ANO II – EDIÇÃO 233 – DATA 04/05 /2016 SUMÁRIO PODER … · 2016-05-03 · II – dia: 06 de...
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garante a a
ANO II –
SUMÁRIO
PODER EXECUTIVO
• Decretos Normativo
• Portaria
• Secretarias, Autarquias, Outros
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– EDIÇÃO 233 – DATA 04/05/2016
Normativos
Secretarias, Autarquias, Outros
PIO DE FEIRA DE SANTANA ente no portal
/2016
O DIÁRIO OFICIAL DO MUNICgarante a autenticidade destewww.diariooficial.feiradesan
DECRETO N
O PREFEITO MUNICIPAL DE FEIRA DE SANTANA, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais e com
fundamento no artigo 33, inciso I, da Lei28 de dezembro de 2015.
Art. 1o - Fica alterado o Quadro de Detalhamento de Despesa de 2016, no valor de R$
(oitocentos e setenta e sete mil reais), na for
Art. 2o - Fica a Contabilidade Municipal autorizada a efetuar os registros contábeis necessários ao
cumprimento deste Decreto.
Art. 3o - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 40 - Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito
ANEXO AO
Classificação Institucional
Programática
06.0606 04.122.004.2020
06.0606 04.122.004.2020
15.1515 15.452.014.2119
15.1515 15.452.014.2119
15.1515 15.452.015.2122
15.1515 15.452.015.2122
TOTAL
DECRETO Nº 9.920, DE 03 DE MAIO DE 2016.
O PREFEITO MUNICIPAL DE FEIRA DE SANTANA, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições, e em
atendimento ao disposto na Lei Complementar nº com redação dada pela Emenda Nº 29/2006, prorroga até 30 de junho de 2018, o prazo da Seleção Pública Simplificada para a Contratação Temporária de Pessoal em Regime de Direito Administrativo Programas e Projetos Sociais, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, conforme Termo de Homologação publicado em 31 de julho de 2014.
JOSÉ RONALDO DE CARVALHO PREFEITO MUNICIPAL
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DECRETO No,
9.919, DE 03 DE MAIO DE 2016.
“Altera o Quadro de Detalhamento de Despesa Poder Executivo, na forma que indica e dá outrasprovidências.”
O PREFEITO MUNICIPAL DE FEIRA DE SANTANA, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais e com da Lei nº 3.556, de 09 de julho de 2015, e artigo 7º, inciso V
DECRETA:
Fica alterado o Quadro de Detalhamento de Despesa de 2016, no valor de R$(oitocentos e setenta e sete mil reais), na forma indicada no Anexo a este Decreto.
Fica a Contabilidade Municipal autorizada a efetuar os registros contábeis necessários ao
Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito, 03 de maio de 2016.
ANEXO AO DECRETO No,
9.919, DE 03 DE MAIO DE 2016.
Programática Econômica Fonte de Recursos
Acréscimo
04.122.004.2020 3.3.90.93 0000 50.000,00
04.122.004.2020 3.3.90.39 0000
15.452.014.2119 3.3.90.39 0000 400.000,00
15.452.014.2119 3.3.90.34 0000
15.452.015.2122 3.3.90.92 0000 427.000,00
15.452.015.2122 3.3.90.39 0000
877.000,00
DECRETO Nº 9.920, DE 03 DE MAIO DE 2016.
Prorroga prazo da Seleção Pública Simplificada, e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE FEIRA DE SANTANA, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições, e em atendimento ao disposto na Lei Complementar nº 01/1994, com respaldo no art. 94, da Lei Orgânica do Município, com redação dada pela Emenda Nº 29/2006, prorroga até 30 de junho de 2018, o prazo da Seleção Pública Simplificada para a Contratação Temporária de Pessoal em Regime de Direito Administrativo Programas e Projetos Sociais, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, conforme Termo de Homologação publicado em 31 de julho de 2014.
Gabinete do Prefeito, 03 de maio de 2016.
MARIO COSTA BORGES CHFE DE GABINETE DO PREFEITO
CLEUDSON SANTOS ALMEIDAPROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO
ILDES FERREIRA DE OLIVEIRA SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
DECRETOS NORMATIVOS
EDIÇÃO 233 – DATA 04/05/2016
1
“Altera o Quadro de Detalhamento de Despesa do Poder Executivo, na forma que indica e dá outras
O PREFEITO MUNICIPAL DE FEIRA DE SANTANA, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais e com inciso V, da Lei nº 3.600, de
Fica alterado o Quadro de Detalhamento de Despesa de 2016, no valor de R$ 877.000,00
Fica a Contabilidade Municipal autorizada a efetuar os registros contábeis necessários ao
JOSÉ RONALDO DE CARVALHO PREFEITO MUNICIPAL
Acréscimo Redução
50.000,00
50.000,00
400.000,00
400.000,00
427.000,00
427.000,00
877.000,00 877.000,00
Prorroga prazo da Seleção Pública Simplificada, e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE FEIRA DE SANTANA, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições, e em 01/1994, com respaldo no art. 94, da Lei Orgânica do Município,
com redação dada pela Emenda Nº 29/2006, prorroga até 30 de junho de 2018, o prazo da Seleção Pública Simplificada para a Contratação Temporária de Pessoal em Regime de Direito Administrativo para atuação nos Programas e Projetos Sociais, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, conforme Termo de
CLEUDSON SANTOS ALMEIDA PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO
O DIÁRIO OFICIAL DO MUNICgarante a autenticidade destewww.diariooficial.feiradesan
DECRETO
O Prefeito Municipal de Feira de Santana, Estado da Bahia, no exercício de suas atribuições legais, que lhe
confere a Lei Orgânica Municipal,
Art. 1º – Fica acrescentado ao art. 4º, do Decreto Municipal Nº 7
XIV:
“Inciso XIV – despesas com cartão de crédito emitido por instituições financeiras
Art. 2º – Fica revogado o §1º, do art
Art. 3º – O §1º, do art. 11, do Decreto Municipal a seguinte redação:
“§1º – A soma total das consignações facultativas, previstas nos incisos de I a XIV
Decreto, será aquela prevista na red
de setembro de 2008”.
