Entre austeridade e putaria das grossas: o grotesco como ...
Análise do Orçamento do Fundo Municipal de Saúde de São...
Transcript of Análise do Orçamento do Fundo Municipal de Saúde de São...
Análise do Orçamento do Fundo Municipal de Saúde de São Paulo
Grazielle David1
A primeira medida adotada de austeridade e subfinanciamento do SUS na cidade de São Paulo é a redução do valor inicialmente orçado para as ações e serviços públicos de saúde pública. A tabela 1 mostra a porcentagem de redução do valor inicialmente previsto. As ações com maiores reduções são as referentes à construção, instalação e reformas de hospitais, unidades básicas de saúde (UBS) e unidades de pronto atendimento (UPA).
Tabela 1 – Porcentagem de redução do valor orçado por ação
Projeto/Atividade Aut/Orç (%)
3366 - Construção e Instalação de Hospitais 67,77
3367 - Construção e Instalação de Unidades Básicas Integrais de Saúde
85,02
3369 - Construção e Reformas para a Instalação de Unidades de Pronto Atendimento
88,59
4127 - Operação e Manutenção do Programa Melhor em Casa
97,53
4125 - Operação e Manutenção para Atendimento Ambulatorial Básico, de Especialidades e de Serviços Auxiliares de Diagnóstico e Terapia
99,97
Fonte: Fundo Municipal de Saúde Elaboração: própria
A segunda medida adotada de subfinanciamento do SUS na cidade de São Paulo é o contingenciamento das ações orçamentárias referentes às ações e serviços públicos de saúde pública. As únicas ações que não tiveram seu orçamento autorizado congelado foram as listadas na tabela 2. Todas as demais estão 100% contingenciadas e listadas no Anexo 1. Chama atenção, por exemplo, que das 21 ações orçamentárias para a atenção básica, somente 1 não teve 100% de contingenciamento.
Tabela 2 – Ações não contingenciadas
Projeto/Atividade Congelado Cong/Aut
4120 - Gratificação de Municipalização - Saúde - Lei 13.510/03
0,00 0,00
4121 - Servidores Comissionados no Hospital Serv. Públco Municipal - HSPM
0,00 0,00
8052 - Publicações de Interesse do Município 0,00 0,00
2100 - Administração da Unidade 42.200.284,98 2,08
4107 - Administração de Material Médico Hospitalar e Ambulatorial
10.082.147,57 6,40
4106 - Operação e Manutenção da Assistência Farmacêutica
25.438.743,95 8,90
4105 - Operação e Manutenção do Serviço de Atendimento Médico de Urgência - SAMU
8.915.317,20 11,35
1 Mestre em Saúde Coletiva/Economia da Saúde, Assessora Política do INESC, Conselheira do CEBES
4113 - Sistema Municipal de Regulação, Controle, Avaliação e Auditoria do SUS
93.432.280,00 12,10
4133 - Operação e Manutenção dos Serviços de DST/AIDS 1.856.774,38 12,55
4127 - Operação e Manutenção do Programa Melhor em Casa
1.791.000,00 12,66
4125 - Operação e Manutenção para Atendimento Ambulatorial Básico, de Especialidades e de Serviços Auxiliares de Diagnóstico e Terapia
349.809.602,77 12,98
4130 - Operação e Manutenção de Vigilância em Saúde 20.608.765,70 14,39
4103 - Operação e Manutenção das Unidades Hospitalares, Pronto Socorros e Pronto Atendimento
156.414.064,26 14,41
2180 - Capacitação, Formação e Aperfeiçoamento de Servidores
1.476.875,00 17,28
2803 - Operação e Manutenção dos Conselhos e Espaços Participativos Municipais
103.344,50 22,10
2171 - Manutenção de Sistemas de Informação e Comunicação
10.890.227,25 22,93
4101 - Operação e Manutenção de Unidades de Saúde - Básicas e de Especialidades
70.151.419,95 23,96
6662 - Operação e manutenção do hospital veterinário de cães e gatos
2.800.000,00 25,00
3101 - Construção, Ampliação e Reforma de Equipamentos de Saúde
6.499.000,00 33,52
3366 - Construção e Instalação de Hospitais 59.435.823,70 73,08
3369 - Construção e Reformas para a Instalação de Unidades de Pronto Atendimento
98.553.095,37 89,63
8401 - Realização de Conferências Municipais Temáticas 36.068,00 90,17
Fonte: Fundo Municipal de Saúde Elaboração: própria
A terceira medida adotada de subfinanciamento do SUS na cidade de São Paulo é o baixo empenho do valor autorizado para as ações orçamentárias referentes às ações e serviços públicos de saúde pública. Como os valores são referentes à Julho/2017, a tabela 3 apresenta todas as ações com empenho abaixo de 50% do valor autorizado de orçamento para o ano - 93% das ações do orçamento do fundo municipal de saúde está com baixo empenho.
