Ana Arraes_O Globo
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10 ● O PAÍS Terça-feira, 6 de setembro de 2011O GLOBO.
O GLOBO ● O PAÍS ● PÁGINA 10 - Edição: 6/09/2011 - Impresso: 5/09/2011 — 21: 32 h AZUL MAGENTA AMARELO PRETO
Mídia: governo quer debate sobre regulaçãoPaulo Bernardo diz que não há prazo para projeto ser enviado ao Congresso e que, antes, haverá consulta pública
Evandro É[email protected]
Adriana [email protected]
● BRASÍLIA. O ministro das Co-municações, Paulo Bernardo,defendeu ontem a decisão doPT de levar às ruas o debate so-bre a regulação da mídia. Disse,porém, que ainda não há prazodefinido no governo para o en-vio desse projeto de lei ao Con-gresso. E afirmou que ainda es-tá analisando a proposta elabo-rada pelo ex-ministro FranklinMartins (Comunicação Social),da gestão Lula, e que o texto,antes de ser fechado, será sub-metido à consulta pública:
— Deixa o pau quebrar no de-bate público, depois analisare-
mos — disse. — O PT tem legi-timidade para tomar suas deci-sões e apontar os caminhos nes-sa questão. Assim como oPMDB, o PP, o PSDB. O governotem um programa, que foi defen-dido pela nossa candidata nacampanha eleitoral, que resultounum conjunto de ideias dos par-tidos e tem suas prioridades.
O ministro defendeu o textoelaborado por Franklin:
— O anteprojeto (de FranklinMartins) não estabelece nenhu-ma forma de controle prévio enada que, nem de longe, possase assemelhar à censura. Nenhu-ma lei conterá dispositivo quecause embaraço à plena liberda-de de informação. A Constitui-ção veda, estritamente, qualquertipo de restrição nesse sentido
— disse Paulo Bernardo.O ministro admitiu que a
moção sobre o tema, aprova-da no Congresso do PT duran-te o fim de semana, é uma for-ma de pressão do partido so-bre o governo:
— É bem possível que sejauma pressão no governo. Sefor perguntar para o Rui Fal-cão (presidente do PT), ele vaidizer que não.
OAB critica proposta demarco regulatório
O presidente da Ordem dosAdvogados do Brasil (OAB),Ophir Cavalcante, criticou aproposta do PT de instituir ummarco regulatório da mídia. Pa-ra ele, isso pode representaruma forma de censura, o que
seria um risco para a liberdadede imprensa e a democracia:
— Essa postura do PT as-susta. Falar em democracia éfalar em liberdade de impren-sa e liberdade de expressão.Não há democracia sem umaimprensa livre. Por isso, a par-tir do momento em que se co-locam alguns tipos de restri-ções, como quer o PT, à im-prensa e à sua concepção e aopoder de formulação e dequestionamento de cada jor-nalista, é algo que representauma restrição à determinaçãoconstitucional de que a im-prensa é livre neste país —avaliou o presidente da OAB.
Paulo Bernardo rebateu ascríticas de Ophir:
— É um erro da OAB, que
não deve ter lido o texto (damoção do PT) e deveria saberque a Constituição não permitefazer controle de conteúdo jor-nalístico. Com certeza a avalia-ção da OAB foi baseada no “ou-vi dizer” — disse o ministro.
Jarbas: “adversárioferrenho” da regulação
O senador Jarbas Vasconce-los (PMDB-PE) anunciou ontem,da tribuna, que será um “adver-sário ferrenho” de qualquer pro-posta do PT ou do governo Dil-ma de regular a imprensa:
— Toda vez que algum mal-feito petista aparece nas pági-nas dos jornais e das revistas, acúpula do PT se apressa em res-suscitar o chamado marco re-gulatório da mídia, nome pom-
poso para um verdadeiro tribu-nal da inquisição da comunica-ção que os petistas querem im-plantar no Brasil — disse.
O líder do PSDB no Senado,Álvaro Dias (PR), também cri-ticou o PT:
— Quando as denúncias ex-plodem nos principais veículosdo Brasil, fala-se em regulaçãoda mídia, como se desejásse-mos amordaçar a imprensa pa-ra que a corrupção pudessecampear fagueira na clandesti-nidade do submundo do gover-no — disse o tucano. ■
O GLOBO NA INTERNETVÍDEO PT contaminou debate
sobre mídia, analisa GersonCamarottioglobo.com.br/pais
A favorita de petistas e tucanosCampanha de mãe de Campos para TCU ganha apoios
Adriana [email protected]
● BRASÍLIA. Graçasao governador dePernambuco, Eduar-do Campos, a cam-panha da mãe dele,a deputada Ana Ar-raes (PSB-PE), paraa vaga de ministrodo Tribunal de Con-tas da União (TCU)vem ganhando ade-sões de peso no go-verno e na oposição,ainda que por moti-vos diferentes. Entreos cabos eleitoraisde Ana estão o ex-presidente Lula, opresidente do PSDB,deputado Sérgio Guerra (PE), e o senador Aé-cio Neves (PSDB-MG).
