AMAZONPREV Avaliação Atuarial 2017ªncia... · A Ciência Atuarial e a Previdência do ......
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Luiz Claudio Kogut
Atuário – Miba 1.308
(41)3322-2110 [email protected]
AMAZONPREVAvaliação Atuarial 2017
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ApresentaçãoLuiz Claudio Kogut
• Bacharel em Ciências Atuariais – MIBA 1.308
• Tecnólogo em Processamento de Dados, foi Analista de Sistemas por mais de 15 anos
• Especialista em Redes e Sistemas Distribuídos
• Trabalha com Previdência desde 1.986
• É sócio-gerente da ACTUARIAL – Assessoria e Consultoria Atuarial desde 1996
É atuário desde 2003 e já realizou avaliações atuariais para os RPPS estaduais do Amazonas,Alagoas, Bahia, Maranhão, Pernambuco, Santa Catarina e São Paulo. Também realizouavaliações para mais de 300 outros RPPS de Municípios, tais como:
Curitiba – PR Araucária – PR Pomerode – SC
Londrina – PR São José dos Pinhais – PR Dourados – MS
Maringá – PR Bauru – SP Recife – PE
Foz do Iguaçu – PR Joinville – SC Camaragibe – PE
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Avaliação Atuarial para RPPS
Estudo matemático, estatístico eeconômico, elaborado por profissionallegalmente habilitado (Atuário), com oobjetivo de estimar os direitos e obrigaçõesdos Planos de Previdência e definir modelospara manter ou estabelecer o equilíbriofinanceiro e atuarial do RPPS (art. 40 da CF).
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A Ciência Atuarial e a Previdência do Servidor Público Brasileiro
Artigo 40 da CF: Aos servidores titulares de cargosefetivos da União, dos Estados, do Distrito Federal e dosMunicípios, incluídas suas autarquias e fundações, éassegurado regime de previdência de carátercontributivo e solidário, mediante contribuição dorespectivo ente público, dos servidores ativos e inativose dos pensionistas, observados critérios que preservem oequilíbrio financeiro e atuarial e o disposto neste artigo.
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Equilíbrio Financeiro e Atuarial
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Receitas Futuras Estimadas Atuarialmente
Despesas Futuras Estimadas Atuarialmente
Pensões a Conceder
Aposentadorias a Conceder
Pensões
Concedidas
Aposentadorias Concedidas
Saldo Atual dos Investimentos
Compensação a Receber
Rendimentos Futuros
Contribuições Futuras
Obrigatoriedade da Avaliação Atuarial Anual
Lei 9.717 de 27/11/1998 - Dispõe sobre regras gerais para a organização e o
funcionamento dos regimes próprios de previdência social dos servidores públicos
da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, dos militares dos
Estados e do Distrito Federal e dá outras providências.
Art. 1º Os regimes próprios de previdência social dos servidores públicos daUnião, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, dos militares dosEstados e do Distrito Federal deverão ser organizados, baseados em normasgerais de contabilidade e atuária, de modo a garantir o seu equilíbrio financeiro eatuarial, observados os seguintes critérios:
I - realização de avaliação atuarial inicial e em cada balanço utilizando-separâmetros gerais, para a organização e revisão do plano de custeio ebenefícios;
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Obrigatoriedade da Avaliação Atuarial Anual
Portaria MPS 204/2008 – Dispõe sobre a emissão do CRP – Certificado de RegularidadePrevidenciária e dá outras providências:
...
Art. 5º A SPS, quando da emissão do CRP, examinarão cumprimento, pelos Estados, DistritoFederal e Municípios, dos critérios e das exigências abaixo relativas aos Regimes Próprios dePrevidência Social - RPPS:
...
II - observância do equilíbrio financeiro e atuarial, correspondente à implementação, em lei,atendidos os parâmetros estabelecidos pelas Normas de Atuária aplicáveis aos RPPS(Portaria MPS 403/2008)
...
