ANO VII – EDIÇÃO nº 1581 – SEÇÃO...

ANO VII EDIO n 1581 SEO IID ISPONIBILIZAO : quarta-feira, 09 de julho de 2014 PUBLICAO: quinta-feira, 10 de julho de 2014

Senhores(as) Usurios(as),

A Seo II do Dirio da Justia Eletrnico compreende a publicao de atos judiciais e administrativos oriundos da Comarca de Goinia, 1 grau de jurisdio.

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ANO VII - EDIO N 1581 - SEO II DISPONIBILIZAO: quarta-feira, 09/07/2014 PUBLICAO: quinta-feira, 10/07/2014

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================================================================================TRIBUNAL DE JUSTICA RELAO DOS EXTRATOS DO DIA: 07/07/2014 NR. NOTAS : 149 COMARCA DE GOIANIA ESCRIVANIA : 1A VARA CIVEL ESCRIVO() : CHARLLES SILVA REIS JUIZ DE DIREITO : MARCIO DE CASTRO MOLINARI ================================================================================NR. PROTOCOLO : 109530-03.2013.8.09.0051 AUTOS NR. : 1119 NATUREZA : COBRANCA REQUERENTE : EDINALDO DIAS DA SILVA REQUERIDO : SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT ADV REQTE : 22859 GO - MARCOS BARBOSA DA SILVA DESPACHO : AUTOS N 1119/2013- DECISO: VISTOS ETC. A SENTENA DE FLS. 38-51 INDEFERIU A PETIO INICIAL, SOBREVINDO A APELAO SEM PREPARO E COM PEDIDO DE ASSISTNCIA JUDICIRIA. VEJAMOS. NA SENTENA COMBA TIDA ASSIM CONSTOU: E QUEM PAGA A CONTA O CONTRIBUINTE, J QUE AS CUSTAS QUE TM A NATUREZA DE TRIBUTO, CONFORME J DECIDIU O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL -, NO SO RECOLHIDAS PORQUE O INTERESS ADO SEMPRE POSTULA PELA ASSISTNCIA JUDICIRIA, IMPACTANDO, ASSIM , TODA A COLETIVIDADE. E, A PROPSITO, H UMA FALTA DE COERNCIA AQUI: SE A PESSOA ABRE MO DA GRATUIDADE E DA FACILIDADE DA VIA A DMINISTRATIVA, NO PODE CAPRICHOSAMENTE VALER-SE DA DISPENDIOSA E MAIS DIFCIL VIA JUDICIAL SEM NADA PAGAR .... COMO SE V, J FI COU CLARO NO JULGADO QUE O BENEFCIO DA ASSISTNCIA JUDICIRIA N O FOI E NO SERIA CONCEDIDO, VEZ QUE A PARTE INTERESSADA ABRIU M O DA GRATUIDADE DA VIA ADMINISTRATIVA PARA AVENTURAR-SE CAPRICHOS AMENTE PELA VIA JUDICIAL. NO BASTASSE O ASPECTO ACIMA, NESTE CAS O O REQUERENTE VALE-SE DE ADVOGADO CONTRATADO E AINDA POR CIMA SE QUER TENTA COMPROVAR SATISFATORIAMENTE A INSUFICINCIA DE RECURSO S (CONFORME PASSOU A EXIGIR A CONSTITUIO FEDERAL) PARA INSISTIR NA ISENO DE CUSTAS. PORTANTO, COMO NO FAZIA E NO FAZ JUS AO BENEFCIO, SUA APELAO DEVERIA ESTAR ACOMPANHADA DO NECESSRIO P REPARO, CONFORME EXIGE O ART. 511 DO CPC. E NO ESTANDO, A PENA D E DESERO DEVE SER APLICADA. ANTE O EXPOSTO, JULGO DESERTA A APE LAO INTERPOSTA, DEVENDO OS AUTOS SEREM OPORTUNAMENTE BAIXADOS E ARQUIVADOS. I. GOINIA, DE DE 2014. LUSVALDO DE PAULA E SILVA 2 JUIZ DE DIREITO DA 1 VARA CVEL NR. PROTOCOLO : 157324-45.1998.8.09.0051 ( 9801573244 ) AUTOS NR. : 1584 NATUREZA : EXECUCAO EXEQUENTE : BANCO DO ESTADO DE GOIAS S/A EXECUTADO : OTAVIO SILVA DE CASTRO MACSKENYO ALMEIDA CASTRO ADV EXEQTE : 11258 GO - LUCIANO DE OLIVEIRA VALTUILLE 12916 GO - MARCELO PINHEIRO POMPEU DE CAMPOS DESPACHO : RECOLHA-SE AS CUSTAS DE LOCOMOO OU DESPESAS POSTAIS NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS; NR. PROTOCOLO : 77218-71.2013.8.09.0051 AUTOS NR. : 1039 NATUREZA : COBRANCA REQUERENTE : TROPICAL CORRETORA E CONSULTORIA IMOBILIARIA S/A REQUERIDO : YURI POMPEU MENDES ADV REQTE : 11351 GO - ALISON ARIEL LINS DE ALENCAR DESPACHO : RECOLHA-SE AS CUSTAS DE LOCOMOO OU DESPESAS POSTAIS NO PRAZO DE



05 (CINCO) DIAS; NR. PROTOCOLO : 439464-40.2007.8.09.0051 ( 200704394647 ) AUTOS NR. : 2095 NATUREZA : COBRANCA REQUERENTE : HUGO DELEON DA SILVA REQUERIDO : ITAU SEGUROS S/A PERITO : SAMUEL DINIZ FILHO ADV REQTE : 8431 GO - ROBERTO CAMPOS LEITE ADV REQDO : 13721 GO - JACO CARLOS SILVA COELHO DESPACHO : INTIMO AS PARTES PARA MANIFESTAREM ACERCA DA PROPOSTA DE HONORRI OS PERICIAIS APRESENTADO AS FLS. 110, NO PRAZO LEGAL. NR. PROTOCOLO : 236691-93.2013.8.09.0051 AUTOS NR. : 1999 NATUREZA : OBRIGACAO DE FAZER REQUERENTE : VICTORIA AGUIAR DA SILVA REQUERIDO : PONTIFICIA UNIVERSIDADE CATOLICA DO ESTADO DE GO ADV REQTE : 27879 GO - JOAQUIM CANDIDO DOS SANTOS JUNIOR DESPACHO : PARTE AUTORA SOBRE A CONTESTAO E/OU DOCUMENTOS NO PRAZO DE 10 ( DEZ) DIAS; NR. PROTOCOLO : 488224-78.2011.8.09.0051 AUTOS NR. : 3335 NATUREZA : REVISIONAL REQUERENTE : DOUGLAS COELHO LIMA BUENO REQUERIDO : BANCO FIAT S/A ADV REQTE : 30667 GO - TACIO CONSTANTINO DOS SANTOS ADV REQDO : 24460 BA - CELSO MARCON DESPACHO : INTIMO AS PARTES PARA DIZEREM, EM 05 (CINCO) DIAS, QUANTO AO INTE RESSE NO JULGAMENTO ANTECIPADO OU NA PRODUO DE OUTRAS PROVAS, N ESTE CASO ESPECIFICANDO-AS E JUSTIFICANDO A NECESSIDADE DELAS; NR. PROTOCOLO : 98600-91.2011.8.09.0051 AUTOS NR. : 841 NATUREZA : EXECUCAO EXEQUENTE : BANCO BRADESCO S/A EXECUTADO : VILMAR FRANCISCO DE MOURA ADV EXEQTE : 17777 GO - CRISTIANE AMARAL BEFFART DESPACHO : INTIMO A PARTE AUTORA PARA RECOLHER DUAS GUIA DE CUSTAS COMPLEMEN TARES (LOCOMOO) CONFORME CERTIDO DA CENTRAL DE MANDADOS NO PRA ZO DE CINCO DIAS. NR. PROTOCOLO : 97498-29.2014.8.09.0051 AUTOS NR. : 703 NATUREZA : COBRANCA REQUERENTE : BANCO DO BRASIL S/A REQUERIDO : HB DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA JOVANE BONIFACIO LEONIS ANA LUCIA MACHADO LEONIS AVALISTA : HELDER BONIFACIO LEONES LUCIANE TAIA RESENDE LEONES FABIO BORGES FRAGA ELISANGELA GOMES DE SOUZA FRAGA HUMBERTO FRAGA BORGES



