Regulação Sanitária Agência Nacional de Vigilância Sanitária
Agência Nacional de Vigilância Sanitária Avaliação de Desempenho Individual O que mudou?...
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Avaliação de Desempenho Individual
O que mudou?
Coordenação de Desenvolvimento de Recursos Humanos – CDRHUGerência-Geral de Gestão de Recursos Humanos - GGRHU
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Legislação
Legislação Anterior
• Decreto n°. 5.827/2006
• RDC n°. 127/2006
Nova Legislação
• Decreto n°. 7.133/2010
• Portaria n°. 855/2010
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Avaliados
Antes• Servidores do Quadro Efetivo
• Não ocupantes de cargo comissionado
• Em exercício na Anvisa ou requisitados pela Presidência ou Vice-Presidência da República ou nas hipóteses de requisição previstas em lei
Atualmente• Servidores dos Quadro Efetivo e
Específico
• Não ocupantes de cargo comissionado e ocupantes de cargos comissionados CCT I, II, III, IV e V, CAS I e II e CA III
• Em exercício na Anvisa ou requisitados pela Presidência ou Vice-Presidência da República ou nas hipóteses de requisição previstas em lei
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Ciclo de Avaliação
Antes
• Períodos de 6 meses: março a agosto e setembro a fevereiro
Atualmente
• Período de 1 ano: 1° de julho a 30 de junho do ano seguinte
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Unidade de Avaliação
Antes
• A Anvisa
Atualmente• Subconjunto de unidades
administrativas da ANVISA agrupadas por natureza de atividades e/ou processos de trabalho
• Equipe de trabalho: conjunto de servidores em exercício na mesma unidade de avaliação, identificados pela chefia dentro do Plano de Trabalho e que façam jus a uma das gratificações de desempenho. Cada unidade organizacional poderá identificar mais de uma equipe de trabalho.
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Comissão de Avaliação de Desempenho
Antes
• Cada unidade organizacional possuía uma Comissão composta pela chefia imediata, um representante de recursos humanos e um representante dos servidores
Atualmente
• Comissão de Avaliação de Desempenho da Unidade (CADU): chefia imediata e dois servidores eleitos pelos servidores da unidade
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Comissão de Avaliação de Desempenho
Antes• Busca pelo consenso
• Recurso
Atualmente• Busca pelo consenso
• Pesos para cada membro:
– conceitos atribuídos pelo próprio avaliado: 15%;
– conceitos atribuídos pela chefia imediata: 60%;
– média dos conceitos atribuídos pelos integrantes da equipe de trabalho selecionados ou média dos conceitos atribuídos pelos integrantes da equipe de trabalho subordinada à chefia avaliada: 25%.
• Recurso
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Pontuação
Antes
• GDAR:– até trinta e cinco por cento
incidente sobre o vencimento básico do servidor, em decorrência dos resultados da avaliação de desempenho individual; e
– até quarenta por cento incidente sobre o maior vencimento básico do cargo, em decorrência dos resultados da avaliação de desempenho institucional.
Atualmente
• I - até 20 (vinte) pontos serão atribuídos em função dos resultados obtidos na avaliação de desempenho individual; e
• II - até 80 (oitenta) pontos serão atribuídos em função dos resultados obtidos na avaliação de desempenho institucional.
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Pontuação
Antes• GDATR
– até vinte por cento incidente sobre o vencimento básico do servidor, em decorrência dos resultados da avaliação de desempenho individual; e
– até quinze por cento incidente sobre o maior vencimento básico do cargo, em decorrência dos resultados da
avaliação institucional.
Atualmente• Os valores a serem pagos a título
de gratificações GDAR, GDATR e GEDR serão calculados multiplicando-se o somatório dos pontos aferidos nas avaliações de desempenho individual e institucional pelo valor do ponto constante dos Anexos VI e VII da Lei nº 10.871, de 2004, e o Anexo XIV-D da Lei nº 11.357, de 2006, respectivamente, observados o nível, a classe e o padrão em que se encontra posicionado o servidor.
