ANEXO VIII PROGRAMAS E AÇÕES POR ÁREA DE...
Transcript of ANEXO VIII PROGRAMAS E AÇÕES POR ÁREA DE...
ANEXO VIII
PROGRAMAS E AÇÕES POR ÁREA DE RESULTADO
1
AÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
2
Área de Resultado:
0001 - EDUCACAO
Programa: 0024 - MIDIA, ESCOLA E SOCIEDADE
Objetivo Geral: Atender a educadores e alunos da rede municipal de ensino e a sociedade, atraves da criacao, producao e divulgacao de materiais educativos, culturais e de entretenimento em distintas midias, desenvolver acoes educativas que promovam a utilizacao pedagogica destes materiais, bem como sobre a qualidade e adequacao dos mesmos ao publico a que se destinam.
Público Alvo: EDUCADORES E ALUNOS DA REDE PUBLICA MUNICIPAL DE ENSINO E POPULACAO DA CIDADE
Tïpo Programa: COMPLEMENTAR
Ação: 3633 - MODERNIZACAO TECNOLOGICA E DE INFRAESTRUTURA DA MULTIRIO
Tipo: Projeto
Objetivo Específico:
Suprir o desgaste natural dos equipamentos do parque tecnico da MULTIRIO, com atualizacao e complementacao do parque tecnico. Oferecer ao corpo tecnico da empresa condicoes de seguranca e de funcionalidade adequadas ao desenvolvimento do trabalho.
Produto UNIDADE DE MEDIDA REGIONALIZAÇÃO 2014 2015 2016 2017 TOTAL
3217 - EQUIPAMENTO MODERNIZADO UNIDADE Município 50 40 40 40 170
3218 - OBRA REALIZADA M2 Município 5 20 5 5 35
Ação: 4638 - QUALIDADE NA EDUCACAO
Tipo: Atividade
Objetivo Específico:
Participar da construcao de uma educacao de qualidade para a cidade do Rio de Janeiro - vista como espaco de civilidade, civilizacao e cidadania -, por meio de acoes de aperfeicoamento da pedagogia escolar e da pedagogia da vida na cidade, utilizando as midias disponiveis.
Produto UNIDADE DE MEDIDA REGIONALIZAÇÃO 2014 2015 2016 2017 TOTAL
3220 - PUBLICACAO DA MULTIRIO IMPRESSA
UNIDADE Município 1.810.400 1.800.400 1.800.000 1.800.000 7.210.800
4183 - PRODUTO ELABORADO PARA APERFEICOAMENTO DA EDUCACAO
UNIDADE Município 20 20 20 20 80
4184 - PROGRAMACAO DA MULTIRIO VEICULADA EM TV, WEB RADIO, WEB TV E PORTAL
HORA Município 20.000 25.000 25.000 25.000 95.000
Ação: 4639 - PROJETOS ESPECIAIS DA MULTIRIO
Tipo: Atividade
Objetivo Específico:
Desenvolver e executar projetos e produtos para orgaos da administracao direta e indireta das esferas municipal, estadual e federal.
Produto UNIDADE DE MEDIDA REGIONALIZAÇÃO 2014 2015 2016 2017 TOTAL
3215 - EVENTO REGISTRADO UNIDADE Município 1 1 1 1 4
4185 - PRODUTO ELABORADO NAS DIFERENTES MIDIAS
UNIDADE Município 1 1 1 1 4
Anexo VIIIPlano Plurianual 2014 / 2017
Legenda: N/D - Não Disponível* - Não cumulativo por Exercício
# - Não cumulativo por AP
ANEXO VIII - Programas e Ações por Área de Resultado
3
Área de Resultado:
0001 - EDUCACAO
Programa: 0315 - MODERNIZACAO DA GESTAO E MELHORIA DA INFRAESTRUTURA NA EDUCACAO
Objetivo Geral:
Público Alvo:
Ampliar a capacidade de atendimento a populacao sem ensino fundamental completo, mantendo atualizada a infraestrutura fisica, organizacional e tecnologica adequada a um ensino de qualidade.COMUNIDADE ESCOLAR
Tïpo Programa: COMPLEMENTAR
Ação: 1149 - CONSTRUCAO DE VILAS OLIMPICAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO
Tipo: Projeto
Objetivo Específico:
Construcao de vilas olimpicas para praticas esportivas dos alunos da rede municipal de ensino.
Produto UNIDADE DE MEDIDA REGIONALIZAÇÃO 2014 2015 2016 2017 TOTAL
3407 - VILA OLIMPICA CONSTRUIDA UNIDADE AP 3 - - - 1 1
Ação: 1474 - OBRAS E EQUIPAMENTOS PARA A REDE DE ENSINO
Tipo: Projeto
Objetivo Específico:
Melhorar o funcionamento dos predios escolares, promover a modernizacao destes e ampliar o numero de vagas existentes.
Produto UNIDADE DE MEDIDA REGIONALIZAÇÃO 2014 2015 2016 2017 TOTAL
1501 - INTERVENCAO REALIZADA UNIDADE Município 10 10 10 10 40
1502 - SALA ACRESCIDA / EQUIPADA
UNIDADE Município - 3 - - 3
1503 - ESCOLA CONSTRUIDA / RECONSTRUIDA / EQUIPADA
UNIDADE Município - 3 - - 3
3750 - ESCOLA CONSTRUIDA / RECONSTRUIDA / EQUIPADA - OP
UNIDADE Município - 2 - - 2
Ação: 2081 - MANUTENCAO E REVITALIZACAO DAS UNIDADES DA REDE DE ENSINO
Tipo: Atividade
Objetivo Específico:
Manter, conservar e expandir a rede publica municipal de ensino.
Produto UNIDADE DE MEDIDA REGIONALIZAÇÃO 2014 2015 2016 2017 TOTAL
0410 - UNIDADE DA REDE ATENDIDA UNIDADE AP 1 97 100 102 104 104 *
AP 2 156 156 156 156 156 *
AP 3 536 548 552 554 554 *
AP 4 172 190 209 230 230 *
AP 5 500 515 557 567 567 *
Total 1.461 1.509 1.576 1.611 1.611 *
3336 - ALUNO ATENDIDO UNIDADE Município 707.208 730.816 762.816 786.340 786.340 *
Ação: 2181 - DESCENTRALIZACAO DA GESTAO PARTICIPATIVA
Tipo: Atividade
Objetivo Específico:
Promover a aplicacao eficiente e eficaz dos recursos distribuidos as unidades administrativas com a participacao dos Conselhos Escola com Unidade - CEC.
Anexo VIIIPlano Plurianual 2014 / 2017
Legenda: N/D - Não Disponível* - Não cumulativo por Exercício
# - Não cumulativo por AP
ANEXO VIII - Programas e Ações por Área de Resultado
4
Área de Resultado:
0001 - EDUCACAO
Produto UNIDADE DE MEDIDA REGIONALIZAÇÃO 2014 2015 2016 2017 TOTAL
0412 - ESCOLA / CRECHE INCLUIDA NO PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA (PDDE)
UNIDADE AP 1 95 100 102 104 104 *
AP 2 154 156 156 156 156 *
AP 3 537 554 558 561 561 *
AP 4 154 170 187 205 205 *
AP 5 486 498 534 542 542 *
Total 1.426 1.478 1.537 1.568 1.568 *
1516 - COTA DO SISTEMA DESCENTRALIZADO DE PAGAMENTO (SDP) DISTRIBUIDA
UNIDADE AP 1 388 400 408 416 416 *
AP 2 750 750 750 750 750 *
AP 3 2.728 2.800 3.019 3.032 3.032 *
AP 4 600 660 700 750 750 *
AP 5 2.012 2.095 2.285 2.377 2.377 *
Total 6.478 6.705 7.162 7.325 7.325 *
Ação: 2504 - REVITALIZACAO DA COMUNICACAO SOCIAL
Tipo: Atividade
Objetivo Específico:
Divulgar as atividades executadas no ambito da Secretaria, tanto interna quanto externamente.
Produto UNIDADE DE MEDIDA REGIONALIZAÇÃO 2014 2015 2016 2017 TOTAL
4348 - MATERIAL DE COMUNICACAO PRODUZIDO
UNIDADE Município 20 20 20 20 80
Anexo VIIIPlano Plurianual 2014 / 2017
Legenda: N/D - Não Disponível* - Não cumulativo por Exercício
# - Não cumulativo por AP
ANEXO VIII - Programas e Ações por Área de Resultado
5
Área de Resultado:
0001 - EDUCACAO
Programa: 0316 - MELHORIA DA QUALIDADE DA EDUCACAO CARIOCA
Objetivo Geral: Assegurar um padrao de excelencia para o ensino publico municipal, na cidade do Rio de Janeiro, utilizando novas tecnologias para uma pratica mais efetiva no processo de aprendizagem para que o aluno conclua o ensino fundamental com um projeto de vida para o futuro.
Público Alvo: ALUNOS E PROFISSIONAIS DO MAGISTERIO DA REDE PUBLICA MUNICIPAL DE ENSINO
Tïpo Programa: COMPLEMENTAR
INDICADORES
CÓDIGO / DESCRIÇÃO FONTE UNIDADE DE MEDIDA ÍNDICE DE REFERÊNCIA ÍNDICE ESPERADO
0364 - IDEB - INDICE DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO BASICA - SERIES INICIAIS
INEP INDICE (0 a 10) 5,40 6,00
0365 - IDEB - INDICE DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO BASICA - SERIES FINAIS
INEP INDICE (0 a 10) 4,40 5,00
0488 - TAXA DE ALUNOS ALFABETIZADOS AOS 7 ANOS DE IDADE SME PERCENTAGEM 90,00 95,00
Ação: 1301 - ENSINO FUNDAMENTAL - PROJETO RIO DE EXCELENCIA
Tipo: Projeto
Objetivo Específico:
Criar e manter o banco de itens, nos moldes da TRI (Teoria da Resposta ao Item), que permita a elaboracao das provas bimestrais comparaveis, para que haja analise da evolucao dos resultados nas avaliacoes internas e aprimoramento do sistema de correcao das producoes textuais.
Produto UNIDADE DE MEDIDA REGIONALIZAÇÃO 2014 2015 2016 2017 TOTAL
3742 - BANCO DE ITENS CRIADO/MANTIDO
UNIDADE Município 1 1 1 - 1 *
Ação: 1776 - FORMACAO DO PROFESSOR CARIOCA - PROJETO RIO DE EXCELENCIA
Tipo: Projeto
Objetivo Específico:
Promover a formacao dos professores da rede publica de ensino por meio de cursos na modalidade a distancia.
Produto UNIDADE DE MEDIDA REGIONALIZAÇÃO 2014 2015 2016 2017 TOTAL
3974 - CURSO DE FORMACAO A DISTANCIA REALIZADO
UNIDADE Município 2 3 2 - 7
Ação: 1790 - NUCLEO DE INFORMACOES EDUCACIONAIS ESTRATEGICAS - PROJETO RIO DE EXCELENCIA
Tipo: Projeto
Objetivo Específico:
Assessorar a Secretaria de Educacao na tomada de decisao atraves da analise de relatorios estatisticos fundamentados nas avaliacoes externas e internas, alem de monitorar metas e dar visibilidade as informacoes estrategicas.
Produto UNIDADE DE MEDIDA REGIONALIZAÇÃO 2014 2015 2016 2017 TOTAL
4307 - RELATORIO DE RESULTADO ANALISADO
UNIDADE Município 6 6 6 - 18
Ação: 2020 - EDUCOPEDIA
Tipo: Atividade
Objetivo Específico:
Dotar as unidades escolares de novas tecnologias e mante-las. Introduzir a linguagem da informatica no processo pedagogico, modernizar e qualificar a educacao e facilitar a inclusao social do aluno.
Produto UNIDADE DE MEDIDA REGIONALIZAÇÃO 2014 2015 2016 2017 TOTAL
4308 - KIT EDUCOPEDIA INSTALADO / MANTIDO
UNIDADE Município 1.177 1.177 1.177 1.177 1.177 *
4309 - CONTEUDO PARA EDUCOPEDIA DESENVOLVIDO / MANTIDO
UNIDADE Município 128 128 128 128 128 *
Anexo VIIIPlano Plurianual 2014 / 2017
Legenda: N/D - Não Disponível* - Não cumulativo por Exercício
# - Não cumulativo por AP
ANEXO VIII - Programas e Ações por Área de Resultado
6
Área de Resultado:
0001 - EDUCACAO
Ação: 2024 - MANUTENCAO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCACAO
Tipo: Atividade
Objetivo Específico:
Garantir um espaco democratico de discussao, valorizando a representatividade e assegurando uma educacao democratica e inclusiva.
Produto UNIDADE DE MEDIDA REGIONALIZAÇÃO 2014 2015 2016 2017 TOTAL
1515 - SESSAO REALIZADA UNIDADE Município 40 40 40 40 160
Ação: 2030 - ATENDIMENTO ESCOLAR ESPECIALIZADO - EDUCACAO ESPECIAL NA EDUCACAO BASICA
Tipo: Atividade
Objetivo Específico:
Proporcionar educacao escolar de qualidade ao aluno que apresenta necessidades educacionais especiais na educacao basica.
Produto UNIDADE DE MEDIDA REGIONALIZAÇÃO 2014 2015 2016 2017 TOTAL
0299 - CRIANCA COM ATENDIMENTO ESPECIALIZADO
UNIDADE Município 13.000 14.000 15.000 16.000 16.000 *
Ação: 2117 - PROMOCAO DE ATIVIDADE FISICA PARA ALUNOS MATRICULADOS NO ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO RIO DE JANEIRO
Tipo: Atividade
Objetivo Específico:
Evitar a obesidade e melhorar o rendimento escolar, inserindo os alunos da rede na cultura da pratica esportiva.
Produto UNIDADE DE MEDIDA REGIONALIZAÇÃO 2014 2015 2016 2017 TOTAL
4361 - ATENDIMENTO A ALUNO REALIZADO - ATIVIDADES ESPORTIVAS
UNIDADE AP 1 1.493 2.133 2.510 2.952 2.952 *
AP 2 1.648 2.354 2.769 3.258 3.258 *
AP 3 6.772 9.674 11.382 13.390 13.390 *
AP 4 4.941 7.058 8.304 9.770 9.770 *
AP 5 5.238 7.482 8.803 10.357 10.357 *
Município 25.149 27.664 30.431 33.474 33.474 *
Total 45.241 56.365 64.199 73.201 73.201 *
Ação: 2136 - MERENDA ESCOLAR
Tipo: Atividade
Objetivo Específico:
Melhorar os habitos alimentares para que se aumente a resistencia a doencas, com a consequente melhoria do aproveitamento escolar.
Produto UNIDADE DE MEDIDA REGIONALIZAÇÃO 2014 2015 2016 2017 TOTAL
0328 - REFEICAO SERVIDA UNIDADE AP 1 10.813.030 10.815.519 10.818.571 10.821.623 43.268.743
AP 2 20.000.000 20.000.000 20.000.000 20.000.000 80.000.000
AP 3 69.805.324 72.441.962 74.197.856 75.748.224 292.193.366
AP 4 23.926.924 26.319.616 28.951.576 31.846.733 111.044.849
AP 5 82.491.217 86.143.227 91.504.852 97.396.092 357.535.388
Total 207.036.495 215.720.324 225.472.855 235.812.672 884.042.346
Ação: 2307 - MANUTENCAO E REVITALIZACAO DO ENSINO FUNDAMENTAL
Tipo: Atividade
Objetivo Específico:
Acompanhar, avaliar e melhorar os diferentes atendimentos oferecidos pelo Sistema Municipal de Ensino, de acordo com as diretrizes da politica educacional.
Produto UNIDADE DE MEDIDA REGIONALIZAÇÃO 2014 2015 2016 2017 TOTAL
0327 - ALUNO ATENDIDO UNIDADE AP 1 28.469 28.832 29.195 29.558 29.558 *
AP 2 45.000 45.000 46.000 46.000 46.000 *
AP 3 217.688 220.673 223.611 226.799 226.799 *
Anexo VIIIPlano Plurianual 2014 / 2017
Legenda: N/D - Não Disponível* - Não cumulativo por Exercício
# - Não cumulativo por AP
ANEXO VIII - Programas e Ações por Área de Resultado
7
Área de Resultado:
0001 - EDUCACAO
AP 4 82.000 91.000 100.000 110.000 110.000 *
AP 5 204.977 207.475 211.061 213.655 213.655 *
Total 578.134 592.980 609.867 626.012 626.012 *
1509 - ATIVIDADE PEDAGOGICA PARA O ENRIQUECIMENTO CURRICULAR REALIZADA
UNIDADE Município 19 19 19 19 76
Ação: 2511 - ACAO PREVENTIVA ORIENTADA PARA SEGURANCA
Tipo: Atividade
Objetivo Específico:
Promover atividades socio-educativas na comunidade escolar, reduzindo a crescente situacao de violencia nas escolas municipais e em seu entorno.
Produto UNIDADE DE MEDIDA REGIONALIZAÇÃO 2014 2015 2016 2017 TOTAL
1003 - ESCOLA ATENDIDA PELA RONDA DA GUARDA MUNICIPAL
UNIDADE Município 689 689 689 689 689 *
Ação: 2512 - ATIVIDADES DE EXTENSAO CURRICULAR
Tipo: Atividade
Objetivo Específico:
Desenvolver atividades de extensao curricular nas linguagens da arte, cultura, meio ambiente, saude, esporte, visando a construcao de valores, identidade e ao fortalecimento da autoestima do alunado, pelo acesso aos conhecimentos relacionados ao exercicio da cidadania e da autonomia.
Produto UNIDADE DE MEDIDA REGIONALIZAÇÃO 2014 2015 2016 2017 TOTAL
0317 - ALUNO / PROFESSOR PARTICIPANTE
UNIDADE Município 100.000 100.000 100.000 100.000 400.000
Ação: 2514 - PROGRAMA DE ATENDIMENTO A JOVENS E ADULTOS NO ENSINO FUNDAMENTAL
Tipo: Atividade
Objetivo Específico:
Avaliar, ampliar e qualificar atividades relacionadas a educacao de jovens e adultos no ensino fundamental.
Produto UNIDADE DE MEDIDA REGIONALIZAÇÃO 2014 2015 2016 2017 TOTAL
1204 - CENTRO DE REFERENCIA MANTIDO
UNIDADE Município 1 1 1 1 1 *
1511 - ATIVIDADE PEDAGOGICA PARA O ENRIQUECIMENTO CURRICULAR REALIZADA
UNIDADE Município 6 6 6 6 24
Ação: 2515 - CAPACITACAO PEDAGOGICA, TECNICO-ADMINISTRATIVA E GERENCIAL
Tipo: Atividade
Objetivo Específico:
Dar prosseguimento ao Programa de Educacao Continuada com acoes presenciais, semipresenciais e a distancia. Implementar pesquisa no campo da educacao, utilizando tecnologias para atualizacao e formacao dos servidores (professores e demais categorias), propiciando a constituicao de novos conhecimentos e o desenvolvimento de habilidades e competencias.
Produto UNIDADE DE MEDIDA REGIONALIZAÇÃO 2014 2015 2016 2017 TOTAL
1729 - SERVIDOR CAPACITADO UNIDADE Município 10.000 10.000 10.000 10.000 40.000
4233 - PROFESSOR CAPACITADO UNIDADE Município 40.000 42.500 45.125 45.125 45.125 *
Ação: 2731 - INCLUSAO SOCIO-EDUCATIVA INTEGRAL DA PESSOA COM DEFICIENCIA
Anexo VIIIPlano Plurianual 2014 / 2017
Legenda: N/D - Não Disponível* - Não cumulativo por Exercício
# - Não cumulativo por AP
ANEXO VIII - Programas e Ações por Área de Resultado
8
Área de Resultado:
0001 - EDUCACAO
Tipo: Atividade
Objetivo Específico:
Favorecer o convivio familiar e comunitario da PCD e sua inclusao nas politicas publicas da Prefeitura, desenvolvendo atividades educativas.
Produto UNIDADE DE MEDIDA REGIONALIZAÇÃO 2014 2015 2016 2017 TOTAL
4345 - PESSOA COM DEFICIENCIA / FAMILIAR ATENDIDO NAS CASAS LARES E CENTROS DE CONVIVENCIA
UNIDADE AP 3 213 214 216 217 217 *
AP 4 213 214 216 217 217 *
AP 5 447 450 452 455 455 *
Total 873 878 884 889 889 *
Ação: 2801 - DESENVOLVIMENTO GLOBAL E INCLUSAO PRODUTIVA DA PESSOA COM DEFICIENCIA E SUA FAMILIA
Tipo: Atividade
Objetivo Específico:
Ampliar o numero de atendimentos a pessoas com deficiencia e seus familiares, oferecendo os minimos necessarios a seu pleno desenvolvimento, por meio de acoes pedagogicas.
Produto UNIDADE DE MEDIDA REGIONALIZAÇÃO 2014 2015 2016 2017 TOTAL
4346 - PESSOA COM DEFICIENCIA / FAMILIAR ATENDIDO NOS CMRPDS
UNIDADE AP 1 511 514 517 520 520 *
AP 2 3.834 3.857 3.880 3.903 3.903 *
AP 3 1.278 1.286 1.293 1.301 1.301 *
AP 4 2.130 2.143 2.156 2.169 2.169 *
AP 5 3.621 3.643 3.665 3.687 3.687 *
Total 11.374 11.443 11.511 11.580 11.580 *
Ação: 2872 - RIO, UMA CIDADE DE LEITORES
Tipo: Atividade
Objetivo Específico:
Desenvolver atividades voltadas para o fomento da leitura, disseminando uma cultura leitora na cidade do Rio de Janeiro, a partir das unidades escolares da rede publica municipal de ensino.
Produto UNIDADE DE MEDIDA REGIONALIZAÇÃO 2014 2015 2016 2017 TOTAL
3208 - EVENTO REALIZADO UNIDADE Município 9 9 9 9 9 *
Ação: 2875 - GESTAO ESCOLAR
Tipo: Atividade
Objetivo Específico:
Desenvolver atividades educacionais que estimulem o sucesso escolar, contribuindo para a reducao do abandono escolar.
Produto UNIDADE DE MEDIDA REGIONALIZAÇÃO 2014 2015 2016 2017 TOTAL
3211 - VOLUNTARIO / ESTAGIARIO PARTICIPANTE
UNIDADE Município 3.800 3.800 3.800 3.800 3.800 *
3998 - ALUNO CONTEMPLADO UNIDADE Município 707.208 730.816 762.068 786.340 786.340 *
Anexo VIIIPlano Plurianual 2014 / 2017
Legenda: N/D - Não Disponível* - Não cumulativo por Exercício
# - Não cumulativo por AP
ANEXO VIII - Programas e Ações por Área de Resultado
9
Área de Resultado:
0001 - EDUCACAO
Programa: 0334 - ESCOLAS DO AMANHA
Objetivo Geral: Melhorar a qualidade da aprendizagem e reduzir a evasao escolar, diretamente atendendo e beneficiando alunos, familiares, professores e comunidades nas areas mais vulneraveis da cidade do Rio de Janeiro.
Público Alvo: ALUNOS E PROFISSIONAIS DO MAGISTERIO DA REDE PUBLICA MUNICIPAL DE ENSINO
Tïpo Programa: ESTRATÉGICO
INDICADORES
CÓDIGO / DESCRIÇÃO FONTE UNIDADE DE MEDIDA ÍNDICE DE REFERÊNCIA ÍNDICE ESPERADO
0422 - IDEB - INDICE DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO BASICA - SERIES INICIAIS - ESCOLAS DO AMANHA
INEP INDICE (0 a 10) 5,00 5,60
0423 - IDEB - INDICE DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO BASICA - SERIES FINAIS - ESCOLAS DO AMANHA
INEP INDICE (0 a 10) 4,00 4,60
Ação: 2876 - IMPLANTACAO E MANUTENCAO DE "ESCOLAS DO AMANHA"
Tipo: Atividade
Objetivo Específico:
Implantar e manter as unidades escolares enquadradas como "Escolas do Amanha", atraves da implementacao de estrategias que assegurem a atencao e o desenvolvimento integral as criancas, adolescentes e jovens por meio da ampliacao de tempos, espacos e oportunidades educativas que qualifiquem o processo educacional e melhorem o aprendizado dos alunos.
Produto UNIDADE DE MEDIDA REGIONALIZAÇÃO 2014 2015 2016 2017 TOTAL
3209 - ESCOLA INCLUIDA UNIDADE Município 155 155 155 155 155 *
Anexo VIIIPlano Plurianual 2014 / 2017
Legenda: N/D - Não Disponível* - Não cumulativo por Exercício
# - Não cumulativo por AP
ANEXO VIII - Programas e Ações por Área de Resultado
10
Área de Resultado:
0001 - EDUCACAO
Programa: 0337 - REFORCO ESCOLAR
Objetivo Geral: Dar um salto de qualidade, reduzindo a taxa de analfabetismo funcional e a defasagem serie-idade, com o consequente aumento do IDEB, do IDERIO e do Alfabetiza Rio da rede publica municipal de ensino.
Público Alvo: ALUNOS DO ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE PUBLICA MUNICIPAL DE ENSINO
Tïpo Programa: ESTRATÉGICO
INDICADORES
CÓDIGO / DESCRIÇÃO FONTE UNIDADE DE MEDIDA ÍNDICE DE REFERÊNCIA ÍNDICE ESPERADO
0489 - TAXA DE ANALFABETISMO FUNCIONAL ENTRE ALUNOS DO 4o AO 6o ANO
SME PERCENTAGEM 4,10 4,00
0490 - TAXA DE ALUNOS FORMADOS NO 2o SEGMENTO ATE OS 16 ANOS
SME PERCENTAGEM 92,50 97,00
Ação: 2766 - DESENVOLVIMENTO DO REFORCO ESCOLAR
Tipo: Atividade
Objetivo Específico:
Manter a reducao do analfabetismo funcional, da defasagem serie-idade, corrigindo o fluxo escolar.
Produto UNIDADE DE MEDIDA REGIONALIZAÇÃO 2014 2015 2016 2017 TOTAL
3540 - KIT DE MATERIAL DE APOIO PEDAGOGICO DISTRIBUIDO PARA ALUNO E PROFESSOR
UNIDADE Município 32 32 32 32 128
3541 - PARCERIA E CONTRATO COM A INICIATIVA PRIVADA REALIZADA
UNIDADE Município 4 4 4 4 4 *
Anexo VIIIPlano Plurianual 2014 / 2017
Legenda: N/D - Não Disponível* - Não cumulativo por Exercício
# - Não cumulativo por AP
ANEXO VIII - Programas e Ações por Área de Resultado
11
Área de Resultado:
0001 - EDUCACAO
Programa: 0338 - SAUDE NAS ESCOLAS
Objetivo Geral: Oferecer atendimento basico e orientacoes de saude aos alunos da rede municipal de ensino.
Público Alvo: ALUNOS E PROFISSIONAIS DO MAGISTERIO DA REDE PUBLICA MUNICIPAL DE ENSINO
Tïpo Programa: ESTRATÉGICO
INDICADORES
CÓDIGO / DESCRIÇÃO FONTE UNIDADE DE MEDIDA ÍNDICE DE REFERÊNCIA ÍNDICE ESPERADO
0491 - TAXA DE ALUNOS QUE PRECISAM DE TRATAMENTO RESTAURADO ATRAUMATICO (TRA)
SMS PERCENTAGEM 15,00 5,00
Ação: 2889 - GESTAO DA SAUDE NAS ESCOLAS
Tipo: Atividade
Objetivo Específico:
Possibilitar aos alunos da rede municipal de ensino assistencia permanente a saude, conforme enfatiza o art. 208 da CF/88 no seu inciso VII, como forma de assegurar condicoes fisicas favoraveis a aprendizagem. O programa Saude nas Escolas integra as acoes do Plano de Desenvolvimento da Educacao, do MEC, e deve abranger a tematica da saude e da prevencao.
Produto UNIDADE DE MEDIDA REGIONALIZAÇÃO 2014 2015 2016 2017 TOTAL
3369 - UNIDADE DA REDE ATENDIDA UNIDADE Município 10 10 10 10 10 *
Anexo VIIIPlano Plurianual 2014 / 2017
Legenda: N/D - Não Disponível* - Não cumulativo por Exercício
# - Não cumulativo por AP
ANEXO VIII - Programas e Ações por Área de Resultado
12
Área de Resultado:
0001 - EDUCACAO
Programa: 0339 - RIO CRIANCA GLOBAL
Objetivo Geral: Capacitar os alunos da rede municipal com enfase na comunicacao verbal do idioma ingles para que possam, por exemplo, trabalhar com turismo ou interagir com atletas durante a Copa do Mundo de 2014 e os Jogos Olimpicos de 2016.
Público Alvo: ALUNOS E PROFISSIONAIS DO MAGISTERIO DA REDE PUBLICA MUNICIPAL DE ENSINO
Tïpo Programa: ESTRATÉGICO
INDICADORES
CÓDIGO / DESCRIÇÃO FONTE UNIDADE DE MEDIDA ÍNDICE DE REFERÊNCIA ÍNDICE ESPERADO
0492 - NOTA MEDIA DOS ALUNOS DO PROGRAMA SME NOTA (0 a 10) 6,10 6,50
Ação: 2715 - DESENVOLVIMENTO DO RIO CRIANCA GLOBAL
Tipo: Atividade
Objetivo Específico:
Promover a capacitacao dos alunos da rede municipal com enfase na comunicacao verbal do idioma ingles, ampliando o ensino da lingua para todos os alunos do ensino fundamental.
Produto UNIDADE DE MEDIDA REGIONALIZAÇÃO 2014 2015 2016 2017 TOTAL
3542 - LIVRO DISTRIBUIDO POR ALUNO DO PROGRAMA
UNIDADE Município 3 3 3 3 3 *
3543 - PARCERIA/CONTRATACAO COM INSTITUICOES NA INICIATIVA PRIVADA
UNIDADE Município 1 1 1 1 1 *
Anexo VIIIPlano Plurianual 2014 / 2017
Legenda: N/D - Não Disponível* - Não cumulativo por Exercício
# - Não cumulativo por AP
ANEXO VIII - Programas e Ações por Área de Resultado
13
Área de Resultado:
0001 - EDUCACAO
Programa: 0381 - GESTAO ADMINISTRATIVA - EDUCACAO
Objetivo Geral: Prover os recursos humanos e os meios administrativos e infraestruturais necessarios a realizacao das atribuicoes do Governo na area de resultado de Educacao.
Público Alvo: SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS E POPULACAO DA CIDADE
Tïpo Programa: COMPLEMENTAR
Ação: 2109 - DESPESAS COM LOCACAO DE IMOVEIS - SME
Tipo: Atividade
Objetivo Específico:
Efetuar o pagamento das despesas com a locacao de imoveis utilizados pela SME.
Ação: 2161 - APOIO ADMINISTRATIVO - EDUCACAO
Tipo: Atividade
Objetivo Específico:
Atender as manutencoes, conservar e manter os bens moveis e imoveis dos orgaos e entidades da area de resultado de Educacao.
Ação: 2341 - DESPESAS OBRIGATORIAS E OUTROS CUSTEIOS DA ADM. DIRETA - EDUCACAO
Tipo: Atividade
Objetivo Específico:
Despesas obrigatorias e outros custeios - area de resultado de Educacao.
Ação: 2381 - GASTOS COM PESSOAL - OBRIGACOES PATRONAIS E OUTROS BENEFICIOS - EDUCACAO
Tipo: Atividade
Objetivo Específico:
Pagamento de encargos patronais dos servidores ativos da rede de ensino.
Ação: 2411 - CONCESSIONARIAS DE SERVICOS PUBLICOS - ADM. DIRETA - EDUCACAO
Tipo: Atividade
Objetivo Específico:
Pagar despesas da administracao direta com concessionarias de servicos publicos na area de resultado de Educacao.
Ação: 2508 - PESSOAL DE APOIO DAS UNIDADES ESCOLARES
Tipo: Atividade
Objetivo Específico:
Atender aos gastos relativos ao pessoal de apoio das unidades escolares.
Ação: 2521 - PROVISAO DE GASTOS COM PESSOAL - EDUCACAO
Tipo: Atividade
Objetivo Específico:
Atender aos gastos relativos ao pessoal ativo e aos encargos patronais na area de resultado de Educacao.
Ação: 2562 - PESSOAL DAS UNIDADES ESCOLARES - ENSINO FUNDAMENTAL
Tipo: Atividade
Objetivo Específico:
Atender aos gastos relativos ao pessoal das unidades escolares - Ensino Fundamental.
Ação: 2567 - PESSOAL DAS UNIDADES ESCOLARES - EDUCACAO INFANTIL
Tipo: Atividade
Objetivo Específico:
Atender aos gastos relativos ao pessoal das unidades escolares - Educacao Infantil.
Ação: 2569 - PESSOAL DAS UNIDADES ESCOLARES - EDUCACAO DE JOVENS E ADULTOS NO ENSINO FUNDAMENTAL
Tipo: Atividade
Objetivo Específico:
Atender aos gastos relativos ao pessoal das unidades escolares - Educacao de Jovens e Adultos.
Ação: 2570 - PESSOAL DAS UNIDADES ESCOLARES - EDUCACAO ESPECIAL NA EDUCACAO BASICA
Tipo: Atividade
Objetivo Específico:
Atender aos gastos relativos ao pessoal das unidades escolares - Educacao Especial na Educacao Basica.
Ação: 2791 - MANUTENCAO E DESENVOLVIMENTO DA INFORMATICA - ADM. DIRETA - EDUCACAO
Tipo: Atividade
Objetivo Específico:
Contratacao de bens e servicos para ampliacao do nivel de informatizacao dos orgaos e entidades, do datacenter, bem como de servicos de transmissao de dados na area de resultado da Educacao.
Anexo VIIIPlano Plurianual 2014 / 2017
Legenda: N/D - Não Disponível* - Não cumulativo por Exercício
# - Não cumulativo por AP
ANEXO VIII - Programas e Ações por Área de Resultado
14
Área de Resultado:
0001 - EDUCACAO
Ação: 4161 - APOIO ADMINISTRATIVO - ADM. INDIRETA - EDUCACAO
Tipo: Atividade
Objetivo Específico:
Atender as manutencoes, conservar e manter os bens moveis e imoveis dos orgaos e entidades da administracao indireta na area de resultado de Educacao.
Ação: 4341 - DESPESAS OBRIGATORIAS E OUTROS CUSTEIOS - ADM. INDIRETA - EDUCACAO
Tipo: Atividade
Objetivo Específico:
Despesas obrigatorias e outros custeios da administracao indireta na area de resultado de Educacao.
Ação: 4411 - CONCESSIONARIAS DE SERVICOS PUBLICOS - ADM.INDIRETA - EDUCACAO
Tipo: Atividade
Objetivo Específico:
Pagar despesas da administracao indireta com concessionarias de servicos publicos na area de resultado de Educacao.
Ação: 4521 - PROVISAO DE GASTOS COM PESSOAL - ADM. INDIRETA - EDUCACAO
Tipo: Atividade
Objetivo Específico:
Atender aos gastos relativos ao pessoal ativo e aos encargos da administracao indireta na area de resultado de Educacao.
Ação: 4761 - MANUTENCAO E DESENVOLVIMENTO DA INFORMATICA - ADM. INDIRETA - EDUCACAO
Tipo: Atividade
Objetivo Específico:
Contratacao de bens e servicos para ampliacao do nivel de informatizacao dos orgaos e entidades, do datacenter, bem como de servicos de transmissao de dados na area de resultado de Educacao.
Anexo VIIIPlano Plurianual 2014 / 2017
Legenda: N/D - Não Disponível* - Não cumulativo por Exercício
# - Não cumulativo por AP
ANEXO VIII - Programas e Ações por Área de Resultado
15
Área de Resultado:
0001 - EDUCACAO
Programa: 0400 - FABRICA DE ESCOLAS
Objetivo Geral: Adotar o padrao de turno unico de ensino nas escolas municipais e dar continuidade a ampliacao do atendimento no ensino infantil visando a melhoria na qualidade do ensino publico, com alcance de niveis de desempenho equivalentes aos dos paises da OCDE (Organizacao para a Cooperacao e Desenvolvimento Economico) e adequacao a legislacao carioca.
Público Alvo: ALUNOS DA REDE PUBLICA MUNICIPAL DE ENSINO, EXCETO OS ALUNOS DA PEJA E DE PROJETOS
Tïpo Programa: ESTRATÉGICO
INDICADORES
CÓDIGO / DESCRIÇÃO FONTE UNIDADE DE MEDIDA ÍNDICE DE REFERÊNCIA ÍNDICE ESPERADO
0463 - TAXA DE ALUNOS EM TEMPO INTEGRAL SME PERCENTAGEM 17,00 35,00
0493 - NUMERO DE VAGAS CRIADAS NA EDUCACAO INFANTIL A PARTIR DE JANEIRO DE 2009
SME UNIDADE 22.157 60.000
0494 - TAXA DE ALUNOS ORIUNDOS DA EDUCACAO INFANTIL MUNICIPAL APROVADOS NA PROVA DE ALFABETIZACAO
SME PERCENTAGEM N/D 100,00
0495 - TAXA DE UNIDADES ESCOLARES COM PROJETO PEDAGOGICO IMPLANTADO PARA A EDUCACAO INFANTIL
SME PERCENTAGEM N/D 100,00
0496 - AVALIACAO MEDIA DOS PROJETOS PEDAGOGICOS PARA A EDUCACAO INFANTIL
SME NOTA (0 a 10) 6,84 7,24
Ação: 1748 - CONSTRUCAO DE ESCOLAS CARIOCAS DE SETE HORAS
Tipo: Projeto
Objetivo Específico:
Permitir a implantacao do programa, atraves da ampliacao da rede publica municipal de escolas.
Produto UNIDADE DE MEDIDA REGIONALIZAÇÃO 2014 2015 2016 2017 TOTAL
3908 - UNIDADE ESCOLAR CONSTRUIDA / AMPLIADA
UNIDADE Município 21 38 20 20 99
Ação: 1789 - CONSTRUCAO DE ESPACOS DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL
Tipo: Projeto
Objetivo Específico:
Permitir a implantacao do programa atraves da ampliacao de unidades de educacao infantil da rede publica municipal.
Produto UNIDADE DE MEDIDA REGIONALIZAÇÃO 2014 2015 2016 2017 TOTAL
4232 - ESPACO DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL CONSTRUIDO / AMPLIADO
UNIDADE Município 26 25 26 26 103
Ação: 1811 - EDUCACAO INFANTIL - PROJETO RIO DE EXCELENCIA
Tipo: Projeto
Objetivo Específico:
Desenvolver e implementar programa integrado de atendimento a primeira infancia com vista a avaliacao e monitoramento da qualidade dos servicos e programas desenvolvidos pela SME na area de educacao infantil.
Produto UNIDADE DE MEDIDA REGIONALIZAÇÃO 2014 2015 2016 2017 TOTAL
4332 - CRIANCA ATENDIDA COM QUALIDADE
UNIDADE Município 129.074 137.836 152.201 - 152.201 *
Ação: 2070 - EQUIPAGEM DAS ESCOLAS DE SETE HORAS
Tipo: Atividade
Objetivo Específico:
Promover a infraestrutura necessaria ao atendimento do Educando na Escola, reforcando o aproveitamento escolar, a autoestima e o sentimento de cidadania.
Produto UNIDADE DE MEDIDA REGIONALIZAÇÃO 2014 2015 2016 2017 TOTAL
4234 - ESCOLA DE SETE HORAS EQUIPADA
UNIDADE Município 30 25 25 25 105
Ação: 2133 - MANUTENCAO E REVITALIZACAO DA EDUCACAO INFANTIL
Tipo: Atividade
Anexo VIIIPlano Plurianual 2014 / 2017
Legenda: N/D - Não Disponível* - Não cumulativo por Exercício
# - Não cumulativo por AP
ANEXO VIII - Programas e Ações por Área de Resultado
16
Área de Resultado:
0001 - EDUCACAO
Objetivo Específico:
Expandir, aprimorar e implementar o atendimento oferecido a educacao infantil.
Produto UNIDADE DE MEDIDA REGIONALIZAÇÃO 2014 2015 2016 2017 TOTAL
4333 - ALUNO ATENDIDO UNIDADE AP 1 9.858 10.208 10.408 10.608 10.608 *
AP 2 9.600 9.700 9.700 9.700 9.700 *
AP 3 47.608 51.569 53.530 54.308 54.308 *
AP 4 16.000 17.600 19.300 21.300 21.300 *
AP 5 46.008 48.759 59.263 64.412 64.412 *
Total 129.074 137.836 152.201 160.328 160.328 *
4334 - ATIVIDADE EDUCATIVA PARA O APRIMORAMENTO CURRICULAR REALIZADA
UNIDADE Município 6 6 6 6 24
4335 - CRECHE MANTIDA UNIDADE AP 1 104 108 110 112 112 *
AP 2 176 176 176 176 176 *
AP 3 426 440 446 448 448 *
AP 4 120 126 132 138 138 *
AP 5 386 400 478 494 494 *
Total 1.212 1.250 1.342 1.368 1.368 *
Anexo VIIIPlano Plurianual 2014 / 2017
Legenda: N/D - Não Disponível* - Não cumulativo por Exercício
# - Não cumulativo por AP
ANEXO VIII - Programas e Ações por Área de Resultado
17
Área de Resultado:
0002 - ORDEM PUBLICA E CONSERVACAO
Programa: 0071 - CONSERVACAO DA CIDADE - CONSERVACAO E MELHORIA DOS ESPACOS DE INTERESSE PUBLICO
Objetivo Geral: Conservar, recuperar, manter e modernizar os espacos publicos da cidade do Rio de Janeiro.
Público Alvo: POPULACAO DA CIDADE
Tïpo Programa: COMPLEMENTAR
INDICADORES
CÓDIGO / DESCRIÇÃO FONTE UNIDADE DE MEDIDA ÍNDICE DE REFERÊNCIA ÍNDICE ESPERADO
0540 - NUMERO DE ACOES DE CONSERVACAO EFETUADAS CGC UNIDADE 2.987 3.500
Ação: 1057 - IMPLANTACAO DE POLOS DA SECONSERVA EM AREAS DE COMUNIDADES E REEQUIPAMENTO DE UNIDADES EXISTENTES
Tipo: Projeto
Objetivo Específico:
Implantar polos de conservacao em diversas comunidades como forma de possibilitar a pronta e segura acao da SECONSERVA, de forma a aumentar o nivel operacional de todas as acoes e reequipar as unidades que compoem a Coordenadoria Geral de Conservacao.
Produto UNIDADE DE MEDIDA REGIONALIZAÇÃO 2014 2015 2016 2017 TOTAL
3635 - SEDE CONSTRUIDA UNIDADE AP 1 1 - - - 1
AP 2 2 - - - 2
AP 3 4 - - - 4
AP 4 1 - - - 1
AP 5 2 - - - 2
Total 10 - - - 10
4344 - POLO IMPLANTADO UNIDADE Município 10 2 2 - 14
Ação: 2010 - DEMOLICOES E OPERACOES EMERGENCIAIS
Tipo: Atividade
Objetivo Específico:
Intervir nos estados emergenciais, naqueles necessarios a implantacao de projetos urbanisticos e naqueles destinados a manutencao da ordem urbana.
Produto UNIDADE DE MEDIDA REGIONALIZAÇÃO 2014 2015 2016 2017 TOTAL
0370 - SOLICITACAO ATENDIDA UNIDADE Município 1.800 1.800 1.800 1.800 7.200
Ação: 2763 - APOIO AS ATIVIDADES DA COODENADORIA GERAL DE CONSERVACAO
Tipo: Atividade
Objetivo Específico:
Aquisicao de material para apoio aos servicos de conservacao de logradouros e espacos publicos, a manutencao do sistema de drenagem urbana, aos servicos de operacoes especiais e a operacao da Usina de Asfalto.
Ação: 2764 - RECUPERACAO E READEQUACAO DA INFRAESTRUTURA LOGISTICA
Tipo: Atividade
Objetivo Específico:
Reforma, recuperacao e readequacao das instalacoes prediais que compoem a infraestrutura logistica da SECONSERVA.
Ação: 2769 - CONSERVACAO E RESTAURACAO DE MONUMENTOS E CHAFARIZES
Tipo: Atividade
Objetivo Específico:
Conservacao de monumentos e de chafarizes.
Produto UNIDADE DE MEDIDA REGIONALIZAÇÃO 2014 2015 2016 2017 TOTAL
3602 - MONUMENTO / CHAFARIZ CONSERVADO
UNIDADE Município 100 100 100 100 400
Ação: 4042 - MANEJO DA ARBORIZACAO URBANA EM AREAS PUBLICAS
Tipo: Atividade
Anexo VIIIPlano Plurianual 2014 / 2017
Legenda: N/D - Não Disponível* - Não cumulativo por Exercício
# - Não cumulativo por AP
ANEXO VIII - Programas e Ações por Área de Resultado
18
Área de Resultado:
0002 - ORDEM PUBLICA E CONSERVACAO
Objetivo Específico:
Manter a arborizacao nos logradouros publicos, que envolve poda de arvore, remocao, destoca, manejo do sistema radicular e conserto da calcada danificada pela raiz do vegetal. Determinar as atividades de manejo que tem maior urgencia, arvores com risco de queda iminente devem ter alta prioridade. Classificar todos os exemplares arboreos situados em logradouro publico, por especie, altura, diametros de tronco e da copa, para identificar necessidade de manejo e para indicar o servico necessario. Manter o mobiliario e os jardins das pracas e parques da cidade em bom estado de conservacao, gerando bem estar e possibilitando a utilizacao destes pela populacao e o aumento da vida util dos mesmos.
Produto UNIDADE DE MEDIDA REGIONALIZAÇÃO 2014 2015 2016 2017 TOTAL
3149 - ARVORE MANEJADA UNIDADE Município 288.000 288.000 288.000 288.000 288.000 *
3150 - INTERVENCAO REALIZADA EM PRACAS E JARDINS
UNIDADE AP 1 306 306 306 306 306 *
AP 2 572 572 572 572 572 *
AP 3 1.346 1.346 1.346 1.346 1.346 *
AP 4 319 319 319 319 319 *
AP 5 1.057 1.057 1.057 1.057 1.057 *
Total 3.600 3.600 3.600 3.600 3.600 *
Anexo VIIIPlano Plurianual 2014 / 2017
Legenda: N/D - Não Disponível* - Não cumulativo por Exercício
# - Não cumulativo por AP
ANEXO VIII - Programas e Ações por Área de Resultado
19
Área de Resultado:
0002 - ORDEM PUBLICA E CONSERVACAO
Programa: 0073 - MODERNIZACAO DA REDE DE ILUMINACAO PUBLICA
Objetivo Geral: Oferecer a populacao iluminacao publica eficiente e de qualidade, promovendo uma melhor ambiencia urbana, com sustentabilidade, uma reducao do consumo de energia eletrica e um melhor gerenciamento do parque de iluminacao.
Público Alvo: POPULACAO DA CIDADE
Tïpo Programa: ESTRATÉGICO
INDICADORES
CÓDIGO / DESCRIÇÃO FONTE UNIDADE DE MEDIDA ÍNDICE DE REFERÊNCIA ÍNDICE ESPERADO
0340 - INDICE DE APAGAMENTO RIOLUZ PERCENTAGEM 1,19 1,00
Ação: 1750 - OBRAS, EQUIPAMENTOS E MATERIAL PARA A REDE DE ILUMINACAO PUBLICA - FEIP
Tipo: Projeto
Objetivo Específico:
Reformular, modernizar e ampliar o acervo da iluminacao publica, aumentar o fluxo luminoso e reduzir o custo de manutencao.
Produto UNIDADE DE MEDIDA REGIONALIZAÇÃO 2014 2015 2016 2017 TOTAL
3913 - PONTO DE ILUMINACAO IMPLANTADO
UNIDADE Município - 1.600 1.600 1.600 4.800
3914 - PONTO DE ILUMINACAO REFORMULADO
UNIDADE Município - 20.000 20.000 20.000 60.000
Ação: 1751 - RELUZ - REFORMULACAO DA ILUMINACAO PUBLICA NA CIDADE
Tipo: Projeto
Objetivo Específico:
Ampliar e modernizar a iluminacao publica com a integracao e incorporacao de novas tecnologias.
Produto UNIDADE DE MEDIDA REGIONALIZAÇÃO 2014 2015 2016 2017 TOTAL
3915 - PONTO DE ILUMINACAO REFORMULADO - RELUZ
UNIDADE Município 2.900 - - - 2.900
Ação: 2153 - MANUTENCAO DA ILUMINACAO PUBLICA - FEIP
Tipo: Atividade
Objetivo Específico:
Manter adequadamente a iluminacao das vias publicas da cidade.
Ação: 2330 - ILUMINACAO PUBLICA DA CIDADE
Tipo: Atividade
Objetivo Específico:
Pagamento das tarifas de consumo de energia eletrica referentes a iluminacao publica nos logradouros, tuneis, iluminacao especial de natal e, tambem, das comissoes pelo servico de consultoria relacionadas a reducao dos custos de consumo de energia pelos diversos orgaos.
Ação: 3297 - OBRAS, EQUIPAMENTOS E MATERIAL PARA REDE DE ILUMINACAO PUBLICA
Tipo: Projeto
Objetivo Específico:
Reformular, modernizar e ampliar o acervo da RIOLUZ, aumentar o fluxo luminoso e reduzir o custo de manutencao.
Ação: 4153 - MANUTENCAO DA ILUMINACAO PUBLICA
Tipo: Atividade
Objetivo Específico:
Manter adequadamente a iluminacao das vias publicas da cidade.
Anexo VIIIPlano Plurianual 2014 / 2017
Legenda: N/D - Não Disponível* - Não cumulativo por Exercício
# - Não cumulativo por AP
ANEXO VIII - Programas e Ações por Área de Resultado
20
Área de Resultado:
0002 - ORDEM PUBLICA E CONSERVACAO
Programa: 0302 - PROTECAO CIVIL DO CIDADAO
Objetivo Geral: Operar e coordenar as acoes de defesa civil, enfatizando o fortalecimento institucional e as acoes preventivas, aumentando o numero de vistorias, visando reduzir a ocorrencia de emergencias (desastres).
