APO 2015 Contabilidade Pública - igepp.com.br · 24/08/2015 Balanço financeiro de acordo com a...
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Aula 3 24/08/2015
Balanço financeiro de acordo com a Lei n.º 4.320/1964:
estrutura, características.
Interpretação do resultado financeiro.
Nova estrutura do BF (MCASP 6ª edição).
Exercícios
Revisão
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Sistemas de Contas
Os sistemas registram:
SO Contas contábeis que registram os ATOS de PREVISÃO da receita e FIXAÇÃO da despesa, bem como suas execuções.
SF Contas contábeis que registram INGRESSOS E DISPÊNDIOS de recursos FINANCEIROS que impactam mediata ou imediatamente o CAIXA da entidade.
SP Contas contábeis que registram ATIVOS e PASSIVOS de caráter não-financeiro, bem como as VARIAÇÕES ativas e passivas a eles relacionados.
SC Contas contábeis que registram ATOS ADMINISTRATIVOS não relacionados à aprovação do orçamento.
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Demonstrações Contábeis da Lei nº 4.320/64
BALANÇO ORÇAMENTÁRIO
BALANÇO FINANCEIRO
BALANÇO PATRIMONIAL
DEM. DAS VAR. PATRIMONIAIS - DVP
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Art. 101. Os RESULTADOS GERAIS DO EXERCÍCIO serão demonstrados no Balanço Orçamentário, no Balanço Financeiro, no Balanço Patrimonial, na Demonstração das Variações Patrimoniais, segundo os Anexos números 12, 13, 14 e 15 e os quadros demonstrativos constantes dos Anexos números 1 – 6 – 7 – 8 – 9 – 10 – 11 - 16 e 17.
Lei 4.320/64
Sistemas de contas
Demonstrativo Sistema
BO - Orçamentário
BF - Financeiro
BP - Financeiro - Patrimonial - De Compensação
DVP - Financeiro - Patrimonial
Nenhum demonstrativo contábil é formado por contas dos quatro sistemas
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Sistema Financeiro
Receitas Despesas
CONTROLE DA EXECUÇÃO FINANCEIRA DE OPERAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
Receita orçamentária Despesa orçamentária
CONTROLE DA EXECUÇÃO FINANCEIRA E OPERAÇÕES EXTRA-ORÇAMENTÁRIAS
Receita extra-orçamentária Despesa extra-orçamentária
As contas do sistema financeiro controlam:
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Receitas
RECEITA PÚBLICA Sentido amplo Em sentido amplo, os ingressos de recursos financeiros nos cofres do Estado denominam-se Receitas Públicas, registradas como orçamentárias, quando representam disponibilidades de recursos financeiros para o erário, ou extra-orçamentárias, quando representam apenas entradas compensatórias. Sentido estrito Em sentido estrito, chamam-se públicas apenas às receitas orçamentárias. (MTO 2014 adota este conceito)
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Receitas Orçamentárias
RECEITAS ORÇAMENTÁRIAS: São as entradas de numerário no caixa governamental que passam a integrar o patrimônio do Poder Público. Exemplo: receita de imposto de renda, receita de taxas de limpeza urbana, receitas de aluguéis, receitas de serviços prestados, receitas de vendas de bens e de obtenção de empréstimos. CARACTERÍSTICAS - pertencem ao Estado; - transitam pelo patrimônio do Poder Público; - aumentam-lhe o saldo financeiro, e; - via de regra, por força do Princípio Orçamentário da Universalidade, estão
previstas na Lei Orçamentária Anual – LOA. Sim. A ausência formal do registro dessa previsão, no citado documento legal, não lhes retiram o caráter de orçamentárias, haja vista o art. 57 da Lei n. 4.320.
Receitas arrecadadas que não estejam previstas na LOA são consideradas orçamentárias?
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Receitas Extra-Orçamentárias
RECEITAS EXTRA-ORÇAMENTÁRIAS (ou Ingressos Extra- Orçamentários ou ainda Recebimentos Extra- Orçamentários): Ingressos de recursos financeiros que NÃO se incorporam definitivamente ao patrimônio, pois NÃO pertencem à entidade que o recebe. São recursos que estão apenas momentaneamente transitando pelo patrimônio e serão oportunamente restituídos ao ser proprietário. Exemplo: cauções, depósitos, empréstimos para caixa (ARO), RP inscritos no exercício, retenções da folha de pagamento (contribuição sindical, previdenciária, etc.). São mais conhecidas como ENTRADAS COMPENSATÓRIAS.
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Receitas Extraorçamentárias
Portanto, são receitas extraorçamentárias: - Operações de crédito ARO; - Emissão de papel-moeda; - Outras entradas compensatórias (cauções, depósitos de terceiros, etc).
Art. 3º A Lei de Orçamento compreenderá todas as receitas, inclusive as de operações de crédito autorizadas em lei.
Parágrafo único. Não se consideram para os fins deste artigo as operações de credito por antecipação da receita, as emissões de papel-moeda e outras entradas compensatórias, no ativo e passivo financeiros .
Lei 4.320/64
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Já foi cobrado em prova...
CESPE/TJ ES 2011 - Cargo 30: Analista Judiciário 01 – Área: Apoio Especializado – Especialidade: Técnico em Contabilidade Em relação ao balanço financeiro, conforme previsto na Lei n. 4.320/1964, julgue os itens seguintes. 82 Os valores de cauções recebidas em garantia na assinatura de contratos com a administração pública representam ingressos orçamentários. ERRADO RECEITAS EXTRA-ORÇAMENTÁRIAS (ou Ingressos Extra- Orçamentários ou ainda Recebimentos Extra- Orçamentários): Entradas de dinheiro no caixa governamental que NÃO geram ao Poder Público disponibilidade sobre o uso. Exemplo: CAUÇÕES, depósitos, empréstimos para caixa (ARO), salários não reclamados. São mais conhecidas como ENTRADAS COMPENSATÓRIAS.
