Análise do acesso e da qualidade da Atenção Integral à Saúde da

população LGBT no Sistema Único de Saúde

Perfil de João Pessoa – PB

Núcleo de Estudos em Saúde Pública

Junho de 2014, Brasília-DF.

2

Lista de Siglas e Abreviaturas

CNES – CADASTRO NACIONAL DOS ESTABELECIMENTOS DE SAÚDE

CTA – CENTRO DE TESTAGEM E ACONSELHAMENTO

DATASUS – DEPARTAMENTO DE INFORMÁTICA DO SUS

IBGE – INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA

IDHM – ÍNDICE DE DESENVOLVIMENTO HUMANO MUNICIPAL

PIB – PRODUTO INTERNO BRUTO

MEL – MOVIMENTO DO ESPÍRITO LILÁS

PNAD – PESQUISA NACIONAL POR AMOSTRA DE DOMICÍLIOS

ONG – ORGANIZAÇÃO NÃO GOVERNAMENTAL

3

Paraíba (PB)

A Paraíba está situada a leste da Região Nordeste e tem como limites o estado do Rio

Grande do Norte ao norte, o Oceano Atlântico a leste, Pernambuco ao sul e o Ceará a oeste.

Ocupa uma área de 56.439 km² (pouco mais que metade de Portugal). Possui um clima

tropical e semiárido. O estado possui 223 municípios segundo dados do IBGE (2014), sendo a

capital a cidade de João Pessoa. Outras cidades importantes são Campina Grande, Santa Rita,

Patos, Bayeux, Sousa, Cabedelo, Cajazeiras, Guarabira, Sapé e Pombal (Viver em João

Pessoa, 2012).

Figura 1– Localização do estado da Paraíba.Fonte: http://www.luventicus.org/mapaspt/brasil/paraiba.html

4

Breve história de João Pessoa - PB

Fundada em 1585, João Pessoa já nasceu cidade e é considerada a terceira cidade mais

antiga do Brasil (Mello, 1987 apud Moraes, Maciel, Torres, 2000). João Pessoa foi criada

durante o antigo Sistema Colonial para exercer funções administrativas e comerciais, tomando

forma a partir de uma colina à margem direita do Rio Sanhauá (Rodriguez, 1992 apud

Moraes, Maciel, Torres, 2000).

Até a década de 1910, a lagoa do Parque Solon de Lucena não permitia o crescimento

da cidade em direção ao litoral. Em 1913, no governo de Saturnino de Brito, foi realizado o

saneamento da bacia da lagoa, permitindo, com isso, a expansão da cidade em direção ao leste

e ao sul. Após permanecer por mais de três séculos restrita às margens do rio Sanhauá e à

colina onde fora fundada, a cidade, agora denominada João Pessoa, avança para o leste, em

direção às praias, num crescente processo de urbanização que se estende até os dias atuais,

com sua população de mais de 500 mil habitantes (Mello, 1987 apud Moraes, Maciel, Torres,

2000).

Gentílico: Pessoense

Código do Município

(IBGE): 2507507

5

Localização do município de João Pessoa (em verde) no estado da Paraíba (na cor

laranja)

Figura 2 – Localização do município de João Pessoa no estado da Paraíba. Fonte: IBGE cidades.

Dados Demográficos

Segundo o Censo do IBGE (2010) a população residente em João Pessoa era de

723.515 habitantes, e a população estimada para 2013 foi estimada em 769.607. A área da

unidade territorial é equivalente a 211,475 Km² e a densidade demográfica de 3.421,28

(hab/km²).

Em relação à distribuição da população por sexo, segundo o IBGE (2010), os homens

correspondem a 46,69% e as mulheres 53,31% e faixa etária com maior percentual foi a de 25

a 29 anos com 9,78% do total da população. Abaixo a figura da pirâmide etária do município

nos anos 2000 e 2010.

6

Figura 3 – Pirâmide etária de João Pessoa – PB nos anos 1991, 2000 e 2010. Fonte: Atlas do Desenvolvimento Humano no Brasil, 2013.

7

Fonte: Atlas do Desenvolvimento Humano no Brasil, 2013.

Elaboração própria.

De acordo com as pirâmides populacionais da figura 3, podemos observar que há a

tendência de que a base fique mais estreita, reflexo da queda nas taxas de fecundidade, como

podemos observar também no gráfico 1. O corpo da pirâmide em 2010 é a área mais larga

representando a população adulta e economicamente ativa, também notamos um pequeno

estreitamento com relação ao ano de 2000. O topo da pirâmide representa a população dita

idosa, observa-se que há tendência do aumento da expectativa de vida e com isso o

envelhecimento populacional, característico da transição demográfica vivida nas últimas

décadas. Segundo o DATASUS quanto à esperança de vida ao nascer, no estado da Paraíba,

no ano 2000 era de 67,1 anos e em 2010 passou para 71,2 anos para ambos os sexos, um

aumento de 4,1 anos nesse indicador.