ROSELENE SOARES DE ALMEIDA ADV REQTE : 34015 GO - FERNANDA FERREIRA ALENCAR DESPACHO : RECOLHA-SE AS CUSTAS DE LOCOMOO OU DESPESAS POSTAIS NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS; NR. PROTOCOLO : 29205-46.2010.8.09.0051 AUTOS NR. : 397 NATUREZA : EXECUCAO EXEQUENTE : BANCO ITAUBANK S/A EXECUTADO : REGIONAL DISTRIBUIDORA DE PECAS LTDA PLINIO FRANCISCO PASSAGLIA JUNIOR ADV EXEQTE : 8522 GO - WANDERLI FERNANDES DE S ALMEIDA DESPACHO : CERTIFICO E DOU F QUE INTIMO A PARTE AUTORA PARA, NO PRAZO LEGAL RECOLHER CUSTAS DE LOCOMOO,PARA EXPEDIO DO MANDADO DE CITAO , PENHORA E AVALIAO. 1A VARA CIVEL. NR. PROTOCOLO : 246978-23.2010.8.09.0051 AUTOS NR. : 1828 NATUREZA : ACAO MONITORIA REQUERENTE : BANCO ITAU S/A REQUERIDO : ITAMAR ALVES DA ROCHA E CIA LTDA ITAMAR ALVES DA ROCHA ADV REQTE : 17306 GO - ANA PAULA FLEURY CURADO BROM DESPACHO : AUTOS N 1828/2010 - DECISO: VISTOS ETC. DEFIRO O PEDIDO DE CONV ERSO DA AO MONITRIA EM EXECUO, DEVENDO SER O AUTOR INTIMADO ATRAVS DO SEU ADVOGADO, PARA PAGAR A GUIA DE CONVERSO. APS, C ITE-SE O EXECUTADO PARA, NO PRAZO DE 3 (TRS) DIAS, EFETUAR O PAG AMENTO DA DVIDA DE R$ 70.246,32 MAIS METADE DOS HONORRIOS ORA A RBITRADOS EM RS 4.000,00 QUATRO MIL REAIS __), OS QUAIS SERO DEVIDOS INTEGRALMENTE APS AQUELE PRAZO. NO EFETUADO O PAGAMENTO, DEVER O OFICIAL DE JUSTIA PENHORAR BENS S UFICIENTES E AVALI-LOS, INTIMANDO-SE O EXECUTADO NA MESMA OPORTU NIDADE. POR FIM, TAMBM DEVER CONSTAR DO MANDADO QUE O EXECUTADO PODER, NO PRAZO DE QUINZE (15) DIAS, OPOR-SE A ESTA EXECUO PO R MEIO DE EMBARGOS. I. GOINIA,.....DE.........................DE 2014. LUSVALDO DE PAULA E SILVA 2 JUIZ DE DIREITO DA 1 VARA C VEL NR. PROTOCOLO : 223986-15.2003.8.09.0051 ( 200302239868 ) AUTOS NR. : 2020 NATUREZA : ORDINARIA DE COBRANCA REQUERENTE : NAVESA NACIONAL DE VEICULOS LTDA REQUERIDO : AGUIAMETAIS COMERCIO E RECICLAGEM LTDA ADV REQTE : 4856 GO - PAULO DE TARSO PARANHOS DESPACHO : AUTOS N. 2020/2003 DESPACHO: DETERMINO ESCRIVANIA QUE ALTERE A NATUREZA DA AO PARA CUMPRIMENTO DE SENTENA. AINDA, DETERMINO SEJA A CREDORA INTIMADA PARA, NO PRAZO LEGAL, INDICAR BENS PEN HORA, POR SER DISPENSVEL A INTIMAO DA DEVEDORA, A TEOR DO ART. 322, DO CPC. INT. GOINIA, ___ DE ___________DE 2014. LUSVALDO D E PAULA E SILVA 2 JUIZ DE DIREITO DA 1 VARA CVEL NR. PROTOCOLO : 85173-43.2011.8.09.0175 AUTOS NR. : 1269 NATUREZA : CONSIGNATORIA CONSIGNANTE : CASSIO CHARLES GOMES BORGES CONSIGNADO : BANCO BRADESCO S/A



ADV CONSGTE : 22470 GO - RAPHAEL RODRIGUES DE OLIVEIRA E SILV DESPACHO : AUTOS N. 1269/2012 DESPACHO: INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA PAGA R AS CUSTAS INICIAIS, DE ACORDO COM O ART. 257 DO CPC, NO PRAZO D E TRINTA (30) DIAS, SOB PENA DE CANCELAMENTO DA DISTRIBUIO. I. CUMPRA-SE. GOINIA, ... DE .................... DE 2013. LUSVAL DO DE PAULA E SILVA 2 JUIZ DE DIREITO DA 1 VARA CVEL NR. PROTOCOLO : 374433-63.2013.8.09.0051 AUTOS NR. : 3121 NATUREZA : OBRIGACAO DE FAZER REQUERENTE : SOLANGE DE CASTRO PEREIRA CLAULICE RODRIGUES LIMA MARIA PEREIRA DOS SANTOS VALDEMIRO DOS SANTOS VALTER CARMO DE ALMEIDA NENILDA NOGUEIRA DA SILVA SHIRLEY PEREIRA PIRES KELLY CRISTINY PEREIRA PIRES SANDRA PEREIRA PIRES LUIZ CESAR CALISTO DORNELES JOAO ALBERTO DE FIGUEIREDO DIVINA APARECIDA SILVA FIGUEIREDO REQUERIDO : SUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS S/A FEDERAL DE SEGUROS S/A ITAU SEGURADORA S/A LIBERTY SEGUROS S/A ADV REQTE : 37689 GO - FELIPE SOUZA GALVAO ADV REQDO : 34850 GO - LUIZ CESAR BARBOSA LOPES 48812 RJ - ROSANGELA DIAS GUERREIRO DE ALMEIDA 130291 SP - ANA RITA R. PETRAROLI 31464 SP - VICTOR JOSE PETRAROLI NETO 36820 GO - MARCIO ALEXANDRE MALFATTI DESPACHO : DIGA A PARTE AUTORA SOBRE A CONTESTAO E/OU DOCUMENTOS, NO PRAZO DE 10(DEZ) DIAS. 1A VARA CIVEL. NR. PROTOCOLO : 205238-90.2007.8.09.0051 ( 200702052382 ) AUTOS NR. : 772 NATUREZA : COBRANCA REQUERENTE : MARCIA MARIA MAROTI REQUERIDO : BANCO SANTANDER S/A ADV REQTE : 6753 GO - JOAO BEZERRA CAVALCANTE ADV REQDO : 10424 DF - CARLOS JOSE ELIAS JUNIOR 24611 GO - BRUNA NOGUEIRA BARROS DESPACHO : AUTOS N. 772/2007 DECISO VISTOS ETC. ...O SUPREMO TRIBUNAL FED ERAL, NOS AUTOS DOS RECURSOS EXTRAORDINRIOS N. 591.797 E 626.307 (RELATOR O MINISTRO DIAS TOFFOLI) E DO AGRAVO DE INSTRUMENTO N. 754.745 (RELATOR O MINISTRO GILMAR MENDES), DETERMINOU A SUSPENS O DE TODOS OS PROCESSOS EM TRMITE NO PAS QUE TENHAM POR OBJETO A DISCUSSO SOBRE OS EXPURGOS INFLACIONRIOS DECORRENTES DE PLANO S ECONMICOS... (STJ, EDCL NO AGRG NO ARESP 228755/ SP, REL. MIN . ANTONIO CARLOS FERREIRA, J. EM 01.10.2013). ASSIM, DETERMINO O SOBRESTAMENTO DO FEITO AT QUE HAJA PRONUNCIAMENTO DO STF. INT. G OINIA, DE ........................... DE 2014. LUSVALDO DE PA ULA E SILVA 2. JUIZ DE DIREITO DA 1. VARA CVEL NR. PROTOCOLO : 94938-85.2012.8.09.0051 AUTOS NR. : 2827 NATUREZA : CONSIGNATORIA



