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P O D E R E X E C U T I V O
D i á r i o o f i c i a lMUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM
ESTADO DO ESPÍRITO SANTOwww.cachoeiro.es.gov.br
ANO L - Cachoeiro de Itapemirim - sexta–feira – 29 de julho de 2016 - Nº 5147
Secretaria Municipal de Administração e Serviços Internos - SEMASI
C O M I S S Ã O D E L I C I TA Ç Ã O
CERTAME lICITATóRIO
O MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM-ES, através da Comissão Permanente de Licitação do Fundo Municipal de Saúde, torna pública a realização do certame licitatório, conforme segue:
Pregão Presencial nº. 35/2016 Objeto: Placas de Sinalização Visual e Afins (Com Instalação)Dia: 18/08/2016 – Hora: 08:30 horas
local: Rua Fernando de Abreu, S/N Bairro Ferroviários (antiga Cruz Vermelha) Cachoeiro de Itapemirim. O Edital completo à disposição na Sede da Comissão Permanente de Licitação e na home page: www.cachoeiro.es.gov.br.
Cachoeiro de Itapemirim/ES, 28 de Julho de 2016.
ODAIR JOSé PINPregoeiro
CERTAME lICITATóRIO
O MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM-ES, através da Comissão Municipal de Licitação, torna público a realização dos certames licitatórios, conforme segue:
Tomada de Preços nº. 005/2016Objeto: Contratação de Empresa Especializada para Realização de Obra de Construção de Posto Policial na Rua Braz Vivácqua, Distrito de Itaóca, Cachoeiro de Itapemirim.Dia: 16/08/2016 - Hora: 09:00 horas
Tomada de Preços nº. 006/2016Objeto: Contratação de Empresa Especializada para Realização de Obra de Construção de Praça Pública na Localidade de Jabuticabeira, Distrito de Burarama, Cachoeiro de Itapemirim.Dia: 17/08/2016 - Hora: 09:00 horas
Tomada de Preços nº. 007/2016Objeto: Contratação de Empresa Especializada para Realização de Obra de Construção de Centro Comunitário na Localidade de
Boa Conserva, Distrito de Burarama, Cachoeiro de Itapemirim.Dia: 18/08/2016 - Hora: 09:00 horas
Tomada de Preços nº. 008/2016Objeto: Contratação de Empresa Especializada para Realização de Concurso Público de Provas e Títulos para Provimento de Cargos da Categoria Educação Básica e Apoio à Educação Básica do Município de Cachoeiro de Itapemirim. Dia: 31/08/2016 - Hora: 09:00 horas
local: Av. Brahim Antônio Seder, nº. 34 / 2º. andar – Centro, Ed. Centro Administrativo “Hélio Carlos Manhães” (antigo SESC) Cachoeiro de Itapemirim. Os Editais completos à disposição na Sede da Coordenadoria Executiva de Licitação e na home page: www.cachoeiro.es.gov.br.
Cachoeiro de Itapemirim/ES, 28/07/2016.
GEORGE MACEDO VIEIRAPresidente
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOlOGAÇÃO
EDITAl DE PREGÃO 51- 26/2016 PROCESSO nº 51-10648/2016 – 51-10686/2016 –51- 10693/2016 e 51-18803/2016ObJETO: Aquisição de aparelhos de ar condicionado, cortinas de ar e microondas
Tendo o processo licitatório obedecido os trâmites legais e principalmente as regras da Lei Federal nº 10.520/2002 e 8.666/1993, ADJUDICO E HOMOLOGO os produtos, autorizando o empenho em favor da empresa vencedora:
F. C. A. MELO EQUIPAMENTOS E MAQUINAS LTDA ME R$ R$ 2.954,00
FRIOSMIL REFRIGERAÇÃO E TRANSPORTES LTDA EPP R$ 17.050,00
SOFT TECNOLOGIA LTDA ME R$ 700,00
REFRIGERACAO VILA NOVA LTDA EPP R$ 20.461,00
Total do Processo Licitatório R$ R$ 41.165,00
Cachoeiro de Itapemirim/ES, 26 de julho de 2016
CARlOS RObERTO CASTEGlIONE DIASPrefeito Municipal
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
CARLOS ROBERTO CASTEGLIONE DIASPrefeito Municipal
ABEL SANT ANNA JUNIORVice – Prefeito
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
Prefeitura Municipal de Cachoeiro de ItapemirimSecretaria Municipal de Administração e Serviços Internos
Rua Brahim Antônio Seder, 34 - 3° Andar - CentroCachoeiro de Itapemirim – ES
E-mail: [email protected]
Publicações e contatos (28) 3521-2001
Diário oficial (28) 3511-2713
Cachoeiro de Itapemirim (ES), sexta-feira, 29 de julho de 2016 DOM nº 5147 Página 2
Secretaria Municipal de Administração e Serviços Internos - SEMASI
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOlOGAÇÃO
EDITAl DE PREGÃO 51- 25/2016 PROCESSO nº 51-8044/2016ObJETO: Aquisição de uniformes e bolsas em lona - srp.
