Apostila ECONOMIA

3ª EDIÇÃO

ECONOMIA

URANILSON BARBOSA DE CARVALHO 2007

Textos elaborados e de responsabilidade do Prof. Uranilson Carvalho.

ECONOMIA – Prof. Uranilson Carvalho 2

APRESENTAÇÃO

Esse trabalho pretende dar ao “leigo” ou estudante da disciplina de Economia em cursos de graduação e pós-graduação, uma noção do funcionamento da atividade econômica de um país, fornecendo informações básicas, de maneira clara e objetiva, sobre os acontecimentos econômicos que ocorrem no mundo e, principalmente, no Brasil, desmistificando o difícil e complicado jargão econômico. A intenção principal desse livro é embasar o leitor para a compreensão de algumas discussões econômicas importantes presentes em nosso dia-a-dia e que circulam nos principais noticiários. Para tanto, temas como: mercado, bolsa de valores, crescimento econômico, taxa de juros, comércio exterior, globalização da economia, evolução do pensamento econômico entre outros, contemplam os conteúdos desse livro, através de uma linguagem prática, direta e bastante simplificada.


INTRODUÇÃO

Costuma-se dizer que todo brasileiro tem um pouco de técnico de futebol, médico e economista. Este argumento é até certo ponto aceitável. O futebol, como esporte principal no Brasil, leva os torcedores a dominar alguns fundamentos básicos dessa atividade, e conseqüentemente, conhecer, ou pelo menos achar que conhece táticas que possam levar seu time à vitória. Com a dificuldade de acesso de grande parte da população ao sistema de saúde pública de qualidade, busca-se a medicina caseira, porquanto a automedicação predomina nos lares das famílias brasileiras. O mesmo acontece com a Economia. A instabilidade econômica que durante anos perseguiu a Nação e as atuais e recorrentes notícias sobre as taxas de juros, o câmbio, as altas e as baixas das bolsas de valores entre outras, permite ao brasileiro conviver com temas de ampla complexidade, induzindo a alguns ficarem à vontade para sugerir ao governo, alternativas para a melhor condução da política econômica nacional. Porém, podemos perceber que apesar da maioria dos brasileiros conviverem com a adversidade econômica e principalmente a social, isso não lhes dá condição suficiente para permitir o entendimento das forças que movimentam a atividade produtiva e financeira do país.

Para esclarecer alguns dos principais aspectos que dizem respeito à Economia, elaboramos esse livro introdutório e o separamos em capítulos que irão permitir a compreensão de temas econômicos ao longo da sua leitura. No primeiro capítulo, faremos uma rápida abordagem ao surgimento da Economia, desde a fase que antecede o sistema capitalista aos dias atuais. Dando seguimento, dissecaremos o problema da escassez dos recursos e mostraremos como é feita a discussão sobre a forma de atingir o nível de bem-estar desejado pela população, malgrado a escassez dos recursos. Na terceira etapa, será feita uma explicação sobre o mercado e seu funcionamento e no quarto capítulo mostraremos a dinâmica do sistema produtivo. Do quinto ao oitavo capítulos serão abordados temas de ordem macroeconômica, como: inflação e suas causas; em seguida, as discussões sobre o sistema financeiro e a política econômica; o subdesenvolvimento e encerraremos com o estudo do comércio externo e uma breve análise da nova dinâmica econômica mundial.


1. A ECONOMIA E O SEU NASCIMENTO

Introdução

Neste capítulo, faremos um breve passeio pela história da formação econômica, para percebermos o surgimento da Economia como ciência. Constataremos que em nosso mundo as metamorfoses devem-se, em sua grande maioria, às decisões econômicas, capazes de operar transformações na estrutura de um país e nos hábitos de seu povo.

A Economia organizou-se como ciência no início da Revolução Industrial, quando ocorreram profundas alterações econômicas e sociais, a princípio, na Inglaterra e em parte do continente europeu e, posteriormente, no resto mundo. A produção e o lucro seriam vistos como motores do desenvolvimento econômico. Os trabalhos artesanais e a mão-de-obra escrava seriam substituídos, respectivamente, pela produção em série com auxílio de máquinas e pelo operário, que prestaria seus serviços em troca de salário. A cobiça do homem seria vista com bons olhos. Na busca por ganhos cada vez maiores, o homem aumentaria sua produção para obter maior margem de lucro. Inconscientemente, toda a comunidade seria beneficiada por uma quantidade maior e diversificada de bens e serviços. Não seria necessária a participação do Estado na Economia; o mercado livre seria a tônica desse novo mundo, dando origem ao que hoje conhecemos como Capitalismo. Porém, antes de abordarmos esse contexto mais especificamente, faremos uma breve trajetória das formas de organizações das atividades econômicas que antecederam ao sistema capitalista. Do Imperialismo ao Feudalismo

A forma de produção pré-capitalista era a artesanal e os conhecimentos eram transmitidos de geração em geração, sem que melhorasse a prática de produzir. A mão-de-obra utilizada era a escrava, obtida através da força: os povos vencidos em guerra submetiam-se aos vencedores, prestando-lhes serviços de todos os tipos sem nenhuma remuneração. O período supracitado faz referência ao Império Romano, onde predominava o regime escravocrata, cujo poder era autoritário e extremamente concentrador. As invasões dos Bárbaros derrubaram o Império, dando origem a outro modelo de sociedade. O autor francês Henri Denis fez a seguinte citação sobre a invasão dos Bárbaros: “Quando penetram no Império e nas regiões onde formam a maioria da população, os Bárbaros constituem comunidades de aldeia. As terras abandonadas tornam-se propriedade da aldeia, que as reparte periodicamente entre os habitantes. Mas, ao mesmo tempo, os chefes apoderam-se dos grandes domínios, das vilas romanas, e formam uma aristocracia fundiária.” (Denis, 1974, p. 83)

Essa aristocracia fundiária formou o Feudalismo (século XI - XIV). No sistema feudal, ao contrário do imperial, o poder era totalmente descentralizado, e cada feudo era


economicamente auto-suficiente. Os escravos seriam substituídos pelos servos, que passariam a trabalhar nas terras do senhor em troca de proteção. O latifúndio era predominante, atribuindo à agricultura a principal fonte de riqueza dos feudos. Em margem dos domínios do senhor feudal os pequenos comerciantes viviam e comercializavam especiarias nas aldeias. Mesmo localizados fora da área rural, os burgos (habitantes das aldeias) pagavam impostos ao senhor pelas terras utilizadas. Paralelamente, existiam o clero (Igreja) e a nobreza. O Espírito Empreendedor dos Comerciantes

Adiantando um pouco mais a história, chegando ao século XVI, na Europa, o regime feudal não apresentava tanta pujança. A união dos burgos com a nobreza ⎯ adversários da autonomia dos feudos ⎯ contribuiria para a formação de um movimento reivindicatório que iria provocar mudanças profundas na sociedade, possibilitando a aglutinação de diferentes conceitos dos fatores que representariam a verdadeira riqueza. A aristocracia rural iria gradativamente perdendo sua importância, cedendo espaço aos comerciantes. O comércio seria visto como a principal fonte de prosperidade; os comerciantes, por seu espírito empreendedor, estimulariam a evolução da sociedade, tirando-a da estagnação em que se encontrava no período feudal. Por sua vez, a procura de ganhos crescentes dos burgos estimulada pelo apoio da nobreza, levaria à construção de grandes embarcações, que iriam em busca de novas terras, fora dos limites dos mercados europeus de então. Não só especiarias como também produtos agrícolas e metais preciosos eram auferidos por essas explorações.

Formaram-se os Estados-Nações como Portugal, Espanha, França, Holanda, Inglaterra. A riqueza de uma nação media-se pelo estoque de pedras valiosas, em seu poder; quanto mais ouro e prata possuía, mais potente ela seria. Essa modalidade comercial, do “além mar”, traria enormes benefícios aos comerciantes e à nobreza. Seguindo este raciocínio, as colônias serviam de esteio a essas nações, tanto como fornecedoras de matérias-primas e de metais preciosos como, também, consumidoras dos bens e serviços produzidos pela “pátria-mãe”. Portanto, as colônias tiveram um fundamental papel nas transformações ocorridas na Europa. Essa prática ficou conhecida como Mercantilismo (séculos XVI-XVIII), que, sem dúvida alguma, representou um grande avanço naquela época. A intensificação do comércio trouxe consigo novos mercados, ampliando possibilidades de consumo que até então o povo europeu desconhecia.

O início das atividades bancárias, do papel-moeda e da própria inflação foram

adventos ocorridos na política mercantilista. O ouro e a prata que entravam na Europa, provenientes principalmente das colônias americanas, seriam confiadas, em sua grande parte, a prepostos indicados pelos governantes ⎯ os ourives ⎯ que emitiam em nome dos depositantes recibos especificando a quantia de metais preciosos que estavam sob sua guarda. Essa prática levou à criação de inovadoras práticas bancárias e deu aos bancos poder de criar moeda. Os ourives recebiam dos depositantes uma porcentagem sobre as quantidades depositadas pelos serviços prestados de proteção e conservação dos metais.


Mas, os recibos dificilmente retornavam aos bancos, pois os indivíduos preferiam negociar com os papéis emitidos por esses estabelecimentos. A praticidade, a confiança e a segurança dessas operações desestimulavam o saque do ouro e da prata. Praticidade, por não haver necessidade de ter em mãos as pedras preciosas para a negociação, pois se a transação comercial envolvesse produtos com valores elevados seria necessário, em contrapartida, uma grande quantidade de metais, exigência essa que a utilização dos papéis eliminou por completo. Por sua vez, a confiança era gerada por critérios rigorosos da inspeção da qualidade e da procedência feitas pelos ourives, dando o real valor do ouro e da prata que estavam sob sua custódia. Quanto à segurança, as condições eram pouco propícias para o transporte de metais preciosos, devido à freqüência de assaltos. Confiar sua guarda a terceiros que se remunerava com alguns gramas de ouro era a prática adotada. Por esses três motivos, foi-se generalizando o uso dos papéis-moedas emitidos pelos bancos.

Um problema contemporâneo manifestou-se, também, no período do mercantilismo ⎯ a inflação. Ao chegar à Europa, das colônias americanas, Cristóvão Colombo, trouxe consigo uma grande quantidade de ouro e de prata. O excesso dos metais acarretou sua depreciação, fazendo com que o comerciante exigisse do comprador uma quantia cada vez maior de ouro e de prata, desencadeando-se assim um processo inflacionário que beneficiaria os comerciantes e prejudicaria aos consumidores.

A inflação persistente propiciou o acúmulo dos metais preciosos por parte dos

comerciantes, o que, por sua vez, deu ensejo a uma ampla revolução, donde emergiria um novo modo de produção que transformaria os costumes do povo da época. A Indústria e os Economistas O acúmulo dos metais preciosos acarretaria investimentos no setor produtivo. As invenções como a máquina a vapor e o tear mecânico ⎯ propiciariam ganhos de produtividade. Com a substituição do trabalho artesanal pelo trabalho em série, com o auxílio de máquinas, os escravos cederiam lugar aos operários. A distinção de raça deixava de ser a condicionante do emprego da mão-de-obra, homens, independentes da cor prestariam seus serviços em troca de uma recompensa em dinheiro ⎯ salário. Estava nascendo um novo modelo face ao esgotamento do mercantilismo, o capitalismo. O conjunto dessas reformulações, ocorridas no século XVIII na Inglaterra, foi denominado Revolução Industrial.

A cultura produtiva transmitida de pai para filho foi radical e penosamente substituída por máquinas que trabalhavam com mais eficiência, gerando inquietação no seio da população, pois artesãos e agricultores tiveram que renunciar a sua autonomia e prestar serviços aos capitalistas, já que não podiam competir com as fábricas, essas por sua vez aplicaram a divisão do trabalho e a especialização no processo produtivo possibilitando uma elevada produtividade. Cabe citar o exemplo de Adam Smith para produção de alfinetes. Para ele uma pessoa fabricando sozinha esse produto não conseguiria ultrapassar vinte, entretanto na forma que estava se desenvolvendo naquela época, com divisão em


vários setores ocorreria um ganho de produtividade: “Um operário desenrola o arame, outro o endireita, um terceiro o corta, um quarto faz as pontas, um quinto o afia nas pontas para a colocação da cabeça do alfinete; para fazer a cabeça de alfinete requerem-se 3 a 4 operações diferentes . . .a própria embalagem do alfinete constitui uma atividade independente. . . .Por conseguinte, essas 10 pessoas conseguiriam produzir entre elas mais que 48 mil alfinetes por dia.” E conclui: “Se, porém, tivessem trabalhado independentemente um do outro, e sem que nenhum deles tivesse sido treinado para esse ramo de atividade, certamente cada um deles não teria conseguido fabricar 20 alfinetes por dia. . .A divisão do trabalho, na medida em que é introduzida, gera, em cada ofício, um aumento proporcional das forças produtivas do trabalho. ” (Smith, 1996, p.66)

Neste sentido, surge então a necessidade de justificar perante a sociedade os

motivos dessas transformações e explicar a sua importância no âmbito mundial. Assim nasce a ciência econômica que tentaria formular uma ideologia capaz de defender os acontecimentos recentes e indicar como as nações alcançariam o seu desenvolvimento, proporcionando um nível de bem-estar satisfatório aos membros da sociedade. A primeira tentativa de explicar os acontecimentos da época partiu do francês François Quesnay, figura de proa da Escola Fisiocrata. Quesnay formulou críticas contundentes ao sistema mercantilista, voltando toda sua atenção para a produção, ressalvando a importância, principalmente, do setor agrícola, como a principal geradora de riquezas. Para ele só a natureza produziria riqueza e a indústria só transformaria, afirmação essa que debilita sua análise. A grande falha dos primeiros economistas (os fisiocratas) foi subestimar a importância das indústrias, principalmente pelo fato da época representar o nascimento das unidades fabris. Os fisiocratas defendiam a plena liberdade ⎯ o laissez-faire (deixar livre). A intervenção do Estado autoritário prejudicaria o sistema produtivo do país; por isso, a tomada de decisões econômicas não necessita da interferência do governo. A burguesia industrial, apesar de não concordar a totalidade dessa concepção econômica, aceitava muitos pontos dos fisiocratas, sobretudo a questão da liberdade. Entretanto, a principiante classe capitalista necessitava de um corpo doutrinário que interpretasse satisfatoriamente os acontecimentos e destacasse a importância econômica das indústrias. Surge então a Escola Clássica constituída pelos chamados economistas clássicos, que deram o respaldo de uma formação ideológica à Revolução Industrial e à nascente sociedade capitalista. Os economistas, que ganham destaque e notoriedade, são considerados cientistas, e seus axiomas são utilizados para explicar os fenômenos que estão ocorrendo na Europa. Nessa época pairavam muitas dúvidas e incertezas: Como explicar uma sociedade cujos meios de produção não dependiam mais da mão-de-obra forçada nem dos costumes? Uma sociedade com um Estado incapaz de tomar decisões quanto ao destino da economia de uma Nação? As respostas às indagações supracitadas viriam da escola clássica, cujo principal mentor foi o economista escocês Adam Smith. Em seu livro, A Riqueza das Nações, publicado em 1776, expõe uma doutrina econômica que trata das transformações que o velho mundo estava sofrendo, tornando-se o primeiro ideólogo a receber a confiança da burguesia industrial.


Para eliminar as dúvidas, Smith sustenta ser desnecessária a participação do Estado nas atividades econômicas e aponta que a economia seria conduzida simplesmente pelas forças do livre mercado, via ambição do homem. Esse poderoso motor dinamizaria todo o sistema produtivo, assegurando assim o crescimento da nação. O homem, à cata de ganhos cada vez maiores, beneficiaria a sociedade como um todo. A sua ânsia por lucros crescentes, acarretaria um aumento de produção, um número maior de pessoas passaria a trabalhar nas unidades de produção, gerando mais empregos e, conseqüentemente, mais renda e mais consumo. A acumulação de riquezas por uma minoria estimularia mais investimentos no futuro, pois o atendimento de suas satisfações pessoais beneficiaria, por sua vez, toda a sociedade. Tudo isto deveria acontecer inelutavelmente, dispensando, portanto, a interferência dos gestores públicos nas ações individuais dos cidadãos, cujas decisões são suficientes para promover o equilíbrio econômico.

Neste período, houve avanços técnicos expressivos, dentre outros, cabe destacar os

ocorridos na indústria de tecido com a máquina de fiar por Hargreaves em 1770; o filatório tocado por água, criado por Arkwright em 1769; o filatório de Crompton de 1779 e o filatório autônomo introduzido por Kelly em 1792; porém, nenhuma dessas invenções existiria sem a máquina a vapor de Watt de 1767. Além do processo de pudlagem e o laminador, ambos de Cort, em 1784. (Dobb, 1963)

O laissez-faire dos fisiocratas explicaria e justificaria o comportamento que o Governo e a sociedade deveriam adotar. As crises seriam manifestações de curto prazo, voltando, a seguir, o equilíbrio e o fôlego para o aquecimento da Economia e firmando-se a reestruturação necessária para o desenvolvimento. Outros economistas de vulto, pertencentes à mesma escola, trouxeram valiosas contribuições às idéias precursoras de Adam Smith. Destarte, a concepção clássica assim enriquecida perdurou por mais de um século, graças a luminares como David Ricardo, Thomas Robert Malthus, John Stuart Mill e Jean-Baptiste Say.

Percebemos que a livre-concorrência era o leit motiv dos economistas clássicos, capaz de restaurar automaticamente o equilíbrio em toda a economia e propiciar bem-estar aos indivíduos. O Socialismo Científico de Karl Marx Deixando momentaneamente de lado a análise de mercado, atentemos na situação da população. Vale lembrar que a Revolução Industrial, ocasionou um avanço técnico nos meios de produção, elevando a produtividade. Por sua vez, o setor agrícola estava em situação precária, devido à política de substituição ⎯ nas pequenas propriedades rurais, cujas famílias viviam na base da economia de subsistência, ou seja, plantavam apenas para o próprio sustento ⎯ das atividades tradicionais pela criação de ovinos, que forneceriam a matéria-prima para a indústria de tecidos. Tal transtorno transformou-se rapidamente num grave problema social, cujas conseqüências danosas para o pequeno produtor rural, podem ser avaliadas no obra do autor Robert Heilbroner: “Esta é uma observação surpreendente,


pois apenas cem anos antes o interior da Inglaterra consistia em grande parte de proprietários camponeses que cultivavam suas próprias terras; tratava-se do pequeno proprietário, orgulho da Inglaterra, o maior grupo do mundo de cidadãos independentes, livres e prósperos. . .A lã tornara-se uma mercadoria nova, lucrativa, e exigira que seu produtor tivesse amplas pastagens . . . Essas terras de repente são declaradas inteiramente como propriedades absolutas dos lordes e não mais disponíveis para uso dos camponeses. Onde antes havia uma espécie de propriedade comum, agora existe a propriedade privada. Onde antes havia pequenos proprietários rurais, agora há ovelhas.” (Heilbroner, 1996, p.33,34 ) As famílias expulsas do campo migravam em grande parte para os centros urbanos, em busca de emprego nas indústrias. A necessidade deste povo colocava-o em uma situação de extrema submissão ao capitalista. Que, por sua vez, explorava ao máximo essa mão-de-obra. As perspectivas desse contingente populacional eram limitadas pela própria sobrevivência. Inevitavelmente, a crise social geraria um contingente elevado de miseráveis e um clima de tensão insuportável à classe burguesa. Para avaliarmos a situação social do operário no tempo da Revolução Industrial, citamos um pequeno trecho do livro de Araújo: “A situação social da maioria da população era calamitosa. Qualquer viajante de um país moderno que passasse pela Inglaterra entre 1770 e 1830 ficaria chocado com a miséria, a subnutrição e a exploração do operariado. A jornada de trabalho podia chegar a mais de 14 horas diárias. Crianças e mulheres eram obrigadas a trabalhar em condições subumanas. As crianças, às vezes, eram amarradas às máquinas para não fugirem. As condições de higiene também eram péssimas e os costumes brutais. Não é de admirar que a mortalidade infantil fosse elevada. Existiam mulheres que haviam tido 20 filhos e todos haviam morrido. A sorte era muito desigual para as diversas classes sociais.” (Araújo, 1996, p. 25 ) A transição do mercantilismo para o capitalismo deu origem a uma classe social excluída, formada por grupos marginalizados cujas atividades criminosas assustavam os capitalistas: o terror existente gerava previsões catastróficas, quanto ao futuro da humanidade. Um dos conceituados economistas do período, Robert Malthus, chamava a atenção sobre o perigo do crescimento da população miserável, que vinha impondo estorvos ao sistema produtivo. A população, para Malthus, vinha aumentando acima da capacidade de produção de alimentos, comprometendo, assim, no futuro a sobrevivência da nossa espécie. As tensões sociais davam origem a conflitos sociais, cuja dramaticidade alimentava o pessimismo de pensadores e filósofos. Mas, a principal conseqüência deste estado de coisas foi a formação de uma doutrina econômica, que se oporia ao ponto de vista dos economistas clássicos. As insuportáveis condições de vida do operariado e a exclusão da maioria da população, contribuiriam para a defesa de uma sociedade que oferecesse condições iguais a todos os homens. Nascia assim o Socialismo, a princípio defendido pelos chamados Filósofos Utópicos, cuja fértil imaginação modelou cidades utópicas para o proletariado, eliminando o desemprego e miséria. Sendo todos os cidadãos iguais entre si, não haveria mais discriminação. Esses devaneios não chegaram a se concretizar, mas foram reformulados por


pensadores geniais, que conseguiriam arquitetar uma sociedade que emergiria do flagelo do capitalismo, derrubando a figura central do capitalista. E, tanto o Estado como os meios de produção ficariam sob o controle da classe operária. Esta visão pertence ao chamado Socialismo Científico, cujo principal formulador foi Karl Marx (filósofo e economista alemão) que conseguiu através do seu livro ⎯ O Capital ⎯, lançado em 1867, um resultado que talvez nem ele mesmo esperasse: a mobilização dos operários para dirimir seus problemas e exigir da burguesia um melhor tratamento. Em suma, o pensamento marxista previa o colapso do capitalismo, sendo o poder tomado pelo proletariado, por meio de uma revolução, quando a ditadura favoreceria as classes mais humildes, distribuindo a riqueza e estatizando a propriedade privada. É obvio que o teor ideológico do marxismo não agradava aos capitalistas. Amedrontados com a possível revolução, foram adotando melhorias significativas para o trabalhador: diminuição da carga horária de trabalho, aumentos salariais, aceitação das greves etc. Entretanto, a insatisfação popular perdurava e a lei do mercado livre, defendida pelos economistas clássicos, mostrava sinais visíveis de fragilidade, sendo incapaz de encontrar soluções às crises econômicas e sociais. Transcorrido, aproximadamente, um século e meio após a Revolução Industrial, o desemprego e a miséria aumentavam assustadoramente. A fórmula de Adam Smith e seus seguidores não conseguira trazer soluções plausíveis para os problemas. Concomitantemente, levantes freqüentes de trabalhadores criavam um clima de insegurança para os capitalistas. Percebiam que a qualquer momento o proletariado poderia apoderar-se de suas riquezas por meio de uma revolução. Também existia a concreta possibilidade da instauração de governos socialistas em todo o mundo. A Crise do Capitalismo e o Keynesianismo

Em 1929, irrompeu a Grande Depressão, uma convulsão assombrosa do capitalismo. Inúmeras indústrias decretaram falência, mais de 5.000 bancos interromperam suas atividades, o comércio entrou em crise e o desemprego alcançou números astronômicos. Mais do que nunca a ameaça comunista ganhava força e ímpeto. Chegava ao fim o modelo clássico de desenvolvimento, o mercado por si só mostrava-se incapaz de gerar o equilíbrio automático, a crise ganhava um caráter irreversível. Não só os problemas sociais, que estão na origem do movimento socialista, mas, principalmente a crise econômica, esvaziaram a concepção clássica, surgindo daí a necessidade de construir um novo modelo econômico que condissesse com a realidade e trouxesse soluções concretas e a curto prazo.