CONSIGNANTE : RONEIRTO DOS SANTOS SOUZA CONSIGNADO : BV FINANCEIRA S/A CREDITO FINANCEIRO ADV CONSGTE : 33092 GO - SHAIANE SOARES DE BRITO VILELA DESPACHO : CERTIFICO QUE NO HOUVE MANIFESTAO DA PARTE INTERESSADA. SENDO ASSIM, INTIME-SE O AUTOR/EXEQUENTE PARA PROMOVER O ANDAMENTO DO F EITO EM 48 (QUARENTA E OITO) HORAS, SOB PENA DE EXTINO; NR. PROTOCOLO : 97085-55.2010.8.09.0051 AUTOS NR. : 764 NATUREZA : EXECUCAO EXEQUENTE : BANCO BVA S/A EXECUTADO : DIVINO GERMINO DE OLIVEIRA ADV EXEQTE : 62397 SP - WILTON ROVERI DESPACHO : CERTIFICO QUE NO HOUVE MANIFESTAO DA PARTE INTERESSADA. SENDO ASSIM, INTIME-SE O AUTOR/EXEQUENTE PARA PROMOVER O ANDAMENTO DO F EITO EM 48 (QUARENTA E OITO) HORAS, SOB PENA DE EXTINO; NR. PROTOCOLO : 204683-73.2007.8.09.0051 ( 200702046838 ) AUTOS NR. : 1550 NATUREZA : COBRANCA REQUERENTE : ELIAS GEBRIM REQUERIDO : BANCO ITAU S/A ADV REQTE : 16746 GO - GLAUCIA MARIA CARDOSO 11420 GO - DIVINO LUCIO FASSA DE ARAUJO ADV REQDO : 27284 GO - OSMAR MENDES PAIXAO CORTES DESPACHO : AUTOS N. 1550/2012 DECISO VISTOS ETC. ...O SUPREMO TRIBUNAL FE DERAL, NOS AUTOS DOS RECURSOS EXTRAORDINRIOS N. 591.797 E 626.30 7 (RELATOR O MINISTRO DIAS TOFFOLI) E DO AGRAVO DE INSTRUMENTO N. 754.745 (RELATOR O MINISTRO GILMAR MENDES), DETERMINOU A SUSPENS O DE TODOS OS PROCESSOS EM TRMITE NO PAS QUE TENHAM POR OBJETO A DISCUSSO SOBRE OS EXPURGOS INFLACIONRIOS DECORRENTES DE PLAN OS ECONMICOS... (STJ, EDCL NO AGRG NO ARESP 228755/ SP, REL. MI N. ANTONIO CARLOS FERREIRA, J. EM 01.10.2013). ASSIM, DETERMINO O SOBRESTAMENTO DO FEITO AT QUE HAJA PRONUNCIAMENTO DO STF. INT. GOINIA, DE ........................... DE 2014. LUSVALDO DE P AULA E SILVA 2. JUIZ DE DIREITO DA 1. VARA CVEL NR. PROTOCOLO : 190253-43.2012.8.09.0051 AUTOS NR. : 3610 NATUREZA : COBRANCA REQUERENTE : SANEAMENTO DE GOIAS S/A REQUERIDO : MANOEL GOMES SOBRINO ADV REQTE : 20369 GO - KEILA CRISTINA EUSTAQUIO 26469 GO - SEBASTIAO HELCIO PEREIRA ALVES FILHO 32407 GO - VANDA CAMARGO DA SILVA COUTINHO DESPACHO : RECOLHA-SE AS CUSTAS DE LOCOMOO OU DESPESAS POSTAIS NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS; NR. PROTOCOLO : 67810-56.2013.8.09.0051 AUTOS NR. : 869 NATUREZA : ACAO MONITORIA REQUERENTE : BANCO SANTANDER BRASIL S/A REQUERIDO : INFINITY STONES E ACABAMENT HOUSE LTDA AVALISTA : ANDRE ASSUMPCAO AIRES ADV REQTE : 3229 GO - CARLOS ALBERTO MIRO DA SILVA 27495 GO - CARLOS ALBERTO MIRO DA SILVA FILHO



DESPACHO : RECOLHA-SE AS CUSTAS DE LOCOMOO OU DESPESAS POSTAIS NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS; NR. PROTOCOLO : 288267-28.2013.8.09.0051 AUTOS NR. : 2353 NATUREZA : ALVARA JUDICIAL REQUERENTE : A COELHO TRANSPORTES LTDA ADV REQTE : 17509 GO - ADRIANO MASCIMO DA COSTA E SILVA DESPACHO : DEFIRO O PRAZO REQUERIDO, DEVENDO, APS O DECURSO DESTE, A PARTE INTERESSADA MANIFESTAR NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, INDEPENDENTE DE NOVA INTIMAO; NR. PROTOCOLO : 11215-71.2012.8.09.0051 AUTOS NR. : 235 NATUREZA : ACIDENTARIA RQTE : HENRIQUE NUNES DE ARAUJO RQDO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS ADV RQTE : 14896 GO - CLEIDY MARIA DE SOUZA 33883 GO - KAROLINNE DA SILVA SANTOS ADV RQDO : 12114 GO - EULINA DE SOUSA BRITO DORNELLES BERN DESPACHO : AUTOS N. 235/2012 DESPACHO: INTIME-SE A AUTOR PARA, NO PRAZO LE GAL, MANIFESTAR SOBRE OS DOCUMENTOS DE FLS. 65-68. GOINIA, ... DE .................... DE 2014. LUSVALDO DE PAULA E SILVA 2 JU IZ DE DIREITO DA 1 VARA CVEL NR. PROTOCOLO : 113463-81.2013.8.09.0051 AUTOS NR. : 1241 NATUREZA : DESPEJO COM PEDIDO DE LIMINAR REQUERENTE : DULCINEIA MOURAO REQUERIDO : LUCELIA SILVA SANTOS VINHAL ADV REQTE : 25197 GO - ABERCY MOURAO ADV REQDO : 25310 GO - FLAVIA ARAGAO MARTINS DE MELO DESPACHO : AUTOS N.1.241/2013 DESPACHO INTIME-SE A R PARA, EM 10 (DEZ) DI AS, SE MANIFESTAR SOBRE O PEDIDO FORMULADO S FLS. 48/49 INT. GOI NIA, ........ DE JANEIRO DE 2014. LUSVALDO DE PAULA E SILVA 2 J UIZ DE DIREITO DA 1 VARA CVEL NR. PROTOCOLO : 193129-34.2013.8.09.0051 AUTOS NR. : 1794 NATUREZA : MODIFICACAO DE CLAUSULA REQUERENTE : VALDIVINO CORREIA DOS SANTOS REQUERIDO : AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A ADV REQTE : 29754 GO - GISELE URSINO CORREA 30518 GO - KARLA FERNANDA EVELIN DE PAULA DESPACHO : AUTOS N. 1794/2013 DESPACHO: INTIME-SE A AUTORA PARA, NO PRAZO DE CINCO DIAS, RETIFICAR A NATUREZA DA AO E RECOLHER AS CUSTAS COMPLEMENTARES, CONFORME A DECISO DE FLS. 37-40, SOB PENA DE IND EFERIMENTO DA PETIO INICIAL. GOINIA, ... DE ................ .... DE 2014. LUSVALDO DE PAULA E SILVA 2 JUIZ DE DIREITO DA 1 VARA CVEL NR. PROTOCOLO : 333555-33.2012.8.09.0051 AUTOS NR. : 5009 NATUREZA : EMBARGOS A EXECUCAO



