Anexo 6-Programa de Trabalho · MATO GROSSO DO SUL Programa de Trabalho Folha: 2 Prefeitura...

MATO GROSSO DO SUL Programa de Trabalho Folha: 1

Prefeitura Municipal de Navirai Exercicio de 2018 - Anexo 6, da Lei 4.320/64

Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO

Orgao...............: 01 PODER EXECUTIVO

Unidade Orcamentaria: 01.01 GABINETE DO PREFEITO

Codigo Especificacao Projetos Atividades Oper. Especiais Total

02.000.0000.0.000.000 Judiciaria 1.857.000,00 1.857.000,00

02.061.0000.0.000.000 Acao Judiciaria 1.857.000,00 1.857.000,00

02.061.0201.0.000.000 Atender todas as funcoes de governo, 1.857.000,00 1.857.000,00

priorizando em cada uma delas as

necessidades mais solicitadas pela

socidedade e atende-las dentro da

capacidade financeira da

municipalidade, buscar captacaode

recursos junto a orgaos do governo

Federal e governo Estadual para

financiar projetos, investimentos em

tecnologia para melhorar o desempenho

das atividades meio, realizacao de

pagam entos de precatorios julgados

procedentes contra esta

municipalidade, operacionalizacao dos

orgaos colegiados: Junta de Servico

Militar - orgao representativo da

unidade superior do Governo Federal e

compete o atendimento ao municipio

relativo ao servico militar;

Assessoria de Gabinete para

assessorar o prefeito municipal em

assuntos tecnicos-politicos a

integracao e a articulacao com os

demais orgaos da administracao e

organismos representativos da

comunidade; Asssessoria Juridica

responsabilizar-se pelo

assessoramento juridico da Prefeitura

e pela defesa judicial do municipio;

Assessoria de Imprensa voltada para

divulgacao das atividades do Poder

executivo e a articulacao entre os

orgaos municipais, elaboracao de

documentos oficiais de divulgacao,

registro fotografico, coordenacao de

eventos, cerimonial e divulgacao dos

atos oficiais do municipio atraves da

impressa escrita, falada,

televisionada e tecnologica, Procon e

Incra. MATERIAL PERMANENTE E DE

ESCRITORIO, MATERIAIS DE EXPEDIENTE,

MATERIAL PERMANENTE E DE INFORMATICA;

MATERIAL DE LIMPEZA,GAS GLP,

UTENSILIOS DOMESTICOS; AQUISICAO DE

EPI - EQUIPAMENTO D PROTEAO

INDIVIDUAL, UNIFORMES, TREINAMENTOS

E CAPACITACAO PROFISSIONAL; REFEICAO

COMPLETA TIPO (MARMITEX); GENEROS

ALIMENTICIOS; CARTUCHOS DE TINTA PARA

IMPRESSORAS E PLOTER; FERRAMENTAS

PARA ATENDER DIVERSOS NUCLEOS DESTA

GERENCIA ; CONTRATACAO DE EMPRESA

ESPECIALIZADA PARA PRESTAR SERVICO DE

LOCACAO DE MOVEIS E IMOVEIS;

AQUISICAO DE VEICULOS LEVE E







UTILITARIOS; MATERIAIS ELETRICO,

HIDRAULICOS E DE CONTRUCAO PARA

MANUTENCAO CONDICIONADOR DE AR PECAS

PARA A MANUTENCAO DE EQUIPAMENTOS;

HERBICIDAS E INSETICIDAS .

02.061.0201.2.061.000 Defesa do Interesse Publico no

Processo Judiciario 1.857.000,00 1.857.000,00

04.000.0000.0.000.000 Administracao 2.703.601,00 2.703.601,00

04.122.0000.0.000.000 Administracao Geral 2.703.601,00 2.703.601,00

04.122.0201.0.000.000 Atender todas as funcoes de governo, 2.703.601,00 2.703.601,00

priorizando em cada uma delas as

necessidades mais solicitadas pela

socidedade e atende-las dentro da

capacidade financeira da

municipalidade, buscar captacaode

recursos junto a orgaos do governo

Federal e governo Estadual para

financiar projetos, investimentos em

tecnologia para melhorar o desempenho

das atividades meio, realizacao de

pagam entos de precatorios julgados

procedentes contra esta

municipalidade, operacionalizacao dos

orgaos colegiados: Junta de Servico

Militar - orgao representativo da

unidade superior do Governo Federal e

compete o atendimento ao municipio

relativo ao servico militar;

Assessoria de Gabinete para

assessorar o prefeito municipal em

assuntos tecnicos-politicos a

integracao e a articulacao com os

demais orgaos da administracao e

organismos representativos da

comunidade; Asssessoria Juridica

responsabilizar-se pelo

assessoramento juridico da Prefeitura

e pela defesa judicial do municipio;

