AÇÕES DO MINISTÉRIO DA SAÚDE PARA PREVENIR E ENFRENTAR A OBESIDADE · 2016-05-30 · obesidade...
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AÇÕES DO MINISTÉRIO DA SAÚDE
PARA PREVENIR E ENFRENTAR A
OBESIDADE
Debates Gvsaúde – “Obesidade e os impactos no Sistema de Saúde”
FGV – EAESP – 21 de outubro de 2014.
Patrícia Constante Jaime
Coordenação-Geral de Alimentação e Nutrição
CGAN/ DAB / SAS
Ministério da Saúde
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Propósito: Melhoria das condições de alimentação,
nutrição e saúde da população brasileira, mediante a promoção
de práticas alimentares adequadas e saudáveis, a
vigilância alimentar e nutricional, a prevenção e o cuidado integral
dos agravos relacionados à alimentação e nutrição.
Ministério da Saúde
POLÍTICA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO / PNAN
Portaria nº 2.715, de 17 nov. 2011 DOU de 18 nov. 2011
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Diretrizes
1.Organização da Atenção Nutricional
2.Promoção da Alimentação Adequada e
Saudável
3.Vigilância Alimentar e Nutricional
4.Gestão das Ações de
Alimentação e Nutrição
5.Participação e Controle
Social 6.Qualificação da Força de
Trabalho
7. Controle e
Regulação dos
Alimentos
8.Pesquisa, Inovação e
Conhecimento em
Alimentação e Nutrição
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Atenção Nutricional
Compreende os cuidados relativos à alimentação e nutrição
voltados a promoção e proteção da saúde, prevenção,
diagnóstico e tratamento de agravos, que devem estar
associados às demais ações de atenção à saúde do SUS,
para indivíduos, famílias e comunidades, contribuindo para
a conformação de uma rede integrada, resolutiva e
humanizada de cuidados.
Cuidados em alimentação e nutrição como parte da atenção integral à saúde: articulação na assistência e
na gestão.
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Prioridades da Atenção Nutricional
Cenário Nacional
Obesidade DCNT Desnutrição
Carências nutricionais específicas
Deve dar respostas às demandas e necessidades de saúde do território, considerando as de maior frequência e relevância e observando
critérios de risco e vulnerabilidade
Necessidades alimentares especiais
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Total de gastos de obesidade: R$ 488 milhões
R$ 288 milhões hospitalar e R$ 200 milhões ambulatorial
Total de gastos de obesidade grave: R$ 116,2 milhões
*Patologias relacionadas
Insuficiência cardíaca congestiva*
Custo R$ 327,7 milhões
Custo R$ 160,7 milhões
R$ 166,1 milhões
R$ 30,6 milhões
R$ 29,5 milhões
R$ 27,1 milhões
Câncer de mama*
Doenças isquêmicas do coração*
Diabetes*
Custos financeiro da Obesidade para o SUS
Ministério da Saúde
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OBJETIVOS:
1- Promover o desenvolvimento e a implementação de políticas
públicas efetivas, integradas, sustentáveis e baseadas em
evidências para a prevenção e controle das DCNT e seus fatores
de risco;
2- Fortalecer os serviços de saúde voltados para cuidados
crônicos.
