AJES - FACULDADE DE CIÊNCIAS CONTÁBEIS E...
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AJES - FACULDADE DE CIÊNCIAS CONTÁBEIS E ADMINISTRAÇÀO DO VALE
DO JURUENA
ESPECIALIZAÇÃO EM GESTÃO EM AUDITORIA, PERÍCIA E LICENCIAMENTO
AMBIENTAL
APROVADA
NOTA: 8,5
GEORREFERENCIAMENTO DO IMÓVEL RURAL DENOMINADO FAZENDA
CEDRAL, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE JUINA-MT
Atais Juliana Cavalli
Orientador: Prof. Ilso Fernandes do Carmo
JUÍNA/2015
AJES - FACULDADE DE CIÊNCIAS CONTÁBEIS E ADMINISTRAÇÀO DO VALE
DO JURUENA
ESPECIALIZAÇÃO EM GESTÃO EM AUDITORIA, PERÍCIA E LICENCIAMENTO
AMBIENTAL
GEORREFERENCIAMENTO DO IMÓVEL RURAL DENOMINADO FAZENDA
CEDRAL, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE JUINA-MT
Atais Juliana Cavalli
Orientador: Prof. Ilso Fernandes do Carmo
“Monografia apresentada como exigência parcial para a obtenção do Título de Especialização em Gestão em Auditoria, Perícia e Licenciamento Ambiental.”
JUÍNA/2015
AGRADECIMENTOS
A Deus, por sempre estar presente em todos os momentos de minha vida,
sendo minha fonte inspiradora e luz dos meus caminhos.
A minha família, pelo apoio incondicional em todos os momentos, em
especial:
A meu pai Nilvo João Cavalli que sempre me apoiou, incentivou e deu força
para concluir mais essa jornada.
A minha mãe Silvia Cavalli, exemplo vivo de uma verdadeira lutadora,
incansável, trabalhadora, lutando sempre ao lado da família. Muito obrigada mãe por
tudo aquilo que me tens transmitido e por todos os valores que só se adquirem com
uma boa educação.
Aos meus irmãos Ione Luciana Cavalli e Ocivani Franco Cavalli pelo
incentivo, apoio e bons e inesquecíveis momentos de convivência.
Aos meus sobrinhos Marlon Vinicius Delpino e Nathalia C. Cavalli,
importantes e especiais em minha vida.
Ao meu amor Cezar Caminski Pereira...
Enfim, agradeço a todos os amigos e colegas da turma que de alguma forma
contribuíram para a conclusão desta etapa. Muito obrigada a todos.
RESUMO
O presente trabalho tem como finalidade obter a Certificação das Poligonais
do Imóvel Georreferenciado denominado Fazenda Cedral e atualização cadastral
para escrituração da área no Cartório de Registro de Imóveis, em cumprimento as
exigências da 2ª Edição da Norma Técnica para Georreferenciamento de Imóveis
Rurais do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA, aplicada à
Lei 10.267, de 28 de Agosto de 2001 e ao Decreto 4.449, de 30 de outubro de 2002.
O Georreferenciamento é a medição da área em questão e a descrição das
características, limites e confrontações. A obtenção das coordenadas dos pontos de
controle pode ser realizada em campo, a partir de levantamentos topográficos, GPS
– Sistema de Posicionamento Global, ou ainda por meio de imagens ou mapas
digitais georreferenciados ao Sistema Geodésico Brasileiro (SGB), com precisão
posicional fixada pelo INCRA. O sistema GPS permite ao usuário a obtenção de seu
posicionamento (latitude, longitude e altitude) em tempo real. O referido
georreferenciamento foi executado em quatro fases distintas: Reconhecimentos dos
Limites, Transporte de Coordenadas, Determinação dos Vértices e Processamento
dos Dados. Com os dados levantados, realizou a certificação no INCRA, atestando
que a área do referido imóvel não se sobrepõe com nenhum georreferenciamento
realizado por outro profissional e ART.
Palavra-chave: Georreferenciamento. Escrituração. GPS. Coordenadas Geográficas. Topografia.
LISTA DE SIGLAS
ABNT – Associação Brasileira de Normas Técnicas
APP – Área de Preservação Permanente
ART – Anotação de Responsabilidade Técnica
CCIR – Certificado de Cadastro de Imóvel Rural
CONAMA – Conselho Nacional de Meio Ambiente
CPF – Cadastro de Pessoa Física
CRC – Comitê Regional de Certificação
CREA-MT – Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Mato Grosso
DOP – (Dilution of Precision) Diluição de Precisão
DOU – Diário Oficial da União
GPS – (Global Positioning System) Sistema de Posicionamento Global
IBGE – Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística
INCRA – Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária
NTGIR – Norma Técnica para Georreferenciamento de Imóveis Rurais
RBMC – Rede Brasileira de Monitoramento Contínuo
RIBaC – Rede INCRA de Bases Comunitárias do GPS
RINEX – Formato de Troca Independente do Receptor
SAD 69 – Datum Sul Americano 1969
SGB – Sistema Geodésico Brasileiro
SGR – Sistema Geodésico de Referência
SIG – Sistemas de Informação Geográfica
SIRGAS – Sistema de Referência Geocêntrico para as Américas
UTM – Projeção Universal Transversa de Mercator
SUMÁRIO
INTRODUÇÃO .......................................................................................................... 06
CAPÍTULO I – FUNDAMENTAÇÃO TEÓRICA ........................................................ 08
1.1 SENSORIAMENTO REMOTO ............................................................................ 08
1.2 SIG (SISTEMAS DE INFORMAÇÃO GEOGRÁFICA) ........................................ 09
1.3 GPS (GLOBAL POSITIONING SYSTEM) ........................................................... 10
CAPÍTULO II – METODOLOGIA .............................................................................. 12
2.1 ANÁLISE DOCUMENTAL ................................................................................... 12
2.2 RECONHECIMENTO DE LIMITES .................................................................... 12
2.3 PROCESSAMENTO DOS DADOS DE CAMPO ................................................. 12
CAPÍTULO III – ANÁLISE E DISCUSSÃO DOS DADOS ........................................ 14
3.1 ÁREA DE ESTUDO ............................................................................................. 14
3.1.1 OBJETO .......................................................................................................... 14
3.1.2 ROTEIRO DE ACESSO ................................................................................... 14
3.2 DESCRIÇÃO DOS SERVIÇOS EXECUTADOS ................................................. 15
3.3 RELAÇÃO DE EQUIPAMENTOS UTILIZADOS ................................................ 17
3.4 PROGRAMAS UTILIZADOS ............................................................................... 17
3.5 PERÍODO DE EXECUÇÃO ................................................................................ 18
3.6 ESTAÇÕES GEODÉSICAS DE REFERÊNCIA UTILIZADAS ............................ 18
3.7 VÉRTICE DE APOIO BÁSICO ............................................................................ 19
3.8 QUANTIDADES REALIZADAS .......................................................................... 19
3.9 EQUIPE TÉCNICA .............................................................................................. 20
3.10 RESULTADOS .................................................................................................. 20
CONCLUSÃO ........................................................................................................... 21
REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS ......................................................................... 22
ANEXOS....................................................................................................................24
INTRODUÇÃO O termo Geoprocessamento representa um conjunto de tecnologias,
matemáticas e computacionais, de coleta e tratamento de informações espaciais e
de desenvolvimento e uso de sistemas que a utilizam (RODRIGUES, 1990). As
principais geotecnologias são Cartografia Digital, Fotogrametria, Sensoriamento
Remoto, GPS (Sistema de Posicionamento Global), GIS (Sistema de Informações
Geográficas), Agricultura de Precisão e Topografia automatizada.
