Agert Informa 589

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  • Nova diretoria assumecom foco na legalidadeNova diretoria assumecom foco na legalidadeNova diretoria assumecom foco na legalidade

    Outubro / Novembro de 2011 - Edio n 589TX (novembro): R$ 26,51, com variao de 5,91% sobre os ltimos doze meses

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    Posse foi no 21 Congresso Gacho de Rdio e Televiso

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    Exposio apresenta equipamentos inditos

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  • Outubro / Novembro de 20112

    Editorial

    AGERT - Entidade fundada em 13 de dezembro de 1962

    Coordenao Jornalstica: Wanderley Ruivo dos Santos Mtb 8363

    Realizao: Eliana Camejo Comunicao Empresarial Comercializao: Diego Alves

    Redao: Daniela Aspis Fotografia: Neitor Corra

    Diagramao: Renato DambrosImpresso: 1000 exemplares

    O Agert Informa uma publicao mensal da Associao Gacha de Emissoras de Rdio e Televiso

    Rua Riachuelo, 1098 CJ. 204 - CentroCEP: 90010-272 - Porto Alegre/RS

    Telefone: (51) 3228.3959 - www.agert.org.br Contato: [email protected]

    PresidenteAlexandre Alvarez Gadret -

    Vice-Presidentes

    Ary Cauduro dos Santos -Carlos Piccoli -Cludio Brito -

    Cludio Zappe -Geraldo Corra -

    Jernimo Fragomeni -Kamal Badra -

    Leonardo Meneghetti -Luciano Hintz Mallmann -

    Luis Cruz -Myrna Proena -

    Nelcy Ado de Souza - Osbio Borghetti -

    Pedro Edir Farias -

    Renato Albuquerque -Roberto Cervo Melo -

    Wanderley Ruivo -

    DiretoresAlexandre Kannenberg -

    Cludio Albert Zappe -Cristiano Casali -

    Eloy Scheibe -

    Ildomar Joanol -Joo Vianei -

    Jos Luis Bonamigo -

    Marcos Dytz Piccoli -Miguel Puretz Neto -

    Ricardo Brunetto -

    Vanderlei Roberto Uhry -Verdi Ubiratan de Moura -

    Conselho ConsultivoPresidente: Gildo MilmanMembros do Conselho:

    Afonso Antunes da Motta, Antnio Abelin, Fernando Ernesto Corra, Otavio Gadret,

    Pedro Raimundo Dias, Paulo Srgio Pinto, Ricardo Ferro Gentilini, Ren Onzi, Roberto Cervo - Melo,

    Valdir Andres, Valdir Heck

    AssessoresAssessoria Jurdica: Gildo Milman

    Assessoria Contbil: Ronaldo Silva de Oliveira

    Assessoria Fiscal: Paulo Ledur

    [email protected]

    [email protected]

    [email protected]@[email protected]@[email protected]@[email protected]@[email protected]@terra.com.br

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    [email protected]@[email protected]@pampa.com.br

    [email protected]@[email protected]@gruporbs.com.br [email protected]@[email protected] [email protected]@[email protected]

    - [email protected]@[email protected]@[email protected]@[email protected] [email protected]@terra.com.br

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    [email protected]

    [email protected]

    Antonio Tigre -

    Pedro Ricardo Germano -

    Cyro Martins - Edson de Bem -

    Gabriel Casara - Hilmar Kannenberg -

    Jos Cunha

    Luciana Markus -

    Rossana Saraiva Carriconde -

    [email protected]

    [email protected]

    [email protected]

    Alexandre GadretPresidente da Agert

    Os ltimos dois anos de nossa Agert foram marcados por muita luta e muito esforo em defesa do rdio e da televiso de nosso estado. Inicialmente gostaria de agradecer a todos aque-les que permitiram que os dois anos desta gesto pudessem acontecer dessa maneira. No s aos membros de nossa diretoria, que no mediram esforos para desempenhar suas atribuies, mas tambm comisso organizadora do congresso, que nos entregou um evento com um rico programa e com a presena das mais altas autoridades do Rio Grande do Sul e do Brasil.

    No poderia esquecer de agradecer tambm o legado deixado pelas gestes anterio-res da Agert, que permitiu que a associao tivesse fora e recursos para atuar firmemente em tudo aquilo que se prope a fazer. Nossa Agert tem uma longa trajetria de lutas e vitrias.

    Em nosso entendimento, um dos maiores problemas do setor a proliferao indiscri-minada de emissoras ilegais no s por todo estado, mas tambm nas fronteiras com a Argentina e o Uruguai. Essas, em nosso entendimento, as ilegais so as que mais prejudicam a populao e a prpria Unio, por prestarem um servio sem comprometimento nem responsabilidade. O con-tedo veiculado por essas ilegais muitas vezes carregado de ideologias e posicionamentos absolutamente questionveis. Quando me refiro a ilegais, refiro-me tanto a emissoras no ar sem autorizao para funcionamento, quanto principalmente a emissoras autorizadas, mas que devi-do a suas caractersticas no poderiam comercializar, e acabam comercializando; so emissoras que deveriam atuar com transmissores de 25 watts e utilizam potncias muito superiores; emisso-ras que no poderiam transpor o limite de 1 km de raio de cobertura e acabam chegando a deze-nas de quilmetros, gerando no final das contas uma concorrncia absolutamente desleal. Por-que uma entidade precisou passar por um longo processo de licitao, preencher inmeros pr-requisitos e exigncias, assumir um grande nmero de obrigaes, esperar s vezes mais de dez anos para poder levar a uma comunidade informao e entretenimento, gerar empregos, recolher impostos, enquanto outras simplesmente entram no ar, sem nenhum medo das srias implica-es de um ato como este? A resposta simples: o ilegal aposta na impunidade. Por isto a fiscali-zao deve ser ainda mais valorizada, reforada e principalmente, precisa ter o respaldo do Poder Judicirio para que seja verdadeiramente efetiva. Queremos que todas emissoras respeitem a legislao, normas e pagamento de impostos como somos obrigados a respeitar.