Plano de enfrentamento DCNT 2012- 2022
Ministério da Saúde
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METAS:
• Reduzir a taxa de mortalidade prematura (<70 anos) por DCNT em 2% ao
ano
• Reduzir a prevalência de obesidade em crianças
• Reduzir a prevalência de obesidade em adolescentes
• Deter o crescimento da obesidade em adultos
• Reduzir a prevalência de consumo nocivo de álcool
• Aumentar a prevalência de atividade física no lazer
• Aumentar o consumo de frutas e hortaliças
• Reduzir o consumo médio de sal
• Reduzir a prevalência de tabagismo em adultos
Plano de enfrentamento DCNT 2012- 2022
Ministério da Saúde
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Metas: reduzir obesidade 5 a 9 anos
Projeção da obesidade em meninos de 5 a 9 anos, 1975 a 2022. Meta: chegar ao patamar de 1998 = 8%
2.9 4
.1
16
.6 19
.2 20
.7 22
.3 24
.0 25
.8 27
.8 29
.9 32
.2 34
.7 37
.3 40
.1 43
.2 46
.5
17
.91
6.6
15
.41
4.3
13
.31
2.4
11
.51
0.7
9.9
9.2
8.6
8.0
19
75
19
89
20
08
20
11
20
12
20
13
20
14
20
15
20
16
20
17
20
18
20
19
20
20
20
21
20
22
Ano
Prevalência Projeção Meta
2,9% 4,1%
16,6% Crescimento médio anual
2,5%
Crescimento médio anual 7,6%
1998
8,0%
Meta: redução média anual de 7,1% na variação relativa
Fonte: CGDANT/SVS/MS. Ministério da Saúde
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Metas: reduzir obesidade 10 a 19 anos
Projeção da obesidade em meninos de 10 a 19 anos, 1975 a 2022. Meta: chegar ao patamar de 1998 = 3%
0.4
1.5
4.1
5.9 6
.7 7.1 7
.5 8.0 8
.5 9.0 9
.6 10
.2 10
.8 11
.5 12
.2 13
.0 13
.8
6.3
5.9
5.6
5.2
4.9
4.6
4.4
4.1
3.9
3.6
3.4
3.2
19
75
19
89
20
02
20
08
20
11
20
12
20
13
20
14
20
15
20
16
20
17
20
18
20
19
20
20
20
21
20
22
Ano
Prevalência Projeção Meta
Meta: redução média anual de 5,9% na variação relativa
0,4% 1,5%
4,1%
5,9% Crescimento médio anual 9,9%
Crescimento médio anual 8,0%
Crescimento médio anual 6,3%
1998
3,0%
Fonte: CGDANT/SVS/MS. Ministério da Saúde
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Plano de enfrentamento DCNT 2012- 2022
• Vigilância, informação, avaliação e monitoramento 1
• Promoção da Saúde
2
• Cuidado Integral
3
Ministério da Saúde
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Principais ações – Eixo I: Vigilância, Informação, avaliação e monitoramento
• Realizar a Pesquisa Nacional de Saúde – 2013 (parceria com
IBGE);
• Realizar estudos sobre DCNT – morbimortalidade, inquéritos,
avaliação de custos, intervenções em saúde, desigualdades em
saúde, identificação de populações vulneráveis;
• Monitorar e avaliar o Plano DCNT.
Ministério da Saúde
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Principais ações – Eixo II: Promoção da Saúde
• Programa Academia da Saúde;
• Programa Saúde na Escola;
• Aumento da oferta de alimentos saudáveis;
• Acordos com a indústria para redução do sal e do açúcar;
• Redução dos preços dos alimentos saudáveis;
• Plano Intersetorial de Obesidade.
Principais ações – Eixo III: Cuidado integral
• Linha de cuidado de DCNT
Ministério da Saúde
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Prevenção e Tratamento do
sobrepeso e obesidade
- Linha de cuidado prioritária da Rede de Atenção à Saúde das Pessoas com Doenças
Crônicas no âmbito do SUS -
Ministério da Saúde
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Do Sistema Fragmentado para as Redes de Atenção à Saúde
ORGANIZAÇÃO
HIERÁRQUICA
ORGANIZAÇÃO
POLIÁRQUICA EM REDE
AB
ALTA
COMPLEXIDADE
MÉDIA
COMPLEXIDADE
ATENÇÃO
BÁSICA
Conceito - Portaria MS nº 4.279 (2010)
RAS são arranjos organizativos de ações e serviços de saúde, de
diferentes densidades tecnológicas, que integradas por meio de sistemas de
apoio técnico, logístico e de gestão, buscam garantir a integralidade do
cuidado em um dado espaço territorial.
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REDES TEMÁTICAS DE ATENÇÃO À SAÚDE
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Informação
Qualificação/Educação
Regulação
Promoção e Vigilância à Saúde
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ATENÇÃO BÁSICA
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Atos Normativos
Portaria nº 252/GM/MS, de 19 de fevereiro de 2013
Institui a Rede de Atenção à Saúde das Pessoas com Doenças Crônicas no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS)
• Tem por objetivo geral fomentar a mudança do modelo de atenção à saúde, por meio da qualificação da atenção integral às pessoas com doenças crônicas
Portaria nº 424/GM/MS, de 19 de março de 2013
Redefine as diretrizes para a organização da prevenção e do tratamento do sobrepeso e obesidade como linha de cuidado prioritária da Rede de Atenção à Saúde das Pessoas com Doenças Crônicas.
