ANEXO II DA NR-09: ATUALIZAÇÃO DAS DISCUSSÕES EM … · Acordo e a Legislação do Benzeno 1995...
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II Seminário Sobre a Prevenção à Exposição ao Benzeno
ANEXO II DA NR-09: ATUALIZAÇÃO DAS DISCUSSÕES EM
POSTOS DE COMBUSTÍVEIS
PATRÍCIA MOURA DIAS
FUNDACENTRO
Santos, 19 de outubro de 2018
Acordo e a Legislação do Benzeno 1995
• Acordo sobre o Benzeno
• Anexo 13A, NR-15
• IN-01, 1995
• IN-02, 1995
CAPÍTULO II- DO CAMPO DE APLICAÇÃO 2. O presente instrumento se aplica a todas as empresas que produzem, transportam, armazenam, utilizam ou manipulam benzeno e suas misturas líquidas contendo 1% (hum por cento) ou mais em volume, e àquelas por elas contratadas, no que couber. 3. O presente instrumento não se aplica às atividades de armazenamento, transporte, distribuição, venda e uso de combustíveis derivados de petróleo, que deverão ter regulamentação própria.
Acordo sobre o Benzeno
Alguns produtos derivados de petróleo
Fração
Faixa de temperatura de destilação (ºC)
nº de átomos de carbono
Gás Abaixo de 20
C1-C4
Éter de petróleo/benzina
20-60
C5-C6*
Nafta leve
60-100
C6-C7
Gasolina
40-250
C5-C10
Querosene
175-325
C12-C18
Gasóleo
Acima de 275
> C12
Óleo lubrificante
Pouco voláteis
Cadeias longas
Asfalto e/ou coque de petróleo
Pouco voláteis
Estruturas policíclicas
https://iaspub.epa.gov/sor_internet/registry/substreg/searchandretrieve/advancedsearch/externalSearch.do?p_type=CASNO&p_value=86290-81-5
• Portaria 197, de 28.12.1999: até 2,7% • Portaria 309, de 27.12.2001: até 1,9% • Resolução ANP Nº 40, de 25.10.2013: até 1%
Resoluções ANP – Benzeno na Gasolina
Gasolina
AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS RESOLUÇÃO ANP Nº 684, DE 29.6.2017 - DOU 30.6.2017
Fonte: N. Magnanelli, CVS
Fonte: N. Magnanelli, CVS
Frentistas não se expõem só ao benzeno
Gasolina é uma mistura complexa de mais de 500 substâncias entre 5 a 12
átomos de carbono e no Brasil também contém álcool
https://bibliotecaprt21.wordpress.com/tag/benzeno/
http://inverenergy.ie/wp-content/uploads/2016/05/automotive-gasoline-Petrol-1.pdf
http://inverenergy.ie/wp-content/uploads/2016/05/automotive-gasoline-Petrol-1.pdf
http://inverenergy.ie/wp-content/uploads/2016/05/automotive-gasoline-Petrol-1.pdf
NR 9 - PROGRAMA DE PREVENÇÃO DE RISCOS AMBIENTAIS
ANEXO 1 VIBRAÇÃO (Aprovado pela Portaria MTE n.º 1.297, de 13 de agosto de 2014)
Constituída em 04/08/2011
Objetivo de avaliar a exposição do trabalhador dos PRC ao
benzeno
Texto final aprovado na SPRC em junho / 2016
Texto final aprovado na CNPBz em julho / 2016
CTPP aprovou o texto em julho / 2016
Comissão Nacional Permanente do Benzeno - CNPBz Subcomissão de Postos Revendedores de
Combustíveis - SPRC
Sumário: 1. Objetivo e Campo de Aplicação 2. Responsabilidades 3. Dos Direitos dos Trabalhadores 4. Da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes - CIPA 5. Da Capacitação dos Trabalhadores 6. Do Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional - PCMSO 7. Da Avaliação Ambiental 8. Procedimentos Operacionais 9. Atividades Operacionais 10. Ambientes de Trabalho Anexos 11. Uniformes 12. Equipamentos de Proteção Individual - EPI 13. Sinalização referente ao Benzeno 14. Controle Coletivo de Exposição durante o abastecimento
ANEXO II NR-09
1. Objetivo e Campo de Aplicação
• Estes requisitos devem complementar as exigências e orientações já previstas na legislação de Segurança e Saúde no Trabalho - SST em vigor no Brasil
ANEXO II NR-09
2. Responsabilidades
Cabe ao empregador: • Interromper todo e qualquer tipo de atividade que exponha os
trabalhadores a condições de risco grave e iminente para a sua segurança ou saúde.