Público Alvo: POPULACAO DA CIDADE
Tïpo Programa: COMPLEMENTAR
INDICADORES
CÓDIGO / DESCRIÇÃO FONTE UNIDADE DE MEDIDA ÍNDICE DE REFERÊNCIA ÍNDICE ESPERADO
0497 - NUMERO TOTAL DE VISTORIAS AO ANO SUBDEC UNIDADE 21.845 26.551
Ação: 1882 - REESTRUTURACAO DA DEFESA CIVIL
Tipo: Projeto
Objetivo Específico:
Modernizar a estrutura operacional do orgao, visando a otimizacao das atividades de prevencao e resposta as emergencias, bem como melhorar os processos internos de trabalho.
Ação: 2215 - ATIVIDADES DA DEFESA CIVIL
Tipo: Atividade
Objetivo Específico:
Operar e coordenar as acoes de defesa civil, enfatizando o fortalecimento institucional e as acoes preventivas, aumentando o numero de vistorias visando reduzir a ocorrencia de emergencias (desastres).
Produto UNIDADE DE MEDIDA REGIONALIZAÇÃO 2014 2015 2016 2017 TOTAL
2000 - CAMPANHA PREVENTIVA REALIZADA
UNIDADE Município 50 50 50 50 200
2001 - VISTORIA PREVENTIVA REALIZADA
UNIDADE Município 23.000 24.000 25.500 26.551 99.051
3042 - CAPACITACAO COMUNITARIA REALIZADA
UNIDADE Município 467 578 611 665 2.321
Anexo VIIIPlano Plurianual 2014 / 2017
Legenda: N/D - Não Disponível* - Não cumulativo por Exercício
# - Não cumulativo por AP
ANEXO VIII - Programas e Ações por Área de Resultado
21
Área de Resultado:
0002 - ORDEM PUBLICA E CONSERVACAO
Programa: 0341 - RIO EM ORDEM
Objetivo Geral: Sistematizar e integrar as acoes dos orgaos de fiscalizacao e controle urbano, ampliar a abrangencia de atuacao da GM-RIO, com o aumento de seu efetivo e modernizar seus procedimentos e sua infraestrutura (Inspetorias, UOPs e Centro de Controle Operacional - CCO), atraves da renovacao da frota de veiculos, do sistema de informacao e da aquisicao de tecnologia nao letal, tendo como resultado a reducao da ilegalidade e o aumento da percepcao de seguranca da populacao.
Público Alvo: POPULACAO DA CIDADE
Tïpo Programa: ESTRATÉGICO
INDICADORES
CÓDIGO / DESCRIÇÃO FONTE UNIDADE DE MEDIDA ÍNDICE DE REFERÊNCIA ÍNDICE ESPERADO
0450 - NUMERO DE GUARDAS MUNICIPAIS NAS RUAS GM-RIO UNIDADE 2.718 3.300
Ação: 1798 - MODERNIZACAO DA INFRAESTRUTURA E LOGISTICA E TREINAMENTO
Tipo: Projeto
Objetivo Específico:
Promover a modernizacao da infraestrutura e logistica visando a melhoria das unidades administrativas, bem como a capacitacao do corpo de servidores, de modo a aumentar a eficacia do atendimento aos contribuintes.
Produto UNIDADE DE MEDIDA REGIONALIZAÇÃO 2014 2015 2016 2017 TOTAL
4108 - OBRA DE REFORMA / CONSTRUCAO REALIZADA
UNIDADE AP 1 1 - - - 1
AP 4 3 - - - 3
AP 5 3 - - - 3
Total 7 - - - 7
4109 - SERVIDOR TREINADO UNIDADE Município 220 - - - 220
4110 - SISTEMA INFORMATIZADO DE LICENCIAMENTO E FISCALIZACAO IMPLANTADO
UNIDADE Município 3 - - - 3
Ação: 2108 - FISCALIZACAO DE ATIVIDADES ECONOMICAS
Tipo: Atividade
Objetivo Específico:
Licenciar e fiscalizar de forma sistematica as atividades economicas promovendo a formalizacao e o cumprimento da legislacao.
Ação: 2110 - REORDENAMENTO E FISCALIZACAO DO COMERCIO AMBULANTE E DE FEIRANTES
Tipo: Atividade
Objetivo Específico:
Reordenar e fiscalizar de forma sistematica o comercio ambulante e de feirantes e padronizar os equipamentos e mobiliarios, promovendo a formalizacao e o cumprimento da legislacao.
Ação: 2749 - GESTAO E MANUTENCAO DAS ATIVIDADES OPERACIONAIS
Tipo: Atividade
Objetivo Específico:
Restabelecer a ordem publica em carater permanente e duradouro, atuando no controle urbano e promovendo o ordenamento do espaco publico.
Ação: 2800 - FEIRA LIMPA - MODERNIZACAO DAS FEIRAS
Tipo: Atividade
Objetivo Específico:
Modernizacao dos espacos utilizados para as feiras livres, bem como reestruturacao das barracas existentes e a inclusao de novos equipamentos.
Produto UNIDADE DE MEDIDA REGIONALIZAÇÃO 2014 2015 2016 2017 TOTAL
4371 - FEIRA MODERNIZADA UNIDADE Município 25 35 45 55 160
Anexo VIIIPlano Plurianual 2014 / 2017
Legenda: N/D - Não Disponível* - Não cumulativo por Exercício
# - Não cumulativo por AP
ANEXO VIII - Programas e Ações por Área de Resultado
22
Área de Resultado:
0002 - ORDEM PUBLICA E CONSERVACAO
Ação: 3014 - MODERNIZACAO E CAPACITACAO - PRONASCI
Tipo: Projeto
Objetivo Específico:
Utilizacao dos recursos de convenio com o Governo Federal atraves do Programa Nacional de Seguranca Publica (PRONASCI) para execucao de politicas voltadas ao resgate da cidadania no combate a criminalidade e a exclusao social na cidade do Rio de Janeiro, na administracao direta, na area de resultado de Ordem Publica e Conservacao.
Produto UNIDADE DE MEDIDA REGIONALIZAÇÃO 2014 2015 2016 2017 TOTAL
4330 - PROFISSIONAL DE SEGURANCA CAPACITADO
UNIDADE Município 380 - - - 380
4331 - EQUIPAMENTO ADQUIRIDO - TECNOLOGIA NAO LETAL - PRONASCI
UNIDADE Município 23.041 - - - 23.041
Ação: 4014 - AQUISICAO DE INFRAESTRUTURA E LOGISTICA, TREINAMENTO E IMPLANTACAO DE UOPS
Tipo: Atividade
Objetivo Específico:
Modernizacao da infraestrutura e logistica, visando a melhoria das unidades operacionais da GM-RIO, bem como a capacitacao dos guardas municipais e a implantacao de UOPs, tendo como resultados esperados a reducao dos indices de criminalidade e o aumento da sensacao de seguranca.
Produto UNIDADE DE MEDIDA REGIONALIZAÇÃO 2014 2015 2016 2017 TOTAL
4363 - INSPETORIA REVITALIZADA UNIDADE Município 4 3 2 - 9
4366 - UOP IMPLANTADA UNIDADE Município 2 3 1 - 6
Ação: 4015 - IMPLANTACAO DE EQUIPAMENTO DE VIDEOMONITORAMENTO NAS UOPS
Tipo: Atividade
Objetivo Específico:
Instalar vigilancia passiva nas UOPs, atraves da implantacao de cameras de videomonitoramento, tendo como resultados esperados a reducao dos indices de criminalidade e o aumento da sensacao de seguranca.
Produto UNIDADE DE MEDIDA REGIONALIZAÇÃO 2014 2015 2016 2017 TOTAL
4365 - UOP COM VIDEOMONITORAMENTO IMPLANTADO
UNIDADE Município 8 3 3 - 14
Ação: 4564 - ATIVIDADES OPERACIONAIS DA GUARDA MUNICIPAL
Tipo: Atividade
Objetivo Específico:
Disponibilizar as condicoes necessarias a operacionalidade das atividades desenvolvidas pela Guarda Municipal.
Anexo VIIIPlano Plurianual 2014 / 2017
Legenda: N/D - Não Disponível* - Não cumulativo por Exercício
# - Não cumulativo por AP
ANEXO VIII - Programas e Ações por Área de Resultado
23
Área de Resultado:
0002 - ORDEM PUBLICA E CONSERVACAO
Programa: 0382 - GESTAO ADMINISTRATIVA - ORDEM PUBLICA E CONSERVACAO
Objetivo Geral: Prover os recursos humanos e os meios administrativos e infraestruturais necessarios a realizacao das atribuicoes do Governo na area de resultado de Ordem Publica e Conservacao.
Público Alvo: SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS E POPULACAO DA CIDADE
Tïpo Programa: COMPLEMENTAR
Ação: 2060 - ACOES DE SEGURANCA PUBLICA E DE JUSTICA NA CIDADE DO RIO DE JANEIRO
Tipo: Atividade
Objetivo Específico:
Atender a acoes referentes a seguranca publica e a justica.
Ação: 2130 - CONTROLE DE CONCESSOES
Tipo: Atividade
Objetivo Específico:
Elaborar, controlar e fiscalizar o processo seletivo das concessoes de servicos e equipamentos publicos.
Ação: 2131 - CONTROLE E FISCALIZACAO DOS CEMITERIOS E SERVICOS FUNERARIOS
Tipo: Atividade
Objetivo Específico:
Controlar e fiscalizar os servicos e equipamentos cemiteriais e funerarios.
Ação: 2132 - RELACIONAMENTO COM O CIDADAO
Tipo: Atividade
Objetivo Específico:
Planejar, coordenar e fiscalizar o atendimento as solicitacoes dos cidadaos relacionadas a conservacao urbana. Promover campanhas de educacao urbana e dar suporte a adocao de areas publicas.
Ação: 2162 - APOIO ADMINISTRATIVO - ORDEM PUBLICA E CONSERVACAO
Tipo: Atividade
Objetivo Específico:
Atender as manutencoes, conservar e manter os bens moveis e imoveis dos orgaos e entidades da area de resultado de Ordem Publica e Conservacao.
Ação: 2342 - DESPESAS OBRIGATORIAS E OUTROS CUSTEIOS DA ADMINISTRACAO DIRETA - ORDEM PUBLICA E CONSERVACAO
Tipo: Atividade
Objetivo Específico:
Despesas obrigatorias e outros custeios - area de resultado de Ordem Publica e Conservacao.
Ação: 2412 - CONCESSIONARIAS DE SERVICOS PUBLICOS - ADM. DIRETA - ORDEM PUBLICA E CONSERVACAO
Tipo: Atividade
Objetivo Específico:
Pagar despesas da administracao direta com concessionarias de servicos publicos na area de resultado de Ordem Publica e Conservacao.
Ação: 2522 - PROVISAO DE GASTOS COM PESSOAL - ORDEM PUBLICA E CONSERVACAO
Tipo: Atividade
Objetivo Específico:
Atender aos gastos relativos ao pessoal ativo e aos encargos patronais na area de resultado de Ordem Publica e Conservacao.
Ação: 2792 - MANUTENCAO E DESENVOLVIMENTO DA INFORMATICA - ADM. DIRETA - ORDEM PUBLICA E CONSERVACAO
Tipo: Atividade
Objetivo Específico:
Contratacao de bens e servicos para ampliacao do nivel de informatizacao dos orgaos e entidades, do datacenter, bem como de servicos de transmissao de dados na area de resultado de Ordem Publica e Conservacao.
Ação: 4162 - APOIO ADMINISTRATIVO - ADM. INDIRETA - ORDEM PUBLICA E CONSERVACAO
Tipo: Atividade
Objetivo Específico:
Atender a manutencoes, conservar e manter os bens moveis e imoveis dos orgaos e entidades da administracao indireta na area de resultado de Ordem Publica e Conservacao.
Ação: 4342 - DESPESAS OBRIGATORIAS E OUTROS CUSTEIOS - ADM. INDIRETA - ORDEM PUBLICA E CONSERVACAO
Tipo: Atividade
Objetivo Específico:
Despesas obrigatorias e outros custeios da administracao indireta na area de resultado de Ordem Publica e Conservacao.
Anexo VIIIPlano Plurianual 2014 / 2017
Legenda: N/D - Não Disponível* - Não cumulativo por Exercício
# - Não cumulativo por AP
ANEXO VIII - Programas e Ações por Área de Resultado
24
Área de Resultado:
0002 - ORDEM PUBLICA E CONSERVACAO
Ação: 4412 - CONCESSIONARIAS DE SERVICOS PUBLICOS - ADM. INDIRETA - ORDEM PUBLICA E CONSERVACAO
Tipo: Atividade
Objetivo Específico:
Pagar despesas da administracao indireta com concessionarias de servicos publicos na area de resultado de Ordem Publica e Conservacao.
Ação: 4522 - PROVISAO DE GASTOS COM PESSOAL - ADM. INDIRETA - ORDEM PUBLICA E CONSERVACAO
Tipo: Atividade
Objetivo Específico:
Atender aos gastos relativos ao pessoal ativo e aos encargos da administracao indireta na area de resultado de Ordem Publica e Conservacao.
Ação: 4762 - MANUTENCAO E DESENVOLVIMENTO DA INFORMATICA - ADM. INDIRETA - ORDEM PUBLICA E CONSERVACAO
Tipo: Atividade
Objetivo Específico:
Contratacao de bens e servicos para ampliacao do nivel de informatizacao dos orgaos e entidades, do datacenter, bem como de servicos de transmissao de dados na area de resultado de Ordem Publica e Conservacao.
Anexo VIIIPlano Plurianual 2014 / 2017
Legenda: N/D - Não Disponível* - Não cumulativo por Exercício
# - Não cumulativo por AP
ANEXO VIII - Programas e Ações por Área de Resultado
25
Área de Resultado:
0002 - ORDEM PUBLICA E CONSERVACAO
Programa: 0406 - GESTAO INTEGRADA DE VIAS PUBLICAS
Objetivo Geral: Criar instrumentos que viabilizem a gestao integrada de vias publicas da cidade, sob os aspectos de pavimentacao, microdrenagem e gestao de subsolos.
Público Alvo: POPULACAO CIRCULANTE NA CIDADE
Tïpo Programa: ESTRATÉGICO
INDICADORES
CÓDIGO / DESCRIÇÃO FONTE UNIDADE DE MEDIDA ÍNDICE DE REFERÊNCIA ÍNDICE ESPERADO
0465 - TAXA DE MAPEAMENTO DAS VIAS PUBLICAS CGC PERCENTAGEM 2,12 80,00
Ação: 1774 - ASFALTO LISO - GESTAO INTEGRADA DE VIAS PUBLICAS
Tipo: Projeto
Objetivo Específico:
Recuperar os pavimentos dos principais corredores viarios da cidade.
Produto UNIDADE DE MEDIDA REGIONALIZAÇÃO 2014 2015 2016 2017 TOTAL
3933 - PAVIMENTO RECUPERADO M2 AP 3 297.148 421.759 230.050 - 948.957
AP 4 254.493 361.216 197.027 - 812.736
AP 5 288.118 408.942 223.059 - 920.119
Município 409.463 581.174 317.002 - 1.307.639
Total 1.249.222 1.773.091 967.138 - 3.989.451
Ação: 2073 - AQUISICAO DE MATERIAS PRIMAS PARA FABRICACAO DE MASSA ASFALTICA
Tipo: Atividade
Objetivo Específico:
Aquisicao de materias primas para fabricacao de massa asfaltica e, em menor escala, aquisicao de massa asfaltica, a fim de suprir ocasionais paralizacoes na producao.
Produto UNIDADE DE MEDIDA REGIONALIZAÇÃO 2014 2015 2016 2017 TOTAL
4135 - MASSA ASFALTICA PRODUZIDA
TONELADA Município 200.000 200.000 200.000 200.000 800.000
Ação: 2074 - CONTROLE TECNOLOGICO DE OBRAS E SERVICOS DE ENGENHARIA
Tipo: Atividade
Objetivo Específico:
Definicao e dimensionamento de estrutura de pavimentos, aprovacao e aceitacao de projetos de pavimentos, realizacao de ensaios para controle de qualidade de materiais, servicos e produtos utilizados e executados em obras e servicos de engenharia.
Produto UNIDADE DE MEDIDA REGIONALIZAÇÃO 2014 2015 2016 2017 TOTAL
4134 - ENSAIO TECNOLOGICO REALIZADO
UNIDADE Município 800 800 800 800 3.200
Ação: 2735 - MANUTENCAO DO SISTEMA DE DRENAGEM
Tipo: Atividade
Objetivo Específico:
Manter e melhorar a capacidade de escoamento das aguas pluviais do sistema de drenagem dos logradouros e espacos de interesse publico.
Produto UNIDADE DE MEDIDA REGIONALIZAÇÃO 2014 2015 2016 2017 TOTAL
3928 - REDE DE DRENAGEM MANTIDA METRO AP 1 146.000 146.000 146.000 146.000 584.000
AP 2 452.000 452.000 452.000 452.000 1.808.000
AP 3 370.000 370.000 370.000 370.000 1.480.000
AP 4 212.000 212.000 212.000 212.000 848.000
AP 5 320.000 320.000 320.000 320.000 1.280.000
Total 1.500.000 1.500.000 1.500.000 1.500.000 6.000.000
Anexo VIIIPlano Plurianual 2014 / 2017
Legenda: N/D - Não Disponível* - Não cumulativo por Exercício
# - Não cumulativo por AP
ANEXO VIII - Programas e Ações por Área de Resultado
26
Área de Resultado:
0002 - ORDEM PUBLICA E CONSERVACAO
Ação: 2736 - MAPEAMENTO E GERENCIAMENTO DA MALHA VIARIA E DA MICRODRENAGEM DA CIDADE
Tipo: Atividade
Objetivo Específico:
Elaboracao de mapeamento e implantacao de gerenciamento da malha viaria e da micro e mesodrenagem dos logradouros e espacos de interesse publico da cidade.
Produto UNIDADE DE MEDIDA REGIONALIZAÇÃO 2014 2015 2016 2017 TOTAL
3930 - AREA MAPEADA M2 Município 23.000.000 23.000.000 23.000.000 23.000.000 92.000.000
Ação: 2778 - CONSERVACAO DE LOGRADOUROS
Tipo: Atividade
Objetivo Específico:
Conservar e melhorar as condicoes de seguranca e conforto na utilizacao dos logradouros e espacos de interesse publico.
Produto UNIDADE DE MEDIDA REGIONALIZAÇÃO 2014 2015 2016 2017 TOTAL
3929 - VIA SECUNDARIA RECAPEADA
KM Município 14 14 14 14 56
4133 - SINALIZACAO HORIZONTAL MANTIDA
M2 Município 100.000 100.000 100.000 100.000 400.000
4136 - LOGRADOURO CONSERVADO M2 AP 1 65.200 65.200 65.200 65.200 260.800
AP 2 302.500 302.500 302.500 302.500 1.210.000
AP 3 605.900 605.900 605.900 605.900 2.423.600
AP 4 572.600 572.600 572.600 572.600 2.290.400
AP 5 1.053.800 1.053.800 1.053.800 1.053.800 4.215.200
Total 2.600.000 2.600.000 2.600.000 2.600.000 10.400.000
Anexo VIIIPlano Plurianual 2014 / 2017
Legenda: N/D - Não Disponível* - Não cumulativo por Exercício
# - Não cumulativo por AP
ANEXO VIII - Programas e Ações por Área de Resultado
27
Área de Resultado:
0002 - ORDEM PUBLICA E CONSERVACAO
Programa: 0407 - CONSERVACAO DE VIAS ESPECIAIS E TUNEIS
Objetivo Geral: Garantir o pleno funcionamento e o fluxo das vias especiais e tuneis da cidade, gerando mais seguranca e agilidade no atendimento a populacao.
Público Alvo: POPULACAO CIRCULANTE NA CIDADE
Tïpo Programa: ESTRATÉGICO
INDICADORES
CÓDIGO / DESCRIÇÃO FONTE UNIDADE DE MEDIDA ÍNDICE DE REFERÊNCIA ÍNDICE ESPERADO
0539 - AREA DE VIAS ESPECIAIS CONSERVADAS CGC M2 32.532 570.000
Ação: 1775 - REVITALIZACAO DE TUNEIS
Tipo: Projeto
Objetivo Específico:
Modernizar e melhorar as condicoes de seguranca e conforto na utilizacao dos tuneis.
Ação: 2737 - CONSERVACAO E REVITALIZACAO DAS VIAS ESPECIAIS
Tipo: Atividade
Objetivo Específico:
Conservar e melhorar as condicoes de seguranca e conforto na utilizacao das vias especiais.
Produto UNIDADE DE MEDIDA REGIONALIZAÇÃO 2014 2015 2016 2017 TOTAL
3927 - VIA ESPECIAL CONSERVADA UNIDADE Município 5 5 5 5 20
Ação: 2738 - CONSERVACAO DE TUNEIS
Tipo: Atividade
Objetivo Específico:
Conservar e melhorar as condicoes de seguranca e conforto na utilizacao dos tuneis.
Produto UNIDADE DE MEDIDA REGIONALIZAÇÃO 2014 2015 2016 2017 TOTAL
3926 - TUNEL CONSERVADO UNIDADE Município 1 1 1 1 4
Anexo VIIIPlano Plurianual 2014 / 2017
Legenda: N/D - Não Disponível* - Não cumulativo por Exercício
# - Não cumulativo por AP
ANEXO VIII - Programas e Ações por Área de Resultado
28
Área de Resultado:
0002 - ORDEM PUBLICA E CONSERVACAO
Programa: 0409 - RIO ACESSIVEL
Objetivo Geral: Tornar os logradouros e espacos de interesse publico dotados de acessibilidade.
Público Alvo: POPULACAO CIRCULANTE NA CIDADE
Tïpo Programa: ESTRATÉGICO
INDICADORES
CÓDIGO / DESCRIÇÃO FONTE UNIDADE DE MEDIDA ÍNDICE DE REFERÊNCIA ÍNDICE ESPERADO
0467 - AREA DE RAMPAS E CALCADAS IMPLANTADAS/CONSERVADAS
CGC M2 174.256 715.000
Ação: 2779 - REVITALIZACAO E IMPLANTACAO DE RAMPAS E CALCADAS
Tipo: Atividade
Objetivo Específico:
Revitalizacao de passeios e implantacao e conservacao de rampas em logradouros e espacos de interesse publico da cidade.
Produto UNIDADE DE MEDIDA REGIONALIZAÇÃO 2014 2015 2016 2017 TOTAL
3931 - CALCADA REVITALIZADA M2 Município 7.500 7.500 7.500 7.500 30.000
3932 - RAMPA IMPLANTADA UNIDADE Município 810 810 810 810 3.240
Anexo VIIIPlano Plurianual 2014 / 2017
Legenda: N/D - Não Disponível* - Não cumulativo por Exercício
# - Não cumulativo por AP
ANEXO VIII - Programas e Ações por Área de Resultado
29
Área de Resultado:
0003 - DESENVOLVIMENTO ECONOMICO
Programa: 0045 - RIO CAPITAL DO TURISMO
Objetivo Geral: Desenvolver projetos e acoes de planejamento que objetivem a promocao do Rio no Brasil e no exterior, estimulem o fluxo de turistas e incetivem o desenvolvimento da industria do turismo no municipio do Rio de Janeiro.
Público Alvo: PROFISSIONAIS DO SETOR E POTENCIAIS TURISTAS
Tïpo Programa: ESTRATÉGICO
INDICADORES
CÓDIGO / DESCRIÇÃO FONTE UNIDADE DE MEDIDA ÍNDICE DE REFERÊNCIA ÍNDICE ESPERADO
0316 - NUMERO DE TURISTAS PARA A CIDADE EMBRATUR / ABIH-RJ UNIDADE 7.600.000 7.960.000
0444 - NUMERO DE EVENTOS NACIONAIS E INTERNACIONAIS NA CIDADE DO RIO DE JANEIRO
RIOTUR UNIDADE 57 57
0445 - NUMERO DE ATENDIMENTOS A TURISTAS NOS POSTOS DE ATENDIMENTO
RIOTUR UNIDADE 105.518 120.000
Ação: 2717 - DESENVOLVIMENTO DO RIO COMO CAPITAL DO TURISMO
Tipo: Atividade
Objetivo Específico:
Desenvolver a industria do turismo no municipio do Rio de Janeiro atraves da realizacao de pesquisas qualificadas, participacao em feiras nacionais e internacionais, confeccao de material promocional, press and fan trips, assessoria de imprensa, relacoes publicas, promocao de eventos, Portal Rio, sinalizacao e infraestrutura turistica, cursos de qualificacao e capacitacao e projetos para diminuir a burocracia.
Ação: 2877 - INFRAESTRUTURA E EMPREENDIMENTOS TURISTICOS
Tipo: Atividade
Objetivo Específico:
Implantar, aprimorar e integrar a infraestrutura receptiva, visando ao aumento do quantitativo de turistas e do tempo de permanencia na cidade.
Produto UNIDADE DE MEDIDA REGIONALIZAÇÃO 2014 2015 2016 2017 TOTAL
3810 - ACESSIBILIDADE A PONTO TURISTICO IMPLANTADO
PERCENTAGEM Município 100 - - - 100
3811 - POSTO DE INFORMACAO TURISTICA IMPLANTADO
UNIDADE Município 5 - - - 5
3812 - SINALIZACAO TURISTICA IMPLANTADA
UNIDADE Município 300 - - - 300
Ação: 3005 - EVENTOS ESPECIAIS E EMPREENDIMENTOS TURISTICOS
Tipo: Projeto
Objetivo Específico:
Realizar eventos de grande atracao turistica e criacao de novos empreendimentos turisticos, estimulando a atividade turistica na cidade.
Produto UNIDADE DE MEDIDA REGIONALIZAÇÃO 2014 2015 2016 2017 TOTAL
1299 - PROJETO REVEILLON REALIZADO
UNIDADE AP 1 1 1 1 1 4
AP 2 4 4 4 4 16
AP 3 4 4 4 4 16
AP 4 1 1 1 1 4
AP 5 2 2 2 2 8
Total 12 12 12 12 48
1301 - SHOW TURISTICO, CULTURAL E ESPORTIVO REALIZADO
UNIDADE Município 20 20 20 20 80
Ação: 3006 - EVENTOS TURISTICOS EDUCACIONAIS E CULTURAIS
Tipo: Projeto
Anexo VIIIPlano Plurianual 2014 / 2017
Legenda: N/D - Não Disponível* - Não cumulativo por Exercício
# - Não cumulativo por AP
ANEXO VIII - Programas e Ações por Área de Resultado
30
Área de Resultado:
0003 - DESENVOLVIMENTO ECONOMICO
Objetivo Específico:
Criar uma mentalidade turistica nos estudantes e na populacao em geral, objetivando a visitacao aos diversos recursos e atrativos historicos, culturais, artisticos e naturais do Rio de Janeiro.
Produto UNIDADE DE MEDIDA REGIONALIZAÇÃO 2014 2015 2016 2017 TOTAL
1647 - PESSOA PARTICIPANTE / PROJETO CONHECENDO O RIO A PE
UNIDADE Município 2.400 2.400 2.400 2.400 9.600
1654 - ALUNO PARTICIPANTE / PROJETO RIO NAS ESCOLAS
UNIDADE Município 14.375 14.375 14.375 14.375 57.500
4369 - PESSOA QUALIFICADA - CURSO DE QUALIFICACAO DO TURISMO
UNIDADE Município 2.500 2.500 2.500 2.500 10.000
Ação: 3551 - PROJETO CARNAVAL
Tipo: Projeto
Objetivo Específico:
Promover a maior festa popular do mundo e a consequente divulgacao da cidade do Rio de Janeiro.
Produto UNIDADE DE MEDIDA REGIONALIZAÇÃO 2014 2015 2016 2017 TOTAL
0211 - EVENTO DO TERREIRAO DO SAMBA REALIZADO
UNIDADE AP 1 9 9 9 9 36
1304 - OBRA NA AVENIDA DOS DESFILES REALIZADA
UNIDADE AP 1 1 1 1 1 4
1648 - DESFILE REALIZADO NA PASSARELA
UNIDADE AP 1 6 6 6 6 24
1651 - EVENTO REALIZADO NA CINELANDIA
UNIDADE AP 1 5 5 5 5 20
1653 - BAILE POPULAR REALIZADO UNIDADE Município 16 16 16 16 64
3096 - CONCURSO REALIZADO UNIDADE Município 3 3 3 3 12
3097 - CONCURSO REI MOMO E RAINHA DO CARNAVAL REALIZADO
UNIDADE Município 2 2 2 2 8
3098 - DESFILE DE BLOCOS DE RUA REALIZADO
UNIDADE Município 420 420 420 420 1.680
3164 - EVENTO RIO FOLIA REALIZADO UNIDADE AP 1 4 4 4 4 16
3354 - CARNAVAL DA CIDADE REALIZADO UNIDADE AP 1 4 4 4 4 16
Anexo VIIIPlano Plurianual 2014 / 2017
Legenda: N/D - Não Disponível* - Não cumulativo por Exercício
# - Não cumulativo por AP
ANEXO VIII - Programas e Ações por Área de Resultado
31
Área de Resultado:
0003 - DESENVOLVIMENTO ECONOMICO
AP 3 4 4 4 4 16
Total 8 8 8 8 32
Ação: 4233 - MARKETING DO PRODUTO TURISTICO RIO
Tipo: Atividade
Objetivo Específico:
Promover e divulgar o produto turistico Rio, visando ao crescimeto dos fluxos turisticos dos mercados emissores nacionais e internacionais.
Produto UNIDADE DE MEDIDA REGIONALIZAÇÃO 2014 2015 2016 2017 TOTAL
0193 - EVENTO DO CALENDARIO TURISTICO REALIZADO
UNIDADE Município 45 50 45 50 190
0198 - ACAO DE RELACOES PUBLICAS REALIZADA
UNIDADE Município 40 30 40 30 140
1645 - INFORMACAO TURISTICA PRESTADA
UNIDADE Município 100.000 80.000 100.000 80.000 360.000
3100 - MATERIAL PROMOCIONAL PRODUZIDO
UNIDADE Município 600.000 400.000 600.000 400.000 2.000.000
3101 - PESQUISA MERCADOLOGICA DE TURISMO REALIZADA
UNIDADE Município 2 2 2 2 8
3102 - CAMPANHA DE MARKETING REALIZADA
UNIDADE Município 1 2 1 2 6
Anexo VIIIPlano Plurianual 2014 / 2017
Legenda: N/D - Não Disponível* - Não cumulativo por Exercício
# - Não cumulativo por AP
ANEXO VIII - Programas e Ações por Área de Resultado
32
Área de Resultado:
0003 - DESENVOLVIMENTO ECONOMICO
Programa: 0062 - RIO CAPITAL DA INDUSTRIA CRIATIVA
Objetivo Geral: Promover o desenvolvimento economico e social das industrias criativas, ampliando sua contribuicao no Produto Interno Bruto e na geracao de emprego e renda carioca.
Público Alvo: EMPRESAS E PROFISSIONAIS DA INDUSTRIA CRIATIVA
Tïpo Programa: ESTRATÉGICO
INDICADORES
CÓDIGO / DESCRIÇÃO FONTE UNIDADE DE MEDIDA ÍNDICE DE REFERÊNCIA ÍNDICE ESPERADO
0498 - TAXA DE PESSOAS EMPREGADAS EM ATIVIDADES DA INDUSTRIA CRIATIVA
RAIS PERCENTAGEM 2,20 2,75
Ação: 1800 - IMPLANTACAO DO CENTRO DE REFERENCIA DE MODA E DESIGN
Tipo: Projeto
Objetivo Específico:
Prover recursos para implantacao do Centro de Referencia de Moda e/ou Design, conforme previsto no programa Rio Capital da Industria Criativa: Moda e Design.
Produto UNIDADE DE MEDIDA REGIONALIZAÇÃO 2014 2015 2016 2017 TOTAL
4306 - CENTRO IMPLANTADO UNIDADE Município 1 1 1 1 1 *
Ação: 2089 - DESENVOLVIMENTO E APOIO A ECONOMIA CRIATIVA
Tipo: Atividade
Objetivo Específico:
Desenvolver, estruturar, capacitar e apoiar o setor de economia criativa, mapear o setor, desenvolver indicadores, formar incubadoras de negocios e aliancas estrategicas. Organizar e fomentar a cadeia de producao, seminarios, festivais, feiras internacionais, potencializar ou criar centro de artesanato, alavancar convenios e parcerias e outras acoes consideradas propulsoras de negocios e atrativos para a cidade e para o impulso da cultura carioca.
Ação: 2120 - CENTRO CARIOCA DE DESIGN / CENTRO DE MODA E DESIGN
Tipo: Atividade
Objetivo Específico:
Realizar a manutencao do Centro Carioca de Design e do Centro de Moda e Design, onde funcionam polos concentradores e difusores de iniciativas voltadas para o design na cidade do Rio de Janeiro.
Ação: 3644 - FILME NO RIO - FILM COMMISSION
Tipo: Projeto
Objetivo Específico:
Promover o municipio do Rio de Janeiro - diretamente, por meio de parcerias e/ou da internacionalizacao de producoes audiovisuais cariocas -, atraindo producoes audiovisuais internacionais, eventos e atividades correlatas.
Produto UNIDADE DE MEDIDA REGIONALIZAÇÃO 2014 2015 2016 2017 TOTAL
4139 - ENTE APOIADO UNIDADE Município 1 1 1 1 1 *
Ação: 4634 - DESENVOLVIMENTO DA INDUSTRIA AUDIOVISUAL
Tipo: Atividade
Objetivo Específico:
Apoiar a producao para cinema, tv e novas midias e a distribuicao de obras audiovisuais competitivas realizadas na cidade e/ou produzidas por produtoras cariocas, por meio de investimento direto em coproducao e distribuicao, em editais, e na operacao de distribuicao em cinema, tv, video domestico, internet e outras midias.
Produto UNIDADE DE MEDIDA REGIONALIZAÇÃO 2014 2015 2016 2017 TOTAL
3196 - OBRA AUDIOVISUAL PRODUZIDA/COMERCIALIZADA
UNIDADE Município 25 25 25 25 100
3198 - FILME SELECIONADO POR EDITAL
UNIDADE Município 70 70 70 70 280
Anexo VIIIPlano Plurianual 2014 / 2017
Legenda: N/D - Não Disponível* - Não cumulativo por Exercício
# - Não cumulativo por AP
ANEXO VIII - Programas e Ações por Área de Resultado
33
Área de Resultado:
0003 - DESENVOLVIMENTO ECONOMICO
Ação: 4635 - MELHORIA DO AMBIENTE DE NEGOCIOS DO SETOR AUDIOVISUAL
Tipo: Atividade
Objetivo Específico:
Estimular a realizacao de negocios do setor audiovisual no municipio do Rio de Janeiro, por meio do apoio a realizacao de eventos estrategicos, da concessao de incentivos a producoes audiovisuais e a empresas e investimentos ("Filme do Rio"), bem como apoio a capacitacao de profissionais para a industria audiovisual e a realizacao de pesquisas e de estudos.
Produto UNIDADE DE MEDIDA REGIONALIZAÇÃO 2014 2015 2016 2017 TOTAL
3199 - EVENTO DE AUDIOVISUAL APOIADO
UNIDADE Município 16 16 16 16 64
3201 - PROFISSIONAL DO SETOR AUDIOVISUAL CAPACITADO
UNIDADE Município 1.000 1.000 1.000 1.000 4.000
Ação: 4636 - AMPLIACAO DO ACESSO DA POPULACAO A PRODUCAO AUDIOVISUAL
Tipo: Atividade
Objetivo Específico:
Ampliar o acesso da populacao carioca a producao audiovisual, por meio de estimulo a democratizacao do acesso, a producao e difusao para criancas e jovens e ao incremento da acessibilidade.
Produto UNIDADE DE MEDIDA REGIONALIZAÇÃO 2014 2015 2016 2017 TOTAL
3501 - SALA DE EXIBICAO APOIADA UNIDADE AP 3 1 1 1 1 1 *
Ação: 4774 - APOIO AS ATIVIDADES DA AGENCIA PARA CAPACITACAO E FOMENTO A AGENCIA CRIATIVA
Tipo: Atividade
Objetivo Específico:
Promover o desenvolvimento do setor da economia criativa no municipio do Rio de Janeiro.
Anexo VIIIPlano Plurianual 2014 / 2017
Legenda: N/D - Não Disponível* - Não cumulativo por Exercício
# - Não cumulativo por AP
ANEXO VIII - Programas e Ações por Área de Resultado
34
Área de Resultado:
0003 - DESENVOLVIMENTO ECONOMICO
Programa: 0303 - DESENVOLVIMENTO ECONOMICO ESTRATEGICO
Objetivo Geral: Desenvolver projetos que promovam o desenvolvimento economico estrategico da cidade.
Público Alvo: POPULACAO DA CIDADE
Tïpo Programa: COMPLEMENTAR
Ação: 2771 - APOIO A AUTORIDADE PUBLICA OLIMPICA - APO
Tipo: Atividade
Objetivo Específico:
Apoiar a preparacao e a realizacao dos Jogos Olimpicos e Paralimpicos de 2016.
Ação: 3635 - PROJETOS DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO ESTRATEGICO
Tipo: Projeto
Objetivo Específico:
Desenvolver, coordenar e apoiar estudos, pesquisas e projetos de grande porte, visando o fomento de atividades economicas, a atracao de investimentos para a cidade, a geracao de empregos e a elevacao do nivel de renda.
Produto UNIDADE DE MEDIDA REGIONALIZAÇÃO 2014 2015 2016 2017 TOTAL
3339 - PROJETO DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO IMPLANTADO
UNIDADE Município 1 1 1 1 4
Anexo VIIIPlano Plurianual 2014 / 2017
Legenda: N/D - Não Disponível* - Não cumulativo por Exercício
# - Não cumulativo por AP
ANEXO VIII - Programas e Ações por Área de Resultado
35
Área de Resultado:
0003 - DESENVOLVIMENTO ECONOMICO
Programa: 0312 - EMPREENDEDORISMO E EMANCIPACAO, QUALIFICACAO E EMPREGABILIDADE
Objetivo Geral: Criar novas oportunidades para trabalhadores formais, informais, micro, pequenos e medios empreendedores, atraves do fomento ao desenvolvimento local e da capacitacao profissional / equipacao / microcredito, voltados a insercao no mercado de trabalho e a formalizacao de negocios, proporcionando novas frentes de empreendimentos individuais e coletivos economicamente organizados.
Público Alvo: POPULACAO DA CIDADE
Tïpo Programa: COMPLEMENTAR
INDICADORES
CÓDIGO / DESCRIÇÃO FONTE UNIDADE DE MEDIDA ÍNDICE DE REFERÊNCIA ÍNDICE ESPERADO
0386 - INDICE DE RENDA DOS MICRO E MEDIOS EMPREENDEDORES ATENDIDOS - PROJETOS SEDES
SEDES/COOPETEC/FIOTEC NUMERO INDICE 100,00 200,00
0499 - TAXA DE PESSOAS INSERIDAS NO MERCADO DE TRABALHO - PROGRAMA QUALIFICACAO E EMPREGABILIDADE
SMTE PERCENTAGEM 7,31 20,00
0500 - NUMERO DE ATENDIMENTOS NOS CENTROS PUBLICOS DE EMPREGO, TRABALHO E RENDA - CPETRs
SMTE UNIDADE 83.000 100.000
Ação: 1165 - PROGRAMA DE CREDITO PRODUTIVO
Tipo: Projeto
Objetivo Específico:
Apoiar e fomentar pequenos e microempreendimentos economicos, formais e informais, e iniciativas de entidades promotoras de acoes que incrementem o nivel de emprego e renda instalados no municipio do Rio de Janeiro.
Ação: 1400 - IMPLANTACAO E FOMENTO A MICRORREGIOES COMERCIAIS
Tipo: Projeto
Objetivo Específico:
Atraves do desenvolvimento local e das microrregioes comerciais, proporcionar ao micro, pequeno e medio empreendedor apoio logistico, fomento e divulgacao para o incremento de negocios individuais e coletivos economicamente organizados.
Produto UNIDADE DE MEDIDA REGIONALIZAÇÃO 2014 2015 2016 2017 TOTAL
4357 - MERCADO OU FEIRA AGRICULTURAL, PESQUEIRO OU POPULAR APOIADO
UNIDADE Município 8 10 12 14 14 *
Ação: 1494 - FORMACAO DE NOVOS EMPREENDEDORES, EMPRESAS E NEGOCIOS
Tipo: Projeto
Objetivo Específico:
Atraves de capacitacao profissional, equipacao e microcredito, proporcionar ao trabalhador informal, ao micro, pequeno e medio empreendedor, novas oportunidades de negocios individuais e coletivos economicamente organizados.
Produto UNIDADE DE MEDIDA REGIONALIZAÇÃO 2014 2015 2016 2017 TOTAL
0530 - MICROEMPRESA/MICROEMPRESARIO ATENDIDO
UNIDADE Município 350 350 350 350 350 *
1083 - PESCADOR/AGRICULTOR ATENDIDO
UNIDADE Município 18 18 18 18 18 *
3808 - PROJETO DE ERRADICACAO DA POBREZA IMPLANTADO
UNIDADE AP 1 1 - - - 1
AP 3 1 - - - 1
AP 5 1 - - - 1
Total 3 - - - 3
Anexo VIIIPlano Plurianual 2014 / 2017
Legenda: N/D - Não Disponível* - Não cumulativo por Exercício
# - Não cumulativo por AP
ANEXO VIII - Programas e Ações por Área de Resultado
36
Área de Resultado:
0003 - DESENVOLVIMENTO ECONOMICO
Ação: 1805 - FOMENTO A MELHORIA DE RENDA NAS COMUNIDADES PACIFICADAS - PRONASCI
Tipo: Projeto
Objetivo Específico:
Utilizacao dos recursos de convenio com o Governo Federal, atraves do Programa Nacional de Seguranca Publica (PRONASCI) para execucao de politicas voltadas ao resgate da cidadania no combate a criminalidade e a exclusao social na cidade do Rio de Janeiro, na administracao direta, na area de resultado de Desenvolvimento Economico.
Produto UNIDADE DE MEDIDA REGIONALIZAÇÃO 2014 2015 2016 2017 TOTAL
4324 - PROJETO REALIZADO - ECONOMIA SOLIDARIA - PRONASCI
UNIDADE AP 2 1 - - - 1
AP 3 2 - - - 2
AP 4 1 - - - 1
Total 4 - - - 4
Ação: 2059 - CAPACITACAO PROFISSIONAL VOLTADA AOS PEQUENOS NEGOCIOS - EMPRESA BACANA
Tipo: Atividade
Objetivo Específico:
Qualificacao profissional voltada a formalizacao, estruturacao e desenvolvimento sustentavel de pequenos negocios, visando a promocao de alternativas legais de trabalho e renda para as comunidades.
Produto UNIDADE DE MEDIDA REGIONALIZAÇÃO 2014 2015 2016 2017 TOTAL
1741 - EMPREENDEDOR PORTADOR DE DEFICIENCIA QUALIFICADO
UNIDADE Município 90 90 90 90 360
3242 - PEQUENO EMPREENDEDOR QUALIFICADO
UNIDADE Município 500 500 500 500 2.000
Ação: 2075 - QUALIFICACAO E EMPREGABILIDADE
Tipo: Atividade
Objetivo Específico:
Promover a politica de inclusao de trabalhadores no mercado de trabalho, de forma integrada com outros niveis de governo, atraves da rede de atendimento ao trabalhador com a intermediacao de mao de obra e de seguro desemprego, bem como de qualificacao e requalificacao profissional. Busca-se o incremento da produtividade do trabalho, a ascensao profissional e a insercao do trabalhador, ou reinsercao no mercado de trabalho, visando ao desenvolvimento socioeconomico, principalmente das comunidades.
Produto UNIDADE DE MEDIDA REGIONALIZAÇÃO 2014 2015 2016 2017 TOTAL
0812 - PROFISSIONAL CAPACITADO - PLANTEQ
UNIDADE Município 589 589 589 589 2.356
1563 - PROFISSIONAL INSERIDO NO MERCADO DE TRABALHO
UNIDADE Município 4.510 4.510 4.510 4.510 18.040
1814 - JOVEM QUALIFICADO - PROJOVEM
UNIDADE Município 2.656 2.656 2.656 2.656 10.624
Ação: 4081 - EDUCACAO PROFISSIONAL
Tipo: Atividade
Objetivo Específico:
Treinar e capacitar jovens e menores, atraves de convenios firmados entre a Imprensa da Cidade e as instituicoes (MITRA, SMDS e SMPD), nos setores da industria, administracao da EMAG e na fabrica de reciclagem de papel, visando integracao no mercado de trabalho.
Produto UNIDADE DE MEDIDA REGIONALIZAÇÃO 2014 2015 2016 2017 TOTAL
3174 - MENOR TREINADO UNIDADE Município 45 45 45 45 180
Anexo VIIIPlano Plurianual 2014 / 2017
Legenda: N/D - Não Disponível* - Não cumulativo por Exercício
# - Não cumulativo por AP
ANEXO VIII - Programas e Ações por Área de Resultado
37
Área de Resultado:
0003 - DESENVOLVIMENTO ECONOMICO
Programa: 0344 - RIO AMBIENTE DE NEGOCIOS
Objetivo Geral: Melhorar a posicao do Rio de Janeiro no ranking de negocios, atraves do aumento da competitividade do ambiente de negocios, da reducao do tempo de abertura de novas empresas, da reducao da informalidade no municipio, do aumento do volume de investimentos diretos e do aumento do numero de novas empresas instaladas no municipio.
Público Alvo: PESSOAS FISICAS E JURIDICAS INTERESSADAS
Tïpo Programa: ESTRATÉGICO
INDICADORES
CÓDIGO / DESCRIÇÃO FONTE UNIDADE DE MEDIDA ÍNDICE DE REFERÊNCIA ÍNDICE ESPERADO
0501 - TAXA DE ALVARAS CONCEDIDOS POR MEIO ELETRONICO SMF PERCENTAGEM 2,00 100,00
Ação: 1763 - MONITORAMENTO DO AMBIENTE DE NEGOCIOS DA CIDADE
Tipo: Projeto
Objetivo Específico:
Estudar e identificar os fatos que afetam a classificacao da cidade do Rio de Janeiro junto ao indice "Doing Business" do Banco Mundial, e coordenar, junto com a Secretaria Municipal da Casa Civil, a utilizacao e aplicacao desses parametros no programa Governo de Alto Desempennho.
Produto UNIDADE DE MEDIDA REGIONALIZAÇÃO 2014 2015 2016 2017 TOTAL
3962 - CONSULTORIA CONTRATADA - RANQUEAMENTO DO POTENCIAL COMPETITIVO DA CIDADE
UNIDADE Município 1 - - - 1
Ação: 2096 - MODERNIZACAO DO PROCESSO DE ABERTURA DE EMPRESAS
Tipo: Atividade
Objetivo Específico:
Desburocratizar o processo de abertura de empresas, de forma a facilitar, agilizar e dar transparencia ao processo de formalizacao das atividades economicas.
Ação: 3709 - RIO AMBIENTE DE NEGOCIOS
Tipo: Projeto
Objetivo Específico:
Formalizar empreendimentos, desburocratizar o processo de abertura de empresas, facilitar a interlocucao da Prefeitura com empreendedores e monitorar o ambiente de negocios.
Produto UNIDADE DE MEDIDA REGIONALIZAÇÃO 2014 2015 2016 2017 TOTAL
3560 - PROJETO EM COMUNIDADE IMPLANTADO - EMPRESA BACANA
UNIDADE Município 4 4 4 4 4 *
3597 - PROJETO IMPLANTADO/MANTIDO - RIO AMBIENTE DE NEGOCIOS
UNIDADE Município 1 1 1 1 1 *
Anexo VIIIPlano Plurianual 2014 / 2017
Legenda: N/D - Não Disponível* - Não cumulativo por Exercício
# - Não cumulativo por AP
ANEXO VIII - Programas e Ações por Área de Resultado
38
Área de Resultado:
0003 - DESENVOLVIMENTO ECONOMICO
Programa: 0346 - RIO CAPITAL DA ENERGIA
Objetivo Geral: Ampliar a disponibilidade de areas para a instalacao de centros de pesquisa e para fabricacao e manutencao de equipamentos, de modo a que a cidade do Rio de Janeiro consiga se consolidar como capital da energia, titulo ja alcancado internacionalmente, e atrair mais empresas do setor.
Público Alvo: PESSOAS FISICAS E JURIDICAS INTERESSADAS
Tïpo Programa: ESTRATÉGICO
INDICADORES
CÓDIGO / DESCRIÇÃO FONTE UNIDADE DE MEDIDA ÍNDICE DE REFERÊNCIA ÍNDICE ESPERADO
0502 - INVESTIMENTOS NO SETOR DE ENERGIA E PESQUISA E DESENVOLVIMENTO
CVL R$ MIL CORRENTES 158.000 1.000.000
Ação: 1764 - EXPANSAO DO RIO CAPITAL DA ENERGIA
Tipo: Projeto
Objetivo Específico:
Intermediar ou facilitar a cessao de areas da Zona Oeste para empresas de pesquisa e desenvolvimento, prioritariamente do setor de oleo e gas e energias renovaveis.
Produto UNIDADE DE MEDIDA REGIONALIZAÇÃO 2014 2015 2016 2017 TOTAL
3965 - CONDOMINIO INDUSTRIAL IMPLANTADO
UNIDADE Município 1 - - - 1
3971 - PARQUE TECNOLOGICO IMPLANTADO
UNIDADE Município 1 - - - 1
Anexo VIIIPlano Plurianual 2014 / 2017
Legenda: N/D - Não Disponível* - Não cumulativo por Exercício
# - Não cumulativo por AP
ANEXO VIII - Programas e Ações por Área de Resultado
39
Área de Resultado:
0003 - DESENVOLVIMENTO ECONOMICO
Programa: 0383 - GESTAO ADMINISTRATIVA - DESENVOLVIMENTO ECONOMICO
Objetivo Geral: Prover os recursos humanos e os meios administrativos e infraestruturais necessarios a realizacao das atribuicoes do Governo na area de resultado de Desenvolvimento Economico.
