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ADRIANA GODOY DA SILVEIRA SARMENTO MAPAS DE INFORMAÇÃO E CONHECIMENTO DO PROCESSO JUDICIAL COMO INSTRUMENTO GERENCIAL PARA O DESENVOLVIMENTO E O APRIMORAMENTO DE PRODUTOS E SERVIÇOS DE UNIDADES DOCUMENTÁRIAS JURÍDICAS: O CASO DO SERVIÇO DE DOCUMENTAÇÃO DO TRIBUNAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO. FLORIANÓPOLIS 2006
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ADRIANA GODOY DA SILVEIRA SARMENTO
MAPAS DE INFORMAÇÃO E CONHECIMENTO DO PROCESSO
JUDICIAL COMO INSTRUMENTO GERENCIAL PARA O
DESENVOLVIMENTO E O APRIMORAMENTO DE PRODUTOS E
SERVIÇOS DE UNIDADES DOCUMENTÁRIAS JURÍDICAS:
O CASO DO SERVIÇO DE DOCUMENTAÇÃO DO TRIBUNAL DO
TRABALHO DA 4ª REGIÃO.
FLORIANÓPOLIS
2006
UNIVERSIDADE DO ESTADO DE SANTA CATARINA
CENTRO DE CIÊNCIAS DA EDUCAÇÃO
CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO GESTÃO DE BIBLIOTECAS – 200 4
ADRIANA GODOY DA SILVEIRA SARMENTO
MAPAS DE INFORMAÇÃO E CONHECIMENTO DO PROCESSO
JUDICIAL COMO INSTRUMENTO GERENCIAL PARA O
DESENVOLVIMENTO E O APRIMORAMENTO DE PRODUTOS E
SERVIÇOS DE UNIDADES DOCUMENTÁRIAS JURÍDICAS:
O CASO DO SERVIÇO DE DOCUMENTAÇÃO DO TRIBUNAL DO
TRABALHO DA 4ª REGIÃO.
Monografia apresentada ao Programa de Pós-graduação em Biblioteconomia como pré-requisito parcial para a obtenção do título de Especialista em Gestão de Bibliotecas. Orientadora: Marília Damiani Costa, Drª Eng.
FLORIANÓPOLIS
2006
ADRIANA GODOY DA SILVEIRA SARMENTO
MAPAS DE INFORMAÇÃO E CONHECIMENTO DO PROCESSO
JUDICIAL COMO INSTRUMENTO GERENCIAL PARA O
DESENVOLVIMENTO E O APRIMORAMENTO DE PRODUTOS E
SERVIÇOS DE UNIDADES DOCUMENTÁRIAS JURÍDICAS:
O CASO DO SERVIÇO DE DOCUMENTAÇÃO DO TRIBUNAL DO
TRABALHO DA 4ª REGIÃO.
Monografia apresentada como requisito parcial para obtenção do título de
Especialista em Gestão de Bibliotecas, no curso de pós-graduação em Especilização
em Gestão de Bibliotecas – 2004 da Universidade do Estado de Santa Catarina.
Banca Examinadora:
Orientador: __________________________________________________________
Doutora Marília Damiani Costa
Universidade Federal de Santa Catarina
Membro: __________________________________________________________
Florianópolis,__/__/____
AGRADECIMENTOS
Agradeço a professora Marília Damiani Costa, a bibliotecária Regina de
Marco Ferreira, a meus familiares e aos colegas de trabalho pelo incentivo e apoio
para o desenvolvimento desta pesquisa.
RESUMO
O propósito desta pesquisa foi mapear informações e conhecimentos necessários
aos juízes do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região para tomada de decisões
nos processos judiciais, com vistas à criação de instrumentos gerenciais estratégicos
para o Serviço de Documentação do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
desenvolver e aprimorar produtos e serviços que atendam a demanda
organizacional de maneira melhor qualificada. Trata-se de uma pesquisa
exploratória, descritiva de cunho qualitativo, fazendo-se uso do procedimento
“estudo de caso”, desenvolvida no Serviço de Documentação. Para tanto, identificou-
se o ciclo do processo judicial no Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região;
identificaram-se as necessidades de informação e de conhecimento para subsidiar a
tomada de decisões dos juízes, os dados coletados por meio de questionários
aplicados, através do correio eletrôncio serviram de base para mapearam-se as
informações e conhecimentos relacionados ao processo judicial. A partir dos
resultados, conclui-se que o uso de mapas do conhecimento é adequado para dar
suporte ao processo de criação de produtos e serviços e como instrumento gerencial
estratégico para o Serviço de Documentação.
Palavras-Chave: Gestão do Conhecimento. Gestão da Informação. Mapa do
Conhecimento. Biblioteca Especializada. Direito. Biblioteca Jurídica. Justiça do
Trabalho. Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região. Unidade Documentária
Jurídica. Serviço de Documentação
ABSTRACT
The purpose of the present research is to mapping informations and knowledge to
help TRT4 judges to making decisions in the judicial´s process, to creation
management strategics instruments to Serviço de Documentação do Tribunal
Regional do Trabalho da 4ª Região develop and aprimory produscts and services to
atend better public. This is an exploratory, descriptive research of qualitative nature
that makes use of a ‘case study’ developed to Serviço de Documentação. Then
identified judicial´s process ciclo in Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
identified information and knowledge needs to judges making decisions, the data,
collected by means questionnaires, through e-mail baseaded mapping informations
and knowledge judicial´s process. The results revealed that the use of knowledge
mapping adequate to support the process of making products and services and how
strategic management instrument to Serviço de Documentação.
Keywords: Knowledge Management. Information Management. Knowledge Maps.
Special Library. Law. Law Library. Labor Courts. Tribunal Regional do Trabalho da
4ª Região. Law Document Unit. Document Service.
LISTA DE FIGURAS
Figura 1 - Disponibilidade e Importância do conceito ............................................................................34
Figura 2 - Transformação de dados em conhecimento .........................................................................35
Figura 3 - Espiral do conhecimento e os quatro modos de conversão do conhecimento. ....................40
Figura 4 - Cultura organizacional ...........................................................................................................42
Figura 5 - Composição de um Mapa de Conhecimento.........................................................................50
Figura 6 - Fluxo do Ciclo do Processo Judicial no TRT4. ......................................................................95
Figura 7 - Mapa de Fontes Vivas de informação de conhecimento complementar.............................122
Figura 8 - Mapa de fontes de informação e conhecimento do TR4.....................................................126
LISTA DE QUADROS
Quadro 1 - Tríade da Gestão do Conhecimento....................................................................................31
Quadro 2 - Caracterização de dado, informação e conhecimento ........................................................32
Quadro 3 - Caracterização de gestão do conhecimento a partir de três dimensões: filosofia,, processo
e objeto ...............................................................................................................................41
Quadro 4 - Os três poderes do Estado ..................................................................................................62
Quadro 5 – Hardwares disponíveis no SDOC .......................................................................................85
Quadro 6 – Softwares disponíveis no SDOC.........................................................................................85
Quadro 7 – Bases de Dados desenvolvidas pelo SDOC.......................................................................87
Quadro 8 - Tipos de Serviço do SDOC..................................................................................................88
Quadro 9 - Etapas do Serviço de Empréstimo, Serviço de Atendimento e Pesquisa e o Serviço de
Notificação Corrente ...........................................................................................................89
Quadro 10 - Processos e Etapas do Serviço de Gerenciamento de Informação e Acervo Documental
............................................................................................................................................90
Quadro 11 - Processos e Etapas dos Serviços Administrativos............................................................91
Quadro 12 - Produtos e Serviços de acordo como o público a que se destina.....................................92
Quadro 13 - Fases do Recurso Ordinário ..............................................................................................96
Quadro 14 - Serviços e Produtos do Sdoc X Processo Judicial do TRT4...........................................117
Quadro 15 - Fontes Vivas de informação de conhecimento complementar ........................................124
Quadro 16 - Fontes de informação e de conhecimento.......................................................................127
LISTA DE GRÁFICOS
Gráfico 1 - Distribuição dos usuários ...................................................................................................101
Gráfico 2 - Distribuição das pesquisas.................................................................................................102
Gráfico 3 - Setores que utilizaram o SDOC .........................................................................................103
Gráfico 4 - Tempo de serviço ...............................................................................................................106
Gráfico 5 - Cursos de formação acadêmica.........................................................................................107
Gráfico 6 - Cursos de formação complementar ...................................................................................108
Gráfico 7 - Áreas do Direito de interesse dos usuários .......................................................................110
Gráfico 8 - Tipo de material..................................................................................................................113
Gráfico 9 - Tipos de pesquisa ..............................................................................................................115
LISTA DE TABELAS
Tabela 1 - Resumo das atividades por categoria de usuários de 2004...............................................101
Tabela 2 - Setores que utilizaram o SDOC..........................................................................................102
Tabela 3 - Tempo de serviço dos usuários ..........................................................................................105
Tabela 4 - Cursos de formação acadêmica .........................................................................................107
Tabela 5 - Cursos de formação complementar dos usuários ..............................................................108
Tabela 6 - Áreas do Direito de interesse dos usuários ........................................................................109
Tabela 7 – Fontes de Informação e de conhecimento.........................................................................112
Tabela 8 - Tipos de pesquisa ...............................................................................................................114
LISTA DE SIGLAS E ABREVIATURAS
CF/88 – Constituição do Brasil de 1988
CLT – Consolidação das Leis do Trabalho
DGCA – Diretor-geral de Coordenação Administrativa
DGCJ – Diretor-geral de Coordenação Judiciária
GC – Gestão do Conhecimento
GI – Gestão da Informação
L – Lei
RA – Resolução Administrativa
RC – Revolução do Conhecimento
RH – Recursos Humanos
Rin - Regimento Interno
RI – Revolução da Informação
SDC – Seção de Dissídios Coletivos
SDI – Seção de Dissídios Individuais
SDOC – Serviço de Documentação
STF – Supremo Tribunal Federal
STF – Superior Tribunal de Justiça
TI – Tecnologia da Informação
TRT4 – Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
TRT´s – Tribunais Regionais do Trabalho
UDJ – Unidade Documentária Jurídica
SUMÁRIO:
1 INTRODUÇÃO...................................................................................................14
1.1 O PROBLEMA DE PESQUISA.......................................................................18
1.2 JUSTIFICATIVA .............................................................................................20
1.3 OBJETIVOS DA PESQUISA ..........................................................................20 1.3.1 Objetivo Geral.................................................................................................20 1.3.2 Objetivos Específicos .....................................................................................21
1.4 RELEVÂNCIA DA PESQUISA........................................................................21
1.5 ORGANIZAÇÃO DO ESTUDO.......................................................................22
2 REVISÃO DE LITERATURA .............................. ...............................................23
2.1 GESTÃO DA INFORMAÇÃO E GESTÃO DO CONHECIMENTO .................23 2.1.1 Bases conceituais...........................................................................................32 2.1.2 Os tipos de conhecimento ..............................................................................36 2.1.3 A conversão do conhecimento .......................................................................39
2.2 REPRESENTAÇÃO VISUAL DO CONHECIMENTO .....................................45 2.2.1 Mapas do conhecimento: potencial e benefícios ............................................47 2.2.2 Tipos de mapas de conhecimento..................................................................49 2.2.3 Limitações dos mapas de conhecimento........................................................50
2.3 GESTÃO DO CONHECIMENTO EM BIBLIOTECAS .....................................51 2.3.1 Bibliotecas especializadas..............................................................................53 2.3.2 Bibliotecas jurídicas e unidades documentárias jurídicas dos Tribunais do Trabalho61
2.4 A JUSTIÇA DO TRABALHO...........................................................................66 2.4.1 Varas do Trabalho ..........................................................................................69 2.4.2 Tribunais Regionais do Trabalho (TRT´s).......................................................69 2.4.3 Tribunal Superior do Trabalho (TST)..............................................................71 2.4.4 O Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT4R) ...............................71
3 METODOLOGIA ........................................ ........................................................76
3.1 CARACTERIZAÇÃO DA PESQUISA .............................................................76
3.2 POPULAÇÃO E AMOSTRA ...........................................................................77
3.3 TÉCNICAS E INSTRUMENTOS DE COLETA E ANÁLISE DE DADOS ........78
13
3.4 LIMITAÇÕES DA PESQUISA.........................................................................80
4 RESULTADOS DA PESQUISA............................. ............................................81
4.1 CARACTERIZAÇÃO DO SERVIÇO DE DOCUMENTAÇÃO DO TRT4 .........81 4.1.1 Estrutura organizacional .................................................................................83 4.1.2 Recursos bibliográficos...................................................................................84 4.1.3 Recursos tecnológicos....................................................................................84 4.1.4 Produtos e serviços de Informação ................................................................86
4.2 O PROCESSO JUDICIAL NO TRT4 ..............................................................93
4.3 NECESSIDADES DE INFORMAÇÃO E CONHECIMENTO DOS USUÁRIOS DO SDOC QUE ATUAM NO PROCESSO JUDICIAL NO TRT4..................100
4.3.1 Perfil dos usuários ........................................................................................104 4.3.2 Áreas de Interesse dos usuários ..................................................................109 4.3.3 Fontes de Informação e Conhecimento utilizadas pelos usuários................110 4.3.4 Tipos de pesquisa na Intranet e Biblioteca Virtual feitas pelos usuários ......113
4.4 PRODUTOS E SERVIÇOS DO SDOC X PROCESSO JUDICIAL DO TRT4
116
4.5 MAPAS DE INFORMAÇÃO E CONHECIMENTO RELACIONADOS AO PROCESSO JUDICIAL ................................................................................119
4.5.1 Mapa de fontes vivas de informação e conhecimento complementar ..........119 4.5.2 Mapa de fontes de informação e de conhecimento ......................................125
5 CONSIDERAÇÕES FINAIS............................... ..............................................129
REFERÊNCIAS.......................................................................................................137
GLOSSÁRIO ...........................................................................................................144
APÊNDICE A – INSTRUMENTO DE COLETA DE DADOS....................................145
APÊNDICE B – ESTRUTURA DA PESQUISA........................................................150
1 INTRODUÇÃO
No decorrer dos séculos XX e XXI surgiu a sociedade da informação e do
conhecimento. Esta sociedade busca maneiras de gerenciar a Revolução da
Informação (RI) e a Revolução do Conhecimento (RC). A RI trouxe a
disponibilização das informações através da Tecnologia da Informação (TI) e a RC
trouxe o compartilhamento do conhecimento presente em pessoas, produtos e
serviços.
Tanto a RI quanto a RC atingiram às organizações, sendo que gerenciar os
processos de Gestão da Informação (GI) e de Gestão do Conhecimento (GC) é parte
fundamental do gerenciamento estratégico de cada organização.
Segundo Davenport (1998) GI é um conjunto estruturado de atividades que
incluem o modo como organizações: obtém, distribuem e usam a informação. Esse
processo deve ser mensurável e permite aperfeiçoamentos constantes, o que exige
o acompanhamento de um gestor do processo.
Segundo Carvalho e Castro (2004, p. 3) GC é “um processo sistemático de
identificação, criação, renovação e aplicação dos conhecimentos que são
estratégicos na vida de uma organização”. Para Davenport (2004) e Lapa (2004) a
GC baseia-se no tripé: pessoas, processos (onde está presente a GI) e TI.
A GI e a GC são processos contínuos e interligados e encontram-se
presentes em diversas organizações públicas, privadas e etc. as quais buscam
15
conhecer e estudar suas contribuições para o desenvolvimento de toda a
organização.
Para Costa e Castro (2004, p. 1):
A crença de que uma economia baseada no conhecimento e na informação possui recursos ilimitados tem sido um dos fatores responsáveis pela recente atratividade pela gestão do conhecimento, tanto no ambiente acadêmico quanto no das organizações privadas e públicas.
As organizações: bibliotecas, centros de informação e documentação,
unidades documentárias e etc. são organizações nas quais os dois processos GI e
GC encontram-se continuamente presentes. Diariamente através de seus produtos
e serviços estas organizações ampliam os acessos de seus usuários a fontes
ilimitadas de informação e de conhecimento da sua área de atuação.
Existem diversos tipos de bibliotecas: públicas, escolares, universitárias e
especializadas. As bibliotecas especializadas são bibiotecas que têm seu acervo
especializado numa área do conhecimento. As bibliotecas jurídicas são bibliotecas
que têm seu acervo especializado na área do direito e como seus usuários
preferenciais as pessoas da Instituição a qual estão subordinadas.
Neste ambiente pode-se destacar o conceito de Nogueira (1978, p.25) de
Unidade Documentária Jurídica (UDJ):
um sistema que se ocupa de proporcionar a informação e documentação necessária para que o interessado leve a cabo sua própria investigação, ainda que em muitos casos as respostas proporcionadas pelo centro em forma direta ou através de um documento respondam eficazmente a pergunta feita.
Portanto, o conceito de UDJ´s engloba o conceito de biblioteca especializada
e o amplia. Para Atienza (1979) a documentação jurídica é composta por doutrina
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(livros, artigos de periódicos, etc.), legislação (leis, decretos, etc.) e jurisprudência
(decisão dos juízes).
Dentre as UDJ´s, destacam-se às ligadas à Justiça do Trabalho. A Justiça do
Trabalho surgiu na década de 30 tendo como órgãos de 2º Grau de jurisidição os
Tribunais do Trabalho (TRT´s), os quais têm como instância máxima do judiciário
trabalhista o Tribunal Superior do Trabalho.
Desta forma, as UDJ´s da Justiça do Trabalho brasileira, ou seja dos TRT´s,
estão inseridas em diferentes realidades, que podem ser assim classificadas:
a) Bibliotecas na acepção da palavra: existem TRT´s que têm
um setor de biblioteca encarregado apenas do tipo de
documentação: doutrina;
b) Bibliotecas mistas quase uma UDJ: existem TRT´s que têm
setores que englobam um ou outro tipo de documentação:
doutrina, legislação, jurisprudência, etc.;
c) UDJ na acepção da palavra: existem TRT`s que têm um
setor encarregado de processar, arquivar e divulgar a
doutrina, além de dedicar-se também a manter atualizados
sistemas de informações legislativas com leitura diária dos
Diários Oficiais, seleção e indexação de legislações
pertinentes ao seu TRT, armazenamento, divulgação e
atendimentos a pesquisas desta área; arquivar os acórdãos
provenientes dos julgamentos e disponibilizar também
pesquisa a jurisprudência. As UDJ´s que assim procedem
podem ser comparadas a serviços de documentação
(SDOC).
17
Segundo Noguera (1978, p. 55) os serviços de documentação:
não possuem uma existência autônoma e dependem sempre de um organismo que indica o caminho a seguir. Seu campo de ação é sempre o mesmo que o do organismo de que dependem. (...) Os Serviços de Documentação são essenciais para a difusão da informação porque: • Possuem um conhecimento bem definido de seus usuários, e conhecem
perfeitamente suas necessidades; • Facilitam o acesso a toda a massa documental; • Ajudam o usuário em suas buscas pessoais; • Oferecem todos os meios informativos que precise o usuário para realizar
seu trabalho preparando-lhe o caminho a seguir para conseguir seu fim; • Proporcionam, muitas vezes, soluções a problemas concretos; • Facilitam os próprios documentos ou sua reprodução; • Selecionam a informação pertinente e qualificada.
No Rio Grande do Sul, o Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT4)
surgiu na década de 40, tendo sua Unidade Documentária surgido na década de 50.
Assim sendo, na estrutura hierárquica do TRT4 tem-se um Serviço de
Documentação. Atualmente, o Serviço de Documentação do TRT4 tem o maior
acervo do Estado do Rio Grande do Sul especializado em Direito do Trabalho,
aproximadamente 7.500 volumes e mais de 100 títulos de periódico. Na estrutura
hieráquica do TRT4 o Serviço de Documentação (SDOC) faz parte da Secretaria
Judiciária do Tribunal.
Os juízes trabalhistas são os clientes preferenciais, entretanto, o SDOC
atende desde o aluno de direito que faz trabalhos acadêmicos, até o advogado que
pesquisa para elaborar sua petição inicial até o juiz que elabora o voto em nível
recursal em todo país. Pelos produtos e serviços do SDOC os usuários que atuam
no processo judicial ampliam seus acessos às fontes de informação e conhecimento
jurídicos.
Visto que os juízes da Justiça do Trabalho da 4ª Região são os produtores de
informação e de conhecimento registrado (votos, acórdãos, súmulas, jurisprudência)
18
da organização, torna-se importante registrar, mapear suas decisões para conhecê-
los melhor e assim desenvolver-se e aprimorar produtos e serviços do SDOC.
Costa e Krücken (2004, p. 3) salientam que: “observa-se, cada vez mais, a
utilização da comunicação visual na sociedade atual. Ícones visuais são
padronizados e difundidos com a intenção de estabelecer um vocabulário comum,
de rápida e fácil compeensão.”
Desta forma, os mapas de conhecimentos apresentam-se como instrumento
gerencial de UDJ´s.
Segundo Costa e Castro (2004, p. 1):
Essa busca das organizações pelo conhecimento, como fonte de recurso inesgotável, traz a tona à necessidade de gerenciar informações para subsidiar a criação de conhecimentos organizacional, bem como de gerenciar os ambientes para criação e compartilhamento deste bem intangível, chave para a inovação e para a obtenção de um diferencial competitivo.
Portanto, as bibliotecas, como partes das organizações do conhecimento,
devem estar preparadas para atuar no processo de gestão do conhecimento (GC).
As bibliotecas especializadas, ou seja, UDJ´s no caso específico dos (TRT´s),
compõem a base para desenvolvimento das atividades de pesquisa e prestação
juridicional.
1.1 O PROBLEMA DE PESQUISA
Com a difusão dos meios de acesso a informação verifica-se a necessidade
das UDJ´s gerenciarem informações para subsidiar a geração do conhecimento
19
organizacional. Neste sentido, CHOO (2003, p. 345) salienta que “as organizações
usam a informação de três maneiras estratégicas: para dar significado ao ambiente,
para criar novos conhecimentos e para tomar decisões.” Desta forma, o presente
trabalho se preocupará com as informações necessárias à tomada de decisões nos
processos judiciais, por parte dos juízes do TRT4, para cumprirem com a prestação
jurisidicional.
O processo judicial segue um ciclo desde sua entrada no Tribunal até seu
julgamento e posterior publicação, compreender como ocorre este ciclo auxiliará a
entender como ocorre a geração do conhecimento no TRT4 e a prestação
jurisdicional.