Foi exatamente neste clima desesperador que apareceu um dos mais eminentes economistas do século XX, John M. Keynes. A sua capacidade de avaliar o contexto econômico levou-o a criar um modelo capaz de tirar o capitalismo da crise. A sua análise iria de encontro às dos economistas clássicos. Criticava severamente a lei do laissez-faire e defendia a presença de um Estado moderado na Economia, trabalhando em parceria com a


iniciativa privada. A saída apontada por Keynes era essencialmente simples: o Estado deveria atuar na Economia, através de investimentos de infra-estrutura, como: ferrovias, rodovias, siderúrgicas, refinarias, portos, saneamento básico etc.; facilitar os empréstimos aos empresários, para que pudessem recuperar suas empresas, para tanto, os juros deveriam estar sempre baixos para desestimular as aplicações financeiras e aquecer os investimentos produtivos e, também, reduzir a alíquota do imposto que incide sobre a renda para ampliar o consumo. Todas essas medidas surtiriam efeitos positivos na Economia, pois uma política fiscal e monetária expansivas estimulariam à geração de empregos e possibilitaria a recuperação dos investimentos privados. Os Estados Unidos foram o primeiro país a adotar a fórmula keynesiana de desenvolvimento. O programa governamental lançado em 1933 do presidente Franco Delano Roosevelt, conhecido como New Deal, consolidou o programa-base de Keynes, possibilitando a recuperação da Economia norte-americana e tornando o país a mais nova potência mundial. Outros fatores fariam dos Estados Unidos a nação que comandaria as ações econômicas a partir da segunda metade do século XX ou após a Segunda Guerra Mundial, como: o ingresso de suas empresas em outros países (as multinacionais); a “Guerra Fria” que possibilitou a venda de seu material bélico aos países subdesenvolvidos e a política de empréstimos externos, colocando vários países no rol de seus devedores. Mas o estudo das outras variáveis e das políticas internacionais, que estimularam a Economia americana não será necessária para nossa análise. Limitaremos nosso estudo a política interna, já mencionada, estruturada no molde keynesiano. Durante a leitura deste breve relato da História do Pensamento Econômico, foram oferecidos subsídios ao leitor para fazer várias comparações com a nossa realidade. Se assim o fez, o objetivo deste primeiro capítulo foi atingido, pois o que é a História senão um valorosíssimo instrumento de estudo para que possamos compreender o passado, dominar o presente e semear o futuro.


2. POR QUE EXISTE A ECONOMIA? 2.1.“A Economia é a Ciência da Escassez”

Vamos imaginar um país que consiga satisfazer plenamente todas as necessidades de consumo de sua população, ou seja, um país cujos recursos disponíveis (máquinas e equipamentos, matéria-prima e mão-de-obra) sejam suficientes para gerar uma produção capaz de suprir qualquer necessidade. Todo indivíduo participante tem condições de adquirir bens e serviços, sem limite de quantidade, todos os desejos são prontamente atendidos. Certamente, já deu para perceber algo estranho nesta suposição. Nenhum país tem condições de atender a todas as necessidades de sua população, sem limites de quantidade. A variável que impossibilita a existência do país citado acima é a escassez de recursos. Na economia, escassez é o limite que se impõe na produção dos bens e serviços, em conseqüência da pequena quantidade de recursos disponíveis. É esse limite o fator primordial da ciência econômica: a escassez é o principal tópico com que lida a economia. Os desejos dos homens nunca alcançarão plena e total satisfação, sempre serão procuradas novas formas de consumo. Mesmo em sociedades de países com alto nível de desenvolvimento não é possível atingir o limite, mesmo que se alcancem excelentes níveis de bem estar. O ser humano sempre almeja formas que possam melhorar, cada vez mais, seu padrão de vida. Contudo, em grupos sociais onde predomine a miséria, impera a luta pela sobrevivência, ou seja, o grau de satisfação é atingido quando são supridas as necessidades básicas. Mas, tão logo sejam atendidas essas necessidades, o homem procurará novas formas de consumo, que sequer imaginara antes. Diante desta situação paradoxal ⎯ de um lado, o desejo ilimitado e insaciável das sociedades e, do outro, a escassez dos recursos disponíveis ⎯ encontra-se a economia procurando equacionar, da melhor maneira possível, este difícil dilema. 2.2 O Difícil Dilema da Escolha

Como vimos no tópico anterior, a escassez de recursos torna possível a própria existência da economia. Essa escassez coloca a sociedade diante de outro grande dilema: será uma constante em qualquer grupo social, escolher entre este ou aquele produto que possa lhe proporcionar maior grau de satisfação.


Todos nós enfrentamos estes problemas, seja no grupo familiar, nas unidades de produção (empresas, indústrias, fazendas, fábricas. . .) e nos governos; pois ninguém pode livrar-se de situações dessa natureza. Exemplos Hipotéticos NAS FAMÍLIAS

ORÇAMENTO FAMILIAR

A família do Sr. João possui uma renda mensal líquida de R$ 2.000,00 (dois mil reais) distribuída da seguinte maneira:

Tabela 1 – Orçamento Familiar Hipotético

DESPESAS DISTRIBUIÇÃO DA RENDA (R$)

PORCENTAGEM (%)

ALIMENTAÇÃO ALUGUEL

ÁGUA E LUZ TRANSPORTE EDUCAÇÃO

SAÚDE LAZER

VESTIMENTAS

500,00 400,00 150,00 100,00 250,00 320,00 250,00 30,00

25 20 7,5

5 12,5

16 12,5 1,5

TOTAL 2.000,00 100

Dado o limite de seus recursos ⎯ R$ 2.000,00 ⎯, o desejo em aumentar os gastos com qualquer dos itens acima implicará, necessariamente, numa diminuição de outro item. Com os R$ 2.000,00 plenamente utilizados, caso Sr. João queira gastar mais com a alimentação, terá que diminuir a despesa com outro item do orçamento. NAS UNIDADES DE PRODUÇÃO

INDÚSTRIAS

A indústria automobilística GP S/A pretende, nos próximos anos, aumentar sua produtividade, ou seja, gerar uma quantidade maior de veículos no mesmo prazo. Para tanto, está robotizando sua fábrica.


Obviamente, devido à escassez de recursos, a indústria terá que efetuar cortes no seu quadro de funcionários (mão-de-obra) em decorrência da robotização da industria, voltada para o aumento da produtividade e da qualidade do produto final. Assim, estamos diante do dilema entre informatização dos meios de produção e mão-de-obra. NOS GOVERNOS A necessidade de escolha também se estende à administração pública. Os governos de qualquer esfera (municipal, estadual ou federal) estarão sempre diante de vários paradoxos: investir em infra-estrutura ou em programas de controle da inflação; investir no setor agrícola ou incentivar a indústria de consumo; estimular a construção de rodovias ou ferrovias. É obvio que qualquer governo, comprometido com o desenvolvimento, gostaria de investir maciçamente em todos esses segmentos, mas a escassez de recursos obriga-o a fazer escolhas, dentre muitas, aquelas que melhor atendam as necessidades da sociedade.

GOVERNO MUNICIPAL (Orçamento Público)

Vamos admitir que uma cidade de pequeno porte que possui uma receita de R$ 2.000.000,00 (dois milhões de reais) provenientes do ISS, IPTU e das Transferências do Governo Federal. Elaborou o seguinte orçamento, levando em conta sua limitação de recursos:

Tabela 2 – Síntese de um Orçamento Municipal Hipotético

Setores Beneficiados

Distribuição da Verba (em reais)

Porcentagem %

Saúde Educação Infra-estrutura* Transporte Cultura e Turismo Folha de pagamento

400.000,00 700.000,00 150.000,00 30.000,00 20.000,00 700.000,00

20,0 35,0 7,5 1,5 1,0

35,0 Total 2.000.000,00 100

* Inclui saneamento básico, pavimentação, construção de pontes e viadutos. No exemplo orçamentário hipotético, considerando o limite da receita de R$ 2.000.000,00, e que todos os recursos estão sendo plenamente utilizados, terá que reduzir a verba de outro setor se o prefeito decidir aplicar mais em obras de infra-estrutura no ano seguinte. Portanto, poderá comprometer obras com fins sociais como saúde e educação, por exemplo. Neste caso ocorre um difícil dilema da escolha entre investir em obras estruturadoras que possam incentivar o crescimento das empresas ou ampliar os programas sociais que possam contornar a miséria.


É bom guardar consigo o seguinte pensamento: nada na Economia surge aleatoriamente, pois qualquer forma de produção, seja de um bem ou de um serviço do setor público ou privado, implica sempre na ausência de outro bem ou serviço. Ao constatarmos que o governo esta elaborando determinada obra com os recursos minguados, convém analisar cuidadosamente seus benefícios e procurar saber se esta verba poderia ser aplicada em outros setores que auferissem maiores benefícios à população. Essa fiscalização deve ser feita pelos cidadãos, porquanto, a combinação eficientes dos recursos e sua alocação possibilitarão melhores condições de bem-estar. Em suma, será considerado um bom gestor do orçamento familiar, das empresas ou órgãos públicos não aqueles que conseguem realizar tudo – que é impossível diante da escassez dos recursos – mas aqueles que realizam as melhores escolhas.


2.3 As Curvas de Possibilidade de Produção Antes de entrarmos no estudo das curvas de possibilidade de produção e do custo de oportunidade, apresentaremos uma breve definição do que vêm a ser os recursos de produção e o pleno emprego, que serão necessários para um melhor aproveitamento deste tópico. Recursos de Produção é o conjunto de fatores que, unidos, possibilitarão a produção de bens e serviços. Esses fatores são:

1. Mão-de-Obra, isto é, um segmento da população utilizada para elaborar a produção.

2. Recursos de Capital, ou seja, as máquinas e equipamentos, instalações e o próprio prédio onde serão elaborados os produtos.

3. Recursos Naturais e Matéria-Prima. O recurso natural são jazidas, os cursos dos rios, a flora, ou seja, o material fornecido pela natureza, mas que ainda não foi explorado e a matéria-prima são os recursos naturais após a exploração ou os bens intermediários.

Pleno Emprego é uma situação hipotética caracterizada pela plena utilização dos

recursos disponíveis (mão-de-obra, capital e matéria-prima), ou melhor, a inexistência de capacidade ociosa na utilização dos recursos.

Dadas as definições de recursos de produção e da situação de pleno emprego, podemos

dar prosseguimento ao estudo deste tópico. O problema da escassez no levou ao dilema da necessidade de escolha. Agora iremos

analisar, mais cuidadosamente, como funciona o mecanismo de escolha, mediante uma simples análise gráfica chamada de curva de possibilidades de produção.

A tabela abaixo mostra as combinações possíveis, dada a escassez dos recursos e seu

pleno emprego, na produção de dois bens: ARROZ e FEIJÃO.

Tabela 3 – Combinações Possíveis para Produção de Dois Bens

QUANTIDADES POSSIBILIDADES DE PRODUÇÃO

(t) ARROZ FEIJÃO

A 35 0 B 30 15 C 20 30 D 10 40 E 0 45


Observa-se na tabela que o aumento da produção de feijão implica, necessariamente, na diminuição da produção de arroz e vice-versa. Vamos transportar os dados da tabela para um gráfico.

GRÁFICO 1

CURVAS DE POSSIBILIDADE DE PRODUÇÃO

15

30

4045

0 10 20 30 35ARROZ (t)

(t)

∆X

∆Y

E

D

C

B

A

* PLENO EMPREGO

FEIJÃO (t)

No eixo dos “x” colocamos as quantidades do arroz e no eixo dos “y” as quantidades de feijão. É importante salientar que, na curva de possibilidade de produção, admita-se que a economia esteja funcionando em pleno emprego, ou seja, os recursos necessários à produção de arroz e feijão (terra, sementes, fertilizantes, agricultores e as máquinas e equipamentos) estão no grau máximo de utilização. Portanto, todos os pontos em cima da curva (A,B,C,D,E) representam o Pleno Emprego. O gráfico 1 mostra as combinações possíveis de suas quantidades, dadas a escassez dos recursos e o seu pleno emprego, na produção de arroz e feijão. No ponto A, com a produção das 35 t de arroz, será impossibilitada a produção de feijão. Mas, a partir do momento em que o mercado decide produzir outro produto – feijão -, as quantidades são modificadas. Assim, no ponto B, com os recursos também destinados a produção de feijão, obteve-se a seguinte produção: 30 t de arroz e 15 t de feijão. No ponto C, utilizando as mesmas quantidades de recursos, 20 t de arroz e 30 t de feijão. No ponto D, 10 t de arroz e 40 t de feijão. No ponto E, com a produção das 45 t de feijão não será possível produzir arroz. Resumindo, a curva de possibilidades de produção indica a necessidade de escolher entre dois produtos. Havendo a plena utilização dos recursos produtivos (pleno


emprego), o aumento da quantidade de um produto implicará, conseqüentemente, na diminuição de outro. No caso do feijão e do arroz, a decisão de produzir mais arroz, provoca diminuição na quantidade do feijão, e vice-versa, um aumento na quantidade do feijão acarreta perdas na produção do arroz. Importante: • Nenhuma nação alcança o Pleno Emprego, pois haverá sempre uma parcela da população desempregada, mesmo que voluntariamente, e máquinas e equipamentos podem estar sendo sub-utilizados. Na prática, o sistema produtivo dos países encontra-se aquém da “fronteira” máxima de produção. Porém, não impede aos agentes econômicos (empresários, governos e consumidores) desejarem uma aproximação do Pleno Emprego. • A Curva de Possibilidade de Produção desloca-se positivamente (para direita) quando há um aumento no estoque dos recursos produtivos (mão-de-obra, matéria-prima e capital) ou um avanço tecnológico que possibilita ganhos de produtividade às empresas. 2.3.1 O cálculo do Custo de Oportunidade Destarte, com a escassez dos recursos, há sempre a necessidade de escolha, assim a opção em aumentar a quantidade de um bem ou serviço implicará numa diminuição de outro bem ou serviço. Essa parte que se deixa de produzir, em favor de outra, chama-se custo de oportunidade. Através da curva de possibilidade de produção, será possível, utilizando uma simples fórmula, calcular o custo de oportunidade. FÓRMULA:

CO = Custo de Oportunidade CO = ∆Y ∆Y = Variação da quantidade Y ∆X ∆X = Variação da quantidade X

PERGUNTA 1: Analisando a área hachurada do Gráfico 1, qual o custo de oportunidade para produzir mais arroz – transferir do ponto C (30 t de feijão e 20 t de arroz) para o ponto B (15 t de feijão e 30 t de arroz) -, qual a quantidade de feijão que deverá deixar de ser produzida para obter unidades a mais de arroz?


SOLUÇÃO: CO = ∆Y ... CO = 15 = 1,5t ∆X 10 CONCLUSÃO: Para produzir 1 (uma) tonelada de arroz a mais, teremos que deixar de produzir 1,5 toneladas de feijão. PERGUNTA 2: Agora, continuando na área hachurada do Gráfico 1, suponhamos que a Economia esteja funcionado no ponto B, e se deseje produzir mais feijão – passar para o ponto C -, qual o custo de oportunidade? Melhor, qual a quantidade de arroz que deverá deixar de ser produzida para obter mais feijão? SOLUÇÃO: Neste caso, basta apenas reverter a fórmula. CO = ∆X ... CO = 10 = 0,66 t ∆Y 15 CONCLUSÃO: Para cada tonelada de feijão que se produz a mais, deixa-se de produzir 0,66 t de arroz. Importante: A Curva de Possibilidade de Produção tende a ser côncava porque demonstra que a persistência em produzir cada vez mais um determinado bem, implicará em custos de oportunidades mais elevados, pois estaremos deslocando recursos produtivos mais específicos de uma determinada atividade para outra, isso provocará uma perda de eficiência produtiva. Perceberemos esse fato com mais clareza no gráfico 1, quando nele analisamos a passagem do ponto D (40 t de feijão e 10 t de arroz) para o ponto C (30 t de feijão e 20 t de arroz), o custo de oportunidade em produzir uma tonelada a mais de arroz é exatamente uma tonelada de feijão. Porém, se houver a persistência em produzir mais arroz (ponte E), o custo de oportunidade aumentará para 1,5 toneladas de feijão. Esse fato ocorre por que as máquinas e os equipamentos, a mão-de-obra e a matéria-prima, especializadas na cultura do feijão terão que se adaptar ao cultivo do arroz e isso pode representar a perda da eficiência e, portanto, em custos de oportunidades mais elevados.

EXERCÍCIO HIPOTÉTICO


Um país possui uma População Economicamente Mobilizável (P.E.M.) – pessoas aptas para o trabalho – de 100.000 habitantes, 50 (cinqüenta) máquinas agrícolas (capital) e mais 1.000 hectares de terras cultiváveis. Todos os recursos citados acima estão nas suas capacidades máximas de utilização, não havendo ociosidade (Pleno Emprego). A Economia desse país está totalmente voltada para o setor agrícola, com todos os recursos disponíveis empregados no cultivo do trigo, a produção observada foi de 400 t. Mas, em 1994, os agricultores, decidiram dedicar-se à produção de outro bem, o algodão. Mantendo-se os mesmos recursos, as produções foram as seguintes: 300 t de trigo e 100 t de algodão. Em 1995, com o crescimento da indústria de tecido do país vizinho, objetivando ganhos com o comércio externo, os agricultores escolheram em aumentar a produção de algodão – que serve de matéria-prima à indústria de tecido – com os recursos disponíveis constantes. Obteve-se as seguintes produções : o trigo caiu para 160 t e o algodão aumentou para 200 t. No ano de 1996, persistindo na mesma política de incentivo ao algodão, a produção foi para 300 t, impossibilitando a produção do trigo. QUESTÕES:

A. Construa a curva de possibilidades de produção.

B. Supondo que a Economia esteja no ano de 1993, qual o custo de oportunidade para conseguir o nível de produção do ano de 1994?

C. A Economia está no ano de 1995, qual o custo de oportunidade para produzir mais

trigo, ou seja, voltar ao nível de produção conseguido no ano de 1994? SOLUÇÕES: A.

ANO TRIGO (t) ALGODÃO (t) 1993 1994 1995 1996

400300160

0

0 100 200 300


GRÁFICO 2

100

160

300

400

0 100 200 300

PRODUÇÃO DE TRIGO (t)

PRODUÇÃO DE ALGODÃO (t)

∆Y B

∆Y

∆XX

∆XX

1993

1994

1995

1996

C

B. Utilizando a fórmula do custo de oportunidade, teremos: CO = ∆Y ... CO = 100 = 1 t ∆X 100 Para cada tonelada de algodão que o país queira aumentar, terá que deixar de produzir 1 t de trigo, dessa forma, para os agricultores produzirem 100 t de algodão, deverão deixar de produzir 100 t de trigo. C. Inverte-se a fórmula:

CO = ∆X ... CO = 100 = 0,72 t ∆Y 140 Para cada tonelada de trigo a mais, o país terá que renunciar a 0,72 t de algodão, asim, para o país produzir 140 t de trigo, reduzirá, necessariamente, em 100 t a produção de algodão.


2.4 Outros Grandes Problemas Antes de encerramos este capítulo, estudaremos outros dilemas enfrentados pela ciência econômica. No tocante a problemática da escassez, é necessário escolher, dentre muitas, a melhor opção para utilização dos recursos disponíveis, tentando elevar o nível de bem-estar dos integrantes da sociedade.

A busca do bem-estar suscita dúvidas sobre quais os caminhos que devem ser seguidos para atingi-lo. Em qualquer país, independente do grau de desenvolvimento, os desejos desmedidos do homem tornam os bens sempre escassos e insuficientes. É essa escassez, como já vimos, que leva os gestores a se deterem sobre esses delicados problemas.

Podemos resumir os maiores problemas contemporâneos em três perguntas aparentemente simples:

1. 1. O que será produzido e em que quantidade? 2. 2. Como iremos executar a produção? 3. 3. Para quem será distribuída? 1. 1. O que será produzido e em que quantidade? Como já verificamos a opção

em aumentar a quantidade de um bem e serviço, implicará a redução de outros bens e serviços. Assim, percebemos que a questão O Que e Quanto Produzir será um problema econômico, onde a preocupação é com a eficiência produtiva, ou seja, com os recursos disponíveis optar quais os produtos devem ser produzidos e em que quantidades. Espera-se que os bens e serviços escolhidos para a produção e as quantidades coincidam com o interesse dos consumidores, evitando assim o desperdício dos recursos produtivos.

2. 2. Como iremos executar a produção? Quais as técnicas que serão utilizadas

para dinamizar a produção? A solução será decidir entre os melhores mecanismos tecnológicos, que possibilitarão um incremento de produtividade. A tecnologia visa racionalizar cada item que compõem os recursos produtivos, com vistas a dinamizar e qualificar a mão-de-obra, as máquinas e equipamentos e a exploração mais eficiente dos recursos naturais.

3. 3. Para quem será distribuída a produção? Esta é a preocupação social. Após

decidir o que produzir e a quantidade a ser produzida e determinar como se processará a produção, a pergunta final insere a questão social: Para onde será escoada a produção? A priori, a distribuição mais equilibrada para os membros da sociedade, proporcionará um nível maior de bem-estar social. Caso contrário, a má distribuição, onde apenas uma pequena parcela da sociedade será beneficiada, trará sérios problemas, inclusive a miséria, gerando tensões sociais capazes de aumentar os índices de criminalidade.

Na tentativa de encontrar soluções para os problemas supracitados, estudiosos, em épocas e culturas diferentes elaboraram conceitos ideológicos diversos, procurando a


melhor maneira de resolver a contento as questões econômicas, tecnológicas e sociais. As diferenças ideológicas dividiram o mundo até um passado recente, basicamente, em dois sistemas: o capitalista e o socialista.

O sistema capitalista argumenta que a livre iniciativa do indivíduo e o mercado agindo livremente são capazes, por si sós, de ajustarem automaticamente toda a economia. O Estado não pode interferir, os mecanismos mercadológicos seriam suficientes para determinar o que produzir e em que quantidade, como e para quem produzir.

Paradoxalmente, surgiu o sistema socialista, que coloca o dilema o que produzir e em que quantidade, como e para quem produzir, nas mãos do Estado. Assim, o socialismo, em defesa da Economia planificada ⎯ onde o Estado coordena todas as ações mercadológicas ⎯ visa produzir e promover uma distribuição forçada e igualitária para todos os participantes da sociedade, tentando evitar uma possível acumulação de riquezas nas mãos de uma minoria.

Acontecimentos contemporâneos, nos mostram que o capitalismo, através das livres forças do mercado, impossibilita uma distribuição dos bens e serviços mais eqüitativa. As imperfeições dos mercados, que geraram cartéis e monopólios, prejudicaram o bom funcionamento do sistema e o social deixa a desejar, a distribuição de renda é desigual ⎯ uma grande concentração de riqueza é destinada a uma pequena parcela da população ⎯ como acontece, principalmente nos países capitalistas subdesenvolvidos.

Mudanças que ocorreram durante as décadas de 80 e 90 na Rússia e no leste europeu revelam que o Estado, sozinho, não é capaz de solucionar os problemas econômicos. As metas o que produzir e em que quantidade, como e para quem produzir, não foram plenamente alcançadas. Apesar dos avanços sociais, e uma distribuição dos bens e serviços mais equilibrada, a economia não atingiu nível desejado, pois o bloqueio ao comércio internacional efetuado pelos países ocidentais (capitalistas) sustou o intercâmbio de processos produtivos modernos, atrasando economicamente nações do bloco socialista. A perestroika, implantada na Rússia por Mikhail Gorbachev, objetivou a reestruturação econômica do país. Os problemas econômicos como o déficit das empresas públicas, a baixa produtividade, a crise no setor agrícola e déficits sucessíveis na balança comercial levaram a uma profunda crise, obrigando-os a comercializar com os países capitalistas.