Tendo o processo licitatório obedecido os trâmites legais e principalmente as regras da Lei Federal nº 10.520/2002 e 8.666/1993, ADJUDICO E HOMOLOGO os produtos, autorizando o empenho em favor da empresa vencedora:
SCLAN MALHAS LTDA-EPP R$ 61.932,90
M.G. DE OLIVEIRA MILHORATO-ME R$ 132.458,15
DSP CONFECÇÕES LTDA ME R$ 65.997,90
UNISUL COMERCIO - EIRELI ME R$ 8.459,00
BARUC UNIFORMES E CONFECÇÕES LTDA ME R$ 1.162,00
AERTON JORGE ZENIBONI ME R$ 65.523,30
Total do Processo Licitatório R$ 335.533,25
Cachoeiro de Itapemirim/ES, 29 de julho de 2016
CARlOS RObERTO CASTEGlIONE DIASPrefeito Municipal
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOlOGAÇÃO
EDITAl DE PREGÃO 51- 27/2016 PROCESSO nº 51-16.620/2016ObJETO: Equipamento LaboratoriaL (Centrífuga)
Tendo o processo licitatório obedecido os trâmites legais e principalmente as regras da Lei Federal nº 10.520/2002 e 8.666/1993, ADJUDICO E HOMOLOGO os produtos, autorizando o empenho em favor da empresa vencedora:
HOLY MED COM. DE PROD. MEDICOS HOSPITALARES
EIRELI ME R$ R$ 10.800,00
Total do Processo Licitatório R$ R$ 10.800,00
Cachoeiro de Itapemirim/ES, 29 de julho de 2016
CARlOS RObERTO CASTEGlIONE DIASPrefeito Municipal
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOlOGAÇÃO
EDITAl DE PREGÃO 51- 28/2016 PROCESSO nº 51-10.644/2016ObJETO: Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços de Hospedagem em Hotel, para Realização do Evento “7º Encontro da Rede Nacional de Pessoas Vivendo com HIV/AIDS (RNP+) de Cachoeiro de Itapemirim”
Tendo o processo licitatório obedecido os trâmites legais e principalmente as regras da Lei Federal nº 10.520/2002 e 8.666/1993, ADJUDICO E HOMOLOGO os produtos, autorizando o empenho em favor da empresa vencedora:
CENTRO DE EVENTOS VITÓRIA E COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA
- EPPR$ 24.300,00
Total do Processo Licitatório R$ 24.300,00
Cachoeiro de Itapemirim/ES, 29 de julho de 2016
CARlOS RObERTO CASTEGlIONE DIASPrefeito Municipal
TERMO DE HOMOlOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 12.196 e 12.199/2015INTERESSADO: Secretaria Municipal de Educação - SEME ASSUNTO: Chamada Pública n° 002/2016ObJETO: Aquisição de Gêneros Alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural destinados ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE
Em face dos elementos constantes no presente processo administrativo e ao disposto no art. 43, inciso VI da Lei Federal nº 8.666/, resolvo:
1. HOMOlOGAR a Chamada Pública nº. 002/2016, referente ao objeto em epígrafe.
2. ADJUDICAR às entidades abaixo relacionadas, os produtos correspondentes, conforme segue:
Cooperativa da Agricultura Familiar de Cachoeiro de Itapemirim – CAF Cachoeiro
Item Qtd. Und. Descrição Valor Aquisição Valor Total
1 5000 kg.