O SDOC do TRT4 busca desenvolver serviços de informação que subsidiem
a prestação jurisidicional dos juízes do TRT4, fornecendo apoio informacional e
apoio documental para tomada de decisões. Conhecer os usuários do SDOC é
fundamental para a melhoria dos serviços de informação. Portanto, é com base
neste contexto que se formula a seguinte questão:
QUAIS INFORMAÇÕES E CONHECIMENTOS SÃO NECESSÁRIOS A OS
JUÍZES DO TRT4 PARA TOMADA DE DECISÕES NOS PROCESSO S JUDICIAIS,
COM VISTAS A CRIAÇÃO DE INSTRUMENTOS GERENCIAIS EST RATÉGICOS
PARA O SDOC DO TRT4 DESENVOLVER E APRIMORAR PRODUTO S E
SERVIÇOS QUE ATENDAM A DEMANDA ORGANIZACIONAL DE MA NEIRA
MAIS QUALIFICADA?
20
1.2 JUSTIFICATIVA
Considerando a necessidade das UDJ´s estarem constantemente
atualizando-se para assim acompanharem a demanda, torna-se necessário mapear
as necessidades de informação e de conhecimento dos juízes do TRT4 para a
tomada de decisões nos processos judiciais, com vistas a criação de instrumentos
gerenciais estratégicos para o SDOC do TRT4 desenvolver e aprimorar produtos e
serviços que atendam a demanda organizacional de maneira mais qualificada.
O conceito de Gestão do conhecimento em bibliotecas ainda é pouco
explorado no Brasil. Sendo, o presente trabalho, pioneiro na área de estudo de GC
em bibliotecas jurídicas, ou seja, na área de UDJ´s o que, considera-se, irá contribuir
para futuras pesquisas.
1.3 OBJETIVOS DA PESQUISA
Os objetivos da pesquisa foram divididos em objetivo geral e objetivos
específicos.
1.3.1 Objetivo Geral
Mapear informações e conhecimentos necessários aos juízes do TRT4 para
tomada de decisões nos processos judiciais, com vistas à criação de instrumentos
gerenciais estratégicos para o SDOC do TRT4 desenvolver e aprimorar produtos e
serviços que atendam a demanda organizacional de maneira mais qualificada.
21
1.3.2 Objetivos Específicos
São objetivos específicos desta pesquisa:
a) identificar o ciclo do processo judicial no Tribunal Regional
do Trabalho da 4ª Região (TRT4);
b) identificar as necessidades de informação e de
conhecimento dos usuários do SDOC que atuam no
processo judicial;
c) identificar as fases do processo judicial e quais serviços e
produtos do SDOC são utilizadas nestas fases;
d) elaborar mapas de informações e conhecimentos
relacionados ao processo judicial.
1.4 RELEVÂNCIA DA PESQUISA
Nesta era do conhecimento, “as bibliotecas têm uma importante papel no
processo de inovação e consolidação de novos conhecimentos e gradativamente
auxiliarão à gestão do conhecimento nas organizações em que estão inseridas.”
Costa; Castro (2004, p.12).
Considerando que a Gestão do Conhecimento em bibliotecas, principalmente
no Brasil, ainda é pouco explorada e por tratar-se de um estudo exploratório em
bibliotecas jurídicas, principalmente em UDJ´s, esta pesquisa irá contribuir para o
desenvolvimento de novas pesquisas na área de Gestão de Conhecimento em
Bibliotecas.
22
1.5 ORGANIZAÇÃO DO ESTUDO
Este documento está estruturado em cinco capítulos:
No primeiro, é apresentado, de forma geral, o tema e o problema de pesquisa,
relacionados à contribuição da gestão do conhecimento em bibliotecas. Enfatiza-se,
no problema de pesquisa, a importância das Unidades Documentárias Jurídicas
contarem com instrumentos gerenciais estratégicos na era da Gestão do
Conhecimento.
No segundo capítulo, apresenta-se uma revisão de literatura, sobre as bases
conceituais da gestão da informação e do conhecimento, destacando-se os mapas
do conhecimento como estratégia para registro, ativação e criação do conhecimento
nas organizações, e a contextualização da Justiça do Trabalho e das Unidades
Documentárias Jurídicas dos Tribunais do Trabalho.
No terceiro capítulo, apresenta-se a metodologia adotada para esta pesquisa,
a caracterização da pesquisa, técnicas e instrumentos de coleta e análise de dados,
bem como as limitações da pesquisa.
No quarto capítulo, apresentam-se os resultados da pesquisa compreendendo
as etapas que foram seguidas e a contextualização do SDOC do TRT4, objeto do
estudo de caso.
Finalmente, no quinto capítulo são apresentadas as conclusões na forma de
considerações finais.
2 REVISÃO DE LITERATURA
Neste capítulo serão apresentadas as bases teóricas que fundamentam a
presente pesquisa, destacando-se: a) gestão da informação e gestão do
conhecimento: bases conceituais, tipos de conhecimentos, conversão do
conhecimento; b) representação visual do conhecimento: mapas de conhecimento;
c) gestão do conhecimento em bibliotecas: bibliotecas especializadas, bibliotecas
jurídicas dos Tribunais do Trabalho; d) Justiça do Trabalho: as Varas do Trabalho, os
TRT´s, o TST e o TRT4R.
2.1 GESTÃO DA INFORMAÇÃO E GESTÃO DO CONHECIMENTO
Historicamente o uso do conhecimento tem evoluido. Segundo Costa (2004)
pode-se destacar a seguinte evolução:
a) séculos XVIII e XIX: houve a Revolução Industrial na qual o
conhecimento era utilizado para criar rotinas padronizadas;
b) até meados do século XX: houve a Revolução do Produto e
o conhecimento era utilizado para aperfeiçoar os produtos;
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c) século XX: surgiu a Revolução da Informação na qual
houve a disponibilização das informações através da
Tecnologia da Informação TI;
d) século XX e XXI: no surgiu a Revolução do Conhecimento
na qual o conhecimento está embutido em produtos e
serviços.
Atualmente, verifica-se que a Revolução da Informação e a Revolução do
Conhecimento encontram-se presentes nas organizações através dos processos de
Gestão da Informação (GI) e Gestão do Conhecimento (GC).
Segundo Davenport (2004) organização é um agrupamento humano,
planejado e organizado, que utiliza a tecnologia disponível no seu ambiente, com o
propósito de atingir um ou mais objetivos.
Para Angeloni (2002, p. XVI):
uma organização do conhecimento é aquela em que o repertório de saberes individuais e dos socialmente compartilhados pelo grupo é tratado como um ativo valioso (...) se observa uma forte ênfase na criação de condições ambientais, sociais e tecnológicas que viabilizem a geração, a disponibilização e a internalização de conhecimentos por parte dos indivíduos, com o propósito de subsidiar a tomada de decisões.
As organizações do conhecimento, como são denominadas as organizações
que atuam com base no conhecimento, baseiam suas ações na compreensão do
ambiente, de suas necessidades e são alavancadas pelas fontes de informação
disponíveis e pela competência de seus membros. (CHOO, 2003, p. 31 )
Segundo Barbalho & Beraquet (1995) apud Rocha (2003, p. 1):
Para alcançar a qualidade e a eficiência desejadas, as organizações devem calcar o processo decisório em um sistema de informações confiável e capaz de dimensionar o futuro, procurando compreender as mudanças e estabelecer novos rumos necessários à redução de incertezas quanto ao
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futuro.
Segundo NOTÍCIAS (1998) GI é:
o nome que se atribui ao processo pelo qual se produz, analisa, avalia, trata, acessa e/ou divulga a informação, adequando-a as características de consumo do cliente/usuário, ou seja, o processo pelo qual se trabalha a informação para oferecer sob medida para o cliente/usuário, e não simplesmente indicando onde ela esta ou pode ser encontrada.
Ponjuan Duarte (1998) apud Moraes e Belluzzo (2005, p. 79) coloca
que a GI:
deve incluir, em dimensões estratégicas e operacionais, os mecanismos de obtenção e atualização de recursos humanos e tecnológicos, financiamentos materiais e físicos a fim de poder ser disponibilizada como insumo útil e estratégico para indivíduos, grupos e organizações.
Davenport (1998) se refere à GI como um conjunto estruturado de atividades
que incluem o modo como às empresas obtém, distribuem e usam a informação e o
conhecimento. Esse processo deve ser mensurável e permite aperfeiçoamentos
constantes, o que exige o acompanhamento de um gestor do processo. Desta
forma, os quatro passos podem ser definidos como:
a) Passo 1 – Determinação das exigências: a atividade do
gestor nessa fase deve ser a de identificação das
informações estruturadas, aquelas quantitativas e de ação
limitada. As informações não estruturadas são as de
contexto organizacional, obtidas através de notícias, idéias,
fofocas e rumores. Devem, também, ser identificadas as
informações formais e informais, bem como as
computadorizadas. Em razão da variedade de requisitos do
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ambiente, as informações deverão ser obtidas de fontes
variadas;
b) Passo 2 – Obtenção da Informação: definidas as exigências
informacionais, os gestores devem colocar-se novamente
em campo e explorar o ambiente inicialmente em três fontes
básicas: a) Especialistas externos, tais como publicações
especializadas e outras fontes formais como conferências,
seminários e workshops; b) Fontes confiáveis, como
indivíduos ou instituições que trabalhem com o estado da
arte nos assuntos necessários à organização; c) Boatos
internos, tendo como fonte a própria organização. Nesse
passo a intervenção humana é imprescindível para a
classificação das informações, as quais podem ser feitas
em categorias que irão agrupá-las, facilitando, assim, sua
busca;
c) Passo 3 – Distribuição: os fatores culturais da empresa e o
investimento tecnológico afetam a escolha do processo de
distribuição das informações. A dúvida dos Gestores de
Informação recai em divulgá-las aos usuários ou facilitar a
procura delas pelos usuários? Se optam pela divulgação
das informações, os gestores correm o risco de passar
informações que não interessam ou que não possuem
relevância para o usuário. Por outro lado, ao optar pela
facilidade de acesso, o gestor deve observar a correta
27
categorização e a relevância das informações, além de sua
utilização pelo usuário.
d) Passo 4 – Uso da Informação: como todo processo de
gestão, as atividades de controle devem ser efetivas para
que o sistema possa ser aperfeiçoado e contribua com os
objetivos organizacionais. Na gestão da informação, uma
forma de exercer esse controle é através do uso da
informação, ou seja, quantos usuários se utilizam das
informações disponíveis.
Rodrigues (2001) conceitua GI e GC como:
Information management, ou Gestão da Informação: É o termo genérico para todas as formas de se processar, arquivar, recuperar, classificar, organizar e usar dados, transformando-os, por tudo dito antes, em informação. O conceito surgiu nos anos 70 e muitos também o chamam de tecnologia da informação, nossa boa e velha conhecida. É o feijão com arroz, a base de tudo. Knowledge management, ou Gestão do Conhecimento: É um desdobramento da Gestão da Informação, e sua missão é transformar informação em conhecimento. Qual a diferença? Informação é um peça de Lego, solitária e limitada, esperando ser usada. Conhecimento é um aeroplano construído com várias e várias destas peças de Lego, agora com um objetivo, sentido e função. Informação envelhece, porque se basta. Conhecimento leva à ação.
De acordo com Marchiori (2002) existem três enfoques para compreender
a GI no cenário da sociedade contemporânea:
a) Da área de administração de empresas em que a GI
está direcionada a aumentar a competitividade e o
domínio de processos organizacionais;
a) Da área de tecnologia em que a GI é vista como recurso
para a construção de redes e sistemas;
28
b) Da área da ciência da informação em que a GI é o
estudo da informação na sua totalidade, ou seja, sua
criação, sistematização, recuperação e disseminação.
Neste estudo, procura-se verificar o enfoque da área da ciência da
informação para o conceito de GI.
A GI está presente na sistematização das informações que se encontram
através das publicações, Internet, etc. Segundo VALENTE (2004, p. 13):
O conhecimento é o que cada indivíduo constrói como produto do processamento, da interpretação, da compreensão da informação. É algo construído, intimamente relacionado com a experiência de vida de cada indivíduo e impossível de ser passado - o que é passado é a informação que advém desse conhecimento, porém nunca o conhecimento em si.
Moraes e Belluzzo (2005, p. 79):
A informação se transforma em conhecimento quando o seu conteúdo é assimilado pelo indivíduo, sendo incorporado ao rol de experiências que fazem parte de sua memória e é utilizado para a busca de resolução de problemas, criação de idéias e tomada de decisões.
Para Chaves (2005, p.7) a GI:
tem como objetivo apoiar a política global da organização, na medida em que torna o conhecimento mais eficiente e a integração entre os vários sistemas. Fornecendo subsídios para a tomada de decisões, apóia as evoluções organizacionais, adequando às exigências do mercado no qual a organização está inserida, além de auxiliar na formação da imagem, do projeto e do produto da organização através da implementação de estratégia de comunicação interna e externa.
Nonaka e Takeuchi (1998) consideram que a gestão da informação e do
conhecimento baseia-se em recursos existentes, com os quais as organizações já
podiam estar contando: gestão de informação, gestão de mudança organizacional e
prática de gestão de recursos humanos. Deste modo, o inovador é reconhecer o
29
conhecimento como ativo corporativo e entender a necessidade de geri-lo e cercá-lo
com o mesmo cuidado dispensado aos ativos tangíveis.
Rocha (2000, p. 2) define GC como “o sistema utilizado para capturar,
analisar, interpretar, organizar, mapear e difundir a informação, para que ela seja útil
e esteja disponível como conhecimento”.
Para Teixeira (2000, p. 9):
Gerenciar conhecimento é dispor de ações sistemáticas para localizar, entender e usar conhecimentos para criar valor. Ajudar informações e conhecimentos a fluir para as pessoas certas, nos momentos certos, de forma a que se possa agir da maneira mais eficiente e eficaz.
Para Angeloni (2002, p. XVI) “A GC organizacional é um conjunto de
processos que governa a criação, a disseminação e a utilização de conhecimento no
âmbito das organizações.”
Bukowitz e Williams (2002, p. 17), definem gestão do conhecimento como “o
processo pelo qual a organização gera riqueza, a partir de seu conhecimento ou
capital intelectual”.
Para Davenport e Prusak (2003) GC é o conjunto de atividades relacionadas
à geração, codificação e transferência do conhecimento, baseia-se em melhorar os
recursos existentes na organização de forma orientada para o conhecimento.
Segundo Shinyashiki, Trevizan e Mendes (2003, p. 501-502):
... não há consenso sobre a definição de Gestão do Conhecimento como também não existe um padrão de alinhamento dos diferentes profissionais. Trata-se de um conceito que não é novo, mas que está sendo redimensionado e revigorado, e que, portanto, irá requerer tempo para que suas funções, oportunidades e efeitos sejam compreendidos e dominados, e isto se dará na medida em que as organizações conquistarem experiência nesse tipo de gestão.
30
O conceito de Gestão do Conhecimento (GC) é:
um conceito que surgiu no final da década de 80, com a finalidade de gerenciar o conhecimento como um recurso organizacional para obtenção de vantagem competitiva.(...) GC é um conceito em evolução, está relacionada com outras áreas do conhecimento, englobando conceitos e envolvendo diversas atividades. (...) Portanto, há dificuldade de definir gestão do conhecimento de uma forma única. (COSTA; CASTRO, 2004, p. 1)
Carvalho e Castro (2004, p. 3) considerando GC “um processo sistemático de
identificação, criação, renovação e aplicação dos conhecimentos que são
estratégicos na vida de uma organização”.
Davenport (2004, p.193) salienta que a GC compõem-se de Tecnologia da
Informação (TI), processos e pessoas. “Se o conhecimento reside primordialmente
nas pessoas, e se são elas que decidem criar, utilizar e compartilhar suas idéias
para o alcance de resultados comerciais, então a GC trata tanto de gestão de
pessoas quanto de gestão de informação e TI.”
Neste mesmo sentido Carvalho (2004, p.35) observa que “GC é uma
combinação complexa de pessoas, processos e tecnologia.”
Segundo Lapa (2004, p. 51) GC está apoiada “numa tríade formada por
pessoas, tecnologia e processos de negócios.”
Chaves (2005, p.8) também destaca a dificuldade para se obter um conceito
de GC, e demonstra que “a pergunta ‘é possível gerenciar o conhecimento?’ é feita
com freqüência e, analisando os diversos autores e estudiosos no assunto, podemos
comparar os diversos enfoques que eles dão ao tema.”
Desta forma, pode-se construir a seguinte figura:
31
GESTÃO DO CONHECIMENTO
PESSOAS TECNOLOGIA PROCESSOS (GI)
Para Davenport (2004, p.190-191): o conhecimento mais importante está na cabeça das pessoas, facilitar o acesso a ele através de uma melhor GI é parte importante da GC. A principal razão para essa ligação estreita entre a informação e a GC é que as pessoas nas organizações estão constatemente convertendo conhecimento em várias formas de informação (por exemplo, memorandos relatórios, mensagens de correio eletrônico e boletins) e adquirindo informações de outras para melhorar o seu conhecimento. A conversão contínua de conhecimento em informação e de informação em conhecimento é necessária, porque as pessoas não podem compartilhar seu conhecimento diretamente com as outras sempre.
Carvalho: (2004, p.35): “Embora a tecnologia não seja o componente principal da GC, não seria uma atitude prudente tentar implantar GC sem se beneficiar de nenhum suporte tecnológico.” Carvalho (2004, p. 33): “O papel principal da Tecnologia da Informação (TI) na GC consiste em ampliar e acelerar a velocidade de transferência do conhecimento.” Lapa (2004, p. 56) faz o seguinte questionamento: “Existe projeto de GC sem tecnologia?” E responde dizendo que: “dependendo do porte de sua empresa e da abrangência do projeto de GC, talvez a tecnologia possa ser dispensada, mas, na maioria dos casos, a TI ajuda e bastante.”O autor ainda coloca que a TI ajuda no mapeamento de competências, no processo de disseminação de informações através de website na Internet e Intranet. Para Davenport e Prusak (2003, p. 96) a TI pode ajudar na construção de mapas, mas a TI “Por si só não pode garantir que o mapa do conhecimento seja efetivamente utilizado numa organização”
Lapa (2004, p. 51): “Coleção de processos pode ser vista como uma incorporação de processos de GC – explicitação, socialização, entre outros – aos processos de negócio das organizações – processo de vendas, processo de produção, processo de desenvolvimento de sistemas,” processo judicial... Segundo este autor todo processo organizacional oferece um produto ou serviço como saída e que um exemplo de incorporação de GC aos processos seria a organização incluir, no seu processo de atendimento a clientes, tempo para o atendente documentar o problema exposto pelo cliente e a solução dada ao mesmo, criando, assim, um repositório de conhecimentos sobre os serviços. Neste sentido, também se utilizaria da GI para dar suporte ao atendimento.
Quadro 1 - Tríade da Gestão do Conhecimento
Castro Filho e Vergueiro (2005 p. 4) salientam que mesmo se considerando
as diferentes definições para GC:
é possível identificar pontos comuns entre elas, principalmente no que se refere à importância que se dá às pessoas nas organizações, consideradas como o seu capital intelectual. Isto representou um grande avanço na forma como as organizações viam seus funcionários, passando a considerá-los, e ao conhecimento que estes dispõem, como um dos ativos mais importantes para o sucesso em qualquer negócio.
Desta forma, conclui-se que a GC utiliza-se das pessoas, da GI (processos) e
32
da TI para atingir os objetivos organizacionais.
2.1.1 Bases conceituais
Para estudar-se GC se faz necessário distingüir três conceitos: dado,
informação e conhecimento que “na linguagem coloquial, são geralmente tratados
como sinônimos porém um exame das definições mostra a seqüência da evolução
dos conceitos.” (PEREIRA, 2000, p.12)
Davenport (1998) apresenta algumas distinções entre dados, informação e
conhecimento.
DADO INFORMAÇÃO CONHECIMENTO Simples observações sobre o estado do mundo
Dados dotados de relevância e propósito
Informação valiosa da mente humana, inclui reflexão, síntese, contexto
Características: - Facilmente estruturado - Facilmente obtido por máquinas - Freqüentemente quantificado -Facilmente transferível
Características: - requer unidade de análise - exige consenso em relação ao significado - exige necessariamente a medição humana
Características: - difícil estruturação - difícil captura em máquinas - freqüentemente tácito - difícil transferência
Quadro 2 - Caracterização de dado, informação e conhecimento
Fonte: Davenport (1998) apud Costa, 2003
A partir das origens da palavra INFORMAÇÃO Rocha (2000, p. 2) demonstra
a diferença entre estes termos:
Dentro da empresa, os dados são geralmente descritos como registros estruturados de transações. A informação agrega valor aos dados. O significado original da palavra “informar” é “dar forma a”, sendo que a informação visa modelar a pessoa que a recebe no sentido de fazer alguma diferença em sua perspectiva. (...) O conhecimento é mais amplo, pois mistura experiência condensada, valores, informação contextual e insight experimentado, a qual proporciona uma estrutura para a avaliação e
33
incorporação de novas experiências e informações.
Para Pereira (2000, p. 12):
dados são a representação de eventos ou registros estruturados arranjados de forma a serem tratados pelos seres humanos (...) O tratamento dos dados fazendo com que eles passem a ter significado para uso humano e para permitir a transmissão de uma mensagem de forma visível entre emissor e receptor, podemos chamar de informação. (...) Parte dessa diferença é explicada por valores intangíveis da organização representados por patentes, marcas, tecnologia e clientes e, o restante é atualmente aceito como sendo capital intelectual.
Costa (2003, p. 29) exemplifica esta situação ao dizer que o:
termo ‘INFORMAÇÃO’ pode ser, freqüentemente utilizado como: a própria mensagem trocada entre duas ou mais pessoas; sinônimo de dado ou conhecimento; sinônimo de documento; produto obtido pelo cruzamento de dados; conhecimento codificado, isto é explicitado, portanto formalizado em algum tipo de documento, independente do suporte informacional escolhido para registrá-lo.
Nonaka e Tacheuchi (1997) afirmam que o conhecimento está relacionado a
ação e, Sveiby (1998) também afirma que o conhecimento é a capacidade de agir.
Segundo Triska (2001, p. 4): “O conhecimento é individual e deriva do
entendimento que cada indivíduo desenvolveu sobre determinado evento. Quando
associado à informação, promove uma inquietação sobre a questão de dependência
e faz-se uma diferenciação hierárquica”
34
Figura 1 - Disponibilidade e Importância do conceito
Fonte: Adaptado de Triska (2001)
Esta demonstra que numa escala ascendente conforma cresce a
disponibilidade diminui a importância do conceito.
