AIA PA: Associate AIA & Emerging Professionals Contributions
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AVALIAÇÃO DE IMPACTOS
AMBIENTAIS
Conteúdo programático I. INTRODUÇÃO
1.1 Conceitos
1.1.1 Sistemas Ambientais
1.1.2 Impacto Ambiental
1.1.3 Aspecto Ambiental
1.1.4 Efeito Ambiental
1.1.5 Avaliação de Impacto Ambiental
1.1.6 Recuperação Ambiental
1.1.7 Impacto Significativo
1.2 Problemática e necessidade do estudo de Avaliação de Impactos
Ambientais-AIA
II – O PROCESSO DE AVALIAÇÃO DE IMPACTOS AMBIENTAIS
2.2 Resoluções CONAMA 01
2.3 Processo de AIA em outros Países
2.4 Processo de AIA no Brasil e RN (LICENCIAMENTO AMBIENTAL)
2.5 TRIAGEM :Critério e Procedimentos
2.5.1 Por tipo de empreendimento
2.5.2 Por localização
2.5.3 Necessidade de estudos preliminares
Avaliação
Trabalho escrito a ser entregue
◦ Três Grupos de 5 e dois de 6 pessoas
◦ Compreende:
Identificar,
Avaliar,
Mitigar os impactos ambientais
Realizar os planos de monitoramento
Conceitos SISTEMAS AMBIENTAIS
“Representam entidades organizadas na superfície terrestre ,
de modo que a espacialidade se torna uma das suas
características inerentes.
A organização desses sistemas vincula-se com a estrutura e
funcionamento de (e entre) seus elementos, assim como
resulta da dinâmica evolutiva” (Christofoletti, 1999).
Para que seja possível a realização de análises ambientais mais complexas torna-
se necessário estabelecer as características dos sistemas em questão .
Como?
Discernindo os elementos componentes; definindo as variáveis
relevantes e considerando os fluxos de matéria e energia.
Ecossistemas e Geossistemas
Entidades representativas de sistemas ambientais.
Ecossistemas
Geossistemas
Sistemas ambientais biológicos, ou seja, constituídos em função dos
seres vivos e sob a perspectiva ecológica.
Sistemas ambientais para as sociedades humanas, constituídos pelos
elementos físicos e biológicos, analisados sob a perspectiva geográfica.
IMPACTO AMBIENTAL
Definição Legal: Resolução CONAMA 01/86
Qualquer alteração das propriedades físicas,
químicas ou biológicas do meio ambiente,
causada por qualquer forma de matéria ou
energia resultante das atividades humanas, que
direta ou indiretamente afetem:
I- a saúde, a segurança e o bem-estar da
população;
II- as atividades sociais e econômicas;
III- as condições estéticas e sanitárias do meio
ambiente;
Desde modo, juridicamente, o conceito de impacto
ambiental refere-se exclusivamente aos efeitos da ação
humana sobre o meio ambiente.
≠ fenômenos naturais, catástrofes.
A nível mundial a conceituação do que seja impacto
ambiental sob termos jurídicos datam do período da
revolução industrial e esta tem sido alterada de forma
dinâmica.
IMPACTO SIGNIFICATIVO??
Impacto considerável, “suficientemente grande”.
Grande pra quem?...de que tamanho é
significativo?
Definição subjetiva decorrente da análise
ASPECTO AMBIENTAL
Definição dada pela norma NBR ISO 14.001:2004
“elemento das atividades, produtos ou serviços de
uma organização que pode interagir com o meio
ambiente”.
EFEITO AMBIENTAL
Termo geral que designa a “ aplicação de técnicas
de manejo visando tornar um ambiente degradado
apto para um novo uso produtivo, desde que
sustentável” (SÁNCHEZ, 2008).
“Alteração de um processo natural ou social
decorrente de uma ação humana” (SÁNCHEZ,
2008).
RECUPERAÇÃO AMBIENTAL
AVALIAÇÃO DE IMPACTO AMBIENTAL
“Processo de exame das conseqüências futuras
de uma ação presente ou proposta” (SÁNCHEZ,
2008).
Para que serve a avaliação de impactos?
(aspectos técnicos)
Identificação de alterações que poderão ocorrer
na execução de qualquer empreendimento;
Mitigação ou diminuição dos impactos adversos
que venham a surgir;
Potencialização dos impactos positivos novos
Principal: Controle das alterações, identificação
e mensuração dos riscos envolvidos.
Proposição de medidas/propostas alternativas
para resolução das questões envolvidas (análise
crítica).
AVALIAÇÃO DE IMPACTO AMBIENTAL
Um dos países pioneiros na determinação de
dispositivos legais para a definição de objetivos e
princípios da política ambiental foi os Estados Unidos. O
que se deu por meio da Lei Federal denominada "National
Environment Policy Act - NEPA" aprovada em 1969.
Desta forma, passou-se a exigir que todos os
empreendimentos com potencial impactante
procedessem, dentre outras obrigações:
(a) a identificação dos impactos ambientais,
(b) a caracterização dos efeitos negativos e
(c) a definição de ações e meios para mitigação dos
impactos negativos..
AVALIAÇÃO DE IMPACTO AMBIENTAL
Diante dos reflexos da aplicação do NEPA, organismos
internacionais como ONU, BID e BIRD passaram a exigir
em seus programas de cooperação econômica a
observância dos estudos de avaliação de impacto
ambiental.
No Brasil, a nível federal, o primeiro dispositivo legal
associado a Avaliação de Impactos Ambientais deu-se por
meio da aprovação Lei Federal 6.938, de 31.08.1981
(PNMA).
Firmou o SISNAMA - Sistema Nacional de Meio
Ambiente como órgão executor.
AVALIAÇÃO DE IMPACTO AMBIENTAL
Constituição do SISNAMA:
- Órgãos e entidades da União, dos Estados, do Distrito
Federal, dos Municípios e pelas Fundações instituídas pelo
Poder Público.
- Estrutura estabelecida em seis órgãos conforme
descrição feita a seguir:
AVALIAÇÃO DE IMPACTO AMBIENTAL
O PROCESSO DE AVALIAÇÃO DE IMPACTOS
AMBIENTAIS
Objetivos da AIA
Instrumento auxiliador no processo decisório.
Tem também o papel de facilitar a gestão ambiental
do futuro empreendimento.
Instrumento de Política Pública Ambiental!
Não sendo assim instrumento de correção das
ilegalidades ou brechas legais que permitem,
consentem e facilitam a continuidade da degradação
ambiental.
O PROCESSO DE AVALIAÇÃO DE IMPACTOS AMBIENTAIS
(ASPECTOS LEGAIS)-
1. Assegurar que as considerações ambientais sejam
explicitamente tratadas e incorporadas ao processo decisório
2. Antecipar, evitar, minimizar ou compensar os efeitos negativos
relevantes biofísicos, sociais e outros.
3. Proteger a produtividade e a capacidade dos sistemas naturais,
assim como os processos ecológicos que mantém suas funções.
4. Promover o desenvolvimento sustentável e otimizar o uso e as
oportunidades de gestão de recursos.
Final (sexta-feira noite)
O PROCESSO DE AVALIAÇÃO DE IMPACTOS
AMBIENTAIS
Lei 6938/1981 – Política Nacional do Meio Ambiente
Resolução CONAMA nº 001/1986
Etapas do Processo de AIA
1. Apresentação da Proposta
2. Triagem
Critérios básicos de enquadramento:
•Listas Positivas- listas de atividades onde se
torna obrigatório o estudo;
•Listas negativas- listas de exclusão.Impactos
sabidamente pouco significativos.
Etapas do Processo de AIA
•Critérios de corte- baseado no porte do
empreendimento
•Localização do empreendimento- áreas sensíveis
podem demandar estudos, independentes de outros
fatores de triagem.
•Recursos ambientais potencialmente afetados-
projetos que afetem áreas que se queira proteger.
Etapas do Processo de AIA
4. Determinação do escopo do estudo de impacto
ambiental:
- Termos de referência ou instruções técnicas emitida
pelo órgão ambiental responsável pelo licenciamento.
Etapas do Processo de AIA
Documentos devem atentar para a especificidade do
projeto!
Ex:Projeto de geração de eletricidade a partir de
biocombustíveis fósseis .O EIA deverá dar uma maior
atenção aos problemas de qualidade do ar.
Barragem- áreas de inundação, presença de população e
atividades humana nessas áreas.
1
Etapas do Processo de AIA
5. Elaboração do estudo de impacto ambiental: atividade
central, que consome mais tempo.
Deverá ser elaborado por equipe multidisciplinar
6. Análise técnica do estudo de impacto ambiental:
analisados por uma terceira parte.
Geralmente equipe técnica do órgão ambiental ou equipe
de instituição financeira à qual foi solicitado um
empréstimo para realizar o projeto.
Etapas do Processo de AIA
7. Consulta Pública : audiência pública.
8. Decisão: por parte dos responsáveis.
Três tipos de decisão são possíveis:
1- não autorizar o empreendimento;
2- aprová-lo incondicionalmente;
3- aprová-lo com condições.
Cabe ainda retornar às etapas anteriores solicitando
modificações e/ou complementações.
Etapas do Processo de AIA
9. Monitoramento e Gestão Ambiental: a implantação do
empreendimento deve ser acompanhada da
implementação de todas as medidas visando reduzir,
eliminar ou compensar os impactos negativos, ou
potencializar os positivos.
Gestão ambiental aqui diz respeito às atividades que são
previstas no planejamento ambiental.
O PROCESSO DE AVALIAÇÃO DE IMPACTOS
AMBIENTAIS
Etapas do Processo de AIA
10. Acompanhamento: fiscalização, supervisão e
auditorias.
Supervisão- empreendedor
Fiscalização- agentes governamentais.
Auditorias- entidade pública ou privada.
11.Documentação
Documentos de entrada Etapa Documentos resultantes
Memorial descritivo do projeto
Publicação em jornal anunciando
a intenção de realizar
determinada iniciativa
Apresentação da proposta Parecer técnico que define o
nível de avaliação ambiental e
o tipo de estudo ambiental
necessários
Avaliação ambiental inicial ou
estudo ambiental preliminar
Triagem Parecer técnico sobre o nível
de avaliação ambiental e o tipo
de estudo ambiental
necessários
Plano de Trabalho Definição da abrangência e
conteúdo do EIA
Termos de referência
Termos de referência Elaboração do EIA e do
Rima
EIA e Rima
EIA Análise técnica Parecer técnico
EIA e Rima
Publicação em jornal
Consulta pública Atas de audiência e outros
documentos de consulta
pública
Resoluções CONAMA que norteiam a avaliação
de impactos ambientais
Resolução CONAMA Nº 001/86: Dispõe sobre critérios
básicos e diretrizes gerais para a avaliação de impacto
ambiental.
