Principais contas do Balanço e Demonstração de Resultados

PRINCIPAIS CONTAS DO BALANÇO

01. ATIVO CIRCULANTE

De forma geral, a Lei 6404/76 define as características dos elementos que devem compor o Ativo Circulante. São elas:- Valores disponíveis para utilização imediata ou conversíveis em moeda corrente, a qualquer tempo; normalmente são reunidos sob o título de “Disponibilidades”;- Direitos conversíveis em valores disponíveis durante o curso do exercício seguinte àquele do balanço ou realizáveis durante o ciclo operacional da empresa se este exceder a um ano; correspondem a “Direitos Realizáveis de Curto Prazo”;- Valores relativos a despesas já pagas que beneficiarão o exercício seguinte àquele da data do balanço; são denominados “Aplicações de Recursos em Despesas”.

Comentam-se a seguir as principais contas que aparecem no Ativo Circulante.

- DisponibilidadesRepresentam o dinheiro em mãos da empresa, os depósitos bancários a vista e as

aplicações de imediata conversibilidade em dinheiro. Diversas contas integram as disponibilidades. Às vezes aparecem sob o título “Disponível” ou “Disponibilidades”, enquanto outras vezes aparecem em várias contas.

Enquadram-se também como disponibilidades as chamadas aplicações de Liquidez Imediata, que são investimentos feitos pela empresa a curtíssimo prazo – uma quinzena, uma semana ou um dia – em virtude da existência de um mercado altamente dinâmico, podem ser consideradas como dinheiro em mãos.

01.02 - ClientesCompreende os valores a receber decorrentes das vendas efetuadas pela

empresa. Eventualmente, no caso de empresas prestadoras de serviços, podem ser inclusos os serviços já prestados e ainda não faturados.

Provisão para Créditos de Liquidação Duvidosa (conta redutora de Duplicatas a Receber)

É constituída para cobrir as prováveis perdas decorrentes do não recebimento de Duplicatas a Receber.

Duplicatas Descontadas (conta credora)Indica o desconto antecipado das Duplicatas a Receber em estabelecimentos

bancários. O banco compra a vista as duplicatas, “descontando” no ato as despesas bancárias e os juros a que tem direito pelo período que transcorrerá entre a data do desconto e a data do vencimento das duplicatas. Do ponto de vista de direitos sobre o

título, é indubitável que, após a negociação, passa a pertencer ao banco e, assim, não mais ao ativo da empresa. Por essa razão, nos balanços publicados, Duplicatas Descontadas aparecem como conta subtrativa de Duplicatas a Receber (só não aparece o saldo líquido de Duplicatas a Receber porque, sendo a empresa descontante do título e avalista do mesmo, poderá ter de arcar com a sua liquidação, se o cliente não pagar). Entretanto, do ponto de vista de investimentos e financiamentos, a interpretação é outra. A empresa, através de suas vendas com prazo de pagamento concedido ao cliente, gera um investimento para o qual não dispõe de recursos.

Recorre, então, ao banco que lhe fornece esses recursos sob a modalidade de negociação de duplicatas, ou seja, o banco entrega certa quantia à empresa calculada sobre o valor bruto da duplicata menos juros, comissões etc. e torna-se dono da duplicata. Acontece que o investimento da empresa decorrente das vendas a prazo é de caráter contínuo, pois, quando recebe de uma empresa, já está financiando outro cliente. Assim, requer financiamento constante para cobrir esse investimento. Não tendo capital próprio, recorre a capitais de terceiros; no caso, desconto de duplicatas. Portanto, para efeito de Análise de Balanços, as duplicatas descontadas devem figurar no Passivo Circulante, pois o Passivo representa financiamentos de terceiros obtidos pela empresa. A empresa passa a a depender dos bancos para poder efetuas o investimento em duplicatas a receber. Se amanhã os bancos não quiserem mais descontar duplicatas da empresa, seja qual for o motivo, ele será obrigada a deixar de investir em duplicatas a receber (vendendo somente a vista se for possível) ou obter outra fonte de financiamento.

01.03 – Bancos Conta VinculadaEm operações de empréstimos, normalmente, os bancos exigem que a empresa

entregue duplicatas em garantia para que eles efetuem a cobrança. À medida que o banco faz a cobrança, credita o valor numa conta vinculada e o transfere desta para conta movimento. A conta Bancos Conta Vinculada pode ser somada a Duplicatas a Receber para efeito do cálculo do Índice de Liquidez Seca.

01.04 – EstoquesOs estoques compreendem produtos e materiais de propriedade da empresa.