As ferramentas computacionais para Geoprocessamento, chamadas de
Sistemas de Informação Geográfica (SIG), permitem realizar análises complexas, ao
integrar dados de diversas fontes e ao criar bancos de dados georreferenciados
(CÂMARA, 1997).
De acordo com o INPE (2004), existem três formas de utilizar um SIG, como
ferramenta para geração e visualização de dados espaciais na forma de produção
de mapas, dando suporte para análise espacial de fenômenos através de
combinação de informações espaciais, bem como um banco de dados geográficos
com funções de armazenamento e recuperação de informação espacial. Outra
ferramenta fundamental em geoprocessamento é o uso de imagens digitais, obtidas
por meio de Sensoriamento Remoto. O Sensoriamento Remoto apresenta-se como
uma ferramenta de monitoramento da cobertura do solo bastante eficaz, inclusive na
detecção de áreas queimadas.
O georreferenciamento consiste no processo de tornar conhecidas as
coordenadas geográficas de um determinado local na superfície terrestre associado
a uma projeção cartográfica. Desta forma, os dados georreferenciados descrevem
objetos do mundo real em termos de posicionamento.
Contudo, o georreferenciamento passa a ser uma obrigação imposta ao
proprietário rural em decorrência da Lei nº 10.267/2001, permitindo assim,
determinar os limites do imóvel, com a precisão segura e estável dos vértices,
referenciado ao SGB – Sistema Geodésico Brasileiro (Datum SIRGAS – 2000), a
partir dos vértices geodésicos da rede GPS do Instituto Brasileiro de Geografia e
Estatística – Projeto Base de Dados do SGB, viabilizando o seu uso para a
determinação exata da localização da propriedade.
Diante disso, o presente trabalho tem por objetivo realizar o
Georreferenciamento do imóvel rural denominado Fazenda Cedral, no Município de
Juína/MT, tendo como objetivos específicos o reconhecimento dos limites do imóvel,
a obtenção da certificação dos poligonais do imóvel e atualização cadastral para
escrituração da área no Cartório de Registro de Imóveis, de acordo com a 2ª Edição
da Norma Técnica para Georreferenciamento de Imóveis Rurais do Instituto
Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA, aplicada à Lei 10.267, de 28
de Agosto de 2001 e ao Decreto 4.449, de 30 de outubro de 2002.
Para o alcance desses objetivos o georreferenciamento está dividido em
quatro fases distintas: o Reconhecimento dos Limites, o Transporte de
Coordenadas, a Determinação dos Vértices e o Processamento dos Dados.
Contudo, na fundamentação teórica serão abordados os diferentes tipos de
sistemas (Sensoriamento Remoto, SIG e GPS) com a finalidade de captação,
registro de dados e tratamento de imagens, a fim de obter informações dos objetos
na superfície terrestre. Já na metodologia as etapas de análise documental,
reconhecimento de limites e processamento dos dados de campo mostrará a
situação real da propriedade, no que tange o reconhecimento da localização e do
perímetro do imóvel.
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CAPÍTULO I – FUNDAMENTAÇÃO TEÓRICA
1.1 SENSORIAMENTO REMOTO
Segundo LILLESAND e KIEFER (1994),
Sensoriamento Remoto é a ciência e a arte de obter informação acerca de um objeto, área ou fenômeno, através da análise de dados adquiridos por um dispositivo que não está em contato com o objeto, área ou fenômeno sob investigação.
A atividade de sensoriamento remoto, segundo VENTURIERI (2007), está
relacionada com um conjunto de técnicas de aquisição, processamento e
interpretação de dados coletados por sensores remotos, nos quais é registrado
algum aspecto de interação entre a matéria e a energia eletromagnética. Os
sistemas sensores são equipamentos que estão a bordo dos satélites e sua função é
captar e registrar a energia eletromagnética proveniente dos objetos na superfície
terrestre. Dentre os produtos gerados por sensores remotos destacam-se as
fotografias aéreas e as imagens de satélite, os quais podem ser obtidos em várias
escalas e faixas de radiação.
Segundo CENTENO (2004), o �sensoriamento remoto é classificado em
ativo e passivo, de acordo com a radiação eletromagnética dos �sistemas sensores.
CHUVIECO (1990), relata que os sensores passivos dependem de uma
fonte externa de energia e, portanto, formam imagens a partir da radiação
eletromagnética naturalmente refletida ou emitida pelos objetos. Por outro lado os
sensores ativos possuem sua própria fonte de energia, formando imagem a partir do
registro da radiação eletromagnética emitida por esta fonte e refletida pelos objetos.
A utilização de imagens obtidas por sensores ativos reveste-se de notável
importância em estudos florestais, pela sua capacidade de fornecer dados com alta
resolução, independentemente das condições climatológicas e da iluminação solar
e, diferentemente dos sensores ópticos, os sensores ativos fornecem informações
relacionadas às características geométricas e propriedades elétricas dos objetos ou
feições em estudo. (KONO et al., 2003).