    Tomo a liberdade de relembrar apenas um caso recente, em Caxias do Sul, onde uma emissora ilegal foi lacrada e teve seus equipamentos recolhidos sete vezes. Logo aps a penlti-ma investida da fiscalizao da Anatel, o prprio Ministro das Comunicaes, Paulo Bernardo Sil-va, que estava em reunio com a Diretoria da Agert em Porto Alegre, comentou o caso e reafirmou que no deveramos tolerar a ilegalidade. No sabamos que naquele momento, a ilegal rapida-mente j voltava ao ar e menosprezava pelas ondas do rdio, as autoridades do Judicirio, da Polcia Federal, da Anatel e do Ministrio das Comunicaes. At que uma deciso judicial esta-beleceu multa diria para sua permanncia no ar e s assim a ordem pde se restabelecida. Isso mostra a grande ousadia e o desrespeito que combatemos diariamente.

    Outro grande entrave a um desempenho adequado do funcionamento das emissoras de rdio e televiso de todo o pas vem sendo o longo tempo de tramitao dos processos no Ministrio das Comunicaes, por mais simples que sejam. Mas cientes da gravidade desse pro-blema, as ltimas gestes deste Ministrio no tm medido esforos para modernizar os procedi-mentos e estruturas de trabalho, dando sinais claros de que os objetivos so comuns. Em especial no podemos deixar de enaltecer recentes alteraes que delegam poderes dentro da cadeia hie-rrquica do Ministrio e tambm aumenta a autonomia das delegacias regionais, fator considera-do por ns como vital na normalizao do fluxo de processos. somente com medidas nesse sen-tido que os excelentes recursos humanos distribudos nas delegacias e unidades por todo o Brasil podero contribuir para a retomada de uma prestao de servio gil e prxima por parte desse Ministrio. No podemos deixar de lembrar que mesmo sabendo dos motivos de tal postura, o Rio Grande do Sul no pode se esquecer de pleitear junto s autoridades aqui presentes a reabertura de uma delegacia do Ministrio das Comunicaes em nosso estado. Hoje, j contamos com pro-fissionais do Ministrio instalados em Porto Alegre, mas ainda com poucos recursos para poder atuar fortemente, como precisamos.

    Os radiodifusores do Rio Grande do Sul tambm tm muitas lutas ao lado da Abert, Associao Brasileira de Emissoras de Rdio e Televiso, naqueles temas em que nossa atuao deve ser mais ampla. Assim est sendo no caso da flexibilizao da transmisso do programa A Voz do Brasil, em que um grande envolvimento por parte de todas associaes estaduais est sendo feito para mostrar que a obrigatoriedade da veiculao s 19h no condizente com os dias atuais e que o direito de escolha da populao no est sendo respeitado, fazendo com que o ouvinte desligue o rdio.

    Outro desafio nacional o ressarcimento fiscal pleno, a todas as emissoras legais que tm tantas, e a cada dia mais, veiculaes obrigatrias em suas programaes.

    Sem falar na grande discusso sobre a forma de cobrana de direito autoral por parte do Ecad, absolutamente questionada por ns. Mas repito, refiro-me forma de cobrana, no ao direito autoral em si.

    Enfim, senhoras e senhores, uma grande honra e um grande prazer t-los conosco hoje. Um grande momento para a radiodifuso gacha e brasileira comea agora. Sejam todos muito bem- vindos ao 21 Congresso Gacho de Rdio e Televiso

    (Esse editorial reproduz partes do discurso proferido pelo presidente da Agert na aber-tura do 21 Congresso Gacho de Rdio e Televiso )

  • Ruivo. Ele destacou que hoje a inte-grao de mdias domina o debate do setor.

    Entretanto o tema dominante foi a flexibilizao da Voz do Brasil. O deputado federal Jernimo Goergen (PP) comprometeu-se em colocar o projeto de lei na pauta do Congresso Nacional e foi saudado por todos .

    O presidente da Agert ressal-tou que a manifestao do depu-tado foi fundamental. As emisso-ras de rdio e televiso de nosso estado defendem que o horrio fixo da exibio do programa no condizente com os dias de hoje, tendo em vista que no d direito de escolha ao ouvinte e principal-mente, porque fora muitos a des-ligar o rdio pois o contedo no adequado maior parte dos ouvintes, afirmou.

    A responsabilidade dos radiodifusores, agora que o Brasil se prepara para sediar dois eventos mundiais, a Copa do Mundo (2014) e as Olimpadas (2016) foi destacada pelo presidente da Abert, Emanuel Soares Carneiro. J o ministro das Comunicaes em exerccio, Cezar Alvarez, lembrou que a comunicao um direito fundamental e convidou os congressistas a participar dos debates.

