Ano CXLIX N 249 Brasília - DF, quinta-feira, 27 de ... · Ano CXLIX No-249 Brasília - DF,...

Ano CXLIX No- 249Braslia - DF, quinta-feira, 27 de dezembro de 2012

ISSN 1677-7069

EXEMP

LAR DE

ASSIN

ANTE

DA IM

PRENS

A NAC

IONAL

Este documento pode ser verificado no endereo eletrnico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,pelo cdigo 00032012122700001

Documento assinado digitalmente conforme MP no- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui aInfraestrutura de Chaves Pblicas Brasileira - ICP-Brasil.

Sumrio.

PGINAPresidncia da Repblica .................................................................... 1Ministrio da Agricultura, Pecuria e Abastecimento ...................... 8Ministrio da Cincia, Tecnologia e Inovao ................................ 11Ministrio da Cultura ........................................................................ 15Ministrio da Defesa......................................................................... 17Ministrio da Educao .................................................................... 25Ministrio da Fazenda....................................................................... 61Ministrio da Integrao Nacional ................................................... 88Ministrio da Justia ......................................................................... 91Ministrio da Pesca e Aquicultura ................................................... 95Ministrio da Previdncia Social...................................................... 95Ministrio da Sade ........................................................................ 100Ministrio das Cidades.................................................................... 111Ministrio das Comunicaes......................................................... 111Ministrio de Minas e Energia....................................................... 118Ministrio do Desenvolvimento Agrrio........................................ 125Ministrio do Desenvolvimento Social e Combate Fome......... 129Ministrio do Desenvolvimento, Indstria e Comrcio Exterior . 130Ministrio do Esporte...................................................................... 131Ministrio do Meio Ambiente ........................................................ 132Ministrio do Planejamento, Oramento e Gesto........................ 133Ministrio do Trabalho e Emprego................................................ 134Ministrio do Turismo .................................................................... 136Ministrio dos Transportes ............................................................. 137Conselho Nacional do Ministrio Pblico..................................... 139Ministrio Pblico da Unio .......................................................... 139Tribunal de Contas da Unio ......................................................... 144Poder Legislativo............................................................................. 145Poder Judicirio............................................................................... 146Entidades de Fiscalizao do Exerccio das Profisses Liberais . 158Ineditoriais ....................................................................................... 161

Presidncia da Repblica.

CASA CIVILIMPRENSA NACIONAL

EXTRATO DE TERMO ADITIVO N 5/2012 - UASG 110245

Nmero do Contrato: 51/2008. N Processo: 00034002546200873.INEXIGIBILIDADE N 43/2008 Contratante: IMPRENSA NACIO-NAL -CNPJ Contratado: 09050098000166. Contratado : GRAPHICSYSTEMS BRASIL SOFTWARE E SERVIOS LTDA. - EPP. Ob-jeto: Prorrogao de vigncia Contratual. Fundamento Legal: Inciso IIdo Artigo 57 da Lei n 8.666/93, combinado com a Clusula Quintado Contrato Originrio. Vigncia: 16/12/2012 a 16/12/2013. ValorTotal: R$173.335,00. Fonte: 150020045 - 2012NE800010. Data deAssinatura: 13/12/2012.

(SICON - 26/12/2012)

AVISO DE LICITAOPREGO N 22/2012 - UASG 110245

N Processo: 00034000391201217 . Objeto: Prego Eletrnico - Re-gistro de Preos para aquisio chapa offset de alumnio, pr-sen-sibilizada positiva Total de Itens Licitados: 00001 . Edital:27/12/2012 de 08h00 s 12h00 e de 14h s 17h00 . Endereo: Sig,Quadra 06, Lote 800 - Terreo Setor Grfico - BRASILIA - DF .Entrega das Propostas: a partir de 27/12/2012 s 08h00 no sitewww.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 10/01/2013 s10h00 site www.comprasnet.gov.br.

JULIO CESAR DE ALBUQUERQUE CAMPOSPregoeiro

(SIDEC - 26/12/2012) 110245-00001-2012NE000001

S E C R E TA R I A - G E R A LSECRETARIA EXECUTIVA

SECRETARIA DE ADMINISTRAO

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAO N 204/2012 - UASG 110001

N Processo: 00140000375201217 . Objeto: Fornecimento de supri-mentos de impressoras e multifuncionais Total de Itens Licitados:00003 . Fundamento Legal: Art. 24, Inciso XI da Lei n 8.666 de21/06/1993. . Justificativa: Resciso do Contrato n 148/2012 De-clarao de Dispensa em 26/12/2012 . WALTENO MARQUES DASILVA . Diretor de Recursos Logsticos . Ratificao em 26/12/2012VALDOMIRO LUIS DE SOUSA . Secretrio de Administrao .Valor Global: R$ 332.800,00 . CNPJ CONTRATADA :65.149.197/0001-70 REPREMIG REPRESENTACAO E COMER-CIO DE MINAS GERAIS LTDA.

(SIDEC - 26/12/2012) 110001-00001-2012NE800289

EXTRATO DE TERMO ADITIVO N 1/2012 - UASG 110001

Nmero do Contrato: 134/2012. N Processo: 00010000105201291.INEXIGIBILIDADE N 5/2012 Contratante: PRESIDENCIA DAREPUBLICA -CNPJ Contratado: 62070115000100. Contratado :INSTITUTO DOS AUDITORES INTERNOS -DO BRASIL. Objeto:Prorrogao do prazo de vigncia. Fundamento Legal: LEI 8.666/93 .Vigncia: 31/12/2012 a 31/12/2012. Data de Assinatura:26/12/2012.

(SICON - 26/12/2012) 110001-00001-2012NE800289

RESULTADOS DE JULGAMENTOSPREGO N 90/2012

Sagrou-se vencedora do certame a empresa DANIEL JORGEZAFFARONI PINON-ME, CNPJ n 05.138.950/0001-09, item 4, novalor total de R$ 9.000,00.

(SIDEC - 26/12/2012) 110001-00001-2012NE800289

PREGO N 91/2012

Sagraram-se vencedoras do certame as empresas: MCX CO-MRCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA -ME, CNPJ N12.068.781/0001-35, item 1, no valor total de R$ 15.499,00 eTROIANA EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ N 14.177.036/0001-50,itens 2 ao 10, no valor total de R$ 3.350,60.

MARIA DE FTIMA CAMPOS OLIVEIRA/PR.Pregoeira

(SIDEC - 26/12/2012) 110001-00001-2012NE800289

PREGO N 98/2012

Sagrou-se vencedora do certame a empresa GOL COMER-CIAL LTDA-, CNPJ N 14.981.637/0001-10, item 1, no valor total deR$ 4.938,88.

(SIDEC - 26/12/2012) 110001-00001-2012NE800289

PREGO N 110/2012

Sagrou-se vencedora do certame a empresa: TI SAFE SE-GURANA DA INFORMAO LTDA-ME, CNPJ N08.642.543/0001-14, itens 1,2 e 3, no valor total de R$ 74.400,00.

(SIDEC - 26/12/2012) 110001-00001-2012NE800289

PREGO N 133/2012

Sagrou-se vencedora do certame a empresa: VERT SOLU-ES EM INFORMTICA LTDA, CNPJ N 02.277.205/0001-44,grupo I, no valor total de R$ 628.967,28.

ANDRESSA TAVARES DA ROCHA.Pregoeira

(SIDEC - 26/12/2012) 110001-00001-2012NE800289

SECRETARIA NACIONAL DE JUVENTUDE

EXTRATOS DE CONVNIOS

Espcie: Convnio N 769487/2012. Convenentes: Concedente : PRE-SIDNCIA DA REPBLICA, Unidade Gestora: 110235, Gesto:00001. Convenente : SECRETARIA DE ESTADO DA MULHER,DA CIDADANIA E DOS DIREITOS, CNPJ n 06.064.264/0001-95.Interveniente: ALAGOAS GOVERNO DO ESTADO, CNPJ n12.200.176/0001-76. Mobilizao para a implantao do ConselhoEstadual de Juventude e fortalecimento dos Conselhos Municipaisvisando uma maior consolidao de polticas pblicas para os jovens,como instrumeto fortalecedor da democracia e a sua inseo scioeconmica e cultural.. Valor Total: R$ 148.883,00, Valor de Con-trapartida: R$ 15.125,00, Crdito Oramentrio: PTRES: 42615, Fon-te Recurso: 0100, ND: 33304, Num Empenho: 2012NE800013. Vi-gncia: 17/12/2012 a 17/06/2014. Data de Assinatura: 17/12/2012.Signatrios: Concedente : SEVERINE CARMEM MACEDO, CPF n031.795.369-93, Convenente : KATIA BORN RIBEIRO, CPF n164.391.804-44, Interveniente: TEOTONIO BRANDAO VILELA FI-LHO, CPF n 098.547.201-44.

(SICONV(PORTAL) - 26/12/2012)

N 249, quinta-feira, 27 de dezembro de 20122 ISSN 1677-7069

COMERCIALIZAO PROIBIDA POR TERCEIROS



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Espcie: Convnio N 769489/2012. Convenentes: Concedente : PRE-SIDNCIA DA REPBLICA, Unidade Gestora: 110235, Gesto:00001. Convenente : COORDENADORIA DA JUVENTUDE DOESTADO DO PIAUI, CNPJ n 13.089.639/0001-37. Interveniente:PIAUI GOVERNO DO ESTADO, CNPJ n 06.553.481/0001-49.Realizao de curso de capacitao para criao de conselhos, rgosgestores e elaborao de projetos.. Valor Total: R$ 166.666,67, Valorde Contrapartida: R$ 16.666,67, Crdito Oramentrio: PTRES:42615, Fonte Recurso: 0100, ND: 33304, Num Empenho:2012NE800010. Vigncia: 17/12/2012 a 17/03/2014. Data de As-sinatura: 17/12/2012. Signatrios: Concedente : SEVERINE CAR-MEM MACEDO, CPF n 031.795.369-93, Convenente : PLINIOAUGUSTO DA SILVA DUMONT VIEIRA, CPF n 835.056.523-34,Interveniente: WILSON NUNES MARTINS, CPF n 064.445.553-53.

(SICONV(PORTAL) - 26/12/2012)

GABINETE DE SEGURANA INSTITUCIONALAGNCIA BRASILEIRA DE INTELIGNCIA

EXTRATO DE CONTRATO N 559/2012 - UASG 110120

N Processo: 080002136/12. PREGO SRP N 40/2011 Contratante:AGENCIA BRASILEIRA DE INTELIGENCIA-ABIN/GSI/PR.CNPJ Contratado: 94316916000360. Contratado : LTA RH INFOR-MATICA COMERCIO REPRESENTAES LTDA. Objeto: Aqui-sio de recursos tecnolgicos de hardware para redes de compu-tadores. Fundamento Legal: Art. 8 do decreto n 3.931/01. Vigncia:26/12/2012 a 26/12/2015. Valor Total: R$710.900,00. Fonte:100000000 - 2012NE801650. Data de Assinatura: 26/12/2012.

(SICON - 26/12/2012) 110120-00001-2012NE800330


N Processo: 01180002220/12. PREGO SRP N 8/2012 Contratante:AGENCIA BRASILEIRA DE INTELIGENCIA-ABIN/GSI/PR.CNPJ Contratado: 05283260000135. Contratado : W & E SERVIOSTECNICOS LTDA - EPPObjeto: Contratao de empresa especia-lizada em servios de desinsetizao e desratizao em geral. Fun-damento Legal: Art. 8 do decreto n 3.931/01. Vigncia: 26/12/2012a 26/12/2012. Valor Total: R$85.567,92. Fonte: 100000000 -2012NE801705. Data de Assinatura: 26/12/2012.

(SICON - 26/12/2012) 110120-00001-2012NE800330

SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORAMENTOE ADMINISTRAO

DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAOE LOGSTICA

EDITAL DE CONVOCAO

Para regularizar pendncias Processo n 01180001658/2011 - PregoEletrnico n120/2011

A Agncia Brasileira de Inteligncia convoca o representanteda empresa A.I. Prestao de Servios e Reformas em Geral Ltda.,CNPJ n. 01.615.228/0001-59, que se encontra em local incerto e nosabido, para que comparea ao endereo SPO, rea 5, Quadra 1,Bloco J1, sala 107, Braslia/DF, em horrio comercial, no prazo de 05(cinco) dias teis, contados a partir da data desta publicao, paratratar de assunto relativo ao no fornecimento do material constantedo Processo n01180001658/2011. O no comparecimento implica emmulta moratria, na forma da legislao. Os autos do processo seencontram disposio da interessada no endereo acima.

LUIZ FERNANDO DA CUNHADiretor

ADVOCACIA-GERAL DA UNIOSECRETARIA-GERAL DE ADMINISTRAOSUPERINTENDNCIA DE ADMINISTRAO

EM PERNAMBUCO


N Processo: 00587001076201251. PREGO SISPP N 36/2012Contratante: SUPERINTENDENCIA DE ADMINISTRAO EMPERNAMBUCO - SAD/P. CNPJ Contratado: 04673864000125. Con-tratado : MASV MARANHENSE SEGURANA E VIGILANCIALTDA. Objeto: Prestao de servio continuado de vigilncia de-sarmada, para atender s necessidades das Unidades da Advocacia-Geral da Unio no Estado do Maranho. Fundamento Legal: Lei n8.666/93 atualizada. Vigncia: 10/12/2012 a 10/12/2013. Valor Total:R$117.801,60. Fonte: 388000000 - 2012NE802898. Data de Assi-natura: 10/12/2012.