Probst, Raub e Romhardt (2002, p. 29) definem conhecimento como:
o conjunto total incluindo cognição e habilidades que os indivíduos utilizam para resolver problemas. Ele inclui tanto a teoria quanto a prática, as regras do dia-a-dia e as instruções sobre como agir. O conhecimento baseia-se em dados e informações, mas, ao contrário deles, está sempre ligado a pessoas. Ele é construído por indivíduos e representa suas crenças sobre relacionamentos causais.
importância
conhecimento estruturado, coerente e geralmente
universal é tratado como sendo o máximo possível
dentro desta mesma escala;
informação depende de uma interpretação cognitiva acerca de um
signo, não é tão fácil de ser obtida através de um processo trivial de
consulta;
dado não depende de nenhum tratamento para ser identificado é facilmente
obtido;
disponibilidade
35
Figura 2 - Transformação de dados em conhecimento
Fonte: Santana (2002) apud Santana (2004, p. 58)
Santana (2002) apud Santana (2004, p. 58) demonstra visualmente a
transformação dos dados em conhecimento, e que cada pessoa, usuário “possui
uma visão do conhecimento, interferindo e interagindo em seu contexto, valor e
aplicabilidade.”
Nesta transformação os dados disponíveis num suporte passam pela
intervenção das pessoas e da TI, transformando-se em informação. E a informação
passa pela intervenção das pessoas e da TI, transformando-se em conhecimento
tácito na mente das pessoas e após transformando-se em conhecimento explícito
em livros, manuais, etc.
Outro fator importante é que à medida que os dados são transformados em
informação e conhecimento cresce a semântica e reduz a estrutura.
36
Segundo Davenport e Prusak (2003, p. 6), “conhecimento é uma mistura
fluida de experiência condensada, valores, informação contextual e insights
experimentados,” que proporcionam uma estrutura para a avaliação e incorporação
de novas experiências e informações. Os autores afirmam que o conhecimento tem
origem e é aplicado na mente dos conhecedores e, nas organizações, costuma estar
embutido não só nos documentos ou repositórios, mas, também, em rotinas,
processos, práticas e normas organizacionais, além, de estar na cabeça de cada um
dos indivíduos da organização. Estes autores consideram que “o conhecimento
deriva da informação da mesma forma que a informação deriva de dados. Para que
a informação se transforme em conhecimento,” as pessoas precisam fazer todo o
trabalho.
Para Choo (2003), o conhecimento é constituído através de experiências
acumuladas, o autor define o conhecimento como a informação transformada
através do uso da razão e reflexão, em crenças, explicações e modelos mentais que
precedem à ação.
Davenport e Prusak (2003, p. 129): enfatizam que “os seres humanos
agregam o valor que transformam dados e informações em conhecimento.”
Desta forma, a GC surge como forma de valorizar e dar maior significado aos
dados e informações disponíveis nas organizações e ao conhecimento gerado pelas
pessoas.
2.1.2 Os tipos de conhecimento
Existem diferentes tipos de conhecimento os quais, neste trabalho, serão
divididos em conhecimento tácito, conhecimento explícito e conhecimento cultural.
37
O conhecimento organizacional, de acordo com Nonaka e Takeuchi (1997) e
Sveiby (1998), podem ser considerados como tácito e explícito. Choo (2003) além
de reconhecer estes conhecimentos também analisa o conhecimento cultural.
O conhecimento tácito, de acordo com Nonaka e Takeuchi (1997) é
considerado mais importante que o explícito, uma vez que é o conhecimento
pessoal, que incorpora às experiências pessoais, envolvendo fatores intangíveis
como crenças pessoais e valores. É mais difícil de ser articulado e transmitido em
linguagem formal e não é um conhecimento visível, pois é carregado de
experiências, valores ou idéias.
Desta forma, analisaremos primeiro o conhecimento tácito. Nonaka (2000,
p.33) considera que:
O conhecimento tácito é altamente pessoal (...) se encontra profundamente arraigado na ação e no comprometimento do indivíduo com determinado contexto – ou seja, o ofício ou a profissão, o mercado de certa tecnologia ou produto e as atividades de um grupo ou equipe de trabalho (...) consiste em parte de habilidades técnicas (...) incorporadas ao Know –how (...) importante dimensão cognitiva: modelos mentais, crenças e perspectivas tão arraigadas que são tidas como algo certo, não sujeitas a fácil manifestação (...) exercem profunda influência sobre a maneira como percebemos o mundo ao nosso redor.
Dudziak, Villela e Gabriel (2002, p. 3) completa dizendo que: “Por não estar
associado aos aspectos emotivos e inconscientes do indivíduo, o conhecimento
tácito no mais das vezes é assistemático (...) tornando difícil sua externalização e
codificação em uma linguagem formal.”
Portanto, verifica-se que por sua raridade e internalização, pois está dentro
das pessoas, o conhecimento tácito é o bem intangível mais valioso para a
organização.
38
Choo (2003, p. 188) salienta que o conhecimento tácito “é o conhecimento
implícito usado pelos membros da organização para realizar seu trabalho e dar
sentido a seu mundo.”
Segundo os autores Nonaka e Takeuchi (1997) o conhecimento explícito é o
que pode ser comunicado através da linguagem formal, mais fácil de ser transmitido
entre os indivíduos da organização seja através de manuais, registros, experiências,
especificações, informatizadas ou não.
O conhecimento explícito segundo Nonaka (2000, p.33): “é formal e
sistemático. Assim, é facilmente comunicado e compartilhado por meio de
especificações de produtos, fórmulas científicas ou programas de computador.”
Para Dudziak, Villela e Gabriel (2002, p. 3): “O conhecimento explícito (...)
refere-se àquele conhecimento articulado em uma linguagem formal, sistemático,
externalizado, objetivo, tangível, documentado, que se refere a textos, livros,
relatórios, documentos escritos em geral, sendo de fácil coleta, codificação e
recuperação.”
Choo (2003, p. 189) observa que “o conhecimento explícito pode se basear
em objetos ou regras. “(...) Quando baseado em objetos pode ser encontrado em
“produtos, patentes, códigos de software, banco de dados de computador, desenhos
técnicos, protótipos, fotografias e outros.” Quando baseado em regras “é codificado
em normas, rotinas ou procedimentos operacionais-padrão.” Aqui destacamos o
papel dos normativos institucionais, legislações, etc.
O conhecimento explícito e o conhecimento tácito se complementam e a
interação entre essas duas formas de conhecimento é a principal dinâmica de
criação do conhecimento nas organizações, é um processo em espiral que ocorre
repetidamente. (TEIXEIRA, 2000)
39
O conhecimento cultural é definido por CHOO (p.190) como o conhecimento
que consiste:
em estruturas cognitivas e emocionais que habitualmente são usadas pelos membros da organização para perceber, explicar, avaliar e construir a realidade. O conhecimento cultural inclui as suposições e crenças usadas para descrever e explicar a realidade, assim como as convenções e expectativas usadas para agregar valor e significado a uma informação nova. Essas crenças, regras e valores compartilhados formam a estrutura na qual os membros da organização constroem a realidade, reconhecem a importância de novas informações e avaliam ações e interpretações alternativas. (...) O conhecimento cultural não é codificado, mas amplamente divulgado ao longo de vínculos e relacionamentos que ligam um grupo.
2.1.3 A conversão do conhecimento
Para que o conhecimento seja compartilhado na organização, deve haver
uma conversão, isto é, o conhecimento explícito ser convertido em conhecimento
tácito. Dessa forma dinâmica o conhecimento organizacional vai sendo criado e
compartilhado.
De acordo com o espiral do conhecimento proposto por Nonaka e Takeuchi
(1997), existem quatro modos de conversão do conhecimento: socialização,
internalização, externalização e combinação.
A Figura 3 - Espiral do conhecimento e os quatro modos de conversão do
conhecimento mostra estes quatro modos de conversão do conhecimento.
40
EXTERNALIZAÇÃOEXTERNALIZAÇÃO
SOCIALIZAÇÃOSOCIALIZAÇÃO INTERNALIZAÇÃOINTERNALIZAÇÃO
COMBINAÇÃOCOMBINAÇÃO
TACITO EM EXPLÍCITO
TÁCITODO
EXPLÍCITO
EXTERNALIZAÇÃOEXTERNALIZAÇÃO
SOCIALIZAÇÃOSOCIALIZAÇÃO INTERNALIZAÇÃOINTERNALIZAÇÃO
COMBINAÇÃOCOMBINAÇÃO
TACITO EM EXPLÍCITO
TÁCITODO
EXPLÍCITO
Figura 3 - Espiral do conhecimento e os quatro modos de conversão do conhecimento.
Fonte: Adaptado de Nonaka e Takeuchi (1998)
A socialização é a conversão, o compartilhamento do conhecimento tácito em
conhecimento tácito e ocorre quando há a interação entre os indivíduos que,
estimulados, compartilham suas experiências, habilidades, emoções, sentimentos,
idéias e percepções.
A externalização é a conversão do conhecimento tácito em conhecimento
explícito, na busca de transformar um conhecimento pessoal e subjetivo em
conhecimento transmissível e articulado. O conhecimento tácito, sendo de difícil
formulação, é expresso em linguagem escrita, representações variadas, gráficos,
símbolos ou outros recursos que permitam ao transmissor conseguir passar o
conhecimento ao receptor.
A combinação é a conversão do conhecimento explícito em conhecimento
explícito e envolve a combinação de conjuntos diferentes. Os indivíduos trocam e
combinam conhecimentos através de documentos, reuniões, conversas, e-mail’s,
fóruns de discussões, intranet, etc.
41
A internalização é uma conversão do conhecimento explícito em
conhecimento tácito, que resulta da interpretação de conhecimentos explícitos em
livros, manuais, normas, mensagens e documentos diversos, que estão presentes
em produtos, serviços, modelos e padrões em uso na organização.
Costa (2000) sintetiza a gestão do conhecimento ressaltando que se deve
considerar:
a) O ser humano como fonte geradora do conhecimento;
b) A informação como matéria prima para gerar conhecimento;
c) A tecnologia da informação (TI) como suporte para a
informação e para o conhecimento.
Adaptando-se os conceitos de Dudziak, Villela e Gabriel (2002) e de Costa
(2000) a Figura 6 mostra que a GC se dá a partir de três dimensões: como filosofia,
como processo e como objeto:
FILOSOFIA
PROCESSO
OBJETO
1) O ser humano como fonte geradora do conhecimento; 2) a gestão do conhecimento está inerentemente ligada ao clima organizacional, sua cultura, seus valores, a ética e a moral, a visão de um projeto que enfatiza o conhecimento, seu uso, troca, criação de valor e inovação, a partir da comunicação ampla e irrestrita e da conseqüente flexibilização da organização.
1) A TI como suporte para a informação e para o conhecimento; 2) a gestão do conhecimento liga-se estruturalmente às atividades e tarefas necessárias à sua coleta, acumulação, organização, controle, disponibilização e uso por parte de todos os membros da organização.
1) A informação como matéria prima para gerar conhecimento; 2) a gestão do conhecimento se refere aos eventos, aos dados que, por atribuição de significados, se transformam em informações, por sua vez se transformando em conhecimento a partir de processos interpretativos e reflexivos.
Quadro 3 - Caracterização de gestão do conhecimento a partir de três dimensões: filosofia,, processo
e objeto
Fonte: Adaptado de Dudziak, Villela e Gabriel (2002, p. 3) e de Costa (2000)
42
Para Dudziak, Villela e Gabriel (2002, p. 7) “A integração da filosofia, dos
processos e objetos ligados à gestão do conhecimento é um todo interdependente
que torna possível a implementação e a perpetuação dos sistemas de gestão do
conhecimento no âmbito das Bibliotecas”
Outro fator importante é a cultura organizacional, para Choo (2003, p. 29) a
informação organizacional é composta por “três arenas de uso da informação – criar
significado, construir conhecimento e tomar decisões” os quais são processos
interligados.
Figura 4 - Cultura organizacional
Fonte: Choo (2003, p. 373)
Conforme visualizado na Figura 7, Choo (2003, p. 372) define que “as crenças
e modelos mentais usados na criação de significado, as normas e os critérios
(conhecimento cultural) aplicados na construção do conhecimento, e as preferências
e premissas que orientam a tomada de decisões são todos parte da cultura da
organização.”
Algumas características presentes na cultura que possibilitariam a
gestão de conhecimento são apontadas por Schein apud Richter (2002, p. 32-
33):
43
a) à crença nas possibilidades da organização de
gerenciar o ambiente no qual está inserida. Tal
pressuposto serve como diretriz a atitudes que visem
criar e implementar soluções para os imperativos do
ambiente externo, as quais exigem novos
conhecimentos;
b) ter como pressuposto o fato de as pessoas serem
capazes de entender o seu ambiente pela sua atuação.
A atitude esperada dos membros da organização seria
a de fazer frente às questões que se apresentarem, de
agirem procurando eliminar a resignação;
c) a postura de que as questões que se apresentam na
organização não podem ser abordadas unicamente de
acordo com padrões já previamente estabelecidos.
Tais questões necessitam ser trabalhadas de acordo
com suas peculiaridades. Embora isso pareça óbvio,
freqüentemente as organizações se lançam de forma
crítica na solução de seus problemas, utilizando
fórmulas já "consagradas", mas equivocadas. A
abordagem para essas situações deve ser construída e
contextualizada pelo uso intensivo do conhecimento;
d) a crença de que as pessoas podem ser inseridas em
um processo de crescimento tanto pessoal como
grupal;
e) a idéia de que as atividades grupais podem gerar e
44
implementar soluções para os imperativos que forem
apresentados à organização;
f) a preocupação com os desdobramentos futuros da
organização;
g) o pressuposto de que as trocas de informações devem
ser completas e confiáveis;
h) a percepção de que a criação, a tolerância e o respeito
de variadas subculturas organizacionais possibilitariam
gerar soluções aos mais diversos problemas;
i) ter como necessária a permanente análise dos
múltiplos fatores que compõem as questões que se
apresentam às organizações, assumindo a
necessidade se pensar o inter-relacionamento desses
fatores. Tal postura acarretaria a superação da idéia de
que somente a atuação sobre uma variável em uma
questão possibilitaria o seu domínio. Existe a
necessidade de se considerar um universo maior e
suas inter-relações.
Para Davenport e Prusak (2003) existem Princípios que regem a GC:
a) O conhecimento tem origem e reside na cabeça das
pessoas;
b) O compartilhamento do conhecimento exige confiança;
c) A tecnologia possibilita novos comportamentos ligados ao
conhecimento;
45
d) O compartilhamento do conhecimento deve ser estimulado
e recompensado;
e) Suporte da direção e recursos são fatores essenciais;
f) Inciativas ligadas ao conhecimento devem começar com
um programa-piloto;
g) Aferições quantitativas e qualitativas são necessárias para
se avaliar a inciativa.
Os objetivos da GC em organizações devem ser:
a) criar repositórios de conhecimento;
b) melhorar o acesso ao conhecimento (mapeamento e
difusão).
Desta forma, o presente trabalho irá estudar ferramentas que servem para
melhorar o acesso ao conhecimento, representando-o visualmente.
2.2 REPRESENTAÇÃO VISUAL DO CONHECIMENTO
Segundo Costa e Krüchen (2004) a construção de representações visuais de
sistemas em evolução, de natureza orgânica e flexível, é complexa. Apesar da
maior densidade de significados embutidos, o produto - figuras, esquemas, gráficos,
mapas, deve ser simples, de fácil compreensão e motivar e dirigir para a ação.
As representações podem atuar eficazmente como subsídio para a melhoria
processos relacionados com tomada de decisões estratégicas sobretudo no
desenvolvimento de uma visão compartilhada de suas competências e estratégias.
46
Trata-se de uma interpretação da realidade, parametrizada com o objetivo de
destacar os itens relacionados com o alvo da investigação. E, como qualquer
interpretação caracteriza-se pela subjetividade. Portanto, o envolvimento de uma
equipe multidisciplinar e participativa é fundamental para assegurar a assertividade
das informações e validar a forma em que podem ser organizadas, de forma que o
resultado final reflita o conhecimento gerado coletivamente.
Costa e Krüchen (2004, p.1)
A construção de um mapa está relacionada à etapa de explicitação do conhecimento, de sua conversão por meio da externalização e da socialização. Já o resultado – o mapa – é um conhecimento codificado. Está relacionado a internalização e a combinação de conhecimentos. Sob este aspecto, é importante destacar que o mapa estimula a reutilização do conhecimento.
Para as duas autoras a aplicação de mapas tem sido muito difundida em
pesquisa social, devido a capacidade de se analisar um problema de forma
sistêmica, evidenciando os fatores que estão relacionados direta e indiretamente e a
forma com que se relacionam ao foco de análise.
Assim, a construção dos mapas permite discutir a fundo a problemática,
elaborar categorias e estratégicas lógicas para compreendê-lo e elaborar ações para
solucioná-lo.
Na representação visual do conhecimento identificam-se dois momentos:
a) o processo de desenvolvimento da representação;
b) o produto - a representação gráfica - que atua como guia
para análise crítica e suporte a tomada de decisões.
Costa e Krüchen (2004) selecionaram alguns tipos de ferramentas utilizadas
para representar o conhecimento:
47
a) Mapas Cognitivos: representam de forma gráfica a
percepção de um indivíduo acerca de uma situação
problemática, ele assume caráter bastante particular ou
ainda, extremamente subjetivo, tendo em vista que só faz
sentido para aqueles envolvidos em sua construção;
b) Mapas Conceituais: são ferramentas usadas para organizar
e apresentar um corpo de conhecimentos e visualizar
relações hierárquicas e tem a capacidade para estabelecer
ligações cruzadas;
c) Mapas Semânticos: como reforça Costa (2003), têm como
objetivo a ativação do conhecimento prévio dos sujeitos
sobre o tema e sua aplicação permite visualizar
graficamente os conhecimentos existentes bem como, em
sua elaboração, impulsionar a criação de novos
conhecimentos, por meio do compartilhamento de ternos e
conceitos entre os participantes;
d) Mapas de Conhecimento: segundo Eppler apud Probst,
Raub, Romhardt (2002, p.67): “mapas de conhecimento são
representações gráficas de especialistas, ativos de
conhecimento, fontes de conhecimento, estruturas de
conhecimento ou aplicações do conhecimento.”
2.2.1 Mapas do conhecimento: potencial e benefícios
DAVENPORT (1998, p. 209) considera que:
48
O mapeamento de informações é um guia para o ambiente informacional presente. Descreve não apenas a localização do informe, mas também quem é o responsável por ele, para que foi utilizado, a quem se destina e se está acessível. O benefício mais óbvio do mapeamento é que ele pode melhorar o acesso à informação.
Entretanto Strauhs (2001, p.7) aprofunda, afirmando que os mapas de
conhecimento
permitem navegar no conhecimento explícito e tácito disponível na organização, através da identificação da informação de alto valor agregado disponível, normalmente codificada e armazenável e das competências das pessoas, dinâmicas e de difícil explicitação. Devem incentivar o reuso do conhecimento disponível, incentivando a economia de tempo e de custos provocados pela reinvenção .(STRAUHS, 2001,p.7)
Costa e Krucken (2004) apontam alguns benefícios da aplicação de mapas no
contexto das organizações:
a) a contrução de um mapa, em geral, ajuda o(s)
participante(s) a adquirir uma maior compreensão e
identificação do problema;
b) a construção de uma mapa envolve, rapidamente, os
participantes em um nível intelectual mais profundo;
c) uma vez representados os conhecimentos e estabelecidas
as relações necessárias, pode-se criar novos domínios de
conhecimento, também relevantes ao problema;
d) o mapa permite otimizar a compreensão do problema e
ocorrências, reduzindo o tempo e oferecendo referencial
para melhorar o entendimento;
e) o conhecimento compartilhado no mapa permite o
desenvolvimento de modelos cognitivos que geram
49
compreensão imediata, os quais poderão ser recuperados
sempre que fizerem falta.
2.2.2 Tipos de mapas de conhecimento
Os mapas do conhecimento podem ser de vários tipos. Probst, Raub,
Romhardt (2002) classificam em:
a) Topografias de conhecimento: identificam as pessoas que
possuem habilidades e conhecimento específicos e indicam
o nível de seu conhecimento;
b) Mapas de ativos de conhecimento: mostram onde e como
são armazenados ativos de conhecimento específicos;
c) Sistemas geográficos de informações: mostram a
organização geográfica dos ativos de conhecimento;
d) Mapas de fontes de conhecimento: mostram quais pessoas
em uma equipe, uma organização ou no ambiente externo
podem contribuir com conhecimento importante para
tarefas específicas;
e) Matrizes de conhecimento: uso de características diferentes
(por exemplo, interno/externo, novo/existente,
implícito/explícito) abre perspectivas diferentes nos ativos
de conhecimento da organização e revela tendências.
Os mapas de conhecimento devem ser produzidos nos estágios exibidos na
figura abaixo:
50
Identificar processos intensivos em conhecimento
⇓
Localizar ativos de conhecimento e detentores de conhecimento que são
relevantes
⇓
Indexar os ativos e os detentores
⇓
Integrar os ativos indexados em um sistema de navegação que esteja ligado
ao processo
⇓
Possibilitar mecanismos descentralizados de atualização
Figura 5 - Composição de um Mapa de Conhecimento
Fonte: Probst, Raub, Romhardt (2002, p.69)
2.2.3 Limitações dos mapas de conhecimento
Probst, Raub, Romhardt (2002) identificam alguns problemas, limitações
existentes com os mapas de conhecimento:
a) distorcem relações internas de poder ao popularizar o
conhecimento, deslocando-o à níveis inferiores da
hierarquia;
b) devem ser constantemente atualizados;
c) devem ser vistos como ocumentos vivos, que nunca estão
completos e que passam por um processo de
desenvolvimento constante;
51
d) é difícil criá-los em épocas em que o quadro de pessoal
está sendo reduzido visto que, as pessoas relutam em
tornar explícito seu conhecimento por medo de perderem o
emprego;
e) devem ser elaborados em vocabulário controlado que cubra
diferentes campos do conhecimento, para garantirem o uso
consistente de termos e classificação de informações;
f) só se tornam eficientes quando a empresa valoriza o
conhecimento como um recurso.
2.3 GESTÃO DO CONHECIMENTO EM BIBLIOTECAS
Gestão do conhecimento não é um assunto habitualmente abordado dentro
da biblioteca.