    A senadora Ana Amlia Lemos (PP) falou de seu compromisso com a flexibiliza-o e com a pauta do setor que est em anlise tanto na Cmara como no Senado Federal. A fora da comunicao que o veculo rdio tem foi destacada pelo presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ado Villaverde (PT). J a secretria de Comuni-cao, Vera Spolidoro trouxe a saudao do governador do Estado, Tarso Genro. O dilogo permanente com a Agert e todas as atividades desenvolvidas juntas, em espe-cial a cadeia da Legalidade foram ressaltadas

    Outubro / Novembro de 2011 3

    Presidente da Agert defende legalidade no setor

    Grandes cones da radiodifuso gacha so homenageados

    A proliferao de emissoras ilegais e a demora na tramitao dos processos no Ministrio das Comunicaes, por mais simples que sejam so os principais proble-mas que os radiodifusores hoje enfrentam. A colocao abriu o discurso do presidente da Agert, Alexandre Gadret, na abertura do 21 Congresso Gacho de Rdio e Televi-so, que ocorreu no dia 2 de outubro no Centro de Convenes do Hotel Serrano, em Gramado. Ele ressaltou que a intensificao da fiscalizao e da modernizao dos procedimentos e da estrutura de trabalho, o que j vem sendo feito pelo governo fede-ral, so algumas das sadas para amenizar os problemas.

    Alm dessas questes, Alexandre afirmou que os radiodifusores ainda tem desa-fios como o ressarcimento fiscal pleno a todas emissoras e a discusso sobre a forma de cobrana de direito autoral por parte do Ecad, afirmou Alexandre.

    O presidente abordou ainda a valorizao e reforo do combate s emissoras ile-gais, contando sempre com o respaldo do Poder Judicirio. Legalistas que somos, queremos somente que emissoras, de qualquer tipo, tambm respeitem a legislao, as normas e o pagamento de impostos como ns somos obrigados a respeitar, disse. Segundo ele, iniciativas muito nobres vm sendo sinalizadas pela atual gesto do Ministrio das Comunicaes. Uma delas prev um sistema de pontuao cumulativa no acompanhamento de irregularidades. A reincidncia em infraes resultaria na interrupo das transmisses da emissora irregular. S precisamos que isso real-mente acontea, enfatiza Alexandre Gadret, lembrando que com relao s ilegais sem autorizao de funcionamento, falta o reconhecimento por parte do Poder Judi-cirio da gravidade que consiste o crime de utilizao do espectro sem a devida autori-zao, uma das grandes barreiras que desmotiva a fiscalizao.

    O presidente da Agert reiterou que vai continuar pleiteando junto s autoridades, especialmente as presentes no Congresso, a reabertura de uma delegacia do Minist-rio das Comunicaes no Rio Grande do Sul. O Estado tem o maior nmero de emis-soras da Regio Sul do pas, a maior distncia fsica de Braslia, alm de grande rea territorial, fronteiras com Argentina e Uruguai e apresenta um dos maiores ndices de pirataria do pas.

    AUTORIDADES EM GRAMADO Os novos rumos para a radiodifuso e as lutas da categoria foram temas do discurso

    de abertura da 21 edio do Congresso, proferido pelo presidente do evento, Wanderley

    A solenidade de abertura foi marcada por homenagens a trs personalidades da his-tria da Agert. Dois deles faleceram no ano de 2011. O neto de Flvio Alcaraz Gomes, Rubem Santanna Neto, recebeu uma placa do presidente da entidade Alexandre Gadret, em deferncia ao comunicador, falecido em 05 de abril. Ex-presidente e um dos fundadores da Agert, radialista, jornalista e escritor, Flvio escreveu sete livros rela-tando suas experincias. Em seu currculo esto passagens pelas empresas Caldas Jr., Grupo RBS e Rede Pampa.

    Outra homenagem pstuma da noite foi para Arizoli de Bem, falecido no dia 21 de agosto, aos 72 anos. Membro da diretoria da Agert e do Grupo Sideral, de Santa Maria, o contabilista apaixonado pelo rdio foi membro do Sindirdio e um amante das tradi-es do Rio Grande do Sul. Representando a famlia, Lori de Bem, esposa de Arizoli, recebeu a distino.

    O momento mais emocionante da noite foi o reconhecimento a Antnio Abelin, ex-

    Alexandre Gadret defende a fora do setor

    Agert homenageia seu ex-presidentepresidente e um dos fundadores da Associao Gacha de Emissoras de Rdio e TV, pela dedicao s lutas da entidade e ao setor da radiodifuso gacha. Abelin comen-tou a importncia dessa honraria. Recebo como demonstrao de carinho a manifesta-o expressa atravs da Abert e da Agert, por intermdio desse plenrio, com todas as foras de que disponho. O vice-presidente da entidade, Cludio Zappe fez a entrega da placa ao agraciado.

    Aproximadamente 400 pessoas participaram da abertura do Congresso que contou com a presena, entre outras autoridades, do ministro das Comunicaes em exerccio, Cezar Alvarez, da secretria de Comunicao do RS, Vera Soplidoro, do presidente da Assembleia Legislativa do RS, Ado Villaverde, do presidente da Abert, Emanuel Soares Carneiro, da senadora Ana Amlia Lemos(PP), do presidente do TRE- RS, desembargador Marco Aurlio dos Santos Caminha, e do Procurador-Geral de Justia, Eduardo de Lima Veiga.

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    Com o tema Convergncia e Integrao de Mdias, o diretor de Planejamento e Marketing do Grupo RBS, Felipe Sampaio Goron, abriu os trabalhos da manh do segundo dia do Congres-so. A palestra abordou a evoluo dos veculos de comunicao e a maneira como so utilizados no mundo.

    Segundo Goron, o cenrio mostra uma tendncia de volta s origens. Deixamos de olhar para a tecnologia como o centro do processo. Quando surge uma mdia nova, ela vira o alvo de aten-o e a gente se detm na tecnologia. Estamos num momento em que passou esse deslumbramento com as novas tecnologias e as coisas voltam a ter sentido por si s.

    Durante a explanao, Goron ressaltou que a Internet

    Cenrio atual das mdias tema da abertura do Congresso

    Qualidade dos radiodifusores gachos destacada por ministro das ComunicaesO Ministro das Comunicaes em exerccio, Cezar Alvarez, manifestou sua honra em participar, pela primeira vez, do

    Congresso Gacho de Rdio e Televiso ao iniciar sua palestra realizada dia 3 de outubro. Ao ressaltar que a radiodifuso do Rio Grande do Sul uma das mais dinmicas de nosso pas ele tambm afirmou que o radiodifusor gacho, ao mesmo tempo em que inova em tecnologia e linguagem, sabe muito bem valorizar a cultura e a tradio local. Os costumes e o modo de vida do povo do sul esto, de certa forma, presentes em todos os programas aqui produzidos e veiculados. Isso per-mite uma identidade mpar com o pblico e contribui, certamente, para o sucesso das rdios e TVs de nosso Estado.

    Alvarez contou a trajetria do Ministrio ressaltando que ele sempre foi o principal responsvel pela ligao entre as polticas pblicas do governo federal e as emissoras brasileiras de rdio e televiso. Ele sempre desempenhou e a ainda desempenha o importante papel de outorgar, acompanhar e fiscalizar todas as empresas e entidades prestadoras dos servios de radiodifu-so, afirmou.

    Ressaltando que a radiodifuso e os radiodifusores de todas as modalidades precisam contar com todas as condies para continuar a cumprir o papel importante que vm desempenhando, Alvarez citou metas do Ministrio para 2015: Trabalharemos para que 90% das emissoras de TV analgicas j estejam digitalizadas; pelo menos 60% dos municpios brasileiros contem com outorga de emissora digital de televiso; pelo menos 4,5% dos municpios brasileiros tenham geradoras comerciais de TV outor-gadas e que 48% dos municpios tenham emissoras comerciais de rdio outorgadas; e para a expanso da radiodifuso educa-tiva e comunitria". Alm dessas metas, o ministro em exerccio, destacou o objetivo do ministrio de que as rdios comunitrias cheguem a 80% dos municpios e que pelo menos um Canal da Cidadania esteja implantado em cada unidade da Federao.

    Sobre a digitalizao do rdio ele informou que sero realizados novos testes nas diversas faixas de frequncia (OM, OT, OC e FM). Sero seguidos os parmetros da UIT (International Telecommunication Union) e sero analizados no ape-

    nas os aspectos tcnicos, mas tambm o custo de implantao de uma emissora digital ou adequao de emissora para transmisso do sinal digital, dentre outros pontos. Todos os testes com o sistema DRM+ sero concludos at maro de 2012. Eles j foram concludos no Rio Janeiro, em So Paulo e Belo Horizonte e, em breve, tero incio em Braslia e Belm. Ainda em 2011, tero incio os testes com o sistema HD Radio. Os resultados sero divulgados em conjunto, aps a finalizao dos testes de ambas as tecnologias.

    Alvarez ainda destacou o empenho em liquidar o estoque de dezenas de milhares de processos, dividindo competncias com a Anatel e criando mecanismos para que as cinco Delegacias Regionais assumam parte do tratamento. ( Confira a ntegra da manifestao do Ministro no site da Agert)

    mudou o cenrio de mdias, mas que o avano tecnolgico s faz sentido se impactar a vida dos usurios. Disse ainda que a infor-mao precisa entreter e engajar ao mesmo tempo, e que o maior desafio das empresas no perder a conexo com o con-sumidor.

    Ele afirmou ainda que o tablet a maior revoluo dos ltimos tempos. o meio de comunicao com a maior velocidade de adeso em relao a todos os demais. Isso ocorre pela conver-gncia de mdias em um s equipamento, disse. Felipe Goron encerrou sua palestra lembrando aos congressistas de que necessrio sempre inovar, mas com relevncia. Ser apenas mais um no faz diferena, preciso se perpetuar, disse.

    Presidente da Cmara Federal declara que favorvel flexibilizaoO empenho do presidente da Cmara Federal, deputado Marco Maia em colocar em votao o projeto

    de lei 595/03, que de flexibiliza o programa a Voz do Brasil foi um dos destaques de sua palestra. O parla-mentar mostrou-se completamente favorvel flexibilizao entre 19 e 22h.

    Marco Maia ressaltou em sua palestra que a radiodifuso permanecer sendo por muitas e muitas dca-das dominante na comunicao. Ele destacou a importncia da comunicao como pea fundamental no processo de democratizao das sociedades. Ela imprescindvel em todo o planeta, para gerar pases mais justos, mais igualitrios, nos quais as ideias possam ser expressas livremente e circular sem qualquer amarra, imposta por quem quer que seja', afirmou.

    Falando sobre o Plano Nacional da Banda Larga, confirmou que as metas so oferecer internet banda larga de 1 Mb por R$ 35,00, atingir 40 milhes de domiclios at 2014, aumentar a competitividade e auto-nomia da tecnologia brasileira e promover a incluso social

    Ampliao de investimentos publicitrios foi abordado pela Secretria de ComunicaoA secretria de Comunicao Vera Spolidoro anunciou que o Banrisul voltar a investir em mdia. Segundo

    Vera, o Banrisul ir divulgar uma campanha institucional e outra de servios. A ampliao dos investimentos publicitrios do Governo do Estado foi outro assunto abordado durante a explanao. A secretria afirmou que ainda no possvel revelar nmeros e ndices, uma vez que a proposta precisa ser aprovada pela Assembleia Legislativa. A inteno da Secretaria das Comunicaes de descentralizar e regionalizar os investimentos.

