ANA AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS NEY MARANHÃO Superintendência de Planejamento de Recursos...
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ANA
AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS
NEY MARANHÃONEY MARANHÃO
Superintendência de Planejamento de Recursos HídricosSuperintendência de Planejamento de Recursos Hídricos
ELABORAÇÃO DO TERMO DE REFERÊNCIA PARA O ELABORAÇÃO DO TERMO DE REFERÊNCIA PARA O PLANO DE RECURSOS HÍDRICOS DA BACIA DO RIO PLANO DE RECURSOS HÍDRICOS DA BACIA DO RIO
DOCEDOCE
Relatório de PlanejamentoRelatório de Planejamento(Produto 01)(Produto 01)
Colatina / Agosto 2005Colatina / Agosto 2005
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ANA
AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS
Decisão de fazer o PRH em AGO04
Discussões internas – os anseios e expectativas
Elaboração do TDR
de 05AGO05 a 02DEZ05
Licitação e contratação
(de 4 a 6 meses)
Elaboração do PRH Duração?
25AGO05 – CBH aprova documento com sugestões
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PRH Doce - Pano de FundoPRH Doce - Pano de Fundo
Iniciativas do CBH-DoceIniciativas do CBH-Doce
Evolução da gestão dos recursos hídricos no Evolução da gestão dos recursos hídricos no Brasil a partir da lei 9433 de 08 de janeiro de Brasil a partir da lei 9433 de 08 de janeiro de 19971997
Experiências anteriores em bacias de rios de Experiências anteriores em bacias de rios de domínio federaldomínio federal
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Algumas Considerações sobre PRHsAlgumas Considerações sobre PRHs
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Algumas Considerações sobre PRHsAlgumas Considerações sobre PRHs
PRHs como instrumentos de gestão PRHs como instrumentos de gestão previstos nas leis federais e estaduaisprevistos nas leis federais e estaduais
A bacia como unidade de planejamentoA bacia como unidade de planejamento
A necessidade de um PRHA necessidade de um PRH
A prática da “solidariedade hídrica” na baciaA prática da “solidariedade hídrica” na bacia
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A Sociedade e o conhecimento científico A Sociedade e o conhecimento científico existenteexistente
A realidade existenteA realidade existente
A realidade desejada: o sonho e a utopiaA realidade desejada: o sonho e a utopiaEm um horizonte temporalEm um horizonte temporalEstabelecida pelas opções e pelo saber do Estabelecida pelas opções e pelo saber do grupo/instituiçãogrupo/instituição
A realidade desejada é o desenho do sonho, A realidade desejada é o desenho do sonho, da utopiada utopia
Algumas Considerações sobre PRHsAlgumas Considerações sobre PRHs
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A TRANSFORMAÇÃO DA REALIDADEA TRANSFORMAÇÃO DA REALIDADE– Por reprodução conservadora e estática (I)Por reprodução conservadora e estática (I)– Por revolução (II)Por revolução (II)– Por reprodução inovadora e dinâmica (III)Por reprodução inovadora e dinâmica (III)
RE
RDRE
RD
(I) (II) (III)
Ë preciso que as coisas mudem...
Algumas Considerações sobre PRHsAlgumas Considerações sobre PRHs
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PRHs - PRHs - Condições de contornoCondições de contorno
– IncertezasIncertezas– Complexidade da bacia e dos seus Complexidade da bacia e dos seus
problemasproblemas– Indefinições do quadro macroeconômicoIndefinições do quadro macroeconômico– Disponibilidade de recursosDisponibilidade de recursos– Processo de construção da gestão dos Processo de construção da gestão dos
recursos hídricosrecursos hídricos– PrazosPrazos
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PRHs - PRHs - Condições de contornoCondições de contorno
Estruturação dos diversos níveis de gestãoEstruturação dos diversos níveis de gestão Capacitação e infraestrutura técnica Capacitação e infraestrutura técnica Continuidade das açõesContinuidade das ações Articulação das diferentes instâncias de Articulação das diferentes instâncias de
gestãogestão Administração de conflitosAdministração de conflitos
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PRHs - PRHs - Condições de contornoCondições de contorno
Gestão de recursos hídricos x Gestão Gestão de recursos hídricos x Gestão ambiental ambiental –Diferenciação de focosDiferenciação de focos–Diferenciação de competências e Diferenciação de competências e
responsabilidadesresponsabilidades
Transdisciplinaridade e Transdisciplinaridade e interdisciplinaridadeinterdisciplinaridade
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PRHs - PRHs - Condições de contornoCondições de contorno
Existência de um conjunto de ações não Existência de um conjunto de ações não diretamente sobre os recursos hídricos mas diretamente sobre os recursos hídricos mas com rebatimento direto sobre sua com rebatimento direto sobre sua quantidade e qualidade: reflorestamento, quantidade e qualidade: reflorestamento, controle de erosão e poluentes, preservação controle de erosão e poluentes, preservação de áreas de recarga de aqüíferos, etc.de áreas de recarga de aqüíferos, etc.