É fato inconteste que poucas nações conseguiram adotar um sistema econômico ideal, sem falhas. Os problemas sociais acentuados pela dinâmica capitalista dos países principalmente da periferia e os econômicos do sistema socialista colocam o homem diante de grandes desafios: encontrar novos modelos que consigam harmonizar o desenvolvimento econômico com o social e respeito aos aspectos ambientais.


3. ENTENDENDO O MERCADO É fácil compreender a definição de mercado. Mas, para entendê-lo melhor, devemos recorrer ao passado. Voltando à pré-história, quando os homens das cavernas procuravam atender, sobremodo, suas necessidades básicas. A sua satisfação era alcançada quando conseguia o alimento, a água e um local onde proteger-se do frio, da chuva e de possíveis ataques de animais carnívoros ⎯ utilizando as cavernas rochosas. A busca em atender, apenas, as necessidades básicas caracteriza o que os economistas chamam de Economia de Subsistência. Com a evolução do comportamento humano percebeu-se que cada um possuía determinada aptidão. Uns tinham facilidades em construir instrumentos para caça, alguns eram caçadores, enquanto outros ornamentavam as cavernas com suas pinturas rupestres. Aos poucos, o homem procurou melhorar sua condição. O caçador abatia os animais necessários a sua alimentação e aproveitava a pele como casaco, trocando as sobras com o construtor de lanças, que por sua vez preparava lanças para uso próprio e outras tantas para trocar por carne e pele dos animais abatidos pelo caçador. Essa relação de trocas é conhecida como Economia de escambo, que constitui a base das atividades de mercado. Etapa pela qual o homem passa da Economia de subsistência para a Economia de mercado, caracterizada pela formação de um excedente de produção. Assim, produzia-se para uso próprio e formava-se um excedente, objetivando as trocas. Essa simples atitude ⎯ trocar os excedentes dos bens e serviços que não se tinha condição de produzir ⎯ deu origem aos mercados. Assim, podemos dizer que o mercado atual, mantendo sua acepção tradicional, é o local onde se processam as compras e vendas de mercadorias e serviços. Os vendedores representam a oferta de bens e serviços, e os compradores a demanda por bens e serviços. Neste sentido, a interação entre a demanda e a oferta gera os mercados que, por sua vez, serão orientados pelos preços. A quantidade ofertada aumentará se houver um aumento nos preços dos bens e serviços, já que os vendedores buscam maior margem de lucro. A quantidade demandada diminuirá com a elevação dos preços. Os compradores estarão sempre dispostos a aumentar suas quantidades demandadas, principalmente com a queda dos preços, pois possibilitará um maior poder de compra. Nos próximos tópicos, analisaremos, sucessivamente, o comportamento dos compradores ⎯ a demanda ⎯ e o comportamento dos produtores ⎯ a oferta ⎯ em relação à variação dos preços em um mercado de concorrência.


3.1 Mercado de Ampla Concorrência O conceito de mercado de ampla concorrência foi veiculado pelos economistas clássicos, que imaginavam um mercado tão perfeito que era capaz de regular toda a economia e atender eficazmente os interesses dos vendedores e compradores. Vamos supor um mercado de ampla concorrência: uma cidade cujo comércio é baseado na venda de água de coco verde. Existe uma grande quantidade de vendedores, todos de pequeno porte, e outra grande quantidade de compradores. Nenhum dos agentes tem a possibilidade de interferir nos preços, devido à homogeneidade do produto e à acirrada competição. Caso um dos comerciantes resolva aumentar os preços será automaticamente penalizado pela lei natural do mercado, pois deixará de vender. Caso contrário, a queda dos preços, aumentaria a demanda, impossibilitando o atendimento a todos os compradores e, também, a receita gerada não seria suficiente para pagar as despesas de comercialização do produto. Quem desejasse vender coco, poderia ingressar no mercado, sem nenhuma dificuldade ou barreira, ou dele sair a qualquer momento, caso fosse sua vontade, pois o volume de investimento (recursos financeiros) para abrir um negócio neste tipo de mercado é extremamente reduzido. Por serem produtos semelhantes, não existe o estímulo artificial através da propaganda. Nenhum comprador será induzido. A evolução da concepção capitalista contradiz com o mercado de ampla concorrência. Neste mercado, não se admite a formação de grandes grupos econômicos, porque sua força poderia dominá-lo. No entanto, o capitalismo desenvolveu-se através da concentração de riquezas nas mãos de uma minoria, formando empresas poderosas capazes de manipular, de uma maneira ou de outra, os mercados e, conseqüentemente, impor preços que possam auferir maiores lucros. Essas são as chamadas imperfeições de mercado, onde foram formados os oligopólios e monopólios. No tópico 3.3, abordaremos, com mais detalhes, as principais características das imperfeições dos mercados. A compreensão do mercado de ampla concorrência servirá para a análise mais cuidadosa da curva de demanda e da curva de oferta, que veremos a seguir. 3.2 A Demanda e a Oferta Utilizaremos o instinto humano para assimilar o funcionamento dessas duas forças antagônicas. Instintivamente, a quantidade demandada sempre será estimulada com a queda dos preços e retraída com o seu aumento. Enquanto a quantidade ofertada sofrerá aumentos caso haja uma elevação nos preços e desestimulada com a sua diminuição. Percebemos até agora, em nossa análise sobre o mercado, uma única variável capaz de modificar os desejos dos produtores e consumidores em aumentar ou diminuir as suas quantidades – o preço. As demais variáveis, no lado da Demanda: a preferência, a sua necessidade, os preços de produtos similares etc.; e o lado da Oferta: o fator tecnológico, o


custo de produção etc., não serão considerados neste estudo preliminar da Demanda e da Oferta. Como as demais variáveis poderiam interferir nas quantidades demandadas e ofertadas? A diminuição dos preços, naturalmente, provocará um aumento na quantidade demandada. Mas, caso o comprador esteja satisfeito com o atual nível de consumo, não desejando adquirir maiores unidades desse bem, certamente, a queda dos preços não irá estimular as compras. Já na Oferta, uma diminuição dos preços, obviamente, inibirá à produção. E se os valores dos recursos necessários à produção sofrerem uma queda de preços? Isto ocorrendo, a oferta desse bem não será comprometida caso o preço baixe, devido ao barateamento do custo de produção. A utilização de uma única variável e permanecendo as demais constantes é exemplo cabal da condição ceteris paribus. Transportaremos para o parágrafo o comportamento dos compradores e vendedores, em relação às variações dos preços, ceteris paribus. 3.2.1 A tabela e o gráfico da Demanda

PREÇOS (R$)

QUANTIDADES DEMANDADAS (kg)

2,00 80 4,00 60 5,00 50 6,00 40 8,00 20


GRÁFICO 3

2

4

6

8

QUANTIDADES (kg)

PREÇOS (R$)

20 40 50 60 80

5

O gráfico está representando a Demanda por um bem ou serviço qualquer que um consumidor deseja e está disposto a obter por um determinado preço em um dado momento. Assim, quando o preço é R$ 2,00 a quantidade demandada é 80 kg. Caso ocorra um aumento dos preços para R$ 8,00 a quantidade demandada cairá para 20 kg, ceteris paribus. Neste sentido, o preço e quantidade são inversamente proporcionais, ou seja, a elevação dos preços inibe a quantidade demandada e a queda dos preços aumenta a quantidade demandada. Por este motivo o gráfico tem uma inclinação negativa ou decrescente. 3.2.2 A tabela e o gráfico da Oferta

PREÇOS (R$)

QUANTIDADES OFERTADAS (kg)

2,00 20 4,00 40 5,00 50 6,00 60 8,00 80


GRÁFICO 4

2

4

6

8

QUANTIDADES (kg)

PREÇOS (R$)

20 40 50 60 80

5

A Oferta representa o comportamento do produtor, sendo a quantidade de um bem ou serviço qualquer que está disposto a ofertar de acordo com o preço em um dado momento. Observando o gráfico, ao preço mais baixo, R$ 2,00, o produtor só estará disposto a ofertar 20 kg. Ocorrendo um aumento de preços para R$ 8,00, a quantidade ofertada também aumentará, para 80 kg, ceteris paribus. Podemos concluir que preços e as quantidades ofertadas são diretamente proporcionais, há uma reação no mesmo sentido entre as duas forças. Um aumento dos preços aumenta a quantidade ofertada e uma diminuição dos preços diminui a quantidade ofertada. O gráfico da oferta possui uma inclinação crescente ou positiva. O preço mais baixo pode desestimular a produção, pois não será suficiente para arcar com todos os custos inerentes à fabricação de um determinado bem. Muitos empresários optarão em reduzir sua produção ou mesmo sair do mercado, deixando de ofertar seu produto, numa perspectiva da elevação dos preços. Já os preços mais altos tende a atrair os produtores devido à expectativa em obter maiores lucros. 3.2.3 A formação do mercado

O encontro entre a Oferta e a Demanda


Vimos, nos dois últimos tópicos, como se comportam, isoladamente, a Demanda e a Oferta em relação às variações dos preços. Agora, perceberemos que o encontro entre as duas forças formam os mercados. Perece impossível a interação da Demanda com a Oferta. De fato, a priori, consumidores e produtores trabalham em sentidos opostos em relação às mudanças nos preços. Mas, consoante o ponto de vista de um mercado livre e com ampla concorrência, um preço de equilíbrio será atingido naturalmente, possibilitando destarte a igualdade entre as quantidades demandadas e as quantidades ofertadas. Vejamos a tabela e o gráfico da união entre a Demanda e a Oferta, onde há um destaque para a formação de um ponto de equilíbrio, que permanecerá estável, satisfazendo tanto o produtor quanto o consumidor.

PREÇOS (R$)

QUANTIDADES DEMANDADAS

(kg)

QUANTIDADES OFERTADAS

(kg) 2,00 80 20 4,00 60 40

5,00 equilíbrio 50 equilíbrio 50 6,00 40 60 8,00 20 80

GRÁFICO 5

2

4

6

8

QUANTIDADES (kg)

PREÇOS (R$)

20 40 50 60 80

5

EXCESSO

ESCASSEZ

OFERTA

PONTO DE EQULÍBRIO

DEMANDA


O pressuposto básico na formação de um mercado é o confronto entre a oferta e a demanda e, em um mercado de ampla concorrência, o aparecimento do ponto de equilíbrio estável. Vejamos por quê:

Ao preço de R$5,00, as quantidades demandadas e ofertadas serão as mesmas – 50

kg. Assim, tudo que for produzido será consumido. Mas, o que acontecerá com este mercado caso haja variações nos preços? Supondo um aumento para R$ 8,00: a quantidade demandada será de 20 kg e a ofertada de 80 kg. Observa-se que, com o aumento dos preços, a produção ficou maior que o consumo, acarretando excesso de bens ou serviços. O estoque obrigará os produtores a baixarem seus preços, para a produção ser escoada, voltando ao preço e quantidade de equilíbrio.

Ao contrário, a diminuição dos preços, abaixo dos de equilíbrio, provocará escassez

de bens e serviços. Por exemplo, ao preço de R$ 2,00, a quantidade demandada será 80 kg e a ofertada 20 kg. Com a quantidade demandada maior que a ofertada, haverá grande procura pelos consumidores por aquele produto escasso, pressionando os preços para cima, retornando ao preço e a quantidade de equilíbrio.

SIMPLIFICANDO

Gráfico da Demanda

Preço ↑ Quantidade ↓ Inversamente proporcionais (Inclinação negativa) Preço ↓ Quantidade ↑

Gráfico da Oferta

Preço ↑ Quantidade ↑ Diretamente proporcionais (Inclinação positiva) Preço ↓ Quantidade ↓

Interação entre a Demanda e a Oferta

Foramção do Mercado

Preço de equilíbrio Quantidade ofertada = Quantidade demandada

Preço acima do equilíbrio

Quantidade ofertada > Quantidade demandada = Excesso


Preço abaixo do equilíbrio

Quantidade ofertada < Quantidade demandada = Escassez

3.2.4 A Variação Percentual da Quantidade Demandada em Relação à Variação

Percentual dos Preços.

Elasticidade-Preço da Demanda Já é do nosso conhecimento que a progressão dos preços resulta na deterioração nas quantidades demandadas. Mas será que a majoração dos preços causa uma idêntica reação nas quantidade? Será, por exemplo, que uma diminuição da 10% nos preços ocasiona uma subida de 10% nas quantidades? Nem sempre. Dependendo do produto avaliado, as variações percentuais dos preços e das quantidades podem ser divergentes. São essas modificações percentuais que chamaremos de Elasticidade. Então, a Elasticidade nos dá a capacidade de avaliar como a Demanda por um bem ou serviço comportou-se com a alteração dos preços. Uma pequena transformação nos preços pode ocasionar grande variação na quantidade demandada. Isto ocorrendo, diremos que este bem ou serviço é Elástico. Contrariamente, uma grande variação nos preços ocasionando uma pequena modificação nas quantidades, diremos que este bem ou serviço é Inelástico. Ou ainda, a transformação percentual dos preços sendo equivalente às mudanças percentual das quantidades, falaremos em bem ou serviço Unitário. Para calcular a Elasticidade-preço da Demanda, utilizaremos um simples cálculo. Vejamos a fórmula: Ed = ∆Q% ; sendo : Ed = Elasticidade – Preço Demanda ∆P% ∆Q% = Variação percentual das quantidades ∆P% = Variação percentual dos preços A fórmula representa a divisão entre a variação percentual da quantidade demandada e a variação percentual dos preços, cujo resultado nos dará o coeficiente de elasticidade.

O coeficiente é maior que 1: Elástico (Ed > 1) O coeficiente é menor que 1: Inelástico (Ed < 1) O coeficiente é igual a 1: Unitário (Ed = 1)


Bens ou Serviços Elástico

GRÁFICO 6

3,00

6,00

9,00

100 300 900 1100QUANTIDADES

(kg)

PREÇOS (R$)

300 600 900

∆P%

∆Q%

Ed = ∆Q% ∆P% Ed = 200% 50% Ed = 4 Ed > 1 → Elástico A

B

Podemos ressaltar que os dois pontos (A e B) do gráfico representam a Demanda por um bem ou serviço Elástico porque o coeficiente é maior que 1. Mas, através da simples visualização gráfica, é possível notar que a variação da quantidade demandada foi maior que a variação dos preços. Conclusão: Quanto mais elástica for a demanda por um bem ou um serviço, entende-se que menor é a sua utilidade. Os bens que possuem uma elevada elasticidade são aqueles que podem ser substituídos facilmente por outros bens. Portanto, os empresários que ofertam bens e serviços elásticos terão prejuízos ao aumentarem os preços, pois sua receita será comprometida diante da queda expressiva nas quantidades demandadas. De uma forma geral, os produtos que pertencem aos mercados de ampla concorrência são bastante elásticos.


Bens ou Serviços Inelásticos

Gráfico 7

0,00

5,00

10,00

15,00

20,00

25,00

30,00

35,00

0 200 400 600 800 1000QUANTIDADES

(kg)

PREÇOS (R$)

300 600 900

9,00 6,00

3,00

Ed = ∆Q% ∆P% Ed = 50% 66,6% Ed ≈ 0,75 Ed < 1 →Inelástico

∆P%

∆Q%

D

C

O resultado do coeficiente de elasticidade foi menor que 1, portanto os dois pontos (D e C) representam uma demanda inelástica. Através do gráfico, percebe-se nitidamente que a variação da quantidade demandada foi menor que a variação dos preços. Conclusão: É possível afirmar que uma demanda inelástica representa produtos necessários, de poucos substitutos e de muita utilidade à sociedade. Geralmente produtos inelásticos fazem parte dos mercados menos competitivos, pois a decisão em ampliar os preços pode redundar em maiores lucros aos produtores.

Bens ou Serviços Unitários


GRÁFICO 8

0,00

5,00

10,00

15,00

20,00

25,00

30,00

35,00

0 200 400 600 800 1000QUANTIDADES

(kg)

PREÇOS (R$)

300 600 900

9,00

6,00

3,00

Ed = ∆Q% ∆P% Ed = 50% 50% Ed = 1 Ed = 1 → Unitário

∆P%

∆Q%

E

F

Quando o cálculo do coeficiente da elasticidade for igual a 1, a demanda por este bem ou serviço será unitária, ou seja, a modificação percentual das quantidades foram as mesmas dos preços. Observação 1: Como já tivemos oportunidade de conferir, uma queda nos preços (ação negativa) provoca um aumento nas quantidades (reação positiva) e vice-versa, portanto o coeficiente de elasticidade-preço da demanda seria negativo. Mas, para a nossa análise, o sinal será desconsiderado. Observação 2: Demanda Elástica : A curva tende a ficar paralela com o eixo dos “x”. Demanda Inelástica : A curva tende a ficar perpendicular ao eixo dos “x”. 3.2.5 A Variação Percentual da Quantidade Ofertada em Relação à Variação Percentual

dos Preços.


Elasticidade-Preço da Oferta A idéia é a mesma da elasticidade da Demanda. A diferença recai sobre as variáveis que determinam o seu grau. A Oferta demonstra como reagem os produtores de bens e serviços diante das alterações dos preços. É importante frisar que os fatores de produção (mão-de-obra, matéria prima, máquinas e equipamentos) são imprescindíveis a esta análise. A fórmula para calcular o coeficiente da elasticidade da Oferta é a mesma utilizada na Demanda. Fórmula: Eo = ∆Q% ; sendo : Ed = Elasticidade – Preço da Oferta ∆P% ∆Q% = Variação percentual da quantidade ofertada ∆P% = Variação percentual do preço Lembrando que:

O coeficiente é maior que 1: Elástico (Eo > 1) O coeficiente é menor que 1: Inelástico (Eo < 1) O coeficiente é igual a 1: Unitário (Eo = 1)


Bens e Serviços Elásticos

GRÁFICO 9

0,00

5,00

10,00

15,00

20,00

25,00

35,00

0

∆P%

400 600 800 1000

QUANTIDADES (kg)

PREÇO (R$)

9,00

6,00

3,00

∆ Q %

Eo = ∆Q% ∆P% Eo = 200% 100% Eo = 2 Eo > 1 → Elástico

300 900

A oferta desse bem ou serviço, no gráfico acima, é Elástica. Significa dizer: um pequeno aumento nos preços estimula o produtor a ofertar uma quantidade mais que proporcional ao aumento verificado nesta variável. Os fatores de produção (mão-de-obra, matéria-prima, máquinas e equipamentos) são importantíssimos para determinarem o grau de elasticidade. Quanto maior a disponibilidade desses recursos, maior será a elasticidade-preço da oferta. 5,00

Espera-se que, com a elevação dos preços, as quantidades ofertadas mudem progressivamente. No entanto, se o produtor não estiver preparado, com recursos produtivos disponíveis, possivelmente sua produção não corresponderá ao aumento observado aos níveis dos preços, estabelecendo uma oferta Inelástica, que exemplificaremos a seguir:

0,00 0


Bens ou Serviços Inelásticos

GRÁFICO 10

0,00

5,00

10,00

15,00

20,00

25,00

35,00

0

∆P%

400300 600 QUANTIDADES (kg)

PREÇO

(R$) 9,00

6,00

3,00

∆ Q %

Eo = ∆Q% ∆P% Eo = 100% 200% Eo = 0,5 Eo < 1 → Inelástico

Quando o resultado do coeficiente é menor que 1, a oferta desse bem ou serviço é Inelástica. Neste caso, o aumento percentual nos preços não estimulou um aumento significativo nas quantidades ofertadas. O produtor estava despreparado para esta brusca subida dos preços, em conseqüência do modesto estoque de recursos produtivos, tornando a reação das quantidades ofertadas menores que as dos preços. Conclusão: Em síntese, a oferta elástica ou inelástica dependerá da disponibilidade dos recursos produtivos. Quanto maior o estoque desses recursos, maior a elasticidade e quanto menor o estoque, mais inelástica se tornará a curva da oferta. Na prática, o comportamento dos empresários tende a compartilhar com o conceito da oferta inelástica, pois esses comumente não estocam recursos produtivos e, principalmente, sua decisão em investir mais na produção levará tempo. Em princípio, os empresários irão preferir obter uma maior margem de lucro, já garantida com a elevação dos preços.


Bens ou Serviços Unitários

GRÁFICO 11

0,00

5,00

10,00

15,00

20,00

25,00

35,00

0

∆P%

400 600 800

QUANTIDADES (kg)

PREÇO (R$)

9,00

6,00

3,00

1000 ∆ Q %

Eo = ∆Q% ∆P% Eo = 200% 200% Eo = 1 Eo = 1 → Unitário

3 6 9

Oferta Unitária é aquela em que a modificação percentual dos preços e a modificação percentual das quantidades são simétricas. Observação 3: Oferta Elástica: A curva tende a ficar paralela ao eixo dos “x”. Oferta Inelástica: A curva tende a ficar perpendicular ao eixo dos “x”. Observação 4: Tanto na Demanda quanto na Oferta pode haver coeficientes de elasticidade assimétricos ao longo de suas curvas.


3.3 As Imperfeições dos Mercados Durante nosso estudo, relatamos que o encontro entre a oferta e a demanda gera o mercado e, conseqüentemente, o preço ideal, tanto para os vendedores como para os compradores, fato que ocorrerá naturalmente, desde que não haja a interferência do Estado na economia, sendo o mercado livre. Lembramos que a teoria supracitada só é possível manifestar-se nos mercados de ampla concorrência. Uma vez que a “lei natural” ou a “mão-invisível” ⎯ denominações utilizadas para representar as forças que iriam atuar nos mercados ⎯ não foram suficientes para manter o equilíbrio e promover o desenvolvimento econômico contínuo, superestimado por seus idealizadores, o livre mercado gerou muitos problemas quanto ao seu funcionamento. O primeiro deles concerne ao próprio homem que, na busca por maiores ganhos tenta eliminar ⎯ e na maioria das vezes com êxito ⎯ os possíveis concorrentes formando com isso os mercados de oligopólios, monopólios e de concorrência monopolística. O segundo deles mostra que os mercados, por si sós, não são capazes de solucionar os problemas sociais gerados pelo desemprego da mão-de-obra. 3.3.1 Mercado de Oligopólios É representado por um número reduzido de grandes empresas, capazes de dominar o mercado e conseqüentemente, determinar níveis de preços que lhes proporcionem margens crescentes de lucro. Espera-se que a queda das vendas faça os preços despencarem. No entanto, nos mercados formados por oligopólios ocorre geralmente o contrário: há uma tendência de subida de preços, objetivando a manutenção das margens de lucro. São exemplos de oligopólios no Brasil: as indústrias de cimento e as companhias de transportes aéreos; e no mundo: as indústrias automobilísticas e as de computadores.

O ingresso de novas empresas neste tipo de mercado é extremamente dificultoso, pois percebendo ameaças de alguma concorrente, fixam seus preços, temporariamente, muito abaixo aos do mercado, no intuito de eliminar as empresas remanescentes. Essa ação ⎯ de colocar preços de custo nos bens e serviços para desestruturar a concorrência ⎯ é conhecida como Dumping. As empresas, nos mercados oligopolizados, podem entrar em acordo nos preços, para impossibilitar o seu aviltamento. A união das empresas para determinarem preços elevados e únicos é conhecida como Cartel.