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Despesas públicas
DESPESAS PÚBLICAS A despesa pública é o conjunto de dispêndios realizados pelos entes públicos para o funcionamento e manutenção dos serviços públicos prestados à sociedade. No Setor público Lei Orçamentária FIXA a despesa pública
autorizada para um exercício financeiro. Os dispêndios, assim como os ingressos, são tipificados em orçamentários e extra-orçamentários.
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Despesas orçamentárias
DESPESAS ORÇAMENTÁRIAS As despesas de caráter orçamentário necessitam de recurso público para sua realização e constituem instrumento para alcançar os fins dos programas governamentais. Exemplo É exemplo de despesa de natureza orçamentária a contratação de bens e serviços para realização de determinação ação, como serviços de terceiros, pois se faz necessária a emissão de empenho para suportar esse contrato.
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Despesas Extra-Orçamentárias
São aquelas decorrentes de: I) Saídas compensatórias no ativo e no passivo financeiro – representam desembolsos de recursos de terceiros em poder do ente público, tais como: a) Devolução dos valores de terceiros (cauções/depósitos); b) Recolhimento de Consignações/Retenções – são recolhimentos de valores anteriormente retidos na folha de salários de pessoal ou nos pagamentos de serviços de terceiros; c) Pagamento das operações de crédito por Antecipação de Receita Orçamentária (ARO) d) Pagamentos antecipados de Salário-Família, Salário-Maternidade e Auxílio-Natalidade; II) Pagamento de Restos a Pagar – são as saídas para pagamentos de despesas empenhadas em exercícios anteriores.
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Balanço Financeiro
A relação de receitas e despesas orçamentárias e extra-orçamentárias executadas é feita no demonstrativo denominado BALANÇO FINANCEIRO, conforme dispõe a Lei 4.320/64:
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Art. 103. O Balanço Financeiro demonstrará a receita e a despesa ORÇAMENTÁRIAS bem como os recebimentos e os pagamentos de natureza EXTRA-ORÇAMENTÁRIA, conjugados com os SALDOS em espécie provenientes do exercício anterior, e os que se transferem para o exercício seguinte.
BF – Lei 4.320
Parágrafo único. Os Restos a Pagar do exercício serão computados na receita extra-orçamentária para compensar sua inclusão na despesa orçamentária.
BF – Lei 4.320
Contabilidade Financeira
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Ingressos Dispêndios
Execução de Receitas Orçamentárias e
Extraorçamentárias
Execução de Despesas Orçamentárias e
Extraorçamentárias
Saldo Disponível (Exercício Anterior)
Saldo Disponível (Exercício Seguinte)
Balanço Financeiro
Contabilidade Financeira
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Ingressos Dispêndios
Execução de Receitas Orçamentárias e
Extraorçamentárias
Execução de Despesas Orçamentárias e
Extraorçamentárias
Saldo Disponível (Exercício Anterior)
Saldo Disponível (Exercício Seguinte)
Balanço Financeiro
Sistema financeiro
Já foi cobrado em prova...
CESPE/TCE/AC 2006 - Cargo 4: Analista de Controle Externo – Especialidade: Ciências Contábeis 107 O balanço financeiro apresenta a receita e a despesa financeiras bem como os recebimentos e os pagamentos de natureza orçamentária, adicionados aos saldos, em espécie, provenientes do exercício anterior, e os que se transferem para o exercício seguinte. ERRADO Art. 103. O Balanço Financeiro demonstrará a receita e a despesa ORÇAMENTÁRIAS bem como os recebimentos e os pagamentos de natureza EXTRA-ORÇAMENTÁRIA, conjugados com os SALDOS em espécie provenientes do exercício anterior, e os que se transferem para o exercício seguinte.
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Balanço Financeiro Características
1) CLASSIFICAÇÃO DA RECEITA E DA DESPESA Lei 4.320/64: RECEITAS por CATEGORIA ECONÔMICA.
DESPESAS por FUNÇÃO
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FUNÇÕES SUBFUNÇÕES
031 – Ação Legislativa
032 – Controle Externo
061 – Ação Judiciária
062 – Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário
091 – Defesa da Ordem Jurídica
092 – Representação Judicial e Extrajudicial
121 – Planejamento e Orçamento
122 – Administração Geral
123 – Administração Financeira
124 – Controle Interno
125 – Normalização e Fiscalização
126 – Tecnologia da Informação
127 – Ordenamento Territorial
128 – Formação de Recursos Humanos
129 – Administração de Receitas
130 – Administração de Concessões
131 – Comunicação Social
151 – Defesa Aérea
152 – Defesa Naval
153 – Defesa Terrestre
181 – Policiamento
182 – Defesa Civil
183 – Informação e Inteligência
211 – Relações Diplomáticas
212 – Cooperação Internacional
241 – Assistência ao Idoso
242 – Assistência ao Portador de Deficiência
243 – Assistência à Criança e ao Adolescente
244 – Assistência Comunitária
271 – Previdência Básica
272 – Previdência do Regime Estatutário
273 – Previdência Complementar
274 – Previdência Especial
301 – Atenção Básica
302 – Assistência Hospitalar e Ambulatorial
303 – Suporte Profilático e Terapêutico
304 – Vigilância Sanitária
09 – Previdência Social
10 – Saúde
05 - Defesa Nacional
06 - Segurança Pública
07 – Relações Exteriores
08 – Assistência Social
01 – Legislativa
02 – Judiciária
03 - Essencial à Justiça
04 – Administração
363
SUBFUNÇÃO Ensino Profissional
12
FUNÇÃO Educação
Classificação Funcional
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Fonte: Apresentação STN MCASP - Módulo V – Proced. Contábeis Orçamentários Básico
Balanço Financeiro Características
2) LEITURA DO BF
Como é feita a leitura do BF?