Assessoria de Imprensa voltada para

divulgacao das atividades do Poder

executivo e a articulacao entre os

orgaos municipais, elaboracao de

documentos oficiais de divulgacao,

registro fotografico, coordenacao de

eventos, cerimonial e divulgacao dos

atos oficiais do municipio atraves da

impressa escrita, falada,

televisionada e tecnologica, Procon e

Incra. MATERIAL PERMANENTE E DE



























04.122.0201.2.002.000 Representacao do Governo Municipal 2.703.601,00 2.703.601,00

Total Unidade Orcamentaria........... 4.560.601,00 4.560.601,00





Unidade Orcamentaria: 01.02 GERENCIA DE ADMINISTRACAO


04.000.0000.0.000.000 Administracao 7.796.003,00 7.796.003,00


04.122.0301.0.000.000 Execucao e operacionalizacao das 7.616.003,00 7.616.003,00

atividades administrativas de

recrutamento, selecao, capacitacao e

treinamento motivacao,

desenvolvimento de pessoal, folha de

pagamento, controle funcional e

demais atividades de recursos

humanos, publicacao e divulgacao dos

atos oficiais do executivo municipal,

aquisicao, guarda, distribuicao,

andamento e arquivamento definitivo

dos papeis da Prefeitura,

procedimentos operacionais de compras

de bens moveis e imoveis e servicos,

zelar pelo patrimonio municipal,

modernizacao, informatizacao,

registros e controle dos bens moveis

e imoveis, almoxarifado, pela

engenharia, manutencao do cemiterio

municipal, aquisicao de terra para

area de lazer do municipio Balneario

municipal. MATERIAL PERMANENTE E DE





















04.122.0301.2.005.000 Operacionalizacao das Atividades

Finalisticas do Municipio 4.696.003,00 4.696.003,00

04.122.0301.2.080.000 Conservacao dos Predios Publico 2.920.000,00 2.920.000,00

04.126.0000.0.000.000 Tecnologia da Informacao 180.000,00 180.000,00

04.126.0301.0.000.000 Execucao e operacionalizacao das 180.000,00 180.000,00













Unidade Orcamentaria: 01.02 GERENCIA DE ADMINISTRACAO



































04.126.0301.2.004.000 Modernizacao, Informatizacao e

Capacitacao de Rec. Humanos 180.000,00 180.000,00






Unidade Orcamentaria: 01.03 GERENCIA DE FINANCAS


04.000.0000.0.000.000 Administracao 3.787.405,00 3.787.405,00

04.123.0000.0.000.000 Administracao Financeira 3.787.405,00 3.787.405,00

04.123.0302.0.000.000 Planejar, promover, orientar, 3.787.405,00 3.787.405,00

assegurar, regular, acompanhar,

controlar, executar e documentar as

acoes decorrentes da politica

fazendaria e de planejamento

municipal, Sanear as financas

publicas, principalmente nas areas de

"administracao Tributaria,

Arrecadacao de Receitas,

Desenvolvimento na Fiscalizacao

Municipal", administracao da divida

ativa do municipio, bem como

administracao, pagamento e

amortizacao da divida publica com o

Governo Federal, planejamento

estatisticos relacionadas as areas

orcamentaria e de gestao tributaria,

financiera e contabil, desenvolver

acoes de planejamento urbano e

regional atraves de planta generia de

valores, elaboracao de planos e

programas de captacao e

assessoramentos, documentar as

funcoes do sistema de planejamento e

estatistica, tomadas de contas e

prestacao de contas de convenios.

MATERIAL PERMANENTE E DE ESCRITORIO,

MATERIAIS DE EXPEDIENTE, MATERIAL

PERMANENTE E DE INFORMATICA; MATERIAL

DE LIMPEZA,GAS GLP, UTENSILIOS

DOMESTICOS; AQUISICAO DE EPI -

EQUIPAMENTO D PROTEAO INDIVIDUAL,

UNIFORMES, TREINAMENTOS E

CAPACITACAO PROFISSIONAL; REFEICAO














04.123.0302.2.006.000 Administracao das Atividades da

Gerencia de Financas 3.787.405,00 3.787.405,00

28.000.0000.0.000.000 Encargos Especiais 3.150.000,00 3.150.000,00

28.843.0000.0.000.000 Servico da Divida Interna 3.150.000,00 3.150.000,00








Unidade Orcamentaria: 01.03 GERENCIA DE FINANCAS














































28.843.0302.2.007.000 Gestao da Divida Publica 3.150.000,00 3.150.000,00






Unidade Orcamentaria: 01.04 GERENCIA DE OBRAS


04.000.0000.0.000.000 Administracao 9.444.160,00 9.444.160,00


04.122.0401.0.000.000 Administrar as atividades da Gerencia 9.444.160,00 9.444.160,00

de Obras e de seus nucleos, construir

predios e complexos, apliar e

reformar predios proprios, promover a

infraestrutura urbana atraves de

saneamento basico, drenagem.

pavimentacao asfaltica,guias e

sargetas, construcao de pracas e

complexos, promover a limpeza urbana

atraves de operacionalizacao de

servicos publicos, manuitencao e

ampliacao da rede eletrica,

manutencao e operacionalizacao

relativa ao transito, expansao e

manutencao da frota municipal,

desenvolver programas habitacionais

com construcao de casas populares,

atender contrapartidas de convenios

firmados com a Uniao e Estado.