3.3.2 Mercado de Monopólios O monopólio é o domínio de todo o mercado por uma única empresa que oferta um produto sem similares. O monopólio é o oposto de um mercado de ampla concorrência. Se levássemos a definição de monopólio ao pé da letra, certamente não teríamos condições de exemplificá-lo. A priori, é necessário a produção de um bem ou serviço sem substitutos. Na realidade, serão considerados monopólios as grandes empresas que dominam determinadas áreas através da formação de cartéis ou empresas estatais que têm exclusividade na prestação de determinados serviços, tais como: extração de petróleo. 3.3.3 Concorrência Monopolística A concorrência monopolística parece-nos aglutinar dois tipos antagônicos de mercados:o de ampla concorrência e o monopólio. Na verdade, a concorrência monopolística possui traços que permeiam esses dois mercados, tornando-a a mais utilizada na prática. É considerada concorrência monopolística o mercado onde se encontra um grande número de empresas de médio porte, que produzem ou comercializam o mesmo bem, porém sem serem substitutos perfeitos. Dentro deste mercado, as empresas procuram diferenciar seu produto através da marca, embalagem, apresentação, alguns itens da composição etc, utilizando a propaganda para estabelecer um vínculo com determinado perfil de consumidor. São exemplos de produtos que fazem parte deste mercado: padarias, restaurantes, pousadas e hotéis, farmácias dentre outros. 3.4 O Estado e o Mercado Não é de hoje que existe a polêmica entre essas duas facções ideológicas, questionando qual das duas deve assumir o papel principal na condução das ações necessárias a manter a solidez de uma nação. A dicotomia Estado versus Mercado vem rendendo modelos e mais modelos econômicos, cada qual com características próprias, tentando empregar o melhor método para administrar os recursos escassos e promover o bem-estar da sociedade. A aceitação da inserção ou não do Estado no planejamento da vida econômica foi modificada de período em período: o Mercantilismo, que predominou nos séculos XVI e XVIII, tinha como função principal a exploração de metais preciosos conseguidos em colônias descobertas pelas grandes navegações. Naquela época, a intervenção do Estado era


extremamente necessária. A centralização do poder serviria para regular o comércio exterior, criando leis que beneficiassem a burguesia comercial. Com os ganhos obtidos no mercantilismo, através da acumulação de metais preciosos, surgiria uma nova classe dominante: a capitalista. Essa nova classe organizou a chamada Revolução Industrial, cujo respaldo teórico seria dado pela escola clássica. A tônica dessa nova sociedade seria o liberalismo. Não admitia, de forma alguma, o intervencionismo estatal; o mercado devia agir livremente. A Economia seria regulada pela “Mão-Invisível”, encontrando espontaneamente seu equilíbrio e o próprio desenvolvimento. Mas, em 1929, a conhecida “Grande Depressão” (desequilíbrio econômico iniciado nos Estados Unidos e, depois, espalhado por toda a Europa) mostrou as falhas do livre mercado. A regulagem automática da Economia não ocorreu. Problemas como: excesso de produção, falências de indústrias e bancos, a crise no setor agrícola e o altíssimo índice de desemprego contribuíram para o enfraquecimento da concepção liberal. A depressão deu fôlego para o surgimento de um novo modelo econômico, baseado nos postulados de John M. Keynes (1883 - 1946), o Keynesianismo. A intervenção do Estado volta a ser necessária. O governo, através dos financiamentos e da redução da taxa de juros, propiciou o aquecimento da Economia, tornando-se o motor propulsor do desenvolvimento. No final do nosso século, a política econômica volta a basear-se no mercado, tornando-a incentivadora do desenvolvimento econômico.

FASES ESTIMULADOR DA ECONOMIA Mercantilismo Estado Revolução Industrial Mercado Década de 30 Estado Final do século XX Mercado

A política “neoliberal” ⎯ rotulação dada aos economistas defensores da utilização dos mecanismos mercadológicos para o crescimento da Economia ⎯ surge, atualmente, como a “solução” para os países subdesenvolvidos equacionarem as distorções econômicas e sociais. Essa política foi sugestionada por nações consideradas ricas, e consiste, basicamente, na aplicação de três metas a citar:

1. Diminuição dos gastos públicos, ou seja, promover o “enxugamento” do Estado através da redução dos investimentos e o corte na folha de pagamento.

2. Política de juros altos, para eliminar o excesso de liquidez, ou seja, diminuir a

quantidade de dinheiro no mercado, reduzindo, conseqüentemente, a demanda por bens e serviços e, também, estimular o ingresso de dólares especulativos, que servem de lastro (alicerce) às moedas em circulação, principalmente, de alguns países da América Latina,


inclusive o Brasil. Desestimula os investimentos, endividando parte dos empresários, agricultores e pessoas físicas, colocando a Economia desses países em perigo eminente de recessão.

3. É, como última meta, as vendas de empresas estatais à iniciativa privada,

processo conhecido como privatizações.

Todas essas medidas servem para manter o controle inflacionário e o enfraquecimento do Estado, ampliando o poderio econômico das entidades privadas, no intuito de estruturar os países subdesenvolvidos para o processo de globalização da economia (ler tópico 8.6), que será a utilização do mundo como mercado unificado. As medidas extremistas são sempre preocupantes e dão margem para dúvidas quanto ao futuro. Será que o mercado terá condições de arcar com a responsabilidade de impulsionar e manter a sustentabilidade das economias dos países em desenvolvimento? E o desemprego? Certamente, a exclusão do Estado poderá trazer sérias conseqüências. Não podemos confundir reorganização administrativa do Estado com o seu desmonte. A eficiência econômica não retrata eficiência social. Mais do que nunca, haverá a necessidade dos governos ⎯ mesmo que enfraquecidos economicamente ⎯ viabilizarem ações sociais compensatórias, com a colaboração das próprias empresas, capazes de minimizar as tensões sociais que tenderão a se agravar, em conseqüência do desmoronamento das instituições governamentais.


4. ENTENDENDO A PRODUÇÃO Quando falamos em produção, vem à mente a fabricação de um bem material concreto que servirá para o consumo direto da população. Se nos restringirmos a este conceito, estaremos incidindo em grave erro, pois prestar um serviço também é produzir: a aula de um professor, o trabalho de um cabeleireiro, as tarefas executadas por uma empregada doméstica, as atividades dos vendedores, a consulta de um médico, a arte de um músico etc., são exemplos cabais de produção, portanto fazem parte do sistema produtivo. Nem sempre a produção final de um bem ou serviço servirá para satisfazer os desejos de consumo da sociedade, uma vez que parte dela será aproveitada para complementar a produção de outros bens e serviços. O sistema produtivo é constituído por um conjunto de recursos imprescindíveis à produção. São eles : • mão-de-obra; • capital (máquinas e equipamentos); • recursos naturais e matéria-prima; • processo tecnológico; • dinamismo empresarial. Assim, gerar bens e serviços, mediante a combinação eficiente dos recursos de produção citados acima, resultará na produção, que será destinada para o consumo da população ou para realimentar o sistema produtivo. O sistema produtivo é composto pelos itens abaixo definidos: • Mão-de-obra - É o trabalho humano, maias especificamente, a parcela da população que prestará seus serviços ao sistema produtivo em troca de remuneração (salário) que, posteriormente, será utilizada, integral ou parcialmente, na aquisição dos bens e serviços produzidos.

• Capital - São as máquinas, os equipamentos, as instalações e os próprios prédios onde será executada a produção. Portanto, capital são os instrumentos utilizados pela mão-de-obra para realizar suas tarefas. No âmbito governamental, os recursos de capital consistem em: ferrovias, hidrovias, hidrelétricas, estradas etc. que permitem medir o grau de desenvolvimento de um país, pois quanto maior for a disponibilidade desses recursos, maior será a possibilidade de desenvolvimento deste país.

• Recursos Naturais e matéria-prima - Os recursos naturais representam os produtos encontrados na natureza, mas que não foram ainda explorados: jazidas, cursos d’água, a terra, a fauna e a flora. A matéria-prima são os recursos naturais depois de


explorados ou produtos intermediários que retornaram ao sistema produtivo para serem aproveitados na fabricação de outros produtos. • Processo tecnológico - Sua função é racionalizar o uso do capital e aprimorar a qualidade da mão-de-obra, com vistas a obter ganhos de produtividade. • Dinamismo empresarial - É o agente empreendedor, sua capacidade de inovar e de aprender continuamente determinam o futuro do sistema produtivo. Representa a oferta de bens e serviços.

Unidades de produção: as empresas, indústrias, fábricas, siderúrgicas, fazendas ..., é o local onde serão agrupados os recursos de produção. As empresas, sejam elas do Estado ou da iniciativa privada, serão distribuídas por 3 (três) setores: Primário, Secundário e Terciário. Setor Primário - Representa as unidades de produção voltadas para a agricultura, pecuária e o extrativismo. Setor Secundário - É o local onde serão transformadas as matérias-primas, ou seja, são as indústrias, as fábricas, as siderúrgicas etc. Setor Terciário - É formado pelas prestadoras de serviços, entre elas: o comércio, os hospitais, as escolas, os bancos, os transportes etc. A combinação dos recursos de produção ⎯ realizada por qualquer unidade de produção, em qualquer setor, e independente de ser ela executada pelo mercado ou pelo Estado ⎯ dará origem à produção de bens e serviços assim classificados: Bens e Serviços para Consumo, Bens de Capital e Bens Intermediários. Bens e Serviços para Consumo - São aqueles voltados para atenderem às necessidades da população. Seu objetivo é estimular o segmento humano do sistema produtivo, produzindo bens e serviços que atendam as necessidades de consumo. Os bens de consumo podem ser duráveis ou não duráveis. Os bens duráveis são aqueles cuja vida útil é prolongada: televisores, máquinas de lavar roupas, automóveis, bicicletas etc. Os não duráveis são bens com vida útil curta, por exemplo, os alimentos. Bens de Capital - Já sabemos que o capital é um dos fatores que compõe os recursos de produção. Esse fator deprecia-se com o passar do tempo, sendo necessário repô-los para manter contínuo o fluxo de produção. Para tanto, é necessário produzir bens de capital (máquinas, equipamentos etc.), destinados a retornar ao sistema produtivo para assegurar a sua manutenção e a qualidade do produto.

Bens Intermediários - São produtos que servirão para a produção de outros produtos. Seu objetivo é complementar, devendo retornar às unidades de produção, servindo de matéria-prima na formação de outro produto.


Exemplo:

UNIDADES

DE PRODUÇÃO

MATÉRIA-PRIMA

PRODUTO TIPO DO BEM

INDÚSTRIA MINERADORA

____ MINÉRIO DE FERRO

INTERMEDIÁRIO

INDÚSTRIA SIDERÚRGICA

MINÉRIO DEFERRO

AÇO PLANO INTERMEDIÁRIO

INDÚSTRIA DE PEÇAS

AÇO PLANO CHASSI INTERMEDIÁRIO

MONTADORA DE VEÍCULOS

CHASSI VEÍCULO CONSUMO*

* O veículo é um bem de capital, quando utilizado por um taxista.

O sistema produtivo torna-se mais eficiente com a utilização mais adequada dos recursos de produção. Ressalvando que todos os recursos são fundamentais, cada um desempenhando seu papel e tentando alcançar um denominador comum: a produção. Logo, a má utilização de alguns dos fatores de produção comprometerá o sistema como um todo.


O Fluxo do Sistema Produtivo

DEMANDA POR BENS E SERVIÇOS

OFERTA DE BENS E SERVIÇOS

MERCADO

MÃO-DE-OBRA CAPITAL O PROCESSO TECNOLÓGICO

O DINAMISMO EMPRESARIAL

RECURSOS NATURAIS

OU MATÉRIA PRIMA

UNIDADES DE

PRODUÇÃO

SETOR PRIMÁRIO

SETOR SECUNDÁRIO

SETOR TERCIÁRIO

PRODUÇÃO

BENS E SERVIÇOS DE CONSUMO

BENS DE CAPITAL BENS E SERVIÇOS INTERMEDIÁRIOS

DURÁVEIS NÃO DURÁVEIS

SALÁRIO

LUCRO


4.1. Entendendo o PIB O Produto Interno Bruto (PIB) é a soma de tudo que se produziu durante um ano em um determinado país. No Brasil seu cálculo é de responsabilidade do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), que leva em consideração os preços dos bens e serviços vendidos aos consumidores finais – preços correntes. É um levantamento de informações extremamente complexo, que tenta expressar em números o total das diversas atividades econômicas como a produção: de automóveis, de casas, de alimentos, de cortes de cabelos, de serviços médicos entre outros. Portanto, quanto maior o volume de bens e serviços novos produzidos, maior será o tamanho de uma economia. É importante destacar que só são considerados para efeito de cálculo do PIB, aqueles bens e serviços produzidos no território nacional, durante o ano em análise, independente da nacionalidade da empresa. Assim, se um automóvel foi produzido, por exemplo, em 2004 e vendido em 2005, será considerado o valor do veículo no ano da sua fabricação, portanto 2004. Assim, esse bem contribuiu para o PIB de 2004. O PIB também serve para analisar e comparar o tamanho das economias entre países e, principalmente, para verificar seu desempenho em relação aos anos anteriores. Quando falamos que um país está em crescimento, estamos na verdade comparando o quanto o PIB cresceu, percentualmente, em relação ao ano anterior, extraindo daí obviamente o reajuste dos preços provocado pela inflação. Esperasse que o crescimento do PIB permaneça constante e, se possível, crescente. A queda do PIB em comparação ao ano anterior ou mesmo o baixo crescimento deste, representa uma grande preocupação, pois, significa que o país em análise teve uma redução na produção de bens e serviços ou o crescimento está sendo insatisfatório. Em última estância, essa diminuição ou fraco desempenho podem representar uma redução nas oportunidades de empregos e queda da renda da população.

O PIB Per Capita (por cabeça) representa o valor do PIB dividido pela população, possibilita uma dimensão mais adequada da participação de cada indivíduo no PIB do país.

Tabela 4 – BRASIL: Produto Interno Bruto (preço de mercado), Taxa de Crescimento do PIB e PIB Per Capita– 2000/2005 – Em R$1.000.000

ANO PIB

TAXA DE CRESCIMENTO

Variação real anual

(%)

PIB PER CAPITA

2000 1.179.482 4,3 6.886,3 2001 1.302.136 1,3 7.491,2 2002 1.477.822 2,7 8.378,1 2003 1.699.948 1,1 9.497,7 2004 1.941.498 5,7 10.691,9 2005 2.147.944 2,9 11.661,9

Fonte: IBGE, Diretoria de Pesquisas e Coordenação de Contas Nacionais.


Ao analisarmos a tabela com os números do PIB do Brasil, nota-se que de 2000 a 2005 o Brasil cresceu, porém, com números instáveis e ainda muito aquém do seu potencial. Apenas de 2003 para 2004 o Brasil experimentou um crescimento mais expressivo: 5,7%. Quando dividimos o valor do PIB com a população de cada ano, temos o PIB Per Capita, esse indicador mostrou-se ascendente no Brasil. Porém, temos que ter um cuidado ao discutir esses números, apesar do aparente bom desempenho, pouco se pode dizer de fato em relação à melhoria de vida dos brasileiros, pois os frutos da expansão da produção podem não estar sendo dividido de forma eqüitativa, frente a desigual e histórica concentração de renda. 4.2. Um Grande Problema Contemporâneo: O Desemprego Tecnológico John M. Keynes, na década de 30, declarava nos seus escritos que seria imposto um grande empecilho à sociedade, em conseqüência do aumento da robotização dos meios de produção: “o desemprego tecnológico”. Na busca do aperfeiçoamento do sistema produtivo: melhorar a eficiência das máquinas e dos equipamentos, dinamizar o trabalho humano e aumentar a capacidade de exploração dos recursos naturais ⎯ surgiram novas técnicas capazes de incrementar, reduzir os custos e, consequentemente, aumentar os lucros. Indubitavelmente, o avanço tecnológico progredirá de forma espontânea. Com o passar do tempo, novas técnicas irão surgir, facilitando nossas atividades cotidianas. Mas a preocupação maior concerne às suas conseqüências socioeconômicas. A mecanização dos meios de produção vem, progressivamente, reduzindo a oferta de empregos, tanto nos países desenvolvidos, como, também, nos países em desenvolvimento, formando uma classe de excluídos ⎯- pessoas que ficarão à margem dos grupos sociais e tenderão a integrar subgrupos que para sobreviver serão obrigados a utilizar práticas ilegais ⎯ os marginais. Portanto, essa grande massa de desempregados, concentrada, principalmente, nos grandes centros urbanos, vivendo em condições subumanas, vítimas da fome e da miséria, tenderá a aumentar nas próximas décadas, caso não seja tomada nenhuma medida compensatória para minimizar os reflexos da informatização crescente dos meios de produção. O enorme desafio para os cientistas ⎯ principalmente os da área social ⎯ é apresentar soluções que incentivem a utilização da mão-de-obra ociosa em outros setores da Economia, como o primário e, principalmente, o terciário. Os países subdesenvolvidos ⎯ entre eles o Brasil ⎯ podem estimular esses setores, objetivando a geração de empregos. O setor de serviços requer menores investimentos em tecnologia: os transportes, o turismo, as micro e pequenas empresas etc, são, sem dúvida, primordiais em qualquer programa que vise equacionar o problema do desemprego.


Os altos índices de desemprego estimulam o aquecimento da Economia informal; portanto, as pessoas que ingressam neste tipo de mercado não devem ser hostilizadas, já que o subemprego serve como catalisador, amenizando os seus efeitos negativos. O que deve haver são programas específicos As políticas agrárias, destinadas a estimular o retorno do homem ao campo ⎯ promovendo o que podemos chamar de êxodo urbano ⎯ fazem-se necessárias, perante a péssima distribuição das terras. Uma redistribuição de terras de forma mais equilibrada, embasada em um suporte técnico correto, possibilitará o retorno do homem ao campo, diminuindo o contingente populacional dos grandes centros urbanos, incentivando o processo de interiorização. Paralelamente, deve-se intensificar o planejamento familiar, possibilitando o acesso da população mais carente a métodos contraceptivos, paralisando, destarte, a propagação do número de indigentes. O programa Bolsa-Família implantado pelo Governo Federal mostra-se eficiente nos resultados sociais, podendo aliviar três grandes problemas: de imediato a fome e a médio e longo prazo, o trabalho infantil e o da educação de jovens. Com a limitação da oferta de empregos, os pais encaminham seus filhos às ruas, para pedir esmolas ou executar trabalho braçal, com o intuito de complementar a renda familiar. Dessa forma, crianças que deveriam estar na escola, são obrigadas a ir para a sofrida vida nas ruas, não sendo permitido a elas uma formação educacional adequada. Os problemas gerados pelo desemprego são dramáticos, mas existem soluções, desde que haja políticas públicas claras e com continuidade para dirimi-los. Algumas medidas supracitadas têm um caráter urgentíssimo, cujos efeitos positivos só serão sentidos após alguns anos de sua implantação. Portanto, quanto mais estorvos houver na realização desses programas, mais tempo demoraremos para alcançar uma sociedade, se não de muita riqueza material, mas, pelos menos, que possa dar a todos os membros condições indispensáveis para assegurarem sua sobrevivência.


5. ENTENDENDO O SISTEMA FINANCEIRO E A POLÍTICA ECONÔMICA Todos desejamos a moeda, uns com mais intensidade outros com menos. Sua importância leva os indivíduos a lutarem, objetivando sua acumulação. Quem a detém em grande quantidade ganha “status”, o que lhe possibilita um padrão de vida melhor, com mais conforto. Por outro lado, quem a ela não tem acesso empobrece, mantendo um baixo padrão de vida. O fator capaz de distinguir socialmente os indivíduos, entre a riqueza e a pobreza, é a moeda.

Muitos estudiosos, observando o comportamento humano, chegaram à conclusão que a moeda torna os homens ambiciosos e individualistas, enquanto que outros vêem nela a causa dos processos inflacionários, e chegando a afirmar que o mundo seria bem melhor se não existisse um sistema monetário e o mercado fosse baseado nas trocas ou simplesmente numa distribuição igualitária. Excetuando o processo inflacionário, notaremos, no decorrer deste capítulo, que estamos superestimando o poder de desagregação atribuída à moeda. A ambição, a ganância, a falta de escrúpulo..., são características inerentes ao nosso ser, portanto não podemos atribuir à moeda uma responsabilidade concernente a nossa idiossincrasia. A criação da moeda decorreu da intensificação do comércio, o qual, por sua vez, necessitava de um meio que facilitasse os intercâmbios, agilizando a compra e venda dos produtos. Para melhor entendermos sua importância, estudaremos a sua origem, seu desenvolvimento e sua perspectiva. Perceberemos, assim, a simplicidade no manuseio e sua relevância no contexto econômico. 5.1 Como Surgiu a Moeda? Quando ainda não existia a moeda, o mercado baseava-se nas trocas, ou seja, permutava-se bens por bens, bens por serviços e serviços por serviços. Dessa forma, quem desejasse obter algum produto teria que dispor de um objeto que pudesse utilizar na troca e encontrar um indivíduo ad hoc. Por exemplo, o produtor de batatas que desejasse um par de ferraduras teria que encontrar um ferreiro desejoso de adquirir batatas. Além disso, era preciso determinar os valores: Quantas batatas eram necessárias para obter o par de ferraduras? Esse período de trocas ficou conhecido como Economia de Escambo. Com o desenvolvimento do comércio, aumentou consideravelmente o volume das transações; o simples mecanismo de trocas tornou-se impraticável, sendo necessário encontrar meios que facilitassem o intercâmbio. Para tanto, algumas mercadorias foram utilizadas como meio de troca, com o fito de adquirir qualquer outro bem ou serviço oferecidos no mercado. Apareceram, assim, as Mercadorias-Moedas. Algumas mercadorias, em diversas épocas e culturas diferentes, foram aproveitadas como moedas: escravos, gados, conchas, fumo, metais preciosos etc. Na nossa sociedade escravocrata, por


exemplo, os senhores de engenho utilizavam os escravos como moeda, adquirindo, assim, qualquer bem ou serviço, usando o escravo como intermediário.

Mas, dentre as mercadorias-moedas, as de maior relevância ⎯ e que merecem, portanto, lugar de destaque ⎯ são os metais preciosos, principalmente o ouro e a prata. Deles originou-se a estrutura monetária que hoje conhecemos. O ouro e a prata viabilizaram e dinamizaram a prática do comércio. Por serem produtos escassos, bastavam alguns gramas para efetuar qualquer negócio. Com o passar do tempo, seu uso generalizou-se por toda a Europa, dando início ao período da Moeda Metálica. A cunhagem do ouro e da prata representou um grande avanço; muitos governantes, no intuito de estabelecer notoriedade, mandavam colocar suas efígies ou brasões nas moedas. Como as cunhagens eram feitas em vários locais, as falsificações tornavam-se inevitáveis. Outro problema era a raspagem das moedas. Com a limadura, a moeda perdia peso e desvalorizava. Na tentativa de coibir as fraudes e manter a qualidade da moeda, o Estado nomeou prepostos (Casas de Custódia) para controlar o seu uso: recebiam qualquer tipo de moeda, vinda de qualquer lugar, pesavam-na, determinando a qualidade e estabelecendo o valor real do metal precioso. Emitiam, em contrapartida, um recibo equivalente ao valor do metal depositado. As pessoas, de posse desse certificado, podiam comercializar sem ter que utilizar os metais preciosos. Esse procedimento de responsabilidade das Casas de Custódias levou à criação dos primeiros Bancos. De fato, os papéis emitidos pelos donos das Casas de Custódia circulavam naturalmente, sendo utilizados como intermediários na compra e venda, contando com grande aceitação e credibilidade por parte da população. Munido de recibo, o portador podia resgatar facilmente a quantidade de ouro ou prata estipulada. A confiança nos papéis reduziu o uso dos metais preciosos, dando origem ao papel-moeda. Os donos das Casas de Custódia perceberam que poderiam emitir uma quantidade maior desses papéis, mesmo sem o lastro (garantia) do ouro, sob forma de empréstimos, no intuito de receber uma quantia em ouro superior à quantia oferecida no início. Com essa prática aumentou a quantidade de papel-moeda em circulação. Atualmente, a emissão de papel-moeda não é mais realizada por particulares e não necessita de lastro em ouro. Sua fabricação é atribuição exclusiva do Estado e o curso é forçado, isto é, os agentes econômicos são obrigados a aceitar a moeda oficial em circulação no país para as transações comerciais. No Brasil, a única entidade responsável pela emissão de papel-moeda é a Casa da Moeda ⎯ autarquia incorporada ao Ministério da Fazenda.