XVI - encaminhamento à SPS, dos seguintes documentos:
...
b) Demonstrativo de Resultado da Avaliação Atuarial - DRAA;
7
Modelo de FinanciamentoSegregação de Massas
8
Esta modalidade de financiamento do déficit atuarial foi instituída no RegimePróprio do Amazonas pela LC nº 30/2001 e utilizou os seguintes critérios:
Fundo Previdenciário (FPREV): neste grupo haverá, através das contribuições aformação de patrimônio previdenciário, pelo Regime Financeiro de Capitalização,que custeará os benefícios dos servidores, admitidos a partir da data da publicaçãoda Emenda Constitucional nº 41 (31/12/2003).
Fundo Financeiro (FFIN): não forma reservas financeiras para as despesas futuras,deste modo, as obrigações serão financiadas pelo Regime Financeiro de RepartiçãoSimples. Este grupo não é renovável e se extinguirá gradativamente, com o passardos anos pela mortalidade natural dos seus participantes. Neste grupo estão todosos servidores ativos, aposentados e pensionistas do Poder Executivo admitidos até ada data da publicação da Emenda Constitucional nº 41 (31/12/2003).
Estatística GeralItem Ativos Aposentados Pensionistas Total
FPREV – Previdenciário 32.477 195 232 32.904
FFIN – Financeiro 26.887 24.541 6.316 57.744
31/12/2016
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36,30%
63,70%
Distribuição de Segurados - Amazonprev
FPREV FFIN
Estatística Geral31/12/2016
10
54,71%
45,29%
Distribuição de Servidores Ativos por Fundo
FPREV FFIN
Estatística Geral31/12/2016
11
47,94%
52,06%
Distribuição de Servidores Ativos por Sexo
Masculino Feminino
Estatística Geral31/12/2016
12
32,30%
16,64%
47,51%
3,55%
Servidores Ativos por Regra de Aposentadoria
Professores Policiais Militares Demais Categorias Policiais Civis
Estatística Geral de Ativos
Servidores Ativos Masc Fem Total
Nº. de Servidores 28.457 30.907 59.364
Idade Média 44,1 46,2 45,2
Tempo de INSS Anterior(*) 2,5 2,9 2,7
Tempo de Serviço Público 14,2 14,3 14,2
Tempo de Serviço Total 16,7 17,1 16,9
Diferimento Médio(**) 16,0 11,2 13,5
Remuneração Média (R$) 3.902,35 2.647,59 3.249,08
(*) Este tempo foi estimado para os servidores que não tem cadastro de empregos anterior informado(**) Diferimento é o tempo que ainda falta para o servidor cumprir com as exigências para aposentadoria
31/12/2016
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Estatística GeralBenefícios Item Masculino Feminino Total
InvalidezNº Servidores 1.536 1.641 3.177Idade Média 61,0 66,7 64,0Benef. Médio (R$) 4.755,73 1.983,25 3.323,67
Tempo de ContribuiçãoNº. Servidores 4.900 15.329 20.229Idade Média 66,5 67,7 67,4Benef. Médio (R$) 6.577,78 2.490,69 3.480,70
Idade e CompulsóriaNº. Servidores 424 906 1.330Idade Média 74,9 71,2 72,4Benef. Médio (R$) 1.644,35 1.128,88 1.293,21
Pensionistas
Nº. Benefíciários (*) 1.728 4.820 6.548Idade Média 50,9 61,4 58,6
Benef. Médio (R$) 2.436,37 4.329,18 3.829,67
Total GeralNº. Servidores 8.588 22.696 31.284Idade Média 62,8 66,4 65,4Benef. Médio (R$) 5.175,03 2.790,08 3.444,79
(*) Número de instituidores = 5.664
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Dados Adicionais InformadosPoder Executivo, Assembleia e Defensoria
(*) Sobre a base de contribuição dos servidores ativos, aposentados e pensionistas
(**) Sobre a parcela da remuneração de aposentadoria ou pensão excedente ao teto do RGPS (R$5.189,82 em dezembro/2016).