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Planos burocráticos.
enciclopédicos,reprodutivos,
descontextualizados-
“Planos de obras”-
Tentam resolver todos os problemas
de uma vez; falta foco
Planos sistêmicos,criativos,objetivos,
multidisciplinares-
Planos Diretores-
Investem sobre os problemas críticos (“primeiro, o mais
importante”); planos focados
X
DUAS CONCEPÇÕES DE PLANOS DE RECURSOS HÍDRICOS
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PRH-Doce
PARTICIPAÇÃO PÚBLICA- CBH-Doce- CBHs de sub-bacias estaduais- Sociedade civil
Diretrizes metodológicasPlano diretor participativo (Min.
Cidades)Planejamento através do debate
(Healey) Construtivismo social (Giddens)
BASES CARTOGRÁFICAS- Imagens de satélite- Cartas geográficas- Sistemas de Informações Geográficas- Bancos de Dados e SIRHs
ImplantaçãoManutençãoValidação
QUESTÕES INSTITUCIONAIS- Modelo de agência de bacia- Implantação da Cobrança- Articulações entre estados para uniformização de critérios de aplicação dos instrumentos de gestão- Intercâmbio de informações CBH/IGAM/IEMA/ANA
Papéis dos atores
ALOCAÇÃO E GESTÃO DE ÁGUA NA BACIA
HORIZONTE DE PLANEJAMENTO
PRINCÍPIOS DE PLANEJAMENTO- participativo- progressivo- adaptativo
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A BACIA DO RIO DOCE - A BACIA DO RIO DOCE - PROBLEMAS RELEVANTESPROBLEMAS RELEVANTES
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Articulação institucional
Conflitos de uso da água para seu uso múltiplo
Agricultura irrigada
Geração de energia x outros usos
Modificação degradatória do ecossistema aquático
Áreas em estado avançado de desertificação
Lagoas eutrofizadas
Nascentes desprotegidas
Extinção de nascentes e pequenos cursos d’água
Fontes de poluição pontual e difusa; uso de
agrotóxicos
Modificação do uso e ocupação inadequada do solo
A BACIA DO RIO DOCE - PROBLEMAS RELEVANTES (1/3)
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A BACIA DO RIO DOCE - PROBLEMAS A BACIA DO RIO DOCE - PROBLEMAS RELEVANTES(2/3)RELEVANTES(2/3)
Desmatamento (mais de 90% da cobertura vegetal Desmatamento (mais de 90% da cobertura vegetal original foi devastada; do restante, menos de 1% original foi devastada; do restante, menos de 1% encontra-se em estágio primário)encontra-se em estágio primário)
Erosão, responsável pelo o assoreamento das calhas Erosão, responsável pelo o assoreamento das calhas dos principais rios da bacia (contribuindo para o dos principais rios da bacia (contribuindo para o recorrente problema da cheias), reflexo não apenas recorrente problema da cheias), reflexo não apenas da fragilidade dos solos mas também de um manejo da fragilidade dos solos mas também de um manejo inadequado dos mesmos, desmatamento e outras inadequado dos mesmos, desmatamento e outras ações antrópicasações antrópicas
Cheias e inundações recorrentes (com graves Cheias e inundações recorrentes (com graves conseqüências econômicas e sociais; tempo de conseqüências econômicas e sociais; tempo de retorno mais curtos)retorno mais curtos)
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A BACIA DO RIO DOCE - PROBLEMAS A BACIA DO RIO DOCE - PROBLEMAS RELEVANTES(3/3)RELEVANTES(3/3)
Falta de saneamento, com lançamento de grande Falta de saneamento, com lançamento de grande quantidade de esgoto e lixo urbanos nos cursos quantidade de esgoto e lixo urbanos nos cursos d'água ou em suas margensd'água ou em suas margens
Atividades econômicas Atividades econômicas – concentrações de siderurgia e celulose, no concentrações de siderurgia e celulose, no
Vale do Aço;Vale do Aço;– suinocultura e beneficiadoras de cana-de-suinocultura e beneficiadoras de cana-de-
açúcar, em Ponte Nova;açúcar, em Ponte Nova;– mineração, em Itabira, que lança efluentes mineração, em Itabira, que lança efluentes
nos cursos d’água,contribui para agravar a nos cursos d’água,contribui para agravar a qualidade dos recursos hídricos da baciaqualidade dos recursos hídricos da bacia..
