Ano 7 Nº 16 Período: Julho à Setembro de 2017 - unta-cs.com · económica dos trabalhadores e...
Transcript of Ano 7 Nº 16 Período: Julho à Setembro de 2017 - unta-cs.com · económica dos trabalhadores e...
UNTA- Notícias
A UNTA-Confederação Sindical e a Federação Nacional dos Sindicatos da China,
assinaram o "PROTOCOLO DE COOPERAÇÃO”.
O Protocolo, rubricado no dia 29 de Setembro do ano em curso, foram signatários Cda
Manuel Augusto Viage-Secretario Geral, e pela Federação Nacional dos Sindicatos da
China o Sr. Jiang Guangping-Vice Presidente e Secretário para as Relações Internacionais.
O documento ora assinado tem a vigência de dois anos renováveis.
A cerimónia do acto, aconteceu numa das unidades Hoteleiras da Ilha do Mussúlo em
Luanda, testemunhada pelos membros do Secretariado Executivo da UNTA-CS e da
delegação dos Sindicatos da China. A delegação da China que visitou a Angola num
período de três dias (de 27-á 29-09- 017), realizou uma plenária Sindical. Na sequencia, foi
recebida em audiências pelo o então Ministro da Administração Pública Trabalho e
Segurança Social, o Sr. Dr. António Domingos Pitra da Costa Neto, e pelo Sr. Julião Mateus
Paulo “Dino Matrosse” Secretário das Relações Internacionais do MPLA respectivamente.
UNTA-Notícias Ano 7 Nº 16 Período: Julho à Setembro de 2017
DESTAQUES
Congresso da CUT Pag-2
IIª Conferência da US do K.Sul pag-3
Trabalho Decente pag-4
Manuel Viage e Jiang guangping assinam o protocolo de Cooperação
a
UNTA-CS E ACFTU DA CHINA ASSINAM PROTOCOLO DE
COOPERAÇÃO
Mais Acção Sindical!
UNTA- Notícias
UNTA-CS NO CONGRESSO DA CUT
O Camarada
Manuel Augusto
Viage, Secretário
Geral da UNTA-
Confederação
Sindical, participou
no Congresso
Extraordinário da
CUT-Central Única
de Trabalhadores,
no Brasil de 28 à 30 de Agosto ultimo. O
evento que congregou centenas de
delegados oriundos de todos os Estados da
República Federativa do Brasil, eleitos num
processo orgânico expressamente
organizado, com os objectivos de actualizar o
debate de conjuntura nacional e internacional;
discutir e aprovar resoluções sobre a
estratégia e plano de lutas no período entre
2017 e 2019.
Cuanza Sul: Manuel Ernesto assume funções na UNTA
Manuel Ernesto assumiu no dia 28 de Julho, no Sumbe, o cargo de Secretário Geral da União dos Sindicatos do Cuanza Sul, em substituição de José Armando, para um mandato de cinco anos, como resultado da renovação de mandatos da II Conferência Provincial. Em declarações à Angop, o novo Secretário da União na província, referiu que vai trabalhar para que os trabalhadores sejam cada vez mais capacitados, para crescerem profissionalmente, bem como incentivá-los à formação académica.
Sublinhou que uma das linhas de força para o seu mandato de cinco anos é lutar para as
assimetrias salariais, porque existem trabalhadores com o mesma formação académica e com a mesma função mas com salários diferentes.
Disse que vai também trabalhar para pacificação e união dos trabalhadores a nível da província. A aposta vai, igualmente, em criar condições junto de outros organismos do
Estado no sentido de dar formação aos trabalhadores na província com objectivo do trabalhador ter conhecimento da lei geral de trabalho, os seus direitos e deveres.
Durante os trabalhos da 2ª Conferência da União dos Sindicatos do Cuanza Sul foi apresentado o regime da Conferência, eleição dos órgãos internos da conferência, a
comissão de redacção, apoio material e protocolo, relatório de mandato 2012/2014, relatório financeiro, estatuto do programa de acção, linha de força e dentre outros
Trabalho Digno Vida Digna!
SECRET. GERAL DA UNTA-CS
Novo Secretário Geral da União dos Sind. do K.Sul
UNTA- Notícias
O Secretário Gral da UNTA-CS, Manuel Augusto
Viage,
visitou a
Província do
Bié no
período de
16 à 18 de
Julho do
ano em
curso.