ITENS VALOR (R$)
Valor do Patrimônio do FPREV na Data Base (em R$) 2.706.658.002,11
Valor do Patrimônio do FFIN na Data Base (em R$) 7.191.214,76
Percentuais de Contribuição em Vigor
a) Estado – Fundo Financeiro22,00% até set/17 e
depois 13,00%(*)
b) Estado – Fundo Previdenciário 13,00%(*)
c) Servidores Ativos 11,00%
d) Servidores Inativos (Aposentados) 11,00% (**)
e) Servidores Inativos (Pensionistas) (*)
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Estatística FPREV31/12/2016
Servidores Ativos FPREV Masc Fem Total
Nº. de Servidores 15.642 16.835 32.477
Idade Média 38,2 40,6 39,4
Tempo de INSS Anterior(*) 2,9 3,4 3,2
Tempo de Serviço Público 6,3 6,3 6,3
Tempo de Serviço Total 9,2 9,7 9,5
Diferimento Médio(**) 22,7 17,2 19,8
Remuneração Média (R$) 3.545,83 2.725,69 3.120,70
(*) Este tempo foi estimado para os servidores que não tem cadastro de empregos anterior informado(**) Diferimento é o tempo que ainda falta para o servidor cumprir com as exigências para aposentadoria
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Estatística FPREV31/12/2016
(*) Número de Instituidores = 148 17
Benefícios Item Masculino Feminino Total
InvalidezNº Servidores 57 60 117Idade Média 43,3 51,8 47,7Benef. Médio (R$) 2.700,22 1.729,11 2.202,21
Tempo de ContribuiçãoNº. Servidores 23 16 39Idade Média 57,2 60,1 58,4Benef. Médio (R$) 7.955,27 2.525,56 5.727,70
Idade e CompusóriaNº Servidores 17 22 39Idade Média 71,0 66,2 68,3Benef. Médio (R$) 922,05 1.333,29 1.154,03
Pensionistas
Nº. Benefíciários (*) 91 141 232Idade Média 22,4 31,5 28,0
Benef. Médio (R$) 1.329,33 1.631,49 1.512,97
Total GeralNº. Servidores 188 239 427Idade Média 37,4 41,7 39,8Benef. Médio (R$) 2.518,76 1.688,40 2.053,99
Projeção de Despesas Anuais FPREV31/12/2016
18
0,0
0,2
0,4
0,6
0,8
1,0
1,2
1,4
1,6
1,8
2,0
R$
Bilh
ões
Ano
FPREV
Observação: O valor anual previsto de despesas previdenciárias do FPREV para 2017 é de R$ 18,6 milhões e de R$1,8 bilhões para 2047. O valor atual (descontando a taxa de 6% ao ano) de todas as despesas previdenciárias previstas é de R$ 8,209 bilhões.
Custo Atual Benefícios - FPREV31/12/2016
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TIPO DE BENEFÍCIOCusto Total
(em R$)
1) Aposentadorias 116.758.917,932) Pensão por Morte 74.048.230,313) Reversão de Aposentadoria em Pensão 8.119.604,10
4) Total Custo Benefícios Concedidos (1+2+3) 198.926.752,345) Aposentadoria por Tempo de Contribuição 865.324.594,416) Aposentadoria Especial de Professor 1.420.048.650,547) Aposentadoria por Idade e Compulsória 1.523.448.654,968) Aposentadoria do Militar 2.679.967.826,069) Reversão de Aposentadoria em Pensão 527.620.461,02
10) Custo Benefícios Programados (5+..+9) 7.016.410.186,9911) Pensão por Morte de Ativo 539.236.369,3112) Pensão por Morte de Inválido 29.182.374,5513) Aposentadoria por Invalidez 425.298.448,5814) Custo Benefícios de Risco (11+12+13) 993.717.192,4415) Custo Benefícios a Conceder (10+14) 8.010.127.379,4316) Custo Total (4+15) 8.209.054.131,77Valor Atual da Folha Futura 19.630.100.825,35
Balanço Atuarial FPREV31/12/2016
Observação: Nesta demonstração foi considerado que o Governo do Estado pagará, além da alíquota de 13%, o custeio do Auxílio-Doença, Salário-Maternidade e Salário-Família e o custeio administrativo do AMAZONPREV. O superávit representa 1,60% da Folha Salarial Futura.