Qual o mecanismo que será utilizado no futuro para dinamizar ainda mais o comércio? Já estamos utilizando uma nova moeda à qual se dá o nome de moeda plástica ou cartões magnéticos. Ao que tudo indica, num futuro próximo, a moeda que hoje conhecemos tornar-se-á uma peça para numismatas ou museus. Inegavelmente, a moeda plástica dá mais segurança, dinamismo e praticidade às relações comerciais.


Evolução histórica da moeda

ECONOMIA DE ESCAMBO BENS E SERVIÇOSS

BENS E SERVIÇOSS

MERCADORIA-MOEDA

MOEDA METÁLICA

PAPEL-MOEDA

CARTÕES MAGNÉTICOS

BENS E SERVIÇOSS

BENS E SERVIÇOSS

BENS E SERVIÇOSS

BENS E SERVIÇOSS

BENS E SERVIÇOSS

BENS E SERVIÇOSS

BENS E SERVIÇOSS

BENS E SERVIÇOSS


5.2 As Funções da Moeda

Compreendemos facilmente as funções das moedas, porque sentimos os seus efeitos na prática, no seu uso diário. Quando desejamos adquirir algum produto, a primeira pergunta que vem à mente é se dispomos do valor suficiente para adquiri-lo. O vendedor só nos fornecerá o bem ou serviço se tivermos dinheiro em troca. Portanto, a moeda atua como intermediário entre os vendedores e os compradores, surgindo a sua primeira função: um meio de troca. Em segundo lugar, se este bem ou serviço estiver dentro do Brasil, o seu preço estará representado pelo Real (R$), daí a segunda função da moeda: a de unidade de valor. Se o comprador não pretender consumir nenhum produto em determinado momento, poderá guardá-la para uso futuro, e esta é a terceira função da moeda: reserva de valor. É importante frisar que, em uma Economia inflacionada, o valor da moeda diminuirá aos poucos e a terceira função enfraquecerá: ninguém guardará uma moeda que se desvalorize rapidamente.

→ meio de troca As funções da Moeda → unidade de conta → reserva de valor

5.3 O Aparecimento dos Bancos A criação dos bancos acompanhou o desenvolvimento histórico das moedas. Como já mencionamos, no período da moeda metálica presenciou-se o início das atividades bancárias: o ouro e a prata, por medidas de segurança e para manter sua qualidade, eram confiados aos ourives, que, por sua vez, emitiam um recibo para o depositário, especificando os valores que estavam sob sua guarda. Uma vez que essas notas circulavam por muito tempo, sem serem resgatadas, e que o comércio era realizado por intermédio desses papéis, foi concedido aos primeiros bancos o direito de imprimir o papel-moeda. Mas, com a introdução das atividades bancárias que se restringiam à proteção dos metais preciosos e de imprimir dinheiro, desencadearam-se crises cíclicas, tornando os bancos instáveis, sujeitos a falências repentinas. Segundo John K. Galbraith os primeiros bancos eram entidades frágeis: “. . . o milagre da criação da moeda por um banco, como John Law demonstrou em 1719, podia estimular a indústria e o comércio e dar a quase todos um sentido agradável de bem-estar. Os parisienses nunca sentiram-se tão prósperos como naquele ano maravilhoso. E, como também foi demonstrado por Law, o resultado poderia ser um dia terrível de juízo final . . .” (Galbraith, 1977: 31). Essa insegurança, retratada por Galbraith, caracterizou o banco do escocês John Law, que, no ano de 1719, prosperou e faliu. Essa fragilidade é condicionada por uma simples reação psicológica. Caso todos os depositantes de um mesmo banco, por um motivo ou outro, solicitassem a troca dos recibos pelo ouro ou prata ⎯ o que de fato ocorreu com o banco de Law ⎯ obviamente não haveria condição de atender a todos, porque a maioria dos papéis em


circulação não tinha em sua contrapartida metais preciosos (lastro), que, por sua vez, encontravam-se nas mãos de terceiros sob a forma de empréstimos. Isso gerou desconfiança no seio da população, pois não encontrara os metais preciosos que depositara no estabelecimento bancário, o que precipitou a conseqüente desvalorização das cédulas por eles emitidas. A instabilidade dos bancos levou os governos a emitir moedas, independente do lastro em metais preciosos. O primeiro país a emitir papel-moeda, com garantia oficial e curso forçado, foram os Estados Unidos. Atualmente, os bancos não emitem mais dinheiro, mas continuam desempenhando um importante papel como integrantes das atividades econômicas de um país. Além da função básica de guardar dinheiro e emprestar, desempenham outras atividades, tais como: cobranças para terceiros, compra e venda de moedas estrangeiras, planos de saúde e previdência, linhas de crédito e financiamentos, seguros, transferências, dentre outras. A sua presença como intermediários financeiros reduz a necessidade de utilização do dinheiro no mercado, mediante o uso das contas bancárias. Neste sentido, os bancos estabelecem a chamada Moeda Escritural, que é o dinheiro depositado em conta corrente e será manuseado por cheques. 5.4 O Banco Central e a Política Econômica

Se fizermos um organograma, o Banco Central ocupará o topo da pirâmide do sistema bancário. É uma instituição que faz parte do Sistema Financeiro Nacional, cuja função é fiscalizar os demais bancos e instituições financeiras. Além de fiscalizar o sistema bancário, protege também a moeda nacional, procurando frear sua desvalorização, fenômeno que poderá ser acarretado pela inadequação da utilização dos meios de pagamento (papel-moeda), uma das causas dos surtos inflacionários. Outra importante função do Banco Central é o controle ou monitorização da taxa de câmbio. Para assegurar a manutenção do equilíbrio do estoque monetário e do câmbio, o Banco Central utilizará, respectivamente, duas políticas: a 1) Política Monetária e a 2) Política Cambial. Esses dois importantes instrumentos fazem parte da chamada Política Econômica que, em síntese, são medidas tomadas pelo governo federal para influir no nível de atividade econômica, no comércio exterior, nos níveis de preços e na distribuição do produto e da renda. Através da 1) Política Monetária, o Banco Central determinará o nível de liquidez da Economia, isto é, a quantidade de dinheiro em circulação. Diremos excesso de liquidez quando há um volume de moeda acima do necessário para adquirir os bens e serviços produzidos na economia, e escassez quando a quantidade de moeda é insuficiente para obter os bens e serviços produzidos. Torna-se mister o conhecimento de como o Banco Central poderá interferir no grau de liquidez da Economia através a) dos depósitos compulsórios, b) da assistência financeira de liquidez e dos c) títulos da dívida pública.


Os a) Depósitos Compulsórios representam a parcela dos depósitos à vista recebidos pelos demais bancos do sistema e que deverá ser entregue ao Banco Central. Noutros termos, no final do expediente, um determinado banco privado ou público entregará uma porcentagem estipulada do dinheiro disponível, ao Banco Central, que o manterá sob sua guarda.

Sendo assim, caso se queira diminuir o grau de liquidez da Economia, ter-se-á que aumentar a porcentagem dos depósitos compulsórios, ou seja, determinar que um volume maior dos depósitos recebidos pelos bancos retornem ao Banco Central, reduzindo, destarte, a quantidade de moeda escritural, que é o papel-moeda em poder dos bancos pertencentes à população. Por outro lado, se a Economia estiver com escassez de liquidez, a porcentagem dos depósitos compulsórios será diminuída, dando aos bancos a possibilidade de colocar uma quantidade maior de papel-moeda na Economia.

Conforme a política monetária estabelecida, é competência, também, do Banco Central a fixação da taxa de juros, promovendo sua alta ou baixa de acordo com as necessidades da política econômica vigente no país. Quanto mais elevado a taxa do depósito compulsório, menos disponibilidade financeira terá os bancos e, conseqüentemente, mais alta se tornará as taxas de juros cobradas no mercado. Isso refletirá no crédito pessoal, no cheque especial, nos cartões de crédito, nos empréstimos de toda ordem e demais modalidades de financiamentos que ficarão mais caros para os consumidores e empresários. Analogamente, com a redução da taxa de depósito compulsório as linhas de créditos e os financiamentos tendem a ficar mais baratos.

Taxa SELIC

SELIC é a abreviatura de Sistema Especial de Liquidação e Custódia, representa a taxa básica de juros da economia e serve de referência para remuneração dos Títulos Públicos do Brasil e, também, as demais taxas de juros cobradas pelo mercado financeiro. O Comitê de Política Monetária (COPOM) é o órgão do Banco Central cuja Diretoria se reúne mensalmente para estabelecer a taxa de juros SELIC. Geralmente a taxa de juros cobradas pelos bancos (no cheque especial e no crédito pessoal, por exemplo) é bem superior à da SELIC, isso se deve ao fato do elevado spread bancário (lucro dos bancos) que é a diferença entre a taxa SELIC e as taxas de juros cobradas pelos bancos. Essa diferença será ampliada, quão maior for a taxa do depósito compulsório, o risco da inadimplência, os impostos cobrados ao sistema financeiro e o desejo dos bancos em realizar lucros mais expressivos. Com a queda da taxa SELIC haverá uma tendência em reduzir a atração dos aplicadores aos Títulos da Dívida Pública do Governo Federal, com uma maior disponibilidade de recursos financeiros esses tendem a ser investidos em atividades produtivas que geram empregos e renda. Por isso, agora podemos ter uma compreensão melhor o porquê dos empresários do setor produtivo pressionarem o COPOM para reduzir mais expressivamente a taxa SELIC no Brasil. Por sua vez, o Governo Federal e o Banco Central tomam uma postura mais conservadora, pois temem que tal atitude possa provocar um surto inflacionário em decorrência de uma maior oferta de crédito, emprego e renda.


b) Assistência Financeira de Liquidez: da mesma forma que os bancos emprestam dinheiro, estes solicitam empréstimos ao Banco Central. Nesta condição, quanto maior a taxa de juro cobrada aos bancos, mais caro tornam-se os empréstimos à população. Portanto, numa política monetária contracionista, o Banco Central eleva a taxa de assistência financeira de liquidez, diminuindo o crédito, consequentemente, reduz a disponibilização dos recursos financeiros. Ao contrário, numa política monetária expansionista, reduz-se a taxa de assistência financeira de liquidez, barateia-se o crédito, aumentando a quantidade de dinheiro em circulação. Os c) Títulos Públicos são papéis emitidos pelo governo, com objetivo de financiar o déficit público e ⎯ como instrumento de política monetária ⎯ controlar o volume de dinheiro. Neste caso, quando a política monetária é contracionista, o Banco Central vende títulos com ampliação da sua remuneração, principalmente através da Bolsa de Valores, reduzindo os recursos monetários disponíveis na economia. Na política monetária expansionista, pratica-se o oposto, seguindo a determinação da Política Econômica do governo, o Banco Central, compra títulos tornando-os menos atraentes pela redução dos juros, aumentando com isso o grau de liquidez da economia.

Efeitos da Política Monetária na Atividade Econômica

As elevadas taxas de juros são extremamente nocivas para a atividade produtiva de

uma nação, pois o aumento dos juros reduz o nível de investimento na economia. Assim, a deterioração nos investimentos acarreta a redução da produção, contraindo ainda mais o consumo das famílias e os investimentos empresariais. Esse efeito dominó é bastante claro quando verificamos a dinâmica econômica de qualquer país que possui altas taxas de juros, entre eles o Brasil. Evidentemente, há outros impactos maléficos ressentidos no aumento da dívida pública em relação ao PIB: a elevação dos juros conduz à inusitada desconfiança dos investidores estrangeiros na capacidade de pagamento do país, estimulando a troca de títulos públicos por dinheiro e a conseqüente evasão de divisas devido à conotação do risco ampliado neste mercado1. Com isso, a cotação do dólar sobe, o que poderia provocar o aumento de custos pelos insumos importados, pressionando os indicadores de inflação.

Tal fato amplia-se num constante ciclo de subida exagerada dos juros. A dívida do

setor público sobe desmedidamente em relação ao PIB, deteriorando a relação dívida/PIB. A Tabela 5 apresenta o alto grau de endividamento do setor público brasileiro ao longo da década de 90.

1 O risco de se investir no país estão sendo avaliados pelas Credit Rating Agencies cuja função é montar parâmetros para classificação dos riscos.


Tabela 5 - Razão da Dívida Líquida Total do Setor Público/PIB -% Brasil

ANO RAZÃO 1990 36,7 1991 39,9 1992 38,2 1993 32,8 1994 28,5 1995 31,6 1996 33,3 1997 34,5 1998 42,4 1999 46,9 2000 49,5

Fonte: Banco Central do Brasil O aumento da dívida pública no Brasil decorrente do aumento dos juros é

incontestável. Porém, a reinserção do Brasil no crédito internacional dependeu do grau de liberalização e do prêmio (taxa de juros) estabelecido para atrair e manter significativo volume de capital volátil2 em nosso mercado. Assim como um conjunto de medidas consubstanciadas nas privatizações e, principalmente, na abertura do mercado bancário, que permitiu investimentos estrangeiros na aquisição de instituições financeiras nacionais.

Em suma, a política monetária recessiva (baseada nas altas taxas de juros)

contribuiria para a nociva deterioração dívida pública/PIB, elevando o risco Brasil, com o indefectível séqüito de juros mais altos, menos investimentos produtivos e menos empregos. Numa perspectiva mais pragmática, os formuladores da política econômica brasileira concentram-se no objetivo que se pretende alcançar, a saber, controle da inflação. Para tanto foram utilizados todos os instrumentos necessários ao sucesso do objetivo almejado, independente do custo de oportunidade do projeto, que foi neste caso a desconstrução de um ambiente favorável ao crescimento, percebido em maior grau pelos agentes econômicos do setor produtivo e pelos trabalhadores. Assim, à guisa de conclusão poderemos considerar que na década de 90 até os dias atuais os juros elevados estão cumprindo um papel fundamental para atração de dólares para nosso país e, principalmente, na manutenção do controle da inflação, via o desaquecimento da atividade produtiva.

2 Utilizaremos as terminologias: capital volátil, capital especulativo, capital de curto prazo e hot money como sinônimos.


A 2) Política Cambial visa interferir nos resultados das exportações e importações de mercadorias através da valorização ou desvalorização da moeda nacional frente ao dólar. Com a desvalorização ⎯ o valor da moeda nacional abaixo da cotação do dólar ⎯ as exportações serão estimuladas, ao contrário, os bens importados ficam mais caros, diminuindo as importações, acarretando possíveis superávits da balança comercial; no sentido oposto, com a valorização cambial ⎯ a moeda nacional cotada acima ou igual ao dólar ⎯ serão estimuladas as importações e, conseqüentemente, possíveis déficits na balança comercial. No caso das Viagens Internacionais, o câmbio valorizado, incentiva a saída de brasileiros para o exterior, pois o real pode adquirir uma quantidade maior de dólares. Já o câmbio desvalorizado, permite uma ampliação do poder de compra dos estrangeiros no Brasil, implementando com isso o turismo receptivo.

A Política Cambial pode ser utilizada também como instrumento da Política Econômica, pois o Banco Central pode permitir ou incentivar a valorização cambial com o fito em reduzir os preços dos produtos e das matérias-primas importadas para baratear os custos das empresas locais e acirrar a concorrência interna. Essa medida é tomada no intento de eliminar pressões inflacionárias, pois expõe os produtos locais em concorrência direta com os bens e serviços produzidos em outros países.

O aspecto negativo de tal escolha é dificultar a sobrevivência de empreendimentos

brasileiros, cuja capacidade tecnológica, logística e financeira não estão dentro dos padrões internacionais. Neste sentido, várias empresas podem não suportar a concorrência e fechar, trazendo enormes prejuízos como a queda da produção do país e ampliação do índice de desemprego.

5.5. Breves Notas sobre a Política Fiscal

A Política Fiscal é outro instrumento da Política Econômica (já apresentamos a Política Monetária e a Cambial), apesar de não estar sobre o controle direto do Banco Central, optamos em discuti-la nesse capítulo por uma questão didática e, também, para permitir uma visão mais completa do funcionamento da Política Econômica. De forma geral a Política Fiscal representa a administração dos gastos públicos e da tributação. Espera-se, em princípio, que as receitas provenientes dos tributos (Imposto de Renda – IR; Impostos sobre Produtos Industrializados – IPI; Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços – ICMS; Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana – IPTU; Imposto Sobre Serviços – ISS entre tantos outros) possam equiparar com as diversas despesas do setor público (entre outras: pagamentos dos funcionários públicos e aposentados; pagamentos dos juros dos Títulos Públicos; investimentos em obras; programas sociais etc.). Caso as despesas superem as receitas, diremos que houve um déficit público, neste caso, o governo terá algumas opções para financiá-lo: a) impressão de moeda, que implicará numa Inflação de Demanda; b) ampliação da arrecadação, via aumento das


alíquotas ou criação de novos impostos e c) pela venda dos Títulos Públicos que trará receita ao estado, porém, ampliará a dívida pública. Ao contrário, se o montante das despesas realizadas num determinado período ficarem abaixo do total das receitas, a situação das contas públicas será positiva (superávit público).

Há três formas de mensurar o superávit ou déficit público, são elas: Nominal,

Operacional e o Primário. O resultado Nominal é dado pela simples subtração das receitas totais pelas despesas (inclusive com os juros). Já o Operacional representa um resultado mais real, pois tem a preocupação em excluir a correção monetária (inflação) e as variações cambiais observadas num período em análise. Por último, o Primário, que mantém a mesma linha do Operacional, exclui da contagem do lado das despesas, os juros dos Títulos Públicos. O resultado Primário permite uma análise do desempenho das contas públicas no momento atual, pois retira as dívidas financeiras oriundas de governos anteriores.

Para alcançar um Superávit Primário, por exemplo, o gestor público deve promover cortes em qualquer despesa (exceto os juros) e/ou ampliar as receitas. As metas de superávits primários vêm sendo estabelecidas como objetivo principal da Política Fiscal do Brasil, para honrar em especial as dívidas financeiras. A Política Fiscal pode influir sobre a atividade produtiva e sobre os níveis de preços de um país. Quando o Governo amplia as obras públicas e/ou reduz o imposto de renda (Imposto Direto, pois incide diretamente sobre a renda), pode permitir que ocorram efeitos positivos na atividade econômica. Através de maiores investimentos em ferrovias, geração e transmissão de energia e centros de pesquisas o Governo pode proporcionar uma maior oferta de empregos diretos e, principalmente, indiretos pela capacidade desses investimentos em promover desdobramentos importantes que tendem a estimular os empresários a investirem cada vez mais. Se também reduzir o imposto de renda poderá estimular o consumo devido a uma maior disponibilidade da renda. É importante ressaltar que a perda de receita causada pela redução da alíquota do imposto de renda será compensada por uma maior arrecadação dos impostos atrelados ao consumo e a produção (ICMS, IPI, ISS entre outros) – chamados de Impostos Indiretos. Entretanto, se o objetivo da Política Fiscal do Governo for o controle da inflação o caminho utilizado será a tentativa em reduzir os Gastos Públicos para frear a participação do setor público na atividade econômica do país, reduzindo despesas e, com isso, tendo menos necessidade de impostos. Essa medida compõe uma estratégia em tentar minimizar os possíveis malefícios do excesso das despesas públicas sobre as receitas, que em último estágio podem obrigar o Banco Central a tomar uma medida desagradável que é a ampliação da oferta de dinheiro, para financiar o déficit público e com isso levar o país a uma inflação.

Brasil: Disciplina Fiscal e os Ataques Especulativos nos Anos 90

A livre mobilidade do capital especulativo estabelece o ambiente adequado aos

violentos movimentos financeiros nas Bolsas de Valores, numa tendência de disseminação de crises, ora de excesso de liquidez, ora de falta de divisas, levando as nações com baixa capacidade de implementação de instrumentos de proteção, a sofrerem com os ataques


especulativos que redundam, na maioria das vezes, em ganhos estratosféricos aos investidores financeiros.

Neste tópico desenvolveremos, sucintamente, os principais modelos que tentam

explicar por quais motivos surgem os ataques especulativos. Quais os condicionantes que levam um grande número de investidores a retirar suas aplicações de determinados mercados, alocando-as em outros. Partimos do princípio que tais oscilações só são possíveis diante da contestável liberdade do capital financeiro praticada por algumas nações, deixando-as vulneráveis às mudanças de expectativas dos investidores internacionais.

Existem três modelos básicos que explicam os ataques especulativos: o de “primeira

geração”, cujo formulador foi Paul Krugman, parte do princípio de que os mercados são perfeitos, com informações simétricas. Caso o governo financie seu déficit com emissão de moeda, provocará a expansão da oferta monetária. Antevendo a perda do poder de compra da moeda nacional os agentes a trocam por ativos denominados em moeda estrangeira. Com efeito, torna-se insustentável a manutenção do câmbio fixo, diante da redução das reservas internacionais e, como conseqüência, ocorre a maxidesvalorização cambial. Assim, segundo esse modelo, os ataques especulativos são frutos da má gestão da política macroeconômica, provocando a crise cambial.

Outro modelo foi baseado no trabalho de Obstfeld, parte do mesmo princípio do

modelo de “primeira geração”, que os ataques especulativos são provenientes dos equívocos na administração das autoridades públicas, porém, acrescenta o componente político. Para o primeiro modelo a desvalorização cambial ocorre inelutavelmente, enquanto o modelo de “segunda geração” acredita na escolha das autoridades monetárias locais em permitir a desvalorização ou não do câmbio, analisando o aspecto do custo/benefício social da sua decisão.

Parte da análise da escolha entre possíveis perdas políticas incorridas se os gestores

públicos decidirem liberar o câmbio e dos possíveis benefícios econômicos decorrentes da manutenção do câmbio estável, mesmo tendo a consciência da perda da autonomia da política monetária.

Entretanto, os ataques especulativos notados no Brasil, por exemplo, ao longo da

década de 90, estão dissociados dos argumentos teóricos dos modelos de “primeira” e “segunda geração”. O esforço pelo disciplinamento fiscal percebido no corte dos gastos públicos e a tentativa na conquista de superávits primários, estavam calcados na visão que só através do equilíbrio fiscal sustentável seria possível estabelecer um ambiente favorável ao crescimento econômico e manter o país protegido dos ataques especulativos.

A conquista do Superávit Primário Consolidado pelo setor público (receita menos

despesas não-financeiras do governo municipal, estadual e federal) significa que o país estava cumprindo com o “dever de casa”, o resultado positivo implica na real capacidade em honrar com os pagamentos aos credores internos e externos, sendo um componente importante para possibilitar a sustentabilidade da dívida e restabelecer a credibilidade dos


investidores. Assim, reduz a exposição da nação aos ataques especulativos, pois haverá uma tendência de queda nos juros devido à conotação do menor risco.

Dentro dessa perspectiva, a partir de 1993 o Governo brasileiro dá início a um

programa de medidas emergenciais, denominada de PAI (Programa de Ação Imediata), que tinha como principal objetivo a redução dos gastos públicos. Para alcançar tal feito foram adotadas as seguintes medidas: a) programa para recuperação da receita tributária do Governo Federal; b) cobrança das dívidas dos estados e municípios com a união; c) controle mais rigoroso sobre os bancos públicos e d) aperfeiçoamento do programa de privatizações.