Shanhong (2000) apud Costa e Castro (2004, p.12) complementa dizendo
que:
gestão do conhecimento em bibliotecas deveria ser focalizada em pesquisa efetiva e desenvolvimento de conhecimento, criação de bases de conhecimento, troca, e compartilhamento entre pessoal da biblioteca (incluindo seus usuários), treinamento do pessoal das bibliotecas, acelerando o processo explícito de conhecimento implícito e percebendo o seu compartilhamento. (SHANHONG, 2000, p. 2)
Costa e Castro (2004) destacam que GC em bibliotecas poderiam ser vista
sob três projetos:
a) criação pelas bibliotecas de repositórios de conhecimento,
para a inserção de informações úteis sobre a operação de
52
uma biblioteca, as atividades dos usuários, e para alcançar
objetivos organizacionais;
b) procura melhorar o acesso de conhecimento, isto é,
melhorar o acesso e transferência de conhecimento
organizacional, através de uma rede especializada em um
determinado assunto, páginas amarelas, biblioteca virtual,
correio eletrônico e listservs;
c) criar um ambiente de criação e transferência de
conhecimento, onde se pudesse compartilhar o
conhecimento tácito sobre os usuários amparados por um
bibliotecário de referência; administrar o conhecimento
como um recurso, ou seja, administrar o capital intelectual
da biblioteca.
Shanhong (2000, p.1) apud Costa e Castro (2004, p.12) destaca a
participação da biblioteca para a inovação do conhecimento:
As funções convencionais de uma Biblioteca são de coletar, processar, disseminar, armazenar e utilizar informação documental para proporcionar serviços para a sociedade. Na era da economia do conhecimento, a biblioteca se tornará a casa-do-tesouro do conhecimento humano, participando na inovação do conhecimento, e tornando-se um importante elo na corrente da inovação.
Desta forma, o autor coloca que no século 21 a biblioteca irá inevitavelmente
encarar os novos temas da gestão do conhecimento.
53
2.3.1 Bibliotecas especializadas
Biblioteca especializada: “é a biblioteca cujo acervo é centralizado num
determinado assunto: literatura, física, engenharia, ecologia, etc. Geralmente, ela
está vinculada a entidades especializadas, isto é, a entidades que se dedicam a
estudos específicos.” (A BIBLIOTECA, 1995 apud ARRUDA, 2002, p. 41)
Embora em bibliotecas os conceitos Gestão da Informação (GI) e Gestão do
Conhecimento (GC), às vezes, sejam utilizados como sinônimos; os autores Castro
Filho e Vergueiro (2005, p. 1) salientam que nas Bibliotecas Especializadas:
um aspecto importante a destacar é que não se deve confundir a gestão do conhecimento com a gestão da informação: enquanto esta última é o core business do bibliotecário, ou seja, seu principal espaço de atuação profissional, a primeira representa ainda um espaço em construção, vinculado ao gerenciamento do capital intelectual das organizações, aqui entendido como o próprio conhecimento nas organizações.
Castro Filho e Vergueiro (2005, p. 8) dizem que para se “obter sucesso em
projetos de gestão do conhecimento vai depender em grande parte da disposição
dos envolvidos e da cultura da organização.”
Para Castro Filho e Vergueiro (2005, p. 5-10) existem fatores culturais
favoráveis e desfavoráveis a GC em bibliotecas especializadas. Dentre os fatores
culturais favoráveis podemos destacar:
a) BUSCA DE CONHECIMENTO: as bibliotecas têm uma
grande vantagem sobre as outras organizações sociais:
constituem, intrinsecamente, ambientes nos quais predominam
a busca de conhecimento. Isto faz com que elas sejam um
espaço privilegiado para partilhar idéias, propostas, projetos,
54
etc. Como se sabe, os objetivos da organização influem na
constituição da cultura organizacional; no caso das unidades
de informação, estas influências estão ligadas à livre circulação
de idéias, ao incentivo à criação, ao empreendedorismo ou
proposição de novos serviços, bem como ao comprometimento
com as necessidades dos clientes.
b) TI: aspectos tecnológicos também podem influir
favoravelmente na implantação da GC em unidades de
informação, os serviços de informação fazem uma utilização
destacada das TI´s. A própria evolução da biblioteconomia fez
com que bibliotecas de todos os tipos passassem de
organizações armazenadoras e preservadoras de documentos
a organismos formalmente instituídos para a disseminação da
informação, preocupados com a eficiência e efetividade de
seus mecanismos de busca e acesso. A TI em bibliotecas
evoluiu da automação de catálogos para o desenvolvimento de
serviços de disseminação da informação (SDI), intranets e
bancos de dados personalizados; desta forma, pode-se dizer
que a ligação intrínseca entre GC e avanço tecnológico cria
condições bastante promissoras para incorporação dessa
filosofia de gestão ao ambiente das bibliotecas especializadas;
c) INTERDISCIPLINARIEDADE: o bibliotecário deixou de
ser o único fornecedor da informação para usuários que não
tinham conhecimento de quaisquer formas para acesso a ela.
Hoje, pelo contrário, a constituição de equipes
55
multidisciplinares é característica essencial de qualquer
unidade de informação. Cada vez mais, profissionais das áreas
de comunicação, análise de dados, educação, relações
públicas, etc., interagem com os bibliotecários no acesso e
fornecimento de informações para atender a demandas
específicas, que consideram devidamente as características
singulares dos diversos clientes;
d) COMPARTILHAMENTO DE INFORMAÇÕES: em equipe,
o compartilhamento de informações é condição sine qua non
para a eficiência, sinalizando um trajeto aprazível para a
incorporação da GC a esses ambientes.
E dentre os fatores culturais desfavoráveis podemos:
a) COMPETÊNCIAS PROFISSIONAIS: do profissional de
informação espera-se versatilidade, flexibilidade, dinamismo,
perfil de empreendedor e que se preocupe com o seu
desenvolvimento profissional (além, obviamente, da correta
execução de suas tarefas, atenção aos acontecimentos,
comprometimento com a organização a que se dedica e
habilidades para trabalhar em equipe). Sabe-se que estas não
são necessariamente características de muitos profissionais de
informação;
b) ÊNFASE NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS: A realidade
das bibliotecas especializadas brasileiras pode afetar
decisivamente na gestão das pessoas, do ponto de vista de
sua ênfase na prestação de serviços. Certamente, isto vai
56
variar de instituição para instituição. Muitas bibliotecas, por
exemplo, parecem ter atingido um maior grau de organização
formal, estando integradas à estrutura de suas instituições,
apresentando uma distribuição de tarefas ou
departamentalização mais visível; isto, embora tenha um
aspecto positivo em termos de organização dos serviços, pode
colocar as pessoas em compartimentos estanques, verdadeiros
guetos que não se comunicam uns com os outros, fazendo com
que a informação não circule livremente;
c) CENTRALIZAÇÃO DE ATIVIDADES: nem sempre existe,
no ambiente bibliotecário, a preocupação com a
descentralização de atividades. Muitas vezes, os gerentes dos
serviços concentram em si todas as responsabilidades, não
partilhando com seus subordinados a tomada de decisão sobre
as mínimas coisas. Isto tende a gerar uma postura passiva por
parte da equipe, que tem receio de assumir uma posição mais
assertiva no desempenho de suas atividades. Isto ocorre
porque, ao chamar apenas para si as decisões, os gerentes
impedem que os funcionários tenham acesso às informações
que as subsidiam, deixando-os na incerteza sobre as
conseqüências que aquelas podem ter;
d) RESISTÊNCIA ÀS MUDANÇAS: qualquer mudança em
ambiente de trabalho gera naturalmente resistência por parte
dos profissionais nele envolvidos. Em ambiente informacional
isto não é diferente. Nesse sentido, é óbvio que a alteração de
57
atividades visando à GC requer atenção redobrada e
disponibilidade para aceitar as alterações na atuação
profissional. No entanto, as pessoas nem sempre querem
alterar a sua rotina de trabalho, principalmente funcionários que
se dedicam há muito tempo às mesmas atividades;
e) ROTATIVIDADE DE FUNCIONÁRIOS: da mesma forma,
a excessiva rotatividade de funcionários nas bibliotecas é uma
ameaça constante para a implantação da GC nesses
ambientes. Na medida em que inexiste a preocupação em
preservar as pessoas no ambiente de trabalho, a predisposição
dos funcionários em partilhar seus conhecimentos com a
organização torna-se uma possibilidade bastante remota;
f) FALTA DE VISÃO DE COMPETITIVIDADE: é importante
salientar que, além de se constituir em uma proposta de
administração, a gestão do conhecimento é também uma
estratégia para a competitividade. No entanto, as bibliotecas
em geral não se colocam como competitivas, contentando-se
com o desempenho rotineiro de suas atividades. Isto pode
funcionar como uma barreira para se trabalhar a gestão do
capital intelectual dos profissionais da informação, devendo-se
atuar na implantação de um ambiente que enfatize o papel da
unidade de informação no sucesso organizacional, adotando-
se metodologias e ferramentas específicas que levem à
familiaridade dos profissionais com os conceitos da GC. Nesse
objetivo, é essencial o estabelecimento de projetos voltados
58
tanto para o cliente (gestão do conhecimento externo) como
para os colaboradores ou staff da biblioteca (gestão do
conhecimento interno).
Cabe enfatizar, ainda, que o uso de ferramentas não tem nenhum valor em organizações onde a cultura de compartilhamento do conhecimento é inexistente, ou onde funcionários busquem apenas a valorização do seu capital intelectual e não o da equipe ou da organização(STRAUHS, 2001, p.14)
Dudziak, Villela e Gabriel (2002, p. 9-10) popõem uma metodologia de
implementação de projetos de GC em bibliotecas especializadas, destacando os
seguintes procedimentos:
a) Colocação do foco da organização no ser humano, em seus
aspectos subjetivo e objetivo;
b) criação de um clima organizacional afeito à comunicação e
à inovação, de articulação de idéias e linguagem comuns a
todos:
c) implementação de um planejamento estratégico;
d) mapeamento do conhecimento individual e coletivo, com a
identificação de conhecimentos tácitos e explícitos;
e) identificação de dados (sua objetividade, exatidão,
confiabilidade), informações (confiabilidade) e o próprio
conhecimento (selecionado de acordo com sua
aplicabilidade e relevância a partir das metas e objetivos da
organização);
59
f) escolha de matérias e idéias as mais apropriadas aos
objetivos (memória da organização, rotinas e
procedimentos);
g) resgate das idéias e conhecimentos (a partir das pessoas,
documentos escritos, manuais técnicos, e-mails,
memorandos, relatórios, artigos, etc);
h) construção de uma relação preliminar entre dados
informações e conhecimentos; sua interpretação e
organização;
i) articulação entre as variáveis e indicadores que
caracterizam todos os atores do negócio, com a
disponibilização do capital intelectual da organização;
j) avaliação das relações elaboradas e realização de
agrupamentos e cruzamentos de dados, informações e
conhecimentos;
k) avaliação de sua acessibilidade (a partir de
terminologias/linguagens comuns aos membros da equipe);
l) avaliação da usabilidade e da qualidade de dados,
informações e conhecimentos, de modo que possam apoiar
apropriadamente os processos decisórios, e mesmo
antecipar demandas, contribuindo para a melhorïa da
qualidade dos servïços e produtos;
m) aprendizado através do processo e experiências adquiridas
de modo a criar um círculo virtuoso de melhoria contínua e
inovação.(DUDZIAK; VILLELA E GABRIEL, 2002, p. 7-8)
60
Para cumprir com seu objetivo principal a biblioteca especializada pode
utilizar-se da gestão do conhecimento para:
a) criar repositórios de conhecimento que reúnam tanto
conhecimento quanto informação, principalmente
documentos escritos;
b) proporcionar ou aumentar o acesso à informação e ao
conhecimento, facilitando sua difusão dentro da
organização;
c) enfatizar a conectividade, o acesso e a transferência de
informação e conhecimento. A base para tais processos
são as tecnologias digitais que garantem a alimentação, o
acesso e a transferência em tempo real;
d) estabelecer normas e padrões são essenciais para
organizar a memória digital;
e) criar um ambiente positivo onde a criação, transferência e
uso do conhecimento sejam valorizados. Isso envolve
visão, valores e comprometimento das lideranças dispostas
a encorajar a criatividade individual e o trabalho em equipes
multifuncionais;
f) reconhecer o conhecimento como um bem, seu valor para a
organização;
g) coletar, tratar e disponibilizar, informação para gerar input
para o conhecimento estratégico (itens de a até g
adaptados de DAVENPORT e PRUSAK (1998) apud
DUDZIAK, VILLELA E GABRIEL (2002 , p. 6))
61
h) capturar e compartilhar experiências práticas, através de
contatos pessoais e relatos de experiências de forma que
possa ser interpretado e adaptado em um novo contexto;
i) mapear necessidades de conhecimento para melhorar a
performance da organização, com vistas ao
desenvolvimento de novos produtos e processos. (itens de
h até i adaptados de por DE LONG, DAVENPORT e
BEERS (1997) apud COSTA (2003, p. 48))
2.3.2 Bibliotecas jurídicas e unidades documentárias jurídicas dos Tribunais do
Trabalho
As bibliotecas especializadas em Direito, ou bibliotecas jurídicas, têm seu
acervo centralizado na área do Direito e, geralmente, estão ligadas a um órgão
público: do poder executivo, legislativo ou judiciário, ou a empresas particulares:
escritórios de advocacia, bancos, universidades, etc.
Os poderes do Estado podem ser assim identificados:
62
Poder legislativo
Poder executivo
Poder judiciário
Segundo Atienza (1979, p. 66) o:”na área federal, exercido pelo Congresso Nacional, que se compõe de Senado Federal e Câmara dos Deputados. Na área estadual, exercido pela Assembléia Legislativa e, na área municipal, exercido pela Câmara Municipal. São atos do Congresso Nacional: emendas constitucionais, decretos legislativos, resoluções do Congresso Nacional, leis federais. leis complementares, leis delegadas e demais atos internos na Câmara dos Deputados e do Senado Federal. São atos das Assembléias Legislativa: leis estaduais, decretos legislativos, resoluções legislativas; e das Câmaras Municipais; as leis municipais, decretos legislativos e resoluções legislativas. e demais atos internos das Assembléias e Câmaras. Já Meneses (1996, p. 250) explica que: “O poder legislativo é o que tem a função precípua de elaborar as leis, para a vida do Estado e conduta de seus jurisidicionados.”
Atienza (1979, p. 66) explica que o: - na área federal, exercido pela Presidência da República e órgãos auxiliares (ministérios e seus departamentos, conselhos, superintências, autarquias, sociedades de economia mista, fundações etc.). Na área estadual, exercido pelo Governador do Estado e órgãos auxiliares (secretarias e seus departamentos, autarquias, sociedades de economia mista. superintendências etc.). Na área municipal, exercido pelo Prefeito do Município e órgãos auxiliares (secretarias e seus departamentos). Os atos assinados pelo Presidente da República e/ou Conselho de Ministros. enquanto existiu, pelo Governador do Estado e pelo Prefeito de Município são os decretos. Atualmente, o Presidente da República dispõe de prerrogativa constitucional de assinar decretos-leis, hierarquicamente situados no mesmo nível das leis, mas em cuja elaboração o Congresso não colabora. Os atos assinados pelos responsáveis dos órgãos auxiliares têm denominações diversas: portarias, resoluções, instruções, ordens de serviço etc. Meneses (1996, p. 251): define o “poder executivo como: é o que tem a função primordial de administrar a coisa pública, aplicando a lei e adotando outras providências subseqüentes.”
Atienza (1979, p. 66) salienta que o: “- exercido pelos diversos tribunais federais, estaduais e regionais e pelos juízes federais e estaduais. Os atos dos tribunais têm o nome de acórdãos, decisões, sentenças, pareceres etc.“ Meneses (1996, p. 251) cita que o “poder judiciário é o que tem a função peculiar de julgar as contendas derredor de direitos e interesses, fazendo a interpretação da lei e a distribuição da justiça.”
Quadro 4 - Os três poderes do Estado
Fonte: Adaptações dos autores Atienza (1979) e Meneses (1996)
63
Os três poderes são interdependentes e ficam limitados as legislações
elaboradas pelo Poder Legislativo. Portanto, ao se gerar conhecimentos todos os
Poderes devem estar atentos às legislações existentes, o que tolhe um pouco da
autonomia deste poder. Segundo Antunes apud Meneses (1996, p. 251):
O Poder Legislativo é limitado e limitador dos demais poderes. Limitado, pela Constituição, porque só pode elaborar leis constitucionais; limitador, porque no Estado de direito não há um poder que possa decidir, a não ser de conformidade com o dispositivo de uma lei anterior
Bradford apud Atienza (1979, p.19) "Documentação é o processo pelo qual o
documentarista está para colocar na mão do especialista, a literatura de sua
especialidade.”
Desta forma, na área do Direito três tipos de informação merecem destaque:
DOUTRINA: monografias e estudos sobre a ciência do Direito; LEGISLAÇÃO: atos
normativos, leis, decretos, portarias, etc., e JURISPRUDÊNCIA: decisões de juizes e
tribunais. Para Atienza (1979, p.19):
Entende-se por "Documentação Jurídica" a reunião, análise e indexação da doutrina, da legislação (leis, decretos, decretos-leis, atos, resoluções, portarias, projetos de leis ou de decretos legislativos ou de resoluções legislativas, ordens internas, circulares, exposições de motivos etc.), da jurisprudência (acórdãos, pareceres, recursos, decisões etc.) e de todos os documentos oficiais relativos a atos normativos ou administrativos.
Desde a faculdade até a vida profissional os usuários da área do Direito
precisam de informações ágeis, atuais e confiáveis.
Neste momento, entra em cena o papel das unidades de documentação e dos
“corretores do conhecimento” ou gestores de informação e conhecimento para
orientarem os usuários no presente emaranhado de tecnologias de informação.
Segundo Davenport (2003) um corretor do conhecimento coloca em contato
64
aqueles que precisam do conhecimento e aqueles que o possuem.
“Bibliotecários freqüentemente agem como corretores do conhecimento disfarçados, apropriados, por seu temperamento e seu papel de guia de informações, para a tarefa de criar contatos pessoa-pessoa e pessoa-texto. (...) No curso de seu trabalho, eles passam a entender bastante sobre os variados recursos e necessidades de conhecimento da organização.” (DAVENPORT, 2003, p. 34)
Da mesma forma, um gestor de informação e conhecimento pode ser um
bibliotecário. “Esses profissionais com suas competências nas áreas de
classificação, pesquisa e recuperação de dados, assim como sua compreensão das
necessidades de informação, representam um grande potencial” para uma
organização que se lança na GI e GC. (DAVENPORT, 2004, p.18)
Ao “gerenciar conhecimento” (Teixeira, 2000) a biblioteca jurídica precisa
dispor de ações sistemáticas para localizar, entender e usar conhecimentos para
criar valor, criando mapas de conhecimento que permitam localizar tanto os
conhecimentos explícitos quanto os detentores de conhecimentos tácitos, capazes
de mais eficiente e eficazmente auxiliar seu usuário.
Na Justiça do Trabalho, Tribunais do Trabalho, existem unidades de
documentação jurídicas, especializadas na área do direito do trabalho, seu principal
público alvo são os juízes e servidores da Justiça do Trabalho, embora também
possam atender advogados, estudantes e público em geral.
Neste ambiente pode-se destacar o conceito de Nogueira (1978, p.25) de
Unidade Documentária Jurídica (UDJ):
um sistema que se ocupa de proporcionar a informação e documentação necessária para que o interessado leve a cabo sua própria investigação, ainda que em muitos casos as respostas proporcionadas pelo centro em forma direta ou através de um documento respondam efizcamente a pergunta feita.
65
Portanto, o conceito de UDJ´s engloba o conceito de biblioteca especializada
e o amplia.
Desta forma, as UDJ´s dos TRT´s, estão inseridas em diferentes realidades,
que podem ser assim classificadas:
d) Bibliotecas na acepção da palavra: existem TRT´s que têm
um setor de biblioteca encarregado apenas do tipo de
documentação: doutrina;
e) Bibliotecas mistas quase uma UDJ: existem TRT´s que têm
setores que englobam um ou outro tipo de documentação:
doutrina, legislação, jurisprudência, etc.;
f) UDJ na acepção da palavra: existem TRT`s que têm um
setor encarregado de processar, arquivar e divulgar a
doutrina, além de dedicar-se também a manter atualizados
sistemas de informações legislativas com leitura diária dos
Diários Oficiais, seleção e indexação de legislações
pertinentes ao seu TRT, armazenamento, divulgação e
atendimentos a pesquisas desta área; arquivar os acórdãos
provenientes dos julgamentos e disponibilizar também
pesquisa a jurisprudência. As UDJ´s que assim procedem
podem ser comparadas a serviços de documentação
(SDOC).
Para Choo (2003, p. 30) "a organização que for capaz de integrar
eficientemente os processos de criação de significado, construção do conhecimento
e tomada de decisões pode ser considerada uma organização do conhecimento".
66
Neste sentido, os TRT´s, são organizações do conhecimento que tem por
missão desenvolver as atividades de tomada de decisão para prestação
jurisidicional. Para se estudar as UDJ´s dos TRT´s torna-se necessário entender um
pouco sobre a Justiça do Trabalho.
2.4 A JUSTIÇA DO TRABALHO
Neste subcapítulo apresenta-se a a história da Justiça do Trabalho segundo
Brasil (2005d).
A legislação trabalhista e a Justiça do Trabalho surgiram no Brasil como
resultado do processo de luta e de reivindicações operárias que se desenrolava no
exterior e no País, a partir do século XIX.
No Brasil, em 30 de abril de 1923 foi criado o Conselho Nacional do Trabalho,
vinculado ao Ministério da Agricultura, Indústria e Comércio. Constituído de 12
membros, era órgão consultivo para assuntos trabalhistas e previdenciários. Não
decidia sobre divergências surgidas nas relações de trabalho.
A Justiça do Trabalho foi prevista pela Constituição de 1934. (...) Ela foi
instituída em 1º de maio de 1939, pelo Decreto-lei nº 1.237, e foi declarada instalada
por Getúlio Vargas em ato público realizado no dia 1º de maio de 1941.
A Justiça Trabalhista estruturou-se em três instâncias. Na base, as Juntas de
Conciliação e Julgamento, que mantiveram o nome e a composição, com a diferença
que seu presidente passava a ser um Juiz de Direito ou bacharel nomeado pelo
Presidente da República para mandato de dois anos. Os vogais eram indicados
pelos sindicatos, para mandato também de dois anos.
