Análise descritiva das notificações de violências contra...
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Análise descritiva das notificações de violências contra indígenas, Brasil - 2006 a 2017
Maria Angélica Breda FontãoAnalista Técnica de Políticas SociaisDivisão de Ações de Saúde Indígena (DIASI)Coordenação Geral de Atenção Primária à Saúde Indígena (CGAPSI)Departamento de Atenção à Saúde Indígena (DASI)Secretaria Especial de Saúde Indígena (SESAI)
Brasília, 13 de novembro de 2018
IntroduçãoViolências contra Indígenas
• Condutas intencionais que causam: dano, morte,constrangimento, limitação, sofrimento físico, sexual,psicológico, social, político, econômico ou patrimonial
• Engloba agressão, homicídio, violência sexual,negligência/abandono, violência psicológica/moral, lesãoautoprovocada, entre outros
• Importante impacto na morbimortalidade e perda daqualidade de vida da população
• A violência marcou a história da colonização e do contato com aspopulações indígenas
• A compreensão do ato “violento” depende do contextosociocultural
• Objeto de notificação compulsória:autoprovocada, no contextointrafamiliar eextrafamiliar/comunitária
• Inclusão das unidades de saúdeindígena como unidadesnotificadoras
• Vigilância: Deve ser estruturadacom uma rede intersetorial deatenção e proteção das pessoas emsituação de violência
IntroduçãoVigilância das Violências contra Indigenas
Sistema de Vigilância de Violências e Acidentes (VIVA)
Vigilância Contínua (VIVA/SINAN): Notificação compulsória doscasos de violência pelos serviços de saúde (Sistema Nacional deAgravos de Notificação-SINAN)
Implementação do VIVA nos Centros de Referência
Notificação das violências
inserida no SINAN
Violências entrou na Lista de
doenças, agravos e eventos de notificação
compulsória
Definição de caso incorporou
violências contra indígenas em
todos os casos
2006 2009 2011 20142013
Fortalecimento da Notificação das violências
contra indígenas nos DSEI
IntroduçãoNotificação das Violências contra Indigenas
Caso suspeito ou confirmado de:violência doméstica/intrafamiliar, sexual, autoprovocada,tráfico de pessoas, trabalho escravo, trabalho infantil, tortura,intervenção legal e violências homofóbicas contra mulheres ehomens em todas as idades.No caso de violência extrafamiliar/comunitária somente serãoobjetos de notificação:violências contra crianças, adolescentes, pessoas idosas,pessoas com deficiência, indígenas e população LGBT
Definição de Caso de violência para fins de notificação:
Introdução: Vigilância das Violências contra Indígenas
Métodos
▪ Fonte de dados: Sistema de Informação de Agravos de
Notificação (SINAN)
▪ Ficha de notificação individual de violência
interpessoal/autoprovocada (69 campos)
▪Variáveis selecionadas para análise do fenômeno a nível nacional
na população indígena: tempo, lugar, pessoa e características do
agravo
▪Análise dos dados: Tabwin e Microsoft Excel
Métodos
Resultados
▪Não houve casos de violência contra indígenas notificados
em 2006, os primeiros 3 foram em 2007
▪O total da violência notificada contra indígenas no período
representa 0,78% do total de casos no Brasil
Ignorado Masculino Feminino Total
n % n % n %
Brasil (Total) 872 0,05 572999 33,15 1154443 66,80 1728314
Indígenas 2 0,01 5364 39,47 8223 60,51 13589
Número de Casos de Violência Notificados no período de 2007 a 2017 no Brasil, por sexo e pela população total e indígenas
Resultados
0
500
1000
1500
2000
2500
3000
2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013 2014 2015 2016 2017
Núm
ero
de c
asos
Ano de Notificação
Casos de violência contra indígenas notificados no período de 2006 a 2017 por sexo e ano de notificação, Brasil
Ignorado Masculino Feminino Total
Fonte: SINAN
N=13.587
Resultados
0
500
1000
1500
2000
2500
3000
0 a 9 10 a 19 20 a 29 30 a 39 40 a 49 50 a 59 60 a 69 70 a 79 80 a mais
núm
ero
de n
otifi
caçõ
es
Faixa Etária em Anos
Casos de violência contra indígenas notificados entre 2006 a 2017 por sexo e faixa etária, Brasil
Masculino Feminino
N=13.587
Fonte: SINAN
Resultados
0
500
1000
1500
2000
2500
3000
3500
4000SE AP RN DF PB CE PA RO MA ES GO PI AC AL MT
BA TO RJ PE PR RS RR SC SP MG
AM MS
Notificação de violências contra indígenas no período de 2006 a 2017, por Unidade da Federação
N=13589
MS= 25%AM= 19%
Fonte: SINAN
Resultados
28,6%41,0%
66,4%54,2%
0,0%
10,0%
20,0%
30,0%
40,0%
50,0%
60,0%
70,0%
80,0%
90,0%
100,0%
Masculino Feminino
Perc
entu
al
Título do Eixo
Distribuição da zona de residência dos indígenas vítimas de violência notificada no período de 2006 a 2017 por sexo, Brasil
Periurbana
Rural
Urbana
Ign/Branco
N=13.587
Fonte: SINAN
Resultados
Fonte: SINAN
Resultados
0 1000 2000 3000 4000 5000 6000