Abóbora Madura, tipo jacaré, com casca sem brilho e firme,
de tamanho grande, uniforme, sem ferimentos ou defeitos,
turgescentes, intactas e bem desenvolvidas, livre de terras ou
corpos estranhos aderentes a superfície externa.
2,50 12.500,00
Cachoeiro de Itapemirim (ES), sexta-feira, 29 de julho de 2016 DOM nº 5147 Página 3
Secretaria Municipal de Administração e Serviços Internos - SEMASI
2 5000 kg.
Abobrinha Verde, de primeira, tamanho médio, uniforme,
tenra, cor uniforme e com brilho, turgescentes, intactas, firmes
e bem desenvolvidas, sem ferimentos ou defeitos, livre de ter-
ras ou corpos estranhos aderentes a superfície externa.
2,95 14.750,00
3 17000 Mol.
Alface lisa, com folhas brilhantes, firmes e sem áreas escuras,
frescas, com coloração e tamanho uniformes e típicos da
variedade, sem sujidades ou outros defeitos que possam alterar
sua aparência e qualidade, livre de resíduos de fertilizantes.
1,60 27.200,00
4 35000 Kg.
banana Prata, em penca, frutos com 60 a 70% de maturação
climatizada, uniformes, no grau máximo de evolução no ta-
manho, aroma e sabor da espécie, sem ferimentos ou defeitos,
firmes e com brilho.
2,60 91.000,00
5 5000 kg.
batata Doce; cor da casca: amarela; cor da polpa: amarela;
maturação: semiprecoce a semitardia; beneficiada: lavada;
peso da unidade: aproximadamente 200grs.; acondicio-
namento: saco vasado; qualidade: de primeira qualidade;
características físicas: tamanho, coloração, uniforme, firme e
intacto; higiênico sanitárias: isentos de sujidades, parasitas e
larvas; danificação: sem danos físicos oriundos do manuseio
e transporte; legislação: conforme Resolução RDC nº. 272, de
22/09/2005 da ANVISA e suas alterações posteriores; verifi-
cação do produto no ato da entrega; unidade de fornecimento:
quilograma.
2,50 12.500,00
6 1500 Kg.
beterraba, sem folhas, de primeira, bulbos de tamanho mé-
dio, uniforme, sem ferimentos ou defeitos, tentos, sem corpos
estranhos ou terra aderidos a superfície externa.
2,50 3.750,00
7 8145 Kg.
biscoito caseiro doce, feito de forma artesanal e que se utiliza
de insumos naturais, sem conservantes, corantes e outros adi-
tivos utilizados nos biscoitos industrializados. As embalagens
devem ser de plástico transparente, resistente, lacrado, com
garantia de higiene e consistência adequada, embalagens de
01 kg. Devendo apresentar na embalagem as informações
nutricionais e prazo de validade, isento de gordura vegetal
hidrogena e gordura trans.
25,00 203.625,00
8 25000 Mol.
Cebolinha, com folhas lisas, firmes, viçosas, de cor verde
brilhante, com coloração e tamanho uniformes e típicos da
variedade, sem sujidades ou outros defeitos que possam
alterar sua aparência e qualidade, livre de resíduos, de colheita
recente.
0,85 21.250,00
9 5000 kg.
Cenoura, sem folhas, de primeira, tamanho médio, uniformes,
sem ferimentos ou defeitos, tenras, sem corpos estranhos ou
terra aderidos a superfície externa.
2,63 13.150,00
10 5000 kg.
Chuchu in natura; acondicionamento: saco de 10kg; quali-
dade: de primeira qualidade; características físicas: tamanho,
coloração uniforme, firme e intacto; higiênico sanitárias:
isento de sujidades, parasitas e larvas; danificação: sem
danos físicos oriundos do manuseio e transporte; legislação:
conforme Resolução RDC nº. 272, de 22/09/2005 da ANVISA
e suas alterações posteriores; verificação do produto no ato da
entrega; unidade de fornecimento: quilograma.
1,20 6.000,00
11 17000 Mol.
Couve fresca, firme, com coloração e tamanho uniformes e
típicos da variedade, sem sujidades ou outros defeitos que
possam alterar sua aparência e qualidade, livre de resíduos de
fertilizantes, de colheita recente. Maço com 0,2kg.