67
A Justiça do Trabalho foi instalada pelo Decreto-Lei no 9.797, de 9 de
setembro de 1946.
A Constituição de 1946 transformou a Justiça do Trabalho em órgão do Poder
Judiciário, mantendo, porém, a estrutura que tinha como órgão administrativo,
inclusive com a representação classista. Ela permaneceu assim nas Constituições
de 1967 (alterada pela Emenda de 1969) e de 1988. Hoje existem 24 TRTs.
Em 9 de dezembro de 1999 foi promulgada a Emenda Constitucional nº 24,
que alterou dispositivos da Constituição Federal pertinentes à representação
classista na Justiça do Trabalho, extinguindo-a.(...) A emenda mudou também a
denominação das Juntas de Conciliação e Julgamento, que passaram a se chamar
Varas do Trabalho. Nas comarcas onde não forem instituídas, a emenda
estabeleceu que a jurisdição das Varas será atribuída aos juízes de Direito. A Justiça
do Trabalho teve sua competência alterada no Artigo 114 da Constituição Federal de
1988, com a promulgação da Emenda Constitucional 45 (EC 45/04), no Congresso
Nacional, em 8 de dezembro de 2004.
Conforme a Constituição Federal de 1988 art. 114, o objetivo da Justiça do
Trabalho é:
Compete à Justiça do Trabalho processar e julgar I as ações oriundas da relação de trabalho, abrangidos os entes de direito público externo e da administração pública direta e indireta da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios; II as ações que envolvam exercício do direito de greve; III as ações sobre representação sindical, entre sindicatos, entre sindicatos e trabalhadores, e entre sindicatos e empregadores; IV os mandados de segurança, habeas corpus e habeas data , quando o ato questionado envolver matéria sujeita à sua jurisdição; V os conflitos de competência entre órgãos com jurisdição trabalhista, ressalvado o disposto no art. 102, I, o; VI as ações de indenização por dano moral ou patrimonial, decorrentes da relação de trabalho; VII as ações relativas às penalidades administrativas impostas aos empregadores pelos órgãos de fiscalização das relações de trabalho; VIII a execução, de ofício, das contribuições sociais previstas no art. 195, I, a , e II, e seus acréscimos legais, decorrentes das sentenças que proferir;
68
IX outras controvérsias decorrentes da relação de trabalho, na forma da lei. § 1º - Frustrada a negociação coletiva, as partes poderão eleger árbitros. § 2º Recusando-se qualquer das partes à negociação coletiva ou à arbitragem, é facultado às mesmas, de comum acordo, ajuizar dissídio coletivo de natureza econômica, podendo a Justiça do T rabalho decidir o conflito, respeitadas as disposições mínimas legais de proteção ao trabalho, bem como as convencionadas anteriormente. § 3º Em caso de greve em atividade essencial, com possibilidade de lesão do interesse público, o Ministério Público do Trabalho poderá ajuizar dissídio coletivo, competindo à Justiça do Trabalho decidir o conflito. (BRASIL, 2005, p.94)
Com a mudança, a Justiça Trabalhista teve sua competência ampliada para
julgar as ações de relação de trabalho, e não somente as de relação de emprego
regidas pela Consolidação das Leis do Trabalho, como era antes da promulgação da
EC 45/04. O artigo 114 manteve o poder normativo da Justiça do Trabalho e
estabeleceu novas atribuições, tais como o julgamento de ações sobre
representação sindical, atos decorrentes da greve, indenização por dano moral ou
patrimonial resultantes da relação de trabalho e os processos relativos às
penalidades administrativas impostas aos empregadores por fiscais do trabalho. A
Justiça Trabalhista passou a julgar ainda mandados de segurança, habeas corpus e
habeas data, quando o ato questionado envolver matéria sujeita à sua jurisdição.
As partes poderão ajuizar dissídios coletivos na Justiça do Trabalho, quando
uma delas se recusar à negociação coletiva ou à arbitragem.
Diante do acima exposto, existem 24 Bibliotecas nos TRT´s e uma biblioteca
no TST, totalizando 25 bibliotecas na Justiça do Trabalho do Brasil. Cada uma das
bibliotecas foi criada em uma determinada época, estando inserida numa estrutura
hierárquica própria, portanto, guardando peculiaridades. Entretanto, todas têm como
usuários prioritários os magistrados da Justiça do Trabalho de sua região e, como
objetivo principal dar suporte a tomada de decisão e a prestação jurisidicional.
De acordo com o artigo 111 da Constituição da República, a Justiça do
Trabalho está estruturada em três graus de jurisdição:
69
a) 1º Grau ou 1ª instância - Varas do Trabalho;
b) 2º Grau ou 2 ª instância – 24 Tribunais Regionais do
Trabalho (TRT´s);
c) 3º Grau ou Instância extraordinária - Tribunal Superior do
Trabalho (TST).
2.4.1 Varas do Trabalho
Distribuidas pelo Brasil, subordinadas ao Tribunal Regional do Trabalho (TRT)
de sua região. Julgam apenas dissídios individuais, que são controvérsias surgidas
nas relações de trabalho entre o empregador (pessoa física ou jurídica) e o
empregado (este sempre como indivíduo, pessoa física). Esse conflito chega à Vara
na forma de reclamação trabalhista.
A jurisdição da Vara é local, abrangendo geralmente um ou alguns
municípios. Sua competência é determinada pela localidade onde o empregado,
reclamante ou reclamado, prestar serviços ao empregador, ainda que tenha sido
contratado em outro local ou no estrangeiro.
A Vara compõe-se de um juiz do trabalho titular e um juiz do trabalho
substituto. Em comarcas onde não exista Vara do Trabalho, a lei pode atribuir a
jurisdição trabalhista ao juiz de direito.
2.4.2 Tribunais Regionais do Trabalho (TRT´s)
No Brasil existem 24 Tribunais Regionais do Trabalho (TRT´s), dividos em
regiões, com exceção dos estados de Roraima, Acre e Tocantins, todos os demais
70
estados do Brasil possuem um TRT.
A composição de cada TRT, segundo o art. 670 da CLT, é:
a) 1ª Região (Rio de Janeiro);
b) 2ª Região (São Paulo);
c) 3ª Região (Minas Gerais);
d) 4ª Região (Rio Grande do Sul);
e) 5ª Região (Bahia);
f) 6ª Região (Pernambuco);
g) 7ª Região (Ceará);
h) 8ª Região (Pará e Amapá);
i) 9ª Região (Paraná);
j) 10ª Região (Distrito Federal e Tocantins);
k) 11ª Região (Amazonas e Roraima);
l) 12ª Região (Santa Catarina);
m) 13ª Região (Paraíba);
n) 14ª Região (Rondônia e Acre);
o) 15ª Região (Campinas/SP);
p) 16ª Região (Maranhão);
q) 17ª Região (Espírito Santo);
r) 18ª Região (Goiás);
s) 19ª Região (Alagoas);
t) 20ª Região (Sergipe);
u) 21ª Região (Rio Grande do Norte);
v) 22ª Região (Piauí);
w) 23ª Região (Mato Grosso);
71
x) 24ª Região (Mato Grosso do Sul).
Estes Tribunais julgam recursos ordinários contra decisões de Varas do
Trabalho, ações originárias (dissídios coletivos de categorias de sua área de
jurisdição - sindicatos patronais ou de trabalhadores organizados em nível regional),
ações rescisórias de decisões suas ou das Varas e os mandados de segurança
contra atos de seus juízes.
2.4.3 Tribunal Superior do Trabalho (TST)
O TST, com sede em Brasília-DF e jurisdição em todo o território nacional,
tem por principal função uniformizar a jurisprudência trabalhista. Compõe-se de 17
ministros, togados e vitalícios, nomeados pelo Presidente da República.
O TST julga recursos de revista, recursos ordinários e agravos de instrumento
contra decisões de TRT´s e dissídios coletivos de categorias organizadas em nível
nacional, além de mandados de segurança, embargos opostos a suas decisões e
ações rescisórias.
2.4.4 O Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT4R)
Segundo Brasil (2003b) e Reich (20005) algumas características do TRT4R
podem ser classificadas:
a) Quanto à organização: o TRT - da 4ª Região tem sede na
cidade de Porto Alegre e jurisdição no território do Estado
do Rio Grande do Sul. O Tribunal é composto por 36 juízes,
nomeados pelo Presidente da República. Constituem
72
cargos de direção do Tribunal os de Presidente, Vice-
Presidente, Corregedor Regional e Vice-Corregedor
Regional;
b) Quanto a Competência: O TRT analisa, em segundo grau,
os recursos interpostos contra decisões das Varas do
Trabalho (recursos ordinários, agravos de petição, agravos
de instrumento, etc.). Porém, existem ações originárias do
TRT, em que ele funcionará como "primeiro grau", são elas:
os dissídios coletivos e suas revisões; a ação rescisória; o
mandado de segurança e o habeas corpus;
c) Quanto ao Protocolo Geral: No Protocolo Geral são
entregues as petições iniciais das ações originárias do TRT,
como também qualquer petição a ser juntada em um
processo que esteja no segundo grau de jurisdição e os
recursos interpostos de decisões do TRT (embargos de
declaração, recurso de revista, recurso ordinário, agravo de
instrumento e agravo regimental);
d) Quanto às Turmas: O TRT da 4R é formado por oito
Turmas, compostas por quatro juízes cada uma. A
competência das Turmas está prevista no art.37 do
Regimento Interno do TRT da 4ª Região, destacando-se: o
julgamento de recursos ordinários, agravos de petição,
agravos de instrumento, embargos de declaração,
remessas de ofício e recursos adesivos. Procedimento
recursal. Em grau de recurso, o processo sobe ao Tribunal
73
após passar pelo juízo de admissibilidade do primeiro grau
(verificação dos pressupostos recursais: tempestividade,
preparo, cabimento);
e) Quanto à 1ª Seção de Dissídios Individuais (1ª SDI): A 1ª
SDI será constituída pelo Juiz-Corregedor Regional e por
onze Juízes Togados efetivos. Compete a 1ª SDI julgar os
habeas corpus, os mandados de segurança e os agravos
regimentais, dentre outros feitos enumerados no art.32 do
Regimento Interno do TRT da 4ª Região;
f) Quanto à 2ª Seção de Dissídios Individuais (2ª SDI): A 2ª
SDI será constituída pelo Juiz Vice-Corregedor Regional e
por onze Juízes Togados efetivos. Compete a 2ª SDI julgar
as ações rescisórias (AR), as ações cautelares (PMC -
Pedido de Medida Cautelar) relativas aos feitos de sua
competência e os agravos regimentais, dentre outros feitos
enumerados no art.34 do Regimento Interno do TRT da 4ª
Região;
g) Quanto à Seção de Dissídios Coletivos (SDC): A SDC é
constituída pelo Presidente do Tribunal, pelo Vice-
Presidente e por dez Juízes Togados efetivos. Compete à
SDC conciliar e julgar os dissídios coletivos, homologar as
conciliações celebradas nos dissídios coletivos, dentre
outras atribuições enumeradas no art.30 do Regimento
Interno do TRT da 4ª Região. A conciliação e a instrução
dos dissídios coletivos competem ao Presidente do Tribunal
74
ou, por sua delegação, ao Vice-Presidente, ou a Juiz
Togado integrante da Seção. O recurso cabível contra a
decisão que julga a ação de dissídio coletivo é o recurso
ordinário, que será julgado pela SDC do TST (Instrução
Normativa 4/93 do TST).
h) Quanto a Corregedoria Regional: Cabe à Corregedoria
Regional velar pela correção e celeridade do exercício da
prestação jurisdicional de primeiro grau em todo o território
da Justiça do Trabalho da 4ª Região. Compete ao
Corregedor Regional e, na sua ausência, ao Vice-
Corregedor Regional julgar as correições parciais ajuizadas
contra atos atentatórios à boa ordem processual praticados
pelos Juízes de primeiro grau.
i) Órgão Especial: O Órgão Especial é constituído pelo
Presidente do Tribunal, pelo Vice-Presidente, pelo
Corregedor Regional, pelo Vice-Corregedor Regional e
pelos dez Juízes mais antigos do Tribunal. Compete ao
Órgão Especial elaborar o Regimento Interno, organizar os
serviços auxiliares do Tribunal, apreciar os processos e os
recursos de natureza administrativa, julgar os processos
disciplinares, dentre outras funções enumeradas no art.21
do Regimento Interno do TRT da 4ª Região.
j) Tribunal Pleno: O Tribunal Pleno é constituído pela
totalidade dos Juízes efetivos do Tribunal. Compete ao
Tribunal Pleno eleger o Presidente do Tribunal e os demais
75
titulares de sua Direção, apreciar proposta de edição,
revisão ou cancelamento de verbete de Súmula da
jurisprudência, dentre outras funções enumeradas no art. 24
do Regimento Interno do TRT da 4ª Região.
3 METODOLOGIA
Para a consecução dos objetivos propostos nesta pesquisa e com base na
fundamentação teórico-empírica, foram estabelecidas como etapas deste trabalho:
caracterização da pesquisa a ser desenvolvida, população e amostra e as técnicas
de coleta e análise dos dados.
3.1 CARACTERIZAÇÃO DA PESQUISA
A presente pesquisa é uma pesquisa exploratória, descritiva de cunho
qualitativo, fazendo-se uso do procedimento estudo de caso, a ser desenvolvido no
SDOC do TRT4.
A pesquisa exploratória é um tipo de pesquisa que “inclui um questionário
pouco estruturado e uma amostra não necessariamente representiva. Os resultados
do trabalho permitirão rever o plano de pesquisa para a realização de um estudo
mais aprofundado sobre o tema”. (RICHARDSON, 1999, p.146)
Segundo Strauhs (2001, p. 9): “uma das formas de personalização é através
do estudo de caso, com levantamento de características peculiares e o
desenvolvimento da ferramenta”.
77
Segundo Yin (2001, p. 19):
O estudo de caso é apenas uma das muitas maneiras de se fazer pesquisa em ciências sociais. (...) Em geral, os estudos de caso representam a estratégia preferida quando se colocam questões do tipo "como" e "por que", quando o pesquisador tem pouco controle sobre os eventos e quando o foco se encontra em fenômenos contemporâneos inseridos em algum contexto da vida real. Pode-se complementar esses estudos de casos "explanatórios" com dois outros tipos - estudos "exploratórios" e "descritivos". Independentemente do tipo de estudo de caso, os pesquisadores devem ter muito cuidado ao projetar e realizar estudos de casos a fim de superar as tradicionais críticas que se faz ao método. Como estratégia de pesquisa, utiliza-se o estudo de caso em muitas situações, nas quais se incluem:
• política, ciência política e pesquisa em administração pública; • sociologia e psicologia comunitária; • estudos organizacionais e gerenciais; • pesquisa de planejamento regional e municipal, como estudos de
plantas, bairros ou instituições públicas; • supervisão de dissertações e teses nas ciências sociais –
disciplinas acadêmicas e áreas profissionais como administração e trabalho social.
Desta forma, para o presente trabalho foi escolhida a técnica do estudo de
caso por enquadra-se em três das situações descritas por Yin: ser um estudo
organizacional e gerencial; por tratar-se de uma instituição pública e Por ser uma
supervisão de uma monografia nas ciências.
3.2 POPULAÇÃO E AMOSTRA
O TRT4 é, atualmente, composto de 36 juízes de 2º Grau. Cada juiz tem um
assessor e seis (6) assistentes os quais o auxiliam a fazer os votos. Os juízes estão
divididos em oito (8) turmas para julgamento de seus processos. Desta forma, cada
turma é composta por quatro (4) juízes.
78
Nesta população iremos aplicar a amostra intencional de Richardson (1999,
p.161) o qual diz que “os elementos que formam a amostra relacionam-se
intencionalmente de acordo com certas características estabelecidas no plano.”
Escolheu-se, como critério para a amostra, a antigüidade que é o tempo de
serviço no cargo de juiz do Tribunal. Para tanto, escolheu-se duas turmas dividindo-
as em:
a) Turma A : por ser a que está composta por juízes de maior
antigüidade no TRT4 ;
b) Turma B : por ser a que está composta por juízes de menor
antigüidade no TRT4.
Portanto, tem-se como amostra 8 juízes, 8 assessores e 20 assistentes.
3.3 TÉCNICAS E INSTRUMENTOS DE COLETA E ANÁLISE DE DADOS
Para Yin (2001, p. 105):
As evidências para um estudo de caso podem vir de seis fontes distintas: documentos, registros em arquivo, entrevistas, observação direta, observação participante e artefatos físicos. O uso dessas seis fontes requer habilidades e procedimentos metodológicos sutilmente diferentes.
Além da atenção que se dá a essas fontes em particular, alguns princípios predominantes são importantes para o trabalho de coleta de dados na realização dos estudos de caso. Inclui-se aqui o uso de:
a) várias fontes de evidências, ou seja, evidências provenientes de duas ou mais fontes, mas que convergem em relação ao mesmo conjunto de fatos ou descobertas;
b) um banco de dados para o estudo de caso, isto é, uma reunião formal de evidências distintas a partir do relatório final do estudo de caso;
c) um encadeamento de evidências, isto é, ligações explícitas entre as questões feitas, os dados coletados e as conclusões a que se chegou.
79
Desta forma, conforme Yin (2002) orienta a usar-se várias fontes de
evidências, buscou-se nas metodologias qualitativas, as técnicas de investigação,
através de entrevistas semi-estruturadas e da técnica de observação, analisando-se
os organogramas da Instituição e um diário para anotações como instrumentos
privilegiados de coleta dos dados.
Inicialmente, procurou-se identificar os processos internos da organização e o
conhecimento explícito de sua clientela, os Juízes de 2º Grau da Justiça do Trabalho
do Rio Grande do Sul, os quais utilizam o conhecimento enquanto subsídio à
tomada de decisão na prestação de seus afazeres sociais, ou seja, a prestação
jurisdicional.
O processo judicial possui um ciclo que foi identificado neste trabalho, a partir
deste ciclo e dos dados coletados detectaram-se quais as necessidades de
informação e conhecimento dos juízes do TRT4 e que fontes suprem estas
necessidades em cada etapa do processo.
Portanto, a profundidade com que vai se tratar o conhecimento dependerá
das necessidades de informação e conhecimento dos juízes do TRT4 mapeadas.
Para coleta de dados foram enviados, por e-mail, questionários a:
a) oito (8) juízes, obtendo-se retorno de dois (2) questionários;
b) oito (8) assessores, obtendo-se retorno de quatro (4)
questionários;
c) quarenta e oito (48) assistentes, obtendo-se retorno de vinte
(20) questionários.
Os dados obtidos através dos questionários foram tabulados no software
Excell 2000 e seus resultados: tabelas e gráficos encontram-se no Capítulo 4 item
4.3 Necessidades de Informação e de Conhecimento.
80
3.4 LIMITAÇÕES DA PESQUISA
Esta pesquisa apresenta algumas limitações, em função do método de
investigação utilizado, bem como as técnicas de obtenção dos dados.
O estudo de caso limita a generalização das conclusões, uma vez que a
unidade escolhida para descrição e análise pode ser diferente das demais de sua
mesma espécie. No entanto, ressalta Campomar (1991) apud Costa (2003, p. 107),
o estudo de caso se constitui em um instrumento apropriado para lidar com a
complexidade do fenômeno organizacional, pois permite uma investigação que
retém as características holísticas e mais expressivas dos fatos da vida real,
incluindo processos organizacionais e gerenciais.
Uma limitação da amostra intencional apontada por Richardson (1999, p. 161)
“na prática, é muito difícil que uma amostra intencional seja representativa do
universo.”
Desta forma, as técnicas para obtenção de dados têm suas restrições, uma
vez que ao se abordar os diversos aspectos do assunto podem-se privilegiar uns em
detrimento de outros.
4 RESULTADOS DA PESQUISA
Neste capítulo se tratará sobre o estudo de caso do Serviço de
Documentação (SDOC) do Tribunal Regional do Trabalho da 4a Região (TRT4) sua
missão, visão e objetivos, a identificação do ciclo do processo judicial no TRT4, as
necessidades de informação e conhecimento e a criação dos mapas.
4.1 CARACTERIZAÇÃO DO SERVIÇO DE DOCUMENTAÇÃO DO TRT4
A Unidade Documentária Jurídica (UDJ) do TRT4, na estrutura hierárquica
deste é denominada de Serviço de Documentação (SDOC).
Segundo Brasil (1997, p. 55) a inauguração o SDOC do TRT4 ocorreu: “Em
1948, sob a gestão do juiz Jorge Surreaux (...) A importância do fato está em seu
caráter inovador, sendo a segunda biblioteca criada na Justiça do Trabalho.”
Atuava desde a década de 50, com modelo gerencial hierárquico tradicional,
processamento da informação em linha cada servidor responsável por uma
determinada atividade, trabalhava mediante estímulo não havia Disseminação
Seletiva da Informação, DSI, e as pesquisas limitavam-se a disponibilidade do
82
acervo local. Durante quatro décadas os serviços mantiveram-se quase os mesmos,
apenas, com pesquisas locais.
Na década de 90 houve a Informatização do SDOC, para tanto foi feita uma
reavaliação de serviços e dinâmica dos mesmos, com planejamento orientado ao
cliente, caracterização dos usuários, caracterização das necessidades de
informação, caracterização de fontes.
As informações coletadas pelo SDOC provem: da Legislação (Atos maiores e
menores do Poder Legislativo, Ministérios, etc.), da Doutrina (interpretação dos
autores que se encontra sob a forma de livros e periódicos, meios magnéticos, etc.)
e da Jurisprudência (decisões dos juízes), relacionadas ao Direito e Processo do
Trabalho, bem como Processo Civil e Direito Constitucional.
Atualmente, o SDOC localiza-se na Avenida Praia de Belas, 1100, 10º andar,
sala 1004 – Bairro Praia de Belas, Porto Alegre – RS.
Os juízes trabalhistas são os clientes preferenciais, entretanto, o SDOC
atende desde o aluno em seus trabalhos acadêmicos, o advogado que pesquisa
para elaborar sua inicial até o juiz que elabora o voto à nível recursal em todo país.
Os objetivos do SDOC podem ser divididos em missão, visão e objetivos:
a) Missão : a principal missão da UDJ é servir a instituição a
qual está ligada. Portanto, definiu-se como missão do
SDOC disponibilizar, de maneira ética, eficiente e eficaz,
informação especializada, nos mais diversos suportes, para
a comunidade interna e comunidade externa;
b) Visão : Considerando as inúmeras alterações legislativas
que influem nas informações que serão prestadas ao
público alvo e conseqüentemente no conhecimento que
83
será gerado por este, o SDOC precisa ter uma visão de
necessidade de atualização constante. Desta forma, visa
ser um Serviço de excelência em informação especializada
em direito do trabalho;
c) Objetivo : o principal objetivo deve ser dar suporte a tomada
de decisão e a prestação jurisidicional por parte de seus
usuários prioritários, os juízes do TRT4.