04.122.0401.2.008.000 Administracao das Atividades da

Gerencia de Obras 9.236.879,00 9.236.879,00

04.122.0401.2.080.000 Conservacao dos Predios Publico 207.281,00 207.281,00

15.000.0000.0.000.000 Urbanismo 4.845.001,00 4.845.001,00

15.451.0000.0.000.000 Infra-Estrutura Urbana 4.845.001,00 4.845.001,00




















15.451.0401.1.003.000 Construcao, ampliacao, reforma de

Predios e Complexos 2.985.001,00 2.985.001,00

15.451.0401.1.005.000 Obras de Pavimentacao e Drenagem em

Vias Publicas 1.860.000,00 1.860.000,00

17.000.0000.0.000.000 Saneamento 90.002,00 90.002,00

17.512.0000.0.000.000 Saneamento Basico Urbano 90.002,00 90.002,00

17.512.0401.0.000.000 Administrar as atividades da Gerencia 90.002,00 90.002,00








Unidade Orcamentaria: 01.04 GERENCIA DE OBRAS

















17.512.0401.1.008.000 Infra-Estrutura - Saneamento Basico 90.002,00 90.002,00

25.000.0000.0.000.000 Energia 1.000.000,00 1.000.000,00

25.751.0000.0.000.000 Conservacao de Energia 1.000.000,00 1.000.000,00




















25.751.0401.2.067.000 Progr. Iluminacao Publica 1.000.000,00 1.000.000,00

Total Unidade Orcamentaria........... 4.935.003,00 10.444.160,00 15.379.163,00





Unidade Orcamentaria: 01.05 GERENCIA DE EDUCACAO E CULTURA


12.000.0000.0.000.000 Educacao 1.020.000,00 20.813.433,00 21.833.433,00


12.122.0502.0.000.000 Valorizacao dos profissionais de 1.240.000,00 1.240.000,00

educacao, por meio de revalorizacao

salarial, estabelecer poilitica de

reconhecimento dos esforcos

empreendidos pelos profissionais e

unidades educacionais do municipio

que resultem em melhoria efetiva nos

resultados das demandas educacionais,

construcao, reformas e ampliacoes de

escolas e quadras esportivas

municipais com recursos proprios ou

de emenda da uniao ou estado, bem

como das creches municipais

garantindo a manutencao de seus

equipamentos, garantir o acesso de

jovens, adultos, e criancas,

aquisicao de unidades movel, onibus

escolar com recursos proprios ou de

convenios firmados com a uniao ou o

estado afim de garantir o transporte

de alunos da rede municipal,

terceirizacao do transporte escolar

objetivando melhorar a qualidade do

atendimento, informatizar escolas,

capacitar professores e alunos, apoio

financeiro para estudantes de nivel

superior, ampliar a oferta de merenda

escolar, otimizar os recursos

destinados a merenda escolar,

operacionalizacao e desenvolvimento

do ensino fundamental e valorizacao

do magisterio, apoio a formacao

academica com incentivo financeiro a

estudantes de nivel superior, aplicar

e gerenciar os recursos dos programas

federais e estaduais vinculados a

educacao fundamental e infantil.




