(SICON - 26/12/2012) 110061-00001-2012NE800691

CONTROLADORIA-GERAL DA UNIOSECRETARIA EXECUTIVA

DIRETORIA DE GESTO INTERNA

EXTRATO DE TERMO DE COOPERAO

Espcie: Termo de Cooperao n 16/2012 firmado entre a Con-troladoria-Geral da Unio (CGU-PR), UG/Gesto 110174/00001; e oSenado Federal, UG/Gesto 020054/00001. Valor R$ 8.240,53 (oitomil duzentos e quarenta reais e cinquenta e trs centavos). Objeto:Impresso e encadernao da Prestao de Contas do Presidente daRepblica - Exerccio de 2011. Programa de Trabalho:04.122.2101.2000.0001 - Administrao da Unidade. Data de assi-natura: 26 de dezembro. Signatrios: pela CGU/PR, Cludio Torquatoda Silva - Diretor de Gestor Interna; pelo Senado Federal, FlorianAugusto Coutinho Madruga - Diretor da SEEP. Processo n00190.002179/2012-91.

COORDENAO-GERAL DE RECURSOS LOGSTICOS

EXTRATO DE PARCERIA

Espcie: Termo de Parceria N 00015/2012. N Processo:00190023958201221. Convenentes: Concedente : COORDENACAO-GERAL DE RECURSOS LOGISTICOS, Unidade Gestora: 110576,Gesto: 00001. Convenente : AMARRIBO BRASIL, CNPJ n03.571.810/0001-96. Objeto: Capacitacao da sociedade civil pormeiode colaboracao tecnica com organizacoes nao governamentais decontrole social e combate a corrupcao.. Valor Total: R$ 130.050,00,Valor a ser transferido ou descentralizado no exerccio em curso : R$43.050,00, Valor previsto para exerccios subseqentes : R$87.000,00. Crdito Oramentrio: PTRES: 42711, Fonte Recurso:0195001610, ND: 335041, Num Empenho: 2012NE800021. Vign-cia: 07/12/2012 a 29/06/2014. Data de Assinatura: 07/12/2012. Sig-natrios: Concedente : MARIO VINICIUS CLAUSSEN SPINELLI,CPF n 011.382.217-08, Convenente : JORGE DONIZETI SAN-CHEZ, CPF n 016.494.398-65.

(SICONV - 26/12/2012)

SECRETARIA DE POLTICAS PARA AS MULHERES

EXTRATOS DE CONVNIOS

Espcie: Convnio 181/2012. N Processo: 00036.001587/2012-17Convenentes: SECRETARIA DE POLTICAS PARA AS MULHE-RES, Unidade Gestora: 200021 Gesto: 00001. Convenente: PRE-FEITURA MUNICIPAL DE FOZ DO IGUAU, CNPJ n76.206.606/0001-40 - O objeto do Convnio "Estruturao da NovaSede do Centro de Referncia de Atendimento Mulher em Situaode Violncia Rejane Marisa Dal B". Valor total: R$ 177.810,00Valor de Contrapartida R$ 15.000,00 Valor a ser Transferido ou des-centralizado no exerccio em curso: R$ 162.810,00 Vigncia:26/12/2012 a 26/12/2013. Data de Assinatura: 26/12/2012. Signa-

trios: Concedente: LOURDES MARIA BANDEIRA, CPF n157.246.620-00. Convenente: PAULO MACOONALO GHISICPF:184.060.339-91.

Espcie: Convnio 107/2012-SPM/PR , SICONV n 777381/2012. NProcesso: 00036.001190/2012-17. Concedente: SECRETARIA DEPOLTICAS PARA AS MULHERES, Unidade Gestora: 200021,Gesto: 00001. Convenente: SECRETARIA ESTADUAL DE SE-GURANA PBLICA, COM A INTERVENINCIA DO ESTADODE MATO GROSSO. CNPJ n 03.507.415/0028-64. O objeto doconvnio consiste no apoio ao projeto " Reforma e (Re) aparelha-mento da Delegacia Especializada Defesa da Mulher do Municpio deCuiab". Valor total: R$ 354.987,85, Valor de Contrapartida R$35.498,78, Valor a ser Transferido ou descentralizado no exerccio emcurso: R$ 319.489,07. Vigncia: 07/12/2012 a 07/12/2013. Data deAssinatura: 07/12/2012. Signatrios: Concedente: ELEONORA ME-NICUCCI DE OLIVEIRA, CPF n 174.442.096-34, Convenente:DIOGENES GOMES CURADO FILHO, CPF: 362.093.926-87 - Se-cretrio de Estado, SILVAL DA CUNHA BARBOSA, CPF:335.903.119-91 - Governador do Estado de Mato Grosso.

Espcie: Convnio 19/2012. N Processo: 00036.000709/2012-40Convenentes: SECRETARIA DE POLTICAS PARA AS MULHE-RES, Unidade Gestora: 200021 Gesto: 00001. Convenente: SECRE-TARIA DA JUSTIA, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS DOESTADO DO PARAN COM A INTERVENINCIA DO GOVER-NO DO ESTADO DO PARAN, CNPJ n 76.416.940/0001-28 - Oobjeto do Convnio "Projeto: Viabilizar e ampliar a atuao do Cen-tro de referncia e Atendimento Mulher em situao de violncia".Valor total: R$ 227.233,99 Valor de Contrapartida R$ 45.446,80 Valora ser Transferido ou descentralizado no exerccio em curso: R$181.787,19 Vigncia: 26/12/2012 a 26/12/2013. Data de Assinatura:26/12/2012. Signatrios: Concedente: LOURDES MARIA BANDEI-RA, CPF n 157.246.620-00. Convenente: MARIA TEREZA UILLEGOMES, CPF: 535.731.619-87 CARLOS ALBERTO RICHA CPF:541.917.509-68.

Espcie: Convnio 115/2012-SPM/PR , SICONV n 774863/2012. NProcesso: 00036.001224/2012-73. Concedente: SECRETARIA DEPOLTICAS PARA AS MULHERES, Unidade Gestora: 200021,Gesto: 00001. Convenente: SECRETARIA DE ESTADO DE DE-SENVOLVIMENTO SOCIAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS.CNPJ n 05.465.167/0001-41. O objeto do convnio consiste no apoioao projeto "Aes Integradas de Enfrentamento Violncia Contra aMulher do Estado de Minas Gerais". Valor total: R$ 2.454.778,23,Valor de Contrapartida R$ 490.955,65, Valor a ser Transferido oudescentralizado no exerccio em curso: R$ 1.963.822,58. Vigncia:18/12/2012 a 18/12/2013. Data de Assinatura: 18/12/2012. Signa-trios: Concedente: ELEONORA MENICUCCI DE OLIVEIRA, CPFn 174.442.096-34, Convenente: CSSIO ANTONIO FERREIRASOARES, CPF:042.452.266-76.

Espcie: Convnio 120/2012-SPM/PR, SICONV n 778925/2012. NProcesso: 00036.000766/2012-39. Convenentes: Concedente: SE-CRETARIA DE POLTICAS PARA AS MULHERES, Unidade Ges-tora: 200021, Gesto: 00001. Convenente: INSTITUTO PATRCIAGALVO - COMUNICAO E MDIA - CNPJ: 05.408.004/0001-27 - O projeto objetiva fortalecer a agenda dos direitos das mulheresno campo da comunicao e da mdia para a promoo de polticasigualitrias e democrticas de gnero, raa/etnia e orientao sexual epela responsabilizao editorial dos veculos de comunicao quandose tratar da divulgao de contedos discriminatrios relativos re-presentao da imagem das mulheres.Valor total: R$ 196.000,00, Va-lor de Contrapartida R$ 16.000,00 Valor a ser Transferido ou des-centralizado no exerccio em curso: R$ 180.000,00. Vigncia:14/12/2012 a 14/12/2013. Data de Assinatura: 14/12/2012. Assina-turas: ELEONORA MENICUCCI DE OLIVEIRA, CPF n174.442.096-34 - Ministra de Estado Chefe da Secretaria de Polticaspara as Mulheres - JACIRA VIEIRA DE MELO - CPF n988.390.398-72 - Diretora Executiva do Instituto Patrcia Galvo -Comunicao e Mdia.

Espcie: Convnio 133/2012. N Processo: 00036.000870/2012-13Convenentes: SECRETARIA DE POLTICAS PARA AS MULHE-RES, Unidade Gestora: 200021 Gesto: 00001. Convenente: PRE-FEITURA MUNICIPAL DE CHOPINZINHO/PR, CNPJ n76.995.414/0001-60 O objeto do Convnio "Apoio ao projeto Es-truturando Vidas". Valor total: R$ 155.000,00 R$ Valor de Con-trapartida R$ 3.100,00 Valor a ser Transferido ou descentralizado noexerccio em curso: R$151.900,00 Vigncia: 10/12/2012 a10/12/2013. Data de Assinatura: 10/12/2012. Signatrios: Conceden-te: ELEONORA MENICUCCI DE OLIVEIRA, CPF n 174.442.096-34. Convenente: VANDERLEI JOS CRESTANI, CPF: 530.439.959-53.

Espcie: Convnio 153/2012-SPM/PR, SICONV n 774331/2012. NProcesso: 00036.001321/2012-66. Convenentes: Concedente: SE-CRETARIA DE POLTICAS PARA AS MULHERES, Unidade Ges-tora: 200021, Gesto: 00001. Convenente: ASSOCIAO CAM-PONESA NACIONAL - ACAN - CNPJ: 07.583.957/0001-57 - Oprojeto objetiva capacitar mulheres camponesas para o acesso aspolticas como PAA,PNAE,PRONAF mulher e iniciativas de feirascamponesas, com vistas a melhoria na gerao de renda, no aumentoda qualidade de vida atravs da organizao econmica e poltica dasmulheres e, principalmente, superar as desigualdades de gnero exis-tente em campo.Valor total: R$ 269.000,00, Valor de ContrapartidaR$ 19.000,00 Valor a ser Transferido ou descentralizado no exerccioem curso: R$ 250.000,00. Vigncia: 14/12/2012 a 14/02/2014. Datade Assinatura: 14/12/2012. Assinaturas: ELEONORA MENICUCCIDE OLIVEIRA, CPF n 174.442.096-34 - Ministra de Estado Chefe

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da Secretaria de Polticas para as Mulheres - ALTACIR BUNDE -CPF n 542.681.090-72 - Presidente da Associao Camponesa Na-cional - ACAN.

Espcie: Convnio 154/2012-SPM/PR, SICONV n 774328/2012. NProcesso: 00036.001006/2012-39. Convenentes: Concedente: SE-CRETARIA DE POLTICAS PARA AS MULHERES, Unidade Ges-tora: 200021, Gesto: 00001. Convenente: INSTITUTO DE DEFESADOS DIREITOS HUMANOS - IDDEHA - PR - CNPJ:01.167.309/0001-33 - O projeto objetiva promover uma maior par-ticipao das mulheres nos espaos de poder poltico, com aes parafortalecer a democracia e minimizar as desigualdades sociais e degnero, por meio de formao e capacitao com intuito de trans-form-las em agentes multiplicadores na disseminao dos conhe-cimentos sobre o tema em suas comunidades. Valor total: R$108.679,13 Valor de Contrapartida R$ 8.694,33 Valor a ser Trans-ferido ou descentralizado no exerccio em curso: R$ 99.984,80. Vi-gncia: 14/12/2012 a 14/12/2013. Data de Assinatura: 14/12/2012.Assinaturas: ELEONORA MENICUCCI DE OLIVEIRA, CPF n174.442.096-34 - Ministra de Estado Chefe da Secretaria de Polticaspara as Mulheres - PAULO CEZAR PEDRON - CPF n 709.434.279-91 - Presidente do Instituto de Defesa dos Direitos Humanos - ID-DEHA.

Espcie: Convnio 157/2012-SPM/PR, SICONV n 774259/2012. NProcesso: 00036.001446/2012-96. Concedente: SECRETARIA DEPOLTICAS PARA AS MULHERES, Unidade Gestora: 200021,Gesto: 00001. Convenente: SECRETARIA DE SEGURANA P-BLICA. CNPJ n 87958583/0001-46. Projeto: Capacitao das Ser-vidoras e dos Servidores Policiais para atendimento qualificado deocorrncia da Lei Maria da Penha: Enfrentamento violncia - Pre-veno. Valor total: R$ 100.268,54, Valor de Contrapartida R$20.446,40, Valor a ser Transferido ou descentralizado no exerccio emcurso: R$ 79.822,14. Vigncia: 20/12/2012 a 20/12/2014. Data deAssinatura: 20/12/2012. Signatrios: Concedente: ELEONORA ME-NICUCCI DE OLIVEIRA, CPF n 174.442.096-34, Convenente:AIRTON ALOSIO MICHELS, CPF: 221.895.210-68. Secretrio deEstado. TARSO FERNANDO HERZ GENRO, CPF: 044.693.210-87,Governador do Estado do Rio Grande do Sul.

Espcie: Convnio 159/2012 - SPM/PR, SICONV n 779044/2012.N Processo: 00036.001404/2012-55. Concedente: SECRETARIA DEPOLTICAS PARA AS MULHERES, Unidade Gestora: 200021,Gesto: 00001. Convenente: MUNICPIO DE NATAL - RN, CNPJ n0824171747000143. Projeto: Mulheres: Mos que Constroem. Valortotal: R$ 1.113.060,80, Valor de Contrapartida R$ 44.560,80 Valor aser Transferido ou descentralizado no exerccio em curso: R$1.068.500,00. Vigncia: 21/12/2012 a 21/06/2014. Data de Assina-tura: 21/12/2012. Signatrios: Concedente: ELEONORA MENICUC-CI DE OLIVEIRA, CPF n 174.442.096-34, Convenente: PAULOEDUARDO DA COSTA FREIRE, CPF: 413856164-15.

