Agenda 21 em Cubatão Secretaria Municipal de Indústria, Comércio, Porto e Desenvolvimento.
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Agenda 21 em Cubatão
Secretaria Municipal de Indústria, Comércio, Porto e Desenvolvimento
Composição da mesa e pronunciamentos
Apresentação do Balanço da Agenda 21 – 2009
- Presidente da Comissão
Apresentação dos Temas
- Saúde (Secretário Dr. Vandejackson Bezerra de Andrade) - Educação (Secretário Prof. Fábio Inácio) - Cultura (Secretária Marilda Canelas)
Participação do público
- Participação por escrito e entregue a equipe organizadora
Encerramento
1ª Audiência Pública
“ZANZALA”, OBRA LITERARIA DO ESCRITOR CUBATENSE AFONSO SCHMIDT
“ZANZALA”A CUBATÃO NO SONHO DO MENINO FELIPE
VOCAÇÃO PARA PORTOS PLUVIAIS E NAVEGAÇÃO
FUNÇÃO PORTUÁRIA: PORTOS PLUVIAIS –
LIGAÇÃO PLANALTO E PORTO DE SANTOS (1800)
ATIVIDADE AGRICOLA BANANAIS (1800-1900)
RETROSPECTVAATIVIDADE ECONÔMICA DE CUBATÃO
PORTO DE PIAÇAGUERA
A INDUSTRIALIZAÇÃO
1910 / 1920
ANILINAS QUÍMICA SANTISTA DE PAPELCURTUME MAX
1950REFINARIA USIMINAS REFINARIA USIMINAS ESTIRENO COPEBRASESTIRENO COPEBRASALBAALBAFAFER FAFER UNION CARBIDEUNION CARBIDE
1960CARBOCLORO CARBOCLORO CLOROGIL CLOROGIL CIMENTO SANTA RITACIMENTO SANTA RITA
1970LIQUID CARBONIC CARGILLIQUID CARBONIC CARGILENGEBASA HIDROMAR ENGEBASA HIDROMAR PETROCOQUE PETROCOQUE GESPAGESPAMANAH MANAH
DEGRADAÇÃO AMBIENTAL
INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTE INSUFICIENTE (congestionamentos)
ESTRUTURA SOCIAL DEFICITÁRIA (favelização)
ESTRUTURA DE EMPREGABILIDADE INCOMPATÍVEL COM A POPULAÇÃO LOCAL(desemprego)
PREÇO DO DESENVOLVIMENTO
PLANEJAMENTO é o lado racional da ação
POLO INDUSTRIAL
SANTOS
SÃO PAULO
CIDADE - POLO INDUSTRIAL – TURISMO
CENTRO DA CIDADE
ROD.IMIGRANTES
MANGUEZAIS
MONUMENTOS
ROD.ANCHIETA
COMPLEXO IMPAR E RELEVANTE
O MUNICÍPIO
MAIS de 30 indústrias de grande porte
MAIOR PóloIndustrial do país
PÓLO INDUSTRIAL
omposto principalmente pelo pólo petroquímico e pelo vasto parque siderúrgico.
ubatão é um dos seis maiores municípios brasileiros em arrecadação de tributos federais.
Existência dos quatro modais de transportes: ferroviário, rodoviário, marítimo e dutoviário.
Proximidade com o maior centro consumidor e produtor do País, a Grande São Paulo.
Integração com o maior porto do País, o Porto de Santos.
Pólo de geração e atração de cargas.
