INFORMATIVO DA ASSOCIAÇÃO COMERCIAL DO AMAZONAS = OUTUbRO 2017

Digital

Palavra do PresidentePrezado Comerciante,

A Associação Comercial do Amazonas segue no propósito de ser a porta-voz dos anseios da nossa classe empresarial. É uma entidade respeitada por nós, comerciantes, pelos governantes e pela sociedade também. E não é pra menos! São 145 anos de legado em defesa desta que é uma das mais antigas e nobres profissões, por isso sempre que possível ressaltamos com orgulho – A ACA é a mãe de todas as associações existentes hoje no Estado do Amazonas!

Mas nada se faz sozinho. O velho ditado que diz que uma andorinha sozinha não faz verão, torna-se cada vez mais verdadeiro. É por isso que temos buscado unir forças para seguir nessa peregrinação rumo ao fim da crise econômica e social que se instalou no nosso país. Temos buscado o diálogo e as parcerias para criar novas alternativas de sobrevivência. Mais longe de vencer esta turbulenta dificuldade, todos nós já tivemos.

Vamos acreditar nisso. Sobre o novo Governo do Amazonas que tem a missão de administrar o Estado pelos próximos meses, esperamos que a nova se senbilize com os pleitos sempre defendidos por nossa Entidade,estaremos acompanhando as ações para cobrar e sugerir melhorias. E nas reportagens deste informativo digital você confere parte desse nosso esforço mútuo para tornar a sua rotina um pouco melhor.Boa leitura!

Ataliba David FilhoPresidente da ACA

Temos buscado unir forças para seguir nessa peregrinação rumo ao fim da crise econômica e social que se instalou no nosso país.

A proposta de implantação deste GT foi feita aos diretores da Entidade pelo Presidente da Federação da

Agricultura e Pecuária do Amazonas – FAEA, Muni Lourenço, durante a 56ª Reu-nião Ordinária de Diretoria da Associação Comercial do Amazonas.

O encontro realizado na noite de 11 de outubro contou ainda com a presença do Secretário executivo adjunto de Pesca e Agricultura da Sepror, Geraldo Bernardino e do engenheiro agrônomo Valdenor Cardoso, coordenador de projetos da mesma secretaria. Foi um momento de amplo debate sobre o primeiro setor, levando todos às reflexões sobre o modelo econômico no Estado e as alternativas existentes para gerar emprego, renda, sustentabilidade principalmente no interior do Amazonas.

Diretores e convidados apresentaram sugestões de como alavancar a pesca esportiva no Estado aproveitando o ecoturismo. Falaram ainda sobre a necessidade de investimentos no setor pesqueiro e da potência do Amazonas para a exploração de produção de tambaqui em cativeiro. “A meta é fazer uma pressão com aquilo que nós temos e fazer negócio com o que gere emprego e renda,” defenderam os presentes.

“Eu acho que a mensagem é que temos que transformar a pesca na ideia de cadeia produtiva, nessa ideia de gerar renda, interiorização e que nós temos tudo pra fazer isso, nós temos o material e a biodiversidade, nós temos clima favorável, nós temos uma tecnologia disponível e pra isso nós precisamos da ideia do pós comércio. Nós temos que começar a vender nosso produto, não inteiro, mas com valor

agregado, transformando a atividade competitiva,” alertou Geraldo Bernardino acrescentando que neste sentido de exploração por manejo/lâminas d’água o Amazonas perde para um Estado vizinho. “O maior importador de pescado proveniente de Rondônia é o estado do Amazonas, principalmente Manaus e nós, aqui do Amazonas, somos o maior consumo per capita do Brasil de pescado.”

Já o coordenador de projetos da SEPROR, Valdenor Cardoso, elencou diversas outras atividades agrícolas que

merecem mais atenção. “O abacaxi em Novo Remanso e outros municípios já estão iniciando também. Nós temos a citricultura: Tangerina, laranja em Rio Preto da Eva, enfim em vários municípios, nosso queijo em Autazes, nosso hortifrutgranjeiros de Presidente Figueiredo, Manaquiri. Todos os produtos que estão sendo estimulados, estão sendo assistidos pelo Governo do Estado, IDAM, Sepror, nós estamos juntando forças com a Federação da Agricultura, com a Federação da Indústria e dessa feita agora, com a Associação Comercial

do Amazonas fazendo assim um grande mutirão pra resgatar o setor primário do Estado do Amazonas que já foi a maior porta de exportação do país”

