Afrfb Resumo Contabilidade Aula 0

7/22/2019 Afrfb Resumo Contabilidade Aula 0

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N o m e d o A l u n o - C P F d o A l u n o

Resumo Decifrado de Contabilidade AFRFB 2009 Aula 00 - Demonstrativa

Luiz Eduardo Santos www.pontodosconcursos.com.br pgina 1

Contedo

1 Introduo ................................................................................................................. 12 Organizao do Curso .............................................................................................. 23 Conceito de Contabilidade, histrico patrimnio, funes da contabilidade,

princpios, convenes e estrutura bsica conceitual ....................................................... 34 Atos e Fatos Contbeis e Exerccios sobre Atos e Fatos Contbeis ....................... 125 Contas e Teoria das Contas - Livros Contbeis e Fiscais Lanamento ............... 15

5.1 Operaes importantes para registro ............................................................. 345.1.1 Desconto de duplicatas ............................................................................. 355.1.2 Fechamento do exerccio .......................................................................... 415.1.3 Proviso para Crditos de Liquidao Duvidosa PCLD ....................... 435.1.4

Operaes com seguros ............................................................................ 46

5.1.5 Constituio de empresa e aumento de capital ......................................... 485.1.6 Folha de pagamentos ................................................................................ 49

1 Introduo

Prezado aluno,

Com a proximidade do concurso, bate no candidato (principalmente naquele que est

preparado) aquela sensao de desespero. normal pensar: ser que eu estudei tudo oque era importante, ser que eu vou me lembrar de tudo na hora da prova ou eagora, o que que falta fazer?.

Acredite, isso acontece mesmo! E afirmo porque isso tambm aconteceu comigo, todasas vezes em que fui candidato.

Pois bem, nesse momento que se deve lanar mo de um Resumo, como este aquiapresentado.

Com efeito, o Resumo a oportunidade perfeita para se fazer uma leitura rpida dosassuntos do edital (j tratados detalhadamente em nosso curso Contabilidade

Decifrada, com o objetivo de trazer mente a essncia dos conceitos estudados aolongo do longo processo de preparao para a prova.

Uma ressalva importante! Este no um curso completo de Contabilidade Decifrada,mas to somente um Resumo Decifrado de Contabilidade.

Assim, se voc j conhece o assunto (Contabilidade) e deseja um material rpido,destinado sedimentao e fixao de conceitos este resumo foi feito para voc.

Ao contrrio, se voc no conhece a matria, no inicie seus estudos por aqui. Paraquem no conhece a matria, o caminho fazer um curso extensivo que trate decontabilidade bsica, avanada, anlise e custos como por exemplo nosso curso deContabilidade Decifrada.


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Fao essa ressalva logo de incio porque prefiro perder um aluno nesse momento aminha reputao como professor srio (que, uma vez perdida, estaria perdida parasempre).

Dando continuidade apresentao de nosso Resumo Decifrado de Contabilidade,informo que, aqui, faremos uma abordagem completa em relao ao edital, tratando detodos os assuntos, porm no nos deteremos em sua explicao, faremos apenas aAPRESENTAO de cada conceito, para lembrana e fixao, com a utilizao defiguras, tabelas e quadros sinticos.

Adicionalmente, cabe colocar que neste resumo no sero trabalhadas questesespecficas de concurso (na forma de proposio e posterior resoluo e comentrios eatualizao). Entretanto, para fins de fixao do contedo, sero apresentados vriosexemplos numricos (na forma de questes adaptadas).

Feitos os necessrios esclarecimentos iniciais, passaremos ao curso.

2 OrganizaodoCurso

Nosso curso est estruturado em quatro aulas, alm desta aula demonstrativa,abrangendo os assuntos a seguir:

1 ConceitodeContabilidade, histricopatrimnio,funesdacontabilidade, princpios,conveneseestruturabsicaconceitual

2 AtoseFatosContbeiseExercciossobreAtoseFatosContbeis

3 ContaseTeoriadasContas LivrosContbeiseFiscaisLanamento

3.1 Operaesimportantespararegistro

3.1.1 Descontodeduplicatas

3.1.2 Fechamentodoexerccio

3.1.3 ProvisoparaCrditosdeLiquidaoDuvidosaPCLD

3.1.4 Operaescomseguros

3.1.5

Constituiode

empresa

eaumento

de

capital

3.1.6 Folhadepagamentos

Aula00 Demonstrativa

1 Demonstraesfinanceiras

2 BalanoPatrimonial

2.1 Consideraesgerais

2.2 AtivoCirculante

2.3 Ativonocirculante

2.4 Passivocirculanteenocirculante

2.5 PatrimnioLquido

2.6 Observaessobreoinstitutodareavaliaoespontnea

2.7 Exemplos

2.7.1

Classificaode

grupos

patrimoniais

2.7.2 Avaliaodeelementospatrimoniais

2.8 Clculodareservalegal

3 DemonstraodoResultadodoExerccioDemonstraodeLucrosePrejuzosAcumuladoseDemonstrao deMutaesdoPatrimnioLquido

3.1 DemonstraodoResultadodoExerccioDRE

3.2 DemonstraodosLucrosePrejuzosAcumuladosDLPA

3.3 DemonstraodasMutaesdoPatrimnioLquidoDMPL

3.4 ApuraodeelementosimportantesdaDREedaDLPA

3.4.1 Participaesnoresultado

3.4.2 Dividendosmnimosobrigatrios

3.5 Exemplos

Aula01


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1 DemonstraodosFluxosdeCaixa(emcomparaocomaantigaDemonstraodeOrigenseAplicaesdeRecursos)

1.1 DemonstraodasOrigenseAplicaesdeRecursosDOAR

1.1.1 Conceitosbsicos

1.1.2 Exemplos

1.2 DemonstraodosFluxosdeCaixa

1.2.1 Conceitos

1.2.2 Frmulaspropostas

1.2.3 Exemplos

2 DemonstraodoValorAdicionado(DVA)eexercciossobreaDVA

3 ParticipaesSocietrias

3.1 MtododoCusto

3.2 MtododaEquivalnciaPatrimonial

Aula02

1 DepreciaoAmortizao,ExaustoeTestedeRecuperabilidade deAtivos(impairment)

2 OperaescomMercadorias eControledeEstoques

3 AnlisedeDemonstraesFinanceiras

Aula03

1 PadresinternacionaisdeContabilidade eCotejodaevoluolegislativarelativaaoprocessodeconvergnciainternacional

1.1 Variaescambiaisdeinvestimentos

1.2 Ajuste avalorpresente

1.3 Leasing

1.4 Intangveis

1.5 Remuneraoporaes

1.6 Partesrelacionadas

1.7 AlteraodaLeidasS/A

Aula04

Bem, colocada nossa proposta Didtica e apresentada a estrutura do nosso Resumo,vamos a ele.

3 Conceito de Contabilidade, histrico patrimnio, funes da

contabilidade,princpios,

convenes

eestrutura

bsica

conceitual

1 - Conceito de Contabilidade (Cincia / Campo, objeto, mtodo/tcnicas)

Contabilidade a cincia (atividade rigorosa de estudo) que tem porcampo a azienda(qualquer ente que possa vir a ter patrimnio), porobjeto opatrimnio e pormtodo odaspartidas dobradas o que resulta na elaborao de tcnicas de registro, elaboraode demonstraes, anlise de demonstraes e auditoria.

2- Histrico (Antiguidade, Renascimento, Atualidade)

A Contabilidade existe desde que o homem descobriu a idia de propriedade, mas suasistematizao e a transformao da feio que ela hoje apresenta teve origem na pocado renascimento e das grandes navegaes, sendo o Frei Lucca Pacciolli responsvel

pela condensao das tcnicas ento utilizadas em seu livro Summa Aritmtica;introduzindo o mtodo das partidas dobradas, passou a ser conhecido como o pai daContabilidade. Na atualidade, a Contabilidade no Brasil est regida pelasdisposies da Lei das S/A (Lei 6.404, de 1976).

3 - Patrimnio (itens, significado, denominaes)

O patrimnio composto por recursos (bens e direitos) e obrigaes. Os recursos (bense direitos) compem o grupo do patrimnio denominado Ativo, as obrigaes compem

o grupo denominado passivo. A diferena entre Ativo e Passivo denominada


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Patrimnio Lquido. Estes trs grupos so conhecidos por outros nomes tambm,conforme abaixo:

- Ativo patrimnio bruto, total das aplicaes, total dos investimentos;

- Passivo passivo exigvel, exigibilidades, capital de terceiros;

- Patrimnio Lquido capital prprio, situao lquida do patrimnio e passivo adescoberto (somente no caso dele ser negativo).

Nossa proposta didtica de apresentao do patrimnio a proposta da caixa de areia.Considere uma caixa que tenha formato quadrado, e seja dividida ao meio, por umalinha vertical, separando dois lados:

- o lado esquerdo representando os bens e direitos (recursos) componentes dopatrimnio; e

- o lado direito representando as obrigaes componentes do patrimnio, bem como adiferena entre bens/direitos e obrigaes.

Qualquer recurso (bem ou direito) pode ser encarado, no patrimnio, como ummontinho de areia do lado esquerdo da caixa de areia e, quanto maior for o valor dorecurso, maior ser o tamanho do referido montinho de areia.

Obrigaes reduziriam a quantidade de areia existente na caixa e, dessa forma, podemser vistas, no patrimnio, como buracos feitos na caixinha de areia (de onde foi retiradaareia).

Por fim, o Patrimnio Lquido considerado uma obrigao de longussimo prazo eexigibilidade muito pequena, a ser entregue a terceiros (scios) - visto tambm comoum buraco no patrimnio.

Ativo Pass ivo

--------------------------- Pat rimn io Lqu ido

Bens e Di rei tos Obrigaes

Bens e Direitos (-) Obrigaes

A equao fundamental do Patrimnio a seguinte:

A (-) P (=) PL .

onde:

- A = Ativo;

- P = Passivo;

- PL = Patrimnio Lquido (ou Situao Lquida).