1818
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Contraste entre Contraste entre áreas dáreas da bacia quanto a:a bacia quanto a: – riqueza e pobreza, riqueza e pobreza, – altas densidades demográficas ealtas densidades demográficas e vazios vazios
demográficos,demográficos,– alto grau de industrialização e alto grau de industrialização e
agropecuáriaagropecuária
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O Planejamento do TDRO Planejamento do TDR
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PLANO DE RECURSOS HÍDRICOS- T D R -
Conhecimento existente
Dados BásicosCaracterização da
situação atual
PrincípiosDiretrizes
&Critérios
Metodologias
Situação da Bacia
Produtos
Legislação aplicável- federal-estadual-municipal
1.INTRODUÇÃO
2.A SITUAÇÃO PROBLEMA (Localização da Bacia e Consolidação dos Estudos Existentes)
3.OBJETIVOS
4.TERMOS, SIGLAS E DEFINIÇÕES
5.CONCEITUAÇÃO
6.CONDIÇÕES GERAIS
7.ESCOPO DOS SERVIÇOS, METODOLOGIA, ATIVIDADES E PLANO DE TRABALHO
8.PRODUTOS
9.PRAZO E CRONOGRAMA FÍSICO
10.EQUIPE TÉCNICA REQUERIDA
11.LOCAL DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS
12. PARTICIPAÇÃO DA SOCIEDADE
13.OUTRAS CONDIÇÕES
14.ANEXOS
T D R
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PLANO DE RECURSOS HÍDRICOS- T D R -
Conhecimento existente
Dados BásicosCaracterização da
situação atual
PrincípiosDiretrizes
&Critérios
Metodologias
Situação da Bacia
Produtos
Legislação aplicável- federal-estadual-municipal
1.INTRODUÇÃO
2.A SITUAÇÃO PROBLEMA (Localização da Bacia e Consolidação dos Estudos Existentes)
3.OBJETIVOS
4.TERMOS, SIGLAS E DEFINIÇÕES
5.CONCEITUAÇÃO
6.CONDIÇÕES GERAIS
7.ESCOPO DOS SERVIÇOS, METODOLOGIA, ATIVIDADES E PLANO DE TRABALHO
8.PRODUTOS
9.PRAZO E CRONOGRAMA FÍSICO
10.EQUIPE TÉCNICA REQUERIDA
11.LOCAL DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS
12. PARTICIPAÇÃO DA SOCIEDADE
13.OUTRAS CONDIÇÕES
14.ANEXOS
T D R
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Princípios, diretrizes e critérios dos PRHs:
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1. O plano como um pacto da bacia, um instrumento 1. O plano como um pacto da bacia, um instrumento de construção da visão de futuro esposada por de construção da visão de futuro esposada por todos os seus atores, uma resposta a preocupações, todos os seus atores, uma resposta a preocupações, anseios e expectativas da sociedadeanseios e expectativas da sociedade
2. O plano como um instrumento de gestão, 2. O plano como um instrumento de gestão, articulado com os demais instrumentos previstos na articulado com os demais instrumentos previstos na lei 9433lei 9433
3. O plano como um processo politicamente aberto, 3. O plano como um processo politicamente aberto, envolvendo negociação permanente e articulações envolvendo negociação permanente e articulações no âmbito do Estado (em seus níveis federal, no âmbito do Estado (em seus níveis federal, estadual e municipal) e entre o Estado e a estadual e municipal) e entre o Estado e a sociedadesociedade
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4. A conformidade do plano com a legislação vigente 4. A conformidade do plano com a legislação vigente (federal, estadual e municipal)(federal, estadual e municipal)
5. A articulação do plano com os diversos níveis 5. A articulação do plano com os diversos níveis institucionais (federal, estadual e municipal) e institucionais (federal, estadual e municipal) e setoriaissetoriais