12.122.0502.2.071.000 Programa de Incentivo Educacional 1.240.000,00 1.240.000,00

12.306.0000.0.000.000 Alimentacao e Nutricao 3.700.000,00 3.700.000,00

































































12.306.0502.2.021.000 Programa Nacional de Alimentacao

Escolar -PNAE 3.700.000,00 3.700.000,00

12.361.0000.0.000.000 Ensino Fundamental 1.020.000,00 12.825.433,00 13.845.433,00

12.361.0502.0.000.000 Valorizacao dos profissionais de 1.020.000,00 12.825.433,00 13.845.433,00
































































12.361.0502.1.011.000 Construcao, Ampliacao Escolas,

Quadras Esportivas e Creches 1.020.000,00 1.020.000,00

12.361.0502.2.016.000 Operacionalizacao das Atividades do

Ensino Fundamental. 3.775.762,00 3.775.762,00

12.361.0502.2.017.000 Programa Dinheiro Direto na Escola -

PDDE 218.400,00 218.400,00

12.361.0502.2.044.000 Operacionalizacao do Transporte

Escolar 2.694.480,00 2.694.480,00

12.361.0502.2.054.000 Apoio e Operecaionalizacao a Gestao

Democratica e Conselhos 1.500,00 1.500,00

12.361.0502.2.080.000 Conservacao dos Predios Publico 6.106.791,00 6.106.791,00

12.361.0502.2.081.000 Apoio e Operacionalizacao a Colonia

de Ferias da Rede Ensino 1.500,00 1.500,00

12.361.0502.2.082.000 Qualificacao e Desenvolvimento do

Ensino 5.000,00 5.000,00

12.361.0502.2.083.000 Apoio e Operacionalizacao do Projeto

AABB Comunidade 22.000,00 22.000,00

12.364.0000.0.000.000 Ensino Superior 880.000,00 880.000,00

12.364.0507.0.000.000 Formacao Academica 880.000,00 880.000,00

12.364.0507.2.056.000 Apoio Financeiro a Estudantes de

Nivel Superior 880.000,00 880.000,00

12.365.0000.0.000.000 Educacao Infantil 1.548.000,00 1.548.000,00

































































12.365.0501.2.014.000 Atendimento a Criancas Educacao

Infantil - CRECHE 620.000,00 620.000,00

12.365.0501.2.076.000 Atendimento a Crianca Educacao

Infantil - PRE-ESCOLA 920.000,00 920.000,00

12.365.0502.0.000.000 Valorizacao dos profissionais de 8.000,00 8.000,00
































































12.365.0502.2.054.000 Apoio e Operecaionalizacao a Gestao

Democratica e Conselhos 1.500,00 1.500,00

12.365.0502.2.081.000 Apoio e Operacionalizacao a Colonia

de Ferias da Rede Ensino 1.500,00 1.500,00

12.365.0502.2.082.000 Qualificacao e Desenvolvimento do

Ensino 5.000,00 5.000,00

12.366.0000.0.000.000 Educacao de Jovens e Adultos 170.000,00 170.000,00

































































12.366.0502.2.084.000 Operacionalizacao da Educacao de

Jovens e Adultos 170.000,00 170.000,00

12.367.0000.0.000.000 Educacao Especial 450.000,00 450.000,00

































































12.367.0502.2.085.000 Operacionalizacao da Educacao

Especial 450.000,00 450.000,00






Unidade Orcamentaria: 01.06 GERENCIA DE SAUDE


10.000.0000.0.000.000 Saude 1,00 1,00

10.301.0000.0.000.000 Atencao Basica 1,00 1,00

10.301.0504.0.000.000 Planejar, organizar, promover, 1,00 1,00

coordenar, executar e controlar os

programas preventivos e das

atividades da saude do cidadao do

municipio, estar no comando e

controle das acoes de saude publica,

assistencia hospitalar de urgencia,

assistencia medica odontologica,

biometria, controle e fiscalizacao

sanitaria e epidemiologica, reduzir

os principais agravos, danos e riscos

a saude e da morbi-mortalidade

materna e infantil, por meio de acoes

de prevencao, promocao e reparacao de

saude, controle de riscos

bio-psicosocial nas diversas

realidades que compoem a area de

abrangencia de cada unidade de saude,

atraves de acoes planejadas de forma

ascedente. Aquisicao de veiculos para

serem adaptados como (Unidades Movel

de Saude; Ambulancia), aquisicao de

equipamentos medicos, odontologicos,

laboratoriais e hospitalares

necessarios para o funcionamento

geral dos programas de saude,

instalacao de CAPS-Centro de

Atendimento Psicossocial,

Pronto-Socorro 24 horas, construcao

do Centro Diagnostico, construcao,

ampliacao e manutencao de Centro

Odontologico, postos de atendimento

PSF´s , ampliacao e manutencao do

hospital municipal, gerenciar e

aplicar os convenios e os repasses

federais e estaduais referente aos

programas PSF, PAB, FARMACIA BASICA,

VIGILANCIA SANITARIA, PACS, ECD e

outros visando as prioridades para

uma melhor aplicacao na saude do

municipio. MATERIAL PERMANENTE E DE



















Unidade Orcamentaria: 01.06 GERENCIA DE SAUDE








10.301.0504.2.036.000 Administracao das Atividades Gerais

de Saude 1,00 1,00

Total Unidade Orcamentaria........... 1,00 1,00





Unidade Orcamentaria: 01.07 GERENCIA DE ASSISTENCIA SOCIAL


08.000.0000.0.000.000 Assistencia Social 1,00 1,00

08.244.0000.0.000.000 Assistencia Comunitaria 1,00 1,00

08.244.0505.0.000.000 Criar alternativas de renda para 1,00 1,00

familias carentes, integracao do

idoso a sociedade e melhoria de sua

qualidade de vida, oferecer

oportunidades para as donas de casa

para que descubram suas

potencialidades e habilidades,

participando na composicao de renda

familiar, promover programas de

combate a pobreza, aquisicao de

terrenos para construcao de moradias

atraves do projeto "desfavelamento" e

convenios com o governo federal e

estadual, para pessoas de baixa

renda, promover eventos culturais,

programas voltados a pessoa portadora

de deficiencia, desenvolver os

programas federais e estaduais

voltados para a crianca e

adolescente, consolidar a politica de

convenio com organizacoes, entidades

sociais - Ongs para a execucao de

servicos de assistencia social,

fiscalizar a aplicacao de auxilios e

subvencoes concedidas as entidades de

assistencia social, promover o

atendimento ao trabalhador

desempregado, indigentes, menores

carentes e idosos, desenvolver acoes

de cobate e exploracao de menores,

programas educacionais e de

prevencao, atividades de prevencao e

protecao social basica a crianca e ao

adolescente e jovens em situacao de

rua e de trabalho infantil. Doacoes

de terrenos, kits moradias e

construcao unidades habitacionais

populares atraves de recursos

proprios ou de emendas com a uniao ou

estado, para atender as familias de

baixas rendas, construcao de predios

publicos em forma de Lares,

Albergues, Abrigos, para atendimento

a populacao de idosos, adolescentes e

portadores de necessidades especiais,

doacoes de sextas basicas, oculos,

passagens, pagamento de bolsas de

programas do governo como Agente

Jovem e Peti e outros. MATERIAL

PERMANENTE E DE ESCRITORIO, MATERIAIS

DE EXPEDIENTE, MATERIAL PERMANENTE E

DE INFORMATICA; MATERIAL DE

LIMPEZA,GAS GLP, UTENSILIOS







Unidade Orcamentaria: 01.07 GERENCIA DE ASSISTENCIA SOCIAL

















08.244.0505.2.037.000 Operacionalizacao e Gerenciamento

dos Programas Assistenciais 1,00 1,00

Total Unidade Orcamentaria........... 1,00 1,00





Unidade Orcamentaria: 01.08 GERENCIA DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO


04.000.0000.0.000.000 Administracao 1.455.602,00 1.455.602,00


04.122.0508.0.000.000 ampliar area de producao e 1.455.602,00 1.455.602,00

produtividade, elevar a rentabilidade

aquisicao de equipamentos, quisicao

de butijoes de semem e motos,

realizacao de eventos, implantacao de

redes de eletrificacao rural, apoio a

telefonia rural, incentivos a

instalacao de novas industrias

aquisicao de terrenos e doacoes de

terrenos para as novas intalacoes de

industrias, construcao de barracoes

pre- moldados para empresas

beneficiadas com incentivos. MATERIAL






















04.122.0508.2.052.000 Gerenciamento de Programas de

Desenvolvimento Economico 1.455.602,00 1.455.602,00






Unidade Orcamentaria: 01.09 GERENCIA DO MEIO AMBIENTE


18.000.0000.0.000.000 Gestao Ambiental 5,00 3.092.737,00 3.092.742,00

18.541.0000.0.000.000 Preservacao e Conservacao Ambiental 5,00 3.092.737,00 3.092.742,00

18.541.0506.0.000.000 Deliberar sobre aplicacao de seus 3.092.731,00 3.092.731,00

recursos, examinar e aprovar projetos

relativos a reconstituicoes,

reparacao, preservacao e prevencao

dos bens mencionados, atraves do

Conselho Municipal do Meio Ambiente,

fiscalizar junto a populacao causas

de impacto ambiental, captar recursos

financeiros junto a orgaos Federais e

Estaduais para desenvolver atividades

de empreendimento e educacao, gerir

recursos financeiros, acompanhar

junto ao Poder Judiciario e

Ministerio Publico os procedimentos a

que se refere a Lei Federal n.