Art. 4º – O §2º, do art. 11, do Decreto Municipal
a seguinte redação:
“§2º – O limite estabelecido
por cartão de crédito continuará a ser o mesmo previsto na redação do Decreto Municipal Nº 9.588, de 19 de
maio de 2015, continuando em vigor as alterações previstas e introduzidas pelos
e 9º, do art. 1º, do Decreto Municipal Nº 7.670, de 12 de janeira de 2009
Art. 5º – O §2º, do art. 14, do Decreto Municipal na seguinte redação:
“§2º – As consignações facultativas relativas aos incisos VIII, IX, X, XII e XIV do art
somente poderão ser canceladas pelo consignado com a aquiescência do consignatário.”
Art. 6º – Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogada
JOSÉ RONALDO DE CARVALHO
PREFEITO MUNICIPAL
JOÃO MARINHO GOMES JÚNIORSECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
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DECRETO Nº 9.921, DE 03 DE MAIO DE 2016.
Altera o Decreto Municipal Nº 7.596, de 25 de setembro de 2008, que regulamenta os artigos 57 eMunicipal Nº 01/94, que dispõem sobre consignações em folhas de pagamento dos servidores públicos, ativos, inativos, pensionistas e empregados públicos da Administração Direta, Autárquica e Fundacional do Poder Execude Santana.
O Prefeito Municipal de Feira de Santana, Estado da Bahia, no exercício de suas atribuições legais, que lhe
DECRETA:
Fica acrescentado ao art. 4º, do Decreto Municipal Nº 7.596, de 25 de setembro de 2008, o inciso
despesas com cartão de crédito emitido por instituições financeiras
§1º, do art. 10, do Decreto Municipal Nº 7.596, de 25 de setembro de 200
11, do Decreto Municipal Nº 7.596, de 25 de setembro de 2008,
A soma total das consignações facultativas, previstas nos incisos de I a XIV
prevista na redação original do antigo parágrafo 2º, do Decreto Municipal n
11, do Decreto Municipal Nº 7.596, de 25 de setembro de 2008,
O limite estabelecido como margem para a consignação facultativa de empréstimo consignado
por cartão de crédito continuará a ser o mesmo previsto na redação do Decreto Municipal Nº 9.588, de 19 de
maio de 2015, continuando em vigor as alterações previstas e introduzidas pelos parágrafos 3º, 4º, 5º, 6º, 7º, 8º
do Decreto Municipal Nº 7.670, de 12 de janeira de 2009.”
14, do Decreto Municipal nº 7.596, de 25 de setembro de 2008,
ignações facultativas relativas aos incisos VIII, IX, X, XII e XIV do art
somente poderão ser canceladas pelo consignado com a aquiescência do consignatário.”
Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito, 03 de maio de 2016.
MARIO COSTA BORGES CHEFE DE GABINETE DO PREFEITO
CLEUDSON SANTOS ALMEIDAPROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO
JOÃO MARINHO GOMES JÚNIOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
EXPEDITO COMPODÔNIO ELOYSECRETÁRIO MUNICIPAL DA FAZENDA
EDIÇÃO 233 – DATA 04/05/2016
2
7.596, de 25 de setembro de e 58, da Lei Complementar
que dispõem sobre consignações em folhas de pagamento dos servidores públicos, ativos, inativos, pensionistas e empregados públicos da Administração Direta, Autárquica e Fundacional do Poder Executivo do Município Feira
O Prefeito Municipal de Feira de Santana, Estado da Bahia, no exercício de suas atribuições legais, que lhe
.596, de 25 de setembro de 2008, o inciso
despesas com cartão de crédito emitido por instituições financeiras.”
7.596, de 25 de setembro de 2008.
596, de 25 de setembro de 2008, passa a viger com
A soma total das consignações facultativas, previstas nos incisos de I a XIV, do art. 4º deste
ação original do antigo parágrafo 2º, do Decreto Municipal nº 7.596, de 25
7.596, de 25 de setembro de 2008, passa a viger com
como margem para a consignação facultativa de empréstimo consignado
por cartão de crédito continuará a ser o mesmo previsto na redação do Decreto Municipal Nº 9.588, de 19 de
parágrafos 3º, 4º, 5º, 6º, 7º, 8º
7.596, de 25 de setembro de 2008, passa a viger com
ignações facultativas relativas aos incisos VIII, IX, X, XII e XIV do art. 4º deste Decreto
somente poderão ser canceladas pelo consignado com a aquiescência do consignatário.”
s as disposições em contrário.
CLEUDSON SANTOS ALMEIDA PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO
EXPEDITO COMPODÔNIO ELOY SECRETÁRIO MUNICIPAL DA FAZENDA
O DIÁRIO OFICIAL DO MUNICgarante a autenticidade destewww.diariooficial.feiradesan
O PREFEITO MUNICIPAL DE FEIRA DE SANTANA Considerando a solicitação conjunta do
Empregados no Comércio de Feira de Santana, em vista
Art. 1º - Fica autorizada, excepcionalmente, a extensão do horário para oestabelecimentos comerciais no Município de Feira de Santana, no período abaixo especificado:
I – dias: 03 a 05 de maio de 201II – dia: 06 de maio de 2016III - dia 07 de maio de 2016 Art. 2º - O disposto no artigo anterior não impede o pagamento de horas extraordinárias, assim como de
qualquer outro adicional devido, consoante à legislação trabalhista ou acordo coletivo de trabalho. Art. 3º - O presente Decreto entrará em v
maio de 2016.
Gabinete do Prefeito Municipal,
JOSÉ RONALDO DE CARVALHO PREFEITO MUNICIPAL
EXPEDITO CAMPODÔNIO ELOYSECRETÁRIO MUNICIPAL DA FAZENDA
CONVOCAÇÃO - LICITAÇÃO Nº 281/2015
Em conformidade ao item 11.3 e 21.7 do Edital, convocamos o licitante Nº 281/2015 – CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 027/2015até 17 (dezessete) veículos sendo, 15 (quinze) veículos tipo passeio e 02 (dois) veículos tipo utilitário, ano de fabricação não inferior a 2013, preferencialmente na cor branca, preta ou prata, com motorista epelo período de 12 (doze) meses, na seguinte ordem de classificação: 0175633800 SSP-BA, 11º classificado, para o veículo tipo Edital e, em consonância aos itens supramencionados, o convocado deverá apresentar, no prazo máximo de 05 (cinco) dias, a contar da data desta publicação, cópias da CNH (Carteira Nacional de Habilitação) do condutor do veículo, Apólice de Seguro do Veículo e o CRVL (Certificado de Reautenticadas para a assinatura do contrato. O não atendimento do prazo configurará a desistência do licitante no processo licitatório, sendo provida a convocação do próximo colocado, salvo disposição em contSantana, 03 de maio de 2016. Adriana Estela Barbosa Assis
ANO II - EDIÇÃO
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DECRETO Nº 9.922, DE 03 DE MAIO DE 2016.