Portaria nº 425/GM/MS, de 19 de março de 2013
Estabelece regulamento técnico, normas e critérios para o Serviço de Assistência de Alta Complexidade ao Indivíduo com Obesidade.
Portaria nº 483, de 1º de abril de 2014
Redefine a Rede de Atenção à Saúde das Pessoas com Doenças Crônicas no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) e estabelece diretrizes para a organização das suas linhas de cuidado.
Ministério da Saúde
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FLUXOGRAMA DA ATENÇÃO:
Identificação e acolhimento dos indivíduos com excesso de peso/obesidade nos diferentes pontos da Rede de Atenção: BUSCA ATIVA, DEMANDA ESPONTÂNEA, DEMANDA PROGRAMADA
NORMAL IMC ≤25Kg/m2
SOBREPESO IMC de 25 a 29,9 Kg/m2
SOBREPESO com comorbidades
OBESIDADE IMC de 30 a 40 Kg/m²
com/sem comorbidades
OBESIDADE IMC de 30 a 40 Kg/m² com
comorbidades
OBESIDADE IMC de 35 a 40 Kg/m² com
comorbidades
Vigilância alimentar e nutricional
Vigilância alimentar e nutricional
Vigilância alimentar e nutricional
Vigilância alimentar e nutricional
sem sucesso em tratamento anterior na
AB
IMC ≥ 40 Kg/m² com ou sem comorbidade e/ou
Ações de promoção da alimentação adequada e
saudável e atividade física
Ações de promoção da alimentação adequada e
saudável e atividade física
Orientação sobre alimentação adequada e
saudável e atividade física
Orientações sobre alimentação adequada e
saudável e atividade física
Vigilância alimentar e nutricional
sem sucesso em tratamentos anteriores
por um período de tempo determinado na atenção
especializada ambulatorial
Plano de ação para voltar ao IMC normal.
Prescrição dietética*
Prescrição dietética, Terapia
comportamental*, farmacoterapia
Prescrição dietética Terapia comportamental
Farmacoterapia
Vigilância alimentar e nutricional
Prescrição dietética* Acompanhamento pré e pós cirúrgico nos casos
indicados**
Procedimentos cirúrgicos, Prescrição dietética,
Terapia comportamental, Farmacoterapia
Acompanhamento pré e pós cirúrgico
ATENÇÃO ESPECIALIZADA AMBULATORIAL
ATENÇÃO HOSPITALAR
APOIO DIAGNÓSTICO E TERAPÊUTICO, REGULAÇÃO E SISTEMA DE INFORMAÇÃO
Atenção Básica
Comorbidades: HAS, DM, Hiperlipidemia e/ou outras DCNT desencadeadas ou agravadas pela obesidade.
*Quando necessário, após avaliação junto a equipe multiprofissional de apoio matricial na Atenção Básica (NASF)
**Pela equipe multiprofissional de Atenção Especializada
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Vigilância alimentar e nutricional com vistas à estratificação de risco
Promoção da saúde e prevenção do sobrepeso e da obesidade
Assistência terapêutica multiprofissional aos indivíduos adultos com sobrepeso e
obesidade que apresentem IMC entre 25 e 40 kg/m², de acordo com as
estratificações de risco
Coordenação o cuidado dos indivíduos adultos que, esgotadas as possibilidades
terapêuticas na Atenção Básica, necessitarem de outros pontos de atenção, quando
apresentarem IMC maior que 30 kg/m² com comorbidades ou IMC maior ou igual a
40 kg/m²
Assistência terapêutica multiprofissional aos usuários que realizaram
procedimento cirúrgico para tratamento da obesidade após o período de
acompanhamento pós-operatório realizado na Atenção Especializada;
Acolhimento adequado das pessoas com sobrepeso e obesidade em todos os
equipamentos da AB
Ações na Atenção Básica....
