Análise Econômica da Propriedade Intelectual

Análise Econômica da Propriedade Intelectual

Bernardo Menicucci Grossi

Programa de Pós graduação em Direito da PUC Minas

03-mai-2013

Robert Cooter & Thomas Ulen

• A Economia da informação

– Sistema de patentes– Sistema de direitos autorais– Sistema de marcas registradas– Segredos comerciais

Propriedade Intelectual

Propriedade Intelectual x inovação

Efeitos da inovação

Inovação = evolução tecnológica

Inovação = fazer algo melhor ou fazer melhor algo (Cooter & Ulen)


Fazer melhor algo = redução do custo

Maior oferta = < preço

Surgimento/desaparecimento de indústrias


Inovação = vantagem competitiva

Vantagem competitiva = >lucro

Vantagem competitiva disseminada = < lucro

Portanto

A recompensa pela inovação depende de quanto tempo persiste o

desequilíbrio (Cooter & Ulen)

(Algumas) Inovações

Prensa mecânica (1500)Telefone (1870)

Sony Betamax (1975)Internet (1990)*

O problema da economia da informação

Impossibilidade de apropriação da informação

Não implica exclusão

Informação = >Custo de produção

<Custo de transmissão (internet?)

Natureza da informação

If nature has made any one thing less susceptible than all others of exclusive property, it is the action of the thinking power called an idea (…) He who receives an idea from me, receives instructions himself without lessening mine; as he who lights his taper at mine, receives light withough darkening mine.(Thomas Jefferson, 1813)

Alternativas

Estado subsidiar arte e ciência

Contribuições beneficentes

Proteção de segredos comerciais

Direito da propriedade intelectual


Direito de exclusividade

Incentivar autor a criar/inovar

Exploração econômica por tempo limitado


Sistema de patentesLei 9.279/96

Sistema de direitos autoraisLei 9.610/98 + 9.609/98

Sistema de marcas registradasLei 9.279/96

Segredos comerciaisLei 9.279/96

Sistema de patentes

Duração: 20 anos(EUA + BRA)

Exige registro prévio

Requisitos = atividade inventiva, novidade e aplicação industrial

Sistema de direitos autorais

Duração: vida do autor + 70 anos(EUA + BRA)

(Works made for hire)95 anos da publicação ou 120 anos da

criação (o menor), se a obra é encomendada (EUA)

Requisitos = Originalidade + Exteriorização

Sistema de marcas registradas

Duração: 10 anos, prorrogáveis indefinidamente

(EUA + BRA)

Segredos comerciais

Regra contratual (NDA)

Pouca efetividade perante terceiros não vinculados contratualmente

Sistema de patentes #1

Patentes amplas ou restritas?

Incentivo a P&D


Patente 1 = descoberta pioneira sem valor comercial

Patente 2 = Aplicação desenvolvida a partir da patente 1 com grande valor comercial

A patente 1 deveria abranger a patente 2 ?


Qual amplitude favorece maior eficiência?

SE o valor $ em pesquisa fundamental excede o $ do investimento em

aplicação, as patentes deveriam ser ampliadas

O inverso também é verdadeiro


Doutrina dos equivalentes

Obscuro e imprevisível (Cooter & Ulen)

Melhoria com grande valor comercial não viola patente de invenção pioneira

com pouco valor em si


Aplicações e invenções pioneiras são produtos conjuntos de P&D

Produto conjunto não será oferecido em quantidade suficiente se a remuneração do fornecedor for igual ao valor comercial de

apenas um dos produtos

Ideal = Invenção e aplicação = uma só empresa


P&D por empresas diversas

Custo de transação que impedem negociação efetiva

(Teorema de Coase)Redução do custo a zero = negociação

efetiva


Qual é o tempo de vida ótimo das patentes?