Recebido pelo Secretário da USB-União dos
Sindicatos do Bié, o camarada Herculano
Nguendagolo, o Cda Manuel Viage, realizou uma
plenária sindical, onde fez uma apresentação da
situação organizativa e funcional da UNTA-CS,
procedeu a apreciação da situação socio-labora e
económica dos trabalhadores e terminou
exortando todos para “Mais Acção Sindical”
No encontro com a Comissão Executiva da USB,
tomaram parte os sindicatos da Educação, Função
Pública e SINDEA. Na sequência, foram
apresentadas questões estruturais e os principais
constrangimentos ao seu funcionamento. A não
legalização dos sindicatos e a publicação dos
estatutos em Diário da República, tramitação
morosa do expediente referente ao pagamento da
quota sindical junto do governo provincial, critica
situação financeira, não actualização das carreiras
dos funcionários públicos como principal causa de
descontentamento laboral, não pagamento de
subsídio legais pelos empregadores sobretudo na
função pública, são os principais constrangimentos
identificados.
Na sequencia da visita, o Secretário Geral da UNTA
foi recebido em audiência pelo o então Governador
Provincial do Bié, Dr. Boavida Neto, com quem
manteve conversa acerca da gestão da carreiras na
função publica, situação jurídica dos bens
patrimoniais da UNTA já legalizados e o apoio do
governo as medidas administrativas referentes ao
desconto da quota sindical na função publica.
A missão inscreveu-se no âmbito da ajuda e
controlo as Associações filiadas.
Encontro da Mulher da Região Leste
Comité Nacional da Mulher Sindicalizada
realizou na cidade do Saurimo, Lunda-Sul, no
dia 29/07/17, o primeiro encontro da Mulher
da Região Leste. O encontro abordou os
temas sobre o Género e Associativismo
Sindical, e Estratégia de Acção Regional para
Igualdade de Género. Após calorosos debates
as participantes no encontro, recomendaram
entre outros assuntos; a necessidade do
reforço das acções de capacitação das
mulheres dirigentes sindicais sobre as
questões do género, associativismo sindical,
legislação laboral e sindical, e a continuação
do plano de trabalho para a implementação e
controlo da quota de 40% de participação de
mulheres a todos os níveis.
Visita do Secretário Geral à Província do Bié
Bié dá boas vindas ao SG da UNTA-CS
UNTA- Notícias
A Liga dos Antigos Sindicalistas Angolanos,
LASA, realizou a segunda Assembleia
Ordinária de Balanço e Renovação de
Mandato. A Assembleia, apreciou o relatório
da Comissão de mandato, o relatório de
balanço e outros documentos reitores, assim
como procedeu a eleição de novos órgãos
sociais para o mandato 2017-2021. Da
eleição, resultaram os seguintes órgãos e os
respectivos responsáveis:
MESA DE ASSEMBLEIA-Damião José
Narciso-Presidente e Fernando José
Cariango-Vice Presidente. CONSELHO
ADMINISTRATIVO: André Junior-Presidente,
e Luciano Luís-Vice Presidente. CONSELHO
FISCAL: Gidião Catumbela-Presidente e
Bonifácio do Espírito Santo, Vice- presidente.
Portanto os demais são membros entre
Secretários e vogais. A assembleia realizou-
se na sede da UNTA-CS no dia 14 de Julho
de 2017.
Jornada “Mulher Africana
A União dos Sindicatos de Luanda realizou
um encontro com as mulheres sindicalizadas
para falar dos problemas que afectam a
mulher na vertente sócio laboral. Maria
Francisco Fernanda Carvalho, presidente do
Comité Nacional da Mulher Sindicalizada da
UNTA-CS, foi convidada a falar no primeiro
painel sobre os Direitos da Mulher, e no
segundo painel, sobre o Assédio Moral e
Sexual nos locais de trabalho. A actividade
teve lugar na sede, Edifício do cine 1º de
Maio, no dia 27 de Julho de 2017, e
enquadra-se no âmbito da jornada da Mulher
Africana.
Constituição da Comissão Sindical
O sindicato Provincial das Indústrias de Bebidas e
similares, constituiu a Comissão Sindical da empresa
Pt-aguas, produtora da marca d´água "Saudabel". A
estrutura Sindical surge com o objectivo de
estabelecer a paz social, usando o diálogo como a
ferramenta principal, na resolução dos problemas que
afligem os trabalhadores naquele sector produtivo. O
acto ocorreu na sede da UNTA-CS, em Agosto do ano
em curso. Assistiram o mesmo, a camarada Filomena Soares-Secretária geral da União do
Antigos Sindicalistas renovam o seu mandato
Mulheres sindicalizadas falam sobre seus direitos
Comissão Sindical da empresa PT-Aguas
Trabalho Doméstico com Direitos!