Resolução CONAMA Nº 009/87: Dispõe sobre a
realização de Audiências Públicas no processo de licenciamento
ambiental. Art. 1º: A Audiência Pública referida na Resolução
CONAMA nº 1/86, tem por finalidade expor aos
interessados o conteúdo do produto em análise e do seu
referido RIMA, dirimindo dúvidas e recolhendo dos
presentes as críticas e sugestões a respeito.
2
Art. 2º: Sempre que julgar necessário, ou quando for
solicitado por entidade civil, pelo Ministério Público, ou por
50 (cinqüenta) ou mais cidadãos, o Órgão de Meio Ambiente
promoverá a realização de audiência pública.
§ 1º:O Órgão de Meio Ambiente, a partir da data do
recebimento do RIMA, fixará em edital e anunciará pela
imprensa local a abertura do prazo que será no mínimo de 45
dias para solicitação de audiência pública.
§ 2º No caso de haver solicitação de audiência pública e na
hipótese do Órgão Estadual não realizá-la, a licença concedida
não terá validade.
§ 3º: Após este prazo, a convocação será feita pelo Órgão
licenciador, através de correspondência registrada aos
solicitantes e da divulgação em órgãos da imprensa local.
§ 4º: A audiência pública deverá ocorrer em local acessível
aos interessados.
§ 5º: Em função da localização geográfica dos solicitantes, e da
complexidade do tema, poderá haver mais de uma audiência
pública sobre o mesmo projeto de respectivo Relatório de
Impacto Ambiental - RIMA.
Art. 3º: A audiência pública será dirigida pelo representante
do Órgão licenciador que, após a exposição objetiva do
projeto e do seu respectivo RIMA, abrirá as discussões com
os interessados presentes.
Art. 4º: Ao final de cada audiência pública será lavrada uma
ata sucinta.
Parágrafo único. Serão anexadas à ata, todos os documentos
escritos e assinados que forem entregues ao presidente dos
trabalhos durante a seção.
Art. 5º: A ata da(s) audiência(s) pública(s) e seus anexos,
servirão de base, juntamente com o RIMA, para a análise e
parecer final do licenciador quanto à aprovação ou não do
projeto.
Resolução CONAMA Nº 237/97: Dispõe sobre a revisão e
complementação dos procedimentos e critérios utilizados para o
licenciamento ambiental.
3
Resoluções específicas que tratam do Licenciamento Ambiental
por Atividade e por região ou Local de Atuação
Resolução nº 335/2003:Dispõe sobre o licenciamento ambiental de
cemitérios.
Resolução nº 4, de 31/1993:Dispõe sobre a obrigatoriedade de
licenciamento ambiental para as atividades, obras, planos e projetos a serem
instalados nas áreas de restinga.
Resolução CONAMA Nº 23/94: Institui procedimentos
específicos para o licenciamento de atividades relacionadas à exploração e
lavra de jazidas de combustíveis líquidos e gás natural.
Art. 6º Para expedição das licenças descritas no artigo anterior, o
órgão ambiental competente se utilizará dos seguintes instrumentos:
I - ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL - EIA e respectivo RIMA, de
acordo com as diretrizes gerais fixadas pela Resolução CONAMA nº 1, de
23 de janeiro de 1986;
Tipos de estudos ambientais segundo a
Resolução CONAMA 23/94
II - RELATÓRIO DE CONTROLE AMBIENTAL - RCA, elaborado pelo
empreendedor, contendo a descrição da atividade de perfuração, riscos
ambientais, identificação dos impactos e medidas mitigadoras;
III - ESTUDO DE VIABILIDADE AMBIENTAL - EVA, elaborado pelo
empreendedor, contendo plano de desenvolvimento da produção para a
pesquisa pretendida, com avaliação ambiental e indicação das medidas de
controle a serem adotadas;
IV - RELATÓRIO DE AVALIAÇÃO AMBIENTAL - RAA, elaborado pelo
empreendedor, contendo diagnóstico ambiental da área onde já se encontra
implantada a atividade, descrição dos novos empreendimentos ou ampliações,
identificação e avaliação do impacto ambiental e medidas mitigadoras a serem
adotadas, considerando a introdução de outros empreendimentos;
V - PROJETO DE CONTROLE AMBIENTAL - PCA, elaborado pelo
empreendedor, contendo os projetos executivos de minimização dos impactos
ambientais avaliados nas fases da LPper, LPpro e LI, com seus respectivos
documentos.
Estudos de Impacto Ambiental – Vários
estados
Estudos de Impacto Ambiental e Relatório de Impacto
Ambiental -EIA/RIMA;
Relatório Ambiental Preliminar - RAP;
Relatório Ambiental - RA;
Relatório Ambiental Simplificado-RAS;
Estudo Ambiental Simplificado-EAS;
Estudo de Viabilidade Ambiental-EVA;
Estudo Ambiental - EA;
Plano Básico Ambiental - PBA;
Relatório de Controle Ambiental - RCA;
Plano de Controle Ambiental - PCA;
INTERVALO
DESTAQUE: RESOLUÇÃO
CONAMA 001/86 Visa estabelecer:
-definições;
-responsabilidades;
-critérios básicos e
-diretrizes gerais para uso e implementação da
Avaliação de Impacto Ambiental como um dos
instrumentos da PNMA.
Processo de AIA no Brasil
Ainda que concisos os principais elementos de AIA são tratados
nessa norma.
O PROCESSO DE AVALIAÇÃO DE IMPACTOS
AMBIENTAIS
Processo de AIA no Brasil
Em virtude da Resolução CONAMA atribuir a definição
de detalhes do processo de AIA (peculiaridades) aos
órgãos licenciadores, há divergências de
procedimentos entre Estados.
Processo de AIA no Brasil
SMA do Estado de São Paulo
O CONSEMA, em 1992, regulamentou os
procedimentos para análise de estudos de AIA no
Estado de SP.
Resolução 42/94 da SMA.
Processo de AIA no Brasil
Triagem → introduzido a figura de RAP, cuja análise
resulta em:
-Indeferimento do pedido;
- exigência de apresentação de EIA-RIMA;
- dispensa de apresentação de estudo.
Resolução 52/04 criou o EAS, aplicado à princípio a
projetos pequenos, de impacto pouco significativo,
podendo porém servir de base para a exigência de um
RAP.
Processo de AIA no Brasil
Determinação do escopo → deverá ser apresentado
plano de trabalho “que deverá explicitar a metodologia
e o conteúdo dos estudos necessários à avaliação de
todos os impactos ambientais relevantes”.
O plano, após ser analisado pelo Departamento de
Avaliação de Impacto Ambiental (DAIA), dá origem ao
termo de referência.
Processo de AIA no Brasil
Análise técnica do EIA→ O DAIA deve emitir “ relatório
sobre a qualidade técnica do EIA e Rima, informando
se demonstram a viabilidade ambiental do
empreendimento e sugerindo condições para as
diferentes etapas do licenciamento.
1
Processo de AIA no Estado do RN
MUNICÍPIO DE MOSSORÓ: Resolução CONEMA nº
04/2006.
Tipo de estudo mais comum: RAS
IDEMA:Resolução CONEMA nº 04/2006.Trata do
Potencial Poluidor/Degradador das atividades.
Processo de AIA no Estado do RN
O Decreto nº. 14.338, de 25/02/1999, que aprovou o
Regulamento do IDEMA-INSTITUTO DE
DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E MEIO
AMBIENTE, atesta a competência do Órgão para
formular, coordenar, executar e supervisionar a
política estadual de preservação, conservação,
aproveitamento, uso racional e recuperação dos recursos
ambientais (Art. 2º, III).
Processo de AIA no Estado do RN
Mais especificamente, o Art. 14 diz que cabe à Coordenadoria
do Meio Ambiente do Instituto (CMA) analisar projetos e
demais documentos referentes à concessão ou
renovação de licença e à implantação de
equipamentos e sistemas de controle de poluição.
Processo de AIA no Estado do RN
“Dependendo do porte, da localização e do potencial de
impacto do empreendimento, o IDEMA poderá solicitar
algum tipo de Estudo Ambiental (EIA/RIMA, RCA, RAS, outros),
em complementação aos documentos apresentados. Neste
caso, será emitido um Termo de Referência para subsidiar a
elaboração do estudo.”
http://www.idema.rn.gov.br/contentproducao/aplicacao/idem
a/licenciamento_ambiental/gerados/exigencias_sobre_a_do
cumentacao.asp
Processo de AIA no Estado do RN
Resolução CONEMA nº 04/2006.Trata do Potencial
Poluidor/Degradador das atividades.
Processo de AIA no Estado do RN
Licenciamentofluxograma_
licenc_ambiental.pdf
CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO (CAD)
DIRETORIA GERAL (DIGER)
DIREÇÃO TÉCNICA ADMINISTRATIVA(DTA)
SECRETARIA EXECUTIVA (SECEX)
DIRETORIA TÉCNICA ADMINISTRATIVA (DTA)
CORDENADORIA DE ESTUDOS SÓCIO-ECONÔMICOS (CESE)
CORDENADORIA DE MEIO AMBIENTE (CMA)
SUBCOORDENADORIA DE LICENCIAMENTO E CONTROLE AMBIENTAL (SLCA)
SUBCOORDENADORIA DE GERENCIAMENTO COSTEIRO (SUGERCO)
SUBCOORDENADORIA DE PLANEJAMENTO E EDUCAÇÃO AMBIENTAL (SPEA)
Processo de AIA em outros Países
Estados Unidos, pela sua importância histórica (processo
americano serviu de modelo para muitos Países) e África
do Sul (País em desenvolvimento e introdução do AIA
coincidiu com o processo de democratização)
2
Processo de AIA em outros Países
Aplicação descentralizada da lei (genérica), cabendo a
cada agência a elaboração do seu próprio conjunto de
procedimentos para cada etapa do processo;
Comum no processo de triagem o emprego de listas
positivas e negativas;
Processo de exclusão categórica deve apontar ações
que requerem ou não um EIA;
Nos casos intermediários resolve-se através da
preparação de uma avaliação ambiental (avaliação inicial);
A avaliação conduz a proposta a:
EUA
EUA
1- Preparação de um estudo de Impacto Ambiental
(Environmental Impact Statement-EIS-Declaração de Impacto
Ambiental): impactos potenciais significativos;
2- Dispensa de um EIS porque são conhecidas medidas
mitigadoras adequadas e de eficiência comprovada;
3- Dispensa de um EIS porque se constata que os
impactos ambientais não são significativos.