4.1.1 Estrutura organizacional
Quanto à estrutura organizacional o SDOC faz parte da Secretaria Judiciária
do TRT4. Internamente não possui setores formais, embora algumas atividades
sejam mais específicas de um ou outro servidor.
A organização do SDOC é estabelecida pelo fluxo da informação, com os
funcionários se integrando em todo ou parte do processo, e se alternando nas
atividades quando necessário.
Os serviços são coordenados por uma Diretora e bibliotecária, a qual planeja
as atividades de acordo com a política estabelecida. Atualmente, o quadro funcional
é composto por quatro servidoras: duas bibliotecárias, uma bacharel em direito e
uma auxiliar de nível secundário. Considerando-se este número de servidores
insuficiente para o desenvolvimento de todos os serviços do SDOC, já existe projeto
de lei contemplando a criação de mais dois cargos de biliotecário, a fim de completar
o quadro funcional.
84
4.1.2 Recursos bibliográficos
Quantos aos recursos bibliográficos, o SDOC, tem o maior acervo do Estado
do Rio Grande do Sul especializado em Direito do Trabalho:
a) LIVROS: 7.500 volumes de livros, preferencialmente da
área do Direito do Trabalho, encontra-se, também, obras de
Processo do Trabalho, Processo Civil, Direito Civil, Direito
Constitucional, Direito Administrativo, etc. Em torno de 200
destas obras podem ser consideradas obras raras.
b) PERIÓDICOS: 100 títulos de periódico, dos quais 50 títulos
são correntes;
c) MEIOS ELETRÔNICOS: CD-Rom´s de jurisprudência,
doutrina, legislação; DVD´s, Bases de dados locais e
acessíveis na Intranet.
4.1.3 Recursos tecnológicos
Os recursos tecnológicos existentes no SDOC podem ser divididos em
Hardware e Software:
Hardware é o conjunto de aparelhos utilizados pelo SDOC para desenvolver
suas atividades, apresentados no Quadro 5 – Hardwares disponíveis no SDOC:
85
HARDWARES DISPONÍVEIS NO SDOC TIPO QUANTIDADE OBSERVAÇÕES
microcomputadores
nove (9)
quatro (4) na sala de pesquisa: três (3) para atendimentode pesquisas utilizados pelos próprios usuários, com acesso as Bases de dados desenvolvidas pelo próprio SDOC, a Base de dados de jurisprudência desenvolvida pelo Setor de Informática do TRT4, CD-rom´s de doutrina, legislação e jurisprudência; um (1) para utilização do bibliotecário de Referência em suas pesquisas, o qual contém, além dos softwares descritos para utilização nos outros computadores, o sistema de circulação de materiais; e cinco (5) na sala de administração e processamento técnico: os quais, além de possuírem todos os sistemas antes descritos, também têm acesso a Internet e correio eletrônico
aparelho de scanner um (1) aparelho de fax um (1) impressoras duas (2) laser uma (1) em rede interna e uma
(1) local para atender so Sistema de Empréstimo
Quadro 5 – Hardwares disponíveis no SDOC
Softwares é o conjunto de sistemas utilizados pelo SDOC para desenvolver
suas atividades, apresentados no Quadro 6 – Softwares disponíveis no SDOC:
SOFTWARES DISPONÍVEIS NO SDOC TIPO DESCRIÇÃO
Sistema de gerenciamento do acervo
O Sistema atual foi desenvolvido em Winisis, software livre desenvolvido pela UNESCO e distribuido no Brasil pela Bireme. Neste sistema foram desenvolvidas Bases de Dados para cadastramento das obras
Sistema de empréstimo o sistema de empréstimo é o EMP feito pela BIREME, em CISIS. È gerenciado pelo sistema operacional DOS, versão monousuário e manipula as bases de dados WINISIS. Existem 3.000 usuários cadastrados no sistema EMP e 20.000 obras, entre livros e fascículos de periódicos, cadastrados no Winisis, a média de empréstimos mensais está em torno de 800 obras.
Quadro 6 – Softwares disponíveis no SDOC
86
4.1.4 Produtos e serviços de Informação
Todos os usuários precisam de informações rápidas, atualizadas e confiáveis,
que permitam uma tomada de decisão ágil e bem fundamentada nos processos que
estão julgando. Como a função jurisdicional está cada vez mais complexa, para o
público do SDOC é indispensável à confiabilidade, capacidade de oferecer o
prometido de maneira confiável e precisa, certamente este é o fator que mais
contribui para o uso de seus serviços. Desta forma, os produtos e serviços
oferecidos pelo SDOC têm por objetivo supir de maneira mais especializada as
necessidades de informação e conhecimento de seus usuários.
Para consecução de seus produtos e serviços os SDOC conta como o
Sistema Winisis, software gratuito desenvolvido pela UNESCO e distribuido no Brasil
pela Bireme. Neste sistema foram desenvolvidas Bases de Dados: administrativas,
bibliográficas e legislativas, conforme mostradas no Quadro 7 – Bases de Dados
desenvolvidas pelo SDOC:
87
TIPO DE BASE DE DADOS
ESPECIFICAÇÃO
Acervo – é uma base de dados de registro físico das obras, contém os campos de descrição dos livros e fascículos que são necessários para se fazer o empréstimo das obras;
Para o controle do empréstimo
Leitor - é uma base de dados de registro dos dados do usuário Autor – é uma base de controle de nomes certos para autores pessoais e entidades coletivas;
Para o controle do autoridade
Thes – é uma base de controle de termos autorizados, descritores para serem usados nas bases de dados de doutrina, legislação e jurisprudência
Bases de Dados Administrativas
Para o controle de fornecedores Fone – é uma base de controle de fornecedores de livros, materiais e contatos com outras bibliotecas
Bases de Dados Bibliográficas
Douta - é uma base de dados de registro físico e de assunto das obras, contém os campos de descrição dos livros, capítulos de livros, artigos, cd-rom´s, é usada na pesquisa bibliográfica de doutrina Para recuperação de legislação federal, estadual e municipal
Legis - é uma base de dados de registro físico e de assunto das legislações, contém os campos de descrição das legislações e um link para legislação na íntegra é usada na pesquisa legislativa
Bases de Dados Legislativas
Para recuperação da legislação Institucional (Resoluções Administrativas)
Read - é uma base de dados da íntegra e de assunto das Resoluções administrativas do Tribunal é usada na pesquisa legislativa.
Quadro 7 – Bases de Dados desenvolvidas pelo SDOC
Todas estas bases de dados estão acessíveis na Rede Interna da Biblioteca,
ainda não há acesso via Intranet e/ou Internet. Estas Bases de Dados são produtos
do SDOC e embasam os serviços prestados por este.
Quanto aos serviços, de acordo com Brasil (2005c) destacam-se os seguintes
serviços desenvolvidos pelo SDOC: Serviço de Empréstimo, Serviço de Atendimento
88
e Pesquisa, Serviço de Notificação Corrente, Serviço de Gerenciamento de
Informação e Acervo Documental, Serviços Administrativos.
Estes serviços formam um conjunto de serviços ao usuário cujo objetivo é a
formação, informação e atualização dos mesmos atendendo suas necessidades
informacionais, documentais e de conhecimento.
TIPO DE SERVIÇO
DESCRIÇÃO DO SERVIÇO
SERVIÇO DE EMPRÉSTIMO
é o serviço de controle da circulação dos documentos (livros, revistas, diários oficiais, legislação esparsa, etc.), por usuários internos e externos, dentro e fora da sede, via documento, malote ou digital.
SERVIÇO DE ATENDIMENTO E
PESQUISA
é o serviço de que cuida das atividades que tem por objetivo atender as necessidades de informação dos usuários, detectando-as e fornecendo-lhes, conforme o caso, as fontes e/ou os documentos.
SERVIÇO DE NOTIFICAÇÃO
CORRENTE
É o serviço de que cuida da comunicação sobre novos livros, periódicos, legislação e jurisprudência de interesse dos usuários, na íntegra ou referencial, via papel, e-mail ou malote.
SERVIÇO DE
GERENCIAMENTO DE INFORMAÇÃO E ACERVO
DOCUMENTAL
É o serviço de que cuida do elenco de atividades necessárias a formação, gerenciamento, desenvolvimento e manutenção do acervo documental e do sistema de recuperação de informação. Compreende os processos de: Seleção, aquisição e registro, Análise e indexação, Sistema de recuperação de informação e Biblioteca Virtual
SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS
É o serviço de que cuida do elenco de atividades necessárias a secretaria e apoio de todas os demais serviços. Compreende os processos de: Secretaria e Manutenção da coleção
Quadro 8 - Tipos de Serviço do SDOC
O Serviço de Empréstimo, Serviço de Atendimento e Pesquisa e o Serviço de
Notificação Corrente cada um destes serviços é desenvolvido a partir de etapas
sendo o Serviço de Gerenciamento de Informação e Acervo Documental e os
Serviços Administrativos desenvolvidos a partir de processos e de etapas, os quais
podem ser exemplificados no: Quadro 9 - Etapas Serviço de Empréstimo, Serviço de
Atendimento e Pesquisa e o Serviço de Notificação Corrente, Quadro 10 - Processos
89
e Etapas do Serviço de Gerenciamento de Informação e Acervo Documental e
Quadro 11 - Processos e Etapas dos Serviços Administrativos.
SERVIÇO
ETAPAS
SERVIÇO DE EMPRÉSTIMO
Empréstimos: de documentos a prazo para usuários internos; provisório para usuários externos; inter-bibliotecário; para cópia reprográfica; empréstimo para sessões; emissão de boletos de empréstimo; reserva de documentos emprestados; cobrança de documentos em atraso; conferência de documentos emprestados.
SERVIÇO DE ATENDIMENTO
E PESQUISA
questões específicas solicitadas por e-mail ou telefone; localização de livros, periódicos e outros documentos; demanda de livros e periódicos no SDOC; levantamentos bibliográficos correntes e retrospectivos; pesquisas: de Doutrina, Legislação e de Jurisprudência, na Internet; orientação aos alunos de Direito nos trabalhos de conclusão; atendimento a visitas de estudantes de Direito e Biblioteconomia; referência legislativa e localização de legislação no acervo; demanda de legislação no SDOC; referência jurisprudencial; orientação à pesquisa de jurisprudência; orientação ao uso de Windows e Bases de Dados; formatação de disquetes.
SERVIÇO DE NOTIFICAÇÃO
CORRENTE
envio de legislação, na íntegra, por e-mail, fax e malote; disponibilização de artigos de doutrina na Biblioteca Virtual.
Quadro 9 - Etapas do Serviço de Empréstimo, Serviço de Atendimento e Pesquisa e o Serviço de
Notificação Corrente
SERVIÇO
PROCESSO
ETAPA
Seleção, aquisição e registro : Atividade que tem a responsabilidade de planejar e gerenciar o desenvolvimento do acervo documental.
recebimento de sugestões; seleção de material documental a ser incorporado ao acervo; solicitação do material a ser adquirido; conferência do material recebido; elaboração e colocação de etiquetas para registro e localização; registro do material adquirido; preparo para circulação; alimentação das bases de dados ACERVO.
Análise e indexação : Atividade que tem a responsabilidade de aplicar as técnicas que viabilizem a recuperação da informação contida nos documentos, através de leitura técnica, catalogação, classificação e indexação de documentos e do desenvolvimento e aplicação de linguagem documentária específica em Direito do Trabalho.
leitura técnica de livros e periódicos; leitura técnica de Diários Oficiais do Estado e União; seleção de documentos bibliográficos para análise, classificação e indexação; seleção de legislação pertinente para análise e indexação; seleção de acórdãos para análise e indexação; análise de documentos; análise comparativa de medidas provisórias; catalogação de documentos; classificação de livros por assunto e autor; indexação de material bibliográfico; indexação de legislação; indexação de acórdãos; indexação de atos administrativos.
Sistema de recuperação de informação : Atividade que tem a responsabilidade de implantar, desenvolver e gerenciar sistemas automatizados de recuperação de informação, utilizando o sistema Microisis.
identificação de necessidade de alteração em bases existentes e de novas bases; planejamento e elaboração de programas em linguagem de programação para exibição em monitor; planejamento e elaboração de formatos de impressão; desenvolvimento de programas e planilhas; alimentação das bases de dados DOUTA, LEGIS, JURIS, READ, ACERVO E LEITOR; alimentação de outras bases de dados; manutenção de bases de dados; manutenção do Sistema de Empréstimo; manutenção e desenvolvimento de linguagem documentária; backups do sistema de empréstimo; backups do Isis.
SERVIÇO DE GERENCIAMENTO DE
INFORMAÇÃO E ACERVO DOCUMENTAL
Biblioteca Virtual : Atividade que tem a responsabilidade de disponibilizar a legislação e a doutrina em pastas públicas no correio eletrônico denominadas de Biblioteca Virtual, viabilizando o acesso à mesma nas dependências da JT e remotamente através da Internet.
identificação de legislação/doutrina a ser incluída; busca por arquivo disponível na Internet; elaboração de arquivo quando não encontrado na Internet ou digitalização do mesmo; atualização de legislação alterada; envio de notificação de nova inclusão aos usuários; inclusão e atualização de Legislação e Doutrina na Biblioteca Virtual; preparação de legislação para inclusão na Intranet.
Quadro 10 - Processos e Etapas do Serviço de Gerenciamento de Informação e Acervo Documental
SERVIÇO
PROCESSO
ETAPA
Serviços de Secretaria: Atividade que tem a responsabilidade de auxiliara nas tarefas diárias e correntes realizadas como rotina administrativa.
elaboração de memorandos; controle e arquivamento de memorandos, ofícios e correspondências; atendimento de ligações telefônicas; elaboração de e-mails; elaboração de formulários; elaboração de cartazes; elaboração de manuais; controle de material de consumo; reuniões de equipe.
SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS
Manutenção da coleção: Atividade que tem a responsabilidade de controlar da integridade física do acervo documental.
identificação de documentos a serem reparados/encadernados; realização de reparos em livros e periódicos; confecção de listagem para encadernador; conferência de material recebido do encadernador; identificação de etiquetas a serem repostas; confecção de etiquetas; organização e guarda de material.
Quadro 11 - Processos e Etapas dos Serviços Administrativos
Todos os produtos e serviços de informação do SDOC podem ser dividos de
acordo com o público a que se destinam: público interno ou público externo.
92
PÚBLICO
SERVIÇOS
PRODUTOS
Público interno: juízes e servidores da Justiça do Trabalho da 4ª Região capital e interior do RS
são os serviços desenvolvidos pelo SDOC para atender as pesquisas Doutrinárias, Jurisprudenciais e Legislativas: a) atendimento, consulta local; b) acesso a bases de dados em rede -
gerenciadas pelos softwares Winisis; c) acesso a bases de dados em Cd-rom; d) acesso a bases de dados locais e
em Cd-rom´s; e) acesso a bases de dados via Correio
eletrônico, Intranet e Internet; f) acesso as legislações mais utilizadas
na Biblioteca Virtual, g) a qual encontra-se nas pastas
públicas do Outlook – correio eletrônico - e Intranet;
h) empréstimo domiciliar; i) empréstimo inter-bibliotecas; j) orientação para uso das fontes de
referência jurídico-trabalhistas; k) instruções para uso das bases de
dados; DSI, disseminação de informação jurídica - atualização legislativa, conforme área de interesse para o julgamento dos processos, feita, diariamente, por correio eletrônico; solicitações de pesquisas via telefone, fax, correio eletrônico ou malote;
são os produtos resultantes dos serviços do SDOC: a) levantamento bibliográfico
– impresso e por correio eletrônico;
b) boletins de legislação; c) alerta legislativo –
diariamente são enviadas por correio eletrônico as novas legislações, comutação bibliográfica;
d) envio de resultado de pesquisas por correio eletrônico, fax, malote.
Público externo: estudantes de direito, advogados, juízes da Justiça do Trabalho da 4ª Região aposentados, servidores da Justiça do Trabalho da 4ª Região aposentados, outras Bibliotecas e Unidades de Documentação, advogados, partes (empregadores e empregados), peritos, estudantes de direito e de ciências contábeis e econômicas e comunidade em geral.
a) atendimento, consulta local; b) acesso a bases de dados em rede -
gerenciadas pelos softwares Winisis – as bases de dados podem ser;
c) acesso a bases de dados em Cd-rom; acesso a bases de dados locais e em Cd-rom´s;
d) acesso a bases de dados via Intranet; e) empréstimo para xerox; f) orientação para uso das fontes de
referência jurídico-trabalhistas; g) instruções para uso das bases de
dados.
a) levantamento bibliográfico – impresso;
b) impressão de acórdão; c) impressão de pesquisa
Quadro 12 - Produtos e Serviços de acordo como o público a que se destina
93
4.2 O PROCESSO JUDICIAL NO TRT4
O processo judicial segundo Sidou (1997, p. 631) é a “formalização da
pretensão (ação) por meio da qual o interessado provoca a prestação jurisdicional,
alegando violação de direito subjetivo protegido por norma de direito objetivo.”
Já para Neves (1990):
Processo: Diz-se do conjunto dos atos pelos quais se realiza alguma coisa. Diz-se, por extensão, da forma; da maneira de tratar no foro uma questão ou demanda. Diz-se, assim, do modo objetivo de dar corpo, vida e movimento sucessivo à ação; do conjunto coordenado de preceitos legais normativos, que imprimem forma e movimento à ação.
Desta forma, um estudo na bibliografia, em sites e em setores do TRT4
possibilitou constatar-se que, na Justiça do Trabalho, o processo judicial é composto
por três fases: I - Fase de Conhecimento, II - Fase Recursal e III - Fase de
Execução.
A I - Fase de Conhecimento tem início nas Varas do Trabalho e segundo
Neves (1990) é o “ato de acolher a causa ou recurso para informar-se de seu
conteúdo e pronunciar-se sobre seu mérito.”
A II - Fase Recursal tem início em um tribunal e segundo Neves (1990) “em
sentido amplo, diz-se de todo remédio que se emprega na proteção de um direito.
Em sentido restrito, diz-se da provocação de um novo exame da decisão proferida,
pela mesma autoridade ou por autoridade superior.” De modo geral, poderia ser
exemplificado da seguinte forma: quando o recurso é da Vara do Trabalho para o
TRT chama-se Recurso Ordinário (RO); quando o recurso é das Turmas do TRT
para o TST chama-se Recurso de Revista (RR); quando o recurso é das Turmas do
TST para as Turmas do TST chama-se Embargos; quando o recurso é das Seção de
94
Dissídos Individuais (SDI) do TST para o Supremo Tribunal Federal chama-se
Recurso Extraordinário (REXP).
A III - Fase de Execução segundo Neves (1990) é o “ato de levar a efeito
aquilo que estava resolvido; ato de executar, de por em vigor.”
Cada fase do processo é composta por etapas definidas nas legislações que
regem o processo judicial trabalhista: Constituição do Brasil de 1988 (CF/88),
Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), Código de Processo Civil (CPC) e
Regimento Interno do Tribunal (Rin).
O fluxo do processo judicial no TRT4 está exemplificado na Figura 6 – Fluxo
do Processo Judicial no TRT4 e as etapas da II Fase Recursal, que para o presente
Estudo de Caso é a fase mais importante, ou seja, o ciclo do Recurso Ordinário
(RO) visualmente representado em amarelo.
I Fase de Conhecimento
ET
AP
AS
Figura 6 : Fluxo do Ciclo do Processo Judicial
no TRT4
II Fase Recursal: RO
ET
AP
AS
III Fase de Execução
ET
AP
AS
FLUXO DO CICLO DO PROCESSO JUDICIALNO TRT4
Razões Finais - art. 850/CLT
2a. Tentativa de Conciliação - art. 850/CLT
Sentença - art. 850, parágrafo único
Petição Inicial; 1a
Tentativa de Conciliação - art. 846/CLT
Defesa - art. 847/CLT
Depoimento Pessoal - art. 847/CLT
Testemunhas - art. 848, § 2o./CLT Sessão de Julgamento
Gab. Juiz Lavrador
Em secretaria
Autuação e revisão
Distribuição
Remessa ao Ministério Público do Trabalho
Gab. Juiz Relator
Gab. Juiz Revisor
Penhora
Embargos à execução
Sentença de embargos
Trânsito em julgado
Liquidação de sentença
Sentença de Liquidação
Execução
Citação
Publicação da decisão
Disponível para consulta
Agravo de petição
ETAPA DA FASE RECURSAL DO PROCESSO JUDICIAL NO
TRT4
DESCRIÇÃO DA ETAPA
AUTUAÇÃO E REVISÃO NO
TRT
Ao chegar ao TRT4 o processo recebe um novo número
DISTRIBUIÇÃO
o processo é enviado ao Tribunal Pleno para distribuição a um Juiz-Relator, o qual faz parte de uma Turma de Julgamento
REMESSA
ao Ministério Público do Trabalho (Procuradoria Regional do Trabalho): ao ser protocolado no TRT o processo primeiro será enviado para Procuradoria Regional do Trabalho para receber o Parecer, então, após retornará ao TRT para distribuição
GABINETE DO JUIZ-RELATOR
diariamente são distribuidos para os gabinetes os processos judiciais recebidos no TRT4. Na resolução dos processos cada juiz é auxiliado por um assessor o qual administra os recursos humanos do gabinete e, em muitos casos, revisa a propostas de voto analisadas e emitidas por cada assistente
REVISÃO enquanto aguarda o julgamento o processo passa para um Juiz-Revisor
SESSÃO DE JULGAMENTO
os quatro juízes integrantes da turma em questão se reúnem, semanalmente, para julgar os processos recebidos
LAVRATURA DO ACÓRDÃO Juiz-Relator ou o Juiz designado terão que elaborar o acórdão (decisão final) no prazo de 15 dias
EM SECRETARIA Em secretaria para publicação da decisão
PUBLICAÇÃO DA DECISÃO (ACÓRDÃO):
O acórdão será entregue à Secretaria que providenciará a sua publicação no Diário Oficial, a fim de dar ciência aos interessados
DISPONÍVEL PARA CONSULTA NA INTRANET E
INTERNET
Após publicado o acórdão torna-se disponível para consulta na Intranet e Internet, é nesta fase que o SDOC auxilia as pesquisas dos acórdãos
Quadro 13 - Fases do Recurso Ordinário
É importante salientar que cada etapa deste ciclo ocorre em cada Turma do
TRT4 para cada processo judicial.