EMBARGANTE : FRANCISCO GANZER NETO DOMINGOS GANZER NETO EMBARGADO : MARIA TAVARES RODRIGUES ADV EMBGTE : 23548 GO - DOMINGOS GANZER NETO ADV EMBGDO : 23837 GO - DICKSON RODRIGUES DE SOUZA DESPACHO : AUTOS N. 5009/2012 DESPACHO: INTIMEM-SE OS EMBARGANTES PARA, NO PRAZO LEGAL, MANIFESTAREM SOBRE O DOCUMENTO DE FLS.70-71. GOINI A, ... DE .................... DE 2014. LUSVALDO DE PAULA E SIL VA 2 JUIZ DE DIREITO DA 1 VARA CVEL NR. PROTOCOLO : 28681-49.2010.8.09.0051 AUTOS NR. : 310 NATUREZA : BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69 REQUERENTE : BANCO FINASA BMC S/A REQUERIDO : ANTONIO ALVES RODRIGUES ADV REQTE : 16679 GO - MIRIA PEREIRA DE ARAUJO DESPACHO : AUTOS N 310/2010 - DECISO: VISTOS ETC. NESTA AO DE BUSCA E AP REENSO, AJUIZADA COM FULCRO NO DECRETO-LEI 911/69, O AUTOMVEL O FERTADO EM GARANTIA PELA ALIENAO FIDUCIRIA AINDA NO FOI LOCAL IZADO, BEM COMO TAMBM NO FOI CITADO O RU. DIANTE DESSA SITUA O, O ARTIGO 4 DAQUELE DIPLOMA FACULTA AO AUTOR REQUERER A CONVER SO DO PEDIDO DE BUSCA E APREENSO EM AO DE DEPSITO, SEGUINDO O PROCESSO, A PARTIR DA, O RITO ESTABELECIDO NOS ARTS. 901 A 906 DO CPC. A PRTICA DO FORO, REVELADA EM FACE DA GRANDE QUANTIDADE DE AES DESSA NATUREZA, TEM NOS MOSTRADO QUE ESSA OPO RESULTA INFRUTFERA NA IMENSA MAIORIA DAS VEZES. PARA COMEAR, GERALMENT E NAS BUSCAS E APREENSES FRUSTRADAS NO SO LOCALIZADOS NEM O VE CULO E NEM O RU, POR SEREM DESCONHECIDOS SEUS PARADEIROS. TAL R EALIDADE ENSEJAR, INEXORAVELMENTE, QUE A CITAO NA AO DE DEP SITO SE REALIZE ATRAVS DE EDITAL, SEGUIDA DA NOMEAO DE CURADOR . E ESSAS DUAS PROVIDNCIAS IMPLICAM NO DESEMBOLSO ANTECIPADO DE NUMERRIO POR PARTE DO AUTOR/CREDOR, A QUEM INCUMBE PUBLICAR O ED ITAL E ADIANTAR OS HONORRIOS DO CURADOR NOMEADO, ISSO SEM TER A CERTEZA, AINDA, DE QUE A AO DE DEPSITO CHEGAR A BOM TERMO. O DESFECHO NESSE CASO, VERIFICADO NA QUASE TOTALIDADE DOS PROCESSOS , QUE A AO DE DEPSITO SEJA CONVERTIDA EM EXECUO POR QUANTI A CERTA, NA FORMA AUTORIZADA PELO ART. 906 DO CPC. FRENTE A ESSA SITUAO, A PERGUNTA QUE SE IMPE : POR QUE NO QUEIMAR ETAPAS, PASSANDO DIRETAMENTE DA AO DE BUSCA E APREENSO FRUSTRADA PARA A EXECUO POR QUANTIA CERTA? ESSA PROVIDNCIA EST LEGITIMADA PE LO ART. 5 DO DL 911/69, QUE ASSIM REZA: SE O CREDOR PREFERIR RE CORRER AO EXECUTIVA OU, SE FOR O CASO, EXECUTIVO FISCAL, SER O PENHORADOS, A CRITRIO DO AUTOR DA AO, BENS DO DEVEDOR QUANTO S BASTEM PARA ASSEGURAR A EXECUO. A PROPSITO, AINDA, DO CABIM ENTO DESSA CONVERSO, VEJA-SE O SEGUINTE JULGADO: AGRAVO DE INST RUMENTO. ALIENAO FIDUCIRIA. AO DE BUSCA E APREENSO ()CONVE RSO DA AO DE BUSCA E APREENSO EM EXECUO DE TTULO EXECUTIVO EXTRAJUDICIAL. POSSIBILIDADE. ANTES DE ANGULARIZADA A RELAO PR OCESSUAL. POSSVEL PARTE, ANTES DA CITAO DO RU, CONVERTER A AO DE BUSCA E APREENSO EM AO DE EXECUO, CONFORME DISPE O ART. 294, CPC E ART. 5, DO DECRETO-LEI N 911/69 (...) (TJRS, AI N 70030269682, REL. DES. SEJALMO SEBASTIO DE PAULA NERY, J. 28.05.2009). DEVE SER ESCLARECIDO QUE NESSA EXECUO O AUTOMVEL OBJETO DO CONTRATO DE ALIENAO FIDUCIRIA EM GARANTIA TER PREF ERNCIA TANTO PARA FINS DE INDICAO PENHORA PELO DEVEDOR QUANT O PELO PRPRIO CREDOR, NESTE LTIMO CASO SE NO HOUVER PAGAMENTO NO TRDUO (PENHORA NATURAL). A CONSTRIO SOMENTE RECAIR SOBRE OUTROS BENS SE O VALOR DO VECULO REVELAR-SE INSUFICIENTE PARA C OBRIR A TOTALIDADE DA DVIDA (CPC, ART. 655, 1, POR ANALOGIA; RSTJ 170/252; RT 796/355; STJ RESP. 316.047-EDCL). DE SE LEMBRAR, POR OUTRO LADO, QUE DIANTE DA ESPECIFICIDADE DO CRDITO ORA EM C



OBRANA, A VIRTUAL PENHORA SER ACOMPANHADA DA REMOO E ENTREGA DO BEM AO CREDOR, SOB A FORMA DE DEPSITO. A SOLUO SUPRA, DE RE STO, VEM AO ENCONTRO DO PRINCPIO CONSTITUCIONAL DA EFETIVIDADE E CELERIDADE OU DA DURAO RAZOVEL DO PROCESSO, CONSAGRADO NO ART . 5, INCISO LXXVIII, DA CARTA MAGNA. COM EFEITO, MARCO O PRAZO D E 5 (CINCO) DIAS PARA QUE O AUTOR FORMULE A PETIO DE CONVERSO, A QUAL DEVER ATENDER AOS REQUISITOS DO ART. 614, MAIS OS DO ART . 282 DO CPC E QUE FOREM PERTINENTES. I. GOINIA,.....DE......... ................DE 2014. LUSVALDO DE PAULA E SILVA 2 JUIZ DE DIR EITO DA 1 VARA CVEL NR. PROTOCOLO : 119153-91.2013.8.09.0051 AUTOS NR. : 1261 NATUREZA : COBRANCA REQUERENTE : TRS REQUERIDO : SLDCSDS ADV REQTE : 22859 GO - MARCOS BARBOSA DA SILVA DESPACHO : AUTOS N 1261/2013 DECISO: VISTOS ETC. A SENTENA DE FLS.36-49 I NDEFERIU A PETIO INICIAL, SOBREVINDO A APELAO SEM PREPARO E C OM PEDIDO DE ASSISTNCIA JUDICIRIA. VEJAMOS. NA SENTENA COMBATI DA ASSIM CONSTOU: E QUEM PAGA A CONTA O CONTRIBUINTE, J QUE A S CUSTAS QUE TM A NATUREZA DE TRIBUTO, CONFORME J DECIDIU O S UPREMO TRIBUNAL FEDERAL -, NO SO RECOLHIDAS PORQUE O INTERESSAD O SEMPRE POSTULA PELA ASSISTNCIA JUDICIRIA, IMPACTANDO, ASSIM, TODA A COLETIVIDADE. E, A PROPSITO, H UMA FALTA DE COERNCIA AQ UI: SE A PESSOA ABRE MO DA GRATUIDADE E DA FACILIDADE DA VIA ADM INISTRATIVA, NO PODE CAPRICHOSAMENTE VALER-SE DA DISPENDIOSA E M AIS DIFCIL VIA JUDICIAL SEM NADA PAGAR .... COMO SE V, J FICO U CLARO NO JULGADO QUE O BENEFCIO DA ASSISTNCIA JUDICIRIA NO FOI E NO SERIA CONCEDIDO, VEZ QUE A PARTE INTERESSADA ABRIU MO DA GRATUIDADE DA VIA ADMINISTRATIVA PARA AVENTURAR-SE CAPRICHOSAM ENTE PELA VIA JUDICIAL. NO BASTASSE O ASPECTO ACIMA, NESTE CASO O REQUERENTE VALE-SE DE ADVOGADO CONTRATADO E AINDA POR CIMA SEQU ER TENTA COMPROVAR SATISFATORIAMENTE A INSUFICINCIA DE RECURSOS (CONFORME PASSOU A EXIGIR A CONSTITUIO FEDERAL) PARA INSISTIR N A ISENO DE CUSTAS. PORTANTO, COMO NO FAZIA E NO FAZ JUS AO BE NEFCIO, SUA APELAO DEVERIA ESTAR ACOMPANHADA DO NECESSRIO PRE PARO, CONFORME EXIGE O ART. 511 DO CPC. E NO ESTANDO, A PENA DE DESERO DEVE SER APLICADA. ANTE O EXPOSTO, JULGO DESERTA A APELA O INTERPOSTA, DEVENDO OS AUTOS SEREM OPORTUNAMENTE BAIXADOS E A RQUIVADOS. I. GOINIA, DE DE 2014. LUSVALDO DE PAULA E SILVA 2 J UIZ DE DIREITO DA 1 VARA CVEL NR. PROTOCOLO : 340181-39.2010.8.09.0051 AUTOS NR. : 2550 NATUREZA : BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69 REQUERENTE : BV FINANCEIRA S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVEST REQUERIDO : JEUEL PEREIRA DE OLIVEIRA ADV REQTE : 21065 GO - ADRIANA GUEDES DE SA DESPACHO : AUTOS N.: 2550/2010 DESPACHO: VOLTE, EM TERMOS, O POSTULANTE DE FLS. 49-50, VEZ QUE DEVER CONVERTER A AO PARA EXECUO, E NO DEPSITO. AINDA, DIANTE DO NOTICIADO A FLS. 55, DETERMINO A ESCR IVANIA QUE ALTERE O POLO ATIVO DA AO, O QUAL PASSAR A SER FUND O DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITRIOS NO PADRONIZADOS PCG-BR ASIL MULTICARTEIRA, DEVENDO CADASTRAR O NOVO CAUSDICO DE FLS. 56 -58. INT. GOINIA,.......DE................DE 2014. LUSVALDO DE P AULA E SILVA 2 JUIZ DE DIREITO DA 1 VARA CVEL NR. PROTOCOLO : 428591-73.2010.8.09.0051