Assim, uma Situao Lquida Superavitria ocorre quando o PL > 0, ou seja, A > P,conforme apresentado abaixo:


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Ativo Passivo

Patrimnio Lquido

Adicionalmente, uma Situao Lquida Nula - ocorre quando o PL = 0, ou seja, A = P,

conforme representado a seguir:

Ativo Passivo

Finalmente, uma Situao Lquida deficitria denominada tambm passivo adescoberto ocorre quando o PL < 0, ou seja, A < P, de acordo com o quadro abaixo.

Ativo Passivo

Patrimnio lquido

Os elementos patrimoniais tambm so conhecidos por outros nomes, conformeilustrado abaixo:

Passivo em

Sentido

Amplo

(Conforme a

Lei das S/A -

art. 178)

Ativo Passivo

--------------------------- Patrimnio Lquido

Total dos Investimentos Exigibilidades

Capital Prprio

Patrimnio Bruto

Bens e Direitos

Total das Aplicaes

Investimentos

Recursos

Aplicaes

Situao lquida do Patrimnio

Passivo a Descoberto (se negativo) *

Obrigaes

Passivo Exigvel

Capital de Terceiros


A seguir, encontram-se apresentadas as diferentes possibilidades de configuraopatrimonial.

Ativo passivo Obs.:Bens e direitos = Obrigaes + P.L. A=P+PL Situao lquida positiva - A > P

Bens e direitos = Obrigaes A=P Situao lquida nula (compensada) - PL = 0

Bens e direitos < Obrigaes A=P-PL Passivo a descoberto-Situao negativa (deficitria) - A < P

Bens e direitos = P.L. A=PL A empresa no tem passivo exigvel - P = 0

Bens e direitos = 0 < Obrigaes A=0 Passivo a descoberto-A empresa no tem bens nem direitos

4 - Funes da Contabilidade (Sistema de Informao / usurios / funes:administrativa e econmica / evidenciao e forma x essncia)

A Contabilidade um sistema de informaes, para usurios internos e externos(principalmente para estes). A informao gerada pelo sistema contbil tem duasfunes: (1) administrativa o controle do patrimnio e (2) econmica apurao doresultado (ou redito). Na apresentao da informao contbil, dois objetivos so

perseguidos: (1) a evidenciao mostrar tudo o que realmente est acontecendo nopatrimnio e (2) a apresentao da essncia (s vezes, em detrimento da forma) dosfatos ocorridos.


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5 - Princpios (Entidade / Continuidade / Oportunidade: tempestividade, integridade /Registro pelo Valor Original / Atualizao Monetria / Competncia / Prudncia)

Historicamente, o assunto princpios fundamentais de contabilidade tem sido cobradoem uma das questes da prova. Dessa vez, a novidade a possibilidade de cobranadesse assunto de forma coordenada com outro novo e a ele relacionado: a estrutura

bsica conceitual da Contabilidade, proposta pelo CPC (Comit de PronunciamentosContbeis), em linha com os padres internacionais de contabilidade. De qualquermaneira, necessria a leitura da Resoluo CFC n 750, de 1993, que define os

princpios fundamentais de contabilidade.

a) Entidade o patrimnio dos scios no se confunde com o patrimnio da empresa.

b) Continuidade a empresa deve ter seu patrimnio registrado a partir da premissa deque sua atividade eterna; ao contrrio, quando houver clara informao de quebra decontinuidade da empresa, o registro do patrimnio pode e deve ser alterado (ativos

podem ser registrados pelo seu valor de realizao alienao prazos do passivodevem ser alterados para estarem de acordo com a data de interrupo das atividades daempresa).

c) Oportunidade o princpio da oportunidade se desdobra em duas idias principais, asaber: (1) a tempestividade o que ocorre no patrimnio deve ser registrado nomomento de sua ocorrncia (nem antes, nem depois) e (2) integridade o que ocorre no

patrimnio deve ser registrado por completo (no se aceita o registro apenas parcial deum acontecimento).

d) Registro pelo valor original os elementos constantes do patrimnio devem ser, nele,registrados pelo valor de transacionado com terceiros (para a entrada do referidoelemento no patrimnio).

e) Atualizao monetria proibida pela Lei 9.249, de 1995.f) Competncia as receitas devem ser registradas quando auferidas,independentemente de seu recebimento, e as despesas devem ser registradas quandoincorridas, independentemente de seu pagamento.

g) Prudncia frente a duas opes igualmente corretas, a Contabilidade deve preferir(para registro de fatos e informaes no patrimnio) aquele que: (1) para ativosrepresentem o menor valor e (2) para passivos representem o maior valor.

6 - Convenes (Uniformidade / Materialidade / Objetividade) tratadas na revogadaDeliberao CVM n 29, de 1986, mas vistas aqui para efeito de contextualizao deconceitos e entendimento de como ela foi absorvida pela Resoluo CFC n 750, de1993 (que instituiu os princpios) e o pronunciamento do CPC, que definiu a estruturaconceitual bsica da Contabilidade.

Pela conveno da Uniformidade, uma vez escolhido um critrio de registro dopatrimnio, esse critrio deve PREFERENCIALMENTE, ser mantido ao longo dotempo (facilitando a comparao de sries temporais). Pela conveno daMaterialidade, o registro do patrimnio deve se referir a itens materialmenteimportantes (sendo os demais passveis de registro em conjunto). Pela conveno daobjetividade, entre um suporte documental e a opinio subjetiva de algum, o registrocontbil deve ser realizado com base no suporte documental (objetivo).

7 - PRONUNCIAMENTO CONCEITUAL BSICO ESTRUTURA CONCEITUALPARA A PREPARAO E A APRESENTAO DAS DEMONSTRAES


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CONTBEIS Pronunciamento elaborado pelo CPC, dispondo sobre as bases daContabilidade, em linha com os padres internacionais determinados pelo IASB,adotado pela CVM e pelo CFC, coexistindo com atos anteriores que dispunham sobreos princpios fundamentais de contabilidade. Os pressupostos bsicos da estruturaconceitual apresentada so a competncia e a continuidade.

A) O OBJETIVO DAS DEMONSTRAES CONTBEIS Prover o usurio deinformaes acerca do patrimnio das entidades, para a tomada de decises.

B) AS CARACTERSTICAS QUALITATIVAS DAS INFORMAES

B.1) COMPREENSIBILIDADE As informaes sobre o patrimnio devem serapresentadas da forma mais simples possvel, de modo a ser compreendida pela maior

parcela possvel dos usurios.

B.2) RELEVNCIA Na apresentao de informaes sobre o patrimnio, devem serescolhidas as informaes mais relevantes, para que o usurio no se perca em detalhes.

B.3) CONFIABILIDADE Na apresentao das informaes relevantes para o

patrimnio, deve-se tomar cuidado para no apresentar informaes que, apesar derelevantes, trazem tantas dvidas em seu contedo que, ao invs de auxiliar o usurio noentendimento do patrimnio, confundam-no. para que se garanta a confiabilidade,

busca-se quatro requisitos, a saber: (1) representao com propriedade, (2) primazia daessncia sobre a forma, (3) neutralidade, (4) prudncia e (5) integridade.

B.4) COMPARABILIDADE As informaes devem ser apresentadas de forma afacilitar a comparao do patrimnio da entidade (tanto em sua evoluo no tempo,quanto em relao a outras entidades).

C) LIMITAES NA RELEVNCIA E NA CONFIABILIDADE DASINFORMAES So fatores da limitao na relevncia e na confiabilidade dasinformaes: (1) a tempestividade (nem sempre a informao est pronta para serapresentada a tempo de se tomar uma deciso), (2) a relao custo benefcio (aapresentao apressada de informaes tem um custo da incerteza e um benefcio de possibilitar decises), (3) o equilbrio entre as caractersticas das informaes e (4) oobjetivo de apresentar uma viso verdadeira e adequada da informao.

D) A DEFINIO, O RECONHECIMENTO E A MENSURAO DOSELEMENTOS QUE COMPEM AS DEMONSTRAES CONTBEIS Ativos,Passivos, Patrimnio Lquido, Receitas e despesas.

E) OS CONCEITOS DE CAPITAL E DE MANUTENO DO CAPITAL Conceitofinanceiro x conceito fsico.

Finalmente, para facilitar a memorizao dos conceitos acima, a seguir, encontram-secotejados os referidos conceitos:

a) Resoluo CFC n 750, de 1993


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CFCPrincpios Fundamentais de contabilidade Deliberao CVM Estrutura bsica - CPCEntidade Postulado n/aOportunidade n/a limitao confiabilidade x relevnciaContinuidade postulado pressuposto bsicoRegistro pelo Valor original princpio critrio de avaliao do ativo (custo histrico)

Atualizao Monetria n/a n/aCompetncia princpio pressuposto bsicoPrudncia conveno requisito da confiabilidade de informao

Correspondncia

b) Deliberao CVM n 29, de 1996

CVMPostulados-princpios-convenes princpios CFC Estrutura bsica - CPCpostudado da entidade entidade n/apostulado da continuidade continuidade pressuposto bsicoprincpio do custo como base de valor reg. Valor original critrio de avaliao do ativo (custo histrico)princpio da realizao da receita e confrontao com despesa competncia pressuposto bsicoprincpio do denominador comum monetrio reg. Valor original critrio de avaliao do ativo (custo histrico)conveno da objetividade n/a requisito da confiabilidade de informao (neutralidade)conveno da materialidade n/a limitao da confiabilidade x relevncia (custo x benefcio)conveno da consistncia n/a caracterstica qualitativa da informao (comparabilidade)conveno do conservadorismo prudncia requisito da confiabilidade de informao (prudncia)

Correspondncia

Repare que os postulados e princpios, bem como convenes, da Deliberao CVM n29, de 1986, esto completamente absorvidos pelas normas posteriores (CFC CPC)tendo recebido tratamento especfico.

c) Estrutura Conceitual Bsica - CPC

CPC

Pressupostos-caractersticas qualitativas - requisitos confiab. princpios CFC CVMpressuposto bsico da competncia competncia princpio da realiz da receita e confront com depesapressuposto bsico da continuidade continuidade postulado da continuidadecaractertica qualitativa da compreensibilidade n/a n/acaracterstica qualitativa da comparabilidade n/a conveno da consistnciacaracterstica qualitativa da confiabilidade n/a n/arequisito da confiabilidade - representao com propriedade n/a n/arequisito da confiabilidade - essncia sobre a forma n/a n/arequisito da confiabilidade - neutralidade n/a conveno da objetividaderequisito da confiabilidade - prudncia prudncia conveno do conservadorismorequisito da confiabilidade - integridade n/a n/acaracterstica qualitativa da relevncia n/a n/alimitao da relevncia x confiabilidade - tempestividade oportunidade n/alimitao da relevncia x confiabilidade - custo/benefcio n/a conveno da materialidadelimitao da relevncia x confiabilidade - equilbrio das caractersticas n/a n/a

limitao da relevncia x confiabilidade - viso verdadeira e adequada n/a n/a

Correspondncia

Colocada resumidamente a teoria, cabe ilustrar sua aplicao em provas, com aapresentao de dois exemplos (um tratando de patrimnio, outro de princpios e,finalmente, um tratando da estrutura conceitual bsica).