Tabela 1 - População Total, por Gênero, Rural/Urbana e Taxa de Urbanização - João

Pessoa/PB, nos anos 1991, 200, 2010.

População População

(1991)

% do

Total

(1991)

População

(2000)

% do

Total

(2000)

População

(2010)

% do

Total

(2010)

População

Total 497.600 100,00 597.934 100,00 723.515 100,00

População

residente 230.131 46,25 279.476 46,74 337.783 46,69

0

0,5

1

1,5

2

2,5

3

Ano - 1991 Ano - 2000 Ano - 2010

Gráfico 1 - Taxa de fecundidade nos anos

1991, 2000 e 2010.

8

masculina

População

residente

feminina

267.469 53,75 318.458 53,26 385.732 53,31

População

Urbana 497.600 100,00 597.934 100,00 720.785 99,62

População

Rural 0 0,00 0 0,00 2.730 0,38

Taxa de

Urbanização - 100,00 - 100,00 - 99,62

Fonte: Atlas do Desenvolvimento Humano no Brasil 2013.

A população residente feminina constante na tabela 1 é maior que a masculina nos

respectivos anos, assim como pode ser verificada essa proporção no Brasil e na região

Nordeste. Segundo a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios – PNAD realizada em

2011, o percentual da população feminina no Brasil foi de 51,5% e a população masculina

representou 48,5%. Na região Nordeste os valores se assemelham aos do Brasil, 51,7% são do

sexo feminino e 48,3% do sexo masculino.

A população urbana prevalece em detrimento da rural, apenas em 2010 é registrada

uma pequena parte da população rural e que representa um percentual de 0,38% em relação a

população total.

Tabela 2 - Estrutura Etária da População - João Pessoa/PB, nos anos 1991, 2000 e 2010.

Estrutura

Etária

População

(1991)

% do

Total

(1991)

População

(2000)

% do

Total

(2000)

População

(2010)

% do

Total

(2010)

Menos de 15

anos 166.262 33,41 166.213 27,80 160.782 22,22

15 a 64 anos 307.442 61,78 398.450 66,64 512.395 70,82

População de 65

anos ou mais 23.896 4,80 33.271 5,56 50.338 6,96

Razão de 61,85 0,01 49,87 0,01 41,06 0,01

9

Dependência

Taxa de

Envelhecimento - 4,80 - 5,56 - 6,96

Fonte: Atlas do Desenvolvimento Humano no Brasil 2013.

O que é razão de dependência? Percentual da população de menos de 15 anos e da

população de 65 anos e mais (população dependente) em relação à população de 15 a 64

anos (população potencialmente ativa).

O que é taxa de envelhecimento? Razão entre a população de 65 anos ou mais de idade em

relação à população total.

Fonte: Atlas do Desenvolvimento Humano no Brasil, 2013.

A taxa de envelhecimento em 1991 foi de 4,80, no ano 2000 foi de 5,56% e em 2010

foi de 6,96% (tabela 2), notamos um aumento de 2,16% nesse valor. Esse aumento demonstra

que fatores que influenciam na qualidade de vida, em uma concepção temporal-histórica, têm

evoluído refletindo no envelhecimento populacional. Proporcionalmente a população idosa

representa 6,96% da população total do município de João Pessoa, enquanto a população com

menos de 15 anos que representava 27,80% em 2000, passou a representar 22,22% em 2010.

Segundo o DATASUS no ano de 2012 havia 76.591 idosos, este segmento representou neste

ano 10,3% da população total.

Tabela 3 - Indicadores de Habitação – João Pessoa/PB, nos anos 1991, 2000 e 2010

1991 2000 2010

% da população em domicílios com água encanada 88,23 96,01 99,51

% da população em domicílios com energia elétrica 99,15 99,88 99,96

% da população em domicílios com coleta seletiva de lixo

*somente para população urbana

83,98 94,42 99,24

Fonte: Atlas do Desenvolvimento Humano no Brasil 2013.

10

Nos anos apresentados o percentual da população em domicílios com água encanada,

energia elétrica e coleta seletiva de lixo foi maior que 80%, esse percentual aumentou nos

anos 2000 e 2010. São dados que podem refletir as condições de saúde da população tem

relação com os determinantes sociais de saúde caracterizando os locais de moradia no

município.

Dados Sociais

O Índice de Desenvolvimento Humano Municipal (IDHM) em João Pessoa em 2010

foi de 0,763, sendo considerado um valor alto e mais alto do que o do Brasil, conforme tabela

4. O IDHM é calculado considerando três dimensões no município: a Educação, Longevidade

e a Renda. Esta abordagem não se limita ao desenvolvimento econômico e permite que seja

realizada uma comparação entre índices de diferentes localidades ao longo do tempo, com

isso é possível conhecer melhor o perfil de um município e considerar estas informações na

tomada de decisão, criação de políticas públicas visando a melhoria da qualidade de vida da

população.

Na classificação do IDHM no estado da Paraíba, João Pessoa é o município que ocupa

o primeiro lugar no Ranking. Já com relação aos municípios brasileiros João Pessoa ocupa a

posição 320º (Atlas do Desenvolvimento Humano no Brasil 2013).

Tabela 5 - Índice de Desenvolvimento Humano Municipal e seus componentes - João

Pessoa/PB, nos anos 1991, 2000 e 2010

IDHM e Componentes 1991 2000 2010

IDHM Educação 0,384 0,523 0,693

% de 18 anos ou mais com ensino fundamental completo 46,85 52,59 66,25

% de 11 a 13 anos nos anos finais do fundamental ou com

fundamental completo 38,58 58,12 85,46

% de 15 a 17 anos com fundamental completo 24,72 37,57 57,48

% de 18 a 20 anos com médio completo 17,50 27,26 47,88

IDHM Longevidade 0,660 0,720 0,832

Esperança de vida ao nascer (em anos) 64,60 68,22 74,89

IDHM Renda 0,659 0,710 0,770

11

Renda per capita 483,07 662,85 964,82

Fonte: Atlas do Desenvolvimento Humano no Brasil 2013.

A esperança de vida ao nascer em João Pessoa no ano 1991 era de 64,60 anos já em

2010 passou para 74,89 anos, observamos um aumento de 10,29 anos. A renda per capta

cresceu R$ 301,97 em dez anos. Em relação à educação os indicadores de 2010 evoluíram em

relação aos anos anteriores, o que reflete na melhora do IDHM.

Fonte: Atlas do Desenvolvimento Humano no Brasil 2013. Elaboração Própria.

Tabela 6 - Classificação dos municípios da

pesquisa quanto ao IDHM 2010

Município IDHM (2010)

1º Vitória (ES) 0,845

2º Brasília (DF) 0,824

3º Curitiba (PR) 0,823

4º Belo Horizonte (MG) 0,81

5º Maringá (PR) 0,808

6º Porto Alegre (RS) 0,805

7º São Paulo (SP) 0,805

8º Goiânia (GO) 0,799

9º Rio de Janeiro (RJ) 0,799

10º São José do Rio Preto (SP) 0,797

11º Uberlândia (MG) 0,789

12º Campo Grande (MS) 0,784

13º Recife (PE) 0,772

14º João Pessoa (PB) 0,763

15º Salvador (BA) 0,759

16º Fortaleza (CE) 0,754

17º Teresina (PI) 0,751

18º Belém (PA) 0,746

19º Macapá (AP) 0,733

20º Rio Branco (AC) 0,727

21º Feira de Santana (BA) 0,712

22º Picos (PI) 0,698

23º Juazeiro do Norte (CE) 0,694

24º Santarém (PA) 0,691

25º Vitória da Conquista (BA) 0,678

Legenda

Região Sul

Região Sudeste

Região Centro

Oeste

Região Norte

Região Nordeste

12

Em relação ao Índice de Desenvolvimento Humano Municipal dos municípios de

abrangência do projeto “Análise do acesso e da qualidade da Atenção Integral à Saúde da

população LGBT no Sistema Único de Saúde”, João Pessoa ocupa o 14º lugar, comum IDHM

de 0,763, é o segundo maior valor entre os municípios da região Nordeste, o maior IDHM da

região Nordeste é o do município de Recife no estado de Pernambuco, com um valor de

0,772.

Renda e educação

Em relação ao analfabetismo, segundo o DATASUS em 2010 havia 42.854 pessoas

analfabetas no estado da Paraíba e isto representou 7,67% da população.

Figura 4 – Taxa de Analfabetismo por faixa etária no Brasil e em João Pessoa.

Fonte: Atlas do Desenvolvimento Humano no Brasil 2013.

De acordo com os dados do gráfico acima a maior parte da população analfabeta no

Brasil e no município de João Pessoa-PB em 2010 se concentrava na entre 25 anos ou mais.

As menores taxas se concentravam nas faixas de 15 a 17 anos e de 18 a 24 anos.