MUNICÍPIO DE CUBATÃO: 148Km²
ÁREAS URBANAS 55,37 Km² 37,4%
ÁREAS PRESERVAÇÃO 92,63 Km² 62,6%
ÁREAS URBANAS
Residenciais 6,90 Km² 4,76%
Comércio Central 1,33 Km² 0,92%
Comércio e Serviços 8,18 Km² 5,31%
Indústrias 21,04 Km² 14,31%
Interesse Público 17,92 Km² 12,10%
ÁREAS DE PRESERVAÇÃO
ESTADUAL 65,40 Km² 44,20%
MUNICIPAL 27,23 Km² 18,40%
POPULAÇÃO ESTIMADA: 120.000 HAB
IDHM 0,772
HABITANTES EM ÁREA
CONFORME 48,20%
DESCONFORME 51,80%
EM 2005
O PORQUÊ
Número de participantes
Profundidade no planejamento
Processo de comunicação e envolvimento da comunidade
Benefícios da Lei Rouanet
AGENDA 21 de CUBATÃO
UM NOVO PARADIGMA
60%da população
RESULTADOS
COMUNIDADE
Em 2005
AGENDA 21 em CUBATÃO
OS 16 TEMAS DA AGENDA 21 - CUBATÃO
277
PROJETOS
LogísticaUrbanismoSistema Viário e mobilidade da populaçãoIndústria, Comércio e ServiçosTurismoHabitação e ocupações desordenadas, Saneamento básicoQualidade do ar, das Águas e riscos ambientais SaúdeEducação, Educação Ambiental e qualificação ProfissionalCulturaEsporte e LazerGeração de RendaAssitencia SocialSegurança Pública e Administração Pública
AGENDA 21
Ciclo P.D.C.A.Estabelecer missão,objetivos, procedimentos e processos (metodologias) necessárias para atingir os resultados.
realizar, executar as atividades.
monitorar e avaliar periodicamente os resultados.
Agir de acordo com o avaliado e de acordo com os relatórios.
Plan (Planejamento)Plan (Planejamento)
Do (execução)Do (execução)
Check (verificação)Check (verificação)
Act (ação)Act (ação)
Agenda 21
de Cubatão
Agenda 21
de Cubatão
COMISSÃO PERMANENTE
REPRESENTANTESPREFEITURA CAMARACIESP OABCREACETESBACIC SOC. DE MELHORAMENTOSAGEMREDEC SESISENAICEFETCAMPPOLICIA MILITARASSOC. DOS ENGENHEIROS ASSOC. DOS MÉDICOS
Portaria n• 0602 de 14 de maio de 2009Portaria n• 0602 de 14 de maio de 2009
DESDE 25/05/2009
13 reuniões realizadas
26 horas de trabalho
108 projetos analisados e discutidos
39% da Agenda 21
COMISSÃO PERMANENTEPortaria n• 0602 de 14 de maio de 2009Portaria n• 0602 de 14 de maio de 2009
INCORPORADA NO
PLANO DE GOVERNO
AS AÇÕES DE GOVERNO TEM
BASE NOS PROJETOS DA
AGENDA 21
OS PROJETOS DA AGENDA 21 FAZEM PARTE DO
PPA E DA LOA
AÇÕES
PROJETOS D
VISÃO GERAL
60% concentrados nas Secretarias Municipais de Assistência Social, Planejamento, Saúde, Esporte e Lazer, Cultura e Turismo e de Educação
40% concentrados nas demais Secretarias
60% concentrados nas Secretarias Municipais de Assistência Social, Planejamento, Saúde, Esporte e Lazer, Cultura e Turismo e de Educação
40% concentrados nas demais Secretarias
277 PROJETOS277 PROJETOS
PROJETOS
PROJETOS
Diagnóstico 2008
DIFICULDADDIFICULDADE DE E DE
ALCANÇAR ALCANÇAR OBJETIVOSOBJETIVOS
DIFICULDADDIFICULDADE DE E DE
ALCANÇAR ALCANÇAR OBJETIVOSOBJETIVOS
PROJETOS
Diagnóstico 2008
Quanto fazerQuanto custa
Quanto atenderQuanto tempo
Quanto fazerQuanto custa
Quanto atenderQuanto tempo
O que está sendo feitoQualidade dos resultados
O que está sendo feitoQualidade dos resultados
Relação prazo-estágioQuem atender
Onde fazer
Relação prazo-estágioQuem atender
Onde fazer
AÇÃO
PROJETOS
AÇOES
DETALHAMENTO DA
AÇÃO
resultados
PROJETOS - BALANÇO
PROJETOS - BALANÇO
PROJETOS - BALANÇO
PROJETOS - BALANÇO
PROJETOS - BALANÇO
CONCLUÍDOSCONCLUÍDOS
AÇÕES DE DESENVOLVIMENTOAÇÕES DE DESENVOLVIMENTO
INICIADOSINICIADOS
OS PROJETOS DA AGENDA 21
RESULTADOS
ORÇAMENTO
TEMAS
Balanço dos 16 Temas
Construção do Viaduto Cecílio do Rego Almeida na Rod. Con. Domenico RangoniConstrução de alças de acesso na Rod. Cônego Domênico RangoniBase Compartilhada CMT/POLICIA MILITAR E RODOVIARIA na Plinio de QueirozAções para duplicação do Viaduto 31 MarçoAções de fomento a implantação da indústria naval no município
- Inicio da Construção de CICLOVIA sobre o canal da Henry Borden.