Tabela 3 – Porcentagem de empenho das ações orçamentárias de saúde
Projeto/Atividade Emp/Aut
3367 - Construção e Instalação de Unidades Básicas Integrais de Saúde 0,00
1008 - Reforma e Manutenção de UBSs na região da Subprefeitura do Sapopemba
0,00
1009 - Reforma e Manutenção de UBSs na região da Subprefeitura da Vila Prudente
0,00
1012 - Construção e Instalação de Unidade Básica de Saúde - UBS no Jardim São Rafael - Subprefeitura de Capela do Socorro
0,00
1013 - Construção e Instalação de Unidade Básica de Saúde - UBS no Bairro do Socorro - Subprefeitura de Capela do Socorro
0,00
1028 - Criação do Hospital Público Veterinário da Zona Sul 0,00
1245 - Implantação Serviço de Odontologia na UBS Vila Calú 0,00
1246 - Ações de Promoção da Saúde na Secretaria Municipal da Saúde. 0,00
1247 - Aquisição de Ambulância (Veículo tipo Furgão de Grande Porte) e de Materiais Hospitalares para o Hospital Maternidade Cachoerinha.
0,00
1248 - Aquisição de Equipamentos - Instituto Arnaldo Vieira de Carvalho, CNPJ: 60.945.854/0001-72
0,00
1249 - Aquisição de Equipamentos - Instituto Brasileiro de Controle do Câncer/IBCC
0,00
1250 - Aquisição de Equipamentos para a OSS Santa Marcelina Hospital Cidade Tiradentes
0,00
1251 - Aquisição de Equipamentos para o Grupo de Apoio ao Adolescente e a Criança com Câncer
0,00
1252 - Aquisição de Equipamentos para o Hospital do Pari 0,00
1253 - Aquisição de Equipamentos para o Hospital Infantil Menino Jesus 0,00
1254 - Aquisição de Material Permanente do Hospital Nossa Senhora do Pari, Rua Hannemann nº 234 - Pari
0,00
1255 - Auxílio Financeiro ao Hospital Amparo Maternal - Associação Congregação de Santa Catarina
0,00
1256 - Auxílio Financeiro para a AACD - Associação de Assistência à Criança Deficiente CNPJ: 60.979.457/0001-11 na Avenida Professor Ascendino Reis, 724, Vila Clementino, São Paulo - SP
0,00
1257 - Auxílio Financeiro para a Associação Cruz Verde - CNPJ: 60.762.846/0001-90 na Rua Dr. Diogo de Faria, 695, Vila Clementino, São Paulo - SP
0,00
1258 - Auxílio Financeiro para a Beneficência Portuguesa de São Paulo, mantenedora do Hospital Santo Antônio
0,00
1259 - Auxílio Financeiro para a Fundação Antônio Prudente, mantenedora A.C.Camargo Câncer Center
0,00
1260 - Auxílio Financeiro para a Fundação Oswaldo Ramos, mantenedora do Hospital do Rim e Hipertansão
0,00
1261 - Auxílio Financeiro para atender as demandas do Instituto Dr. Arnaldo Vieira de Carvalho
0,00
1262 - Auxílio Financeiro para o Centro de Oftalmologia Tadeu Cvintal 0,00
1263 - Auxílio Financeiro para o Hospital AC Camargo cirurgia de alta complexidade, bairro da Liberdade.
0,00
1264 - Auxílio Financeiro para o Hospital Amparo Maternal (adm. Hospital Santa Catarina) localizado na Rua Loefgren, 1901 - Vila Clementina.
0,00
1265 - Auxílio Financeiro para o Hospital do Pari localizado Rua Hannemann, 234 - Bairro do Pari.
0,00
1266 - Auxílio Financeiro para o Hospital do Rim e Hipertensão 0,00
1267 - Auxílio Financeiro para o Hospital Nossa Senhora do Pari 0,00
1268 - Auxílio Financeiro para o IBCC - Instituto Brasileiro de Controle do Câncer - CNPJ: 62.932.942/0001-65 na Av. Alcântara Machado, 2576, Mooca, São Paulo - SP
0,00
1269 - Auxílio Financeiro para o Instituto Brasileiro de Controle do Câncer - IBCC
0,00
1270 - Auxílio Financeiro para o Instituto do Câncer Arnaldo Vieira de Carvalho
0,00
1271 - Auxílio Financeiro para o Instituto do Câncer Arnaldo Vieira de Carvalho
0,00
1272 - Auxílio Financeiro para o Instituto do Câncer Arnaldo Vieira de Carvalho
0,00
1273 - Auxilio Financeiro para Projetos do Instituto de Tratamento do Câncer Infantil
0,00
1274 - Compra de Equipamentos Hospitalares - Instituto Suel Abujamra 0,00
1275 - Compra de Equipamentos Oftalmológicos - Instituto Suel Abujamra 0,00
1277 - Custeio e Aquisição de Material de Consumo para a Associação Congregação Santa Catarina
0,00
1278 - Custeio e Aquisição de Material de Consumo para a Beneficência Portuguesa de São Paulo
0,00
1279 - Custeio e Aquisição de Material de Consumo para a Santa Casa de Misericórdia de Santo Amaro
0,00
1280 - Custeio e Aquisição de Material de Consumo para o Hospital Infantil Darcy Vargas
0,00
1281 - Custeio e Aquisição de Material de Consumo para o Hospital Perola Bayton - Centro de Referência da Saúde da Mulher
0,00
1282 - Custeio e Aquisição de Material de Consumo para o Instituto do Câncer Arnaldo Vieira de Carvalho
0,00
1283 - Custeio para aquisição de insumos e medicamentos pelo Instituto de Câncer Dr. Arnaldo
0,00
1284 - Custeio para aquisição de medicamentos e insumos para o Instituto Brasileiro de Controle do Câncer
0,00
1285 - Equipamentos e Custeio - IBCC Instituto do Câncer - AIH de Média Complexidade
0,00
1286 - Implantação de Hospital Público Veterinário para Cães e Gatos na Zona Oeste
0,00
1287 - Implantação de Hospital Veterinário - na região da M' Boi Mirim. 0,00
1288 - Incentivo ao Coral Grupo Sua Voz do A.C.Camargo Cancer Center (Grupo de Laringectomizado)
0,00
1289 - Instituto do Câncer Doutor Arnaldo, cirurgias de alta complexidade e manutenção para extra físico e financeiro.