AUTOS NR. : 3082 NATUREZA : EXECUCAO EXEQUENTE : TINTAS CALAMAR INDUSTRIA E COMERCIO LTDA EXECUTADO : RADMUN DO BRASIL COMERCIO DE TINTAS LTDA ME ADV EXEQTE : 26283A SP - DOMINGOS GUSTAVAO DE SOUZA DESPACHO : AUTOS N. 3.082/10 DECISO: VISTOS ETC. INDEFIRO O PEDIDO DE FLS. 63/65, UMA VEZ QUE SO ABSOLUTAMENTE IMPENHORVEIS OS VENCIMENTO S DECORRENTES DO LABOR, NOS TERMOS DO ARTIGO 649, IV DO CPC. NE SSE SENTIDO O ENTENDIMENTO DO COLENDO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTI A. VEJAMOS: AGRAVO REGIMENTAL. RECLAMAO. OFENSA AUTORIDADE D E DECISO DO STJ. EXECUO. PENHORA. SALRIO. IMPOSSIBILIDADE. 1. NA HIPTESE, H DIVERGNCIA ENTRE A DECISO DESTA CORTE SUPERIOR - QUE ENTENDEU NO SER CABVEL A CONSTRIO SOBRE CONTA CORRENTE DESTINADA AO RECEBIMENTO DE SALRIO - E A DECISO PROFERIDA PELO JUZO DE PRIMEIRA INSTNCIA, QUE MANTEVE A PENHORA DE 30% SOBRE C ONTA-SALRIO DO DEVEDOR. 2. ESTA CORTE TEM ENTENDIMENTO ASSENTE N O SENTIDO DE QUE POSSVEL A PENHORA ON LINE EM CONTA CORRENTE D O DEVEDOR, DESDE QUE OBSERVADA A IMPENHORABILIDADE DE VENCIMENTOS , SUBSDIOS, SOLDOS, SALRIOS, REMUNERAES, PROVENTOS DE APOSENT ADORIA E PENSES, ENTRE OUTRAS, PREVISTA NO ART. 649, IV, DO CPC. 3. AGRAVO NO PROVIDO. (STJ, AGRG NA RECLAMAO 2013/0104696-9, RELATORA MINISTRA NANCY ANDRIGHI, DJE 19/08/2013). INTIME-SE O D EVEDOR, POR INTERMDIO DE CARTA COM AVISO DE RECEBIMENTO, PARA, Q UERENDO, SE MANIFESTAR SOBRE A PENHORA DE FL. 41. GOINIA, .. DE JANEIRO DE 2014. LUSVALDO DE PAULA E SILVA 2 JUIZ DE DIREITO DA 1 VARA CVEL NR. PROTOCOLO : 325735-60.2012.8.09.0051 AUTOS NR. : 957 NATUREZA : BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69 REQUERENTE : BANCO VOLKSWAGEM S/A REQUERIDO : CLEBSON MONTEIRO REZENDE ADV REQTE : 33833 GO - PATRICIA BORGES NERIS 30245 GO - FLAVIO NEVES COSTA 30420 GO - HEITOR EVARISTO FABRICIO COSTA 159335 SP - VAGNER MARQUES DE OLIVEIRA DESPACHO : AUTOS N.: 957/2013 DESPACHO: NESTA DATA ACESSAMOS O SISTEMA INF OJUD (RECEITA FEDERAL) E OBTIVEMOS OS INFORMES E/OU EXECUTAMOS A( S) RESTRIO(ES) QUE ADIANTE SE V. ASSIM, FRENTE AO(S) RESULTAD O(S) DO ACESSO, OUA-SE A PARTE INTERESSADA. I. GOINIA, ___ DE _ __________DE 2014. LUSVALDO DE PAULA E SILVA 2 JUIZ DE DIREITO D A 1 VARA CVEL NR. PROTOCOLO : 45564-42.2008.8.09.0051 ( 200800455643 ) AUTOS NR. : 359 NATUREZA : EXECUCAO EXEQUENTE : MUTUA DE ASSISTENCIA DOS PROFISSIONAIS DA ENGENH EXECUTADO : RUY ROCHA FILHO ADV EXEQTE : 20406 DF - ROGERIA DE MELO 2599 DF - HEITOR FRANCISCO GOMES COELHO 21841 GO - RODOLFO OTAVIO P DA MOTA OLIVEIRA 25722 GO - JULIANA BORGES DA SILVEIRA OLIVEIRA 26153 GO - JAIRO DA SILVA 26278 GO - MARLON DE PAULA SATELES 25635 GO - FAGNER JOSE DE CARVALHO FERREIRA 21884 GO - MARIO FERREIRA DA SILVA NETO DESPACHO : AUTOS N. 359/2008 DESPACHO TENDO EM VISTA QUE A QUANTIA PENHORA DA J FOI DEPOSITADA EM CONTA JUDICIAL, CONFORME OFICIO DE FLS.10 9-111, REQUEIRA O CREDOR O QUE LHE APROUVER, NO PRAZO LEGAL. GOI



NIA, ... DE .................... DE 2014. LUSVALDO DE PAULA E S ILVA 2 JUIZ DE DIREITO DA 1 VARA CVEL NR. PROTOCOLO : 209403-10.2012.8.09.0051 AUTOS NR. : 3902 NATUREZA : CONSIGNATORIA CONSIGNANTE : ALINE ALVES DE MORAES CONSIGNADO : BANCO AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENT ADV CONSGTE : 30669 GO - JOSSERRAND MASSIMO VOLPON DESPACHO : AUTOS N. 3902/2012. DECISO RECEBO A APELAO DE FLS. 74-80 EM S EUS EFEITOS REGULARES, VEZ QUE ATENDIDOS OS PRESSUPOSTOS RECURSAI S. PARA OS FINS DO ART. 296, DO CPC, MANTENHO A SENTENA PELOS SE US PRPRIOS FUNDAMENTOS. REMETAM-SE, POIS, OS PRESENTES AUTOS AO EGRGIO TRIBUNAL DE JUSTIA, COM NOSSAS HOMENAGENS. INT. GOINIA, ........ DE ...................... DE 2014. LUSVALDO DE PAULA E SILVA 2 JUIZ DE DIREITO DA 1 VARA CVEL NR. PROTOCOLO : 280421-96.2009.8.09.0051 ( 200902804213 ) AUTOS NR. : 1573 NATUREZA : CAUTELAR INOMINADA REQUERENTE : ALEXANDRE XAVIER CELSO VIEIRA CAMILA CASTANHEIRA FERREIRA LUISA MARIA NUNES SAMPAIO PRISCILA RAYANE MARIANO SCHMALTZ THAISA SOUZA DURANTE REQUERIDO : COLEGIO EXEMPLO ADV REQTE : 6155 GO - AILTON NAVES RODRIGUES 18842 GO - ARTHUR AUGUSTO COSTA TAVARES DESPACHO : AUTOS N. 1573/2009 DESPACHO: INTIMEM-SE OS REQUERENTES PARA, NO PRAZO LEGAL, MANIFESTAREM QUANTO AO INTERESSE NO PROSSEGUIMENTO DO FEITO. GOINIA, ... DE .................... DE 2014. LUSVALD O DE PAULA E SILVA 2 JUIZ DE DIREITO DA 1 VARA CVEL NR. PROTOCOLO : 112778-60.2002.8.09.0051 ( 200201127789 ) AUTOS NR. : 1031 NATUREZA : BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69 REQUERENTE : BANCO ITAU S/A REQUERIDO : JOSE ANTONIO TAVARES ADV REQTE : 8522 GO - WANDERLI FERNANDES DE S ALMEIDA 6242 GO - ALUISIO BORGES DE CARVALHO 27699 GO - SANDOVAL RODRIGUES MENDONCA NETO DESPACHO : AUTOS N 1.031/02 DESPACHO ESCLAREO AO AUTOR QUE A AO DEVER SER CONVERTIDA EM EXECUO. NESSE SENTIDO, FIXO O PRAZO DE CINCO DIAS PARA CUMPRIMENTO DA ORDEM NSITA NA DECISO DE FLS. 103/104, SOB PENA DE EXTINO. GOINIA,......DE.......................... .....DE 2014. LUSVALDO DE PAULA E SILVA 2 JUIZ DE DIREITO DA 1 VARA CVEL NR. PROTOCOLO : 203690-20.2013.8.09.0051 AUTOS NR. : 2018 NATUREZA : MODIFICACAO DE CLAUSULA REQUERENTE : SERGIO HENRIQUE CARNEIRO DA SILVA REQUERIDO : BANCO BV FINANCEIRA S/A ADV REQTE : 30844 GO - JARBAS VILARINDO DE SANTANA DESPACHO : AUTOS N. 2018/2013 DECISO RECEBO A APELAO DE FLS. 43-50 EM SE US EFEITOS REGULARES, VEZ QUE ATENDIDOS OS PRESSUPOSTOS RECURSAIS