Compõem os estoques as seguintes contas:-Produtos acabados: representa os produtos cujo processo de fabricação foi concluído e já se encontram em condições de venda.-Mercadorias para Revenda: compreende as mercadorias adquiridas para comercialização.-Produtos em Elaboração: representa o valor do inventário de produtos que se acham em processo de fabricação na data de levantamento do balanço, compreende todos os custos aplicados nesses produtos.-Materiais: compreende todo tipo de material existente na empresa, tanto aquele que se incorpora ao produto como aquele auxiliar na produção, administração e entregas.-Mercadorias em Trânsito: compreende os bens comprados pela empresa que na data do balanço se acham em transporte, a caminho da empresa.-Provisão para Redução do Valor de Mercado (conta redutora de Estoques): tem por finalidade eliminar dos estoques a parcela dos custos que provavelmente não é recuperável. Tal conta prevê prováveis perdas resultantes de estragos, deterioração, obsoletismo, redução nos preços de venda ou de reposição do estoque. A constituição para Provisão para Redução ao Valor de Mercado é baseada no princípio de avaliação de estoque: “custo ou mercado, dos dois o menor”; segundo tal princípio as perdas

devem ser reconhecidas no resultado do exercício em que ocorrerem e não no exercício em que a mercadoria/produto é vendida, reposta ou transformada em sucata. Ao constituir a provisão para redução ao valor de mercado, a empresa credita essa conta e a contrapartida é lançada na demonstração do resultado, no grupo Despesas Operacionais.

Observação: Os balanços das empresas podem apresentar a conta Estoques sintética, com as seguintes denominações:- Estoques- Inventários- Existências

01.05 – Aplicações FinanceirasFrequentemente, por excesso de recursos monetários, por obter boas taxas

remuneratórias, por obrigações contratuais ou por falta de opção de negócios, as empresas efetuam aplicações financeiras por prazos que variam desde um dia até alguns anos, embora raramente ultrapasse um ano. As aplicações de curtíssimo prazo devem ser englobadas às disponibilidades; entretanto, as de maior prazo devem constituir um item à parte do Ativo Circulante (ou Realizável a Longo Prazo, se for o caso).

01.06 – Outras Contas do Ativo CirculanteExiste uma infinidade de direitos, normal e individualmente de pequena monta,

que podem surgir no Ativo Circulante de uma empresa, como decorrência de inumeráveis operações possíveis, como adiantamentos a fornecedores, verbas de propaganda a recuperar, valores a receber por vendas não operacionais, venda de imóveis, maquinismo, despesas antecipadas de seguros, assinaturas, aluguéis etc.

O analista deve observar a relevância de cada uma dessas contas individualmente e decidir se vale a pena considera-las como um item isolado ou, então, agrupa-las com outras contas.

Na prática, geralmente, as demais contas do Ativo Circulante, além das Disponibilidades, Duplicatas a Receber e Estoques, costumam ser agrupadas para efeito de análise. A não ser em casos especiais, nenhum item como menos de 5% do Ativo Circulante precisa ser destacado. Acima de 10% convém refletir sobre a necessidade ou não de destacá-lo. Com mais de 20% deverá ser destacado. Essa não é, contudo, uma regra fixa; é apenas uma sugestão geral que precisa ser analisada em cada caso.

As chamadas Outras Contas do Ativo Circulante podem ser assim representadas:-Diversas Contas a Receber: representativas de direitos a receber da sociedade provenientes de empréstimos a outras empresas, incentivos fiscais, vendas não relacionadas a operações da empresa, tais como venda de imóveis, maquinismos, investimentos ou outros bens.-Adiantamentos: englobam o numerário entregue pela sociedade a funcionários ou terceiros; neste caso, visa à aquisição de matérias-primas, produtos, serviços.-Contas Correntes: são diretos a receber da sociedade, provenientes de empréstimo de numerário a acionistas, sócios, diretores, coligadas e controladas ou a terceiros, cuja recuperação ocorre com a devolução do dinheiro emprestado.-Cauções: esta conta representa os diversos tipos de depósitos feitos pela empresa por contratos firmados com terceiros. A recuperação dos depósitos ocorre quando do término do contrato.-Importação em Andamento: compreende os desembolsos por conta de produtos ou matérias em processo de importação.-Impostos a Recuperar: referem-se aos valores a recuperar do ICMS e IPI, decorrentes de isenções fiscais ou da atividade de compra e venda da empresa. Pela própria

sistemática fiscal desses impostos, mensalmente os débitos pelas vendas são compensados pelos créditos das compras, remanescendo um saldo a recolher ou a recuperar, de acordo com o volume de compras e vendas.- Reflorestamento: refere-se às florestas pertencentes às empresas que atuam nas atividades de celulose e papel, siderúrgica, reflorestamento, destinando-se às árvores a corte para fins de comercialização, consumo ou industrialização. Essas contas podem figurar no Ativo Circulante quando se tratar de reflorestadora, pois as floretas podem ser negociadas mesmo que se encontrem em fase de formação.-Serviços em andamento: referem-se aos serviços não faturados cuja execução se acha em andamento na data do balanço.-Cheques em cobrança: compreende os cheques devolvidos por insuficiência de fundos, bem como aqueles não disponíveis mediatamente por se referirem a praças distantes.-Despesas Antecipadas: representam aplicações de recursos da sociedade em despesas que serão futuramente apropriadas, como aluguéis, seguros, comissões, assinaturas etc. As despesas financeiras a vencer podem figurar nos balanços Das empresas com as seguintes denominações:- Juros a Vencer- Encargos Financeiros a Vencer- Correção Monetária Prefixada a Vencer-Outros Créditos: este item destina-se a agrupar as contas do Ativo Circulante cujos valores são irrelevantes, comparativamente às contas evidenciadas.

02 – REALIZÁVEL A LONGO PRAZO

O Realizável a Longo Prazo compreende teoricamente as mesmas contas do Ativo Circulante (com exceção das Disponibilidades) cujo prazo de realização seja superior a um ano ou ao ciclo operacional se este for superior a um ano.