Ministério da Saúde
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Inclusão e qualificação da VAN no
cotidiano de trabalho das equipes de
Atenção Básica
Identificação dos possíveis determinantes
da situação alimentar e nutricional da
população;
Diagnóstico dos principais agravos do
estado nutricional da população adstrita
(estratificação de risco);
Planejamento e avaliação de práticas do
cuidado em saúde a partir da análise das
informações geradas pela VAN.
Reconhecimento e monitoramento da situação alimentar e
nutricional da população: Vigilância Alimentar e Nutricional
(VAN)
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Reconhecimento e monitoramento da situação alimentar e
nutricional da população: Vigilância Alimentar e Nutricional
Avaliação antropométrica e do consumo alimentar (diferentes indicadores para cada fase do
curso da vida)
Identificação no território
de locais de produção, comercialização e distribuição
de alimentos; costumes e
tradições alimentares locais.
VAN
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Reconhecimento e monitoramento da situação alimentar e nutricional da
população: Vigilância Alimentar e Nutricional (VAN)
A partir da VAN:
1. Desenvolvimento de ações setorias/intersetoriais
para prevenção dos agravos com base nos
determinantes identificados;
2. Diagnóstico e estratificação de risco (Ex: nos
casos de sobrepeso + comorbidades, obesidade
com ou sem comorbidades);
3. Organização de grupos terapêuticos e outras
estratégias de apoio aos indivíduos com doenças
e agravos à saúde;
4. Definição e encaminhamento de casos, com
manutenção do vínculo, para atenção
especializada quando as ofertas terapêuticas na
AB forem insuficientes, esgotadas ou
inexistentes.
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Sistema de Informação em Saúde: VAN
Atendimento em saúde
Coleta das informações
Análise
Decisão
Ação
Avaliação
Ciclo da Vigilância
Ministério da Saúde
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Incentivo financeiro para aquisição de equipamentos antropométricos para Academias da Saúde e UBS com equipes de saúde vinculadas ao Programa da Melhoria do Acesso e
Qualidade da Atenção Básica – metas e indicadores de VAN (Portaria MS/ GM nº 2975 de 2011)
Investimento da VAN entre 2011 e 2014:
Contempladas 13.422 UBS e 224 polos do Programa Academia da
Saúde
Valor Total: R$ 40,2 milhões nas UBS e R$ 336 mil nos polos
Elaboração de material técnico sobre
organização da VAN na Atenção Básica e revisão
dos formulários de marcadores de consumo
alimentar do SISVAN
Vigilância Alimentar e Nutricional
Ministério da Saúde
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Núcleo de Apoio à Saúde da Família
1.888 NASF 2.364 NASF 2.957 NASF
Até agosto 2013: 1.928 nutricionistas
Final 2013: 2.427 nutricionistas
2012: 1.550 nutricionistas
Potencializa as ações de promoção da alimentação adequada e saudável nos
territórios
Ações na Atenção Básica....
Ministério da Saúde
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Programa Saúde na Escola – PSE
Fortalecimento das ações voltadas ao desenvolvimento integral dos
educandos e da relação entre escolas e UBS para o enfrentamento de vulnerabilidades que comprometem o desenvolvimento e a saúde integral.
Ações na Atenção Básica....
Ministério da Saúde
Ano 2008 2009/2010 2011/2012 2013/2014 2014/2015
Municípios (n) 608 1.253 2.495 4.864 4.787
Equipes de saúde (n)
5.130 9.014 12.899 30.052 32.317
Estudantes (n) 1.941.763 8.502.412 11.220.050 18.726.458 18.313.214
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Ações na Atenção Básica....
Ministério da Saúde
Componente I – Avaliação das condições de saúde Avaliação Antropométrica Avaliação e promoção da Saúde Bucal Avaliação Oftalmológica Verificação da situação vacinal Saúde auditiva Desenvolvimento de linguagem Identificação de sinais e sintomas de agravos de saúde negligenciados e doenças em eliminação Componente II – Promoção da saúde e prevenção de doenças e agravos Promoção da Segurança Alimentar e promoção da alimentação saudável Promoção da cultura de paz e Direitos Humanos Promoção da saúde mental no território escolar Direito sexual e reprodutivo e prevenção das DST/Aids Prevenção ao uso de álcool, tabaco, crack e outras drogas Promoção das práticas corporais e atividade física e de lazer nas escolas Promoção da Saúde ambiental e desenvolvimento sustentável Prevenção de violências e acidentes Fortificação da alimentação infantil com micronutrientes (vitaminas e minerais) nas creches do PSE
Programa Saúde na Escola – PSE
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É no contexto da Promoção da Saúde e no fomento a práticas democráticas e participativas no âmbito do
SUS que surge o Programa Academia da Saúde.