No sentido horário
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Balanço Financeiro Estrutura
Data Descrição Valor BF
01/01/2011 Saldo anterior + 1.000,00 Saldo do exercício anterior
20/01/2011 Proventos + 5.000,00 Ingressos
25/01/2011 Pagamento de contas
- 2.000,00 Dispêndios
31/01/2011 Saldo disponível + 4.000,00 Saldo do exercício seguinte
RECEITA DESPESA
Ingressos Dispêndios
Saldo do exercício anterior
Saldo do exercício seguinte
TOTAL TOTAL
Extrato Bancário
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1.000
5.000 2.000
4.000
6.000 6.000
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Balanço Financeiro Estrutura
RECEITA DESPESA
Orçamentária Orçamentária
Extra-orçamentária - Restos a pagar (inscrição – contrapartida da despesa) - Serviço da Dívida a Pagar (contrapartida da despesa) - Débitos de Tesouraria (recebimento no exercício) - Depósitos (recebimento no exercício)
Extra-orçamentária - Restos a pagar (pagos no exercício)
- Serviço da Dívida a Pagar (pagamento de despesa) - Débitos de Tesouraria (pagamento no exercício) - Depósitos (devolução no exercício)
Saldo exercício ANTERIOR Saldo para exercício SEGUINTE
TOTAL TOTAL
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Já foi cobrado em prova...
CESPE/ANTAQ 2009- Cargo 10: Analista Administrativo – Qualquer Área de Formação 66 O balanço financeiro é composto estruturalmente por um quadro com duas seções, que se igualam computando-se os saldos do exercício anterior, na parte da despesa, e o saldo que passa para o exercício seguinte, na parte da receita. ERRADO
RECEITA DESPESA
Orçamentária Orçamentária
Extra-orçamentária
Extra-orçamentária
Saldo exercício anterior Saldo para exercício seguinte
TOTAL TOTAL
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Análise BF Resultado Financeiro
Situação Resultado
Positivo (RF >0) Superávit financeiro
Negativo (RF <0) Déficit financeiro
Zero (RF = 0) Nulo ou equilibrado
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Análise BF
Resultado Financeiro
Há 2 formas de se calcular o resultado financeiro - RF: a) RF = Disponível ATUAL (ou seguinte) – Disp. ANTERIOR
RF = 20.000 – 40.000 = - 20.000 (déficit)
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Análise BF Resultado Financeiro
b) RF = + INGRESSOS ORÇAMENTÁRIOS + INGRESSOS EXTRA-ORÇAMENTÁRIOS – DISPÊNDIOS ORÇAMENTÁRIOS - DISPÊNDIOS EXTRA-ORÇAMENTÁRIOS INGRESSOS = 1.280.000 + 120.000 = 1.400.000 DISPÊNDIOS = 1.340.000+ 80.000 = 1.420.000 RF = 1.400.000 – 1.420.000 = - 20.000 (déficit)
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Já foi cobrado em prova...
CESPE/DPU ADM 2010 – Cargo 5 – Contador - Questão 64 Considere a seguinte tabela em que os valores, em reais, foram extraídos do balanço financeiro de determinada entidade governamental, encerrado em determinado exercício financeiro. Considerando que, nesse exercício, tenham sido inscritos R$ 125.000,00 em restos a pagar, e que tenham sido pagos R$ 85.000,00 relativos a restos a pagar inscritos no exercício anterior, é correto afirmar que o resultado financeiro do exercício foi A foi superavitário em R$ 50.000,00. B deficitário em R$ 40.000,00. C nulo. D foi superavitário em R$ 10.000,00. E foi superavitário em R$ 40.000,00.
RF = 10 – 50 = -40.000 (Déficit)
Letra B
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Restos a Pagar
Lei 4.320/64, art. 103, parágrafo único:
Os Restos a Pagar do exercício serão computados na receita extra-orçamentária para compensar sua inclusão na despesa orçamentária.
RECEITA DESPESA
Orçamentária Orçamentária
Extra-orçamentária -Restos a pagar (inscrição) -Serviço da Dívida a Pagar -Depósitos -Outras
Extra-orçamentária - Restos a pagar (pagos) - Serviço da Dívida (pagamento) -Depósitos -Outras
Saldo exercício anterior Saldo para exercício seguinte
TOTAL TOTAL
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Restos a pagar
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Arrecadação (regime de caixa)
PAGAMENTO
(regime de caixa)
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EMPENHO
(regime de competência)
A rigor, deveria ser pagamento, pois o BF mede o que entrou e o que saiu do caixa, mas a Lei 4.320/64 adota o regime de competência para as despesas orçamentárias (empenho).
Restos a pagar
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Empenho = 1.000
Estágios da execução da despesa orçamentária
Liquidação = 800
Pagamento = 300
Restos a pagar (RP) = 700
RP não processados = 200
RP processados = 500
RP = 500 +200
RP = E - P
P = E - RP Valor que efetivamente saiu do caixa
Restos a pagar
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EMPENHO
(regime de competência)
Pagamento = Empenho - RP
Restos a Pagar
(inscritos)
Restos a pagar
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EMPENHO
(regime de competência)
Pagamento = Empenho - RP
Restos a Pagar
(inscritos)
PAGAMENTO
(regime de caixa)
Restos a pagar
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RP
INSCRITOS NO EXERCÍCIO
RP PAGOS NO
EXERCÍCIO (INSCRITOS EM ANOS
ANTERIORES)
DESPESAS (PAGAS E NÃO-PAGAS) INCLUÍDOS RP DO EXERCÍCO
(PROC. E NÃO-PROC.)
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Já foi cobrado em prova...