Uma empresa tem, normalmente, em conseqüência de suas operações, dois tipos de investimentos. Um necessário para atingir a produção, vendas e administração, representado pelo Imobilizado; outro decorrente exatamente de suas atividades comerciais, representado pelo Ativo Circulante.

Em vista disto, contas do Realizável a Longo Prazo surgem em caráter excepcional. . Vejam-se os componentes:- Duplicatas a Receber (Títulos a Receber)-Provisão para Crédito de Liquidação Duvidosa (conta redutora)- Estoques- Aplicações Financeiras-Estoques-Aplicações Financeiras-Títulos da Dívida Pública-Debêntures-Cauções-Depósitos Compulsórios-Importação em Andamento (para comercialização)-Impostos a Recuperar-Construções em Andamento-Outros créditos

As contas correntes com empresas ligadas a acionistas e diretores, provenientes de créditos não decorrentes de transações comerciais, devem figurar no Realizável a Longo Prazo, mesmo que se preveja recebimento com prazo inferior a 360 dias, porque, sendo créditos junto a pessoas ligadas, nada garante que a empresa credora faça esforço para recebê-los como faria se fosse contra terceiros.

Por isso a Lei da S/A, numa autêntica posição de quem analisa balanços, determinou que fossem os referidos créditos lançados no Realizável a Longo Prazo.

03 – ATIVO PERMANENTE

Compreendem-se as aplicações de recursos que não se deseja ou não se pode realizar, isto é, vender e transformar em dinheiro.

Essas aplicações podem ser feitas com o objetivo de dar operacionalidade à empresa. Nesse caso, compõem o grupo Imobilizado.

Se não destinarem à manutenção da atividade da empresa, comporão o grupo Investimentos.

Existem ainda aplicações em despesas que contribuem para a formação do resultado de exercícios subseqüentes e não devem, portanto, ser apropriadas ao exercício em que foram gastas; constituem o grupo Diferido.

03.01 – InvestimentosA Lei das S/A estabelece que devam ser classificadas em Investimentos as

participações permanentes em outras sociedades e os direitos de qualquer natureza que não se destinem à manutenção da atividade da empresa e não se classifiquem no Ativo Circulante ou Realizável a Longo Prazo.-Participações Permanentes em outras Sociedades: este item engloba as participações de capital em outras empresas na forma de ações ou de quotas com características de investimentos permanentes.As aplicações de capital em outras empresas, normalmente, são de natureza voluntária e representam uma extensão ou diversificação da atividade econômica da própria empresa. Acima de 10% de participação (sem deter o controle do capital), a outra empresa já será uma coligada da investidora. Se houver o controle – definido como preponderância nas deliberações sociais e poder de eleger a maioria dos administradores – a outra empresa será controlada.-Outros Investimentos Permanentes: são representados por diversos tipos de Investimentos, sempre desvinculados da atividade principal da empresa. Exemplos:- Obras de arte- Imóveis não destinados ao uso- Bens locados a terceiros- Quotas de Clubes-Provisão para Perdas (conta redutora de investimentos): tem por finalidade eliminar das contas do grupo de investimentos a parcela que provavelmente não será recuperada pela empresa, ou as possíveis perdas de caráter permanente. Essa provisão se refere aos investimentos não avaliados por equivalência patrimonial, já que estes últimos são anualmente atualizados com base no Patrimônio Líquido da outra empresa.

03.02 – ImobilizadoO Imobilizado compreende os bens e direitos destinados à manutenção da

atividade da empresa. O custo dos bens levados para o Imobilizado compreende todos os gastos

necessários para ter os bens em funcionamento na empresa. Por exemplo, o custo de uma prensa será, além daquele constante da nota fiscal, o custo de transporte e instalação no local, até o seu funcionamento. Não se integram nesses custo, porém, os custos financeiros.