Exemplo 1 Patrimnio

Enunciado

03- A Cia. Eira & Eira foi constituda com capital de R$ 750.000,00, por trs scios,que integralizaram suas aes como segue:

- Ado Macieira R$ 300.000,00


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- Ben Pereira R$ 150.000,00

- Carlos Parreira R$ 300.000,00

Aps determinado perodo, a empresa verificou que nas suas operaes normais lograraobter lucros de R$ 600.000,00, dos quais R$ 150.000,00 foram distribudos e pagos aos

scios. Os restantes R$ 450.000,00 foram reinvestidos na empresa na conta Reservapara Aumento de Capital, nada mais havendo em seu Patrimnio Lquido.

Sabendo-se que esta empresa no tem resultados de exerccios futuros e que suasdvidas representam 20% dos recursos aplicados atualmente no patrimnio, podemosafirmar que o valor total de seus ativos de

a) R$ 1.200.000,00

b) R$ 750.000,00

c) R$ 600.000,00

d) R$ 1.350.000,00

e) R$ 1.500.000,00

Resoluo e Comentrios

1) valor do PL da empresa = capital inicial (+) lucros (-) dividendos

750.000+600.000-150.000=1.200.000

2) valor do passivo (=) 20% dos recursos aplicados no patrimnio

P = 0,2 * A

3) PL (=) ativo (-) passivo

PL = A 0,2 * A4) ocorre que o PL j foi calculado 1.200.000,00, logo, o ativo pode ser calculado porsubstituio desse valor na equao expressa no item anterior

1.200.000 = A 0,2 * A

0,8 * A = 1.200.000

A = 1.200.000/0,8 A = 1.500.000,00

Repare que o valor acima apurado corresponde alternativa de letra E.

Exemplo 2 Princpios Fundamentais de Contabilidade

ENUNCIADO8 - Sobre os enunciados dos Princpios Fundamentais de Contabilidade, estabelecidosna Resoluo n. 750/1993, so apresentadas as seguintes assertivas:

I. desde que tecnicamente estimvel, o registro das variaes patrimoniais deve serfeito, de imediato e com a extenso correta, independentemente das causas que asoriginaram, mesmo na hiptese de somente existir razovel certeza de sua ocorrncia.

II. aps sua integrao ao patrimnio, o bem, direito ou obrigao no podero teralterados seus valores intrnsecos, admitindo-se, to-somente, sua reavaliao e

atualizao monetria e a decomposio em elementos e/ou sua agregao, parcial ouintegral, a outros elementos do patrimnio lquido.


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III. consideram-se realizadas as receitas sempre que houver a extino, parcial ou total,de um passivo, qualquer que seja o motivo, sem o desaparecimento concomitante de umativo de valor igual ou maior.

IV. quando da classificao e avaliao das mutaes patrimoniais, quantitativas equalitativas, devem ser consideradas a continuidade ou no da entidade, bem como suavida definida ou provvel, pois influencia o valor econmico dos ativos e, em muitoscasos, o valor ou o vencimento dos passivos, especialmente quando a extino daentidade tem prazo determinado, previsto ou previsvel.

V. quando se apresentarem opes igualmente aceitveis diante dos demais PrincpiosFundamentais de Contabilidade, deve-se escolher a hiptese de que resulte menor

patrimnio lquido.

Considerando que a seqncia das assertivas apresentadas no guarda necessariamentecorrelao com a seqncia das opes apresentadas, das assertivas apresentadas, anica incorreta aquela que se refere ao Princpio da (do):

a) Continuidade.b) Prudncia.

c) Competncia.

d) Registro pelo Valor Original.

e) Oportunidade.

RESOLUO E COMENTRIOSTrata-se de uma questo terica, cuja resoluo demanda to somente oconhecimento do contedo da Resoluo CFC n 750, de 1993, que dispe sobre os

Princpios Fundamentais de Contabilidade. Aqui, por razes didticas, analisaremoscada assertiva em separado, identificando a que princpio ela se refere e verificando se aafirmao est de acordo com o referido princpio, ou no.

I. desde que tecnicamente estimvel, o registro das variaes patrimoniais deve serfeito, de imediato e com a extenso correta, independentemente das causas que asoriginaram, mesmo na hiptese de somente existir razovel certeza de sua ocorrncia.

A afirmao acima se refere ao Princpio da Oportunidade. Segundo esse princpio, osacontecimentos relevantes para o patrimnio devem ser registrados por completo e nomomento em que ocorrem.

Ora, a afirmao em tela exatamente essa. Assim, conclui-se que essa afirmao serefere ao princpio da Oportunidade e est correta.

II. aps sua integrao ao patrimnio, o bem, direito ou obrigao no podero teralterados seus valores intrnsecos, admitindo-se, to-somente, sua reavaliao eatualizao monetria e a decomposio em elementos e/ou sua agregao, parcial ouintegral, a outros elementos do patrimnio lquido.

A afirmao acima se refere ao Princpio do Registro pelo Valor Original. Segundoesse princpio, os acontecimentos relevantes para o patrimnio devem ser registrados

por completo e no momento em que ocorrem.

Porm, a Reavaliao espontnea (bem como as Reservas de Reavaliao) deixaram de

estar previstas na Lei das S/A com o advento da Lei n 11.638, de 2007. Assim,


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conclui-se que essa afirmao se refere ao princpio do Registro pelo Valor Original eest incorreta.

III. consideram-se realizadas as receitas sempre que houver a extino, parcial ou total,de um passivo, qualquer que seja o motivo, sem o desaparecimento concomitante de umativo de valor igual ou maior.

A afirmao acima se refere ao Princpio da Competncia. O princpio daCompetncia define o momento em que se deve considerar auferida uma receita(entendida como um fato que, sem consistir na contribuio dos scios, logra aumentaro patrimnio da entidade) e em que se deve considerar incorrida uma despesa(entendida como um fato que, sem consistir na distribuio de patrimnio aos scios,logra reduzir o patrimnio da entidade).

Assim, conclui-se que essa afirmao se refere ao princpio da Competncia e estcorreta.

IV. quando da classificao e avaliao das mutaes patrimoniais, quantitativas e

qualitativas, devem ser consideradas a continuidade ou no da entidade, bem como suavida definida ou provvel, pois influencia o valor econmico dos ativos e, em muitoscasos, o valor ou o vencimento dos passivos, especialmente quando a extino daentidade tem prazo determinado, previsto ou previsvel.

A afirmao acima se refere ao princpio da continuidade. Segundo esse princpio, naContabilidade, deve ser considerada a continuidade ou no da entidade, bem como suavida definida ou provvel quando da classificao e avaliao das mutaes

patrimoniais, quantitativas e qualitativas. Uma vez iniciada a vida da empresa, espera-se que ela continue indefinidamente, todavia, a continuidade influencia o valoreconmico dos bens e direitos e, em muitos casos, o valor ou o vencimento dasobrigaes, especialmente quando a extino da Entidade tem prazo determinado,

previsto ou previsvel.

Assim, conclui-se que essa afirmao se refere ao princpio da Continuidade e estcorreta.

V. quando se apresentarem opes igualmente aceitveis diante dos demais PrincpiosFundamentais de Contabilidade, deve-se escolher a hiptese de que resulte menor

patrimnio lquido.

A afirmao acima se refere ao princpio da Prudncia. Segundo o Princpio daPrudncia, deve ser adotado o menor valor para os componentes do Ativo e o maior

para os componentes do Passivo, sempre que se apresentem duas alternativas

igualmente vlidas para a quantificao das mutaes do patrimnio.Portanto, conclui-se que essa afirmao se refere ao princpio da Prudncia e estcorreta.

Pelo que foi acima colocado, verifica-se que a nica assertiva que no est de acordocom o respectivo princpio contbil a assertiva que comenta o princpio do Registro

pelo Valor Original conforme alternativa (D).

Exemplo 3 Pronunciamento Conceitual Bsico

Enunciado

209 A estrutura conceitual para a elaborao e apresentao das demonstraescontbeis da CVM recomenda que as incertezas que envolvem certos eventos e


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circunstncias sejam tratadas com prudncia, no se superestimando ativos e receitas, eno se subestimando passivos e despesas. O limite da prudncia deve ter em conta aneutralidade, a imparcialidade, de modo a evitar, por exemplo, a formao de reservasocultas ou provises excessivas.

Resoluo e ComentriosDe acordo com a estrutura conceitual para a elaborao e apresentao dasdemonstraes contbeis, a confiabilidade da informao depende da prudncia, daneutralidade e da imparcialidade.