Segundo BENTZ et al. (2005), a utilização de dados de sensores remotos
orbitais tem demonstrado grande eficiência para o monitoramento sistemático de
grandes extensões oceânicas, fornecendo uma visão sinótica de diferentes
fenômenos meteo-oceanográficos e associados à atividade antrópica. Os radares de
abertura sintética disponíveis comercialmente permitem a aquisição de imagens
quase diárias, independentemente das condições meteorológicas ou de iluminação,
com resolução espacial efetiva para a detecção de fenômenos em diversas escalas.
Os sensores ativos podem ser classificados como sensores do tipo RADAR
e os do tipo LIDAR. De acordo com KUPLICH (2003), os primeiros radares
imageadores eram do tipo radar de abertura real (RAR – Real Aperture Radar) que,
por trabalhar com as dimensões efetivas da antena, apresentavam limitações na
resolução espacial das imagens geradas. Já no radar de abertura sintética (SAR –
Synthetic Aperture Radar) o problema da baixa resolução azimutal foi resolvido pela
simulação de uma antena centenas de vez maior que seu tamanho real, com o
registro do eco de cada objeto ao longo da linha de voo. Os dados SAR podem ser
obtidos mesmo a partir de satélites.
Diferentes tecnologias de sensoriamento remoto têm sido utilizadas para o
mapeamento, atualização de inventários florestais e avaliação de danos florestais,
por meio de fotografias aéreas e imagens digitais. A rápida evolução tecnológica de
sensores remotos vem proporcionando a obtenção de dados digitais com uma
resolução e agilidade espacial cada vez maior. (SOUZA et al.,2007).
1.2 SIG (SISTEMAS DE INFORMAÇÃO GEOGRÁFICA)
O termo Sistemas de Informação Geográfica (SIG) é aplicado para sistemas
que realizam o tratamento computacional de dados geográficos. Conforme
BURROUGH (1987), SIG’s são constituídos por um conjunto de ferramentas
especializadas em adquirir, armazenar, recuperar, transformar e emitir informações
espaciais (mapas) através da análise de dados georreferenciados. Para CÂMARA et
al. (2005), é possível indicar entre as principais características dos SIG’s a
capacidade de inserir e integrar, em uma única base de dados, informações
espaciais provenientes de dados cartográficos, cadastro urbano e rural, imagens de
satélites, redes e modelos numéricos do terreno, oferecendo mecanismos para
combinar as várias informações através de algoritmos de manipulação e análise,
bem como para consultar, recuperar, visualizar e plotar conteúdo da base de dados
georreferenciado.
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Um SIG armazena a geometria e os atributos dos dados que estão
georreferenciados, isto é, localizados na superfície terrestre e representados numa
projeção cartográfica. Os dados tratados em geoprocessamento têm como principal
característica a diversidade de fontes geradoras e de formatos apresentados. (INPE,
2004).
Devido a sua ampla gama de aplicações, que inclui temas como agricultura,
floresta, cartografia, cadastro urbano e redes de concessionárias (água, energia e
telefonia), segundo o INPE (2004), há pelo menos três grandes maneiras de utilizar
um SIG, como ferramenta para produção de mapas; como suporte para análise
espacial de fenômenos; como um banco de dados geográficos, com funções de
armazenamento e recuperação de informação espacial.
1.3 GPS (GLOBAL POSITIONING SYSTEM)
O GPS (Global Positioning System) é um sistema de posicionamento global
de radionavegação desenvolvido pelo Departamento de Defesa dos Estados Unidos
da América, visando ser o principal sistema de navegação das forças armadas
americana. Nos últimos anos, devido a alta acurácia do sistema e do grande
desenvolvimento da tecnologia envolvida nos receptores GPS, uma grande
comunidade usuária emergiu os mais variados segmentos da comunidade civil
(navegação, posicionamento topográfico e geodésico, agricultura, entre outros.).
(IBGE,1993).
O sistema GPS, permite ao usuário a obtenção de seu posicionamento
(latitude, longitude e altitude) em tempo real. Conceitualmente entende-se por
“posicionamento” a determinação de posições de objetos móveis ou estacionários
(SILVA, 1999), sendo possível ao usuário determinar sua trajetória, velocidade,
tempo estimado para a chegada à um determinado ponto.
O princípio de funcionamento do GPS é baseado na medição de distâncias
entre o receptor em terra (aparelho rastreador de GPS) e o satélite transmissor (em
órbita). Todo aparelho receptor de GPS exibe na sua tela o nível de precisão de
localização. Essa precisão é chamada de DOP (diluição da precisão). A precisão
depende da qualidade do receptor, do método de posicionamento, das condições
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atmosféricas e da configuração dos satélites, sendo que quanto mais alinhados
menor a precisão. Para eliminar erros sistemáticos, como interferência da atmosfera,
ruídos provocados por explosões solares, utiliza-se o posicionamento por diferencial.
Para isso são empregados dois ou mais aparelhos receptores, sendo um colocado
em um ponto de coordenadas conhecidas. À medida que as medições são feitas por
um aparelho, o outro situado em local conhecido, pode aferir as diferenças
provocadas por fatores externos e abater a diferença das coordenadas de
localização do primeiro receptor. Os aparelhos receptores de GPS podem ser
classificados quanto à precisão: Navegadores, Topográficos, Geodésicos
(MALHEIROS, 2009).
O sistema de referência para os satélites do GPS é o WGS84 (G730) e 1997
– WGS84 (G873). Assim sendo, tanto as efemérides transmitidas quanto às pós-
computadas tem seus parâmetros referidos ao centro de massa terrestre. Trata-se,
portanto, de um sistema geocêntrico (CASTRO, 2001). O sistema de referência
oficial do Brasil é o South American Datum – SAD 69, que não tem origem
geocêntrica e cujos parâmetros definidores do elipsoide de referência diferem do
WGS84. Tratam-se, portanto, de superfícies de referências distintas tanto na forma
quanto na origem. É necessário que as coordenadas obtidas a partir do
rastreamento dos satélites do GPS sejam convertidas para o SAD 69, para manter
compatibilidade com o sistema oficial. (GALADINOVIC, 2008).