0,00
1290 - Manutenção e Aquisição de Equipamentos para Hospitais e UBS's. 0,00
1291 - Manutenção, Adequação e Aquisição de Equipamentos para Hospitais e Unidades Básicas de Saúde
0,00
1292 - Reforma da Unidade Básica de Saúde Três Marias 0,00
1293 - Reforma do prédio do Centro de Convivência Educacional da UBS Jd. São Remo - Rua Baltazar Rabelo 365
0,00
1294 - Reforma e Adequação da UBS Parque Arariba localizada na Rua Francisco Soares 81, na Vila Franca.
0,00
1296 - Reforma e manutenção da Unidade Básica de Saúde da Agua Funda localizada na Rua Rosa de Morais, 91 - Vila Água Funda, São Paulo - SP, 04155-000
0,00
1297 - Transferência a Instituição Privada, sem fins lucrativos, ASSOCIAÇÃO CRUZ VERDE para ampliação da capacidade de atendimento.
0,00
1345 - Incentivo ao Projeto de Equoterapia do Centro Social Nossa Senhora da Penha - CENHA, localizado na Rua Francisco Bueno, 384 - Tatuapé
0,00
1347 - Incentivo ao Tratamento e Reabilitação de Crianças, Adolescentes e Adultos Portadores de Deficiência Física, Realizado pela AACD - Associação de Assistência à Criança Deficiente
0,00
1509 - Ampliação da UBS Iaçapé na Rua Iaçapé, 302 - Parque Santa Madalena 0,00
1510 - Aquisição de Equipamentos e Custeio do Instituto Brasileiro de Controle do Câncer - IBCC
0,00
1511 - Aquisição de Equipamentos e Manutenção dos Atendimentos de Excelência do Instituto Dr. Arnaldo
0,00
1512 - Aquisição de Equipamentos para a Maternidade Cachoeirinha - CNPJ: 46.392.148/0001-10
0,00
1513 - Aquisição de Equipamentos para Hospitais Municipais 0,00
1515 - Aquisição de Equipamentos para o Hospital Municipal Infantil Menino Jesus - CNPJ: 46.392.148/0014-34
0,00
1516 - Aquisição de Equipamentos para o Hospital Municipal M'Boi Mirim 0,00
1518 - Aquisição de Equipamentos para o Hospital Municipal Vereador José Storopolli, CNPJ: 61.699.567/0003-54
0,00
1519 - Aquisição de Equipamentos para o IBCC - Instituto Brasileiro de Controle do Câncer - CNPJ: 62.932.942/0001-65
0,00
1520 - Aquisição de Equipamentos para o Instituto Arnaldo Vieira de Carvalho - CNPJ: 60.945.854/0001-72
0,00
1521 - Aquisição de Equipamentos para o Instituto Suel Abujamra - CNPJ: 05.095.474/0001-88
0,00
1522 - Aquisição de Gerador/Transformador para o Centro Cirúrgico do Instituto Suel Abujamra
0,00
1523 - Aquisição de Mobiliário para a Nova UBS Jd. Helian - Rua Carmen Cardoso Bordini, 184 - Jd. Helian
0,00
1524 - Aumento da Capacidade para a Realização das Consultas, Exames e Procedimentos da Rede Hora Certa Unidade Móvel
0,00
1525 - Auxílio Financeiro para a Associação Congregação de Santa Catarina, Mantenedora do Hospital Amparo Maternal CNPJ. 60.922.168/0043-35
0,00
1526 - Auxilio Financeiro para Instituto do Câncer Arnaldo Vieira de Carvalho - CNPJ 60.945.854/0001-72
0,00
1527 - Auxílio Financeiro para o AC Camargo - Fundação Antônio Prudente, CNPJ: 60.961.968/0001-06
0,00
1528 - Auxílio Financeiro para o Hospital Municipal Vereador José Storopolli, na Rua Francisco Fanganielo, 127 - Parque Novo Mundo
0,00
1529 - Auxílio Financeiro para o Instituto Brasileiro de Controle do Câncer - IBCC
0,00
1530 - Auxílio Financeiro para o Instituto Suel Abujamra, CNPJ: 05.095.474/0001-88
0,00
1531 - Auxilio Financeiro para Utilização em Procedimentos que Não Constam ou Não Estão Cobertos pela Tabela do SUS, para Usuários do SUS para o Instituto CEMA, na Rua Pachoal Moreira, 425, Mooca
0,00
1533 - Curso de Formação de Doulas para o SUS 0,00
1534 - Custeio e Aquisição de Material de Consumo para a Santa Casa de Misericórdia de Santo Amaro
0,00
1536 - Custeio e Aquisição de Material de Consumo para o Hospital Nossa Senhora do Pari
0,00
1537 - Custeio e Aquisição de Material de Consumo para o Hospital Pérola Byington - Centro de Referência da Saúde da Mulher
0,00
1538 - Custeio e Aquisição de Material de Consumo para o Hospital Regional Sul
0,00
1539 - Custeio e Aquisição de Material de Consumo para o Instituto do Câncer Arnaldo Vieira de Carvalho
0,00
1540 - Custeio e Aquisição de Material de Consumo para o SPDM - Hospital Geral de Pedreira
0,00
1541 - Custeio e Manutenção do Hospital São Paulo 0,00
1542 - Custeio e Manutenção do Instituto Brasileiro de Combate ao Câncer - IBCC
0,00
1544 - Custeio e Reforma do Hospital do Pari 0,00
1545 - Implantação de Tecnologia Assistiva, Jardim Sensorial e Integração Sensorial no CER III Pedreira
0,00
1546 - Manutenção e Reforma da UBS São Lucas Local na Rua Nogueira de Noronha, 322 - Supervisão de Saúde de Vila Prudente
0,00
1547 - Melhoria e Adequação para Atendimento Público do Hospital Instituto Brasileiro de Combate ao Câncer - IBCC
0,00
1548 - Melhorias e Requalificação da UBS Manoel Joaquim Pêra - Rua Purpurina,280, em Vila Madalena
0,00
1550 - Reforma da UBS do Bairro da Vila Prel 0,00
1551 - Reforma da UBS Vila Perus na Praça Vig. João Gonçalves de Lima, 42 - Perus
0,00
1552 - Reforma do Pronto Socorro Municipal Prof. João Catarin Mezomo 0,00
1553 - Reforma e Compra de Insumos para a Associação Beneficente de Assistência Social Nossa Senhora do Pari - Hospital de Pari
0,00
1555 - Reforma e Requalificação da UBS/AME Vila Constância sob Gestão da OS Santa Catarina
0,00
1556 - Reforma na UBS Parque da Lapa 0,00
1591 - Despesas de Exercícios Anteriores - Processo PMSP nº 2005-0.320.462-1
0,00
1848 - Associação Nossa Senhora do Pari - Cnpj: 05.245.390/0001-83 - Projetos Sociais e Aquisição de Equipamentos
0,00
1849 - Centro Social Nossa Senhora da Penha, Cnpj: 43.028.075/0001-93 Aquisição de Equipamentos
0,00
1857 - Reajuste Remuneratório Retroativo dos Médicos Residentes (Abril a Outubro de 2016)
0,00
1912 - ABADS (Associação Brasileira de Assistência e Desenvolvimento Social) 0,00
1938 - Associação Beneficente de Assistência Social Nossa Senhora do Pari - Cnpj 05.245.390/0001-83
0,00
2167 - Atividades de Promoção e Prevenção da Saúde junto aos Grupos Existentes nos Serviços de Saúde da UBS/AME Vila Constância com o Planejamento da OS Santa Catarina
0,00
2169 - Transporte da Pessoa Idosa com Deficiência ou Mobilidade Reduzida 0,00
3364 - Construção e Instalação de Centros de Atenção Psicossocial 0,00
3365 - Construção e Instalação de Centros Especializados de Reabilitação (CER)
0,00
3368 - Construção e Instalação de Unidades de Referência à Saúde do Idoso (URSI)
0,00
3370 - Implantação do Prontuário Eletrônico Integrado ao Sistema SIGA 0,00
3371 - Instalação de Unidades da Rede Hora Certa 0,00
3372 - Reforma, Recuperação e Adequação de Hospitais 0,00
7108 - Implantação de Hospital Veterinário 0,00
8052 - Publicações de Interesse do Município 0,00
8401 - Realização de Conferências Municipais Temáticas 0,00
3369 - Construção e Reformas para a Instalação de Unidades de Pronto Atendimento
10,37
3366 - Construção e Instalação de Hospitais 12,99
2180 - Capacitação, Formação e Aperfeiçoamento de Servidores 16,22
4120 - Gratificação de Municipalização - Saúde - Lei 13.510/03 31,37
4121 - Servidores Comissionados no Hospital Serv. Públco Municipal - HSPM 37,85
2803 - Operação e Manutenção dos Conselhos e Espaços Participativos Municipais
39,38
4133 - Operação e Manutenção dos Serviços de DST/AIDS 41,56
2100 - Administração da Unidade 44,59
4130 - Operação e Manutenção de Vigilância em Saúde 49,46
4127 - Operação e Manutenção do Programa Melhor em Casa 49,54
Fonte: Fundo Municipal de Saúde Elaboração: própria
Por fim, num momento de proposta de revisão da PNAB – Política Nacional de Atenção Básica é importante observar o que está ocorrendo com a mesma na cidade de São Paulo. Das 21 ações orçamentárias previstas, apenas 1 não teve 100% de contingenciamento. E a única ação que restou com orçamento ainda teve 23% do seu orçamento congelado.