Especificamente quanto prudncia, temos que ela no pode ser exagerada. Oexerccio da prudncia no permite, por exemplo, a criao de reservas ocultas ou

provises excessivas, a subavaliao deliberada de ativos ou receitas, a superavaliaodeliberada de passivos ou despesas, pois as demonstraes contbeis deixariam de serneutras e, portanto, no seriam confiveis.

Pelo que foi acima colocado, conclui-se que a assertiva est correta.

4 Atos e Fatos Contbeis e Exerccios sobre Atos e FatosContbeis

Atos contbeis so eventos que, ocorrendo na empresa, no alteram (qualitativamenteou quantitativamente) seu patrimnio. Como exemplo de atos contbeis temos asgarantias, as custdias e as consignaes.

Fatos contbeis so eventos que, ocorrendo, alteram (qualitativamente ouquantitativamente) seu patrimnio. Fatos contbeis se dividem em fatos permutativos,modificativos ou mistos.

Fatos contbeis permutativos so aqueles em que no h modificao no valor doPatrimnio Lquido, ocorrendo apenas troca de valores entre elementos patrimoniais.Como exemplos, podemos citar a compra de veculos a prazo, o saque de um cheque, odepsito bancrio, etc.

Fatos contbeis modificativos so aqueles em que h modificao do valor doPatrimnio Lquido, subdividindo-se entre: (a) fatos contbeis modificativosaumentativos e (b) fatos contbeis modificativos diminutivos.

Os fatos contbeis modificativos aumentativos so aqueles em que h surgimento de umrecurso (bem ou direito) ou, ainda, extino de uma obrigao, com o conseqenteaumento do valor do patrimnio Lquido. Como exemplos, podemos citar a Receita dealuguel, a Receita de comisses, etc.

Os fatos contbeis modificativos diminutivos so aqueles em que h surgimento de umaobrigao ou, ainda, desaparecimento de um recurso (bem ou direito), com aconseqente reduo do valor do patrimnio Lquido. So exemplos de fatos contbeismodificativos diminutivos as despesas de comisso, despesas com tributos, etc.

Fatos contbeis mistos so aqueles que, ao mesmo tempo, so permutativos emodificativos. Em outras palavras, so aqueles em que h troca de valores entreelementos patrimoniais (com alterao de valores em mais de um elemento do ativo oudo passivo) e, tambm, alterao no valor do patrimnio lquido.

Os fatos contbeis mistos aumentativos so aqueles em que h troca de valores entre

elementos do patrimnio e, adicionalmente, aumento do valor do patrimnio Lquido.Como exemplo, citamos as vendas com lucro.


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Os fatos contbeis mistos diminutivos so aqueles em que h troca de valores entreelementos do patrimnio e, adicionalmente, reduo do valor do patrimnio Lquido.Como exemplo, citamos as vendas com prejuzo.

Resumidamente, temos a seguinte classificao para fatos contbeis:

a) permutativos (qualitativos) so Fatos que somente alteram a distribuio devalores entre bens, direitos e obrigaes, sem alterar o montante do Patrimnio Lquido;

b) modificativos (quantitativos) so Fatos que alteram o valor do PatrimnioLquido. Os Fatos Modificativos so classificados em aumentativos ou diminutivos:

b.1) aumentativos (positivos) so Fatos modificativos que aumentam o PatrimnioLquido;

b.2) diminutivos (negativos) so Fatos Modificativos que diminuem o PatrimnioLquido;

c) mistos1 so Fatos que, ao mesmo tempo, so

permutativos e modificativos, ou seja, h troca de valor entre elementos patrimoniais(bens, direitos ou obrigaes) e alterao do valor do PL, com lucro ou prejuzo. OsFatos Mistos so classificados em aumentativos ou diminutivos:

c.1) aumentativos (positivos) quando h aumento do PL;

c.2) diminutivos (negativos) quando h reduo do PL.

De maneira prtica, quando no h alterao do PL, o fato permutativo. Se houveralterao do PL (para mais ou para menos), o fato ser respectivamente aumentativo oudiminutivo, mas no sabemos se ele modificativo ou misto. Para esclarecermos,devemos nos perguntar se houve alterao de valor em mais do que um elemento entre

ativos e passivos:- se a resposta for negativa, o fato ser modificativo;

- se a resposta for positiva, o fato ser misto.

Vista a teoria, cabe um exemplo prtico de sua aplicao.

Exemplo 01 Fatos contbeis

ENUNCIADO10- Ao longo da existncia de uma entidade, vrios fatos podem acontecer e querefletem no patrimnio desta de forma positiva ou negativa. Em relao aos fatos

contbeis e suas respectivas variaes no patrimnio, julgue os itens que se seguem emarque a opo incorreta.

a) A Insubsistncia Passiva acontece quando algo que deixou de existir provocou efeitonegativo no patrimnio da entidade.

b) Quando ocorre uma Supervenincia Passiva, a Situao Lquida diminui.

c) As Supervenincias provocam sempre um aumento do passivo ou do ativo.

d) O desaparecimento de um bem um exemplo de Insubsistncia do Passivo.

1 Tambm referidos por Fatos Compostos


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e) Toda Insubsistncia do Passivo uma Insubsistncia Ativa.

RESOLUO E COMENTRIOSPara resoluo da questo, necessrio precisar alguns termos:

(1) insubsistncia desaparecimento;

(2) supervenincia aparecimento;

(3) ativa que aumenta o ativo (portanto, aumenta o patrimnio);

(4) passiva que aumenta o passivo (portanto, reduz o patrimnio).

Feitas consideraes, podemos analisar as alternativas da questo:

a) A Insubsistncia Passiva acontece quando algo que deixou de existir provocou efeitonegativo no patrimnio da entidade.

Assertiva Correta.

Insubsistncia Passiva INSUBSISTNCIA QUE AUMENTA O PASSIVO e, com isso,reduz o patrimnio. Trata-se do desaparecimento de um elemento que logra reduzir opatrimnio. O exemplo o de um bem que desapareceu por roubo ou incndio. Oraessa situao tem efeito negativo no patrimnio da entidade, portanto, a assertiva estcorreta.

b) Quando ocorre uma Supervenincia Passiva, a Situao Lquida diminui.

Assertiva Correta.

A Supervenincia Passiva SUPERVENINCIA QUE AUMENTA O PASSIVO e, comisso, reduz o patrimnio. Trata-se do aparecimento de um elemento que logra reduzir o

patrimnio. O exemplo o de uma dvida que aparece como, por exemplo, uma multa

por descumprimento contratual que surge. Ora essa situao logra diminuir a situaolquida (patrimnio lquido). Portanto, a assertiva est correta.

c) As Supervenincias provocam sempre um aumento do passivo ou do ativo.

Assertiva Correta.

Encarando supervenincia como aparecimento, elas podem ser o aparecimento deum ativo ou de um passivo. Assim, alternativamente, um desses dois grupos

patrimoniais dever aumentar (lembrando que isso resultar, respectivamente, emaumento ou reduo do PL). Portanto, a assertiva est correta.

d) O desaparecimento de um bem um exemplo de Insubsistncia do Passivo.

Assertiva ERRADA.

O desaparecimento de um bem um exemplo de insubsistncia passiva (pois lograreduzir o patrimnio). Ao contrrio, uma insubsistncia do passivo corresponde aodesaparecimento de uma obrigao e, portanto, logra aumentar o patrimnio.Seguindo os conceitos (ainda que soe estranho) uma insubsistncia do passivo umainsubsistncia ativa. Assim, conclui-se que a assertiva est errada.

e) Toda Insubsistncia do Passivo uma Insubsistncia Ativa.

Assertiva Correta.

A insubsistncia do passivo corresponde ao desaparecimento de uma obrigao. Odesaparecimento de uma obrigao logra aumentar o patrimnio. Assim, ainsubsistncia do Passivo resulta em aumento do patrimnio e, portanto, a


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insubsistncia do passivo corresponde a uma insubsistncia ativa. Dessa forma,conclui-se que a assertiva est correta.

Pelo que foi acima colocado, a resposta para a questo a alternativa D.

5 Contas e Teoria das Contas - Livros Contbeis e Fiscais

Lanamento

Conceito de conta contbil. Uma conta contbil um nome que referencia umconjunto de elementos do patrimnio de caractersticas semelhantes e que demandamcontrole conjunto (separadamente dos demais elementos) de seu valor e respectivosaumentos, ou redues. Em outras palavras, uma conta contbil um nome quereferencia um item que compe sistema patrimonial de informao (um item do

patrimnio ou um motivo pelo qual esse patrimnio tenha aumentado ou diminudo emum perodo de tempo).

Contas analticas e contas sintticas. As contas analticas so as contas propriamenteditas que merecem registro (direto nelas) dos fatos contbeis a elas relacionados. As

contas sintticas so nomes que referenciam um conjunto de contas analticas, sendo seuvalor o somatrio dos valores das contas analticas que a compem.

Elementos da conta. Os elementos da conta so: (1) o valor inicial saldo inicial, (2) osaumentos de valor (registrados a dbito ou a crdito, conforme a natureza da conta), (3)as redues de valor (registradas a dbito ou a crdito, conforme a natureza da conta) e(4) o valor final da conta saldo final.

Plano de Contas. uma relao ordenada das contas componentes do patrimnio, bemcomo referentes ao resultado, com a informao de seu significado e comportamento.Em tempo, denomina-se Balancete de Verificao a relao de todas as contas componentes do plano de contas , cada uma com seu respectivo saldo.