ATIVO PASSIVO
Valor Presente Atuarial das Contribuições Valor Presente dos Benefícios Concedidos
Item Valores (R$) Item Valores (R$)
Sobre Remunerações de Contribuição
4.711.224.198,09 Aposentadorias 116.758.917,93
Sobre Benefícios 606.169.253,08 Pensões 82.167.834,41
Compensação Financeira 499.163.773,52 Valor Presente dos Benefícios a Conceder
Patrimônio 2.706.658.002,11 Aposentadorias 6.914.088.174,55
Dívidas Contratadas 0,00 Pensões 1.096.039.204,88
Déficit Atuarial 0,00 Superávit Atuarial 314.161.095,03
TOTAL 8.523.215.226,80 TOTAL 8.523.215.226,80
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Rentabilidade FPREV – Meta Atuarial
21
Patrimônio
Mês Receitas Despesas Saldo 2.012.490.466,39
jan/16 20.148.245,25 755.068,80 19.393.176,45 2.068.135.203,54
fev/16 22.189.291,43 780.521,04 21.408.770,39 2.128.142.492,34
mar/16 22.075.645,58 821.044,88 21.254.600,70 2.212.659.513,61
abr/16 23.603.778,63 806.190,44 22.797.588,19 2.287.897.156,78
mai/16 24.243.599,74 828.877,55 23.414.722,19 2.324.953.152,16
jun/16 24.151.616,83 836.384,15 23.315.232,68 2.381.728.393,06
jul/16 24.552.553,05 1.033.702,93 23.518.850,12 2.442.955.829,61
ago/16 24.325.633,81 849.493,21 23.476.140,60 2.494.889.638,99
set/16 25.116.397,70 884.335,80 24.232.061,90 2.548.459.243,57
out/16 24.233.052,26 839.531,32 23.393.520,94 2.590.353.694,53
nov/16 24.323.122,69 916.667,64 23.406.455,05 2.618.144.532,62
dez/16 47.910.408,11 1.488.208,74 46.422.199,37 2.706.658.002,11
Meta (IPCA + 6%) 12,67%
Rentabilidade 18,69%
Resultado 5,35%
31/12/2016
Estatística FFIN31/12/2016
Servidores Ativos FPREV Masc Fem Total
Nº. de Servidores 12.815 14.072 26.887
Idade Média 51,4 52,8 52,1
Tempo de INSS Anterior(*) 2,0 2,2 2,1
Tempo de Serviço Público 23,8 23,8 23,8
Tempo de Serviço Total 25,8 26,0 25,9
Diferimento Médio(**) 7,8 4,0 5,8
Remuneração Média (R$) 4.337,51 2.554,16 3.404,15
(*) Este tempo foi estimado para os servidores que não tem cadastro de empregos anterior informado(**) Diferimento é o tempo que ainda falta para o servidor cumprir com as exigências para aposentadoria
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Estatística FFIN31/12/2016
(*) Número de Instituidores = 5.516
Benefícios Item Masculino Feminino Total
InvalidezNº Servidores 1.479 1.581 3.060Idade Média 61,7 67,3 64,6Benef. Médio (R$) 4.834,95 1.992,89 3.366,55
Tempo de ContribuiçãoNº. Servidores 4.877 15.313 20.190Idade Média 66,6 67,7 67,4Benef. Médio (R$) 6.571,29 2.490,66 3.476,35
Idade e CompulsóriaNº. Servidores 407 884 1.291Idade Média 75,1 71,3 72,5Benef. Médio (R$) 1.674,51 1.123,80 1.297,41
Pensionistas
Nº. Benefíciários (*) 1.637 4.679 6.316Idade Média 52,5 62,3 59,7
Benef. Médio (R$) 2.497,90 4.410,47 3.914,77
Total GeralNº. Servidores 8.400 22.457 30.857Idade Média 63,4 66,7 65,8Benef. Médio (R$) 5.234,48 2.801,81 3.464,04
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Projeção de Despesas Anuais FFIN31/12/2016
24
0,0
0,5
1,0
1,5
2,0
2,5
3,0
R$
Bilh
ões
Ano
FFIN
Observação: O valor anual previsto de despesas previdenciárias do FFIN para 2017 é de R$ 1,644 bilhões e R$2,676 bilhões para 2032 (pico). O valor atual de todas as despesas previdenciárias previstas é de R$ 94,390 bilhões (taxa de 0%) ou R$33,862 bilhões (taxa de 6%).Estimamos que cerca de 7.000 servidores ativos já tem ou vão adquirir o direito a aposentadoria voluntária em 2017.