Além do Recurso Ordinário existem outros recursos que podem ocorrer em
cada processo judicial. Algumas informações sobre os tipos de recursos podem ser
encontradas em Reich (2005):
a) Recurso ordinário (RO): Tem semelhanças com a
apelação no processo civil. Tem cabimento contra as
decisões definitivas das Varas do Trabalho (ex. sentença
97
em reclamatória trabalhista), como também contra as
decisões definitivas nos Tribunais Regionais do Trabalho,
em processos de sua competência originária (ex. acórdão
de ação rescisória). Juízo a quo: Vara do Trabalho ou TRT,
conforme a hipótese. Juízo ad quem: TRT ou TST,
conforme a hipótese. Fundamento legal: art.895 da CLT;
b) Recurso de revista (RR) : Tem cabimento contra decisões
dos Tribunais Regionais do Trabalho proferidas em grau de
recurso ordinário, em dissídio individual, quando verificada
violação de norma constitucional ou lei federal, bem como
divergência entre entendimentos jurisprudenciais;
c) Agravo de Petição (AP) : Destina-se a atacar decisões do
Juiz, nas execuções, não sendo cabível no processo de
conhecimento. É o único recurso cabível na fase de
execução do processo trabalhista. Juízo a quo: Vara do
Trabalho. Juízo ad quem: TRT;
d) Agravo de Instrumento (AI): Caberá agravo de
instrumento contra despacho que denegar seguimento ao
recurso ordinário, recurso de revista, agravo de petição e
recurso extraordinário. A finalidade do agravo de
instrumento é destrancar os recursos mencionados. Não
caberá agravo de instrumento de despacho que não admitir
os embargos no TST, pois, nesse caso, o remédio é o
agravo regimental (Lei nº 7.701/88, art.3º,III, "c"). O agravo
de instrumento deve, necessariamente, ser recebido pelo
98
Juízo a quo. Juízo a quo: Vara do Trabalho ou TRT ou
TST. Juízo ad quem: TRT ou TST ou STF. Fundamento
legal: art.897, "b", da CLT;
e) Embargos no TST (ERR) : A finalidade dos embargos no
TST é, principalmente, a unificação da interpretação
jurisprudencial de suas turmas, ou de decisões não
unânimes em processos de competência originária do TST.
Equivale ao recurso especial, no processo civil, uma vez
que tem cabimento contra as decisões contrárias à lei
federal ou as que divergirem entre si. Juízo a quo: TST.
Juízo ad quem: TST. Fundamento legal: art.894 da CLT;
f) Embargos declaratórios (ED) : Apesar de muito
questionada a natureza recursal dos embargos
declaratórios, uma vez que inexiste o duplo grau de
jurisdição, tal medida processual é comumente considerada
espécie recursal, face a aplicação subsidiária do art.535 do
CPC. Recentemente, a CLT prevê expressamente o
cabimento de embargos declaratórios, nos casos de
omissão, contradição ou obscuridade, com fundamento no
art.897-A. Juízo a quo e Juízo ad quem: o Juízo prolator da
decisão embargada;
g) Recurso extraordinário (RExt) : No processo trabalhista, o
recurso extraordinário é interposto contra a última decisão
proferida no TST, que viola dispositivo constitucional. O
99
prazo de interposição é de 15 dias (art.26 da Lei nº
8.038/90). Juízo a quo: TST. Juízo ad quem: STF;
h) Recurso adesivo (RA) : O recurso adesivo é aceito no
processo trabalhista, em decorrência da aplicação
subsidiária do art.500 do CPC. Destaca-se o entendimento
jurisprudencial constante do Enunciado 283 do TST. O
recurso adesivo é também denominado recurso
subordinado, uma vez que segue o destino do recurso
principal. É cabível a sua interposição nas hipóteses de
recurso ordinário, agravo de petição, recurso de revista e
embargos no TST. É desnecessário, contudo, que a
matéria nele veiculada esteja relacionada com a do recurso
principal interposto pela parte contrária;
i) Agravo Regimental (AGR): É um recurso previsto no
Regimento Interno dos Tribunais. O agravo regimental tem
por objetivo obter o reexame de certa decisão, por exemplo,
despacho do relator que indeferiu petição inicial de ação
rescisória, despacho do relator que conceder ou negar
pedido de medida liminar etc. Juízo a quo: TRT ou TST.
Juízo ad quem: TRT ou TST. Fundamento legal: Regimento
Interno dos Tribunais;
j) Pedido de Revisão : Em audiência, ao aduzir as razões
finais, poderá qualquer das partes impugnar o valor fixado à
causa e, se o Juiz mantiver, pedir revisão da decisão, no
prazo de 48 horas, ao Presidente do TRT. Juízo a quo:
100
Vara do Trabalho. Juízo ad quem: TRT. Fundamento legal:
art.2º,§2º, da Lei nº5.584/70.
4.3 NECESSIDADES DE INFORMAÇÃO E CONHECIMENTO DOS USUÁRIOS DO SDOC QUE ATUAM NO PROCESSO JUDICIAL NO TRT4
Neste subcapítulo buscaram-se dados, informações e conhecimentos a partir
do Relatório anual do SDOC, do instrumento de coleta de dados, da observação dos
pedidos de pesquisa, dos organogramas da instituição e de um diário de anotações
para coleta de dados.
Segundo Brasil (2005b) o SDOC em 2004 teve um número significativos de
usuários que, pessoalmente, por telefone ou por e-mail, solicitaram atendimento à
suas necessidades de informação.
Embora boa parte do atendimento, hoje, se faça de forma remota a usuários
virtuais e antecipando-se as necessidades dos usuários, disponibilizando doutrina,
legislação e jurisprudência, via Biblioteca Virtual e Intranet, é significativo o número
de atendimentos, pesquisas e usuários atendidos de forma individualizada. 4.518
usuários dirigiram-se ao SDOC para ter suas lacunas de informação supridas.
Enquanto 6.813 utilizaram o telefone ou o e-mail como forma de solicitarem suas
pesquisas.
101
RESUMO DAS ATIVIDADES POR CATEGORIA DE USUÁRIOS DE 2004
Usuários que Solicitaram Pesquisa Pessoalmente
Pesquisa por Telefone e E-Mail
Pesquisa por E-Mail
Totais
Juízes
Servidores
Externo
Doutrina
Legislação
Jurisprudência
Virtual
Total por categoria
s
181 2399 1938 4273 929 892 719
Total geral de
pesquisas
4518
6813
Tabela 1 - Resumo das atividades por categoria de usuários de 2004
Fonte: Brasil (2005b), p. 4, com adaptações da autora
Usuários que solicitaram pesquisas pessoalmente
4%
53%
43% JuízesServidoresExterno
Gráfico 1 - Distribuição dos usuários
Fonte: Brasil (2005b), p. 4, com adaptações da autora
Das pesquisas realizadas: 62% foram de doutrina, 14% de legislação e 13%
de jurisprudência. A disparidade destes números se explica facilmente, pois a
legislação é quase totalmente suprida de forma virtual e a jurisprudência encontra-se
disponível nos sites dos tribunais, facilitando o acesso à mesma via rede ou Internet.
102
Distribuição das pesquisas
62%
14%
13%
doutrina
legislação
jurisprudência
Gráfico 2 - Distribuição das pesquisas
Fonte: Brasil (2005b), p. 4, com adaptações da autora
SETORES QUE MAIS UTILIZARAM O SERVIÇO DE DOCUMENTAÇ ÃO
Gabinetes 179 Varas do Trabalho do interior 110 Varas do Trabalho de Porto Alegre 59 Presidência 32 DG Coordenação Administrativa 28 Secretarias 16
Tabela 2 - Setores que utilizaram o SDOC
Fonte: Brasil (2005b), p. 4, com adaptações da autora
103
Setores que utilizaram o SDOC
41%
26%
14%
8%7% 4%
Gabinetes
Varas do Trabalho dointerior
Varas do Trabalho dePorto Alegre
Presidência
DG CoordenaçãoAdministrativa
Secretarias
Gráfico 3 - Setores que utilizaram o SDOC
Fonte: Brasil (2005b), p. 4, com adaptações da autora
Dos setores que utilizaram o SDOC merecem destaque os gabinetes dos
juízes do TRT4: 41% foram de pesquisas para estes, 26% de pesquisas para varas
do trabalho do interior do RS e 33% de pesquisas para outros setores.
A análise dos dados do Relatório anual de 2004 demonstrou que os usuários
prioritários, os gabinetes, foram os que mais utilizaram os serviços do SDOC. Cada
um dos gabinetes dos juízes do TRT4 é composto por: um (1) juiz, um (1) assessor e
seis (6) assistentes.
Diariamente são distribuidos para os gabinetes os processos judiciais
recebidos no TRT4. Na resolução dos processos cada juiz é auxiliado por um
assessor o qual administra os recursos humanos do gabinete e, em muitos casos,
revisa a propostas de voto analisadas e emitidas por cada assistente.
Como definido na metodologia da pesquisa para coleta de dados foram
enviados, por e-mail, questionários a:
104
a) oito (8) juízes, obtendo-se retorno de dois (2) questionários;
b) oito (8) assessores, obtendo-se retorno de quatro (4)
questionários;
c) quarenta e oito (48) assistentes, obtendo-se retorno de vinte
(20) questionários.
A partir destes questionários foi possível verificar: a) o perfil dos usuários, b)
as áreas de interesse dos usuários, c) as fontes de Informação e de conhecimento
utilizadas pelos usuários, d) os tipos de pesquisa na Intranet e Internet feitas pelos
usuários e assim mapear as necessidades de informação e conhecimento dos
usuários prioritários. Torna-se necessário salientar que, neste questionário não se
buscou medir a relevância da informação recuperada, nem a pertinência ou
revocação.
4.3.1 Perfil dos usuários
Para definir-se o perfil dos usuários dos gabinetes fizeram 4 (quatro)
perguntas relacionadas: a) tempo de serviço, b) formação acadêmica, c) formação
complementar e d) se foram palestrante em eventos.
Com relação ao tempo de serviço no TRT4 foi registrado:
a) Juízes: 100% (2) dos juízes, que responderam ao
questionário, têm entre 1 a 5 anos de tempo de serviço no
TRT4, note-se que um juiz faz concurso para a Justiça do
Trabalho e fica em torno de 20 anos trabalhando nas varas
105
do trabalho, para então, havendo disponiblidade de vaga,
ser promovido ao Tribunal;
b) Assessores: 50% (2) dos assessores têm entre 10 a 15
anos, 25% (1) dos assessores têm entre 15 a 20 anos, 25%
(1) dos assessores têm entre 20 anos ou mais de tempo de
serviço;
c) Assistente: 6% (1) dos assistentes têm entre 1 a 5 anos,
18% (3) dos assistentes têm entre 5 a 10 anos, 12% (2) dos
assistentes têm entre 10 a 15 anos, 47% (8) dos assistentes
têm entre 15 a 20 anos, 18% (3) dos assistentes têm entre
20 anos ou mais mais de tempo de serviço.
A análise destes dados permite constatar que a maioria dos assessores (50%
- 2) têm entre 10 a 15 anos e que a maioria dos assistentes (47% - 8) têm entre 15 a
20 anos, desta forma, detêm um grande conhecimento tácito, baseado na
experiência profissional.
TEMPO DE SERVIÇO DOS USUÁRIOS
Tempo de Serviço Juízes Assessores Assistente
1 a 5 anos 100% 6%5 a 10 anos 18%10 a 15 anos 50% 12%15 a 20 anos 25% 47%20 anos ou mais 25% 18%
Tabela 3 - Tempo de serviço dos usuários
106
0%
20%
40%
60%
80%
100%
1 a
5 an
os
5 a
10 a
nos
10 a
15
anos
15 a
20
anos
20 a
nos
oum
ais
TEMPO DE SERVIÇO
Juízes
Assessores
Assistentes
Gráfico 4 - Tempo de serviço
Quanto à formação acadêmica foi registrado:
a) Juízes: 50% (1) dos juízes, que responderam ao
questionário, têm apenas cursos de graduação e 50% (1)
têm cursos de especialização;
b) Assessores: 50% (2) dos assessores, que responderam ao
questionário, têm apenas cursos de graduação e 50% (2)
têm cursos de especialização;
c) Assistente: 88% (15) dos assistentes têm apenas cursos de
graduação e 12% (2) têm cursos de especialização.
A análise destes dados permite constatar que a metade dos juízes (50% - 1) e
a metade dos assessores (50% - 2) têm cursos de especialização ao passo que a
minoria dos assistentes (12% - 2) têm cursos de especialização. Desta forma, o
conhecimento formal adquirido por juízes e assessores é maior do que a dos
assistentes.
107
CURSOS DE FORMAÇÃO ACADÊMICA
Formação Juízes Assessores Assistente
superior completo 50% 50% 88%pós-graduação - especialização 50% 50% 12%
Tabela 4 - Cursos de formação acadêmica
0%10%20%30%40%50%60%70%80%90%
supe
rior
com
plet
o
pós-
grad
uaçã
o-
espe
cial
izaç
ão
FORMAÇÃO ACADÊMICA
Juízes
Assessores
Assistentes
Gráfico 5 - Cursos de formação acadêmica
Quanto à formação complementar foi registrado:
a) Juízes: 100% (2) dos juízes, que responderam ao
questionário, freqüentam cursos de formação complementar
para atualização profissional;
b) Assessores: 25% (1) dos assessores, que responderam ao
questionário, freqüentam cursos de formação complementar
para atualização profissional;
c) Assistente: 24% (4) dos assistentes freqüentam cursos de
formação complementar para atualização profissional.
108
A análise destes dados permite constatar que todos os juízes freqüentam
cursos de formação complementar para atualização profissional, o que cai para 25%
(1) entre os assessores e 24% (4) entre os assistentes. Desta forma, o
conhecimento formal e a atualização profissional adquiridos por juízes é maior do
que , o conhecimento formal e a atualização profissional adquiridos por assessores e
por assistentes.
CURSOS DE FORMAÇÃO COMPLEMENTAR DOS USUÁRIOS
Formação complementar Juízes Assessores Assistente
Cursos de atualização 100% 25% 24% Tabela 5 - Cursos de formação complementar dos usuários
0%
50%
100%
1
CURSOS Juízes
Assessores
Assistentes
Gráfico 6 - Cursos de formação complementar
Quanto ao fato de ser palestrante em eventos foi registrado que: 100% (2)
dos juízes costumam ser palestrante em eventos ao passo que nenhum dos
assessores (0) e nenhum dos assistentes (0) costumam ser palestrante em eventos.
Desta forma, a análise destes dados permite constatar que este item pode ser até
um reflexo ou uma conseqüência dos itens anteriores.
109
4.3.2 Áreas de Interesse dos usuários
As áreas de maior interesse dos usuários são Direito do Trabalho, 100% (2)
dos juízes, assessores e assistentes responderam que esta é a principal área de
interesse, seguida pela área de Processo do Trabalho, 100% (2) dos juízes e 100%
(4) dos assessores e 88% (15) dos assistentes.
Estes dados confirmam o conhecimento que se tem de que os maiores
investimentos em aquisição de materiais devem ser nestas áreas: Direito e Processo
do Trabalho.
ÁREAS DO DIREITO DE INTERESSE DOS USUÁRIOS
Áreas do direito Juízes Assessores Assistente
Direito Constitucional 100% 75% 65%Direito Civil 100% 25% 82%Direito do Trabalho 100% 100% 100%Direito Processo Civil 100% 75% 94%Direito Processo do Trabalho 100% 100% 88%Direito Administrativo 50% 50% 76%Direito Público 25% 29%
Tabela 6 - Áreas do Direito de interesse dos usuários
110
0%
20%
40%
60%
80%
100%
Constitucional Civil Trabalho P Civil P Trabalho Administrativo Público
ÁREAS DO DIREITO
Juízes Assessores Assistentes
Gráfico 7 - Áreas do Direito de interesse dos usuários
4.3.3 Fontes de Informação e Conhecimento utilizadas pelos usuários
Para analisar os tipos de fontes de informação e conhecimento mais utilizadas
pelos usuários diviram-se os tipos de fontes em formatos: a) impressos, b)
eletrônicos, c) mídia e d) presenciais.
a) Impressos: dentre as fontes impressas a mais utilizada pelos
usuários são os livros especializados. 100% (2) dos juízes, 75%
(3) dos assessores e 59% (10) dos assistentes utilizam esta
fonte;
b) Eletrônicos: dentre as fontes eletrônicas a mais utilizada pelos
usuários são os recursos internos do TRT4. 50% (2) dos juízes,
75% (3) dos assessores e 82% (14) dos assistentes utilizam
esta fonte;
111
c) Mídia: dentre as fontes oferecidas pela mídia a mais utilizada
pelos usuários são os noticiários – TV. 50% (2) dos juízes, 75%
(3) dos assessores e 88% (15) dos assistentes utilizam esta
fonte;
d) Presenciais: dentre as fontes presenciais as mais utilizada pelos
usuários são as conversas com colegas de gabinete. 100% (2)
dos juízes, 75% (3) dos assessores e 88% (15) dos assistentes
utilizam esta fonte.
A análise destes dados permite constatar que livros especializados, recursos
internos do TRT4 (Intranet, pastas públicas do correio eletrônico, etc), noticiários –
TV e conversas com colegas de gabinete são as fontes de informação e de
conhecimento mais utilizadas pelos usuários: juízes, assessores e assistentes.
112
FONTES DE INFORMAÇÃO E DE CONHECIMENTO
FO
RM
AT
O
Fontes de informação Juízes Assessores
Assistentes
Revistas e jornais de conhecimento geral 50% 50% 65% Revistas e jornais especializados 50% 25% 35% Artigos especializados 100% 50% 24%
IMP
RE
SS
OS
Livros especializados 100% 75% 59% Bases de dados 50% 25% 41% Consulta a Órgãos Gov. 0% 75% 53% Sites de noticias 50% 50% 59% E-mail 50% 50% 35%
ELE
TR
ÔN
ICO
S
Recursos internos ao TRT 50% 75% 82% Noticiários – rádio 50% 50% 35% Noticiários – TV 50% 75% 88% Programas (documentários e entrevistas) – TV 100% 25% 47% M
ÍDIA
Material publicitário 0% 0% 24% Consulta a serviços de informação 100% 25% 24% Congressos, seminários, encontros científicos 100% 0% 18% Cursos e palestras 100% 50% 59% Conversas com outros colegas 100% 100% 59% Conversas com colegas de gabinete 100% 75% 88% Conversas com pesquisadores/ professores (especialistas) 50% 25% 24%
PR
ES
EN
CIA
IS
Reuniões internas 50% 0% 24%
Tabela 7 – Fontes de Informação e de conhecimento
113
0%10%20%30%40%50%60%70%80%90%
100%
Rev
ista
s e
jorn
ais
de c
onhe
cim
ento
Rev
ista
s e
jorn
ais
espe
cial
izad
osA
rtig
os e
spec
ializ
ados
Livr
os e
spec
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TIPO DE MATERIALJuízes
Assessores
Assistentes
Gráfico 8 - Tipo de material
4.3.4 Tipos de pesquisa na Intranet e Biblioteca Virtual feitas pelos usuários
A Biblioteca Virtual é um produto e/ou serviço que tem a responsabilidade de
disponibilizar a legislação e a doutrina. Inicialmente, era disponibilizada apenas em
pastas públicas no correio eletrônico viabilizando o acesso à mesma nas
dependências da Justiça do Trabalho da 4ª Região e remotamente através da
Internet. Atualmente, também está disponível através da Intranet.
Através do questionário buscou-se identificar quais assuntos que os usuários
gostariam que fossem abordados pela Biblioteca Virtual na Intranet.
Verificou-se que na parte da LEGISLAÇÃO: 100% (2) dos juízes, 100% (4)
dos assessores e 82% (14) dos assistentes consideram importante a
disponibilização da Legislação Federal. Na parte da JURISPRUDÊNCIA: 100% (2)
114
dos juízes, 100% (4) dos assessores e 53% (9) dos assistentes consideram
importante a disponibilização da Jurisprudência do TST. Assim sendo, o SDOC em
legislação deverá continuar a disponibilizar a Legislação Federal, embora está
encontre-se disponível em diversos sites do governo. E na parte da Jurisprudência
deverá ampliar as buscas, disponibilizando informações sobre a jurisprudência do
TST.
TIPOS DE PESQUISA
Nível Juízes Assessores Assistentes
Municipal 25% 47% Estadual 50% 71% Federal 100% 100% 82% Artigos 100% 75% 65% Livros 50% 100% 76%
LEG
ISLA
ÇÃ
O
Monografias 50% 50% 29% TRT4 50% 75% 59% TRT´s 50% 25% 24% Tribunais Superiores 100% 50% 35% STF 100% 100% 47% STJ 100% 75% 35%
JUR
ISP
RU
DÊ
NC
IA
TST 100% 100% 53% Tabela 8 - Tipos de pesquisa
115
0%
10%
20%
30%
40%
50%
60%
70%
80%
90%
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ST
J
TS
T
TIPO DE PESQUISASJuízes
Assessores
Assistentes
Gráfico 9 - Tipos de pesquisa
Fontes de informação e serviços e produtos utilizados pelos usuários do
SDOC que atuam no processo judicial.
116
4.4 PRODUTOS E SERVIÇOS DO SDOC X PROCESSO JUDICIAL DO TRT4
Conforme descrito nos capítulos anteriores os serviços e os produtos do
SDOC destinam-se a ampliar as fontes de informação e de conhecimento utilizados
pelos usuários do SDOC que atuam no processo judicial do TRT4.
Desta forma, o Quadro 14 - Serviços e Produtos do Sdoc X Processo Judicial
do TRT4 exemplifica em que etapas da Fase Recursal do Processo Judicial no TRT4
são utilizadas determinadas etapas dos Serviços do SDOC e quais os Produtos dos
Serviços do SDOC utilizados pelos usuários que atuam no processo judicial do
TRT4.