. PARA OS FINS DO ART. 296, DO CPC, MANTENHO A SENTENA PELOS SEU S PRPRIOS FUNDAMENTOS. REMETAM-SE, POIS, OS PRESENTES AUTOS AO E GRGIO TRIBUNAL DE JUSTIA, COM NOSSAS HOMENAGENS. INT. GOINIA, ........ DE ...................... DE 2014. LUSVALDO DE PAULA E S ILVA 2 JUIZ DE DIREITO DA 1 VARA CVEL NR. PROTOCOLO : 82785-36.2012.8.09.0175 AUTOS NR. : 2983 NATUREZA : REVISIONAL REQUERENTE : ROSANGELA DAS GRACAS VIEIRA REQUERIDO : BANCORBRAS ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA ADV REQTE : 22470 GO - RAPHAEL RODRIGUES DE OLIVEIRA E SILV ADV REQDO : 28718 DF - RENATA BALDUINO DE OLIVEIRA 25444 GO - THIAGO DE MELO LOBO DESPACHO : INTIMO AS PARTES PARA DIZEREM, EM 05 (CINCO) DIAS, QUANTO AO INTE RESSE NO JULGAMENTO ANTECIPADO OU NA PRODUO DE OUTRAS PROVAS, N ESTE CASO ESPECIFICANDO-AS E JUSTIFICANDO A NECESSIDADE DELAS; NR. PROTOCOLO : 293974-74.2013.8.09.0051 AUTOS NR. : 2637 NATUREZA : BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69 REQUERENTE : BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A REQUERIDO : SERGIO TEIXEIRA RODRIGUES ADV REQTE : 27391 GO - FREDERICO ALVIM BITES CASTRO ADV REQDO : 32396 GO - STEPHANIA DE ARAUJO TONHA 31437 GO - RICARDO DI MANOEL CAIADO DESPACHO : AUTOS N 2637/2013 - DECISO: VISTOS ETC. COM BASE NOS DOCUMENTOS QUE ADIANTE SE V, OBSERVO QUE A AO CONSIGNATRIA FOI PROPOSTA EM 19/06/2012, SENDO O PRIMEIRO DESPACHO DATADO DE 13/07/2012. A SSIM, HAJA VISTA A PRESENTE AO DE BUSCA E APREENSO TER SIDO PR OPOSTA EM 19/08/2013, CONCLUO PELA EXISTNCIA DE CONEXO DESTA A O COM AQUELA (CONSIGNATRIA PROTOCOLO N 201202117990 JUIZ 2) E PELA PREVENO DO JUZO DA 11 VARA CVEL. DESTA FEITA, DETERMI NO SEJA ESTE FEITO PARA L REDISTRIBUDO. INT. GOINIA,.......DE ................. DE 2014. LUSVALDO DE PAULA E SILVA 2 JUIZ DE DIREITO DA 1 VARA CVEL NR. PROTOCOLO : 450969-18.2013.8.09.0051 AUTOS NR. : 84 NATUREZA : COBRANCA REQUERENTE : VILMA PEREIRA DA SILVA REQUERIDO : SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT ADV REQTE : 32639 GO - LARISSA ALVES DE SOUZA LIMA DESPACHO : AUTOS N. 0084/2014 DESPACHO: INTIME-SE O ADVOGADO DA AUTORA PAR A, NO PRAZO LEGAL, JUNTAR AOS AUTOS OS INSTRUMENTOS DE MANDATOS, SOB PENA DE INDEFERIMENTO DA PETIO INICIAL. GOINIA, ...... DE ....................... DE 2014. LUSVALDO DE PAULA E SILVA 2 JU IZ DE DIREITO DA 1 VARA CVEL NR. PROTOCOLO : 440685-48.2013.8.09.0051 AUTOS NR. : 99 NATUREZA : DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO REQUERENTE : ROSA MARIA SOARES PINHEIRO REQUERIDO : MARIA RUBERCI DE JESUS MARILENE LOPES ADV REQTE : 16875 GO - VALERIA APARECIDA KECHICHIAN SANTANA 12183 GO - CLAUDIOMAR ANTUNES SANTANA



DESPACHO : AUTOS N 0099/2014 DECISO: VISTOS ETC. "SE A AO DE DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO, CUMULADA COM COBRANA DE ALUGUIS EM ATRA SO, O VALOR DA CAUSA DEVE CORRESPONDER AO VALOR PRETENDIDO, MAIS O CORRESPONDENTE A DOZE LOCATIVOS, A TEOR DO ART. 58, III, DA LEI 8.245/91, C/C O ART. 259, II, DO CPC" (RT 742/398). ANALISANDO A PETIO INICIAL, PERCEBO QUE O AUTOR PRETENDE RECEBER ALUGUIS E M ATRASO NO VALOR DE R$ 7.414,99, ENQUANTO O VALOR MENSAL DA LOCA O DE R$ 520,00. ASSIM, R$ 7.414,99 + 12 X R$ 520,00 PERFAZ O MONTANTE DE R$ 13.654,99, QUE O VALOR CORRETO DA CAUSA E QUE AG ORA ALTERO DE OFCIO. ASSIM, FIXO O PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS PARA P AGAMENTO DAS CUSTAS COMPLEMENTARES (SOB PENA DE EXTINO), VINDO OPORTUNAMENTE CONCLUSOS PARA ANLISE DO PEDIDO DE LIMINAR. GOINI A,...DE........................DE 2014. LUSVALDO DE PAULA E SIL VA 2 JUIZ DE DIREITO DA 1 VARA CVEL NR. PROTOCOLO : 173241-21.2009.8.09.0051 ( 200901732413 ) AUTOS NR. : 1098 NATUREZA : ACAO MONITORIA REQUERENTE : FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NA REQUERIDO : MB MODA MULHER LTDA MARISELMA LEMES DA SILVA ADV REQTE : 31074 GO - ALUISIO ANDRADE CHAVES DESPACHO : CERTIFICO QUE NO HOUVE MANIFESTAO DA PARTE INTERESSADA. SENDO ASSIM, INTIME-SE O AUTOR/EXEQUENTE PARA PROMOVER O ANDAMENTO DO F EITO EM 48 (QUARENTA E OITO) HORAS, SOB PENA DE EXTINO; NR. PROTOCOLO : 213455-49.2012.8.09.0051 AUTOS NR. : 4030 NATUREZA : REVISIONAL REQUERENTE : MONICA NEVES MOTA REQUERIDO : BANCO ITAUCARD S.A ADV REQTE : 8688 GO - WOLNEY FERNANDES DO CARMO ADV REQDO : 26699 GO - JOSE MARTINS DESPACHO : INTIMO AS PARTES PARA DIZEREM, EM 05 (CINCO) DIAS, QUANTO AO INTE RESSE NO JULGAMENTO ANTECIPADO OU NA PRODUO DE OUTRAS PROVAS, N ESTE CASO ESPECIFICANDO-AS E JUSTIFICANDO A NECESSIDADE DELAS; NR. PROTOCOLO : 443523-03.2009.8.09.0051 ( 200904435231 ) AUTOS NR. : 2382 NATUREZA : CONSIGNATORIA CONSIGNANTE : ALDECIR VALES DE OLIVEIRA CONSIGNADO : BANCO SANTANDER S/A ADV CONSGTE : 14261 GO - DAVID PELAGIO DE BRITO DESPACHO : INTIMO A PARTE AUTORA PARA CUMPRIR DESPACHO DE FLS. 34 NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS NR. PROTOCOLO : 206954-16.2011.8.09.0051 AUTOS NR. : 1619 NATUREZA : CONSIGNATORIA CONSIGNANTE : ADRIANA CANDIDA DA SILVA CONSIGNADO : BV FINANCEIRA S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVEST ADV CONSGTE : 26155 GO - ROBERTO LUIZ LOPES DA SILVA ADV CONSIGDO : 38588 GO - SERGIO SCHULZE DESPACHO : INTIMO AS PARTES PARA DIZEREM, EM 05 (CINCO) DIAS, QUANTO AO INTE RESSE NO JULGAMENTO ANTECIPADO OU NA PRODUO DE OUTRAS PROVAS, N