As principais contas são:-Terrenos: esta rubrica compreende os investimentos efetuados pela empresa na aquisição de terrenos, incluindo os gastos legais com escritura, registros e cisa. Apenas Os terrenos utilizados nas operações da empresa devem estar aqui compreendidos. Os terrenos relativos a construções em andamento devem estar classificados em “Obras em Andamento”, enquanto eventuais terrenos adquiridos para especulação, para aluguel ou expansão remota devem ser classificados em investimentos.-Construções: incluem-se aqui todos os custos incorridos pela empresa na construção de edifícios utilizados nas operações da empresa, tanto industriais como de administração e vendas. No caso de imóveis adquiridos, esta rubrica poderá ser substituída pela intitulada “Imóveis” ou “Edificações”.-Instalações: devem ser registrados como instalações todos os gastos necessários ao funcionamento da empresa despendidos na instalação de divisórias, estantes, prateleiras, bem como de instalações especiais elétricas e hidráulicas requeridas para melhor funcionamento ou por condições especiais das operações da empresa. Quando os gastos com instalações se confundirem com o próprio equipamento instalado, deverão fazer parte do custo de equipamento; porém, quando for possível identificar a própria instalação em si, com vida útil autônoma, os custos integrarão a rubrica Instalações.-Máquinas e Equipamentos: são aqui incluídos os custos havidos na aquisição e instalação de máquinas e equipamentos, ou seja, todos os custos além do preço pago a fornecedores, como impostos, transportes, preparação para instalação etc. No caso, por exemplo, da instalação de um equipamento de pintura, poderá ser necessária uma instalação elétrica especial devido à voltagem requerida pelo equipamento de pintura. O custo dessa instalação será incorporado ao do equipamento. A empresa poderá ter ainda efetuado instalações antipoluentes e contra incêndio, as quais constituirão um item a parte dentro da rubrica Instalações.-Móveis e Utensílios: esta conta registra todos os bens representados por mesas e cadeiras, máquinas de escrever e calcular, arquivos, armários etc.-Veículos: registra-se aqui o custo de aquisição de veículos de transporte externos à empresa, tanto utilizados pela administração, como por vendas e pela produção. Empilhadeiras, vagões, carrinhos etc. utilizados internamente fazem parte de “Equipamentos”.-Marcas e Patentes: são os custos da empresa na aquisição de marcas e/ou de patentes de terceiros, bem como aqueles decorrentes de desenvolvimento interno através de pesquisas e que tenham sido efetivamente registrados nos órgãos componentes, a fim de que fiquem devidamente incorporados ao ativo da empresa.-Benfeitorias em Imóveis de Terceiros: as melhorias, reformas, pinturas, construções e adaptações efetuadas em imóveis de terceiros constituirão os custos que farão parte deste item.-Obras em Andamento: são compreendidos por este item os custos incorridos pela empresa na construção de unidades fabris, comerciais e administrativas, incluindo custo

de construção, importação em andamento, adiantamentos a fornecedores e prestadores de serviços, bem como almoxarifado de materiais a serem utilizados.

Dadas as particularidades de cada empresa, há diferenças entre as contas que podem surgir em seus ativos imobilizados, e maneira que em cada caso o contador deve eleger o conjunto de contas que melhor reflita a realidade daquela empresa.

Todos os custos de Imobilizado são amortizáveis ao longo de vários exercícios, através da Depreciação, Amortização ou Exaustão.

As contas de Depreciação Acumulada registram a perda de valor econômico dos bens por desgaste ou obsolescência.

As contas de Exaustão Acumulada registram o consumo do potencial de minas, reservas florestais etc.

As contas de Amortização Acumulada registram as parcelas apropriadas a Resultados de Custo de ativo intangível, como Marcas, Patentes, Luvas etc.

03.03 - DiferidoEste grupo compreende gastos que não foram apropriados a Resultados e que

irão beneficiar exercícios futuros. São gastos de uma atividade que se espera venha gerar receitas nos próximos exercícios. Existe um grupo contábil segundo o qual as receitas devem ser confrontadas com custos ou despesas necessários para produzi-las. As despesas que não geraram receita ou são perdas irrecuperáveis – e nesse caso devem ser apropriadas a resultado como despesa não operacional – ou produzirão receita futuramente, quando então deverão ser lançados no Ativo Diferido, Normalmente, esse tipo de despesa (que a rigor não é despesa, mas gasto, pois será despesa quando apropriada a Resultado) ocorre na fase pré-operacional ou da empresa como um todo ou de determinadas filiais ou ainda de projetos. Caracterizam-se, ainda, como Ativo Diferido os gastos em pesquisas e desenvolvimento de produtos ou de processos.

A definição do que e quanto deve ser ativado como Diferido, bem como sua amortização, é inteiramente arbitrária. Os principais componentes do Ativo Diferido são:-Gastos de Implantação e Pré-operacionais: este item agrupa todos os gastos incorridos pela empresa, antes do início de suas operações, que são apropriados a Resultados quando do início de suas operações.-Gastos com Pesquisa e Desenvolvimento de Produtos: referem-se aos gastos incorridos na pesquisa e no desenvolvimento de novos produtos, que serão amortizados durante o período em que tais produtos desenvolvidos produzirem resultados para a empresa.-Amortização Acumulada (conta redutora do Permanente Diferido): tem por finalidade registrar quanto das Despesas Diferidas já foi apropriado a Resultados.

04 – PASSIVO CIRCULANTE

Compreende todas as obrigações da empresa vencíveis no prazo de um ano ou, se o ciclo operacional for maior que um ano, as obrigações vencíveis no prazo do ciclo operacional. Essas obrigações devem ser tanto as conhecidas (por exemplo, duplicatas a

pagar, promissórias a pagar, salários a pagar) como as calculáveis com precisão, tais como variações cambiais e juros, quanto as calculáveis apenas aproximadamente, como provisões para férias e 13º salário dos empregados. Conforme já explicado, as Duplicatas Descontadas também devem figurar no Passivo Circulante.

Dentro do Passivo Circulante encontram-se as contas a seguir descritas:

Fornecedores: esta conta se origina das operações de compra a prazo, no mercado nacional ou no exterior, de matérias-primas a serem usadas no processo produtivo, mercadorias destinadas a revenda ou de insumos, outros materiais e serviços. Tais compras são adquiridas pela empresa no mercado nacional ou no exterior, sendo representadas por duplicatas a pagar na data do balanço.

Duplicatas a Pagar Coligada ou Controlada: tal conta se refere a obrigações da sociedade oriunda de transformações normais, ou seja, das compras de matérias-primas ou mercadorias a prazo de coligadas e controladas, como se fossem qualquer outro fornecedor.