    Nosso Governo respeita a importncia de cada veculo, e por isso busca investir de forma equilibrada, acio-nando cada mdia nos momentos pertinentes a cada uma delas, ressaltou Vera Spolidoro, durante a palestra Investimentos Publicitrios do Governo Estadual.

    A secretria afirmou ainda que o governo, nos nove meses de gesto, empregou R$ 3,5 milhes de mdia em rdios e R$ 2 milhes em TV. Spolidoro disse ainda que a Secretaria pretende montar um Cadastro de Veculos no Estado, similar ao desenvolvido a nvel federal. E para isso, pretende contar com a parceria da Agert.

    Paradoxos nas empresas familiares foi o tema que encerrou o segundo dia do CongressoApresentada pelo contabilista e economista (Universidade Mackenzie), mestre e doutor (PhD)

    em psicologia das organizaes e recursos humanos (Universidade de Barcelona), Dr. Werner Bor-nholdt, a palestra abordou as diferenas e convergncias de uma empresa familiar. Segundo Wer-ner, existem muitos paradigmas a serem quebrados sobre o assunto. O palestrante afirmou que do total de empresas com mais de 50 anos de atividade existentes no mercado, cerca de 30% so oriun-das de sucesses familiares. Bornholdt levantou como possveis conflitos a questo da prioridade entre a famlia ou o negcio e a relao entre o capital e o trabalho.

    Viver conflitos tambm um processo que desenvolve a criatividade, ressaltou. De acordo com Werner, preciso estabelecer critrios claros de gesto para alcanar o sucesso do negcio.

    Marco Maia fala a radiodifusores de todo Estado

    Vera Spolidoro afirma que Banrisul voltar a veicular campanhas publicitrias

    Radiodifusores assistiram apresentao

    Todas as palestras realizadas no 21 Congresso Gacho de Rdio e Televiso esto disponveis aos participantes do encontro. Para obt-las, entrar em contato com a secretaria da Agert atravs do email [email protected] ou

    do telefone (51) 3212 2200.

    Palestras so disponibilizadas

  • Outubro / Novembro de 2011 5

    Demandas de congressistas recebem ateno especial do secretrio de Comunicao do governo federal

    Com o tema Investimentos Publicitrios do Governo Federal, o secretrio de Comunicao do Governo Federal Roberto Bocorny Messias, ouviu atentamente as demandas dos radiodifusores gachos sobre o assunto. A grande polmica da palestra girou em torno dos critrios adotados pelo governo para distribuio da verba publicitria para s emissoras inscritas e regularizadas no Cadastro Nacional de Veculos. Outro fator que gerou debates e controvrsias foi o dos descontos pleiteados pelo rgo junto aos veculos de comunicao.

    Segundo o secretrio, o que ocorre uma questo de interpretao dos critrios estabelecidos pela Secretaria de Comunicao para a questo. Messias colocou-se disposio das emissoras presentes no 21 Congresso Gacho de Rdio e Televiso e disse que far um esforo para resolver os entraves que existirem.

    Ele afirmou ainda que a exigncia de densidade populacional superior a 15 mil habitantes para os veculos dos municpios pode-rem constar no Cadastro um critrio inclusivo. O secretrio res-saltou ainda que o contato realizado com cada emissora para verificar o interesse de adeso ao banco de dados. Ns s esta-belecemos o custo da praa quando temos a realidade completa de cada regio. S fechada uma negociao aps contato com toda a mdia local e com as tabelas de cada uma em mos.

    Segundo Messias, o Cadastro tem o objetivo de democratizar e regionalizar a informao oficial. Atualmente, 484 emissoras de TV e 3.984 de rdio esto regularizadas junto Secretaria. Desse total, 324, cerca de 8%, so gachas.

    Congresso debate legislao

    Legislao da radiodifuso , esse foi o tema do debate conduzido pelo vice-presidente da Agert, Carlos Piccoli, com as presenas de Rodolfo Machado Moura, diretor de Assuntos Legais da Abert, Marcelo de Lima Brasil, diretor Presidente da ABRATEL e Vnea Rabelo, Coordenadora Geral de Outorgas, do Ministrio das Comunicaes.

    O vice-presidente abriu o debate falando sobre o excesso de regulamentao sobre o setor. Marcelo Bra-sil apresentou uma srie de dados sobre outorgas e a documentao necessria para os diversos procedi-mentos frente ao Ministrio das Comunicaes.

    J o represente da Abert falou sobre as portarias do Ministrio das Comunicaes, Ministrio da Justia, da Cultura e interministeriais, as resolues, as instrues e toda forma de atos que norteiam a atividade.

    J Vnea Rabelo lembrou que a extino de delega-cias regionais provocou um acmulo de processos em anlise. Ressaltou, tambm, que a relao dos radiodi-fusores com usurios deve ser de total parceria.

    Cuidados com a cobertura da Copa do Mundo O assunto de maior destaque durante a explanao de Rodrigo Farina Mello, gerente de Servios e Comrcio do

    Sebrae, foi o que os radiodifusores precisam ter para a comercializao da cobertura jornalstica da Copa do Mundo de 2014. Segundo ele, o principal risco est associado utilizao da marca, registrada pela FIFA. Mello explicou que as emissoras no podem utilizar sem autorizao, em espaos publicitrios, os itens registrados pela Federao.

