitas ou ganhos e, que, portanto, não devem transitar por contas de resultado.

Reservas de Reavaliação

Serão classificadas como reservas de reavaliação as contrapartidas de valores atribuídos a elementos do ativo em virtude de novas avaliações com base em laudo aprovado por assembléia geral.

Exemplo: Reavaliação de máquinas com base no novo laudo apuradoMáquinasValor de mercado (laudo) 400.000,00(-) Valor ou custo contábil do bem (270.000,00)(=) Reavaliação do bem 130.000,00ContabilizaçãoD Máquinas reavaliadasC Reserva de reavaliação 130.000,00

Reserva de Lucros

São as contas distribuídas para retenção de lucros da companhia. Representam lucros reservados e constituem garantia e segurança adicional para a saúde financeira da companhia, porque são lucros contabilmente realizados que ainda não foram distribuídos aos sócios ou acionistas.

Exemplo:ContabilizaçãoD Lucros ou Prejuízos acumuladosC Reservas de Lucros

Reversão – ocorre quando tais reservas deixarem de ter fundamento, por já terem sido realizados os motivos pelos quais foram constituídas, os seus valores deverão retornar à conta Lucros ou Prejuízos Acumulados:D Reservas de LucrosC Lucros ou Prejuízos acumulados

Segundo artigos 193 a 199 e 202 § 5 da lei, são classificadas como reservas de lucros:

Reserva legal; Reserva estatutárias; Reservas para contingências; Reservas de retenção de lucros;

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Reservas de lucros a realizar; Reserva especial.

Lucros ou Prejuízos Acumulados

Compreendem a parcela do lucro da empresa para a qual não foi dada uma destinação específica.

Contas retificadoras

São contas retificadoras do patrimônio líquido:

a) Capital social a realizar (ou a integralizar);

b) Ações em tesouraria;

c) Dividendos distribuídos antecipadamente.

Exercícios de Fixação VIII

1) De acordo com a Lei das S/A, alterada pela Lei 10.303, de 31 de outubro de 2001, ao fim de cada exercício social, a diretoria fará elaborar com base na escrituração mercantil, as Demonstrações Financeiras, que são obrigadas para todas as Companhias. Indique a opção correta:

a) Balanço Patrimonial, demonstração de lucros ou prejuízos acumulados, demonstração do resultado do exercício e demonstração das origens e aplicações de recursos;

b) Balanço Patrimonial, demonstração de lucros ou prejuízos acumulados e demonstração do resultado do exercício;

c) Balanço Patrimonial, demonstração de lucros ou prejuízos acumulados, demonstração do resultado do exercício e demonstração das mutações do patrimônio líquido;

d) Balanço Patrimonial, demonstração de lucros ou prejuízos acumulados, demonstração do resultado do exercício e demonstração das origens e aplicações de recursos e fluxo de caixa;

e) Balanço Patrimonial, demonstração de lucros ou prejuízos acumulados, demonstração do resultado do exercício, demonstração das origens e aplicações de recursos e demonstração das mutações do patrimônio líquido.

2) As aplicações de recursos em despesas que contribuirão para a formação do resultado de mais de um exercício social são classificadas no:

a) ativo circulante;b) ativo realizável a longo prazo;c) ativo investimentos;d) ativo imobilizado;e) ativo diferido.

3) O balanço patrimonial tem por finalidade apresentar a posição:

a) econômica da empresa em qualquer data;b) patrimonial da empresa em qualquer data;c) patrimonial e social em determinada data;d) financeira e patrimonial em determinada data;e) financeira da empresa em determinada data.

4) Os grupos de contas que compõem o ativo são:

a) realizável a longo prazo, patrimônio líquido e permanente;b) circulante, exigível a longo prazo e permanente;c) circulante, realizável a longo prazo e permanente;

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d) circulante, realizável a longo prazo e resultado de exercícios futuros;e) disponível, ativo realizável a longo prazo e imobilizado.

5) Indique a opção incorreta:

a) no balanço, as contas do passivo serão classificadas em ordem decrescente de grau de exigibilidade;

b) no balanço, as contas de ativo serão dispostas em ordem decrescente de grau de liquidez;

c) no balanço, as contas do ativo permanente serão divididas em investimentos, imobilizado e diferido;

d) no ativo, a ordem decrescente do grau de liquidez leva em consideração a expectativa de conversão dos elementos componentes em dinheiro. Porém, a ordem decrescente de grau de liquidez não deve ser observada em todos os grupos e subgrupos do ativo;

e) no balanço, as contas do ativo circulante serão dividas em disponível, créditos, estoques e despesas do exercício seguinte.