>duração de patentes = >inovação

>duração de patentes = <inovação <disseminação


Category 1 Category 2 Category 3 Category 40

1

2

3

4

5

6

7

8

Series 3

Series 3

Tempo

Benefícios da Inovação


Solução alemã para patentesPetty patents

Categorias de importância da invenção

Taxa anual

Licenciamento compulsório

Sistema de direitos autorais #1

Independe de registro

Originalidade + Exteriorização(EUA + BRA)

Sistema de direitos autorais #2

Breve perspectiva histórica

Statute of Anne (ENG)

14 anos, renováveis por +14

Pela primeira vez: Direitos exclusivos para autores

U.S. Constitution

14 anos, renováveis por +14 (Copyright Act, 1790)

“… securing for limited times to authors and inventors the exclusive right…”

(ver Eldred vs. Ashcroft)

U.S. Copyright Act

1790: 14 anos + 14

1831: 28 anos + 14

1909: 28 anos + 28

1962: prorrogado para 1965

(?)

U.S. Copyright Act

1965 ->1967

U.S. Copyright Act

1967 ->1968

U.S. Copyright Act

1968 ->1969

U.S. Copyright Act

1969 ->1970

U.S. Copyright Act

1970 ->1971

U.S. Copyright Act

1971 ->1972

U.S. Copyright Act

1972 ->1974

U.S. Copyright Act

1974 ->1976

U.S. Copyright Act

1976: Vida + 50 anos

Convenção de Berna (1886)

U.S. Copyright Act

Mickey Mouse (2003)Pluto (2005)Goofy (2007)

Donald Duck (2009)Gone with the wind (2014)

Bugs Bunny (2015)

U.S. Copyright Act

1998: Sony Bono Copyright Term Extension Act

Vida + 70 anos95 ou 120 anos para criações por

encomenda

Supreme Court: Eldred vs. Ashcroft

Problema

… a lei dos direitos autorais (…) foi longe demais e ameaça sufocar a criatividade (Cooter & Ulen)

Software #1

Proteção por 50 anos

1˚ Janeiro ano subsequente ou da criação

Lei 9.609/98

Software #2

Inovação? Custo social?

Desenvolvim.?

EUA (William Fisher)

38%

4%8%8%1%

5%

14%

12%

2%8%

Sales

RetailerMusic PublisherDistributorManufacturerRC ProfitA&ROverheadArtistOthersMarketing

Overhead

MarketingDistributor

Retailer

Manufacturer

Music PublisherA&R

Recording Artist

RC Profit

Others

William Fisher - Internet

38%

4%8%8%1%

5%

14%

12%

2%8%

Sales

RetailerMusic PublisherDistributorManufacturerRC ProfitA&ROverheadArtistOthersMarketing

Overhead

MarketingDistributor

Recording Artist

A&R

RC Profit

Music Publisher

Retailer

ManufacturerOthers

Sistema de marcas #1

Credibilidade x teoria econômica da informação

Diminui o custo de encontrar produto com qualidades específicas

Sistema de marcas #2

Fundamento diverso

Sucesso excessivo = perda da proteção

Referências bibliográficas• BARLOW, John Perry. The Economy of Ideas.

http://www.wired.com/wired/archive/2.03/economy.ideas.html. Disponível em - Acesso em 02/05/2013

• COASE, Ronald. The Problem of Social Cost. Disponível em: http://www.econ.ucsb.edu/~tedb/Courses/UCSBpf/readings/coase.pdf - Acesso em 03/05/2013

• COOTER, Robert, et. al. Direito & Economia, 5a ed. Porto Alegre: Bookman, 2010• LESSIG, Lawrence. Free Culture: How big media uses technology and the law to

lock down culture and control creativity. New York: The Penguin Press, 2004• LESSIG, Lawrence. The Future of Ideas: the fate of commons in a connected world.

New York: Random House, 2001• LESSIG, Lawrence. Code and Other Laws of Cyberspace. New York: Basic Books,

1999• POSNER, Richard. The Little Book of Plagiarism. New York: Pantheon Books, 2007• POSNER, Richard. Intellectual Property: The Law and Economics Approach. In:

Journal of Economic Perspectives, volume 19, number 2, Spring 2005, p.57-73• SHAVELL, Steven. Economic Analysis of Property Law. Discussion paper. Disponível

em http://www.law.harvard.edu/programs/olin_center/papers/pdf/399.pdf - Acesso em 02/05/2013

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