117
ETAPA DA FASE RECURSAL DO
PROCESSO JUDICIAL NO TRT4
TIPOS DE SERVIÇOS
DO SDOC
ETAPAS DOS
SERVIÇOS DO SDOC
PRODUTOS DOS
SERVIÇOS DO SDOC
SERVIÇO DE EMPRÉSTIMO
empréstimo domiciliar; empréstimo inter-bibliotecas;
empréstimmo da obra
SERVIÇO DE ATENDIMENTO E
PESQUISA
atendimento, consulta local; acesso a bases de dados em rede - gerenciadas pelos softwares Winisis; acesso a bases de dados em Cd-rom; acesso a bases de dados locais e em Cd-rom´s; acesso a bases de dados via Correio eletrônico, Intranet e Internet; instruções para uso das bases de dados orientação para uso das fontes de referência jurídico-trabalhistas;
levantamento bibliográfico – impresso e por correio eletrônico; envio de resultado de pesquisas por correio eletrônico, fax, malote.
GABINETE DO JUIZ-RELATOR
REVISÃO
SESSÃO DE JULGAMENTO
LAVRATURA DO ACÓRDÃO
PUBLICAÇÃO DA DECISÃO
(ACÓRDÃO)
DISPONÍVEL PARA CONSULTA NA
INTRANET E INTERNET
SERVIÇO DE NOTIFICAÇÃO
CORRENTE
acesso as legislações mais utilizadas na Biblioteca Virtual, a qual encontra-se nas pastas públicas do Outlook – correio eletrônico - e Intranet DSI, disseminação de informação jurídica - atualização legislativa, conforme área de interesse para o julgamento dos processos, feita, diariamente, por correio eletrônico; solicitações de pesquisas via telefone, fax, correio eletrônico ou malote;
boletins de legislação; alerta legislativo – diariamente são enviadas por correio eletrônico as novas legislações, comutação bibliográfica;
Quadro 14 - Serviços e Produtos do Sdoc X Processo Judicial do TRT4
118
Nas etapas da Fase Recursal do processo judicial no TRT4: gabinete do juiz-
relator, revisão, sessão de julgamento, lavratura do acórdão, publicação da decisão
(acórdão), disponível para consulta na Intranet e Internet, são utilizados os Tipos de
Serviços do SDOC Serviço de Empréstimo Serviço de Atendimento e Pesquisa
Serviço de Notificação Corrente e, obtidos como Produtos destes Serviços:
levantamento bibliográfico – impresso e por correio eletrônico; envio de resultado de
pesquisas por correio eletrônico, fax, malote; boletins de legislação; alerta legislativo
– diariamente são enviadas por correio eletrônico as novas legislações, comutação
bibliográfica, etc.
Os Serviços de: Gerenciamento de Informação e Acervo Documental e os
Serviços Administrativos servem de base para que os demais serviços possam ser
realizados.
119
4.5 MAPAS DE INFORMAÇÃO E CONHECIMENTO RELACIONADOS AO
PROCESSO JUDICIAL
Os mapas do conhecimento e informação foram compostos seguindo-se as
seguintes etapas de Probst, Raub, Romhardt (2002, p.69)
a) Identificação dos processos intensivos em conhecimento:
no TRT4 o processo judicial foi identificado na figura 10;
b) Localização dos ativos de conhecimento e detentores de
conhecimento que são relevantes: foram mapeadas as
fontes de informação e de conhecimento vivas na figura 30.
E para Costa e Krücken (2004) na representação visual do conhecimento
identificam-se dois momentos:
a) o processo de desenvolvimento da representação:
representado pelos itens 4.1 até 4.4;
b) o produto - a representação gráfica - que atua como guia
para análise crítica e suporte a tomada de decisões: os
mapas foram feitos a partir da comparação, adaptação da
literatura e da observação, análise dos questionários e
conversas. Representados pelos itens 4.5.1 e 4.5.2.
4.5.1 Mapa de fontes vivas de informação e conhecimento complementar
Durante o processo judicial pode-se verificar que o conhecimento é gerado
em etapas semelhantes às da Espiral do conhecimento proposto por Nonaka e
Takeuchi (1997):
120
a) Internalização: (conversão do conhecimento explícito em
conhecimento tácito) o Gabinete recebe o processo, lê,
interpreta que direitos estão sendo solicitados, verifica se
existem outros processos do juiz sobre este assunto,
pesquisa jurisprudência e legislação para a interpretação de
conhecimentos explícitos em livros, manuais, normas,
mensagens e documentos diversos, que estão presentes
em produtos, serviços, modelos e padrões em uso na
instituição;
b) Socialização (conversão, o compartilhamento do
conhecimento tácito em conhecimento tácito) o juiz e os
servidores utilizam-se de conversas entre colegas para
compartilhar conhecimentos e experiências sobre o assunto
do processo que deverá ser decidido;
c) Externalização (conversão do conhecimento tácito em
conhecimento explícito) o juiz e os servidores elaborm um
projeto de voto;
d) Combinação (conversão do conhecimento explícito em
conhecimento explícito) o juiz e os servidores compartilham
o projeto de voto com os demais colegas e o transformam
em voto.
Assim sendo, após a identificação das necessidades de informação e
conhecimento dos usuários é possível uma adaptação do Mapa de fontes de
conhecimento de Probst (2002, p.68). No lugar de nomes de pessoas, devido à
impessoalidade da pesquisa, optou-se por colocar o nome dos cargos. Neste mapa
121
parte-se do Centro para fora. Desta forma, este mapa é útil para se verificar a
prioridade (vetor/direção) de busca de conhecimentos para cada Gabinete.
122
Figura 7 - Mapa de Fontes Vivas de informação de conhecimento complementar
Fonte: Adaptado de Probst (2002, p.68)
123
124
NIVEIS DE BUSCA DA INFORMAÇÃO
COMPOSIÇÃO
PROCEDIMENTO DE BUSCA
DE INFORMAÇÃO E CONHECIMENTO
O QUE BUSCA
I
(Gabinete do Juiz)
Cada Gabinete é formado por oito (8) assistentes, um (1) assessor e um (1) juiz
Neste nível, ao receber um processo o assistente verifica se já existem decisões do Juiz (do seu gabinete) sobre este assunto, não localizando ele parte para o II Nível - a Turma; Aqui é importante ressaltar que as decisões podem ser tanto decisões explícitas, que estão no JUS4 – sistema de informática que contém acórdãos dos juízes, quanto posicionamentos que ainda não foram explícitos, mas que são conhecidos através de conversas com o Juiz e o Assessor
decisões de seu juiz;
II
(Gabinetes de Juízes da mesma
Turma)
Cada Turma é formada por quatro (4) gabinetes
Neste nível, ao receber um processo, o usuário pode conversar com colegas de outros Gabinetes, etc., procurando assim decisões de outros juízes de sua Turma
decisões dos juízes da sua Turma
III
TRT4R
O TRT4R é formado por oito (8) turmas
Neste nível, ao receber um processo, e verificar que é um assunto novo ou é um assunto polêmico, etc. o usuário pode procurar pesquisar qual a posição dos demais juízes do TRT, dirigindo-se ao Diretor do SDOC, aos assessores de outros juízes, etc.
decisões dos demais juízes do TRT4
IV
Outros Tribunais e outros Órgãos
Públicos
Alguns Tribunais consultados são: TRT´s, TST, STF, TJ´s, TRF´s
Neste nível, o usuário busca informações junto aos Diretores de SDOC´s, Jurisprudência, Assessores de Gabinetes de juízes e Ministros
Decisões, jurisprudência, legislação e doutrina em outros Tribunais e/ou outros órgãos
Quadro 15 - Fontes Vivas de informação de conhecimento complementar
125
4.5.2 Mapa de fontes de informação e de conhecimento
O Mapa da Figura 9 - Fontes de informação e de conhecimento une a GI e
GC para orientar as buscas de Conhecimento e Informação por parte do SDOC.
126
Figura 8 - Mapa de fontes de informação e conhecimento do TR4
127
O Quadro 16 - Fontes de informação e de conhecimento demonstra como a
Conhecimento e Informação estão presentes nas buscas de de Conhecimento e
Informação feitas pelo SDOC para orientar seus usuários.
NÍVEIS
TIPO DE FONTE
ESPECIFICAÇÃO DA FONTE
1º
Formas de obtenção do conhecimento
Contatos Informais, Conversas com colegas de gabinete, Conversas com colegas de TRT4, Conversas com pesquisadores, Noticiários, Cursos e Palestras, Congressos, Seminários, Encontros Científicos
2º Pesssoas detentoras de conhecimento
Presidente, Corregedor, Tribunal Pleno, DGCA, RH, Gabinetes, Turmas, SDC, SDI, Órgão Especial, SDOC
3
FO
NT
E D
E C
ON
HE
CIM
EN
TO
Assuntos dos documentos primários definidos pela competência de cada cargo/setor – embasamento legal
RIn art. 39 – 40, Rin art. 47, Rin art. 24, L 8112/91, CF/88 art. 37-41, CF/88 art. 114, CLT, Rin art. 37, Rin art. 30, Rin art. 32, Rin art. 25, Portaria 1192/94
4º) Registro do Conhecimento/ Informação registrada (Documentos primários)
Portarias, Provimentos portaria ou despacho, RA´s, Processos Administra-tivos, Voto, Acórdãos, Dissídios, Súmulas, Precedentes
5º) Registro do Conhecimento/ Informação registrada (Documentos secundários)
Legislação: Coletâneas de Legislação, Federal, Estadual, Municipal; Doutrina: Artigos, Livros, Monografias; Jurisprudência: Coletâneas de Jurisprudência, TRT4, TRT´s, Tribunais Superiores, STF, STJ, TST, Bases de Dados Institucionais;
6º)
FO
NT
E D
E IN
FO
RM
AÇ
ÃO
Registro do Conhecimento/ Informação registrada (Documentos terciários)
CD´rom´s, E-mail´s, Intranet, Internet.
Quadro 16 - Fontes de informação e de conhecimento
Assim sendo, ao receber uma solicitação de pesquisa o servidor do SDOC
deve ter conhecimento de quais fontes de informação tratam sobre quais
conhecimentos. Exemplo: ao receber uma solicitação de um Gabinete sobre
competência da Justiça do Trabalho para julgar deteminado assunto, o servidor
128
deverá saber que este assunto tem como embasamento legal a CF/88 art. 114 e a
CLT, e que os documentos que registram tais informações são os votos, acórdãos,
dissídios e estão presentes na jurisprudência, a qual está acessível em coletâneas
de jurisprudência, etc. através das Bases de Dados institucional, cd-rom´s, Intranet e
Internet.
5 CONSIDERAÇÕES FINAIS
O objetivo desta pesquisa foi mapear informações e conhecimentos
necessários aos juízes do TRT4 para tomada de decisões nos processos judiciais,
com vistas a criação de instrumentos gerenciais estratégicos para o SDOC do TRT4
desenvolver e aprimorar produtos e serviços que atendam a demanda
organizacional de maneira mais qualificada foi atendido a medida que houve a
criação dos mapas. A aplicação destes mapas no desenvolvimento e
aprimoramento de produtos e serviços será uma etapa a ser desenvolvida e
analisada posteriormente.
Esta pesquisa exploratória, descritiva de cunho qualitativo, teve como
procedimento a técnica do “estudo de caso”, desenvolvida no SDOC do TRT4.
Para responder a questão principal de pesquisa: QUAIS INFORMAÇÕES E
CONHECIMENTOS SÃO NECESSÁRIOS AOS JUÍZES DO TRT4 PA RA TOMADA
DE DECISÕES NOS PROCESSOS JUDICIAIS, COM VISTAS A C RIAÇÃO DE
INSTRUMENTOS GERENCIAIS ESTRATÉGICOS PARA O SDOC DO TRT4
DESENVOLVER E APRIMORAR PRODUTOS E SERVIÇOS QUE ATE NDAM A
DEMANDA ORGANIZACIONAL DE MANEIRA MAIS QUALIFICADA? foram
estabelecidos os seguintes objetivos específicos: a) foi identificado o ciclo do
processo judicial no TRT4; b) foram identificadas as necessidades de informação e
de conhecimento para subsidiar a tomada de decisões dos juízes, c) foram
identificadas as fases do processo judicial e quais serviços e produtos do SDOC são
130
utilizadas nestas fases e d) foram elaborados os mapas de informação e de
conhecimento relacionados ao processo judicial.
Considerando a pesquisa feita se pode chegar as seguintes conclusões:
a) Com relação ao ciclo do processo judicial no TRT 4?
A análise dos dados do Relatório anual de 2004 demonstrou que os usuários
prioritários, os gabinetes dos juízes do TRT4, foram os que mais utilizaram os
serviços do SDOC: 41% dos gabinetes. Cada um dos gabinetes dos juízes do TRT4
é composto por: um (1) juiz, um (1) assessor e seis (6) assistentes.
Diariamente são distribuidos para os gabinetes os processos judiciais
recebidos no TRT4. Na resolução dos processos cada juiz é auxiliado por um
assessor o qual administra os recursos humanos do gabinete e, em muitos casos,
revisa a propostas de voto analisadas e emitidas por cada assistente.
Considerando estes usuários a principal Fase do Processo Judicial é a Fase
Recursal no TRT4. Esta Fase tem como principais etapas: Autuação e Revisão no
TRT, Distribuição, Remessa, Gabinete do Juiz-Relator, Revisão, Sessão de
Julgamento, Lavratura do Acórdão, Em Secretaria, Publicação da Decisão
(Acórdão), Disponível para Consulta na Intranet e Internet.
b) Com relação às necessidades de informação e de c onhecimento dos
usuários do SDOC que atuam no processo judicial?
A partir destes questionários foi possível verificar: a) o perfil dos usuários, b)
as áreas de interesse dos usuários, c) as fontes de Informação e de conhecimento
utilizadas pelos usuários, d) os tipos de pesquisa na Intranet e Internet feitas pelos
131
usuários e assim mapear as necessidades de informação e conhecimento dos
usuários prioritários.
Para definir-se o perfil dos usuários dos gabinetes fizeram 4 (quatro)
perguntas relacionadas: a) tempo de serviço, b) formação acadêmica, c) formação
complementar e d) se foram palestrantes em eventos.
Com relação ao tempo de serviço no TRT4 foi registrado que: 100% (2) dos
juízes, que responderam ao questionário, têm entre 1 a 5 anos de tempo de serviço
no TRT4; a maioria dos assessores (50% - 2) têm entre 10 a 15 anos e que a
maioria dos assistentes (47% - 8) têm entre 15 a 20 anos, desta forma, detêm um
grande conhecimento tácito, baseado na experiência profissional.
Quanto à formação acadêmica foi registrado que: a metade dos juízes (50% -
1) e a metade dos assessores (50% - 2) têm cursos de especialização ao passo que
a minoria dos assistentes (12% - 2) têm cursos de especialização. Desta forma, o
conhecimento formal adquirido por juízes e assessores é maior do que a dos
assistentes.
Quanto à formação complementar foi registrado que: todos os juízes
freqüentam cursos de formação complementar para atualização profissional, o que
cai para 25% (1) entre os assessores e 24% (4) entre os assistentes. Desta forma, o
conhecimento formal e a atualização profissional adquiridos por juízes é maior do
que , o conhecimento formal e a atualização profissional adquiridos por assessores e
por assistentes.
Quanto ao fato de ser palestrante em eventos foi registrado que: 100% (2)
dos juízes costumam ser palestrante em eventos ao passo que nenhum dos
assessores (0) e nenhum dos assistentes (0) costumam ser palestrante em eventos.
132
Desta forma, a análise destes dados permite constatar que este item pode ser até
um reflexo ou uma conseqüência dos itens anteriores.
As áreas de maior interesse dos usuários são Direito do Trabalho, 100% (2)
dos juízes, assessores e assistentes responderam que esta é a principal área de
interesse, seguida pela área de Processo do Trabalho, 100% (2) dos juízes e 100%
(4) dos assessores e 88% (15) dos assistentes.
Estes dados confirmam o conhecimento que se tem de que os maiores
investimentos em aquisição de materiais devem ser nestas áreas: Direito e Processo
do Trabalho.
Para analisar os tipos de fontes de informação e conhecimento mais utilizadas
pelos usuários diviram-se os tipos de fontes em formatos: a) impressos, b)
eletrônicos, c) mídia e d) presenciais.
a) Impressos: dentre as fontes impressas a mais utilizada pelos
usuários são os livros especializados. 100% (2) dos juízes, 75%
(3) dos assessores e 59% (10) dos assistentes utilizam esta
fonte;
b) Eletrônicos: dentre as fontes eletrônicas a mais utilizada pelos
usuários são os recursos internos do TRT4. 50% (2) dos juízes,
75% (3) dos assessores e 82% (14) dos assistentes utilizam
esta fonte;
c) Mídia: dentre as fontes oferecidas pela mídia a mais utilizada
pelos usuários são os noticiários – TV. 50% (2) dos juízes, 75%
(3) dos assessores e 88% (15) dos assistentes utilizam esta
fonte;
133
d) Presenciais: dentre as fontes presenciais as mais utilizada pelos
usuários são as conversas com colegas de gabinete. 100% (2)
dos juízes, 75% (3) dos assessores e 88% (15) dos assistentes
utilizam esta fonte.
A análise destes dados permite constatar que livros especializados, recursos
internos do TRT4 (Intranet, pastas públicas do correio eletrônico, etc), noticiários –
TV e conversas com colegas de gabinete são as fontes de informação e de
conhecimento mais utilizadas pelos usuários: juízes, assessores e assistentes.
Através do questionário buscou-se identificar quais assuntos que os usuários
gostariam que fossem abordados pela Biblioteca Virtual na Intranet.
Verificou-se que na parte da LEGISLAÇÃO: 100% (2) dos juízes, 100% (4)
dos assessores e 82% (14) dos assistentes consideram importante a
disponibilização da Legislação Federal. Na parte da JURISPRUDÊNCIA: 100% (2)
dos juízes, 100% (4) dos assessores e 53% (9) dos assistentes consideram
importante a disponibilização da Jurisprudência do TST. Assim sendo, o SDOC em
legislação deverá continuar a disponibilizar a Legislação Federal, embora está
encontre-se disponível em diversos sites do governo. E na parte da Jurisprudência
deverá ampliar as buscas, disponibilizando informações sobre a jurisprudência do
TST.
c) Com relação aos Produtos e Serviços do SDOC que são utilizados nas
fases do Processo Judicial do TRT4?
Os serviços e os produtos do SDOC destinam-se a ampliar as fontes de
informação e de conhecimento utilizados pelos usuários do SDOC que atuam no
processo judicial do TRT4.
134
Nas etapas da Fase Recursal do processo judicial no TRT4: gabinete do juiz-
relator, revisão, sessão de julgamento, lavratura do acórdão, publicação da decisão
(acórdão), disponível para consulta na Intranet e Internet, são utilizados os Tipos de
Serviços do SDOC Serviço de Empréstimo Serviço de Atendimento e Pesquisa
Serviço de Notificação Corrente e, obtidos como Produtos destes Serviços:
levantamento bibliográfico – impresso e por correio eletrônico; envio de resultado de
pesquisas por correio eletrônico, fax, malote; boletins de legislação; alerta legislativo
– diariamente são enviadas por correio eletrônico as novas legislações, comutação
bibliográfica, etc.
Os Serviços de: Gerenciamento de Informação e Acervo Documental e os
Serviços Administrativos servem de base para que os demais serviços possam ser
realizados.
d) Com relação a elaboração dos mapas de informaçõe s e
conhecimentos relacionados ao processo judicial?
As representações podem atuar eficazmente como subsídio para a melhoria
processos relacionados com tomada de decisões estratégicas sobretudo no
desenvolvimento de uma visão compartilhada de suas competências e estratégias.
Mapas de Conhecimento segundo Eppler apud Probst, Raub, Romhardt
(2002, p.67): “são representações gráficas de especialistas, ativos de conhecimento,
fontes de conhecimento, estruturas de conhecimento ou aplicações do
conhecimento.”
Mapas de fontes de conhecimento: são mapas de conhecimento que mostram
quais pessoas em uma equipe, uma organização ou no ambiente externo podem
contribuir com conhecimento importante para tarefas específicas;
135
Neste estudo elaboraram-se dois mapas de fontes:
a) Mapa de Fontes Vivas de informação de conhecimento
complementar da Figura 8: mostra os níveis de busca da
informação: I (Gabinete do Juiz), II (Gabinetes de Juízes da
mesma Turma), III TRT4R, IV Outros Tribunais e outros
Órgãos Públicos, serve para orientar os servidores do
SDOC em sua busca de informações e conhecimentos para
os usuários que atuam no processo judicial;
b) Mapa de fontes de informação e de conhecimento da
Figura 9 une a GI e GC para orientar as buscas de
Conhecimento e Informação por parte do SDOC. Desta
forma, ao receber uma solicitação de pesquisa o servidor do
SDOC deve ter conhecimento de quais fontes de
informação tratam sobre quais conhecimentos.
Ao final da análise destes quatro itens, pode-se inferir que:
a) Desenvolver competências para trabalhar informações e
conhecimentos é um requisito básico para os servidores do
SDOC;
b) Elaborar mapas para registrar o conhecimento traz
benefícios como: compartilhamento de informações e
conhecimentos que antes eram de domínio pessoal e
ampliação dos conhecimentos dos conhecimentos devido
as discussões para elaboração dos mapas.
136
A partir dos resultados, conclui-se que o uso de mapas do conhecimento é
adequado para dar suporte ao processo de criação de produtos e serviços e como
instrumento gerencial estratégico para o SDOC.
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GLOSSÁRIO
Prestação Jurisdicional – diz-se do ato através do qual o Estado, pelo Poder
Judiciário, soluciona os conflitos de interesses entre as partes, aplicando a lei ao
caso objeto do litígio. (NEVES, 1990, p. s.n.)
APÊNDICE A – INSTRUMENTO DE COLETA DE DADOS
Roteiro de entrevista A - CARACTERIZAÇÃO DO USUÁRIO 1. Lotação: [ ] Gabinete 201 [ ] Gabinete 202 [ ] Gabinete 203 [ ] Gabinete 204 [ ] Gabinete 205 [ ] Gabinete 206 [ ] Gabinete 207 [ ] Gabinete 208 [ ] Gabinete 209 [ ] Gabinete 210 [ ] Gabinete 301 [ ] Gabinete 302 [ ] Gabinete 701 [ ] Gabinete 702 [ ] Gabinete 703 [ ] Gabinete 704
[ ] Gabinete 705 [ ] Gabinete 706 [ ] Gabinete 707 [ ] Gabinete 708 [ ] Gabinete 709 [ ] Gabinete 710 [ ] Gabinete 801 [ ] Gabinete 802 [ ] Gabinete 803 [ ] Gabinete 804 [ ] Gabinete 805 [ ] Gabinete 806 [ ] Gabinete 807 [ ] Gabinete 808 [ ] Gabinete 809 [ ] