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SUMÁRIO

ANO II Nº 302 PALMAS - TO, QUINTA-FEIRA, 16 DE JUNHO DE 2011

Secretaria Municipal de Finanças

Junta de Recursos Fiscais

EDITAL DE INTIMAÇÃO

A Junta de Recursos Fiscais - JUREF, com base no artigo 21, IV da LC nº 115/2005, INTIMA os contribuintes abaixo relacionados para comparecerem na Junta de Recursos Fiscais, sito à Av. Teotônio Segurado, ACSU SE 40, Conj. 01, Lotes 8/10 – Tel. (0xx63) 2111-2703 – CEP 77.103-010 – Palmas/TO, a fim de cumprir a SENTENÇA DE PRIMEIRA INSTÂNCIA ADMINISTRATIVA, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa e cobrança judicial.

Palmas, 14 de junho de 2011.

Lenise Keley F. GomesGerente

EXTRATO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

Fundamentos Legais: Lei Federal n° 8.666/93, Decreto Municipal nº 218/2007 (com alterações do Decreto Municipal n° 160/2010) e Decreto Municipal nº 192/2011.Órgão Participante: Secretaria Municipal de SaúdeCertame: Pregão Presencial nº 034/2011Processo Original: 2011000803Pregoeiro: João Marciano JúniorValidade da Ata: 04/04/2012Órgão Aderente: Secretaria Municipal de Desenvolvimento SocialProcesso de Adesão: 2011023549

Razão Social CNPJ / CPF Autos de Infração MEYTECH COM. DE COPIADORAS E SUPRIMENTOS LTDA – ME.

05.804.911/0001-95 342-343-344-345/2008.

M B ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA. 86.952.058/0001-50 650/2009

SETA CONSTRUTORA LTDA. 07.175.719/0001-02 245/2009

Palmas-TO, 14 de junho de 2011.

João Marciano JúniorDiretor de Compras e Licitações

EXTRATO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

Fundamentos Legais: Lei Federal n° 8.666/93, Decreto Municipal nº 218/2007 (com alterações do Decreto Municipal n° 160/2010) e Decreto Municipal nº 192/2011.Órgão Participante: Secretaria Municipal da SaúdeCertame: Pregão Presencial nº 152/2010Processo Original: 2010021980Pregoeiro: Ranulfo do Espírito SantoValidade da Ata: 24/11/2012Órgão Aderente: Secretaria Municipal de Governo.Processo de Adesão: 2011019609

Fornecedor CNPJ MARLEDES JOSÉ HILARIO 00.802.909/0001-63

LOTE 1 (VEICULOS LEVES)

ITEM QTD UN DESCRIÇÃO VLR/UN. VLR/TOTAL

1 500 Horas/homem

Serviço mecânico sistema de freio sistema de direção sistema suspenção sistema hidráulico sistema de transmissão sistema de distribuiçao sistema de arrefecimento escapamento chassi Convergência – regular Caster – regular Geometría da direção –

alinhar

60,00 30.000,00

Cambagem LOTE 2(VEICULOS LEVES)

ITEM QTD UN DESCRIÇÃO VLR/UN. VLR/TOTAL

1 80 Horas/homemServiço elétrico/eletrônico 60,00 4.800,00

LOTE 3(VEICULOS LEVES)

ITEM QTD UN DESCRIÇÃO VLR/UN. VLR/TOTAL

1 90 Horas/homemServiço de retifica de motor 110,00 9.900,00

LOTE 5 (VEICULOS LEVES)

ITEM QTD UN DESCRIÇÃO VLR/UN. VLR/TOTAL

1 130 horas/homemServiço de sistema de climatização 60,00 7.800,00

Palmas-TO, 13 de junho de 2011.

João Marciano JúniorDiretor de Compras e Licitações

Fornecedor CNPJ W2R EMPREENDIMENTOS LTDA-ME 10.231.608/0001-80 Item Unid Qtd Descrição Valor Unit. Valor total

R$

07 Srv 130

Confecção de pasta capa dura (tio prancheta) forrada em papel em papel reciclado com 25 folhas, com local guarda canetas, com silk, 4x0 cores, 06 artes

22,50 2.925,00

08 Srv 1.600

Confecção de canetas esferográficas ecológicas com corpo em material reciclado e clip de madeira reflorestada, com silk, 4x0 cores, 03 artes

3,60 5.760,00

11 Srv 20 Confecção de canetas esferográfica metálicas com indicador de laser, les e sistema de acionamento em giro, incluem estojo com silk, 4x0 cores 03 artes

17,40 348,00

14 Srv 10.000 Confecção de réguas em acrílico 20cm na cor branca, com silk policromia. Aplicação de 20 artes diferentes.

1,70 17.000,00

15 Srv 9.100

Confecção de sacolas de papel Kraft 80g formato 22x32x10 na cor madeira, impressão em 10 monocromia, com alça de papel torcido, para aplicação de 18 artes diferentes

0,85 7.735,00

63 Srv 100

Confecção gráficas de crachás em PVC, 9x6cm, artes e cores 4x0, com foto e código de barra (nº da matricula do servidor) OBS; a empresa ficará responsável pelas fotos e dados.