7.347/85, desenvolver a educacao

ambiental, prestar contas

semestralmente da aplicacao dos

recursos financeiros, sempre que

solicitado, elaborar e aprovar o

regimento interno, Criacao de Leis

Ambiental de Navirai, elaboracao do

Plano Diretor, isntalacao de aterro

sanitario, promover educacao

ambiental, criar parque tematico com

recuperacao de nascentes em areas

atraves de projetos fazendo cumprir o

Decreto 049/00, recuperacao de area

a utilizada como lixao,

incentivar a coleta seletiva do lixo,

aquisicao de terra para criar area de

lazer para a municipalidade,

manutencao do horto florestal,

projeto Cumandai, balneario

municipal, Edificacao do predio da

Policia Militar Ambiental no bosque
























Unidade Orcamentaria: 01.09 GERENCIA DO MEIO AMBIENTE




18.541.0506.2.048.000 Progr. Controle Ambiental 3.092.731,00 3.092.731,00

18.541.1000.0.000.000 Manutencao do Sistema M. de Gestao de 5,00 6,00 11,00

Residuos Solidos

18.541.1000.1.026.000 Implantacao do Sist. Mun. Gestao

Residuos Solidos 5,00 5,00

18.541.1000.2.091.000 Manutencao de Sistema Mun,. de

Gestao de Residuos Solidos 6,00 6,00

Total Unidade Orcamentaria........... 5,00 3.092.737,00 3.092.742,00





Unidade Orcamentaria: 01.10 GERENCIA DE RECEITA


04.000.0000.0.000.000 Administracao 2.374.703,00 2.374.703,00

04.129.0000.0.000.000 Administracao de Receitas 2.374.703,00 2.374.703,00
















































04.129.0515.2.065.000 Execucao Atividades de Arrecadacao

de Tributos 2.374.703,00 2.374.703,00






Unidade Orcamentaria: 01.11 GERENCIA DE ORCAMENTO E CONTABILIDADE


04.000.0000.0.000.000 Administracao 610.860,00 610.860,00

04.121.0000.0.000.000 Planejamento e Orcamento 610.860,00 610.860,00

04.121.0514.0.000.000 Execucao e operacionalizacao das 610.860,00 610.860,00










































04.121.0514.2.064.000 Administracao da Atividades da Ger.

Orcamento e Contabilidade 610.860,00 610.860,00

Total Unidade Orcamentaria........... 610.860,00 610.860,00





Unidade Orcamentaria: 01.12 GERENCIA DE ESPORTES E LAZER


27.000.0000.0.000.000 Desporto e Lazer 1.079.001,00 1.079.001,00

27.811.0000.0.000.000 Desporto de Rendimento 140.000,00 140.000,00

27.811.0519.0.000.000 Desporto de Rendimento 140.000,00 140.000,00

27.811.0519.2.025.000 Incentivo ao Desporto Municipal de

Rendimento 140.000,00 140.000,00

27.812.0000.0.000.000 Desporto Comunitario 939.001,00 939.001,00

27.812.0518.0.000.000 Incentivar as atividades Esportivas e 939.001,00 939.001,00

Lazer

27.812.0518.2.024.000 Desenvolvimento ao Esporte e Lazer 939.001,00 939.001,00






Unidade Orcamentaria: 01.13 GERENCIA DE PLANEJAMENTO E GESTAO


04.000.0000.0.000.000 Administracao 157.180,00 157.180,00

04.122.0000.0.000.000 Administracao Geral 157.180,00 157.180,00

04.122.0517.0.000.000 PLANEJAMENTO E GESTAO PUBLICA 157.180,00 157.180,00

04.122.0517.2.070.000 PLANEJAMENTO E GESTAO PUBLICA 157.180,00 157.180,00






Unidade Orcamentaria: 01.14 GERENCIA DE SERVICOS PUBLICOS


04.000.0000.0.000.000 Administracao 9.343.002,00 9.343.002,00





















04.122.0401.2.072.000 Administracao das Atividades da Ger.

Servicos Urbanos 7.668.002,00 7.668.002,00

04.781.0000.0.000.000 Transporte Areo 1.675.000,00 1.675.000,00




















04.781.0401.2.077.000 Manutencao do Aeroporto Municipal 1.675.000,00 1.675.000,00

15.000.0000.0.000.000 Urbanismo 2.480.000,00 3.246.881,00 5.726.881,00

15.451.0000.0.000.000 Infra-Estrutura Urbana 2.480.000,00 2.773.881,00 5.253.881,00

15.451.0401.0.000.000 Administrar as atividades da Gerencia 2.480.000,00 2.773.881,00 5.253.881,00

























15.451.0401.1.005.000 Obras de Pavimentacao e Drenagem em

Vias Publicas 2.480.000,00 2.480.000,00

15.451.0401.2.073.000 REPAROS E MANUTENCAO VIAS DE RODAGEM 2.773.881,00 2.773.881,00

15.452.0000.0.000.000 Servicos Urbanos 473.000,00 473.000,00




















15.452.0401.2.009.000 Manutencao das Atividades do

Departamento de Transito 410.000,00 410.000,00

15.452.0401.2.010.000 Operacionalizacao dos Servicos

Publicos 63.000,00 63.000,00

25.000.0000.0.000.000 Energia 3.050.000,00 3.050.000,00

25.751.0000.0.000.000 Conservacao de Energia 3.050.000,00 3.050.000,00


























25.751.0401.2.067.000 Progr. Iluminacao Publica 3.050.000,00 3.050.000,00

26.000.0000.0.000.000 Transporte 312.000,00 1.959.000,00 2.271.000,00

26.782.0000.0.000.000 Transporte Rodoviario 312.000,00 1.959.000,00 2.271.000,00

26.782.0401.0.000.000 Administrar as atividades da Gerencia 312.000,00 1.959.000,00 2.271.000,00



















26.782.0401.1.015.000 Expansao da Frota Municipal 312.000,00 312.000,00

26.782.0401.2.068.000 Manutencao da Frota Rodoviaria -

Garagem 1.959.000,00 1.959.000,00






Unidade Orcamentaria: 01.15 RESERVA DE CONTINGENCIA


99.000.0000.0.000.000 Reserva de Contingencia 52.000,00 52.000,00


99.999.0999.0.000.000 Cobrir Passivos Contingentes do 52.000,00 52.000,00

Exercicio



Total do Orgao ......................... 8.747.008,00 76.972.570,00 85.719.578,00




Orgao...............: 02 PODER LEGISLATIVO

Unidade Orcamentaria: 02.01 CAMARA MUNICIPAL


01.000.0000.0.000.000 Legislativa 6.454.400,00 6.454.400,00

01.031.0000.0.000.000 Acao Legislativa 6.454.400,00 6.454.400,00

01.031.0101.0.000.000 Dar cumprimento as funcoes basicas do 6.454.400,00 6.454.400,00

Poder Legislativo de Legislar e

Fiscalizar, avaliar o cumprimento das

metas previstas do orcamento do

municipio.