Nos dois últimos casos é obrigatória a elaboração de um
Relatório de Ausência de Impacto Ambiental Significativo.
EUA
No caso de impactos significativos não mitigáveis:
1- Anúncio público da elaboração de um EIS;
2-Definição do escopo do estudo;
A agência governamental!
Prepara o EIS ou contrata o serviço.
Como a agência tem o poder decisório a Lei requer que ela o
faça para fundamentar sua decisão.
3-Elaboração de divulgação do EIS preliminar: fica à
disposição para comentários por 45 dias;
Quem prepara o EIS???
EUA
4- Audiência pública;
6-EIS final: enviado a todos que apresentaram
comentários.Abre-se novo período de 30 dias para
comentários públicos.Somente após esse período a
agência pode formalizar sua decisão.
5- Resposta aos comentários. O prazo para comentários é
de 45 dias, contados a partir da publicação em diário
oficial;
7-Record Decision - Registro de decisão: declaração pública
que explica a decisão.
8-Implementação.
Processo de AIA em outros Países
Preparação de uma avaliação inicial denominada scoping
report.
Triagem:no caso positivo passa para um segundo estágio.
As conclusões desse relatório podem ser suficientes para
justificar a aprovação do projeto, caso em que são
estabelecidas condições para a implantação e
funcionamento.
Em casos mais complexos o relatório de scoping serve de
base para o futuro estudo de impacto ambiental. 3
ÁFRICA DO SUL
Consulta pública: se dá em vários momentos:
-Definição do conteúdo do relatório de scoping e na sua
análise;
- Análise do EIA
Após aprovação do EIA a autoridade decide sobre a
aprovação do projeto, podendo impor condições e
requerer a preparação de um plano de gestão ambiental.
ÁFRICA DO SUL
Final (sábado manhã)
Critérios e Procedimentos de
Triagem para Empreendimentos
Critérios e Procedimentos de Triagem
Critério operacionalizado por meio de listas de
empreendimentos sujeitos à preparação prévia de estudo
de AIA ou dispensados de tal procedimento.
Listas Positivas ou Negativas
Classificação por tipo de empreendimentos
Podem ser acompanhadas de critérios de porte para os
empreendimentos listados.
Listas positivas são muito adotadas na Legislação
Brasileira.
Critérios e Procedimentos de Triagem
Ex.:
CONAMA 1/86, artigo 2º, inciso XI “ Usinas de geração
de eletricidade, qualquer que seja a fonte de energia
primária, acima de 10MW”.
Classificação por tipo de empreendimentos
Podem ser acompanhadas de critérios de porte para os
empreendimentos listados.
São amplamente adotadas devido à facilidade de sua
aplicação e aparente objetividade.
Critérios e Procedimentos de Triagem
Porém, refletem uma classificação prévia genérica do
potencial de dano ambiental- não leva em conta as
condições locais.
Classificação por tipo de empreendimentos
Ex.: um projeto turístico em área litorânea com
manguezais, restingas e ecossistemas diversificados poderá
causar impactos significativos mesmo que ocupe uma área
muito menor que 100ha.
Enquanto um grande empreendimento turístico em uma
área rural ocupada por pastagens talvez não venha a
causar impactos significativos. Uma das razões que leva à adoção freqüente de outro
critério de triagem: o das áreas de interesse ambiental.
Critérios e Procedimentos de Triagem
Classificação levando em conta o local do
Projeto
A presença de ecossistemas sensíveis ou de áreas de
reconhecida importância natural ou cultural é um critério
muito usado para exigência de um EIA.
Ex. de Legislação Brasileira que adota esse critério:
Decreto Federal nº 99.556/90, estabelece a necessidade de
estudo de AIA para obras ou empreendimentos
potencialmente lesivos ao patrimônio espeleológico
nacional;
Critérios e Procedimentos de Triagem
Classificação levando em conta o local do
Projeto
Decreto Federal nº 750/93: admite a derrubada de
vegetação na área de domínio da Mata Atlântica somente
para “obras, planos, atividades ou projetos de utilidade
pública ou interesse social”.
Situações particulares que suscitam a exigência de um EIA
mesmo em casos de empreendimentos que não constem
da lista do Art. 2º da res. CONAMA 01/86.
2
Critérios e Procedimentos de Triagem
Necessidade de Estudos Preliminares
Solução largamente adotada para os casos intermediários,
onde os processos anteriores de triagem não definem.
Servem não somente para enquadrar a proposta como
necessária ou não de um EIA, mas também podem ser
estudos suficientes para estabelecer condições de
implantação, funcionamento e desativação de um
empreendimento.
Seria uma avaliação ambiental inicial, através de estudos
preliminares mais simples e mais rápidos que um EIA.
Critérios e Procedimentos de Triagem
Três categorias: A, B,C, de acordo com seu potencial de
causar impactos ambientais significativos.
Banco publicou uma lista positiva de empreendimentos.
Categoria C: Projetos cuja possibilidade de causar
impactos adversos é mínima.
Categoria A: Avaliação ambiental completa necessária.
Classificação adotada pelo Banco Mundial
Categoria B: Normalmente não é necessário preparar um
estudo de impacto como tal, os impactos podem ser
analisados em um capítulo específico do estudo de
viabilidade.
Principais atividades na elaboração de um estudo
de impacto ambiental
Deve-se seguir uma seqüência lógica de etapas;
Fases de Planejamento e execução.
Resultado da fase de Planejamento deve ser consolidado
em algum documento ou plano de trabalho.
Principais atividades na elaboração de um estudo
de impacto ambiental
Reconhecimento
ambiental
preliminar
Caracterização
das alternativas
para o
empreendimento
Identificação
preliminar dos
impactos
Legislação
ambiental
pertinente
Elaboração do
escopo
Plano de
Trabalho
PLANEJAMENTO
Atividades
preparatórias
2
1- Levantamento de bases cartográficas
2- Levantamento de fotografias aéreas
3- Aquisição de fotografias aéreas ou imagens de satélite
4- Levantamento preliminar de dados socioambientais
5- Levantamento preliminar de estudos sobre a região
6- Compilação de dados sobre o projeto e estudo dos documentos de projeto
7- Entrevistas ou reuniões de trabalho com projetista e proponente para
esclarecimentos
8- Visitas a empreendimentos semelhantes
9- Visita de campo para reconhecimento da área do projeto e entorno
10- Conversas informais na área do projeto e entorno
11- Levantamento completo e análise da legislação aplicável
12- Identificação da equipe necessária
13- Orçamento para execução dos serviços
Atividades preparatórias usuais para realização de um estudo de impacto ambiental
1- Breve descrição do empreendimento
2- Breve descrição das alternativas que serão avaliadas
3- Localização
4- Delimitação da área de estudo
5- Características ambientais básicas da área
6- Principais impactos prováveis devidos ao empreendimento
7- Considerações sobre os prováveis impactos mais significativos
8- Estrutura proposta para o EIA e conteúdo de cada capítulo e seção
9- Metodologia de levantamentos e tratamento de dados
10- Procedimentos de análise de impactos
11- Formas de apresentação dos resultados (escala dos mapas)
12- Compromissos de consulta pública
Conteúdo de um Plano de Trabalho para realização de um estudo de impacto ambiental
Identificação dos impactos
Plano de Gestão
Estudo de impacto ambiental
EXECUÇÃO
Plano de trabalho/Termo
de referência
Estudos de base
Previsão dos impactos
Avaliação de impactos
A análise dos impactos ambientais é composta de três atividades:
identificação; previsão e avaliação.
Identificação de impactos é a descrição das conseqüências esperadas de
um determinado empreendimento e dos mecanismos pelos quais se dão as
relações de causa e efeito,a partir das ações modificadoras do meio ambiente
que compõem tal empreendimento (Sanchez, 2008).
Previsão de impactos significa fazer hipóteses, técnica e cientificamente
fundamentadas, sobre a magnitude ou intensidade dos impactos ambientais
(Sanchez, 2008).
Avaliação dos impactos atribuição de um qualificativo de importância ou
significância a esses impactos, qualificativo esse sempre referido ao contexto
socioambiental no qual se insere o empreendimento (Sanchez, 2008).
Estudo de Impactos Ambientais
1. Informações gerais
2. Caracterização do Empreendimento
3. Estudo de alternativas
4. Aspectos Legais
5. Área de Influência
6. Diagnóstico Ambiental
- Fatores ambientais (físicos, bióticos e antrópicos)
7. Análise dos impactos Ambientais
8. Mitigação dos Impactos
9. Planos de controle e monitoramento
ESTRUTURA GERAL DE UM ESTUDO DE IMPACTOS AMBIENTAIS
Diagnóstico Ambiental
Pode ser definido como sendo o conhecimento de todos os
componentes ambientais de uma determinada área (país,
estado, bacia hidrográfica, município) para a caracterização
da sua qualidade ambiental.
Portanto, elaborar um diagnóstico ambiental é interpretar a
situação ambiental problemática dessa área, a partir da
interação e da dinâmica de seus componentes, relacionados
aos elementos físicos, biológicos e socioculturais ou
antrópicos.
Fatores ambientais e Qualidade ambiental
Diagnóstico Ambiental
Deverá ter informações cartográficas com a área de influência
do empreendimento bem caracterizada, em escalas compatíveis
com o nível de detalhamento dos fatores ambientais estudados.
3
Ao analisar e descrever os fatores ambientais atentar para as variáveis
suscetíveis de sofrer, direta ou indiretamente, efeitos significativos das
ações nas fases de planejamento, de implantação, de operação e,
quando for o caso, de desativação do empreendimento ( TOMMASI,
1994).
“São os elementos formadores do meio ambiente, qualquer
alteração em um destes resultará em um impacto ambiental”
Meio Físico: trata de tudo o que diz respeito ao ambiente
“inanimado”.