Os métodos de levantamento e georreferenciamento, através do Sistema de
Posicionamento Global – GPS estão sendo permanentemente aprimorados. Esses
métodos podem ser executados por rastreadores de sinais do GPS de frequência
única (L1) ou de dupla frequência (L1/L2). Em uma classificação simplificada as
técnicas de levantamento podem ser estáticas e dinâmicas. (IBGE, 2003).
De acordo com as normas técnicas para atendimento da Lei nº 10.267/2001
do georreferenciamento, o tempo mínimo de rastreio para levantamento estático é
de trinta minutos, desde que sua base esteja a menos de 20 quilômetros do ponto,
tendo como número mínimo quatro satélites durante o tempo de rastreio. Quanto
maior a distância da base maior o tempo de rastreio. (GALADINOVIC, 2008).
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CAPÍTULO II – METODOLOGIA
Para procedermos ao georreferenciamento do imóvel rural, realizamos as
seguintes etapas:
2.1 ANÁLISE DOCUMENTAL
Nesta etapa reunimos a documentação referente ao imóvel (matrículas,
transcrições e outros) para análise da situação legal da propriedade e
reconhecimento da localização e do perímetro do mesmo.
2.2 RECONHECIMENTO DE LIMITES
Para realizarmos o reconhecimento dos limites do imóvel foi percorrido e
implantado os marcos nos vértices e divisas entre os imóveis, juntamente com os
representantes legais dos proprietários confinantes, onde adotamos os seguintes
procedimentos técnicos:
a) Para o transporte de coordenadas planas UTM e Geodésicas utilizamos o
Método de posicionamento relativo estático pós processado, conduzido
pelo sistema de GPS geodésico de dupla frequência (L1/L2);
b) Para a determinação das coordenadas dos vértices do imóvel foi utilizado o
GPS geodésico de dupla frequência (L1/L2) através do Método de
posicionamento relativo estático pós processado (fase da portadora).
Onde todos os marcos são materializados no campo com marcos de concreto,
de forma tronco-piramidal, identificados com placas fundidas de alumínio,
contendo a identificação dos pontos e a identificação do técnico credenciado,
conforme padrão estabelecido pelo INCRA. Estes marcos receberam
identificação conforme normas do INCRA, com a letra M, a partir do marco
inicial ASK-M-1676.
2.3 PROCESSAMENTO DOS DADOS DE CAMPO
Todos os dados obtidos em campo foram processados, sendo elaborados os
requerimentos, as declarações, o relatório técnico, a planilha de cálculo de área, o
memorial descritivo, as plantas, e demais peças técnicas necessárias e pertencentes
ao projeto, com auxílio dos seguintes softwares:
a) Topcon link, versão 7.1, no qual foi transformado em rinex o arquivo do ponto
coletado em campo, empregando-se o equipamento receptor de sinais de
satélites GPS da Marca Topcon, modelo hipper ggd (L1/L2);
b) Ashtech solutions, verão 2.6, que gerou o relatório dos dados coletados pelos
receptores de sinais de GPS da Marca ashtech, sendo este, também
amplamente utilizado para processamento dos dados obtidos em campo com os
equipamentos de outras marcas, após a conversão dos arquivos brutos para a
extensão rinex, sendo que o referido programa contém, dentre outros, os
seguintes recursos: processamento automático de vetor; ajustamento de rede
por mínimos quadrados; geração de relatórios; ferramentas de análise de dados
e controle de qualidade.
c) Topoevn 6.5.1.2, software de automação topográfica para cálculo e gração das
poligonais;
d) Auto cad, versão 2007, utilizado para gerar e dar acabamento à planta;
e) Microsoft word, amplamente utilizado nos relatórios.
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CAPÍTULO III – ANÁLISE E DISCUSSÃO DOS DADOS
3.1 ÁREA DE ESTUDO
3.1.1 OBJETO
O georreferenciamento do imóvel rural denominado Fazenda Cedral,
localizada na Rodovia MT-319, Setor Chácaras no Município de Juína – MT, com
área medida e demarcada de 628,5007 ha (seiscentos e vinte e oito hectares,
cinquenta ares e sete centiares).
a) Imóvel: Fazenda Cedral
b) Proprietário: José Vieira dos Santos
c) Matrícula: 5.906 do RGI de Juína/MT
d) Comarca: Juína/MT
e) Unidade Federativa: Mato Grosso
f) Código do imóvel: 901.202.053.759-1
g) Área matriculada: 644,1300 ha
h) Área medida e demarcada: 628,5007 ha
i) Diferença encontrada: (-) 15,6293 ha
j) Percentual da diferença das áreas: (-) 2,4264%
k) Perímetro: 11.213,46 m.
3.1.2 ROTEIRO DE ACESSO
A Fazenda Cedral está localizada no Município de Juína – MT, com
Coordenada Geodésica do marco ASK-M-1676 de Latitude: 11°33'46.737611"S -
Longitude: 58°56'25.799198"W, que se encontra cravado no limite da faixa de
domínio da Rodovia MT-319, entrada da Fazenda em questão, sentido
Juína/Vilhena/RO: Partindo da cidade de Juína/MT, pela Rodovia MT-319, no
sentido geral OESTE, numa distância total de 26,5 km até onde se encontra cravado
o marco ASK-M-1676, no limite da faixa de domínio, margem esquerda da Rodovia
MT-319.
3.2 DESCRIÇÃO DOS SERVIÇOS EXECUTADOS
O referido Georreferenciamento foi executado em quatro fases distintas,
descritas a seguir:
A) LEVANTAMENTO
Fase A – Reconhecimento dos limites: Fez-se o reconhecimento dos limites dos
imóveis, percorrendo juntamente com os proprietários e os representantes legais
autorizados pelos confinantes, implantando os marcos nos vértices das divisas entre
os imóveis e poligonais;
Fase B – Transporte de Coordenadas: Foi feito um transporte utilizando as
estações ativa da cidade de Ji-Paraná-RO RBMC 93.964 e de Porto Velho-RO
RBMC 93.780. E um receptor de dupla frequência, rastreando simultaneamente
durante 12:33:30 do marco Base Cedral, implantada na Fazenda Cedral, servindo de
base para o trabalho. Dessa forma, formou uma poligonal triangular para
determinação das coordenadas da base do trabalho de georreferenciamento do
imóvel.