CESPE/MPU 2010 - Cargo 47: Técnico de Apoio Especializado/Controle Interno Com relação à estrutura do balanço financeiro, julgue os itens que se seguem. 98 No grupo dos ingressos extraorçamentários, incluem-se os valores de restos a pagar do exercício com a finalidade de compensar os valores das correspondentes despesas orçamentárias, realizadas e não pagas. CERTO Art. 103 Parágrafo único. Os Restos a Pagar do exercício serão computados na receita extra-orçamentária para compensar sua inclusão na despesa orçamentária.
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Balanço Financeiro
Receita (R$) Despesa (R$)
Orçamentária
Orçamentária
Extra- Orçamentária
Extra- Orçamentária
Total
Total
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Dez 2010 Jan 2011 Jan 2012
1/1/11 – Início do exercício
40.000
Saldo 2010 = 40.000
31/12/11 – Encerramento do exercício
Res. Fin.= 20.000 (superávit)
1/1/12 – Início do novo exercício
Saldo 2011 = 60.000,00
Dez 2011
40.000
Saldo do exercício ANTERIOR
Saldo para o exercício SEGUINTE
30.000
30.000
20.000
60.000
110.000 110.000
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Art. 103. O Balanço Financeiro demonstrará a receita e a despesa ORÇAMENTÁRIAS bem como os recebimentos e os pagamentos de natureza EXTRA-ORÇAMENTÁRIA, conjugados com os SALDOS em espécie provenientes do exercício anterior, e os que se transferem para o exercício seguinte.
Balanço Financeiro Restos a Pagar
Receita (R$) Despesa (R$)
Orçamentária
Orçamentária
Extra- Orçamentária
Extra- Orçamentária
- Restos a pagar
- Restos a pagar
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Dez 2010 Jan 2011 Jan 2012
31/12/10 – Encerramento do exercício
10.000
RP inscritos = 10.000
15/4/11 – Execução financeira
RP inscritos = 20.000
31/12/11 – Encerramento do exercício
Dez 2011
70.000
20.000
3/6/12 – Execução financeira
RP pagos = 10.000 RP pagos = 20.000
RP - INSCRIÇÃO
RP - PAGAMENTO
Ar. 103, Parágrafo único: Os Restos a Pagar do exercício serão computados na receita extra-orçamentária para compensar sua inclusão na despesa orçamentária.
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SEGUNDO O MCASP – 6ª EDIÇÃO
DISPÊNDIOS
RO REALIZADA – Por Destinação de recursos discriminando as ordinárias e vinculadas Despesa registrada por empenho
DO EXEXUTADA - Por fonte de recursos discriminando as ordinárias e
vinculadas
INGRESSOS
Balanço Financeiro – MCASP 6ª edição
Recebimentos Extraorçamentários Pagamentos Extraorçamentários
Saldo inicial Saldo Final
Transferências financeiras recebidas e concedidas decorrentes, ou independentes da execução orçamentária
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Mudanças relevantes: o As receitas e despesas orçamentárias passam a ser demonstradas por fonte/destinação de recursos e não mais por categoria econômica ou função e grupo de despesa.
o As transferências financeiras recebidas e concedidas
passam a ser enviadas.
Balanço Financeiro – MCASP 6ª edição
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Descentralização de créditos
DESCENTRALIZAÇÃO DE CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOS É a transferência, por uma unidade orçamentária ou administrativa para outra unidade, do poder de utilizar créditos que lhe foram dotados ou àquelas transferidos não entra no BF
MPOG/SOF Dotação Dotação
Ministério X Unid. Orçamentária
Ministério Y Unid. Orçamentária
Provisão Provisão
Ministério X Unid. Orçamentária
Ministério Y Unid. Orçamentária
Destaque
Destaque
= Descent. Externa
= Descent. Interna
Ainda não há transferência de dinheiro
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Interferências
ORÇAMENTÁRIAS (Lei 4320/64 NÃO faz referência expressa às interferências) São orçamentárias as variações patrimoniais decorrentes de TRANSFERÊNCIAS FINANCEIRAS efetuadas por COTAS, REPASSES e SUB-REPASSES vão pro BF
MF/STN Cota Cota
Ministério X OSPF
Ministério Y OSPF
Sub-repasse Sub-repasse
Ministério X Unid. Administrativa
Ministério Y Unid. Administrativa
Repasse
Repasse
Adm. Indireta
Há transferência de dinheiro
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Já foi cobrado em prova...
