São Paulo, 15 de maio de 2020

À AloShopping - Associação dos Lojistas de Shopping Centers de Minas Gerais.

Ref.: Resposta à Carta Aberta da Associação dos Lojistas de Shopping Centers de Minas Gerais

– ALOSHOPPING - “Carta”.

Prezados,

A Associação Brasileira de Shopping Center – ABRASCE, na qualidade de entidade de

classe, sem fins lucrativos, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 42.585.588/0001-32, com sede e foro

na Cidade de São Paulo - SP, tendo recebido a referida “Carta”, mencionada na epígrafe, vem,

respeitosamente, apresentar as informações, conforme segue:

1 Considerando a importância do setor de Shopping Centers no cenário nacional –

seja acerca de aspectos econômicos ou, até mesmo, sociais – a ABRASCE vem sendo,

desde sua fundação há mais de 40 (quarenta) anos, a principal referência do setor

de Shopping Centers, principalmente no que concerne à defesa dos interesses de

seus Associados, que possui alcance em todo o território brasileiro, e sempre

respeitando os limites de seu Estatuto Social, artigo 2º: “A associação tem por

finalidade: (a) representar seus associados perante quaisquer órgãos, autoridades

ou entidades, públicas ou privadas, nacionais ou estrangeiras, para fins de

promoção e defesa dos interesses do setor de shopping center e encaminhamento

de questões relacionadas com os objetivos sociais da Abrasce. (...) (f) promover

normas éticas e regulamentares a que se devam ajustar as atividades de seus

associados; entre outras.

2 Considerando que a Abrasce não tem ingerência sobre as operações de seus

associados, muito menos gerencia a infinidade de contratos, os quais dizem respeito

apenas ao Locador e ao Locatário, não tendo informações de qualificações e

questões comercias de cada um dos milhares de contratos firmados, o certo, porém,

2

é que cada solução dependerá, sempre, de cada relação contratual, individualmente

considerada. É preciso, antes de se qualificar acontecimentos em teoria,

compreender o que aconteceu em cada contrato.

3 Considerando que o teor da carta que nos foi enviada apresenta-se um tanto

quanto dúctil, afinal, a questão é a todos sensível, a pandemia causada pela Covid-

19 – e assim reconhecida pela OMS em 11 de março de 2020, suscitou problemas

que, em muitas situações, não encontrarão respostas facilmente apreensíveis,

cabendo recordar o dito popular segundo o qual: “tempos extraordinários exigem

respostas extraordinárias”.

4 É necessário, portanto, em face do inusitado da situação que está mundialmente a

se atravessar, atuar realmente em conjunto e de maneira eficaz, ainda mais

enquanto “ASSOCIAÇÃO”.

5 O diálogo com lojistas, fornecedores e colaboradores também tem sido frequente

e de suma importância, principalmente neste momento. Todos os elos da cadeia

precisam estar unidos em busca de ações para a sobrevivência de empresas e a

manutenção de empregos.

6 Para mitigar os impactos causados até o momento com o fechamento de todos os

577 shoppings no país, a Abrasce tem atuado incansavelmente junto aos três

poderes, apresentando propostas factíveis e sérias do setor de shopping centers e

do varejo para enfrentar esse período crítico de forma organizada e serena, sem

espaço para oportunismos.

7 Somado a isso, a Abrasce faz parte da União Nacional de Entidades do Comércio e

Serviços (UNECS), formada pelas nove maiores organizações brasileiras do setor de

Comércio e Serviços. Juntas, as entidades representam 15% do PIB, 65% das

operações de crédito e débito e a geração de 9 milhões de empregos diretos e

promovem inúmeras iniciativas perante o governo, para que este providencie as

linhas de crédito para cada setor.

3

Todos têm responsabilidade nessa difícil equação gerada pela crise da COVID-19; temos

assumido a nossa e ido além. O setor de Shopping Centers já destinou mais de R$ 2 bilhões como

ajuda a seus parceiros lojistas, através de medidas como suspensão de aluguéis, isenção de

fundo de promoção e redução do custo condominial. O foco é conseguir políticas de crédito e

auxílio junto aos governos, a exemplo do que ocorreu em diversos outros países.

Pois bem, convidamos vossa associação, como dito no preâmbulo de vossa carta:

“dando continuidade ao trabalho sempre em conjunto com a Abrasce”, a realmente trabalhar

em conjunto e somar esforços junto aos órgãos Federais, Estaduais e Municipais, junto ao

BNDES, Junto à MME, junto à ANEEL, ao Congresso Nacional. Vamos realmente unir esforços!

O momento é extraordinário, porém, conjuntural e não estrutural. Como o cenário

muda diariamente, as propostas devem se ater ao momento. Não se pode usar dessa situação

para interferir na estrutura da relação jurídica existente. O diálogo deve ser permanente e

consistente, bem como o entendimento e discussão de cada problema deve vir a seu tempo.

Dito isso, acreditamos que o constante diálogo entre as Associações, tal como ocorre

com a ALSHOP, é o grande motriz para a difusão de boas-práticas, devendo, ainda, neste

momento de dificuldade atravessada pelo Brasil, prezar pela prevalência da união e destacar

ações cooperadas que intentem fomentar o pleno desenvolvimento de nosso país!

Atenciosamente,

Glauco Humai

Presidente da ABRASCE