13

Tabela7 - Renda, Pobreza e Desigualdade - João Pessoa /PB, nos anos 1991, 2000 e

2010.

1991 2000 2010

Renda per capta 483,07 662,85 964,82

% dos extremamente pobres 12,28 6,56 3,48

% de pobres 34,35 22,87 11,59

Índice de Gini 0,62 0,62 0,62

Fonte: Atlas do Desenvolvimento Humano no Brasil 2013.

De acordo com os dados podemos observar que o percentual da população

extremamente pobre e o percentual de pobres no município de João Pessoa – PB foi reduzido

ao longo dos anos. Em 1991, 12,28% da população eram extremamente pobres e em 2010,

3,48% da população representava esse segmento.

Font

e:

Atla

s do

Des

env

olvimento Humano no Brasil 2013.

O índice de Gini é o indicador usado para medir o grau de concentração de renda,

quanto mais próximo de 0 maior a igualdade e a distribuição de renda, quanto mais próximo

de 1 maior a desigualdade entre os segmentos sociais em relação a renda. Nos três anos

apresentados o índice de Gini foi o mesmo no valor de 0,62.

União Homoafetiva

Em João Pessoa, segundo o IBGE, com base no recenseamento de 2010 em 95% dos

bairros que compõem a capital houve quem se declarasse viver em união estável com

companheira ou companheiro do mesmo sexo, em 396 dos 718.919 domicílios apresentaram

declaração de vida conjugal homoafetiva (Consultor Jurídico, 2014).

Tabela 8 - Índice de Gini no Brasil, Paraíba e João Pessoa – 2010.

Brasil 0,60

Paraíba 0,61

João Pessoa 0,62

14

Religião

A população residente no município de João Pessoa é prioritariamente da religião

Católica Apostólica Romana com71, 07%, seguido da religião Evangélica que corresponde a

26,99% (IBGE, 2010).

Fonte: IBGE, 2010. Elaboração Própria.

Dados Econômicos

Em relação a Renda Per Capta municipal de João Pessoa – PB, segundo o DATASUS

em 2010 este valor correspondeu a R$ 13.552,71.

A economia paraibana é baseada na agricultura, as indústrias alimentícias, têxteis, de

couro, de calçados, metalúrgica e sucroalcooleira se destacam. A pecuária e o turismo

também representam parte significativa da economia do estado. O PIB da Paraíba, em 2007,

foi de R$ 22.202.000.000,00 e o PIB per capita foi de R$ 6.097.

João Pessoa, Campina Grande e Guarabira representaram 75% do PIB estadual em

2009. João Pessoa neste ano continuou sendo o centro dinâmico da economia paraibana. As

atividades econômicas que tiveram maior relevância para o crescimento nominal do PIB estão

no setor secundário. O setor de serviços continuou a ter o maior peso da economia da Capital

paraibana, em 2009.

Fonte: http://www.paraibatotal.com.br/a-paraiba/economia Acesso em: 08/04/2014.

71,07% 1,94%

26,99%

Gráfico 2 - População residente no município de

João Pessoa/PB por religião, 2010.

Religião Católica Apostólica Romana

Religião Espírita

Religiões Evangélicas

15

Segurança pública

Dados compilados pelo histórico Grupo Gay da Bahia (BBG) dão conta que “a Paraíba

está em segundo lugar no ranking nacional de crimes cometidos com motivação homofóbica.

O estado de Pernambuco ocupa o primeiro lugar com 19 crimes. A Bahia e São Paulo

dividem a terceira posição, cada um com 17 homicídios.”.

Não há registros oficiais sobre os crimes homofóbicos, muito pouco tem sido feito.

Integrantes da ONG do Movimento do Espírito Lilás – MEL tem mostrado interesse em

realizar buscas de delitos cometidos por motivação de ódio contra LGBTTs (Consultor

Jurídico, 2014).

Tabela 9 – Boletim Trimestral de Criminalidade: Número de Vítimas de CVLI* na

Paraíba

Município 1º Trimestre de 2013 2º Trimestre de 2013 Total 2013

João Pessoa 161 149 310

Cabedelo 12 12 24

Bayeux 6 16 22

Fonte: SEDS

*Crimes Violentos Letais Intencionais: Homicídio Doloso, e demais crimes violentos e dolosos que resultem em

morte.

Disponível em: http://static.paraiba.pb.gov.br/2013/07/Boletim_trimestral_CVLI_2013_2Tri.pdf Acesso em:

31/03/2014.

Tabela 10 – Número de homicídios 2009/2011 e taxas (por 100 mil) do município de João

Pessoa.

Município UF População

2011

Nº. Homicídios Taxa

2011

Posição

2009 2010 2011 Estadual Nacional

João Pessoa PB 733.155 516 580 633 86,3 5 30

Fonte: Mapa da Violência Disponível em: http://www.mapadaviolencia.org.br/index.php Acesso em:

08/04/2014.

16

Serviços de Saúde

Segundo o Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde – CNES, em João

Pessoa/PB existem 1358 estabelecimentos cadastrados, sendo que desses estabelecimentos

120 são unidades básicas de saúde ou centros de saúde.

Tabela 9–Quantidade de estabelecimentos de saúde por descrição em João Pessoa/PB,

2014*.

Descrição Total

Posto de Saúde 01

Centro de Saúde/Unidade Básica 120

Policlínica 07

Hospital geral 14

Hospital especializado 25

Unidade mista 02

Pronto socorro especializado 05

Consultório isolado 743

Clinica/centro de especialidade 308

Unidade de apoio diagnose e terapia (SADT isolado) 59

Unidade Móvel de nível pré-hospitalar na área de urgência 33

Farmácia 07

Unidade de vigilância em saúde 04

Cooperativa 03

Hospital/dia - isolado 04

Central de regulação de serviços de saúde 02

Secretaria de Saúde 08

Centro de atenção hemoterapia e ou hematológica 01

Centro de atenção psicossocial 05

Unidade de atenção à saúde indígena 01

Pronto atendimento 01

Central de regulação medica das urgências 02

Laboratório de saúde pública 02

Central de regulação do acesso 01

Total 1358

Fonte: Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde

*Acesso em: 15/05/2014

17

Cobertura Populacional por Equipes de Saúde da Família

No ano de 2012 a cobertura populacional por equipes de saúde da família foi 81,06%,

o que corresponde a 586.500 habitantes. O município conta com 170 equipes e em 2013 a

cobertura foi de 81,78% correspondendo a 607.200 habitantes com 176 equipes neste ano.

Fonte: Sala de Apoio a Gestão Estratégica.

Morbidade LGBT

Com base na literatura podemos observar que algumas variáveis que influenciam

negativamente a saúde da população LGBT, as mais comuns são a discriminação, preconceito

e violência que culminam em práticas homofóbicas. Estes são alguns determinantes sociais de

saúde, que geralmente se concretizam como processos de adoecimento.

O cotidiano marcado pela “ansiedade, pelo medo e pela expectativa de rejeição

decorrente da homofobia” são motivos citados pela Rede Feminista de Saúde (2006,

p. 21) como desencadeantes do uso abusivo de drogas, o que se reflete no alto índice

de doenças crônicas dessa população. (CARDOSO; FERRO, 2012, p. 558).

AIDS

0

100.000

200.000

300.000

400.000

500.000

600.000

700.000

2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013

Gráfico 3 - Cobertura Populacional por Equipes de Saúde da

Família em João Pessoa/PB de 2002 a 2013

Cobertura Populacional

18

Em relação ao HIV/AIDS

Valle (2002) expõe que a homossexualidade masculina foi relacionada com a AIDS

desde a década de 80, devido à disseminação de ideias negativas sobre essa

população, tendo a referida síndrome sido denominada doença gay. (CARDOSO;

FERRO, 2012 p. 558).

Através dos dados pesquisados podemos notar que o número de casos identificados de

AIDS na Paraíba é maior entre heterossexuais representando aproximadamente 70% dos

casos.

Tabela 12 – Casos de AIDS Identificados por Categoria de Exposição Hierarquizada na

Paraíba / João Pessoa. Período: 2013

Ano

Diagnostico

Homossexual Bissexual Heterossexual UDI Ignorado Total

2013 7 2 22 1 26 58

Fonte: DATASUS.

Segundo dados do DATASUS no ano de 2013 em João Pessoa foram identificados 58

casos de AIDS, de acordo com a categoria de exposição hierarquizada, destes 22 com relação

a exposição heterossexual, 1 caso de usuário de drogas injetáveis, as exposições homossexual

e bissexual juntas somam 9 casos identificados.

Tabela 13 - Casos de AIDS Identificados por Categoria de Exposição Hierarquizada na Paraíba / João

Pessoa. Período: 2002 a 2012

Ano

Diagnostico Homossexual Bissexual Heterossexual UDI Transfusão

Transmissão

Vertical

Ignora

do Total

Total 138 68 645 22 1 25 432 1331

2002 8 6 40 2 0 3 22 81

2003 13 4 49 1 0 1 34 102

2004 7 5 51 0 0 1 39 103

2005 9 4 43 6 0 4 35 101

2006 10 9 49 1 0 1 40 110

2007 8 7 62 5 0 3 34 119

2008 14 10 63 2 0 4 32 125

2009 15 4 88 2 0 5 31 145

2010 16 3 94 0 1 2 36 152

2011 13 9 55 2 0 1 62 142

2012 25 7 51 1 0 0 67 151

Fonte: DATASUS

19

Fonte:

DATASUS. Elaboração Própria.