Portaria nº 2.681/GM/MS, de 07 de novembro de 2013 Portaria nº 2.684/GM/MS, de 08 de novembro de 2013
Ministério da Saúde METAS: Habilitação de 4.000 polos do Academia da Saúde até 2014 e Custeio das atividades de todos os polos até 2015 (PPA)
Espaço de Promoção da Saúde: Práticas corporais/atividades físicas (ginástica, capoeira, jogos esportivos
e populares, yoga, tai chi chuan, dança, entre outros); Promoção da alimentação saudável; Outras atividades de Promoção da Saúde; Mobilização da população adstrita; Práticas artísticas (teatro, música, pintura e artesanato).
Ações na Atenção Básica....
Programa Academia da Saúde
Ministério da Saúde
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Publicação de materiais para promoção da alimentação adequada e saudável – profissionais e
população
Ministério da Saúde
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O que é um Guia Alimentar ? Qual objetivo?
• Conjunto de informações, análises, recomendações e orientações sobre
escolha, preparo e consumo de alimentos;
• Instrumento de Educação Alimentar e Nutricional;
• Objetiva promover a saúde de pessoas, famílias e comunidades.
Porque revisar Guias Alimentares?
• Mudanças econômicas, políticas, sociais, culturais, demográficas;
• Alterações no padrão alimentar e nutricional da população;
• Atualização das recomendações baseadas neste novo cenário.
Guias Alimentares
Ministério da Saúde
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1ª Edição -2006
Revisão do Guia Alimentar
Parceria CGAN – NUPENS/USP com
apoio da OPAS/Brasil
Oficinas técnicas em 2011 e 2013
Fevereiro a Maio de 2014
Registros na Plataforma:
3.125 contribuições
(436 indivíduos/instituições)
Maio a Agosto de 2014
Consolidação da consulta pública - Parceria CGAN –
NUPENS/USP com apoio da OPAS/Brasil
30 de Outubro de 2014: 14ª EXPOEPI
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Promoção da Alimentação Saudável – Impactos comprovados na Saúde da
Criança
-Redução do risco de cárie dental em 44% na idade de 12 – 16 meses; Feldens CA, Vitolo MR, Drachler ML. Community Dent Oral Epidemiol 2006; 34: 1-9.
-Redução do risco morbidade respiratória em 41% na idade de 12 -16 meses; Vitolo MR, Bortolini GA, Campagnolo PDB, Feldens CA,Preventive Medicine 2008; 47:384-388.
-Redução de uso de medicamentos de 44% na idade de 12 -16 meses; - Redução do risco de diarréia de 32% na idade de 12 - 16 meses;
Vitolo MR, Bortolini GA, Feldens CA, Drachler; Cadernos de Saúde Pública
-Redução do risco de cárie dental em 22% na idade de 4 anos; Feldens CA, Giugliani ERJ, Duncan BB, Drachler ML, Vı´tolo MR. Community Dent Oral Epidemiol 2010; 38: 324–332.
- Melhor qualidade da dieta (medida por IQD) na idade de 4 anos; Vitolo MR, Rauber F, Campagnolo PDB, Feldens CA, Hoffman DJ. J. Nutr. 140: 2002–2007, 2010.
Guia Alimentar para Crianças Menores de dois anos
Ministério da Saúde
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Qualificação do processo de trabalho dos profissionais da atenção básica para o fortalecimento das ações de promoção do aleitamento materno e da alimentação complementar para crianças menores de dois anos.
Rede Cegonha
No contexto:
Tutores formados: 2.200 Portaria nº 1.920/2013 – Institui a Estratégia
Amamenta e Alimenta Brasil Política Nacional de Alimentação e Nutrição
(2011) Política Nacional de Atenção Básica (2011)
Política Nacional de Promoção da Saúde (2006) Objetivo de Desenvolvimento
do Milênio
Tendo como base legal:
ESTRATÉGIA NACIONAL PARA PROMOÇÃO DO ALEITAMENTO MATERNO E ALIMENTAÇÃO
COMPLEMENTAR NO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE
Ações na Atenção Básica....