Espcie: Convnio 170/2012-SPM/PR , SICONV n 774667/2012. NProcesso: 00036.001504/2012-81. Concedente: SECRETARIA DEPOLTICAS PARA AS MULHERES, Unidade Gestora: 200021,Gesto: 00001. Convenente: SECRETARIA DE ESTADO DE DE-SENVOLVIMENTO SOCIAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS.CNPJ n 05.465.167/0001-41. O objeto do convnio consiste no apoioao projeto "Aes de Capacitao e Empoderamento para Mulheresdo Estado de Minas Gerais". Valor total: R$ 1.737.638,82, Valor deContrapartida R$ 347.527,76, Valor a ser Transferido ou descen-tralizado no exerccio em curso: R$ 1.390.111,06. Vigncia:18/12/2012 a 18/12/2014. Data de Assinatura: 18/12/2012. Signa-trios: Concedente: ELEONORA MENICUCCI DE OLIVEIRA, CPFn 174.442.096-34, Convenente: CSSIO ANTONIO FERREIRASOARES, CPF:042.452.266-76.

Espcie: Convnio 175/2012 - SPM/PR, SICONV n 775057/2012.N Processo: 00036.001542/2012-34. Concedente: SECRETARIA DEPOLTICAS PARA AS MULHERES, Unidade Gestora: 200021,Gesto: 00001. Convenente: SECRETARIA DE SEGURANA P-BLICA. CNPJ n87958583/0001-46. Projeto: Construo de um M-dulo de Oficina no Presdio Estadual de Torres. Valor total: R$278.824,93, Valor de Contrapartida R$ 55.764,99, Valor a ser Trans-ferido ou descentralizado no exerccio em curso: R$ 223.059,94.Vigncia: 20/12/2012 a 20/12/2013. Data de Assinatura: 20/12/2012.Signatrios: Concedente: ELEONORA MENICUCCI DE OLIVEI-RA, CPF n 174.442.096-34, Convenente: AIRTON ALOISIO MI-CHELS, CPF: 22189521068. Secretrio de Estado, TARSO FER-NANDO HERZ GENRO, CPF: 044.693.210-87, Governador do Es-tado.

Espcie: Convnio 178/2012- SPM/PR, SICONV n 775340/2012. NProcesso: 00036.001589/2012-06. Concedente: SECRETARIA DEPOLTICAS PARA AS MULHERES, Unidade Gestora: 200021,Gesto: 00001. Convenente: MUNICPIO DE SO JOS DOS PI-NHAIS - PR. CNPJ n 76.105.543/0001-35. Projeto: Implantao deNcleo de Preveno e Enfrentamento da violncia e Promoo daSade da Mulher do Municpio de So Jos dos Pinhais - PR. Valortotal: 821.000,00 R$, Valor de Contrapartida R$ 65.680,00, Valor aser Transferido ou descentralizado no exerccio em curso: R$755.320,00. Vigncia: 13/12/2012 a 13/12/2013. Data de Assinatura:13/12/2012. Signatrios: Concedente: ELEONORA MENICUCCI DEOLIVEIRA, CPF n 174.442.096-34, Convenente: IVAN RODRI-GUES, CPF: 224.510.218-53.

Espcie: Convnio 184/2012-SPM/PR, SICONV n 775395/2012. NProcesso: 00036.001510/2012-39. Convenentes: Concedente: SE-CRETARIA DE POLTICAS PARA AS MULHERES, Unidade Ges-tora: 200021, Gesto: 00001. Convenente: CENTRO DANDARA DE

PROMOTORAS LEGAIS POPULARES - CNPJ: 05.054.610/0001-55 - O projeto objetiva apoio ao projeto Palavras Feministas: Au-tonomia Financeira. Valor total: R$ 132.000,00, Valor de Contra-partida R$ 12.000,00 Valor a ser Transferido ou descentralizado noexerccio em curso: R$ 120.000,00. Vigncia: 20/12/2012 a20/06/2014. Data de Assinatura: 20/12/2012. Assinaturas: ELEONO-RA MENICUCCI DE OLIVEIRA, CPF n 174.442.096-34 - Ministrade Estado Chefe da Secretaria de Polticas para as Mulheres - SAN-DRA ELISABETH FARIA BATISTA - CPF n 223.337.798-29 -Diretora Executiva do Centro Dandara de Promotoras Legais Po-pulares.

Espcie: Convnio 189/2012-SPM/PR, SICONV n 775641/2012. NProcesso: 00036.001618/2012-21. Concedente: SECRETARIA DEPOLTICAS PARA AS MULHERES, Unidade Gestora: 200021,Gesto: 00001. Convenente: SECRETARIA DE ESTADO DA CASACIVIL DE SERGIPE. CNPJ n 1312879800052. Projeto: Insero daMulher na Indstria da Construo Civil no Estado de Sergipe. Valortotal: R$ 653.120,00, Valor de Contrapartida R$ 65.312,00, Valor aser Transferido ou descentralizado no exerccio em curso: R$587.808,00. Vigncia: 21/12/2012 a 21/12/2014. Data de Assinatura:21/12/2012. Signatrios: Concedente: ELEONORA MENICUCCI DEOLIVEIRA, CPF n 174.442.096-34, Convenente: SILVIO ALVESDOS SANTOS, CPF: 148.889.205-91.

Espcie: Convnio 194/2012-SPM/PR, SICONV n 776136/2012. NProcesso: 00036.000925/2012-95. Convenentes: Concedente: SECRE-TARIA DE POLTICAS PARA AS MULHERES, Unidade Gestora:200021, Gesto: 00001. Convenente: SECRETARIA DE ESTADODA MULHER, DA CIDADANIA E DOS DIREITOS HUMANOS -CNPJ n 06.064.264/0001-95, com a INTERVENINCIA do ESTA-DO DE ALAGOAS - AL - CNPJ: 12.200.176/0001-76 - O projetoobjetiva realizar campanha de enfrentamento a feminizao de AIDS eviolncia de gnero voltada para as mulheres em situao de vul-nerabilidade social, tais como: profissionais do sexo e em situao deprostituio, LBT, das mulheres com sorologia positiva e classes po-pulares. Valor total: R$ 296.856,00, Valor de Contrapartida R$32.356,00 Valor a ser Transferido ou descentralizado no exerccio emcurso: R$ 264.500,00. Vigncia: 14/12/2012 a 14/06/2014. Data deAssinatura: 14/12/2012. Assinaturas: ELEONORA MENICUCCI DEOLIVEIRA, CPF n 174.442.096-34 - Ministra de Estado Chefe daSecretaria de Polticas para as Mulheres - KATIA BORN RIBEIRO -CPF n 164.391.804-44 - Secretria de Estado da Mulher, da Cidadaniae dos Direitos Humanos - TEOTNIO BRANDO VILELA FILHO -CPF n 098.547.201-44 - Governador do Estado de Alagoas - AL.

Espcie: Convnio 36/2012. N Processo: 00036.000746/2012-58Convenentes: SECRETARIA DE POLTICAS PARA AS MULHE-RES, Unidade Gestora: 200021 Gesto: 00001. Convenente: PRE-FEITURA MUNICIPAL DE CRATO/CE, CNPJ n07.587.975/0001-07 O objeto do Convnio "Implantao do Centro de Referncia deAtendimento Mulher em Situao de Violncia no Crato". Valortotal: R$ 261.000,00 Valor de Contrapartida R$ 11.000,00 Valor a serTransferido ou descentralizado no exerccio em curso: R$ 250.000,00Vigncia: 17/12/2012 a 17/12/2014. Data de Assinatura: 17/12/2012.Signatrios: Concedente: ELEONORA MENICUCCI DE OLIVEI-RA, CPF n 174.442.096-34. Convenente: SAMUEL VILAR DEALENCAR ARARIPE, CPF: 116.216.641 -04.

Espcie: Convnio 077/2012-SPM/PR, SICONV n 774814/2012. NProcesso: 00036.001003/2012-03. Convenentes: Concedente: SE-CRETARIA DE POLTICAS PARA AS MULHERES, Unidade Ges-tora: 200021, Gesto: 00001. Convenente: MUNICPIO DE CAMPOGRANDE - MS - CNPJ: 03.501.509/0001-06 - O projeto objetiva arealizao de oficinas de aprendizagem de 450 profissionais da edu-cao: gestores, especialista, inspetores e professores, incluindo osdistritos e escolas rurais. Valor total: R$ 186.525,00 Valor de Con-trapartida R$ 20.000,00 Valor a ser Transferido ou descentralizado noexerccio em curso: R$ 166.525,00. Vigncia: 21/12/2012 a21/12/2013. Data de Assinatura: 21/12/2012. Assinaturas: ELEONO-RA MENICUCCI DE OLIVEIRA, CPF n 174.442.096-34 - Ministrade Estado Chefe da Secretaria de Polticas para as Mulheres - NEL-SON TRAD FILHO - CPF n 404.481.181-49 - Prefeito Municipal deCampo Grande - MS.


N Processo: 00036001412201200 . Objeto: Aquisio de eletrodo-mesticos para a Copa da SPM/PR Total de Itens Licitados: 00006 .Fundamento Legal: Art. 24, Inciso II da Lei n 8.666 de 21/06/1993.Justificativa: Visa dotar a copa da SPM de condies necessarias paraa realizao das atividades dos funcionarios Declarao de Dispensaem 11/10/2012 . ADRIANO DE OLIVEIRA GUEDES . AssistenteTecnico . Ratificao em 11/10/2012 . LOURDES MARIA BAN-DEIRA . Secretaria Adjunta . Valor Global: R$ 6.252,00 . CNPJCONTRATADA : 00.708.768/0001-14 START UP COMERCIO ESERVICOS LTDA - ME.

(SIDEC - 26/12/2012) 200021-00001-2011NE800129

EXTRATO DE CONTRATO N 34/2012

O Objeto: Aquisio de armrios e mesas para atender demanda daSecretaria de Direitos Humanos da Presidncia da Repblica. Fun-damento Legal: Lei n 8.666/93 e demais normas que regem a ma-tria. Contratante: SECRETARIA DE DIREITOS HUMANOS, CNPJn 05.478.625/0001-87, Contratada: ZAAT COMRCIO DE M-VEIS LTDA ME, CNPJ n 08.335.746/0001-68. Processo Adminis-trativo n 00009.001213/2012-11. Valor total R$ 229.400,00 (duzen-tos e vinte e nove mil, quatrocentos reais). Vigncia: 26/12/2012 at24/06/2013. Data da Assinatura: 26/12/2012.

EXTRATO DE CONTRATO N 35/2012

Objeto: Aquisio de refrigeradores e bebedouros para atender de-manda da Secretaria de Direitos Humanos da Presidncia da Re-pblica. Fundamento Legal: Lei n 8.666/93 e demais normas queregem a matria. Contratante: SECRETARIA DE DIREITOS HU-MANOS, CNPJ n 05.478.625/0001-87, Contratada: PASCHOALINO& PASCOALINO LTDA-ME, CNPJ n 00.175.388/0001-61. ProcessoAdministrativo n 00009.001213/2012-11. Valor total R$ 518.232,00(quinhentos e dezoito mil, duzentos e trinta e dois reais). Vigncia:21/12/2012 at 19/06/2013. Data da Assinatura: 21/12/2012.

RETIFICAES

No EXTRATO DE CONTRATO No- 32/2012, publicado noDOU de 21/12/2012, Seo 3, pg. 3, Complementar: Valor total doContrato n 32/2012 R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta milreais).

No Extrato do Termo Aditivo n 01/2012 ao Convnio n756496/2011 - SNPD, publicado no Dirio Oficial da Unio de18/12/2012, Seo 3, pgina 2, onde se l: "Concedente: MARIA DOROSRIO NUNES, CPF n 489.893.710-15", leia-se: "Condedente:PATRCIA BARCELOS, CPF n 736.960.210-91".

SECRETARIA DE COMUNICAO SOCIALEMPRESA BRASIL DE COMUNICAO S/A

EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

Espcie: Termo Aditivo n 03 ao Contrato de Prestao de ServiosEBC/DIJUR/COORD-CD/N 1053/2011. Contratante: Empresa Brasilde Comunicao S/A - EBC. Contratada: HKAUFFMANN Produode Imagens Ltda. Objeto: alterar o subitem 4.1.1. e o item 4.3. daClusula Quarta do Contrato Original. Assinatura: 29/10/2012. Pro-cesso: 2855/2010.

Espcie: Termo Aditivo n 07 ao Contrato de Prestao de Serviosde Telefonia RDB/DJUR/N 0078/2007. Contratante: Empresa Brasilde Comunicao S/A. - EBC. Contratada: Telemar Norte Leste S.A..Objeto: prorrogar excepcionalmente o prazo de vigncia do ContratoOriginal e estabelecer situao especfica de resciso. Dos RecursosOramentrios: Programa de Trabalho: 04722202520B50001 (For-talecimento do Sistema Pblico). Elemento de Despesa: 339039 (Ou-tros Servios de Terceiros Pessoa Jurdica). Nota de Empenho:2012NE003156. Emisso: 06/12/2012. Valor: R$ 5.798,82. Vigncia:15/12/2012 a 15/05/2013. Assinatura: 14/12/2012. Processo:1755/2006.

AVISO DE PENALIDADE

A EMPRESA BRASIL DE COMUNICAO S/A, comu-nica a aplicao em 20/12/2012, da sano de suspenso temporriade participao em licitao e impedimento de contratar com a Ad-ministrao, pelo prazo de 02 (dois) anos, empresa SETEC CONS-TRUTORA E INCORPORADORA LTDA, CNPJ/MF n05.147.136/0001-42, e a resciso do Contrato EBC/COORD-CM/N0037/2010, em referncia aos Processos Administrativosn2475/2012 e 3099/2009.