ESTE CASO ESPECIFICANDO-AS E JUSTIFICANDO A NECESSIDADE DELAS;] NR. PROTOCOLO : 392343-06.2013.8.09.0051 AUTOS NR. : 2998 NATUREZA : BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69 REQUERENTE : BANCO PANAMERICANO S/A REQUERIDO : ALBERTO LACINO TELES ADV REQTE : 26699 GO - JOSE MARTINS DESPACHO : PRAZO REQUERIDO, DEVENDO, APS O DECURSO DESTE, A PARTE INTERESS ADA MANIFESTAR NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, INDEPENDENTE DE NOVA INTIMAO; NR. PROTOCOLO : 251580-52.2013.8.09.0051 AUTOS NR. : 2162 NATUREZA : REVISIONAL REQUERENTE : RONALDO ROBERTO DA SILVA REQUERIDO : CREDIFIBRA S/A ADV REQTE : 12863 GO - VALACI JOSE DE FREITAS 33923 GO - CAROLINE MEDEIROS FREITAS DESPACHO : DIGA A PARTE AUTORA SOBRE A CONTESTAO E/OU DOCUMENTOS NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS; NR. PROTOCOLO : 103334-22.2010.8.09.0051 AUTOS NR. : 796 NATUREZA : EXECUCAO EXEQUENTE : BANCO SANTANDER BRASIL S/A EXECUTADO : SILVA BARRI TRANSPORTE LTDA MARISA ALVES DA SILVA ADV EXEQTE : 27495 GO - CARLOS ALBERTO MIRO DA SILVA FILHO DESPACHO : RECOLHA-SE AS CUSTAS DE LOCOMOO OU DESPESAS POSTAIS NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS; NR. PROTOCOLO : 201724-56.2012.8.09.0051 AUTOS NR. : 3908 NATUREZA : REVISIONAL REQUERENTE : JOSE RAFAEL PEREIRA DE SA REQUERIDO : BANCO FINASA BMC S/A ADV REQTE : 29719 GO - MARCELO BUDAL CABRAL 31473 GO - ANDREI FRETTA WEIS 33070 GO - RONALDO CANDIDO DE OLIVEIRA ADV REQDO : 26965 GO - MATILDE DUARTE GONCALVES DESPACHO : INTIMO AS PARTES PARA DIZEREM, EM 05 (CINCO) DIAS, QUANTO AO INTE RESSE NO JULGAMENTO ANTECIPADO OU NA PRODUO DE OUTRAS PROVAS, N ESTE CASO ESPECIFICANDO-AS E JUSTIFICANDO A NECESSIDADE DELAS; NR. PROTOCOLO : 205051-43.2011.8.09.0051 AUTOS NR. : 1299 NATUREZA : CONSIGNATORIA CONSIGNANTE : EUDIVAN LUIZ DOS SANTOS CONSIGNADO : BANCO ITAUCARD ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A ADV CONSGTE : 30669 GO - JOSSERRAND MASSIMO VOLPON ADV CONSIGDO : 16679 GO - MIRIA PEREIRA DE ARAUJO DESPACHO : DIGA A PARTE AUTORA SOBRE A CONTESTAO E/OU DOCUMENTOS NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS;



NR. PROTOCOLO : 467423-49.2008.8.09.0051 ( 200804674234 ) AUTOS NR. : 2141 NATUREZA : BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69 REQUERENTE : BANCO PANAMERICANO S/A GYN REQUERIDO : ALINE LOURDES DE BRITO MARRA ADV REQTE : 30436 GO - CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES DESPACHO : AUTOS N 2141/2008 - DECISO: VISTOS ETC. NESTA AO DE BUSCA E A PREENSO, AJUIZADA COM FULCRO NO DECRETO-LEI 911/69, O AUTOMVEL OFERTADO EM GARANTIA PELA ALIENAO FIDUCIRIA AINDA NO FOI LOCA LIZADO, BEM COMO TAMBM NO FOI CITADO O RU. DIANTE DESSA SITUA O, O ARTIGO 4 DAQUELE DIPLOMA FACULTA AO AUTOR REQUERER A CONVE RSO DO PEDIDO DE BUSCA E APREENSO EM AO DE DEPSITO, SEGUINDO O PROCESSO, A PARTIR DA, O RITO ESTABELECIDO NOS ARTS. 901 A 90 6 DO CPC. A PRTICA DO FORO, REVELADA EM FACE DA GRANDE QUANTIDAD E DE AES DESSA NATUREZA, TEM NOS MOSTRADO QUE ESSA OPO RESULT A INFRUTFERA NA IMENSA MAIORIA DAS VEZES. PARA COMEAR, GERALMEN TE NAS BUSCAS E APREENSES FRUSTRADAS NO SO LOCALIZADOS NEM O V ECULO E NEM O RU, POR SEREM DESCONHECIDOS SEUS PARADEIROS. TAL REALIDADE ENSEJAR, INEXORAVELMENTE, QUE A CITAO NA AO DE DEP SITO SE REALIZE ATRAVS DE EDITAL, SEGUIDA DA NOMEAO DE CURADO R. E ESSAS DUAS PROVIDNCIAS IMPLICAM NO DESEMBOLSO ANTECIPADO DE NUMERRIO POR PARTE DO AUTOR/CREDOR, A QUEM INCUMBE PUBLICAR O E DITAL E ADIANTAR OS HONORRIOS DO CURADOR NOMEADO, ISSO SEM TER A CERTEZA, AINDA, DE QUE A AO DE DEPSITO CHEGAR A BOM TERMO. O DESFECHO NESSE CASO, VERIFICADO NA QUASE TOTALIDADE DOS PROCESSO S, QUE A AO DE DEPSITO SEJA CONVERTIDA EM EXECUO POR QUANT IA CERTA, NA FORMA AUTORIZADA PELO ART. 906 DO CPC. FRENTE A ESSA SITUAO, A PERGUNTA QUE SE IMPE : POR QUE NO QUEIMAR ETAPAS, PASSANDO DIRETAMENTE DA AO DE BUSCA E APREENSO FRUSTRADA PARA A EXECUO POR QUANTIA CERTA? ESSA PROVIDNCIA EST LEGITIMADA P ELO ART. 5 DO DL 911/69, QUE ASSIM REZA: SE O CREDOR PREFERIR R ECORRER AO EXECUTIVA OU, SE FOR O CASO, EXECUTIVO FISCAL, SER O PENHORADOS, A CRITRIO DO AUTOR DA AO, BENS DO DEVEDOR QUANT OS BASTEM PARA ASSEGURAR A EXECUO. A PROPSITO, AINDA, DO CABI MENTO DESSA CONVERSO, VEJA-SE O SEGUINTE JULGADO: AGRAVO DE INS TRUMENTO. ALIENAO FIDUCIRIA. AO DE BUSCA E APREENSO ()CONV ERSO DA AO DE BUSCA E APREENSO EM EXECUO DE TTULO EXECUTIV O EXTRAJUDICIAL. POSSIBILIDADE. ANTES DE ANGULARIZADA A RELAO P ROCESSUAL. POSSVEL PARTE, ANTES DA CITAO DO RU, CONVERTER A AO DE BUSCA E APREENSO EM AO DE EXECUO, CONFORME DISPE O ART. 294, CPC E ART. 5, DO DECRETO-LEI N 911/69 (...) (TJRS , AI N 70030269682, REL. DES. SEJALMO SEBASTIO DE PAULA NERY, J . 28.05.2009). DEVE SER ESCLARECIDO QUE NESSA EXECUO O AUTOMVE L OBJETO DO CONTRATO DE ALIENAO FIDUCIRIA EM GARANTIA TER PRE FERNCIA TANTO PARA FINS DE INDICAO PENHORA PELO DEVEDOR QUAN TO PELO PRPRIO CREDOR, NESTE LTIMO CASO SE NO HOUVER PAGAMENTO NO TRDUO (PENHORA NATURAL). A CONSTRIO SOMENTE RECAIR SOBR E OUTROS BENS SE O VALOR DO VECULO REVELAR-SE INSUFICIENTE PARA COBRIR A TOTALIDADE DA DVIDA (CPC, ART. 655, 1, POR ANALOGIA; RSTJ 170/252; RT 796/355; STJ RESP. 316.047-EDCL). DE SE LEMBRAR , POR OUTRO LADO, QUE DIANTE DA ESPECIFICIDADE DO CRDITO ORA EM COBRANA, A VIRTUAL PENHORA SER ACOMPANHADA DA REMOO E ENTREGA DO BEM AO CREDOR, SOB A FORMA DE DEPSITO. A SOLUO SUPRA, DE R ESTO, VEM AO ENCONTRO DO PRINCPIO CONSTITUCIONAL DA EFETIVIDADE E CELERIDADE OU DA DURAO RAZOVEL DO PROCESSO, CONSAGRADO NO AR T. 5, INCISO LXXVIII, DA CARTA MAGNA. COM EFEITO, MARCO O PRAZO DE 5 (CINCO) DIAS PARA QUE O AUTOR FORMULE A PETIO DE CONVERSO , A QUAL DEVER ATENDER AOS REQUISITOS DO ART. 614, MAIS OS DO AR T. 282 DO CPC E QUE FOREM PERTINENTES. I. GOINIA,.....DE........ .................DE 2014. LUSVALDO DE PAULA E SILVA 2 JUIZ DE DI REITO DA 1 VARA CVEL