Lula já teria assegurado a Campos apoio àcandidatura de sua mãe, embora a presiden-te Dilma Rousseff tenha anunciado que nãovai interferir na disputa. O deputado Deva-nir Ribeiro (PT-SP), um dos parlamentaresmais próximos de Lula, disse que não rece-beu pedido do ex-presidente, mas admitiusua simpatia pela candidatura de Ana:
— Mas a bancada ainda não se posicionou— disse Devanir.
Disposto a investir numa aproximação com oPSB, de olho na composição da aliança que po-derá apoiar sua eventual candidatura ao Planal-
to, em 2014, o sena-dor tucano Aécio Ne-ves (MG) também es-taria disposto a aju-dar Campos. Na se-mana passada, osdois participaram deum café da manhã nacasa de Ana, com ogovernador de MinasGera i s , Anton ioAnastasia (PSDB), e oprefeito de Belo Hori-zonte, Márcio Lacer-da (PSB). Na reunião,foi selado o apoiodos tucanos à reelei-ção de Lacerda.
Sé rg io Guer ratambém tem rela-ção próxima comCampos. O tucano
estaria atuando a favor de Ana porque,quanto melhor for sua relação com o gover-nador, maiores serão suas chances de voltarao Senado, em 2014.
A expectativa hoje é que dois terços dabancada tucana na Câmara acompanhem apreferência de Guerra e Aécio por Ana. A de-putada teria garantido ainda o apoio do go-vernador de São Paulo, Geraldo Alckmin.
A relação de Campos com o deputado AldoRebelo (PCdoB-SP), que disputa a vaga comAna, teria ficado estremecida. Já o deputadoÁtila Lins (PMDB-AM), que teve sua candidatu-ra registrada ontem por seu partido, pediu aisenção do ex-presidente Lula na disputa.
Marco Aurélio Bellizze assume vagano Superior Tribunal de JustiçaMarco Aurélio Buzzi, de Santa Catarina, também toma posse no tribunal
● BRASÍLIA. Dois novos minis-tros tomaram posse ontem noSuperior Tribunal de Justiça(STJ): os desembargadores Mar-co Aurélio Bellizze Oliveira, doTribunal de Justiça do Rio de Ja-neiro, e Marco Aurélio GastaldiBuzzi, do TJ de Santa Catarina.Eles haviam sido nomeados pe-la presidente Dilma Rousseff em15 de agosto, após a aprovaçãode seus nomes pelo Senado.
A solenidade lotou o auditó-rio onde são realizadas as ses-sões do pleno do STJ. Estavampresentes os ministros da Jus-tiça, José Eduardo Cardozo, ede Relações Institucionais, Ide-li Salvatti; o presidente do Se-nado, José Sarney (PMDB-AP);e o vice-presidente do Supre-mo Tribunal Federal (STF), mi-nistro Carlos Ayres Britto.
A cerimônia não teve dis-cursos. Os novos ministros fi-zeram só um juramento proto-colar. Coube ao presidente doSTJ, ministro Ari Pargendler,elogiar os novos colegas:
— Ambos darão uma gran-de contribuição à Justiça bra-sileira — disse Pargendler.
Aos 47 anos, Bellizze nasceuno Rio e assumiu a vaga de LuizFux, nomeado para o STF. Mar-co Buzzi, natural de Timbó(SC), substitui o ministro Paulo
Medina, que se aposentou.Bellizze se tornou juiz de Di-
reito no Rio em 1990, então omais novo magistrado do esta-do. Essa situação se repetiria em2004, quando foi promovido pormerecimento ao cargo de de-sembargador, com 40 anos. NoSTJ, deverá atuar na 5a- Turma,que trata de assuntos penais.Assumirá um gabinete com acú-mulo de oito mil processos. Eleadiantou que buscará saídas pa-ra acelerar o ritmo:
— Nas questões repetitivas,devo adotar critérios para nãodeixar que questões menores
atrapalhem os julgamentos.Buzzi, de 53 anos, é um en-
tusiasta da conciliação, masadmite que os acordos não sãoa solução para todas as maze-las do Judiciário. Integra o Co-mitê Executivo do Movimentopela Conciliação, no ConselhoNacional de Justiça, e defendeos juizados especiais:
— Não se admite mais queuma questão cível de menorcomplexidade e de pequenovalor exija tempo, gastos depessoas altamente preparadas,como é um advogado, um pro-motor de Justiça, um juiz. ■
Ailton de Freitas
ANA ARRAES: apoio também de Aécio e Alckmin
Givaldo Barbosa
BELLIZZE: compromisso de acelerar julgamento dos processos