Duplicatas Descontadas: já comentada. Tributos a Pagar/Recolher: compreende as obrigações relativas a impostos,

taxas e contribuições. Pode aparecer destacada ou englobadamente nos balanços.

Nota: recomenda-se usar a expressão “a pagar” para aqueles tributos em que a empresa é o contribuinte, e a expressão “a recolher” quando atua como agente arrecadador, como, por exemplo, IRRF.

Salários e Encargos Sociais: referem-se às obrigações da empresa junto a seus empregados, bem como aos agentes arrecadadores de contribuições sociais, como INSS e CEF (Fundo de Garantia por Tempo de Serviço). Devem figurar aqui tanto as obrigações conhecidas como aquelas previsíveis e calculáveis na data do balanço.

Empréstimos e Financiamentos de Instituições Financeiras: compreendem os recursos obtidos pela empresa junto a instituições financeiras do país para financiamento das imobilizações ou do giro dos negócios. Essas obrigações são contraídas mediante contratos que fixam o valor total, forma e época de liberação das parcelas, finalidade dos recursos, cláusulas de pagamento e que especificam também os juros, a forma de correção etc. Recomenda-se utilizar a expressão empréstimos para aqueles recursos tomados para livre aplicação pela empresa, onde normalmente as garantias são representadas por duplicatas entregues em caução e cobrança. A expressão financiamentos seria usada para os recursos destinados especificamente a financiar determinados bens, como máquinas, equipamentos, construções, que servirão de garantia para a instituição financeira. É comum neste caso os recursos serem creditados diretamente ao fornecedor dos bens.

Outras Contas de Passivo Circulante: a regra com relação ao Passivo Circulante é semelhante à do Ativo Circulante, no que se refere a outras contas: pequenos valores podem ser agrupados, enquanto as contas mais significantes devem ser individualizadas. Valem para o Passivo Circulante os mesmos percentuais e observações feitas para as “Outras Contas do Ativo Circulante”. As contas mais encontradas, sob esse grupo, no Passivo Circulante são: Adiantamentos: representam os valores recebidos pela empresa por conta

de futura entrega de bens ou serviços.

Cotas a Pagar: representativas das obrigações da empresa surgidas em função da aquisição de utilidades e serviços, como energia elétrica, água, telefone, propaganda, honorários profissionais de terceiros, aluguéis etc.

Contas Correntes: São as obrigações da sociedade, provenientes de transações habituais com terceiros em geral, prestadores de serviços ou provenientes de empréstimos tomados junto a diretores e sócios.

Dividendos, Gratificações e Participações: referem-se às participações nos lucros destinados a empregados, administradores e partes beneficiárias previstas no estatuto social.

Empréstimo em Moeda Estrangeira: referem-se às obrigações da empresa junto a instituições do exterior, cujos recursos obtidos foram destinados ao financiamento das imobilizações ou do capital de giro.

Empréstimos do Exterior Coligados/Matriz: conta representativa das obrigações da sociedade junto à coligada situada no exterior, proveniente de empréstimos de numerário.

Imóveis a Pagar: referem-se às obrigações da empresa, provenientes de aquisição de bens imóveis, financiados pelos próprios vendedores de tais bens.

Títulos a Pagar: são obrigações resultantes de financiamentos obtidos junto a pessoas físicas ou outras empresas que não sejam instituições financeiras.

Empresas Coligadas/Controladas: representativas das obrigações da sociedade junto a empresas coligadas, sediadas no país, provenientes de empréstimos de numerário, cujo resgate da dívida ocorre com a devolução do dinheiro emprestado.

Outros Débitos: esse item destina-se a agrupar as contas do Passivo Circulante cujos valores são irrelevantes, comparativamente com as demais evidenciadas, bem como as contas que não precisam ser evidenciadas com títulos específicos.

05 – EXIGÍVEL A LONGO PRAZO

O Exigível a Longo Prazo compreende as obrigações da empresa vencíveis a prazo superior a um ano ou superior ao ciclo operacional da empresa. Normalmente, os créditos superiores a um ano ocorrem por contratos firmados pela empresa com instituições financeiras, como Bancos de Investimentos ou de Desenvolvimento. Excepcionalmente, podem surgir créditos de longo prazo decorrentes de negociações com fornecedores ou de parcelamento de dívidas junto ao Governo.

Integram o Exigível a Longo Prazo as seguintes contas:

Financiamentos de Instituições de Crédito (sob diversas modalidades). Adiantamentos (idem Passivo Circulante). Contas a Pagar. Contas Correntes. Empresas Coligadas/Controladas. Imóveis a Pagar. Títulos a Pagar.

06 – RESULTADO DE EXERCÍCIOS FUTUROS

Compreende as receitas de exercícios futuros deduzidas as despesas incorridas ou a incorrer. Essas receitas são aquelas faturadas antecipadamente em relação ao momento de sua efetiva realização. Entretanto, é preciso cuidado a essas receitas não deve corresponder eventual devolução ou execução de obras ou produtos, pois, nesse caso, não se configuraria como receita, mas como adiantamento de cliente e se enquadraria no Passivo Exigível (Circulante ou Longo Prazo).