6) Assinale a opção correta:

a) as contas reservas de lucros representam lucros reservados e constituem segurança adicional para a saúde financeira da companhia, porque são lucros contabilmente realizados que já foram distribuídos aos sócios ou acionistas;

b) as contas reservas de reavaliação são as contrapartidas de valores atribuídos a elementos do ativo em virtude de novas avaliações, sem necessidade de aprovação de laudo em assembléia geral;

c) as contas reservas de capital são contribuições recebidas dos proprietários e/ou terceiros que não representam receitas ou ganhos, onde devem transitar por contas de resultado;

d) os empréstimos a empresas coligadas ou controladas, a diretores, a sócios ou acionistas, independentemente do prazo de vencimento, são sempre classificados como passivo exigível a longo prazo;

e) as disponibilidades são os elementos do ativo classificados no ativo circulante.

7) O Ativo Realizável a Longo Prazo é composto:

a) dos direitos realizáveis antes do término do exercício seguinte;b) das obrigações exigíveis no exercício seguinte;c) dos direitos realizáveis após o término do exercício seguinte;d) das obrigações exigíveis após o término do exercício seguinte;e) dos direitos realizáveis até o término do exercício anterior.

8) Assinale a opção incorreta:

a) as disponibilidades são elementos do Ativo Circulante que representam dinheiro ou que nele podem ser convertidos imediatamente;

b) o Passivo Exigível a Longo Prazo integram as obrigações existentes na data do balanço com prazo de vencimento que ultrapasse o término do exercício social seguinte;

c) o Passivo Circulante compreende as obrigações existentes na data do balanço com vencimento no curso do exercício seguinte;

d) as contas de ativo serão dispostas no balanço em ordem crescente de grau de liquidez;e) são classificados no Ativo Circulante, os direitos realizáveis no curso do exercício social

subseqüente.

Enunciado comum às questões de números 9 a 14:

Sejam os seguintes dados para as avaliações do estoque da Comercial DRE S/A:05-06-2005: Estoque inicial de 50 unidades a R$10,00 cada;09-06-2005: Compra a prazo de 40 unidades a R$ 15,00 cada;14-06-2005: Venda a Prazo de 30 unidades a R$ 20,00 cada;21-06-2005: Compra a prazo de 20 unidades a R$ 20,00 cada;

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29-06-2005: Venda a Vista de 50 unidades a R$ 25,00 cada;

9) Considerando o método UEPS, o valor do estoque, após a operação de compra do dia 21/06/2005, será de (em R$):

a) 300,00;b) 550,00;c) 650,00;d) 1.050,00;e) nenhuma das anteriores.

10) Considerando o método UEPS, o valor do CMV, ao final da última operação, será de (em R$):

a) 300,00;b) 550,00;c) 950,00;d) 1.050,00;e) 1.200,00.

11) Considerando o método UEPS, o valor do Lucro Bruto (RCM), ao final da última operação, será de (em R$):

a) 300,00;b) 650,00;c) 1.050,00;d) 1.200,00;e) nenhuma das anteriores.

12) Considerando o método PEPS, o valor do Estoque Final (EF), ao final da última operação, será de (em R$):

a) 300,00;b) 550,00;c) 650,00;d) 1.050,00;e) nenhuma das anteriores.

13) Considerando o método PEPS, o valor do CMV, ao final da última operação, será de (em R$):

a) 300,00;b) 550,00;c) 950,00;d) 1.050,00;e) 1.200,00.

14) O valor do Lucro Bruto (RCM), ao final da última operação, será para o método PEPS:

a) maior do que o obtido com o método UEPS;b) menor do que o obtido com o método UEPS; c) igual ao obtido com o método do Custo Médio Ponderado;d) igual ao obtido com o método UEPS;e) não se têm dados suficientes para afirmar.

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Gabarito Exercícios de Fixação VI:

1) C 3) D2) C 4) E

Gabarito Exercícios de Fixação VII:

1) D 3) D 5) D 7) D 9) B 11) B2) B 4) C 6) E 8) C 10) A 12) A

Gabarito Exercícios de Fixação VIII:

1) B 3) D 5) D 7) C 9) D 11) B 13) C2) E 4) C 6) E 8) D 10) E 12) B 14) A

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