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Resultado Final
Antes
• Correlação direta
Ex.: nota 100 – 20 pontos
nota 90 – 18 pontos
nota 85 – 17 pontos
Atualmente
ÍNDICE DE DESEMPENHO
INDIVIDUAL – IDI
RESULTADO DA AVALIAÇÃO
DE DESEMPENHO INDIVIDUAL
EM PONTOS
>=85 20
>=65 e <85 18
>=50 e <65 15
>=35 e <50 12
>=20 e <35 09
<20 06
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Fatores de Avaliação
Antes
• produtividade;
• capacidade de iniciativa;
• cumprimento das normas e disciplina
Atualmente• produtividade no trabalho, com
base em parâmetros previamente estabelecidos de qualidade e produtividade;
• cumprimento das normas de procedimentos e de conduta no desempenho das atribuições do cargo
• trabalho em equipe;
• comprometimento com o trabalho;
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Fatores de Avaliação
Atualmente
• conhecimento de métodos e técnicas necessários para o desenvolvimento das atividades referentes ao cargo efetivo na unidade de exercício;
• qualidade técnica do trabalho;
• capacidade de iniciativa; e
• relacionamento interpessoal.
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Acompanhamento do Desempenho pela chefia imediata
• Formulário de Acompanhamento do Desempenho do Servidor da Avaliação de Desempenho
• Registrar fatos, procedimentos ou comportamentos, positivos ou negativos, afetos ao desempenho do servidor, que venha a influenciar os resultados da avaliação de desempenho dentro de cada período avaliativo
• Obrigatoriedade de assinaturas da chefia imediata e do servidor
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Acompanhamento do desempenho do servidor pela CAD
• O servidor que obtiver na avaliação de desempenho individual pontuação inferior a 50% (cinqüenta por cento) da pontuação máxima estabelecida para essa parcela será imediatamente submetido a processo de capacitação ou de análise da adequação funcional, conforme o caso, sob responsabilidade da Anvisa.
• A análise de adequação funcional visa a identificar as causas dos resultados obtidos na avaliação do desempenho e servir de subsídio para a adoção de medidas que possam propiciar a melhoria do desempenho do servidor.
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Recursos
• Necessidade de autuar processo administrativo de Recurso da Avaliação de Desempenho Individual
• Anexar ao processo o Formulário de Recurso à Chefia Imediata
• Encaminhar à GGRHU ou ao representante de Recursos Humanos, que encaminhará o processo à chefia imediata
• Processo arquivado na pasta funcional do servidor• Resultado publicado no Boletim de Serviço
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Recursos
• No caso de descumprimento dos prazos por parte do servidor, o recurso será automaticamente indeferido.
• A ausência de resposta por parte da chefia imediata ou da CAD dentro dos prazos estabelecidos por esta Portaria será considerada como concordância ao recurso impetrado pelo servidor.
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Instrumento de Avaliação
Fatores Item de descrição do desempenho ou comportamento
Pontos atribuídos
Pesos Total de
cada fator
Raramente executa seu trabalho dentro dos prazos estabelecidos, prejudicando seu andamento
0
Tem dificuldade de executar seu trabalho dentro dos prazos estabelecidos, prejudicando seu andamento
5
Frequentemente consegue executar seu trabalho dentro dos prazos estabelecidos
8,5
I - PRODUTIVIDADE – Cumprimento de Prazos
É sempre produtivo, apresentando uma excelente capacidade para execução e conclusão dos trabalhos dentro dos prazos estabelecidos
10
1,0
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Fatores Item de descrição do desempenho ou comportamento
Pontos atribuídos
Pesos Total de
cada fator
Realiza suas tarefas com inexatidão, incorreção ou pouca clareza e seu trabalho é de difícil entendimento, mesmo sob orientação
0
Realiza suas tarefas com pouca exatidão, correção e clareza e seu trabalho é de entendimento razoável, sendo necessária orientação para corrigir os problemas
5