Autoriza o funcionamento de estabelecimentos comerciais em horários excepcionais.
O PREFEITO MUNICIPAL DE FEIRA DE SANTANA, Estado da Bahia, no uso das suas atribuições,
Considerando a solicitação conjunta do Sindicato do Comércio de Feira de Santana e do Sindicato dos Empregados no Comércio de Feira de Santana, em vista da comemoração alusiva ao DIA DAS MÃES,
DECRETA:
Fica autorizada, excepcionalmente, a extensão do horário para o
estabelecimentos comerciais no Município de Feira de Santana, no período abaixo especificado:
de maio de 2016 (terça à quinta-feira), até às 19 horas; 6 (sexta-feira), até às 20 horas; 6 (sábado), até às 17 horas.
O disposto no artigo anterior não impede o pagamento de horas extraordinárias, assim como de qualquer outro adicional devido, consoante à legislação trabalhista ou acordo coletivo de trabalho.
O presente Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 03 de
Gabinete do Prefeito Municipal, 03 de maio de 2016.
MARIO COSTA BORGES CHEFE DE GABINETE DO PREFEITO
EXPEDITO CAMPODÔNIO ELOYSECRETÁRIO MUNICIPAL DA FAZENDA
EXPEDITO CAMPODÔNIO ELOY SECRETÁRIO MUNICIPAL DA FAZENDA
ANTONIO CARLOS BORGES DOS SANTOS JÚNIORSECRETÁRIO MUNICIPAL DE TRABALHO, TURISMO E
DESENVOLVIMENTO ECON
LICITAÇÃO Nº 281/2015 – CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 027/2015
Em conformidade ao item 11.3 e 21.7 do Edital, convocamos o licitante CLASSIFICADOCONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 027/2015, objetivando a contratação de pessoa física para locação de
até 17 (dezessete) veículos sendo, 15 (quinze) veículos tipo passeio e 02 (dois) veículos tipo utilitário, ano de fabricação não inferior a 2013, preferencialmente na cor branca, preta ou prata, com motorista epelo período de 12 (doze) meses, na seguinte ordem de classificação: OSVADO RODRIGUES DA COSTA
BA, 11º classificado, para o veículo tipo PASSEIO. Conforme disciplina o item XV, do Anexo I do itens supramencionados, o convocado deverá apresentar, no prazo máximo de 05
(cinco) dias, a contar da data desta publicação, cópias da CNH (Carteira Nacional de Habilitação) do condutor do veículo, Apólice de Seguro do Veículo e o CRVL (Certificado de Registro de Licenciamento do Veículo), devidamente autenticadas para a assinatura do contrato. O não atendimento do prazo configurará a desistência do licitante no processo licitatório, sendo provida a convocação do próximo colocado, salvo disposição em contSantana, 03 de maio de 2016. Adriana Estela Barbosa Assis - Presidente da CPL.
LICITAÇÕES
EDIÇÃO 233 – DATA 04/05/2016
3
Autoriza o funcionamento de estabelecimentos comerciais em horários excepcionais.
, Estado da Bahia, no uso das suas atribuições,
Sindicato do Comércio de Feira de Santana e do Sindicato dos DIA DAS MÃES,
Fica autorizada, excepcionalmente, a extensão do horário para o funcionamento de estabelecimentos comerciais no Município de Feira de Santana, no período abaixo especificado:
O disposto no artigo anterior não impede o pagamento de horas extraordinárias, assim como de qualquer outro adicional devido, consoante à legislação trabalhista ou acordo coletivo de trabalho.
retroagindo seus efeitos a 03 de
EXPEDITO CAMPODÔNIO ELOY SECRETÁRIO MUNICIPAL DA FAZENDA
ANTONIO CARLOS BORGES DOS SANTOS JÚNIOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TRABALHO, TURISMO E
ECONÔMICO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 027/2015
CLASSIFICADO na LICITAÇÃO contratação de pessoa física para locação de
até 17 (dezessete) veículos sendo, 15 (quinze) veículos tipo passeio e 02 (dois) veículos tipo utilitário, ano de fabricação não inferior a 2013, preferencialmente na cor branca, preta ou prata, com motorista e sem combustível,
OSVADO RODRIGUES DA COSTA, RG . Conforme disciplina o item XV, do Anexo I do
itens supramencionados, o convocado deverá apresentar, no prazo máximo de 05 (cinco) dias, a contar da data desta publicação, cópias da CNH (Carteira Nacional de Habilitação) do condutor do
gistro de Licenciamento do Veículo), devidamente autenticadas para a assinatura do contrato. O não atendimento do prazo configurará a desistência do licitante no processo licitatório, sendo provida a convocação do próximo colocado, salvo disposição em contrário. Feira de
O DIÁRIO OFICIAL DO MUNICgarante a autenticidade destewww.diariooficial.feiradesan
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 110-Secretaria Municipal de Educação. PARQUE BRASIL, PARA FUNCIONAMENTO DA PRÉPELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, A PARTIR DE 01 DE MARÇO DE 2016. MORADORES DO PARQUE BRASIL. VALOR GLOBAL:legal: ART. 59, VII da Lei Estadual 9.433/05. Considerando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, ratifico a DISPENSA DE LICITAÇÃO para o objeto acima mencionado. Feria de Santana, 01/03/2016. José Ronaldo de Carvalho – Prefeito Municipal.
ERRATA – EXTRATO DE CONTRATOAvisamos que, na publicação do dia 02/03/2016. oitocentos reais. As demais informações permanecem inalPrefeito Municipal.
ERRATA – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 49Onde lê-se: Processo Administrativo n° 605/2015informações permanecem inalteradas. Feira de SPresidente.
ERRATA - LICITAÇÃO 091/2016 – PREGÃO ELETRÔNICO 072/2016. 29.04.16, ONDE SE LÊ: PREGÃO ELETRÔNICO 072/2016Santana, 03/05/2016. Diego de Oliveira Silva Azevedo
EXTRATO DO CONTRATO – INEXGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 81Administrativo nº 307-2016. Repartição Interessada:(DOIS) SERVIDORES DA CONTROLADORIA GERAL E SEFAZ PRESTAÇÃO DE CONTAS POR MEIO ELETRÔNICO (SIGA E27 E 28/02/2016, MOD. II – 12 E 13/03/2016, MOD. III 09 E 10/04/2016. CESAR MONTES. Valor Global: R$ 3.960,00 (três mil, novecentos e sessenta reais). Estadual 9.433/05. Considerando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, ratifico a DISPENSA DE LICITAÇÃO para o objeto acima mencionado. Feria de Santan
EXTRATO DO CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 110Administrativo nº 361/2016. Repartição Interessada: IMÓVEL SITUADO NA RUA MURIOCA, N° 40, BAIRRO PARQUE BRAASSOCIAÇÃO DE MORADORES PARQUE BRASIL, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, A PARTIR DE 01 DE MARÇO DE 2016. Contratado: ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO PARQUE BRASIL. mil duzentos e oitenta reais). Feira de Santana, 01/03/2016. José Ronaldo de Carvalho
HOMOLOGAÇÃO LICITAÇÃO 412/2015
OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para executar a recuperação do prédio da antiga Procuradoria, localizado na rua Libânio de Moraes, bairro Centro.URNAS LTDA-ME.HOMOLOGAÇÃO:Ronaldo de Carvalho. Prefeito Municipal.
EXTRATO DO CONTRATO LICITAÇÃO 412/2015
CONTRATO: 270-2016-13C.CONTRLOCAÇÃO DE VEÍCULOS E COMÉRCIO DE URNAS LTDAexecutar a recuperação do prédio da antiga Procuradoria, localizado na ruaASSINATURA DO CONTRATO: 02/05/2016. Carvalho. Prefeito Municipal.
ANO II - EDIÇÃO
RIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA cidade deste documento quando visualizado diretamente no portal
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-2016-09D- Processo Administrativo nº 361/2016. Secretaria Municipal de Educação. Objeto: LOCAÇÃO DO IMÓVEL SITUADO NA RUA MURIOCA, N° 40, BAIRRO PARQUE BRASIL, PARA FUNCIONAMENTO DA PRÉ- ESCOLA DA ASSOCIAÇÃO DE MORADORES PARQUE BRASIL, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, A PARTIR DE 01 DE MARÇO DE 2016. Contratado
VALOR GLOBAL: R$ 17.280,00 (dezessete mil duzentos e oitenta reais). Estadual 9.433/05. Considerando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, ratifico a
DISPENSA DE LICITAÇÃO para o objeto acima mencionado. Feria de Santana, 01/03/2016. José Ronaldo de
EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 79-2016-12D – CONTRATO Nº 97Avisamos que, na publicação do dia 02/03/2016. Onde lê-se: Um mil e quinhentos reais
. As demais informações permanecem inalteradas. FSA, 28/04/2016. José Ronaldo de Carvalho
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 49-2016-1022I - Avisamos que, na publicação do dia 20/04/2016. Processo Administrativo n° 605/2015. Leia-se: Processo Administrativo n° 605/2016
informações permanecem inalteradas. Feira de Santana, 27/04//2016. Antonio Carlos D. Coelho
PREGÃO ELETRÔNICO 072/2016. Na publicação do DOFS, Edição 231, do dia PREGÃO ELETRÔNICO 072/2016, LEIA-SE: PREGÃO ELETRÔNICO 079/2016.
Diego de Oliveira Silva Azevedo– Pregoeiro.
INEXGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 81-2016-06I – CONTRATO 104Repartição Interessada: Secretaria Municipal da Fazenda.
(DOIS) SERVIDORES DA CONTROLADORIA GERAL E SEFAZ DO MUNICÍPIO PARA PARTICIPAR DO CURSO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS POR MEIO ELETRÔNICO (SIGA E-TCM), QUE ACONTECERÁ EM SALVADOR
12 E 13/03/2016, MOD. III 09 E 10/04/2016. Contratada: R$ 3.960,00 (três mil, novecentos e sessenta reais). Amparo legal:
Estadual 9.433/05. Considerando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, ratifico a DISPENSA DE LICITAÇÃO para o objeto acima mencionado. Feria de Santana, 16/02/2016. José Ronaldo de Carvalho
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 110-2016-09D - Contrato N° 202Repartição Interessada: Secretaria Municipal de Educação.
IMÓVEL SITUADO NA RUA MURIOCA, N° 40, BAIRRO PARQUE BRASIL, PARA FUNCIONAMENTO DA PRÉASSOCIAÇÃO DE MORADORES PARQUE BRASIL, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, A PARTIR DE 01 DE MARÇO
: ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO PARQUE BRASIL. VALOR GLOBAL:tenta reais). Feira de Santana, 01/03/2016. José Ronaldo de Carvalho – Prefeito Municipal.
HOMOLOGAÇÃO LICITAÇÃO 412/2015 – CONCORRÊNCIA PÚBLICA0 047/2015
Contratação de empresa de engenharia para executar a recuperação do prédio da antiga Procuradoria, Libânio de Moraes, bairro Centro.VENCEDOR: SJ FILHOS LOCAÇÃO DE VEÍHOMOLOGAÇÃO:02/05/2016. VALOR: R$ 37.098,71. Feira de Santana, 03/05/2016
Ronaldo de Carvalho. Prefeito Municipal.
EXTRATO DO CONTRATO LICITAÇÃO 412/2015– CONCORRÊNCIA PÚBLICA 047/2015
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA. CONTRATADO:LOCAÇÃO DE VEÍCULOS E COMÉRCIO DE URNAS LTDA-ME. OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para executar a recuperação do prédio da antiga Procuradoria, localizado na rua Libânio de Moraes, bair
: 02/05/2016. VALOR: R$ 37.098,71. Feira de Santana, 03/05/2016
EDIÇÃO 233 – DATA 04/05/2016
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361/2016. Repartição Interessada: LOCAÇÃO DO IMÓVEL SITUADO NA RUA MURIOCA, N° 40, BAIRRO
AÇÃO DE MORADORES PARQUE BRASIL, Contratado: ASSOCIAÇÃO DE
R$ 17.280,00 (dezessete mil duzentos e oitenta reais). Amparo Estadual 9.433/05. Considerando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, ratifico a
DISPENSA DE LICITAÇÃO para o objeto acima mencionado. Feria de Santana, 01/03/2016. José Ronaldo de
CONTRATO Nº 97-2016-12C - Um mil e quinhentos reais. Leia-se: Um mil e
teradas. FSA, 28/04/2016. José Ronaldo de Carvalho –
Avisamos que, na publicação do dia 20/04/2016. Processo Administrativo n° 605/2016. As demais
antana, 27/04//2016. Antonio Carlos D. Coelho – Diretor
Na publicação do DOFS, Edição 231, do dia SE: PREGÃO ELETRÔNICO 079/2016. Feira de
CONTRATO 104-2016-06C Processo Secretaria Municipal da Fazenda. Objeto: INSCRIÇÃO DE 02
DO MUNICÍPIO PARA PARTICIPAR DO CURSO DE TCM), QUE ACONTECERÁ EM SALVADOR – BA; MOD. I –
Contratada: FUNDACEM – FUNDAÇÃO Amparo legal: Art. 60, II, da Lei
Estadual 9.433/05. Considerando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, ratifico a DISPENSA DE LICITAÇÃO a, 16/02/2016. José Ronaldo de Carvalho – Prefeito Municipal.