• Questões relacionadas com os contratos de prestação de serviços e contratadas
• Fichas com Dados de Segurança de Produto Químico dos combustíveis
Cabe aos trabalhadores: • Não utilizar flanela, estopa e tecidos similares
Dos Direitos dos Trabalhadores Serem informados sobre os riscos potenciais de exposição ao benzeno que possam afetar sua segurança e saúde, bem como as medidas preventivas necessárias.
ANEXO II NR-09
Da Capacitação dos Trabalhadores Os trabalhadores que exerçam suas atividades com risco de exposição ocupacional ao benzeno devem receber capacitação com carga horária mínima de 4 (quatro) horas.
PCMSO Hemograma completo com plaquetas e reticulócitos, semestral, entregue ao trabalhador junto com série histórica PPRA
Atividades Operacionais • Sistema eletrônico de medição de estoque • Bombas com bicos automáticos • Proibição do enchimento após o desarme automático • Proibição do uso de estopa ou flanela
ANEXO II NR-09
Fornecimento e Higienização dos Uniformes
ANEXO II NR-09 Sinalização referente a presença de benzeno na gasolina, 20 cm x 14 cm
“A GASOLINA CONTÉM BENZENO, SUBSTÂNCIA CANCERÍGENA.
RISCO À SAÚDE.”
Controle Coletivo de Exposição durante o abastecimento: 14.3 Os PRC novos, aprovados e construídos após três anos da
publicação deste anexo, devem ter instalado o sistema previsto no item 14.1
ANEXO II NR-09
Sistema de recuperação de vapores no bico de abastecimento: 6 anos a 15 anos
Etapa 2
Sistema de recuperação de vapores no bico de abastecimento: 6 anos a 15 anos
Etapa 2
6 a 15 anos
Etapa 1 - Revendedor
Custo estimado: US$ 2.000 / tanque (mínimo)
Redução da exposição a VOC’s Postos de gasolina
Boas Práticas
Fonte: ANP, 2008, jacobina 2008
Etapa 2 – Revendedor
Custo estimado: US$ 10.000 (reforma) até US$ 70.000
Redução da exposição a VOC’s Postos de gasolina
Boas Práticas
Fonte: ANP, 2008, jacobina 2008
Sistema utilizado em alguns postos no Brasil
https://www.youtube.com/watch?v=Ju5hUwS5nCc
2.1.2.1 Adequar os contratos de prestação de serviços vigentes às disposições desta norma. 5.1 Capacitação com carga horária mínima de 4 (quatro) horas. 8.1 Possuir procedimentos operacionais, com o objetivo de informar sobre os riscos da exposição ao benzeno e as medidas de prevenção necessárias 9.1 PRCs novos - Sistema eletrônico de medição de estoque 9.2 PRCs em operação com viabilidade técnica para sistema eletrônico de medição de estoque (7 anos)
Prazos
9.4 Todas as bombas devem estar equipadas com bicos automáticos 10.2 Os PRC devem adotar medidas para garantir a qualidade do ar em seus ambientes internos anexos 14.3 Os PRC novos, aprovados e construídos após três anos da publicação deste anexo, devem ter instalado o sistema de recuperação de vapores
Prazos
Orientações Técnicas para Ações de Vigilância de Ambientes e Processos de Trabalho em Postos de Revenda de Combustíveis, SUS/Bahia, 2014
Aplicativo para Celulares
OBRIGADA!