Fase C – Determinação dos Vértices: Foram feitas as irradiações dos vértices da
poligonal com receptor de dupla frequência L1/L2 para a Base Cedral e com
receptor de dupla frequência L1/L2 para os vértices, utilizando marcos de concreto
(M), padrão INCRA e Lei 10.267, nos vértices definidores do imóvel.
Foram, também, rastreados 09 (nove) pontos não materializados (P), no modo
estático, ao longo da margem esquerda do Afluente do Rio Juína-Mirim.
Todo o procedimento foi efetuado tendo-se a máxima precaução no sentido de evitar
desmates desnecessário, lesando, assim, minimamente o meio ambiente.
Dessa forma, os Marcos Implantados (M) e os Pontos Levantados (P),
delimitam o perímetro do imóvel georreferenciado.
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O Levantamento acima foi feito em conformidade com a Lei 10.267 – 2ª
Edição, aprovada pela Portaria nº 69/2010, através do Sistema de Posicionamento
Global (GPS), que atende a Portaria/INCRA/P/nº 954 de 13 de Novembro de 2002.
B) DATUM DE ORIGEM
O Datum oficial brasileiro é o SIRGAS2000, utilizado como referência para o
serviço ora proposto. Referido Datum apresenta os seguintes parâmetros:
• Sistema Geodésico de Referência: Sistema de Referência Terrestre
Internacional ITRS (International Terrestrial Reference System);
• Sistema de coordenadas: UTM (Universal Transverce de Mercator);
• Datum Horizontal: SIRGAS2000;
• Figura Geométrica para a Terra: Elipsóide do Sistema Geodésico de Referência
de 1980 (Geodetic Reference System 1980 - GRS80): Semi-eixo maior:
6.378.137m; Achatamento: 1/298,257222101;
• Equador e Meridiano Central: 57°WGr, acrescido das constantes: 10.000.000 e
500.000, respectivamente;
• Origem: Centro de massa da Terra;
• Orientação: Pólos e meridianos de referência consistentes em +/- 0,005” com
direções definidas pelo BIH (Bureau International de L’Heure), em 1984;
• Estações de Referência: estações da rede continental SIRGAS2000;
• Época de Referência das coordenadas: 2000,4;
• Sistema de Coordenadas: geodésicas;
• Fuso: 21°s.
C) PROCESSAMENTO E TRATAMENTO DE DADOS
Fase D – Processamento: Todos os dados obtidos em campo foram pós-
processados, com os parâmetros mínimos de configuração, controle de qualidade e
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resultados esperados no processamento de dados levantados por posicionamento
GNSS, gerando as peças técnicas necessárias, com o auxílio dos seguintes
softwares:
– Topcon Link, versão 7.1, no qual foi transformado em rinex o arquivo do ponto
coletado em campo, empregando-se o equipamento receptor de sinais de satélites
GPS da marca Topcon, modelo Hipper GGD (L1/L2);
– ASHTECH SOLUTIONS, versão 2.6, que gera o relatório dos dados coletados
pelos receptores de sinais de GPS da marca ASHTECH, sendo este, também
amplamente utilizado para processamento dos dados obtidos em campo com os
equipamentos de outras marcas, após a conversão dos arquivos brutos para a
extensão rinex; sendo que o referido programa contém, dentre outros, os seguintes
recursos: processamento automático de vetor; ajustamento de rede por mínimos
quadrados; geração de relatórios; ferramentas de análise de dados e controle de
qualidade.
– TopoEVN 6.5.1.2, software de automação topográfica para cálculo e geração das
poligonais;
– Auto CAD 2007, utilizado para gerar e dar acabamento à planta;
– Microsoft Word, amplamente utilizado nos relatórios.
3.3 RELAÇÃO DE EQUIPAMENTOS UTILIZADOS
Os equipamentos utilizados para levantamento dos dados de campo foram:
Receptor de sinais GNSS da marca Topcon e modelo HIPER GGD L1/L2
(Parâmetros da Antena: Raio da Antena: 0,0763; Deslocamento Vertical no Centro
da Fase: 0,106; Deslocamento Vertical no Centro da Fase: 0,1012; Altura utilizada:
2,50 m); Microcomputadores portáteis e de mesa; Veículo tipo Pick-up, marca
Toyota, modelo Hilux.
3.4 PROGRAMAS UTILIZADOS
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Os programas utilizados para processamento dos pontos coletados foram:
TopoEVN versão 6.5.1.2 para geração dos pontos processados, planilhas e
memoriais; Ashtech Solutions 2.6 para processamento dos pontos coletados;
AutoCad 2.007 para confecção da planta; Microsoft Word para geração de todos os
relatórios do processo.
3.5 PERÍODO DE EXECUÇÃO
O período em que foram realizados os trabalhos de campo se deu entre os
meses de Fevereiro e Março/2013. E para processamento dos dados de campo e
finalizações dos relatórios e mapas, que aconteceram no escritório, ocorreram entre
os meses de Abril, Maio e Junho/2013.
3.6 ESTAÇÕES GEODÉSICAS DE REFERÊNCIA UTILIZADAS
Foram utilizadas as estações ativas da cidade de Ji-Paraná/RO RBMC
93.964 e Porto Velho/RO RBMC 93.780, que serviram de bases na triangulação dos
transportes feitos para o trabalho.
a) Estação RBMC de Ji-Paraná – RO (93.964)
Quadro 1. SIRGAS2000 Latitude: 10°51’50,0432”S Sigma: 0,001 m
Longitude: 61°57’34,9754”W Sigma: 0,001 m
Altitude Elipsoidal: 182,88 m Sigma: 0,005 m
Altitude Ortométrica: 169,86 m
UTM (N) 8.798.874,478 m
UTM (E) 613.702,346 m
MC: -63º
Fonte: IBGE, 2009.
b) Estação RBMC de Porto Velho – RO (93.780)
Quadro 2. SIRGAS2000
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Latitude: 08°42’33,6117”S Sigma: 0,001 m
Longitude: 63°53’46,7512”W Sigma: 0,002 m
Altitude Elipsoidal: 119,59 m Sigma: 0,007 m
Altitude Ortométrica: 108,62 m
UTM (N) 9.037.165,721 m
UTM (E) 401.400,675 m
MC: -63º
Fonte: IBGE, 2009.