LASA REALIZA SEGUNDA ASSEMBLEIA ORDINÁRIA
UNTA- Notícias
Sindicatos de Luanda, Divaldo Farias-membro do Secretariado Executivo da UNTA, João júlio
Cristóvão-Presidente do conselho Fiscal da União de Luanda
VVIIOOLLÊÊNNCCIIAA DDOOMMÉÉSSTTIICCAA EEMM AANNGGOOLLAA EEmm AAnnggoollaa,, 3322 ppoorr cceennttoo ddaass mmuullhheerreess ccoomm iiddaaddeess ccoommpprreeeennddiiddaass eennttrree ooss 1155 ee 4499 aannooss jjáá ssooffrreerraamm vviioollêênncciiaa ffííssiiccaa,, iinnddiiccaa oo IInnqquuéérriittoo ddee IInnddiiccaaddoorreess MMúúllttiippllooss ee ddee SSaaúúddee ((IIIIMMSS)) 22001155--22001166.. OO ddooccuummeennttoo iinnffoorrmmaa qquuee eemm AAnnggoollaa aa vviioollêênncciiaa ddoommééssttiiccaa éé uumm ffllaaggeelloo ssoocciiaall qquuee ccoonnttrriibbuuii ppaarraa aa ddeesseessttrruuttuurraaççããoo ee iinnssttaabbiilliiddaaddee eemmoocciioonnaall ddaass ffaammíílliiaass.. AAss mmuullhheerreess ssããoo aass qquuee mmaaiiss ssooffrreemm ccoomm vviioollêênncciiaa ddoommééssttiiccaa,, pprriinncciippaallmmeennttee aattrraavvééss ddooss iimmppaaccttooss ppssiiccoollóóggiiccooss ee ssoobbrree aa ssaaúúddee.. AAlléémm ddiissssoo,, aass mmuullhheerreess ppooddeemm sseerr ccoonnddiicciioonnaaddaass aa aacceeiittaarr,, ttoolleerraarr oouu mmeessmmoo rraacciioonnaalliizzaarr aa vviioollêênncciiaa ddoommééssttiiccaa.. OO IInnqquuéérriittoo rreeffeerree qquuee aa vviioollêênncciiaa ddoommééssttiiccaa éé mmaaiioorr nnaass mmuullhheerreess eemmpprreeggaaddaass ((3377 ppoorr cceennttoo)) ddoo qquuee eennttrree aass mmuullhheerreess ddeesseemmpprreeggaaddaass ((2299 ppoorr cceennttoo))..
7 de Outubro- Dia Mundial pelo Trabalho Decente
O Dia Mundial pelo trabalho decente, foi comemorado na UNTA-Confederação Sindical, através da
União dos Sindicatos de Luanda, com uma palestra
subdividido em dois painéis. O primeiro tratou da
importância do trabalho decente Vs Trabalho Digno, e
o segundo sobre os Acordos Colectivos de
Trabalho. Segundo Viriato Fernandes Bumba, chefe de
Secretaria de Informação Propaganda e Recreação,
prelector do primeiro painel, disse que “O Conceito
de Trabalho Decente, foi introduzido pela O.I.T, em
1999, e visa traduzir o objectivo de garantia a todas
as pessoas oportunidades de emprego produtivo, em condições de liberdade, equidade, segurança
e dignidade”.
Porém, o Trabalho Decente, é uma estratégia que visa superar as situações de pobreza e
desigualdade que caracterizam actualmente a maior parte das nações e, por essa via, propicia
uma vida digna para homens e mulheres. É também, um mecanismo que estimula a produtividade
das empresas, o dinamismo das economias e a promoção do desenvolvimento económico e social.
Agostinho Gunza, secretário para organização sindical da União dos Sindicatos de Luanda e
prelector do segundo tema, afirmou que os Acordos colectivos de empresas, servem para
regularem as relações jurídicos-laborais entre o empregador e o empregado, e concorrem de
sobre maneira para o trabalho decente.
Filomena António Soares Tomás, Secretária Geral da USL apelou aos trabalhadores a necessidade
de se organizarem e celebrar Acordos Colectivos de Trabalho para o trabalho digno. Adiantou
dizendo que, precisamos fazer uma avaliação sobre o trabalho que realizamos nas empresas, se é
ou não digno. Precisamos de uma protecção social digna e para isso temos de nos organizar em
sindicatos
FICHA TÉCNICA Propriedade: UNTA-CS Coordenação: Manuel Augusto Viage Produção: SIPR. Conselho de Redacção: Divaldo José de Faria, Viriato Fernandes Bumba, Apolinário Júlio Paginação: Apolinário Júlio
Palestra sobre trabalho Digno e Vida Digna
UNTA- Notícias
GGGaaallleeerrriiiaaa dddeee FFFoootttooogggrrraaafffiiiaaasss
Palestra sobre trabalho Digno e Vida Digna
Delegação da china Visita o Centro de Formação do MAPTESS
Manuel Ernesto eleito SG da União dos Sindicatos do Cuanza Sul Novos Órgãos sociais da Liga dos Antigos Sindicalistas Angolanos
SangAAngolanos
Assinatura do Acordo de Coop.entre a UNTA-CS e a ACFTU-China
Seminário sobre o regime jurídico dos Trabalhadores. Domésticos