Indústrias/construção
Local de pratica esportiva
Comércio/Serviços
Escola
Bar ou Similar
Habitação Coletiva
Outros
Via pública
Residencia
Número de casos
Loca
l de
ocor
rênc
iaDistribuição das notificação de violência contra indígenas no período de 2006 a 2017 por sexo e local de ocorrência, Brasil
Feminino
Masculino
0 1000 2000 3000 4000 5000 6000
Traf. Seres Huma
Violência Financeira/Econômica
Violência - Tortura
Outra Violência
Violência - Negligência/Abandono
Violência Sexual
Violência Psicológica/moral
Violência Física
Distribuição das notificações de violência contra indígenas no período de 2006 a 2017 por sexo e tipo de violência, Brasil
Feminino Masculino
Resultados
0 500 1000 1500 2000 2500
Patrao/ChefeMadrasta
Cuidador(a)Policial Ag.Lei
Ex-Namorado(a)Pes com Rel Inst
PadrastoNamorado(a)
Ex-ConjugeFilho(a)
Irmâo(a)PAI
MãeOutros VínculosPropria Pessoa
Desconhecido(a)Conjuge
Amigos/Conhec
Número de casos
Rela
ção
da v
ítim
a co
m o
pro
váve
l aut
or d
a ag
ress
ão
Gráfico 8: Relação da vítima com o provável autor das agressões notificadas no período de 2006 a 2017, por sexo, Brasil
Feminino
Masculino
Cônjuge/Ex-Cônjuge/Namorado/Ex-namorado= 24%
Resultados
0 500 1000 1500 2000 2500 3000 3500 4000 4500
Substância/Objeto Quente
Arma de fogo
Envenenamento
Enforcamento
Objeto Contundente
Outra Agressão
Ameaça
Objeto pérfuro-cortantante
Força corporal/ Espancamento
Nº de casos
Mei
o de
Agr
essã
oMeio de Agressão utilizado nos casos de violência contra indígenas notificados no período de 2006 a 2017, Brasil.
Feminino Masculino
Fonte: SINAN
N=13.589
Resultados
As mulheres foram vítimas em 84% dos casos de violência sexual e de 72% dos casos de violência psicológica/moral
O provável autor da agressão foi homem em 68% dos casos
Em 47% dos casos notificados houve suspeita de uso de álcool por parte do agressor
Resultados
Limitações
▪ Falta da informação sobre o tipo e nome da “Unidade
Notificadora”
▪Prejudicou diferenciar as notificações realizadas a partir da
“Unidade de Saúde Indígena”
▪A opção “Unidade de Saúde Indígena” permite identificar os
serviços de saúde vinculados ao SASI-SUS (territórios
indígenas)
Limitações
Discussão e Considerações
Crescimento gradual das notificações em 11 anos• Intensificado a partir de 2013 com esforços de fortalecimento das
notificações dos DSEI, mudança da definição de caso e inclusão da “unidadede saúde indígena” como unidade notificadora
Notificação de violências contra indígenas é relativamentealta, considerando o percentual no total da população
A maioria das vítimas residiam na “zona rural”• A maioria desses casos podem se tratar de territórios indígenas (população
atendida pelo SASI-SUS)• Parte importante das mulheres que sofreram violência residiam na “zona
urbana” (41%)
Discussão e Considerações
A violência contra mulheres indígenas é bastanterelevante e tem um perfil similar ao da violência contraas mulheres no Brasil
• Maior notificação de violência contra mulheres em todo o período, inclusive após a mudança na definição de caso (2014)
• Violência sexual e psicológica/moral aconteceu na grande maioria com mulheres
• A residência foi o principal local de ocorrência• Mais de 1/3 dos prováveis agressores das mulheres eram parceiros
íntimos (cônjuge, ex-cônjuge, namorado e ex-namorado)• A força corporal/espancamento e ameaça foi utilizada como meios de
agressão principalmente contra mulheres
Discussão e Considerações
A violência extrafamiliar/comunitária está mais associada aos homens indígenas
• A violência em via pública, bar ou similar, comércio ou serviço, lugares de práticas esportivas, aconteceu maioritariamente contra homens
• Nos casos em que o provável autor da agressão era desconhecido, a maioria das vítimas foram homens
• Os meio de agressão como objeto pérfuro-cortante e arma de fogo foram utilizados principalmente contra homens
A suspeita de uso de álcool por parte do agressor foi bastante alta
• Pode estar associado a fragilização de laços familiares e comunitários e aos processos históricos de violência
Discussão e Considerações
Elaboração da “Cartilha de Atenção e Prevenção à Situações de Violênciaem Povos Indígenas”
Atividades de capacitação com profissionais dos Distritos SanitáriosEspeciais Indígenas sobre notificação e abordagem das situações deviolência
Ações desenvolvidas pela SESAI
Iniciativas locais de construçãoou adaptação das redes deatenção e proteção a pessoas emsituação de violência
Lançamento do relatório da“Oficina sobre povos indígenas enecessidades decorrentes do usodo álcool: cuidado, direitos egestão”
Muito obrigada!
Maria Angélica Breda Fontãolista.nucleo3@saúde.gov.br
dasi.sesai@saúde.gov.br+55 61 3315-8824