12,60 1.260,00

64 Srv 1.300 Confecção gráfica de adesivos plásticos 30 cm de diâmetro, para vidro de carros, 03 artes diferentes

6,20 8.060,00

VALOR TOTAL 43.088,00

Secretaria Municipal de Finanças 1Secretaria Municipal de Infraestrutura 5Secretaria Municipal do Meio Ambiente e Serviços Públicos 6Secretaria Municipal da Educação 6Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Habitação 6Procuradoria Geral do Município 6

DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE PALMAS Nº 302 - QUINTA-FEIRA, 16 DE JUNHO DE 20112

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Palmas-TO, 14 de junho de 2011.

João Marciano JúniorDiretor de Compras e Licitações

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 036-PE/SEFIN

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 036/2011

Processo nº: 2011004855Validade 12 (doze) mesesREGISTRO DE PREÇOS para a prestação de serviços a seguir relacionados, proveniente da sessão publica do pregão de forma eletrônica n.º 036/2011, sucedido em 06/04/2011, às 9h00min, realizado pela pregoeira da Secretaria de Finanças.FUNDAMENTO LEGAL:Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Municipal nº 203, de 17 de agosto de 2005, Decreto Federal nº 3.931, de 19 de setembro de 2001, Decreto Municipal nº 218, de 28 de novembro de 2007, Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006 e

EXTRATO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

Fundamentos Legais: Lei Federal n° 8.666/93, Decreto Municipal nº 218/2007 (com alterações do Decreto Municipal n° 160/2010) e Decreto Municipal nº 192/2011.Órgão Participante: Secretaria Municipal da EducaçãoCertame: Pregão Eletrônico nº 005/2011Processo Original: 2010033032Pregoeiro: Eneas Ribeiro NetoValidade da Ata: 23/03/2012Órgão Aderente: Secretaria Municipal de Segurança, Trânsito e TransporteProcesso de Adesão: 2011020735

Fornecedor CNPJ DESAFIOS PAPELARIA LTDA. 07.177.403/0001-50 Item Unid Qtd Descrição Valor Unit Valor Total

6 PCT 800

Copo para água, descartável, capacidade 200ml, material plástico transparente, não atóxico, com frisis e saliência na borda, peso por 100 do copo deverá ser igual ou superior a 220 gramas e de acordo com norma NBR 14.865. Embalagem em sacos com 100 unidades, contendo nome do fabricante e quantidade.

1,66 1320,00

10 FRS 80

Água sanitária 2 litros, base hipoclorito de sódio, concentração mínima de 2% de cloro ativo, uso doméstico, com registro no Ministério da Saúde, data de fabricação e prazo de validade.

2,20 176,00

24 PCT 3500

Papel higiênico, folha dupla picotado, dimensões 10cm x 30m, macio, na cor branca, de alta absorção e qualidade, não perfumado, não reciclado, 100% celulose. Embalagem pacote com 04 rolos.

2,80 840,00

34 UND 10 Vassoura cerdas em piaçava sintética, largura de 25cm, cabo com encaixe rosqueado.

3,69 36,90

35 UND 10 Vassoura de pêlo pequena, largura de 35cm, cabo com encaixe rosqueado. 3,78

37,80

Fornecedor CNPJ PONTUAL DISTRIBUIDORA LTDA. 09.097.727/0001-03 Item Unid Qtd Descrição Valor Unit Valor Total

23 UND 30 Pano de chão alvejado 100% algodão, medindo 48x68cm. 3,15

94,50

40 UND 20 Lâmpada fluorescente 40W 2,60 52,00

Fornecedor CNPJ W.V.B.VARGAS-ME 03.997.385/0001-00Item Unid Qtd Descrição Valor Unit Valor Total

1 PCT 600

Açucar cristalizado, pacote com 02 quilos, na cor branca, sacarose de cana-de-açucar. O produto deverá ter registro no Ministério da Saúde e atender à partaria 451/97 do Ministério da Saúde e a Resolução 12/78 da Comissão Nacional de Normas e Padrões para alimentos, contendo data de fabricação e prazo de validade

3,702.220,00

2 PCT 500

Café torrado e moído embalagem 100% a vácuo de 250 gramas, de primeira qualidade, com zelo de pureza da Asasociação Brasileira da Industria do café – ABIC. O produto deverá ter registro no Ministério da Saúde e atender a Portaria 451/97 do Ministério da Saúde e a Resolução 12/78 da Comissão Nacional de normas e Padrões para alimentos – CNNPA. Embalagem contendo data de fabricação e prazo de validade.

2,00 1.000,00

PCT 300

Copo para café descartável, capacidade 50ml, material plástico transparente, não atóxico, com frisis e saliência na borda, peso por 100 do copo deverá ser

231 00

7 PCT 300 , p p p

igual ou superior a 72 gramas e de acordo com norma NBR 14.865. Embalagem em sacos com 100 unidades, contendo nomee do fabricante e quantidade.