ROSNGELA SOARES RIBEIROGerente de Licitaes e Contratos

SECRETARIA DE PORTOS

EXTRATO DE APOSTILAMENTO

ESPCIE: Terceiro Termo de Apostilamento ao Termo de Compro-misso N SEP/003/2011, firmado entre a Secretaria de Portos daPresidncia da Repblica (Concedente), CNPJ/MF 08.855.874/0001-32, e o Porto do Recife S/A (Convenente), CNPJ/MF04.417.870/0001-11, com a intervenincia do Governo do Estado dePernambuco. OBJETO: Vincular a Nota de Empenho N2012NE000083, emitida em 13/12/2012, no valor de R$ 180.000,00(cento e oitenta mil reais), Natureza de Despesa 44.30.51, Fonte 0100e Programa de Trabalho 26.784.2074.12JQ.0026 - "Implantao doTerminal Martimo de Passageiros no Porto de Recife/PE", ao objetodo Termo de Compromisso N SEP/003/2011. DATA E ASSINA-TURA: Braslia-DF, 19/12/2012, Lenidas Cristino - Ministro de Es-tado Chefe da Secretaria de Portos e Fernando Antonio C. Baldiotti -Secretrio de Gesto e Infraestrutura de Portos-Substituto.

SECRETARIA DE DIREITOS HUMANOS

EXTRATO DE CONTRATO No- 33/2012

Objeto: Prestao de servio de hospedagens para atender os eventosda Secretaria de Direitos Humanos, na cidade de Braslia visandoatender a Secretaria de Direitos Humanos da Presidncia da Re-pblica. Fundamento Legal: Lei n 8.666/93 e demais normas queregem a matria. Contratante: SECRETARIA DE DIREITOS HU-MANOS, CNPJ n 05.478.625/0001-87, Contratada: AGNCIA DEEVENTOS NEGCIOS E SERVIOS LTDA, CNPJ n05.439.142/0001-73. Processo Administrativo n 00005.009150/2012-81. Valor total R$ 125.000,00 (cento e vinte e cinco mil reais)Vi-gncia: 28/11/2012 at 27/11/2013. Data da Assinatura: 28/11/2012.





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COMPANHIA DAS DOCAS DO ESTADO DA BAHIA

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAO

Processo n 193/2011 Interessado: CODEBA - Companhia das Docasdo Estado da Bahia. Objeto: Aquisio de cabos de ao para ma-nuteno de equipamentos no Porto Organizado de Aratu, localizadono Municpio de Candeias/BA. Favorecido: IPH do Brasil Comrcioe Representaes Ltda CNPJ: 66.966.714/0001-67 Prazo: 90 dias.Valor: R$ 101.441,85 Fundamento Legal: Art. 24, incisos V c/c VII,da Lei n 8.666/1993. PARECER JURDICO: n 331/12 - Dispensade Licitao, de 26/09/2012. RATIFICAO: Em 26/12/2012, porJos Muniz Rebouas - Diretor Presidente

EDITAL No- 20, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2012CONCURSO PBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS

E FORMAO DE CADASTRO DE RESERVA PARA CARGOSDE NVEIS MDIO, MDIO TCNICO E SUPERIOR

A Companhia das Docas do Estado da Bahia - CODEBA,tendo em visto acima mencionado e o constante dos Editais CO-DEBA n 1, 2, 3, 4/2010 e 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10/2011 e1,3,4,5,6,7,8,9,10,11,12,13,14,15,16,17,18 e 19/2012 de acordo com alegislao que rege a espcie, CONVOCA para o cargo de AS-SISTENTE TCNICO ADMINISTRATIVO, Mariana Falconeri Aze-vedo, classificada em 46 lugar da lista de ampla concorrncia, n deinscrio 122037165, para manifestar interesse em assumir a funopara a qual concorreu, apresentar os documentos relacionados no item12.4 do Edital n 1/2010 e agendar os exames pr-admissionais,devendo, para tanto, comparecerem na sede da CODEBA, sita naAvenida da Frana, n 1551, Comrcio, Cidade Baixa, Salvador, Ba-hia, no perodo de 27 de dezembro de 2012 a 10 de janeiro de 2013,no horrio de 08h s 17h, conforme item 12.5 do Edital n 1/2010.

O candidato convocado pelo presente EDITAL que no com-parecer no local e perodo nele previstos, ou no se submeter aosexames pr-admissionais, ou, ainda, que no apresentar a documen-tao exigida, ser considerado desistente da vaga. Neste caso, serconvocado o candidato com classificao imediatamente posterior.

S sero aceitos exames pr-admissionais realizados em es-tabelecimento credenciado pela CODEBA.

Os casos omissos neste EDITAL sero resolvidos pela Co-misso de Acompanhamento do Concurso criada atravs da PortariaDPR n 061, de 26 de maio de 2010.

JOS MUNIZ REBOUASDiretor-Presidente

COMPANHIA DOCAS DO CEAR

EXTRATO DE CONTRATO

ESPCIE: Contrato n 61/2012. CONTRATANTE: Companhia Docasdo Cear - CDC. CONTRATADA: Lanlink Informtica Ltda. RE-SUMO DO OBJETO: Contratao de empresa especializada em pres-tao de servios em implantao da poltica de segurana da in-formao, servio de atendimento aos usurios - service desk, mo-nitoramento do correio eletrnico, monitoramento dos ativos da rede,dados, imagens e voz e implantao da modernizao dos ativos darede corporativa de dados, imagens e voz da Companhia Docas doCear. FUNDAMENTO: Processo Administrativo n 20120836 e naresoluo da Direxe n 278/2012, datada de 23.11.2012, com fun-damento na Lei n 8.666/93. VALOR: R$ 1.998.023,90. PRAZO: 36meses. DATA DE ASSINATURA: 20.12.2012. Processo Adminis-trativo n 20120836.

COMPANHIA DOCAS DO ESPRITO SANTO


TIPO E NMERO - Termo Aditivo n 81/2012Contrato: N 068/2009Processo: PE: 5211/2009.Partes: Companhia Docas do Esprito Santo - "CODESA" eVivo S/A.Objeto: Prorrogao do prazo de vigncia do convnio N 068/2009por 12 (doze) meses, contados a partir do reincio dos servios.Valor: Reduzido para R$ 59.825,77.Vigncia: Por mais 12 (doze) meses.Assinam: Clvis Lascosque (Diretor - Presidente da CODESA); eJolhiomar Massariol Nascimento (Diretor de Administrao e Fi-nanas da CODESA).Erica do Nascimento Npoles e Verana Caus de Souza (representanteslegais da Vivo S/A.)Data da Assinatura: 20 de dezembro de 2012.

TIPO E NMERO - Termo Aditivo n 80 /2012Contrato: N 002/2010.Processo: PE: 5274/2010.Partes: Companhia Docas do Esprito Santo - "CODESA" e oMunicpio de Vitria.Objeto: Prorrogao do prazo de vigncia do convnio N 002/2010para o perodo de 01/01/2013 a 30/04/2013.Valor: Inalterado.Vigncia: 01/01/2013 a 30/04/2013Assinam: Clvis Lascosque (Diretor - Presidente da CODESA); eJolhiomar Massariol Nascimento (Diretor de Administrao e Fi-nanas da CODESA).Joo Carlos Coser (Prefeito Municipal de Vitoria) e Antnio OlmpioBispo (Secretrio Municipal de Turismo do Municpio de Vitria/ES).Data da Assinatura: 20 de dezembro de 2012.

COMPANHIA DOCAS DO ESTADO DE SO PAULO


N Processo: 17067/12-16 . Objeto: Prego Eletrnico - Contrataode mo de obra para os servios de amarrao no Cais Pblico doPorto de Santos, por um periodo de 12 meses, tudo em conformidadecom o edital e apensos. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital:27/12/2012 de 08h00 s 12h00 e de 14h s 17h30 . Endereo: Av.Conselheiro Rodrigues Alves, S/n Macuco - SANTOS - SP . Entregadas Propostas: a partir de 27/12/2012 s 08h00 no site www.com-prasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 04/02/2013 s 10h00 sitewww.comprasnet.gov.br. . Informaes Gerais: O edital estar dis-ponivel exlcusivamente no site www.comprasnet.gov.br

LUIZ ORLANDO FERNANDESPregoeiro

(SIDEC - 26/12/2012) 399003-00053-2011NE532011

COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO

AVISO DE REABERTURA DE PRAZOPREGO N 31/2012

Comunicamos a reabertura de prazo da licitao supracitada,processo N 23169/2012. , publicada no D.O.U de 03/12/2012 . Ob-jeto: Prego Eletrnico - Prestao de servios de implantao eoperao de sistema informatizado e integrado, com utilizao decarto magntico ou de outro dispositivo eletrnico para captura dedados, pelo perodo de 12 (doze) meses, que garanta o gerenciamentodo abastecimento de combustveis automotivos da frota de veculosda CDRJ: gasolina, lcool e leo diesel, nas quantidades anuais es-timadas de 40.000, 4.000 e 25.000 litros, respectivamente. NovoEdital: 27/12/2012 das 08h00 s 12h00 e d13h00 s 17h00 . En-dereo: Rua Acre, 21 - Centro Centro - RIO DE JANEIRO - RJEntrega das Propostas: a partir de 05/12/2012 s 08h00 no sitewww.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 10/01/2013, s10h00 no site www.comprasnet.gov.br.

ANA CLAUDIA ALVES VIANAPregoeira

(SIDEC - 26/12/2012) 399008-39000-2012NE000001

AVISO DE RETIFICAOCONCORRNCIA No- 3/2012

A Comisso Especial de Licitao da Companhia Docas doRio de Janeiro comunica que no aviso do resultado do julgamento dehabilitao da Concorrncia n 003/2012, publicado no dia26/12/2012, no DOU - Seo 3 - pag.3; onde se l:

Por decorrncia da inabilitao das Licitantes e em con-formidade com o 3 do artigo 48 da Lei 8.666 de 1993, devero asLicitantes MERCO SHIPPING MARTIMA LTDA., DTA ENGE-NHARIA LTDA. e PLANAVE S.A. - ESTUDOS E PROJETOS DEENGENHARIA, apresentarem os documentos que as inabilitaram sobescoima, no dia 14 de janeiro de 2013, s 10 horas, na Sala deReunio do Edifcio-Sede, localizada Rua Acre, n 21 - 6 andar -Centro - Rio de Janeiro, caso no haja nova documentao no dia 17de outubro de 2008, s 10:00 horas, na Sala de Reunio no 6 andar,no Edifcio Sede da CDRJ, localizada Rua Acre, n 21 - Centro -Rio de Janeiro, caso no haja(m) interposio de recurso(s).

Esclarece, que nessa mesma ocasio, sero abertos os en-velopes contendo as Propostas Tcnicas da Licitantes habilitadas;leia-se:

Por decorrncia da inabilitao das Licitantes e em con-formidade com o 3 do artigo 48 da Lei 8.666 de 1993, devero asLicitantes MERCO SHIPPING MARTIMA LTDA., DTA ENGE-NHARIA LTDA. e PLANAVE S.A. - ESTUDOS E PROJETOS DEENGENHARIA, apresentarem os documentos que as inabilitaram sobescoima, no dia 14 de janeiro de 2013, s 10 horas, na Sala deReunio do Edificio-Sede, localizada Rua Acre, n 21 - 6 andar -Centro - Rio de Janeiro, caso no haja(m) interposio de recur-

so(s).Esclarece, que nessa mesma ocasio, sero abertos os en-

velopes contendo as Propostas Tcnicas da Licitantes habilitadas.

Rio de Janeiro, 26 de dezembro de 2012.MARLI BARROS DE AMORIM

Presidente da Comisso

COMPANHIA DOCAS DO RIO GRANDE DO NORTE

AV I S OCONCORRNCIA No- 28/2012 PROCESSO N 793/2012

Recurso Administrativo e Prorrogao de Propostas de Preos e Se-guro Garantia

A Comisso Permanente de Licitaes da Companhia Docasdo Rio Grande do Norte - CPL/CODERN, no uso de suas atribuieslegais, torna pblico que nessa fase de habilitao deste certame quetem por objeto a Construo do Bero 4 e Retrorea do Porto deNatal/RN, foram impetrados trs Recursos Administrativos pelas li-citantes CONSRCIO REDRAN-ATERPA M. MARTINS, CON-SRCIOS POTIGUAR e CONSRCIO RIBEIRA, ficando todos in-timados para, querendo, apresentarem CONTRA-RAZES, podendoobter cpia xrox das peas em nossa sede localizada na Av. EngHildebrando de Gis, 220, Ribeira, Natal/RN, restando desde j can-

celada a Sesso de abertura das respectivas Propostas de Preos. Poroportuno, solicitamos novamente dos Consrcios participantes que semanifestem expressamente sobre a concordncia na prorrogao doprazo de validade das suas propostas de preos at o dia 31.01.2013,bem como do respectivo seguro garantia, devendo faz-lo em cincodias teis, mediante protocolo fsico em nossa sede, salientando que ainrcia liberar o licitante do compromisso previamente assumido.