    Quanto cobertura editorial do evento, no existem restries. O gerente do Sebrae informou ainda que a melhor maneira de evitar problemas consultar o escritrio da FIFA para esclarecimentos de questes pontuais, alm do material disponibilizado no site www.fifa.com.

    preciso que os radiodifusores gachos procurem a informao para utilizarem os termos corretos e no corre-rem riscos toa, pois um dos maiores rigores da Federao o combate pirataria, disse. A Agert comprometeu-se de buscar as informaes corretas para repassar aos seus associados.

    Rodrigo Mello apontou como principais oportunidades para as empresas gachas durante o evento a locao de equipamentos, equipes de jornalismo e gerao de contedo, alm da comercializa-o de propagandas dentro das normas da organizadora do mundial.

    Mello ressaltou tambm que o Sebrae proporciona assessoria completa para as micro e pequenas empresas, com o objetivo de minimizar os riscos e auxili-las a vender ainda mais. Segundo ele, a Copa do Mundo de 2010 na frica do Sul foi a 3 maior em nmeros, sendo registrada a marca de 3,1 milhes de expectadores de televi-so. A estimativa, de acordo com o Ministrio do Turismo, de que o Brasil receba 600 mil visitantes estrangeiros durante a Copa do Mundo de 2014 e que o impacto na economia brasileira gire em torno de R$ 30 bilhes.

    Debate sobre combate s emissoras ilegais domina manh no Congresso Gacho de Rdio e Televiso

    O combate s emissoras ilegais foi debatido em painel mediado pelo vice-presidente da Agert, Cludio Brito, na manh do dia 4 de outubro. Participaram a chefe da Delegacia de Defesa Institucional da Polcia Federal no RS, Diana Calazans Mann, o vice-diretor do Foro da Justia Federal, Guilherme Pinho Machado e o gerente regional da Anatel, Joo Jacob Bettoni.

    Guilherme Pinho Machado levantou a questo da pena a que submetido o radiodifusor ilegal ser branda. um deli-to de deteno, que no acarreta priso. Ele rejeita a incluso desse tipo de crime como sendo de pequeno potencial ofen-sivo, pois uma atividade que pode causar muito dano. Para fins de esclarecimento do setor judicirio a respeito do tema, ele sugeriu uma reunio entre a Agert e os juzes federais. No encontro podero ser explicitadas questes tcnicas que demonstram o real poder de dano que essas emissoras tm. O vice-diretor ainda ressaltou outro fator que mostra o quo danosa elas so, j que no recolhem nenhum tipo de imposto, ao contrrio das emissoras estabelecidas legalmente.

    Diana Calazans Mann lembrou que a Polcia Federal age somente aps comunicao do fato, ela no tem ao pro-ativa. Ns necessitamos que haja a denncia para partirmos para a investigao, por isso preciso alguma prova mate-rial, como gravaes, endereos, transmissor. Ela lembra que o tema da lesividade decisivo na investigao.

    Entretanto, todos entraram em consenso ao afirmar que a potncia da emissora tem sido erroneamente apontada para se definir se haver investigao e conseqente processo. O atual entendimento do judicirio que abaixo de 25 w o crime no grave.

    Joo Jacob Bettoni retornou ao tema utilizado pelo pre-sidente da Agert na abertura do encontro, quando relatou o caso de uma rdio ilegal de Caxias do Sul que precisou de trs anos e sete aes para ser fechada. O gerente da Ana-tel mostrou casos de emissoras que voltam a operar um dia depois de terem sido lacradas.A Anatel est interrompendo as transmisses das rdios ilegais e fazendo todo o possvel para cumprir a lei, afirmou Bettoni.

    Outra sugesto apresentada pelos painelistas como forma de contribuio foi a elaborao de uma cartilha sobre as ilegalidades que essas emissoras incorrem com detalhes tcnicos que muitas vezes so de difcil entendimento.

    Inovao e sustentabilidade Com o objetivo de incentivar os radiodifusores a

    encontrar o caminho da sustentabilidade para suas empresas, o secretrio executivo do Programa Gacho da Qualidade e Produtividade (PGQP), Luiz Ildebrando Pierry, palestrou no Congresso. A busca pela excelncia de gesto e a necessidade de inovao nos negcios foram temas abordados durante a explanao.

    A procura da contnua melhoria, a necessidade de pla-nejar a longo prazo e promover o envolvimento das pes-soas dentro das empresas foram algumas das informa-es repassadas por Pierry. Estratgia vencedora, mais execuo excelente igual gerao de valor, afirmou.

    Palestra do Professor Gretz levanta congressistas em Gramado

    Afirmando ser um amante do meio rdio o professor Gretz fez a ltima palestra do Congresso Gacho de Rdio e Televiso na tera-feira (04/10) e animou todos os presentes. Gretz ressaltou que toda a narrativa oral e que um dos piores defeitos do ser humano no saber ouvir. A importncia do bom humor e do prazer na vida foram ressaltados por ele que fez a plateia rir e se emoci-onar com suas histrias cheias humor. O professor Adro-aldo Lamaison, participou da apresentao, cantou msi-cas antigas e falou da importncia dos relacionamentos para a vida das pessoas

    Cadastro Nacional de Veculos gerou debate

    Rodrigo Farina falou sobre como trabalhar a Copa

    Vice-presidente Claudio Brito media encontro

    Pierry falou sobre inovao

    Professor Gretz animou congressistas

  • Uma feira de equipamentos ocorreu simultaneamente ao 21 Congresso Gacho de Rdio e Televiso e reuniu 21 empresas de todo o Brasil. Entre os destaques estavam os equipamentos digitais e softwares de alta tecnologia para as emissoras de rdio. O grande diferencial dessa edio foi o aumento do espao, com um total de 285 metros quadrados, que incluiu local projeta-do para reunies, onde as empresas tiveram a oportunidade de mostrar seus produtos de maneira reservada a seus clientes. Muitos dos expositores j participaram de edies anteriores do Congresso e prestigiaram o evento com o objetivo de fazer lanamentos.