- Elaboração de projetos de Revitalização do Parque Anilinas, Av. Beira Mar, Beira Rio e
Parque do Rio Cubatão
- Diretrizes para criação do DISTRITO INDUSTRIAL no Plano Diretor Participativo
-Ampliação do projeto cicloviário municipal
- Novas diretrizes de reordenação urbana da Área Central
-Projeto de revitalização da Praça Princesa Izabel e Praça do Comercio.
-Desenvolvimento do projeto de abairramento municipal
43 ônibus novos
09 ônibus
com acessibilidade
Integração em qualquer ponto da cidade
Volta dos cobradores
250 novos empregos
AGILIDADE
SEGURANÇA
CONFORTO
MENOR TEMPO DE
ESPERA
MAIS
Projeto “Cubatão um parque de Oportunidades”
Ações conjuntas na solução de problemas
Participação no “Santos Offshore” e “Santos Export”
Visitas técnicas ao Pólo para troca de conhecimento
Reunião com empresários, trabalhadores e políticos em
defesa do emprego
Reunião com empresários, trabalhadores e políticos em
defesa do emprego
Governo cria alíquotas de 12% e 14% para
produtos siderúrgicos
Prefeita debate com ministros o problema dos
empregos em Cubatão
PRÓ-COMERCIO
Regularização comércio informal
Pacto firmado entre a industria e o comercio local
Regularização do comércio informal através do MEI –
Micro Empreendedor Individual
Implantação da Lei Geral Municipal, oportunidade de
negócios no comercio local
“Cartão Servidor Cidadão”
A ser lançado em 1º de janeiro de 2010 o “Cartão Servidor Cidadão” proporcionará um crédito mensal e acumulativo de R$ 500,00 a todos os funcionários , desde que os recursos sejam gastos no comércio cubatense. O objetivo é trazer mais benefícios ao servidor, proporcionar mais investimentos públicos no município, aumentar a arrecadação e gerar novos empregos, priorizando a contratação de mão-de-obra local através do PAT, como incentivo ao primeiro emprego.
PAT POSTO DE ATENDIMENTO AO TRABALHADOR R. Dr. Fernando Costa, nº 1.096 – Vila Couto
Fone: (13) 3362-7800
BANCO DO POVO PAULISTA R. Padre Nivaldo Vicente dos Santos, nº 41 - Centro
Fone: (13) 3361-3458 / 3361-2449
l POSTO DE ATENDIMENTO AO EMPREENDEDOR R. Padre Nivaldo Vicente dos Santos, nº 41 -
CentroFone: (13) 3372-2525
PAC VILA ESPERANÇA
PROJETO SERRA DO MAR
Urbanização de áreas de ocupação irregular num Programa Integrado Social, Urbanístico e Ambiental, com equipamentos de infra estrutura pública e comunitárias, removendo o risco da população dessas áreas.
Implantar redes de água e esgoto e estabelecer a coleta de lixo domiciliar nos novos assentamentos e áreas que serão urbanizadas.
Implantar redes de água e esgoto e estabelecer a coleta de lixo domiciliar nos novos assentamentos e áreas que serão urbanizadas.
Ampliação do sistema de coleta e tratamento de esgoto para 100% dos domicílios.
Ampliação do sistema de coleta e tratamento de esgoto para 100% dos domicílios.