Natal-RN, 20 de dezembro de 2012.A COMISSO

AVISO DE LICITAOTOMADA DE PREOS No- 42/2012 PROC.N 1211/2012

A Companhia Docas do Rio Grande do Norte - CODERNtorna pblico que realizar licitao na modalidade TOMADA DEPREO, na forma de EXECUO INDIRETA sob o regime deEMPREITADA POR PREO UNITRIO, tipo MENOR PREO,cujo objeto a contratao de empresa para a RECUPERAO DASINSTALAES FSICAS DO GALPO 02 E CONSTRUO DACENTRAL DE RESDUOS SLIDOS DO PORTO DE NATAL. Osdois envelopes "Habilitao" e "Proposta de Preos" sero recebidoss nove horas 09hs00 (horrio local) do dia 23.01.2013, na sede daCODERN localizada na Av. Engenheiro Hildebrando de Gis, 220,Ribeira, Natal/RN. O Edital, Anexos e maiores informaes poderoser obtidos no endereo acima, pelo telefone (84) 4005-5359, fax (84)4005-5325 ou e-mail [email protected]

COMISSO PERMANENTE DE LICITAES

AGNCIA NACIONAL DE TRANSPORTESA Q U AV I R I O S

SUPERINTENDNCIA DE ADMINISTRAOE FINANAS


N Processo: 50300001752201223 . Objeto: Locao, pelo perodo de12 (doze) meses, de salas na cidade de Belm, para as instalaes daUnidade Administrativa Regional da ANTAQ - UARBL Total deItens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 24, Inciso X da Lein 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Necessidade de mais espaopara melhor acomodar os servidores lotados na Regional e aten-dimento aos usurios Declarao de Dispensa em 19/12/2012 . AL-BEIR TABOADA LIMA . Superintendente de Administrao e Fi-nanas . Ratificao em 19/12/2012 . PEDRO BRITO DO NAS-CIMENTO . . Valor Global: R$ 984.000,00 . CNPJ CONTRATADA:02.070.981/0001-79 EXCLUSIVA CONSULTORIA IMOBILIARIAS/S LTDA - ME.

(SIDEC - 26/12/2012) 393002-39251-2012NE000165


N Processo: 50300002150201293 . Objeto: Prego Eletrnico - Con-tratao de empresa especializada no fornecimento de passagens a-reas, em mbito nacional e internacional, compreendendo os serviosde emisso, remarcao e cancelamento, para atendimento das ne-cessidades de viagem dos servidores e colaboradores da AgnciaNacional de Transportes Aquavirios - ANTAQ, em conformidadecom o Sistema de Concesso de Dirias e Passagens - SCDP, ins-titudo no mbito do Governo Federal atravs do Decreto n 6.258 de19 de novembro de 2007 e com a Instruo Normativa n 07/2012 doMPOG, na forma estabelecida no Edital e em seus Anexos. Total deItens Licitados: 00001 . Edital: 27/12/2012 de 08h00 s 12h00 e de14h s 17h00 . Endereo: Sepn 514 Conjunto e Ed. Antaq Asa Norte-BRASILIA - DF . Entrega das Propostas: a partir de 27/12/2012 s08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas:10/01/2013 s 10h00 site www.comprasnet.gov.br.

RAFAEL SOARES MOTAPregoeiro

(SIDEC - 26/12/2012) 393002-39251-2012NE000165

SECRETARIA DE ASSUNTOS ESTRATGICOS


N Processo: 00018000667201265. PREGO SISPP N 2/2012 Con-tratante: SECRETARIA DE ASSUNTOS ESTRATGICOS DA PRE-SIDNCIA DA REPBLICA. CNPJ Contratado: 07072386000196.Contratado : WORLD PARTNERS SOLUCOES EM -INFORMA-TICA LTDA - ME. Objeto: Fornecimento de software de virtua-lizao, subscrio por trs anos e suporte na modalidade 24x7, con-forme especificaes constantes no contrato. Fundamento Legal: Lei10520/2002 e 8666/93. Vigncia: 17/12/2012 a 17/12/2015. ValorTotal: R$27.900,00. Fonte: 100000000 - 2012NE800048. Data deAssinatura: 17/12/2012.

(SICON - 26/12/2012) 110001-00001-2012NE800014


EXEMP

LAR DE

ASSIN

ANTE

DA IM

PRENS

A NAC

IONAL



3


N Processo: 00018001072201227. PREGO SRP N 39/2012 Con-tratante: SECRETARIA DE ASSUNTOS ESTRATGICOS DA PRE-SIDNCIA DA REPBLICA. CNPJ Contratado: 10359163000119.Contratado : SWOT SERVICO DE FESTAS E EVENTOS -LTDA.Objeto: Prestao de servios de organizao de eventos para atenders necessidades da Secretaria de Assuntos Estratgicos/PR, conformeespecificaes constantes no contrato. O valor do presente contrato de R$ 3.765.393,21 (trs milhes, setecentos e sessenta e cinco mil,trezentos e noventa e trs reais e vinte e um centavos). FundamentoLegal: Leis 8.666/93 e 10.520/02. Decreto 3.931/01. Vigncia:26/12/2012 a 26/12/2013. Valor Total: R$15.292.040,00. Fonte:100000000 - 2012NE800061. Data de Assinatura: 26/12/2012.

(SICON - 26/12/2012) 110001-00001-2012NE800014

FUNDAO INSTITUTO DE PESQUISAECONMICA APLICADA

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAON 50/2012 - UASG 113601

N Processo: 03019000357201229 . Objeto: Contratao de base dedados - IMS LifeCycle. Total de Itens Licitados: 00001 . FundamentoLegal: Art. 25, Caput da Lei n 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa:Fornecedor exclusivo, portanto, inviabilidade de competio. Decla-rao de Inexigibilidade em 21/12/2012 . BERNARDO FIGUEIRE-DO SILVA . Coordenador Geral de Servios Corporativos e Apoio Pesquisa - Substituto . Ratificao em 21/12/2012 . LUIZ CEZARLOUREIRO DE AZEREDO . Diretor de Desenvolvimento Institu-cional . Valor Global: R$ 58.579,40 . CNPJ CONTRATADA : Es-trangeiro IMS AG.

(SIDEC - 26/12/2012) 113601-11302-2012NE800042

PREGO ELETRNICO No- 92/DALC/SBGL/2012

Objeto: Contratao de Empresa para prestao, de forma contnua,dos servios de conservao, limpeza, higiene e desinfeco, comcontrole de estoque de materiais, das reas localizadas nas depen-dncias da INFRAERO, no Aeroporto Internacional do Rio de Ja-neiro/Galeo - Antonio Carlos Jobim. Horrio, data, e local de aber-tura: s 09 horas, do dia 10 de janeiro de 2013, no site www.li-citacoes-e.com.br. O Edital poder ser obtido a partir da publicaodeste aviso no endereo eletrnico supracitado e/ou www.infrae-ro.gov.br. Informaes na Coordenao de Compras e Registro dePreos/LCIC-2, tel.: (61) 3312-3386 ou fax (61) 3312-3214.

RODRIGO KRTZMANNCoordenador de Compras e Registro de Preos

DIRETORIA EXECUTIVASUPERINTENDNCIA REGIONAL DE SO PAULO

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAO

INEXIGIBILIDADE N. 112/ADSP/SRSP/2012. Objeto: "CONTRA-TAO DE EMPRESA PARA MANUTENO DO MEDIDOR DEATRITO GRIPTESTER DA SUPERINTENDNCIA REGIONALDE SO PAULO - SRSP". Razo social da contratada: CIBER-MTRICA EQUIPAMENTOS E SERVIOS LTDA - EPP, CNPJ:06.231.335/0001-05, por Inexigibilidade de Licitao, com funda-mento no Art. 25, Inciso I da Lei 8.666/93 e Art. 35, Inciso I doRegulamento de Licitaes da INFRAERO. Autorizao da Inexi-gibilidade: IVILEN CRISTINA GONALVES MARTINS - GerenteRegional de Manuteno, em 24.12.2012. Ratificao da Inexigi-bilidade: WILLER LARRY FURTADO - Superintendente Regionalde So Paulo, em 24.12.2012.

AEROPORTO INTERNACIONAL DE SOPAULO/GUARULHOS - GOVERNADOR ANDR

FRANCO MONTORO

EXTRATO DE RECONHECIMENTO DE DVIDA

Termo de Reconhecimento de Dvida n. 0004-SA/2012/0026, re-ferente ao Termo de Contrato n. 0096-SA/2010/0026; Contratante:INFRAERO; Dependncia: Aeroporto Internacional de Viraco-pos/Campinas - SP; Representantes Legais: Willer Larry Furtado -Superintendente Regional de So Paulo e Camila Angelina SantosSilva - Gerente Regional de Marketing e Comunicao Social in-terina; Contratada: ARGUS SERVIOS AUXILIARES DE TRANS-PORTE AREO LTDA.; Representante Legal: Jesse James RamalhoFormiga; Objeto: Pagamento por indenizao da repactuao dos va-lores contratuais, referente CCT 2010/2011 da categoria, do perodode 24/11/2011 at 27/12/2011; Valor total de indenizao: R$25.102,24; Valor total dos descontos que incidiro sobre a inde-nizao: R$ 503,22; Valor da diferena: R$ 24.599,02; Cdigo Or-amentrio: 157-311.05.042-7; Centro de Custo 20.114-9; Respaldolegal: subitem 23.19 da NI 6.01/E (LCT); Data da assinatura:18/12/2012.

AVISO DE ADIAMENTOPREGO ELETRNICO No- 142/ADSP/SBMT/2012

A INFRAERO comunica aos interessados que a data deabertura do PREGO ELETRNICO n 142/ADSP/SBMT/2012,marcada para o dia 03/01/2013, foi adiada para o dia 10/01/2013 s09 horas no mesmo local. Informaes na Coordenao de Licitaes-Tel.: (11) 5033-3815 ou Fax: (11) 5033-3789 ou endereo eletrnicoh t t p : / / w w w. i n f r a e r o . g o v. b r / p o r t a l _ l i c i t a c a o / .

ROBSON ANTONIO CUTOLOPregoeiro

AVISO DE LICITAOPREGO ELETRNICO No- 150/ADSP/SRSP/2012

Objeto: "CONTRATAO DE EMPRESA PARA PRESTAO DESERVIO DE TRANSPORTE DE MOBILIRIO E BAGAGEMDOS EMPREGADOS DA SUPERINTENDNCIA REGIONAL DESO PAULO E AEROPORTOS SUBORDINADOS PARA DIVER-SAS LOCALIDADES DENTRO DO TERRITRIO NACIONAL,PELO SISTEMA DE REGISTRO DE PREOS". Horrio, data elocal de abertura: s 09 horas, do dia 10 de janeiro de 2013, naCoordenao de Licitaes da Superintendncia Regional de So Pau-lo, localizada na Rua General Pantaleo Teles n. 40 - So Paulo/SP.O Edital poder ser retirado a partir da publicao deste aviso, noendereo anteriormente mencionado, na Coordenao de Licitaes -2 andar, mediante comprovao de recolhimento de R$ 20,00 (vintereais) ou retirado, sem nus, no site http://www.infraero.gov.br/por-tal_licitacao/. Informaes: Coordenao de Licitaes da Superin-tendncia Regional de So Paulo - Tel.: (11) 5033-6204/3795 ou Fax:(11) 5033-3789.

NAZARETH SOUZA GUARNIEREcoordenadora de licitaes

Em exerccio

AVISO DE RETIFICAO

A INFRAERO comunica aos interessados que houve re-tificao do Valor Global Acumulado do Contrato, clusulas 2.4 e2.5, do TA n. 0142/SM/2012/0026 (primeiro aditamento) ao TC n.0181-SM/2011/0026 firmado com: ELETROCONTROLE - ENGE-NHARIA, COMRCIO E REPRESENTAO LTDA., publicado noDirio Oficial da Unio - D.O.U. de 29/11/2012, n. 230, Seo 3,pg. 4. Onde se l "Valor Global: R$ 2.505.384,06", leia-se "ValorGlobal: R$ 2.506.762,06". (Despacho n. 0962/GCSP-1/2012, de21/12/2012)

EDUARDO MECELISCoordenador de Planejamento e Gesto

AdministrativaEm exerccio

SUPERINTENDNCIA REGIONALDO CENTRO-LESTE

AEROPORTO INTERNACIONAL DE MACEIZUMBI DOS PALMARES/AL

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Termo Aditivo N 005/2011(II)/0020 ao Contrato de Concesso deUso de rea N 02.2011.020.0019. Concedente: Empresa Brasileirade Infra-Estrutura Aeroporturia - INFRAERO. Representante(s): Srs.Adilson Pereira da Silva e Roseana Barros Cavalcante - Superin-tendente do Aeroporto em exerccio e Gerente Comercial e de Lo-gstica de Carga. Concessionrio: TAM LINHAS AREAS S/A. Re-presentante: Srs. Ruy Antnio Mendes Amparo e Jos Zaidan Maluf- Diretores. Objeto: Altera representante legal, acrescenta e remanejaposies de check-in, em decorrncia altera-se dimenso de rea epreo fixo mensal. Assinatura: 01/04/2012. Fundamento Legal: Art.61 e Art. 65, II da Lei 8666/93 c/c Art. 115 e Art.119, II, 3 doRLCI - Regulamento de Licitaes e Contratos da INFRAERO.

SUPERINTENDNCIA REGIONALDO CENTRO-OESTE

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAO

Processo de Inexigibilidade de Licitao n 047/ADCO/SBGO/2012.Objeto: Concesso de uso de 02 reas, destinadas nica e exclu-sivamente, a apoio operacional aos taxistas associados da Coope-rativa. Contratada: Cooperativa dos Motoristas de Taxi do Aeroportode Goinia - COOPERTAG, CNPJ n 08.580.127/0001-39. Valormensal: R$ 1.500,00 (Mil e quinhentos reais) e global de R$18.000,00. Prazo contratual: 12 meses improrrogveis. Fundamentolegal: Caput do artigo 25 e artigo 57, inciso II, da lei n 8.666/9,artigo 10 da resoluo n 113 /ANAC/2009, Caput do artigo 35 doRLCI e Art. 10 da resoluo n 113/ANAC/2009. Autorizao: Em26/12/2012, por Rubiana da Silva Martins - Gerente Comercial e deLogstica de Carga. Ratificao: Em 26/12/2012 por Luiz Gustavo daSilva Schild- Superintendente Regional do Centro-Oeste.

AEROPORTO INTERNACIONALDE CUIAB - MARECHAL RONDON

EXTRATO DE CONTRATO No- 02.2012.019.0049.

CONCEDENTE: Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroporturia -INFRAERO. DEPENDNCIA: Aeroporto Internacional MarechalRondon. REPRESENTANTES: Rubiana da Silva Martins - GerenteComercial e Logstica de Carga e Lucileide Torres - Coordenadora deDesenvolvimento Mercadolgico. CONCESSIONRIO(A): NEURASILVA GARCIA M.E. REPRESENTANTE(S): Neura Silva Garcia -Proprietria. OBJETO: Concesso de uso de rea para instalao deum quiosque, destinado comercializao da atividade de tabacaria.VALOR GLOBAL: R$ 148.800,00 (cento e quarenta e oito mil eoitocentos reais). VIGNCIA: 48 (quarenta e oito) meses. PregoPresencial n 147/ADCO/SBCY/2012. DATA DA ASSINATU-RA:26/12/2012.

AEROPORTO INTERNACIONAL DE BRASLIAPRESIDENTE JUSCELINO KUBITSCHEK


TERMO ADITIVO DE SUB-ROGAO. SUB-ROGANTE: Empre-sa Brasileira de Infraestrutura Aeroporturia -INFRAERO. DEPEN-DNCIA: Aeroporto Internacional de Braslia. SUB-ROGADA: In-framrica Concessionria do Aeroporto de Braslia S/A. INTERVE-NIENTES ANUENTES: listados no quadro abaixo. OBJETO: Com aexpressa concordncia da Interveniente Anuente, ficam integralmentesub-rogados Inframrica, a partir do dia 30/11/2012, os direitos edeveres da Infraero nos contratos listados abaixo. DISPOSIESGERAIS: Aplica-se s relaes jurdicas decorrentes do Edital doLeilo n 2/2011 - Concesso para ampliao, manuteno e ex-plorao dos Aeroportos Internacionais - Braslia - Campinas - Gua-rulhos.

SECRETARIA DE AVIAO CIVIL

EXTRATO DE CONVNIO

ESPCIE: Termo de Convnio de Delegao n 45/2012, celebradoentre a Unio, representada pela Secretaria de Aviao Civil da Pre-sidncia da Repblica - SAC/PR e o Municpio de Vera Cruz/SP,representado pela sua Prefeita Municipal. OBJETO: Delegao daexplorao do Aerdromo de Vera Cruz (SDVE), localizado no Mu-nicpio de Vera Cruz/SP. PROCESSO: 00055.000673/2011-95. RE-CURSOS: No implica em repasse de recursos. FUNDAMENTOLEGAL: artigo 21, inciso XII, alnea "c" da Constituio Federal,artigo 36, inciso III da Lei n 7.565, de 19 de dezembro de 1986,artigo 37 da Lei n 12.379, de 06 de janeiro de 2011 e artigo 24-D,inciso VIII da Lei n 10.683, de 28 de maio de 2003. DATA DAASSINATURA: 26/12/2012. VIGNCIA: a partir da data de assi-natura, com eficcia legal aps a publicao deste extrato. PRAZO:35 anos, improrrogvel. SIGNATRIOS: pela Unio, Wagner Bit-tencourt de Oliveira - Ministro de Estado Chefe da Secretaria deAviao Civil da Presidncia da Repblica, e, pelo Municpio de VeraCruz/SP, Renata Zompero Dias Devito - Prefeita Municipal.

EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURAA E R O P O RT U R I A

DIRETORIA DE ADMINISTRAOSUPERINTENDNCIA DE LICITAES E COMPRASGERNCIA DE LICITAES DE INVESTIMENTOS

E COMPRAS

RESULTADO DE JULGAMENTOCONCORRNCIA No- 5/DALC/SBRJ/2012

A INFRAERO torna pblico o Resultado de Julgamento dasPropostas de Preos apresentadas na Concorrncia Internacional n005/DALC/SBRJ/2012. Licitantes Classificadas: 1) ALVES RIBEI-RO - R$ 32.873.149,09; 2) Consrcio Santos Dumont - R$36.755.407,92; 3) Consrcio GPO/COMSA - R$ 37.082.151,04; 4)Camter Construes e Empreendimentos S/A - 40.000.753,02 e 5)Consrcio IC Supply/RV/CONVAP. A Ata de Julgamento e o parecerTcnico encontram-se disponveis na Gerncia de Licitaes de In-vestimentos e Compras da INFRAERO/Sede e no site http://www.in-fraero.gov.br/portal_licitacao. Informaes: Tel.: (61) 3312.2575 ouFax.: (61) 3312.3214.

RMULO TRRES BRAZPresidente Suplente da Comisso de Licitao

COORDENAO DE BENS E SERVIOS

AVISOS DE LICITAOPREGO ELETRNICO No- 11 0 / D A L C / S E D E / 2 0 1 2

Objeto: Contratao de empresa para confeco de carimbos e for-necimento de refis para a Infraero/Sede pelo Sistema de Registro dePreos. Horrio, data, e local de abertura: s 09:00 horas, do dia 11 dejaneiro de 2013, no site http://licitacoes-e.com.br. O Edital poder serobtido a partir da publicao deste aviso, nos seguintes endereoseletrnicos: http://licitacao.infraero.gov.br/portal_licitacao ou http://li-citacoes-e.com.br. Informaes: Coordenao de Compras e Registrode Preos /LCIC-2, tel.: (61) 3312-2615 ou fax (61) 3312-3214.





3

C O N T R ATO EMPRESA TERMO ADITIVO

0 2 . 2 0 11 . 0 0 2 . 0 0 2 6 EMPRESA BRASILEIRA DE COR-REIOS E TELGRAFOS

TA N 134/12(VI)/0002

0 2 . 2 0 0 9 . 0 0 2 . 0 0 11 EMPRESA BRASILEIRA DE COR-REIOS E TELGRAFOS

TA N 135/12(VI)/0002

02.2012.002.0004 EMPRESA BRASILEIRA DE COR-REIOS E TELGRAFOS

TA N 136/12(VI)/0002

06.2012.002.0001 MINISTRIO DAS RELAES EXTE-RIORES

TA N 137/12(VI)/0002

02.2004.002.0031 DEPARTAMENTO DE POLICIA FE-DERAL

TA N 138/12(VI)/0002

06.2008.002.0001 SECRETARIA DE ESTADO DE FA-ZENDA DO DISTRITO FEDERAL

TA N 139/12(VI)/0002

0 2 . 2 0 11 . 0 0 2 . 0 0 2 3 DRC AUTOMVEIS DE ALUGUELLT D A

TA N 140/12(VI)/0002

02.2007.002.0040 BANCO ITAU S.A. TA N 141/12(VI)/0002

02.2008.002.0008 BANCO ITAU S.A. TA N 142/12(VI)/0002

02.2008.002.0024 UNIBANCO - UNIO DOS BANCOSBRASILEIROS S.A.

TA N 143/12(VI)/0002

02.2008.002.0013 BANCO BRADESCO S/A TA N 144/12(VI)/0002

02.2009.002.0040 DEPARTAMENTO DE POLICIA FE-DERAL

TA N 145/12(VI)/0002

06.2012.002.0002 SETUR - SECRETARIA DE ESTADODE TURISMO DO DISTRITO FEDE-

RAL

TA N 146/12(VI)/0002

0 6 . 2 0 11 . 0 0 2 . 0 0 0 1 STJ - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUS-TIA

TA N 147/12(VI)/0002

GERNCIA DE ADMINISTRAOCOORDENAO DE LICITAES

AVISO DE ADIAMENTOPREGO ELETRNICO No- 122/ADCO/SRCO/2012

A INFRAERO comunica aos interessados que o Prego Ele-trnico n 122/ADCO/SRCO/2012, marcado para o dia 26 de de-zembro de 2012, foi adiado para o dia 10 de janeiro de 2013. Fun-damento Legal subitem 19.4 do Edital. Informaes pelo telefone:(61) 3214.6778.

ANA ELISA DE OLIVEIRA FALQUETOPregoeiro

GERNCIA DE CONTROLE DE CONTRATOSE CONVNIOS


Termo Aditivo n 0025-PS/2012/0156 referente ao TC n. 0004-PS/2012/0156. PARTES INTEGRANTES: INFRAERO. Representan-tes: Gerente de Administrao, Sra. Maringela Pereira Neves e aCoordenadora de Administrao Geral, Sra. Mery Lcia Vidal Ro-drigues Saraiva e a empresa STEFANINI CONSULTORIA E AS-SESSORIA EM INFORMTICA S/A, CNPJ n 58.069.360/0001-20.Representante Legal: Sr. Vagner Campagnaro, RG n 6.055.353SSP/SP e CPF n. 808.865.908-68. DEPENDNCIA: Superintendn-cia Regional do Centro-Oeste. OBJETO: Retificao do texto re-ferente ao valor global do contrato, a alterao contratual para ade-quao tcnica, a partir de 01/12/2012, e prorrogao do prazo devigncia contratado, por mais 90 (noventa) dias, a partir de15/12/2012, com trmino em 14/03/2013. Cdigo Oramentrio:156.311.05.002-9. Valor Global: R$ 323.108,93. Data da assinatura:3 0 / 11 / 2 0 1 2 .

Termo Aditivo n 0026-PS/2012/0152 referente ao TC n. 0023-PS/2010/0152. PARTES INTEGRANTES: INFRAERO. Representan-tes: Gerente de Operaes e Segurana Sr. Srgio Santiago Ribeiro,RG n 15510806 - SSP/DF e do CPF n 648.047.551-87 e pelaCoordenadora de Gesto Operacional Sra. Valcria Maria FrancineMarinho Braga, RG n 1079843 - SSP/DF e CPF n 553.201.391-87e a empresa CONFEDERAL VIGILNCIA E TRANSPORTES DEVALORES LTDA, CNPJ n 31.546.484/0005-26. Representante Le-gal: Sr. nio Briao Bragana, RG n 232.273 SSP-GO e CPF n160.123.641-72. DEPENDNCIA: Aeroporto de Palmas. OBJETO:Repactuao contratual e a alterao dos encargos sociais, a partir de01/11/2012 com efeitos financeiros a partir de 01/01/2012. CdigoOramentrio: 152.311.05.012-1. Valor Global: R$ 1.697.538,49 . Da-ta da assinatura: 21/12/2012.

RETIFICAO

No Termo Aditivo n 0020-PS/2012/0011, publicado noDOU de 24/12/2012 Seo 3, pg. 4, N 247, para correo donmero do aditivo. Onde se l: Termo Aditivo n 0001-PS/2012/0011,leia-se Termo Aditivo n 0020-PS/2012/0011.

SUPERINTENDNCIA REGIONAL DO NORDESTEAEROPORTO INTERNACIONAL DO

RECIFE/GUARARAPES - GILBERTO FREYRE

EXTRATO DE CONTRATO

Contrato n. 02.2012.028.0030. Concedente: Empresa Brasileira deInfra-Estrutura Aeroporturia - INFRAERO. Dependncia: AeroportoInternacional Augusto Severo - Parnamirim/RN. Representantes: An-drea Almeida Couto Arrais Resende, Gerente Regional Comercial ede Logstica de Carga e Mrcia Cristina de Carvalho Marinho, Co-

ordenadora Regional de Contratos Comerciais. Concessionrio: UNI-DAS LOCADORA DE VECULOS LTDA. Representante legal: LeviAvila da Fonseca Filho. Objeto: Concesso de uso das reasSBNT01PSD00015COM e SBNT06PES00007COM, medindo respec-tivamente 9,78m e 630,00m, localizadas no Aeroporto InternacionalAugusto Severo, em Parnamirim/RN, destinada explorao de ser-vios de locadora de veculos, com rea de apoio para estaciona-mento. Valor global: R$ 1.686.000,00. Vigncia: 01/12/2012 a30/11/2017. Fundamento Legal: Art.11 do Regulamento de Licitaese Contratos da Infraero (Subitem 3.1 do Prego Presencial n233/ADNE/SBNT/COM/2012). Assinatura: 30.11.2012.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO N 0231-TA/2012/0028

Segundo Aditamento ao Contrato n TC N 0067-TA/2010/0028.Contratante: Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroporturia - IN-FRAERO. CNPJ N 00.352.294/0028-30. Dependncia: AeroportoInternacional Augusto Severo, em Parnamirim/RN - Claudia Maria eSilva Lins Ferreira - Gerente Regional de Administrao e Alex-sandra Gouveia A. da Silva - Coordenadora de Administrao Geral.Contratada: EMPRESARIAL IDEA LOCAES LTDA - ME CNPJ:10.502.944/0001-10 Representante: Alan Moura Leite. Objeto do TA:O objeto do presente aditamento a prorrogao do prazo contratualpor mais 12 (doze) meses com incio em 11/01/2013 e trmino em10/01/2014 e altera-se a Razo Social da Contratada IDEA PRO-MOES LTDA. para EMPRESARIAL IDEA LOCAES LTDA -ME. Data da Assinatura: 21 de dezembro 2012.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO N233-EM/2012/0028

Terceiro Aditamento ao Contrato n TC N 0027-EM/2010/0028.Contratante: Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroporturia - IN-FRAERO. CNPJ N 00.352.294/0028-30. Dependncia: AeroportoInternacional Augusto Severo, em Parnamirim/RN - Nilton Vicentede Souza - Gerente de Operaes e Segurana da Regional Nordestee Papillon Melo da Silva - Coordenador de Gesto de Segurana daRegional do Nordeste. Contratada: JUSTIZ MONTENEGRO SER-VIOS LTDA. CNPJ: 10.194.352/0001-89. Representantes: Raul Or-lando Justiz Gonzalez e Camila Barbosa Montenegro. Objeto do TA:O objeto do presente aditamento a alterao qualitativa do contrato,onde ajusta-se a carga horria de 180 para 220 horas para a funo detcnico em enfermagem e ajusta-se o clculo do adicional noturno,assim o valor mensal passa de R$ 49.168,77 para R$ 47.620,05. Datada Assinatura: 18 de dezembro 2012.

AVISO DE LICITAO DESERTAPREGO PRESENCIAL No- 262/ADNE/SBFZ/COM/2012

A INFRAERO, atravs da Superintendncia Regional doNordeste, comunica aos interessados a homologao pela GerenteRegional Comercial e Logstica de Carga, em 21/12/2012, como li-citao DESERTA. Informaes: (81) 3322-4780/4349/4885/ ou Fax3322-4063.

RENATA CRISTINA DE QUEIROZ MELOCoordenadora de Licitaes

AVISO DE REGISTRO DE PREOS

A INFRAERO torna pblica a Ata de Registro de Preos n114/ADNE/SBNT/2012, relativa ao PG-e n 224/ADNE/SBNT/2012,contendo os preos registrados pela empresa POSTO PINHEIROBORGES LTDA, CNPJ: 08.277.717/0001-97. Quantidade estimadaanual de 6.000 (seis mil) litros, percentual de desconto de 0,008,referente ao item 02. Vigncia: 12 (doze) meses improrrogveis, acontar da data desta publicao. A ata est disponvel, no endereo:http://www.infraero.gov.br/portal_licitacao/ e na Coordenao de Li-citaes. Informaes: (81) 3322-4349/4885/4780 ou Fax. (81) 3322-4063.

RENATA CRISTINA DE QUEIROZ MELOCoordenadora de Licitaes

SUPERINTENDNCIA REGIONAL DO NOROESTEAEROPORTO INTERNACIONAL

DE MANAUS - EDUARDO GOMES

EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS

Contrato n 0087-AE/2012/0159. Contratante: Empresa Brasileira deInfraestrutura Aeroporturia-Infraero. Representantes: Cid CarlosChaves Bonecker, Gerente Regional de Planejamento e Gesto daSuperintendncia Regional do Noroeste e Rosiane de Jesus Ferreirade Carvalho, Coordenadora Regional de Suporte a Gesto da Su-perintendncia Regional do Noroeste. Dependncia: SuperintendnciaRegional do Noroeste. CNPJ: 00.352.294/0159-08. Contratada: SGSICS CERTIFICADORA LTDA. CNPJ/MF n. 00.272.073/0001-32.Representante: Vanda Aparecida Gomes Nunes - Representante Le-gal. Objeto: Contratao de organismo certificador para realizao deauditoria de 3 parte. Nas modalidades de certificao, recertificao,superviso ou manuteno e de acompanhamento (Follow Up), ba-seada na NBR ISO 9001:2008, em Aeroportos e grupamentos denavegao area da rede Infraero, subordinados SuperintendnciaRegional do Noroeste. Valor Global: R$ 270.000,00. Cdigo Or-amentrio: 159/311.07-030-1/20112-7. Data de Assinatura: 21 dedezembro de 2012.

Contrato n. 0064-ST/2012/0029. Contratante: Empresa Brasileira deInfraestrutura Aeroporturia-INFRAERO. Representantes: Nilson Pe-dro de Souza Falco, Gerente Regional de Engenharia da Supe-rintendncia Regional do Noroeste e Jonas Rocha de Almeida, Co-ordenador Regional de Obras da Superintendncia Regional do No-roeste. Dependncia: Aeroporto Internacional de Rio Branco. CNPJ:00.352.294/0029-11. Contratada: IQS ENGENHARIA LTDA.CNPJ/MF n. 72.591.001/0001-69. Representante: Guilherme Mar-condes Machado - Representante Legal. Objeto: Contratao dos ser-vios tcnicos especializados para elaborao de projetos de enge-nharia nas etapas de estudo preliminar, projetos bsicos e projetosexecutivos para avaliao e restaurao da rea de movimentao deAeronaves no Aeroporto Internacional Plcido de Castro, em RioBranco/AC. Concorrncia n 002/ADNR/SBRB/2012. Valor Global:R$ 961.409,69. Cdigo Oramentrio: ATR 159/218.07.001-0/20130-9. Data de Assinatura: 24 de dezembro de 2012.

Contrato n. 0086-EG/2012/0025. Contratante: Empresa Brasileira deInfraestrutura Aeroporturia-INFRAERO. Representantes: Nilson Pe-dro de Souza Falco, Gerente Regional de Engenharia da Supe-rintendncia Regional do Noroeste e Jonas Rocha de Almeida, Co-ordenador Regional de Obras da Superintendncia Regional do No-roeste. Dependncia: Aeroporto Internacional Eduardo Gomes. CNPJ:00.352.294/0025-98. Contratada: ANTONELLY CONSTRUES ESERVIOS LTDA. CNPJ/MF n. 04.718.687/0001-56. Representante:Adriano Marcelo Froz de Borba - Representante Legal. Objeto: Con-tratao de empresa para execuo de engenharia para reforma eampliao da central de resduos slidos Aeroporto InternacionalEduardo Gomes, em Manaus/AM. Durao: 09 (nove) meses. ValorGlobal: R$ 378.144,98. Cdigo Oramentrio: OBU 025/218.07.001-4/20.130-9 e 025/132.01.001-4/20.130-9. Data de Assinatura: 24 dedezembro de 2012.

Contrato n 0079-TI/2012/0159. Contratante: Empresa Brasileira deInfraestrutura Aeroporturia - Infraero. Representantes: Carlos JosBarros Pereira, Gerente de Tecnologia da Informao da Superin-tendncia Regional do Noroeste e Harley de Oliveira Lima, Co-ordenador da Superintendncia Regional do Noroeste. Dependncia:Superintendncia Regional do Noroeste. CNPJ: 00.352.294/0159-08.Contratada: HIGH TECH INFORMTICA LTDA - ME. CNPJ/MFn. 02.104.469/0001-04. Representantes: Jean Carlo Gomes Ferreira -Scio. Objeto do Contrato: aquisio de equipamentos para atender

necessidade de montagem de infraestrutura mnina de armazenamentoda Superintendncia Regional do Noroeste - Infraero. Durao: 60dias corridos. Valor Global: R$ 32.980,00. Cdigo Oramentrio:025/132.02.001-0/20.118-3. Data de Assinatura: 17 de dezembro de2012.

Termo Aditivo N 0122-EG/2012/0025 (Primeiro Aditamento ao Ter-mo de Contrato N 0043-EG/2012/0025). Contratante: Empresa Bra-sileira de Infraestrutura Aeroporturia - Infraero. Representantes: Nil-son Pedro de Souza Falco, Gerente de Engenharia da Superinten-dncia Regional do Noroeste e Jonas Rocha de Almeida, Coorde-nador de Obras da Superintendncia Regional do Noroeste. Depen-dncia: Aeroporto Internacional Eduardo Gomes. CNPJ:00.352.294/0025-98. Contratada: LAGOTELA LTDA- EPP:20.368.585/0001-04. Representante: PAULO MRCIO MESQUITA,Scio. Objeto: Alterao Contratual. Valor Global: R$ 640.121,96.Programa Oramentrio: 025/313.01.001-4/20.130-9 e ATR025/218.07.001-0/20309. Fundamento Legal: no Artigo 65, inciso I,alnea "b", 1 da Lei n 8.666/93, de 21 de junho de 1993, bemcomo no inciso I, do art. 112 e inciso I, alnea "b", c/c 1, art. 119,todos do RLCI. Data de Assinatura: 24 de dezembro de 2012.

SUPERINTENDNCIA REGIONAL DO NORTE

AVISO DE HOMOLOGAOPREGO ELETRNICO No- 150/ADNO-3/SBSL/2012

A INFRAERO comunica aos interessados que o PREGOem referncia foi HOMOLOGADO como FRACASSADO pelo Sr.Jairo Nogueira de Hollanda Lima Ferry, Gerente Regional Comerciale Logstica de Carga, em 21/12/2012. Informaes na Coordenaode Licitaes e Contratos - Telefone:( 91) 3210-2540 ou fax (91)3210-6075.

RAQUEL DA SILVA SODR TODACoordenadora de Licitaes

SUPERINTENDNCIA REGIONALDO RIO DE JANEIRO

EXTRATO DE CONTRATO

TERMO DE CONTRATO N 0108-EG/2012/0061. CONTRATAN-TE: Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroporturia - INFRAE-RO. Representantes: Abibe Ferreira Junior, Superintendente Regionaldo Rio de Janeiro, Srgio Seixas, Gerente Temporrio de Empre-endimentos. Dependncia: Aeroporto Internacional do Rio de Janei-ro/Galeo - Antonio Carlos Jobim. EXPERNET TELEMTICA LT-DA. Representantes: Clodoaldo Pittella e Marcos Raucci. OBJETO:Contratao de empresa para execuo das instalaes dos sistemaseletrnicos e rede telemtica nos segmentos A e B e em parte dasreas em operao do Terminal de Passageiros n 2 do AeroportoInternacional do Rio de Janeiro/Galeo - Antonio Carlos Jobim. ValorGlobal: R$ 9.050.000,00. Exerccio Oramentrio: 2013: R$9.050.000,00. Prazo. 390 (trezentos e noventa) dias, sendo 300 (tre-zentos) dias para execuo das obras/servios, includas a mobili-zao e desmobilizao e 90 (noventa) dias para o termo de re-


EXEMP

LAR DE

ASSIN

ANTE

DA IM

PRENS

A NAC

IONAL



3

cebimento definitivo dos servios. Contratao decorrente da RDC n004/ADRJ/SBGL/2012. Recursos: Prprios. Cdigos Oramentrios:061.218.07.001-0.20130-9, 061.313.01.001-4.20130-9 e061.313.01.004-7.20130-9. Data da Assinatura: 26.12.2012.

AVISO DE ADIAMENTOPREGO ELETRNICO No- 246/ADRJ/SRRJ/2012

A INFRAERO comunica aos interessados que a data deabertura do PREGO ELETRNICO N 246/ADRJ/SRRJ/2012,marcada para o dia 27/12/2012, fica ADIADA para o dia 11/01/2013,no mesmo local e horrio, face o contido no Esclarecimento deDvidas N. 001/ADRJ-4/2012 contendo Errata, o qual ser dispo-nibilizado nos sites indicados a seguir. Informaes na Coordenaode Licitaes - Tel.: (0xx21) 3814-7190 ou Fax.: (0xx21) 3814-7901,ou, nos endereos eletrnicos: http://licitacao.infraero.gov.br/portal_li-citacao ou http://licitacoes-e.com.br.

CARLOS ABNER ABRANTES SANTOSCoordenador de Licitaes

AVISO DE LICITAOPREGO ELETRNICO No- 289/ADRJ/SBGL/2012

Objeto: Contratao Empresa para Execuo dos Servios de Re-vitalizao e Adequao da Sinalizao Vertical do Eixo Virio eRampas de Acesso aos Terminais de Passageiros do Aeroporto In-ternacional do Rio de Janeiro/Galeo - Antonio Carlos Jobim. Ho-rrio, data, e local de abertura: s 09h00min, do dia 11 de janeiro de2013, no site http://licitacoes-e.com.br. O Edital poder ser obtido apartir da publicao deste aviso, nos seguintes endereos eletrnicos:http://licitacao.infraero.gov.br/portal_licitacao ou http://licitacoes-e.com.br. Informaes: Coordenao de Licitaes - Tel.: (0xx21)3814-7195 ou Fax.: (0xx21) 3814-7901.


AVISO DE REGISTRO DE PREOS

A INFRAERO, relativa ao PG-e N 272/ADRJ/SRRJ/2012torna pblica a Ata de Registro de Preo N 132/ADRJ/SRRJ/2012contendo os preos unitrios registrados pela empresa ADEPALEQUIPAMENTOS E COMPONENTES LTDA, CNPJ N13.701.493/0001-39 para o, item 01 - subitem 1.1 - R$ 21,23, subitem1.2 - R$ 27,04, subitem 1.3 - R$ 21,78, subitem 1.4 - R$ 29,04,subitem 1.5 - R$ 38,72, subitem 1.6 - R$ 18,36, subitem 1.7 - R$46,86, subitem 1.8 - R$ 52,03, subitem 1.9 - R$ 59,29 e para o item02 - subitem 2.1 - R$ 737,16, subitem 2.2 - R$ 1,76 e subitem 2.3 -R$ 2,05.

A ata est disponvel no endereo eletrnico http://licita-cao.infraero.gov.br/portal_licitacao e na Coordenao de Licitaes.Informaes: Tel.: (0xx21) 3814-7191 ou Fax.: (0xx21) 3814-7901.


AEROPORTO INTERNACIONAL DO RIO DEJANEIRO/GALEO-ANTNIO CARLOS JOBIM


Terceiro Aditamento n 0187-SA/2012/0061 ao Contrato n 0093-SA/2011/0061. CONTRATANTE: Empresa Brasileira de Infra-Estru-tura Aeroporturia - INFRAERO. Dependncia: Aeroporto Interna-cional do Rio de Janeiro/Galeo - Antonio Carlos Jobim. Repre-sentantes: Marco Aurelio Benetti Ribeiro, Gerente de Operaes daSuperintendncia Regional do Rio de Janeiro e Rose Conceio Ro-cha Valente, Coordenadora de Gesto Operacional da Regional doRio de Janeiro. CONTRATADA: EMPRESA IGUAU DE MANU-TENO E SERVIOS LTDA. Representante Legal: Antonio Si-dinei Rocha Santos. OBJETO: Prorrogao contratual por mais 12meses, com incio em 01.02.2013 e trmino em 31.01.2014 e al-terao da clusula 7.1.1 do contrato. Valor do Aditamento: R$2.687.584,20. Exerccio oramentrio 2013: R$ 2.687.584,20 e 2014:R$ 249.223,39. Fundamento Legal: inciso II do artigo 57 da Lei n8.666/93 de 21 de junho de 1993,. Cdigo Oramentrio:061.311.05.043-8.20126-3. Data da assinatura: 26.12.2012.