Contrato N° 202-2016-09C Processo Secretaria Municipal de Educação. Objeto: LOCAÇÃO DO
SIL, PARA FUNCIONAMENTO DA PRÉ- ESCOLA DA ASSOCIAÇÃO DE MORADORES PARQUE BRASIL, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, A PARTIR DE 01 DE MARÇO
VALOR GLOBAL: R$ 17.280,00 (dezessete Prefeito Municipal.
47/2015
Contratação de empresa de engenharia para executar a recuperação do prédio da antiga Procuradoria, SJ FILHOS LOCAÇÃO DE VEÍCULOS E COMÉRCIO DE
. Feira de Santana, 03/05/2016 – José
CONCORRÊNCIA PÚBLICA 047/2015
CONTRATADO: SJ FILHOS Contratação de empresa de engenharia para
Libânio de Moraes, bairro Centro. 03/05/2016 – José Ronaldo de
O DIÁRIO OFICIAL DO MUNICgarante a autenticidade destewww.diariooficial.feiradesan
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 59Interessada: Fundação Municipal de Tecnologia da Informação, Telecomunicações e Cultura Egberto Tavares Costa. Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DO SR. FERNANDO JOSÉCOMISSÃO DE AVALIAÇÃO DOS CANDIDATOS DA SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA DE OFICINEIROS, EDITAL 001/2016, DOS CURSOS ‘’ARTE DE VIVER’’, NO CENTRO DE CULTURA MAESTRO MIRO.JOSÉ AMORIM MARINHO. Valor glob9.433/05. Considerando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, ratifico a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO para o objeto acima mencionado. Feira de Santana, 22/04/2016. Antonio
INEXGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 81Secretaria Municipal da Fazenda. Objeto:SEFAZ DO MUNICÍPIO PARA PARTICIPAR DO CURSO DE PRTCM), QUE ACONTECERÁ EM SALVADOR 10/04/2016. Contratada: FUNDACEM novecentos e sessenta reais). Amparo legal: Procuradoria Geral do Município, ratifico a DISPENSA DE LICITAÇÃO para o objeto acima mencionado. Feria de Santana, 16/02/2016. José Ronaldo de Carvalho
O PREFEITO MUNICIPAL DE FEIRA DE SANTANA, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições dispensar a pedido, a professora ANTONIA ROSENI DE ALMEIDA OLIVEIRAVice-Diretora da Escola Municipal José Martins dos Santos.
Gabinete do Prefeito Municipal, 03 de maio de 2016
S
A Comissão Permanente de Licitação, nº 8.666/93, na Lei Federal nº 10.520/02 e em atenção aos princípios da legalidade, moralidade e publicidade que devem nortear os processos licitatórios, apresenta o 2016.
LICITAÇÕES HO
LICITAÇÃO MODALIDADE
NÚMERO
LICITAÇÃO
N° 006/2016/1111
P. ELETRÔNICO
N° 001/2016 AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA
ATENDER AS
JOSÉ RONALDO DE CARVALHOPREFEITO MUNICIPAL
SECRETARIAS, AUTARQUIAS, OUTRAS
ANO II - EDIÇÃO
RIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA cidade deste documento quando visualizado diretamente no portal
santana.ba.gov.br
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 59-2016-1022I - Processo Administrativo nº Fundação Municipal de Tecnologia da Informação, Telecomunicações e Cultura Egberto Tavares
PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DO SR. FERNANDO JOSÉ AMORIM MARINHO, PARA AFZER PARTE DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DOS CANDIDATOS DA SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA DE OFICINEIROS, EDITAL 001/2016, DOS CURSOS ‘’ARTE DE VIVER’’, NO CENTRO DE CULTURA MAESTRO MIRO.
Valor global: R$ 6.000,00 (seis mil reais). Amparo legal: Art. 60, II, da Lei Estadual 9.433/05. Considerando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, ratifico a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO para o objeto acima mencionado. Feira de Santana, 22/04/2016. Antonio Carlos D. Coelho
INEXGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 81-2016-06I – Processo Administrativo nº 307-2016. Objeto: INSCRIÇÃO DE 02 (DOIS) SERVIDORES DA CONTROLADORIA GERAL E
SEFAZ DO MUNICÍPIO PARA PARTICIPAR DO CURSO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS POR MEIO ELETRÔNICO (SIGA ETCM), QUE ACONTECERÁ EM SALVADOR – BA; MOD. I – 27 E 28/02/2016, MOD. II – 12 E 13/03/2016, MOD. III 09 E
FUNDACEM – FUNDAÇÃO CESAR MONTES. Valor Global: Amparo legal: Art. 60, II, da Lei Estadual 9.433/05. Considerando o Parecer da
Procuradoria Geral do Município, ratifico a DISPENSA DE LICITAÇÃO para o objeto acima mencionado. Feria de Santana, 16/02/2016. José Ronaldo de Carvalho – Prefeito Municipal.
PORTARIA Nº 286/2016
O PREFEITO MUNICIPAL DE FEIRA DE SANTANA, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições ANTONIA ROSENI DE ALMEIDA OLIVEIRA, matrícula 010059956, da função de
la Municipal José Martins dos Santos.
Gabinete do Prefeito Municipal, 03 de maio de 2016.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
A Comissão Permanente de Licitação, tendo em vista o disposto na Lei Estadual nº 9.433/2005, na Lei Federal 10.520/02 e em atenção aos princípios da legalidade, moralidade e publicidade que
devem nortear os processos licitatórios, apresenta o extrato das licitações homologadas
LICITAÇÕES HOMOLOGADAS NO MÊS DE ABRIL DE 2016.