0,77 231,00

11 UND 10

Balde plástico, polietileno de alta densidade (PEAD), alta resistência a impacto, paredes e fundos reforçados, reforço no encaixe da alça, alça em aço 1010/20 zincado, capacidade 20 litros.

7,30 73,00

14 FRS 200

Detergente líquido neutro, frasco com 500ml, composição: dodecil benzeno sulfonato de sódio, sais, sequstrante, coadjuvante, preservante, corante, essência a água, com dados do fabricante, data de fabricação, prazo de validade e composição química. O produto deverá ter registro no Ministério

0,75 150,00

da Saúde.

17 PCT 10

Esponja de lã de aço carbono abrasivo, para limpeza em geral. Embalagem pacote com 08 unidades, peso líquidonão inferior a 50 gramas, com dados de identificação da marca do fabricante e prazo de validade.

0,75 7,50

18 UND 120

Esponja sintética, dupla face, um lado em espuma poliuretano e outro em espuma sintética abrasiva, dimensões 100 x 70 x 20mm, com variação de mais ou menos 10mm. Embalagem coom dados de indentificação do produto e marca do fabricante. Embalagem individual.

0,25 30,00

27 UND 30

Sabão em barra, multi-uso, para limpeza em geral, biodegradável, barra de 200gr, neutro. Embalagem com 05 unidades, com nome do fabricante, data de fabricação e praxo de validade. Registro no Ministério da Saúde.

2,00 60,00

29 UND 100

Sabonete sólido em barra, com perfume glicerinado, aplicação pele normal. Registro no Ministério da Saúde. Embalagem 90g, com dados do fabricante e prazo de validade.

0,90 90,00

31 PCT 5 Saco para lixo 100 litros, preto reforçado, 15 micras, pacote com 100 unidades.

15,00 75,00

32 PCT 60 Saco para lixo 50 litros, pacote com 10 unidades, na cor azul, 5 micras. 0,75

45,00

42 PCT 40

Luva de borracha, uso geral (limpeza), em borracha natural (látex), palmas anti-derrapante, interior flocado, espessura não inferior a 0,50mm, comprimento não inferior a 30cm, com tamanhos P,M e G. Embalagem lacrada com os dados do fabricante, contendo 1 (um) par de luvas

1,65 66,00

DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE PALMAS Nº 302 - QUINTA-FEIRA, 16 DE JUNHO DE 20113

Documento assinado digitalmente conforme MP n° 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Lei 8.666, de 21 de junho de 1993 (inclui-se em todas as alterações promovidas, no que couber).

DOS CONTEMPLADOS EM 1º LUGAR

Fornecedor CNPJ

A HOSPITALAR PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA. 10.536.996/0001-08

Item Unid Qtd Especificação Marca Vlr Unit

05 Unid. 30

Cadeira Giratória plástica, com apóia-braços; Assento e encosto plástico, injetados em polipropileno copolímero de alta resistência e resistente a raios ultra violeta e pigmentados na cor abaixo , unidos à estrutura por parafusos especiais para plástico. Com pega-mão e furos para aeração; Estrutura de sustentação do encosto em tubo de aço industrial oblongo 16x30mm e espessura da parede de 1,50mm;

Pintura.A tinta utilizada para pintura deverá ser em pó, do tipo hídrica ( poliéster – epóxi), W-eco, isenta de metais pesados, na cor cinza claro, com camada de 60 mícrons, onde todas as peças são curadas em estufa, á temperatura de 200ºC.

NobreMóveis 116,67

Fornecedor CNPJ

BUSÍQUIA & CIA. LTDA - EPP 72.106.099/0001-11

Item Unid Qtd Especificação Marca Vlr Unit

06 Unid. 20

Fogão 4 Bocas Características: -Acendimento automático -Forno Autolimpante -Queimadores com tamanhos diferenciados -Botões sem anel -Tampa de Vidro Temperado. -Queimadores esmaltados. -Grade no Forno com Trava de Segurança. -Puxador anatômico -Isolamento térmico Especificações Técnicas: Queimadores: -Queimador Normal: 1,7Kw -Queimador Família: 2Kw -Queimador do Forno: 2,2Kw -Voltagem: bivolt Dimensões aproximadas: 49x85x61cm (LxAxP) Peso aproximado: 23,5kg Garantia do Fornecedor: 12 meses

AtlasMod.

Atenas 4 bocas

345,00

Fornecedor CNPJ

MARIA LUIZA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA. 03.071.518/0001-04

Item Unid Qtde. Especificação Marca Vlr Unit

08 Unid. 75

Conjunto de longarinas 03 lugares (em Plastico rígido): longarina 03 lugares assento e encosto injetado em polipropileno med: assento 40x47cm, encosto 45x25cm, estrutura em tubo de aço 50x30 pintada com tinta epóxi a pó, altura total 83cm.medidas: 1,50mt, material lavável na cor azul.