Teoria Patrimonialstica. Pela teoria patrimonialstica, classificam-se as contas em (1)Patrimoniais Ativo, Passivo e Patrimnio Lquido e (2) de Resultado Receitas e

Despesas. Importante, o conhecimento da teoria patrimonialstica revela o objetivoinformacional das contas:

- as contas patrimoniais tm por objetivo informar o valor de um elemento dopatrimnio em um dado momento (valor de um recurso bem/direito, de uma obrigaoou da diferena entre recursos e obrigaes);

- as contas de resultado tm por objetivo informar a razo pela qual durante oexerccio o valor lquido do patrimnio (o valor da diferena entre recursos e

obrigaes) aumentou ou diminuiu e o respectivo valor desse aumento ou diminuio.A figura a seguir ilustra a definio das contas de resultado, em oposio s contas

patrimoniais.


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Ativo Passivo

----------------------- Patrimnio Lquido

Despesas Receitas

Bens e Direitos Obrigaes


Teoria Personalstica. Pela teoria personalstica, classificam-se as contas em (1) dosagentes consignatrios (BENS Ativo), (2) dos agentes correspondentes a dbito

(DIREITOS Ativo), (3) dos agentes correspondentes a crdito (OBRIGAES Passivo) e (4) dos proprietrios (a DIFERENA entre Ativos e Passivos PatrimnioLquido, os aumentos da DIFERENA Receitas e as redues da DIFERENA Despesas). Importantssimo, o conhecimento dessa teoria revela a razo pela qual:

- as contas de ativo so de natureza devedora aumentam de saldo a dbito e reduzem osaldo a crdito;

- as contas de passivo e de patrimnio lquido so de natureza credora aumentam desaldo a crdito e reduzem o saldo a dbito;

- as contas de despesa so unilaterais e de natureza devedora somente aumentam desaldo a dbito (durante todo o exerccio); e

- as contas de receita so unilaterais e de natureza credora somente aumentam de saldoa crdito (durante todo o exerccio).

A figura a seguir ilustra a natureza das contas:


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Saldos de natureza Devedora Saldos de natureza Credora

Ativo Passivo

----------------------- Patrimnio Lquido

Despesas Receitas

Bens e Direitos Obrigaes


Teoria Materialstica. Pela teoria materialstica, as contas so classificadas em (1)contas integrais, que representam itens componentes do patrimnio (Recursos Bens/Direitos Ativos e Obrigaes Passivos) e (2) contas diferenciais, querepresentam a diferena entre recursos e obrigaes (Patrimnio Lquido e seusrespectivos aumentos Receitas e redues Despesas). Importante, o conhecimentoda teoria materialstica permite o entendimento de que despesas e receitas so valoresque pertencem ao Patrimnio Lquido e que, portanto, ao final de cada exerccio devemser eliminados e transferidos para o Patrimnio Lquido.

A figura a seguir ilustra a relao entre as contas de resultado e o PL.


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Ativo Passivo Ativo Passivo

------- PL ------- PL

Incio Final

Despesas Receitas

-----Saldo lquido (Receitas-Despesas)

Exerccio

Exemplos de nomes de contas contbeisA seguir, para um contato inicial com a nomenclatura geralmente utilizada pelaContabilidade, apresentaremos nomes utilizados para designao de elementos deinformao patrimonial contas classificados em:

(1) contas patrimoniais: (1.a) Ativo, (1.b) Passivo e (1.c) Patrimnio Lquido; bemcomo

(2) contas de resultado: (2.a) Receitas e (2.b) Despesas

Cada um dos nomes exemplificativamente apresentados estar seguido de alguns brevescomentrios destinados facilitar o entendimento.

Contas PatrimoniaisAtivo

Aes: aes so ttulos que representam o capital de uma empresa e, portanto, dodireito, ao respectivo titular, a uma frao ideal do patrimnio dessa empresa. Assim,quando em nosso patrimnio h aes de outras empresas, h um recurso, representado

pelo direito a uma parte do patrimnio dessas empresas o que caracteriza um Ativo.

Bancos movimento: a conta Bancos-movimento representa o direito que nossaempresa tem de sacar do banco todo o valor anteriormente por ela depositado, em suaconta-corrente (nele mantida) esse recurso caracteriza um Ativo.

Caixa: a conta caixa representa o dinheiro guardado em espcie na empresa o direito titularidade do dinheiro, sendo um recurso, caracteriza um Ativo.

Despesas de Instalao: o significado dessa conta dependente da legislao.Saliente-se que houve alterao da legislao em 2008, assim, vamos analisar essa conta(1) luz da legislao anterior e (2) luz da legislao atual.

(1) At o advento da Medida Provisria n 449, de 2008 (convertida na Lei n 11.941,de 2009), as despesas de instalao (apesar da palavra despesas em seu nome)


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representavam gastos realizados antes da empresa comear a funcionar2. Esses sogastos necessrios para que a empresa tenha o direito de, funcionando, auferir lucrosnos prximos exerccios. Sendo um direito ao lucro dos exerccios vindouros, asdespesas de instalao eram reconhecidas como um recurso, o que caracteriza um Ativo.

(2) Aps o advento da Medida Provisria n 449, de 2008 (convertida na Lei n 11.941,de 2009), essas despesas passaram a ser reconhecidas como despesas propriamente ditas(ou seja, redues do patrimnio pela sada de dinheiro sem a entrada de outro ativo).

Devedores por Duplicatas: a conta Devedores por Duplicatas (tambm denominadaDuplicatas a receber) representa o direito de exigir dos compradores (devedores) que

paguem o valor das compras realizadas a prazo. Sendo um direito, um recurso quecaracteriza um Ativo.

Estoques: a conta estoques representa o conjunto de mercadorias (entre outroselementos semelhantes3). Mercadorias, representando o direito titularidade de bens,so recursos da empresa, que caracterizam Ativo.

ICMS a Recuperar: a conta ICMS a Recuperar decorre da aplicao do princpio dano-cumulatividade do ICMS4 (segundo o qual, do tributo devido pelo contribuinte emrazo das sadas de mercadorias do seu estabelecimento, o contribuinte tem o direito dedescontar o valor do imposto j recolhido nas etapas anteriores de circulao damercadorias, que est incluso no preo e foi por ele pago na aquisio das mercadorias).Sendo um direito, o ICMS a recuperar consiste em um recurso que caracteriza Ativo.

Imveis: a conta imveis representa o conjunto de terrenos e edificaes. Terrenos eedificaes representam o direito titularidade de bens que, sendo recursos da entidade,consistem em Ativo.

Marcas e Patentes: Marcas e Patentes representam o direito de explorao de nomes ou

de patentes de invenes. Em outras palavras, Marcas e Patentes representam o direito titularidade de bens imateriais, o que caracteriza recurso da entidade, classificadocomo Ativo.

Matrias-primas: matrias-primas representam um dos itens do estoque existente emempresas industriais, as matrias-primas se transformam em produtos para a venda(durante o processo de industrializao). Como itens do estoque, as matrias-primasconsistem em direitos titularidade de bens e, assim, na qualidade de recursos daentidade, devem ser classificadas como Ativo.

Mercado aberto: pelo nome mercado aberto, so referenciadas aplicaes financeirasrealizadas por empresas (notadamente em CDBs Certificados de Depsitos Bancrios

e RDBs Registros de Depsitos Bancrios entre outras). A caracterstica desteelemento patrimonial o direito que a empresa investidora possui, de receber o valor de

2 Este conceito ser detalhadamente analisado adiante neste curso, quando da anlise do BalanoPatrimonial, com a apresentao da estrutura do antigo Ativo Permanente (atualmente denominado Ativono-circulante) e, em especial, do ora extinto grupo Diferido.

3 Que sero estudados em aula especfica, parte posteriormente neste curso.

4 ICMS Imposto sobre a Circulao de Mercadorias e Servios Interestaduais e Intermunicipais de

Transporte e de Telecomunicaes um imposto da competncia dos Estados membros e do DistritoFederal, previsto na Constituio da Repblica Federativa do Brasil, de 1988 art. 155 e informadopelo princpio da no-cumulatividade.


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seu investimento (nos termos contratados). Na qualidade de direitos, os investimentosem mercado aberto representam recursos, que ficam classificados como Ativo.

Produtos: produtos so o resultado da manipulao, por empresas industriais, dematrias-primas (com a utilizao de mo de obra direta e custos indiretos defabricao) com o objetivo de conseguir itens para venda. O direito titularidadedesses bens, os produtos, caracteriza recurso da entidade, que deve ser classificadocomo Ativo.

Selos: selos so itens necessrios (por determinao legal) comercializao de algunsprodutos industrializados (por exemplo, bebidas e cigarros que por determinao legal somente podem sair do estabelecimento depois de selados). O direito utilizao dosselos um recurso da empresa, que deve ser classificado como Ativo.

Suprimentos (emprstimos) a coligadas: o nome suprimentos a coligadas utilizado para designar emprstimos concedidos pela empresa a outras empresas, quecom ela possuam uma relao societria5. Tendo concedido um emprstimo, a empresafica com o direito de exigir que o valor emprestado seja devolvido. Esse direitocaracteriza um recurso da entidade e, portanto, deve ser classificado como Ativo.

Veculos: o nome veculos serve para designar todos os carros, motos, caminhes,caminhonetes, etc. utilizados pela empresa para transporte. So direitos (de

propriedade, uso etc.) que tm por objeto bens (veculos), caracterizadores de recursosda entidade que devem ser classificados como Ativos.

Passivo

Acionistas, conta Dividendos: Dividendos so definidos como a parte do lucro quecabe ao acionista. Assim, quando se fala em Acionistas, conta Dividendos, refere-se obrigao que a empresa tem de entregar uma parte de seus lucros aos acionistas. Na

qualidade de obrigao, o elemento patrimonial denominado Acionistas, contaDividendos (tambm denominado Dividendos a Pagar) deve ser classificado comoPassivo.

Bancos-conta emprstimos: emprstimos tomados em bancos pela empresa resultamna obrigao da empresa pagar por esse valor tomado. Na qualidade de obrigao, aconta Banco-conta emprstimos caracterizada como uma conta de passivo.