Público Alvo: SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS E POPULACAO DA CIDADE
Tïpo Programa: COMPLEMENTAR
Ação: 2163 - APOIO ADMINISTRATIVO - DESENVOLVIMENTO ECONOMICO
Tipo: Atividade
Objetivo Específico:
Atender as manutencoes, conservar e manter os bens moveis e imoveis dos orgaos e entidades da area de resultado de Desenvolvimento Economico.
Ação: 2343 - DESPESAS OBRIGATORIAS E OUTROS CUSTEIOS DA ADM. DIRETA - DESENVOLVIMENTO ECONOMICO
Tipo: Atividade
Objetivo Específico:
Despesas obrigatorias e outros custeios - area de resultado de Desenvolvimento Economico.
Ação: 2413 - CONCESSIONARIAS DE SERVICOS PUBLICOS - ADM. DIRETA - DESENVOLVIMENTO ECONOMICO
Tipo: Atividade
Objetivo Específico:
Pagar despesas da administracao direta com concessionarias de servicos publicos na area de resultado de Desenvolvimento Economico.
Ação: 2523 - PROVISAO DE GASTOS COM PESSOAL - DESENVOLVIMENTO ECONOMICO
Tipo: Atividade
Objetivo Específico:
Atender aos gastos relativos ao pessoal ativo e aos encargos patronais na area de resultado de Desenvolvimento Economico.
Ação: 2793 - MANUTENCAO E DESENVOLVIMENTO DA INFORMATICA - ADM. DIRETA - DESENVOLVIMENTO ECONOMICO
Tipo: Atividade
Objetivo Específico:
Contratacao de bens e servicos para ampliacao do nivel de informatizacao dos orgaos e entidades, do datacenter, bem como de servicos de transmissao de dados na area de resultado de Desenvolvimento Economico.
Ação: 4163 - APOIO ADMINISTRATIVO - ADM. INDIRETA - DESENVOLVIMENTO ECONOMICO
Tipo: Atividade
Objetivo Específico:
Atender as manutencoes, conservar e manter os bens moveis e imoveis dos orgaos e entidades da administracao indireta na area de resultado de Desenvolvimento Economico.
Ação: 4343 - DESPESAS OBRIGATORIAS E OUTROS CUSTEIOS - ADM. INDIRETA - DESENVOLVIMENTO ECONOMICO
Tipo: Atividade
Objetivo Específico:
Despesas obrigatorias e outros custeios da administracao indireta na area de resultado de Desenvolvimento Economico.
Ação: 4413 - CONCESSIONARIAS DE SERVICOS PUBLICOS - ADMINISTRACAO INDIRETA - DESENVOLVIMENTO ECONOMICO
Tipo: Atividade
Objetivo Específico:
Pagar despesas da administracao indireta com concessionarias de servicos publicos na area de resultado de Desenvolvimento Economico.
Ação: 4523 - PROVISAO DE GASTOS COM PESSOAL - ADM. INDIRETA - DESENVOLVIMENTO ECONOMICO
Tipo: Atividade
Objetivo Específico:
Atender aos gastos relativos ao pessoal ativo e aos encargos da administracao indireta na area de resultado de Desenvolvimento Economico.
Ação: 4763 - MANUTENCAO E DESENVOLVIMENTO DA INFORMATICA - ADM. INDIRETA - DESENVOLVIMENTO ECONOMICO
Tipo: Atividade
Objetivo Específico:
Contratacao de bens e servicos para ampliacao do nivel de informatizacao dos orgaos e entidades, do datacenter, bem como de servicos de transmissao de dados na area de resultado de Desenvolvimento Economico.
Anexo VIIIPlano Plurianual 2014 / 2017
Legenda: N/D - Não Disponível* - Não cumulativo por Exercício
# - Não cumulativo por AP
ANEXO VIII - Programas e Ações por Área de Resultado
40
Área de Resultado:
0003 - DESENVOLVIMENTO ECONOMICO
Programa: 0401 - PLANO DE DESENVOLVIMENTO SETORIAL
Objetivo Geral: Definicao dos setores-chave e estrategias especificas para eles, de modo a promover a implementacao de politicas de atracao de empresas e investidores e, por fim, o desenvolvimento economico das regioes da cidade.
Público Alvo: POPULACAO DA CIDADE
Tïpo Programa: ESTRATÉGICO
Ação: 1749 - ELABORACAO DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO SETORIAL
Tipo: Projeto
Objetivo Específico:
Estudar e identificar quais setores da economia, alem dos identificados, podem ser incluidos na estrategia de desenvolvimento para a cidade e no plano de governanca.
Produto UNIDADE DE MEDIDA REGIONALIZAÇÃO 2014 2015 2016 2017 TOTAL
3963 - ESTUDO PRODUZIDO UNIDADE Município - 1 - - 1
Anexo VIIIPlano Plurianual 2014 / 2017
Legenda: N/D - Não Disponível* - Não cumulativo por Exercício
# - Não cumulativo por AP
ANEXO VIII - Programas e Ações por Área de Resultado
41
Área de Resultado:
0004 - HABITACAO E URBANIZACAO
Programa: 0023 - PROTECAO DE ENCOSTAS E AREAS DE RISCO GEOTECNICO
Objetivo Geral: Minimizar os riscos de acidentes geotecnicos, atraves do diagnostico situacao-problema apos vistoria, do monitoramento e da realizacao de obras preventivas e emergenciais em encostas e areas de risco, e da recuperacao de obras ja executadas.
Público Alvo: POPULACAO DA CIDADE
Tïpo Programa: COMPLEMENTAR
INDICADORES
CÓDIGO / DESCRIÇÃO FONTE UNIDADE DE MEDIDA ÍNDICE DE REFERÊNCIA ÍNDICE ESPERADO
0503 - TAXA DE MORADIAS EM AREAS DE ALTO RISCO COM RISCO ELIMINADO POR OBRAS DE CONTENCAO
GEO-RIO PERCENTAGEM 11,00 100,00
Ação: 3539 - ESTABILIZACAO GEOTECNICA
Tipo: Projeto
Objetivo Específico:
Executar obras preventivas, corretivas e emergenciais em encostas e areas de risco de erosao acelerada, eixos viarios, protecao de cais e emboques, visando garantir a seguranca da populacao. Atuar preventivamente minimizando ou suprimindo os problemas causados pelas chuvas de verao e intervir com rapidez, eficiencia e de forma descentralizada nas ocorrencias de deslizamentos e outras situacoes emergenciais.
Produto UNIDADE DE MEDIDA REGIONALIZAÇÃO 2014 2015 2016 2017 TOTAL
0007 - OBRA DE CONTENCAO E DRENAGEM EXECUTADA
M3 AP 1 256 258 1.755 1.755 4.024
AP 2 490 493 2.950 2.950 6.883
AP 3 629 631 3.145 3.145 7.550
AP 4 391 389 2.070 2.070 4.920
AP 5 230 225 1.413 1.413 3.281
Total 1.996 1.996 11.333 11.333 26.658
1781 - CONSULTORIA GEOTECNICA PRESTADA
UNIDADE Município 1 - - - 1
1783 - CONTENCAO E DRENAGEM EXECUTADA - CONVENIOS
M3 AP 2 3.217 2.956 749 - 6.922
AP 3 6.230 5.198 1.716 - 13.144
AP 4 1.720 1.516 357 - 3.593
AP 5 981 801 - - 1.782
Município 1.816 - - - 1.816
Total 13.964 10.471 2.822 - 27.257
3752 - CONTENCAO E DRENAGEM EXECUTADA - OP
M3 AP 2 720 - - - 720
Ação: 4001 - MANUTENCAO E RECUPERACAO DE DRENAGENS EM ENCOSTAS
Tipo: Atividade
Objetivo Específico:
Executar a manutencao, limpeza e recuperacao de drenagens em encostas, visando garantir a operacionalidade das mesmas.
Anexo VIIIPlano Plurianual 2014 / 2017
Legenda: N/D - Não Disponível* - Não cumulativo por Exercício
# - Não cumulativo por AP
ANEXO VIII - Programas e Ações por Área de Resultado
42
Área de Resultado:
0004 - HABITACAO E URBANIZACAO
Ação: 4007 - VISTORIAS, FISCALIZACAO E LICENCIAMENTO
Tipo: Atividade
Objetivo Específico:
Contratacao de veiculos para os seguintes servicos: vistorias para licenciamento e fiscalizacao de obras de contencao e desmonte a frio e a fogo, implantacao de empreendimentos urbanisticos privados, tais como edificacoes, loteamentos e outros. Licenciamento e fiscalizacao de obras de contencao de natureza privada. Vistorias para licenciamento e fiscalizacao de extracao mineral. Vistorias emergenciais com o sistema da Defesa Civil.
Produto UNIDADE DE MEDIDA REGIONALIZAÇÃO 2014 2015 2016 2017 TOTAL
1637 - ATENDIMENTO REALIZADO UNIDADE AP 1 260 260 260 260 1.040
AP 2 778 778 778 778 3.112
AP 3 519 519 519 519 2.076
AP 4 778 778 778 778 3.112
AP 5 260 260 260 260 1.040
Total 2.595 2.595 2.595 2.595 10.380
Ação: 4044 - MONITORAMENTO PERMANENTE DAS SITUACOES DE RISCO - ALERTA RIO
Tipo: Atividade
Objetivo Específico:
Monitorar areas de risco, atraves do mapeamento e observacao permanente, utilizando-se do Sistema Alerta Rio.
Ação: 4640 - MANUTENCAO E RECUPERACAO DE OBRAS DE CONTENCAO
Tipo: Atividade
Objetivo Específico:
Manter e recuperar obras antigas de estabilizacao de taludes.
Anexo VIIIPlano Plurianual 2014 / 2017
Legenda: N/D - Não Disponível* - Não cumulativo por Exercício
# - Não cumulativo por AP
ANEXO VIII - Programas e Ações por Área de Resultado
43
Área de Resultado:
0004 - HABITACAO E URBANIZACAO
Programa: 0085 - INTERVENCOES PREDIAIS
Objetivo Geral: Planejar e executar obras de construcao, ampliacao, reforma e restauracao predial, objetivando a modernizacao da infraestrutura predial e a acessibilidade a pessoas portadoras de necessidades especiais. Utilizar tecnicas de construcao sustentavel.
Público Alvo: SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS E POPULACAO DA CIDADE
Tïpo Programa: COMPLEMENTAR
INDICADORES
CÓDIGO / DESCRIÇÃO FONTE UNIDADE DE MEDIDA ÍNDICE DE REFERÊNCIA ÍNDICE ESPERADO
0341 - NUMERO DE PREDIOS MODERNIZADOS RIOURBE UNIDADE 58 100
Ação: 1799 - PROJETOS ESPECIAIS PARA CONSERVACAO DA MEMORIA DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO
Tipo: Projeto
Objetivo Específico:
Viabilizar projetos de modernizacao, reforma, ampliacao, restauracao e implantacao de equipamentos voltados a conservacao da memoria da cidade do Rio de Janeiro.
Ação: 1812 - CONSTRUCAO, REFORMA E RESTAURACAO DE SEDE DO PROCON CARIOCA
Tipo: Projeto
Objetivo Específico:
Construir, reformar e restaurar espaco do PROCON CARIOCA destinado ao atendimento do consumidor do Municipio do Rio de Janeiro.
Ação: 3079 - REFORMA EM IMOVEIS PROPRIOS - PREVI-RIO
Tipo: Projeto
Objetivo Específico:
Realizar reformas em imoveis proprios do PREVI-RIO.
Produto UNIDADE DE MEDIDA REGIONALIZAÇÃO 2014 2015 2016 2017 TOTAL
1203 - REFORMA REALIZADA UNIDADE Município 2 1 2 2 7
Ação: 3145 - REFORMA DE CONJUNTOS HABITACIONAIS
Tipo: Projeto
Objetivo Específico:
Reformar e requalificar conjuntos residenciais.
Produto UNIDADE DE MEDIDA REGIONALIZAÇÃO 2014 2015 2016 2017 TOTAL
1063 - CONJUNTO HABITACIONAL CONSTRUIDO/REFORMADO
UNIDADE AP 1 1 - - - 1
AP 3 1 - - - 1
AP 4 10 - - - 10
Total 12 - - - 12
Ação: 3164 - CONSTRUCAO E REFORMA DE IMOVEIS
Tipo: Projeto
Objetivo Específico:
Modernizar e universalizar o espaco fisico predial, implantando o conceito de acessibilidade.
Produto UNIDADE DE MEDIDA REGIONALIZAÇÃO 2014 2015 2016 2017 TOTAL
0439 - PREDIO REFORMADO UNIDADE AP 3 1 - - - 1
Município - - 10 10 20
Total 1 - 10 10 21
Anexo VIIIPlano Plurianual 2014 / 2017
Legenda: N/D - Não Disponível* - Não cumulativo por Exercício
# - Não cumulativo por AP
ANEXO VIII - Programas e Ações por Área de Resultado
44
Área de Resultado:
0004 - HABITACAO E URBANIZACAO
Programa: 0094 - PLANEJAMENTO, ACOMPANHAMENTO E CONTROLE DO DESENVOLVIMENTO URBANO
Objetivo Geral: Planejar e monitorar as acoes voltadas ao desenvolvimento urbano, por meio de uma politica publica expressa em planos, projetos e normas, promover o controle do uso e ocupacao do solo por meio do licenciamento, fiscalizacao e regularizacao urbanistica, e fomentar a revitalizacao e requalificacao urbanistica da cidade por meio de propostas de projetos.
Público Alvo: POPULACAO CIRCULANTE NA CIDADE
Tïpo Programa: COMPLEMENTAR
Ação: 1129 - REFORMA, AMPLIACAO E CONSTRUCAO DE UNIDADES DESCENTRALIZADAS
Tipo: Projeto
Objetivo Específico:
Suprir as unidades e as instalacoes de espaco, deixando-as adequadas ao desempenho de suas funcoes.
Produto UNIDADE DE MEDIDA REGIONALIZAÇÃO 2014 2015 2016 2017 TOTAL
0465 - UNIDADE ADMINISTRATIVA REFORMADA/AMPLIADA/CONSTRUIDA
UNIDADE Município 3 2 4 2 11
Ação: 1809 - PROJETOS DE REESTRUTURACAO URBANA
Tipo: Projeto
Objetivo Específico:
Desenvolver e apoiar a implantacao de projetos de urbanizacao em todo o municipio, com a requalificacao dos espacos urbanos, visando atrair novos investimentos e a melhoria da qualidade de vida da populacao e a valorizacao da cidade.
Produto UNIDADE DE MEDIDA REGIONALIZAÇÃO 2014 2015 2016 2017 TOTAL
4336 - PROJETO DE REESTRUTURACAO URBANA ELABORADO
UNIDADE Município 1 1 2 1 5
Ação: 2086 - PLANEJAMENTO E CONTROLE URBANISTICO
Tipo: Atividade
Objetivo Específico:
Elaborar planos, projetos e normas e aperfeicoar os instrumentos de regulacao e os mecanismos de acompanhamento, orientacao e fiscalizacao do uso e da ocupacao do solo urbano.
Produto UNIDADE DE MEDIDA REGIONALIZAÇÃO 2014 2015 2016 2017 TOTAL
0478 - NORMA URBANISTICA REVISTA/ELABORADA/MONITORADA
UNIDADE Município 2 3 2 1 8
Anexo VIIIPlano Plurianual 2014 / 2017
Legenda: N/D - Não Disponível* - Não cumulativo por Exercício
# - Não cumulativo por AP
ANEXO VIII - Programas e Ações por Área de Resultado
45
Área de Resultado:
0004 - HABITACAO E URBANIZACAO
Programa: 0147 - INFORMACOES GERENCIAIS, ESTATISTICAS, CARTOGRAFICAS E DADOS GERAIS SOBRE A CIDADE
Objetivo Geral: Disseminar para todos os cidadaos, em especial para gestores publicos, as informacoes sobre a cidade, implementando bancos de dados, relacionando-os com a base cartografica, atualizando o mapeamento digital e o uso do geoprocessamento.
Público Alvo: POPULACAO DA CIDADE
Tïpo Programa: COMPLEMENTAR
Ação: 3007 - APLICATIVOS GERENCIAIS
Tipo: Projeto
Objetivo Específico:
Implantacao e desenvolvimento de banco de dados e de aplicativos de informacoes sobre a cidade.
Produto UNIDADE DE MEDIDA REGIONALIZAÇÃO 2014 2015 2016 2017 TOTAL
1576 - BANCO DE DADOS/APLICATIVO DESENVOLVIDO
UNIDADE Município 3 3 3 3 3 *
Ação: 3012 - RESTITUICAO CARTOGRAFICA - PNAFM
Tipo: Projeto
Objetivo Específico:
Produzir bases cartograficas por restituicao cartografica digital em areas urbanas e comunidades de baixa renda para geracao de dados no sistema de informacoes em associacao ao cadastro multifinalitario, e gerar ortofotos de todo o Municipio do Rio de Janeiro, utilizando recursos de operacoes de credito celebrados com o Governo Federal, atraves do Programa Nacional de Apoio a Gestao Administrativa e Fiscal dos Municipios Brasileiros - PNAFM.
Produto UNIDADE DE MEDIDA REGIONALIZAÇÃO 2014 2015 2016 2017 TOTAL
4143 - BASE CARTOGRAFICA DA CIDADE REVISADA
KM2 Município 402 - - - 402
Ação: 3060 - MAPEAMENTO DIGITAL
Tipo: Projeto
Objetivo Específico:
Aerofotografar e mapear a cidade, para fins de planejamento e controle urbano, ambiental e de aplicacoes tributarias.
Produto UNIDADE DE MEDIDA REGIONALIZAÇÃO 2014 2015 2016 2017 TOTAL
0913 - MAPEAMENTO DIGITAL PRODUZIDO KM2 Município 1.255 1.255 1.255 1.255 5.020
Ação: 3280 - INFORMACOES ESTATISTICAS, GERENCIAIS E CARTOGRAFICAS
Tipo: Projeto
Objetivo Específico:
Aquisicao, tratamento, atualizacao e divulgacao de informacoes estatisticas, urbanas e gerenciais.
Produto UNIDADE DE MEDIDA REGIONALIZAÇÃO 2014 2015 2016 2017 TOTAL
1553 - ESTUDO E PESQUISA REALIZADA
UNIDADE Município 3 3 3 3 3 *
Ação: 3304 - UPP SOCIAL E INDICADORES DE RESULTADOS - PROJETO RIO DE EXCELENCIA
Tipo: Projeto
Objetivo Específico:
Aquisicao, tratamento, atualizacao e divulgacao de informacoes socioeconomicas, demograficas, estatisticas e geograficas.
Produto UNIDADE DE MEDIDA REGIONALIZAÇÃO 2014 2015 2016 2017 TOTAL
3741 - ESTUDO REALIZADO UNIDADE Município 3 3 3 3 3 *
Anexo VIIIPlano Plurianual 2014 / 2017
Legenda: N/D - Não Disponível* - Não cumulativo por Exercício
# - Não cumulativo por AP
ANEXO VIII - Programas e Ações por Área de Resultado
46
Área de Resultado:
0004 - HABITACAO E URBANIZACAO
Ação: 4031 - DIVULGACAO, INFORMACAO E DISPONIBILIZACAO DO ACERVO DO IPP AO CIDADAO
Tipo: Atividade
Objetivo Específico:
Disseminar informacoes sobre a cidade e, em especial, sobre projetos desenvolvidos e informacoes produzidas pelo instituto, disponibilizando seu acervo, servicos e produtos tecnicos.
Produto UNIDADE DE MEDIDA REGIONALIZAÇÃO 2014 2015 2016 2017 TOTAL
0670 - CIDADAO ATENDIDO UNIDADE Município 73.500 73.500 73.500 73.500 73.500 *
Anexo VIIIPlano Plurianual 2014 / 2017
Legenda: N/D - Não Disponível* - Não cumulativo por Exercício
# - Não cumulativo por AP
ANEXO VIII - Programas e Ações por Área de Resultado
47
Área de Resultado:
0004 - HABITACAO E URBANIZACAO
Programa: 0300 - GRANDES EVENTOS ESPORTIVOS
Objetivo Geral: Desenvolver, implementar e acompanhar, no ambito da Prefeitura, as acoes necessarias para execucao e realizacao de grandes eventos esportivos na cidade do Rio de Janeiro.
Público Alvo: POPULACAO DA CIDADE E POTENCIAIS TURISTAS
Tïpo Programa: COMPLEMENTAR
Ação: 1600 - RIO 2016
Tipo: Projeto
Objetivo Específico:
Executar e implementar as acoes estrategicas visando a realizacao dos Jogos Olimpicos de 2016 na cidade do Rio de Janeiro.
Ação: 1900 - INFRAESTRUTURA VIARIA E DE OBRAS DE ARTE ESPECIAIS PARA GRANDES EVENTOS ESPORTIVOS - RIO 2016
Tipo: Projeto
Objetivo Específico:
Implantar infraestrutura viaria, obras de arte especiais e micro e meso drenagem e/ou adequacao de vias existentes no municipio, visando o atendimento a grandes eventos esportivos a serem realizados na cidade do Rio de Janeiro, como a Copa do Mundo em 2014 e os Jogos Olimpicos em 2016.
Produto UNIDADE DE MEDIDA REGIONALIZAÇÃO 2014 2015 2016 2017 TOTAL
3172 - OBRA EXECUTADA M2 AP 2 18.911 - - - 18.911
Ação: 3715 - PROJETOS DA EMPRESA OLIMPICA MUNICIPAL
Tipo: Projeto
Objetivo Específico:
Promover, coordenar e desenvolver a implantacao de projetos relacionados aos Jogos Olimpicos e Paralimpicos de 2016.
Produto UNIDADE DE MEDIDA REGIONALIZAÇÃO 2014 2015 2016 2017 TOTAL
3619 - PROJETO DESENVOLVIDO UNIDADE Município 1 1 1 - 1 *
Anexo VIIIPlano Plurianual 2014 / 2017
Legenda: N/D - Não Disponível* - Não cumulativo por Exercício
# - Não cumulativo por AP
ANEXO VIII - Programas e Ações por Área de Resultado
48
Área de Resultado:
0004 - HABITACAO E URBANIZACAO
Programa: 0304 - PORTO MARAVILHA
Objetivo Geral: Implementar a operacao urbana consorciada da Regiao Portuaria do Rio de Janeiro, nos termos da Lei Complementar 101/2009.
Público Alvo: POPULACAO CIRCULANTE NA REGIAO
Tïpo Programa: ESTRATÉGICO
Ação: 1726 - PROJETO DE REVITALIZACAO DO CAIS DO PORTO DO RIO DE JANEIRO
Tipo: Projeto
Objetivo Específico:
Administracao do processo de revitalizacao do cais do porto da cidade do Rio de Janeiro, atraves de recursos proprios ou de parcerias com outras entidades privadas ou publicas.
Produto UNIDADE DE MEDIDA REGIONALIZAÇÃO 2014 2015 2016 2017 TOTAL
3412 - DESAPROPRIACAO DE INTERESSE PUBLICO REALIZADA
UNIDADE Município 1 1 1 1 4
Ação: 1924 - PARTICIPACAO NO CAPITAL DA COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO DA REGIAO DO PORTO DO RIO DE JANEIRO - CDURP
Tipo: Projeto
Objetivo Específico:
Prover os recursos para a participacao do municipio no capital da Companhia de Desenvolvimento Urbano da Regiao do Porto do Rio de Janeiro - CDURP.
Produto UNIDADE DE MEDIDA REGIONALIZAÇÃO 2014 2015 2016 2017 TOTAL
3398 - OPERACAO DE CAPITAL SOCIAL INTEGRALIZADO
UNIDADE Município 1 1 1 1 4
Ação: 2603 - REVITALIZACAO DO CAIS DO PORTO DO RIO DE JANEIRO
Tipo: Atividade
Objetivo Específico:
Administrar o processo de revitalizacao do Cais do Porto da Cidade do Rio de Janeiro, atraves de recursos proprios ou atraves de parcerias com outras entidades privadas ou publicas.
Anexo VIIIPlano Plurianual 2014 / 2017
Legenda: N/D - Não Disponível* - Não cumulativo por Exercício
# - Não cumulativo por AP
ANEXO VIII - Programas e Ações por Área de Resultado
49
Área de Resultado:
0004 - HABITACAO E URBANIZACAO
Programa: 0319 - INTERVENCOES DE REVITALIZACAO E REESTRUTURACAO URBANA
Objetivo Geral: Requalificar e revitalizar espacos publicos, implantando o conceito da acessibilidade universal. Reestruturar areas da cidade, tendo como objetivo iniciar o processo para garantir nova dinamica aos locais. Disponibilizar espacos para empreendimentos imobiliarios privados. Reabilitar o patrimonio cultural da regiao e atrair investimentos visando o desenvolvimento economico.
Público Alvo: POPULACAO DA CIDADE
Tïpo Programa: COMPLEMENTAR
Ação: 1742 - ELABORACAO DE PROJETOS E APOIO TECNICO PARA URBANIZACAO, CONSTRUCAO, REFORMA E REALOCACAO DE MORADIAS POPULARES EM COMUNIDADES CARENTES/AREAS DE RISCO - CIMENTO SOCIAL
Tipo: Projeto
Objetivo Específico:
Elaborar projetos de engenharia e fornecer apoio tecnico para a urbanizacao, construcao e reforma de casas populares em comunidades carentes, bem como a relocacao de moradias que se encontrem em areas de risco.
Produto UNIDADE DE MEDIDA REGIONALIZAÇÃO 2014 2015 2016 2017 TOTAL
3738 - MORADIA URBANIZADA/CONSTRUIDA
UNIDADE AP 2 155 - - - 155
3739 - MORADIA COM MELHORIAS HABITACIONAIS
UNIDADE AP 1 100 - - - 100
Ação: 1796 - URBANIZACAO E REVITALIZACAO EM ESPACOS PUBLICOS
Tipo: Projeto
Objetivo Específico:
Redefinir, requalificar e revitalizar logradouros e areas do municipio, possibilitando a melhoria nas condicoes de uso, de acessibilidade e de habitabilidade para a populacao da cidade.
Produto UNIDADE DE MEDIDA REGIONALIZAÇÃO 2014 2015 2016 2017 TOTAL
4287 - OBRA EXECUTADA M2 AP 3 376.059 322.044 - - 698.103
AP 4 314.764 275.731 - - 590.495
Total 690.823 597.775 - - 1.288.598
Ação: 3015 - URBANIZACAO E REURBANIZACAO DE PRACAS, AREAS DE LAZER E AREAS ESPORTIVAS
Tipo: Projeto
Objetivo Específico:
Revitalizar e requalificar pracas, areas de lazer, areas e parques esportivos da cidade.
Produto UNIDADE DE MEDIDA REGIONALIZAÇÃO 2014 2015 2016 2017 TOTAL
0452 - AREA E PRACA REURBANIZADA M2 Município - 15.000 15.000 15.000 45.000
3137 - AREA E PARQUE ESPORTIVO IMPLANTADO
M2 Município - 15.000 15.000 15.000 45.000
Anexo VIIIPlano Plurianual 2014 / 2017
Legenda: N/D - Não Disponível* - Não cumulativo por Exercício
# - Não cumulativo por AP
ANEXO VIII - Programas e Ações por Área de Resultado
50
Área de Resultado:
0004 - HABITACAO E URBANIZACAO
Programa: 0320 - MORAR CARIOCA - MINHA CASA MINHA VIDA
Objetivo Geral: Viabilizar a producao de unidades habitacionais em grande escala em areas infraestruturadas e a producao de lotes urbanizados, com vistas a diminuicao do deficit habitacional e ao acesso democratico a cidade.
Público Alvo: FAMILIAS COM RENDA DE ATE 10 SALARIOS MINIMOS
Tïpo Programa: ESTRATÉGICO
INDICADORES
CÓDIGO / DESCRIÇÃO FONTE UNIDADE DE MEDIDA ÍNDICE DE REFERÊNCIA ÍNDICE ESPERADO
0547 - NUMERO DE UNIDADES HABITACIONAIS CONTRATADAS - FAMILIAS DE 0 A 3 SALARIOS MINIMOS
SMH UNIDADE 10.500 30.000
0548 - NUMERO DE UNIDADES HABITACIONAIS CONTRATADAS - FAMILIAS DE 0 A 10 SALARIOS MINIMOS
SMH UNIDADE 50.000 100.000
Ação: 1080 - HABITACAO DE INTERESSE SOCIAL
Tipo: Projeto
Objetivo Específico:
Realizar acoes e atividades necessarias a formulacao ou implantacao de investimentos habitacionais em areas de especial interesse social.
Ação: 1891 - ADEQUACAO DA DEMANDA AOS EMPREENDIMENTOS HABITACIONAIS
Tipo: Projeto
Objetivo Específico:
Buscar a eficacia e efetividade no cruzamento entre a oferta e a procura na producao habitacional na cidade do Rio de Janeiro.
Produto UNIDADE DE MEDIDA REGIONALIZAÇÃO 2014 2015 2016 2017 TOTAL
3117 - UNIDADE HABITACIONAL PRODUZIDA/COMERCIALIZADA
UNIDADE AP 1 248 248 248 248 992
AP 3 3.500 4.560 5.200 5.200 18.460
AP 4 1.896 3.296 3.296 3.296 11.784
AP 5 5.388 5.388 5.388 5.388 21.552
Total 11.032 13.492 14.132 14.132 52.788
Ação: 2788 - ATIVIDADES SOCIAIS COMPLEMENTARES
Tipo: Atividade
Objetivo Específico:
Apoiar familias carentes que estejam sem moradia devido a obras de urbanizacao executadas pela Secretaria ou familias desalojadas por eventos adversos e que serao posteriormente realocadas em unidades habitacionais.
Anexo VIIIPlano Plurianual 2014 / 2017
Legenda: N/D - Não Disponível* - Não cumulativo por Exercício
# - Não cumulativo por AP
ANEXO VIII - Programas e Ações por Área de Resultado
51
Área de Resultado:
0004 - HABITACAO E URBANIZACAO
Programa: 0321 - MORAR CARIOCA - URBANIZACAO
Objetivo Geral: Melhorar a qualidade de vida da populacao urbana de baixa renda, aumentando a disponibilidade dos servicos urbanos e sociais em favelas e em loteamentos irregulares.
Público Alvo: POPULACAO DE BAIXA RENDA RESIDENTE NAS AREAS DE ESPECIAL INTERESSE SOCIAL
Tïpo Programa: ESTRATÉGICO
INDICADORES
CÓDIGO / DESCRIÇÃO FONTE UNIDADE DE MEDIDA ÍNDICE DE REFERÊNCIA ÍNDICE ESPERADO
0549 - TAXA DE REDUCAO DE AREAS OCUPADAS POR FAVELAS CADASTRADAS
IPP PERCENTAGEM 2,23 5,00
0550 - NUMERO DE DOMICILIOS/LOTES INSERIDOS EM PROJETOS DE REGULARIZACAO URBANISTICA - PAL
SMH UNIDADE 4.750 20.000
Ação: 1002 - PAC - URBANIZACAO
Tipo: Projeto
Objetivo Específico:
Promover a melhoria das condicoes de habitabilidade nos assentamentos precarios, por meio de recursos oriundos do Programa de Aceleracao do Crescimento, atraves da urbanizacao integrada.
Produto UNIDADE DE MEDIDA REGIONALIZAÇÃO 2014 2015 2016 2017 TOTAL
3119 - DOMICILIO ATENDIDO UNIDADE AP 1 1.082 7 - - 1.089
AP 3 3.983 2.384 - - 6.367
AP 4 471 1 - - 472
Total 5.536 2.392 - - 7.928
3122 - LOTE/DOMICILIO REGULARIZADO
UNIDADE AP 1 6.476 618 - - 7.094
AP 3 4.972 1.774 - - 6.746
AP 4 794 23 - - 817
Total 12.242 2.415 - - 14.657
4217 - MORADOR ASSISTIDO POR TRABALHO SOCIAL
HABITANTE AP 1 2.164 14 - - 2.178
AP 2 - 4.768 - - 4.768
AP 3 7.966 2 - - 7.968
AP 4 942 - - - 942
Total 11.072 4.784 - - 15.856
Anexo VIIIPlano Plurianual 2014 / 2017
Legenda: N/D - Não Disponível* - Não cumulativo por Exercício
# - Não cumulativo por AP
ANEXO VIII - Programas e Ações por Área de Resultado
52
Área de Resultado:
0004 - HABITACAO E URBANIZACAO
Ação: 1215 - URBANIZACAO DE ASSENTAMENTOS INFORMAIS
Tipo: Projeto
Objetivo Específico:
Promover a melhoria das condicoes de habitabilidade nos assentamentos precarios, por meio de recursos oriundos do tesouro municipal, de operacoes de credito e de convenios diversos, atraves da urbanizacao integrada.
Produto UNIDADE DE MEDIDA REGIONALIZAÇÃO 2014 2015 2016 2017 TOTAL
3125 - LOTE / DOMICILIO REGULARIZADO
UNIDADE AP 1 1.025 - - - 1.025
AP 2 497 - - - 497
AP 3 - - - 7.000 7.000
AP 4 718 236 - - 954
Total 2.240 236 - 7.000 9.476
3126 - DOMICILIO ATENDIDO UNIDADE AP 1 1.621 3.202 3.509 1.581 9.913
AP 2 6.266 5.817 1.596 - 13.679
AP 3 25.283 13.324 20.152 8.142 66.901
AP 4 3.812 5.391 5.088 1.942 16.233
AP 5 1.998 4.411 4.411 3.883 14.703
Total 38.980 32.145 34.756 15.548 121.429
4216 - MORADOR ASSISTIDO POR TRABALHO SOCIAL
HABITANTE AP 1 3.242 6.404 7.018 3.162 19.826
AP 2 7.648 11.634 3.192 - 22.474
AP 3 50.566 26.648 40.304 16.284 133.802
AP 4 7.624 10.782 10.176 3.884 32.466
AP 5 3.996 8.822 8.822 7.766 29.406
Total 73.076 64.290 69.512 31.096 237.974
Ação: 1780 - URBANIZACAO INTEGRADA DO PROAP III
Tipo: Projeto
Objetivo Específico:
Realizacao de obras de infraestrutura basica, edificacoes, servicos urbanos e participacao comunitaria nas areas de atuacao do Programa de Urbanizacao de Assentamentos Populares do Rio de Janeiro.
Produto UNIDADE DE MEDIDA REGIONALIZAÇÃO 2014 2015 2016 2017 TOTAL
4218 - DOMICILIO ATENDIDO UNIDADE AP 1 1.413 1.413 1.413 - 4.239
AP 3 3.236 3.236 3.236 - 9.708
AP 5 1.262 - - - 1.262
Total 5.911 4.649 4.649 - 15.209
Ação: 1781 - ADMINISTRACAO E PROJETOS DO PROAP III
Tipo: Projeto
Objetivo Específico:
Apoiar, com servicos tecnicos e administrativos, a execucao de obras, projetos e demais acoes do Programa de Assentamentos Populares do Rio de Janeiro.
Produto UNIDADE DE MEDIDA REGIONALIZAÇÃO 2014 2015 2016 2017 TOTAL
4226 - PROJETO ELABORADO UNIDADE AP 3 2 - - - 2
4230 - AUDITORIA REALIZADA - PROAP UNIDADE Município 1 1 1 1 4
4231 - RELATORIO ELABORADO UNIDADE Município 12 12 12 12 48
Ação: 1782 - REGULARIZACAO URBANA E FUNDIARIA DO PROAP III
Anexo VIIIPlano Plurianual 2014 / 2017
Legenda: N/D - Não Disponível* - Não cumulativo por Exercício
# - Não cumulativo por AP
ANEXO VIII - Programas e Ações por Área de Resultado
53
Área de Resultado:
0004 - HABITACAO E URBANIZACAO
Tipo: Projeto
Objetivo Específico:
Implementar acoes tecnico-administrativas que possibilitem regularizacao da edificacao atraves do Habite-se, bem como agilizar o processo de regularizacao nas areas de atuacao do Programa de Urbanizacao de Assentamentos Populares do Rio de Janeiro.
Produto UNIDADE DE MEDIDA REGIONALIZAÇÃO 2014 2015 2016 2017 TOTAL
4200 - DOMICILIO ATENDIDO - CONTROLE URBANISTICO (POUSO)
UNIDADE Município 404 2.424 2.425 2.510 7.763
4229 - DOMICILIO/LOTE ATENDIDO COM REGULARIZACAO FUNDIARIA
UNIDADE AP 1 - 1.200 3.038 - 4.238
AP 3 - 4.660 5.076 - 9.736
AP 4 - 680 687 - 1.367
AP 5 - 631 635 - 1.266
Total - 7.171 9.436 - 16.607
Ação: 1783 - DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL DO PROAP III
Tipo: Projeto
Objetivo Específico:
Promover o fortalecimento institucional da Prefeitura, acompanhamento da execucao das obras e divulgacao midiatica nas areas de atuacao do Programa de Urbanizacao de Assentamentos Populares do Rio de Janeiro.
Produto UNIDADE DE MEDIDA REGIONALIZAÇÃO 2014 2015 2016 2017 TOTAL
4223 - RELATORIO ELABORADO UNIDADE Município 12 12 12 12 48
4224 - PRODUTO DE COMUNICACAO SOCIAL ELABORADO
UNIDADE Município 1 - - - 1
Ação: 1785 - ACAO SOCIAL NO PROAP III
Tipo: Projeto
Objetivo Específico:
Implantar e desenvolver acoes preventivas de risco social dirigidas, prioritariamente, aos jovens e as familias, alem de atencao a educacao atraves das creches, bem como a educacao de jovens e adultos.
Produto UNIDADE DE MEDIDA REGIONALIZAÇÃO 2014 2015 2016 2017 TOTAL
4179 - JOVEM ATENDIDO - CENTROS DE ARTE E CULTURA PROAP III
UNIDADE Município 300 600 900 1.200 3.000
4180 - USUARIO ATENDIDO - CRAS PROAP III
UNIDADE Município 5.800 17.400 34.800 34.800 92.800
Ação: 1834 - URBANIZACAO - PRONASCI
Tipo: Projeto
Objetivo Específico:
Promover a inclusao social atraves da implantacao de espacos de convivencia e equipamentos urbanos em areas antes dominadas por condicoes precarias urbanas ou em territorios de alta vulnerabilidade social.
Produto UNIDADE DE MEDIDA REGIONALIZAÇÃO 2014 2015 2016 2017 TOTAL
4212 - PRACA DA JUVENTUDE CONSTRUIDA
M2 AP 4 9.149 - - - 9.149
4342 - COMUNIDADE ATENDIDA UNIDADE AP 4 1 - - - 1
Anexo VIIIPlano Plurianual 2014 / 2017
Legenda: N/D - Não Disponível* - Não cumulativo por Exercício
# - Não cumulativo por AP
ANEXO VIII - Programas e Ações por Área de Resultado
54
Área de Resultado:
0004 - HABITACAO E URBANIZACAO
Ação: 1860 - ESTUDOS E PROJETOS PARA IMPLANTACAO DE INFRAESTRUTURA URBANA
Tipo: Projeto
Objetivo Específico:
Desenvolver projetos para a implantacao de infraestrutura urbana em assentamentos informais precarios.
Produto UNIDADE DE MEDIDA REGIONALIZAÇÃO 2014 2015 2016 2017 TOTAL
4215 - PROJETO ELABORADO UNIDADE AP 1 2 1 - - 3
AP 2 2 1 - - 3
AP 3 2 8 - - 10
AP 4 1 1 - - 2
AP 5 1 1 - - 2
Município - - 10 - 10
Total 8 12 10 - 30
Ação: 5704 - ENCARGOS - BID - PROAP III
Tipo: Operação Especial
Objetivo Específico:
Gerir a operacao de credito referente ao PROAP III, efetuando o pagamento dos encargos contratuais (juros e comissao de credito).
Anexo VIIIPlano Plurianual 2014 / 2017
Legenda: N/D - Não Disponível* - Não cumulativo por Exercício
# - Não cumulativo por AP
ANEXO VIII - Programas e Ações por Área de Resultado
55
Área de Resultado:
0004 - HABITACAO E URBANIZACAO
Programa: 0353 - BAIRRO MARAVILHA
Objetivo Geral: Promover a requalificacao urbana de bairros degradados, atraves de uma serie de intervencoes urbanisticas (iluminacao, calcamento, pavimentacao, arborizacao, recuperacao de pracas com foco na AP3 e implantacao de infraestrutura nos bairros carentes com foco na AP5).
Público Alvo: POPULACAO DA CIDADE
Tïpo Programa: ESTRATÉGICO
INDICADORES
CÓDIGO / DESCRIÇÃO FONTE UNIDADE DE MEDIDA ÍNDICE DE REFERÊNCIA ÍNDICE ESPERADO
0433 - NUMERO DE QUILOMETROS DE VIAS PUBLICAS RECUPERADAS NA ZONA NORTE
SMO KM 169,0 469,0
0506 - NUMERO DE QUILOMETROS DE VIAS PUBLICAS RECUPERADOS NA ZONA OESTE
SMO KM 107,0 173,0
0507 - TAXA DE REQUALIFICACAO URBANA RIOURBE PERCENTAGEM 68,00 100,00
Ação: 1718 - REVITALIZACAO COM OBRAS DE PAVIMENTACAO E DRENAGEM EM DIVERSOS LOGRADOUROS
Tipo: Projeto
Objetivo Específico:
Realizar obras e servicos para promover a recuperacao da pavimentacao e drenagem de diversos logradouros, visando a melhoria da qualidade urbana dos bairros afetados.
Produto UNIDADE DE MEDIDA REGIONALIZAÇÃO 2014 2015 2016 2017 TOTAL
3545 - OBRA EXECUTADA M2 AP 3 630.000 840.000 630.000 - 2.100.000
AP 4 144.850 80.855 - - 225.705
AP 5 2.068.661 449.943 2.342.470 - 4.861.074
Total 2.843.511 1.370.798 2.972.470 - 7.186.779
3748 - OBRA EXECUTADA - OP M2 AP 5 112 - - - 112
Anexo VIIIPlano Plurianual 2014 / 2017
Legenda: N/D - Não Disponível* - Não cumulativo por Exercício
# - Não cumulativo por AP
ANEXO VIII - Programas e Ações por Área de Resultado
56
Área de Resultado:
0004 - HABITACAO E URBANIZACAO
Programa: 0384 - GESTAO ADMINISTRATIVA - HABITACAO E URBANIZACAO
Objetivo Geral: Prover os recursos humanos e os meios administrativos e infraestruturais necessarios a realizacao das atribuicoes do Governo na area de resultado de Habitacao e Urbanizacao.
Público Alvo: SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS E POPULACAO DA CIDADE
Tïpo Programa: COMPLEMENTAR
Ação: 2164 - APOIO ADMINISTRATIVO - INFRAESTRUTURA URBANA
Tipo: Atividade
Objetivo Específico:
Atender as manutencoes, conservar e manter os bens moveis e imoveis dos orgaos e entidades da area de resultado de Habitacao e Urbanizacao.
Ação: 2344 - DESPESAS OBRIGATORIAS E OUTROS CUSTEIOS DA ADMINISTRACAO DIRETA - INFRAESTRUTURA URBANA
Tipo: Atividade
Objetivo Específico:
Despesas obrigatorias e outros custeios - area de resultado de Habitacao e Urbanizacao.
Ação: 2354 - FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO
Tipo: Atividade
Objetivo Específico:
Aumentar os recursos arrecadados para as obras de urbanizacao nas areas de especial interesse social, previstas na lei complementar 16/92 - Plano Diretor Decenal da Cidade do Rio de Janeiro.
Ação: 2414 - CONCESSIONARIAS DE SERVICOS PUBLICOS - ADM. DIRETA - HABITACAO E URBANIZACAO
Tipo: Atividade
Objetivo Específico:
Pagar despesas da administracao direta com concessionarias de servicos publicos na area de resultado de Habitacao e Urbanizacao.
Ação: 2524 - PROVISAO DE GASTOS COM PESSOAL - HABITACAO E URBANIZACAO
Tipo: Atividade
Objetivo Específico:
Atender aos gastos relativos ao pessoal ativo e aos encargos patronais na area de resultado de Habitacao e Urbanizacao.
Ação: 2794 - MANUTENCAO E DESENVOLVIMENTO DA INFORMATICA - ADM. DIRETA - HABITACAO E URBANIZACAO
Tipo: Atividade
Objetivo Específico:
Contratacao de bens e servicos para ampliacao do nivel de informatizacao dos orgaos e entidades, do datacenter, bem como de servicos de transmissao de dados na area de resultado de Habitacao e Urbanizacao.
Ação: 4164 - APOIO ADMINISTRATIVO - ADM. INDIRETA - HABITACAO E URBANIZACAO
Tipo: Atividade
Objetivo Específico:
Atender as manutencoes, conservar e manter os bens moveis e imoveis dos orgaos e entidades da administracao indireta na area de resultado de Habitacao e Urbanizacao.
Ação: 4344 - DESPESAS OBRIGATORIAS E OUTROS CUSTEIOS - ADM. INDIRETA - HABITACAO E URBANIZACAO
Tipo: Atividade
Objetivo Específico:
Despesas obrigatorias e outros custeios da administracao indireta na area de resultado de Habitacao e Urbanizacao.
Ação: 4414 - CONCESSIONARIAS DE SERVICOS PUBLICOS - ADM. INDIRETA - HABITACAO E URBANIZACAO
Tipo: Atividade
Objetivo Específico:
Manter as dependencias da sede e das subgerencias da Fundacao Parques e Jardins.
Ação: 4524 - PROVISAO DE GASTOS COM PESSOAL - ADM. INDIRETA - HABITACAO E URBANIZACAO
Tipo: Atividade
Objetivo Específico:
Atender aos gastos relativos ao pessoal ativo e aos encargos da administracao indireta na area de resultado de Habitacao e Urbanizacao.
Ação: 4764 - MANUTENCAO E DESENVOLVIMENTO DA INFORMATICA - ADM. INDIRETA - HABITACAO E URBANIZACAO
Tipo: Atividade
Objetivo Específico:
Contratacao de bens e servicos para ampliacao do nivel de informatizacao dos orgaos e entidades, do datacenter, bem como de servicos de transmissao de dados na area de resultado de Habitacao e Urbanizacao.
Anexo VIIIPlano Plurianual 2014 / 2017
Legenda: N/D - Não Disponível* - Não cumulativo por Exercício
# - Não cumulativo por AP
ANEXO VIII - Programas e Ações por Área de Resultado
57
Área de Resultado:
0004 - HABITACAO E URBANIZACAO
Programa: 0402 - UPP SOCIAL
Objetivo Geral: Produzir informacoes, articular e monitorar a melhoria dos servicos publicos, levando desenvolvimento urbano, social e economico para as areas pacificadas.
Público Alvo: MORADORES DAS COMUNIDADES COM UPP
Tïpo Programa: ESTRATÉGICO
INDICADORES
CÓDIGO / DESCRIÇÃO FONTE UNIDADE DE MEDIDA ÍNDICE DE REFERÊNCIA ÍNDICE ESPERADO
0552 - TAXA DE IMPLANTACAO/MANUTENCAO DE UPP SOCIAL IPP PERCENTAGEM 82,00 100,00
Ação: 1772 - IMPLANTACAO E REFORMA DOS POUSOS EM AEIS COM UPP
Tipo: Projeto
Objetivo Específico:
Promover a regularizacao urbanistica e construtiva das Areas Especiais de Interesse Social (AEIS) com UPP.
Ação: 2783 - MANUTENCAO DA OPERACAO DOS POUSOS EM AEIS COM UPP
Tipo: Atividade
Objetivo Específico:
Permitir a continuidade da operacao dos pousos nas Areas Especiais de Interesse Social (AEIS) com UPP.
Ação: 3720 - IMPLANTACAO DE UPP SOCIAL
Tipo: Projeto
Objetivo Específico:
Assegurar a consolidacao do processo de pacificacao, promover a cidadania e o desenvolvimento social, economico e urbano nos territorios pacificados, efetivar a integracao plena dessas areas ao conjunto da cidade.
Produto UNIDADE DE MEDIDA REGIONALIZAÇÃO 2014 2015 2016 2017 TOTAL
3943 - UPP SOCIAL IMPLANTADA/MANTIDA
UNIDADE Município 34 34 34 34 34 *
Anexo VIIIPlano Plurianual 2014 / 2017
Legenda: N/D - Não Disponível* - Não cumulativo por Exercício
# - Não cumulativo por AP
ANEXO VIII - Programas e Ações por Área de Resultado
58
Área de Resultado:
0004 - HABITACAO E URBANIZACAO
Programa: 0403 - PARQUE OLIMPICO
Objetivo Geral: Assegurar as melhores condicoes para a realizacao e operacionalizacao dos Jogos Olimpicos e Paralimpicos de 2016, na area destinada a implantacao do Parque Olimpico, e garantir um legado ambiental, arquitetonico, cultural e economico sustentavel em beneficio do ambiente urbano e da qualidade de vida dos cidadaos.
Público Alvo: POPULACAO CIRCULANTE NA CIDADE
Tïpo Programa: ESTRATÉGICO
INDICADORES
CÓDIGO / DESCRIÇÃO FONTE UNIDADE DE MEDIDA ÍNDICE DE REFERÊNCIA ÍNDICE ESPERADO
0482 - TAXA DE PROGRESSAO NA IMPLANTACAO DO PARQUE OLIMPICO RIO 2016
CVL PERCENTAGEM 00,00 100,00
Ação: 1752 - JOGOS OLIMPICOS 2016 E SEU LEGADO
Tipo: Projeto
Objetivo Específico:
Manter o contrato de concessao (parceria publico-privada) ou articular qualquer outra atividade correlata a construcao, operacionalizacao e transicao de legado do Parque Olimpico e Paralimpico Rio 2016.