Conforme a tabela com os valores e a representação gráfica dos casos de AIDS

identificados em João Pessoa/PB, por categoria de exposição hierárquica entre os anos 2002 e

2012 podemos observar que 48% dos casos identificados são referentes a exposição

heterossexual quase cinco vezes maior que os casos identificados na exposição homossexual.

No entanto, devemos observar que há um alto percentual considerado de casos identificados

cuja exposição foi “ignorado” o que dificulta uma análise mais acurada.

10,37% 5,11%

48,46%

1,65%

0,08%

1,88%

32,46%

Gráfico 4 - Casos de Aids identificados na Paraíba - João

Pessoa no período de 2002 a 2012.

Homossexual

Bissexual

Heterossexual

Usuário de Drogas Injetáveis - UDI

Transfusão

Transmissão Vertical

20

Fonte: DATASUS. Elaboração Própria.

A série histórica demostra que durante este período compreendido entre 2002 e 2012 o

número de casos de AIDS identificados na Paraíba/JP segundo categoria de exposição

hierarquizada foi maior entre a categoria de exposição “heterossexual”, o segundo maior é

uma exposição “ignorada”, ou seja, não foi possível saber no momento do diagnóstico qual

teria sido a exposição à doença. O número de casos identificados em relação à categoria de

exposição “homossexual” aumentou entre os anos 2011 e 2012.

Dados Gerais sobre a AIDS em João Pessoa/PB

Segundo a Sala de Apoio a Gestão Estratégica – SAGE, a taxa de incidência de AIDS

em João Pessoa em 2011 foi de 18,41, a taxa de mortalidade foi de 4,5 e a incidência em

menores de cinco anos foi de 3,92.

O número de pacientes em tratamento vem aumentando no município, em 2008, 146 pacientes

estavam em tratamento, em 2009, 783 e no ano de 2012, 1098 pacientes estavam em

tratamento.

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2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012

Gráfico 5 - Série Histórica dos casos de Aids identificados da

Paraíba - João Pessoa, segundo categoria de exposição

hierarquizada. Período: 2002 - 2012

Homossexual

Bissexual

Heterossexual

UDI

Transfusão

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Quadro 1- Rede de Laboratórios de Diagnóstico da Infecção pelo HIV - Paraíba

NOME MUNICÍPIO

Laboratório Central de Saúde Pública do Estado da

Paraíba

João Pessoa PB

Centro de Testagem e Aconselhamento Municipal João Pessoa PB

Centro de Testagem e Aconselhamento - SAE Campina Grande PB

Laboratório Central de Saúde Pública Patos PB

Laboratório Regional do Estado da Paraíba Guarabira PB

Hospital Universitário Lauro Wanderley João Pessoa PB

Policlínica Municipal de Pedras de Fogo Pedras de Fogo PB

Complexo de Saúde Clementino Fraga João Pessoa PB

Hospital Universitário Alcides Carneiro Campina Grande

Fonte: <http://www.paraiba.pb.gov.br/saude/laboratorios-referencia> Acesso em: 17/04/2014

Mortalidade Geral

O município de João Pessoa possui um alto número de mortes relacionadas ao

aparelho circulatório e podemos observar de acordo com o gráfico 6 a tendência crescente de

mortalidade por esse grupo de causa, seguido pelo grupo de neoplasias e causas externas.

Observamos a tendência decrescente do grupo de sinais e sintomas e o baixo número de

mortes pelo grupo de doenças parasitárias, embora este esteja com tendência constante.

Tabela 14 – Série Histórica dos Indicadores de Mortalidade por Grupo de Causas em

João Pessoa – PB. Período: 2001 a 2011

Ano Parasitárias Neoplasias Aparelho

Circulatório

Sinais e

Sintomas

Causas

Externas

Total

2001 107 394 749 689 425 2364

2002 99 415 817 713 451 2495

2003 146 486 1010 296 424 2362

2004 163 453 1145 99 391 2251

2005 139 564 1144 60 482 2389

2006 144 577 1180 67 445 2413

2007 161 629 1308 54 517 2669

2008 150 647 1261 60 580 2698

22

2009 149 667 1248 68 638 2770

2010 161 728 1257 86 711 2943

2011 168 739 1346 102 763 3118

Fonte: Sala de Apoio a Gestão Estratégica, 2014.

Fonte: Sala de Apoio a Gestão Estratégica, 2014.Elaboração Própria.

Serviço de Referência para o Processo Transexualizador

Ambulatório para Travestis e Transexuais do Hospital Clementino Fraga – João Pessoa/PB

O serviço de referência para o processo transexualizador em João Pessoa está

localizado no Ambulatório para Travestis e Transexuais do Hospital Clementino Fraga.

Sobre o ambulatório (extraído do sítio do Governo da Paraíba)

O ambulatório fica situado no anexo do Hospital Clementino Fraga. O

primeiro atendimento foi realizado no dia 25 de agosto de 2013. O

ambulatório funciona de segunda a sexta-feira, nos dois turnos. De manhã,

das 7h às 11h, e à tarde, das 13h às 17h. Todo atendimento deve ter

marcação prévia.

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2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011

Gráfico 6 - Série Histórica dos Indicadores de Mortalidade

por Grupo de Causas em João Pessoa - PB, 2001 a 2011

Parasitárias

Neoplasias

Aparelho Circulatório

Sinais e Sintomas

Causas Externas

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O espaço é específico para o atendimento da população de travestis e

transexuais dos 223 municípios paraibanos e mais dois Estados da região

Nordeste: Pernambuco e Rio Grande do Norte. Após encaminhamento da

Secretaria de Estado da Mulher e da Diversidade Humana, o prontuário é

aberto e cada pessoa recebe o cartão do usuário. Munido desse cartão, o

paciente faz o agendamento para uma das especialidades existentes no

ambulatório TT. Os telefones para contato são: (083) 3218-5415 e 3218-

5416.

Centro de Testagem e Acompanhamento - CTA Municipal

De acordo com o documento da Secretaria Municipal de Saúde de João Pessoa

“Cartografia do SUS em João Pessoa” os serviços oferecidos no Centro de Testagem e

Aconselhamento Municipal os serviços oferecidos são:

Atendimento a pessoas em situação de pré e pós-aconselhamento em DST/AIDS;

Exames de (HIV, Sífilis e hepatites virais);

Coleta de sangue diariamente das 07h às 15h para HIV, Sífilis hepatite B e C e mais

60 tipos de exames do LACEN municipal;

Atendimento infectologista e clínico geral;

Biblioteca para consultas de material sobre sexualidade, DST/aids e gênero;

Curso de formação em teatro e realização de promoção e prevenção à saúde de forma

lúdica nas USF e outros serviços;

Descentralização de fórmula infantil para as maternidades de João Pessoa;

Dispensação de medicamentos para DSTs (usuários/as) recebem a receita e os

medicamentos;

Implantação de teste rápidos de (HIV-diagnóstico, sífilistriagem e hepatites-triagem);

Prevenção das DST/Aids por meio de descentralização de preservativos, material

informativo e campanha na mídia;

Realização de oficinas, palestras, seminários, fórum, roda de diálogo em serviços

públicos e privados nos temas (sexualidade, gênero, DSTs, Aids, violência, redução de

danos em crack, álcool e outras drogas);

Tratamento de HPV (Papiloma Vírus Humano);

Pessoas moradoras de rua realizam higiene no CTA.

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Comitês Técnicos Estaduais de Saúde LGBT implantado e funcionando:

Comitê Técnico de Saúde Integral LGBT da Paraíba (com base no sítio Governo da Paraíba)

O Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado da Saúde, criou o Comitê

Estadual de Saúde da População de lésbicas, gays, bissexuais, travestis, transexuais e

transgêneros (LGBT). A portaria homologando oficialmente o comitê será assinada, às 9h, no

próximo dia 29, pelo secretário de Estado da Saúde, Waldson Dias de Souza.

O Comitê de Saúde da população LGBT terá como atribuições sistematizar a proposta

de política estadual das estratégias e ações de saúde para esse público, com vista a garantir a

equidade na atenção à saúde; promover a elaboração de propostas de atenção integral à saúde,

de participação e de controle sociais voltadas para a população LGBT, de forma intersetorial e

em consonância com o Plano Estadual de Saúde, para pactuação nos organismos intergestores

do SUS; incorporar, nas elaborações da política de saúde, subsídios técnico-políticos

provenientes do movimento social e do campo da pesquisa, visando ampliar o conhecimento

sobre a situação da população de gays, lésbicas, transexuais, travestis e bissexuais e participar

de iniciativas intersetoriais relacionadas com a saúde dessa população.