Meio Biótico: tudo o que se refere aos seres vivos, excluídos
os humanos.
Meio Antrópico: trata das questões que envolvem os seres
humanos, ou seja, as relações socioeconômicas e culturais*.
Fatores ambientais
O grau de detalhamento dos itens em cada estudo dependerá da
natureza do empreendimento, da relevância dos fatores em face de sua
localização e dos critérios adotados pela equipe responsável pela
elaboração do estudo.
1. Meio Físico
Os componentes à serem abordados serão aqueles necessários
para a caracterização desse meio, de acordo com o tipo e porte
do empreendimento e segundo as características da região.
Caracterização do clima e condições meteorológicas da área atingida
pelo empreendimento;
Caracterização da qualidade do ar na região;
Caracterização dos níveis de ruído na região;
Caracterização geológica da área;
Caracterização geomorfológica da área;
Caracterização dos solos da região, em especial na área em que os
mesmos serão potencialmente atingidos pelo empreendimento;
Caracterização dos recursos hídricos, podendo-se abordar:
- hidrologia superficial;
- hidrogeologia;
- oceanografia física;
- qualidade das águas;
- usos da água.
2. Meio Biológico
Caracterização e análise dos ecossistemas terrestres;
Caracterização e análise dos ecossistemas aquáticos;
Caracterização e análise dos ecossistemas de transição.
3. Meio Antrópico
A caracterização do meio antrópico deverá ser apresentada
considerando-se basicamente duas linhas de abordagem descritiva,
de acordo com a área de influência:
-Uma linha que considera as populações presentes na área atingida
diretamente pelo empreendimento;
- A outra linha trata das inter-relações, próprias do meio antrópico
regional e passíveis de alterações significativas, fruto de efeitos
indiretos do empreendimento.
Quando for procedente, as variáveis enfocadas no meio antrópico
deverão ser apresentadas em séries históricas significativas e
representativas = avaliação de sua evolução temporal.
Aspectos à serem considerados:
Caracterização da dinâmica populacional da área de influência do
empreendimento;
Caracterização do uso e ocupação do solo, com informações em
mapa;
Quadro referencial do nível de vida da população na área de
influência do empreendimento;
Dados sobre a estrutura produtiva e de serviços;
Caracterização da organização social da área de influência.
INTERVALO
1. Meio Físico
Detalhamento dos Fatores ambientais
O grau de detalhamento dos itens em cada estudo dependerá da natureza do
empreendimento, da relevância dos fatores em face de sua localização e dos critérios
adotados pela equipe responsável pela elaboração do estudo.
1.1 Clima e condições meteorológicas
É recomendável incluir na caracterização desse item:
Perfil do vento, temperatura e umidade do ar na camada-limite planetária;
Componentes de balanço de radiação à superfície do solo;
Componentes de balanço hídrico;
Nebulosidade;
Caracterização das condições meteorológicas de larga escala e meso escala,
favoráveis à formação de concentrações extremas de poluentes, danosas à saúde
humana, à fauna, à flora, e à qualidade da água e do solo;
Meteorologia de meso-escala : fenômenos severos que ocorrem em períodos de até 1 dia em
regiões localizadas.
Avaliação da freqüência de ocorrência de condições meteorológicas de larga
escala, favoráveis à formação de fortes concentrações de poluentes, incluindo a
freqüência de ocorrência e intensidade de anticiclones subtropicias
semipermanentes e transientes;
Parâmetros meteorológicos necessários para a caracterização do regime de
chuvas, incluindo:
-Precipitação total média: mensal, semanal e anual.
- Freqüência de ocorrência de valores mensais e semanais máximos e mínimos;
- Coeficiente de variação anual da precipitação;
- Números médio, máximo e mínimo de dias com chuva no mês;
- Delimitação do período seco e chuvoso;
- Relação intensidade de duração e freqüência da precipitação para períodos de
horas e dias;
- Parâmetros meteorológicos necessários para avaliação da razão de
transferência média mensal e semanal de água para a atmosfera (evaporação e
evapotranspiração) e dos demais componentes do balanço hídrico do solo
(escoamento superficial e infiltração).
1.2 Qualidade do ar
Concentrações de referência de poluentes atmosféricos;
Caracterização físico-química das águas pluviais;
Se for necessário deverá ser implantada rede de medição de poluentes
atmosféricos, com todo o procedimento justificado no estudo.
1.3 Ruído
Índices de ruído;
Mapeamento dos pontos de medição;
Todo o procedimento deverá ser explicado, devendo constar inclusive o
atestado de calibração do equipamento (decibelímetro).
1.4 Geologia: caracterização geológica de toda a área de influência do
empreendimento (AID e AII) pode incluir:
Esboço estrutural contendo representação de acabamento, foliação e
fraturamentos;
Esboço litológico contendo síntese crono-estratigráfica, com indicação
das características físico-químicas e mineralógicas das rochas;
Avaliação das condições geotécnicas, através do uso de parâmetros de
mecânica das rochas e dos solos (sondagens se necessário).
1.5 Geomorfologia
Compartimentação topográfica geral das áreas de estudo (planalto,
depressão periférica, planície, etc.);
Posição da área dentro do vale ou bacia hidrográfica (alto, médio, baixo
vale, ou cabeceiras, margens, etc.);
Tipo de forma de relevo predominante (planície fluvial, colinas, cuestas
basálticas, etc.);
Presença eventual de grandes massas de relevo ou pontos muito
elevados nas imediações (serras, picos, morros isolados, testemunhos, etc.)
Posição da área dentro do vale ou bacia hidrográfica (alto, médio, baixo
vale, ou cabeceiras, margens, etc.);
Tipo de forma de relevo predominante (planície fluvial, colinas, cuestas
basálticas, etc.);
Presença eventual de grandes massas de relevo ou pontos muito
elevados nas imediações (serras, picos, morros isolados, testemunhos, etc.);
Classificação das formas de relevo quanto à sua origem (formas cásticas,
formas fluviais, formas de aplainamento, formas litorâneas, etc.);
Características dinâmicas do relevo (presença ou propensão à erosão
acelerada e assoreamento, áreas sujeitas a inundações, áreas sujeitas à
erosão eólica, etc.).
1
1.6 Solos → caracterização pode incluir:
Definição de classes de solos ao nível taxonômico de série;
Figura 1. Hierarquia do Sistema Brasileiro de Classificação de Solos.
Tratar da distribuição espacial individual ou para associações
Descrição da aptidão agrícola dos mesmos.
1.7 Recursos hídricos → a caracterização considera as bacias ou sub-bacias
hidrográficas e pode incluir:
A - Hidrologia superficial
Caracterização hidrográfica com parâmetros hidrológicos calculados
através de séries históricas de dados.
E se não tiver dados???
Poderão ser apresentadas observações fluviométricas e
sedimentométricas, relativas a um período mínimo de um ciclo hidrológico
completo.
As informações a serem apresentadas podem incluir:
Rede hidrográfica, identificando: localização do empreendimento,
características físicas da bacia hidrográfica, estruturas hidráulicas
existentes;
Balanço hídrico das áreas de estudo;
Parâmetros hidrológicos pertinentes;
Produção de sedimentos na bacia e o transporte de sedimentos nas
calhas fluviais.
B - Hidrogeologia
Caracterização dos aqüíferos em dois níveis de abrangência:
1- Caracterização sumária dos aqüíferos existentes;
2- Levantamento dos aqüíferos granulares (livres ou confinados) e dos
fraturados ou cársticos.
Itens do levantamento:
Localização, natureza, geometria, litologia, estrutura e outros aspectos
geológicos do aqüífero;
Alimentação, fluxo e descarga;
Profundidade dos níveis das águas subterrâneas;
Relações com águas superficiais e outros aqüíferos;
Caracterização físico-química das águas subterrâneas;
condições de exploração, considerando localização e tipos de captação
utilizados, quantidades explotadas e regimes de bombeamento em cada
captação.
C – Oceanografia Física
Caracterização das propriedades físicas das águas (temperatura,
salinidade, correntes marinhas e marés), configuração de fundo e da linha
costeira, da área de estudo.
2
D – Qualidade das Águas
Caracterização da qualidade das águas, bem como os métodos utilizados
para sua determinação incluindo:
- Caracterização físico-química e bacteriológica, de referência dos recursos
hídricos interiores, superficiais e subterrâneos, estuarinos e marinhos.
E – Usos da Água
Caracterização dos principais usos das águas na área de influência do
empreendimento, apresentando listagens das utilizações levantadas com
suas demandas atuais e futuras.
2. Meio Biológico
O grau de detalhamento dos itens em cada estudo dependerá da natureza do
empreendimento, da relevância dos fatores em face de sua localização e dos critérios
adotados pela equipe responsável pela elaboração do estudo.
2.1 Ecossistemas terrestres → sua caracterização e análise pode incluir:
Descrição da cobertura vegetal
- mapeamento da área inscrita no raio de estudos, identificando os
diferentes estratos vegetais;
- mapeamento da densidade da vegetação;
- Identificação das espécies vegetais raras, ameaçadas de extinção, de
interesse econômico e científico e mapeamento de sua área de ocorrência;
- Identificação de indicadores vegetais para a qualidade do ar, umidade e
perturbação do solo (Ex.: Liquens bioindicadores da qualidade do ar, reagem
mesmo que submetidos a doses baixas de contaminantes; Carnaúbas=
bioindicadoras de salinidade dos solos).
Descrição geral das interrelações fauna-fauna e fauna-flora na área
atingida diretamente (AID) e os seguintes elementos relativos à fauna:
- mapeamento da área identificando as espécies animais presentes,
distinguindo seus territórios e sua diversidade específica;
- mapeando a localização das fontes de alimentação e dessedentação,
de abrigos e áreas territoriais das espécies; de sítios de reprodução e
desenvolvimento de crias e de materiais necessários à construção de ninhos
das espécies raras, das ameaçadas de extinção e das de valor econômico
como também de vetores e reservatórios de doenças.
2.2 Ecossistemas aquáticos → sua caracterização e análise pode incluir:
2.2.1 Na área de incidência direta dos impactos
- mapeamento dos componentes básicos das populações aquáticas
(algas, plantas vasculares, etc.) segundo a classificação: sistemas marinhos,
regiões estuarinas, sistemas aquidulcícolas, ambientes lóticos (água
corrente) e lênticos (água parada).