Administrativas 6.454.400,00 6.454.400,00


Total do Orgao ......................... 6.454.400,00 6.454.400,00




Orgao...............: 03 FDO MUN.DESENV.EDUCACAO BASICA-FUMDEB

Unidade Orcamentaria: 03.01 FUMDEB


12.000.0000.0.000.000 Educacao 377.000,00 26.530.604,00 26.907.604,00

12.361.0000.0.000.000 Ensino Fundamental 377.000,00 14.006.604,00 14.383.604,00

12.361.0502.0.000.000 Valorizacao dos profissionais de 377.000,00 14.006.604,00 14.383.604,00
































































12.361.0502.1.011.000 Construcao, Ampliacao Escolas,

Quadras Esportivas e Creches 377.000,00 377.000,00

12.361.0502.2.057.000 Valorizacao do Ensino Fundamental -

FUNDEB 60% 11.638.601,00 11.638.601,00

12.361.0502.2.059.000 Manutencao e Operacionalizacao do

Ensino Fundamental - FUNDEB 40% 2.368.003,00 2.368.003,00

12.365.0000.0.000.000 Educacao Infantil 12.524.000,00 12.524.000,00

































































12.365.0501.2.058.000 Valorizacao da Educacao

Infantil/CRECHE/FUNDEB 60% 5.395.000,00 5.395.000,00

12.365.0501.2.060.000 Manutencao e Operacionalizacao

Educacao Infantil/CRECHE/FUNDEB 40% 937.000,00 937.000,00

12.365.0501.2.074.000 Valorizacao da Educacao

Infantil/PRE-ESCOLA/FUNDEB 60% 4.290.000,00 4.290.000,00

12.365.0501.2.075.000 Manutencao e Operacionalizacao

Educacao Infantil/PRE-ESCOLA/FUMDEB 40% 1.902.000,00 1.902.000,00

Total Unidade Orcamentaria........... 377.000,00 26.530.604,00 26.907.604,00

Total do Orgao ......................... 377.000,00 26.530.604,00 26.907.604,00




Orgao...............: 04 FUNDOS ESPECIAIS

Unidade Orcamentaria: 04.01 FDO MUNICIPAL DE INVESTIMENTO SOCIAL


08.000.0000.0.000.000 Assistencia Social 625.000,00 625.000,00

08.244.0000.0.000.000 Assistencia Comunitaria 625.000,00 625.000,00

08.244.0505.0.000.000 Criar alternativas de renda para 625.000,00 625.000,00



























































Unidade Orcamentaria: 04.01 FDO MUNICIPAL DE INVESTIMENTO SOCIAL


















dos Programas Assistenciais 205.000,00 205.000,00

08.244.0505.2.039.000 Servico de Acao Continuada e Apoio a

Entidades nao Governamental 90.000,00 90.000,00

08.244.0505.2.042.000 Beneficios Eventuais 330.000,00 330.000,00






Unidade Orcamentaria: 04.02 F.M.DIREITOS PESSOAS PORTADORAS DEFICIEN



08.242.0000.0.000.000 Assistencia ao Portador de Deficiencia 32.200,00 32.200,00




























































Unidade Orcamentaria: 04.02 F.M.DIREITOS PESSOAS PORTADORAS DEFICIEN

















08.242.0512.2.062.000 Politica de Integracao do Portador

de Necessidades Especiais 32.200,00 32.200,00






Unidade Orcamentaria: 04.03 FDO DESENVOLVIMENTO ECONOMICO


20.000.0000.0.000.000 Agricultura 10.800,00 10.800,00

20.606.0000.0.000.000 Extensao Rural 10.800,00 10.800,00

20.606.0509.0.000.000 ampliar area de producao e 10.800,00 10.800,00


































20.606.0509.2.051.000 Desenvolvimento da Agricultura,

pecuaria. 10.800,00 10.800,00

22.000.0000.0.000.000 Industria 31.200,00 31.200,00

22.661.0000.0.000.000 Promocao Industrial 31.200,00 31.200,00

22.661.0508.0.000.000 ampliar area de producao e 31.200,00 31.200,00




















Unidade Orcamentaria: 04.03 FDO DESENVOLVIMENTO ECONOMICO




















22.661.0508.2.012.000 Incentivo a Instalacao de Novas

Industrias e Doacoes de Terrenos 31.200,00 31.200,00






Unidade Orcamentaria: 04.04 FDO MUN. DO MEIO AMBIENTE


18.000.0000.0.000.000 Gestao Ambiental 94.700,00 94.700,00

18.541.0000.0.000.000 Preservacao e Conservacao Ambiental 94.700,00 94.700,00

18.541.0510.0.000.000 Deliberar sobre aplicacao de seus 94.700,00 94.700,00

recursos, examinar e aprovar projetos

relativos a reconstituicoes,

reparacao, preservacao e prevencao

dos bens mencionados, atraves do

Conselho Municipal do Meio Ambiente,

fiscalizar junto a populacao causas

de impacto ambiental, captar recursos

financeiros junto a orgaos Federais e

Estaduais para desenvolver atividades

de empreendimento e educacao, gerir

recursos financeiros, acompanhar

junto ao Poder Judiciario e

Ministerio Publico os procedimentos a