1,50 25.500,00
14 25000 Kg.
laranja Pêra, de 1ª qualidade, fresca, livre de resíduos de
fertilizantes, sujidades, material terroso, parasitas e larvas,
tamanho e coloração uniforme, devendo ser bem desenvolvida
e madura, com polpa firme e intacta.
2,40 60.000,00
16 10000 Dz.
Ovos caipira, pesando no mínimo 50 gramas por unidade,
isento de sujidades, fungos, trincas, substâncias tóxicas, cor,
odor e sabor anormais. Embalagem com 30 unidades.
6,15 61.500,00
17 3000 kg.
Pepino, apresentação “in natura”, acondicionado em caixa de
madeira, bem desenvolvida, de primeira qualidade, tamanho e
coloração uniforme, firme e intacto, isentos de sujidades, para-
sitas e larvas; sem danos oriundos do manuseio e transporte.
2,00 6.000,00
20 5000 kg.
Repolho, tipo verde, tamanho médio, de primeira, cabeças
fechadas, tenros, sem ferimentos ou defeitos, não fibrosos,
sem manchas, com coloração uniforme.
1,70 8.500,00
21 12600 Mç.
Salsa fresca, com folhas lisas, firmes, viçosas, de cor verde
brilhante, com coloração e tamanho uniformes e típicos da
variedade, sem sujidades ou outros defeitos que possam alterar
sua aparência e qualidade, livre de resíduos de fertilizantes,
de colheita recente.
1,20 15.120,00
22 20000 Kg.
Tomate, tipo salada, tamanho médio a grande, de primeira,
com aproximadamente 60% de maturação, sem ferimentos
ou defeitos, tenros, sem manchas, com coloração uniforme
e brilho.
3,50 70.000,00
TOTAL 652.345,00
Cooperativa de Laticínios SELITA
Item Qtd. Und. DescriçãoValor
Aquisição Valor Total
12 15000 Und.
Iogurte sabor Morango, pasteurizado, resfriado, temperatura de conservação
de 0 a 10ºC., devendo conter na embalagem as informações nutricionais e o
prazo de validade (30 a 60 dias). Acidez baixa, isentos de microrganismos
patogênicos, materiais estranhos, antibióticos, pesticidas, detergentes e
desinfetantes. Embalagem de 120 ou 150ml.
1,18 17.700,00
13 10000 Und.
Iogurte sabor Pêssego, pasteurizado, resfriado, temperatura de conservação
de 0 a 10ºC., devendo conter na embalagem as informações nutricionais e o
prazo de validade (30 a 60 dias). Acidez baixa, isentos de microrganismos
patogênicos, materiais estranhos, antibióticos, pesticidas, detergentes e
desinfetantes. Embalagem de 120 ou 150ml.
1,18 11.800,00
15 50000 Lts.
leite integral, embalagem tetrabrick (caixinha) contendo com 1 (um) litro,
devendo apresentar na embalagem a composição básica, informações nutricio-
nais e prazo de validade mínimo de 06 (seis) meses a partir da data de entrega.
3,80 190.000,00
18 2000 kg.
Queijo tipo Muçarela em peça, acondicionado em embalagem à vácuo,
devendo apresentar na embalagem a composição básica, as informações
nutricionais e o prazo de validade. Deve ser de consistência firme, sabor suave
e levemente ácido.
23,00 46.000,00
19 1000 kg.
Requeijão Cremoso, acondicionado em embalagem plástica, contendo no ró-
tulo a composição básica, informações nutricionais e prazo de validade. Deve
ser de consistência pastosa, esbranquiçado e com sabor suave. Embalagem
balde com 4kg.
18,00 18.000,00
TOTAL 283.500,00
Cachoeiro de Itapemirim/ES, 29 de julho de 2016.