Produto UNIDADE DE MEDIDA REGIONALIZAÇÃO 2014 2015 2016 2017 TOTAL
4121 - OBRA DO PARQUE OLIMPICO - LEGADO IMPLANTADO
UNIDADE AP 4 1 1 1 1 1 *
Ação: 3724 - PROJETOS E OBRAS - PARQUE OLIMPICO
Tipo: Projeto
Objetivo Específico:
Desenvolvimento de projetos de arquitetura e engenharia e realizacao das obras de implantacao e reforma dos equipamentos destinados as Olimpiadas Rio 2016.
Produto UNIDADE DE MEDIDA REGIONALIZAÇÃO 2014 2015 2016 2017 TOTAL
3996 - PROJETO EXECUTADO UNIDADE AP 4 1 - - - 1
4126 - EQUIPAMENTO CONSTRUIDO UNIDADE AP 4 - 4 - - 4
Anexo VIIIPlano Plurianual 2014 / 2017
Legenda: N/D - Não Disponível* - Não cumulativo por Exercício
# - Não cumulativo por AP
ANEXO VIII - Programas e Ações por Área de Resultado
59
Área de Resultado:
0004 - HABITACAO E URBANIZACAO
Programa: 0404 - RIO VERDE - TRANSFORMACAO DA RIO BRANCO
Objetivo Geral: Manter a Av. Rio Branco como concentradora da atividade economica e revitalizar o seu entorno com espacos arborizados, iluminacao adequada e moderna infraestrutura.
Público Alvo: POPULACAO DA CIDADE
Tïpo Programa: ESTRATÉGICO
INDICADORES
CÓDIGO / DESCRIÇÃO FONTE UNIDADE DE MEDIDA ÍNDICE DE REFERÊNCIA ÍNDICE ESPERADO
0546 - AREA DE VIA PUBLICA REVITALIZADA SMO M2 0 57.511
Ação: 1792 - OBRAS DE REQUALIFICACAO URBANA DA AVENIDA RIO BRANCO
Tipo: Projeto
Objetivo Específico:
Realizar intervencoes urbanisticas para promover a recuperacao da Av. Rio Branco, visando a melhoria de sua qualidade urbana.
Produto UNIDADE DE MEDIDA REGIONALIZAÇÃO 2014 2015 2016 2017 TOTAL
4288 - OBRA EXECUTADA M2 AP 1 31.110 21.782 - - 52.892
Anexo VIIIPlano Plurianual 2014 / 2017
Legenda: N/D - Não Disponível* - Não cumulativo por Exercício
# - Não cumulativo por AP
ANEXO VIII - Programas e Ações por Área de Resultado
60
Área de Resultado:
0004 - HABITACAO E URBANIZACAO
Programa: 0405 - REVITALIZACAO DA CIDADE NOVA
Objetivo Geral: Requalificacao da Cidade Nova nos moldes do Bairro Maravilha, de modo a promover a revitalizacao de areas degradadas, compatibilizando e integrando a regiao com a atual renovacao do Porto Maravilha e do Centro da Cidade.
Público Alvo: POPULACAO DA CIDADE
Tïpo Programa: ESTRATÉGICO
Ação: 1793 - OBRAS DE REQUALIFICACAO URBANA DA CIDADE NOVA
Tipo: Projeto
Objetivo Específico:
Realizar intervencoes urbanisticas para promover a recuperacao da Cidade Nova, visando a melhoria de sua qualidade urbana.
Produto UNIDADE DE MEDIDA REGIONALIZAÇÃO 2014 2015 2016 2017 TOTAL
4289 - OBRA EXECUTADA M2 AP 1 55.700 41.042 - - 96.742
Anexo VIIIPlano Plurianual 2014 / 2017
Legenda: N/D - Não Disponível* - Não cumulativo por Exercício
# - Não cumulativo por AP
ANEXO VIII - Programas e Ações por Área de Resultado
61
Área de Resultado:
0005 - MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE
Programa: 0051 - GESTAO SUSTENTAVEL DA LIMPEZA URBANA
Objetivo Geral: Manter e garantir a cidade limpa, melhorar as condicoes sanitario-ambientais e promover a coleta, o tratamento, a destinacao sustentavel do residuo solido urbano (RSU) no municipio do Rio de Janeiro. Promover acoes de fiscalizacao e de educacao para a reducao, reutilizacao e reciclagem dos RSU.
Público Alvo: POPULACAO DA CIDADE
Tïpo Programa: COMPLEMENTAR
INDICADORES
CÓDIGO / DESCRIÇÃO FONTE UNIDADE DE MEDIDA ÍNDICE DE REFERÊNCIA ÍNDICE ESPERADO
0504 - QUANTIDADE DE RECEBIMENTO DE RESIDUOS SOLIDOS URBANOS
COMLURB TONELADA / DIA 9.500 10.160
Ação: 4002 - FISCALIZACAO INTENSIFICADA DA LEI DE LIMPEZA URBANA
Tipo: Atividade
Objetivo Específico:
Promover acoes de fiscalizacao dos logradouros, pracas, parques e areas publicas do municipio do Rio de Janeiro, de forma a fazer cumprir a Lei da Limpeza Urbana, inclusive impondo as sancoes cominadas, quando for o caso, a fim de manter o municipio limpo. Melhorar as condicoes sanitario-ambientais e promover acoes educativas junto a populacao para manutencao da cidade limpa e para reducao, reutilizacao e descarte correto de residuos solidos urbanos.
Produto UNIDADE DE MEDIDA REGIONALIZAÇÃO 2014 2015 2016 2017 TOTAL
4147 - BAIRRO FISCALIZADO UNIDADE AP 1 4 4 4 3 3 *
AP 2 4 4 5 7 7 *
AP 3 4 4 5 11 11 *
AP 4 4 5 6 2 2 *
AP 5 3 4 5 7 7 *
Total 19 21 25 30 30 *
Ação: 4057 - TRATAMENTO E DESTINACAO FINAL SUSTENTAVEL
Tipo: Atividade
Objetivo Específico:
Manter unidades de tratamento e destinacao final visando a qualidade sanitaria e ambiental destes servicos.
Produto UNIDADE DE MEDIDA REGIONALIZAÇÃO 2014 2015 2016 2017 TOTAL
0258 - RESIDUO SOLIDO URBANO TRATADO E DISPOSTO NO CTR - GERICINO
TONELADA AP 1 110 - - - 110 *
AP 2 110 - - - 110 *
AP 3 1.879 - - - 1.879 *
AP 4 331 - - - 331 *
AP 5 108.055 - - - 108.055 *
Total 110.485 - - - 110.485 *
4148 - RESIDUO SOLIDO URBANO TRATADO E DISPOSTO NO CTR - SEROPEDICA
TONELADA AP 1 272.209 284.094 285.835 289.964 289.964 *
AP 2 556.790 581.101 584.662 593.109 593.109 *
AP 3 1.403.037 1.464.297 1.473.268 1.494.555 1.494.555 *
AP 4 558.665 583.058 586.630 595.106 595.106 *
AP 5 958.729 1.000.590 1.006.720 1.021.266 1.021.266 *
Total 3.749.430 3.913.140 3.937.115 3.994.000 3.994.000 *
Anexo VIIIPlano Plurianual 2014 / 2017
Legenda: N/D - Não Disponível* - Não cumulativo por Exercício
# - Não cumulativo por AP
ANEXO VIII - Programas e Ações por Área de Resultado
62
Área de Resultado:
0005 - MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE
Ação: 4060 - LIMPEZA E COLETA DE RESIDUOS EM COMUNIDADES CARENTES
Tipo: Atividade
Objetivo Específico:
Coletar o lixo gerado e limpar os logradouros internos e de acesso as comunidades de baixa renda, de forma a garantir condicoes sanitarias a populacao, atraves de trabalhadores comunitarios contratados por associacoes de moradores locais. Promover campanhas educativas e de conscientizacao da populacao das comunidades carentes.
Produto UNIDADE DE MEDIDA REGIONALIZAÇÃO 2014 2015 2016 2017 TOTAL
3631 - COMUNIDADE ATENDIDA UNIDADE AP 1 33 33 33 33 33 *
AP 2 19 19 19 19 19 *
AP 3 93 93 93 93 93 *
AP 4 30 30 30 30 30 *
AP 5 22 22 22 22 22 *
Total 197 197 197 197 197 *
Ação: 4126 - REMOCAO E TRANSPORTE DE RESIDUOS SOLIDOS URBANOS
Tipo: Atividade
Objetivo Específico:
Coletar, limpar logradouros e transportar os residuos gerados no municipio do Rio de Janeiro. Promover a reducao, a reutilizacao e a reciclagem, visando diminuir a quantidade de residuos em aterros. Incentivar o uso de material reciclavel e disponibilizar alternativas de trabalho e renda.
Produto UNIDADE DE MEDIDA REGIONALIZAÇÃO 2014 2015 2016 2017 TOTAL
0257 - RESIDUO SOLIDO URBANO COLETADO
TONELADA AP 1 297.599 301.703 303.552 307.937 307.937 *
AP 2 601.761 610.059 613.796 622.665 622.665 *
AP 3 1.541.264 1.562.516 1.572.090 1.594.804 1.594.804 *
AP 4 368.622 373.705 375.994 381.427 381.427 *
AP 5 1.050.669 1.065.157 1.071.683 1.087.167 1.087.167 *
Total 3.859.915 3.913.140 3.937.115 3.994.000 3.994.000 *
Ação: 4637 - RECUPERACAO E READEQUACAO DAS INSTALACOES PREDIAIS
Tipo: Atividade
Objetivo Específico:
Executar obras de construcao, ampliacao, reforma, recuperacao e restauracao de imoveis proprios.
Produto UNIDADE DE MEDIDA REGIONALIZAÇÃO 2014 2015 2016 2017 TOTAL
3152 - INSTALACAO PREDIAL RECUPERADA
UNIDADE Município 9 9 9 9 36
Anexo VIIIPlano Plurianual 2014 / 2017
Legenda: N/D - Não Disponível* - Não cumulativo por Exercício
# - Não cumulativo por AP
ANEXO VIII - Programas e Ações por Área de Resultado
63
Área de Resultado:
0005 - MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE
Programa: 0080 - MODELO DE RESPEITO AOS ANIMAIS URBANOS
Objetivo Geral: Promover politicas publicas que integrem os animais urbanos excedentes a sociedade.
Público Alvo: POPULACAO DA CIDADE
Tïpo Programa: COMPLEMENTAR
Ação: 1520 - CONSTRUCAO E REFORMA DE UNIDADES-ABRIGO DE ATENDIMENTO DE ANIMAIS URBANOS EXCEDENTES
Tipo: Projeto
Objetivo Específico:
Criar unidades de acolhimento, atendimento veterinario e esterilizacao como metodo de controle populacional e de zoonoses.
Produto UNIDADE DE MEDIDA REGIONALIZAÇÃO 2014 2015 2016 2017 TOTAL
1000 - UNIDADE DE ATENDIMENTO CONSTRUIDA/REFORMADA
UNIDADE Município 1 - - - 1
4100 - PRONTO-SOCORRO VETERINARIO IMPLANTADO
UNIDADE Município 1 - - - 1
Ação: 2019 - MANUTENCAO DE UNIDADES DE ATENDIMENTO AOS ANIMAIS URBANOS
Tipo: Atividade
Objetivo Específico:
Punir maus tratos a animais, cumprir a legislacao de defesa dos direitos dos animais e divulgar o conceito de posse responsavel como dever de cidadania.
Produto UNIDADE DE MEDIDA REGIONALIZAÇÃO 2014 2015 2016 2017 TOTAL
0414 - ANIMAL ATENDIDO UNIDADE Município 66.300 67.700 69.000 70.500 273.500
0416 - PROGRAMA EDUCACIONAL REALIZADO
UNIDADE Município 24 28 32 36 120
Anexo VIIIPlano Plurianual 2014 / 2017
Legenda: N/D - Não Disponível* - Não cumulativo por Exercício
# - Não cumulativo por AP
ANEXO VIII - Programas e Ações por Área de Resultado
64
Área de Resultado:
0005 - MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE
Programa: 0097 - CONTROLE DE ENCHENTES
Objetivo Geral: Melhoria do funcionamento do sistema de drenagem, reducao dos pontos de enchentes, aumento da qualidade do ambiente, do ordenamento do uso do solo e desenvolvimento economico das regioes, com incorporacao dos conceitos de adaptacao as mudancas climaticas.
Público Alvo: POPULACAO DA CIDADE
Tïpo Programa: ESTRATÉGICO
INDICADORES
CÓDIGO / DESCRIÇÃO FONTE UNIDADE DE MEDIDA ÍNDICE DE REFERÊNCIA ÍNDICE ESPERADO
0505 - TAXA DE PONTOS CRITICOS DE ENCHENTE REDUZIDOS RIO-AGUAS PERCENTAGEM 20,00 35,00
Ação: 3011 - INTERVENCOES DE REVITALIZACAO EM PRAIAS, LAGOAS E EXUTORIOS
Tipo: Projeto
Objetivo Específico:
Recuperacao de praias e sua protecao contra os efeitos da erosao provocados pelas enchentes e ressacas e melhoria da qualidade ambiental e circulacao hidrica das lagoas e exutorios.
Produto UNIDADE DE MEDIDA REGIONALIZAÇÃO 2014 2015 2016 2017 TOTAL
3708 - REVITALIZACAO IMPLANTADA
METRO AP 3 238 - - - 238
Ação: 3044 - CONTROLE DA AMPLIACAO DO SISTEMA DE DRENAGEM
Tipo: Projeto
Objetivo Específico:
Promover a fiscalizacao da ocupacao das faixas marginais dos rios e a vistoria tecnica da implementacao de empreendimentos privados que alterem o sistema de drenagem da cidade.
Produto UNIDADE DE MEDIDA REGIONALIZAÇÃO 2014 2015 2016 2017 TOTAL
3709 - REDE DE DRENAGEM MONITORADA
KM Município 60 60 60 60 240
Ação: 3046 - IMPLANTACAO DE SISTEMAS DE MANEJO DE AGUAS PLUVIAIS E DE INFRAESTRUTURA URBANA DAS BACIAS HIDROGRAFICAS
Tipo: Projeto
Objetivo Específico:
Melhoria das condicoes de escoamento dos rios, canais e galerias visando o manejo adequado das aguas pluviais urbanas e implantacao de infraestrutura nas diversas bacias hidrograficas do municipio.
Produto UNIDADE DE MEDIDA REGIONALIZAÇÃO 2014 2015 2016 2017 TOTAL
3710 - MACRODRENAGEM IMPLANTADA
METRO AP 2 1.788 - - - 1.788
AP 3 1.363 - - - 1.363
AP 4 251 - - - 251
Total 3.402 - - - 3.402
3713 - MESODRENAGEM IMPLANTADA
METRO AP 2 126 - - - 126
AP 3 515 - - - 515
Total 641 - - - 641
Anexo VIIIPlano Plurianual 2014 / 2017
Legenda: N/D - Não Disponível* - Não cumulativo por Exercício
# - Não cumulativo por AP
ANEXO VIII - Programas e Ações por Área de Resultado
65
Área de Resultado:
0005 - MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE
Ação: 3048 - GESTAO, PESQUISA E DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS DE DRENAGEM URBANA
Tipo: Projeto
Objetivo Específico:
Possibilitar o desenvolvimento de projetos, estudos e pesquisas que propiciem o controle de enchentes e o correto manejo dos corpos hidricos nas bacias hidrograficas.
Produto UNIDADE DE MEDIDA REGIONALIZAÇÃO 2014 2015 2016 2017 TOTAL
3714 - PROJETO DE DRENAGEM DESENVOLVIDO
KM AP 1 2 2 3 2 9
AP 2 5 6 6 5 22
AP 3 12 10 10 9 41
AP 4 8 7 7 7 29
AP 5 16 17 15 10 58
Total 43 42 41 33 159
Ação: 4728 - MANUTENCAO DE SISTEMAS DE MANEJO DE AGUAS PLUVIAIS DAS BACIAS HIDROGRAFICAS
Tipo: Atividade
Objetivo Específico:
Desassorear, dragar e manter em condicoes adequadas de escoamento hidraulico os rios, valas e canais de suas bacias hidrograficas, trazendo, entre outros beneficios, a melhoria das condicoes de vida da populacao do municipio do Rio de Janeiro.
Produto UNIDADE DE MEDIDA REGIONALIZAÇÃO 2014 2015 2016 2017 TOTAL
3935 - MATERIAL DRAGADO M3 AP 1 3.396 3.396 3.396 3.396 13.584
AP 2 807.583 807.583 807.583 807.583 3.230.332
AP 3 19.986 19.986 19.986 19.986 79.944
AP 4 32.490 32.490 32.490 32.490 129.960
AP 5 59.680 59.680 59.680 59.680 238.720
Total 923.135 923.135 923.135 923.135 3.692.540
4011 - REDE DE DRENAGEM MANTIDA/OPERADA
M3 AP 5 21.600 21.600 21.600 21.600 86.400
Anexo VIIIPlano Plurianual 2014 / 2017
Legenda: N/D - Não Disponível* - Não cumulativo por Exercício
# - Não cumulativo por AP
ANEXO VIII - Programas e Ações por Área de Resultado
66
Área de Resultado:
0005 - MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE
Programa: 0098 - QUALIDADE DE AGUAS URBANAS
Objetivo Geral: Melhoria da qualidade das aguas dos corpos hidricos urbanos, valorizando-os no aspecto ambiental, paisagistico, recreativo e economico, integrando-os a cidade.
Público Alvo: POPULACAO DA CIDADE
Tïpo Programa: ESTRATÉGICO
INDICADORES
CÓDIGO / DESCRIÇÃO FONTE UNIDADE DE MEDIDA ÍNDICE DE REFERÊNCIA ÍNDICE ESPERADO
0509 - TAXA DE REDUCAO DE CARGA ORGANICA DE FONTES DIVERSAS LANCADA NO SISTEMA COSTEIRO
RIO-AGUAS PERCENTAGEM 20,00 30,00
Ação: 4729 - MANUTENCAO E OPERACAO DE SISTEMAS DE QUALIDADE DE AGUAS URBANAS
Tipo: Atividade
Objetivo Específico:
Operar e manter os dispositivos, equipamentos e sistemas implantados para melhoria da qualidade das aguas urbanas.
Produto UNIDADE DE MEDIDA REGIONALIZAÇÃO 2014 2015 2016 2017 TOTAL
3936 - SISTEMA DE QUALIDADE DE AGUAS MANTIDO/OPERADO
M3 / MES AP 2 1.112.004 1.112.004 1.112.004 1.112.004 4.448.016
AP 3 123.556 123.556 123.556 123.556 494.224
AP 4 4.665.600 4.665.600 4.665.600 4.665.600 18.662.400
AP 5 18.500 18.500 18.500 18.500 74.000
Total 5.919.660 5.919.660 5.919.660 5.919.660 23.678.640
Anexo VIIIPlano Plurianual 2014 / 2017
Legenda: N/D - Não Disponível* - Não cumulativo por Exercício
# - Não cumulativo por AP
ANEXO VIII - Programas e Ações por Área de Resultado
67
Área de Resultado:
0005 - MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE
Programa: 0202 - RIO NA DEFESA DO MEIO AMBIENTE
Objetivo Geral: Prevenir e combater as agressoes ao meio ambiente mediante licenciamento ambiental rigoroso somado a uma intensa fiscalizacao das atividades potencialmente poluidoras ou degradadoras, realizando acoes para melhoria das condicoes ambientais locais baseadas na analise continua dos recursos naturais e na conscientizacao da populacao para a manutencao dos resultados alcancados.
Público Alvo: POPULACAO DA CIDADE
Tïpo Programa: COMPLEMENTAR
Ação: 1746 - PROJETOS VOLTADOS PARA O MEIO AMBIENTE
Tipo: Projeto
Objetivo Específico:
Desenvolver projetos voltados para o meio ambiente.
Ação: 1895 - IMPLANTACAO DE INFRAESTRUTURA PARA A DEFESA DO MEIO AMBIENTE
Tipo: Projeto
Objetivo Específico:
Implantar e prover infraestrutura de apoio na defesa do meio ambiente na cidade do Rio de Janeiro.
Produto UNIDADE DE MEDIDA REGIONALIZAÇÃO 2014 2015 2016 2017 TOTAL
3135 - INFRAESTRUTURA IMPLANTADA/RECUPERADA
UNIDADE Município - 1 1 1 3
Ação: 2072 - APOIO TECNICO OPERACIONAL
Tipo: Atividade
Objetivo Específico:
Proporcionar suporte tecnico-operacional para a implementacao dos objetivos dos programas da Secretaria Municipal do Meio Ambiente.
Ação: 2733 - ATIVIDADES VOLTADAS PARA O MEIO AMBIENTE
Tipo: Atividade
Objetivo Específico:
Desenvolver atividades voltadas para o meio ambiente.
Ação: 2865 - PREVENCAO DE DANOS AO MEIO AMBIENTE
Tipo: Atividade
Objetivo Específico:
Desenvolver uma avaliacao continua dos recursos ambientais do municipio e implementar acoes que visem a prevencao de danos ao meio ambiente, coibindo os impactos negativos provenientes de atividades potencialmente poluidoras.
Produto UNIDADE DE MEDIDA REGIONALIZAÇÃO 2014 2015 2016 2017 TOTAL
1528 - BOLETIM DE QUALIDADE DA AREIA DIVULGADO
UNIDADE Município 24 24 24 24 96
1530 - BOLETIM DE QUALIDADE DO AR DIVULGADO
UNIDADE AP 1 750 700 790 790 3.030
AP 2 790 750 700 790 3.030
AP 3 440 440 400 350 1.630
AP 4 90 90 90 50 320
AP 5 1.040 1.130 1.130 1.130 4.430
Total 3.110 3.110 3.110 3.110 12.440
1549 - VISTORIA REALIZADA UNIDADE Município 12.000 12.500 13.000 13.500 51.000
1550 - PARECER TECNICO ELABORADO
UNIDADE Município 1.600 1.700 1.800 1.900 7.000
Anexo VIIIPlano Plurianual 2014 / 2017
Legenda: N/D - Não Disponível* - Não cumulativo por Exercício
# - Não cumulativo por AP
ANEXO VIII - Programas e Ações por Área de Resultado
68
Área de Resultado:
0005 - MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE
4113 - EXTENSAO DE CORPOS HIDRICOS BENEFICIADA
UNIDADE AP 1 1 1 1 1 1 *
AP 2 3 3 3 3 3 *
AP 3 7 7 7 7 7 *
AP 4 11 11 11 11 11 *
AP 5 11 11 11 11 11 *
Total 33 33 33 33 33 *
4114 - BOLETIM DE QUALIDADE DE AGUA DIVULGADO
UNIDADE AP 2 245 244 366 365 1.220
Ação: 3049 - REFORMA DAS AREAS DA RIOZOO
Tipo: Projeto
Objetivo Específico:
Reforma da infraestrutura operacional da RIOZOO.
Ação: 4095 - GERENCIAMENTO DA RIOZOO
Tipo: Atividade
Objetivo Específico:
Manutencao, conservacao e preservacao do plantel das areas administradas pela RIOZOO.
Anexo VIIIPlano Plurianual 2014 / 2017
Legenda: N/D - Não Disponível* - Não cumulativo por Exercício
# - Não cumulativo por AP
ANEXO VIII - Programas e Ações por Área de Resultado
69
Área de Resultado:
0005 - MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE
Programa: 0203 - RIO CAPITAL VERDE
Objetivo Geral: Beneficiar a cobertura vegetal da cidade, buscando recuperar e enriquecer ecossistemas da Mata Atlantica, contribuindo para a regularizacao dos mananciais e para a reducao das areas de risco de deslizamento de encostas. Prevenir ocupacoes irregulares, bem como criar ou recuperar areas verdes urbanas.
Público Alvo: POPULACAO CIRCULANTE NA CIDADE
Tïpo Programa: ESTRATÉGICO
INDICADORES
CÓDIGO / DESCRIÇÃO FONTE UNIDADE DE MEDIDA ÍNDICE DE REFERÊNCIA ÍNDICE ESPERADO
0420 - AREA DE REFLORESTAMENTO IMPLANTADO SMAC HECTARE 913 1.850
0543 - AREAS VERDES GERENCIADAS PELO MUNICIPIO SMAC HECTARE 5.341 6.126
Ação: 1027 - PROTECAO DE AREAS VERDES
Tipo: Projeto
Objetivo Específico:
Criar e recuperar areas verdes do municipio e implantar infraestrutura de apoio.
Produto UNIDADE DE MEDIDA REGIONALIZAÇÃO 2014 2015 2016 2017 TOTAL
4310 - MUDA PLANTADA UNIDADE Município 520.000 520.000 520.000 400.000 1.960.000
4311 - PLANO DE MANEJO ELABORADO UNIDADE Município 3 2 2 2 9
4312 - AREA COM CORREDOR VERDE IMPLANTADA
UNIDADE Município 2 3 3 3 11
Ação: 2084 - GESTAO DE AREAS VERDES
Tipo: Atividade
Objetivo Específico:
Manter e conservar as areas verdes da cidade.
Ação: 3010 - TRATAMENTO PAISAGISTICO
Tipo: Projeto
Objetivo Específico:
Planejar e executar areas verdes, pracas, parques, a fim de oferecer condicoes de lazer a toda a populacao e usuarios do municipio do Rio de Janeiro.
Produto UNIDADE DE MEDIDA REGIONALIZAÇÃO 2014 2015 2016 2017 TOTAL
4125 - PRACA/PARQUE REFORMADO
UNIDADE AP 3 16 16 15 - 47
AP 5 1 - - - 1
Total 17 16 15 - 48
4368 - INFRAESTRUTURA IMPLANTADA/RECUPERADA
UNIDADE Município 60.000 65.000 70.000 75.000 270.000
Ação: 4010 - CONSERVACAO DE PARQUES E AREAS AJARDINADAS
Tipo: Atividade
Objetivo Específico:
Conservar pracas, parques, areas ajardinadas e de lazer potencializando os servicos atraves de parcerias.
Produto UNIDADE DE MEDIDA REGIONALIZAÇÃO 2014 2015 2016 2017 TOTAL
4127 - PRACA/PARQUE CONSERVADO
UNIDADE AP 1 2 2 2 2 2 *
AP 2 1 1 1 1 1 *
AP 4 3 3 3 3 3 *
Total 6 6 6 6 6 *
Anexo VIIIPlano Plurianual 2014 / 2017
Legenda: N/D - Não Disponível* - Não cumulativo por Exercício
# - Não cumulativo por AP
ANEXO VIII - Programas e Ações por Área de Resultado
70
Área de Resultado:
0005 - MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE
Programa: 0313 - RIO CAPITAL SUSTENTAVEL
Objetivo Geral: Estimular e desenvolver iniciativas para a reducao das emissoes de gases de efeito estufa de responsabilidade da cidade do Rio de Janeiro e para a mitigacao dos impactos do aquecimento global sobre o municipio, buscando implementar praticas ambientalmente sustentaveis, combater o desperdicio e conscientizar para o consumo responsavel, bem como para o uso racional dos recursos naturais.
Público Alvo: POPULACAO CIRCULANTE NA CIDADE
Tïpo Programa: ESTRATÉGICO
INDICADORES
CÓDIGO / DESCRIÇÃO FONTE UNIDADE DE MEDIDA ÍNDICE DE REFERÊNCIA ÍNDICE ESPERADO
0510 - QUANTIDADE DE EMISSOES DE DIOXIDO DE CARBONO EQUIVALENTE - CO2E
SMAC TONELADA 11.351.700 12.493.000
Ação: 1305 - IMPLANTACAO DE SISTEMAS DE MONITORAMENTO E INFORMACAO DAS EMISSOES DE GASES DE EFEITO ESTUFA - EGEE - PROJETO RIO DE EXCELENCIA
Tipo: Projeto
Objetivo Específico:
Implantar, prover infraestrutura e desenvolver sistema de monitoramento das emissoes de gases estufa para o municipio do Rio de Janeiro e implantar sistema de comunicacao e divulgacao interativa da politica de mudancas climaticas da cidade.
Produto UNIDADE DE MEDIDA REGIONALIZAÇÃO 2014 2015 2016 2017 TOTAL
3735 - SISTEMA DE MONITORAMENTO IMPLANTADO
PERCENTAGEM Município 25 25 25 25 100
Ação: 1894 - IMPLANTACAO DE PRATICAS SUSTENTAVEIS
Tipo: Projeto
Objetivo Específico:
Implantar e recuperar infraestrutura de apoio ao desenvolvimento de praticas sustentaveis.
Produto UNIDADE DE MEDIDA REGIONALIZAÇÃO 2014 2015 2016 2017 TOTAL
3233 - PRATICA SUSTENTAVEL IMPLANTADA
UNIDADE Município - - 1 1 2
3976 - CENTRAL DE TRIAGEM IMPLANTADA
UNIDADE Município 3 - - - 3
4314 - PROJETO, PESQUISA E ESTUDO ELABORADO
UNIDADE Município 1 1 1 1 4
Ação: 2888 - GESTAO DE PRATICAS SUSTENTAVEIS
Tipo: Atividade
Objetivo Específico:
Elaborar estudos e projetos para praticas sustentaveis e manter a infraestrutura implantada.
Anexo VIIIPlano Plurianual 2014 / 2017
Legenda: N/D - Não Disponível* - Não cumulativo por Exercício
# - Não cumulativo por AP
ANEXO VIII - Programas e Ações por Área de Resultado
71
Área de Resultado:
0005 - MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE
Ação: 4003 - REMOCAO E TRANSPORTE DE RESIDUOS SOLIDOS URBANOS SELETIVOS
Tipo: Atividade
Objetivo Específico:
Motivar acoes ambientalmente corretas, incentivar a melhoria da qualidade de vida, usar racionalmente os recursos disponiveis, destinar adequadamente os materiais reciclaveis, possibilitar melhorias na gestao de recurso. Coletar e transportar os residuos seletivos gerados no municipio do Rio de Janeiro, promover a reducao, a reutilizacao e a reciclagem. Destinar, de maneira responsavel e em conformidade com as diretrizes socioambientais, os residuos ofertados e coletados porta a porta, encaminhando o material reciclavel para cooperativas de catadores.
Produto UNIDADE DE MEDIDA REGIONALIZAÇÃO 2014 2015 2016 2017 TOTAL
4146 - RESIDUO SOLIDO URBANO SELETIVO COLETADO
TONELADA AP 1 1.498 2.248 3.746 4.495 4.495 *
AP 2 20.719 31.079 51.798 62.158 62.158 *
AP 3 26.139 39.208 65.349 78.418 78.418 *
AP 4 4.361 6.541 10.901 13.082 13.082 *
AP 5 9.402 14.102 23.504 28.205 28.205 *
Total 62.119 93.178 155.298 186.358 186.358 *
Ação: 4004 - IMPLANTACAO DE PRATICAS E GESTOES SUSTENTAVEIS
Tipo: Atividade
Objetivo Específico:
Implantar praticas e gestoes sustentaveis visando tornar o Planetario uma instituicao ambientalmente sustentavel e disseminadora das boas praticas ambientais, utilizando a metodologia aplicada pela G.R.I. (Global Reporting Initiative).
Produto UNIDADE DE MEDIDA REGIONALIZAÇÃO 2014 2015 2016 2017 TOTAL
4132 - PRATICA/GESTAO SUSTENTAVEL IMPLANTADA
UNIDADE AP 2 2 2 2 2 8
AP 5 2 2 2 2 8
Total 4 4 4 4 16
Anexo VIIIPlano Plurianual 2014 / 2017
Legenda: N/D - Não Disponível* - Não cumulativo por Exercício
# - Não cumulativo por AP
ANEXO VIII - Programas e Ações por Área de Resultado
72
Área de Resultado:
0005 - MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE
Programa: 0357 - EXPANSAO DO SANEAMENTO
Objetivo Geral: Melhoria da saude publica e da qualidade de vida, bem como reducao de despejo de esgotos sem tratamento nos rios, nas Baias de Sepetiba e Guanabara e no sistema lagunar. Consolidacao do saneamento da cidade, por meio da urbanizacao dos logradouros. Incorporacao dos conceitos de adaptacao as mudancas climaticas.
Público Alvo: POPULACAO DA ZONA OESTE DA CIDADE
Tïpo Programa: ESTRATÉGICO
INDICADORES
CÓDIGO / DESCRIÇÃO FONTE UNIDADE DE MEDIDA ÍNDICE DE REFERÊNCIA ÍNDICE ESPERADO
0511 - TAXA DE COBERTURA DA POPULACAO DA AP-5 PELA REDE COLETORA DE ESGOTO COM TRATAMENTO
RIO-AGUAS PERCENTAGEM 13,66 60,00
Ação: 3718 - IMPLANTACAO DE SISTEMAS DE MANEJO DE AGUAS PLUVIAS E DE INFRAESTRUTURA URBANA DAS BACIAS HIDROGRAFICAS DA ZONA OESTE
Tipo: Projeto
Objetivo Específico:
Promover a melhoria das condicoes de escoamento dos rios e canais das bacias hidrograficas da Zona Oeste do municipio.
Produto UNIDADE DE MEDIDA REGIONALIZAÇÃO 2014 2015 2016 2017 TOTAL
3725 - MACRODRENAGEM IMPLANTADA
METRO AP 5 - 5.826 5.826 23.300 34.952
Ação: 3719 - IMPLANTACAO DO SISTEMA DE ESGOTO SANITARIO NA ZONA OESTE
Tipo: Projeto
Objetivo Específico:
Preservacao do meio ambiente e melhoria das condicoes de habitabilidade da Zona Oeste atraves da implantacao do Sistema Coletor de Esgoto Sanitario em areas nao elegiveis.
Produto UNIDADE DE MEDIDA REGIONALIZAÇÃO 2014 2015 2016 2017 TOTAL
4362 - SISTEMA DE ESGOTO IMPLANTADO - OP
HABITANTE AP 5 81.866 8.566 - - 90.432
Ação: 4713 - MANUTENCAO E OPERACAO DO SISTEMA DE ESGOTO SANITARIO
Tipo: Atividade
Objetivo Específico:
Garantir a preservacao do meio ambiente e promover a melhoria das condicoes de habitabilidade das diversas areas de planejamento do municipio do Rio de Janeiro atraves da manutencao do Sistema Coletor de Esgoto Sanitario.
Produto UNIDADE DE MEDIDA REGIONALIZAÇÃO 2014 2015 2016 2017 TOTAL
4144 - MORADIA ATENDIDA UNIDADE AP 1 2.855 2.855 2.855 2.855 2.855 *
AP 2 5.710 5.710 5.710 5.710 5.710 *
AP 3 19.986 19.986 19.986 19.986 19.986 *
AP 4 44.706 44.706 44.706 44.706 44.706 *
Total 73.257 73.257 73.257 73.257 73.257 *
Anexo VIIIPlano Plurianual 2014 / 2017
Legenda: N/D - Não Disponível* - Não cumulativo por Exercício
# - Não cumulativo por AP
ANEXO VIII - Programas e Ações por Área de Resultado
73
Área de Resultado:
0005 - MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE
Programa: 0361 - RIO CAPITAL DA BICICLETA
Objetivo Geral: Manter o sistema existente e implantar novas ciclovias e ciclofaixas, integrando a malha cicloviaria a rede de transportes publicos, com foco no aumento do uso deste modal na Zona Oeste.
Público Alvo: POPULACAO DA CIDADE
Tïpo Programa: ESTRATÉGICO
INDICADORES
CÓDIGO / DESCRIÇÃO FONTE UNIDADE DE MEDIDA ÍNDICE DE REFERÊNCIA ÍNDICE ESPERADO
0542 - EXTENSAO ACUMULADA DE CICLOVIA/CICLOFAIXA SMAC KM 302,0 480,0
Ação: 1797 - IMPLANTACAO DE INFRAESTRUTURA CICLOVIARIA
Tipo: Projeto
Objetivo Específico:
Implantar ciclovias, ciclofaixas, faixas compartilhadas e infraestrutura de apoio ao uso da bicicleta na cidade.
Produto UNIDADE DE MEDIDA REGIONALIZAÇÃO 2014 2015 2016 2017 TOTAL
4115 - CICLOVIA/CICLOFAIXA/FAIXA COMPARTILHADA IMPLANTADA
UNIDADE Município 3 4 5 3 15
4313 - BICICLETARIO IMPLANTADO UNIDADE Município 200 280 320 200 1.000
Ação: 3003 - IMPLANTACAO DE CICLOVIA EM AREAS DE ENCOSTAS
Tipo: Projeto
Objetivo Específico:
Desenvolver o transporte em duas rodas interligando pontos de ciclovia hoje existentes atraves das encostas da cidade.
Produto UNIDADE DE MEDIDA REGIONALIZAÇÃO 2014 2015 2016 2017 TOTAL
4138 - CICLOVIA IMPLANTADA METRO AP 1 4.000 - - - 4.000
Anexo VIIIPlano Plurianual 2014 / 2017
Legenda: N/D - Não Disponível* - Não cumulativo por Exercício
# - Não cumulativo por AP
ANEXO VIII - Programas e Ações por Área de Resultado
74
Área de Resultado:
0005 - MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE
Programa: 0385 - GESTAO ADMINISTRATIVA - MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE
Objetivo Geral: Prover os recursos humanos e os meios administrativos e infraestruturais necessarios para a realizacao das atribuicoes do Governo na area de resultado de Meio Ambiente e Sustentabilidade.
Público Alvo: SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS E POPULACAO DA CIDADE
Tïpo Programa: COMPLEMENTAR
Ação: 2165 - APOIO ADMINISTRATIVO - MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE
Tipo: Atividade
Objetivo Específico:
Atender as manutencoes, conservar e manter os bens moveis e imoveis dos orgaos e entidades da area de resultado de Meio Ambiente e Sustentabilidade.
Ação: 2345 - DESPESAS OBRIGATORIAS E OUTROS CUSTEIOS DA ADMINISTRACAO DIRETA - MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE
Tipo: Atividade
Objetivo Específico:
Despesas obrigatorias e outros custeios - area de resultado de Meio Ambiente e Sustentabilidade.
Ação: 2415 - CONCESSIONARIAS DE SERVICOS PUBLICOS - ADM. DIRETA - MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE
Tipo: Atividade
Objetivo Específico:
Pagar despesas da administracao direta com concessionarias de servicos publicos na area de resultado de Meio Ambiente e Sustentabilidade.
Ação: 2525 - PROVISAO DE GASTOS COM PESSOAL - MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE
Tipo: Atividade
Objetivo Específico:
Atender aos gastos relativos ao pessoal ativo e aos encargos patronais na area de resultado de Meio Ambiente e Sustentabilidade.
Ação: 2795 - MANUTENCAO E DESENVOLVIMENTO DA INFORMATICA - ADM. DIRETA - MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE
Tipo: Atividade
Objetivo Específico:
Contratacao de bens e servicos para ampliacao do nivel de informatizacao dos orgaos e entidades, do datacenter, bem como de servicos de transmissao de dados na area de resultado de Meio Ambiente e Sustentabilidade.
Ação: 4165 - APOIO ADMINISTRATIVO - ADM. INDIRETA - MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE
Tipo: Atividade
Objetivo Específico:
Atender as manutencoes, conservar e manter os bens moveis e imoveis dos orgaos e entidades da administracao indireta na area de resultado de Meio Ambiente e Sustentabilidade.
Ação: 4345 - DESPESAS OBRIGATORIAS E OUTROS CUSTEIOS - ADM. INDIRETA - MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE
Tipo: Atividade
Objetivo Específico:
Despesas obrigatorias e outros custeios da administracao indireta na area de resultado de Meio Ambiente e Sustentabilidade.
Ação: 4415 - CONCESSIONARIAS DE SERVICOS PUBLICOS - ADM. INDIRETA - MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE
Tipo: Atividade
Objetivo Específico:
Pagar despesas da administracao indireta com concessionarias de servicos publicos na area de resultado de Meio Ambiente e Sustentabilidade.
Ação: 4525 - PROVISAO DE GASTOS COM PESSOAL - ADM. INDIRETA - MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE
Tipo: Atividade
Objetivo Específico:
Atender aos gastos relativos ao pessoal ativo e aos encargos da administracao indireta na area de resultado de Meio Ambiente e Sustentabilidade.
Ação: 4765 - MANUTENCAO E DESENVOLVIMENTO DA INFORMATICA - ADM. INDIRETA - MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE
Tipo: Atividade
Objetivo Específico:
Contratacao de bens e servicos para ampliacao do nivel de informatizacao dos orgaos e entidades, do datacenter, bem como de servicos de transmissao de dados na area de resultado de Meio Ambiente e Sustentabilidade.
Anexo VIIIPlano Plurianual 2014 / 2017
Legenda: N/D - Não Disponível* - Não cumulativo por Exercício
# - Não cumulativo por AP
ANEXO VIII - Programas e Ações por Área de Resultado
75
Área de Resultado:
0006 - TRANSPORTES
Programa: 0038 - TRANSPORTES E MOBILIDADE URBANA
Objetivo Geral: Promover a mobilidade segura no sistema viario da cidade, atraves da operacao, educacao para o transito e sinalizacao grafica eficaz.
Público Alvo: POPULACAO CIRCULANTE NA CIDADE
Tïpo Programa: COMPLEMENTAR
INDICADORES
CÓDIGO / DESCRIÇÃO FONTE UNIDADE DE MEDIDA ÍNDICE DE REFERÊNCIA ÍNDICE ESPERADO
0311 - TAXA DE VEICULOS DE TRANSPORTE PUBLICO LICENCIADOS
SMTR / SMTU PERCENTAGEM 91,00 94,00
0536 - INDICE DE MOBILIDADE ALCANCADA NOS CORREDORES DO BRS
CET-RIO MINUTO 14:06 11:25
0537 - TAXA DE QUALIDADE DE SINALIZACAO GRAFICA NAS VIAS PUBLICAS
CET-RIO PERCENTAGEM 65,00 93,00
0538 - TAXA DE LESOES CORPORAIS CULPOSAS POLICIA CIVIL DO RJ E DETRAN-RJ
UNIDADE A CADA 100 MIL
912,79 775,87
Ação: 1449 - ESTUDOS E PROJETOS DE TRANSPORTE E MOBILIDADE URBANA
Tipo: Projeto
Objetivo Específico:
Promover projetos que integrem a malha rodoviaria, metroviaria e hidroviaria em harmonia com o plano diretor de transporte e mobilidade urbana.
Produto UNIDADE DE MEDIDA REGIONALIZAÇÃO 2014 2015 2016 2017 TOTAL
3006 - ESTUDO/PROJETO DE TRANSPORTE REALIZADO
UNIDADE Município 1 1 1 1 4
Ação: 2035 - REGULAMENTACAO E FISCALIZACAO VIARIA
Tipo: Atividade
Objetivo Específico:
Cumprir o art. 24 do Codigo Brasileiro de Transito (CTB).
Ação: 2097 - CONTROLE E SEGURANCA DE TRANSPORTE URBANO
Tipo: Atividade
Objetivo Específico:
Dar suporte as atividades de controle, fiscalizacao e seguranca do transporte urbano, atraves da Secretaria Municipal de Transportes.
Produto UNIDADE DE MEDIDA REGIONALIZAÇÃO 2014 2015 2016 2017 TOTAL
1667 - VISTORIA DE VEICULOS DE TRANSPORTE PUBLICO REALIZADA
UNIDADE Município 43.700 43.700 43.700 43.700 174.800
Ação: 2732 - TRANSPORTE PUBLICO DE UNIVERSITARIOS - LEI No 5.266/2011
Tipo: Atividade
Objetivo Específico:
Executar as alteracoes introduzidas na regulamentacao do Bilhete Unico Municipal pelo decreto 33.975, de 14/06/2011, que regulamenta a lei 5.266, de 05/05/2011, instituidora do beneficio de 50% nas tarifas dos transportes coletivos para estudantes do ensino superior matriculados nos cursos de graduacao de instituicao de ensino no municipio, desde que bolsistas do programa Universidade para Todos - PROUNI - do Ministerio da Educacao ou alunos cotistas, beneficiarios das politicas publicas afirmativas.
Produto UNIDADE DE MEDIDA REGIONALIZAÇÃO 2014 2015 2016 2017 TOTAL
3740 - VIAGEM REALIZADA UNIDADE Município 1.440.000 1.450.000 1.460.000 1.470.000 1.470.000 *
Ação: 2869 - ESTUDOS DE APOIO A GESTAO INTERNA E OPERACIONAL
Tipo: Atividade
Objetivo Específico:
Atualizacao de dados dos sistemas de onibus regulares, Transporte Especial Complementar - TEC e transporte complentar - cabrito, taxi, onibus e fretamento -, para realizacao de estudos, pesquisas e levantamento de dados cadastrais. Reavaliacao da planilha tarifaria com o levantamento dos dados socioeconomicos necessarios.
Ação: 2870 - GERENCIAMENTO DO SISTEMA DE TRANSPORTE PUBLICO
Tipo: Atividade
Objetivo Específico:
Gestao e fiscalizacao do transporte publico com a incorporacao da Tecnologia de Sistema Inteligente por meio da contratacao de empresas de apoio a fiscalizacao operacional do campo.
Anexo VIIIPlano Plurianual 2014 / 2017
Legenda: N/D - Não Disponível* - Não cumulativo por Exercício
# - Não cumulativo por AP
ANEXO VIII - Programas e Ações por Área de Resultado
76
Área de Resultado:
0006 - TRANSPORTES
Ação: 4062 - OPERACAO DE TRANSITO
Tipo: Atividade
Objetivo Específico:
Atuar na fluidez viaria atraves da presenca operacional e do monitoramento dos principais corredores.
Produto UNIDADE DE MEDIDA REGIONALIZAÇÃO 2014 2015 2016 2017 TOTAL
3002 - ATENDIMENTO EM VIAS DA CIDADE REALIZADO
UNIDADE Município 52.500 55.125 57.881 60.775 226.281
Ação: 4067 - EDUCACAO E SEGURANCA NO TRANSITO
Tipo: Atividade
Objetivo Específico:
Desenvolver a cidadania no transito, promovendo campanhas e acoes educativas.
Produto UNIDADE DE MEDIDA REGIONALIZAÇÃO 2014 2015 2016 2017 TOTAL
1573 - ATIVIDADE DE EDUCACAO E SEGURANCA NO TRANSITO REALIZADA
HORA Município 10.522 10.522 10.522 10.522 42.088
4320 - PAINEL ELETRONICO DE MENSAGEM VARIAVEL IMPLANTADO
UNIDADE Município 52 52 52 12 168
4321 - BOLETIM INFORMATIVO DE TRANSITO ENVIADO
UNIDADE Município 109.500 109.500 109.500 109.500 438.000
4322 - PAINEL ELETRONICO DE MENSAGEM VARIAVEL MANTIDO
UNIDADE Município 175 227 279 291 291 *
Ação: 4068 - SINALIZACAO GRAFICA VERTICAL E HORIZONTAL
Tipo: Atividade
Objetivo Específico:
Implantar e manter sinalizacao grafica eficaz no sistema viario municipal.
Produto UNIDADE DE MEDIDA REGIONALIZAÇÃO 2014 2015 2016 2017 TOTAL
1574 - SINALIZACAO GRAFICA IMPLANTADA
M2 Município 1.557 1.557 1.557 1.557 6.228
1575 - SINALIZACAO GRAFICA MANTIDA M2 Município 10.990 12.547 14.104 15.661 15.661 *
Anexo VIIIPlano Plurianual 2014 / 2017
Legenda: N/D - Não Disponível* - Não cumulativo por Exercício
# - Não cumulativo por AP
ANEXO VIII - Programas e Ações por Área de Resultado
77
Área de Resultado:
0006 - TRANSPORTES
Programa: 0200 - RIO OBRAS VIARIAS
Objetivo Geral: Desenvolver o sistema viario do municipio, em seus diversos modais, implantando e desenvolvendo elementos de infraestrutura urbana, no que diz respeito a pavimentacao, drenagem, obras de arte e afins.
Público Alvo: POPULACAO DA CIDADE
Tïpo Programa: COMPLEMENTAR
Ação: 1086 - OBRAS DE ARTE ESPECIAIS
Tipo: Projeto
Objetivo Específico:
Construcao de obras de arte especiais, como pontes, viadutos e passarelas.
Produto UNIDADE DE MEDIDA REGIONALIZAÇÃO 2014 2015 2016 2017 TOTAL
0369 - OBRA EXECUTADA M2 AP 5 290 - - - 290
4001 - OBRA EXECUTADA - OP M2 AP 3 2 - - - 2
Ação: 1143 - CONSTRUCAO E RECUPERACAO DE OBRAS DE ARTE ESPECIAIS
Tipo: Atividade
Objetivo Específico:
Construir e recuperar as obras de arte especiais (viadutos, pontes, passarelas e tuneis) da cidade do Rio de Janeiro.
Produto UNIDADE DE MEDIDA REGIONALIZAÇÃO 2014 2015 2016 2017 TOTAL
1223 - OBRA DE ARTE ESPECIAL CONSTRUIDA
UNIDADE AP 2 1 - - - 1 *
AP 3 - 1 1 1 1 *
AP 4 2 1 - 1 1 *
AP 5 - 1 2 1 1 *
Total 3 3 3 3 3 *
2016 - OBRA DE ARTE ESPECIAL RECUPERADA
UNIDADE AP 1 - 5 4 3 3 *
AP 2 - 1 2 3 3 *
AP 3 7 10 10 9 9 *
AP 4 1 7 5 4 4 *
AP 5 - 10 10 11 11 *
Total 8 33 31 30 30 *
Ação: 1794 - IMPLANTACAO, URBANIZACAO E REVITALIZACAO DE VIAS PUBLICAS
Tipo: Projeto
Objetivo Específico:
Implementar elementos de infraestrutura viaria e acoes de urbanizacao e revitalizacao de vias publicas, bem como demais intervencoes de melhoria no ordenamento do trafego.