CESPE/TRT 10ª Região 2012 - Cargo 2: Analista Judiciário – Área: Administrativa – Especialidade: Contabilidade Julgue os itens a seguir, acerca da estrutura e componentes das demonstrações contábeis no setor público. 76 As transferências recebidas de outro ente, obrigatórias ou facultativas, devem ser classificadas no balanço financeiro como recebimentos extraorçamentários. ERRADO Transferências recebidas são classificadas em item à parte, separado das receitas ou despesas
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Exercícios
ESAF/STN 2013 - Cargo: AFC - área: Contábil – Prova 2 59- Considere os dados apresentados, a seguir, referentes ao exercício financeiro de X1 de um determinado ente público: Durante o exercício de X1, além das transações referentes ao orçamento e à sua execução, o ente público pagou restos a pagar processados no valor de R$ 120.000,00; reconheceu a redução da dívida fundada externa em decorrência da variação cambial no valor de R$ 3.000,00; reconheceu a depreciação dos bens móveis e imóveis no valor de R$ 15.000,00; e recebeu depósitos caução no valor de R$ 5.000,00. Com base nestas informações, é correto afirmar que em X1,
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Exercícios
ESAF/STN 2013 - Cargo: AFC - área: Contábil – Prova 2 Durante o exercício de X1, além das transações referentes ao orçamento e à sua execução, o ente público pagou restos a pagar processados no valor de R$ 120.000,00; reconheceu a redução da dívida fundada externa em decorrência da variação cambial no valor de R$ 3.000,00; reconheceu a depreciação dos bens móveis e imóveis no valor de R$ 15.000,00; e recebeu depósitos caução no valor de R$ 5.000,00. Com base nestas informações, é correto afirmar que em X1, c) o total dos recebimentos extraorçamentários, no Balanço Financeiro, foi R$ 5.000,00. ERRADO Receb. EO = RP inscritos + depósitos = 120 + 5 = 125.000
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Exercícios
ESAF/STN 2013 - Cargo: AFC - área: Contábil – Prova 2 Durante o exercício de X1, além das transações referentes ao orçamento e à sua execução, o ente público pagou restos a pagar processados no valor de R$ 120.000,00; reconheceu a redução da dívida fundada externa em decorrência da variação cambial no valor de R$ 3.000,00; reconheceu a depreciação dos bens móveis e imóveis no valor de R$ 15.000,00; e recebeu depósitos caução no valor de R$ 5.000,00. Com base nestas informações, é correto afirmar que em X1, d) o total dos pagamentos extraorçamentários, no Balanço Financeiro, foi R$ 135.000,00. ERRADO Pgtos. EO = RP pagos = 120
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Exercícios
ESAF/DNIT 2013 - Cargo: An. Administrativo - Área: Administrativa - Prova 2 14- Suponha que a situação de determinado ente, ao final do exercício financeiro, seja a seguinte (valores em R$ mil): Receita prevista = despesa fixada = 230.000 Receita arrecadada: 265.000 Créditos suplementares aprovados (com excesso da arrecadação): 18.000 Despesa empenhada: 237.000 Despesa liquidada: 205.000 Despesa paga: 197.000 Para efeito da execução orçamentária da despesa, considere o critério adotado pela STN. Com base nestes dados e informações, assinale a opção correta. a) O superávit na execução orçamentária foi de R$ 60.000 mil. b) O excesso de arrecadação no exercício foi de R$ 17.000 mil. c) Houve excesso de despesa de R$ 7.000 mil. d) O acréscimo financeiro resultante da execução orçamentária foi de R$ 42.000 mil. e) Poderão ser inscritos em Restos a Pagar liquidados R$ 40.000,00. 56
Exercícios
ESAF/DNIT 2013 - Cargo: An. Administrativo - Área: Administrativa - Prova 2 Receita prevista = despesa fixada = 230.000 Receita arrecadada: 265.000 Créditos suplementares aprovados (com excesso da arrecadação): 18.000 Despesa empenhada: 237.000 Despesa liquidada: 205.000 Despesa paga: 197.000 Para efeito da execução orçamentária da despesa, considere o critério adotado pela STN. Com base nestes dados e informações, assinale a opção correta. a) O superávit na execução orçamentária foi de R$ 60.000 mil. Resultado orçamentário = Receita arrecadada – Despesa Liquidada (critério STN) Resultado orçamentário = 265 – 205 = 60.000 (superávit) CERTO
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Exercícios
ESAF/DNIT 2013 - Cargo: An. Administrativo - Área: Administrativa - Prova 2 Receita prevista = despesa fixada = 230.000 Receita arrecadada: 265.000 Créditos suplementares aprovados (com excesso da arrecadação): 18.000 Despesa empenhada: 237.000 Despesa liquidada: 205.000 Despesa paga: 197.000 b) O excesso de arrecadação no exercício foi de R$ 17.000 mil. Resultado da arrecadação = 230 – 265 = - 35 mil (insuficiência de arrecadação) ERRADO c) Houve excesso de despesa de R$ 7.000 mil. Créditos autorizados = 230 + 18 = 248.000 Despesa liquidada = 205.000 Economia da despesa = 243.000 ERRADO
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Exercícios
ESAF/DNIT 2013 - Cargo: An. Administrativo - Área: Administrativa - Prova 2 Receita prevista = despesa fixada = 230.000 Receita arrecadada: 265.000 Créditos suplementares aprovados (com excesso da arrecadação): 18.000 Despesa empenhada: 237.000 Despesa liquidada: 205.000 Despesa paga: 197.000 d) O acréscimo financeiro resultante da execução orçamentária foi de R$ 42.000 mil. Acréscimo financeiro = resultado orçamentário = 60 mil ERRADO e) Poderão ser inscritos em Restos a Pagar liquidados R$ 40.000,00. RP não processados = 232 mil (= 237 – 205) RP processados (liquidados) = 8 mil (= 205 – 197) RP = 40 mil (=237 – 197) ERRADO Resposta LETRA A
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Exercícios
ESAF/DNIT 2013 - Cargo: Analista Administrativo - Área: Administrativa - Prova 2 15- Assinale a opção correta acerca do balanço financeiro, nos termos do Manual de Contabilidade Aplicado ao Setor Público. a) A diferença entre ingressos e dispêndios corresponde ao saldo inicial do exercício seguinte, na coluna dos ingressos. ERRADO. Ing – Dispêndios = Resultado financeiro b) As transferências financeiras não decorrentes da execução orçamentária não integram o balanço financeiro. ERRADO. Transferências financeiras EO tb integram o novo balanço. c) A inscrição em Restos a Pagar é representada por um dispêndio, em contrapartida com o seu reconhecimento. ERRADO. RP inscritos = REO d) A queda na disponibilidade do período pode refletir um aumento do endividamento. ERRADO. A queda na disponibilidade do período pode refletir uma REDUÇÃO do endividamento e) A relação entre o resultado orçamentário e a variação do saldo em espécie indica o quanto o resultado orçamentário explica a variação do saldo disponível. CERTO LETRA E
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Exercícios
ESAF/DNIT 2013 - Cargo: An. Admin. - Área de Espec.: Contábil - Prova 2 26-Tomando como base o balanço financeiro adotado atualmente no âmbito federal, assinale a opção verdadeira a respeito do seu conteúdo e estrutura. a) Os ingressos do balanço financeiro são representados pela movimentação das contas de receita orçamentária pelos seus valores brutos. ERRADO. Ingressos podem ser orçamentários ou extraorçamentários. b) O resultado financeiro do ente apura-se pelo confronto entre a receita orçamentária e a despesa orçamentária. ERRADO. RF = Ingressos (Orç + EO) – Dispêndios (Orç + EO). c) É opcional a inclusão de saldos das contas do ativo financeiro se ela for feita com as contas de passivo financeiro. ERRADO. Ativo e passivo financeiros são itens do balanço patrimonial. d) As disponibilidades sob o enfoque do balanço financeiro recebem um débito quando ocorre um dispêndio e um crédito quando ocorre um ingresso. ERRADO. É o contrário Ingresso (débito) e Dispêndio (crédito) e) A demonstração da inscrição de restos a pagar inscritos no exercício como integrante dos ingressos é uma exigência legal, embora não constitua um movimento financeiro. CERTO. Art. 103, § único da Lei 4.320/64 RP insc = REO.