Realiza suas tarefas com exatidão, correção e clareza e seu trabalho é de fácil entendimento
8,5
II - PRODUTIVIDADE - Exatidão, correção e clareza
Realiza suas tarefas com exatidão, correção e clareza e seu trabalho é de excelente entendimento, dispensando orientação para correção dos problemas
10
1,0
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Fatores Item de descrição do desempenho ou comportamento
Pontos atribuídos
Pesos Total de
cada fator
Executa suas atividades sem se preocupar em conhecer e cumprir as normas e os regulamentos da Anvisa e do serviço público
0
Comumente executa suas atividades em desacordo com as normas e os regulamentos da Anvisa e do serviço público
5
Frequentemente executa suas atividades de acordo com as normas e os regulamentos da Anvisa e do serviço público
8,5
III - CUMPRIMENTO DE NORMAS DE PROCEDIMENTOS NO DESEMPENHO DAS ATRIBUIÇÕES NO CARGO
Sempre executa suas atividades de acordo com as normas e os regulamentos da Anvisa e do serviço público
10
0,5
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Fatores Item de descrição do desempenho ou comportamento
Pontos atribuídos
Pesos Total de
cada fator
Mantém comportamento inadequado ao serviço público e aos padrões éticos da ANVISA, ocasionando problemas no ambiente de trabalho
0
Raramente mantém comportamento adequado ao serviço público e aos padrões éticos da ANVISA
5
Frequentemente mantém comportamento adequado ao serviço público e aos padrões éticos da ANVISA
8,5
IV - CUMPRIMENTO DE NORMAS DE CONDUTA NO DESEMPENHO DAS ATRIBUIÇÕES NO CARGO
Sempre mantém comportamento adequado ao serviço público e aos padrões éticos da ANVISA
10
0,5
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Fatores Item de descrição do desempenho ou comportamento
Pontos atribuídos
Pesos Total de
cada fator
Não aceita sugestões dos membros da equipe, não agindo de forma a promover a melhoria do desempenho da equipe na busca de resultados comuns
0
Às vezes aceita sugestões dos membros da equipe, quase nunca agindo de forma a promover a melhoria do desempenho da equipe na busca de resultados comuns
5
Aceita frequentemente sugestões dos membros da equipe e busca agir de forma a promover a melhoria do desempenho da equipe na busca de resultados comuns
8,5
V - TRABALHO EM EQUIPE
Sempre busca a opinião dos membros da equipe e procura agir de forma a promover a melhoria do desempenho da equipe na busca de resultados comuns
10
1,0
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Fatores Item de descrição do desempenho ou comportamento
Pontos atribuídos
Pesos Total de
cada fator
É raramente comprometido com suas obrigações, nem sempre respondendo por elas
0
É eventualmente comprometido com suas obrigações, respondendo parcialmente por elas
5
É frequentemente comprometido com suas obrigações, respondendo integralmente por elas
8,5
VI - COMPROMETIMENTO COM O TRABALHO - Obrigações
É sempre comprometido com suas obrigações, respondendo integralmente por elas
10
0,5
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Fatores Item de descrição do desempenho ou comportamento
Pontos atribuídos
Pesos Total de
cada fator
Ocupa a maior parte do tempo com questões pessoais
0
Prioriza questões pessoais em detrimento das demandas institucionais
5
Equilibra o atendimento das demandas institucionais e os problemas pessoais do cotidiano
8,5
VII - COMPROMETIMENTO COM O TRABALHO - Demandas institucionais e questões pessoais
Eventualmente se ocupa de questões pessoais durante o horário de trabalho
10
0,5
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Fatores Item de descrição do desempenho ou comportamento
Pontos atribuídos
Pesos Total de
cada fator
Possui conhecimento insuficiente ou limitado para a realização de suas tarefas
0
Possui pouco conhecimento para a realização de suas tarefas, porém busca aprender os conhecimentos necessários
5
Possui conhecimento suficiente para a realização de suas tarefas
8,5
VIII - CONHECIMENTO DE MÉTODOS E TÉCNICAS NECESSÁRIOS PARA O DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES REFERENTES AO CARGO EFETIVO NA UNIDADE DE EXERCÍCIO Possui amplo conhecimento para a realização de