OBJETO LICITANTE VENCEDOR
AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA
ATENDER AS NECESSIDADES DA FARMACIA BÁSICA.
FABMED DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA.
DIMASTER COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.
DROGAFONTE LTDA.
PRATI DONADUZZI E CIA
JOSÉ RONALDO DE CARVALHO PREFEITO MUNICIPAL
JOÃO MARINHO GOMES JÚNIORSECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
JAYANA BASTOS MIRANDA RIBEIRO SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
SECRETARIAS, AUTARQUIAS, OUTRAS
PORTARIA
EDIÇÃO 233 – DATA 04/05/2016
5
Processo Administrativo nº 662-2015. Repartição Fundação Municipal de Tecnologia da Informação, Telecomunicações e Cultura Egberto Tavares
AMORIM MARINHO, PARA AFZER PARTE DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DOS CANDIDATOS DA SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA DE OFICINEIROS, EDITAL 001/2016, DOS CURSOS ‘’ARTE DE VIVER’’, NO CENTRO DE CULTURA MAESTRO MIRO. Contratada: FERNANDO
Art. 60, II, da Lei Estadual 9.433/05. Considerando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, ratifico a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Carlos D. Coelho – Diretor Presidente.
2016. Repartição Interessada: INSCRIÇÃO DE 02 (DOIS) SERVIDORES DA CONTROLADORIA GERAL E
ESTAÇÃO DE CONTAS POR MEIO ELETRÔNICO (SIGA E-12 E 13/03/2016, MOD. III 09 E
Valor Global: R$ 3.960,00 (três mil, Art. 60, II, da Lei Estadual 9.433/05. Considerando o Parecer da
Procuradoria Geral do Município, ratifico a DISPENSA DE LICITAÇÃO para o objeto acima mencionado. Feria de
O PREFEITO MUNICIPAL DE FEIRA DE SANTANA, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições RESOLVE , matrícula 010059956, da função de
9.433/2005, na Lei Federal 10.520/02 e em atenção aos princípios da legalidade, moralidade e publicidade que
ologadas no mês de ABRIL de
HOMOLOGAÇÃO VALOR
HOSPITALAR LTDA. 12.04.2016
R$ 193.090,00
PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.
12.04.2016
R$ 233.842,00
DROGAFONTE LTDA. 12.04.2016
R$ 100.100,00
A LTDA. 12.04.2016
R$ 230.800,00
JOÃO MARINHO GOMES JÚNIOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
O DIÁRIO OFICIAL DO MUNICgarante a autenticidade destewww.diariooficial.feiradesan
LICITAÇÃO
N° 011/2016/1111
P. ELETRÔNICO
N° 005/2016
AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS
UNIDADES DE PRONTO ATENDIMENTO( POLICLÍNICAS E UPA).
ANO II - EDIÇÃO
RIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA cidade deste documento quando visualizado diretamente no portal
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SOLUMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS PARA A SAÚD
SALVADOR DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA-EPP.
CS MED PRODUTOS ODONTOLOGICOS E HOSPITALARES LTDA
CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA.
DISTRIBUIDORA BRASIL COMÉRCIO DE PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA.
WHITE COMERCIO E DISTRIBUIÇÃO EIREL
EMS S.A
GEOLAB INDÚSTRIA FARUTICA S/A.
NOVA BAHIA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA.
LICIMASTER DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOSE PRODUTOS MEDICO-HOSPITALAR EIRELI
DMC DISTRIBUIDORAS,COMÉRCIO D’ MEDICAMENTOS LTDA
ESTRELA PRODUTOS PARA SAÚDE
EXEMPLARMED COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA
ATIVA COMERCIAL HOSPITALAR LTDA
REALMED HOSPITALAR EIRELI
MEDLIFE DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E MATERIAL HOSPITALAR LTDA
NUNESFARMA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FCTOS LTDA.
AGLON COMERCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA.
ONCOEXO DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA.
MÉDICA DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA
AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS
UNIDADES DE PRONTO ATENDIMENTO ( POLICLÍNICAS E UPA).
SOLUMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS PARA SAÚDE
FABMED DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA.
FARMACE INDÚSTRIA QUÍMICO-CEARENSE LTDA.
DROGAFONTE LTDA
PRATI DONADUZZI E CIA LTDA.
INOVAMED COMERCIO DE MEDICAMELTDA.
EXPRESSA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOSLTDA
CRISTÁLIA PRODS. QUÍM. FARMAC. LTDA.
SALVADOR DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA.
FRESENIUS KABI BRASIL LTDA.
NOVA BAHIA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA.
EDIÇÃO 233 – DATA 04/05/2016
6
A DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS PARA A SAÚDE LTDA.
12.04.2016
R$ 4.200,00
RA DE MEDICAMENTOS 12.04.2016
R$ 2.400,00
TOLOGICOS E HOSPITALARES LTDA
12.04.2016
R$ 24.000,00
UÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA.
12.04.2016
R$ 239.200,00
COMÉRCIO DE OSPITALARES LTDA.
12.04.2016
R$ 40.780,00
E DISTRIBUIÇÃO EIRELE- ME 12.04.2016
R$ 157.800,00
12.04.2016
R$ 36.760,00
GEOLAB INDÚSTRIA FARMACÊ 12.04.2016
R$ 56.000,00
E REPRESENTAÇÕES 12.04.2016
R$ 520.000,00
DORA DE MEDICAMENTOS HOSPITALAR EIRELI-EPP.
12.04.2016
R$ 15.960,00
OMÉRCIO D’ MEDICAMENTOS LTDA-ME
12.04.2016
R$ 1.200,00
A SAÚDE – EIRELLI ME. 12.04.2016
R$ 29.500,00
DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA-ME.
12.04.2016
R$ 4.860,00
ITALAR LTDA 12.04.2016
R$ 88.000,00
IRELI-ME. 12.04.2016
R$ 11.970,00
MEDICAMENTOS E LTDA-EPP
12.04.2016
R$ 15.000,00
DORA DE PRODUTOS 12.04.2016
R$ 12.000,00
RESENTAÇÕES LTDA. 12.04.2016
R$ 60.750,00
MEDICAMENTOS 12.04.2016
R$ 34.200,00
HOSPITALAR LTDA-EPP. 12.04.2016
R$ 765.000,00
A DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA
12.04.2016
R$ 90.850,00
HOSPITALAR LTDA. 12.04.2016
R$ 242.860,00
-FARMACÊUTICA CEARENSE LTDA.
12.04.2016
R$ 274.752,00
DROGAFONTE LTDA 12.04.2016
R$ 86.980,00
A LTDA. 12.04.2016
R$ 1.830,00
COMERCIO DE MEDICAMENTOS 12.04.2016
R$ 4.400,00
RA DE MEDICAMENTOS- 12.04.2016
R$ 5.880,00
M. FARMAC. LTDA. 12.04.2016
R$ 109.544,00
MEDICAMENTOS 12.04.2016
R$ 4.050,00
L LTDA. 12.04.2016
R$ 90.000,00
E REPRESENTAÇÕES 12.04.2016
R$ 236.930,00
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LICITAÇÃO
N° 012/2016/1111
P. ELETRÔNICO
N° 006/2016
AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR (PENSO) PARA ATENDER AS
NECESSIDADES DA ATENÇÃO BÁSICA,
LICITAÇÃO
N° 013/2016/1111
P. ELETRÔNICO
N° 007/2016
AQUISIÇÃO DOS MATERIAIS DE HIGIENE, LIMPEZA, DESCARTÁVEIS E OUTROS A
FIM DE ATENDER ÁS NECESSIDADES DA: SMS, DIVISA, VIEP, CEREST, ATENÇÃO
BÁSICA, MAC, CAPS E SAMU.
LICITAÇÃO
N° 016/2016/1111
P. ELETRÔNICO
N° 008/2016
AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDER
LICITAÇÃO
N° 017/2016/1111
P. ELETRÔNICO
N° 009/2016
AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA
ATENÇÃO BÁSICA (HIPERTENSÃO E
LICITAÇÃO
N° 020/2016/1111
P. ELETRÔNICO
N° 012/2016
AQUISIÇÃO DE PNEUS NOVOS PARA ATENDER ÁS NECESSIDADES DA MAC,
LICITAÇÃO
N° 021/2016/1111
P. PRESENCIAL N° 007/2016
CONTRATAÇÃO DE LOCAÇÃO, MONTAGEM E
MANUTENÇÃO DE POSTOS DE SAÚDE E INSTALAÇÃO DE PVS E STANDS
CLIMATIZADOS NO CIRCUITO DA
LICITAÇÃO
N° 022/2016/1111
TOMADA DE PREÇO N° 002/2016
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE
REFORMA E AMPLIAÇÃO DO POSTO DE SAÚDE, LOCALIZADO NO BAIRRO SIM,
ANO II - EDIÇÃO
RIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA cidade deste documento quando visualizado diretamente no portal
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AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR (PENSO) PARA ATENDER AS
NECESSIDADES DA ATENÇÃO BÁSICA, MAC E SAMU
UNIMARCAS DIST. E COMERCIO EIRELI
LIMP- AKY DISTRIBUIDORA LT
DIVIMED COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA
FABMED DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA
CARDIOSERVICE COM. IND. E SERV. LTDA
AQUISIÇÃO DOS MATERIAIS DE HIGIENE, LIMPEZA, DESCARTÁVEIS E OUTROS A
FIM DE ATENDER ÁS NECESSIDADES DA: SMS, DIVISA, VIEP, CEREST, ATENÇÃO
BÁSICA, MAC, CAPS E SAMU.
LIMP- AKY DISTRIBUIDORA LT
DIVIMED COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA
SANTOS VILLAS BOAS COM. DE PRO. QUIMICOSLTDA
AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DO CAPS.
FABMED DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA.
SOLUMED DISTRIBUIDORMEDICAMENTOS E PRODUTOS PARA SAÚDE
LTDA
CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICA LTDA
PRINCIPAL DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA
CENTERMEDI COMERCIO DE PROD. HOSP. LTDA
EMS S.A
MEDISIL COML. FARMACEUTICA E HOPITALAR LTDA
GEOLAB INDÚSTRIA FARMACÊUTICA S/A
DROGAFONTE LTDA
PRATI DONADUZZI E CIA LTDA
INOVAMED COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA
AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA
ATENÇÃO BÁSICA (HIPERTENSÃO E DIABETES).
DIMASTER COM. DE PROD. HOSP.LTDA
SOLUMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA
INOVAMED COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA
GEOLAB INDÚSTRIA FARMACÊUTICA S/A
PRATI DONADUZZI E CIA LTDA
AQUISIÇÃO DE PNEUS NOVOS PARA ATENDER ÁS NECESSIDADES DA MAC,
SAMU, VIEP E SMS.
JB COM. DE PEÇAS P/ VEÍCULOS EIRELI EPP
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO, MONTAGEM E
MANUTENÇÃO DE POSTOS DE SAÚDE E INSTALAÇÃO DE PVS E STANDS
CLIMATIZADOS NO CIRCUITO DA MICARETA 2016.