Custo Atual Benefícios - FFIN31/12/2016
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TIPO DE BENEFÍCIOCusto Total
(em R$)1) Aposentadorias 26.142.140.496,712) Pensão por Morte 7.582.091.395,483) Reversão de Aposentadoria em Pensão 3.229.210.643,94
4) Total Custo Benefícios Concedidos (1+2+3) 36.953.442.536,135) Aposentadoria por Tempo de Contribuição 13.168.528.602,236) Aposentadoria Especial de Professor 8.277.211.091,237) Aposentadoria por Idade e Compulsória 3.937.651.538,948) Aposentadoria do Militar 24.555.109.841,559) Reversão de Aposentadoria em Pensão 6.104.852.219,24
10) Custo Benefícios Programados (5+..+9) 56.043.353.293,1911) Pensão por Morte de Ativo 511.307.526,4012) Pensão por Morte de Inválido 66.821.580,6913) Aposentadoria por Invalidez 815.728.919,2114) Custo Benefícios de Risco (11+12+13) 1.393.858.026,3015) Custo Benefícios a Conceder (10+14) 57.437.211.319,4916) Custo Total (4+15) 94.390.653.855,62
Balanço Atuarial FFIN
Observação: As receitas do FFIN tem valor atual de R$ 12,702 bilhões. O déficit de R$ 81,688 bilhões foi estimado com a taxa de juros e desconto atuarial de 0% ao ano, conforme previsto na Portaria MPS nº 403/2008, alterada pela Portaria MPS nº 21/2013. Se a taxa de juros fosse 6% ao ano o déficit atuarial dos FFIN seria R$28,933 bilhões.
31/12/2016
ATIVO PASSIVO
Valor Presente Atuarial das Contribuições Valor Presente dos Benefícios Concedidos
Item Valores (R$) Item Valores (R$)
Sobre Remunerações de Contribuição
1.961.265.167,02 Aposentadorias 26.142.140.496,71
Sobre Benefícios 9.463.487.155,20 Pensões 10.811.302.039,42
Compensação Financeira 1.270.249.817,19 Valor Presente dos Benefícios a Conceder
Patrimônio 7.191.214,76 Aposentadorias 50.754.229.993,16
Dívidas Contratadas 0,00 Pensões 6.682.981.326,33
Déficit Atuarial 81.688.460.501,45 Superávit Atuarial 0,00
TOTAL 94.390.653.855,62 TOTAL 94.390.653.855,62
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Aportes Anuais - FFIN31/12/2016
27
0,0
0,5
1,0
1,5
2,0
2,5
R$
Bilh
ões
Ano
Aportes Governo FFIN
Observação: O valor anual previsto de despesas previdenciárias do FFIN para 2017 é de R$ 1,5 bilhões e R$2,5 bilhões para 2032 (pico).O déficit mensal do FFIN (valor do aporte) em dez/2016 era de R$ 77,4 milhões.
Comentários Finais
�Os resultados apresentados estão plenamenteadequados ao modelo de financiamento adotado
�Qualquer alteração nos requisitos de aposentadoria(reforma da previdência) terá impacto positivo nasprojeções atuariais
�Uma vez concluído o processo de transição, o Governodo Estado terá apenas o custo da sua contribuiçãonormal de 13%
� Este modelo de financiamento é o ideal para populaçõescomo a do estado do Amazonas
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