- Identificação do estado trófico dos corpos d´água estudados;
- Identificação de espécies animais e vegetais raras, ameaçadas de
extinção, de vetores e reservatórios de doenças e mapeamento de sua
ocorrência;
- Identificação de espécies animais e vegetais, que possam servir como
indicadores biológicos das alterações ambientais, em cada tipo de
ecossistema aquático;
- Identificação de incidência direta dos impactos dos componentes do
bentos e nécton que apresentem interesse econômico e mapeamento de
seus abrigos, áreas territoriais das espécies e de seus sítios de reprodução e
desenvolvimento das crias.
2.2.2 Nas áreas de influência
- mapeamento dos diferentes ecossistemas aquáticos, apresentando as
espécies animais e vegetais e distinguindo seus territórios e áreas de
ocorrência;
- Inventário de espécies animais e vegetais, por ecossistema, e estudo de
sua diversidade específica.
2.3 Ecossistema de transição → deverão ser analisados segundo os
critérios indicados para os ecossistemas aquáticos e terrestres, com ênfase
em seu papel regulador.
3. Meio Antrópico
3.1 Dinâmica Populacional→ pode incluir:
Distribuição da população, apresentado mapa de localização das
aglomerações urbanas e rurais, caracterizando-as de acordo com o número
de habitantes, indicando no mapa as redes hidrográficas e viárias;
Distribuição da população, apresentando mapa indicativo da distribuição
da densidade populacional nas áreas de estudo, além das seguintes
informações:
- População total, urbana e rural, por grupos de idade e por sexo; taxa
média de crescimento demográfico no último decênio, grau de urbanização
em período significativo.
Deslocamentos populacionais diários, semanais e sazonais nas áreas de
estudo, resultantes de atividades como: recreação, trabalho, educação e
outros.
Fluxos migratórios, identificando: intensidade, origem regional, tempo de
permanência no município; causas da migração, especificando ofertas de
localização, trabalho e acesso.
3.2 Uso e ocupação do Solo→ pode incluir:
Mapeamento das áreas rurais, urbanas e de expansão urbana;
Mapeamento de áreas de valor histórico, cultural, paisagístico e
ecológico;
Identificação dos usos urbanos, considerando os usos residenciais,
comerciais, de serviços, industriais, institucionais e públicos, inclusive as
disposições legais de zoneamento;
Identificação da infra-estrutura de serviços, incluindo sistema viário
principal, portos, aeroportos, terminais de passageiros e carga, redes de
abastecimento de água e de saneamento ambiental, etc.
Identificação dos principais usos rurais, indicando as culturas temporárias
e permanentes, pastagens naturais ou plantadas, etc.;
Estrutura fundiária, indicada segundo o modelo rural mínimo local; as
áreas de colonização ou ocupadas sem titulação e propriedade;
mapeamento da vegetação nativa e exótica.
3.3 Nível de vida→ pode incluir:
Estrutura ocupacional:
- População economicamente ativa total, urbana e rural, por sexo;
- População ocupada por setor econômico;
- Distribuição da renda e sua evolução;
- Índices de desemprego e sua evolução;
- Tipos de relações de trabalho por setor econômico;
Educação:
- Demanda e oferta nos níveis fundamental e médio de ensino, rural e
urbano;
- Índice de evasão, repetência e aprovação dos níveis fundamental e
médio urbanos e rurais;
- Caracterização da rede de ensino público e particular (recursos físicos e
humanos
- Índice de alfabetização por faixa etária; 3
- Cursos profissionalizantes existentes;
- Programas de educação informal; de alfabetização; de alimentação
escolar e programas de educação formal à nível governamental e privado;
- Cursos supletivos;
Saúde:
- Coeficiente de mortalidade geral e infantil;
- Coeficiente de mortalidade por doenças infecciosas e parasitárias;
- Programas de saúde à nível governamental, privado;
- Caracterização da estrutura institucional;
- Susceptibilidade do meio ambiente físico, biológico e sócio-econômico à
instalação e/ou expansão de doenças como a malária, chagas, etc.
Alimentação, estado nutricional da população; hábitos alimentares;
sistemas de abastecimento de gêneros alimentícios; produção local, natural
e cultivada; programas de alimentação à nível governamental e privado, etc.;
Lazer, turismo e cultura:
- Manifestações culturais relacionadas com o meio ambiente natural e
sócio-religioso (danças, músicas, festas, tradições e o calendário);
- Descrição dos monumentos de valor cultural, cênico, histórico e natural;
- Principais atividades de lazer da população, áreas de lazer mais
utilizadas;
- Centros sociais urbanos;
- Jornais locais e regionais de circulação diária, etc.
Segurança social, quadro de criminalidade e sua evolução: infra-estrutura
policial e judiciária; corpo de bombeiro, etc.
Assentamento humano: condições habitacionais nas cidades, nos
povoados e na zona rural.
3.4 Estrutura Produtiva e de Serviços→ pode incluir:
Fatores de produção;
Modificação em relação à composição de produção local;
Emprego e nível tecnológico por setor;
Relação de troca entre a economia local e micro-regional, regional e
nacional incluindo a destinação da produção local e importância relativa.
3.5 Organização Social → pode incluir:
Forças e tensões sociais;
Grupos e movimentos comunitários;
Lideranças comunitárias;
Forças políticas e sindicais atuantes;
Associações.
Análise de impactos ambientais é composta
por três atividades (SANCHEZ, 2008):
1-Identificação dos impactos: trata-se da descrição das
conseqüências esperadas de um determinado
empreendimento;
2-Previsão de Impactos: “trata-se de hipóteses técnica e
cientificamente fundamentadas, sobre a magnitude ou
intensidade dos impactos”.
3-Avaliação dos impactos: “atribuição de um qualitativo de
importância ou significância a esses impactos”.
Avaliação da importância dos impactos significativos através
da mensuração de alguns parâmetros.
Benéficos ou adversos; diretos ou indiretos; imediatos e a médio e longo prazos,
temporários e permanentes; seu grau de reversibilidade; suas propriedades cumulativas e
sinérgicas; a distribuição dos ônus e benefícios sociais.
Avaliação da Importância dos Impactos
COMO IDENTIFICAR IMPACTOS???
1-Identificação dos Impactos (prováveis)
Trata-se do fundamento para estruturar e organizar um
estudo de impacto ambiental.
Permite que equipe multidisciplinar organize, de modo
racional e partilhado entre seus membros:
- o entendimento acerca das relações entre os vários
componentes do empreendimento e
- os elementos e processos ambientais que podem ser
alterados pelo projeto .
Tem-se num primeiro momento uma identificação
preliminar dos prováveis impactos e num segundo momento,
após o diagnóstico ambiental elaborado tem-se uma revisão
ou confirmação dos impactos.
1-Identificação dos Impactos (prováveis)
Como faço essa identificação?
Por onde começar?
Fim do sábado
1-Identificação dos Impactos (prováveis)
O Entendimento das
atividades e operações
que compõem o projeto,
e de suas alternativas +
O reconhecimento das
características
ambientais do ambiente
potencialmente afetado
=
Ponto de partida
1-Identificação dos Impactos (prováveis)
Identificar impactos prováveis = formulação de
hipóteses sobre as modificações ambientais que
poderão ocorrer (direta ou indiretamente ).
Alguns métodos empregados para auxiliar nessa
identificação:
- Analogia com situações similares ;
- Experiência dos membros da equipe multidisciplinar
(ou quando o for o caso de consultores externos);
- Emprego conjunto do raciocínio dedutivo e indutivo
1.1 Formulando hipóteses
1-Identificação dos Impactos (prováveis)
“Assim, a pesquisa bibliográfica e a consulta
a trabalhos similares são prováveis
primeiros passos de uma equipe
encarregada de planejar ou elaborar um
estudo de impacto ambiental” (SÁNCHEZ,
2008).
*“Os efeitos ambientais observados ou
medidos em casos de empreendimentos
semelhantes fornecem uma primeira pista
para identificar os possíveis impactos de
um novo projeto” (SÁNCHEZ,2008).
1-Identificação dos Impactos (prováveis)
impactos são resultados de uma ou mais ações ou
atividades humanas.
Esse material tem que ser disponibilizado para a equipe,
bem como todas as alternativas estudadas, mesmo as
descartadas.
1.2 Identificando as causas: ações ou atividades humanas
Um estudo de impacto parte do pressuposto que essas
ações são planejadas e expressas através de documentos
(projetos, memorial descritivo, plantas, etc.)
1-Identificação dos Impactos (prováveis)
Estudos de impacto são realizados quando há perspectiva
de haver impactos negativos (listas positivas, termo de
referência= instrumentos demandadores de EIA).
Estabelece-se então uma relação de causa e efeito onde:
- As ações tecnológicas são a causa de alterações de
processos ambientais, que modificam a qualidade do
ambiente, induzindo a impactos.
1.2 Identificando as causas: ações ou atividades humanas
Esses impactos são gerados por uma ação ou atividade de
caráter tecnológico.
1-Identificação dos Impactos (prováveis)
Relembrando, segundo Sánchez (2008):
1- As ações ou atividades são as causas, enquanto os
impactos são as conseqüências sofridas pelos receptores
ambientais (recursos ambientais, ecossistemas, seres
humanos, paisagem, ambiente construído) ;
2- Os mecanismos ou processos que ligam uma causa a
uma conseqüência são os efeitos, os aspectos ou processos
ambientais.
1-Identificação dos Impactos (prováveis)
Para identificar os impactos necessito identificar as causas!
Conseqüentemente o próximo passo seria a elaboração de
uma lista das atividades que compõem o empreendimento.
Raio X completo, ou melhor um Ultrasom em 3D de
todo o empreendimento!
1
1-Identificação dos Impactos (prováveis)
Ex.: “A implantação de um gasoduto ocorre em
quatro fases, são elas:
Limpeza de faixa, onde é realizado o corte de
árvores e abertura da faixa do gasoduto;
Abertura de vala, onde é escavada a vala onde
serão colocados os tubos;
Colocação de tubos, nesta fase os tubos são
colocados e soldados por técnicos
especializados, após a colocação a vala é
fechada; e
Recomposição vegetal, onde é realizado o
plantio de vegetação rasteira na faixa do
gasoduto” (RIMA-GASFOR II, 2005).