ELITE LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS LTDA
OJO COMERCIO E SERVICOS LTDA
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE
REFORMA E AMPLIAÇÃO DO POSTO DE SAÚDE, LOCALIZADO NO BAIRRO SIM,
NESTE MUNICÍPIO
CRE CONSTRUTORA LTDA ME
EDIÇÃO 233 – DATA 04/05/2016
7
MERCIO EIRELI-ME. 13.04.2016
R$ 1.666.025,00
AKY DISTRIBUIDORA LTDA. 13.04.2016
R$ 125.260,00
PRODUTOS HOSPITALARES LTDA
13.04.2016
R$ 164.378,00
HOSPITALAR LTDA 13.04.2016
R$ 238.000,00
ND. E SERV. LTDA 13.04.2016
R$ 5.930,00
AKY DISTRIBUIDORA LTDA. 13.04.2016
R$ 5.930,00
PRODUTOS HOSPITALARES LTDA
13.04.2016
R$ 140.659,68
OM. DE PRO. QUIMICOS 13.04.2016
R$ 4.500,00
HOSPITALAR LTDA. 18.04.2016
R$ 81.600,00
SOLUMED DISTRIBUIDORA DE TOS PARA SAÚDE
18.04.2016
R$ 30.600,00
UÍMICOS FARMACÊUTICA LTDA
18.04.2016
R$ 39.000,00
ORA DE MEDICAMENTOS LTDA
18.04.2016
R$ 56.000,00
CENTERMEDI COMERCIO DE PROD. HOSP. 18.04.2016
R$ 5.100,00
18.04.2016
R$ 58.000,00
EUTICA E HOPITALAR 18.04.2016
R$ 60.700,00
MACÊUTICA 18.04.2016
R$ 24.000,00
DROGAFONTE LTDA 18.04.2016
R$ 178.000,00
A LTDA 18.04.2016
R$ 1.800,00
MEDICAMENTOS LTDA 18.04.2016
R$ 9.900,00
D. HOSP.LTDA 19.04.2016
R$ 55.000,00
A DE MEDICAMENTOS E 19.04.2016
R$ 52.800,00
MEDICAMENTOS LTDA 19.04.2016
R$ 16.000,00
MACÊUTICA 19.04.2016
R$ 16.000,00
19.04.2016
R$ 45.000,00
VEÍCULOS EIRELI EPP 04.04.2016
R$ 52.996,00
ELITE LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS LTDA-EPP 12.04.2016
R$ 157.800,00
OJO COMERCIO E SERVICOS LTDA - ME 12.04.2016
R$ 4.950,00
CRE CONSTRUTORA LTDA ME 18.04.2016
R$ 173.307,96
O DIÁRIO OFICIAL DO MUNICgarante a autenticidade destewww.diariooficial.feiradesan
LICITAÇÃO
N° 023/2016/1111
P. ELETRÔNICO
N° 013/2016
AQUISIÇÃO DE RAÇÃO E FENO PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DO CCZ
LICITAÇÃO
N° 024/2016/1111
P. ELETRÔNICO
N° 014/2016
AQUISIÇÃO DE APARELHO DE AR CONDICIONADO 9.000 BTUs PARA
ATENDER ÀS NECESSIDADES DO DST/
LICITAÇÃO
N° 030/2016/1111
P. PRESENCIAL N° 010/2016
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PROCESSAMENTO DE ROUPAS PARA
ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS POLICLÍNICAS, SAMU, UPA E CAPS, PODENDO SER PRORROGADO NA
FORMA DA LEGISLAÇÃO APLICÁVEL ART. 140 INCISO II DA LEI 9.433/05.
FUNDAÇÃO
A Diretora-Presidente da Fundação Hospitalar de Feira de Santana, tendo em vista o disposto na Lei Estadual Nº 9.433/2005, na Lei Federal Nº 8.666/1993, na Lei Federal Nº 10.520/2002, e em atenção aos princípios da legalidade, moralidade e publicidade que devem nortear os processos licitatórios, apresenta NO MÊS DE ABRIL DE 2016, junto a Comissão Permanente de Licitação da Fundação Hospitalar de Feira de Santana.
CONTRATO NÚMERO
OBJETO
029/16/1123
Aquisição de Peças para conserto do mamógrafo SERIE;
043.003.117 MARCA VMI/PHILIPS, instalado no CMDI, unidade vinculada a
FHFS.
030/16/1123
Prestação de Serviço de
Tecnologia da Informação e Comunicação - TIC,
responsável pela manutenção do e-mail Corporativo da FHFS
e unidades vinculadas.
DIRETORA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE FEIRA DE SANTANA
ANO II - EDIÇÃO
RIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA cidade deste documento quando visualizado diretamente no portal
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AQUISIÇÃO DE RAÇÃO E FENO PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DO CCZ-
VIEP.
LIMP – AKY DISTRIBUIDORA LT
AQUISIÇÃO DE APARELHO DE AR CONDICIONADO 9.000 BTUs PARA
ATENDER ÀS NECESSIDADES DO DST/ HIV/ AIDS-PAS 2016.
SPACE INF. E MÓVEIS P/ ESCRITÓRIO LTDA
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PROCESSAMENTO DE ROUPAS PARA
ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS POLICLÍNICAS, SAMU, UPA E CAPS, PODENDO SER PRORROGADO NA
FORMA DA LEGISLAÇÃO APLICÁVEL ART. 140 INCISO II DA LEI 9.433/05.
NORDESTE STERYLAV LAVANDERIAS LTDA
ANTONIO ROSA DE ASSIS
PREGOEIRO/PRESIDENTE DA CPL
FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE FEIRA DE SANTANA
Presidente da Fundação Hospitalar de Feira de Santana, tendo em vista o disposto na Lei Estadual 8.666/1993, na Lei Federal Nº 10.520/2002, e em atenção aos princípios da legalidade,
moralidade e publicidade que devem nortear os processos licitatórios, apresenta EXTRATO DE CONTRATOS CELEBRADOSjunto a Comissão Permanente de Licitação da Fundação Hospitalar de Feira de Santana.
CONTRATOS
CONTRATADA ORIGEM & DOTAÇÃO
MICRO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA
Inexigibilidade Nº 033/16-1123Elemento Despesa: 33.90.39.99
Projeto de Atividade: 2075 Fonte: 050
Parecer Jurídico Nº. 012/FHFS/16
PRODEB-COMPANHIA DE
PROCESAMENTO DE DADOS DO ESTADO DA BAHIA
Dispensa Nº. 036/16-1123-D
Elemento Despesa: 33.90.39.99Projeto de Atividade: 2076
Fonte: 002 Parecer Jurídico Nº. 013/FHFS/16
Feira de Santana, 03 de maio de 2016.
GILBERTE LUCAS DIRETORA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE FEIRA DE SANTANA
EDIÇÃO 233 – DATA 04/05/2016
8
AKY DISTRIBUIDORA LTDA 20.04.2016
R$ 17.571,80
SPACE INF. E MÓVEIS P/ ESCRITÓRIO LTDA 20.04.2016
R$ 11.990,00
NORDESTE STERYLAV LAVANDERIAS LTDA 22.04.2016
R$ 50.976,00
A
Presidente da Fundação Hospitalar de Feira de Santana, tendo em vista o disposto na Lei Estadual 8.666/1993, na Lei Federal Nº 10.520/2002, e em atenção aos princípios da legalidade,
EXTRATO DE CONTRATOS CELEBRADOS junto a Comissão Permanente de Licitação da Fundação Hospitalar de Feira de Santana.
DATA/ CELEBRAÇÃO VALOR E PRAZO
1123-I Elemento Despesa: 33.90.39.99
Parecer Jurídico Nº. 012/FHFS/16
19/04/2016
Valor Global R$ 1.100,00
Prazo30 dias em Contrato.
D Elemento Despesa: 33.90.39.99
Parecer Jurídico Nº. 013/FHFS/16
27/04/2016
Valor Global R$ 3.432,00
Prazo12 Meses em Contrato.
Admite-se a sua prorrogação nos termos dos Art. 141 e 142 da Lei
Estadual Nº 9.433/05.