Produto UNIDADE DE MEDIDA REGIONALIZAÇÃO 2014 2015 2016 2017 TOTAL
4285 - OBRA EXECUTADA M2 AP 3 7.510 - - - 7.510
Município 355.624 401.022 - - 756.646
Total 363.134 401.022 - - 764.156
Anexo VIIIPlano Plurianual 2014 / 2017
Legenda: N/D - Não Disponível* - Não cumulativo por Exercício
# - Não cumulativo por AP
ANEXO VIII - Programas e Ações por Área de Resultado
78
Área de Resultado:
0006 - TRANSPORTES
Ação: 1803 - MELHORIAS DE ESPACOS URBANOS
Tipo: Projeto
Objetivo Específico:
Melhorias de espacos urbanos em vias publicas adjacentes a areas remanescentes de desapropriacoes e devolutas.
Produto UNIDADE DE MEDIDA REGIONALIZAÇÃO 2014 2015 2016 2017 TOTAL
4122 - ESPACO PUBLICO URBANIZADO
M2 Município 10 1.000 1.000 1.000 3.010
Ação: 2142 - ESTUDOS E PROJETOS VIARIOS E ESTRUTURAIS
Tipo: Atividade
Objetivo Específico:
Elaborar estudos e projetos viarios e estruturais urbanos em todas as areas de planejamento da cidade do Rio de Janeiro.
Ação: 2143 - MANUTENCAO ESTRUTURAL DE OBRAS DE ARTE ESPECIAIS
Tipo: Atividade
Objetivo Específico:
Manter as condicoes de conforto e seguranca das obras-de-arte especiais (viadutos, pontes, passarelas e tuneis) da cidade do Rio de Janeiro.
Ação: 3002 - IMPLANTACAO DE VIA PARALELA AO ELEVADO DAS BANDEIRAS
Tipo: Projeto
Objetivo Específico:
Melhoria na ligacao Sao Conrado-Barra da Tijuca, com implantacao de nova via paralela ao Elevado das Bandeiras e tuneis do Joa e de Sao Conrado.
Produto UNIDADE DE MEDIDA REGIONALIZAÇÃO 2014 2015 2016 2017 TOTAL
4137 - OBRA ESPECIAL EXECUTADA
METRO AP 1 2.800 1.200 - - 4.000
Anexo VIIIPlano Plurianual 2014 / 2017
Legenda: N/D - Não Disponível* - Não cumulativo por Exercício
# - Não cumulativo por AP
ANEXO VIII - Programas e Ações por Área de Resultado
79
Área de Resultado:
0006 - TRANSPORTES
Programa: 0364 - RACIONALIZACAO E INTEGRACAO FISICO-TARIFARIA - BILHETE UNICO CARIOCA
Objetivo Geral: Racionalizacao do sistema de transporte coletivo e integracao tarifaria atraves da expansao do Bilhete Unico Carioca para todos os modais de transporte coletivo.
Público Alvo: POPULACAO DA CIDADE
Tïpo Programa: ESTRATÉGICO
INDICADORES
CÓDIGO / DESCRIÇÃO FONTE UNIDADE DE MEDIDA ÍNDICE DE REFERÊNCIA ÍNDICE ESPERADO
0477 - TAXA DE INTEGRACAO TARIFARIA PCRJ / RIOCARD PERCENTAGEM 13,74 30,00
Ação: 1765 - INTEGRACAO TARIFARIA INTERMODAL DO BILHETE UNICO CARIOCA
Tipo: Projeto
Objetivo Específico:
Expandir a utilizacao do Bilhete Unico Carioca para todos os modais de transporte coletivo.
Produto UNIDADE DE MEDIDA REGIONALIZAÇÃO 2014 2015 2016 2017 TOTAL
3942 - INTEGRACAO REALIZADA UNIDADE Município 6 - - - 6 *
Anexo VIIIPlano Plurianual 2014 / 2017
Legenda: N/D - Não Disponível* - Não cumulativo por Exercício
# - Não cumulativo por AP
ANEXO VIII - Programas e Ações por Área de Resultado
80
Área de Resultado:
0006 - TRANSPORTES
Programa: 0365 - TRANSCARIOCA
Objetivo Geral: Criar corredor de onibus expresso em faixa segregada ligando a Barra da Tijuca ao Galeao.
Público Alvo: POPULACAO DA CIDADE
Tïpo Programa: ESTRATÉGICO
INDICADORES
CÓDIGO / DESCRIÇÃO FONTE UNIDADE DE MEDIDA ÍNDICE DE REFERÊNCIA ÍNDICE ESPERADO
0416 - EXTENSAO DE VIA CONSTRUIDA NO TRAJETO BARRA DA TIJUCA-GALEAO
SMO KM 20,0 39,0
Ação: 1707 - ESTUDOS E PROJETOS - TRANSCARIOCA
Tipo: Projeto
Objetivo Específico:
Atender a demanda existente de 380.000 passageiros/dia, reduzindo o tempo em ate 50% e diminuindo a emissao de poluentes.
Produto UNIDADE DE MEDIDA REGIONALIZAÇÃO 2014 2015 2016 2017 TOTAL
3516 - ESTUDO/PROJETO REALIZADO
UNIDADE Município 1 - - - 1 *
Ação: 1719 - INFRAESTRUTURA VIARIA E DE OBRAS DE ARTES ESPECIAIS - TRANSCARIOCA
Tipo: Projeto
Objetivo Específico:
Implantar o corredor de onibus expresso BRT-Transcarioca em faixa dedicada, ligando a Barra da Tijuca ao Galeao com obras de pavimentacao e alargamento.
Produto UNIDADE DE MEDIDA REGIONALIZAÇÃO 2014 2015 2016 2017 TOTAL
3546 - OBRA EXECUTADA M2 Município 183.241 - - - 183.241
Anexo VIIIPlano Plurianual 2014 / 2017
Legenda: N/D - Não Disponível* - Não cumulativo por Exercício
# - Não cumulativo por AP
ANEXO VIII - Programas e Ações por Área de Resultado
81
Área de Resultado:
0006 - TRANSPORTES
Programa: 0366 - TRANSOLIMPICA
Objetivo Geral: Criar uma ligacao transversal entre Deodoro e Jacarepagua,emseis pistas, que permitira um incremento da acessibilidae e locomocao da populacao de Boiuna, Guerengue e Curicica a Baixada Litoranea de Jacarepagua.
Público Alvo: POPULACAO DA CIDADE
Tïpo Programa: ESTRATÉGICO
INDICADORES
CÓDIGO / DESCRIÇÃO FONTE UNIDADE DE MEDIDA ÍNDICE DE REFERÊNCIA ÍNDICE ESPERADO
0512 - EXTENSAO DE VIA CONSTRUIDA NO TRAJETO DEODORO - JACAREPAGUA
SMO KM 0,0 13,0
Ação: 1708 - ESTUDOS E PROJETOS - TRANSOLIMPICA
Tipo: Projeto
Objetivo Específico:
Permitir um incremento de acessibilidade e locomocao para a populacao de Realengo, Magalhaes Bastos, Deodoro, Boiuna, Guerengue e Curicica, em relacao a baixada litoranea de Jacarepagua.
Produto UNIDADE DE MEDIDA REGIONALIZAÇÃO 2014 2015 2016 2017 TOTAL
3517 - ESTUDO/PROJETO REALIZADO
UNIDADE Município 1 1 1 1 4
Ação: 1720 - INFRAESTRUTURA VIARIA E DE OBRAS DE ARTES ESPECIAIS - TRANSOLIMPICA
Tipo: Projeto
Objetivo Específico:
Construir uma via com seis pistas para uma ligacao transversal entre Deodoro e Jacarepagua.
Produto UNIDADE DE MEDIDA REGIONALIZAÇÃO 2014 2015 2016 2017 TOTAL
3758 - OBRA EXECUTADA M2 Município 171.008 93.769 19.862 - 284.639
Anexo VIIIPlano Plurianual 2014 / 2017
Legenda: N/D - Não Disponível* - Não cumulativo por Exercício
# - Não cumulativo por AP
ANEXO VIII - Programas e Ações por Área de Resultado
82
Área de Resultado:
0006 - TRANSPORTES
Programa: 0367 - TRANSOESTE
Objetivo Geral: Construir um sistema BRT entre Santa Cruz e Barra da Tijuca, bem como um tunel ligando Barra de Guaratiba ao Recreio dos Bandeirantes, objetivando a eliminacao dos congestionamentos na serra da Grota Funda e a reducao da viagem entre Santa Cruz e Barra da Tijuca.
Público Alvo: POPULACAO DA CIDADE
Tïpo Programa: ESTRATÉGICO
INDICADORES
CÓDIGO / DESCRIÇÃO FONTE UNIDADE DE MEDIDA ÍNDICE DE REFERÊNCIA ÍNDICE ESPERADO
0419 - EXTENSAO DE VIA CONSTRUIDA NO TRAJETO SANTA CRUZ - BARRA DA TIJUCA
SMO KM 39,0 60,0
Ação: 1709 - ESTUDOS E PROJETOS - TRANSOESTE
Tipo: Projeto
Objetivo Específico:
Eliminar os congestionamentos na Serra da Grota Funda, reduzir o tempo de viagem entre Santa Cruz e Barra da Tijuca, alem da racionalizar o sistema de transporte publico na regiao atendida.
Produto UNIDADE DE MEDIDA REGIONALIZAÇÃO 2014 2015 2016 2017 TOTAL
3518 - ESTUDO/PROJETO REALIZADO
UNIDADE Município 1 1 1 1 4
Ação: 1721 - INFRAESTRUTURA VIARIA E DE OBRAS DE ARTES ESPECIAIS - TRANSOESTE
Tipo: Projeto
Objetivo Específico:
Construir um sistema BRT entre Santa Cruz e Barra da Tijuca e um tunel ligando Barra de Guaratiba ao Recreio dos Bandeirantes, alem de outras melhorias fisico-operacionais na Avenida das Americas.
Produto UNIDADE DE MEDIDA REGIONALIZAÇÃO 2014 2015 2016 2017 TOTAL
3548 - OBRA EXECUTADA M2 AP 4 24.447 13.445 - - 37.892
Anexo VIIIPlano Plurianual 2014 / 2017
Legenda: N/D - Não Disponível* - Não cumulativo por Exercício
# - Não cumulativo por AP
ANEXO VIII - Programas e Ações por Área de Resultado
83
Área de Resultado:
0006 - TRANSPORTES
Programa: 0386 - GESTAO ADMINISTRATIVA - TRANSPORTES
Objetivo Geral: Prover os recursos humanos e os meios administrativos e infraestruturais necessarios a realizacao das atribuicoes do Governo na area de resultado de Transportes.
Público Alvo: SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS E POPULACAO DA CIDADE
Tïpo Programa: COMPLEMENTAR
Ação: 2166 - APOIO ADMINISTRATIVO - TRANSPORTES
Tipo: Atividade
Objetivo Específico:
Atender as manutencoes, conservar e manter os bens moveis e imoveis dos orgaos e entidades da area de resultado de Transportes.
Ação: 2234 - TRANSFERENCIAS A UNIAO - LEI No 9.503/97
Tipo: Atividade
Objetivo Específico:
Repasse ao Governo Federal do percentual previsto em lei em decorrencia da receita auferida com a aplicacao de multas de transito.
Ação: 2287 - OPERACOES REFERENTES A SINALIZACAO SEMAFORICA E RESTITUICAO DE MULTAS DE TRANSITO
Tipo: Atividade
Objetivo Específico:
Pagamento das tarifas de consumo de energia eletrica referentes aos semaforos e restituicao aos proprietarios / condutores de veiculos que foram indevidamente ou impropriamente multados por agentes de transito municipal e que tiverem suas multas canceladas.
Ação: 2346 - DESPESAS OBRIGATORIAS E OUTROS CUSTEIOS DA ADMINISTRACAO DIRETA - TRANSPORTES
Tipo: Atividade
Objetivo Específico:
Despesas obrigatorias e outros custeios - area de resultado de Transportes.
Ação: 2416 - CONCESSIONARIAS DE SERVICOS PUBLICOS - ADM. DIRETA - TRANSPORTES
Tipo: Atividade
Objetivo Específico:
Pagar despesas da administracao direta com concessionarias de servicos publicos na area de resultado de Transportes.
Ação: 2526 - PROVISAO DE GASTOS COM PESSOAL - TRANSPORTES
Tipo: Atividade
Objetivo Específico:
Atender aos gastos relativos ao pessoal ativo e aos encargos patronais na area de resultado de Transportes.
Ação: 2796 - MANUTENCAO E DESENVOLVIMENTO DA INFORMATICA - ADM. DIRETA - TRANSPORTES
Tipo: Atividade
Objetivo Específico:
Contratacao de bens e servicos para ampliacao do nivel de informatizacao dos orgaos e entidades, do datacenter, bem como de servicos de transmissao de dados na area de resultado de Transportes.
Ação: 4166 - APOIO ADMINISTRATIVO - ADM. INDIRETA - TRANSPORTES
Tipo: Atividade
Objetivo Específico:
Atender as manutencoes, conservar e manter os bens moveis e imoveis dos orgaos e entidades da administracao indireta na area de resultado de Transportes.
Ação: 4346 - DESPESAS OBRIGATORIAS E OUTROS CUSTEIOS - ADM. INDIRETA - TRANSPORTES
Tipo: Atividade
Objetivo Específico:
Despesas obrigatorias e outros custeios da administracao indireta na area de resultado de Transportes.
Ação: 4416 - CONCESSIONARIAS DE SERVICOS PUBLICOS - ADM. INDIRETA - TRANSPORTES
Tipo: Atividade
Objetivo Específico:
Pagar despesas da administracao indireta com concessionarias de servicos publicos na area de resultado de Transportes.
Ação: 4526 - PROVISAO DE GASTOS COM PESSOAL - ADM. INDIRETA - TRANSPORTES
Tipo: Atividade
Objetivo Específico:
Atender aos gastos relativos ao pessoal ativo e aos encargos da administracao indireta na area de resultado de Transportes.
Anexo VIIIPlano Plurianual 2014 / 2017
Legenda: N/D - Não Disponível* - Não cumulativo por Exercício
# - Não cumulativo por AP
ANEXO VIII - Programas e Ações por Área de Resultado
84
Área de Resultado:
0006 - TRANSPORTES
Ação: 4766 - MANUTENCAO E DESENVOLVIMENTO DA INFORMATICA - ADM. INDIRETA - TRANSPORTES
Tipo: Atividade
Objetivo Específico:
Contratacao de bens e servicos para ampliacao do nivel de informatizacao dos orgaos e entidades, do datacenter, bem como de servicos de transmissao de dados na area de resultado de Transportes.
Anexo VIIIPlano Plurianual 2014 / 2017
Legenda: N/D - Não Disponível* - Não cumulativo por Exercício
# - Não cumulativo por AP
ANEXO VIII - Programas e Ações por Área de Resultado
85
Área de Resultado:
0006 - TRANSPORTES
Programa: 0411 - TRANSBRASIL
Objetivo Geral: Construir via expressa, englobando a implantacao de corredor para onibus ligando Deodoro ao Centro da Cidade, para propiciar um meio de transporte publico de alta capacidade para a populacao das regioes da AP 5, AP 3, AP 1 e Baixada Fluminense. Atender a uma demanda prevista de 900 mil passageiros por dia.
Público Alvo: POPULACAO CIRCULANTE NA CIDADE
Tïpo Programa: ESTRATÉGICO
INDICADORES
CÓDIGO / DESCRIÇÃO FONTE UNIDADE DE MEDIDA ÍNDICE DE REFERÊNCIA ÍNDICE ESPERADO
0468 - EXTENSAO DE VIA CONSTRUIDA NO TRAJETO DEODORO-CENTRO DA CIDADE
SMO KM 0,0 32,0
Ação: 1753 - IMPLANTACAO DO BRT TRANSBRASIL
Tipo: Projeto
Objetivo Específico:
Propiciar um meio de transporte publico de alta capacidade para a populacao das regioes da AP 5, AP 3, AP 1 e Baixada Fluminense para atender a uma demanda prevista de 900 mil passageiros por dia, bem como construir um corredor de onibus expresso entre Deodoro e o Centro da Cidade.
Produto UNIDADE DE MEDIDA REGIONALIZAÇÃO 2014 2015 2016 2017 TOTAL
3920 - OBRA EXECUTADA M2 Município 447.135 485.455 376.110 - 1.308.700
Ação: 1754 - ESTUDOS E PROJETOS - TRANSBRASIL
Tipo: Projeto
Objetivo Específico:
Estudos e projetos relativos a racionalizacao do transporte coletivo e definicao do plano operacional do sistema.
Produto UNIDADE DE MEDIDA REGIONALIZAÇÃO 2014 2015 2016 2017 TOTAL
3938 - ESTUDO/PROJETO REALIZADO
UNIDADE Município 1 1 1 1 1 *
Anexo VIIIPlano Plurianual 2014 / 2017
Legenda: N/D - Não Disponível* - Não cumulativo por Exercício
# - Não cumulativo por AP
ANEXO VIII - Programas e Ações por Área de Resultado
86
Área de Resultado:
0006 - TRANSPORTES
Programa: 0412 - VLT DO CENTRO
Objetivo Geral: Implementar um sitema de Veiculos Leves sobre Trilhos (VLT) para: melhorar a integracao dos modais de transporte no Centro da Cidade, em particular na regiao portuaria com melhoria das condicoes de mobilidade, reduzir o tempo de viagem, reduzir o numero de onibus em circulacao e contribuir para a melhoria das condicoes ambientais.
Público Alvo: POPULACAO CIRCULANTE NA CIDADE
Tïpo Programa: ESTRATÉGICO
INDICADORES
CÓDIGO / DESCRIÇÃO FONTE UNIDADE DE MEDIDA ÍNDICE DE REFERÊNCIA ÍNDICE ESPERADO
0551 - TAXA DE INFRAESTRUTURA CONCLUIDA DO VLT DO CENTRO
CVL PERCENTAGEM 0,00 100,00
Ação: 1755 - IMPLANTACAO DO VLT DO CENTRO
Tipo: Projeto
Objetivo Específico:
Implantar novo sistema viario - Veiculo Leve sobre Trilhos - no Centro da Cidade, aumentando a integracao entre os demais meios de transportes existentes (barcas, metro, trem e onibus).
Produto UNIDADE DE MEDIDA REGIONALIZAÇÃO 2014 2015 2016 2017 TOTAL
3934 - OBRA EXECUTADA KM AP 1 11 16 8 - 35
Ação: 1756 - ESTUDOS E PROJETOS - VLT DO CENTRO
Tipo: Projeto
Objetivo Específico:
Desenvolver estudos de racionalizacao do transporte coletivo na regiao atendida pelo VLT do Centro.
Produto UNIDADE DE MEDIDA REGIONALIZAÇÃO 2014 2015 2016 2017 TOTAL
3939 - ESTUDO/PROJETO REALIZADO
UNIDADE Município 1 1 1 1 1 *
Ação: 2123 - PARCERIA PUBLICO-PRIVADA DO VLT DO CENTRO
Tipo: Atividade
Objetivo Específico:
Manter o contrato de concessao (Parceria Publico-Privada) ou articular qualquer outra atividade correlata a implantacao do VLT do Centro.
Anexo VIIIPlano Plurianual 2014 / 2017
Legenda: N/D - Não Disponível* - Não cumulativo por Exercício
# - Não cumulativo por AP
ANEXO VIII - Programas e Ações por Área de Resultado
87
Área de Resultado:
0006 - TRANSPORTES
Programa: 0413 - PROJETO DE TRANSPORTE AQUAVIARIO
Objetivo Geral: Analisar a viabilidade do complexo de lagoas receber um modal aquaviario na regiao da Barra, como alternativa ao transporte rodoviario, a fim de ajudar a reduzir o transito nas principais vias e contribuir para a exploracao do potencial turistico da regiao.
Público Alvo: POPULACAO CIRCULANTE NA CIDADE
Tïpo Programa: ESTRATÉGICO
Ação: 1757 - ESTUDOS E PROJETOS - TRANSPORTE AQUAVIARIO
Tipo: Projeto
Objetivo Específico:
Desenvolver estudos preliminares, projeto basico e estudo de viabilidade tecnica, economica e financeira para implantacao de ligacoes aquaviarias nas lagoas da Barra da Tijuca.
Produto UNIDADE DE MEDIDA REGIONALIZAÇÃO 2014 2015 2016 2017 TOTAL
3923 - ESTUDO/PROJETO REALIZADO
UNIDADE Município 1 - - - 1 *
Anexo VIIIPlano Plurianual 2014 / 2017
Legenda: N/D - Não Disponível* - Não cumulativo por Exercício
# - Não cumulativo por AP
ANEXO VIII - Programas e Ações por Área de Resultado
88
Área de Resultado:
0006 - TRANSPORTES
Programa: 0414 - TRAFEGO INTELIGENTE
Objetivo Geral: Implementar uma gestao eficaz do desempenho do transito na cidade, expandindo a infraestrutura da rede de equipamentos de trafego (semaforos, medidores, paineis de mensagem e cameras) e o controle de trafego em tempo real.
Público Alvo: POPULACAO CIRCULANTE NA CIDADE
Tïpo Programa: ESTRATÉGICO
INDICADORES
CÓDIGO / DESCRIÇÃO FONTE UNIDADE DE MEDIDA ÍNDICE DE REFERÊNCIA ÍNDICE ESPERADO
0541 - INDICE DE ITS (INTELLIGENT TRANSPORTATION SYSTEMS)
CET-RIO PERCENTAGEM PONDERADA
51,00 100,00
Ação: 3722 - SINALIZACAO INTELIGENTE
Tipo: Projeto
Objetivo Específico:
Dotar a cidade de sinalizacao eletronica eficiente quanto a visibilidade, informacao e seguranca viaria, controlada remotamente pelo Centro de Operacoes Rio.
Produto UNIDADE DE MEDIDA REGIONALIZAÇÃO 2014 2015 2016 2017 TOTAL
4197 - SINALIZACAO SEMAFORICA IMPLANTADA
UNIDADE Município - 25 25 25 75
4198 - SINALIZACAO DE FAIXA REVERSIVEL IMPLANTADA
KM Município - 5 5 - 10
4204 - BLOCO SEMAFORICO A LED IMPLANTADO
UNIDADE Município 7.712 7.712 7.713 - 23.137
Ação: 4005 - EQUIPAMENTOS E SISTEMAS INTELIGENTES
Tipo: Atividade
Objetivo Específico:
Implantar equipamentos e sistemas inteligentes de modo que o controle de trafego minimize os congestionamentos, reduzindo o tempo de deslocamento na cidade.
Produto UNIDADE DE MEDIDA REGIONALIZAÇÃO 2014 2015 2016 2017 TOTAL
4194 - ROTA COM TEMPO DE VIAGEM VEICULADA
UNIDADE Município 52 64 76 88 88 *
4205 - EQUIPAMENTO DE FISCALIZACAO E MONITORAMENTO MANTIDO/IMPLANTADO
UNIDADE Município 290 390 390 390 390 *
Ação: 4727 - MANUTENCAO DA SINALIZACAO SEMAFORICA
Tipo: Atividade
Objetivo Específico:
Manter sinalizacao semaforica eficaz, garantindo seguranca e fluidez no sistema viario municipal.
Produto UNIDADE DE MEDIDA REGIONALIZAÇÃO 2014 2015 2016 2017 TOTAL
3907 - SINALIZACAO SEMAFORICA MANTIDA
UNIDADE Município 2.386 2.411 2.436 2.461 2.461 *
Anexo VIIIPlano Plurianual 2014 / 2017
Legenda: N/D - Não Disponível* - Não cumulativo por Exercício
# - Não cumulativo por AP
ANEXO VIII - Programas e Ações por Área de Resultado
89
Área de Resultado:
0006 - TRANSPORTES
Programa: 0415 - PLANO DE MOBILIDADE SUSTENTAVEL
Objetivo Geral: Elaborar um plano de mobilidade sustentavel, incluindo a definicao de politicas e do modelo de estacionamento em areas publicas da cidade.
Público Alvo: POPULACAO CIRCULANTE NA CIDADE
Tïpo Programa: ESTRATÉGICO
Ação: 1768 - ESTUDOS E PROJETOS - PLANO DE MOBILIDADE SUSTENTAVEL
Tipo: Projeto
Objetivo Específico:
Implementar politicas publicas que permitam gerenciar e melhorar as condicoes de transito e estacionamento da cidade, frente ao desafio de uma frota crescente.
Produto UNIDADE DE MEDIDA REGIONALIZAÇÃO 2014 2015 2016 2017 TOTAL
3937 - ESTUDO/PROJETO REALIZADO
UNIDADE Município 1 - - - 1 *
Anexo VIIIPlano Plurianual 2014 / 2017
Legenda: N/D - Não Disponível* - Não cumulativo por Exercício
# - Não cumulativo por AP
ANEXO VIII - Programas e Ações por Área de Resultado
90
Área de Resultado:
0006 - TRANSPORTES
Programa: 0416 - RIO BOA PRACA
Objetivo Geral: Transformar o servico de taxis no Rio de Janeiro, tanto em sua infraestrutura quanto no atendimento, visando dar mais conforto e seguranca para o usuario e o taxista, contribuindo para a excelencia da imagem da cidade, para a reducao dos acidentes de transito e para a satisfacao dos passageiros.
Público Alvo: POPULACAO CIRCULANTE NA CIDADE
Tïpo Programa: ESTRATÉGICO
Ação: 1758 - REMODELACAO E QUALIFICACAO DO MODAL TAXI
Tipo: Projeto
Objetivo Específico:
Tornar o transporte de taxi reconhecidamente seguro, confortavel e confiavel, contribuindo para a excelencia da imagem da cidade, para a reducao dos acidentes no transito e para a satisfacao dos usuarios.
Produto UNIDADE DE MEDIDA REGIONALIZAÇÃO 2014 2015 2016 2017 TOTAL
3941 - CONDUTOR QUALIFICADO UNIDADE Município 18.300 18.300 18.400 - 55.000
Anexo VIIIPlano Plurianual 2014 / 2017
Legenda: N/D - Não Disponível* - Não cumulativo por Exercício
# - Não cumulativo por AP
ANEXO VIII - Programas e Ações por Área de Resultado
91
Área de Resultado:
0007 - CULTURA
Programa: 0154 - REVISAO DA REDE DE EQUIPAMENTOS CULTURAIS
Objetivo Geral: Expandir, transformar, construir, reformar, requalificar, revitalizar e/ou adequar fisicamente a rede de equipamentos publicos da area cultural, assim como apoiar iniciativas e espacos privados de interesse publico, implantando nos equipamentos culturais um novo modelo de gestao que seja eficiente e eficaz.
Público Alvo: POPULACAO DA CIDADE
Tïpo Programa: ESTRATÉGICO
INDICADORES
CÓDIGO / DESCRIÇÃO FONTE UNIDADE DE MEDIDA ÍNDICE DE REFERÊNCIA ÍNDICE ESPERADO
0469 - NUMERO DE EQUIPAMENTOS PUBLICOS COM VOCACAO/MODELO DE GESTAO/ESTRUTURA FISICA REVISADOS
SMC UNIDADE 0 60
Ação: 1460 - CONSTRUCAO, REFORMA, AMPLIACAO, RESTAURACAO E IMPLANTACAO DE UNIDADES CULTURAIS
Tipo: Projeto
Objetivo Específico:
Construir, reformar, ampliar, restaurar e implantar as Unidades Culturais para melhor atender ao publico.
Produto UNIDADE DE MEDIDA REGIONALIZAÇÃO 2014 2015 2016 2017 TOTAL
3167 - UNIDADE CULTURAL CONSTRUIDA/REFORMADA/AMPLIADA/RESTAURADA/IMPLANTADA
UNIDADE Município 8 9 1 10 28
Ação: 1788 - IMPLANTACAO OU REFORMA DAS LONAS CULTURAIS E ARENAS CARIOCAS
Tipo: Projeto
Objetivo Específico:
Implantar ou reformar Unidades de Cultura.
Produto UNIDADE DE MEDIDA REGIONALIZAÇÃO 2014 2015 2016 2017 TOTAL
4103 - LONA/ARENA REFORMADA/CONSTRUIDA
UNIDADE Município - 1 1 1 3
Ação: 1807 - APOIO A CULTURA ATRAVES DE PARCERIAS
Tipo: Projeto
Objetivo Específico:
Apoiar acoes e investimentos na cultura atraves de convenios.
Ação: 2055 - IMPLANTACAO E MANUTENCAO DOS NOVOS MODELOS DE GESTAO
Tipo: Atividade
Objetivo Específico:
Promover a gestao e a manutencao dos equipamentos culturais vinculados a SMC atraves de novos modelos de gestao.
Ação: 2056 - GESTAO DAS LONAS CULTURAIS E ARENAS CARIOCAS
Tipo: Atividade
Objetivo Específico:
Promover e apoiar as atividades das Lonas Culturais e Arenas Cariocas.
Ação: 2121 - INTERVENCAO URBANA
Tipo: Atividade
Objetivo Específico:
Servir de plataforma de visibilidade positiva da cultura urbana e do desenvolvimento de jovens talentos, no ambito do municipio do Rio de Janeiro, buscando alternativas para o desenvolvimento socio-economico-cultural sustentavel.
Produto UNIDADE DE MEDIDA REGIONALIZAÇÃO 2014 2015 2016 2017 TOTAL
4105 - EVENTO DE INTERVENCAO URBANA REALIZADO
UNIDADE Município 2 1 - - 3
Anexo VIIIPlano Plurianual 2014 / 2017
Legenda: N/D - Não Disponível* - Não cumulativo por Exercício
# - Não cumulativo por AP
ANEXO VIII - Programas e Ações por Área de Resultado
92
Área de Resultado:
0007 - CULTURA
Ação: 2122 - FOMENTO A PRESERVACAO, CONSERVACAO E PROMOCAO DO PATRIMONIO CULTURAL E AO AMBIENTE URBANO
Tipo: Atividade
Objetivo Específico:
Proporcionar recursos ao planejamento e a execucao dos programas e projetos relativos a politica de patrimonio cultural da cidade.
Produto UNIDADE DE MEDIDA REGIONALIZAÇÃO 2014 2015 2016 2017 TOTAL
4106 - ACAO DE CONSERVACAO DA CIDADE REALIZADA
UNIDADE Município 1 1 1 1 4
Ação: 2235 - PRODUCAO E APOIO AS ATIVIDADES CULTURAIS
Tipo: Atividade
Objetivo Específico:
Promover e apoiar producoes teatrais na rede de teatros da cidade, bem como atividades culturais desenvolvidas nos centros culturais do municipio e em espacos publicos.
Produto UNIDADE DE MEDIDA REGIONALIZAÇÃO 2014 2015 2016 2017 TOTAL
3036 - PROJETO ESPECIAL APOIADO - DEMOCRATIZACAO E DIFUSAO CULTURAL
UNIDADE Município 1 1 1 1 4
Ação: 2263 - GESTAO E EXPANSAO DA REDE DE ESPACOS CULTURAIS
Tipo: Atividade
Objetivo Específico:
Promover a gestao e a manutencao dos equipamentos culturais vinculados a SMC.
Ação: 2494 - APOIO A EVENTOS NA AREA CULTURAL
Tipo: Atividade
Objetivo Específico:
Apoiar a producao artistica, subsidiando projetos que contribuam para o desenvolvimento cultural do municipio do Rio de Janeiro, estimular o habito da leitura e da pesquisa e divulgar os classicos literarios da cidade. Dar apoio as atividades artisticas e culturais, inclusive as desenvolvidas pelo Centro de Artes Calouste Gulbenkian.
Produto UNIDADE DE MEDIDA REGIONALIZAÇÃO 2014 2015 2016 2017 TOTAL
3039 - PROJETO ESPECIAL APOIADO UNIDADE Município 15 15 15 15 60
Ação: 3103 - CONSTRUCAO, REFORMA E RESTAURACAO DE UNIDADES CULTURAIS
Tipo: Projeto
Objetivo Específico:
Restaurar, reformar e construir espacos destinados a atividades culturais da cidade.
Produto UNIDADE DE MEDIDA REGIONALIZAÇÃO 2014 2015 2016 2017 TOTAL
0436 - UNIDADE CULTURAL REFORMADA
UNIDADE AP 4 1 - - - 1
1062 - UNIDADE CULTURAL CONSTRUIDA
UNIDADE AP 3 1 - - - 1
AP 4 1 - - - 1
Total 2 - - - 2
Ação: 4012 - APOIO A CULTURA
Tipo: Atividade
Objetivo Específico:
Promover o fomento de acoes culturais.
Produto UNIDADE DE MEDIDA REGIONALIZAÇÃO 2014 2015 2016 2017 TOTAL
4364 - ATIVIDADE CULTURAL APOIADA DIA Município 323 439 459 478 478 *
Anexo VIIIPlano Plurianual 2014 / 2017
Legenda: N/D - Não Disponível* - Não cumulativo por Exercício
# - Não cumulativo por AP
ANEXO VIII - Programas e Ações por Área de Resultado
93
Área de Resultado:
0007 - CULTURA
Ação: 4013 - GESTAO E MANUTENCAO DE ESPACOS CULTURAIS
Tipo: Atividade
Objetivo Específico:
Promover a gestao e manutencao dos espacos culturais.
Anexo VIIIPlano Plurianual 2014 / 2017
Legenda: N/D - Não Disponível* - Não cumulativo por Exercício
# - Não cumulativo por AP
ANEXO VIII - Programas e Ações por Área de Resultado
94
Área de Resultado:
0007 - CULTURA
Programa: 0310 - RIO - CAPITAL DA CIENCIA, TECNOLOGIA E INOVACAO
Objetivo Geral: Constituicao da cidade do Rio como capital do conhecimento com capacidade para a aprendizagem e a inovacao, com base na populacao, nas instituicoes de criacao do conhecimento e na infraestrutura digital de comunicacao e de gestao do conhecimento para difundir e empreender o conhecimento cientifico atraves de projetos, eventos, midias, cursos e outras acoes de ampliacao de acesso da populacao aos equipamentos municipais que garantem o direito a informacao, ao conhecimento e a comunicacao.
Público Alvo: POPULACAO DA CIDADE
Tïpo Programa: COMPLEMENTAR
INDICADORES
CÓDIGO / DESCRIÇÃO FONTE UNIDADE DE MEDIDA ÍNDICE DE REFERÊNCIA ÍNDICE ESPERADO
0371 - INDICE DE ACESSO DA POPULACAO A DIFUSAO DA CIENCIA E TECNOLOGIA
SECT / IPP / IBGE NUMERO INDICE 100,00 104,00
0372 - INDICE DE ACESSO DA POPULACAO DA CIDADE AO DESENVOLVIMENTO TECNOLOGICO E ENGENHARIA
SECT /IPP / IBGE NUMERO INDICE 100,00 104,00
0373 - INDICE DE ACESSO DA POPULACAO AO DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO
SECT / IPP / IBGE NUMERO INDICE 100,00 104,00
0374 - INDICE DE ATENDIMENTOS NO PLANETARIO PLANETARIO NUMERO INDICE 100,00 110,00
0514 - INDICE DE PESQUISA E INOVACAO CARIOCA SECT / FMAP PERCENTAGEM 0,00 10,00
Ação: 1021 - APOIO AO DESENVOLVIMENTO TECNOLOGICO E ENGENHARIA
Tipo: Projeto
Objetivo Específico:
Implantacao de projetos que visem garantir aos cariocas o direito a informacao e ao conhecimento, atraves de equipamentos de avancada tecnologia e de conteudos que criam o acesso da populacao carioca as oportunidades que a sociedade do conhecimento oferece.
Produto UNIDADE DE MEDIDA REGIONALIZAÇÃO 2014 2015 2016 2017 TOTAL
0187 - PROJETO PARQUE TECNOLOGICO IMPLANTADO
PERCENTAGEM Município 25 25 25 25 100
3255 - PRACA/NAVE DO CONHECIMENTO IMPLANTADA - PROJETO RIO DIGITAL 15 MINUTOS
UNIDADE Município 10 15 15 - 40
3256 - PROJETO IMPLANTADO - CASA RIO DIGITAL
UNIDADE Município 3 3 3 3 12
3257 - PROJETO IMPLANTADO - RECICLA DIGITAL
PERCENTAGEM Município 25 25 25 25 100
3416 - PROJETO IMPLANTADO - ILUMINA RIO DIGITAL
PERCENTAGEM Município 250 3.750 3.750 - 7.750
3417 - PESSOA ATENDIDA - INTERNET ITINERANTE
UNIDADE Município 4.800 4.800 4.800 4.800 19.200
3757 - APLICATIVO ELETRONICO DESENVOLVIDO - PROJETO RIO-APPS
UNIDADE Município 12 12 12 12 48
Anexo VIIIPlano Plurianual 2014 / 2017
Legenda: N/D - Não Disponível* - Não cumulativo por Exercício
# - Não cumulativo por AP
ANEXO VIII - Programas e Ações por Área de Resultado
95
Área de Resultado:
0007 - CULTURA
Ação: 1913 - APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA CIENCIA
Tipo: Projeto
Objetivo Específico:
Implantacao de projetos que estabelecam o dialogo entre o conhecimento cientifico e a demanda da cidade, das escolas, da propria populacao, para o uso da tecnologia, promovendo a popularizacao da ciencia e a divulgacao cientifica.
Produto UNIDADE DE MEDIDA REGIONALIZAÇÃO 2014 2015 2016 2017 TOTAL
3258 - PESSOA ATENDIDA - CARAVANA DA CIENCIA
UNIDADE Município 13.200 13.200 13.200 13.200 52.800
3643 - VISITA ELETRONICA AO MAPA INTERATIVO DA CIENCIA
UNIDADE AP 2 200 200 200 200 800
3644 - PARTICIPANTE DO CONGRESSO DE INOVACAO NA GESTAO PUBLICA
UNIDADE Município 300 300 300 300 1.200
Ação: 2085 - CAPACITACAO ACADEMICA E TECNOLOGICA
Tipo: Atividade
Objetivo Específico:
Difusao de conhecimento cientifico e tecnologico, atraves da formacao de trabalhadores nas novas habilidades e qualidades exigidas pela economia do conhecimento, que fomente o ingresso de segmentos da populacao carioca nas carreiras de tecnologia da informacao e comunicacao, com recursos proprios ou parcerias com outras esferas de governo, universidades, centros de pesquisa, setores empresariais e sociedade civil.
Produto UNIDADE DE MEDIDA REGIONALIZAÇÃO 2014 2015 2016 2017 TOTAL
1309 - ALUNO ATENDIDO - CAPACITACAO COM CERTIFICACAO
UNIDADE Município 950 950 950 950 3.800
3249 - PESSOA INSCRITA NO FORSOFT-RIO - CAPACITACAO COM EMPREGABILIDADE
UNIDADE Município 120 120 120 120 480
Ação: 2729 - FINANCIAMENTO DE PROJETOS DE INOVACAO PELO FUNDO DE AMPARO A PESQUISA - FMAP
Tipo: Atividade
Objetivo Específico:
Promover, difundir e incentivar a pesquisa cientifica e tecnologica e de inovacao, apoiando a constituicao de aliancas estrategicas entre setores governamentais, nao governamentais e empresariais. Desenvolver projetos de inovacao, norteados pelo desenvolvimento cientifico e tecnologico, e que estejam voltados para o desenvolvimento economico, social, ambiental e cultural da cidade do Rio de Janeiro.
Produto UNIDADE DE MEDIDA REGIONALIZAÇÃO 2014 2015 2016 2017 TOTAL
3734 - FINANCIAMENTO CONCEDIDO PELO FAP
UNIDADE Município 15 15 15 15 60
Ação: 3004 - IMPLANTACAO DE NAVES DO CONHECIMENTO
Tipo: Projeto
Objetivo Específico:
Implantacao de espaco para vivencia do mundo da Internet, para ensino de informatica e tecnologia da informacao, e para disponibilizacao de uma biblioteca digital, promovendo a universalizacao do conhecimento.
Produto UNIDADE DE MEDIDA REGIONALIZAÇÃO 2014 2015 2016 2017 TOTAL
4129 - NAVE DO CONHECIMENTO CONSTRUIDA
UNIDADE AP 3 1 - - - 1
Município 2 22 7 - 31
Total 3 22 7 - 32
Ação: 3398 - MODERNIZACAO DA FUNDACAO PLANETARIO
Anexo VIIIPlano Plurianual 2014 / 2017
Legenda: N/D - Não Disponível* - Não cumulativo por Exercício
# - Não cumulativo por AP
ANEXO VIII - Programas e Ações por Área de Resultado
96
Área de Resultado:
0007 - CULTURA
Tipo: Projeto
Objetivo Específico:
Atualizar a infraestrutura da Fundacao Planetario, atraves da modernizacao ou da atualizacao de equipamentos, instalacoes e experimentos, e da construcao de novos espacos.
Produto UNIDADE DE MEDIDA REGIONALIZAÇÃO 2014 2015 2016 2017 TOTAL
3610 - AREA DE EXPOSICAO AMPLIADA - MUSEU DO UNIVERSO
M2 AP 2 200 - - - 200
3980 - REFORMA REALIZADA UNIDADE AP 2 1 - - - 1
3982 - ESPACO MODERNIZADO UNIDADE AP 2 1 - - - 1
AP 5 1 - - - 1
Total 2 - - - 2
3983 - PLANETARIO ITINERANTE IMPLANTADO
UNIDADE Município 1 - - - 1
3984 - SISTEMA IMPLANTADO UNIDADE AP 2 1 - - - 1
3985 - SISTEMA DE AR CONDICIONADO MODERNIZADO
UNIDADE AP 2 1 - - - 1
Ação: 4070 - DIFUSAO CULTURAL NO PLANETARIO
Tipo: Atividade
Objetivo Específico:
Promover eventos culturais complementares e de apoio as atividades cientificas, buscando a difusao do conhecimento de forma ludica.
Produto UNIDADE DE MEDIDA REGIONALIZAÇÃO 2014 2015 2016 2017 TOTAL
0205 - EVENTO CULTURAL REALIZADO
UNIDADE AP 2 15 15 15 15 60
AP 5 3 3 3 3 12
Total 18 18 18 18 72
4131 - ESTUDO/PROJETO REALIZADO
UNIDADE AP 2 2 2 2 2 8
Ação: 4506 - DIFUSAO CIENTIFICA NO PLANETARIO
Tipo: Atividade
Objetivo Específico:
Promover eventos de carater cientifico, visando a difusao da Astronomia e das ciencias afins, atraves de projecoes, cursos, palestras, oficinas, exposicoes, dentre outras atividades oferecidas pelo Planetario.
Produto UNIDADE DE MEDIDA REGIONALIZAÇÃO 2014 2015 2016 2017 TOTAL
0228 - PROGRAMA DE CUPULA PRODUZIDO UNIDADE Município 2 2 3 3 10
0230 - EVENTO CIENTIFICO REALIZADO
UNIDADE AP 2 1.200 1.200 1.200 1.200 4.800
Município 300 300 300 300 1.200
Total 1.500 1.500 1.500 1.500 6.000
Ação: 4641 - PERIMETRO DA CIENCIA - UM PLANETARIO ITINERANTE
Tipo: Atividade
Anexo VIIIPlano Plurianual 2014 / 2017
Legenda: N/D - Não Disponível* - Não cumulativo por Exercício
# - Não cumulativo por AP
ANEXO VIII - Programas e Ações por Área de Resultado
97
Área de Resultado:
0007 - CULTURA
Objetivo Específico:
Levar o conhecimento da Astronomia e das ciencias afins para a populacao que, geograficamente, tem seu acesso dificultado as instalacoes da Fundacao Planetario.
Produto UNIDADE DE MEDIDA REGIONALIZAÇÃO 2014 2015 2016 2017 TOTAL
4123 - EVENTO ITINERANTE REALIZADO
UNIDADE Município 16 16 16 16 64
Anexo VIIIPlano Plurianual 2014 / 2017
Legenda: N/D - Não Disponível* - Não cumulativo por Exercício
# - Não cumulativo por AP
ANEXO VIII - Programas e Ações por Área de Resultado
98
Área de Resultado:
0007 - CULTURA
Programa: 0387 - GESTAO ADMINISTRATIVA - CULTURA
Objetivo Geral: Prover os recursos humanos e os meios administrativos e infraestruturais necessarios a realizacao das atribuicoes do Governo na area de resultado de Cultura.
Público Alvo: SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS E POPULACAO DA CIDADE
Tïpo Programa: COMPLEMENTAR
Ação: 2124 - PROTECAO DO PATRIMONIO CULTURAL DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO
Tipo: Atividade
Objetivo Específico:
Proteger, pesquisar, cadastrar, conservar, fomentar, divulgar e promover o patrimonio cultural, o ambiente urbano e a paisagem cultural urbana da cidade. Fomentar acoes e atividades relacionadas ao design.
Produto UNIDADE DE MEDIDA REGIONALIZAÇÃO 2014 2015 2016 2017 TOTAL
4323 - ACAO ESTRATEGICA REALIZADA
UNIDADE Município 30 30 30 30 120
Ação: 2167 - APOIO ADMINISTRATIVO - CULTURA
Tipo: Atividade
Objetivo Específico:
Atender as manutencoes, conservar e manter os bens moveis e imoveis dos orgaos e entidades da area de resultado de Cultura.
Ação: 2347 - DESPESAS OBRIGATORIAS E OUTROS CUSTEIOS DA ADMINISTRACAO DIRETA - CULTURA
Tipo: Atividade
Objetivo Específico:
Despesas obrigatorias e outros custeios - area de resultado de Cultura.
Ação: 2417 - CONCESSIONARIAS DE SERVICOS PUBLICOS - ADM. DIRETA - CULTURA
Tipo: Atividade
Objetivo Específico:
Pagar despesas da administracao direta com concessionarias de servicos publicos na area de resultado de Cultura.
Ação: 2527 - PROVISAO DE GASTOS COM PESSOAL - CULTURA
Tipo: Atividade
Objetivo Específico:
Atender aos gastos relativos ao pessoal ativo e aos encargos patronais na area de resultado de Cultura.
Ação: 2728 - APOIO ADMINISTRATIVO - FMAP
Tipo: Atividade
Objetivo Específico:
Propocionar suporte administrativo as iniciativas do Fundo de Amparo a Pesquisa.
Ação: 2797 - MANUTENCAO E DESENVOLVIMENTO DA INFORMATICA - ADM. DIRETA - CULTURA
Tipo: Atividade
Objetivo Específico:
Contratacao de bens e servicos para ampliacao do nivel de informatizacao dos orgaos e entidades, do datacenter, bem como de servicos de transmissao de dados na area de resultado de Cultura.
Ação: 4043 - PLANETARIO DA CIDADE DAS CRIANCAS
Tipo: Atividade
Objetivo Específico:
Gestao administrativa do Planetario da Cidade das Criancas.
Ação: 4167 - APOIO ADMINISTRATIVO - ADM. INDIRETA - CULTURA
Tipo: Atividade
Objetivo Específico:
Atender as manutencoes, conservar e manter os bens moveis e imoveis dos orgaos e entidades da administracao indireta na area de resultado de Cultura.
Ação: 4347 - DESPESAS OBRIGATORIAS E OUTROS CUSTEIOS - ADM. INDIRETA - CULTURA
Tipo: Atividade
Objetivo Específico:
Despesas obrigatorias e outros custeios da administracao indireta na area de resultado de Cultura.
Ação: 4417 - CONCESSIONARIAS DE SERVICOS PUBLICOS - ADM. INDIRETA - CULTURA
Tipo: Atividade
Objetivo Específico:
Pagar despesas da administracao indireta com concessionarias de servicos publicos na area de resultado de Cultura.
Anexo VIIIPlano Plurianual 2014 / 2017
Legenda: N/D - Não Disponível* - Não cumulativo por Exercício
# - Não cumulativo por AP
ANEXO VIII - Programas e Ações por Área de Resultado
99
Área de Resultado:
0007 - CULTURA
Ação: 4527 - PROVISAO DE GASTOS COM PESSOAL - ADM. INDIRETA - CULTURA
Tipo: Atividade
Objetivo Específico:
Atender aos gastos relativos ao pessoal ativo e aos encargos da administracao indireta na area de resultado de Cultura.
Ação: 4767 - MANUTENCAO E DESENVOLVIMENTO DA INFORMATICA - ADM. INDIRETA - CULTURA
Tipo: Atividade
Objetivo Específico:
Contratacao de bens e servicos para ampliacao do nivel de informatizacao dos orgaos e entidades, do datacenter, bem como de servicos de transmissao de dados na area de resultado de Cultura.
Anexo VIIIPlano Plurianual 2014 / 2017
Legenda: N/D - Não Disponível* - Não cumulativo por Exercício
# - Não cumulativo por AP
ANEXO VIII - Programas e Ações por Área de Resultado
100
Área de Resultado:
0007 - CULTURA
Programa: 0418 - FOMENTO A PRODUCAO CULTURAL
Objetivo Geral: Implementar instrumentos de financiamento publico de cultura e economia criativa, atraves de apoio direto via editais, chamamentos publicos, premiacoes, convenios e patrocinios, bem como fomento indireto via incentivo fiscal. Para tanto sera necessario a capacitacao de agentes publicos e privados envolvidos na gestao cultural e na formulacao e execucao de programas e projetos culturais, assim como de economia criativa no municipio atraves de iniciativas de qualificacao tecnico-administrativa.
Público Alvo: POPULACAO DA CIDADE
Tïpo Programa: ESTRATÉGICO
INDICADORES
CÓDIGO / DESCRIÇÃO FONTE UNIDADE DE MEDIDA ÍNDICE DE REFERÊNCIA ÍNDICE ESPERADO
0470 - NUMERO DE PROJETOS BENEFICIADOS PELO FOMENTO A PRODUCAO CULTURAL
SMC UNIDADE 1.200 1.380
Ação: 2739 - APOIO E FOMENTO A PRODUCAO CULTURAL
Tipo: Atividade
Objetivo Específico:
Promover e apoiar as atividades culturais em geral.
Produto UNIDADE DE MEDIDA REGIONALIZAÇÃO 2014 2015 2016 2017 TOTAL
3903 - PROJETO CULTURAL APOIADO UNIDADE Município 225 225 225 225 900
Ação: 5703 - APOIO A EVENTOS NA AREA CULTURAL ATRAVES DA LEI DE INCENTIVOS CULTURAIS - LEI No 5.553 DE 14/01/2013 - PBL 15/01/13
Tipo: Operação Especial
Objetivo Específico:
Apoiar diretamente ou por concursos a producao artistica, subsidiando projetos que contribuam para o desenvolvimento cultural, estimular o habito de leitura e da pesquisa e divulgar os classicos literarios da cidade. Dar apoio as atividades artisticas e culturais.
Produto UNIDADE DE MEDIDA REGIONALIZAÇÃO 2014 2015 2016 2017 TOTAL
4104 - PROJETO CULTURAL IMPLANTADO ATRAVES DE LEI DE ISENCAO DE TRIBUTOS
UNIDADE Município 120 120 120 120 480
Anexo VIIIPlano Plurianual 2014 / 2017
Legenda: N/D - Não Disponível* - Não cumulativo por Exercício
# - Não cumulativo por AP
ANEXO VIII - Programas e Ações por Área de Resultado
101
Área de Resultado:
0007 - CULTURA
Programa: 0419 - POLO CULTURAL DA ZONA PORTUARIA
Objetivo Geral: Fortalecer o polo cultural na Regiao Portuaria, requalificar o Centro de Referencia Afro-Brasileiro no Centro Cultural Jose Bonifacio, o circuito historico e arqueologico da celebracao da memoria africana e fomentar as iniciativas culturais de parceiros sediados na regiao.
Público Alvo: POPULACAO DA CIDADE
Tïpo Programa: ESTRATÉGICO
INDICADORES
CÓDIGO / DESCRIÇÃO FONTE UNIDADE DE MEDIDA ÍNDICE DE REFERÊNCIA ÍNDICE ESPERADO
0471 - NUMERO DE EQUIPAMENTOS CULTURAIS IMPLANTADOS NA ZONA PORTUARIA
SMC UNIDADE 0 7
Ação: 1760 - IMPLANTACAO DE EQUIPAMENTOS CULTURAIS NA ZONA PORTUARIA
Tipo: Projeto
Objetivo Específico:
Promover a implantacao de equipamentos culturais na Zona Portuaria.
Produto UNIDADE DE MEDIDA REGIONALIZAÇÃO 2014 2015 2016 2017 TOTAL
3904 - PROJETO ESPECIAL APOIADO UNIDADE Município - 1 1 - 2
Ação: 2079 - APOIO PARA EVENTOS CULTURAIS NA ZONA PORTUARIA
Tipo: Atividade
Objetivo Específico:
Apoiar eventos culturais na Zona Portuaria.
Ação: 2740 - GESTAO DOS EQUIPAMENTOS CULTURAIS DA ZONA PORTUARIA
Tipo: Atividade
Objetivo Específico:
Promover a gestao dos equipamentos culturais situados na Zona Portuaria.
Anexo VIIIPlano Plurianual 2014 / 2017
Legenda: N/D - Não Disponível* - Não cumulativo por Exercício
# - Não cumulativo por AP
ANEXO VIII - Programas e Ações por Área de Resultado
102
Área de Resultado:
0007 - CULTURA
Programa: 0420 - RIO PATRIMONIO - CENTRO
Objetivo Geral: Recuperar o patrimonio cultural arquitetonico e promover maior vitalidade e diversidade de usos no Centro Historico da cidade.
Público Alvo: POPULACAO CIRCULANTE NA CIDADE
Tïpo Programa: ESTRATÉGICO
INDICADORES
CÓDIGO / DESCRIÇÃO FONTE UNIDADE DE MEDIDA ÍNDICE DE REFERÊNCIA ÍNDICE ESPERADO
0516 - TAXA DE RECUPERACAO DOS IMOVEIS DE INTERESSE DO PATRIMONIO CULTURAL DO CENTRO HISTORICO
IRPH PERCENTAGEM 0 4,86
Ação: 1773 - PRESERVACAO DO PATRIMONIO CULTURAL DO CENTRO HISTORICO DA CIDADE
Tipo: Projeto
Objetivo Específico:
Recuperar imoveis de valor cultural situados no Centro Historico da cidade, requalificar espaco publico da regiao, desapropriar, revisar os parametros edilicios em lotes vazios, realizar um diagnostico abrangente sobre a situacao dos imoveis estrategicos em termos de conservacao do patrimonio cultural, alem de veicular campanha de promocao e conservacao do Centro Historico da cidade.
Produto UNIDADE DE MEDIDA REGIONALIZAÇÃO 2014 2015 2016 2017 TOTAL
3961 - IMOVEL RECUPERADO UNIDADE AP 1 5 5 10 - 20
Ação: 1802 - FUNDO RELATIVO AO CONVENIO MINC/BID MONUMENTA
Tipo: Projeto
Objetivo Específico:
Reabilitar e valorizar a Praca Tiradentes e seu entorno.
Produto UNIDADE DE MEDIDA REGIONALIZAÇÃO 2014 2015 2016 2017 TOTAL
4319 - IMOVEL PRESERVADO UNIDADE AP 1 1 1 1 1 1 *
Anexo VIIIPlano Plurianual 2014 / 2017
Legenda: N/D - Não Disponível* - Não cumulativo por Exercício
# - Não cumulativo por AP
ANEXO VIII - Programas e Ações por Área de Resultado
103
Área de Resultado:
0007 - CULTURA
Programa: 0429 - IMPLANTACAO E GESTAO DO SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA
Objetivo Geral: Implantar e gerir o Sistema Municipal de Cultura.
Público Alvo: POPULACAO DA CIDADE
Tïpo Programa: COMPLEMENTAR
Ação: 2057 - IMPLANTACAO E GESTAO DO CONSELHO, PLANO E FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA
Tipo: Atividade
Objetivo Específico:
Viabilizar todas as iniciativas para a implantacao do Sistema Municipal de Cultura.
Anexo VIIIPlano Plurianual 2014 / 2017
Legenda: N/D - Não Disponível* - Não cumulativo por Exercício
# - Não cumulativo por AP
ANEXO VIII - Programas e Ações por Área de Resultado
104
Área de Resultado:
0008 - DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Programa: 0032 - DESENVOLVIMENTO DO ESPORTE E LAZER NA CIDADE
Objetivo Geral: Planejar, coordenar e supervisionar o desenvolvimento do esporte e lazer. Implantar equipamentos esportivos em areas estrategicamente localizadas a fim de ampliar a rede de atendimento em esporte e lazer, desenvolver acoes socioeducativas que viabilizem a integracao dos equipamentos da Prefeitura, em especial, as escolas e vilas olimpicas, incluindo acoes que permitam o contra turno da rede municipal de ensino.
Público Alvo: POPULACAO DA CIDADE
Tïpo Programa: COMPLEMENTAR
Ação: 2031 - EVENTOS E PROJETOS ESPORTIVOS PARA O DESENVOLVIMENTO DO ESPORTE DE ALTO RENDIMENTO
Tipo: Atividade
Objetivo Específico:
Realizacao de eventos, projetos esportivos, campeonatos, seminarios, torneios, visando o fomento do esporte de rendimento.
Produto UNIDADE DE MEDIDA REGIONALIZAÇÃO 2014 2015 2016 2017 TOTAL
0153 - EVENTO ESPORTIVO REALIZADO
UNIDADE Município 2 4 4 4 14
Ação: 2068 - PROMOCAO DE ATIVIDADES ESPORTIVAS E RECREATIVAS PARA PREVENCAO DAS VULNERABILIDADES SOCIAIS
Tipo: Atividade
Objetivo Específico:
Ampliar, atraves do esporte e do lazer, o campo experimental do individuo, criando obrigacoes, estimulando a personalidade intelectual e fisica, oferecendo chances reais de integracao social e reduzindo a vulnerabilidade social.
Produto UNIDADE DE MEDIDA REGIONALIZAÇÃO 2014 2015 2016 2017 TOTAL
4343 - PESSOA ATENDIDA UNIDADE AP 1 373 533 627 738 2.271
AP 2 412 588 692 814 2.506
AP 3 1.693 2.419 2.845 3.348 10.305
AP 4 1.235 1.765 2.076 2.442 7.518
AP 5 1.309 1.871 2.201 2.589 7.970
Total 5.022 7.176 8.441 9.931 30.570
Ação: 2087 - RIO DE JANEIRO - CIDADE ATIVA - PROMOCAO DO ESPORTE E DO LAZER
Tipo: Atividade
Objetivo Específico:
Integrar a atividade fisica na rotina do dia a dia dos cidadaos cariocas de forma a prevenir doencas cronicas nao transmissiveis (DCNT).
Produto UNIDADE DE MEDIDA REGIONALIZAÇÃO 2014 2015 2016 2017 TOTAL
0152 - PESSOA ATENDIDA UNIDADE Município 764 840 924 1.016 3.544
Ação: 2126 - MANUTENCAO DO PROJETO RIO EM FORMA OLIMPICO
Tipo: Atividade
Objetivo Específico:
Atender criancas, jovens, pessoas carentes e deficientes atraves de atividades esportivas no Rio em Forma Olimpico.
Produto UNIDADE DE MEDIDA REGIONALIZAÇÃO 2014 2015 2016 2017 TOTAL
4360 - ATENDIMENTO A NAO ALUNO REALIZADO - RIO EM FORMA OLIMPICO
UNIDADE Município 6.287 6.916 7.608 8.368 8.368 *
Ação: 2557 - FORNECIMENTO DE BOLSA ESPORTE
Tipo: Atividade
Objetivo Específico:
Incentivar o aluno da rede publica municipal a pratica do esporte.
Anexo VIIIPlano Plurianual 2014 / 2017
Legenda: N/D - Não Disponível* - Não cumulativo por Exercício
# - Não cumulativo por AP
ANEXO VIII - Programas e Ações por Área de Resultado
105
Área de Resultado:
0008 - DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Programa: 0089 - PROMOCAO E INCLUSAO SOCIAL DAS PESSOAS COM DEFICIENCIA E SUAS FAMILIAS
Objetivo Geral: Promover e incluir socialmente pessoas com deficiencia e suas familias.
Público Alvo: PESSOAS COM DEFICIENCIA E SUAS FAMILIAS
Tïpo Programa: COMPLEMENTAR
INDICADORES
CÓDIGO / DESCRIÇÃO FONTE UNIDADE DE MEDIDA ÍNDICE DE REFERÊNCIA ÍNDICE ESPERADO
0321 - TAXA DE PESSOAS COM DEFICIENCIA ATENDIDAS E SUAS FAMILIAS
SMPD PERCENTAGEM 5,93 6,23
Ação: 2105 - APOIO NUTRICIONAL
Tipo: Atividade
Objetivo Específico:
Estimular a adocao de habitos alimentares saudaveis por meio das refeicoes servidas nas unidades de atendimento da Secretaria.
Ação: 2226 - ATIVIDADES DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIENCIA (COMDEF)
Tipo: Atividade
Objetivo Específico:
Coordenar, acompanhar e assessorar projetos de interesse da PCD, atuando em articulacao com as secretarias municipais, outros orgaos publicos, privados e entidades afins.
Anexo VIIIPlano Plurianual 2014 / 2017
Legenda: N/D - Não Disponível* - Não cumulativo por Exercício
# - Não cumulativo por AP
ANEXO VIII - Programas e Ações por Área de Resultado
106
Área de Resultado:
0008 - DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Programa: 0099 - RIO - CAPITAL DO BEM ESTAR E DO ENVELHECIMENTO ATIVO
Objetivo Geral: Proporcionar acoes e servicos voltados a populacao carioca nas areas de atividade fisica, promocao de saude, assistencia social e garantia de direitos a pessoa idosa, visando tornar o Rio a capital do bem estar e do envelhecimento ativo.
Público Alvo: POPULACAO DA CIDADE
Tïpo Programa: COMPLEMENTAR
Ação: 2000 - ACOES DE PROMOCAO E PROTECAO AO IDOSO
Tipo: Atividade
Objetivo Específico:
Integrar e dinamizar acoes e iniciativas de promocao e protecao ao idoso visando seu bem estar, saude e integracao social.
Produto UNIDADE DE MEDIDA REGIONALIZAÇÃO 2014 2015 2016 2017 TOTAL
3617 - IDOSO ATENDIDO UNIDADE Município 1.000 1.500 2.000 2.000 2.000 *
Ação: 2861 - SAUDE, LAZER E INTEGRACAO SOCIAL PARA IDOSOS E ELEVACAO DA QUALIDADE DE VIDA DA POPULACAO
Tipo: Atividade
Objetivo Específico:
Desenvolver acoes e servicos nas areas de atividade fisica, assistencia social, promocao da saude e garantia de direitos para cidadaos cariocas acima de 40 anos.
Produto UNIDADE DE MEDIDA REGIONALIZAÇÃO 2014 2015 2016 2017 TOTAL
2013 - IDOSO ATENDIDO UNIDADE Município 700 750 800 800 800 *
3193 - CIDADAO BENEFICIADO UNIDADE Município 90.115 110.448 110.782 110.782 110.782 *
4124 - UNIDADE DE ATENDIMENTO IMPLANTADA
UNIDADE Município 300 307 371 375 375 *
Anexo VIIIPlano Plurianual 2014 / 2017
Legenda: N/D - Não Disponível* - Não cumulativo por Exercício
# - Não cumulativo por AP
ANEXO VIII - Programas e Ações por Área de Resultado
107
Área de Resultado:
0008 - DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Programa: 0373 - CARTAO FAMILIA CARIOCA
Objetivo Geral: Diminuir a incidencia de pobreza extrema na cidade, reduzir a evasao e melhorar o desempenho escolar das criancas em idade escolar das familias beneficiadas e reduzir a mortalidade materna e infantil.
Público Alvo: FAMILIAS ABAIXO DA LINHA DE POBREZA E DE EXTREMA POBREZA NO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO
Tïpo Programa: ESTRATÉGICO
INDICADORES
CÓDIGO / DESCRIÇÃO FONTE UNIDADE DE MEDIDA ÍNDICE DE REFERÊNCIA ÍNDICE ESPERADO
0517 - TAXA DE BENEFICIARIOS DO CARTAO FAMILIA CARIOCA QUE RECEBERAM O BENEFICIO
SMDS PERCENTAGEM 78,00 90,00
Ação: 2765 - TRANSFERENCIA DE RENDA NO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO
Tipo: Atividade
Objetivo Específico:
Promover esforcos para a distribuicao, complementacao de renda e resgate da dignidade humana de familias situadas abaixo do Indice de Pobreza no municipio do Rio de Janeiro.
Produto UNIDADE DE MEDIDA REGIONALIZAÇÃO 2014 2015 2016 2017 TOTAL
3615 - PESSOA BENEFICIADA UNIDADE Município 563.267 563.267 563.267 563.267 563.267 *
Anexo VIIIPlano Plurianual 2014 / 2017
Legenda: N/D - Não Disponível* - Não cumulativo por Exercício
# - Não cumulativo por AP
ANEXO VIII - Programas e Ações por Área de Resultado
108
Área de Resultado:
0008 - DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Programa: 0388 - GESTAO ADMINISTRATIVA - DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Objetivo Geral: Prover os recursos humanos e os meios administrativos e infraestruturais necessarios a realizacao das atribuicoes do Governo na area de resultado de Desenvolvimento Social.
Público Alvo: SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS E POPULACAO DA CIDADE
Tïpo Programa: COMPLEMENTAR
Ação: 2039 - MANUTENCAO DO CENTRO INTEGRADO DE POLITICAS SOCIAIS (CRAS) RINALDO DELAMARE
Tipo: Atividade
Objetivo Específico:
Manter o CRAS Rinaldo Delamare em funcionamento no Centro Integrado de Politicas Sociais.
Ação: 2040 - INFRAESTRUTURA E MANUTENCAO DAS UNIDADES DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Tipo: Atividade
Objetivo Específico:
Manter em boas condicoes e suprir as necessidades das Unidades.
Ação: 2047 - ATIVIDADES DO CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS HUMANOS
Tipo: Atividade
Objetivo Específico:
Propor e apoiar acoes que garantam o cumprimento dos Direitos Humanos, bem como prover os meios administrativos e infraestruturais necessarios a realizacao das atividades de competencia do Conselho.
Ação: 2118 - MANUTENCAO DO CIAD - MESTRE CANDEIA
Tipo: Atividade
Objetivo Específico:
Custear despesas prediais e administrativas relativas a unidade CIAD - Mestre Candeia.
Ação: 2154 - APOIO ADMINISTRATIVO EDUCACIONAL - SMPD
Tipo: Atividade
Objetivo Específico:
Atender as manutencoes, conservar e manter os bens moveis da Secretaria Municipal da Pessoa com Deficiencia em relacao a educacao.
Ação: 2168 - APOIO ADMINISTRATIVO - DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Tipo: Atividade
Objetivo Específico:
Atender as manutencoes, conservar e manter os bens moveis e imoveis dos orgaos e entidades da area de resultado de Desenvolvimento Social.
Ação: 2247 - ATIVIDADES DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE
Tipo: Atividade
Objetivo Específico:
Deliberar, propor e monitorar as acoes para atendimento a crianca a ao adolescente, conforme a lei 1873/92.
Ação: 2348 - DESPESAS OBRIGATORIAS E OUTROS CUSTEIOS DA ADMINISTRACAO DIRETA - DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Tipo: Atividade
Objetivo Específico:
Despesas obrigatorias e outros custeios na area de resultado de Desenvolvimento Social.
Ação: 2418 - CONCESSIONARIAS DE SERVICOS PUBLICOS - ADM. DIRETA - DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Tipo: Atividade
Objetivo Específico:
Pagar despesas da administracao direta com concessionarias de servicos publicos na area de resultado de Desenvolvimento Social.
Ação: 2528 - PROVISAO DE GASTOS COM PESSOAL - DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Tipo: Atividade
Objetivo Específico:
Atender aos gastos relativos ao pessoal ativo e aos encargos patronais na area de resultado de Desenvolvimento Social.
Ação: 2578 - ATIVIDADES DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Tipo: Atividade
Objetivo Específico:
Acoes sistematicas do Conselho, especificamente conferencias municipais e demais necessidades para zelar pelo cumprimento da lei municipal 2469/96, que institui o Conselho Municipal de Assistencia Social, orgao de controle social que fiscaliza, propoe e acompanha a execucao da politica de assistencia social na cidade do Rio de Janeiro.
Anexo VIIIPlano Plurianual 2014 / 2017
Legenda: N/D - Não Disponível* - Não cumulativo por Exercício
# - Não cumulativo por AP
ANEXO VIII - Programas e Ações por Área de Resultado
109
Área de Resultado:
0008 - DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Ação: 2741 - ATIVIDADES DO CONSELHO DE SEGURANCA ALIMENTAR DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO - CONSEA-RIO
Tipo: Atividade
Objetivo Específico:
Apoiar politicas publicas, programas e acoes que assegurem a todos o direito a alimentacao.
Ação: 2798 - MANUTENCAO E DESENVOLVIMENTO DA INFORMATICA - ADM. DIRETA - DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Tipo: Atividade
Objetivo Específico:
Contratacao de bens e servicos para ampliacao do nivel de informatizacao dos orgaos e entidades, do datacenter, bem como de servicos de transmissao de dados na area de resultado de Desenvolvimento Social.
Anexo VIIIPlano Plurianual 2014 / 2017
Legenda: N/D - Não Disponível* - Não cumulativo por Exercício
# - Não cumulativo por AP
ANEXO VIII - Programas e Ações por Área de Resultado
110
Área de Resultado:
0008 - DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Programa: 0426 - ATENDIMENTO PSICOSSOCIAL
Objetivo Geral: Ampliar a rede de atencao psicossocial, com implantacao de novos CAPS, novas residencias terapeuticas e unidades de acolhimento, desenvolvendo acoes de desinstitucionalizacao, de atencao psicossocial, qualificacao profissional e de matriciamento, com reforma e qualificacao dos CAPS existentes e dos ambulatorios de saude mental, para atender aos portadores de transtornos mentais, pacientes institucionalizados em carater de longa permanencia e usuarios de alcool e outras drogas.
Público Alvo: POPULACAO USUARIA DA REDE SUS NA CIDADE
Tïpo Programa: ESTRATÉGICO
INDICADORES
CÓDIGO / DESCRIÇÃO FONTE UNIDADE DE MEDIDA ÍNDICE DE REFERÊNCIA ÍNDICE ESPERADO
0472 - NUMERO DE RESIDENCIAS TERAPEUTICAS IMPLANTADAS (SRT)
SUBHUE UNIDADE 65 95
0544 - TAXA DE COBERTURA DE CAPS (CAPS II, CAPS III, CAPS AD, CAPS III AD, CAPSi)
SUBHUE UNIDADE A CADA 100.000
HABITANTES
0,44 0,69
Ação: 1766 - CONSTRUCAO, REFORMA, ADEQUACAO E ESTRUTURACAO DE UNIDADES DE ATENCAO PSICOSSOCIAL
Tipo: Projeto
Objetivo Específico:
Estruturar, consolidar e ampliar a Rede de Atencao Extra-Hospitalar, atraves da construcao, reforma e adequacao das Unidades de Atencao Psicossocial, como os Centros de Atencao Psicossocial (CAPS), os Servicos Residenciais Terapeuticos (SRT), os Centros de Convivencia e as Unidades de Acolhimento.
Ação: 2021 - ACOLHIMENTO ESPECIALIZADO A CRIANCAS E ADOLESCENTES USUARIOS DE CRACK E OUTRAS SUBSTANCIAS PSICOATIVAS
Tipo: Atividade
Objetivo Específico:
Garantir protecao integral a criancas e adolescentes usuarios de crack e outras substancias psicoativas atraves da oferta de acolhimento especializado, de forma articulada com as demais politicas setoriais, em especial as de saude e educacao.
Produto UNIDADE DE MEDIDA REGIONALIZAÇÃO 2014 2015 2016 2017 TOTAL
4145 - ACOLHIMENTO DE CRIANCA E ADOLESCENTE REALIZADO - SERVICOS ESPECIALIZADOS
UNIDADE Município 100 100 100 100 400
Ação: 2746 - ACOES DE ATENCAO PSICOSSOCIAL
Tipo: Atividade
Objetivo Específico:
Consolidar a reorientacao do modelo de atencao hospitalar para o modelo de atencao de base territorial, atraves do desenvolvimento de acoes de educacao permanente dos profissionais de saude, de acoes de reabilitacao psicossocial e de manutencao e implantacao de servicos e dispositivos comunitarios.
Produto UNIDADE DE MEDIDA REGIONALIZAÇÃO 2014 2015 2016 2017 TOTAL
3917 - CAPS (CENTRO DE ATENDIMENTO PSICOSSOCIAL) IMPLANTADO
UNIDADE AP 1 1 - - - 1
AP 3 - - 1 - 1
AP 5 - 1 - 1 2
Total 1 1 1 1 4
3922 - PESSOA CAPACITADA EM ACOES DE SAUDE MENTAL
UNIDADE Município 435 456 478 500 1.869
3924 - USUARIO MATRICULADO NOS CENTROS DE ATENCAO PSICOSSOCIAL
UNIDADE AP 2 661 694 765 798 798 *
AP 3 2.283 2.397 2.517 2.643 2.643 *
AP 4 497 522 548 575 575 *
AP 5 1.491 1.566 1.644 1.726 1.726 *
Município 525 550 577 600 600 *
Anexo VIIIPlano Plurianual 2014 / 2017
Legenda: N/D - Não Disponível* - Não cumulativo por Exercício
# - Não cumulativo por AP
ANEXO VIII - Programas e Ações por Área de Resultado
111
Área de Resultado:
0008 - DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Total 5.457 5.729 6.051 6.342 6.342 *
3979 - CAPS (CENTRO DE ATENCAO PSICOSSOCIAL) APOIADO
UNIDADE AP 1 1 1 1 1 1 *
AP 2 3 3 3 3 3 *
AP 3 13 13 13 13 13 *
AP 4 3 3 3 3 3 *
AP 5 8 8 8 8 8 *
Total 28 28 28 28 28 *
4003 - USUARIO BENEFICIADO COM TRATAMENTO PELO USO DE CRACK, ALCOOL E OUTRAS DROGAS
UNIDADE Município 169 177 185 300 831
Ação: 2747 - ACOES DE ATENCAO PSIQUIATRICA HOSPITALAR
Tipo: Atividade
Objetivo Específico:
Manter e qualificar as acoes de assistencia psiquiatrica hospitalar nos institutos de saude mental. Ampliar as acoes de desinstitucionalizacao com vistas a reducao do numero de leitos de longa permanencia e consequente ampliacao da rede de atencao psicossocial. Ampliar as acoes de desinstitucionalizacao no territorio de abrangencia dos institutos. Dar continuidade as acoes de descentralizacao dos ambulatorios para as unidades basicas. Promover acoes de educacao permanente em saude mental.
Ação: 2748 - ACOES DE DESINSTITUCIONALIZACAO EM SAUDE MENTAL
Tipo: Atividade
Objetivo Específico:
Consolidar a reorientacao do modelo de atencao hospitalar para o modelo de atencao de base territorial, atraves de acoes de formacao e educacao permanente dos profissionais de saude, de acoes de desinstitucionalizacao e de acompanhamento continuo na comunidade dos usuarios em situacao de vulnerabilidade. Efetuar a manutencao e implantacao dos servicos residenciais terapeuticos e moradias assistidas.
Produto UNIDADE DE MEDIDA REGIONALIZAÇÃO 2014 2015 2016 2017 TOTAL
3909 - USUARIO INSERIDO NOS SERVICOS RESIDENCIAIS TERAPEUTICOS E NAS MORADIAS ASSISTIDAS
UNIDADE AP 1 10 10 10 10 10 *
AP 2 20 20 20 20 20 *
AP 3 60 65 70 76 76 *
AP 4 150 155 161 166 166 *
AP 5 65 70 75 80 80 *
Total 305 320 336 352 352 *
3925 - USUARIO CADASTRADO NAS BOLSAS DE INCENTIVO A DESOSPITALIZACAO E DE RESSOCIALIZACAO
UNIDADE AP 1 13 15 18 21 21 *
AP 2 20 23 26 30 30 *
AP 3 110 115 120 125 125 *
AP 4 250 255 260 265 265 *
AP 5 115 125 135 145 145 *
Total 508 533 559 586 586 *
Anexo VIIIPlano Plurianual 2014 / 2017
Legenda: N/D - Não Disponível* - Não cumulativo por Exercício
# - Não cumulativo por AP
ANEXO VIII - Programas e Ações por Área de Resultado
112
Área de Resultado:
0008 - DESENVOLVIMENTO SOCIAL
3977 - LEITO PSIQUIATRICO DE LONGA PERMANENCIA FECHADO COM AMPLIACAO DA REDE SUBSTITUTIVA
UNIDADE AP 1 5 5 5 5 20
AP 2 5 5 5 5 20
AP 3 10 10 10 10 40
AP 4 31 35 40 45 151
Total 51 55 60 65 231
Anexo VIIIPlano Plurianual 2014 / 2017
Legenda: N/D - Não Disponível* - Não cumulativo por Exercício
# - Não cumulativo por AP
ANEXO VIII - Programas e Ações por Área de Resultado
113
Área de Resultado:
0008 - DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Programa: 0428 - DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS
Objetivo Geral: Promover acoes integradas para superacao da pobreza e iniquidade, potencializar beneficios de seguranca de renda com acoes de combate a reproducao intergeracional da pobreza, fortalecer a articulacao intersetorial para ampliacao da cidadania e conquista da autonomia, qualificar os servicos de atendimento psicossocial de usuarios de substancias psicoativas, prevenir e reduzir a violacao de direitos promovendo politicas de protecao social e garantia de direitos e incrementando a cultura de paz.
Público Alvo: PESSOAS EM SITUACAO DE VULNERABILIDADE E RISCOS NA CIDADE
Tïpo Programa: COMPLEMENTAR
INDICADORES
CÓDIGO / DESCRIÇÃO FONTE UNIDADE DE MEDIDA ÍNDICE DE REFERÊNCIA ÍNDICE ESPERADO
0534 - NUMERO DE FAMILIAS CADASTRADAS NO CADASTRO UNICO DE PROGRAMAS SOCIAIS
MDS / CEF UNIDADE 418.000 458.000
0535 - NUMERO DE FAMILIAS BENEFICIADAS PELO PROGRAMA BOLSA FAMILIA
MDS / CEF UNIDADE 231.000 293.000
Ação: 2025 - PROTECAO INTEGRAL DE CRIANCAS E ADOLESCENTES
Tipo: Atividade
Objetivo Específico:
Ampliar a protecao social e fortalecer o sistema de garantias de direitos de criancas e adolescentes.
Produto UNIDADE DE MEDIDA REGIONALIZAÇÃO 2014 2015 2016 2017 TOTAL
4176 - PROFISSIONAL/AGENTE SOCIAL CAPACITADO - FMDCA
UNIDADE Município 55 55 55 55 220
4177 - CRIANCA/ADOLESCENTE ATENDIDO - FMDCA
UNIDADE Município 1.500 1.500 1.500 1.500 6.000
4178 - DIAGNOSTICO DA SITUACAO DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE REALIZADO
UNIDADE Município 1 1 1 1 4
Anexo VIIIPlano Plurianual 2014 / 2017
Legenda: N/D - Não Disponível* - Não cumulativo por Exercício
# - Não cumulativo por AP
ANEXO VIII - Programas e Ações por Área de Resultado
114
Área de Resultado:
0008 - DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Ação: 2026 - PROTECAO SOCIAL BASICA E ESPECIAL DE MEDIA COMPLEXIDADE
Tipo: Atividade
Objetivo Específico:
Implementar acoes de protecao social basica com vistas ao atendimento social integral de familias e individuos em situacao de vulnerabilidade social por meio de programas, projetos, servicos e beneficios e da promocao da intersetorialidade. Ofertar atencao especializada de media complexidade atraves de apoio, orientacao e acompanhamento a individuos e familias em situacao de ameaca ou violacao de direitos.
Produto UNIDADE DE MEDIDA REGIONALIZAÇÃO 2014 2015 2016 2017 TOTAL
4165 - ABORDAGEM REALIZADA - SERVICO ESPECIALIZADO DE ABORDAGEM SOCIAL
UNIDADE Município 4.000 4.000 4.000 4.000 16.000
4166 - ATENDIMENTO PRESTADO - REDE DE PROTECAO SOCIAL BASICA E ESPECIAL DE MEDIA COMPLEXIDADE
UNIDADE Município 45.727 45.727 45.727 45.727 182.908
4167 - USUARIO ATENDIDO - SERVICO DE ATENDIMENTO INTEGRAL A FAMILIA - PAIF
UNIDADE Município 145.000 150.800 156.600 162.400 614.800
4168 - ATENDIMENTO PRESTADO A PESSOAS COM DEFICIENCIA
UNIDADE Município 5.105 5.105 5.105 5.105 5.105 *
4169 - ATENDIMENTO PRESTADO - GESTAO DESCENTRALIZADA DO CADUNICO E PROGRAMA BOLSA FAMILIA
UNIDADE Município 206.934 206.934 206.934 206.934 827.736
4367 - BENEFICIO EVENTUAL CONCEDIDO
UNIDADE Município 2.500 2.500 2.500 2.500 10.000
Ação: 2027 - PROMOCAO DOS DIREITOS HUMANOS
Tipo: Atividade
Objetivo Específico:
Promover a cultura de direitos humanos, a equidade e o respeito a diversidade, estabelecer o acesso igualitario aos direitos fundamentais e fortalecer o sistema de garantia de direitos.
Produto UNIDADE DE MEDIDA REGIONALIZAÇÃO 2014 2015 2016 2017 TOTAL
4170 - NOVO CONSELHO TUTELAR IMPLANTADO
UNIDADE Município 4 5 5 - 14
4171 - CONSELHO TUTELAR MANTIDO E REVITALIZADO
UNIDADE Município 16 20 25 30 30 *
4172 - NOVO CENTRO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL RIO DE DIREITOS IMPLANTADO
UNIDADE Município 3 3 4 - 10
Anexo VIIIPlano Plurianual 2014 / 2017
Legenda: N/D - Não Disponível* - Não cumulativo por Exercício
# - Não cumulativo por AP
ANEXO VIII - Programas e Ações por Área de Resultado
115
Área de Resultado:
0008 - DESENVOLVIMENTO SOCIAL
4173 - CENTRO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL RIO DE DIREITOS MANTIDO
UNIDADE Município - 3 6 10 10 *
4174 - LIDERANCA COMUNITARIA FEMININA CAPACITADA - PROJETO MARIA CARIOCA MULHER
UNIDADE Município 1.000 1.000 1.000 1.000 4.000
4175 - ENFRENTAMENTO A VIOLENCIA SEXUAL INFANTO-JUVENIL - PAIR IMPLANTADO E MANTIDO
UNIDADE Município 1 1 1 1 1 *
Ação: 2028 - PROTECAO SOCIAL ESPECIAL DE ALTA COMPLEXIDADE
Tipo: Atividade
Objetivo Específico:
Garantir acolhimento e protecao integral a individuos e familias em situacao de extrema vulnerabilidade social, com vinculos familiares e/ou comunitarios rompidos e vivenciando risco social.
Produto UNIDADE DE MEDIDA REGIONALIZAÇÃO 2014 2015 2016 2017 TOTAL
4154 - USUARIO BENEFICIADO - PROJETO VOLTA A TERRA NATAL
UNIDADE Município 240 240 240 240 960
4155 - ACOLHIMENTO REALIZADO - REDE DE PROTECAO SOCIAL DE ALTA COMPLEXIDADE PUBLICA
UNIDADE Município 2.392 2.392 2.392 2.392 9.568
4156 - ACOLHIMENTO REALIZADO - REDE DE PROTECAO SOCIAL DE ALTA COMPLEXIDADE PRIVADA
UNIDADE Município 685 685 685 685 2.740
4157 - ACOLHIMENTO REALIZADO - ALBERGUES
UNIDADE Município 725 725 725 725 2.900
Ação: 2029 - FORMACAO DE RECURSOS HUMANOS
Tipo: Atividade
Objetivo Específico:
Oferecer aos agentes sociais e profissionais da rede socioassistencial formacao permanente e conhecimentos essenciais ao desempenho de suas atribuicoes para a prestacao de servicos qualificados no ambito do SUAS.
Produto UNIDADE DE MEDIDA REGIONALIZAÇÃO 2014 2015 2016 2017 TOTAL
4152 - MATERIAL FORMATIVO PUBLICADO
UNIDADE Município 2 2 2 2 8
4153 - PROFISSIONAL E AGENTE SOCIAL CAPACITADO
UNIDADE Município 1.200 1.200 1.200 1.200 4.800
4158 - PLANO MUNICIPAL DE EDUCACAO PERMANENTE DO SUAS ELABORADO E IMPLEMENTADO
UNIDADE Município 1 - - - 1 *
Anexo VIIIPlano Plurianual 2014 / 2017
Legenda: N/D - Não Disponível* - Não cumulativo por Exercício
# - Não cumulativo por AP
ANEXO VIII - Programas e Ações por Área de Resultado
116
4163 - SISTEMA DE INFORMACAO, REGISTRO E CERTIFICACAO DA EDUCACAO PERMANENTE DO SUAS IMPLANTADO
UNIDADE Município 1 - - - 1 *
Ação: 2034 - EXECUCAO DE PROGRAMAS ESPECIAIS DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Tipo: Atividade
Objetivo Específico:
Desenvolver acoes que promovam o desenvolvimento, a promocao e a inclusao social da populacao em situacao de vulnerabilidade e risco.
Ação: 2036 - MONITORAMENTO, AVALIACAO E VIGILANCIA SOCIOASSISTENCIAL
Tipo: Atividade
Objetivo Específico:
Criar, implantar e manter sistema informatizado de dados e informacoes georeferenciadas que viabilize o monitoramento e a avaliacao da estrutura, dos processos de execucao e dos resultados dos programas, projetos, servicos e beneficios socioassistenciais e a efetivacao da funcao de vigilancia socioassistencial. Contribuir, assim, para a qualificacao e a otimizacao da gestao e para a implementacao da Politica Municipal de Desenvolvimento Social.
Produto UNIDADE DE MEDIDA REGIONALIZAÇÃO 2014 2015 2016 2017 TOTAL
4150 - SISTEMA DE MONITORAMENTO, AVALIACAO E VIGILANCIA SOCIOASSISTENCIAL IMPLANTADO
UNIDADE Município 1 - - - 1 *
4151 - RELATORIO DE MONITORAMENTO E AVALIACAO EMITIDO
UNIDADE Município 16 16 16 16 64
Ação: 2043 - INCLUSAO PRODUTIVA E SEGURANCA ALIMENTAR
Tipo: Atividade
Objetivo Específico:
Possibilitar o acesso a qualificacao profissional, ao trabalho e a geracao de renda e promover a seguranca alimentar e nutricional de individuos e familias em situacao de pobreza e de extrema pobreza.
Produto UNIDADE DE MEDIDA REGIONALIZAÇÃO 2014 2015 2016 2017 TOTAL
4159 - USUARIO INCLUIDO NO MUNDO DO TRABALHO
UNIDADE Município 250 250 250 250 1.000
4160 - USUARIO BENEFICIADO - BANCO CARIOCA DE ALIMENTOS
UNIDADE Município 61.440 61.440 61.440 61.440 61.440 *
4161 - ALUNO CERTIFICADO - QUALIFICACAO PROFISSIONAL, EMPREENDEDORISMO E SEGURANCA ALIMENTAR
UNIDADE Município 2.500 2.500 2.500 2.500 10.000
4162 - PESSOA MOBILIZADA - ACESSUAS TRABALHO
UNIDADE Município 16.846 16.846 16.846 16.846 67.384
4164 - USUARIO PRE-INSCRITO NOS CURSOS PRONATEC - BRASIL SEM MISERIA
UNIDADE Município 8.423 8.423 8.423 8.423 33.692
4370 - KIT DISTRIBUIDO - CAFE CARIOCA
UNIDADE Município 2.400.000 2.880.000 3.360.000 3.840.000 12.480.000
Anexo VIIIPlano Plurianual 2014 / 2017
Legenda: N/D - Não Disponível* - Não cumulativo por Exercício
# - Não cumulativo por AP
ANEXO VIII - Programas e Ações por Área de Resultado
117
Ação: 2112 - COMBATE AO RACISMO E INCENTIVO A CULTURA NEGRA
Tipo: Atividade
Objetivo Específico:
Promover a Politica de Combate ao Racismo e de Incentivo a Cultura Negra.
Ação: 2113 - RIO SEM PRECONCEITO
Tipo: Atividade
Objetivo Específico:
Programa permanente, multidisciplinar e de desenvolvimento sustentavel para o exercicio da cidadania e o combate ao preconceito, esclarecendo a populacao sobre os direitos civis, na busca de uma melhor integracao social.
Produto UNIDADE DE MEDIDA REGIONALIZAÇÃO 2014 2015 2016 2017 TOTAL
4208 - EVENTO DA DIVERSIDADE SEXUAL PROMOVIDO
UNIDADE Município 1 1 1 1 4
Ação: 2114 - PROMOVENDO A IGUALDADE RACIAL
Tipo: Atividade
Objetivo Específico:
Promover e apoiar iniciativas voltadas a educacao sobre as desigualdades raciais, bem como a promover grupos etnorraciais historicamente discriminados.
Ação: 2115 - RIO JOVEM: SOMANDO COM AS NOVAS GERACOES
Tipo: Atividade
Objetivo Específico:
Impulsionar a cidadania integral da juventude carioca por meio da elevacao da sua qualidade de vida e da criacao de oportunidades para sua incorporacao social e para o desenvolvimento de suas potencialidades como cidadaos plenos e agentes estrategicos para o desenvolvimento do municipio.
Produto UNIDADE DE MEDIDA REGIONALIZAÇÃO 2014 2015 2016 2017 TOTAL
4301 - JOVEM ATENDIDO ATRAVES DO CENTRO / PORTAL DE INFORMACAO JUVENIL CARIOCA
UNIDADE Município 5.000 5.000 5.000 5.000 20.000
4302 - PLANO MUNICIPAL DE JUVENTUDE CONSTITUIDO
UNIDADE Município 1 1 1 1 1 *
4303 - ENCONTRO CARIOCA DOS ESTUDANTES COTISTAS E BOLSISTAS DO PROUNI REALIZADO
UNIDADE Município 1 1 1 1 4
Ação: 2116 - FUNDO MUNICIPAL ANTIDROGAS
Tipo: Atividade
Objetivo Específico:
Viabilizar o planejamento, a execucao e a fiscalizacao dos programas e projetos da Politica de Prevencao a Dependencia Quimica.
Ação: 2134 - ATIVIDADES NAS RELACOES DE IGUALDADE DE GENERO
Tipo: Atividade
Objetivo Específico:
Reforcar a cidadania da mulher atraves do acesso a documentacao civil e da conscientizacao sobre seus direitos. Capacitar as mulheres, buscando sua autonomia economica e financeira. Prevenir e combater a violencia contra a mulher. Apoiar programas de saude, educacao, cultura, dentre outros, visando o desenvolvimento integral da mulher carioca.
Produto UNIDADE DE MEDIDA REGIONALIZAÇÃO 2014 2015 2016 2017 TOTAL
4187 - ATENDIMENTO EFETUADO UNIDADE AP 1 1.200 1.380 1.560 1.740 5.880
AP 2 6.000 12.000 12.000 12.000 42.000
AP 3 6.000 12.000 12.000 12.000 42.000
AP 4 - 6.000 6.000 6.000 18.000
AP 5 6.000 12.000 12.000 12.000 42.000
Município 3.100 3.100 3.100 3.100 12.400
Total 22.300 46.480 46.660 46.840 162.280
Anexo VIIIPlano Plurianual 2014 / 2017
Legenda: N/D - Não Disponível* - Não cumulativo por Exercício
# - Não cumulativo por AP
ANEXO VIII - Programas e Ações por Área de Resultado
118
Área de Resultado:
0009 - GESTAO E FINANCAS PUBLICAS
Programa: 0017 - GARANTIA DO SISTEMA PREVIDENCIARIO E ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES
Objetivo Geral: Garantir os recursos futuros para o pagamento dos beneficios concedidos aos servidores estatutarios e seus dependentes, buscando o equilibrio financeiro e atuarial dos sistemas previdenciario e assistencial da Prefeitura.
Público Alvo: SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS
Tïpo Programa: COMPLEMENTAR
Ação: 3032 - CONSTRUCAO DE IMOVEIS RESIDENCIAIS, COMERCIAIS E PUBLICOS
Tipo: Projeto
Objetivo Específico:
Obter retorno financeiro com a comercializacao ou locacao de imoveis comerciais e construir unidades para prestacao de servicos aos segurados e a seus dependentes.
Produto UNIDADE DE MEDIDA REGIONALIZAÇÃO 2014 2015 2016 2017 TOTAL
1586 - IMOVEL CONSTRUIDO UNIDADE Município - - - 1 1
Ação: 3569 - DESENVOLVIMENTO E MODERNIZACAO INSTITUCIONAL
Tipo: Projeto
Objetivo Específico:
Dotar a instituicao de instrumentos modernos, necessarios ao desenvolvimento, que permitam a disponibilidade de informacoes e a agilizacao no atendimento aos segurados e a seus dependentes.
Ação: 4128 - CONSTITUICAO DE RESERVAS PATRIMONIAIS PARA MANUTENCAO DE BENEFICIOS
Tipo: Atividade
Objetivo Específico:
Buscar a estabilidade financeira e patrimonial do instituto para garantir a manutencao da concessao dos beneficios definidos em lei.
Ação: 4129 - CONSTITUICAO DE RESERVAS PATRIMONIAIS DO FUNPREVI
Tipo: Atividade
Objetivo Específico:
Constituicao de reservas patrimoniais para manutencao do pagamento de beneficios previdenciarios a segurados e/ou dependentes.
Anexo VIIIPlano Plurianual 2014 / 2017
Legenda: N/D - Não Disponível* - Não cumulativo por Exercício
# - Não cumulativo por AP
ANEXO VIII - Programas e Ações por Área de Resultado
119
Área de Resultado:
0009 - GESTAO E FINANCAS PUBLICAS
Programa: 0049 - MODERNIZACAO DA GESTAO FAZENDARIA
Objetivo Geral: Aperfeicoar a gestao fiscal, patrimonial, orcamentaria e financeira da Prefeitura, sempre procurando um melhor resultado nas areas de receita e despesa e, consequentemente, um aumento da eficiencia no servico prestado a populacao.
Público Alvo: POPULACAO DA CIDADE
Tïpo Programa: COMPLEMENTAR
INDICADORES
CÓDIGO / DESCRIÇÃO FONTE UNIDADE DE MEDIDA ÍNDICE DE REFERÊNCIA ÍNDICE ESPERADO
0310 - TAXA DE REALIZACAO DA RECEITA TOTAL ESTIMADA CGM PERCENTAGEM 96,04 100,00
Ação: 1309 - MODERNIZACAO DA GESTAO DO INVESTIMENTO PUBLICO - PROJETO RIO DE EXCELENCIA
Tipo: Projeto
Objetivo Específico:
Aperfeicoar o acompanhamento de custos da Prefeitura atraves da ampliacao e refinamento do Marco de Gasto de Medio Prazo (MGMP) e do Gerenciamento de Projetos de Investimento (GPI), visando a otimizacao da tomada de decisao do gestor publico municipal.
Produto UNIDADE DE MEDIDA REGIONALIZAÇÃO 2014 2015 2016 2017 TOTAL
3737 - GESTAO DO INVESTIMENTO PUBLICO MODERNIZADA
PERCENTAGEM Município 40 68 85 100 100 # *
Ação: 2442 - MODERNIZACAO DA INFRAESTRUTURA OPERACIONAL
Tipo: Atividade
Objetivo Específico:
Modernizar a infraestrutura da SMF, com a implantacao do Sistema de Emissao de Nota Fiscal de Servicos Eletronica (NFS) e do Programa de Modernizacao da Administracao Tributaria (PMAT-II), alem de eventual contratacao do PMAT-III, dentre outros.
Produto UNIDADE DE MEDIDA REGIONALIZAÇÃO 2014 2015 2016 2017 TOTAL
3402 - PROGRAMA PMAT-III IMPLANTADO PERCENTAGEM Município 90 100 - - 100 # *
4009 - PLANTA DIGITALIZADA/GEORREFERENCIADA - PNAFM
UNIDADE Município 5.000 - - - 5.000
Anexo VIIIPlano Plurianual 2014 / 2017
Legenda: N/D - Não Disponível* - Não cumulativo por Exercício
# - Não cumulativo por AP
ANEXO VIII - Programas e Ações por Área de Resultado
120
Área de Resultado:
0009 - GESTAO E FINANCAS PUBLICAS
Programa: 0311 - GESTAO DE PESSOAS
Objetivo Geral: Melhorar a eficiencia e a eficacia na gestao publica, desenvolvendo processos de gestao de pessoas por intermedio de acoes de recrutamento e selecao de novos servidores, avaliacao de desempenho e introducao de mecanismos que estimulem a produtividade funcional.
Público Alvo: SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS
Tïpo Programa: COMPLEMENTAR
Ação: 1804 - MODERNIZACAO DOS SISTEMAS CORPORATIVOS - PNAFM
Tipo: Projeto
Objetivo Específico:
Promover a modernizacao da gestao publica e do atendimento ao cidadao, utilizando recursos de operacoes de credito celebradas com o Governo Federal, atraves do Programa Nacional de Apoio a Gestao Administrativa e Fiscal dos Municipios Brasileiros (PNAFM), na administracao direta, na area de resultado de Gestao e Financas Publicas.
Produto UNIDADE DE MEDIDA REGIONALIZAÇÃO 2014 2015 2016 2017 TOTAL
4317 - PROCESSAMENTO DA FOLHA DE PAGAMENTO CENTRALIZADO
UNIDADE Município 10 - - - 10
Ação: 2076 - MANUTENCAO DA CRECHE INSTITUCIONAL DR. PAULO NIEMEYER
Tipo: Atividade
Objetivo Específico:
Manutencao da creche institucional Dr. Paulo Niemeyer.
Ação: 2082 - REDE DE PROTECAO AO SERVIDOR
Tipo: Atividade
Objetivo Específico:
Oferecer aos servidores municipais uma rede de protecao visando a: prevencao de doencas, apoio psicologico de forma profilatica, identificacao, por meio dos orgaos pertinentes, dos servidores com desajuste emocional / social, com o intuito da reintegracao / ressocializacao as atividades profissionais e a busca de metodos de reorganizacao social e/ou financeira.
Ação: 2095 - RECRUTAMENTO E SELECAO DE SERVIDORES
Tipo: Atividade
Objetivo Específico:
Aplicar concursos para o preenchimento de vagas na estrutura da Prefeitura.
Ação: 2106 - VALORIZACAO DO SERVIDOR
Tipo: Atividade
Objetivo Específico:
Desenvolver acoes que visem a saude, o lazer, o bem estar e a qualidade de vida do servidor.
Ação: 2135 - CAPACITACAO DE RECURSOS HUMANOS - ADM. DIRETA
Tipo: Atividade
Objetivo Específico:
Promover a qualidade na gestao publica, dando continuidade a qualificacao dos servidores, assegurando a melhoria dos servicos e o aumento da produtividade.
Produto UNIDADE DE MEDIDA REGIONALIZAÇÃO 2014 2015 2016 2017 TOTAL
4337 - SERVIDOR TREINADO UNIDADE Município 1.410 1.410 1.410 1.410 5.640
4338 - ATENDENTE CERTIFICADO UNIDADE Município 500 500 500 500 2.000
Ação: 2139 - CAPACITACAO CORPORATIVA DE RH
Tipo: Atividade
Objetivo Específico:
Contribuir para a excelencia executiva da gestao publica, investindo na formacao dos servidores, abrangendo desde cursos de graduacao e aperfeicoamento ate os de especializacao, mestrado e doutorado, objetivando a formacao de um grupo preparado para introduzir novas praticas de gestao. Aprimorar, assim, a formacao estrategica da Prefeitura, capacitando os funcionarios que revelem ter o compromisso de querer fazer parte da elite de lideres para atuar na perspectiva de Estado.