AÇÕES de controle ambiental em conjunto a CETESB
Programa de Limpeza dos Rios e mangues com envolvimento das Comunidades
AÇÕES contra atos de degradação ambiental
Adesão ao Programa Clean Up The World, envolvendo comunidade de
7 bairros
Revitalização do Núcleo de Educação Ambiental atendendo
alunos da rede
Programa Observador da Natureza envolvendo estudantes da Rede
Melhor Atendimento aos munícipes no Hospital Modelo
Redução do prazo de agendamento de exames e consultas
Atendimento dos munícipes com base no Programa de Saúde da Família
O Centro de Zoonoses e Serviços Veterinários foi construído em 12 meses pela empresa Fosfértil e inaugurado em 24/04. O equipamento tem 785 metros quadrados de área construída. É uma referência em nível nacional.
373 formandos em 2008 com intermediação do PAT373 formandos em 2008 com intermediação do PAT
484 inscritos em 2009 através do PAT484 inscritos em 2009 através do PAT
500 admissões em 2009 comqualificação profissional
500 admissões em 2009 comqualificação profissional
Descoberta de novos talentos e valorização dos artistas já
conhecidos, através do Programa Apareça.
Retomada do teatro.Retomada do teatro.
Ampla programação de eventos e atividades.
Ampla programação de eventos e atividades.
Conselho Municipal de Esportes é empossado;
Realização de Audiência Publica sobre Esporte e Lazer;
Reconhecimento público dos atletas Cubatenses;
Parcerias visando ageração de renda a partirda reciclagem.
Estimulo ao cooperativismo e associativismo
95,8% contratados para as Empresas Prestadoras de Serviço
80,1% são Moradores de Cubatão
DO TOTAL DE CONTRATAÇÕES DE 2009
2º Colocado no Estado de São Paulo em
PRODUTIVIDADE
RANKING
Inauguração do Centro de Referência de Assistência Social
(CRAS) da Vila Natal.
Mais qualificação e oportunidades para os munícipes, através da FÁBRICA DA COMUNIDADE.
BOLSA FAMÍLIAAmpliação em cerca de 50% o número
de beneficiados
BOLSA FAMÍLIAAmpliação em cerca de 50% o número
de beneficiados
• Ações visando implantação de Batalhão da Policia Militar no Município.• Revitalização do CONSEG.• Ações visando o aumento dos efetivos e equipamentos para os órgãos
de segurança do município;• Segurança em Cubatão é tema levado pela prefeita:
• Governador do Estado• Secretario Estadual de Segurança Pública• Procuradoria Geral de Justiça,• Comandante da policia militar na baixada santista
• IInicio da reforma administrativa, com a formação do grupo do Plano de Cargos e Salários;
• RRealização de auditoria da folha de pagamentos;
• IImplantação do processo de terceirização da vigilância, frota e outros serviços básicos;
• PPrograma Profissional Nota10, capacitação e valorização do servidor;
• EEstabelecido Programa de melhoria dos locais de trabalho.
PLANEJAR• objetivo (projeto do tema)• identificar publico alvo• Identificar e qualificar os
problemas e soluções• plano de ação
PLANEJAR• objetivo (projeto do tema)• identificar publico alvo• Identificar e qualificar os
problemas e soluções• plano de ação
EXECUTAR• orçamento & cronograma de ações• implantar métodos• execução & controle das ações• coleta de dados (indicadores)
EXECUTAR• orçamento & cronograma de ações• implantar métodos• execução & controle das ações• coleta de dados (indicadores)
VERIFICAR• ação de acordo com o objetivo• medir dados coletados e
variações• medir itens de ação e controle x
objetivos• Conselho Gestor da Agenda 21
VERIFICAR• ação de acordo com o objetivo• medir dados coletados e
variações• medir itens de ação e controle x
objetivos• Conselho Gestor da Agenda 21
Comissão PermanenteATUAR (analise critica)• investigar causas da
desconformidade• indica ações de prevenção e
correção• melhorar trabalho e método
Comissão PermanenteATUAR (analise critica)• investigar causas da
desconformidade• indica ações de prevenção e
correção• melhorar trabalho e método
MELHORIAS 2010