3.7 VÉRTICE DE APOIO BÁSICO
Determinada através da triangulação entre as estações ativas da RBMC de
Ji-Paraná/RO Código 93.964 e Porto Velho/RO Código 93.780, e que resultaram nas
coordenadas abaixo:
Quadro 3. Base Cedral – SIRGAS2000 Latitude: 11°34’54,87633” S Sigma N: 0,017 m
Longitude: 58°57’09,71791”W Sigma E: 0,016 m
Altitude Elipsoidal: 321,928 m Sigma H: 0,011 m
Altitude Ortométrica: 316,218 m
UTM (N) 8.718.948,563 m
UTM (E) 287.070,803 m
MC: -57º
Fonte: GPS/MAPGEO2004.
3.8 QUANTIDADES REALIZADAS
Total de Ponto: 09
Total de Marco: 04
Total de vértices Virtuais: 00
Marco base: 01
Área total do imóvel: 628,5007 ha
Perímetro da propriedade: 11.213,46 m.
19
3.9 EQUIPE TÉCNICA
A equipe foi composta pela Engenheira Florestal Atais Juliana Cavalli,
credenciada pelo INCRA sob código F3X e pelo Técnico em Topografia,
Geoprocessamento e Georreferenciamento Jairo Lourenço M. Junior, ambos
processaram os rastreios, calcularam e elaboraram as peças técnicas.
3.10 RESULTADOS
O referencial planimétrico adotado no Brasil é o Datum SAD69, redes
geodésicas estaduais do IBGE que nesse caso foi Ji-Paraná/RO RBMC 93.964 e
Porto Velho/RO RBMC 93.780, que serviram de bases na triangulação dos
transportes feitos para o trabalho. Nos Apêndices encontram-se os resultados do
cálculo Analítico de área, Azimutes, Lados, Coordenadas Geográficas e
Coordenadas UTM, monografia dos vértices de GPS, características das bases
utilizadas durante o rastreio desses vértices e o memorial descritivo mostrando a
área da propriedade e seus confrontantes. Este georreferenciamento possui a
certificação do INCRA, atestando que a área do referido imóvel não se sobrepõe
com nenhum outro georreferenciamento realizado por outro profissional. No Anexo A
encontra-se a Planta do Imóvel Georreferenciado e no Anexo B o Planialtimétrico
Cadastral, conforme estabelecido pela Norma Técnica estabelecida pelo Decreto
4.449 de 30 de outubro de 2002.
20
CONCLUSÃO O uso de georreferenciamento é uma ferramenta importante e eficaz para a
tomada de decisão quando temos que visualizar para compreender o melhor viés, as
condições e as possibilidades de utilização dos recursos naturais. Desse modo,
conclui-se que o processo de medição do imóvel está totalmente de acordo com as
Normas Técnicas em tudo o que concerne à precisão e ao posicionamento. Assim,
pelos resultados atingidos, pode-se concluir que as coordenadas determinadas têm
exatidão suficiente para permitir o georreferenciamento do imóvel ao SGB – Sistema
Geodésico Brasileiro e atender às exigências para o processo de certificação de
medição de imóvel rural, exigido pela Lei Federal nº 4.947 de 06/04/1966 e
certificação prevista na Lei Federal nº 10.267/2001, regulamentada pelo Decreto nº
1.449/2002 e também pelas Normas Técnicas do INCRA, conforme os indicadores
de quantidade e qualidade técnica, permitindo a certificação, atualização cadastral e
posterior retificação do registro imobiliário do imóvel de forma confiável, rápida e
segura. O proprietário, através da realização do georreferenciamento, pode
requisitar ao INCRA a liberação do CCIR, tornando a propriedade legalmente
documentada.
REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS BENTZ, C. M.; POLITANO, A. T.; GENOVEZ, P. Monitoramento ambiental de áreas costeiras e oceânicas com múltiplos sensores orbitais. Revista Brasileira de Cartografia, Rio de Janeiro, Nº 57/01, p. 43-47, 2005. BRASIL. Decreto 4.449, de 30 de outubro de 2002. Casa Civil. Brasília. Disponível em: <http://www.sigam.ambiente.sp.gov.br> Acesso em: 20 mar. 2013. BRASIL. Lei 10.267, de 28 de agosto de 2001. Casa Civil. Brasília. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br>. Acesso em: 20 mar. 2013. BRASIL. Lei 4.947, de 06 de abril de 1966. Casa Civil. Brasília. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br>. Acesso em: 20 mar. 2013. BURROUGH, P.A. Principles of geographical information systems for land resources assessment. Oxford: Claredon Press, 1987. CÂMARA, G.; CASANOVA, M.A.; DAVIS JUNIO, C.; VINHAS L.; QUEIROZ, G. Bancos de dados geográficos. Curitiba: Editora Mundo Geo, 2005. CÂMARA, G.; MEDEIROS, J.S. Gis para meio ambiente. Curitiba: Sagres, 1997. CASTRO, D.R.S. Emprego militar do sistema de posicionamento global (GPS). In: Spectrum, Brasília, Nº 4, p. 26-30, 2001. CENTENO, J. A. S. Sensoriamento remoto e processamento de imagens digitais. Curitiba: Editora do Curso de Pós Graduação em Ciências Geodésica, UFPR, 2004. CHUVIECO, E. Fundamentos de teledetección espacial. Madrid: Ediciones Rialp, 1990. FIGUEIRÊDO, D.C. Curso básico de GPS. 2005. Disponível em: <http://www.conab.gov.br/download/SIGABrasil/Textos%20e%20Manuais/Curso_GPS.pdf>. Acesso em: 03 abr. 2013. GALADINOVIC, J. L. Tempo de rastreio de GPS com diferentes usos aplicados a levantamentos topográficos. Alta Floresta: 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Engenharia Agronômica) – Universidade do Estado de Mato Grosso-Alta Floresta: UNEMAT. IBGE - Instituto brasileiro de geografia e estatística. 1993. Disponível em: <www. ibge.gov.br>. Acesso em: 28 mar. 2013. IBGE - Instituto brasileiro de geografia e estatística. 2003. Disponível em: <www. ibge.gov.br>. Acesso em: 15 abr. 2013.