MLMóveis / Especial

214,60

Fornecedor CNPJ

MBS DISTRIBUIDORA E COMERCIAL LTDA 05.821.117/0002-30

Item Unid. Qtde. Especificação Marca Vlr Unit

01 Unid. 12

Armário suspensoMaterial:Estrutura - aço;Revestimento - portas com isolamento acústico e puxadores com acabamento metalizado em UV. Quantidade de portas: 03 portas.Tipo de aço: bobina fina frio SAE 1008. Prateleiras: removíveis.Dobradiças: de pressão. Puxadores: com acabamento metalizado em UV Fixação: parafuso, porca e alços plásticos

Colormaqmod.

EclisePlus

377,00

02 Unid. 08

Arquivo em aço com 04 gavetas para pasta suspensa tamanho ofício. Porta-etiqueta e puxadores estampados nas gavetas, puxadores com acabamento em PVC nas cores cristal ou grafite, fechadura cilíndrica tipo yale com travamento simultâneo das gavetas e sistema de deslizamento das gavetas em patins de nylon. Estrutura: Confeccionado em chapa de aço nº 16 coluna, nº 18 gaveta, nº 24 tampo e fundo , nº 26 corpo. Acabamento: Tratado pelo processo anti-corrosivo à base de fosfato de zinco e pintura eletrostática a pó com camada de 30 a 40 mícrons com secagem em estufa a 240 ºC na cor cinza

PandinMod.

OF04SL373,75

cristal Capacidade: de 30 a 40 pastas por gavetas ou 25 kg.

03 Unid. 20 Arquivo fichário de aço com 07 gavetas para fichas 5x8 polegadas com tratamento antiferruginoso.

SchefferMod.AM7

745,00

04 Unid. 15

Bebedouro de pressãoGabinete sem emendasGabinete em aço inox Base plástica de auto impactoPia em aço inox polidoTorneira para copo e jato cromada com regulagem de jato d´águaConexões hidráulicas internas em material atóxico Vazão aproximada 50 litros / horasReservatório para água gelada em aço inox com isolamento em isopor

MaterFrio

Mod. 419,33

pSerpentina de cobre localizada na parte externa do reservatórioSistema interno de filtragem tipo sintetizado de dupla ação com carvão ativadoCapacidade de resfriamento 4,0 litros / hora em ambiente de 25 ºTermostato fixo externo para ajuste de temperatura entre 4ºC e 15ºC.Garantia de no mínimo 1 ano.

MF40

07 Unid. 16

Geladeira 280L. Características: - Compartimento estra frio. - Gavetão de legumes em plástico, super resistente e com tampa aproveitável em vidro. - Porta-ovos para 12 unidades - Prateleiras da porta: as prateleiras e os complementos (separador de garrafas e de pacotes) são reguláveis - Prateleiras de grade: removíveis e reguláveis Especificações Técnicas: - Cor: Branco - Voltagem: 220V ou Bivolt - Capacidade bruta: 280L

ConsulMod.

CRC28849,38

Fornecedor CNPJ

TINS SISTEMAS PARA ESCRITÓRIOS LTDA - EPP 05.992.445/0001-19

Item Unid Qtd Especificação Marca Vlr Unit

09 Unid. 18

Mesa Administrativa de Trabalho: Mesa confeccionada em MDF, revestimento de material fenólico melaminico, cor ovo, estrutura de ferro tubular redondo, pintura em preto fosco, pés de ferro, 1,20x0,60 mts.

Martinucci 416,66

PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS - Capital do Estado do Tocantins, no dia 14 de junho de 2011.

Antônio Luiz Cardozo BritoPregoeiro

Comissão Permanente de Licitação

AVISO DE RESULTADO DE JULGAMENTO DE RECURSOCONCORRÊNCIA Nº 001/2011

A Prefeitura Municipal de Palmas, através da Comissão Permanente de Licitação da Secretaria de Finanças, torna público o resultado do julgamento do recurso interposto contra desclassificação de propostas na Concorrência nº 001/2011, relativa aos serviços de drenagem, macro drenagem e pavimentação, de interesse da Secretaria Municipal de Infraestrutura, processo nº 2011013482, qual seja: FERREIRA FRANCO ENGENHARIA LTDA, recurso IMPROVIDO, portando a empresa permanece DESCLASSIFICADA para os LOTES 01, 02 e 04. Maiores informações poderão ser obtidas na Diretoria de Compras e Licitações da Secretaria de Finanças, pelo fone (63) 2111-2735 / 2736 ou email cplpalmas@gmail.com. A íntegra do julgamento está disponível ao interessado na Diretoria de Compras e Licitações.

Palmas, 15 de junho de 2011.