1-Identificação dos Impactos (prováveis)
Exemplo: Fases de Implantação de um Gasoduto
Limpeza de faixa
Abertura da
vala
Colocação do
tubo
Recomposição vegetal
1-Identificação dos Impactos (prováveis)
Quadro 1-Principais atividades componentes de um empreendimento de mineração
(SÁNCHEZ, 2008).
FASE DE PESQUISA E PLANEJAMENTO
Serviços topográficos
Abertura de vias de acesso
Instalação de acampamentos
FASE DE IMPLANTAÇÃO
Remoção de vegetação
Perfuração de poços e galerias de acesso para minas subterrâneas
FASE DE OPERAÇÃO
Abertura de vias subterrâneas
Perfuração e desmonte de rochas
FASE DE DESATIVAÇÃO
Preenchimento de escavações
Desmontagem de instalações e mecânicas
Demolição de edifícios
1-Identificação dos Impactos (prováveis)
1.3 Descrição das conseqüências: impactos ambientais
Os impactos são geralmente descritos através de
enunciados diretos, sintéticos.
Exemplo: impactos usualmente encontrados na construção
de barragens.
Perda e alteração de habitats devido ao enchimento do
reservatório;
Perda de animais por afogamento;
Proliferação de vetores;
Desaparecimento de locais de encontro da comunidade local;
Perda de terras agrícolas;
Aumento da demanda de bens e serviços;
Geração de emprego.
1-Identificação dos Impactos (prováveis)
Observa-se que os enunciados são suficientemente
precisos e conseqüentemente não acarretam dúbia
interpretação, ou uma interpretação vaga. Porém, pode-se encontrar enunciados do tipo:
Impactos sobre a fauna (confunde-se com o fator
ambiental)
?? Que impactos???
Situação que deve ser evitada!
Torna os EIAs imprecisos e impossibilita uma discussão
com clareza por parte dos analistas e até mesmo da
equipe que o está elaborando.
Compromete a qualidade da comunicação técnica do
documento.
1-Identificação dos Impactos (prováveis)
PRINCIPAIS AÇÕES PRINCIPAIS IMPACTOS (+
importantes/de destaque)
Abertura de estradas de acesso e serviço Modificação do escoamento superficial da
água em áreas de estradas e torres
Remoção da vegetação Emissão de ruído
Transporte das torres, cabos e demais
componentes
Emissão de gases e material particulado.
Montagem das estruturas metálicas Geração de resíduos sólidos (embalagens,
bobinas, latas e restos de tintas e solventes)
e emissão de ruído.
Lançamento de cabos e instalação dos
componentes
Geração de campos eletromagnéticos
Transmissão de energia Riscos para a saúde humana
Manutenção da estrada de serviço Impacto visual 2
Quadro 2-Principais atividades na implantação e operação de uma linha de transmissão
de energia e seus principais aspectos e impactos ambientais.
1-Identificação dos Impactos (prováveis)
SÍNTESE
Para uma identificação apropriada dos principais impactos
faz-se necessário o atendimento a dois requisitos:
1- Entendimento do projeto proposto;
2-Reconhecimento das principais características do
ambiente afetado.
“Uma abordagem ordenada da relações
de causa e conseqüência, intermediada
por interferências ou alterações de
processos ambientais ou sociais, auxilia
na identificação de todos os impactos
relevantes” (SÁNCHEZ, 2008).
1-Identificação dos Impactos (prováveis)
Esquema básico das relações entre causa e conseqüência
para identificação de impactos ambientais:
Ação Efeito/aspecto ambiental (alterações de processos) Impacto
Previsão de Impactos
Um dos principais objetivos da AIA: prever mudanças nos
sistemas naturais e sociais decorrentes de um projeto de
desenvolvimento.
Estudo de Impacto prognóstico da situação futura
do ambiente afetado.
Previsão→ etapa que busca informar sobre a magnitude ou
intensidade dessas mudanças.
Um dos passos da Análise de Impactos.
Diagnóstico ambiental Diagnóstico ambiental Diagnóstico ambiental
Previsão de Impactos
Funções da Previsão de Impactos:
Estimar a magnitude (intensidade) dos impactos
ambientais;
Fornecer informações para a etapa seguinte, avaliação
da importância dos impactos;
Prognosticar a situação futura do ambiente com o projeto
em análise;
Comparar e selecionar alternativas;
fornecer subsídios para a definição de medidas
mitigadoras.
Previsão de Impactos
A atividade (etapa) de previsão de Impactos envolve cinco
passos:
1. Escolha de indicadores:decidir o que prever e que
indicadores irão efetivamente fornecer informações que
subsidiem o prognóstico.
Obs.: levar em conta não somente o fator “previsibilidade”
mas também capacidade e custo.
2. Determinar como fazer a previsão através de:
- definição de materiais e métodos de trabalho (uso de
modelo para geração de cenários; método de avaliação
?..);
- Justificativa da escolha (ex.: método aprovado pelo
orgão regulador ou método clássico de emprego
universal)
Previsão de Impactos
3. Calibração e validação do método: necessário quando é
empregado modelo desenvolvido para outra situação;
4. Aplicação do método de avaliação e obtenção dos
resultados: este passo significa realmente “fazer as
previsões”.
5. Análise e interpretação: etapa que visa discutir os
resultados apontados e as fragilidades não dos
mesmos.
3
Previsão de Impactos
Indicadores de Impactos:
“Parâmetro que fornece uma medida da magnitude do
impacto ambiental” (Munn, 1975).
“Parâmetro que serve como medida das condições
ambientais de uma área ou ecossistema” (Moreira, 1992).
Nas ciências biológicas recebe a definição: “espécies cuja
presença em determinado local, devido às suas exigências
ambientais bem definidas, é indicativa da ocorrência
dessas condições” .
Ex.: proliferação de massa vegetal em lagos (eutrofização) indicativo da
presença de fósforo e nitrato.Ausência de massa vegetal no espelho indicativo
da qualidade da água no tocante à esse parâmetros.
Previsão de Impactos Indicadores de Impactos
Pesquisadores de diversas áreas vêm se preocupando em
definir indicadores para definir e acompanhar os processos
que são modificados por ação humana.
Ex.Bitar et al (1993): indicadores de acompanhamento dos
processos do meio físico.
Feições erosivas de pequeno porte (sulcos e ravinas), cuja
magnitude pode ser indicada por meio de parâmetros como
comprimento, profundidade e área afetada;
Posicionamento e variação dos níveis freáticos, que
podem ser descritos com a ajuda de parâmetros como
profundidade média e amplitude de oscilação dos níveis
piezométricos;
assoreamento, cuja magnitude pode ser indicada pela
área afetada e pelo volume de sedimentos depositados.
Previsão de Impactos
Aspecto/impacto Indicadores
Perda de fragmento de vegetação nativa Superfície afetada (ha)
Alteração da qualidade do ar Concentração ambiental do poluente P1
Diminuição da produção agrícola Superfície afetada em relação às áreas
cultivadas no município ou sub-bacia
hidrográfica
Geração de resíduos sólidos Massa gerada por classe de resíduo (t/ano)
Geração de efluentes líquidos Vazão efluente, DBO, DQO, outros.
Lançamento de efluente tratado em
estuário (com presença de fósforo)
Aumento da massa vegetal
(eutrofização)???Estuário em Natal.
Quadro 1- Exemplos de indicadores para estudo da magnitude de aspectos e impactos
ambientais (Sánchez, 2008)
Como avaliar a importância dos impactos?
Intervalo
Avaliação da Importância dos Impactos
1º Passo: fazer um levantamento das atividades
envolvidas nas fases de planejamento, implantação e
operação do empreendimento.
2º Passo: à luz do diagnóstico ambiental, mapear dentre
as atividades acima descritas aquelas potencialmente
causadoras de impactos ambientais.
3º Passo: identificação dos impactos ambientais
decorrentes dessas atividades.
4º Passo: previsão/avaliação da importância dos impactos.
Avaliação da Importância dos Impactos
4º Passo: avaliação da importância dos impactos.
Resolução CONAMA 01/86:
II - Análise dos impactos ambientais do projeto e de suas
alternativas, através de identificação, previsão da
magnitude e interpretação da importância dos prováveis
impactos relevantes, discriminando: os impactos positivos
e negativos (benéficos e adversos), diretos e indiretos,
imediatos e a médio e longo prazos, temporários e
permanentes; seu grau de reversibilidade; suas
propriedades cumulativas e sinérgicas; a distribuição dos
ônus e benefícios sociais.
Avaliação da Importância dos Impactos
A Resolução CONAMA 01/86 estipula então que a análise
dos impactos deve considerar os seguintes atributos:
impactos benéficos ou adversos;
impactos diretos ou indiretos;
impactos imediatos,a médio ou longo prazo;
impactos temporários ou permanentes;
impactos reversíveis ou irreversíveis;
propriedades cumulativas ou sinérgicas dos impactos;
distribuição dos ônus e benefícios sociais decorrentes
do empreendimento.
Avaliação da Importância dos Impactos
Ainda existem outros atributos que podem ser
considerados:
Espacialidade: localizado ou disperso;
Grau de relevância: alto, médio ou baixo;
Ocorrência: certa ou provável
- Um primeiro aspecto de julgamento e avaliação dos impactos é
justamente a consideração sobre sua natureza; ou seja, se são
benéficos ou adversos.
Avaliação da Importância dos Impactos
- A origem: trata-se da causa ou fonte de impacto, direto ou
indireto.
Impactos diretos são aqueles que decorrem das atividades ou
ações realizadas pelo empreendedor, por empresas por ele
contratadas, ou que por eles possam ser controladas;
Impactos indiretos são aqueles que decorrem de um impacto
direto causado pelo projeto em análise, ou seja, são impactos de
segunda ou terceira ordem; os indiretos são mais difusos que os
diretos e se manifestam em áreas geográficas mais abrangentes.
- A duração: impactos temporários são aqueles que só se
manifestam durante uma ou mais fases do projeto e que cessam
na sua desativação.
Impactos permanentes representam uma alteração definitiva de
um componente do meio ambiente.Tratam-se de impactos que
permanecem depois que cessa a ação que os causou.