Produto UNIDADE DE MEDIDA REGIONALIZAÇÃO 2014 2015 2016 2017 TOTAL
4339 - SERVIDOR GRADUADO UNIDADE Município 4 4 4 4 16
Anexo VIIIPlano Plurianual 2014 / 2017
Legenda: N/D - Não Disponível* - Não cumulativo por Exercício
# - Não cumulativo por AP
ANEXO VIII - Programas e Ações por Área de Resultado
121
Área de Resultado:
0009 - GESTAO E FINANCAS PUBLICAS
Ação: 4009 - CAPACITACAO DE RECURSOS HUMANOS - ADM. INDIRETA
Tipo: Atividade
Objetivo Específico:
Promover a qualidade na gestao publica, dando continuidade a qualificacao dos servidores, assegurando a melhoria dos servicos e o aumento da produtividade.
Produto UNIDADE DE MEDIDA REGIONALIZAÇÃO 2014 2015 2016 2017 TOTAL
4340 - SERVIDOR TREINADO UNIDADE Município 570 770 770 770 2.880
4341 - NOVO GUARDA MUNICIPAL TREINADO UNIDADE Município 1.185 - - - 1.185
Anexo VIIIPlano Plurianual 2014 / 2017
Legenda: N/D - Não Disponível* - Não cumulativo por Exercício
# - Não cumulativo por AP
ANEXO VIII - Programas e Ações por Área de Resultado
122
Área de Resultado:
0009 - GESTAO E FINANCAS PUBLICAS
Programa: 0322 - SERVICOS DE UTILIDADE PUBLICA A POPULACAO, PROTECAO E DEFESA DO CONSUMIDOR
Objetivo Geral: Levar ao conhecimento do cidadao informacoes das atividades, servicos e direitos que a municipalidade coloca a sua disposicao, bem como atender e dar assistencia aos consumidores do municipio, atraves da educacao e da fiscalizacao das relacoes de consumo.
Público Alvo: POPULACAO DA CIDADE
Tïpo Programa: COMPLEMENTAR
Ação: 2013 - PUBLICIDADE, PROPAGANDA E COMUNICACAO SOCIAL
Tipo: Atividade
Objetivo Específico:
Dar publicidade aos atos, programas e acoes do Governo Municipal de modo a garantir ao cidadao participacao e beneficios dela decorrentes, captar informacoes de interesse para o servico publico nos diversos meios de comunicacao e coordenar, no ambito da administracao municipal, o sistema de ouvidoria, governo eletronico e publicidade e propaganda.
Ação: 2140 - ASSISTENCIA E EDUCACAO PARA O CONSUMO
Tipo: Atividade
Objetivo Específico:
Ampliar o atendimento e dar assistencia ao consumidor do municipio do Rio de Janeiro, atraves de acoes voltadas para a educacao no consumo.
Ação: 2141 - FISCALIZACAO DAS RELACOES DE CONSUMO
Tipo: Atividade
Objetivo Específico:
Melhorar a relacao de consumo e a qualidade dos servicos prestados ao consumidor do municipio do Rio de Janeiro, atraves da expansao de fiscalizacao das empresas.
Ação: 2144 - ATIVIDADES DO PROCON CARIOCA
Tipo: Atividade
Objetivo Específico:
Manter as atividades de competencia do FUMDC.
Ação: 3408 - MODERNIZACAO DO PARQUE GRAFICO
Tipo: Projeto
Objetivo Específico:
Modernizar as instalacoes e os equipamentos visando a reducao de tempo de circulacao de processos/pessoas minimizando perdas, maximizando a qualidade do servico prestado e permitindo o aumento e a expansao dos servicos oferecidos.
Ação: 4093 - IMPRESSAO DO DIARIO OFICIAL
Tipo: Atividade
Objetivo Específico:
Providenciar a impressao do D.O. dentro do prazo estipulado e da qualidade requerida, com o proposito de informar a populacao do municipio do Rio de Janeiro, em tempo habil, sobre os atos oficiais do Governo Municipal.
Ação: 4565 - SERVICOS GRAFICOS EM GERAL
Tipo: Atividade
Objetivo Específico:
Adquirir insumos e contratar servicos para producao e manutencao dos equipamentos do parque grafico.
Anexo VIIIPlano Plurianual 2014 / 2017
Legenda: N/D - Não Disponível* - Não cumulativo por Exercício
# - Não cumulativo por AP
ANEXO VIII - Programas e Ações por Área de Resultado
123
Área de Resultado:
0009 - GESTAO E FINANCAS PUBLICAS
Programa: 0375 - NOTA CARIOCA 2.0
Objetivo Geral: Implantar um sistema de processamento de notas fiscais de servicos eletronicas na cidade do Rio de Janeiro, bem como aumentar a participacao popular na exigencia da nota fiscal de servicos, por meio de estimulo proporcionado pelas premiacoes dos sorteios da Nota Carioca.
Público Alvo: POPULACAO DA CIDADE
Tïpo Programa: ESTRATÉGICO
INDICADORES
CÓDIGO / DESCRIÇÃO FONTE UNIDADE DE MEDIDA ÍNDICE DE REFERÊNCIA ÍNDICE ESPERADO
0518 - NUMERO DE CPFs CADASTRADOS NO SISTEMA DE NOTAS FISCAIS ELETRONICAS
SMF UNIDADE 287.966 740.000
Ação: 2782 - PREMIACAO DOS SORTEIOS DA NOTA CARIOCA
Tipo: Atividade
Objetivo Específico:
Realizar o pagamento das premiacoes dos sorteios da Nota Carioca.
Anexo VIIIPlano Plurianual 2014 / 2017
Legenda: N/D - Não Disponível* - Não cumulativo por Exercício
# - Não cumulativo por AP
ANEXO VIII - Programas e Ações por Área de Resultado
124
Área de Resultado:
0009 - GESTAO E FINANCAS PUBLICAS
Programa: 0376 - PREFEITURA PRESENTE
Objetivo Geral: Melhorar o acesso do cidadao aos servicos publicos, dotando a Prefeitura de uma solucao eficiente e integrada para os diversos canais de atendimento, bem como tornando a administracao municipal uma referencia em termos de excelencia no atendimento ao cidadao.
Público Alvo: POPULACAO DA CIDADE
Tïpo Programa: ESTRATÉGICO
INDICADORES
CÓDIGO / DESCRIÇÃO FONTE UNIDADE DE MEDIDA ÍNDICE DE REFERÊNCIA ÍNDICE ESPERADO
0519 - TAXA DE SATISFACAO COM OS SERVICOS ENTREGUES PELA CENTRAL TELEFONICA 1746
CVL PERCENTAGEM 75,00 85,00
Ação: 2706 - CENTRAL UNICA DE ATENDIMENTO - 1746
Tipo: Atividade
Objetivo Específico:
Centralizar todos os telefones de atendimento ao cidadao em uma unica central e numero, com o intuito de acompanhar e cobrar mais eficientemente o cumprimento das demandas da populacao.
Ação: 2879 - ATENDIMENTO AO CIDADAO
Tipo: Atividade
Objetivo Específico:
Desenvolver um modelo integrado com uma unica entrada na internet e um unico numero para teleatendimento.
Produto UNIDADE DE MEDIDA REGIONALIZAÇÃO 2014 2015 2016 2017 TOTAL
3282 - NUCLEO DO RIO POUPA TEMPO MANTIDO
UNIDADE AP 5 1 1 1 1 1 *
Anexo VIIIPlano Plurianual 2014 / 2017
Legenda: N/D - Não Disponível* - Não cumulativo por Exercício
# - Não cumulativo por AP
ANEXO VIII - Programas e Ações por Área de Resultado
125
Área de Resultado:
0009 - GESTAO E FINANCAS PUBLICAS
Programa: 0389 - GESTAO ADMINISTRATIVA - GESTAO E FINANCAS PUBLICAS
Objetivo Geral: Prover os recursos humanos e os meios administrativos e infraestruturais necessarios a realizacao das atribuicoes do Governo na area de resultado de Gestao e Financas Publicas.
Público Alvo: SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS E POPULACAO DA CIDADE
Tïpo Programa: COMPLEMENTAR
Ação: 1813 - PARTICIPACAO NO CAPITAL DE EMPRESAS CONTROLADAS PELO MUNICIPIO
Tipo: Projeto
Objetivo Específico:
Prover os recursos para participacao do municipio no capital de empresas controladas pelo mesmo.
Ação: 2004 - PROGRAMA DE FORMACAO DO PATRIMONIO DO SERVIDOR PUBLICO - PASEP
Tipo: Atividade
Objetivo Específico:
Garantir recursos necessarios a contribuicao ao PASEP - Formacao do Patrimonio do Servidor Publico.
Ação: 2006 - ATIVIDADES DAS SUBPREFEITURAS E REGIOES ADMINISTRATIVAS
Tipo: Atividade
Objetivo Específico:
Prover as coordenadorias especiais e geral das areas de planejamento e as administracoes regionais condicoes necessarias a manutencao das suas atividades.
Ação: 2008 - INFRAESTRUTURA E LOGISTICA CORPORATIVA
Tipo: Atividade
Objetivo Específico:
Atender de forma adequada as demandas inerentes as areas de infraestrutura e logistica da Prefeitura.
Ação: 2022 - APOIO A EVENTOS E PROJETOS DIVERSOS
Tipo: Atividade
Objetivo Específico:
Dar suporte a eventos e projetos diversos.
Ação: 2046 - RESTITUICAO DE INDEBITOS E OUTROS RESSARCIMENTOS
Tipo: Atividade
Objetivo Específico:
Indenizar, ressarcir ou restituir valores recolhidos a municipalidade indevidamente.
Ação: 2049 - MANUTENCAO DO CENTRO ADMINISTRATIVO - CASS
Tipo: Atividade
Objetivo Específico:
Conservar e manter as dependencias do Centro Administrativo, suas instalacoes e entorno, atraves da utilizacao de mao-de-obra propria e da contratacao de bens e servicos tecnicos especializados.
Ação: 2061 - ADMINISTRACAO DA CONTRIBUICAO PARA CUSTEIO DO SERVICO DE ILUMINACAO PUBLICA - COSIP
Tipo: Atividade
Objetivo Específico:
Pagar despesas com a arrecadacao da Contribuicao para Custeio do Servico de Iluminacao Publica - COSIP.
Ação: 2062 - ARRECADACAO MUNICIPAL
Tipo: Atividade
Objetivo Específico:
Pagar despesas com a arrecadacao municipal tais como tarifas bancarias sobre as guias arrecadadas pela rede bancaria credenciada, impressao dos carnes de IPTU, entre outras.
Ação: 2067 - GASTOS COM PESSOAL - OBRIGACOES PATRONAIS E OUTROS BENEFICIOS - AUTARQUIAS / FUNDACOES
Tipo: Atividade
Objetivo Específico:
Pagamento de encargos patronais dos servidores ativos das autarquias e fundacoes.
Ação: 2069 - DESPESAS DO MUNICIPIO EM JUIZO
Tipo: Atividade
Objetivo Específico:
Efetuar o pagamento de honorarios periciais e multas processuais em virtude de demandas judiciais.
Anexo VIIIPlano Plurianual 2014 / 2017
Legenda: N/D - Não Disponível* - Não cumulativo por Exercício
# - Não cumulativo por AP
ANEXO VIII - Programas e Ações por Área de Resultado
126
Área de Resultado:
0009 - GESTAO E FINANCAS PUBLICAS
Ação: 2077 - RESTITUICAO DE DEPOSITOS JUDICIAIS
Tipo: Atividade
Objetivo Específico:
Efetuar restituicao de depositos judiciais.
Ação: 2078 - RESTITUICAO DE DEPOSITOS ADMINISTRATIVOS
Tipo: Atividade
Objetivo Específico:
Efetuar restituicao de depositos administrativos.
Ação: 2129 - MEMORIA DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO
Tipo: Atividade
Objetivo Específico:
Divulgar o Arquivo Geral da Cidade do Rio de Janeiro, tornar de conhecimento publico o acervo documental do mesmo, recolher, tratar, preservar e dar acesso a documentacao produzida pela administracao municipal e a outros acervos adquiridos.
Ação: 2137 - AQUISICAO, DESAPROPRIACAO DE IMOVEIS E REFORMAS EM PROPRIOS MUNICIPAIS
Tipo: Atividade
Objetivo Específico:
Aquisicao e desapropriacao de imoveis de interesse da municipalidade e manutencao dos proprios municipais ja existentes.
Ação: 2155 - MODERNIZACAO DA PGM
Tipo: Atividade
Objetivo Específico:
Implementar e acompanhar novos produtos e/ou tecnologias.
Ação: 2157 - DESPESAS COM LOCACAO DE IMOVEIS
Tipo: Atividade
Objetivo Específico:
Pagar despesas com locacao dos predios CASS e anexo, ambos de propriedade do PREVI-RIO.
Ação: 2169 - APOIO ADMINISTRATIVO - GESTAO E FINANCAS PUBLICAS
Tipo: Atividade
Objetivo Específico:
Atender as manutencoes, conservar e manter os bens moveis e imoveis dos orgaos e entidades da area de resultado de Gestao e Financas Publicas.
Ação: 2214 - ATIVIDADES DA COORDENADORIA DE APOIO EXTERNO
Tipo: Atividade
Objetivo Específico:
Conservar e manter as dependencias, instalacoes e entorno do Palacio da Cidade, bem como da residencia oficial da Gavea Pequena, atraves da aquisicao de bens e da contratacao de servicos tecnicos especializados.
Ação: 2318 - ATIVIDADES DO FUNDO ORCAMENTARIO ESPECIAL DO CENTRO DE ESTUDOS DA PGM
Tipo: Atividade
Objetivo Específico:
Promover consultorias, treinamentos, cursos e concursos publicos, bem como ampliar a producao e a divulgacao do conhecimento atraves da gestao da biblioteca e do centro de estudos.
Ação: 2326 - PESSOAL DO MUNICIPIO A DISPOSICAO DE OUTROS ORGAOS
Tipo: Atividade
Objetivo Específico:
Coordenar as atividades relacionadas a remuneracao dos servidores municipais da administracao direta a disposicao de outros orgaos.
Ação: 2328 - PENSAO ESPECIAL
Tipo: Atividade
Objetivo Específico:
Coordenar as atividades relacionadas com o pagamento de pensoes especiais concedidas por lei especifica ou por sentenca judicial.
Ação: 2349 - DESPESAS OBRIGATORIAS E OUTROS CUSTEIOS DA ADMINISTRACAO DIRETA - GESTAO E FINANCAS PUBLICAS
Tipo: Atividade
Objetivo Específico:
Despesas obrigatorias e outros custeios na area de resultado de Gestao e Financas Publicas.
Ação: 2389 - GASTOS COM PESSOAL - OBRIGACOES PATRONAIS E OUTROS BENEFICIOS
Tipo: Atividade
Objetivo Específico:
Pagamento de encargos patronais dos servidores ativos da administracao, exclusive os da rede de ensino e de saude.
Ação: 2419 - CONCESSIONARIAS DE SERVICOS PUBLICOS - ADM. DIRETA - GESTAO E FINANCAS PUBLICAS
Anexo VIIIPlano Plurianual 2014 / 2017
Legenda: N/D - Não Disponível* - Não cumulativo por Exercício
# - Não cumulativo por AP
ANEXO VIII - Programas e Ações por Área de Resultado
127
Área de Resultado:
0009 - GESTAO E FINANCAS PUBLICAS
Tipo: Atividade
Objetivo Específico:
Pagar despesas da administracao direta com concessionarias de servicos publicos na area de resultado de Gestao e Financas Publicas.
Ação: 2529 - PROVISAO DE GASTOS COM PESSOAL - GESTAO E FINANCAS PUBLICAS
Tipo: Atividade
Objetivo Específico:
Atender aos gastos relativos ao pessoal ativo e aos encargos patronais na area de resultado de Gestao e Financas Publicas.
Ação: 2596 - PROGRAMA DE GARANTIA DE CARTAS DE CREDITO IMOBILIARIO
Tipo: Atividade
Objetivo Específico:
Promover a complementacao das cartas de credito e as custas com servicos notariais e de registros aos servidores de baixa renda e, ainda, promover o pagamento dos residuos remanescentes ao termino do periodo de financiamento pactuado, procurando garantir o patrimonio do PREVI-RIO.
Ação: 2598 - PLANO DE SAUDE
Tipo: Atividade
Objetivo Específico:
Concessao de seguro-saude aos servidores.
Ação: 2799 - MANUTENCAO E DESENVOLVIMENTO DA INFORMATICA - ADM. DIRETA - GESTAO E FINANCAS PUBLICAS
Tipo: Atividade
Objetivo Específico:
Contratacao de bens e servicos para ampliacao do nivel de informatizacao dos orgaos e entidades, do datacenter, bem como de servicos de transmissao de dados na area de resultado de Gestao e Financas Publicas.
Ação: 4016 - ATIVIDADES DO RIOCENTRO
Tipo: Atividade
Objetivo Específico:
Coordenar, acompanhar e assessorar projetos/eventos de interesse da Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro, atuando em articulacao com as secretarias municipais, outros orgaos publicos, privados e entidades afins.
Ação: 4132 - ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES MUNICIPAIS
Tipo: Atividade
Objetivo Específico:
Pagar assistencia medica aos servidores da Prefeitura e a seus dependentes.
Ação: 4169 - APOIO ADMINISTRATIVO - ADM. INDIRETA - GESTAO E FNINANCAS PUBLICAS
Tipo: Atividade
Objetivo Específico:
Atender as manutencoes, conservar e manter os bens moveis e imoveis dos orgaos e entidades da administracao indireta na area de resultado de Gestao e Financas Publicas.
Ação: 4349 - DESPESAS OBRIGATORIAS E OUTROS CUSTEIOS - ADM. INDIRETA - GESTAO E FINANCAS PUBLICAS
Tipo: Atividade
Objetivo Específico:
Despesas obrigatorias e outros custeios da administracao indireta na area de resultado de Gestao e Financas Publicas.
Ação: 4419 - CONCESSIONARIAS DE SERVICOS PUBLICOS - ADM. INDIRETA - GESTAO E FINANCAS PUBLICAS
Tipo: Atividade
Objetivo Específico:
Pagar despesas da administracao indireta com concessionarias de servicos publicos na area de resultado de Gestao e Financas Publicas.
Ação: 4513 - GESTAO DE ATIVIDADES DESTINADAS A ASSISTENCIA SOCIAL DO SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL
Tipo: Atividade
Objetivo Específico:
Gestao dos proprios da PREVI-RIO, visando aumentar a eficiencia e a qualidade dos servicos assistenciais prestados pelo instituto aos servidores publicos de provimento efetivo e a seus dependentes.
Ação: 4514 - BENEFICIOS A SEGURADOS E DEPENDENTES
Tipo: Atividade
Objetivo Específico:
Conceder beneficios aos servidores estatutarios da Prefeitura e a seus dependentes.
Ação: 4516 - OBRIGACOES ADMINISTRATIVAS, TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS
Tipo: Atividade
Objetivo Específico:
Pagar beneficios definidos em lei a dependentes, bem como o PASEP sobre recursos transferidos para o Sistema Municipal de Previdencia da Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro.
Ação: 4529 - PROVISAO DE GASTOS COM PESSOAL - ADM. INDIRETA - GESTAO E FINANCAS PUBLICAS
Anexo VIIIPlano Plurianual 2014 / 2017
Legenda: N/D - Não Disponível* - Não cumulativo por Exercício
# - Não cumulativo por AP
ANEXO VIII - Programas e Ações por Área de Resultado
128
Área de Resultado:
0009 - GESTAO E FINANCAS PUBLICAS
Tipo: Atividade
Objetivo Específico:
Atender aos gastos relativos ao pessoal ativo e aos encargos da administracao indireta na area de resultado de Gestao e Financas Publicas.
Ação: 4726 - COMPENSACOES PREVIDENCIARIAS
Tipo: Atividade
Objetivo Específico:
Possibilitar a execucao orcamentaria da despesa com o COMPREV - compensacao previdenciaria entre o FUNPREVI, o Regime Geral de Previdencia Social e outros regimes de previdencia.
Ação: 4769 - MANUTENCAO E DESENVOLVIMENTO DA INFORMATICA - ADM. INDIRETA - GESTAO E FINANCAS PUBLICAS
Tipo: Atividade
Objetivo Específico:
Contratacao de bens e servicos para ampliacao do nivel de informatizacao dos orgaos e entidades, do datacenter, bem como de servicos de transmissao de dados na area de resultado de Gestao e Financas Publicas.
Anexo VIIIPlano Plurianual 2014 / 2017
Legenda: N/D - Não Disponível* - Não cumulativo por Exercício
# - Não cumulativo por AP
ANEXO VIII - Programas e Ações por Área de Resultado
129
Área de Resultado:
0009 - GESTAO E FINANCAS PUBLICAS
Programa: 0422 - MODERNIZACAO DO SISTEMA FISCAL E TRIBUTARIO
Objetivo Geral: Consolidar a legislacao tributaria municipal e implantar o sistema integrado de cadastro e cobranca de tributos.
Público Alvo: POPULACAO DA CIDADE
Tïpo Programa: ESTRATÉGICO
INDICADORES
CÓDIGO / DESCRIÇÃO FONTE UNIDADE DE MEDIDA ÍNDICE DE REFERÊNCIA ÍNDICE ESPERADO
0479 - INDICE DE CRESCIMENTO NOMINAL ANUAL DA RECEITA TRIBUTARIA PROPRIA
SMF NUMERO INDICE 100,00 192,54
Ação: 1761 - MODERNIZACAO DO SISTEMA FISCAL E TRIBUTARIO - SEGMENTO ESTRATEGICO DO PMAT III
Tipo: Projeto
Objetivo Específico:
Realizar o segmento estrategico do PMAT III, que consiste na implantacao do sistema integrado de cadastro e cobranca de tributos, bem como na consolidacao da legislacao tributaria municipal.
Produto UNIDADE DE MEDIDA REGIONALIZAÇÃO 2014 2015 2016 2017 TOTAL
3916 - SISTEMA INTEGRADO DE CADASTRO E COBRANCA DE TRIBUTOS IMPLANTADO
PERCENTAGEM Município 100 - - - 100 # *
Anexo VIIIPlano Plurianual 2014 / 2017
Legenda: N/D - Não Disponível* - Não cumulativo por Exercício
# - Não cumulativo por AP
ANEXO VIII - Programas e Ações por Área de Resultado
130
Área de Resultado:
0009 - GESTAO E FINANCAS PUBLICAS
Programa: 0423 - GOVERNO DE ALTO DESEMPENHO
Objetivo Geral: Aumentar o desempenho da Prefeitura com a melhoria da eficacia na implementacao dos projetos estrategicos e com a concretizacao do sistema de meritocracia como politica de Estado, melhoria da qualidade de informacoes sobre a cidade para a tomada de decisoes e ganho operacional com a melhoria de processos.
Público Alvo: SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS
Tïpo Programa: ESTRATÉGICO
INDICADORES
CÓDIGO / DESCRIÇÃO FONTE UNIDADE DE MEDIDA ÍNDICE DE REFERÊNCIA ÍNDICE ESPERADO
0520 - TAXA DE SUCESSO DAS METAS DO PLANO ACORDO DE RESULTADOS
CVL PERCENTAGEM 75,00 80,00
0521 - TAXA DE SUCESSO DAS METAS DO PLANO ESTRATEGICO POR AREA DE RESULTADO
CVL PERCENTAGEM N/D 75,00
Ação: 1801 - MODERNIZACAO DA GESTAO PUBLICA E DO ATENDIMENTO AO CIDADAO - PNAFM
Tipo: Projeto
Objetivo Específico:
Promover a modernizacao da gestao publica e do atendimento ao cidadao, utilizando recursos de operacoes de credito celebrados com o Governo Federal, atraves do Programa Nacional de Apoio a Gestao Administrativa e Fiscal dos Municipios Brasileiros - PNAFM, na administracao direta, na area de resultado de Gestao e Financas Publicas.
Produto UNIDADE DE MEDIDA REGIONALIZAÇÃO 2014 2015 2016 2017 TOTAL
4117 - UNIDADE DE ATENDIMENTO PRESENCIAL IMPLANTADA
UNIDADE Município 1 - - - 1
Ação: 2127 - ACOES E PROJETOS ESPECIAIS DE INTERESSE DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO
Tipo: Atividade
Objetivo Específico:
Atender a acoes gerenciadas pela Secretaria Municipal da Casa Civil atraves de recursos proprios ou de parcerias com outras entidades publicas ou privadas.
Ação: 2780 - MODERNIZACAO DA GESTAO PUBLICA MUNICIPAL
Tipo: Atividade
Objetivo Específico:
Promover a modernizacao de sistemas e praticas da administracao publica municipal para possibilitar o aumento da eficiencia de processos, de compras governamentais e de gestao de informacoes.
Anexo VIIIPlano Plurianual 2014 / 2017
Legenda: N/D - Não Disponível* - Não cumulativo por Exercício
# - Não cumulativo por AP
ANEXO VIII - Programas e Ações por Área de Resultado
131
Área de Resultado:
0009 - GESTAO E FINANCAS PUBLICAS
Programa: 0424 - RIO CIDADE INTELIGENTE
Objetivo Geral: Adquirir e implantar itens de infraestrutura, novas politicas operacionais de tecnologia da informacao e comunicacao, detalhar e construir itens da arquitetura de aplicacoes e dados que sustentam os processos de negocio da Prefeitura, para maior integracao e eficiencia de seus processos.
Público Alvo: POPULACAO DA CIDADE
Tïpo Programa: ESTRATÉGICO
INDICADORES
CÓDIGO / DESCRIÇÃO FONTE UNIDADE DE MEDIDA ÍNDICE DE REFERÊNCIA ÍNDICE ESPERADO
0545 - TAXA DE CONECTIVIDADE DE ALTO PADRAO DAS UNIDADES DA PREFEITURA
IPLANRIO PERCENTAGEM 17,70 100,00
Ação: 1762 - PLANEJAMENTO DO RIO CIDADE INTELIGENTE
Tipo: Projeto
Objetivo Específico:
Renovar e modernizar todo o parque tecnologico dentro do ambito da Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro, promovendo a reducao de risco operacional e uma maior integracao e eficiencia dos processos burocraticos.
Ação: 1806 - ACOES DE SEGURANCA E MONITORAMENTO - PRONASCI
Tipo: Projeto
Objetivo Específico:
Utilizacao dos recursos de convenio com o Governo Federal atraves do Programa Nacional de Seguranca Publica - PRONASCI - para execucao de politicas voltadas ao resgate da cidadania no combate a criminalidade e a exclusao social na cidade do Rio de Janeiro, na administracao direta, na area de resultado de gestao e financas publicas.
Ação: 2785 - GESTAO E EXECUCAO DO RIO CIDADE INTELIGENTE
Tipo: Atividade
Objetivo Específico:
Manter o parque tecnologico no ambito da Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro, obedecendo aos pressupostos e as expectativas do programa Rio Cidade Inteligente.
Ação: 3013 - MODERNIZACAO TECNOLOGICA - PNAFM
Tipo: Projeto
Objetivo Específico:
Promover a modernizacao da gestao publica e do atendimento ao cidadao, utilizando recursos de operacoes de credito celebrados com o Governo Federal, atraves do Programa Nacional de Apoio a Gestao Administrativa e Fiscal dos Municipios Brasileiros - PNAFM - na administracao indireta, na area de resultado de Gestao e Financas Publicas.
Produto UNIDADE DE MEDIDA REGIONALIZAÇÃO 2014 2015 2016 2017 TOTAL
4210 - DATACENTER REAPARELHADO TIER Município 2 3 3 4 12
Ação: 3016 - MODERNIZACAO DA INFRAESTRUTURA DE TIC - PRONASCI
Tipo: Projeto
Objetivo Específico:
Utilizacao dos recursos de convenio com o Governo Federal atraves do Programa Nacional de Seguranca Publica (PRONASCI) para a execucao de politicas voltadas ao resgate da cidadania no combate a criminalidade e a exclusao social na cidade do Rio de Janeiro, na administracao indireta, na area de resultado de gestao e financas publicas.
Produto UNIDADE DE MEDIDA REGIONALIZAÇÃO 2014 2015 2016 2017 TOTAL
4290 - UNIDADE CONECTADA UNIDADE Município 200 428 618 754 2.000
Ação: 3017 - MODERNIZACAO DA ARQUITETURA DE APLICACAO E DADOS
Tipo: Projeto
Objetivo Específico:
Modernizar e construir a arquitetura de informacoes da prefeitura da cidade do Rio de Janeiro, considerando suas principais bases de informacao, seus sistemas transversais estruturantes, otimizacao processual, gestao de projetos, metas e resultados e orientacao dos servicos de TI com foco no cidadao, de modo a embasar uma gestao de alto desempenho.
Produto UNIDADE DE MEDIDA REGIONALIZAÇÃO 2014 2015 2016 2017 TOTAL
4296 - ARQUITETURA DE INFORMACOES DA PCRJ IMPLANTADA
PERCENTAGEM Município 28 71 90 100 100 # *
Anexo VIIIPlano Plurianual 2014 / 2017
Legenda: N/D - Não Disponível* - Não cumulativo por Exercício
# - Não cumulativo por AP
ANEXO VIII - Programas e Ações por Área de Resultado
132
Área de Resultado:
0009 - GESTAO E FINANCAS PUBLICAS
Ação: 3018 - MODERNIZACAO DA GESTAO DA IPLANRIO
Tipo: Projeto
Objetivo Específico:
Reorganizacao da IPLANRIO, contemplando a perspectiva institucional, processos, desenho estrutural, plano de carreira dos profissionais e plano de beneficios.
Produto UNIDADE DE MEDIDA REGIONALIZAÇÃO 2014 2015 2016 2017 TOTAL
4298 - REORGANIZACAO DA IPLANRIO IMPLANTADA
PERCENTAGEM Município 40 40 15 5 5 #
Anexo VIIIPlano Plurianual 2014 / 2017
Legenda: N/D - Não Disponível* - Não cumulativo por Exercício
# - Não cumulativo por AP
ANEXO VIII - Programas e Ações por Área de Resultado
133
Área de Resultado:
0009 - GESTAO E FINANCAS PUBLICAS
Programa: 0425 - GENTE DE ALTO VALOR
Objetivo Geral: Implementar estruturas, processos e indicadores de performance necessarios para melhorar a identificacao, desenvolvimento, avaliacao, motivacao e alocacao dos lideres da Prefeitura.
Público Alvo: SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS
Tïpo Programa: ESTRATÉGICO
INDICADORES
CÓDIGO / DESCRIÇÃO FONTE UNIDADE DE MEDIDA ÍNDICE DE REFERÊNCIA ÍNDICE ESPERADO
0522 - TAXA DE OCUPACAO DE CARGOS CRITICOS POR SERVIDORES DE CARREIRA
FJG PERCENTAGEM N/D 80,00
Ação: 2744 - MODELAGEM E CAPACITACAO DO PROJETO LIDERES CARIOCAS
Tipo: Atividade
Objetivo Específico:
Identificar, desenvolver e apoiar a alocacao de lideres da Prefeitura.
Produto UNIDADE DE MEDIDA REGIONALIZAÇÃO 2014 2015 2016 2017 TOTAL
3969 - LIDER CARIOCA ALOCADO EM AREA ESTRATEGICA DA PCRJ
UNIDADE Município 50 50 50 50 200
Anexo VIIIPlano Plurianual 2014 / 2017
Legenda: N/D - Não Disponível* - Não cumulativo por Exercício
# - Não cumulativo por AP
ANEXO VIII - Programas e Ações por Área de Resultado
134
Área de Resultado:
0010 - SAUDE
Programa: 0305 - ACOES E PROGRAMAS DE SAUDE E LINHAS DE CUIDADO
Objetivo Geral: Promover a assistencia a saude e a prevencao aos agravos e as doencas na populacao, com enfase na estrategia da Saude da Familia.
Público Alvo: POPULACAO DA CIDADE
Tïpo Programa: COMPLEMENTAR
INDICADORES
CÓDIGO / DESCRIÇÃO FONTE UNIDADE DE MEDIDA ÍNDICE DE REFERÊNCIA ÍNDICE ESPERADO
0329 - TAXA DE CURA DE CASOS NOVOS DE TUBERCULOSE PULMONAR BACILIFERA
SINAN PERCENTAGEM 73,30 80,00
0523 - TAXA DE TRATAMENTO ADEQUADO DA SIFILIS NA GESTACAO
SINAN/SINASC PERCENTAGEM 74,10 95,00
0524 - TAXA DE SIFILIS CONGENITA SINAN/SINASC PERCENTAGEM 18,00 6,00
Ação: 2092 - ACOES DE ATENCAO INTEGRAL AOS CICLOS DE VIDA E GENERO
Tipo: Atividade
Objetivo Específico:
Promover a saude, prevenir e controlar agravos relacionados aos ciclos de vida e aos generos.
Produto UNIDADE DE MEDIDA REGIONALIZAÇÃO 2014 2015 2016 2017 TOTAL
4248 - PACIENTE ATENDIDO POR ACOES DE PRATICAS INTEGRATIVAS E COMPLEMENTARES
UNIDADE Município 124.400 190.332 199.849 209.841 724.422
4257 - EXAME DE CITOPATOLOGICO DO COLO DO UTERO E MAMA PARA RASTREAMENTO DE CANCER REALIZADO
UNIDADE Município 227.515 348.098 365.503 383.778 1.324.894
4258 - EXAME LABORATORIAL REALIZADO NAS UNIDADES AMBULATORIAIS
UNIDADE Município 2.011.949 3.078.282 3.232.196 3.393.806 11.716.233
Anexo VIIIPlano Plurianual 2014 / 2017
Legenda: N/D - Não Disponível* - Não cumulativo por Exercício
# - Não cumulativo por AP
ANEXO VIII - Programas e Ações por Área de Resultado
135
Área de Resultado:
0010 - SAUDE
Ação: 2128 - ATENCAO A SAUDE ATRAVES DAS LINHAS DE CUIDADO PARA DOENCAS E AGRAVOS TRANSMISSIVEIS E NAO TRANSMISSIVEIS
Tipo: Atividade
Objetivo Específico:
Ampliar e qualificar as acoes de prevencao e controle das doencas e agravos transmissiveis e nao transmissiveis, atraves dos ciclos de vida, junto a estrategia de saude da familia para a integralidade do cuidado individual e coletivo.
Produto UNIDADE DE MEDIDA REGIONALIZAÇÃO 2014 2015 2016 2017 TOTAL
4238 - CAMPANHA DE REALIZACAO DE TESTE DE SIFILIS E HIV REALIZADA
UNIDADE Município 1 2 2 2 7
4239 - CRIANCA/ADOLESCENTE HIV+ ACOMPANHADA E MANTIDA POR ENTIDADES DA SOCIEDADE CIVIL ORGANIZADA
UNIDADE Município 38 58 61 64 64 *
4242 - LATA DE FORMULA ESPECIAL DISTRIBUIDA PARA CRIANCAS HIV+ E C/ OUTRAS NECESSIDADES ESPECIAIS
UNIDADE Município 28.000 42.840 44.982 47.231 163.053
4243 - SERVICO DE APOIO DIAGNOSTICO PARA TUBERCULOSE IMPLANTADO E MANTIDO
UNIDADE Município 56 86 91 95 95 *
4244 - UNIDADE COM TRATAMENTO DE HIV E HEPATITES VIRAIS IMPLANTADO/MANTIDO
UNIDADE Município 1 2 2 2 2 *
Ação: 2846 - COORDENACAO DE ATENCAO A PESSOA COM DEFICIENCIA E AGRAVOS INCAPACITANTES (CAPDAI)
Tipo: Atividade
Objetivo Específico:
Adquirir orteses, proteses, meios auxiliares de locomocao e bolsas de ostomia para municipes com deficiencia e inscritos nos programas de saude das unidades da rede municipal. Implantar e qualificar os servicos de reabilitacao da rede municipal de saude.
Produto UNIDADE DE MEDIDA REGIONALIZAÇÃO 2014 2015 2016 2017 TOTAL
3704 - ORTESE E PROTESE, MEIO AUXILIAR DE LOCOMOCAO E BOLSA DE OSTOMIA ADQUIRIDOS
UNIDADE Município 368.270 563.452 591.625 621.206 2.144.553
3705 - SERVICO DE REABILITACAO IMPLANTADO/QUALIFICADO
UNIDADE Município 1 2 2 2 2 *
Anexo VIIIPlano Plurianual 2014 / 2017
Legenda: N/D - Não Disponível* - Não cumulativo por Exercício
# - Não cumulativo por AP
ANEXO VIII - Programas e Ações por Área de Resultado
136
Área de Resultado:
0010 - SAUDE
Programa: 0306 - ATENCAO HOSPITALAR
Objetivo Geral: Garantir os insumos adequados a rede hospitalar e custear os investimentos em infraestrutura e as acoes relacionadas ao acesso da populacao aos servicos de saude hospitalar, alem de investir na qualificacao do atendimento das unidades, organizando e ampliando a oferta dos servicos prestados.
Público Alvo: POPULACAO USUARIA DA REDE SUS NA CIDADE
Tïpo Programa: COMPLEMENTAR
INDICADORES
CÓDIGO / DESCRIÇÃO FONTE UNIDADE DE MEDIDA ÍNDICE DE REFERÊNCIA ÍNDICE ESPERADO
0525 - TAXA DE GESTANTES QUE TIVERAM SEU BEBE NA SUA MATERNIDADE DE REFERENCIA DA REDE MUNICIPAL
MACRO INDICADORES DAS MATERNIDADES
PERCENTAGEM N/D 80,00
0526 - GIRO MEDIO MENSAL DE LEITOS CENSO HOSPITALAR PACIENTE POR LEITO POR MES
2,70 3,50
Ação: 1063 - CONSTRUCAO, AMPLIACAO E REFORMA DE UNIDADES HOSPITALARES
Tipo: Projeto
Objetivo Específico:
Realizar obras de construcao, reforma e/ou adequacao de unidades hospitalares.
Produto UNIDADE DE MEDIDA REGIONALIZAÇÃO 2014 2015 2016 2017 TOTAL
3067 - OBRA DE CONSTRUCAO/REFORMA/AMPLIACAO REALIZADA
UNIDADE AP 1 - 19 5 4 28
AP 2 - 30 7 7 44
AP 3 1 53 6 14 74
AP 4 - 16 1 - 17
Município 5 - - - 5
Total 6 118 19 25 168
Ação: 1884 - RENOVACAO DO PARQUE TECNOLOGICO DE UNIDADES HOSPITALARES
Tipo: Projeto
Objetivo Específico:
Renovar o parque de equipamentos e mobiliario das unidades hospitalares.
Ação: 2009 - MANUTENCAO DO CUSTEIO DA REDE HOSPITALAR
Tipo: Atividade
Objetivo Específico:
Manter a adequada capacidade de funcionamento da rede hospitalar, atraves da aquisicao de insumos e de equipamentos, bem como da contratacao de servicos continuados.
Ação: 2011 - CEGONHA CARIOCA
Tipo: Atividade
Objetivo Específico:
Manter o funcionamento do programa Cegonha Carioca.
Produto UNIDADE DE MEDIDA REGIONALIZAÇÃO 2014 2015 2016 2017 TOTAL
4353 - LEITO QUALIFICADO DE CUIDADO A GESTANTE E AO BEBE MANTIDO
UNIDADE AP 1 67 67 67 67 67 *
AP 3 81 81 81 81 81 *
AP 4 25 25 25 25 25 *
Município 181 181 181 181 181 *
Total 354 354 354 354 354 *
4354 - GESTANTE ATENDIDA NO PROGRAMA CEGONHA CARIOCA
UNIDADE Município 50.000 50.000 50.000 50.000 200.000
Anexo VIIIPlano Plurianual 2014 / 2017
Legenda: N/D - Não Disponível* - Não cumulativo por Exercício
# - Não cumulativo por AP
ANEXO VIII - Programas e Ações por Área de Resultado
137
Área de Resultado:
0010 - SAUDE
Ação: 3019 - CONSTRUCAO, AMPLIACAO E REFORMA DE UNIDADES HOSPITALARES - ADM. INDIRETA
Tipo: Projeto
Objetivo Específico:
Realizar obras de construcao, reforma e/ou adequacao de unidades hospitalares.
Ação: 4011 - MANUTENCAO DO CUSTEIO DA REDE HOSPITALAR - ADM. INDIRETA
Tipo: Atividade
Objetivo Específico:
Manter a adequada capacidade de funcionamento da rede hospitalar, atraves da aquisicao de insumos e de equipamentos, bem como da contratacao de servicos continuados.
Anexo VIIIPlano Plurianual 2014 / 2017
Legenda: N/D - Não Disponível* - Não cumulativo por Exercício
# - Não cumulativo por AP
ANEXO VIII - Programas e Ações por Área de Resultado
138
Área de Resultado:
0010 - SAUDE
Programa: 0308 - VIGILANCIA EM SAUDE, INFORMACAO EPIDEMIOLOGICA, PREVENCAO E CONTROLE DE DOENCAS E AGRAVOS
Objetivo Geral: Produzir, coletar, consolidar e analisar todas as informacoes referentes aos agravos de notificacao compulsoria, nascimentos e obitos, permitindo direcionar e desenvolver acoes voltadas para a saude da populacao.
Público Alvo: POPULACAO DA CIDADE
Tïpo Programa: COMPLEMENTAR
INDICADORES
CÓDIGO / DESCRIÇÃO FONTE UNIDADE DE MEDIDA ÍNDICE DE REFERÊNCIA ÍNDICE ESPERADO
0527 - TAXA DE VACINAS QUE ATINGIRAM A COBERTURA MINIMA EM CRIANCAS ATE UM ANO OBTIDO PELO MRC
SI-API PERCENTAGEM 71,00 90,00
0528 - TAXA DE DOENCAS DE NOTIFICACAO COMPULSORIA AGUDAS PASSIVEIS DE INVESTIGACAO, EXCETO DENGUE
SINAN PERCENTAGEM 92,00 90,00
Ação: 1888 - REFORMA, AMPLIACAO E ADEQUACAO DAS UNIDADES DE VIGILANCIA EM SAUDE
Tipo: Projeto
Objetivo Específico:
Aumentar e melhorar a capacidade de trabalho das unidades de vigilancia em saude existentes, objetivando ampliar as investigacoes de doencas, agravos e obitos, assim como adequar as instalacoes do arquivo temporario da Superintendencia de Vigilancia em Saude das declaracoes de nascidos vivos, obitos e fichas de investigacao.
Produto UNIDADE DE MEDIDA REGIONALIZAÇÃO 2014 2015 2016 2017 TOTAL
3087 - OBRA REALIZADA UNIDADE Município 20 - - - 20
Ação: 2001 - ORGANIZACAO DAS ACOES DE ALIMENTACAO E NUTRICAO
Tipo: Atividade
Objetivo Específico:
Implementar o cuidado nutricional nas redes de atencao a saude nas diferentes fases do curso da vida e qualificar os profissionais da rede municipal nas acoes de alimentacao e nutricao.
Produto UNIDADE DE MEDIDA REGIONALIZAÇÃO 2014 2015 2016 2017 TOTAL
4246 - ACAO E ATIVIDADE DE ALIMENTACAO E NUTRICAO IMPLANTADA E MANTIDA NAS UNIDADES DE SAUDE
UNIDADE Município 1.383 1.900 1.900 1.900 1.900 *
4262 - USUARIO COM AVALIACAO DO ESTADO NUTRICIONAL ATENDIDO PELAS EQUIPES DE SAUDE DA FAMILIA
UNIDADE Município 732.123 1.992.000 3.021.200 3.021.200 8.766.523
Anexo VIIIPlano Plurianual 2014 / 2017
Legenda: N/D - Não Disponível* - Não cumulativo por Exercício
# - Não cumulativo por AP
ANEXO VIII - Programas e Ações por Área de Resultado
139
Área de Resultado:
0010 - SAUDE
Ação: 2003 - ACOES DE INTEGRACAO DA VIGILANCIA, ATENCAO PRIMARIA E PROMOCAO EM SAUDE
Tipo: Atividade
Objetivo Específico:
Manter e custear acoes de integracao da atencao primaria, vigilancia e promocao da saude, em conformidade com a portaria ministerial 3.252 de 2009.
Produto UNIDADE DE MEDIDA REGIONALIZAÇÃO 2014 2015 2016 2017 TOTAL
4236 - CAMPANHA DE VACINACAO REALIZADA
UNIDADE AP 1 3 3 3 3 12
AP 2 6 6 6 6 24
AP 3 9 9 9 9 36
AP 4 3 3 3 3 12
AP 5 9 9 9 9 36
Município 3 3 3 3 12
Total 33 33 33 33 132
4247 - ACAO DESCENTRALIZADA DE VIGILANCIA E PROMOCAO EM SAUDE IMPLANTADA/MANTIDA
UNIDADE AP 1 21 25 25 25 25 *
AP 2 14 50 50 50 50 *
AP 3 40 75 75 75 75 *
AP 4 3 25 25 25 25 *
AP 5 36 75 75 75 75 *
Município 5 5 5 5 5 *
Total 119 255 255 255 255 *
Ação: 2856 - VIGILANCIA EM SAUDE, PREVENCAO E CONTROLE DE DOENCAS
Tipo: Atividade
Objetivo Específico:
Colher, tratar e analisar informacoes sobre a saude da populacao, visando subsidiar o planejamento de acoes que intervenham preventivamente no processo de saude da populacao da cidade.
Produto UNIDADE DE MEDIDA REGIONALIZAÇÃO 2014 2015 2016 2017 TOTAL
3083 - EVENTO NOTIFICADO COM POTENCIAL DE TORNAR-SE EMERGENCIA EM SAUDE PUBLICA INVESTIGADO
UNIDADE Município 30 32 33 33 128
3085 - AGRAVO E DOENCA DE NOTIFICACAO COMPULSORIA INVESTIGADO
UNIDADE Município 1.520 1.600 1.650 1.650 6.420
3086 - OBITO EM MULHERES EM IDADE FERTIL INVESTIGADO
UNIDADE Município 78 83 87 91 339
4251 - COORDENACAO DE INFORMACOES ESTRATEGICAS DE VIGILANCIA EM SAUDE (CIEVS) MANTIDA
UNIDADE Município 1 1 1 1 1 *
4253 - DOSE DE VACINA APLICADA ANUALMENTE
UNIDADE Município 4.000.000 4.000.000 4.000.000 4.000.000 16.000.000
Anexo VIIIPlano Plurianual 2014 / 2017
Legenda: N/D - Não Disponível* - Não cumulativo por Exercício
# - Não cumulativo por AP
ANEXO VIII - Programas e Ações por Área de Resultado
140
4265 - VISTORIA REALIZADA NOS IMOVEIS DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, INCLUINDO O LIRA
UNIDADE Município 4.333.487 4.550.162 4.777.670 7.166.505 20.827.824
Anexo VIIIPlano Plurianual 2014 / 2017
Legenda: N/D - Não Disponível* - Não cumulativo por Exercício
# - Não cumulativo por AP
ANEXO VIII - Programas e Ações por Área de Resultado
141
Área de Resultado:
0010 - SAUDE
Programa: 0309 - VIGILANCIA E CONTROLE DO RISCO SANITARIO
Objetivo Geral: Desenvolver acoes e atividades articuladas e integradas de protecao da saude da populacao, por intermedio do controle sanitario da producao e da comercializacao de produtos e servicos submetidos a vigilancia sanitaria. Privilegiar espacos de educacao, comunicacao e promocao da saude, considerando o conhecimento cientifico e os principios da precaucao e da seguranca sanitaria, alem de garantir a qualidade do ambiente de trabalho e do meio ambiente.
Público Alvo: POPULACAO DA CIDADE
Tïpo Programa: COMPLEMENTAR
INDICADORES
CÓDIGO / DESCRIÇÃO FONTE UNIDADE DE MEDIDA ÍNDICE DE REFERÊNCIA ÍNDICE ESPERADO
0529 - ACOES EDUCATIVAS EM VIGILANCIA SANITARIA SUBVISA UNIDADE A CADA 1.000
3,00 10,00
0530 - TAXA PONDERADA DE INSPECOES EM ESTABELECIMENTOS DE ALTO RISCO SANITARIO
SUBVISA PERCENTAGEM PONDERADA
30,00 37,00
Ação: 1169 - REESTRUTURACAO DAS UNIDADES DE VIGILANCIA SANITARIA E DE CONTROLE DE ZOONOSES
Tipo: Projeto
Objetivo Específico:
Modernizar a estrutura fisica e operacional das unidades da vigilancia sanitaria, das unidades de controle de zoonoses, do laboratorio de controle de produtos, alimentos e agua e dos demais laboratorios de interesse da saude e de zoonoses.
Produto UNIDADE DE MEDIDA REGIONALIZAÇÃO 2014 2015 2016 2017 TOTAL
1317 - OBRA REALIZADA UNIDADE AP 1 2 - - - 2
Município - - - 1 1
Total 2 - - 1 3
Ação: 2083 - ACOES DE CONTROLE DE ZOONOSES E DE MEDICINA VETERINARIA
Tipo: Atividade
Objetivo Específico:
Garantir a aquisicao de insumos e a contratacao de servicos de terceiros para a execucao de acoes de controle de zoonoses e de medicina veterinaria realizadas pela Unidade Jorge Vaitsman (UJV) e Unidade Paulo Dacorso Filho (UPDF).
Ação: 2292 - VIGILANCIA E FISCALIZACAO SANITARIA
Tipo: Atividade
Objetivo Específico:
Organizar a infraestrutura, coordenar e executar acoes que visam diminuir ou prevenir riscos a saude, intervindo nos problemas sanitarios decorrentes da producao e circulacao de bens. Prestar servicos de interesse da saude.
Produto UNIDADE DE MEDIDA REGIONALIZAÇÃO 2014 2015 2016 2017 TOTAL
4245 - ACAO EDUCATIVA EM VIGILANCIA SANITARIA REALIZADA
UNIDADE Município 480 528 580 640 2.228
4254 - EQUIPE DE SAUDE DO TRABALHADOR MODERNIZADA
UNIDADE Município 2 2 2 2 2 *
4259 - INSPECAO EM ESTABELECIMENTOS DE MAIOR RISCO REALIZADA
UNIDADE Município 32.194 33.804 35.494 37.269 138.761
Anexo VIIIPlano Plurianual 2014 / 2017
Legenda: N/D - Não Disponível* - Não cumulativo por Exercício
# - Não cumulativo por AP
ANEXO VIII - Programas e Ações por Área de Resultado
142
Área de Resultado:
0010 - SAUDE
Programa: 0318 - INFRAESTRUTURA E GESTAO DO SUS
Objetivo Geral: Organizar a gestao em saude, atraves da melhoria na capacidade de contratacao e de inovacao gerencial, de monitoramento e avaliacao do servico prestado e das necessidades de saude da populacao.