NR. PROTOCOLO : 102654-42.2007.8.09.0051 ( 200701026540 ) AUTOS NR. : 379 NATUREZA : BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69 REQUERENTE : BANCO SAFRA S/A REQUERIDO : MARCELO NERES CARDOSO ADV REQTE : 27320 GO - TEREZINHA CARDOSO ASSIS 27924 GO - ALINE OLIVEIRA LAMMEL 27640 GO - RAFAEL BORGES DA CRUZ DESPACHO : AUTOS N.: 379/2007 DESPACHO: VOLTE, EM TERMOS, O POSTULANTE D E FLS. 111-112, VEZ QUE DEVER CONVERTER A AO PARA EXECUO, E NO DEPSITO. INT. GOINIA,.......DE................DE 2014. LUSV ALDO DE PAULA E SILVA 2 JUIZ DE DIREITO DA 1 VARA CVEL NR. PROTOCOLO : 171368-15.2011.8.09.0051 AUTOS NR. : 1126 NATUREZA : EXECUCAO EXEQUENTE : RSML EXECUTADO : SADL ADV EXEQTE : 26960 GO - NEVITON BORGES SILVA 23169 GO - RAFAEL RODRIGUES ABDALA 34086 GO - ARNALDO FRANCISCO DO BONFIM FILHO DESPACHO : RECOLHA-SE AS CUSTAS DE LOCOMOO OU DESPESAS POSTAIS NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS; NR. PROTOCOLO : 263033-78.2012.8.09.0051 AUTOS NR. : 4476 NATUREZA : CONSIGNATORIA CONSIGNANTE : NISOMAR BRAZ DE OLIVEIRA CONSIGNADO : BV FINANCEIRA S/A CREDITO ADV CONSGTE : 21285 GO - ADELVONE DA SILVA BRAZ ADV CONSIGDO : 25973 GO - GIULIO ALVARENGA REALE DESPACHO : DIGA A PARTE AUTORA SOBRE A CONTESTAO E/OU DOCUMENTOS NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS; NR. PROTOCOLO : 44705-50.2013.8.09.0051 AUTOS NR. : 559 NATUREZA : INDENIZACAO REQUERENTE : FERNANDO NARCISO CONCEICAO IVONETE HELENA PIRES REQUERIDO : BRADESCO AUTO/RE ADV REQTE : 20286 GO - VALERIA LUCIA RODRIGUES PIRES DESPACHO : DIGA A PARTE AUTORA SOBRE A CONTESTAO E/OU DOCUMENTOS NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS; NR. PROTOCOLO : 12561-91.2011.8.09.0051 AUTOS NR. : 318 NATUREZA : CONSIGNATORIA CONSIGNANTE : ORCALINDO APARECIDO CAETANO CONSIGNADO : BANCO BV FINANCEIRA S/A ADV CONSGTE : 21308 GO - MARCIA HELENA DA SILVA FREITAS DESPACHO : INTIMO AS PARTES PARA DIZEREM, EM 05 (CINCO) DIAS, QUANTO AO INTE RESSE NO JULGAMENTO ANTECIPADO OU NA PRODUO DE OUTRAS PROVAS, N ESTE CASO ESPECIFICANDO-AS E JUSTIFICANDO A NECESSIDADE DELAS;



NR. PROTOCOLO : 158557-86.2012.8.09.0051 AUTOS NR. : 3225 NATUREZA : BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69 REQUERENTE : BANCO ITAUCARD S.A REQUERIDO : HELIFAS NEGREIRO DA SILVA ADV REQTE : 30436 GO - CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES ADV REQDO : 33712 GO - ELISVANDO FURTUNATO DOS SANTOS DESPACHO : INTIMO A PARTE INTERESSADA PARA NO PRAZO DE 05 DIAS PROVIDENCIAR O PAGAMENTO DA GUIA 9917205409 QUE SE ENCONTRA NA CONTRACAPA DOS AUTOS, VISTO QUE O SISTEMA DE PRIMEIRO GRAU NO PERMITE A EXPEDI O DE QUALQUER MANDADO SEM O PAGAMENTO DA REFERIDA GUIA NR. PROTOCOLO : 418288-97.2010.8.09.0051 AUTOS NR. : 3025 NATUREZA : COBRANCA REQUERENTE : BRADESCO ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA REQUERIDO : KAMON BORGES DIAS ADV REQTE : 24864 GO - DEISE MARIA DOS REIS SILVERIO DESPACHO : CERTIFICO QUE NO HOUVE MANIFESTAO DA PARTE INTERESSADA. SENDO ASSIM, INTIME-SE O AUTOR / EXEQUENTE PARA PROMOVER O ANDAMENTO DO FEITO EM 48 (QUARENTA E OITO) HORAS, SOB PENA DE EXTINO. GO INIA, 04 DE JULHO DE 2014. ESCRIVANIA DA 1 VARA CVEL. NR. PROTOCOLO : 276894-34.2012.8.09.0051 AUTOS NR. : 4409 NATUREZA : CAUTELAR INOMINADA REQUERENTE : EUDECIO GONCALVES DE MELO REQUERIDO : ANIS RASSI ADV REQTE : 10544 GO - LENISE ALVARENGA DESPACHO : CERTIFICO QUE NO HOUVE MANIFESTAO DA PARTE INTERESSADA. SENDO ASSIM, INTIME-SE O AUTOR / EXEQUENTE PARA PROMOVER O ANDAMENTO DO FEITO EM 48 (QUARENTA E OITO) HORAS, SOB PENA DE EXTINO. GO INIA, 04 DE JULHO DE 2014. ESCRIVANIA DA 1 VARA CVEL. NR. PROTOCOLO : 338925-90.2012.8.09.0051 AUTOS NR. : 5193 NATUREZA : ACAO MONITORIA REQUERENTE : GILSON FERREIRA REQUERIDO : LEILA SILVA ADV REQTE : 33596 GO - EURIVAL MESSIAS SAINA DESPACHO : CERTIFICO QUE NO HOUVE MANIFESTAO DA PARTE INTERESSADA. SENDO ASSIM, INTIME-SE O AUTOR / EXEQUENTE PARA PROMOVER O ANDAMENTO DO FEITO EM 48 (QUARENTA E OITO) HORAS, SOB PENA DE EXTINO. GO INIA, 04 DE JULHO DE 2014. ESCRIVANIA DA 1 VARA CVEL. NR. PROTOCOLO : 247613-43.2006.8.09.0051 ( 200602476130 ) AUTOS NR. : 1100 NATUREZA : EXECUCAO EXEQUENTE : VICUNHA TEXTIL S/A EXECUTADO : VALDEMAR JUSTO DA SILVA JUNIOR VANESSA OSEIA DA SILVA ADV EXEQTE : 24331 GO - FLAVIO FERREIRA PASSOS 11630 GO - ROVER ROCHA 1671 GO - DERCIO FERREIRA GUIMARAES



20808 GO - CEJANA PIRES GUIMARAES 24980 GO - CAROLINA SIGNORELLI FARIA LIMA DESPACHO : CERTIFICO QUE NO HOUVE MANIFESTAO DA PARTE INTERESSADA. SENDO ASSIM, INTIME-SE O AUTOR / EXEQUENTE PARA PROMOVER O ANDAMENTO DO FEITO EM 48 (QUARENTA E OITO) HORAS, SOB PENA DE EXTINO. GO INIA, 04 DE JULHO DE 2014. ESCRIVANIA DA 1 VARA CVEL. NR. PROTOCOLO : 336979-20.2011.8.09.0051 AUTOS NR. : 2328 NATUREZA : EXECUCAO EXEQUENTE : MUTUA CAIXA DE ASSISTENCIA DOS PROFISSIONAIS DA EXECUTADO : GILBERTO TEODORO DA CRUZ MARIA THOSASINA DO VALLE SIQUEIRA CRUZ ADV EXEQTE : 18114 GO - CRISTINA AIRES CRUVINEL ISAAC DESPACHO : CERTIFICO QUE NO HOUVE MANIFESTAO DA PARTE INTERESSADA. SENDO ASSIM, INTIME-SE O AUTOR / EXEQUENTE PARA PROMOVER O ANDAMENTO DO FEITO EM 48 (QUARENTA E OITO) HORAS, SOB PENA DE EXTINO. GO INIA, 04 DE JULHO DE 2014. ESCRIVANIA DA 1 VARA CVEL. NR. PROTOCOLO : 355133-52.2012.8.09.0051 AUTOS NR. : 5106 NATUREZA : BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69 REQUERENTE : BANCO HONDA S/A REQUERIDO : WASHINGTON LUIZ DA CRUZ ALVES ADV REQTE : 22534 GO - SHINAYDER NERES DO VALE DESPACHO : CERTIFICO QUE NO HOUVE MANIFESTAO DA PARTE INTERESSADA. SENDO ASSIM, INTIME-SE O AUTOR / EXEQUENTE PARA PROMOVER O ANDAMENTO DO FEITO EM 48 (QUARENTA E OITO) HORAS, SOB PENA DE EXTINO. GO INIA, 04 DE JULHO DE 2014. ESCRIVANIA DA 1 VARA CVEL. NR. PROTOCOLO : 295041-16.2009.8.09.0051 ( 200902950414 ) AUTOS NR. : 1847 NATUREZA

ANO VII – EDIÇÃO nº 1581 – SEÇÃO...

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