Além do PAI foi criado em 1995, pelo Conselho Monetário Nacional (CMN), o

Programa de Apoio à Reestruturação e ao Ajuste Fiscal dos Estados, seu objetivo principal era estimular que os estados realizassem um planejamento orçamentário mais eficiente, em troca os estados conquistavam o direito de refinanciar suas dívidas com a união. Nesse caso, cabia aos estados a redução das despesas com pessoal, as privatizações, a elevação das receitas, compromisso com o superávit primário e o controle do endividamento. Os dois programas estabeleceram maior austeridade na administração pública, concretizando-se no dia 04 de maio de 2000 na complexa Lei da de Responsabilidade Fiscal (LRF) que introduziu regras na gestão pública, não permitindo, por exemplo, que os governos das três esferas (municipal, estadual e federal) gastassem acima da receita prevista.

Tabela 6 – Brasil: Superávit Primário Consolidado (1994/2000)

Em % PIB – acumulado de12 meses.

Ano Resultado Primário 1994 5,21 1995 0,27 1996 -0,09 1997 -0,95 1998 0,01 1999 3,23 2000 3,46

Fonte: Banco Central do Brasil

Entretanto, não excluindo o mérito e a importância da responsabilidade fiscal, a mesma não valida os pressupostos teóricos dos modelos de “primeira” e “segunda geração”, pois mesmo os municípios, estados e o governo federal apresentando entre 1994 a 2000 esforços para promover o superávit médio primário, esses foram incapazes de colocar o Brasil numa posição confortável frente às crises financeiras internacionais. Nem a eliminação do déficit primário em 1998 e a tendência para conquista de novos superávits nos anos subseqüentes – que de fato vieram acontecer, como demonstrados na tabela 6 – evitaram o sofrimento do país com a crise cambial que eclodiu no início de 1999, levando o Governo a liberar definitivamente o câmbio e reforçar a política fiscal contracionista.


Neste contexto, em cada crise aumenta-se a pressão por superávits primários, obrigando o Governo a praticar cortes mais severos nas suas despesas, inclusive de investimento e/ou ampliar a carga tributária, como conseqüência gera entraves ao crescimento do emprego e da renda.

Os trabalhos mais recentes partem da hipótese de que os mercados não são perfeitos

e, portanto, as informações são assimétricas. As abruptas saídas e, assim, os ataques especulativos ocorrem, principalmente, pelas crises na conta financeira. A aversão ao risco coloca os investidores totalmente sensíveis aos rumores, reais ou não, sobre a economia de determinado país. As mudanças de humor podem induzir o comportamento de “manada” ou “contágio”.

O movimento de saída, através do comportamento de “manada”, foi construído a

partir de uma comparação alegórica com o estouro da boiada, partindo da idéia que a ação de saída de um grupo de investidores pode disseminar uma reação por outros grupos no mesmo sentido. Como as informações são assimétricas, os investidores baseiam-se em dados mais acessíveis fornecidos através dos rumores, portanto, dirigindo as decisões de alocações em carteira ao efeito “contágio”, preferindo seguir os “boatos” a trabalharem com informações mais precisas.

Partindo do modelo de “terceira geração”, levantamos a hipótese de que os ataques

especulativos só podem ser contornados pelo estabelecimento de controles de capitais financeiros de curto prazo, cuja liberdade excessiva vulnerabiliza a economia de um país, mesmo quando há disciplina fiscal e controle dos preços. Partindo do modelo de “terceira geração”, são baseados na experiência da América Latina e, especificamente, do Brasil na década de 90, sugerem um aprofundamento no debate, encaminhando as causas dos ataques especulativos aos desequilíbrios sistemáticos do balanço de transações correntes, fruto da baixa capacidade tecnológica e, conseqüentemente, reduzindo o grau de competitividade. Com efeito, as crises cambiais originam-se da incapacidade de países com essas características atraírem um fluxo regular de capitais, fomentando um cenário propício aos ataques especulativos.

Em suma, no caso dos países emergentes a lei de mercado não se aplica, por dois

motivos básicos: as informações são assimétricas e os investidores optam por informações advindas dos rumores. Assim, países como o Brasil deve escolher ações que limitem a livre mobilidade do capital financeiro, para reduzir a vulnerabilidade do país aos ataques especulativos, pois mesmo com uma gestão política crível condizente com a disciplina fiscal a nação continuará sofrendo com as abruptas saídas de capital de curto prazo. 5.6. Bolsa de Valores Certamente, a Bolsa de Valores é uma das instituições que mais aguçou a curiosidade da população quanto ao seu funcionamento, nos últimos tempos. É possuidora de um jargão que a torna singular, distanciando-a do entendimento da maioria. Os resultados saltitantes e imprevisíveis, sendo destacados com veemência pela mídia, deixam os agentes econômicos nacionais e internacionais, com os nervos à flor da pele e a


população na expectativa quanto aos resultados, que sendo desfavoráveis, poderão �ompr-los, mesmo que indiretamente. Podemos notar que a atenção dispensada às Bolsas de Valores, não ocorre por acaso, mas pelo fato inusitado da sua importância para a conjuntura econômica de um país. Sua principal função é canalizar poupanças para os investimentos, ou melhor, é um tipo de mercado onde encontram-se os que possuem dinheiro extra e desejam aplica-lo e os possuidores de empresas que necessitam do dinheiro para investir. Dessa forma, quanto maior o montante negociado, maior será o nível de investimentos. As Corretoras de Valores através de seus funcionários, legalmente credenciados à Bolsa de Valores, compram e vendem títulos e ações. No caso das empresas, para captar recursos financeiros, faz-se necessário que ela abra o capital, tornando-se uma S/A (Sociedade Anônima), assim sendo, com a divisão da empresa, em várias partes ⎯ ações, todos os sócios terão uma participação nos lucros, de acordo com a sua cota. E são exatamente essas ações, o principal produto negociado nas Bolsas. Além das ações, também são negociados outros ativos financeiros, como os títulos públicos, que o Banco Central vende ou compra, seguindo a determinação da política monetária do governo. Quando um investidor adquire uma ação, conjuntamente vem a consciência de que o ganho não será imediato. Se durante o seu exercício, a empresa obtiver prejuízo, todos os acio5nistas arcarão com a perda, caso contrário, se a empresa for bem sucedida, apresentando bons resultados, os ganhos serão divididos. Os investidores tradicionais seguem à risca a lógica das regras necessárias para a efetivação do processo de compra/venda, há, porém, os especuladores, que comercializam as ações para ganhar com a diferença obtida, em operações com retornos imediatos. Seu ganho consiste em comprar uma ação quando sua cotação estiver em baixa e vendê-la nos momentos de alta. A informação e a experiência são armas imprescindíveis para quem especula com as ações. Os recursos financeiros (capital volátil ou especulativo), graças à velocidade de informações, estimulados pelos avanços tecnológicos, estão circulando por todos os continentes, através das Bolsas de Valores, sendo o objetivo dos aplicadores internacionais obter ganhos a curto prazo, não havendo a preocupação de transformá-los em investimentos produtivos e muito menos de se preocupar com as conseqüências que a evasão desse dinheiro poderá acarretar para alguns países. Os aplicadores consideram o mundo como uma carteira de aplicação, distribuindo o dinheiro por várias regiões do globo, ganhando menos em umas, ganhando mais em outras; quanto maiores os riscos, maiores as taxas de juros e quanto menores os riscos, menores as taxas de juros. Uma perda nas Bolsas de Hong Kong e da Rússia, repercutiu de modo nefasto nas Bolsas dos países denominados emergentes. Um exemplo cabal é a moratória da dívida interna e externa anunciada pela Rússia ⎯ suspensão do pagamento dos juros ⎯


com a perda neste mercado os aplicadores, principalmente alemães, resgataram os papéis de mercado instáveis, como o do Brasil, objetivando a compensação das perdas, essa iniciativa abalou os alicerces do plano de estabilização econômica, levando o governo a aumentar, ainda mais, os juros para estimular a permanência desse dinheiro. Em conjunto com a alta dos juros, o governo brasileiro adotou medidas austeras de arrecadação fiscal, abrangente a todo o país através do aumento dos impostos, redução de gastos públicos e privatização.


6. ENTENDENDO A INFLAÇÃO

A exemplo dos bancos, a inflação também teve origem com o desenvolvimento da moeda, daí surgindo o primeiro problema, de fato, atribuível ao seu uso. Vamos relembrar o período da moeda metálica ⎯ século XVI ⎯ com a descoberta da América por Cristóvão Colombo. Inicialmente, a Espanha e, depois, toda a Europa, sentiram os efeitos da descoberta desse novo mundo. O retorno de Colombo à Espanha, com bastante ouro, provocou aumento dos preços em decorrência da oferta maior desse metal precioso, mas a quantidade dos bens e serviços permaneceu a mesma. Portanto, registrou-se o primeiro surto inflacionário da História. Podemos considerar a inflação como sendo um fenômeno tipicamente monetário, pois todos seus reflexos se manifestarão através da moeda. Esses reflexos representam os aumentos contínuos de preços dos produtos e, como conseqüência, a perda do poder de compra desse meio de troca. A contínua elevação dos preços tende a beneficiar os agentes que compõem a oferta de bens e serviços ⎯ protegem-se da inflação pela correção imediata dos preços ⎯ e prejudica aqueles que representam a demanda (consumidores) ⎯ cujos reajustes salariais independem deles.

6.1. Inflação Passo a Passo O primeiro passo é compreender a origem dos aumentos de preços. Como já mencionamos, no século XVI, quando as moedas utilizadas eram o ouro e a prata ⎯ moedas metálicas ⎯, a descoberta de novas jazidas por Cristóvão Colombo levou ao aumento de preços, a princípio na Espanha, e depois, por toda a Europa, quando um volume, cada vez maior, de ouro ingressava no comércio. Dessa forma, percebemos que os preços dos bens e serviços estão diretamente ligados à quantidade de moeda em circulação. Portanto, quanto maior a oferta de dinheiro no mercado, sem que haja aumento na produção de bens e serviços, maiores serão seus preços e, vice-versa, quanto menor a quantidade de dinheiro, menor será o nível de preços dos produtos.

O Estado, na busca do financiamento dos seus déficits ⎯ não optando pelo aumento da carga tributária e nem por empréstimos externos ⎯ emite papel moeda; caso a produção de bens e serviços não acompanhe o montante de dinheiro em circulação, a conseqüência inevitável será a alta dos preços. Esse excesso de moeda sem lastro acarretará uma pressão sob os preços. A inflação provocada pelo excesso de dinheiro é denominada inflação de demanda. É plausível detectar outras causas nos aumentos dos preços dos bens e serviços, principalmente, se analisarmos a economia brasileira. Uma delas concerne ao desenvolvimento econômico desequilibrado. Determinados setores cresceram, desprovidos de estrutura que os viabilizasse. Essa má formação estrutural dá origem aos “pontos de estrangulamento”. Vale lembrar, como exemplo, que no período do “milagre brasileiro”


houve um significativo crescimento da indústria automobilística, expandindo-se a oferta de veículos e, em conseqüência, aumentando o consumo de gasolina. Realmente, a economia brasileira não estava estruturada para lidar com esse novo surto de consumo. Dessa forma, a maior demanda pressionou o preço desse insumo, o mesmo ocorrendo com o cimento. Sendo as rodovias insuficientes para atender a proliferação dos veículos, novas estradas tiveram de ser construídas, requerendo, portanto, mais cimento, cujo preço subiu excessivamente. Como outros setores da economia dependem desses dois insumos ⎯ gasolina e cimento ⎯ tiveram que reajustar seus preços, promovendo o efeito cascata, desencadeando o processo inflacionário. Portanto, a gasolina e o cimento representaram dois “pontos de estrangulamento”. Na prática, uma vez instalada a inflação, fica impossível identificar os “pontos de estrangulamento”, pois todos os preços passam a ser alterados; a principal variável causadora desses aumentos consegue se manter disfarçada entre outros insumos, que também majoraram seus preços, sendo difícil a sua identificação. Outra causa da inflação é o aumento dos custos de produção, denominada inflação de custo. A elevação dos preços dos insumos necessários à produção de um bem ou serviço, poderá onerar o seu valor final, provocando o aumento generalizado dos preços. Os “choques de petróleo”, ocorridos na década de 70, desencadeados pelos países da OPEP (Organização dos Países Exportadores de Petróleo), tinham como principal objetivo a elevação do preço do barril de petróleo. Esse aumento provocou às nações importadoras dessa matéria-prima, inclusive ao Brasil, uma forte pressão nos preços dos bens e serviços que, direta ou indiretamente, dependiam desse insumo. Os trabalhadores, organizados nas centrais sindicais, poderão pressionar os preços, a partir de reivindicações salariais por ganhos reais, acima da capacidade de pagamento da Economia, cuja compensação será a transferência do ônus para o preço final do produto, uma vez que os empresários não querem comprometer sua margem de lucro. A inflação causada pelo encarecimento dos custos de produção ⎯ aumento dos preços de insumos importados e da elevação salarial ⎯ é conhecida como Inflação de Custos. Finalizando, podemos afirmar que o processo inflacionário é capaz de se auto-alimentar, sem a necessidade de uma causa inerente entrar em jogo, tornando-se uma inflação inercial, ou seja, as expectativas inflacionárias são motivadoras dos aumentos persistentes dos preços, sendo a inflação alimentada pela própria inflação passada. No Brasil, onde a inflação inercial acompanha a nossa História, é possível falar em inflação cultural: todos os agentes econômicos sempre atentos para reajustarem os preços, quer haja uma causa ou não, que justifique esse aumento. 6.2. Entendendo o Plano Real É interessante frisar que, no Brasil, não adotamos a dolarização (utilização do dólar como meio de troca) porque existiam alguns problemas de “conversibilidade”, ou seja, a quantidade de dólares que o Banco Central tinha em seu poder não era suficiente para substituir todo o meio circulante e, ainda, toda a Economia operava com a moeda nacional, mesmo depreciada pela inflação. Então, o governo encontrou uma saída: já que não podia dolarizar a Economia, utilizou o dólar como âncora cambial, equiparando o Real à unidade monetária norte-americana, surtindo o mesmo efeito da dolarização. Em conseqüência, o


brasileiro passou a demandar produtos externos, acarretando perdas sucessíveis na balança comercial, provocando a evasão de divisas. Como já verificamos, o dólar serviu de âncora (lastro) para nossa moeda, ou seja, a estabilidade do Real era garantida pela equiparação ao dólar. Portanto, qualquer variação na moeda americana surtiria efeitos imediatos na moeda brasileira. Se os agentes econômicos, por algum motivo, voltassem a comprar dólares, antevendo uma possível inflação, ocorreria a desvalorização da moeda brasileira e, conseqüentemente, a elevação dos preços, restabelecendo o processo inflacionário. A arma que o governo utiliza, para que isto não ocorra, é manter um estoque de dólares em poder do Banco Central. Este, sempre que necessário, promove leilões da moeda americana para evitar sua valorização. Para constituir este estoque de dólares, o Governo Federal adotou a política de juros altos, visando atrair o capital financeiro estrangeiro, puramente especulativo, para nossa Economia. Os juros pagos aos especuladores internacionais, para manter seus dólares aplicados no Brasil, vêm criando sérias dificuldades à nação. A dívida interna aumenta assustadoramente, para evitar o colapso do real, foi necessário vender as empresas estatais (privatizações) para sanear o déficit com os especuladores. Assim, descumpriu-se uma das promessas que era aplicar as verbas advindas das privatizações em obras estruturais e sociais, utilizadas agora, apenas para amenizar os efeitos negativos do plano. Outro importante fato que devemos comentar é a incompatibilidade do desenvolvimento econômico do Brasil com a política monetária, fiscal e cambial de controle inflacionário adotada pelo governo. O atual quadro socioeconômico do Brasil exige uma atitude totalmente oposta a que está sendo tomada. Precisamos, urgentemente, de investimentos estruturais para acelerar nosso crescimento.


7. ENTENDENDO O SUBDESENVOLVIMENTO América Latina, América Central, Ásia e África, além do “A” inicial, possuem outros fatores em comum: os problemas econômicos, os alarmantes índices sociais e o pouco interesse de grande parte dos políticos locais em questões de desenvolvimento. Como principais características dessas regiões podemos citar: a péssima distribuição de renda, as altas taxas de natalidade e mortalidade infantil, a baixa expectativa de vida, o altíssimo grau de corrupção, uma forte tendência à agricultura e o predomínio do latifúndio, um parque industrial incipiente, sistemas educacional e de saúde falhos, sérios problemas habitacionais, disparidades regionais acentuadas, ou seja, regiões extremamente ricas e outras miseráveis localizadas no mesmo país, excesso de mão-de-obra não qualificada, baixos níveis salariais, balança comercial onde há tendência para importações de produtos industrializados e exportações de produtos agrícolas e minerais, baixa taxa de poupança interna, vultosa dívida externa e interna, forte dependência dos países desenvolvidos que se transforma em submissão, saneamento básico precário, malha ferroviária deficitária, desemprego e fome. Em conseqüência, são gerados bolsões de pobreza, onde se concentram uma grande massa de excluídos, que ingressarão progressivamente no submundo do crime. Por sua vez, o restante da sociedade protege-se dessa crescente massa, exigindo do Estado melhor policiamento, em face do crescimento assustador da criminalidade. Algumas pessoas, por interesse escuso ou, simplesmente, por desconhecimento dos problemas, atribuem as causas desses desequilíbrios ao fator climático, ou seja, ao calor, que predomina na maioria dos países pobres, impossibilitando o desenvolvimento dessas regiões. Certamente, identificaremos outras causas plausíveis do nosso desequilíbrio econômico e da conseqüente desagregação social, mediante uma rápida análise histórica e o estudo das atuais políticas nacionais atreladas aos interesses de políticas internacionais. Teremos, assim, uma visão mais completa, senão adequada, que facilitará sobremaneira nossa compreensão do subdesenvolvimento.

7.1. Por Que Somos Assim?

Dentre as causas inerentes ao subdesenvolvimento, abordaremos dois subitens: o primeiro diz respeito à análise do fator histórico, dando ênfase ao período colonial, a saber, o papel dos descobridores no desenvolvimento ou subdesenvolvimento das antigas colônias. No segundo item, apontaremos para outras razões que explicam por que as atuais administrações públicas satisfazem os interesses de pequenos grupos, não esquecendo de falar da política do “é dando que se recebe”, que burla os interesses da população e das ambíguas “propinas” nos países emergentes ⎯ inclusive no Brasil ⎯ onde qualquer obra pública é motivo para atos de corrupção.


7.1.1 O Aspecto Histórico

Geralmente, ao discutirmos as causas do nosso subdesenvolvimento, consideramos apenas as decisões políticas atuais. De fato, na maioria das vezes, representam um entrave a qualquer processo de desenvolvimento econômico. Mas, tudo tem um começo: De onde veio essa cultura retroativa de crescimento? Dos políticos legislarem em causa própria ou em prol de uma minoria? Do imediatismo que descarta e invalida planos responsáveis de estruturação futura? Não será surpresa se encontrarmos as respostas no período colonial. Perceberemos que a forma como foram utilizadas as colônias, por seus “descobridores”, determinaram o grau de desenvolvimento da maioria das nações modernas. Não é o intuito desse trabalho aprofundar-se numa análise do período colonial. Resumidamente, mostraremos como funcionava ⎯ e, em alguns casos, ainda funciona ⎯ a relação entre metrópole e colônia. Já é do nosso conhecimento a existência de dois tipos de colônias: radicação e exploração. As colônias de radicação eram terras ricas em recursos naturais e pouco povoadas, de fácil acesso para os colonizadores, que, por sua vez, utilizavam essas novas terras como extensão de seu país, estabelecendo-se definitivamente no local. Os Estados Unidos são exemplo cabal de colônia de radicação. Os ingleses, ao colonizarem esse novo território, objetivavam a fixação, gerando produção e crescimento, para assegurar o sustento familiar e garantir o futuro das gerações vindouras. Dessa forma, a colônia americana desenvolveu-se, acumulou riquezas, sob o impulso de uma cultura desenvolvimentista que propiciou o investimento na industrialização, fortalecendo toda a estrutura econômica e social, tornando-se, conseqüentemente, uma nação desenvolvida. No caso das colônias de exploração, as terras já eram utilizadas por parte de grupos sociais bem definidos, o que dificultou a radicação. Distinguem-se nesse tipo de colonização duas fases: a primeira como fornecedora de matéria-prima e mão-de-obra, e a segunda como mercado para absorver produtos manufaturados do país matriz. As colônias se limitariam a fornecer produtos primários e metais preciosos, como o ouro. Posteriormente, os países exploradores passariam a escoar parte de sua produção manufatureira nas colônias, consideradas extensão de seus mercados. Impedia-se, assim, o crescimento industrial das colônias, reprimindo qualquer iniciativa de industrialização, incentivando apenas o setor agrícola ou as atividades que eram do interesse dos colonizadores. O Brasil é um exemplo típico de colônia de exploração, utilizada, a princípio, pelos portugueses e, depois, através de um acordo, entregue ao domínio dos ingleses. O modelo de exploração econômico, iniciado nas grandes navegações, refletiu nas culturas dessas colônias, tornando-as nações subdesenvolvidas, com forte dependência dos países ricos e na formação de uma classe política sem interesse de promover o desenvolvimento autônomo de seu país. 7.1.2 A Teoria do “Fisiologismo Político”

Infelizmente, as decisões políticas, na sua grande maioria, não contribuem para o melhoramento dos países pobres, quando se pratica o “fisiologismo político”, ou, no jargão


político, a política do “é dando que se recebe”. A administração da verba pública é orientada para gerar reciprocidade de favores políticos, independentemente das conseqüências ⎯ se a obra em discussão trará benefícios ou não para a consolidação da estrutura econômica da nação. O importante é cumprir o acordo feito, que possivelmente beneficiará apenas as duas partes interessadas ⎯ o político defensor do projeto e a entidade que o executará. Onde predomina o imediatismo político, não há espaço para as ações responsáveis, que garantem a firmeza da nação e do bem-estar do seu povo. O mais estarrecedor e chocante é constatarmos que atitudes como estas são encaradas com naturalidade no meio político, utilizando os recursos ⎯ que são extremamente escassos ⎯ em obras superfaturadas e economicamente irrelevantes, afastando assim, qualquer expectativa de desenvolvimento. Estaremos avançando quando a sociedade repudiar qualquer ato de “fisiologismo político”, cobrando dos administradores públicos maior responsabilidade no uso da verba. Para tanto, é imprescindível o investimento em educação ⎯ segmento não prioritário nos países subdesenvolvidos ⎯ para que a população seja formada com base sólida e consciente, capaz de julgar e exigir uma utilização mais adequada do dinheiro público. 7.2. Brasil: Um Modelo de Desenvolvimento Regionalizado

A década de noventa ficou marcada na história pela supremacia da doutrina

econômica neoliberal, imposta às economias dos países emergentes, como o meio mais perfeito para que essas nações trilhem o caminho do desenvolvimento. O conteúdo desses programas concerne ao controle inflacionário, cujos escopos são: 1.juros estratosféricos, para eliminar o excesso de liquidez, ou melhor, diminuir a quantidade de dinheiro no mercado, reduzindo a demanda por bens e serviços e, também, para estimular o ingresso de dólares especulativos, que servem de lastro (alicerce) às moedas em circulação, principalmente, de alguns países da América Latina, inclusive o Brasil; 2. diminuição dos gastos públicos, com a redução das despesas de custeio e de investimento e corte na folha de pagamento, em concomitância, elevação da alíquota de alguns impostos e, como últimos requisitos, valorização cambial, abertura da economia ao comércio internacional e as privatizações.