As principais contas desse grupo são:

Resultado Diferido de Incorporação de Imóveis: compreende a receita diferida deduzida dos custos efetivamente incorridos, e os custos previstos a incorrer, relativos às unidades imobiliárias vendidas, pertencentes a exercícios futuros. Resultado Diferido de Venda de Terrenos: refere-se a receita não recebida deduzida dos custos efetivamente incorridos e dos custos a incorrer relativos a terrenos vendidos, urbanizados ou não, pertencentes a exercícios futuros. Resultado na Venda de Imobilizado: Compreende a receita a receber proveniente da venda de imobilizado que será baixada à demonstração do resultado quando do seu recebimento, independente do seu ramo de atividade. Aluguel Recebido Antecipadamente: refere-se a receita recebida antecipadamente e ainda não realizada. Tal conta é considerada resultado de exercícios futuros somente quando houver contrato que estabeleça o não-reembolso, mesmo que o locatário devolva antes o imóvel ou bem.

07 – PATRIMÔNIO LÍQUIDO

O Patrimônio Líquido representa os recursos dos acionistas formados por Capital – dinheiro ou bens – entregues pelos acionistas à empresa ou por lucros gerados pela empresa e retidos em diversas contas de reservas ou de lucros acumulados. Eventualmente, podem existir entradas do tipo doações ou subvenção recebidas de terceiros.

É interessante observar que certos procedimentos contábeis previstos na Lei das S/A., que são uma herança negativa da lei anterior, criam confusões e desinformações, principalmente entre leigos e, não raro, mesmo entre técnicos.

As reservas de lucros, por exemplo, nada mais são do que lucros acumulados. Reserva Legal, por exemplo, é o lucro acumulado por determinação da Lei das S/A. Reserva Estatutária é o lucro acumulado por determinação dos estatutos.

A criação dessas reservas acarreta vários tipos de problemas. O primeiro decorre do termo Reserva que sugere existir um fundo, uma aplicação específica, e dá a impressão para o leigo da existência de um Ativo vinculado a cada reserva. O segundo é a disseminação do lucro acumulado em várias contas dentro do Patrimônio Líquido; tal fato provoca o uso de vários títulos para uma única origem do Patrimônio Líquido e sugere falsamente que alguma providência está sendo tomada no Ativo. Por exemplo, quando se transfere um valor de Lucros Acumulados para Reserva Estatutária dá-se a impressão para o leitor de que a empresa está destinando recursos para uma aplicação específica, quando, na realidade, nada disso acontece.

Outro problema sério de desinformação é a prática de se aumentar o Capital Social com Reservas de Lucros e/ou Lucros Acumulados; perdem-se com isso duas informações:1. Qual o Capital que os acionistas entregaram à empresa?2. Qual o lucro que a empresa vem acumulando? O ideal seria que o Capital refletisse exclusivamente os aportes de recursos conferidos pelos acionistas e que os lucros não distribuídos como dividendos ficassem sempre numa única conta de Lucros Acumulados.

De acordo com a Lei 6404/76, são integrantes do grupo Patrimônio Líquido os seguintes elementos:-Capital Social: compreende (1) os recursos iniciais conferidos pelos acionistas/sócios à empresa; (2) os aportes posteriores de capital efetuados, ambos sob a forma de dinheiro ou bens; (3)os aumentos por transferências das contas de Reservas e Lucros Acumulados. O valor do Capital deve constar no Patrimônio Líquido é o Realizado, ou seja, o total efetivamente integralizado pelos proprietários. Dessa forma, se existir parcela do capital não integralizada pelos proprietários, a empresa apresentará a conta de Capital Social Subscrito e a conta devedora de Capital a Integralizar, sendo que o líquido entre ambas representará o capital realizado.-Reservas de Capital: referem-se a acréscimos patrimoniais que não transitaram pelo resultado como receitas. São classificadas como reservas de capital as seguintes contas:--Correção Monetária do Capital: item que registra o resultado da correção monetária do capital realizado enquanto não capitalizado.--Ágio na Emissão de Ações: refere-se ao valor excedente do preço pago pelos acionistas à sociedade, quando da subscrição de ações, em relação ao valor nominal. Caso a companhia adote o critério de ação sem valor nominal, a contribuição do subscritor que ultrapassar o preço de emissão será considerada, também, reserva de capital.--Alienação de Partes Beneficiárias: refere-se ao valor ganho pela sociedade na venda de partes beneficiárias no mercado de valores mobiliários. As partes beneficiárias são títulos estranhos ao capital social que conferem aos seus titulares apenas o direito de participação no lucro da sociedade; são emitidas para distribuição gratuita a fundadores, empregados, acionistas e terceiros como remuneração a serviços prestados (situação em que não são contabilizadas) ou para distribuição remunerada a terceiros através de sua colocação no mercado de capitais. As partes beneficiárias não tem valor nominal e não podem ultrapassar a 10% do Patrimônio Líquido.--Alienação de Bônus de Subscrição: compreende o valor ganho pela sociedade; provém da venda de direito de subscrição. Esses títulos conferem aos adquirentes o direito de subscrever ações no próximo aumento do capital, sendo uma espécie da ágio pago antecipadamente.--Prêmio na Emissão de Debêntures: compreende o valor ganho pela sociedade; provêm da venda de debêntures no mercado mobiliário, acima de seu valor nominal.--Doação de Bens: refere-se aos valores de bens imóveis ou direitos recebidos pela companhia. Esses ativos doados devem ser contabilizados pelo valor de mercado. Assim, se a empresa receber um terreno, deverá avaliá-lo para saber quanto custaria caso tivesse sido comprado. Esse deverá ser então o valor da contabilização do imóvel e o da reserva de capital.--Subvenção para Investimentos: refere-se aos valores concedidos às empresas pelo Governo Federal, Estadual ou Municipal como incentivo ou ajuda a setores econômicos, em cujo incremento tenha interesse. As subvenções consideradas reservas de capital são somente aquelas concedidas tendo em vista a aplicação em imobilizações para expansão.