Avaliação da Importância dos Impactos
- A escala temporal: impactos imediatos são aqueles que ocorrem
simultaneamente à ação que os gera; impactos a médio ou longo
prazo são os que ocorrem com uma certa defasagem em relação
à ação que os gera;
uma escala arbitrária poderia definir prazo médio, como da
ordem de meses, e o longo, da ordem de anos.
- Reversibilidade : representada pela capacidade do ambiente
afetado de retornar ao seu estado anterior caso cesse a
solicitação externa, ou seja implantada uma ação corretiva.
- Cumulatividade e sinergismo : referem-se respectivamente, à
possibilidade de os impactos se somarem ou se multiplicarem;
impactos cumulativos são aqueles que se acumulam no tempo ou
no espaço, e resultam de uma combinação de efeitos decorrentes
de uma ou diversas ações. 1
Métodos de avaliação de
impactos ambientais
Introdução
Segundo Canter (1977), existem mais de 50 tipos de metodologias de EIA que atendem às solicitações da NEPA (National Enviromental Policy Act) só nos Estados Unidos da América.
O surgimento desses estudos provém da década de 60, com a crescente sensibilização de estudiosos, acadêmicos e gestores públicos, que apontavam a necessidade urgente de criação de novos instrumentos para o licenciamento ambiental de atividades e empreendimentos (BRAGA et al., 2004).
Introdução
Em 1981, já decorrida quase uma década
após a Primeira Conferência Mundial
sobre Meio Ambiente, em Estocolmo,
1972, o Brasil definiu sua Política Nacional
de Meio Ambiente (Lei 6.938/81). Esse ato
desencadeou a busca e fixação de
métodos que no Exterior já eram
considerados clássicos e consagrados.
Introdução
Entretanto, por mais diversidades que pudessem apresentar, em comum encontravam-se os seguintes elementos, considerados imprescindíveis por Moreira (1985):
-o diagnóstico ambiental da área de influência do projeto;
-a identificação dos impactos;
-a previsão e medição dos impactos;
-a identificação das medidas mitigadoras;
-a elaboração do programa de monitoramento e a comunicação dos resultados.
Introdução
Tais valores tornaram-se obrigatórios nos
estudos quando foi publicada a resolução
CONAMA 01/86.
2
Métodos mais utilizados Geral ◦ Ad-Hoc
Espaciais (verificam os problemas ambientais no espaço e não no tempo, como uma foto) ◦ Listagem de Controle ◦ Matriz de Interações ◦ Superposição de Cartas
Temporais (verificam os problemas ambientais no transcorrer do tempo e não no espaço, como um filme restringido a um local) ◦ Rede de Interação ◦ Modelos de Simulação
Espaço temporais (consideram as condições espaciais e temporais simultaneamente) ◦ Maia
Ad-Hoc
Consiste na reunião de um grupo multidisciplinar de profissionais, que apresentam o maior conhecimento possível sobre o projeto e as áreas que este possa a vir modificar, podendo avaliar, preliminarmente, os efeitos das suas alternativas (TOMMASI, 1984).
De acordo com Rau e Wooten (1980), esse método constitui um guia mínimo para a execução das seguintes tarefas: identificação, medição, interpretação e comunicação dos impactos totais envolvidos. Entretanto, poderá ser tendencioso e baseado em fatores subjetivos e/ou intuitivos, principalmente por tratar-se de um método basicamente qualitativoe não quantitativo.
Ad-Hoc
Segundo Braga et al. (2004), podem-se resumir as vantagens e desvantagens desse método da seguinte maneira:
Vantagens:
o Rapidez na identificação dos impactos mais prováveis;
o Melhor alternativa entre todas as levantadas;
o Viabilidade de aplicação do estudo, mesmo quando as informações são escassas.
Ad-Hoc
Desvantagens:
o Vulnerabilidade a subjetividade;
o Vulnerabilidade a tendenciosidades na
coordenação e escolha dos participantes.
Listagem de Controle-”Check List”
Entende-se o método da listagem de controle como uma lista de fatores ambientais que devem ser considerados, sistematicamente, em relação ao projeto proposto (TOMMASI, 1984).
Segundo Silveira e Moreira (1985), foi o primeiro método de execução de EIA conhecido.
Rau e Wooten (1980) o entendem como um método derivado do método Ad-Hoc, por resumir os impactos ambientais e classificá-los por grau de intensidade em suas respectivas áreas de atuação.
Listagem de Controle
O método é constituído pela ordenação dos fatores ambientais a serem analisados, tais como qualidade da água, solo, ar, etc., e das alternativas de modificação: efeito adverso, efeito nulo, efeito benéfico e outros.
Existem outras formas de elaboração dessa avaliação, as quais incluem, por exemplo, a análise comparativa dos fatores ambientais e das alternativas de projetos, ou dos fatores ambientais e da construção e operação.
3
Listagem de Controle
Tipos de listagens:
1) Listagens descritivas→ listas de parâmetros ambientais, fontes de informações e de técnicas de previsão para resolver as mesmas;
2) Listagens comparativas→visam comparar os efeitos de diversas alternativas de um projeto, onde é listado os fatores ou recursos, o parâmetro adotado para avaliação; critério de relevância (de referência) e a existência de efeitos negativos decorrentes da implantação naquela alternativa.
Listagem de Controle
3) Listagens em questionários→consiste de
uma série de perguntas visando abordar os
aspectos possíveis de serem impactados por
um projeto.Ao final você faz a somatória dos
resultados positivos e compara com a
somatória dos resultados negativos.
Listagem de Controle
Listagem de Controle
ASPECTO
AMBIENTAL
IMPACTO
AMBIENTAL
MEIO
FÍSICO
MEIO
BIOLÓGICO
MEIO
ANTRÓPICO
- IMPACTO MUITO
SIGNIFICATIVO 1;
- IMPACTO
MEDIANAMENTE
SIGNIFICATIVO 2;
- IMPACTO MUITO
SIGNIFICATIVO 3.
Listagem de Controle
É relevante relatar que existe ainda um
quarto tipo de listagem que se caracteriza
por apresentar peso e por isso são
denominadas “listagens ponderadas”.
Estas são muito utilizadas para estudos de
avaliação das condições ambientais em um
ambiente ou sistema característico.
Listagem de Controle
Vantagens:
o Listagem descritiva: detalhada e abrangente;
o Listagem comparativa: as dimensões temporais são questionadas e os critérios de relevância, os fatores ambientais e os padrões estabelecidos dependem do empreendimento. Por fim, é possível efetuar diretamente a hierarquização dos impactos;
o Listagem questionário: as dimensões temporais são questionadas e o método poderá ser extenso e abrangente;
o Listagem ponderada: numérica, de fácil visualização, abrangente e seletiva ao mesmo tempo, além de bastante objetiva. Permite a previsão de magnitude pelo emprego de escala normalizada de valores.
Listagem de Controle Desvantagens:
o Listagem descritiva: eventos de segunda ordem
dificilmente são abordados; o Listagem comparativa: eventos de segunda ordem
dificilmente são abordados; o Listagem questionário: poderá se tornar extremamente
extensa e complexa, devendo ser subdividida em categorias genéricas para reduzir tal problema;
o Listagem ponderada: é abrangente e seletiva ao mesmo
tempo, mas não permite a interação dos impactos e não distingue a distribuição temporal.
Final da sexta-feira
Método da Matriz de Interações ou
Matriz Causa-efeitos Constitui um dos métodos mais utilizados na
atualidade, tendo sido desenvolvido inicialmente para projetos de mineração. O primeiro desse gênero foi formulado por Leopold et al. (1971), ficando conhecida popularmente como a “Matriz de Leopold”.
Segundo Tommasi (1994), consiste basicamente numa listagem bidimensional organizada em um quadro, e que possibilita uma interação entre os componentes ambientais (relacionados na horizontal) e as diferentes fases e alternativas de um projeto (listados na vertical).
Método da Matriz de Interações ou
Matriz Causa-efeitos O cruzamento de cada componente impactante com
o componente impactado, corresponde a uma célula
na matriz, a qual é representado o impacto
identificado ou previsível.
Cada célula matricial é dividida em quatro quadrículas,
para valoração dos atributos - Caráter, Magnitude,
Importância e Duração - dos impactos identificados.
Método da Matriz de Interações ou
Matriz Causa-efeitos A célula matricial comportará os tributos da seguinte forma:
na quadrícula esquerdo superior, o Caráter ( + positivo ou -
negativo); no esquerdo inferior, a Magnitude (G grande, M
média ou P pequena); no direito superior a Importância (1
não significativa, 2 moderada ou 3 significativa); e no direito
inferior, a Duração (4 curta, 5 média ou 6 longa).
CARÁTER
IMPORTÂNCIA
MAGNITUDE
DURAÇÃO
Método da Matriz de Interações ou
Matriz Causa-efeitos Dessa forma, um impacto de caráter benéfico, de média
magnitude, de importância significativa, e de média duração é
representado pela configuração a seguir:
+
3
M
5
Método da Matriz de Interações ou
Matriz Causa-efeitos Uma vez configurada essa interação é
estabelecido, em uma escala que varia de 1 a 10, a magnitude e a importância de cada impacto, indicando se o mesmo é positivo ou negativo.
Enquanto a valorização da magnitude é relativamente objetiva ou empírica, pois se refere ao grau de alteração provocado pela ação sobre o fator ambiental, a pontuação da importância é subjetiva ou normativa, uma vez que envolve atribuições de peso relativo ao fator afetado no âmbito do projeto.
1
Método da Matriz de Interações ou
Matriz Causa-efeitos O estabelecimento destes pesos constitui
um dos pontos mais críticos não só das
técnicas matriciais, como também dos
métodos quantitativos = pertinência ou
não de se calcular um índice global de
impacto ambiental resultante da soma
ponderada (magnitude x importância) dos
impactos específicos.
Rau e Wooten (1980) entendem que esse
método seria uma evolução do método
da listagem de controle, pois apresenta
como resposta uma gama de valores (e
não somente “sim” ou “não”). Além disso,
ele permite o desenvolvimento da
interação de fatores e requisitos e a
comparação de valores de magnitude e
importância
Vantagens:
◦ Rapidez na identificação dos impactos mais
prováveis;
◦ Melhor alternativa entre todas as levantadas
◦ Viabilidade de aplicação do estudo, mesmo
quando as informações são escassas.