    O presidente do 21 Congresso, Wanderley Ruivo, ressaltou a importn-cia da exposio. "Neste congresso estamos oportunizando ao associado conhecer as novidades e os lanamentos tcnicos que permitiro qualificar, ainda mais, a sua emissora", disse. Equipamentos de ltima gerao, como antenas de transmisso, softwares, mesas de som, links em UHF e monito-res de modulao estavam entre as atraes da feira.

    Exposio apresenta equipamentos inditos no setor de radiodifuso

    Outubro / Novembro de 20116

    Entidades de radiodifuso de todo Brasil marcam presena no Congresso da Agert

    As demandas do setor da radiodifuso foram debatidas em reu-nio da Associao Brasileira das Emissoras de Rdio e Televiso (ABERT) com os presidentes das associaes estaduais, durante o 21 Congresso Gacho de Rdio e Televiso que ocorre em Gramado. Crdito Foto: Neitor Corra

    A flexibilizao da Voz do Brasil, cuja votao est prevista na Cmara Federal para o dia 11 de outubro, a questo das emissoras de operam fora das especificaes de suas outorgas a realizao de ao conjunta de combate ilegalidade, nos mais diversos mbitos, foram destaques do encontro. O presidente da Agert, Alexandre Gadret lem-brou que na ltima reunio da entidade realizada em setembro foi suge-rida esta ao unindo esforos em busca de resultados mais efetivos. Foi decidido pelos presidentes que no prximo dia 26 de outubro os setores jurdicos de todas as associaes tero encontro para formali-zar os procedimentos de combate ilegalidade.

    Alm da ABERT e da Agert participaram os presidentes das associ-aes de rdio e televiso de Minas Gerais, Paran, Cear, Rio Gran-de do Norte, Rio de Janeiro, Santa Catarina, So Paulo e Distrito Fede-ral, alm do presidente do Sindirdio RS.

    As demandas do setor da radiodifuso foram debatidas em reunio da Associao Brasileira das Emissoras de Rdio e Televiso (ABERT) com os presidentes das associaes estaduais, durante o 21 Congresso Gacho de Rdio e Televiso que ocorreu em Gramado.

    A flexibilizao do programa A Voz do Brasil , cuja votao est prevista para acontecer at o final do ano, a questo das emissoras que operam fora das especificaes de suas outorgas, a realizao de ao conjunta de com-bate ilegalidade, nos mais diversos mbitos, foram destaques do encontro. O presidente da Agert, Alexandre Gadret lembrou que na ltima reunio da entidade realizada em setembro foi sugerida essa ao com intuito de unir esforos em busca de resultados mais efetivos. Foi decidido pelos presidentes que os setores jurdicos de todas as associaes tero encontro para formalizar os procedimentos de combate ilegalidade.

    Alm da ABERT e da Agert participaram os presidentes das associaes de rdio e televiso de Minas Gerais, do Paran, Cear, Rio Grande do Norte, Rio de Janeiro, de Santa Catarina, So Paulo e do Distrito Federal, alm do presidente do Sindirdio RS.

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    Pblico e expositores interagiram durante a feira.

    Presidentes debateram aes conjuntas

  • Outubro / Novembro de 2011 7

    Tradio: Bingo e Gol ZeroSandro Padilha, diretor administrativo da Rdio e TV da Universidade de Caxi-

    as do Sul, foi o grande vencedor do bingo realizado no Congresso e recebeu, no dia 14 de outubro, as chaves do seu Gol Zero Km, das mos do vice-presidente da Unisul e diretor da Carburgo, Jacson Drews e do presidente da Agert, Alexandre Gadret. O presidente da Unisul- Unio dos Revendedores Volkswagen do Rio do Rio Grande do Sul, Eduardo Biacchi ressaltou durante o Congresso a representa-tividade da Agert e a contribuio decisiva que a entidade d s comunidades em que atua. Os seus veculos de comunicao, senhoras e senhores, alcanaram nos ltimos anos uma reconhecida e sensvel guarida aos anseios e reclames da populao, afirmou o empresrio ao ressaltar que hoje possvel estar em qual-quer lugar do mundo ouvindo a rdio de sua cidade natal. Estamos conectados ao nosso mundo de origem, da nossa gente, das nossas coisas, do nosso imagi-nrio de formao pessoal, moral e poltico em qualquer lugar que estejamos no mundo.

    Radialistas disputam acirrada partida de futebol Enquanto as senhoras degustavam um ch, os homens reuniram dois times

    de futebol e disputaram uma partida acirrada nos campos da Associao Atltica do Banco do Brasil. O resultado final do jogo entre as equipes Valvulados e Cartu-cheira foi de 4 a 4. Segundo um dos participantes, Roberto Cervo, " a partida foi encerrada devido ao cansao dos participantes."

    Todos foram premiados com medalhas na festa de encerramento do Con-gresso.

    Sade e bem-estar renem participantes do CongressoA jornalista Maria do Carmo

    Bueno e a mdica Mariela Silveira foram as grandes atraes do ch realizado dia 4 de outubro nos sales do Hotel Serrano em Gra-mado.