-Reservas de Incentivos Fiscais: oriundas da opção da própria empresa em aplicar parte do imposto de renda devido em incentivos fiscais feita a cada exercício, mediante indicação na declaração de rendimentos.

-Reserva de Reavaliação: refere-se à contrapartida de aumento de valor atribuído a componente do ativo, em virtude de nova avaliação, baseada em laudo de avaliação, firmada por peritos ou empresa especializada. À medida que a empresa realizar o valor reavaliado, deverá ser transferido para Resultado. Considera-se realizado o bem reavaliado vendido ou a parte depreciada do mesmo.-Reserva de Lucros: são as contas de reservas constituídas por transferência de lucros da empresa. As principais contas compreendidas são:--Reserva Legal: constituída na base de 5% do lucro líquido do exercício, por disposição de Lei das S/A. Aplica-se somente às Sociedades Anônimas.--Reservas Estatutárias: são constituídas por determinação estatutária e absorvem, normalmente, uma parcela dos lucros do exercício. Há várias modalidades de reservas estatutárias, entre as quais:-Reserva para Resgate ou Amortização de Ações-Reserva para Resgate de Partes Beneficiárias-Reservas para Expansão--Reservas para Contingências: constituídas com a finalidade de compensar, em exercícios futuros, a diminuição do lucro decorrente de perda julgada provável. Com a sua constituição esta-se fortalecendo a posição da sociedade e evita a distribuição de dividendos quando se prevêem significativas quedas no lucro líquido.--Reservas de Lucros a Realizar: constituídas com o objetivo de reter na empresa a parcela de lucros ainda não realizada financeiramente e, assim, evitar a distribuição de dividendos relativos a lucros existentes economicamente mas financeiramente não realizados. Os lucros a realizar são provenientes de: - Saldo credor da conta de correção monetária- Aumento do valor do investimento em coligadas e controladas- Lucro em vendas a prazo realizável após o termino do exercício seguinte.

-Lucros ou Prejuízos Acumulados: conta representativa do saldo restante dos lucros ou prejuízos após as destinações para reservas de lucros e dividendos distribuídos. Essa conta interliga o balanço à demonstração do resultado do exercício.

Contas retificadoras do Patrimônio Líquido: podem figurar no Patrimônio Líquido contas retificadoras. As principais são:

-Capital a Realizar: refere-se à parcela de capital social subscrita pelos sócios, mas não paga à empresa. Por isso, deve ser deduzido do Capital Social.-Ações em Tesouraria/Quotas Liberadas: são aquelas adquiridas pela própria empresa, tendo em vista:- operações de resgate, reembolso ou amortização de ações/quotas;- diminuição do capitalA operação de compras de ações/quotas pela própria companhia equivale a uma devolução do patrimônio líquido, motivo pelo qual a conta que a registra (ações em tesouraria/quotas liberadas) deve ser deduzida da conta patrimônio que registra a origem dos recursos aplicados na sua aquisição.

PRINCIPAIS CONTAS DA DEMONSTRAÇÃO DO RESULTADO

1. RECEITA OPERACIONAL BRUTA

A Receita Operacional Bruta da empresa é constituída pelo valor bruto faturado. O faturamento representa o ingresso bruto de recursos externos provenientes das operações normais de venda a prazo ou a vista, no mercado nacional e exterior, de produtos, mercadorias ou serviços. Outras receitas de caráter operacional secundário devem figurar após o Lucro Bruto, reservando-se para este, portanto, o papel de mostrar o resultado bruto da atividade operacional da empresa.

Da Receita Operacional Bruta devem ser deduzidos os impostos incidentes sobre vendas, as vendas canceladas e os abatimentos concedidos para se chegar à Receita Operacional Líquida; a esta adicionam-se os incentivos fiscais sobre importações.

DEDUÇÕES DAS VENDAS-Vendas Canceladas: é a conta devedora que registra o montante das vendas devolvidas pelos clientes, tendo em vista defeitos apresentados ou não-atendimento das especificações do pedido.- Abatimentos sobre Vendas: compreendem os descontos concedidos a clientes após a entrega de produtos/mercadorias, por defeitos de qualidade, danos de entrega, não-atendimento completo de especificações etc.