Público Alvo: POPULACAO DA CIDADE
Tïpo Programa: COMPLEMENTAR
Ação: 1300 - MODERNIZACAO DA GESTAO PUBLICA EM SAUDE - PROJETO RIO DE EXCELENCIA
Tipo: Projeto
Objetivo Específico:
Realizar acoes na area de tecnologia de informacao em saude, implementar um modelo de acreditacao de atencao primaria (Clinica da Familia) e realizar estudos de avaliacao de impacto das iniciativas de reforma de saude no municipio.
Produto UNIDADE DE MEDIDA REGIONALIZAÇÃO 2014 2015 2016 2017 TOTAL
4328 - SISTEMA DE REGULACAO QUALIFICADO
PERCENTAGEM Município 20 20 30 30 30 # *
Ação: 2015 - ADMINISTRACAO DAS OUVIDORIAS DO NIVEL CENTRAL, DAS CAPS E DOS HOSPITAIS
Tipo: Atividade
Objetivo Específico:
Custear despesas necessarias para o funcionamento das ouvidorias, ampliacao do seu numero, bem como capacitacao dos ouvidores e atividades de supervisao pela ouvidoria do nivel central.
Ação: 2016 - ACOMPANHAMENTO DE UNIDADES PRESTADORAS DE SERVICO DA REDE SUS
Tipo: Atividade
Objetivo Específico:
Acompanhar os contratos com os prestadores, inclusive publicos, de acordo com as normas vigentes para contratacao de servicos de saude, obedecendo ao planejamento e a programacao da atencao, com foco no padrao de conformidade das acoes e servicos ofertados, assim como a aplicacao de recursos, com vistas a garantia da qualidade da atencao e satisfacao do usuario da rede SUS.
Produto UNIDADE DE MEDIDA REGIONALIZAÇÃO 2014 2015 2016 2017 TOTAL
4264 - VISITA DE SUPERVISAO/AUDITORIA REALIZADA UNIDADES DE SAUDE DA REDE SUS POR ANO
UNIDADE Município 1.800 1.800 1.800 1.800 7.200
4270 - UNIDADE DE SAUDE COM PLANO OPERATIVO ANUAL (POA) ATUALIZADO A CADA ANO
PERCENTAGEM Município 100 100 100 100 100 # *
Ação: 2041 - MODERNIZACAO TECNOLOGICA DAS UNIDADES CAMPO DE ESTAGIO DA SMS
Tipo: Atividade
Objetivo Específico:
Promover atualizacao tecnologica de unidades campo de estagio, centro de estudos e coordenacao de desenvolvimento de pessoas, atraves da aquisicao de mobiliario, equipamentos e modernizacao de bibliotecas.
Produto UNIDADE DE MEDIDA REGIONALIZAÇÃO 2014 2015 2016 2017 TOTAL
3091 - BIBLIOTECA DA SMS MODERNIZADA COM APLICACAO DE NOVAS TECNOLOGIAS DA INFORMACAO
UNIDADE Município 1 1 1 1 4
Anexo VIIIPlano Plurianual 2014 / 2017
Legenda: N/D - Não Disponível* - Não cumulativo por Exercício
# - Não cumulativo por AP
ANEXO VIII - Programas e Ações por Área de Resultado
143
Área de Resultado:
0010 - SAUDE
Ação: 2088 - GESTAO DE TREINAMENTO E DESENVOLVIMENTO
Tipo: Atividade
Objetivo Específico:
Implementar acoes de educacao, formacao e capacitacao de pessoas para o fortalecimento dos principios do SUS.
Produto UNIDADE DE MEDIDA REGIONALIZAÇÃO 2014 2015 2016 2017 TOTAL
1681 - BOLSISTA GRADUANDO E POS-GRADUANDO QUALIFICADO
UNIDADE Município 910 910 910 910 3.640
1683 - SERVIDOR CAPACITADO EM GESTAO E EDUCACAO EM SAUDE
UNIDADE Município 2.500 2.750 3.000 3.200 11.450
Ação: 2219 - ADMINISTRACAO DOS CONSELHOS MUNICIPAL E DISTRITAL DE SAUDE
Tipo: Atividade
Objetivo Específico:
Custear despesas necessarias para o funcionamento dos Conselhos Municipal e Distrital de Saude.
Ação: 5015 - ACOES E SERVICOS DE SAUDE DA REDE CREDENCIADA SUS
Tipo: Operação Especial
Objetivo Específico:
Controlar, avaliar e autorizar o repasse dos valores financeiros relativos as internacoes, consultas especializadas e procedimentos de media e alta complexidades realizados pelos prestadores de servico ao SUS no municipio do Rio de Janeiro.
Produto UNIDADE DE MEDIDA REGIONALIZAÇÃO 2014 2015 2016 2017 TOTAL
3094 - INTERNACAO HOSPITALAR DO SUS REALIZADA
UNIDADE Município 262.391 262.391 262.391 262.391 1.049.564
4252 - CONSULTA MEDICA/PROCEDIMENTO AMBULATORIAL MAC REALIZADO
UNIDADE Município 25.172.178 25.172.178 25.172.178 25.172.178 100.688.712
Anexo VIIIPlano Plurianual 2014 / 2017
Legenda: N/D - Não Disponível* - Não cumulativo por Exercício
# - Não cumulativo por AP
ANEXO VIII - Programas e Ações por Área de Resultado
144
Área de Resultado:
0010 - SAUDE
Programa: 0330 - SAUDE PRESENTE
Objetivo Geral: Ampliar o acesso a rede de atencao a saude, tendo como eixo para sua organizacao a consolidacao da estrategia da Saude da Familia, ampliando a cobertura do Saude Presente atraves da implantacao de novas Clinicas da Familia, ofertando atendimento mais resolutivo e reduzindo o fluxo de pacientes nas grandes emergencias do municipio. Implantar, em parceria com outros setores, estrategias de acao sobre os determinantes socioambientais da saude para melhorar as condicoes de vida e saude da populacao.
Público Alvo: POPULACAO DA CIDADE
Tïpo Programa: ESTRATÉGICO
INDICADORES
CÓDIGO / DESCRIÇÃO FONTE UNIDADE DE MEDIDA ÍNDICE DE REFERÊNCIA ÍNDICE ESPERADO
0333 - TAXA DE COBERTURA DO PROGRAMA DE SAUDE DA FAMILIA
SCNES PERCENTAGEM 41,00 71,00
0405 - TAXA DE MORTALIDADE INFANTIL SIM/SINASC PERCENTAGEM 12,00 9,80
0406 - TAXA DE MORTALIDADE MATERNA SIM/SINASC OBITOS POR 1.000 NASCIDOS
62,25 40,66
0531 - NUMERO DE EQUIPES DE SAUDE DA FAMILIA IMPLANTADAS NO MUNICIPIO
SCNES UNIDADE 813 1.445
Ação: 1883 - CONSTRUCAO, AMPLIACAO E REFORMA DE UNIDADES DE APOIO SECUNDARIO A SAUDE
Tipo: Projeto
Objetivo Específico:
Realizar obras de construcao, reforma e adequacao em Unidades de Apoio Secundario a Saude (NASFS, Policlinicas e CEOS).
Ação: 1885 - RENOVACAO DO PARQUE TECNOLOGICO EM UNIDADES DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE
Tipo: Projeto
Objetivo Específico:
Renovar o parque de equipamentos e mobiliario das unidades de atencao primaria.
Ação: 1887 - CONSTRUCAO, AMPLIACAO E REFORMA DE UNIDADES DE SAUDE DA FAMILIA
Tipo: Projeto
Objetivo Específico:
Construir e/ou reformar unidades de Saude da Familia.
Produto UNIDADE DE MEDIDA REGIONALIZAÇÃO 2014 2015 2016 2017 TOTAL
3074 - OBRA REALIZADA UNIDADE AP 1 - - - 3 3
AP 2 - 1 - 2 3
AP 3 1 11 3 5 20
AP 4 8 1 2 6 17
AP 5 8 1 - 8 17
Total 17 14 5 24 60
4000 - CLINICA DA FAMILIA CONSTRUIDA - OP
UNIDADE AP 1 - 1 - - 1
AP 2 1 - - - 1
AP 3 1 - - - 1
Total 2 1 - - 3
Ação: 2017 - MANUTENCAO DO CUSTEIO DO INSTITUTO DE NUTRICAO E ALIMENTACAO ANNES DIAS
Tipo: Atividade
Objetivo Específico:
Manter a adequada capacidade de funcionamento do Instituto de Nutricao e Alimentacao Annes Dias, atraves da aquisicao de insumos e de equipamentos e da contratacao de servicos continuados.
Ação: 2090 - POLITICAS E ACOES ESTRATEGICAS DE PROMOCAO DA SAUDE
Tipo: Atividade
Objetivo Específico:
Viabilizar politicas e acoes estrategicas de promocao da saude.
Produto UNIDADE DE MEDIDA REGIONALIZAÇÃO 2014 2015 2016 2017 TOTAL
1739 - MATERIAL DE COMUNICACAO EM SAUDE CONFECCIONADO
UNIDADE Município 917.903 963.799 1.011.988 1.062.588 3.956.278
Anexo VIIIPlano Plurianual 2014 / 2017
Legenda: N/D - Não Disponível* - Não cumulativo por Exercício
# - Não cumulativo por AP
ANEXO VIII - Programas e Ações por Área de Resultado
145
1742 - POPULACAO ATENDIDA PELAS ATIVIDADES DOS JOVENS PROMOTORES DE SAUDE
UNIDADE Município 10.016 10.566 11.095 11.650 43.327
1828 - ACAO/ATIVIDADE DA POLITICA DE EQUIDADE EM SAUDE DA POPULACAO NEGRA REALIZADA
UNIDADE Município 18 18 18 18 72
3051 - ACAO INTERSETORIAL DE PROMOCAO DA SAUDE IMPLEMENTADA
UNIDADE Município 64 64 64 64 256
3583 - ATIVIDADE DO NUCLEO DE CULTURA, CIENCIA E SAUDE REALIZADA
UNIDADE Município 40 40 40 40 160
3599 - UNIDADE COM TRATAMENTO PARA CONTROLE DO TABAGISMO IMPLANTADO
UNIDADE Município 9 9 9 9 36
3988 - NUCLEO REGIONAL DE GESTAO INTERSETORIAL DE SAUDE NA ESCOLA IMPLANTADO/MANTIDO
UNIDADE AP 1 1 1 1 1 1 *
AP 2 2 2 2 2 2 *
AP 3 3 3 3 3 3 *
AP 4 1 1 1 1 1 *
AP 5 3 3 3 3 3 *
Total 10 10 10 10 10 *
4263 - USUARIO PARTICIPANTE DE PRATICAS DE ATIVIDADE FISICA NAS UNIDADES DE ATENCAO PRIMARIA
UNIDADE Município 47.625 50.006 52.507 55.132 55.132 *
Ação: 2584 - PESSOAL DO PROGRAMA SAUDE DA FAMILIA
Tipo: Atividade
Objetivo Específico:
Atender aos gastos relativos ao pessoal do programa Saude da Familia.
Ação: 2845 - ATENCAO INTEGRAL AO CUIDADO EM SAUDE BUCAL (ACOES ESPECIALIZADAS)
Tipo: Atividade
Objetivo Específico:
Ampliar a oferta de acoes de media e alta complexidade objetivando garantir a integralidade da atencao em saude bucal na cidade.
Produto UNIDADE DE MEDIDA REGIONALIZAÇÃO 2014 2015 2016 2017 TOTAL
1697 - PROCEDIMENTO AMBULATORIAL DE MEDIA COMPLEXIDADE REALIZADO
UNIDADE Município 45.000 47.250 49.613 52.093 193.956
Anexo VIIIPlano Plurianual 2014 / 2017
Legenda: N/D - Não Disponível* - Não cumulativo por Exercício
# - Não cumulativo por AP
ANEXO VIII - Programas e Ações por Área de Resultado
146
Área de Resultado:
0010 - SAUDE
3044 - CEO/LRPD IMPLANTADO/MANTIDO
UNIDADE Município 6 6 6 6 6 *
Ação: 2847 - MANUTENCAO DO CUSTEIO DA REDE DE APOIO SECUNDARIO A SAUDE
Tipo: Atividade
Objetivo Específico:
Manter a adequada capacidade de funcionamento da rede de apoio secundario a atencao primaria, atraves da aquisicao de insumos e de equipamentos e da contratacao de servicos continuados.
Produto UNIDADE DE MEDIDA REGIONALIZAÇÃO 2014 2015 2016 2017 TOTAL
4237 - CENTRO DE REABILITACAO IMPLANTADO/MANTIDO
UNIDADE AP 2 1 1 1 1 1 *
AP 3 2 2 2 2 2 *
Total 3 3 3 3 3 *
4249 - POLICLINICA/UNIDADE DE ATENCAO SECUNDARIA MANTIDA
UNIDADE AP 1 1 1 1 1 1 *
AP 2 5 5 5 5 5 *
AP 3 9 9 9 9 9 *
AP 4 1 1 1 1 1 *
AP 5 4 4 4 4 4 *
Total 20 20 20 20 20 *
Ação: 2849 - ASSISTENCIA FARMACEUTICA
Tipo: Atividade
Objetivo Específico:
Garantir o acesso a medicamentos essenciais, no ambito da atencao basica.
Produto UNIDADE DE MEDIDA REGIONALIZAÇÃO 2014 2015 2016 2017 TOTAL
4007 - FITOTERAPICO PRODUZIDO UNIDADE Município 20.000 22.000 24.180 26.622 92.802
4272 - UNIDADE FARMACEUTICA DISTRIBUIDA A POPULACAO
UNIDADE Município 1.000.000 1.150.000 1.270.000 1.370.000 4.790.000
Ação: 2854 - MANUTENCAO DO CUSTEIO DA REDE DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE
Tipo: Atividade
Objetivo Específico:
Manter a adequada capacidade de funcionamento da rede primaria, atraves da aquisicao de insumos, de equipamentos, da contratacao de servicos continuados e de contratos de gestao.
Produto UNIDADE DE MEDIDA REGIONALIZAÇÃO 2014 2015 2016 2017 TOTAL
3384 - POPULACAO COBERTA PELAS EQUIPES DE SAUDE DA FAMILIA - CAP 1.0
PERCENTAGEM AP 1 51 59 81 81 81 # *
3385 - POPULACAO COBERTA PELAS EQUIPES DE SAUDE DA FAMILIA - CAP 2.1
PERCENTAGEM AP 2 33 36 36 36 36 # *
3386 - POPULACAO COBERTA PELAS EQUIPES DE SAUDE DA FAMILIA - CAP 2.2
PERCENTAGEM AP 2 24 31 42 42 42 # *
Anexo VIIIPlano Plurianual 2014 / 2017
Legenda: N/D - Não Disponível* - Não cumulativo por Exercício
# - Não cumulativo por AP
ANEXO VIII - Programas e Ações por Área de Resultado
147
Área de Resultado:
0010 - SAUDE
3387 - POPULACAO COBERTA PELAS EQUIPES DE SAUDE DA FAMILIA - CAP 3.1
PERCENTAGEM AP 3 54 61 66 72 72 # *
3388 - POPULACAO COBERTA PELAS EQUIPES DE SAUDE DA FAMILIA - CAP 3.2
PERCENTAGEM AP 3 54 59 66 66 66 # *
3389 - POPULACAO COBERTA PELAS EQUIPES DE SAUDE DA FAMILIA - CAP 3.3
PERCENTAGEM AP 3 42 46 57 61 61 # *
3390 - POPULACAO COBERTA PELAS EQUIPES DE SAUDE DA FAMILIA - CAP 4.0
PERCENTAGEM AP 4 36 56 70 74 74 # *
3391 - POPULACAO COBERTA PELAS EQUIPES DE SAUDE DA FAMILIA - CAP 5.1
PERCENTAGEM AP 5 64 83 95 95 95 # *
3392 - POPULACAO COBERTA PELAS EQUIPES DE SAUDE DA FAMILIA - CAP 5.2
PERCENTAGEM AP 5 65 76 83 83 83 # *
3393 - POPULACAO COBERTA PELAS EQUIPES DE SAUDE DA FAMILIA - CAP 5.3
PERCENTAGEM AP 5 94 96 100 100 100 # *
3394 - CAP APOIADA - ACOES DE DESCENTRALIZACAO
UNIDADE AP 1 1 1 1 1 1 *
AP 2 2 2 2 2 2 *
AP 3 3 3 3 3 3 *
AP 4 1 1 1 1 1 *
AP 5 3 3 3 3 3 *
Total 10 10 10 10 10 *
4240 - EQUIPE DE SAUDE DA FAMILIA E DE SAUDE BUCAL IMPLANTADA
UNIDADE AP 1 - 7 20 - 27
AP 2 - 14 12 - 26
AP 3 - 36 54 29 119
AP 4 - 60 43 12 115
AP 5 - 64 43 - 107
Total - 181 172 41 394
4241 - EQUIPE DE SAUDE DA FAMILIA E DE SAUDE BUCAL MANTIDA PELA CAPS
UNIDADE AP 1 43 43 50 70 70 *
AP 2 71 71 85 97 97 *
AP 3 328 328 364 418 418 *
AP 4 40 40 100 143 143 *
Anexo VIIIPlano Plurianual 2014 / 2017
Legenda: N/D - Não Disponível* - Não cumulativo por Exercício
# - Não cumulativo por AP
ANEXO VIII - Programas e Ações por Área de Resultado
148
Área de Resultado:
0010 - SAUDE
AP 5 332 332 396 439 439 *
Total 814 814 995 1.167 1.167 *
4255 - ESCOLA COBERTA PELAS UNIDADES DE ATENCAO PRIMARIA COM ACOES PSE REALIZADAS
UNIDADE AP 1 48 48 48 48 48 *
AP 2 12 12 12 12 12 *
AP 3 77 77 77 77 77 *
AP 4 16 16 16 16 16 *
Total 153 153 153 153 153 *
4261 - NUCLEO DE APOIO A SAUDE DA FAMILIA (NASF) IMPLANTADO/MANTIDO
UNIDADE AP 1 1 1 1 1 1 *
AP 2 3 3 3 3 3 *
AP 3 13 13 13 13 13 *
AP 4 1 1 1 1 1 *
AP 5 19 19 19 19 19 *
Total 37 37 37 37 37 *
Ação: 2855 - AMPLIACAO DO ACESSO E QUALIFICACAO DO CUIDADO EM SAUDE BUCAL
Tipo: Atividade
Objetivo Específico:
Reduzir os indices de doencas bucais da populacao carioca, promover a reducao de agravos e ampliar as acoes de educacao, promocao, prevencao e reabilitacao.
Produto UNIDADE DE MEDIDA REGIONALIZAÇÃO 2014 2015 2016 2017 TOTAL
4256 - ESCOVACAO BUCAL SUPERVISIONADA
UNIDADE Município 83.628 99.604 115.580 115.580 414.392
Anexo VIIIPlano Plurianual 2014 / 2017
Legenda: N/D - Não Disponível* - Não cumulativo por Exercício
# - Não cumulativo por AP
ANEXO VIII - Programas e Ações por Área de Resultado
149
Área de Resultado:
0010 - SAUDE
Programa: 0331 - REESTRUTURACAO DO ATENDIMENTO DE URGENCIA E EMERGENCIA
Objetivo Geral: Ofertar servicos de saude a populacao, atraves da reestruturacao de sua rede de saude, de acordo com as necessidades e fragilidades de cada area da cidade, tendo como importantes coadjuvantes as Coodenacoes de Emergencia Regional (CER) e as UPAs, componentes de um conceito moderno de transversalidade/horizontalidade, e estruturacao das acoes de suporte de urgencia e emergencia.
Público Alvo: POPULACAO USUARIA DA REDE SUS NA CIDADE
Tïpo Programa: ESTRATÉGICO
INDICADORES
CÓDIGO / DESCRIÇÃO FONTE UNIDADE DE MEDIDA ÍNDICE DE REFERÊNCIA ÍNDICE ESPERADO
0402 - TAXA DE ADMISSOES NA EMERGENCIA POR ENCAMINHAMENTO GEORREFERENCIADO (UPA, CER, SAMU E GSE)
SISTEMA DE INFORMATIZACAO DA
UNIDADE
PERCENTAGEM 32,00 90,00
0403 - TAXA DE ADMISSOES NA EMERGENCIA POR DEMANDA ESPONTANEA
SISTEMA DE INFORMATIZACAO DA
UNIDADE
PERCENTAGEM 68,00 10,00
0532 - TEMPO MEDIO DE ESPERA DA CLASSIFICACAO DE RISCO E ATENDIMENTO MEDICO NAS UPA E CER
SISTEMA DE INFORMACAO LOCAL DA UNIDADE
MINUTO 60 50
Ação: 1701 - CONSTRUCAO, AMPLIACAO E REFORMA EM EMERGENCIAS
Tipo: Projeto
Objetivo Específico:
Realizar obras de reforma e/ou adequacao em emergencias hospitalares e construir / reformar os centros de emergencia regionais.
Ação: 2776 - MANUTENCAO DO CUSTEIO DAS COORDENACOES DE EMERGENCIA REGIONAIS (CER)
Tipo: Atividade
Objetivo Específico:
Manter a adequada capacidade de funcionamento das coordenacoes de emergencia regionais e coordenar o fluxo de urgencia e emergencia, evitando a desorganizacao da porta de entrada dos hospitais de emergencia da SMS.
Produto UNIDADE DE MEDIDA REGIONALIZAÇÃO 2014 2015 2016 2017 TOTAL
3945 - ATENDIMENTO REALIZADO NAS COORDENACOES DE EMERGENCIA REGIONAIS (CER)
UNIDADE AP 1 106.534 122.514 140.891 162.024 531.963
AP 2 64.770 74.486 85.659 98.508 323.423
AP 3 84.042 96.648 111.146 127.817 419.653
AP 4 104.041 119.647 137.594 158.233 519.515
AP 5 138.628 159.422 183.335 210.836 692.221
Total 498.015 572.717 658.625 757.418 2.486.775
Ação: 2777 - MANUTENCAO DO CUSTEIO DAS UNIDADES DE PRONTO ATENDIMENTO (UPA)
Tipo: Atividade
Objetivo Específico:
Manter a adequada capacidade de funcionamento das Unidades de Pronto Atendimento (UPA).
Produto UNIDADE DE MEDIDA REGIONALIZAÇÃO 2014 2015 2016 2017 TOTAL
3944 - ATENDIMENTO REALIZADO NAS UNIDADES DE PRONTO ATENDIMENTO FIXO (UPA)
UNIDADE AP 2 86.623 82.292 78.177 74.268 321.360
AP 3 599.731 569.745 541.257 514.195 2.224.928
AP 4 147.499 140.124 133.118 126.462 547.203
AP 5 604.593 574.364 545.645 518.363 2.242.965
Total 1.438.446 1.366.525 1.298.197 1.233.288 5.336.456
Anexo VIIIPlano Plurianual 2014 / 2017
Legenda: N/D - Não Disponível* - Não cumulativo por Exercício
# - Não cumulativo por AP
ANEXO VIII - Programas e Ações por Área de Resultado
150
Área de Resultado:
0010 - SAUDE
Ação: 2851 - QUALIFICACAO DO ATENDIMENTO NAS EMERGENCIAS DA REDE MUNICIPAL
Tipo: Atividade
Objetivo Específico:
Ampliar, qualificar e manter os leitos de retaguarda da Rede de Urgencia e Emergencia (RUE).
Produto UNIDADE DE MEDIDA REGIONALIZAÇÃO 2014 2015 2016 2017 TOTAL
4260 - LEITO DE TERAPIA INTENSIVA / ENFERMARIA DE RETAGUARDA PARA A RUE QUALIFICADO/MANTIDO
UNIDADE AP 1 10 10 10 10 10 *
AP 2 33 33 33 33 33 *
AP 3 68 68 68 68 68 *
AP 4 64 64 64 64 64 *
AP 5 68 68 68 68 68 *
Total 243 243 243 243 243 *
Anexo VIIIPlano Plurianual 2014 / 2017
Legenda: N/D - Não Disponível* - Não cumulativo por Exercício
# - Não cumulativo por AP
ANEXO VIII - Programas e Ações por Área de Resultado
151
Área de Resultado:
0010 - SAUDE
Programa: 0332 - DESOSPITALIZACAO - PADI E LEITOS DE RETAGUARDA
Objetivo Geral: Promover a desospitalizacao, evitar internacoes desnecessarias e realizar atendimento domiciliar ao paciente, prioritariamente acima dos 60 anos, portador de doencas cronico-degenerativas agudizadas, de patologias que necessitem de cuidados paliativos, de incapacidade funcional provisoria ou permanente e em recuperacao pos-cirurgica, bem como garantir a regulacao de leitos de retaguarda, em caso de necessidade de monitoracao ou procedimentos que nao possam ser realizados no domicilio.
Público Alvo: POPULACAO DA CIDADE
Tïpo Programa: ESTRATÉGICO
INDICADORES
CÓDIGO / DESCRIÇÃO FONTE UNIDADE DE MEDIDA ÍNDICE DE REFERÊNCIA ÍNDICE ESPERADO
0410 - TAXA DE REINTERNACAO DE USUARIOS DE ATENCAO DOMICILIAR
SMS PERCENTAGEM 7,40 7,00
0411 - TEMPO MEDIO DE PERMANENCIA NO PROGRAMA DE ATENCAO DOMICILIAR AO IDOSO
SMS DIA 125 120
0462 - NUMERO DE PACIENTES ATENDIDOS PELO PADI NO ANO RAAS-AD/SIA SUS UNIDADE 2.110 4.000
Ação: 2701 - ATENCAO DOMICILIAR
Tipo: Atividade
Objetivo Específico:
Promover a desospitalizacao e realizar atendimento domiciliar por equipe multidisciplinar prioritariamente ao paciente idoso.
Produto UNIDADE DE MEDIDA REGIONALIZAÇÃO 2014 2015 2016 2017 TOTAL
3647 - PROCEDIMENTO REALIZADO EM ATENCAO DOMICILIAR SEGUNDO TABELA DO SUS
UNIDADE Município 130.000 130.000 130.000 130.000 520.000
Anexo VIIIPlano Plurianual 2014 / 2017
Legenda: N/D - Não Disponível* - Não cumulativo por Exercício
# - Não cumulativo por AP
ANEXO VIII - Programas e Ações por Área de Resultado
152
Área de Resultado:
0010 - SAUDE
Programa: 0380 - GESTAO ADMINISTRATIVA - SAUDE
Objetivo Geral: Prover os recursos humanos e os meios administrativos e infraestruturais necessarios a realizacao das atribuicoes do Governo na area de resultado de Saude.
Público Alvo: SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS E POPULACAO DA CIDADE
Tïpo Programa: COMPLEMENTAR
Ação: 2111 - DESPESA COM LOCACAO DE IMOVEIS - SMS
Tipo: Atividade
Objetivo Específico:
Efetuar o pagamento das despesas com a locacao de imoveis utilizados pela SMS.
Ação: 2160 - APOIO ADMINISTRATIVO - SAUDE
Tipo: Atividade
Objetivo Específico:
Atender as manutencoes, conservar e manter os bens moveis e imoveis dos orgaos e entidades da area de resultado de Saude.
Ação: 2207 - PESSOAL DAS UNIDADES FEDERAIS DE SAUDE
Tipo: Atividade
Objetivo Específico:
Assegurar a execucao dos planos, programas, projetos e atividades que visem a melhoria do nivel de saude da populacao do municipio do Rio de Janeiro - pagamento de pessoal.
Ação: 2340 - DESPESAS OBRIGATORIAS E OUTROS CUSTEIOS DA ADMINISTRACAO DIRETA - SAUDE
Tipo: Atividade
Objetivo Específico:
Despesas obrigatorias e outros custeios na area de resultado de Saude.
Ação: 2380 - GASTOS COM PESSOAL - OBRIGACOES PATRONAIS E OUTROS BENEFICIOS - SAUDE
Tipo: Atividade
Objetivo Específico:
Pagamento de encargos patronais dos servidores ativos da rede de Saude.
Ação: 2410 - CONCESSIONARIAS DE SERVICOS PUBLICOS - ADM. DIRETA - SAUDE
Tipo: Atividade
Objetivo Específico:
Pagar despesas da administracao direta com concessionarias de servicos publicos na area de resultado de Saude.
Ação: 2520 - PROVISAO DE GASTOS COM PESSOAL - SAUDE
Tipo: Atividade
Objetivo Específico:
Atender aos gastos relativos ao pessoal ativo e aos encargos patronais na area de resultado de Saude.
Ação: 2790 - MANUTENCAO E DESENVOLVIMENTO DA INFORMATICA - ADM. DIRETA - SAUDE
Tipo: Atividade
Objetivo Específico:
Contratacao de bens e servicos para ampliacao do nivel de informatizacao dos orgaos e entidades, do datacenter, bem como de servicos de transmissao de dados na area de resultado de Saude.
Ação: 4160 - APOIO ADMINISTRATIVO - ADM. INDIRETA - SAUDE
Tipo: Atividade
Objetivo Específico:
Atender as manutencoes, bem como conservar e manter os bens moveis e imoveis dos orgaos e entidades da administracao indireta na area de resultado de Saude.
Ação: 4340 - DESPESAS OBRIGATORIAS E OUTROS CUSTEIOS - ADM. INDIRETA - SAUDE
Tipo: Atividade
Objetivo Específico:
Despesas obrigatorias e outros custeios da administracao indireta na area de resultado de Saude.
Ação: 4410 - CONCESSIONARIAS DE SERVICOS PUBLICOS - ADM. INDIRETA - SAUDE
Tipo: Atividade
Objetivo Específico:
Pagar despesas da administracao indireta com concessionarias de servicos publicos na area de resultado de Saude.
Ação: 4520 - PROVISAO DE GASTOS COM PESSOAL - ADM. INDIRETA - SAUDE
Tipo: Atividade
Objetivo Específico:
Atender aos gastos relativos ao pessoal ativo e aos encargos da administracao indireta na area de resultado de Saude.
Anexo VIIIPlano Plurianual 2014 / 2017
Legenda: N/D - Não Disponível* - Não cumulativo por Exercício
# - Não cumulativo por AP
ANEXO VIII - Programas e Ações por Área de Resultado
153
Área de Resultado:
0010 - SAUDE
Ação: 4760 - MANUTENCAO E DESENVOLVIMENTO DA INFORMATICA - ADM. INDIRETA - SAUDE
Tipo: Atividade
Objetivo Específico:
Contratacao de bens e servicos para ampliacao do nivel de informatizacao dos orgaos e entidades, do datacenter, bem como de servicos de transmissao de dados na area de resultado de Saude.
Anexo VIIIPlano Plurianual 2014 / 2017
Legenda: N/D - Não Disponível* - Não cumulativo por Exercício
# - Não cumulativo por AP
ANEXO VIII - Programas e Ações por Área de Resultado
154
Área de Resultado:
0010 - SAUDE
Programa: 0427 - SAUDE INTELIGENTE
Objetivo Geral: Disponibilizar informacoes clinicas em toda a rede ambulatorial, aumentar a eficiencia na regulacao de leitos, consultas e exames, reduzindo o tempo de espera e aumentando a resolubilidade dos casos, bem como gerar informacoes gerenciais a partir dos sistemas informatizados, qualificando o acesso a rede SUS.
Público Alvo: POPULACAO DA CIDADE
Tïpo Programa: ESTRATÉGICO
INDICADORES
CÓDIGO / DESCRIÇÃO FONTE UNIDADE DE MEDIDA ÍNDICE DE REFERÊNCIA ÍNDICE ESPERADO
0474 - TAXA DE UNIDADES DE SAUDE COM PRONTUARIO ELETRONICO IMPLANTADO
CNES PERCENTAGEM 25,00 60,00
0475 - TAXA DE CONTRATOS DE GESTAO MONITORADOS POR MODULO DE CONTROLE DISPONIBILIZADO NA WEB
SMS PERCENTAGEM 80,00 100,00
0476 - TAXA DE EXAMES RADIOLOGICOS DIGITALIZADOS NOS HOSPITAIS DE EMERGENCIAS
RIS / SIA PERCENTAGEM 20,00 50,00
0533 - TAXA DE CONSULTAS/EXAMES REALIZADOS POR AUTORIZACAO DO SISTEMA INFORMATIZADO DE REGULACAO
SISREG E SAI PERCENTAGEM 60,00 100,00
Ação: 1778 - ACOES DE SUPORTE AO PROGRAMA SAUDE INTELIGENTE
Tipo: Projeto
Objetivo Específico:
Dar apoio tecnologico e de infraestrutura, inclusive com a aquisicao de equipamentos, para a implantacao do programa Saude Inteligente.
Ação: 2018 - MANUTENCAO DOS SISTEMAS DE GESTAO
Tipo: Atividade
Objetivo Específico:
Manter os sistemas de gestao implantados, inclusive o de logistica de medicamentos e o de controle dos contratos de gestao.
Ação: 2784 - SISTEMAS DAS UNIDADES DE SAUDE, SISTEMAS DE GESTAO E CENTRAL DE REGULACAO
Tipo: Atividade
Objetivo Específico:
Implantar e manter todos os sistemas das unidades de saude, sistemas de gestao e central de regulacao, visando efetividade e controle do Sistema de Saude do Municipio do Rio de Janeiro.
Produto UNIDADE DE MEDIDA REGIONALIZAÇÃO 2014 2015 2016 2017 TOTAL
4235 - PERCENTUAL DE NUMERACAO DE AIH AUTORIZADA PELO SISREG
PERCENTAGEM Município 85 90 95 100 100 # *
Anexo VIIIPlano Plurianual 2014 / 2017
Legenda: N/D - Não Disponível* - Não cumulativo por Exercício
# - Não cumulativo por AP
ANEXO VIII - Programas e Ações por Área de Resultado
155
Área de Resultado:
0099 - OUTROS PROGRAMAS
Programa: 0003 - ATUACAO LEGISLATIVA DA CAMARA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO
Objetivo Geral: Fiscalizar e controlar os atos dos agentes do poder publico e desempenhar as demais atribuicoes constitucionais e regimentais.
Público Alvo: POPULACAO DA CIDADE
Tïpo Programa: OUTROS
Ação: 2033 - PROCESSAMENTO LEGISLATIVO
Tipo: Atividade
Objetivo Específico:
Prover a CMRJ com meios materiais e recursos tecnologicos para exercicio de suas atividades legislativas e seu poder de fiscalizacao sobre a administracao publica.
Ação: 2065 - OBRIGACOES PATRONAIS - CONTRIBUICAO PREVIDENCIARIA SUPLEMENTAR DA CAMARA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO
Tipo: Atividade
Objetivo Específico:
Pagamento de encargos patronais dos servidores ativos da Camara Municipal.
Ação: 2170 - MODERNIZACAO INSTITUCIONAL
Tipo: Atividade
Objetivo Específico:
Assegurar recursos para expansao e aperfeicoamento das atividades desenvolvidas no ambito da CMRJ, provendo recursos em especial para as atividades constantes do artigo segundo da lei 5.131 de 17 de dezembro de 2009, que instituiu o Fundo Especial da CMRJ.
Anexo VIIIPlano Plurianual 2014 / 2017
Legenda: N/D - Não Disponível* - Não cumulativo por Exercício
# - Não cumulativo por AP
ANEXO VIII - Programas e Ações por Área de Resultado
156
Área de Resultado:
0099 - OUTROS PROGRAMAS
Programa: 0004 - CONTROLE EXTERNO DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO
Objetivo Geral: Fiscalizacao contabil, financeira, orcamentaria, operacional e patrimonial do municipio e das entidades da administracao direta, indireta e fundacional.
Público Alvo: POPULACAO DA CIDADE
Tïpo Programa: OUTROS
Ação: 2051 - FISCALIZACAO E CONTROLE DE RECURSOS PUBLICOS DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO
Tipo: Atividade
Objetivo Específico:
Prover o Tribunal de Contas com os meios materiais e recursos humanos e tecnologicos adequados para o exercicio de controle externo da administracao municipal.
Ação: 2066 - GASTOS COM PESSOAL - OBRIGACOES PATRONAIS E OUTROS BENEFICIOS DO TCMRJ
Tipo: Atividade
Objetivo Específico:
Pagamento de encargos patronais dos servidores ativos do Tribunal de Contas do Municipio.
Anexo VIIIPlano Plurianual 2014 / 2017
Legenda: N/D - Não Disponível* - Não cumulativo por Exercício
# - Não cumulativo por AP
ANEXO VIII - Programas e Ações por Área de Resultado
157
Área de Resultado:
0099 - OUTROS PROGRAMAS
Programa: 0324 - OBRIGACOES COM APOSENTADORIAS E PENSOES
Objetivo Geral: Pagar aposentadoria aos servidores inativos da administracao, bem como beneficios definidos em lei e precatorios judiciais relativos a pensoes aos dependentes de segurados falecidos.
Público Alvo: SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS E POPULACAO DA CIDADE
Tïpo Programa: OUTROS
Ação: 4300 - SERVIDORES INATIVOS DA REDE DE ENSINO
Tipo: Atividade
Objetivo Específico:
Pagar aposentadoria aos servidores inativos da rede de ensino.
Ação: 4301 - SERVIDORES INATIVOS DA REDE DE SAUDE
Tipo: Atividade
Objetivo Específico:
Pagar aposentadoria aos servidores inativos da rede de saude.
Ação: 4302 - SERVIDORES INATIVOS DA ADMINISTRACAO DIRETA
Tipo: Atividade
Objetivo Específico:
Pagar aposentadoria aos servidores inativos da administracao direta, conforme determina lei 3.344/2001.
Ação: 4303 - SERVIDORES INATIVOS DA CMRJ
Tipo: Atividade
Objetivo Específico:
Pagar aposentadoria aos servidores inativos da Camara Municipal do Rio de Janeiro, conforme determina a lei 3.344/2001.
Ação: 4304 - SERVIDORES INATIVOS DA ADMINISTRACAO INDIRETA
Tipo: Atividade
Objetivo Específico:
Pagar aposentadoria aos servidores inativos da administracao indireta, conforme determina a lei 3.344/2001.
Ação: 4305 - SERVIDORES INATIVOS DO TCMRJ
Tipo: Atividade
Objetivo Específico:
Pagar aposentadoria aos servidores inativos do Tribunal de Contas do Municipio do Rio de Janeiro conforme determina a lei 3.344/2001.
Ação: 4515 - BENEFICIOS A DEPENDENTES
Tipo: Atividade
Objetivo Específico:
Pagar beneficios definidos em lei, bem como os precatorios judiciais relativos a pensoes, ao dependente de segurado falecido, garantindo aquele a manutencao da estabilidade financeira obtida pelo segurado quando em vida.
Anexo VIIIPlano Plurianual 2014 / 2017
Legenda: N/D - Não Disponível* - Não cumulativo por Exercício
# - Não cumulativo por AP
ANEXO VIII - Programas e Ações por Área de Resultado
158
Área de Resultado:
0099 - OUTROS PROGRAMAS
Programa: 9000 - GESTAO DAS OPERACOES ESPECIAIS
Objetivo Geral: Efetuar o pagamento de despesas que nao geram produtos nem contraprestacao direta na forma de bens ou servicos.
Público Alvo: PESSOAS FISICAS E JURIDICAS INTERESSADAS
Tïpo Programa: OUTROS
Ação: 1925 - APORTE DE RECURSOS AO FUNDO GARANTIDOR DE PARCERIAS PUBLICO-PRIVADAS
Tipo: Projeto
Objetivo Específico:
Prover os recursos para a constituicao das garantias aos projetos de Parcerias Publico-Privadas.
Ação: 5017 - CONTRIBUICAO A FUNDACAO LUCIEN FINKELSTEIN - LEI No 2.734/98
Tipo: Operação Especial
Objetivo Específico:
Conceder auxilio financeiro a entidades culturais amparadas por lei para desenvolvimento de projetos e participacoes em eventos.
Ação: 5018 - CONTRIBUICAO A FUNDACAO ORQUESTRA SINFONICA BRASILEIRA - LEI No 2.002/93
Tipo: Operação Especial
Objetivo Específico:
Conceder auxilio financeiro a entidades culturais amparadas por lei para desenvolvimento de projetos e participacoes em eventos.
Ação: 5019 - CONTRIBUICAO A ASSOCIACAO CASA DO PONTAL - LEI No 2.645/98
Tipo: Operação Especial
Objetivo Específico:
Conceder auxilio financeiro a entidades culturais amparadas por lei para desenvolvimento de projetos e participacoes em eventos.
Ação: 5020 - CONTRIBUICAO AO MUSEU DE ARTE MODERNA - LEI No 1.961/93
Tipo: Operação Especial
Objetivo Específico:
Conceder auxilio financeiro a entidades culturais amparadas por lei para desenvolvimento de projetos e participacoes em eventos.
Ação: 5021 - CONTRIBUICAO A ORQUESTRA FILARMONICA DO RIO DE JANEIRO - LEI No 2.002/93
Tipo: Operação Especial
Objetivo Específico:
Conceder auxilio financeiro a entidades culturais amparadas por lei para desenvolvimento de projetos e participacoes em eventos.
Ação: 5022 - PRECATORIOS JUDICIAIS - TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1a REGIAO
Tipo: Operação Especial
Objetivo Específico:
Efetuar o pagamento de sentencas judiciais e precatorios do municipio e de suas entidades - TRT.
Ação: 5023 - PRECATORIOS JUDICIAIS - TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (TJERJ)
Tipo: Operação Especial
Objetivo Específico:
Efetuar o pagamento de sentencas judiciais e precatorios do municipio e de suas entidades - TJERJ.
Ação: 5024 - ENCARGOS DA DIVIDA RENEGOCIADA
Tipo: Operação Especial
Objetivo Específico:
Gerir a divida renegociada, efetuando o pagamento dos encargos contratuais.
Ação: 5025 - DIVIDA RENEGOCIADA
Tipo: Operação Especial
Objetivo Específico:
Gerir a divida renegociada, efetuando o pagamento das amortizacoes.
Ação: 5026 - ENCARGOS DA DIVIDA INTERNA
Tipo: Operação Especial
Objetivo Específico:
Gerir as operacoes de credito internas municipais, efetuando o pagamento dos encargos contratuais.
Ação: 5027 - DIVIDA INTERNA
Tipo: Operação Especial
Objetivo Específico:
Gerir as operacoes de credito internas municipais, efetuando o pagamento das amortizacoes.
Anexo VIIIPlano Plurianual 2014 / 2017
Legenda: N/D - Não Disponível* - Não cumulativo por Exercício
# - Não cumulativo por AP
ANEXO VIII - Programas e Ações por Área de Resultado
159
Área de Resultado:
0099 - OUTROS PROGRAMAS
Ação: 5028 - ENCARGOS DA DIVIDA EXTERNA
Tipo: Operação Especial
Objetivo Específico:
Gerir as operacoes de credito externas municipais, efetuando o pagamento dos encargos contratuais.
Ação: 5029 - DIVIDA EXTERNA
Tipo: Operação Especial
Objetivo Específico:
Gerir as operacoes de credito externas municipais, efetuando o pagamento das amortizacoes.
Ação: 5030 - ENTIDADES FILANTROPICAS - PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTACAO - FNDE
Tipo: Operação Especial
Objetivo Específico:
Transferir recursos do Programa Nacional de Alimentacao Escolar - PNAE, atraves de convenios entre esta secretaria e cada uma das entidades filantropicas determinadas pelo MEC / FNDE.
Ação: 5031 - PROJETO PRO-EDUCACAO - LEI No 2.923/99 - OBRAS EM GERAL
Tipo: Operação Especial
Objetivo Específico:
Construir, reformar e ampliar unidades escolares, atraves de incentivos de renuncia fiscal.
Ação: 5032 - GESTAO DOS RECURSOS DO PNAE
Tipo: Operação Especial
Objetivo Específico:
Transferir recursos do Programa Nacional de Alimentacao Escolar - PNAE, atraves de convenios entre esta secretaria e cada uma das escolas federais determinadas pelo MEC / FNDE, atendendo ao disposto no art. 5 da lei 11.947 de 16/06/2009.
Ação: 5033 - PRECATORIOS JUDICIAIS DE PEQUENO VALOR - TRT - PRIMEIRA REGIAO
Tipo: Operação Especial
Objetivo Específico:
Atender sentencas de pequeno valor, com determinacao de pagamento imediato.
Ação: 5034 - PRECATORIOS JUDICIAIS DE PEQUENO VALOR - TJERJ - PRIMEIRA REGIAO
Tipo: Operação Especial
Objetivo Específico:
Atender sentencas de pequeno valor, com determinacao de pagamento imediato.
Ação: 5035 - PRECATORIOS JUDICIAIS - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL (TRF) DA SEGUNDA REGIAO
Tipo: Operação Especial
Objetivo Específico:
Efetuar o pagamento de precatorios judiciais emitidos na esfera jurisdicional do Tribunal Regional Federal (TRF) da segunda regiao.
Ação: 5098 - REESTRUTURACAO DA DIVIDA RENEGOCIADA
Tipo: Operação Especial
Objetivo Específico:
Realizar a amortizacao extraordinaria da divida renegociada com a Uniao conforme previsao contratual.
Ação: 6002 - SENTENCAS JUDICIAIS E PRECATORIOS
Tipo: Operação Especial
Objetivo Específico:
Efetuar o pagamento de sentencas judiciais e precatorios do municipio e de suas entidades.
Ação: 6003 - ADMINISTRACAO DA DIVIDA RIOURBE
Tipo: Operação Especial
Objetivo Específico:
Gerir as operacoes de credito internas municipais, efetuando as amortizacoes e o pagamento dos encargos contratuais.
Anexo VIIIPlano Plurianual 2014 / 2017
Legenda: N/D - Não Disponível* - Não cumulativo por Exercício
# - Não cumulativo por AP
ANEXO VIII - Programas e Ações por Área de Resultado
160
Área de Resultado:
0099 - OUTROS PROGRAMAS
Programa: 9999 - RESERVA DE CONTINGENCIA
Objetivo Geral: Viabilizar a cobertura dos passivos contingentes e demais riscos fiscais.
Público Alvo: PESSOAS FISICAS E JURIDICAS INTERESSADAS
Tïpo Programa: OUTROS
Ação: 9999 - RESERVA DE CONTINGENCIA
Tipo: Operação Especial
Objetivo Específico:
Viabilizar a cobertura dos passivos contingentes e demais riscos fiscais.
Anexo VIIIPlano Plurianual 2014 / 2017
Legenda: N/D - Não Disponível* - Não cumulativo por Exercício
# - Não cumulativo por AP
ANEXO VIII - Programas e Ações por Área de Resultado
161
AÇÕES NÃO ORÇAMENTÁRIAS
162
Área de Resultado:
0006 - TRANSPORTES
Programa: 0410 - MODERNIZACAO DA FROTA DE ONIBUS
Objetivo Geral: Modernizacao da frota de onibus urbanos, adotando: 100% das viagens realizadas em onibus com ar condicionado, motor traseiro, combustivel verde e recursos de acessibilidade, pontos de onibus com informacoes sobre itinerario, treinamento de condutores, sistema de informacao ao usuario e cameras de seguranca na frota de onibus, com o objetivo de contribuir para um transito mais eficiente e sustentavel.
Público Alvo: POPULACAO CIRCULANTE NA CIDADE
Tïpo Programa: ESTRATÉGICO
Ação: 0435 - MODERNIZACAO TECNOLOGICA DA FROTA DE ONIBUS
Tipo: Não Orçamentária
Objetivo Específico:
Modernizacao da frota de onibus, adotando 100% das viagens realizadas em onibus com ar condicionado, motor traseiro, combustivel verde e recursos de acessibilidade.
Anexo VIIIPlano Plurianual 2014 / 2017
Legenda: N/D - Não Disponível* - Não cumulativo por Exercício
# - Não cumulativo por AP
Anexo VIII - Programas e Ações por Área de Resultado - Ações Não Orçamentárias
163
Área de Resultado:
0008 - DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Programa: 0089 - PROMOCAO E INCLUSAO SOCIAL DAS PESSOAS COM DEFICIENCIA E SUAS FAMILIAS
Objetivo Geral: Promover e incluir socialmente pessoas com deficiencia e suas familias.
Público Alvo: PESSOAS COM DEFICIENCIA E SUAS FAMILIAS
Tïpo Programa: COMPLEMENTAR
INDICADORES
CÓDIGO / DESCRIÇÃO FONTE UNIDADE DE MEDIDA ÍNDICE DE REFERÊNCIA ÍNDICE ESPERADO
0321 - TAXA DE PESSOAS COM DEFICIENCIA ATENDIDAS E SUAS FAMILIAS
SMPD PERCENTAGEM 5,93 6,23
Ação: 0436 - REABILITACAO SOCIAL BASEADA NAS COMUNIDADES
Tipo: Não Orçamentária
Objetivo Específico:
Executar, nas comunidades, acoes sistematicas de atencao a PCD e sua familia, vulnerabilizados pela pobreza e pela exclusao social, segundo os criterios estabelecidos pelo Indice de Desenvolvimento Social - IDS e pela concentracao por Area de Planejamento na Cidade do Rio de Janeiro.
Produto UNIDADE DE MEDIDA REGIONALIZAÇÃO 2014 2015 2016 2017 TOTAL
4350 - FAMILIAR DE PESSOA COM DEFICIENCIA CADASTRADO
UNIDADE Município 4.075 4.099 4.124 4.149 4.149 *
4351 - PESSOA COM DEFICIENCIA CADASTRADA
UNIDADE Município 1.250 1.258 1.265 1.273 1.273 *
Anexo VIIIPlano Plurianual 2014 / 2017
Legenda: N/D - Não Disponível* - Não cumulativo por Exercício
# - Não cumulativo por AP
Anexo VIII - Programas e Ações por Área de Resultado - Ações Não Orçamentárias
164