João Marciano JuniorPresidente da Comissão de Licitação

AVISO DE RESULTADOCONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 001/2011

Processo nº 2011013482. Órgão Interessado: Secretaria Municipal de Infraestrutura, Objeto: contratação de empresa para prestação dos serviços de drenagem, macro drenagem e pavimentação. Empresa(s) Vencedora(s): J COUTO CONTRUTORA INCORP E TERRAPLANAGEM LTDA, CNPJ 08.156.839/0001-52, LOTE 01, Valor R$ 2.120.127,50 (dois milhões, cento e vinte mil, cento e vinte e sete reais e cinquenta centavos); GAE CONSTRUÇÃO & COMÉRCIO LTDA, CNPJ 02.083.764/0001-13, LOTE 02, Valor R$ 3.317.074,04 (três milhões, trezentos e dezessete mil, setenta e quatro reais e quatro centavos); ELETRO HIDRO LTDA, CNPJ 03.014.011/0001-19, LOTE 03, Valor 4.517.631,43 (quatro milhões, quinhentos e dezessete mil, seiscentos e trinta e um reais e quarenta e três centavos); COCENO CONSTRUTORA CENTRO NORTE LTDA, CNPJ 38.146.510/0001-44, LOTE 04, Valor R$ 4.156.574,93 (quatro milhões, cento e cinquenta e seis mil, quinhentos e setenta e quatro reais e noventa e três centavos); CSN ENGENHARIA LTDA, CNPJ 01.231.948/0001-10, LOTE 05, Valor R$ 4.613.324,27 (quatro milhões, seiscentos e

DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE PALMAS Nº 302 - QUINTA-FEIRA, 16 DE JUNHO DE 20114

Documento assinado digitalmente conforme MP n° 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

treze mil, trezentos e vinte e quatro reais e vinte e sete centavos); e SANEFER CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ 07.272.234/0001-37, LOTE 06, Valor R$ 6.281.523,90 (seis milhões, duzentos e oitenta e um mil, quinhentos e vinte e três reais e noventa centavos). Valor Global: 25.006.256,07 (vinte e cinco milhões, seis mil, duzentos e cinquenta e ceis reais e sete centavos). Data da realização: 06/05/2011. Palmas, 15 de junho de 2011.

AVISO DE RESULTADO DE JULGAMENTOCONCORRÊNCIA N° 002/2011

A Prefeitura Municipal de Palmas-TO, através da Comissão Permanente de Licitação da Secretaria de Finanças, torna público o JULGAMENTO DA HABILITAÇÃO da CONCORRÊNCIA nº 002/2011, para contratação de empresa para prestação dos serviços de execução de obras de infraestrutura urbana (LOTE 01, 02 e 03), de interesse da Secretaria de Infraestrutura, processo nº 2011016960. Após exame da documentação apresentada, a Comissão decidiu que: ELMO ENGENHARIA LTDA foi INABILITADA para o LOTE 1 e HABILITADA para os LOTES 2 e 3; SANEFER CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA foi HABILITADA para os LOTES 1, 2 e 3; FERREIRA FRANCO ENGENHARIA LTDA foi HABILITADA para os LOTES 1, 2 e 3; CONSTRUTORA CAIAPÓ LTDA foi HABILITADA para o LOTE 2; CSN ENGENHARIA LTDA foi HABILITADA para os LOTES 1, 2 e 3; ÉTICA CONSTRUTORA LTDA foi HABILITADA para os LOTES 1, 2 e 3; CMN - CONSTRUTORA MEIO NORTE LTDA foi HABILITADA para os LOTES 1 e 2; CCB - CONSTRUTORA CENTRAL DO BRASIL LTDA foi HABILITADA para os LOTES 1, 2 e 3; EHL ELETRO HIDRO LTDA foi HABILITADA para os LOTES 2 e 3; RODES ENGENHARIA E TRANSPORTES LTDA foi HABILITADA para os LOTES 2 e 3; CONSTRUTORA E TRANSPORTADORA CARVALHO LTDA foi INABILITADA para os LOTES 1, 2 e 3; CONSTRUTORA MILÃO LTDA foi HABILITADA para o LOTE 1; CONTRUTORA SÃO CRISTOVÃO foi INABILITADA para os LOTES 1, 2 e 3. A ata de julgamento e documentos complementares estão à disposição dos licitantes na Diretoria de Compras e Licitações da Secretaria de Finanças, no endereço constante no Edital, em horário comercial, em dias úteis. Caso não haja interposição de recursos, fica marcada a sessão para abertura de propostas das empresas habilitadas para o dia 27/06/2011 às 15 horas, no mesmo local da abertura da licitação. Maiores informações poderão ser obtidas na Diretoria de Compras e Licitações da Secretaria de Finanças, pelo fone (63) 2111-2735 / 2736 ou email: cplpalmas@gmail.com.

Palmas, 14 de junho de 2011.