Diante de tantas contribuições, o Presidente da FAEA, que sugeriu então a criação deste grupo de trabalho pra cada vez se estreitar esses laços com a ACA. “Foi uma reunião muito produtiva, é um debate importante, essa Casa Centenária, berço na nossa Entidade, a Federação da Agricultura, como sempre demonstrando o seu alto grau de comprometimento com o desenvolvimento econômico e social da nossa terra, depois de um debate tão rico eu acredito que seja um encaminhamento muito positivo para o nosso Estado e para a nossa terra. É um grupo de trabalho entre a Associação Comercial do Amazonas e Federação de Agricultura do Estado do Amazonas para começar um trabalho de reuniões periódicas para traçar um planejamento de ações efetivas do ponto de vista do setor privado de apoio a dinamização do setor primário do Estado do Amazonas e geração de emprego e renda no interior do Estado, interiorizando a nossa economia e as duas entidades capitaneando esse processo a partir desse grupo de trabalho que certamente vai render frutos muito positivos, explicou Muni Lourenço.”

Este encontro de Diretoria foi presidida por Nílio Portella, que respondia na ocasião como Presidente em exercício da ACA. Em poucas palavras ele resumiu a reunião: “Foi fantástica, grandes temas e como mensagem fica que devemos apoiar cada vez o primeiro setor no nosso Estado e temos que aproveitar esse momento pra isso.”

ACA DEVE CRIAR GRUPO DE TRABALHO PARA DEBATER PRIMEIRO SETOR NO AMAZONAS

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Primeiro setor e desperdício de alimentos A quantidade de alimentos que

acaba indo para o lixo assusta qualquer um que reflete sobre

esse tema e preocupou os diretores da ACA. Os números foram trazidos pelo Presidente do Conselho Municipal de Segurança Alimentar, Ruy Félix, que também integra a diretoria da Associação Comercial. “Noventa e cinco toneladas de alimentos são perdidos no Amazonas. Em Manaus, 322 mil pessoas pelos dados do cadastro único passam fome e cerca de um milhão e setecentas mil pessoas passam fome no Estado. Enquanto toda essa população passa fome, Manaus tem um desperdício de 95 toneladas/dia de alimento,” alertou Félix provocando a reflexão entre o grupo presente: “Esse é um desafio da sociedade em geral, o que que nós podemos fazer? O que que o governo pode fazer com a ajuda da classe empresarial? O que que nós podemos fazer pra diminuir esse desmando tanto na parte de alimentação quanto na parte de sugestões ao governo,” conclui.

O tema ainda estimulou a discussão sobre as constantes dificuldades e a falta de investimentos no primeiro setor no Amazonas.

“Na reunião foram abordados vários assuntos, inclusive sobre a economia do Estado, sobre a busca por uma nova matriz econômica e ainda sobre o setor primário. Consolidar esse setor é praticamente uma obrigação nossa porque existem várias iniciativas como o caso do Novo Remanso que atua na produção de abacaxi que tem se desenvolvido por iniciativa

dos próprios agricultores, dos próprios produtores. Então cabe a nós que temos acesso há alguns órgãos, há algumas entidades, reforçar os pleitos deles. Outro exemplo é a titularidade de terras porque só podemos sair de uma agricultura de subsistência se os agricultores tiverem os títulos definitivos para conseguir um financiamento, para poder melhorar a sua atividade produtiva. É um caminho duro pra percorrer, mas eu acredito que a força de vontade, a vontade de vencer sobressai tudo isso,” explicou o Presidente da ACA, Ataliba Filho.

Na 55.a Reunião Ordinária de Diretoria da ACA ainda houve espaço para comentar a troca de secretariado por conta da posse do Governo Amazonino Mendes. Os diretores solicitaram que, na medida do possível, os novos representantes das pastas viessem à Entidade para apresentar o plano de trabalho. A ACA se mantém disposta a contribuir e estreitar as relações com o novo governo. O ex-prefeito de Manaus José Fernandes também participou do encontro semanal ocorrido em 4 de outubro deste ano.

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Num processo de desburocratização da máquina pública, a Prefeitura de Manaus está investindo em um sistema criado para

simplificar o registro e legalização de empresas. O assunto foi tema de apresentação aos empresários diretores da ACA em 18 de outubro. Estiveram presentes o subsecretário da Receita do Município, Francisco Moreira filho e subsecretário de gestão do município, José Auri de Gusmão Vasconcelos. Ambos são representantes da Secretaria de Finanças, Tecnologia da Informação e Controle Interno – SEMEF.

