Aplicação dos recursos FUNDRHI - ERJOperacionalização da cobrança –arrecadação, repasse e aplicação

Rosa FormigaDiretora de Gestão das Águas e do Território - DIGAT

Instituto Estadual do Ambiente – INEA

5ª Oficina ANA de Agência e CobrançaBrasília, 8 e 9 de novembro de 2011

Regiões Hidrográficas no ERJ

CBH Baia da Guanabara

CBH Lagos São João

CBH Macaé

CBH Piabanha

CBH Rio Dois Rios

CBH Médio Paraíba do Sul CBH Baixo P. do Sul

CBH Baía da Ilha Grande

CBH Guandu

Itabapoana

RH-01

Delegatárias: contrato de gestão

Comitê Piabanha

Comitê Rio Dois Rios

Comitê Médio P. do Sul

Comitê Baixo P. do Sul

AGEVAP (Resolução CERHI-RJ nº 45, de 26 de maio de 2010 )

Bacia do Rio Paraíba do Sul (trecho fluminense)

Comitê Lagos São João

Comitê Guandu

AGEVAP (Resolução CERHI-RJ nº 50 de 28 de julho de 2010 )

CILSJ (Resolução CERHI-RJ nº 47 de 26 de maio de 2010)

Delegatárias: contrato de gestão

• Via INEA: i) ações estruturais (Contrato de serviços - licitação) ou ii) qualquer ação a ser executada pelo poder público (convênio ou descentralização)

• Via Delegatária: ações estruturantes (estudos, planos, etc.)

Formas de operacionalização dos recursos FUNDRHI

Aplicação dos recursos

Ações aprovadas pelos Comitês e CERHI-RJ (total acumulado até ago2011)

RH-I CBH IL

HA GRANDE

RH-II CBH GUANDU

RH-III CBH M

PS

RH-IV CBH PIABANHA

RH-V BAÍA DE GUANABARA

RH-VI C

BH LSJ

RH-VII C

BH R2R

RH-VIII

CBH MACAÉ

RH-IX CBH BPS

RH-X ITABAPOANA

2

33

13

53

23

811

2 1

Montante das ações aprovadas pelos CBHs (comprometido + aplicado)

ano 2005 ano 2006 ano 2007 ano 2008 ano 2009 ano 2010 parcial 2011

1,059,868.40 932,509.41 600,000.00

1,757,466.02 1,992,665.96

37,508,295.64

9,150,621.63

Estrutural; 15,651,526.44

Estruturante: 37.349.900,62

Tipos de Ações

Tipos de InvestimentosPlaneja-mento e Gestão;

9,490,873.03

Recuper-ação Ambi-

ental; 4,811,062.0

8

Saneamento; 38,699,491.95

Saneamento

Obras de Saneamento PMSB Projetos e Estudos/Saneamento

13,791,526.44

7,436,846.42

17,471,119.09

O OBRAS PMSB PROJETOS E ESTUDOS

Planejamento e Gestão

Capacitaçã

o

Comunicaçã

o

Custeio Administ

rativo

Educaçã

o Ambiental

Estudos e

Pesquisa

s

77,575.00 445,682.02

6,093,414.16

564,856.40

2,309,345.45

Obras Controle de Enchentes

Projetos Controle de Enchentes

Sustentabilidade da Bacia

860,000.00 1,093,748.96

2,857,313.12

Outras ações

Recuperação Ambiental

Saldo acumulado no Fundrhi (subcontas)

Total: R$ 82 milhõesDelegatária: R$ 3,2 milhões

Custeio Inea: R$ 2,0 milhões cobrança + 1,4 milhões Comp. Fin.

15% Transposição : R$ 6,7 milhõesSubcontas CBHs: 68,7 milhões

(~R$35 milhões comprometidos)

Ações aprovadas e liquidadas: R$ 18 milhões

1º Ano de Contrato de Gestão - INEA

Delegatárias Contrato de GestãoRepasse INEA 1º

ano - custeio administrativo

Repasse INEA 1º ano - execução de

projetos

Projetos em

execução

AGEVAP 01/2010

CBH Médio Paraíba

2.444.160,00 _ _CBH Piabanha

CBH Rio Dois Rios

CBH Baixo Paraíba

03/2010 CBH Guandu 1.711.652,00 618.650,58 4

CILSJ 02/2010 CBH LSJ 372.036,58 1.172.296,37 8

Recursos Liberados - Delegatárias

Propostas para reflexão

Utilizar melhor os recursos da cobrança (CBHs) Metas claras e de médio prazo para a decisão dos

comitês, de acordo com o plano de bacia e o enquadramento dos corpos d’água em classes de uso;

Priorizar projetos para alavancar recursos de outras fontes, diante do baixa disponibilidade de recursos da cobrança;

Manual de procedimentos para utilização dos recursos (todos os comitês estaduais ERJ praticam demanda espontânea => aprovam hoje somente esboços de ações).

Fortalecer as agências delegatárias – repensar o sistema hoje em vigor

Tornar a ‘cobrança preço público’ em ‘cobrança condominial’ OU

‘Cranear’ um sistema que dê flexibilidade na utilização dos recursos (p.e. para o setor privado) e permita as agências de sair da burocracia do poder público.

Fortalecer as agências delegatárias – sugestões para o atual quadro legal

Transformar as delegatárias em uma agência que elabora projetos ou TdR para projetos (“exímia fábrica de projetos”).

Criar capacidade de apoio técnico aos tomadores de menor porte (municípios e outros).

Criar prazos limites para utilização efetiva dos recursos da cobrança.

Fortalecer as agências delegatárias – sugestões para o atual quadro legal

Criar prazos limites para utilização efetiva dos recursos da cobrança.

Trabalhar com ‘fluxo de caixa’ (projetos plurianuais) OU

Aprovar mais projetos que a disponibilidade de recursos (para substituição de ações problemáticas).

Gerência de Gestão Participativa das Águas - GEAGUADiretora Rosa Maria Formiga Johnsson

Gerente Gláucia Freitas Sampaio

Chefes de Serviço Wallace Pavão

Relidiana Amancio

Equipe Adriana Pizão

Alexandre Spíndola

Giselle Muniz

Mônica dos Santos

Lívia Soalheiro

Estagiários Kethucya de Lusie

Daíla Souza

Diretoria de Gestão das Águas e do TerritórioTel: (21) 2334-9660 # Fax: (21) 2334-9659

admgeaguas@gmail.com / www.inea.gov.rj.br