que se refere a Lei Federal n.

7.347/85, desenvolver a educacao

ambiental, prestar contas

semestralmente da aplicacao dos

recursos financeiros, sempre que

solicitado, elaborar e aprovar o

regimento interno, Criacao de Leis

Ambiental de Navirai, elaboracao do

Plano Diretor, isntalacao de aterro

sanitario, promover educacao

ambiental, criar parque tematico com

recuperacao de nascentes em areas

atraves de projetos fazendo cumprir o

Decreto 049/00, recuperacao de area

a utilizada como lixao,

incentivar a coleta seletiva do lixo,

aquisicao de terra para criar area de

lazer para a municipalidade,

manutencao do horto florestal,

projeto Cumandai, balneario

municipal, Edificacao do predio da

Policia Militar Ambiental no bosque
























Unidade Orcamentaria: 04.04 FDO MUN. DO MEIO AMBIENTE




18.541.0510.2.048.000 Progr. Controle Ambiental 94.700,00 94.700,00






Unidade Orcamentaria: 04.05 FDO MUN. HABITACAO DE INTERESSE SOCIAL


16.000.0000.0.000.000 Habitacao 465.500,00 465.500,00

16.482.0000.0.000.000 Habitacao Urbana 465.500,00 465.500,00




















16.482.0401.1.004.000 Programa de Desenvolvimento

Habitacional, Construcao de Unidades 465.500,00 465.500,00






Unidade Orcamentaria: 04.06 FUNDO MUNICIPAL DIREITO DIFUSOS - PROCON


14.000.0000.0.000.000 Direitos da Cidadania 494.000,00 494.000,00

14.422.0000.0.000.000 Direitos Individuais, Coletivos e Difus 494.000,00 494.000,00

14.422.0520.0.000.000 Direitos da Cidadania 494.000,00 494.000,00

14.422.0520.2.078.000 PROCON 494.000,00 494.000,00


Total do Orgao ......................... 465.500,00 1.287.900,00 1.753.400,00




Orgao...............: 06 FUNDACAO ADM. INDIRETA

Unidade Orcamentaria: 06.01 FUNDACAO DE CULTURA


13.000.0000.0.000.000 Cultura 800.000,00 800.000,00

13.392.0000.0.000.000 Difusao Cultural 800.000,00 800.000,00

13.392.0503.0.000.000 Estimular acoes ligadas a producao, 800.000,00 800.000,00

circulacao e acesso aos bens

culturais, reformar e manter

equipamentos culturais, realizacao de

shows ecumenicos (Encontro da Paz) e

carnaval popular, desenvolver acoes

para implementacao de programas

culturais com a participacao dos

artistas e da populacao, Incentivar

as praticas esportivas, promover

eventos esportivos com a participacao

da populacao, captacao de eventos

esportivos estaduais atraves de

convenios e parcerias, recuperacao e

manutencao dos campos de futebol e

das quadras esportivas bem como dos

equipamentos e instalacoes e dos

aparelhos voltados a praticas

esportivas e desenvolvimento de

capacidade fisica, dar oportunidades

e incentivos a pessoas deste

municipio que possua aptidoes e

talentos artisticos culturais e

esportivos com a aprovacao e

avaliacao do Conselho Municipal de

Cultura e do Conselho Municipal de

Desporto de Navirai, manter as

programacoes e os eventos esportivos

e culturais que fazem parte do

calendario de comemoracoes do






















13.392.0503.2.026.000 Realizacao de Eventos e Incentivos

Culturais 530.000,00 530.000,00

13.392.0503.2.049.000 Manutencao das Atividades Culturais 270.000,00 270.000,00




Total do Orgao ......................... 800.000,00 800.000,00




Orgao...............: 09 PREVIDENCIA SERVID PUBL.MUNICIPAIS

Unidade Orcamentaria: 09.01 NAVIRAIPREV


09.000.0000.0.000.000 Previdencia Social 22.789.502,08 22.789.502,08

09.272.0000.0.000.000 Previdencia do Regime Estatutario 17.782.002,00 17.782.002,00











































09.272.0301.2.011.000 Gestao dos Recursos e Atividades da

Previdencia Municipal 15.922.002,00 15.922.002,00

09.272.0301.2.089.000 Manutencao das Ativiades da


09.999.0000.0.000.000 Reserva de Contingencia 5.007.500,08 5.007.500,08












Orgao...............: 09 PREVIDENCIA SERVID PUBL.MUNICIPAIS

Unidade Orcamentaria: 09.01 NAVIRAIPREV




































09.999.0301.2.011.000 Gestao dos Recursos e Atividades da



Total do Orgao ......................... 22.789.502,08 22.789.502,08




Orgao...............: 10 FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

Unidade Orcamentaria: 10.01 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE


03.000.0000.0.000.000 Essencial a Justica 7.040,00 7.040,00

03.301.0000.0.000.000 Atencao Basica 7.040,00 7.040,00

03.301.0504.0.000.000 Planejar, organizar, promover, 7.040,00 7.040,00



































































03.301.0504.2.018.000 OPERACIONALIZACAO DAS ACOES DE

ATENCAO BASICA 7.040,00 7.040,00

10.000.0000.0.000.000 Saude 2.761.198,20 41.105.219,72 43.866.417,92

10.122.0000.0.000.000 Administracao Geral 51.998,20 5.852.614,00 5.904.612,20




































































10.122.0504.1.013.000 Construcao, Ampliacao e Reforma de

Unidades de Saude. 51.998,20 51.998,20

10.122.0511.0.000.000 Planejar, organizar, promover, 5.852.614,00 5.852.614,00




































































Administrativas 5.777.225,00 5.777.225,00

10.122.0511.2.036.000 Administracao das Atividades Gerais

de Saude 75.389,00 75.389,00

10.301.0000.0.000.000 Atencao Basica 1.772.000,00 10.234.449,72 12.006.449,72

10.301.0504.0.000.000 Planejar, organizar, promover, 1.772.000,00 10.234.449,72 12.006.449,72



































































10.301.0504.1.012.000 Aquisicao de Veiculos, Equipamentos

Medicos, Odontologicos e Hospitalares 658.000,00 658.000,00


Unidades de Saude. 1.114.000,00 1.114.000,00

10.301.0504.2.018.000 OPERACIONALIZACAO DAS ACOES DE

ATENCAO BASICA 9.055.025,72 9.055.025,72

10.301.0504.2.030.000 Programa Farmacia Basica 1.179.424,00 1.179.424,00

10.302.0000.0.000.000 Assistencia Hospitalar e Ambulatorial 937.200,00 22.264.838,00 23.202.038,00

10.302.0504.0.000.000 Planejar, organizar, promover, 937.200,00 22.264.838,00 23.202.038,00



































































10.302.0504.1.023.000 Aquisicao Veiculos, Equip. Medicos,

Odontologicos, Hospitalares e laborat 427.600,00 427.600,00


Unidades de Saude. 509.600,00 509.600,00

10.302.0504.2.019.000 Manutencao da Media Complexidade

Ambulatorial 6.829.611,00 6.829.611,00

10.302.0504.2.035.000 Manutencao do Hospital Municipal 15.435.227,00 15.435.227,00

10.303.0000.0.000.000 Suporte Profilatico e Terapeutico 380.000,00 380.000,00




































































10.303.0504.2.028.000 Suporte Prefilatico e Terapeutico 380.000,00 380.000,00

10.304.0000.0.000.000 Vigilancia Sanitaria 810.318,00 810.318,00











10.304.0504.2.031.000 Operacionalizacao da Vigilancia

Sanitaria 810.318,00 810.318,00

10.305.0000.0.000.000 Vigilancia Epidemiologica 797.400,00 797.400,00




































































10.305.0504.2.032.000 Operacionalizacao da Vigilancia

Epidemiologica 797.400,00 797.400,00

10.306.0000.0.000.000 Alimentacao e Nutricao 765.600,00 765.600,00




































































10.306.0504.2.041.000 Alimentacao e Nutricao - Saude 765.600,00 765.600,00


Total do Orgao ......................... 2.761.198,20 41.112.259,72 43.873.457,92




Orgao...............: 11 FMAS - FDO MUN. ASSISTENCIA SOCIAL

Unidade Orcamentaria: 11.01 FDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL-FMAS


08.000.0000.0.000.000 Assistencia Social 4.482.296,00 4.482.296,00

08.244.0000.0.000.000 Assistencia Comunitaria 4.482.296,00 4.482.296,00

08.244.0505.0.000.000 Criar alternativas de renda para 4.482.296,00 4.482.296,00


























































Orgao...............: 11 FMAS - FDO MUN. ASSISTENCIA SOCIAL

Unidade Orcamentaria: 11.01 FDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL-FMAS


















dos Programas Assistenciais 3.078.796,00 3.078.796,00

08.244.0505.2.038.000 Operac. Acao Continuada Progr.

Federais, Estaduais (PETI, Pro Jovem, CREAS, CRAS, 443.200,00 443.200,00

08.244.0505.2.039.000 Servico de Acao Continuada e Apoio a

Entidades nao Governamental 699.300,00 699.300,00

08.244.0505.2.042.000 Beneficios Eventuais 261.000,00 261.000,00


Total do Orgao ......................... 4.482.296,00 4.482.296,00




Orgao...............: 12 FMCA - FDO MUN. CRIANCA E ADOLESCENTE

Unidade Orcamentaria: 12.01 FDO MUN.CRIANCA E ADOLESCENTE



08.243.0000.0.000.000 Assistencia a Crianca e ao Adolescente 20.008,12 20.008,12



























































Orgao...............: 12 FMCA - FDO MUN. CRIANCA E ADOLESCENTE

Unidade Orcamentaria: 12.01 FDO MUN.CRIANCA E ADOLESCENTE

















08.243.0505.2.046.000 Operacionalizacao do Fdo Mun.

Crianca Adolesc. 20.008,12 20.008,12


Total do Orgao ......................... 20.008,12 20.008,12

Total Geral ............................ 12.350.706,20 180.449.539,92 192.800.246,12

Anexo 6-Programa de Trabalho · MATO GROSSO DO SUL Programa de Trabalho Folha: 2 Prefeitura...

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