Desvantagens:
o A generalidade da abrangência buscada limita a aplicabilidade caso a caso;
o O número de quadrículas é substancial, mesmo quando são observadas as ações
mais presentes no projeto. Isso ocasiona, muitas vezes, a necessidade de uma
nova seleção para eliminar ou diminuir as ações;
o Inespecificidade para projetos urbanos, visto que o método se baseia em
impactos de grandes extensões territoriais;
o Consideração de um impacto mais de uma vez, por estabelecer o
princípio da exclusão e não relacionar os fatores segundo os efeitos finais;
o Avaliação subjetiva tanto nas escolhas dos fatores quanto na análise dos mesmos
e das ações (questionamento semelhante ao “método da listagem de controle”).
Matriz de Interações
2
Método da Sobreposição de Cartas
Com origem nas cartas de aptidão e restrição de Ian Mettrarg e de J. Tricart, segundo Silveira e Moreira (1985), o método consiste na sobreposição de diversas cartas de aspectos ambientais ou temáticos, como: solo, relevo, grau de poluição, entre outros.
Cada carta é desenvolvida em transparência (ou não) e analisada segundo a sobreposição simultânea de duas ou mais. Atualmente é usual utilizar-se de ferramentas computacionais para facilitar e encurtar o processo.
Método da Sobreposição de Cartas
De acordo com Braga et al. (2004), o método é bastante utilizado para a escolha de projetos lineares, como construção de rodovias, ferrovias, dutovias, linhas de transmissão e outros. É também recomendado para a etapa de análise nos diagnósticos ambientais.
O desenvolvimento dessa metodologia por meio de programas computacionais e o surgimento dos primeiros bancos de dados de origem gráfica, denominados “Sistemas de Informações Georreferenciadas (SIG)”, desencadearam uma significativa otimização dos processos de gestão de informações.
Método da Sobreposição de Cartas
Método da Sobreposição de Cartas
Dentro desse grupo de SIGs, pode-se
destacar o Sistema de Análise
Geoambiental (SAGA/UFRJ), que
apresenta uma metodologia de análise e
avaliação de impactos ambientais com
base em geoprocessamento e no
RASTER, a exemplo de outros aplicativos
desenvolvidos na Europa, EUA e Brasil
(COSTA, 1997).
3
Método da Sobreposição de Cartas
Vantagens:
o Rapidez na identificação dos impactos mais prováveis;
o Apresentação de diferentes graus de sensibilidade e variações introduzidas pelo projeto (BISSET, 1984);
o Viabilidade de aplicação do estudo, mesmo quando as informações se revelam escassas.
Método da Sobreposição de Cartas
Desvantagens:
◦ Necessidade, em casos complexos, de programas e
computadores com alto grau de processamento;
◦ Pequenos impactos localizados poderão ser desprezados por arredondamentos ou diferenças nas escalas dos mapas;
◦ Erros de paralaxe tanto na visualização (quando o estudo ocorre sem implemento da informática) quanto na digitação das características escalas e/ou propriedades (quando são utilizados programas de computador).
Intervalo
Método da Rede de Interação
Com o surgimento da necessidade de
identificar efeitos denominados “causa-efeito-
causa” (RAU; WOOTEN, 1980) e “causas-
condições-efeitos” (BRAGA et al., 2004),
suprindo uma lacuna nas matrizes de
interação, o método de rede de interação
ganhou sustentação e espaço. É o método
precursor da determinação de impactos de
segunda e terceira ordens.
Método da Rede de Interação
A primeira (rede) desse gênero foi
organizada por Sorensen (1974) e pode
apresentar vários níveis de ramificações,
como observado nas a seguir, além de
formatação tanto vertical quanto
horizontal.
Método da Rede de Interação
A grande relevância desse método é a
possível identificação de efeitos de
segunda e demais ordens, tornando-o
mais compatível com os reais fenômenos
da natureza. Em geral, a rede torna-se
complexa e altamente ramificada,
semelhante àquelas que descrevem nichos
ambientais (RAU; WOOTEN, 1980).
1
Método da Rede de Interação
Vantagens:
o Permite a identificação de ações e reações;
o Permite a visualização entre ações e impactos relacionados com cadeias de impacto (segundas e demais ordens);
o Identifica os efeitos de ações externas sobre um fluxo de energia de um sistema ambiental.
Método da Rede de Interação
Desvantagens:
o Não é recomendado para grandes ações de caráter
regional, pois as redes de interação poderão tornar-se muito extensas;
o Não é de natureza quantitativa; o Apresenta os impactos diretos como de fácil
visualização e remediação em comparação aos de demais ordens;
o Tradicionalmente, não apresenta inter-relação dos
efeitos de N ordem entre si.
Método da Rede de Interação
Método da Rede de Interação
Método Modelos de Simulação
É considerado pelos especialistas como um
dos melhores métodos existentes no que toca
aos aspectos teóricos.
2
Método Modelos de Simulação
Como contrabalanço, é um método caro que exige mão-de-obra qualificada e tempo para análise e interpretação, dependendo muito da qualidade das informações disponíveis (OGAWA; MITSCH, 1979).
Geralmente, baseiam-se em modelos matemáticos e/ou físicos, apresentando a finalidade de representação próxima à realidade. Entre suas principais vantagens, destaca-se a melhor visualização da problemática, o real peso de cada variável em um determinado sistema e o direcionamento para a melhor metodologia a ser seguida.
Método Modelos de Simulação
Como exemplo, citam-se os seguintes modelos:
◦ I. Modelo de avaliação e gerenciamento ambiental
◦ II. O Sistema Metland
◦ III. Modelos para corpos hídricos
◦ IV. Modelos para qualidade do ar
◦ V. Modelos ecológicos e ecotoxicológicos
Método Modelos de Simulação
Vantagens:
o Proporciona maior confiança nos resultados encontrados;
o Permite a visualização entre ações e impactos relacionados com cadeias de impacto (segunda e demais ordens);
o Identifica os efeitos de ações externas sobre um fluxo de energia de um sistema ambiental.
Método Modelos de Simulação
Desvantagens:
o Apresenta valor econômico elevado, tanto de mão-de-obra
qualificada quanto de equipamentos; o Em alguns casos, torna-se difícil a obtenção de dados ou não há a
presteza necessária para o modelo trabalhar corretamente; o Devido à complexidade do método ou a alguma limitação de
ordem computacional, é necessário, na maioria dos casos, empregar relações simplificadas entre as variáveis intervenientes;
o Dificuldade de incorporação de valores abstrativos (estéticos,
sociais, etc.); o Possibilidade de indução do processo de decisão.
3
Comparação Comparação dos Principais
Métodos de AIA.doc
Final sábado manhã
M.A.I.A
O MÉTODO DA ÁRVORE
TEMPORAL MODIFICADA
(M.A.I.A.) RELACIONA OS
IMPACTOS TANTO
ESPACIALMENTE QUANTO
TEMPORALMENTE
Importante!
PROPOSIÇÃO DE MEDIDAS
MITIGADORAS
◦ DE ACORDO COM CADA IMPACTO
PROPOSIÇÃO DE MEDIDAS
MITIGADORAS Devem considerar o disposto na Resolução
CONAMA 01/86 estipula então que a análise dos impactos deve considerar os seguintes atributos:
impactos benéficos ou adversos;
impactos diretos ou indiretos;
impactos imediatos,a médio ou longo prazo;
impactos temporários ou permanentes;
impactos reversíveis ou irreversíveis;
propriedades cumulativas ou sinérgicas dos impactos;
distribuição dos ônus e benefícios sociais decorrentes do empreendimento.
Planos de monitoramento
De acordo com cada impacto e medida mitigatória.
Deverá apresentar, no mínimo: ◦ Título
◦ Objetivos
◦ Metas
◦ Parâmetros escolhidos para avaliação e verificação do impacto
◦ Rede de amostragem
◦ Método de coleta
◦ Periodicidade de amostragem
◦ Métodos para análise e processamento das amostragens
◦ Evolução temporal
◦ conclusões
Planos de monitoramento
Cada parâmetro anterior deverá ser
justificado!!!!
(Mostrar exemplo de plano no MAIA)
Importante!
APRESENTAÇÃO MAIA
INTERVALO
Estudo de caso
Estação Transformadora Distrital
de energia elétrica – ETD
Construção de uma estação de
tratamento de esgoto no
município de Jardinópolis,
Estado de São Paulo
TRABALHOS
Divisão dos grupos de Trabalho (entregar
o nome dos integrantes na data de
hoje,14/04/02012)
Distribuição dos EIAS
Entrega: 27/04/2012
Formato: Impresso
OBS: deixar na secretaria
CANTER, L. Enviromental Impact Assessmnet. McGraw-Hill International Limited. New York, N.Y., U. S. 1977.
TOMMASI, L. R. Estudo de Impactos Ambientais. Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental, Terragraph Artes e Informática; São Paulo, Brasil; 1994.
BRAGA, B.; HESPANHOL, I.; CONEJO, J. G. L.; BARROS, M. T. L. de; VERAS JR., M. S.; PORTO, M. F. do A.; NUCCI, N., L. R.; J. , N. M. de A..; EIGER, S. Introdução à engenharia ambiental. Prentice Hall, São Paulo, Br. 2004.
MOREIRA, I. V. D. Avaliação de Impacto Ambiental – AIA. Materiral didático. Rio de Janeiro: Fundação Estadual de Engenharia do Meio Ambiente – FEEMA,1985.
MOSCARDI, J. P. Impactos Ambientais Devido a Vazamento de Gás Natural de Baixas e Médias Pressões, na Área Urbana Central do Município de São Paulo. 2005. 227 f. Dissertação (Mestrado em Impactos Ambientais) – Instituto de Geociências, Universidade Estadual Paulista – UNESP, Rio Claro, São Paulo.
LEOPOLD, L. B.; CLARKE, F. E.; HANSAW, B. B.; BALSELY, J. R. A Procedure form Evaluating Environmentoal Impact, Geological Survey Circular N 645, U. S. Department of Interior, 1971.
COSTA, N. M. C. O Geoprocessamento nos Estudos de Impacto Ambiental: Uma Análise Crítica. Artigo acadêmico. Revista Geo UFRJ, Rio de Janeiro, [199-]. Disponível em :<www.nadjacastilho.htm>. Acesso em: 12 set. 2006.
HOLLING, C. S. Adaptative Environmental Assessment and Management. Institute of Applied System Analysis , John Wiley & Sons Chichester, 1978.
OBRIGADO!