    As radiodifusoras, esposas e filhas que participaram do encontro descontrado alm de terem sido brindadas com excelentes pales-tras ainda saram presenteadas.

    Sade, beleza e bem-estar em encontro recheado de delcias

    Gol esteve exposto durante todo Congresso

    Radiodifusores vestiram a camiseta da Agert para jogo de futebol

  • Os radiodifusores do Rio Grande do Sul, reunidos em Gramado durante o 21 Congresso Gacho de Rdio e Televiso, aps o evento elaboraram e divulgam a presente Carta de Gramado, em que sintetizam o conjunto de temas centrais que formam os objetivos da categoria abrigada pela Associao Gacha de Emissoras de Rdio e Televiso, a saber:1. A defesa intransigente da liberdade de expresso e do direito informao.2. A luta por marcos regulatrios de sua atividade compatveis com os princpios de direito inscritos na Constituio Federal.3. O compromisso com a flexibilizao do programa A Voz do Brasil, pleito do qual no se afastaro at que os poderes constitudos definam a nova Legislao.

    4. Acompanhamento da movimentao legislativa e judicial em torno da matria trabalhista especifica da radio-difuso, para impedir que sejam aprovados novos padres legais que prejudiquem o setor.5. Acompanhar e estimular a capacitao profissional dos trabalhadores em rdio e televiso, associando-se a programas de ensino tcnico da esfera governamental.6. Renovar o compromisso de informar, inserir-se nos temas do desenvolvimento de nosso estado e defender a sustentabilidade das associadas como empresas de relevante posio entre as comunidades atendidas.7. Defender poltica mais adequada de arrecadao e distribuio de direitos autorais.8. Lutar pela regulamentao do ressarcimento fiscal s emissoras que optaram pelo sistema tributrio Simples.9. Acompanhar com firmeza, juntamente com a Abert e demais associaes brasileiras o processo legislativo de modificao do padro das transmisses em AM para utilizao dos canais 5 e 6 da faixa VHF. 10. Enfrentar, no plano da legalidade, todas as transgresses cometidas por emissoras clandestinas ou as que se ocultam sob a capa de comunitrias, descumprindo normas tcnicas e de comercializao. Para tanto, a Agert estar sempre atenta e exercer atuao constante junto aos rgos pblicos responsveis pela outorga, fiscalizao, represso e jurisdio competentes para assegurar normalidade, paz e verdadeira democracia comunicao.

    Gramado, 04 de Outubro de 2011.

    O atual presidente da Associao Gacha das Emissoras de Rdio e Televiso (Agert), Alexandre Gadret, foi reeleito e tomou posse na noite do dia 4 de outubro, durante o 21 Con-gresso Gacho de Rdio e Televiso. Alexandre foi reconduzido ao cargo para gesto 2011 / 2013 em Assembleia Geral da Associao, realizada pela manh. Formado em Engenharia El-trica pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), tem sua vida profissional forte-mente ligada aos meios rdio e televiso e Rede Pampa de Comunicao, empresa onde atua.

    O desafio de presidir a Agert no ano em que a associao completa 50 anos (2012) foi ressal-tado pelo presidente. Ele lembrou as atividades desenvolvidas em sua gesto, quando os contatos com o meio poltico foram fortalecidos,e o Relatrio Social da Agert consolidou-se como o maior da histria da entidade e j conta com a participao de quase a totalidade das emissoras afiliadas.

    Alexandre destacou o fato de a votao da flexibilizao do programa A Voz do Brasi l estar prevista para at o final do ano, fato que foi relatado no Congresso. Sua aprovao ser o coroa-mento de uma luta histrica, no s de nossa entidade, mas de todas que trabalham para que a populao tenha liberdade de escolha. Ele tambm ressaltou a fora da Agert e o seu pioneiris-mo em diversas reas, sempre em busca do reconhecimento e do fortalecimento do setor.

    Em sua prxima gesto Alexandre pretende focar a atuao da entidade no combate s ile-galidades no setor.

    Durante a Assembleia, coordenada por Gildo Milman, presidente do Conselho Consultivo da Agert, foi aprovada a Carta de Gramado por todos os 108 associados presentes

    Outubro / Novembro de 20118

    Alexandre Gadret reeleito para seu segundo mandato

    Carta de Gramado foi redigida pelos participantes da assem-bleia geral ordinria.

    Presidente reeleito

    Carta de Gramado 2011

    21 Congresso Gacho de Rdio e Televiso

    CONGRESSO GACHO DE CONGRESSO GACHO DE CONGRESSO GACHO DE RDIO E TELEVISO

    Convergncia, Integrao e Inovao

    Rdio Agert transmitiu congressoDurantes os trs dias do 21 Congresso Gacho de Rdio e Televiso, a FM 106.3 transmitiu a programao do evento.

    A Rdio Agert funcionou durante todo o Congresso, transmitindo diretamente do Hotel Serrano, em Gramado, todas as palestras e painis, alm de entrevis-tas, sob a conduo do vice presidente da entidade, jornalista Cludio Brito. A emissora, autorizada pela Anatel, foi ponto de encontro de radiodifusores de todo o Brasil. Todos os congressistas receberam um rdio para sintonizar na progra-mao.

    Nos estdios foram apresentadas as atraes do evento alm de progra-mas de outras emissoras, ressaltou Cludio Brito. Durante o encontro diversas emissoras do Estado transmitiram seus programas direto de Gramado, atravs da Rdio Agert.