LETRA E 61
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ESAF/CGU 2012 – Cargo: AFC - Área: Administrativa - Prova 3 14 - Assinale a opção incorreta a respeito da estrutura, conteúdo e forma de apresentação do Balanço Financeiro de que trata o art. 103 da Lei n. 4.320/64. a) As destinações vinculadas não podem ser demonstradas de forma agrupadas nesta demonstração. ERRADO. Poderão ser agrupadas algumas vinculações grupo “Outras Vinculações”. b) O superávit ou déficit financeiro apurado nesta demonstração não se confunde com o resultado financeiro apurado no Balanço Patrimonial. CERTO c) As transferências financeiras não decorrentes da execução orçamentária também são evidenciadas nesta demonstração. CERTO d) O saldo inicial e o saldo final em espécie devem ser evidenciados no Balanço Financeiro. CERTO e) A diferença entre o somatório dos ingressos orçamentários com os extraorçamentários deduzidos dos dispêndios orçamentários e extraorçamentários constitui o resultado financeiro. CERTO LETRA A
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Exercícios
ESAF/Cargo: Analista - Área: Planejamento e Execução Financeira (Contador) - CVM - 2010 49- Tomando como base o balanço financeiro atualmente adotado e publicado pela Secretaria do Tesouro Nacional, assinale a opção verdadeira a respeito dessa demonstração contábil. a) O resultado apurado no balanço financeiro coincide com o superávit financeiro do balanço patrimonial, pois resulta da conjugação das entradas e saídas de recursos da entidade. b) Se o resultado apurado no exercício é um superávit, então podemos afirmar que os dispêndios foram menores que os ingressos. c) Pela comparação entre o saldo anterior e o saldo atual é possível avaliar se o resultado financeiro da entidade foi positivo ou negativo. d) Em razão de ser uma demonstração que apura o fluxo financeiro, na sua elaboração, é utilizado o movimento das contas e não o saldo. e) Os ingressos e dispêndios extraorçamentários somente figuram no balanço financeiro se tiverem relação com a finalidade da entidade.
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Exercícios
ESAF/Cargo: Analista - Área: Planej. e Exec. Fin. (Contador) - CVM - 2010 a) O resultado apurado no balanço financeiro coincide com o superávit financeiro do balanço patrimonial, pois resulta da conjugação das entradas e saídas de recursos da entidade. O resultado apurado no balanço financeiro NÃO coincide com o superávit financeiro do balanço patrimonial. ERRADO b) Se o resultado apurado no exercício é um superávit, então podemos afirmar que os dispêndios foram menores que os ingressos. Superávit no BF ingressos > dispêndios CERTO (Gabarito oficial ERRADO) Obs: ESAF provavelmente considerou que os termos “ingressos” e “dispêndios” estão relacionados aos itens EXTRAORÇAMENTÁRIOS, enquanto “receitas” e “despesas” são referentes aos itens ORÇAMENTÁRIOS,
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Exercícios
ESAF/Cargo: Analista - Área: Planej. e Exec. Fin. (Contador) - CVM - 2010 c) Pela comparação entre o saldo anterior e o saldo atual é possível avaliar se o resultado financeiro da entidade foi positivo ou negativo. CERTO d) Em razão de ser uma demonstração que apura o fluxo financeiro, na sua elaboração, é utilizado o movimento das contas e não o saldo. BF contém saldos das contas ERRADO
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Exercícios
ESAF/Cargo: Analista - Área: Planej. e Exec. Fin. (Contador) - CVM - 2010 e) Os ingressos e dispêndios extraorçamentários somente figuram no balanço financeiro se tiverem relação com a finalidade da entidade. Os ingressos e dispêndios extraorçamentários sempre figuram no balanço financeiro (só não figuram, é claro, se forem igual a zero). ERRADO Resposta LETRA C Obs: questão deveria ter sido anulada. Letras B e C estão corretas.