As principais conseqüências desse conjunto de medidas foi o desencorajamento dos

investimentos privados, endividamento de parte dos empresários, agricultores e pessoas físicas, colocando a economia desses países em perigo eminente de recessão; queda no nível geral de preços e o brutal enfraquecimento do Estado, deixando para o mercado a “responsabilidade” do desenvolvimento socioeconômico. Diante disso, analisando o caso do Brasil, surge um intrigante paradoxo: Como corrigir as disparidades regionais sem a presença do Estado? No momento em que as Regiões Norte e Nordeste necessitam de uma política estrutural, fala-se no desmonte do aparelho estatal e do enfraquecimento das entidades de fomento – como exemplo a SUDENE. Isso nos leva a refletir para a defesa da organização administrativa do Estado, à moralização na utilização da verba pública e o seu conseqüente fortalecimento, e condenar o desmonte e desarticulação da máquina estatal,


proposta como solução aos problemas econômicos e sociais. Portanto, é válido afirmar que devemos exaltar um modelo de desenvolvimento regionalizado, para redução das desigualdades entre as regiões e o conseqüente fortalecimento do Brasil como um todo.

Ao defendermos um programa único de desenvolvimento para o Brasil, estaremos

cometendo um terrível equívoco, porquanto cada região tem suas características próprias, o que dificulta a prática e o sucesso de programas dessa abrangência. O Norte e o Nordeste, necessitam de investimentos públicos maciços e a prática de um modelo de desenvolvimento próprio, para corrigir as falhas históricas, que privilegiaram algumas regiões em detrimento de outras. Para tanto, é de suma importância a adoção de algumas medidas que possam implementar a economia das regiões desfavorecidas: na Região Norte, por exemplo, a maior exploração do potencial energético, através da combinação dos recursos hídricos. O aproveitamento metódico dos recursos da Amazônia, viabilizando a fixação do homem na floresta, com o objetivo de diversificar as culturas de subsistência e, também, visando a comercialização.

Entre outros cultivares aproveitáveis: a castanha-do-pará, o coco para a produção de

óleo de dendê, o açaí, que é a fruta de uma palmeira de pequeno porte, cujo suco possui um grande potencial exportador e o babaçu, palmeira de semente oleaginosa e comestível da qual se extrai um óleo, devendo ser estimulada, ainda mais, a sua industrialização na própria região e propiciar o aumento na produção do látex.

No extrativismo, é importante investir na extração de manganês. No setor

madereiro, deve-se incentivar a indústria de beneficiamento da madeira, impedindo que seja exportada em tora, evitando dessa forma o aviltamento dos preços. De particular importância é o desenvolvimento da indústria pesqueira, haja vista que a Amazônia possui abundantes reservas de peixes, podendo os produtos pesqueiros serem vendidos no mercado internacional. O turismo ecológico afigura-se uma indústria de extrema rentabilidade, pois requer poucos investimentos e o retorno é a curto prazo: atraindo turistas de todas as partes do mundo, torna-se uma excelente geradora de divisas e de empregos.

Para a Região Nordeste, incentivar a pesquisa da biomassa, buscando novas fontes

energéticas como a energia solar e a de combustíveis alternativos como o álcool da cana-de-açúcar e o óleo da mamona, que ainda requer estudos e investimentos para o seu aperfeiçoamento e aumento da produção. A construção de usinas siderúrgicas, para a produção de aços planos. Apoio à micro e à pequena empresa pois, no Nordeste, há muito tempo vem-se financiando as grandes indústrias, mas estudos comprovaram que a pequena empresa investe menos em tecnologia, portanto torna-se uma fonte preciosíssima na geração de empregos. A reforma agrária, que deve deixar de ser encarada como uma questão política e, sim, social, capaz de promover o êxodo urbano, ou seja, a saída espontânea do homem da cidade para o campo. Para tanto é necessário adotar políticas de incentivos técnicos e financeiros, capazes de estimular o processo de interiorização e diversificar a agricultura regional. Na área de transporte, é fundamental a formação de hidrovias e a conclusão do traçado da Nova Transnordestina, interligando alguns Estados, servindo tanto para transporte de passageiros como de carga, cujo escoamento se daria nos grandes portes da Região, que, por sua vez, também necessitam de melhoramento infra-estrutural. A indústria do turismo revela-se como uma grande incentivadora do


aquecimento da economia nordestina; é capaz de absorver um grande contingente de mão-de-obra, beneficiar o setor informal e captar divisas de serviços no balanço de pagamento.

O estímulo ao desenvolvimento das Regiões Norte e Nordeste depende muito mais

da simples vontade política do que problemas de ordem econômica que possam justificar a não execução dos projetos. Os fatores supracitados que seriam capazes de proporcionar o “arranque” dessas Regiões, são bem claros e definidos. Portanto, a prioridade política do Governo Federal, consoante com o interesse dos governos dos estados, é fundamental para que o país possa extinguir a miséria, proporcionando a todos os brasileiros oportunidade de exercerem sua cidadania, consolidando as estruturas econômicas, políticas e sociais. 7.3. Pernambuco e o Desafio do Crescimento do Interior

O Estado de Pernambuco vive uma grande expectativa e, até um certo ponto, passa

por um clima de euforia, justificada em grande parte pelas seguintes constatações: as conhecidas vantagens competitivas, como: a privilegiada localização geográfica, uma razoável infra-estrutura, alguns centros de pesquisa de referência nacional e uma grande diversidade produtiva; somadas ainda ao crescimento do terciário moderno e, principalmente, ao conjunto de investimentos estruturadores que apontam para nosso Estado, como a Refinaria de Petróleo e o desenvolvimento do Pólo Petroquímico, o Estaleiro Atlântico Sul, que contribuirá com o soerguimento da Indústria Naval e a expansão da Indústria Metal-Mecânica no entorno da Grande Recife, a Nova Transnordestina, a duplicação da BR 101 entre outros.

Porém, para um maior aproveitamento desse momento, faz-se mister o empenho

numa discussão mais aprofundada sobre a questão de descentralizar os efeitos positivos desses investimentos à geração de emprego e renda também para o interior do Estado.

Para que seja eficaz, uma política de desenvolvimento deve estar centrada na questão da redução das desigualdades socioeconômicas, valorizando as potencialidades locais sem perder a dimensão global, extraindo de cada território os produtos e serviços capazes de proporcionar o acesso à renda das camadas mais pobres da população.

A recente história do desenvolvimento do país mostra que os livres mecanismos do mercado aprofundaram o gap entre áreas periféricas e os centros mais avançados, concentrando renda e reduzindo o nível de bem-estar do grupo social de menor qualificação, situados fora dos requisitos básicos do mercado capitalista. O hiato entre territórios também acentua os fluxos migratórios para os locais de maior dinâmica econômica e agrava os propalados e discutidos problemas urbanos, como os bolsões de pobreza e em conseqüência a baixa qualidade de vida.

Esse processo para ser interrompido e até mesmo revertido torna imprescindível a participação do Estado com a assistência técnica e a ampliação das linhas de financiamento dos bancos de fomento, para induzir o processo centrífugo de expansão das atividades produtivas que leve em consideração o formato de empreendimentos de pequeno porte, capazes de empregar a mão-de-obra local ligadas à agricultura familiar, às cooperativas e às associações entre outras organizações.


O reforço técnico e financeiro para grupos de atividades econômicas do interior, em simetria com as características sócio-culturais e que respeitem as regras ambientais, estão mais condizentes com o paradigma do desenvolvimento sustentável capazes de estabelecer uma agenda positiva às regiões historicamente desprovidas em conquistar naturalmente o seu espaço no competitivo mercado. Há condicionantes relevantes para o desenvolvimento regional que não necessitam estar alicerçados apenas nos grandes empreendimentos, ao contrário, dentro do discurso da inclusão, é mais estratégico colocar em prática instrumentos que favoreçam uma maior dinâmica dos arranjos produtivos em consonância com a base social local. O maior desafio é possibilitar que esses arranjos possam, de alguma forma, construir uma interface com os grandes investimentos, sem cingi-los ao fornecimento de insumos básicos de baixo valor agregado, que tende inelutavelmente ao estímulo do perverso mecanismo de dependência e concentração de renda.

Neste sentido, os investimentos estruturadores programados para o Estado de Pernambuco tendem ao favorecimento do crescimento da renda, mais especificamente no cinturão da Região Metropolitana do Recife, havendo a necessidade de políticas públicas para incentivar à expansão dos pequenos empreendimentos organizados no interior, dando maior atenção aos setores pobres e marginais dos territórios periféricos, que se articulem com a base social local e assim possibilite a inserção desses grupos via mecanismos de produção e comercialização.

7.4. Texto para Reflexão Uma Nova Alternativa: Entidades Sem Fins Lucrativos e as ONGs Há um consenso sofista que a última década do século XX ficará marcada para a história como o período da hegemonia do modelo econômico neoliberal. O processo de globalização da economia com a intensificação das relações econômicas internacionais, dos avanços tecnológicos na engenharia genética e, principalmente, nas comunicações, possibilitadas pelo fomento dos cabos transoceânicos e satélites, deram sensação do encurtamento das distâncias geográficas. O capital financeiro ganha poder de barganha e os estados-nações são alijados em seu grau de manobra, restringindo-os as medidas desregulamentadoras.

Todos esses fenômenos supracitados, induzem a uma falsa assertiva: que o final do século XX, representa a supremacia da concepção ortodoxa do funcionamento do mercado, inclusive, à gestão das políticas sociais. Entretanto, o presente texto pretende contribuir para uma reflexão acerca de tal afirmativa. Explicitaremos que por detrás da cortina da concepção neoliberal, existe uma complexa cadeia de Entidades sem Fins Lucrativos mobilizadas, principalmente, pela sociedade civil, prestando serviços de bem-estar social sobre a égide do Estado, tanto no que tange o financiamento e controle como na própria execução dos projetos. Redirecionando o welfare state (Estado do Bem-Estar Social) para um novo conceito, representado pela diminuição de gerência direta do estado na economia e nos programas sociais – se comparado, principalmente, ao new deal adotado a partir de


1933, na gestão do então presidente norte-americano Franco Delano Roosevelt – e, não, na falência do modelo do Estado de Bem-Estar Social, sucumbido, pela visão mercadológica.

É importante fazer um alerta sobre a expressão simplista “privatização do estado do bem estar social”, amiúde, os governos tem tido um papel imprescindível à viabilização das ações das entidades sem fins lucrativos.

O tradicional conceito do Welfare State concerne ao sistema econômico de livre-concorrência, sendo o Estado responsável pela condução das políticas sociais. Dentre os principais objetivos poderíamos destacar: possibilitar aos cidadãos padrões de vida mínimos, produzir bens e serviços sociais entre outros. Não significa o planejamento econômico, com interferência estatal, mas, sim, de ações compensatórias dos efeitos nocivos impostos pela visão mercadológica, pela racionalização levada ao extremo. O Estado utiliza como principal instrumento a política fiscal expansiva, com elevação dos gastos públicos. Os críticos do Estado do Bem-Estar Social, argumentam que a fragilidade desse programa encontra-se num paradoxo: a adoção da prática do imposto progressivo contradiz com os alicerces do sistema capitalista, pois, elevando, cada vez mais, a alíquota de grandes fortunas, no intuito de financiar políticas sociais compensatórias, prejudica o princípio da acumulação, com perigo iminente de paralisar o ciclo de crescimento. Portanto, a incapacidade do Estado gerar recursos suficientes para equilibrar os crescentes gastos do setor público, abre espaço para possíveis crises. O fornecimento de serviços sociais por grupos privados, não objetivando lucros, vem crescendo desde da década de 80. Porém, a mobilização da sociedade civil como agente ativo no processo da gestão de uma política do bem-estar social deu margem ao surgimento de uma “terceira via” que representa um caminho intermediário entre os opostos: Mercado e Estado, nem a visão extremista do laissez-faire, que caracteriza a visão norte-americana antes da década de 30, muito menos, o paternalismo estatal, que conduz todas as ações, tanto no financiamento e controle, quanto no fornecimento dos programas sociais. Nos Estados Unidos da América, apesar de passar uma imagem inexorável da participação efetiva privada, o que existe, de fato, é uma complexa rede de programas de bem-estar social patrocinadas por recursos oriundos também do governo. Assim, observa-se que há uma grande possibilidade de desviarmos a lógica mercadológica, com esfacelamento do estado, com sua política de bem-estar, para uma atuação mista com forte participação da sociedade civil respaldada, principalmente, nos recursos do governo. Destarte, a delegação de ações sociais para grupos privados, não significa a derrocada da política do Estado do Bem-Estar Social e, sim, um novo modelo, financiado, principalmente, por governos e executada por representantes organizados da sociedade civil.


8. ENTENDENDO O COMÉRCIO EXTERNO

A necessidade do comércio externo

O comércio ultrapassa as fronteiras nacionais. Procurando atender com a maior eficiência possível as necessidades do consumo interno, é indispensável comercializar com diversas regiões do mundo. Nenhuma nação consegue viver isoladamente, pois sua auto-suficiência é utópica. Por mais rico que seja o país sempre carecerá de certos insumos necessários para a fabricação de determinados bens e serviços. Cada indivíduo, conforme sua própria aptidão, se especializa em determinada profissão, tentando exerce-la para assegurar sua sobrevivência. O mesmo ocorre com os países: de acordo com suas características climáticas, de solo, culturais etc., cada nação irá se especializar na produção de determinados bens e serviços, colocando o excedente no mercado externo. Dessa forma, podemos afirmar que a base do comércio internacional é a especialização, que utiliza o excedente de produção para a comercialização. Para melhor entendermos, vejamos o caso do Brasil, país de proporções continentais e ricas jazidas minerais. Especializou-se, basicamente, no setor primário, ou seja, na agricultura – soja, cana-de-açúcar, café etc. – e no extrativismo – como exemplo a exploração do minério de ferro, utilizando os excedentes para o comércio externo. A escassez de capital retardou o processo de industrialização, sendo a lacuna preenchida por nações que se especializaram no setor secundário ⎯ como os Estados Unidos. Em síntese, impõe-se a necessidade do intercâmbio internacional em três casos:

1. Para adquirir bens e serviços que não podem ser produzidos internamente; 2. Para adquirir bens, serviços e matérias-primas cujos custos de produção são

menores, tornando seu preço final mais baixo; 3. E, finalmente, para exportar os excedentes de produção.

8.2. A Evolução

As atividades comerciais são muito antigas, como foi comentado no capítulo 3. Na pré-história registraram-se as primeiras relações comerciais, que se deram mediante a chamada Economia de Escambo, que consistia em trocar alguns produtos por outros. Mas este comércio era realizado a nível local ou regional. O “pool” das relações comerciais internacionais intensificou com as grandes navegações, dando origem ao mercantilismo ⎯ doutrina econômica que predominou nos séculos XVI e XVIII. O principal objetivo dessas atividades era descobrir novas terras no “além-mar” para obter metais preciosos, produtos agrícolas, mão-de-obra etc. Os Estados-Nações como Portugal, Espanha, Holanda e Inglaterra visavam conseguir nesse “Novo Mundo” produtos que não tinham possibilidades de fabricar e, também, escoar os excedentes da produção de bens manufaturados. Sendo


assim, as colônias seriam importantíssimas para propiciar aos descobridores um nível melhor de bem-estar. Com o avanço tecnológico ⎯ dinamizando o transporte e a comunicação ⎯ e com o crescimento das empresas multinacionais, houve grande transformação no comércio internacional, despontando, neste fim de século, o chamado processo de globalização, cujo tema será abordado ainda neste capítulo. 8.3. Entidades Supranacionais e o Protecionismo Para regular o comércio internacional foram criadas algumas entidades com o objetivo de garantir o “livre comércio” entre os países, impedindo que fossem adotadas medidas restritivas à sua realização. Neste sentido, algumas nações uniram-se e deram respaldo à formação de órgãos supranacionalistas como o GATT (Acordo Geral de Tarifas e Comércio) que depois deu origem a OMC (Organização Mundial do Comércio), que não iria trabalhar em prol de nenhuma nação, e, sim, como fiscalizador para coibir o uso de taxas e tarifas alfandegárias que pudessem prejudicar as relações comerciais internacionais. Entretanto, muitos países, pretendendo proteger a indústria nacional remanescente ou mesmo as indústrias já instaladas, aplicam taxas e tarifas a serem pagas por produtos importados, tornando-os caros e inviabilizando sua utilização no mercado interno, estimulando, assim, a produção local e possibilitando a fomentação da indústria nacional. Essas medidas são justificadas pelos governos para que a indústria nacional gere empregos e tributos para o país produtor. Essa política é conhecida como “protecionismo”. Atualmente, pratica-se na América Latina a “abertura de mercado”, facilitando assim o ingresso de produtos estrangeiros ⎯ independente de estarem prejudicando ou não a indústria nacional. O mesmo procedimento não é observado nos Estados Unidos e na União Européia, onde se impõem medidas protecionistas contra os produtos da América Latina, em especial os produtos agrícolas. 8.4. A Política Cambial e o Comércio Externo

As autoridades governamentais ⎯ mais especificamente o Banco Central ⎯ podem utilizar a política cambial para gerar superávit ou déficit na balança comercial, ou seja, interferir nos montantes das exportações e importações através da desvalorização ou da valorização do câmbio. A valorização do câmbio ⎯ cotação da moeda nacional acima do dólar ⎯ estimula as importações, devido ao barateamento dos bens e serviços estrangeiros, acarretando a evasão de divisas (dólar) e, conseqüentemente, caso continue a mesma política, o acúmulo de saldos negativos na balança comercial ⎯ déficit. Podemos citar como exemplo a implantação do Plano Real : com a adoção da política de valorização cambial ⎯ colocando a cotação do real acima do dólar ⎯, houve um estímulo às importações, promovendo uma grande evasão de divisas na nossa economia e, conseqüentemente, déficits sucessíveis na balança comercial.


Com a desvalorização do câmbio ⎯ cotação da moeda nacional abaixo do dólar ⎯ ocorrerá o estímulo às exportações, por se tornar o produto nacional mais barato quando convertido em dólar. O aumento das exportações causa o superávit na balança comercial. Essa política é geralmente adotada pelos países subdesenvolvidos, no intuito de receber uma quantidade maior de divisas para saldar o pagamento dos juros da dívida externa e para garantir a remessa de lucros das empresas multinacionais. A determinação do valor da moeda nacional em comparação com o dólar, é o que os economistas denominam de taxa de câmbio, que poderá ser fixa ou flutuante. A taxa de câmbio fixa é determinada pelas autoridades governamentais. Já a taxa de câmbio flutuante é determinada pelo livre mercado, através da oferta e demanda de divisas. 8.5 O Balanço de Pagamento

O estudo realizado até agora sobre o comércio externo nos proporcionou uma visão geral da necessidade que os países têm de realizar transações comerciais e financeiras com outros países. Entretanto, dessa comercialização poderão advir resultados positivos ou negativos, dependendo da administração dos componentes que constituem o Balanço de Pagamento. É importante ressaltar que o comércio entre as nações não se limita a compra e venda de mercadorias; abrange todas as formas possíveis de transações, entre elas: empréstimos, financiamentos, turismo, doações, prestação de serviços etc. Para manter o controle de todas essas atividades, o Governo Federal utiliza um artifício contábil denominado Balanço de Pagamento.


Síntese de um Balanço de Pagamento – US$ milhões

1. BALANÇA COMERCIAL 500,00 Exportações 2.000,00Importações ( - ) 1.500,002. BALANÇA DE SERVIÇOS E RENDAS -3.800,00 2.1 Turistas -100,00Entradas 500,00Saídas ( - ) 600,002.2 Lucros -2.500,00Entradas 500,00Saídas ( - ) 3.000,002.3 Juros -1.200,00Entradas 800,00Saídas ( - ) 2.000,003. TRANSFERÊNCIAS UNILATERAIS 2,00 Entradas 20,00Saídas ( - ) 18,004. SALDO EM TRANSAÇÕES EM CONTA-CORRENTE ( 1 + 2 + 3 )

- 3.298,00

5. CONTA DE CAPITAL E FINANCEIRA 1.500,00 5.1. Investimentos Diretos 500,00Entradas 1.000,00Saídas ( - ) 500,005.2. Empréstimos e Financiamentos 200,00Entradas 300,00Saídas ( - ) 100,005.3. Investimentos a curto prazo 800,00Entradas 1.100,00Saídas ( - ) 300,006. SUPERÁVIT ou DÉFICIT (4 + 5) -1.798,00

O Balanço de Pagamento consiste, basicamente, em quatro contas: Balança Comercial; Balança de Serviços e Rendas; Transferências Unilaterais e a Conta de Capital e Financeira. Todas as transações que um residente de um país realiza com residentes de outros países serão, dependendo da natureza, registradas em uma das quatro contas mencionadas. Neste sentido, a principal função do Balanço de Pagamento é indicar aos governantes a situação do seu país em relação ao comércio internacional. Portanto, torna-se um preciosíssimo elemento para a análise macroeconômica, servindo de valioso auxílio para tomadas de decisões que venham estimular ou inibir determinadas relações com o mercado externo, buscando o equilíbrio que lhe proporcionará ganhos.

Iremos analisar separadamente as quatro contas que compõem o Balanço de Pagamento, descrevendo as suas funções e assinalando as ligações que existem entre elas.


Na Balança Comercial são registradas as exportações e importações de mercadorias. Quando as exportações superam as importações, ou seja, quando um determinado país vende mais e compra menos no mercado externo, o saldo na Balança Comercial é positivo ⎯ superávit. Caso contrário, quando as importações são maiores que as exportações, isto é, quando as compras são maiores que as vendas, diz-se que o saldo é negativo ⎯ déficit. Na Balança de Serviços e Rendas, há várias subcontas, entre elas: turismo, lucros e juros. Quando um país recebe o turista, divisas entram; quando seus residentes vão ao exterior, divisas saem. O saldo da subconta turismo será positivo sempre que a entrada de turistas for maior que a saída, e negativo quando a saída de turistas for maior. Outra subconta na Balança de Serviços é o lucro. Concerne às empresas multinacionais que enviam seus lucros ao país-matriz, o que representa a saída de divisas para a nação-filial e entrada de divisas para o país de origem. Inclui-se, também, na Balança de Serviços, a subconta juros. Se um país é credor, ou seja, forneceu empréstimo a outra nação, terá um retorno em forma de juros, gerando a entrada de divisas. Para o país devedor, o pagamento dos juros significará a saída de divisas. Nas Transferências unilaterais, os pagamentos efetuados não têm contrapartida. São os registros das entradas e saídas de divisas, através das doações de residentes de um país para residentes de outros países e as remessas feitas por empregados estrangeiros para familiares no país de origem. O saldo em Transações em Conta-Corrente é a soma dos saldos da balança comercial, balança de serviços e renda e de capital e financeira. Caso o resultado seja negativo significa que esse país recebeu, nos anos anteriores, poupança externa provenientes da conta de Capital e Financeira, levando o país a uma dependência ainda maior dessa mesma conta, pois necessitará de mais recursos financeiros para conseguir fechar o exercício do presente ano. Ao contrário, o saldo positivo pode representar uma menor absorção de poupança externa dos anos anteriores ou simplesmente o melhor desempenho das exportações que possibilitaram o saldo comercial positivo o suficiente para cobrir a Balança de Serviços e Rendas.

Quanto à conta de Capital e Financeira, citaremos as três principais subcontas: Investimentos Diretos; Empréstimos e Financiamentos; e os Investimentos a curto prazo. Os Investimentos Diretos ocorrem quando uma empresa nacional se instala em outro país ou quando essa empresa faz investimentos na sua subsidiária. Assim, o país que recebe a empresa multinacional estará recebendo divisas; o país a que a empresa pertence registrará a saída de divisas. Os Empréstimos e Financiamentos representam o dinheiro que um país empresta a outro, passando a receber juros. Para o país fornecedor do empréstimo, o capital emprestado significará a saída de divisas e para o país contemplado a entrada de divisas.