Na ocasião também foi repassado aos presentes a visão do poder municipal sobre o Refis, o Programa de Recuperação Fiscal do Município de Manaus que chegou a oferecer descontos de até 100% em juros e multas para quitações de dívidas a vista. “Nós tivemos um Refis com bastante resultado e viemos prestar contas do nosso trabalho e também ouvir reivindicações do empresariado e nós colocamos alguns projetos que estamos atuando. Fomos muito bem recepcionados e tiveram vários questionamentos. Foram apresentadas algumas questões que vamos levar ao conhecimento do nosso Secretário e nos colocamos a disposição para demais questionamentos. Essa proximidade é interessante para todo mundo tanto para o empresário quanto para o município. A ideia é que a gente se aproxime e some esforços que o interesse de todos aqui é a cidade de Manaus,” comentou Francisco Moreira filho. É os diretores da ACA se também se manifestaram: “ É preciso que haja sensibilidade porque o empresário quer trabalhar, quer gerar emprego. É preciso ter celeridade. As pessoas querem ter seu negócio regularizado, ” indagou o diretor José Luiz.

Roberto Bulbol avançou explicando que o atual plano diretor afeta a regularização de empresas e que no centro se reflete a falta de regularização: “O IPTU e Alvarás mais caros são no centro e quando esvazia é queda de receita,” disse o diretor de Comércio, Turismo e Serviços. Já a primeira secretária da ACA, Acácia Branca Seco Ferreira, externou preocupação com o que o centro da cidade está se tornando, principalmente a área da Manaus Moderna. Na reunião ainda foi denunciado uma indústria de auto de infração

Mas o p principal tema da noite era entender como, na prática, o projeto de desburocratização vai funcionar. Os comerciantes lidam diariamente com questões econômicas e de finanças e necessitam de mecanismos legais mais moderno e ágeis. De acordo com a Semef, esse novo projeto vem para corrigir anomalias que se tinha existentes hoje no processo, ou seja, quando estiver ativo tudo deve começar com a consulta prévia que dá acesso, via georefenciamento , ao local onde a empresa será instalada. “A Redesin revoluciona o processo de

abertura de empresas, porque ela consegue fazer com que todos os atores no licenciamento, seja estadual, federal ou municipal estejam dentro de uma mesma plataforma. Podemos considerar todos numa mesma mesa atendendo ao empresário e isso garantirá um tempo célere, eficiente, transparente de forma que aquelas traves que existiam, os muros que existiam entre os órgãos, eles todos caem porque vão estar todos conversando numa mesma língua, com o mesmo cadastro. O documento entra por um meio só e todos vão ver o mesmo cadastro, ou seja, as facilidades são muito grandes. É realmente uma revolução e Manaus vai ser pioneira porque esse sistema a nível de Prefeitura, vamos ser o primeiro no Brasil a ter ele implantado, ” explicou o subsecretário de gestão do município enfatizando que o sistema está pronto e que para funcionar o sistema tributário precisa estar alinhado. “Então queríamos de fosse antes, mais exatamente o período do feriado de carnaval é um tempo necessário para fazer essa mudança. Ficou dez de fevereiro [de 2018] como a data de implantação, ” concluiu José Vasconcelos.

Nílio Portella, que presidiu a reunião definiu o encontro como muito proveitoso, com uma participação efetiva de todos os diretores. “Nós demos espaço para todos se manifestarem e os nossos convidados foram excelentes porque o assunto era bastante interessante e nos preocupa. Preciso seguir atentos a esse tema.

RedeSim Municipal deve ser implantado em fevereiro de 2018

Saiba MaiSDe acordo com a Semef a implantação do Sistema de Licenciamento Integrado Municipal (SLIM) foi adiada para o início de 2018, juntamente com a implantação do novo sistema tributário (STM).

Quando implantado, será mais fácil abrir, alterar e dar baixa em empresas, pois tudo será integrado e simplificado, inclusive a inscrição e baixa de Autônomos. A solicitação e acompanhamento das Licenças Ambientais e Sanitárias serão realizadas via web. Outra novidade será a disponibilização para a regularização de empresas que estão operando na informalidade para o município. Tudo será mais prático pelo novo sistema, que inova em utilizar o Georreferenciamento para o serviço de Consulta Prévia ao Plano Diretor, realizado pelo Implurb, antes do registo da empresa.

O licenciamento de empresas, cujas atividades são classificadas como “alto risco” será realizado por meio de um ambiente virtual com integração de todas os órgãos licenciadores da Prefeitura de Manaus, reduzindo drasticamente o tempo de concessão do Alvará de Localização e Funcionamento para 30 dias, em média. Para as atividades classificadas como “baixo risco”, a Semef continuará concedendo um Alvará Provisório num tempo médio de 48 horas, conforme o Decreto 3.200 de

23/10/2015.

ASSOCIAÇÃO COMERCIAL DO AMAZONAS, declarada Entidade de Utilidade Pública pelo Decreto Legislativo Federal nº 3.333, de 04 de agosto de 1917. Órgão Técnico Consultivo do governo federal por força do Decreto nº 12.312 de 27 de abril de 1943; estadual pelo Decreto de 31 de maio de 1982, e municipal, pelo Decreto nº 5521 de 27.03.01

ASSEMBLEIA GERAL | 18.06.2016 a 18.06.2018Presidente: Ismael Bicharra FilhoSecretários: 1.o - José dos Santos da Silva Azevedo 2.o - Gaitano Laertes Pereira Antonaccio

CONSELHO FISCAL | 18.06.2016 a 18.06.2018EFETIVOSPresidente: Jurandyr de Britto SouzaMembros: Aderson Santos da Frota Rui Felix dos SantosSuplentes: Luiz Carvalho Cruz Victor Jean do Amaral Renato Aguiar Dias

DIRETORIA | 18.06.2016 a 18.06.2018Presidente: Ataliba David Antônio Filho1.o Vice Presidente: Nílio de Lima Portella2.o Vice Presidente: Pedro Mendonça NetoSecretários: 1º - Acácia Branca Seco Ferreira 2º - Franklin Wilson de Souza CavalcanteTesoureiros: 1º - Maurino Nogueira de Azevedo 2º - Antônio Fernando Mesquita Pereira de Almeida

DIRETORESCrédito e Finanças: Urias Sérgio de FreitasAção Empresarial: Ali Hussein BawabAgro Indústria e Meio Ambiente: Josecy Penha e SilvaComércio, Turismo e Serviços: Roberto Simão BulbolPatrimônio e Legado: Aron HakimiRelações Públicas e Comunicação Social: Phelippe Daou JúniorTransporte e Logística: Luiz Otávio CabralInformática e Tecnologia: Antônio Maria dos Santos da Silva AzevedoEducação e Ensino: Francisco Reginaldo Silva de OliveiraIndústria e Energia: Hélio Pereira da Silva

1/3 DA DIRETORIA PLENA - TRIÊNIO 18.06.2014/2017Antônio Carlos da SilvaAntônio Fernando Mesquita Pereira de AlmeidaDenis Benchimol MinevEdmilson SalvianoEzra Azury Benzion ManoaFrancisco Garcia Rodrigues FilhoIlza Oliveira Garcia de VasconcelosJosecy Penha e SilvaJosé Luiz Chaar SimãoJosé Maxwel IsraelJosé Rainilton Marques de AlmeidaMarcos Lúcio Afonso BelezaMário Reynaldo TadrosRalph Baraúna AssayagWilliam Assef Abrahim

1/3 DA DIRETORIA PLENA - TRIÊNIO18.06.2015/2018Alfredo Monteiro VieiraAntônio José Souto LoureiroArno Jose ArgentaIsper Abrahim LimaJéssica Neves BicharraJosé Roberto TadrosLaerte Ulisses Azevedo AntonaccioLuiz Carvalho CruzMaria Alba Auzier LoureiroNatasha Neves BicharraRenato Aguiar DiasRenato de Paula SimõesRosa de Oliveira GomesRui Felix dos SantosLuiz Otávio Cabral

Informativo mensal da ACA - Associação Comercial do AmazonasJornalista Responsável: Ruthiene Bindá DRT/AM 319Editoração Eletrônica: Helcio Ferreira Junior DRT/AM 556www.aca.org.br Fone: 55 92 2129-2056

DIRETORIA EXECUTIVA - BIÊNIO 18.06.2016 a 2019DIRETORIA PLENA1/3 DA DIRETORIA PLENA - TRIÊNIO 18.06.2016/2019Antonio CondeDahilton Pontes CabralEnock Luniére AlvesFrancisco de Oliveira Galvão FilhoIrani BertoliniIvone Rocha de Sousa LeiteJaime Samuel BenchimolJorge de Souza LimaJorge Elias Sadala FilhoJosé Luiz SilvaJosé Roberto Tadros JúniorMarcelo Barbosa de Souza PeixotoMaria Ângela Ribeiro BragaMilton de Magalhães CordeiroSalomão Israel Benchimol