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Exercícios
ESAF/Analista Administrativo - ANA – 2009 18- Com base no modelo utilizado pela Secretaria do Tesouro Nacional – STN, assinale a opção verdadeira em relação ao Balanço Financeiro de uma entidade qualquer da Administração Federal. a) Depósitos de terceiros integram os ingressos orçamentários. ERRADO. São ingressos extraorçamentários. b) As disponibilidades para o exercício seguinte, quando existirem, são demonstradas juntamente com os ingressos. ERRADO. Disponibilidades para o exercício seguinte são demonstradas na coluna de dispêndios. c) Os dispêndios orçamentários são demonstrados obedecendo à classificação econômica da despesa. CERTO. Dispêndios orçamentários por função e por categoria econômica d) Os ingressos independentes da execução orçamentária somente figuram nessa demonstração se há previsão de devolução no exercício subsequente. ERRADO. Figuram independentemente dessa condição. e) Os valores a transferir, em razão da inscrição de restos a pagar não processados, são evidenciados em rubricas próprias. ERRADO. RP não processados não geram valores a transferir. Estes são gerados a partir da inscrição em RP processados. LETRA C
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Exercícios
Cargo: Analista em Planejamento, Orçamento e Finanças Públicas – APOFP 2009 - Prova 2 - Conhecimentos Específicos - Gabarito 3 50- Tomando como base o modelo e a estrutura do Balanço Financeiro utilizado pelo Governo do Estado de São Paulo, é correto afirmar: a) as disponibilidades financeiras para o exercício seguinte são evidenciadas juntamente com as despesas e são detalhadas por categoria econômica. ERRADO. Disponibilidades financeiras não são detalhadas por cat. econômica. b) os depósitos de terceiros são segregados de forma a evidenciar seus autores e a finalidade destes. ERRADO. Não há essa segregação. c) os restos a pagar não processados liquidados no exercício figuram do lado das receitas para compensar os valores não pagos. ERRADO. OS RP não processados, caso liquidados, se referem a outro exercício financeiro, e portanto não são demonstrados no BF. d) o confronto entre as receitas e as despesas evidencia o superávit financeiro do exercício. ERRADO. Pode evidenciar., caso R > D. e) as despesas orçamentárias são evidenciadas por função, enquanto a receita é evidenciada por categoria econômica. CERTO LETRA E
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Exercícios
ESAF/Cargo: Auditor do TCE-GO - 2007 - Prova Objetiva - Gabarito 1 90- Considere os seguintes saldos extraídos do balanço financeiro de uma determinada entidade de direito público, em 20X1: Considerando as informações acima, é incorreto afirmar a) que o resultado financeiro de natureza extra-orçamentária foi positivo de 125. b) que o resultado financeiro do período foi positivo de 175. c) que o resultado financeiro de natureza orçamentária foi positivo de 50. d) que, no passivo financeiro do balanço patrimonial de 20X1, havia dívida de, no mínimo, 240. e) que o montante dos pagamentos efetivamente do período foi de 280.
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Exercícios
ESAF/Cargo: Auditor do TCE-GO - 2007 - Prova Objetiva - Gabarito 1 Receita Orçamentária = 190 + 120 = 310 Receita Extra-Orçamentária = 85 + 60 + 95 = 240 Despesa Orçamentária = 160 + 100 = 260 Despesa Extra-Orçamentária = 47 + 68 = 115 Saldo do Exercício Anterior = 110 Saldo do Exercício Seguinte = 285
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Exercícios
ESAF/Cargo: Auditor do TCE-GO - 2007 - Prova Objetiva - Gabarito 1 Receita Orçamentária = 190 + 120 = 310 Receita Extra-Orçamentária = 85 + 60 + 95 = 240 Despesa Orçamentária = 160 + 100 = 260 Despesa Extra-Orçamentária = 47 + 68 = 115 Saldo do Exercício Anterior = 110 Saldo do Exercício Seguinte = 285 Considerando as informações acima, é incorreto afirmar a) que o resultado financeiro de natureza extra-orçamentária foi positivo de 125. RF EO = REO – DEO = 240 – 115 = + 125 CERTO b) que o resultado financeiro do período foi positivo de 175. RF = Saldo seguinte – Saldo Anterior = 285 – 110 = + 175; ou RF = Ingressos – Dispêndios = 310 + 240 – 260 – 115 = + 175 CERTO
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Exercícios
ESAF/Cargo: Auditor do TCE-GO - 2007 - Prova Objetiva - Gabarito 1 Receita Orçamentária = 190 + 120 = 310 Receita Extra-Orçamentária = 85 + 60 + 95 = 240 Despesa Orçamentária = 160 + 100 = 260 Despesa Extra-Orçamentária = 47 + 68 = 115 Saldo do Exercício Anterior = 110 Saldo do Exercício Seguinte = 285 c) que o resultado financeiro de natureza orçamentária foi positivo de 50. RF Orç = 310 – 260 = + 50 CERTO d) que, no passivo financeiro do balanço patrimonial de 20X1, havia dívida de, no mínimo, 240. Passivo Financeiro Mínimo: Tributos Retidos a Recolher + Depósitos e Cauções (Saldo Atual) + Inscrição de Restos a Pagar Exercício Atual = 85 + 60 + 95 = 240 CERTO
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Exercícios
ESAF/Cargo: Auditor do TCE-GO - 2007 - Prova Objetiva - Gabarito 1 Receita Orçamentária = 190 + 120 = 310 Receita Extra-Orçamentária = 85 + 60 + 95 = 240 Despesa Orçamentária = 160 + 100 = 260 Despesa Extra-Orçamentária = 47 + 68 = 115 Saldo do Exercício Anterior = 110 Saldo do Exercício Seguinte = 285 e) que o montante dos pagamentos efetivamente do período foi de 280. Despesa Orçamentária efetivamente paga = Despesa Orçamentária – RP inscritos no exercício – Tributos Retidos a Recolher = 260 – 95 - 85 = 80 DEO efetivamente paga = 115 Total efetivamente pago no período = 80 + 115 = 195 ERRADO Resposta LETRA E
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Exercícios
ESAF/Analista Contábil-Financeiro – SEFAZ/CE - 2006 - Prova 3 - Gab 1 19- Assinale a opção que indica um dado que pode ser obtido do Balanço Financeiro. a) O montante dos Restos a Pagar inscritos no exercício. CERTO b) O total da incorporação de bens em razão das despesas de capital. ERRADO. Dado obtido na DVP. c) O montante das Antecipações de Receitas Orçamentárias ocorridas no exercício. ERRADO. No BF, é possível obter o montante das operações de crédito por antecipação de receitas orçamentárias (ARO). d) O total de cancelamento de empenhos do exercício. ERRADO. Dado obtido, conforme o caso, a partir dos dados do balanço orçamentário. É possível obter tais dados no RREO (Relatório Resumido da Execução Orçamentária) e) O montante da dívida fundada. ERRADO. Dado obtido no Balanço Patrimonial. LETRA A
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Exercícios
FCC/MPEAMP 2013 - Agente Técnico – Contador Instruções: Para responder às questões de números 40 e 41, considere o Balanço Orçamentário da Prefeitura Alfa referente ao exercício financeiro de X1.