A coordenação do Comitê Estadual será exercida pelo representante da Gerência

Operacional de DST/AIDS e Hepatites Virais e, na sua ausência ou impedimentos eventuais,

pelo representante da Gerência Executiva de Atenção à Saúde. Ainda segundo a Portaria

caberá a Gerência Operacional de DST/AIDS e Hepatites Virais a elaboração do regimento

interno do Comitê Estadual de que trata a portaria, contendo a especificação de seu

funcionamento, a organização e a forma de trabalho, devendo ser submetido ao secretário de

Estado da Saúde no prazo máximo de sessenta dias, contados a partir da data de publicação da

Portaria, para fins de posterior aprovação.

Os membros do Comitê são indicados pelo período de dois anos, a contar da

publicação da portaria com possibilidade de renovação por igual período e não receberão

nenhuma gratificação para o seu exercício, sendo considerado trabalho de relevância pública.

O comitê se reunirá a cada dois meses e as despesas decorrentes do funcionamento do órgão

ficarão a cargo da Gerência Operacional de DST/AIDS e Hepatites Virais e Gerência

Executiva de Vigilância em Saúde.

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Informações LGBT na Paraíba

Outras fontes de informação LGBT

Disque defesa Homossexual – Secretaria de Segurança Pública

ABGLT – Associação Brasileira de Gays, Lésbicas, Bissexuais, Travestis e

Transsexuais.

Brasil sem Homofobia – 2004

MEL – Movimento do Espírito Lilás

Fernanda Benvenutty– Conselheira Nacional de Saúde, representante LGBT João

Pessoa.

Associação dos Travestis da Paraíba (Astrapa) - Fernanda Benvenutty é a presidente da

associação

Representante do Fórum de Entidades LGBT da Paraíba - Luciano Vieira

Alguns sites LGBT

Gay 1 http://www.gay1.com.br/

Gay Brasil http://www.gaybrasil.com.br/

ALGBT http://www.abglt.org.br/port/index.php

ASTRAPA http://www.aids.gov.br/endereco/associacao-

de-travestis-e-transsexual-da-paraiba-astrapa

Movimento do Espírito Lilás – MEL https://www.facebook.com/meljampa

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Referências

Atlas do Desenvolvimento Humano 2013. Perfil Municipal. João Pessoa - PB. Disponível em:

< http://atlasbrasil.org.br/2013/pt/perfil/joao-pessoa_pb>. Acesso em: 25 de abril de 2014.

CNES (Cadastro Nacional de Estabelecimento de Saúde). Disponível em: <

http://cnes.datasus.gov.br/Mod_Ind_Unidade.asp?VEstado=25&VMun=250750 >. Acesso

em: 07 de abril de 2014

CARDOSO, Michelle Rodrigues; FERRO, Luís Felipe. Saúde e População LGBT: Demandas

e Especificidades em Questão. Psicologia: Ciência e Profissão, 2012, 32 (3), 552-563.

Consultor Jurídico. Disponível em: <http://www.conjur.com.br/2012-fev-10/travestis-

homossexuais-presenca-odio-impunidade>. Acesso em: 24 de abril de 2014.

IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística). Cidades. Paraíba, João Pessoa.

Disponível em:

<http://www.cidades.ibge.gov.br/xtras/perfil.php?lang=&codmun=250750&search=paraiba|jo

ao-pessoa> Acesso em: 24 de abril de 2014.

Governo da Paraíba. Ambulatório para travestis e transexuais realiza 350 atendimentos em

seis meses de funcionamento. Disponível em:

<http://www.paraiba.pb.gov.br/82862/ambulatorio-para-travestis-e-transexuais-realiza-350-

atendimentos-em-seis-meses-de-funcionamento.html>. Acesso em: 15 de abril de 2014.

Governo da Paraíba. Governo do Estado cria Comitê de Saúde da população LGBT.

Disponível em: http://www.paraiba.pb.gov.br/59883/governo-do-estado-cria-comite-de-

saude-da-populacao-lgbt.html. Acesso em 24 de abril de 2014.

SAGE/MS (Sala de Apoio a Gestão Estratégica/ Ministério de Saúde). Situação de Saúde.

Indicadores de Mortalidade. Disponível em: <http://189.28.128.178/sage/>. Acesso em: 24 de

abril de 2014.

Viver em João Pessoa. Disponível em: <http://viveremjoaopessoa.blogspot.com.br/2012/11/a-

paraiba-dados-gerais.html>. Acesso em: 27 de março de 2014.

Moraes, Maciel e Torres. João Pessoa. Disponível em:

<http://www.de.ufpb.br/~ronei/JoaoPessoa/histor.htm>. Acesso em: 25 de março de 2014.