Credores por duplicatas: os Credores por duplicatas so aqueles que, tendorealizado vendas a prazo (de mercadorias compradas pela empresa) tm o direito deexigir que a empresa pague pelas mercadorias compradas, por conseqncia, nossaempresa tem a obrigao de pagar por elas. Na qualidade de obrigao, a conta

Credores por duplicatas classificada como Passivo.Duplicatas a Pagar: outro nome para designar o mesmo elemento patrimonial acima(Credores por duplicatas), as Duplicatas a Pagar representam uma obrigao contrada

pela empresa, de pagar pelas mercadorias por ela compradas a prazo. Na qualidade deobrigao, a conta Duplicatas a Pagar classificada como Passivo.

Emprstimos em bancos: outro nome para designar o elemento patrimonial Banco-conta emprstimos, referencia emprstimos tomados em bancos pela empresa, que

5 Veremos o conceito de coligao no captulo que trata de Equivalncia Patrimonial, adiante neste curso.


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resultam na obrigao da empresa pagar por esse valor tomado. Na qualidade deobrigao, a conta Emprstimos em Bancos classificada como Passivo.

ICMS a Recolher: ICMS a recolher a conta que representa a obrigao da empresa derecolher aos cofres pblicos o imposto ICMS Imposto sobre a Circulao deMercadoria e Servios de transporte interestadual e intermunicipal e detelecomunicaes. Sendo uma obrigao, trata-se de conta de Passivo.

Rendas antecipadas: este tipo de denominao para elementos patrimoniais da maiorrelevncia no tocante quantidade de vezes em que utilizado em questes de prova.Para entender o significado dessa conta, vamos voltar a alguns conceitos bsicos,explanados quando da apresentao do princpio da competncia6. Caso algum recebaantecipadamente um valor, por conta de um servio ainda no prestado ou da venda deum bem ainda no entregue, nasce em seu patrimnio a obrigao de prestao doservio, da entrega do bem ou da devoluo do valor recebido. Esse o caso deRendas antecipadas, conta tambm conhecida pelos nomes de Receitas antecipadas,Rendas a vencer, Receitas a vencer, Receitas recebidas antecipadamente e etc.

Sendo uma obrigao, as Rendas antecipadas so classificadas como Passivo.7

Suprimentos de coligadas: Suprimentos de coligadas so caracterizados por valoresdecorrentes de emprstimos, recebidos de empresas com as quais haja uma relao de

participao societria (uma detentora de aes da outra conforme ser visto no itemque trata de Equivalncia Patrimonial, adiante neste curso). A empresa, tendo recebidovalores de outra, incorre na obrigao de devolv-los. Assim, Suprimentos decoligadas, caracterizam uma obrigao, que deve ser classificada como Passivo.

Patrimnio Lquido

O patrimnio lquido definido como a diferena entre o Ativo e o Passivo, ou seja, umsimples valor - calculado. Assim, pela definio, sendo um nico valor, nonecessitaria de vrias contas que o representassem. Entretanto, a Lei das S/A determinaa existncia de vrias contas para o Patrimnio Lquido. Para entender este aparente

paradoxo, necessrio colocar que para facilitar o entendimento da estrutura dopatrimnio a lei determinou que a diferena entre Ativo e Passivo (que compe oPatrimnio Lquido) deve ser apresentada em vrios elementos (cada um referenciandoum dos motivos pelos quais surgiu esta diferena). Os motivos pelos quais nasce adiferena entre Ativo e Passivo e, consequentemente, ensejam a existncia doPatrimnio Lquido so, em apertada sntese: (1) o fato de scios, ou terceiros,colocarem valores na empresa para formao de seu patrimnio; (2) o fato da empresalograr lucro com suas atividades.

Acionistas, conta Capital: o termo Acionistas, conta Capital usado para identificaro valor colocado pelos acionistas (a ttulo de capital) na formao do patrimnio da

6 Anteriormente visto neste curso.

7 Dependendo da exigibilidade de prestaes positivas e da possibilidade de devoluo do valor recebidoantecipadamente, uma conta com essa denominao podia tambm ser classificada como Resultado deExerccios Futuros mas esse assunto ser pormenorizadamente discutido quando da apresentao dos

grupos patrimoniais constantes do Balano Patrimonial, inclusive com referncia s recentes alteraes daLei das S/A decorrentes da edio da Medida Provisria n 449, de 2008 (convertida na Lei n 11.941, de2009), adiante neste curso.


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empresa. Como esse valor ser, teoricamente, devolvido para os scios (ao final daexistncia da empresa), assim, conclui-se que ele faz parte do Patrimnio Lquido.

Capital: Capital um termo utilizado com o mesmo sentido de Acionistas, contaCapital e usado para identificar o valor colocado pelos acionistas (a ttulo de capital)na formao do patrimnio da empresa e, portanto, faz parte do Patrimnio Lquido.

Reservas de lucro: Reservas de lucro so os resultados auferidos pela empresa emperodos passados, no desempenho de suas atividades, e que podiam ter sidodistribudos aos acionistas, mas foram destinados a permanecer no patrimnio daempresa at que um dia fosse necessria sua utilizao. Como esse valor ser,teoricamente, devolvido para os scios (ao final da existncia da empresa), ele tambmfaz parte do Patrimnio Lquido.

Contas de Resultado

As contas de resultado somente tm funo informativa se contextualizadas no exerccio(no decorrer do intervalo de tempo compreendido entre o incio e o final dos doze meses

que compem o exerccio). Assim, receitas e despesas so, respectivamente, motivosque ensejam aumentos ou redues no valor do Patrimnio Lquido durante oexerccio. Com base nesse conceito, apresentaremos exemplos de contas de receita edespesa (consideradas genericamente contas de resultado).

Receitas

Juros Ativos: a expresso Juros ativos largamente utilizada para designar a receitaauferida com juros. Para entender o significado dessa expresso, sugerimos a utilizaode duas palavras mgicas, que elucidam o sentido da expresso em tela, so elas: queaumentam. Assim, Juros ativos podem ser entendidos como Juros que aumentamativos. Ora, Juros que aumentam ativos so juros que aumentam o patrimnio e,

assim, so classificados como Receitas (caracterizando aumento do patrimnio).Receita Bruta de Vendas: a expresso Receita Bruta de Vendas designa o valor damercadoria (constante da nota fiscal) de venda8. Ora, a venda um motivo pelo qual o

patrimnio aumenta, assim, a Receita Bruta de Vendas consiste em uma receita.

Receitas financeiras: a expresso Receitas financeiras utilizada para designaraumentos do patrimnio devidos a (1) juros entendidos como o valor do dinheiro notempo oriundos de transaes com terceiros e (2) aplicaes realizadas em instituiesfinanceiras. De qualquer modo, so aumentos do patrimnio e, por isso, receitas.

Despesas

Impostos sobre vendas: a expresso Impostos sobre vendas utilizada para designarum dos motivos pelos quais o patrimnio diminui: o surgimento da obrigao derecolher impostos, pela ocorrncia do fato gerador do tributo (sada da mercadoria doestabelecimento contribuinte ou faturamento ambos decorrentes, geralmente, devendas). Ora, sendo uma hiptese de reduo do patrimnio, trata-se de uma despesa.

8 Na aula em que sero tratadas as operaes com mercadorias, veremos que o valor da mercadoria(constante da Nota Fiscal) nem sempre idntico ao valor pago pelo comprador, nem ao valor

contabilizado a ttulo de estoque de mercadoria. O importante nesse ponto da matria saber que aReceita Bruta de Vendas corresponde ao valor da mercadoria (constante da Nota Fiscal), os demaisdetalhes sero estudados em momento prprio, adiante neste curso.


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Variaes Monetrias passivas: a expresso Variaes Monetrias passivas largamente utilizada para designar a despesa (reduo no patrimnio) decorrente davariao de ndices econmicos9. Para entender o significado dessa expresso,sugerimos a utilizao das mesmas duas palavras mgicas j referidas, quais sejam,que aumentam. Assim, Variaes Monetrias passivas podem ser entendidas como

Variaes Monetrias que aumentam passivos. Ora, Variaes Monetrias queaumentam passivos, reduzem o patrimnio. Referenciando redues do patrimnio, asVariaes Monetrias Passivas so classificadas como Despesas.

Nomes especiais de conta

Neste item, apresentamos um glossrio de contas cujo nome no auto-explicativo e,talvez por isso mesmo, sejam as mais utilizadas nas questes de prova consideradasdifceis.

Juros ativos a incorrer.

Trata-se de uma expresso cujo entendimento tambm demanda a utilizao daquelas

duas palavras mgicas (que aumentam) e o conhecimento de que a expresso aincorrer significa que os juros so antecipados. Vistos esses conceitos, temos:

ativos a incorrer

Juros que aumentam ativos a incorrer

AntecipadaReceita

Passivo

Juros

Ora, se juros ativos consistem em receita e juros ativos a incorrer consistem em receitaantecipada, conclui-se que juros ativos a incorrer uma conta que deve ser classificadano passivo (visto que a receita recebida antecipadamente caracteriza a obrigao deentrega do bem ou do servio relativo a tal receita ou, ainda, a devoluo do valorrecebido antecipadamente). Interessante, uma conta em cujo nome a palavra ativosaparece classificada como passivo10.

Juros passivos a incorrer.

Trata-se de uma expresso cujo entendimento demanda a utilizao das mesmas duaspalavras mgicas (que aumentam) e o conhecimento de que a expresso a incorrersignifica que os juros so antecipados. Vistos esses conceitos, temos:

9 A variao monetria mais famosa aquela decorrente da variao na taxa de cmbio denominadaVariao Cambial. Exemplificando, quando a empresa tem uma dvida em dlares, se a taxa de cmbio alterada (com a valorizao da moeda estrangeira), h um aumento da dvida da empresa (em reais), o queenseja uma reduo no patrimnio e, conseqentemente, despesa (de Variao Cambial Passiva).