IBGE - Instituto brasileiro de geografia e estatística. 2009. Disponível em: <www. ibge.gov.br>. Acesso em: 02 maio 2013. INCRA - Instituto nacional de colonização e reforma agrária. Norma técnica para georreferenciamento de imóveis rurais. 2. ed. Brasília: 2007. INPE - Instituto nacional de pesquisas espaciais. Fundamentos de Geoprocessamento. São José dos Campos, 2004. KONO, J. et al. MAPSAR: a new L-band spaceborne SAR mission for assessment and monitoring of terrestrial natural resources. In: Simpósio Brasileiro de Sensoriamento Remoto. Anais, Belo Horizonte: INPE, 2003. KUPLICH, T. M. Estudos florestais com imagens de radar. Espaço & geografia, v. 6, n. 1, São José dos Campos: UnB, 2003. LILLESAND, T.M.; KIEFER, R.W. Remote Sensing and Image Interpretation. Toronto: 3rd Ed., John Wiley and Sons, 1994. MALHEIROS, L. Geoprocessamento, conceitos básicos e mercado. São Paulo: Palestra na UFPE, promovida pelo PET – CIN, 2009. RODRIGUES, M. Introdução ao geoprocessamento. In: Simpósio Brasileiro de Geoprocessamento, Anais, São Paulo: USP, 1990. SILVA, A. B. Sistemas de informações georreferenciadas: conceitos e fundamentos. São Paulo: Editora UNICAMP, 1999. SOUZA, C. C. de; MOREIRA, A. de A.; SCHIMITH, R. S.; BRANDÃO, P. C.; SILVA, E. Técnicas de sensoriamento remoto como subsídios aos estudos de florestas implantadas no Brasil- Uma revisão bibliográfica. Ciência Florestal, Santa Maria, v. 17, n. 4, p. 409-417, out./dez. 2007. VENTURIERI, Adriano. Curso de introdução às técnicas de Sensoriamento Remoto. Belém: UFPA, 2007.
23
ANEXOS
ANEXO A – Requerimento para Certificação dos Serviços de Georreferenciamento
Requerimento para Certificação dos Serviços de Georreferenciamento
AO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA
Superintendência Regional de Mato Grosso SR-013
Senhor Superintendente Regional do INCRA
Eu, José Vieira dos Santos, portador do RG nº 0.000.000-0 SSP-MT e
inscrito no CPF sob nº 000.000.000-00, proprietário do Imóvel Rural denominado
Fazenda Cedral, matrícula 5.906 do RGI de Juína/MT, cadastrado no INCRA sob
Código nº 901.202.053.759-1, localizada no Município de Juína/MT, venho através
deste, requerer de Vossa Senhoria, a certificação das peças técnicas (Planta e
Memorial Descritivo), decorrentes dos serviços de georreferenciamento do citado
imóvel, em atendimento ao que estabelece ao parágrafo 1º, artigo 9º do Decreto nº
4.449/2002.
Declaro que os serviços de georreferenciamento foram executados pela
profissional Atais Juliana Cavalli, credenciada pelo INCRA sob código F3X, em
total acordo com a Norma Técnica para Georreferenciamento de Imóveis Rurais,
editadas pelo INCRA.
Temos em que pede deferimento.
Juína-MT, 15 de Junho de 2013.
José Vieira dos Santos
ANEXO B – Memorial Descritivo
MEMORIAL DESCRITIVO
Imóvel: Fazenda Cedral Comarca: Juína-MT
Proprietário: José Vieira dos Santos
Local: Juína-MT UF: Mato Grosso
Matrícula: 5.906 Código SNCR: 901.202.053.759-1
Área (ha): 628,5007 Perímetro (m): 11.213,46
Descrição do Perímetro
Inicia-se a descrição deste perímetro no vértice ASK-M-1676, de
coordenadas N 8.721.051,650m e E 288.387,335m, situado no limite da faixa de
domínio da Rodovia MT-319 e na divisa da Fazenda Moreira Salles, Código INCRA:
901.202.054.259-5; deste, segue confrontando com terras da Fazenda Moreira
Salles, com o seguinte azimute e distância: 165°57'03" e 3.838,09 m até o vértice
ASK-M-1679, de coordenadas N 8.717.328,360m e E 289.319,041m, situado na
margem esquerda do Afluente do Rio Juína-Mirim; deste, segue confrontando com o
referido Afluente a montante, com os seguintes azimutes e distâncias: 330°33'40" e
217,55 m até o vértice ASK-P-3019, de coordenadas N 8.717.517,821m e E
289.212,116m; 311°01'16" e 264,73 m até o vértice ASK-P-3020, de coordenadas N
8.717.691,571m e E 289.012,389m; 285°53'21" e 263,33 m até o vértice ASK-P-
3021, de coordenadas N 8.717.763,664m e E 288.759,123m; 280°35'38" e 261,48 m
até o vértice ASK-P-3022, de coordenadas N 8.717.811,735m e E 288.502,104m;
293°30'45" e 269,22 m até o vértice ASK-P-3023, de coordenadas N
8.717.919,141m e E 288.255,236m; 291°53'38" e 256,04 m até o vértice ASK-P-
3024, de coordenadas N 8.718.014,614m e E 288.017,666m; 277°35'50" e 263,09 m
até o vértice ASK-P-3025, de coordenadas N 8.718.049,397m e E 287.756,883m;
298°34'54" e 278,08 m até o vértice ASK-P-3026, de coordenadas N
8.718.182,432m e E 287.512,693m; 273°57'55" e 235,88 m até o vértice ASK-P-
3027, de coordenadas N 8.718.198,744m e E 287.277,374m; 282°53'39" e 271,96 m
até o vértice ASK-M-1680, de coordenadas N 8.718.259,433m e E 287.012,268m,
situado na margem esquerda do afluente do Rio Juína-Mirim e divisa da Fazenda
Santa Maria, Código INCRA: Não Cadastrado; deste, segue confrontando com terras
da Fazenda Santa Maria, com o seguinte azimute e distância: 347°25'59" e 2.807,43
m até o vértice ASK-M-1678, de coordenadas N 8.720.999,601m e E 286.401,434m,
situado na divisa da Fazenda Santa Maria e no limite da faixa de domínio da
Rodovia MT-319, que liga Juína a Vilhena; deste, segue confrontando com o limite
da faixa de domínio da Rodovia MT-319, com o seguinte azimute e distância:
88°29'55" e 1.986,58 m até o vértice ASK-M-1676, ponto inicial da descrição deste
perímetro.