Os Investimentos a curto prazo são os recursos financeiros que residentes de um país aplicam em outros países ⎯ geralmente no mercado monetário ⎯, estimulados por ganhos provenientes das altas taxas de juros, que poderão auferir um retorno financeiro superior ao retorno proporcionado por investimentos no país onde reside. O país que recebe essa aplicação estará, a curto prazo, recebendo divisas; em contrapartida, haverá saída de divisas para o país onde residem os aplicadores. Alguns exemplos contribuirão para melhor entendermos a interrelação existente entre as 4 (quatro) contas do Balanço de Pagamento: o Brasil recebeu bastantes empréstimos externos, principalmente na década de 70, o que significou a entrada de divisas na subconta de empréstimos e financiamentos. Mas, em contrapartida, tivemos, a longo prazo, os reflexos do ingresso desse dinheiro na nossa Economia, pois os juros pagos aos credores internacionais interferiram diretamente na subconta juros da Balança de Serviços e Rendas, proporcionando, até os dias atuais, a evasão (saída) de divisas ao efetuarmos o pagamento dos juros. Assim, esse fato tende a pressionar negativamente as Transações–Correntes do país.

Outro exemplo de peso é a instalação das empresas multinacionais no Brasil. A curto prazo, representou a entrada de divisas na subconta investimentos diretos da conta de Capital e Financeira. No entanto, o lucro dessas empresas retorna ao seu país de origem, registrando-se a saída de divisas na subconta lucro da Balança de Serviços e Rendas. Daí a necessidade de gerar superávits na Balança Comercial para financiar as remessas de lucros das multinacionais e garantir o pagamento dos juros da dívida externa. Portanto, fica claro que o superávit de uma das contas do Balanço de Pagamento poderá se transformar posteriormente em déficit, em outra conta. Finalizando o nosso estudo sobre o Balanço de Pagamentos, vamos analisar o resultado da estrutura do nosso Balanço de Pagamento hipotético: verificam-se superávits de US$ 500,00 na Balança Comercial e de US$ 1.500,00 no Movimento de Capitais. O superávit na balança comercial ocorreu porque as exportações superaram as importações; o superávit no movimento de capitais decorreu da entrada, principalmente, de investimentos a curto prazo. A Balança de Serviços e Rendas apresentou um elevado déficit, em torno de U$S 3.800,00, em conseqüência da remessa de lucros das multinacionais e dos juros pagos aos credores internacionais. O resultado no final do ano em Transações em Conta-Corrente foi negativo em US$ 3.298,00. Sendo assim, podemos concluir que, mesmo que a Balança Comercial tenha apresentado superávit, não foi suficiente para evitar o déficit da Balança de Serviços e Rendas, acarretando um déficit no Balanço de Pagamentos na ordem de US$ 1.798,00. As transferências unilaterais, por movimentarem pouca quantia em dinheiro, não têm possibilidade de alterar o resultado final do Balanço de Pagamento. Neste caso, quando ainda assim a conta de Capital e Financeira não consegue superar o saldo da conta de Serviços e Rendas, fechando negativo o Balanço de Pagamentos, apela-se para as reservas cambiais do país e à ajuda externa, principalmente, do Fundo Monetário Internacional – FMI, cuja missão é socorrer as nações com dificuldade em fechar o Balanço, sabe-se porém que essa ajuda amplia o endividamento externo do país.


8.6. Tópicos Especiais Sobre a Globalização da Economia

Neste tópico observaremos, inicialmente, que a contemporaneidade constitui mais uma etapa do processo histórico da globalização da economia. Em princípio aludiremos a um sistema que se originou das Grandes Navegações – o Mercantilismo. Doutrina econômica dos séculos XVI a XVIII, considerava o comércio internacional como ferramenta importante para o desenvolvimento de uma nação; o acúmulo de metais preciosos e o superávit na balança comercial eram os principais fundamentos econômicos. Uma nação, para ser considerada desenvolvida, teria que possuir um “pool” de colônias e auferir delas o máximo de riquezas, transformando-as em financiadoras do processo de internacionalização.

Já pela terceira parte do século XVIII, mais precisamente, em 1776, o comércio

internacional fora respaldado cientificamente pela Teoria da Vantagem Absoluta, do economista clássico Adam Smith (1723-1790). A eliminação das barreiras alfandegárias e, em conseqüência, a aquisição de produtos a custo menores, possibilitaria a diversificação do consumo nacional e a melhoria no nível de bem-estar. Cada país deveria se especializar na produção de bens e serviços que proporcionassem ganhos de escala, sendo parte da produção destinada ao mercado nacional e o excedente utilizado no mercado externo, de modo a financiar a aquisição de excedentes de outros países. Com isso, todas as nações sairiam ganhando com a plena liberdade comercial.

Em seu livro A Riqueza das Nações: Investigação Sobre Sua Natureza e Suas Causas,

Smith traça o seguinte quadro do comércio internacional: “Outorgar o monopólio do mercado interno ao produto da atividade nacional, em qualquer arte ou ofício, equivale, de certo modo, a orientar pessoas particulares sobre como devem empregar seus capitais – o que, em quase todos os casos, representa uma norma inútil, ou danosa. Se os produtos fabricados no país podem ser nele comprados tão barato quanto os importados, a medida é evidentemente inútil. Se, porém, o preço do produto nacional for mais elevado que o importado, a norma é necessariamente prejudicial . . . O alfaiate não tenta fazer seus próprios sapatos, mas compra-os do sapateiro. O sapateiro não tenta fazer suas próprias roupas, e sim utiliza os serviços de um alfaiate . . . Se um país estrangeiro estiver em condições de nos fornecer uma mercadoria a preço mais baixo do que a mercadoria fabricada por nós mesmos, é melhor compra-lo com uma parcela da produção de nossa própria atividade, empregada de forma que possamos auferir alguma vantagem” (Smith, 1776, pp. 438/439)

Dentre os relatos históricos, um dos mais surpreendentes, sobre a internacionalização

do capital e a interdependência entre as nações, é do célebre filósofo e economista Karl Marx (1818-1883) e de seu amigo e colaborador Friedrich Engels (1820-1895), conhecidos como os mais severos críticos do sistema capitalista, descrevem de maneira profética, a onipresença do capitalismo pelo mundo, com formação de grandes conglomerados econômicos e a forte tendência à unificação dos mercados. No Manifesto do Partido Comunista, lançado em 1848, Marx e Engels argumentam: “A grande indústria criou o mercado mundial, para o qual a descoberta da América preparou o terreno. O mercado


mundial deu imenso desenvolvimento ao comércio, à navegação, às comunicações por terra . . . A necessidade de mercados cada vez mais extensos para seus produtos impele a burguesia para todo o globo terrestre. Ela deve estabelecer-se em toda parte, instalar-se em toda parte, criar vínculos em toda parte. Através da exploração do mercado mundial, a burguesia deu um caráter cosmopolita à produção e ao consumo de todos os países . . . E continuam Marx e Engels explicando o que seria hoje a base logística e o perfil de concentração industrial inerentes a globalização: “As antigas indústrias nacionais foram destruídas e continuam a ser destruídas a cada dia. São suplantadas por novas indústrias, cuja introdução se torna uma questão de vida ou morte para todas as nações civilizadas – indústrias que não mais empregam matérias-primas locais, mas matérias-primas provenientes das mais remotas regiões, e cujos produtos são consumidos não somente no próprio país, mas em todos as partes do mundo . . . desenvolve-se em todas as direções um intercâmbio universal, uma universal interdependência entre as nações . . . Os produtores intelectuais de cada nação tornam-se patrimônio comum . . . Com rápido aperfeiçoamento de todos os instrumentos de produção, com as comunicações imensamente facilitadas, a burguesia arrasta para a civilização todas as nações, até mesmo as mais bárbaras . . . Numa palavra, cria um mundo à sua imagem e semelhança.” (Marx e Engels, 1997, pp.46,47,48,49)

O mercantilismo no século XVI à XVIII, Adam Smith no século XVIII e Karl Marx e

Engels no século XIX, representam alguns dos períodos em que se manifestaram as idéias sobre a globalização da economia, indícios empíricos importantes que nos levam a defender a hipótese e a refletir sobre a questão da interdependência entre as nações como um processo histórico, sendo o final do século XX e o início do XXI, mais uma fase do desenvolvimento do capitalismo, representando avanços consideráveis na tecnologia da comunicação, do sistema financeiro internacional, da oligopolização dos mercados e das diversas formas de intercâmbio entre firmas multinacionais.

8.6.1 Globalização: “Rodada Uruguai” e Conceito Atual

Alguns estudiosos citam a “Rodada Uruguai”, iniciada em 1986 e concluída em 1993,

como um marco importante no processo globalizante. Porém, na pauta de discussão dos países participantes, negociou-se a eliminação gradativa de barreiras alfandegárias, com a formação das áreas de livre comércio, para alguns produtos, possibilitando sua livre circulação sem protecionismo que impõe estorvos ao comércio internacional. Essa questão já foi abordada amplamente por Adam Smith no século XVIII.

Uma ressalva importante quanto à “Rodada Uruguai” é o fato inusitado do

favorecimento de mercadorias produzidas nos países centrais. O debate sobre a eliminação de barreiras limitou-se à bens de informática e telecomunicações, os bens primários não foram colocados na preferência dos debates, permanecendo até então uma complexa teia de proteção consubstanciada na forma de barreiras tarifárias e não tarifárias, como os impostos sobre importação de commodities e, principalmente, os subsídios aos produtores agrícolas dos Estados Unidos e União Européia.

O destaque desta Rodada foi a extrapolação do foco das negociações, superando as

tradicionais discussões, que versavam principalmente a intensificação do comércio de


mercadorias, para a construção de regras que vão desde as questões do direito de propriedade intelectual, passando pelos investimentos internacionais até aspectos direcionados à política industrial.

Como principais pontos apresentados na “Rodada Uruguai” podemos destacar (Rêgo,

1996): a) Os países desenvolvidos assumiram o compromisso de reduzir as tarifas dos

produtos industrializados em média de 49%. Em relação ao comércio internacional acordou-se uma redução média de 37% nas tarifas de importação.

b) Ampliação dos produtos registrados na OMC (Organização Mundial do Comércio) de 78% para 99% do total das linhas alfandegárias dos países desenvolvidos e de 21% para 75% dos países em desenvolvimento e de 73% para 98% para as nações consideradas em fase de transição. No Brasil, mais especificamente, as tarifas dos produtos industrializados registrados na OMC não seguiram o acordo, ficando numa média de 35% e os produtos agrícolas em 55%.

c) Os produtos agrícolas obtiveram poucos avanços. Na pauta de discussão houve a inclusão desse setor ao sistema multilateral de comércio.

d) Inclusão do setor têxtil e de serviços ao sistema multilateral de investimento. e) Evolução das discussões sobre direitos de propriedade intelectual. f) Disciplinamento das políticas comerciais e a criação de um novo modelo de

solução de disputas comerciais. As novas regras firmadas na “Rodada Uruguai” ficaram sob o controle da OMC, que

desde a sua criação em janeiro de 1995 tem a responsabilidade de administrar o sistema multilateral de comércio estabelecidas nesta Rodada. O trabalho da OMC deve permitir que as relações comerciais internacionais possibilitem ganhos multilaterais, favorecendo práticas comerciais que permitam uma disputa mais justa entre os países.

Em busca de um conceito sintetizado poderíamos colocar a globalizaçãocomo uma tentativa ao livre comércio entre as nações, posto em prática pelas grandes corporações internacionais. As multinacionais vendem seus produtos aos países que oferecerem melhores preços ou mercado para escoamento, produzem nas regiões onde o custo de produção for menor. Dessa forma, polarizam-se os investimentos diretos na tríade – Estados Unidos, Japão e União Européia – cabendo aos países periféricos uma inserção passiva, cujos protagonistas são as empresas multinacionais com intensificação das relações filiais-matrizes. (Chesnais, 1996) Ainda sobre o papel das multinacionais no mercado mundial, o economista francês François Chesnais apresenta quatro modelos de intercâmbio entre as multinacionais que estabelecem, em grande parte, o fluxo internacional de mercadorias e capital e dão origem aos recursos financeiros que circulam com alta volatilidade pelos mercados de capitais de todos os continentes. São eles: •Comércio Intersetorial com Companhias Independentes: exportação das matrizes e das filiais para companhias independentes;


•Comércio Intersetorial com Intercâmbio Intragrupal: fluxo comercial dentro do espaço próprio “internalizado” da multinacional; •Comércio Intra-Setorial com Companhias Independentes: intercâmbio resultante de relações de terceirização internacional entre matriz ou filial com companhias independentes; •Comércio Intra-Setorial com Intercâmbio Intragrupal: intercâmbio de produtos intermediários entre filiais, intercâmbio intracorporativo de produtos acabados entre filiais e matriz e filiais entre si. Destaca Chesnais (1996) que nos países centrais predominam os intercâmbios entre as filiais, através da integração produtiva entre a tríade, por isso não se confirma a formação de uma relação de dependência tecnológica e financeira. Já nas nações periféricas predomina o intercâmbio matriz-filial, ocasionando uma monopolização comercial à aquisição do capital e da tecnologia no país do qual a empresa originou-se, cujas conseqüências são o déficit comercial desses países e a redução dos suprimentos locais, o que acarretará o aumento do desemprego onde tais filiais estão instaladas. O processo de aquisição de empresas nacionais por grupos estrangeiros e a fusão entre multinacionais, outro fato comum, elimina pequenos concorrentes, oligopoliza o mercado nacional e internacional e reduz a possibilidade do aviltamento dos preços. Dessa forma, o lucro anual dessas empresas chega a ser superior ao PIB (Produto Interno Bruto) de alguns países da América Latina. Assim, com a globalização, a tendência desses grupos é tornarem-se cada vez mais fortes, podendo barganhar com governos, inclusive os do primeiro mundo. Os autores Hans-Peter e Harald Schumann, destacam a fragilidade das nações diante das multinacionais: “Lucros somente são declarados naqueles países em que a alíquota de impostos seja realmente mínima. No mundo todo, cai drasticamente a porcentagem que capitalistas e detentores de patrimônio concedem ao financiamento das metas sociais dos governos. De outro lado, os manipuladores dos fluxos globais de capital vivem achatando o nível de remuneração dos cidadãos, contribuintes de impostos. Também a cota de salários, a participação dos assalariados na riqueza social,diminui em proporções mundiais. Nenhuma nação, sozinha, tem condições de opor-se a tal pressão.” (Martin, 1996, p.16)

8.6.2 Da Vantagem Comparativa à Competitiva

As tradicionais teorias do comércio internacional, como a Teoria da Vantagem Absoluta de Adam Smith e, posteriormente, a Teoria da Vantagem Comparativa de David Ricardo, deixaram lugar para um novo substituto: a Teoria da Vantagem Competitiva. Para se obter ganhos no mercado extremamente competitivo, aberto à concorrência internacional, as empresas terão que racionalizar ao máximo sua estrutura produtiva e administrativa, sem comprometer a qualidade, melhor, deverão buscar incessantemente o aperfeiçoamento do seu produto. Portanto, para uma empresa sobreviver nesse mundo dominado pela competição – o reino das “mega-empresas” -, que suplantam os mercados nacionais, ela deverá conjugar redução de custos com melhorias crescentes na qualidade. Além de contar


com uma infra-estrutura moderna e instituições ágeis, sem leis ou carga tributária que impossibilitem os ganhos dos arranjos produtivos.

Chesnais (1996) observa que o atual quadro de competição entre as multinacionais

elimina a essência dos postulados firmados na Teoria Clássica que estabelecia um jogo de soma positiva com ganhos mútuos. Hoje, ao contrário, o ganho de uma empresa representará a perda de outra: “O movimento de centralização e concentração vem se desenvolvendo há mais de dez anos de modo sem precedentes, impulsionado pelas exigências da concorrência aos grupos mais fortes no sentido de arrebatar das firmas absorvidas suas fatias de mercado e reestruturar e ‘racionalizar’ suas capacidades produtivas, sendo favorecidas pelas políticas de liberação, de desregulamentação e de privatização” (Chesnais, 1995, p.09)

O oligopólio mundial adquire sua vantagem competitiva não só pela sua capacidade técnica, como também, através de um conjunto sofisticado de medidas protecionistas – como os subsídios – que elevam nações (empresas), antes incapazes de escoar sua produção no mercado externo, a poderosas concorrentes das nações com natural vantagem comparativa.

8.6.3 Blocos Econômicos Os Blocos Econômicos têm como principal objetivo estimular as relações comerciais em determinada região. Para tanto, acorda-se a eliminação de barreiras aduaneiras, cuja conseqüência inexorável é o acirramento das disputas, possibilitando ganhos crescentes aos países cujas empresas detém maior poder de negociação e competitividade. Existe uma situação paradoxal entre globalização e os blocos econômicos. A idéia da globalização é conflituosa, até certo ponto, com a formação dos blocos, que estão buscando a unificação entre os países geograficamente próximos com características econômicas similares, adaptando formas consensuais nas cobranças de taxas aos países não participantes. Com isso contraria-se a “Cláusula de Nação mais Favorecida” que defende tratamento não discriminatório. Pois, se um país conceder algum benefício alfandegário para uma nação, esse deve ser estendido aos demais. Ao contrário, nos blocos observa-se uma tendência protecionista entre os países que formam alianças, excluindo os demais, na tentativa precípua de barganhar vantagens no comércio internacional. Esses blocos podem se enquadrar em cinco estágios: 1. Área de Livre Comércio; 2. União Aduaneira; 3. Mercado Comum; 4. União Econômica e 5. Integração Econômica Total. As Áreas de Livre Comércio limitam-se a negociar a redução gradativa das taxas alfandegárias, numa tentativa em intensificar o comércio entre os países membros. Já na União Aduaneira, segundo estágio, além de eliminar as barreiras alfandegárias adota-se uma tarifa em comum para produtos importados dos países que não pertencem ao bloco. O terceiro estágio é a formação do Mercado Comum, que após estabelecida a União Aduaneira, libera capital e trabalho. A União Econômica ocorre quando o bloco encontra-se no estágio do Mercado Comum e possibilita harmonizar as políticas econômicas. O último estágio é representado pela Integração Econômica Total. Este caso só é possível ocorrer


quando o bloco atinge o estágio de União Econômica, criando-se um Banco Central único e uma moeda comum para circular dentro dos países-membros. É importante ressaltar, que nos blocos, a maioria dos acordos limitam-se aos países participantes, impondo barreiras a países não membros. Dentro da dinâmica dos blocos é plausível construir um canário onde as negociações não serão realizadas no âmbito dos países isoladamente e, sim, entre os conglomerados de países, dividindo o mundo de três à cinco áreas de influência. A exclusão de uma nação, ou até mesmo, a formação dos blocos de menor poder econômico, determinará as possíveis desvantagens que um país obterá com o comércio internacional.

Certamente, o que não mudará nessa nova etapa do capitalismo, mesmo com a formação dos Blocos, são os centros decisórios, que permanecerão nas regiões desenvolvidas. As pesquisas e os conhecimentos científicos e tecnológicos concentram-se nos países ricos, agravando, ainda mais, as disparidades econômicas e sociais.

Porém, outra faceta da globalização transcende os limites das fronteiras dos blocos,

trata-se da dinâmica do capitalismo financeiro cujo dinheiro, graças à velocidade de informações, estimuladas pelos avanços tecnológicos, está circulando por todos os continentes, através de um mercado financeiro interligado, sendo o objetivo dos aplicadores internacionais obter ganhos em curto prazo, não havendo a preocupação de transformá-los em investimentos produtivos e muito menos de se ater com as conseqüências que a evasão desses recursos poderão acarretar para alguns países.

8.6.4 Globalização Financeira A tecnologia de informação possibilita as interligações entre as principais bolsas de

valores. Ordens de compra e venda de ativos financeiros acontecem numa velocidade sem precedência histórica. Portanto, a liberalização dos mercados locais, associada aos movimentos de capitais que “navegam” pelas infovias, capazes de transmitir todo tipo de informação: desde os aspectos políticos relevantes como guerras e golpes, passando pela tradicional avaliação financeira e patrimonial das empresas até a divulgação de expectativas em relação à condição de solvência de determinados países em relação a seus títulos.

Essa vertente de captação de recursos servirá para atrair divisas, oriundas da

dinâmica dos movimentos de capitais, objetivando lastrear as moedas nacionais de alguns países periféricos: “As prioridades da política econômica de muitos governos, não apenas da periferia como também do coração do sistema, tornaram-se o pagamento dos juros e do principal das dívidas públicas e a garantia de taxas reais positivas, implementando políticas sob a égide do combate à inflação. . .” .(Chesnais, 1995, p.22) Tal procedimento deixa vulnerável a economia dessas nações diante dos ataques especulativos contra o câmbio, obrigando os governos a adotarem uma política monetária contracionista com elevação das taxas de juros sempre que se esboça um movimento de retirada – ou mesmo ameaça – de dólares desses mercados, cuja inevitável conseqüência é o aumento contínuo de dívida pública.


Porém, esse novo paradigma mundial de acumulação, respaldado no capital financeiro, representa uma extensão do tradicional sistema capitalista, que agora utiliza o mercado de capitais para ampliar os ganhos. Para Pudwell (2003) “Hoje, as corporações multinacionais são grandes centros financeiros, que utilizam sua estrutura financeira não somente para dar suporte às operações tradicionais, como também ter resultados em investimentos em bolsa de valores, em aplicações financeiras variadas e com a compra e venda de moedas estrangeiras” (2003, p.04).

A principal fonte dos recursos financeiros destinados para fomentar a atividade financeira, portanto, origina-se dos oligopólios industriais, operando e influenciando as oscilações no mercado de câmbio. A economia mundial no século XXI continua apresentando um elevado poder de barganha das grandes empresas multinacionais, sendo uma ilusão a autonomia do setor financeiro, pois “. . . o capital que se valoriza na esfera financeira nasceu – e continua nascendo – da esfera produtiva.” (Chenais, 1995, p.21)

A década de 90 apresentou profundas alterações em relação à inserção do Brasil ao

crédito internacional. A retração do tradicional sistema financeiro internacional – cujo escopo eram os bancos – que marcou a origem dos recursos para os projetos desenvolvimentistas brasileiros nas décadas de 60 e 70, é substituída pela captação de recursos de curto prazo, através dos mercados de capitais.

A dívida externa acentuada no período do “milagre brasileiro” (1968-73) é

transformada, em grande parte, em títulos da dívida pública lançados no exterior – commercial papers, floating rates notes, entre outros – e em American Depository Receipts (ADR), que são ações das empresas nacionais negociadas nas bolsas de valores nos principais mercados internacionais.

Essa mudança no perfil da dívida impôs aos países periféricos, inclusive ao Brasil, a

crescente necessidade da desregulamentação do mercado financeiro nacional para possibilitar o ingresso capital financeiro, que à luz do pragmatismo representaram uma alternativa de curto prazo para viabilizar os programas de controle da inflação implantados em grande parte desses países.

Portanto, a nova ordem econômica mundial vem representada por um conjunto de

importantes características que diferenciam o passado da contemporaneidade. Em resumo, podemos citar como pontos dignos de destaque, na atualidade, i) a intensificação na formação dos Blocos Econômicos; ii) os avanços na tecnologia da informação; iii) a abertura da conta financeira com transformação da maior parte da dívida externa dos países em desenvolvimento em dívida interna; iv) o papel estratégico das multinacionais na intensificação das relações comerciais e, também, v) como fonte originária de grande parte dos recursos financeiros que navegam em frações de segundos por diversos mercados, em busca de ganhos rápidos e elevados, consubstanciando numa nova etapa do sistema capitalista denominada de Globalização Financeira.


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