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6.A mobilização das forças sociais existentes na 6.A mobilização das forças sociais existentes na bacia, o exercício da capacidade de se associarem bacia, o exercício da capacidade de se associarem para debater seus problemas e criar caminhos para para debater seus problemas e criar caminhos para o desenvolvimento da gestão dos recursos hídricos o desenvolvimento da gestão dos recursos hídricos como um pré-requisito para a execução do PRH em como um pré-requisito para a execução do PRH em todas as etapas do PRHtodas as etapas do PRH
7. O noção de desenvolvimentos sustentável, tal 7. O noção de desenvolvimentos sustentável, tal como inscrita na Agenda 21como inscrita na Agenda 21
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8. O reconhecimento do papel deliberativo dos 8. O reconhecimento do papel deliberativo dos CBHs, fator de legitimação do processoCBHs, fator de legitimação do processo
9. A consideração 9. A consideração
dos Sistemas Estaduais de Gerenciamento de dos Sistemas Estaduais de Gerenciamento de Recursos HídricosRecursos Hídricos
da existência de sub-bacias estaduais da existência de sub-bacias estaduais organizadas com Comitês de Bacia estaduais e organizadas com Comitês de Bacia estaduais e
da contribuição que estes podem dar na da contribuição que estes podem dar na operacionalização de intervenções propostas operacionalização de intervenções propostas no PRHno PRH
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PLANO DE RECURSOS HÍDRICOS- T D R -
Conhecimento existente
Dados BásicosCaracterização da
situação atual
PrincípiosDiretrizes
&Critérios
Metodologias
Situação da Bacia
Produtos
Legislação aplicável- federal-estadual-municipal
1.INTRODUÇÃO
2.A SITUAÇÃO PROBLEMA (Localização da Bacia e Consolidação dos Estudos Existentes)
3.OBJETIVOS
4.TERMOS, SIGLAS E DEFINIÇÕES
5.CONCEITUAÇÃO
6.CONDIÇÕES GERAIS
7.ESCOPO DOS SERVIÇOS, METODOLOGIA, ATIVIDADES E PLANO DE TRABALHO
8.PRODUTOS
9.PRAZO E CRONOGRAMA FÍSICO
10.EQUIPE TÉCNICA REQUERIDA
11.LOCAL DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS
12. PARTICIPAÇÃO DA SOCIEDADE
13.OUTRAS CONDIÇÕES
14.ANEXOS
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Aspectos MetodológicosAspectos Metodológicos
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Metodologias subordinadas aos princípios Metodologias subordinadas aos princípios e diretrizese diretrizes
Metodologias operacionalizam princípios e Metodologias operacionalizam princípios e diretrizesdiretrizes
Repercutem sobre custos, produtos e Repercutem sobre custos, produtos e prazosprazos
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1a. ETAPADIAGNÓSTICO
Coleta e tratamento de dadosConstrução da realidade existente (“o rio que
temos”)
2a. ETAPAPROGNÓSTICO
Projeção Cenários
Alternativas de aumento da oferta de água e de redução da demanda
3a ETAPAPLANO PRORIAMENTE DITO
Construção da realidade desejada (“o rio que queremos” )Estabelecimento das metas do plano
Levantamento das intervenções desejadas e das fontes de recursos necessários
Identificação das metas prioritáriasHierarquização das intervenções e construção dos cenários do
planoMontagem de cada cenário (“o rio que podemos”)
Esquema de implementação do plano
MONITORAMENTO DO PLANO E INTRODUÇÃO DE REVISÕES/ADAPTAÇÕES NECESSÁRIAS
RELATÓRIOS DE ACOMPANHAMENTO DA IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO
1
2
3
4
AS TRES ETAPAS DE UM
PRH
CBH E SOCIEDADE
Mobilização
Acompanhamento da equipe
encarregada de elaborar o plano
Comunicação social
AS ETAPAS DE UM PLANO
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ParticipaçãoParticipação
Acompanhamento – operacionalizaçãoAcompanhamento – operacionalização
Apreciação dos produtos – sincronização com o Apreciação dos produtos – sincronização com o cronograma, implicação na duração das etapascronograma, implicação na duração das etapas
Tomadas de decisãoTomadas de decisão
Um GT para acompanhar a elaboração?Um GT para acompanhar a elaboração?