Todas as coordenadas aqui descritas e da base de controle denominada
Base Cedral, de coordenadas: UTM N: 8.718.948,563 m e E: 287.070,803 m e
coordenadas Geográficas Latitude 11°34´54,87633" S e Longitude
58°57´09,71791" W que está georreferenciada à Rede Geodésica de Alta Precisão
do Estado do Mato Grosso, ao Sistema Geodésico Brasileiro e encontra-se
representada no Sistema UTM, referenciada ao Meridiano Central 57° WGr e ao
Equador, tendo como Datum o SIRGAS2000, a partir das estações ativas da RBMC
POVE 93.780 (situado na cidade de Porto Velho-RO), de coordenada N
9.037.165,721 m e E 401.400,675 m; Coordenadas Geográficas Latitude
8º42'33,61170'' S e Longitude 63º53'46,75120'' W e ROJI 93.964 (situado na cidade
de Ji-Paraná-RO), de coordenada N 8.798.874,478 m e E 613.702,346 m;
Coordenadas Geográficas Latitude 10°51'50,04320" S e Longitude 61°57'34,97540"
W, as quais encontram-se representadas no Sistema UTM, referenciada ao
Meridiano Central 63° WGr e ao Equador, tendo como Datum o SIRGAS2000.
Juína - MT, 15 de Junho de 2013.
Atais Juliana Cavalli Engenheira Florestal
Credenciamento INCRA: F3X ART: 000.000
ANEXO C – Monografia dos Marcos de ApoioMonografia dos Marcos de Apoio
Vértice de Apoio
Código do Vértice: Base Cedral (F3X)
Propriedade: Fazenda Cedral
Município/UF: Juína/MT
Responsável Técnico: Atais Juliana Cavalli Cód. do Credenciado: F3X
Sistema Geodésico de Referência: Sirgas2000 Data da Observação: Março/2013
COORDENADAS ELIPSOIDAS
COORDENADAS PLANAS UTM
PRECISÕES
Latitude (φ)= 11°34’54,87633” S
E= 287.070,803 m
Sigma (φ)= 0,017 m
Longitude (ג)= 58°57’09,71791”W
N= 8.718.948,563 m
Sigma (ג)= 0,016 m
Altitude Elipsoidal (h)= 321,928 m
MC= -57º
Sigma (h)= 0,011 m
Localização: Fazenda Cedral
Fotografia do Vértice Croqui de Localização
Descrição: Partindo da cidade de Juína/MT, pela Rodovia MT-319, no sentido geral OESTE,numa distância total de 27,5 km até a entrada da fazenda em questão; Segue por uma Estrada interna por mais 2 km até a Base Cedral.
JUINA
IMÓVEL
Rodovia
MT-319
Rio Vinte e UmRio Ar
ipuan
ã
RodoviaMT-170
Rio
Arip
uanã
Afluente doRio Juina-Mirim
Rio J
uina-
Mirim
Estações de Referências utilizadas:
Equipamento utilizado: GPS Dupla frequência
Marca: Topcon
Modelo: Hipper GGD
Número de Série:
ANEXO D – Cálculo analítico de área, Azimutes, Lados, UTM e Coordenadas Geográficas
Cálculo analítico de Área, Azimutes, Lados, UTM e Coordenadas Geográficas IMÓVEL: Fazenda Cedral PROPRIETÁRIO: José Vieira dos Santos MUNICÍPIO: Juína– MT COMARCA: Juína – MT MATRÍCULA: 5.906 do RGI de Juína Código CCIR: 901.202.053.759-1 DATUM: SIRGAS2000 MERIDIANO CENTRAL: 57° WGr Data: Maio/2013
Estação Vante Azimute (UTM) Distância (UTM) Coord. E(m) Coord. N(m)
ASK-M-1676 ASK-M-1679 165°57'03" 3.838,09 m 289.319,041 8.717.328,360 ASK-M-1679 ASK-P-3019 330°33'40" 217,55 m 289.212,116 8.717.517,821 ASK-P-3019 ASK-P-3020 311°01'16" 264,73 m 289.012,389 8.717.691,571 ASK-P-3020 ASK-P-3021 285°53'21" 263,33 m 288.759,123 8.717.763,664 ASK-P-3021 ASK-P-3022 280°35'38" 261,48 m 288.502,104 8.717.811,735 ASK-P-3022 ASK-P-3023 293°30'45" 269,22 m 288.255,236 8.717.919,141 ASK-P-3023 ASK-P-3024 291°53'38" 256,04 m 288.017,666 8.718.014,614 ASK-P-3024 ASK-P-3025 277°35'50" 263,09 m 287.756,883 8.718.049,397 ASK-P-3025 ASK-P-3026 298°34'54" 278,08 m 287.512,693 8.718.182,432 ASK-P-3026 ASK-P-3027 273°57'55" 235,88 m 287.277,374 8.718.198,744 ASK-P-3027 ASK-M-1680 282°53'39" 271,96 m 287.012,268 8.718.259,433 ASK-M-1680 ASK-M-1678 347°25'59" 2.807,43 m 286.401,434 8.720.999,601 ASK-M-1678 ASK-M-1676 88°29'55" 1.986,58 m 288.387,335 8.721.051,650
Perímetro Demarcado: 11.213,46 m Área Medida e Demarcada: 628,5007 ha
_______________________________________ Atais Juliana Cavalli Engenheira Florestal
Cód. Credenciado: F3X
ANEXO E – Certificado de Cadastro de Imóvel Rural
Certificado de Cadastro de Imóvel Rural
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO – MDA
INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA – INCRA
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE MATO GROSSO – SR-13/MT
CERTIFICAÇÃO Nº ........................................................................./........................
Certificamos que a poligonal, objeto deste memorial descritivo não se sobrepõe,
nesta data, a nenhuma outra poligonal constante de nosso cadastro
georreferenciado e que sua execução foi efetuada em atendimento às
especificações técnicas estabelecidas na Norma Técnica para Georreferenciamento
de Imóveis Rurais, aprovada pelo INCRA através da Portaria INCRA/P/Nº1101/03.
Cuiabá/MT, .......................de................................de..................
ANEXO F – PLANTA DO IMÓVEL GEORREFERENCIADO
ANEXO G – PLANIALTIMÉTRICO CADASTRAL