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Ações na Atenção Especializada....
Apoio matricial às equipes de Atenção Básica, presencialmente ou por meio dos
Núcleos do Telessaúde;
Assistência ambulatorial especializada multiprofissional aos indivíduos adultos com
IMC maior ou igual a 30 kg/m² com comorbidades, e aos indivíduos com IMC maior ou
igual a 40 kg/m², quando esgotadas as possibilidades terapêuticas na Atenção Básica, de
acordo com as demandas encaminhadas através da regulação;
Diagnostico dos casos com indicação para procedimento cirúrgico para tratamento da
obesidade e encaminhar a demanda através da regulação;
Assistência terapêutica multiprofissional pré e pós-operatória aos indivíduos com
indicação de realização de procedimento cirúrgico para tratamento da obesidade;
Organização do retorno dos indivíduos à assistência na Atenção Básica de acordo com
as diretrizes estabelecidas localmente.
Ministério da Saúde
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Ações na Atenção Especializada....
Avaliação dos casos indicados pela Atenção Especializada Ambulatorial e/ ou
Regulação para procedimento cirúrgico para tratamento da obesidade,
Organização do acesso à cirurgia, considerando e priorizando os indivíduos que
apresentam outras comorbidades associadas à obesidade e/ou maior risco à saúde;
Realização de tratamento cirúrgico da obesidade de acordo com o estabelecido nas
diretrizes clínicas e realização de cirurgia plástica reparadora;
Garantia de assistência terapêutica multiprofissional pós-operatória aos indivíduos
que realizaram procedimento cirúrgico para tratamento da obesidade;
Organização do retorno dos indivíduos que realizaram procedimento cirúrgico para
tratamento da obesidade à assistência terapêutica multiprofissional na Atenção
Especializada Ambulatorial ou na Atenção Básica.
Ministério da Saúde
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O que mudou com a nova Portaria: Inclusão e Financiamento pelo MS de acompanhamento de paciente pré-cirurgia
bariátrica por equipe multiprofissional. Continuidade do acompanhamento de paciente pós-cirurgia bariátrica por equipe
multiprofissional (APAC/FAEC) nos meses: 1º ao 6º, 9º, 12º, 15º e 18º Atenção Especializada Atenção Básica.
Incremento no valor de exames de difícil acesso:
ESOFAGOGASTRODUODENOSCOPIA - 107,64%
ULTRA-SONOGRAFIA DE ABDOMEN TOTAL – 121,34%
ECOCARDIOGRAFIA TRANSTORACICA – 150%
ULTRA-SONOGRAFIA DOPPLER COLORIDO (ATÉ 3 VASOS) – 165,15%
PROVA DE FUNÇÃO PULMONAR COMPLETA C/ BRONCODILATOR – 277,36%
Ações na Atenção Especializada....
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AÇÕES INTERSETORIAIS PARA PREVENÇÃO E CONTROLE DA OBESIDADE
Ministério da Saúde
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ESTRATÉGIA INTERSETORIAL DE PREVENÇÃO E CONTROLE DA OBESIDADE:
PROMOVENDO MODOS DE VIDA E ALIMENTAÇÃO ADEQUADA E SAUDÁVEL
PARA A POPULAÇÃO BRASILEIRA
EIXOS DE AÇÃO:
I. Disponibilidade e acesso a alimentos adequados e saudáveis
II. Ações de educação, comunicação e informação
III. Promoção de modos de vida saudáveis
IV. Vigilância Alimentar e Nutricional
V. Atenção integral à saúde
VI. Regulação e controle da qualidade e inocuidade de alimentos
Ministério da Saúde
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ACORDO DE COOPERAÇÃO ENTRE MINISTÉRIO DA SAÚDE E FEDERAÇÃO NACIONAL DAS ESCOLAS PARTICULARES (FENEP)
FENEP: 18 mil escolas particulares associadas
Plano de Ação 2012-2015: foco na Promoção de Cantinas Saudáveis
- Objetos do Acordo para promoção da alimentação saudável nas escolas da rede privada de ensino: - Planejar, execução e avaliação de estratégias para promoção da qualidade de vida, priorizando a promoção da Alimentação Saudável; - Planejar e implantar campanhas de comunicação e informação em saúde com foco na comunidade escolar; - Elaborar, definir e implementar planos de alimentação saudável, com enfoque especial nas cantinas escolares; - Elaborar e definir estratégias de reconhecimento das cantinas saudáveis.