Tabela 4 – Orçamento da Atenção Básica Projeto/Atividade Orçado Atualizado Empenhado Liquidado Congelado Cong/Aut Emp/Aut
4101 - Operação e Manutenção de Unidades de Saúde - Básicas e de Especialidades
291.128.029 292.748.868,31 179.247.272,49 90.624.305,62 70.151.419,95 23,96 61,23
1296 - Reforma e manutenção da Unidade Básica de Saúde da Agua Funda localizada na Rua Rosa de Morais, 91 - Vila Água Funda, São Paulo - SP, 04155-000
50.000 50.000 0 0 50.000 100,00 0,00
1291 - Manutenção, Adequação e Aquisição de Equipamentos para Hospitais e Unidades Básicas de Saúde
500.000 500.000 0 0 500.000 100,00 0,00
1012 - Construção e Instalação de Unidade Básica de Saúde - UBS no Jardim São Rafael - Subprefeitura de Capela do Socorro
1.000.000 1.000.000 0 0 1.000.000 100,00 0,00
1013 - Construção e Instalação de Unidade Básica
1.000.000 1.000.000 0 0 1.000.000 100,00 0,00
de Saúde - UBS no Bairro do Socorro - Subprefeitura de Capela do Socorro
3367 - Construção e Instalação de Unidades Básicas Integrais de Saúde
62.660.879 53.272.262,48 0 0 53.272.262,48 100,00 0,00
1008 - Reforma e Manutenção de UBSs na região da Subprefeitura do Sapopemba
300.000 300.000 0 0 300.000 100,00 0,00
1009 - Reforma e Manutenção de UBSs na região da Subprefeitura da Vila Prudente
300.000 300.000 0 0 300.000 100,00 0,00
1245 - Implantação Serviço de Odontologia na UBS Vila Calú
150.000 150.000 0 0 150.000 100,00 0,00
1290 - Manutenção e Aquisição de Equipamentos para Hospitais e UBS's.
500.000 500.000 0 0 500.000 100,00 0,00
1293 - Reforma do prédio do Centro de Convivência Educacional da UBS Jd. São Remo - Rua Baltazar Rabelo 365
100.000 100.000 0 0 100.000 100,00 0,00
1294 - Reforma e Adequação da UBS Parque Arariba localizada na Rua Francisco Soares 81, na Vila Franca.
200.000 200.000 0 0 200.000 100,00 0,00
1509 - Ampliação da UBS Iaçapé na Rua Iaçapé, 302 - Parque Santa Madalena
1.000.000 1.000.000 0 0 1.000.000 100,00 0,00
1523 - Aquisição de Mobiliário para a Nova UBS Jd. Helian - Rua Carmen Cardoso Bordini, 184 - Jd.
80.000 80.000 0 0 80.000 100,00 0,00
Helian
1546 - Manutenção e Reforma da UBS São Lucas Local na Rua Nogueira de Noronha, 322 - Supervisão de Saúde de Vila Prudente
100.000 100.000 0 0 100.000 100,00 0,00
1548 - Melhorias e Requalificação da UBS Manoel Joaquim Pêra - Rua Purpurina,280, em Vila Madalena
30.000 30.000 0 0 30.000 100,00 0,00
1550 - Reforma da UBS do Bairro da Vila Prel
130.000 130.000 0 0 130.000 100,00 0,00
1551 - Reforma da UBS Vila Perus na Praça Vig. João Gonçalves de Lima, 42 - Perus
50.000 50.000 0 0 50.000 100,00 0,00
1555 - Reforma e Requalificação da UBS/AME Vila Constância sob Gestão da OS Santa Catarina
310.511 310.511 0 0 310.511 100,00 0,00
1556 - Reforma na UBS Parque da Lapa
50.000 50.000 0 0 50.000 100,00 0,00
2167 - Atividades de Promoção e Prevenção da Saúde junto aos Grupos Existentes nos Serviços de Saúde da UBS/AME Vila Constância com o Planejamento da OS Santa Catarina
75.000 75.000 0 0 75.000 100,00 0,00
Fonte: Fundo Municipal de Saúde Elaboração: própria
É essencial que essas análises orçamentárias sejam referendadas pela avaliação da política de saúde, de seus indicadores e resultados, para dar sentido e propósito a esses números. Como essas medidas de austeridade e subfinanciamento do SUS na cidade de São Paulo estão impactando a saúde e vida da população paulistana?