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MetasGlobais do
PRH
Metas setoriaisespecíficas
ComponentesProgramas
Sub-programasProjetos
Estratégias de
Implementaçãoe
Indicadores
Situação existente x desejada
AS METAS DO PLANO
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Set
ore
s / P
lan
os
Set
ori
ais
Setor de Energia
Setor de Transportes
Desenvolvimento Industrial
Agricultura e Pecuária
Saneamento Básico
Turismo e Recreação
Hidrelétrica
Termoelétrica
Navegação Fluvial
Nível InstitucionalAquicultura ePiscicultura
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Fontes Destino Executor
FONTES E DESTINAÇÃO DE RECURSOS
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CENÁRIOSCENÁRIOS
IDEAL –inexistência de qualquer restrição quanto a recursos financeiros para implementação do plano. Permite a inclusão de TODAS as demandas e o cumprimento de todas as ações vinculadas à gestão dos recursos hídricos. A priorização visa o seqüenciamento das ações no tempo
PROVÁVEL –existência de limitações financeiras Com critérios de priorização selecionados, atribui-se índices de relevância para as ações/intervenções e sub-componentes, hierarquizando-se cada uma com base nesses índices. Compõe-se um número de alternativas a partir dos diferentes caminhos para atender os critérios gerais, as quais são avaliadas entre si com base nos critérios comparativos e específicos e, posteriormente, através de Métodos Multicritério, de forma a selecionar a melhor alternativa
MÍNIMO – Corresponde ao enfrentamento de fortes restrições quanto a recursos financeiros para implementação do plano.Limita-se às ações de caráter emergencial e a aquelas destinadas a impedir que os serviços sofram queda em relação ao nível atual e gestão dos recursos hídricos fique descaracterizada
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Planejamento da Implementação do PRHPlanejamento da Implementação do PRH
Por onde começar?Por onde começar?– Identificar as ações/inteIdentificar as ações/interrvenções mais venções mais
simples/ com resultados mais imediatos/ com simples/ com resultados mais imediatos/ com conseqüências mais significativas – porte da conseqüências mais significativas – porte da intervenção x dimensão da repercussãointervenção x dimensão da repercussão
– Ações regulatóriasAções regulatórias– Políticas institucionaisPolíticas institucionais
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Curto, médio e longo prazoCurto, médio e longo prazo
Instrumentos econômicos aplicáveis aos Instrumentos econômicos aplicáveis aos diferentes níveis de prioridade e diferentes diferentes níveis de prioridade e diferentes ações/intervençõesações/intervenções
IsençõesIsenções
Linhas de crédito especiaisLinhas de crédito especiais
SubsídiosSubsídios
Identificação dos marcos do planoIdentificação dos marcos do plano
Com que(m) contar ?Com que(m) contar ?
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TDR – Relatório de PlanejamentoTDR – Relatório de Planejamento(Produto Parcial 01)(Produto Parcial 01)
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•Princípios e diretrizes
•Participação do CBH Doce
•Atividades a serem cumpridas
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TDR – Produtos ParciaisTDR – Produtos Parciais
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Produto 01: “Relatório de Planejamento”Produto 01: “Relatório de Planejamento”
Produto 02: Versão preliminar do Relatório de Produto 02: Versão preliminar do Relatório de Consolidação dos Estudos Existentes sobre a Consolidação dos Estudos Existentes sobre a Bacia Hidrográfica do Rio Doce – uma visão da Bacia Hidrográfica do Rio Doce – uma visão da BaciaBacia
Produto 03: Versão preliminar do TDR-Produto 03: Versão preliminar do TDR-PRHDocePRHDoce
4242
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Produto FinalProduto Final
Documento incorporando as versões finais Documento incorporando as versões finais do Diagnóstico Consolidado da Bacia e do Diagnóstico Consolidado da Bacia e dos Termos de Referência para a dos Termos de Referência para a contratação do Plano de Recursos contratação do Plano de Recursos Hídricos da Bacia e seus anexos o Hídricos da Bacia e seus anexos o denominado “TDR – PRH Doce”denominado “TDR – PRH Doce”
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TDR - Datas importantesTDR - Datas importantes
Cronograma físico no Relatório de PlanejamentoCronograma físico no Relatório de Planejamento
Datas importantesDatas importantes– 05AGO05 – Início dos Trabalho05AGO05 – Início dos Trabalho– 23AGO05- Emissão Relatório de Planejamento23AGO05- Emissão Relatório de Planejamento– 13OUT05 – Consolidação dos Estudos 13OUT05 – Consolidação dos Estudos
ExistentesExistentes– 14NOV05 – Minuta do TDR 14NOV05 – Minuta do TDR – 02DEZ05 – Versão final do TDR com 02DEZ05 – Versão final do TDR com
incorporação de comentários e sugestões incorporação de comentários e sugestões apresentados aos produtos parciaisapresentados aos produtos parciais
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TDR – Calendário de ReuniõesTDR – Calendário de Reuniões
Já realizada: 08AGO05 (Gov. Valadares)Já realizada: 08AGO05 (Gov. Valadares)
Em curso: 24 e 25AGO05(Colatina)Em curso: 24 e 25AGO05(Colatina)
Planejadas: em Outubro e Novembro de 2005, Planejadas: em Outubro e Novembro de 2005, para discussão do andamento dos trabalhos, para discussão do andamento dos trabalhos, resultados e conteúdo dos produtos parciaisresultados e conteúdo dos produtos parciais
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