João Marciano JúniorPresidente da Comissão de Licitação

AVISO DE PRORROGAÇÃOCONCORRÊNCIA N° 004/2011

A Prefeitura Municipal de Palmas-TO, através da Comissão Permanente de Licitação da Secretaria de Finanças, torna pública PRORROGAÇÃO da abertura da CONCORRÊNCIA nº 004/2011 para às 09h do dia 15 de julho de 2011, na sala de reuniões da Secretaria de Finanças localizado no endereço Qd 402 Sul, AV. Teotônio Segurado, CJ. 01, LTS 08/09, em virtude de correções no Edital. A licitação será do tipo MENOR PREÇO POR LOTE, com regime de execução EMPREITADA POR PREÇOS UNITÁRIOS, para contratação de empresas para construção de apartamentos edificados em blocos de 02 andares e de centros comunitários, assim discriminados: LOTE 01 - construção de 120 (cento e vinte) apartamentos e 01 (um) centro comunitário na ARSE 132 (1306 Sul), HM 01; LOTE 02 - construção de 120 (cento e vinte) apartamentos e 01 (um) centro comunitário na ARSE 132 (1306 Sul), HM 02; LOTE 03 - construção de 120 (cento e vinte) apartamentos e 01 (um) centro comunitário na ARSE 132 (1306 Sul), HM 03; LOTE 04 - construção de 144 (cento e quarenta e quatro) apartamentos e 01 (um) centro comunitário na ARSE 132 (1306 Sul), HM 04; e LOTE 05 - construção de 120 (cento e vinte) apartamentos e 01 (um) centro comunitário na ARNE 54,

HM 05-A, de interesse da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação, processo nº 2011021388 e apensos. O Edital poderá ser examinado ou retirado pelos interessados no endereço acima, em horário comercial, em dias úteis. Maiores informações poderão ser obtidas no local, pelo fone (63) 2111-2735 / 2736 ou email: cplpalmas@gmail.com.

Palmas, 14 de junho de 2011.

João Marciano JúniorPresidente da Comissão de Licitação

AVISO DE LICITAÇÃOCONVITE N° 001/2011

A Prefeitura Municipal de Palmas-TO, através da Comissão Permanente de Licitação da Secretaria de Finanças, torna público que fará realizar às 10:30h do dia 27 de junho de 2011, na sala de reuniões da Secretaria de Finanças, localizada no endereço Qd 402 Sul, AV. Teotônio Segurado, CJ. 01, Lts 08/09, o CONVITE nº 001/2011, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, regime de execução EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, para contratação de empresa execução dos serviços de construção de Galpão da de Flores Tropicais, sito à AV-LO 03, Quadra 304 Sul, em Palmas-TO, de interesse da Secretaria de Agricultura e Desenvolvimento Rural, processo nº 2011017541. O Edital poderá ser examinado ou retirado pelos interessados no endereço acima, em horário comercial, em dias úteis. Maiores informações poderão ser obtidas no local, pelo fone (63) 2111-2735 / 2736 ou email: cplpalmas@gmail.com.

Palmas, 15 de junho de 2011.

João Marciano JúniorPresidente da Comissão de Licitação

AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL N° 081/2011

A Prefeitura Municipal de Palmas-TO, através do Pregoeiro da Secretaria de Finanças, torna público que fará realizar às 09h do dia 30 de junho de 2011, na sala de reuniões da Secretaria de Finanças localizado no endereço Qd 402 Sul, AV. Teotônio Segurado, CJ. 01, LTS 08/09, o PREGÃO PRESENCIAL nº 081/2011, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, para Registro de Preços visando a futura aquisição de leites especiais/suplemento alimentar (formulas infantis), de interesse da Secretaria da Saúde, processo nº 2011018130. O Edital poderá ser examinado ou retirado pelos interessados no endereço acima, das 09 as 12 e das 14 as 18 horas, em dias úteis. Maiores informações poderão ser obtidas no local, pelo fone (63) 2111-2735/2736 ou email: cplpalmas@gmail.com.

Palmas, 13 de maio de 2011.

Antonio Luiz Cardozo BritoPregoeiro

AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL N° 082/2011

A Prefeitura Municipal de Palmas-TO, através do Pregoeiro da Secretaria de Finanças, torna público que fará realizar às 15h do dia 29 de junho de 2011, na sala de reuniões da Secretaria de Finanças localizado no endereço Qd 402 Sul, AV. Teotônio Segurado, CJ. 01, LTS 08/09, o PREGÃO PRESENCIAL nº 081/2011, do tipo MENOR PREÇO POR LOTE, para Registro de Preços visando a futura contratação de empresa para fornecimento de refeições e lanches para atender o CAPS II, CAPS AD, Unidade de Pronto Atendimento Norte e Sul e SAMU, de interesse da Secretaria da Saúde, processo nº 2011018130. O Edital poderá ser examinado ou retirado pelos interessados no endereço acima, das 09 as 12 e das 14 as 18 horas, em dias úteis. Maiores informações poderão ser obtidas no local, pelo fone (63) 2111-2735/2736 ou email:

DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE PALMAS Nº 302 - QUINTA-FEIRA, 16 DE JUNHO DE 20115

Documento assinado digitalmente conforme MP n° 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

cplpalmas@gmail.com.

Palmas, 13 de maio de 2011.