Anexo 1– Valor e porcentagem dos valores contingenciados por ação
Projeto/Atividade Congelado Cong/Aut
3367 - Construção e Instalação de Unidades Básicas Integrais de Saúde
53.272.262,48 100
1008 - Reforma e Manutenção de UBSs na região da Subprefeitura do Sapopemba
300.000 100
1009 - Reforma e Manutenção de UBSs na região da Subprefeitura da Vila Prudente
300.000 100
1012 - Construção e Instalação de Unidade Básica de Saúde - UBS no Jardim São Rafael - Subprefeitura de Capela do Socorro
1.000.000 100
1013 - Construção e Instalação de Unidade Básica de Saúde - UBS no Bairro do Socorro - Subprefeitura de Capela do Socorro
1.000.000 100
1028 - Criação do Hospital Público Veterinário da Zona Sul 100.000 100
1245 - Implantação Serviço de Odontologia na UBS Vila Calú
150.000 100
1246 - Ações de Promoção da Saúde na Secretaria Municipal da Saúde.
700.000 100
1247 - Aquisição de Ambulância (Veículo tipo Furgão de Grande Porte) e de Materiais Hospitalares para o Hospital Maternidade Cachoerinha.
200.000 100
1248 - Aquisição de Equipamentos - Instituto Arnaldo Vieira de Carvalho, CNPJ: 60.945.854/0001-72
100.000 100
1249 - Aquisição de Equipamentos - Instituto Brasileiro de Controle do Câncer/IBCC
150.000 100
1250 - Aquisição de Equipamentos para a OSS Santa Marcelina Hospital Cidade Tiradentes
50.000 100
1251 - Aquisição de Equipamentos para o Grupo de Apoio ao Adolescente e a Criança com Câncer
50.000 100
1252 - Aquisição de Equipamentos para o Hospital do Pari 50.000 100
1253 - Aquisição de Equipamentos para o Hospital Infantil Menino Jesus
50.000 100
1254 - Aquisição de Material Permanente do Hospital Nossa Senhora do Pari, Rua Hannemann nº 234 - Pari
100.000 100
1255 - Auxílio Financeiro ao Hospital Amparo Maternal - Associação Congregação de Santa Catarina
50.000 100
1256 - Auxílio Financeiro para a AACD - Associação de Assistência à Criança Deficiente CNPJ: 60.979.457/0001-11 na Avenida Professor Ascendino Reis, 724, Vila Clementino, São Paulo - SP
50.000 100
1257 - Auxílio Financeiro para a Associação Cruz Verde - CNPJ: 60.762.846/0001-90 na Rua Dr. Diogo de Faria, 695, Vila Clementino, São Paulo - SP
50.000 100
1258 - Auxílio Financeiro para a Beneficência Portuguesa de São Paulo, mantenedora do Hospital Santo Antônio
200.000 100
1259 - Auxílio Financeiro para a Fundação Antônio Prudente, mantenedora A.C.Camargo Câncer Center
200.000 100
1260 - Auxílio Financeiro para a Fundação Oswaldo Ramos, mantenedora do Hospital do Rim e Hipertansão
100.000 100
1261 - Auxílio Financeiro para atender as demandas do Instituto Dr. Arnaldo Vieira de Carvalho
50.000 100
1262 - Auxílio Financeiro para o Centro de Oftalmologia Tadeu Cvintal
50.000 100
1263 - Auxílio Financeiro para o Hospital AC Camargo cirurgia de alta complexidade, bairro da Liberdade.
50.000 100
1264 - Auxílio Financeiro para o Hospital Amparo Maternal (adm. Hospital Santa Catarina) localizado na Rua Loefgren, 1901 - Vila Clementina.
50.000 100
1265 - Auxílio Financeiro para o Hospital do Pari localizado Rua Hannemann, 234 - Bairro do Pari.
100.000 100
1266 - Auxílio Financeiro para o Hospital do Rim e Hipertensão
50.000 100
1267 - Auxílio Financeiro para o Hospital Nossa Senhora do Pari
50.000 100
1268 - Auxílio Financeiro para o IBCC - Instituto Brasileiro de Controle do Câncer - CNPJ: 62.932.942/0001-65 na Av. Alcântara Machado, 2576, Mooca, São Paulo - SP
50.000 100
1269 - Auxílio Financeiro para o Instituto Brasileiro de Controle do Câncer - IBCC
50.000 100
1270 - Auxílio Financeiro para o Instituto do Câncer Arnaldo Vieira de Carvalho
50.000 100
1271 - Auxílio Financeiro para o Instituto do Câncer Arnaldo Vieira de Carvalho
100.000 100
1272 - Auxílio Financeiro para o Instituto do Câncer Arnaldo Vieira de Carvalho
100.000 100
1273 - Auxilio Financeiro para Projetos do Instituto de Tratamento do Câncer Infantil
30.000 100
1274 - Compra de Equipamentos Hospitalares - Instituto Suel Abujamra
500.000 100
1275 - Compra de Equipamentos Oftalmológicos - Instituto Suel Abujamra
500.000 100
1277 - Custeio e Aquisição de Material de Consumo para a Associação Congregação Santa Catarina
50.000 100
1278 - Custeio e Aquisição de Material de Consumo para a Beneficência Portuguesa de São Paulo
400.000 100
1279 - Custeio e Aquisição de Material de Consumo para a Santa Casa de Misericórdia de Santo Amaro
500.000 100
1280 - Custeio e Aquisição de Material de Consumo para o Hospital Infantil Darcy Vargas
180.000 100
1281 - Custeio e Aquisição de Material de Consumo para o Hospital Perola Bayton - Centro de Referência da Saúde da Mulher
500.000 100
1282 - Custeio e Aquisição de Material de Consumo para o Instituto do Câncer Arnaldo Vieira de Carvalho
300.000 100
1283 - Custeio para aquisição de insumos e medicamentos pelo Instituto de Câncer Dr. Arnaldo
50.000 100
1284 - Custeio para aquisição de medicamentos e insumos para o Instituto Brasileiro de Controle do Câncer
50.000 100
1285 - Equipamentos e Custeio - IBCC Instituto do Câncer - AIH de Média Complexidade
80.000 100
1286 - Implantação de Hospital Público Veterinário para Cães e Gatos na Zona Oeste
3.000.000 100
1287 - Implantação de Hospital Veterinário - na região da M' Boi Mirim.
30.000 100
1288 - Incentivo ao Coral Grupo Sua Voz do A.C.Camargo Cancer Center (Grupo de Laringectomizado)
30.000 100
1289 - Instituto do Câncer Doutor Arnaldo, cirurgias de alta complexidade e manutenção para extra físico e financeiro.
100.000 100
1290 - Manutenção e Aquisição de Equipamentos para Hospitais e UBS's.
500.000 100
1291 - Manutenção, Adequação e Aquisição de Equipamentos para Hospitais e Unidades Básicas de Saúde
500.000 100
1292 - Reforma da Unidade Básica de Saúde Três Marias 150.000 100
1293 - Reforma do prédio do Centro de Convivência Educacional da UBS Jd. São Remo - Rua Baltazar Rabelo 365
100.000 100
1294 - Reforma e Adequação da UBS Parque Arariba localizada na Rua Francisco Soares 81, na Vila Franca.
200.000 100
1296 - Reforma e manutenção da Unidade Básica de Saúde da Agua Funda localizada na Rua Rosa de Morais, 91 - Vila Água Funda, São Paulo - SP, 04155-000
50.000 100
1297 - Transferência a Instituição Privada, sem fins lucrativos, ASSOCIAÇÃO CRUZ VERDE para ampliação da capacidade de atendimento.
100.000 100
1345 - Incentivo ao Projeto de Equoterapia do Centro Social Nossa Senhora da Penha - CENHA, localizado na Rua Francisco Bueno, 384 - Tatuapé
250.000 100
1347 - Incentivo ao Tratamento e Reabilitação de Crianças, Adolescentes e Adultos Portadores de Deficiência Física, Realizado pela AACD - Associação de Assistência à Criança Deficiente
200.000 100
1509 - Ampliação da UBS Iaçapé na Rua Iaçapé, 302 - Parque Santa Madalena
1.000.000 100
1510 - Aquisição de Equipamentos e Custeio do Instituto Brasileiro de Controle do Câncer - IBCC
150.000 100
1511 - Aquisição de Equipamentos e Manutenção dos Atendimentos de Excelência do Instituto Dr. Arnaldo
100.000 100
1512 - Aquisição de Equipamentos para a Maternidade Cachoeirinha - CNPJ: 46.392.148/0001-10
100.000 100
1513 - Aquisição de Equipamentos para Hospitais Municipais
1.000.000 100
1515 - Aquisição de Equipamentos para o Hospital Municipal Infantil Menino Jesus - CNPJ: 46.392.148/0014-34
100.000 100
1516 - Aquisição de Equipamentos para o Hospital Municipal M'Boi Mirim
350.000 100
1518 - Aquisição de Equipamentos para o Hospital Municipal Vereador José Storopolli, CNPJ:
100.000 100
61.699.567/0003-54
1519 - Aquisição de Equipamentos para o IBCC - Instituto Brasileiro de Controle do Câncer - CNPJ: 62.932.942/0001-65
100.000 100
1520 - Aquisição de Equipamentos para o Instituto Arnaldo Vieira de Carvalho - CNPJ: 60.945.854/0001-72
350.000 100
1521 - Aquisição de Equipamentos para o Instituto Suel Abujamra - CNPJ: 05.095.474/0001-88
300.000 100
1522 - Aquisição de Gerador/Transformador para o Centro Cirúrgico do Instituto Suel Abujamra
150.000 100
1523 - Aquisição de Mobiliário para a Nova UBS Jd. Helian - Rua Carmen Cardoso Bordini, 184 - Jd. Helian
80.000 100
1524 - Aumento da Capacidade para a Realização das Consultas, Exames e Procedimentos da Rede Hora Certa Unidade Móvel
200.000 100
1525 - Auxílio Financeiro para a Associação Congregação de Santa Catarina, Mantenedora do Hospital Amparo Maternal CNPJ. 60.922.168/0043-35
100.000 100
1526 - Auxilio Financeiro para Instituto do Câncer Arnaldo Vieira de Carvalho - CNPJ 60.945.854/0001-72
750.000 100
1527 - Auxílio Financeiro para o AC Camargo - Fundação Antônio Prudente, CNPJ: 60.961.968/0001-06
100.000 100
1528 - Auxílio Financeiro para o Hospital Municipal Vereador José Storopolli, na Rua Francisco Fanganielo, 127 - Parque Novo Mundo
750.000 100
1529 - Auxílio Financeiro para o Instituto Brasileiro de Controle do Câncer - IBCC
200.000 100
1530 - Auxílio Financeiro para o Instituto Suel Abujamra, CNPJ: 05.095.474/0001-88
600.000 100
1531 - Auxilio Financeiro para Utilização em Procedimentos que Não Constam ou Não Estão Cobertos pela Tabela do SUS, para Usuários do SUS para o Instituto CEMA, na Rua Pachoal Moreira, 425, Mooca