IMPOSTOS INCIDENTES SOBRE VENDAS-Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI): é um imposto cobrado pela União sobre os produtos que sofrem industrialização definida como operação que lhe modifique a natureza, o funcionamento ou o seu acabamento. A empresa atua como agente arrecadador do IPI; nas suas vendas cobra dos clientes o IPI correspondente; desse valor deduz a parcela já paga nas compras; a diferença entre o imposto cobrado nas vendas e o pago nas compras é recolhida ao governo federal. Para fins de apresentação a empresa mostra o valor das vendas brutas já deduzido do IPI incidente sobre as vendas. -Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS): é um imposto incidente sobre o valor agregado em cada circulação de mercadoria. O valor pago pela empresa refere-se à diferença entre o imposto contido nas vendas e aquele pago nas compras, apurado através de escrituração fiscal específica.-Imposto sobre Serviços (ISS): é um imposto cobrado pelos municípios, incidente sobre serviços prestados.

2. CUSTOS DE PRODUTOS E SERVIÇOS VENDIDOS (CPV)

-Custo dos Produtos Vendidos (empresas industriais): as empresas industriais caracterizadas pela transformação de bens e sua comercialização apresentam componentes do custo dos produtos vendidos:CPV = EI + CPP – EFCPP = MC + MOD + CIFonde:EI = Estoques IniciaisCPP = Custo de Produção do PeríodoEF = Estoques Finais

MC = Materiais ConsumidosMOD = Mão-de-obra DiretaCIF = Custos Indiretos de Fabricação

O custo de produção do período – CPP é dado pela soma de materiais consumidos, mão-de-obra direta e custos indiretos de fabricação.

MATERIAIS CONSUMIDOS: corresponde ao custo dos materiais utilizados na produção durante o período compreendido pela demonstração do resultado.MÃO-DE-OBRA DIRETA: compreende a remuneração paga aos empregados da fábrica cujo trabalho é diretamente proporcional à produção física. Incluem-se, também, os adicionais de salários como horas-extras e prêmios de produção, bem como os encargos sociais.CUSTOS INDIRETOS DE FABRICAÇÃO: representam todos os custos necessários á produção, mas que não são diretamente vinculados ao produto nem variam proporcionalmente à produção.

-Custo dos Serviços Prestados: O Custo dos Serviços Prestados, no caso de empresas prestadoras de serviços, corresponde aos custos incorridos para a prestação de serviços. Os itens componentes do Custo de Serviços Prestados variam de empresa para empresa, em função do seu próprio ramo de atividade. Há, porém, casos de empresas prestadoras de serviços que não evidenciam na demonstração do resultado o custo dos serviços prestados, contabilizando-os com as despesas operacionais, o que é um erro bastante prejudicial para a Análise de Balanços.-Custo das Mercadorias Vendidas – CMV (empresas comerciais): as empresas comerciais caracterizam-se pela atividade de compra de mercadorias para serem revendidas no mercado apresentam os seguintes componentes do custo das mercadorias vendidas:CMV = EI + C – EF, onde EI=Estoque Inicial; C=Compras do Período, EF=Estoque Final. 3. DESPESAS OPERACIONAIS

As Despesas Operacionais, segundo a Lei da S/A, compreendem as despesas necessárias para a empresa funcionar, isto é, vender, administrar e financiar suas atividades. Não se confundem com as despesas de produção ou aquelas necessárias para transformar a matéria-prima em produto acabado. -Despesas de Vendas: representam as despesas necessárias para as vendas, bem como as de promoção e distribuição de produtos da empresa no mercado, e ainda os riscos assumidos pela venda, como garantias e provisão para devedores duvidosos.-Despesas Administrativas: compreendem as despesas incorridas para a direção e execução das tarefas administrativas, bem como as despesas gerais que beneficiam os negócios da empresa.-Despesas Financeiras: representam a remuneração paga a terceiros que financiam a empresa. As despesas financeiras englobam: Comissões e despesas bancárias, Descontos concedidos, Juros, Variação cambial e correção monetária.-Receitas Financeiras: representam os ganhos de capital aplicados em investimentos temporários, bem como outros ganhos de natureza financeira como Descontos Obtidos, Juros Ativos e Receitas de Investimentos temporários.

-Outras receitas e despesas operacionais: compreendem as receitas e despesas oriundas das atividades acessórias do objeto social da empresa.

4. OUTRAS RECEITAS E DESPESAS- Participação nos resultados de coligadas e controladas pelo método de equivalência patrimonial;- Dividendos e rendimentos de outros investimentos;- Amortização de Ágio ou Deságio de Investimentos; e- Receitas Diversas.

5. DEMAIS CONTAS DA DEMONSTRAÇÃO DO RESULTADO

Após a apuração do Lucro Operacional, surgem diversos itens na Demonstração do Resultado. Primeiramente, são resultados não operacionais que representam receitas e despesas, ganhos e perdas não previsíveis, cuja ocorrência constitui um fato esporádico ou eventual, não ligado às atividades normais de obtenção de lucro ou de despesas. Após o resultado não operacional, temos o saldo da correção monetária, a provisão para imposto de renda, as participações no lucro (representadas por gratificações aos empregados, participações de administradores, debenturistas etc.).

Chega-se então ao lucro líquido que representa o resultado final alcançado pela empresa após remunerar todos os fatores de produção, exceto o capital próprio, cuja remuneração é o próprio lucro líquido.

Assim, aparecem as demais contas de resultados:- Resultado não operacional- Provisão para imposto de renda- Gratificações e Participações Estatutárias