Higor de Sousa FrancoPregoeiro

AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL N° 083/2011

A Prefeitura Municipal de Palmas-TO, através da Pregoeira da Secretaria de Finanças, torna público que fará realizar às 15h do dia 30 de junho de 2011, na sala de reuniões da Secretaria de Finanças, localizada no endereço Qd 402 Sul, AV. Teotônio Segurado, CJ. 01, LTS 08/09, o PREGÃO PRESENCIAL nº 083/2011, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, para contratação de serviços gráficos, confecção de camisetas, bolsas e outros para atender a VI Conferência Municipal de Assistência Social de interesse da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, processo nº 2011025027. O Edital poderá ser examinado ou retirado pelos interessados no endereço acima, das 09 as 12 e das 14 as 18 horas, em dias úteis. Maiores informações poderão ser obtidas no local, pelo fone (63) 2111-2735/2736 ou email: cplpalmas@gmail.com.

Palmas, 15 de junho de 2011.

Viviene Gomide Dumont VargasPregoeira

AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL N° 084/2011

A Prefeitura Municipal de Palmas-TO, através do pregoeiro da Secretaria de Finanças, torna público que fará realizar às 15h do dia 01 de julho de 2011, na sala de reuniões da Secretaria de Finanças localizado no endereço Qd 402 Sul, AV. Teotônio Segurado, CJ. 01, LTS 08/09, o PREGÃO PRESENCIAL nº 084/2011, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, para prestação de serviços de buffet, de interesse da Secretaria de Desenvolvimento Social, processo nº 2011019120. O Edital poderá ser examinado ou retirado pelos interessados no endereço acima, em horário comercial, em dias úteis. Maiores informações poderão ser obtidas no local, pelo fone (63) 2111-2735 ou email: cplpalmas@gmail.com.

Palmas, 15 de junho de 2011.

Antonio Luiz Cardozo BritoPregoeiro

AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO N° 072/2011

A Prefeitura Municipal de Palmas-TO, através do Pregoeiro da Secretaria de Finanças, torna público que fará realizar às 09h (horário de Brasília) do dia 29 de junho de 2011, no sitio www.licitacoes-e.com.br, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 072/2011, do tipo MENOR PREÇO POR LOTE, para Registro de Preços, visando à futura aquisição de equipamentos odontológicos, de interesse da Secretaria de Saúde, processo nº 2011018128. O Edital poderá ser retirado no sitio referenciado ou examinado pelos interessados na Diretoria de Compras e Licitações, sito à 402 Sul, Conj. 01 Lts. 08/09, em horário comercial, em dias úteis. Maiores informações poderão ser obtidas no local, pelo fone (63) 2111-2735 / 2736 ou email cplpalmas@gmail.com.

Palmas, 14 de junho de 2011.

Higor de Sousa FrancoPregoeiro

AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO N° 073/2011

A Prefeitura Municipal de Palmas-TO, através do pregoeiro da Secretaria de Finanças, torna público que fará realizar às 15h (horário de Brasília) do dia 30 de junho de 2011, no sitio www.licitacoes-e.com.br, o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 073/2011, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, para aquisição de Curativo Hidrocoloide e Colchão Casca de Ovo, de interesse da Secretaria da Saúde, processo nº 2011020679. O Edital poderá ser retirado no sitio referenciado ou examinado pelos interessados na Diretoria de Compras e Licitações, sito à 402 Sul, Conj. 01 Lts. 08/09, em horário comercial, em dias úteis. Maiores informações poderão ser obtidas no local, pelo fone (63) 2111-2735 / 2736 ou email cplpalmas@gmail.com.

Palmas, 14 de junho de 2011.

Antônio Luiz Cardozo BritoPregoeiro

ERRATA DO EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 037 - PE/SEFIN, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 037/2011,

Publicada em 13 de junho de 2011, Diário Oficial do Município Nº 300.

Onde-se-lê: PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS - Capital do Estado do Tocantins, no dia 13 de fevereiro de 2011.

Leia-sê: PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS - Capital do Estado do Tocantins, no dia 13 de junho de 2011.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS, aos 14 dias do mês de junho de 2011.

PORTARIA Nº 021/2011

O Secretário Municipal de Infraestrutura, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Palmas, combinada com o Artigo 24 da Lei Nº 1.755, de 25 de novembro de 2010.

RESOLVE: Art.1º Designar o servidor Jorgelei Ferreira da Cruz,

matrícula nº 413004506 para executar atividades de recebimento de peças e outros materiais necessários à manutenção dos veículos e máquinas pesadas de interesse desta Secretaria.

Art.2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

Gabinete do Secretário Municipal de Infraestrutura, aos 08 dias do mês de junho de 2011.