Prof. Marcel Guimarães
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Exercícios
FCC/MPEAMP 2013 - Agente Técnico – Contador Instruções: Para responder às questões de números 40 e 41, considere o Balanço Orçamentário da Prefeitura Alfa referente ao exercício financeiro de X1.
Prof. Marcel Guimarães
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Exercícios
FCC/MPEAMP 2013 - Agente Técnico – Contador 41. Em adição às informações do Balanço Orçamentário, considere que no Balanço Financeiro Consolidado referente a X1 foram apresentados: − Recebimentos Extraorçamentários no valor de R$ (mil) 2.000,00, incluso o valor da inscrição de restos a pagar referente ao exercício financeiro de X1. − Pagamentos Extraorçamentários no valor de R$ (mil) 2.800,00. Com base nessas informações, o Saldo em Espécie, no exercício de X1 e em milhares de reais, foi (A) aumentado em 1.600,00. (B) reduzido em 800,00. (C) aumentado em 900,00. (D) reduzido em 300,00. (E) reduzido em 2.200,00.
Prof. Marcel Guimarães
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Exercícios
FCC/MPEAMP 2013 - Agente Técnico – Contador 41. Em adição às informações do Balanço Orçamentário, considere que no Balanço Financeiro Consolidado referente a X1 foram apresentados:
Prof. Marcel Guimarães
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Ingressos Valor (R$) Dispêndios Valor (R$)
Orçamentários Orçamentários
Extraorçamentários Extraorçamentários
Total de ingressos Total de dispêndios
Saldo anterior Saldo final
Balanço financeiro
Exercícios
FCC/MPEAMP 2013 - Agente Técnico – Contador 41. Em adição às informações do Balanço Orçamentário, considere que no Balanço Financeiro Consolidado referente a X1 foram apresentados: Receitas arrecadadas = 10.700
Prof. Marcel Guimarães
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Exercícios
FCC/MPEAMP 2013 - Agente Técnico – Contador 41. Em adição às informações do Balanço Orçamentário, considere que no Balanço Financeiro Consolidado referente a X1 foram apresentados: Despesas empenhadas = 10.200
Prof. Marcel Guimarães
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Exercícios
FCC/MPEAMP 2013 - Agente Técnico – Contador 41. (...) − Recebimentos Extraorçamentários no valor de R$ (mil) 2.000,00, incluso o valor da inscrição de restos a pagar referente ao exercício financeiro de X1. − Pagamentos Extraorçamentários no valor de R$ (mil) 2.800,00. Receitas arrecadadas = 10.700 Despesas empenhadas = 10.200
Prof. Marcel Guimarães
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Ingressos Valor (R$) Dispêndios Valor (R$)
Orçamentários 10.700 Orçamentários 10.200
Extraorçamentários 2.000 Extraorçamentários 2.800
Total de ingressos 12.700 Total de dispêndios
13.000
Saldo anterior Saldo final
Exercícios
FCC/MPEAMP 2013 - Agente Técnico – Contador 41. Com base nessas informações, o Saldo em Espécie, no exercício de X1 e em milhares de reais, foi (A) aumentado em 1.600,00. (B) reduzido em 800,00. (C) aumentado em 900,00. (D) reduzido em 300,00. (E) reduzido em 2.200,00. LETRA D
Prof. Marcel Guimarães
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Ingressos Valor (R$) Dispêndios Valor (R$)
Orçamentários 10.700 Orçamentários 10.200
Extraorçamentários 2.000 Extraorçamentários 2.800
Total de ingressos 12.700 Total de dispêndios 13.000
Saldo anterior Saldo final
Ing – Disp = 12.700 – 13.000 = - 300 (déficit)
Revisão Sistema Financeiro
Contas contábeis que registram INGRESSOS e DISPÊNDIOS de recursos financeiros que impactam mediata ou imediatamente o CAIXA da entidade.
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Revisão – BF
Art. 103. O Balanço Financeiro demonstrará a receita e a despesa ORÇAMENTÁRIAS bem como os recebimentos e os pagamentos de natureza EXTRA-ORÇAMENTÁRIA, conjugados com os SALDOS em espécie provenientes do exercício anterior, e os que se transferem para o exercício seguinte.
RECEITA DESPESA
Orçamentária Orçamentária
Extra-orçamentária
Extra-orçamentária
Saldo exercício anterior Saldo para exercício seguinte
TOTAL TOTAL
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Revisão - RP
Lei 4.320/64, art 103, parágrafo único: Os Restos a Pagar do exercício serão computados na receita extra-orçamentária para compensar sua inclusão na despesa orçamentária.
RECEITA DESPESA
Orçamentária Orçamentária
Extra-orçamentária Restos a pagar (inscrição)
Extra-orçamentária Restos a pagar (pagos)
Saldo exercício anterior Saldo para exercício seguinte
TOTAL TOTAL
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Revisão - Restos a pagar
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RP
INSCRITOS NO EXERCÍCIO
RP PAGOS NO
EXERCÍCIO (INSCRITOS EM ANOS
ANTERIORES)
DESPESAS (PAGAS E NÃO-PAGAS) INCLUÍDOS RP DO EXERCÍCO
(PROC. E NÃO-PROC.)
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Revisão
Resultado Financeiro Há 2 formas de se calcular o resultado financeiro - RF:
a) RF = Disponível ATUAL (ou seguinte) – Disp. ANTERIOR b) RF = + INGRESSOS ORÇAMENTÁRIOS + INGRESSOS EXTRA-ORÇAMENTÁRIOS – DISPÊNDIOS ORÇAMENTÁRIOS - DISPÊNDIOS EXTRA-ORÇAMENTÁRIOS
SENTIDO DE LEITURA
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