CONSELHO SUPERIOR - MANDATO: 18.06.2016 a 18.06.2018(COMPOSTO PELOS EX PRESIDENTES DA DIRETORIA EXECUTIVA DA ACA)

Presidente: Ismael Bicharra FilhoVice Presidente: José Dos Santos da Silva AzevedoSecretário: Gaitano Laertes Pereira AntonaccioMembros: Belmiro Vianez Filho Carlos Alberto Garcia de Souza Douglas Arnaud de Souza Lima Jorge Alberto Souto Loureiro José de Moura Teixeira Lopes José Lopes da Silva Mário Expedito Neves Guerreiro Phelippe Daou

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Novas informações sobre o Manual de Placas da Prefeitura

O ciclo de reuniões em outubro na Entidade encerrou com mais um espaço para sugerir propostas

ao novo manual de placas da Prefeitura de Manaus que segue em processo de reformulação.

O Diretor-Presidente do Instituto Municipal de Ordem Social e Planejamento Urbano de Manaus - IMPLURB, Engenheiro Civil Cláudio Guenka apresentou, junto com parte da equipe do órgão, o novo Projeto que, quando finalizado, chegará a terceira edição. Durante o debate, o Instituto iniciativas positivas que comprovam a adesão dos comerciantes ao cumprimento da lei e o benefício principal que isso traz que a diminuição da poluição visual no centro da capital amazonense.

Entre as principais mudanças sugeridas pelo Implurb e que foi motivo de análises dos diretores está a proposta de parceria para revitalização das fachadas das lojas, com a possibilidade de comercializar espaço publicitário na obra, ou seja, o patrocinador poderia divulgar sua marca durante execução do projeto, assim seria permitido, de forma propaganda temporária no centro histórico.

O Implurb também trouxe um novo projeto o ‘Deque Verde’ no âmbito das Parceiras Público-Privada (PPPs) que seria a possibilidade de incorporação de um espaço público de convívio social

com bancos e infraestrutura, mantido pelo empresário em frente ao seu estabelecimento. De acordo com o órgão não há modelo definido, mas a Prefeitura elaborou um padrão para facilitar o trabalho do empresário. “Nós estamos procurando o IPHAN, procurando principalmente os empresários que tem que fazer parte dessa construção e, já analisando o que já está construído na cidade de Manaus em relação ao Manual de Placas, nós reduzimos a área de abrangência e tentamos colocar uma proposta que permita uma maior publicidade por parte dos empresários dentro de padrão que o centro requer, ” disse Cláudio Guenka.

Aproveitando a presença do Diretor-Presidente do Instituto, os diretores levantaram ainda outros questionamentos que preocupam quem atua nesta região da cidade, como por exemplo a questão das araras das lojas que por determinação da legislação municipal precisam estar dentro dos estabelecimentos para garantir calçadas livres, porém na prática, quando isso ocorre os mesmos espaços acabam ocupados por ambulantes. A fiação elétrica exposta que também contribui para a poluição visual, a questão da isenção de IPTU dos imóveis revitalizados, o abandono de prédios e ocupação ilegal desses

lugares e uma ação junto ao governo do Estado cobrando mais segurança foram solicitadas. “A facilitação não é você permitir irregularidades e sim dar celeridade naquilo que se pede porque negócio é questão de oportunidade. Os órgãos que fazem concessão, licenciamento de qualquer natureza tem que ser rápido nas suas decisões e respostas que é para exatamente a pessoa não ficar esperando porque hoje o negócio é bom, amanhã poderá não ser,” disse o 1º Vice- Presidente da FIEAM e também Presidente do Corecon, Nelson Azevedo que também esteve nesta reunião.

Ainda sobre o tema principal em discussão, referente ao Manual de Placas, Guenka orientou os demais comerciantes que queiram compreender melhor as propostas para se adequarem: “Procurar o próprio Implurb na gerência de patrimônio histórico. É claro que o Manual ainda não está fechado e lançado, nós estamos em construção e por isso nós fizemos questão de estar hoje aqui na ACA para que isso se torne realidade dentro da perspectiva do empresariado local.”

“Acredito que isso já é um avanço muito grande. A conscientização do poder público é fundamental no sentido de apoiar o comerciante a fim de que ele consiga garantir a preservação dessas fachadas e assim juntos podemos fazer com que as novas gerações valorizem o centro histórico, as fachadas, o patrimônio histórico do município, “ponderou o Presidente da ACA, Ataliba David Filho

Implurb vIsItou os dIretores da aCa para apresentar propostas

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