Engº José Francisco dos SantosSecretário Municipal de Infraestrutura

EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N.º 91/2011

ESPÉCIE: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOSCONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PALMASCONTRATADA: CONSTRUTORA ALJA LTDAOBJETO: Contratação de empresa para terraplanagem das Unidades de Saúde da Família do Lago Sul, 405 Norte e Centro Comunitário da ARSE 132, em Palmas-TO. VIGÊNCIA: O presente contrato terá vigência de 02(dois) meses, contados a partir da assinatura.Os serviços contratados deverão ser concluídos dentro do prazo

Secretaria Municipal de Infraestrutura

DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE PALMAS Nº 302 - QUINTA-FEIRA, 16 DE JUNHO DE 20116

Documento assinado digitalmente conforme MP n° 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

estabelecido no cronograma, no total de 04 (quatro) meses, contados a partir da Ordem de Serviços.VALOR: O valor total do presente contrato é de R$ 146.400,00 (cento e quarenta e seis mil e quatrocentos reais)BASE LEGAL: Processo n.º 2011007729 e Lei n.º 8.666/93.RECURSOS: As despesas com a presente aquisição de serviços ocorrerão à conta da SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, dotação orçamentária consignada no projeto atividade 03.3500.15.0029.1392, natureza da despesa 449051, sub elemento de despesa 9900, vinculo 001000199, classificação funcional 15.451.0029.13.92, nota de empenho nº. 6501.

ERRATA DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N. ° 93/2011 Publicado em 13 de Junho de 2011 Diário Oficial do

Município N.º 299.

ESPÉCIE: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOSOnde se lê: Contratada NOGUEIRA COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS RODOVIÁRIOS LTDA

Leia-se: PHA COMÉRCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA

Secretaria Municipal do Meio Ambiente e Serviços Públicos

PORTARIA GAB/SEMED nº 0815, de 14 de junho de 2011.

Altera a Portaria nº 391, de 14 de março de 2011 e substitui membro da Comissão Permanente de Sindicância, no âmbito da Rede Pública Municipal de Ensino.

O Secretário Municipal da Educação, no uso de suas atribuições legais e,

CONSIDERANDO a necessidade de apuração de fatos administrativos e as disposições legais previstas na Lei Complementar nº 008/1999 e na Lei nº 1.445/2006.

RESOLVE:

Art. 1º Fica alterado o inciso lll, do artigo 2º, que passa a vigorar com a seguinte redação:

“Art. 2º (...):

III - Milena Correa Milhomem Marchenta – Auditora.”

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.

GABINETE DO SECRETÁRIO, aos quatorze dias de junho de dois mil e onze.

Zenóbio Cruz da Silva Arruda JúniorSecretário Municipal da Educação

Decreto de 22/12/2010

Secretaria Municipal da Educação

PORTARIA n.º 124 /2011

A Secretária de Desenvolvimento Urbano e Habitação,

Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Habitação

no uso de suas atribuições que lhe são conferidas no Decreto de Nomeação de 12 de novembro de 2010.

Buscando a transparência, o zelo, a ética e a moralidade

nos trabalhos e serviços de competência desta Secretaria. DETERMINA:

Art. 1º Os servidores que prestam serviços a terceiros ficam expressamente proibidos de participar da análise, estudo e até mesmo da discussão dos processos nos quais sejam autores, co-autores, consultores ou membros da equipe que elaborou o estudo, projeto ou solicitação apresentada.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Gabinete da Secretária de Desenvolvimento Urbano e Habitação aos 08 dias do mês de junho de 2011.

Kenniane Lenir N. C. BarreiraSecretária

AVISO DE RETIFICAÇÃO

A Prefeitura Municipal de Palmas através da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação torna público que no EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº144/2009, cujo extrato foi publicado no Diário Oficial do Município, nº 301, de 15 de junho de 2011, página 03, que o número correto do Termo de Rerratificação nº 03 é:

- ONDE SE LÊ: Termo Aditivo de Rerratificação nº 03.

- LEIA-SE: Termo Aditivo de Rerratificação nº 04.

Kenniane Lenir Nogueira Carvalho BarreiraSecretária

EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 89/2011

ESPÉCIE: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOCONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PALMASCONTRATADO: CARTÓRIO DE REGISTRO CIVIL DE PESSOAS NATURAIS E TABELIONATO DE NOTAS, COMARCA DE PALMAS - TO OBJETO: Prestação de serviços com cartório de registro de civil de pessoas naturais e tabelionato de notas para exercício 2011, para atender o Setor de Patrimônio Imobiliário- Procuradoria Geral do Município - PGM, conforme especificações e discriminações contidas no Processo nº2011020768 e demais normas do Município.VALOR: de RS 7.900,00 (sete mil e novecentos reais)VIGÊNCIA: A partir da assinatura do contrato, até 31.12.2011. BASE LEGAL: Processo n.º 2011020768, nos termos da Lei 8.666/93. RECURSOS: Órgão: 03, Unidade: 2300, Funcional: 04.130.0034-1125, Natureza Despesa: 33.90.39, Sub-elemento: 9999, Vínculo:001000199, conforme Nota de Empenho nº 6410.

Procuradoria Geral do Município

DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE PALMAS Nº 302 - QUINTA-FEIRA, 16 DE JUNHO DE 20117

Documento assinado digitalmente conforme MP n° 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

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2111-25072011-06-16T09:44:27-0300Palmas-TOPALMAS PREFEITURA MUNICIPALSou o autor deste documento