10 Conforme j referenciado, essa conta (dependendo da necessidade ou no de prestaes positivas e da

possibilidade de devoluo dos juros) podia ser tambm classificada como Resultado de ExercciosFuturos (grupo extinto pela Medida Provisria n 449, de 2008 - convertida na Lei n 11.941, de 2009),mas esse assunto ser estudado em ponto prprio, adiante neste curso.


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passivos a incorrer

Juros que aumentam passivos a incorrer

AntecipadaDespesa

Ativo

Juros

Ora, se juros passivos consistem em despesa e juros passivos a incorrer consistemem despesa antecipada e, assim, conclui-se que juros passivos a incorrer uma contaque deve ser classificada no ativo (visto que a despesa paga antecipadamente caracterizao direito de exigir a entrega do bem ou do servio relativo despesa ou o dinheiro devolta). Interessante notar que uma conta em cujo nome a palavrapassivos aparece classificada como ativo.

Importante referenciar que esse mesmo pensamento aplicvel, tanto a juros, quanto a

Variaes Monetrias, Variaes Cambiais, Aluguis, Supervenincias, Insubsistncias,etc. Importante tambm referenciar que a expresso a incorrer, no sentido deantecipados (conforme j visto), equivale expresses como a vencer, a ocorrer, atranscorrer, etc.

Dessa forma, esquematicamente, temos os seguintes passivos:

JurosAluguis A VencerVariaes Monetrias Que aumentam Ativos A TranscorrerSupervenincias Antecipados

Insubsistncias

Passivo

Da mesma forma, esquematicamente, temos os seguintes ativos:

JurosAluguis A VencerVariaes Monetrias Que aumentam Passivos A TranscorrerSupervenincias Antecipados

Insubsistncias

Ativo

A classificao das contas denominadas Supervenincias Ativas e Superveninciaspassivas foram objeto de forte discusso h pouco tempo. Para afastar eventuaisdvidas acerca do assunto, esclarecemos que, na realidade, estas contas geralmente noso utilizadas na Contabilidade Geral (entretanto foram objeto de questes de concurso).


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Essas contas so caractersticas da Contabilidade Pblica11. Em seguida, faremos umbreve comentrio sobre as supervenincias e insubsistncias (ativas e passivas), comexemplos:

Supervenincias Ativas: Supervenincias Ativas so Supervenincias que aumentamAtivos e, portanto, so Aparecimentos que aumentam o patrimnio receita. Ocorrem

por fatos, inesperados, que tm por conseqncia o aumento do Ativo e, assim, doPatrimnio Lquido. Aumentando o Patrimnio Lquido, essas contas so classificadascomo receitas. Como exemplos de supervenincias ativas, podemos citar o recebimentode heranas ou de prmios e o nascimento de animais do rebanho.

Supervenincias Passivas: Supervenincias Passivas so Supervenincias queaumentam Passivos e, portanto, so Aparecimentos que reduzem o patrimnio despesa. Ocorrem por fatos, inesperados, que tm por conseqncia o aumento doPassivo e, assim, uma diminuio do Patrimnio Lquido. Reduzindo o PatrimnioLquido, so classificadas como despesas. Como exemplo de supervenincias passivas,

podemos citar o surgimento de dvidas por perda em processos judiciais ou

administrativos.Insubsistncias Ativas: Insubsistncias Ativas so Insubsistncias que aumentamAtivos e, portanto, so Desaparecimentos que aumentam o patrimnio receita.Ocorrem por fatos, inesperados, que tm por conseqncia o desaparecimento de umelemento patrimonial que reflita um aumento do patrimnio. Consistindo em aumentosdo Patrimnio, as insubsistncias ativas so contas representativas de receitas. Comoexemplos de insubsistncias ativas, podemos citar quaisquer desaparecimentos deobrigaes (o perdo ou cancelamento de dvidas, a prescrio para o Estado cobraruma dvida, etc).

Insubsistncias Passivas: Insubsistncias Passivas so Insubsistncias que aumentam

Passivos e, portanto, so Desaparecimentos que reduzem o patrimnio despesa.Ocorrem por fatos, inesperados, que tm por conseqncia o desaparecimento de umelemento patrimonial que reflita uma diminuio do Patrimnio Lquido. Consistindoem redues do patrimnio, essas contas so representativas de despesas. Comoexemplos, podemos citar quaisquer desaparecimentos de bens ou direitos (a morte deum animal, o Perdo de direitos, a prescrio na cobrana de uma duplicata a receber eoutras perdas de ativo por incndio, inundao, furtos, etc).

Importante! No confundir os termos:

- insubsistncia ativa com insubsistncia do ativo;

- insubsistncia passiva com insubsistncia do passivo.Alguns autores tratam os termos insubsistncias do ativo como sinnimo deinsubsistncias ativas (e insubsistncias do passivo como sinnimo de insubsistncias

11 A Contabilidade Pblica o ramo da Contabilidade que se preocupa com o controle e a evoluo do

Patrimnio Pblico, sempre com vistas ao acompanhamento do Oramento. O Estudo da ContabilidadePblica especfico e se encontra fora do escopo deste curso, que trata da Contabilidade em geral e, emespecial, comercial.


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passivas), isso no recomendvel12 porque tira toda a lgica de denominao de contasacima apresentada.

Como regra de entendimento, temos que:

- insubsistncia ativa desaparecimento que aumenta o patrimnio (receita) e

insubsistncia do ativo desaparecimento de ativo (despesa);- insubsistncia passiva desaparecimento que reduz o patrimnio (despesa) einsubsistncia do passivo desaparecimento de passivo (receita).

Acima, apresentamos o entendimento majoritrio, porm, como no h normatizaolegislativa no tocante ao nome de contas contbeis, somente com a interpretao dotexto, dentro do contexto em que se encontra a expresso utilizada para denominar areferida conta contbil, que poderemos classific-la com segurana.

Lanamentos conceito e elementos. Lanamentos so registros de fatos contbeis,nos livros Dirio e Razo. Esse registro deve compreender: (1) a data do fato contbil;(2) a(s) conta(s) a dbito, onde so aplicados valores; (3) a(s) conta(s) a crdito, de onde

so originados os valores; (4) o valor; e (5) um histrico, descrevendo o fato contbilregistrado e referenciando os documentos de suporte ao lanamento.

Livros Fiscais, Livros Societrios e Livros Trabalhistas. A escriturao, em sentidoamplo, o registro de tudo o que acontece de relevante na empresa. Portanto, aescriturao pode ter por objetivo o patrimnio ou outras reas de interesse da empresa(ou de terceiros relacionados com a empresa). Assim, h livros fiscais onde soregistradas informaes acerca da apurao, do controle e da fiscalizao dos tributos

pela empresa devidos. H tambm livros societrios onde so registrados atos degerncia da sociedade. Finalmente, h livros trabalhistas, onde so registrados fatosrelacionados relao entre a empresa e seus empregados.

Livros Contbeis Livro Dirio e Livro Razo. Os livros contbeis so aqueles emque so registrados os fatos contbeis (eventos que tm efeito no patrimnio). Assim, aescriturao nos livros contbeis considerada escriturao em sentido restrito. Aescriturao realizada em livros principais (onde esteja registrada a totalidade de fatoscontbeis ocorridos), so eles:

O Livro Dirio um livro principal, cronolgico (onde se encontram registrados osfatos ordenados por ordem cronolgica) e com formalidades intrnsecas e extrnsecas.

O Livro Razo um livro principal, sistemtico (onde se encontram registrados os fatosordenadamente por conta nele envolvida) e sem formalidades (pois, o Razo e o Diriotm a mesma informao apenas classificada por critrio diferenciado) e basta haverum batimento entre essas informaes para que as formalidades do Dirio garantam afidedignidade dos dados constantes do Razo.

A escriturao dos livros contbeis pode ser realizada de maneira virtual (em registrosdigitais), desde que com toda a informao necessria e no formato definidonormativamente.

O Dbito e o Crdito conceitos fundamentais no lanamento . O dbito umaaplicao de valor em um elemento do patrimnio. O crdito a origem do valor

12 E, inclusive, criticado tambm por outros autores conforme Ferrari, Ed Luiz. ContabilidadeGeral: teoria e 950 questes. 6a ed. Rio de Janeiro: Elsevier, 2006. Pgina 109.


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aplicado. Como o valor aplicado em um elemento patrimonial necessariamente deve teruma origem. O valor do crdito a cada fato contbil ocorrido (e lanamentoregistrado) deve ser igual ao valor do dbito. Metaforicamente:

a) o crdito a bolinha, que representa a origem, que representa areia que sai de umelemento patrimonial (com destino a outro elemento);

b) o dbito a setinha, que representa a aplicao, que representa a areia que aplicadaem um elemento patrimonial (que teve como origem o respectivo crdito).

Frmulas de Lanamento. So quatro as frmulas de lanamento:

1a. frmula uma conta devedora e uma conta credora (1d x 1c);

2a. frmula uma conta devedora e vrias contas credoras (1d x Nc);

3a. frmula vrias contas devedoras e uma conta credora (Md x 1c);

4a. frmula vrias contas devedoras e vrias contas credoras (Md x Nc).

A seguir, iremos apresentar exemplos de lanamentos com cada uma das frmulas.Exemplo 01 - lanamento de primeira frmula - compra de mveis a prazo, por R$10.000,00:

- situao inicial, apresentada (na forma de balancete relao de contas e respectivossaldos de um patrimnio em um determinado momento), em que h apenas dinheiro (R$50.000,00), temos a anlise do fato abaixo representada, conforme o seguinte balancete:

Dinheiro 50.000,00 Obrigaes -

Diferena (A-P) 50.000,00

Ativo Passivo

----------------------------------- Patrimnio Lquido

Representao do fluxo de valores:

Dinheiro 50.000,00 Fornecedores 10.000,00

Mveis 10.000,00


Ativo Passivo


Repare que h apenas uma setinha e apenas uma bolinha; apenas um elementopatrimonial figurando como origem de valores (conta Fornecedores) e aplicao devalores em apenas um elemento patrimonial (contaMveis).