SUPERINTENDNCIA REGIONAL DO SUDESTEAEROPORTO INTERNACIONAL

DE CONFINS - TANCREDO NEVES

EXTRATO DE DISTRATO

Termo de Distrato N 018/SRSE-D/2012. Contrato N02.2011.058.0066. Concedente: Empresa Brasileira de InfraestruturaAeroporturia - INFRAERO. Representantes: Eliana Mrcia dos San-tos Abreu - Gerente Comercial e de Logstica de Carga; GustavoGuimares Avelar Oliveira - Coordenador de Contratos Comerciais.Dependncia: Aeroporto Internacional Tancredo Neves - Confins/MG.Concessionrio: Cooperativa de Prestao de Servios de MotoristasAutnomos de Txi Convencional da Regio Metropolitana de BeloHorizonte - MINAS TXI - RADIO TXI, representado por seuDiretor Presidente, Sr. Weliton Marques Fraga, e por seu DiretorFinanceiro, Sr. Ivan de Souza Junior. Objeto: Distratar o TC n02.2011.058.0066 a partir de 20/12/2012. Data da Assinatura20/12/2012.


Termo Aditivo n 0004-EG/2012/0023, Quarto Aditamento ao Termode Contrato n. 0020-EG/2011/0023 - Contratante: Empresa Brasileirade Infraestrutura Aeroporturia - INFRAERO. Dependncia: Aero-porto Eurico de Aguiar Salles - Vitria/ES. Representantes da Con-tratante: Mrio Jorge Fernandes de Oliveira - Superintendente daSRSE e Paulo Henrique Salvador Bragato - Gerente de Empreen-dimentos Temporrios - GTVT. Contratada: VILLA CONSTRUTO-RA LTDA. Representante da Contratada: Sirlo Ohnesorge MoraesJnior - Scio-Diretor e Fernando Antnio de Oliveira - Scio-Di-retor. Resumo do objeto: Acrscimo no valor de R$ 13.523,50; eprorrogao do prazo de execuo contratual em mais 180 dias, acontar de 22/09/2012, encerrando-se em 08/01/2013 e prorrogao davigncia contratual em mais 108 dias, a partir de 21/12/2012, fi-nalizando em 08/04/2013. Valor do aditamento: R$ 13.523,50 (trezemil quinhentos e vinte e trs reais e cinquenta centavos). Valor a serpago no exerccio 2012: R$ 4.000.000,00 (quatro milhes). Valor aser pago no exerccio 2013: R$ 880.115,26 (oitocentos e oitenta milcento e quinze reais e vinte e seis centavos). Fundamento Legal: art.57, 1, inciso II e V, e art. 65, 5, da Lei 8.666/93. CdigoOramentrio: Plano de Ao de Investimentos 2012-2016, Programa:0120, Ao: 2005, Item 17737, 023/313.01.001-4/20130-9 e023/218.07.001-0/20130-9. Data de Assinatura: 10/12/2012.

AVISOS DE LICITAOPREGO PRESENCIAL No- 197/ADSE/SBCF/2012

Objeto: "CONCESSO DE USO DE REAS DESTINADAS AOESTACIONAMENTO DE VECULOS PRPRIOS, ESCRITRIODE APOIO E LAVADOR DE VECULOS PRPRIOS, NA READE APOIO II, PARA ATENDIMENTO AOS SERVIOS DE TAXINO AEROPORTO INTERNACIONAL TANCREDO NEVES/MG."Horrio, data e local de abertura: s 09:00 horas do dia 15 de janeirode 2013 no Auditrio da Superintendncia Regional do Sudeste, lo-calizado no Prdio da Administrao da INFRAERO, no AeroportoInternacional Tancredo Neves, em Confins/MG. O Edital poder serobtido a partir da publicao deste aviso, no seguinte endereo ele-trnico: http://www.infraero.gov.br. Informaes: Coordenao de Li-citaes - Tel.: (31) 3689-2298 ou Fax.: (31) 3689-2297.

PREGO ELETRNICO No- 203/ADSE/SRSE/2012

Objeto: "Contratao de empresa para prestao de servios de re-prografia e encadernao para atender a Superintendncia Regionaldo Sudeste (SRSE) pelo Sistema de Registro de Preos". Horrio,data e local de abertura: s 09:00 horas do dia 14 de janeiro de 2013,no site http://licitacoes-e.com.br. O Edital poder ser obtido a partirda publicao deste aviso, nos seguintes endereos eletrnicos:http://www.infraero.gov.br/ ou http://licitacoes-e.com.br. Informaes:Coordenao de Licitaes - Tel.: (31) 3689-2298 ou Fax.: (31) 3689-2542.

PREGO ELETRNICO No- 204/ADSE/SRSE/2012

Objeto: "Contratao de empresa especializada em fornecimento deprodutos alimentcios para cursos e treinamentos desenvolvidos pelaSuperintendncia Regional do Sudeste (SRSE), Aeroporto Interna-cional Tancredo Neves (SBCF), Aeroporto Carlos Drummond de An-drade / Pampulha (SBBH) e Aeroporto Carlos Prates (SBPR) pelosistema de registro de preos.". Horrio, data e local de abertura: s09:00 horas do dia 16 de janeiro de 2013, no site http://licitacoes-e.com.br. O Edital poder ser obtido a partir da publicao desteaviso, nos seguintes endereos eletrnicos: http://www.infrae-ro.gov.br/ ou http://licitacoes-e.com.br. Informaes: Coordenao deLicitaes - Tel.: (31) 3689-2298 ou Fax.: (31) 3689-2542.

RDC No- 1/ADSE/SBCF/2012

Objeto: "Contratao dos servios de gerenciamento, assessoramentoe apoio tcnico fiscalizao das obras de ampliao e restaurao darea de movimentao de aeronaves do Aeroporto Internacional Tan-credo Neves, em Confins - Minas Gerais.". Horrio, data e local deabertura: s 09:00 horas do dia 23 de janeiro de 2013, no site http://li-citacoes-e.com.br. O Edital poder ser obtido a partir da publicaodeste aviso, nos seguintes endereos eletrnicos: http://www.infrae-ro.gov.br/ ou http://licitacoes-e.com.br. Informaes: Coordenao deLicitaes - Tel.: (31) 3689-2298 ou Fax.: (31) 3689-2542.

JOAO PAULO CAVICHINI SANTOSCoordenador de Licitaes

SUPERINTENDNCIA REGIONAL DO SUL

EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS

Termo de Contrato n 0241-ML/2012/0013. Contratante: EmpresaBrasileira de Infraestrutura Aeroporturia. Dependncia: AeroportoInternacional Salgado Filho, em Porto Alegre/RS. CNPJ:00.352.294/0013-54. Representantes: Talita de Albuquerque Barreto,Gerente Regional de Manuteno - MNSU, e Janayna Teixeira dosSantos Larangeira, Coordenadora Regional de Gesto Operacional -OPSU-1. Contratada: So Carlos Ar Condicionado Ltda. CNPJ:87.074.365/0001-49. Objeto: Prestao dos servios de manuteno eoperao dos sistemas de climatizao e refrigerao do AeroportoInternacional Salgado Filho, em Porto Alegre/RS. Valor Global: R$894.300,00. Cdigo Oramentrio: 163.31105.030-3 20117-2. Prazo:12 meses. Fundamento legal: PG-e 271/ADSU/SBPA/2012. Data daassinatura: 21/12/2012.

Termo Aditivo n. 0303-SL/2012/0007 do Contrato n. 0070-SL/2008/0007. Contratante: Empresa Brasileira de Infraestrutura Ae-roporturia - INFRAERO. Dependncia: Aeroporto InternacionalAfonso Pena, em So Jos dos Pinhais/PR. Representantes: EduardoRenato Ludwig, Gerente Regional de Operaes e Segurana e Ro-sane Cleusa Santin, Gerente Regional de Administrao. Contratada:Empresa Iguau de Manuteno e Servios Ltda. CNPJ:02.630.719/0001-31. Objeto: Acrscimo e alterao da redao doNono Aditivo. Valor do Aditamento: R$ 53.346,16. Fundamento le-gal: inciso I, alnea "b", c/c 1, todos do art. 65, da Lei 8.666/93, de21 de junho de 1993, bem como no inciso I, alnea "b", c/c 1,todos do art. 119, do RLCI. Cdigo oramentrio: 163.31105.001-8-20117-2. Data da assinatura: 30/11/2012.

Termo Aditivo n 0274-ST/2012/0013 do Contrato n 0036-ST/2012/0013. Contratante: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Ae-roporturia - INFRAERO. Dependncia: Aeroporto Internacional Sal-gado Filho, em Porto Alegre/RS. Representantes: Fernando de Oli-veira Menezes, Gerente de Empreendimentos - GTPA, e MauricioTrasel Drunn, Coordenador de Planejamento - GTPA-1. Contratado:FERNANDO SCHNAID, CPF: 375.565.090-87. Objeto: Paralisaopelo prazo de 180 (cento e oitenta) dias consecutivos dos prazos deexecuo e vigncia do Termo de Contrato N 0036-ST/2012/0013cujo objeto "Execuo de Servios Tcnicos Especializados paraavaliao de projeto executivo e acompanhamento tcnico da exe-cuo da Geotecnia (Lado Ar e Lado Terra) das Obras do NovoTerminal de Logstica de Cargas do Aeroporto Internacional SalgadoFilho, em Porto Alegre/RS". Fundamento legal: Art. 57, 1, IncisoIII e V da Lei n 8.666/93 de 21/06/1993. Dependncia 013, Conta313.01.001-4 / 218.07.001-0, Centro de Custos 20130-9, Item 59706do Plano de Ao de 2012. Data da assinatura: 17/12/2012.

AVISOS DE LICITAOCOCNORRNCIA No- 6/ADSU/SBLO/2012

OBJETO: Concesso de uso de rea para construo de hangar des-tinado hangaragem e/ou manuteno de aeronaves prprias e deterceiros e/ou txi areo, no aeroporto Governador Jos Richa, emLondrina/ PR. DATA E LOCAL DA ABERTURA: dia 28 de janeirode 2013, s 09h00min, no Auditrio da Superintendncia Regional doSul, na Avenida dos Estados, 747, Bairro So Joo, em Porto Ale-gre/RS. O Edital e seus Anexos podero ser retirados na Coordenaode Licitaes, no endereo j mencionado, de 2 a 6 feira (dias teis),das 08h00min s 12h00min e das 13h00min s 17h00min horas,mediante apresentao do comprovante de Depsito Identificado(CNPJ/CPF do depositante + 163 + 96893B), no valor de R$ 20,00(vinte) reais, junto ao Banco do Brasil S/A, Ag. 3307-3 c/c n420.968-0, ou retirado, sem nus, no site de licitaes da INFRAE-RO, no endereo, http://www.infraero.gov.br. Informaes: (51) 3358-2127.

PREGO ELETRNICO No- 3 3 5 / A D S U / S B PA / 2 0 1 2

OBJETO Contratao de empresa para execuo de conserto, mon-tagem, desmontagem, trocas e recapagens de pneus para os veculos,equipamentos e carros contra incndio do Aeroporto InternacionalSalgado Filho, em Porto Alegre/RS, pelo sistema de registro de pre-os. DATA E LOCAL DA ABERTURA:10 de janeiro de 2013, s09h00min, no site de licitaes do Banco do Brasil: www.licitacoes-e.com.br. O Edital e seus Anexos podero ser retirados na Coor-denao de Licitaes, localizada na Avenida dos Estados, 747, Bair-ro So Joo, em Porto Alegre/RS, de 2 a 6 feira (dias teis), das8:00 s 12:00 e das 13:00 s 17:00 horas, mediante apresentao docomprovante de Depsito Identificado (CNPJ/CPF do depositante +163 + 96893B), no valor de R$ 20,00 (vinte) reais, junto ao Banco doBrasil S/A, Ag. 3307-3, c/c n 420.968-0, ou retirado, sem nus, nosite da INFRAERO, no endereo, http://www.infraero.gov.br, ouhttp://www.licitacoes-e.com.br. Informaes: (51) 3358-2127.

IEDA GIONGOCoordenadora Regional de Licitaes

AEROPORTO INTERNACIONAL DE PORTOALEGRE - SALGADO FILHO

AVISO DE REVOGAOPREGO PRESENCIAL No- 3 6 7 / A D S U / S B F I / 2 0 11

A INFRAERO, atravs da Superintendncia Regional do Sul,comunica a REVOGAO do Prego Presencial n 367/ADSU/SB-FI/2011, cujo objeto a "Concesso de uso de rea destinada explorao comercial de farmcia, no Aeroporto Internacional de Fozdo Iguau/Cataratas, em Foz do Iguau/PR". Fica aberto o prazorecursal de 05 (cinco) dias teis. O processo encontra-se disposiodos interessados na Av. dos Estados, 747, Bairro So Joo, em PortoAlegre/RS. Informaes pelo fone (51) 3358-2127.

IEDA GIONGOCoordenadora Regional de Licitaes





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SECRETARIA EXECUTIVASUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO,

ORAMENTO E ADMINISTRAOCOORDENAO-GERAL DE LOGSTICA

E SERVIOS GERAIS

EXTRATO DE TERMO ADITIVO N 4/2012 UASG 130005

Nmero do Contrato: 48/2008.N Processo: 21000005342200851.INEXIGIBILIDADE N 11/2008 Contratante: MINISTERIO DAAGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO. CNPJ Con-tratado: 01273388000167. Contratado : HEREDITAS TECNOLOGIAEM ANALISE DEDNA LTDA - EPP. Objeto: Prorrogar prazo devigncia do contrato 22101/048/2018, a partir de 19/12/2012 a19/12/2013. Fundamento Legal: art 57 da lei 8666/93 e suas co-minaes

Ano CXLIX N 249 Brasília - DF, quinta-feira, 27 de ... · Ano CXLIX No-249 Brasília - DF,...

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