Ministério da Saúde
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ACORDOS COM A INDÚSTRIA PARA REDUÇÃO DO SAL E DO AÇÚCAR
• Renovação do Acordo de Cooperação Técnica entre o Ministério da Saúde e a Associação Brasileira das Indústrias de Alimentação – ABIA (2011-2012)
Eliminação de 250 mil toneladas anuais de gordura trans no mercado • Acordo de cooperação com entidades representativas do setor
produtivo Compromisso para a redução do consumo de sódio a partir da seleção de categorias prioritárias de alimentos
Discussão da redução do açúcar em alimentos processados
prevendo a pactuação das primeiras metas em 2014.
Ministério da Saúde
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REGULAMENTAÇÃO DA PUBLICIDADE DE ALIMENTOS DIRECIONADA AO PÚBLICO INFANTIL –
BRASIL
ANVISA propôs regulamentação da publicidade de alimentos ricos em açúcar, gorduras saturadas e trans e sódio.
Objetivo: assegurar informações indisponíveis à preservação da saúde de todos aqueles expostos à oferta, propaganda, publicidade, informação e outras práticas cujo objetivo seja a divulgação e a promoção comercial dos alimentos citados a cima.
RDC nº24/2010
Ministério da Saúde
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RESOLUÇÃO Nº 163, DE 13 DE MARÇO DE 2014
Intenção de persuadi-la para o consumo de qualquer produto
ou serviço
CONANDA dispõe sobre a abusividade do direcionamento de publicidade e de comunicação mercadológica à crianças e ao adolescente
I - Linguagem infantil, efeitos especiais e excesso de cores;
II - trilhas sonoras de músicas infantis ou cantadas por vozes de criança; III - representação de criança;
IV - pessoas ou celebridades com apelo ao público infantil;
V - personagens ou apresentadores infantis;
VI - desenho animado ou de animação; VII - bonecos ou similares;
VIII - promoção com distribuição de prêmios ou de brindes
colecionáveis ou com apelos ao público infantil; e
IX - promoção com competições ou jogos com apelo ao
público infantil. *Anúncios impressos, comerciais televisivos, spots de rádio, banners e páginas na internet, embalagens, promoções, merchandising, ações por meio de shows, e apresentações e disposição de produtos nos pontos de vendas
Ministério da Saúde
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LEI Nº 11.265 DE 03 DE JANEIRO 2006
Regulamenta a comercialização de alimentos para lactentes e crianças de primeira infância e também a de produtos de puericultura correlatos
Objetiva contribuir para a adequada nutrição dos lactentes e das crianças de primeira infância por meio dos seguintes meios:
I – regulamentação da promoção comercial e do uso apropriado dos alimentos para lactentes e crianças de primeira infância, bem como do uso de mamadeiras, bicos e
chupetas; II – proteção e incentivo ao aleitamento materno exclusivo nos primeiros 6 (seis) meses
de idade; e III – proteção e incentivo à continuidade do aleitamento materno até os 2 (dois) anos
de idade após a introdução de novos alimentos na dieta dos lactentes e das crianças de primeira infância.
Aguardando Regulamentação (em avaliação pela Civil)
Ministério da Saúde
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É importante: “Força tarefa” para o enfrentamento da obesidade e
doenças crônicas; Fortalecimento da promoção da alimentação adequada e
saudável nas redes de atenção à saúde; Avançar nas ações intersetoriais de promoção da
alimentação adequada e saudável.
CONCLUINDO...
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http://ecos-redenutri.bvs.br
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Patrícia Constante Jaime Coordenação-Geral de Alimentação e Nutrição
CGAN/ DAB / SAS/ Ministério da Saúde SAF Sul, Quadra 2, Lote 5/6, Edifício Premium - Torre II, Auditório, Sala 8
70070 - 600 - Brasília-DF E-mail: [email protected]
(61) 3315-9004
Portal DAB: dab.saude.gov.br
Ministério da Saúde