GEORGE MACEDO VIEIRAPresidente da Comissão Municipal de licitação
CARlOS RObERTO CASTEGlIONE DIASPrefeito Municipal
Cachoeiro de Itapemirim (ES), sexta-feira, 29 de julho de 2016 DOM nº 5147 Página 4
Secretaria Municipal de Administração e Serviços Internos - SEMASI
I PA C I
PORTARIA Nº 270/2016
TORNA SEM EFEITO PARTE DO ARTIGO 1º DA PORTARIA Nº 579, DE 12 DE NOVEMbRO DE 2015, QUE TRATA DA CONCESSÃO DE lICENÇA TRATAMENTO DE SAÚDE, NO QUE é PERTINENTE À SERVIDORA SAMIA SADER SMITH E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A DIRETORA DE bENEFÍCIOS SOCIAIS DO IPACI - Instituto de Previdência do Município de Cachoeiro de Itapemirim, Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições delegadas através da Portaria nº 276, de 10/07/2013, resolve:
Art. 1º - Tornar sem efeito parte do Art. 1º, da Portaria nº 579, de 12 de novembro de 2015, em relação à servidora SAMIA SADER SMITH.
Art. 2º - Conceder a servidora pública municipal SAMIA SADER SMITH, ocupante dos cargos de Professor PEB B V VI A 11 H e Professor PEB B V VI A 11 H, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 14 (quatorze) dias de licença para tratamento de saúde, em virtude de acidente de trabalho, a partir do dia 02 de novembro de 2015, conforme atestado médico apresentado e anexo no processo de protocolo nº 36.734, de 03/11/2015, nos termos do artigo 91 da Lei nº 4.009, de 20.12.1994 – Estatuto dos Servidores Públicos Municipais c/c Artigo 57, §§ 1º e 2º, da Lei nº 6.910, de 20/12/2013.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor nesta data, revogando as disposições em contrário.
Cachoeiro de Itapemirim - ES, 04 de julho de 2016.
DANUbIA RODRIGUES CAETANODiretora de benefícios Sociais
AT O S D O P O D E R L E G I S L AT I V O M U N I C I PA L
PORTARIA Nº 270/2016.
DISPÕE SObRE CONCESSÃO DE lICENÇA. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAl DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, NO USO DE SUAS ATRIbUIÇÕES lEGAIS,
RESOLVE:
1º - Conceder Licença, nos termos do art. 79, I, da Lei 4009/94, a servidora comissionada, constante abaixo, conforme requerimento protocolado nesta Casa:
Nome Cargo Total Dias Data Início Data Final
Telma Da Silva VaccariAssessor de Gabinete Parla-
mentar15 11/07/2016 25/07/2016
2º - Publique-se para todos os efeitos legais e administrativos.
Cachoeiro de Itapemirim-ES, 29 de julho de 2016.
JÚlIO CéSAR FERRARE CECOTTIPresidente
D ATA C I
PORTARIA Nº 012/2016
O DIRETOR PRESIDENTE DA DATACI, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no artigo 33, Inciso VI, do Decreto nº 17.377/2007 - Estatuto Social da DATACI
RESOLVE:
Art. 1º Exonerar, do cargo em comissão de Secretária Executiva, a srª. lORENA bORSOI AGRIzzI, nomeada pela Portaria 05/2008, de 27 de junho de 2008.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor em 30 de junho de 2016, revogadas as disposições em contrário.
Cachoeiro de Itapemirim-ES, 30 de junho de 2016.
EDMAR lyRIO TEMPORIMDiretor Presidente
PORTARIA Nº 013/2016
O DIRETOR PRESIDENTE DA DATACI, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no artigo 33, Inciso VI, do Decreto nº 17.377/2007 - Estatuto Social da DATACI
RESOLVE:
Art. 1º Nomear, para exercer o cargo em comissão de Secretária Executiva, a sr.ª lARA SANDRINI DE ASSIS, a partir de 01 de julho de 2016.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor nesta data.
Cachoeiro de Itapemirim-ES, 01 de julho de 2016.
EDMAR lyRIO TEMPORIMDiretor Presidente
PORTARIA Nº 014/2016
O DIRETOR PRESIDENTE DA DATACI, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no artigo 33, Inciso VI, do Decreto nº 17.377/2007 - Estatuto Social da DATACI
RESOLVE:
Art. 1º Exonerar, do cargo em comissão de Advogado, a srª. DAyANNE ROCHA AlVES MATIElO, nomeada pela Portaria 07/2015, de 01 de setembro de 2015.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor em 21 de julho de 2016, revogadas as disposições em contrário.
Cachoeiro de Itapemirim-ES, 21 de julho de 2016.
EDMAR lyRIO TEMPORIMDiretor Presidente