100.000 100
1533 - Curso de Formação de Doulas para o SUS 100.000 100
1534 - Custeio e Aquisição de Material de Consumo para a Santa Casa de Misericórdia de Santo Amaro
100.000 100
1536 - Custeio e Aquisição de Material de Consumo para o Hospital Nossa Senhora do Pari
500.000 100
1537 - Custeio e Aquisição de Material de Consumo para o Hospital Pérola Byington - Centro de Referência da Saúde da Mulher
100.000 100
1538 - Custeio e Aquisição de Material de Consumo para o Hospital Regional Sul
100.000 100
1539 - Custeio e Aquisição de Material de Consumo para o Instituto do Câncer Arnaldo Vieira de Carvalho
100.000 100
1540 - Custeio e Aquisição de Material de Consumo para o SPDM - Hospital Geral de Pedreira
100.000 100
1541 - Custeio e Manutenção do Hospital São Paulo 500.000 100
1542 - Custeio e Manutenção do Instituto Brasileiro de Combate ao Câncer - IBCC
500.000 100
1544 - Custeio e Reforma do Hospital do Pari 500.000 100
1545 - Implantação de Tecnologia Assistiva, Jardim Sensorial e Integração Sensorial no CER III Pedreira
113.889 100
1546 - Manutenção e Reforma da UBS São Lucas Local na Rua Nogueira de Noronha, 322 - Supervisão de Saúde de Vila Prudente
100.000 100
1547 - Melhoria e Adequação para Atendimento Público do Hospital Instituto Brasileiro de Combate ao Câncer - IBCC
100.000 100
1548 - Melhorias e Requalificação da UBS Manoel Joaquim Pêra - Rua Purpurina,280, em Vila Madalena
30.000 100
1550 - Reforma da UBS do Bairro da Vila Prel 130.000 100
1551 - Reforma da UBS Vila Perus na Praça Vig. João Gonçalves de Lima, 42 - Perus
50.000 100
1552 - Reforma do Pronto Socorro Municipal Prof. João Catarin Mezomo
1.000.000 100
1553 - Reforma e Compra de Insumos para a Associação Beneficente de Assistência Social Nossa Senhora do Pari - Hospital de Pari
50.000 100
1555 - Reforma e Requalificação da UBS/AME Vila Constância sob Gestão da OS Santa Catarina
310.511 100
1556 - Reforma na UBS Parque da Lapa 50.000 100
1591 - Despesas de Exercícios Anteriores - Processo PMSP nº 2005-0.320.462-1
4.600.225 100
1848 - Associação Nossa Senhora do Pari - Cnpj: 05.245.390/0001-83 - Projetos Sociais e Aquisição de Equipamentos
100.000 100
1849 - Centro Social Nossa Senhora da Penha, Cnpj: 43.028.075/0001-93 Aquisição de Equipamentos
100.000 100
1857 - Reajuste Remuneratório Retroativo dos Médicos Residentes (Abril a Outubro de 2016)
2.000.000 100
1912 - ABADS (Associação Brasileira de Assistência e Desenvolvimento Social)
100.000 100
1938 - Associação Beneficente de Assistência Social Nossa Senhora do Pari - Cnpj 05.245.390/0001-83
750.000 100
2167 - Atividades de Promoção e Prevenção da Saúde junto aos Grupos Existentes nos Serviços de Saúde da UBS/AME Vila Constância com o Planejamento da OS Santa Catarina
75.000 100
2169 - Transporte da Pessoa Idosa com Deficiência ou Mobilidade Reduzida
3.000.000 100
3364 - Construção e Instalação de Centros de Atenção Psicossocial
9.164.000 100
3365 - Construção e Instalação de Centros Especializados de Reabilitação (CER)
38.083.333 100
3368 - Construção e Instalação de Unidades de Referência à Saúde do Idoso (URSI)
4.535.001 100
3370 - Implantação do Prontuário Eletrônico Integrado ao Sistema SIGA
1.000.000 100
3371 - Instalação de Unidades da Rede Hora Certa 6.100.000 100
3372 - Reforma, Recuperação e Adequação de Hospitais 5.400.000 100
7108 - Implantação de Hospital Veterinário 1.000 100
8401 - Realização de Conferências Municipais Temáticas 36.068 90,17
3369 - Construção e Reformas para a Instalação de Unidades de Pronto Atendimento
98.553.095,37 89,62853378
3366 - Construção e Instalação de Hospitais 59.435.823,7 73,08342191
Fonte: Fundo Municipal de Saúde Elaboração: própria