suas tarefas 10
1,0
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Fatores Item de descrição do desempenho ou comportamento
Pontos atribuídos
Pesos Total de
cada fator
Seu trabalho é de má qualidade e não demonstra interesse em melhorar
0
Os trabalhos realizados nem sempre apresentam boa qualidade. Precisa ser advertido constantemente para melhorar a qualidade do seu trabalho
5
O trabalho que realiza é de boa qualidade, atendendo às exigências do seu setor
8,5
IX – QUALIDADE TÉCNICA DO TRABALHO
Desempenha seu trabalho com ótima qualidade, podendo ser utilizado como modelo pelos demais
10
1,0
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Fatores Item de descrição do desempenho ou comportamento
Pontos atribuídos
Pesos Total de
cada fator
Não demonstra disposição para executar os trabalhos prontamente e não apresenta justificativa plausível, sendo necessárias ordens e cobranças constantes
0
Raramente demonstra disposição para executar os trabalhos prontamente, sendo necessárias ordens e cobranças
5
Frequentemente tem disposição para executar os trabalhos prontamente, sem necessidade de ordens e cobranças
8,5
X - CAPACIDADE DE INICIATIVA - Presteza e disposição para agir prontamente no cumprimento das demandas de trabalho
Está sempre pronto e disposto a executar o trabalho que lhe foi confiado, mostrando-se sempre interessado, sem necessidade de ordens ou cobranças
10
0,5
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Fatores Item de descrição do desempenho ou comportamento
Pontos atribuídos
Pesos Total de
cada fator
Não apresenta nenhuma iniciativa quanto à resolução dos problemas que encontra. Espera que lhe digam o que fazer
0
Resolve bem as situações de rotina, mas se atrapalha ao lidar com situações fora dela
5
Apresenta boa capacidade para resolver os problemas que estão sob sua governabilidade.
8,5
XI - CAPACIDADE DE INICIATIVA - Resolução de problemas
É capaz de conceber e propor alternativas que resolvam problemas e otimizem rotinas
10
0,5
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Fatores Item de descrição do desempenho ou comportamento
Pontos atribuídos
Pesos Total de
cada fator
Não tem bom relacionamento e interação com a equipe, criando um clima desagradável de trabalho
0
Tem pouco relacionamento e interação com a equipe, não se preocupando em manter um bom clima de trabalho
5
Tem bom relacionamento e interação com a equipe, buscando manter um bom clima de trabalho
8,5
XII – RELACIONAMENTO INTERPESSOAL
Tem ótimo relacionamento e interação com a equipe, sempre mantendo um bom clima de trabalho
10
1,0
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Fatores Item de descrição do desempenho ou comportamento
Pontos atribuídos
Pesos Total de
cada fator
É resistente às mudanças 0
Aceita com dificuldade as mudanças propostas 5
Aceita com facilidade as mudanças propostas 8,5 XIII – FLEXIBILIDADE ÀS MUDANÇAS Aceita com facilidade as mudanças propostas e
propõe mudanças em sua rotina de trabalho ou área de atuação
10
1,0
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ASSINATURAS
CHEFIA IMEDIATA:
( ) Concordo com a avaliação ( ) Discordo com a avaliação
SERVIDOR AVALIADO: DATA:
TERMO DE RECUSA
________________________________
Testemunha 1
_______________________________
Local
_________________________________
Testemunha 2
_________________________________
Data
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Próximas Etapas
• Formação da Comissão de Avaliação de Desempenho da Unidade – CADU
• Envio à GGRHU do ANEXO II - FORMULÁRIO DE COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO DA UNIDADE – CADU até o dia 04 de agosto
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Próximas Etapas
• Oficina para Orientação sobre a elaboração do Plano de Trabalho– 2 turmas– APLAN/GGRHU– 9 de agosto
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Maria Cecília Queiroz
Coordenação de Desenvolvimento de Recursos Humanos – CDRHU
Gerência-Geral de Gestão de Recursos Humanos – GGRHU
3462-5651