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No livro dirio, um lanamento de primeira frmula registrado conforme o exemplo aseguir:

D = Mveis

1 C = a Fornecedores 10.000,00

Ou, simplesmente:Mveis

1 a Fornecedores 10.000,00

E, no Livro Razo, o lanamento registrado da seguinte forma:

50.000,00 si si 50.000,00 1 10.000,00 10.000,00 1dbitos crditos

fornecedoresdbitos crditos

mveisdbitos crditosdbitos crditos

capital caixa

Aps os registros, o patrimnio final (Balancete) passa a ser o seguinte:


Mveis 10.000,00


Ativo Passivo


Exemplo 02 - lanamento de segunda frmula - compra de mveis, por R$ 10.000,00,sendo o pagamento metade vista e metade a prazo:

- situao inicial dinheiro (R$ 50.000,00), temos a anlise do fato abaixo representada,conforme o seguinte balancete:



Ativo Passivo




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Caixa 50.000,00 Fornecedores 5.000,00

(5.000,00)

45.000,00

Mveis 10.000,00

Capital 50.000,00

Ativo Passivo


Repare que h apenas uma setinha, porm h duas bolinhas; ou seja, em apenas umelemento patrimonial realizada aplicao de valores (R$ 10.000,00, na conta Mveis),mas a origem do valor aplicado na contaMveis no nica figuram como origens devalores as contas Fornecedores e Caixa. Considerando a metfora da caixa de areia,

como se tivessem sido retirados cinco mil gros de areia, cavados do buracoFornecedores,e, tambm, cinco mil gros de areia, desbastados do montinho Caixa,para aplicao de dez mil gros de areia no montinhoMveis.

No livro dirio, um lanamento de segunda frmula registrado de uma maneiraespecial.

No lugar em que se espera a conta que recebe crditos, colocada uma palavrareservada (a palavra reservada diversos). Importante, a palavra reservada diversos norepresenta um nome de conta, mas apenas indica que no lugar onde deveria constaruma conta recebendo crditos, constam vrias (diversas) contas. Esse o significadoda palavra diversos.

Somente aps o final do lanamento, sero especificadas as diversas contas quereceberam crditos, com os respectivos valores creditados. Repare que, como o valordebitado igual ao somatrio dos valores creditados, faz-se necessria umaapresentao discriminada de todos eles (para que o lanamento fique claro do pontode vista informacional).

Finalmente, cabe referenciar que a utilizao da palavra reservada diversos est caindoem desuso. Com o advento do computador, tornou-se muito mais fcil elaborar umrelatrio com o dbito indicado pela letra D, um crdito indicado pela letra C, e semnenhuma referncia s palavras reservadas a ou diversos. Porm, em provas deconcurso, certo que a notao utilizada, para o lanamento, ser justamente esta

tradicional, com o uso das palavras reservadas e geralmente sem qualquer referncias letras D ou C.

O lanamento, referente ao exemplo acima, no livro Dirio, portanto, ser:

D = Mveis 10.000,00

C = a diversos

2 C = a Fornecedores 5.000,00

C = a Caixa 5.000,00

Ou, simplesmente:


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Mveis 10.000,00

a diversos

2 a Fornecedores 5.000,00

a Caixa 5.000,00

E, no Livro Razo, o lanamento deve ser registrado da seguinte forma:

50.000,00 si si 50.000,00 2 10.000,00 5.000,00 25.000,00 2

sf 45.000,00


capital caixadbitos crditos




Mveis 10.000,00

Capital 50.000,00

Ativo Passivo


Exemplo 03 - lanamento de terceira frmula - compra de mveis, por R$ 10.000,00, ede computadores (equipamentos) por R$ 8.000,00, sendo o pagamento a prazo:




Ativo Passivo




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Mveis 10.000,00

Equipamentos 8000 Capital 50.000,00

Ativo Passivo


Repare que h apenas uma bolinha, porm h duas setinhas; ou seja, apenas umelemento patrimonial origem de valor (R$ 18.000,00, conta Fornecedores), mas aaplicao desse valor realizada em dois diferentes elementos do patrimnio, nascontasMveis e Equipamentos. Considerando a metfora da caixa de areia, como

se tivessem sido retirados dezoito mil gros de areia, cavados do buracoFornecedores, para aplicao de dez mil gros de areia no montinho Mveis e deoito mil gros de areia no montinho Equipamentos.

No livro dirio, um lanamento de terceira frmula , tambm, registrado de umamaneira especial.

No lugar em que se espera a conta que recebe dbitos, colocada uma palavra reservada(a palavra reservada diversos). Importante, a palavra reservada diversos no representaum nome de conta, mas apenas indica que no lugar onde deveria constar uma contarecebendo dbitos, constam vrias (diversas) contas. Esse o significado da palavradiversos.

Somente aps o final do lanamento, sero especificadas as diversas contas quereceberam dbitos, com os respectivos valores debitados. Repare que, como osomatrio dos valores debitados igual ao valor creditado, faz-se necessria umaapresentao discriminada de todos eles (para que o lanamento fique claro do pontode vista informacional).

O lanamento, referente ao exemplo acima, no livro Dirio, portanto, ser:

D = diversos

C = a Fornecedores 18.000,00

3 D = Mveis 10.000,00

D = Equipamentos 8.000,00

Ou, simplesmente:

diversos

a Fornecedores 18.000,00

3 Mveis 10.000,00

Equipamentos 8.000,00



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50.000,00 si si 50.000,00 3 10.000,00 18.000,00 3

3 8.000,00

dbitos crditosfornecedores

dbitos crditos

equipamentosdbitos crditos


capital caixa



Mveis 10.000,00

Equipamentos 8.000,00 Capital 50.000,00

Ativo Passivo


Exemplo 04 - lanamento de quarta frmula - compra de mveis, por R$ 10.000,00, ede computadores (equipamentos) por R$ 8.000,00, sendo o pagamento realizado metade vista e metade a prazo:




Ativo Passivo




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(9.000,00)

41.000,00

Mveis 10.000,00


Ativo Passivo


Repare que h duas bolinhas e que h, tambm, duas setinhas; ou seja, dois elementospatrimoniais so origem do valor de R$ 18.000,00 (a conta Fornecedores em R$9.000,00 e a conta Caixa tambm em R$ 9.000,00) e a aplicao desse valor realizada em dois diferentes elementos do patrimnio (na conta Mveis em R$

10.000,00 e na conta Equipamentos em R$ 8.000,00). Considerando a metfora dacaixa de areia, como se tivessem sido retirados nove mil gros de areia, cavadasdo buraco Fornecedores, e, tambm, nove mil gros de areia, desbastados domontinho Caixa, para aplicao de dez mil gros de areia no montinho Mveis e deoito mil gros de areia no montinho Equipamentos.

No livro dirio, um lanamento de quarta frmula , tambm, registrado de umamaneira especial.

Tanto no lugar em que se espera que esteja a conta que recebe dbitos, como no lugarem que se espera que esteja a conta que recebe crditos, deve ser colocada uma palavrareservada (a palavra reservada diversos). Importante, conforme j visto, cabe dizer que

a palavra reservada diversos no representa um nome de conta, mas apenas indica queno lugar onde deveria constar uma conta recebendo dbitos (ou uma conta recebendocrditos), constam vrias contas. Esse o significado da palavra diversos.

Somente aps o final do lanamento, sero especificadas as diversas contas quereceberam dbitos, com os respectivos valores debitados, e tambm as diversascontas que receberam crditos, com os respectivos valores creditados. Repare que,como o somatrio dos valores debitados igual ao somatrio dos valores creditados,faz-se necessria uma apresentao discriminada de todos eles (para que o lanamentofique claro do ponto de vista informacional).

Repare que, em lanamentos de quarta frmula, a palavra reservada diversos aparece

duas vezes: (1) uma vez, sozinha, referenciando que h diversas contas a dbito, e (2)uma outra vez, acompanhada da palavra reservada a, referenciando que h diversascontas a crdito.

O lanamento, referente ao exemplo acima, no livro Dirio, ser:

D = diversos

C = a diversos

4 D = Mveis 10.000,00

D = Equipamentos 8.000,00

C = a Caixa 9.000,00C = a Fornecedores 9.000,00


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Ou, simplesmente:

diversos

a diversos

4 Mveis 10.000,00

Equipamentos 8.000,00

a Caixa 9.000,00

a Fornecedores 9.000,00


50.000,00 si si 50.000,00 4 10.000,00 9.000,00 49.000,00 4

sf 41.000,00

4 8.000,00

equipamentosdbitos crditos


capital caixadbitos crditos




Mveis 10.000,00


Ativo Passivo


5.1 Operaesimportantespararegistro

Uma vez conhecido o procedimento de registro de dbitos e crditos, fica fcil efetuaros lanamentos contbeis. A partir desse momento, a dificuldade passa a ser oentendimento do fato a ser registrado. Assim, a seguir, faremos alguns comentriosacerca de fatos contbeis que so frequentemente objeto de questes de prova:

- desconto de duplicatas;


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- fechamento do exerccio;

- PCLD;

- operaes com seguros;

- constituio de empresa e aumento de capital;

- folha de pagamentos.

5.1.1 Descontodeduplicatas

Operao de desconto de duplicatas junto ao banco ocorre nos seguintes termos:

- a empresa recebe um determinado valor e, ao final de um prazo, deve pagar um valormaior (correspondente ao montante que ela tem a receber por conta de uma duplicata desua emisso referente a uma venda a prazo antes por ela efetuada).

A peculiaridade desta operao que a empresa autoriza o banco a:

- receber, ao final do prazo de vencimento da duplicata, em nome da empresa, o valor

da duplicata;- ficar com esse valor; e

- com isso, quitar sua obrigao para com o banco.

Contextualizando a operao de desconto de duplicatas, no mbito das atividadesnormais de uma empresa, podemos identificar sua ocorrncia quando a empresanecessita de dinheiro (para uma compra, um inve

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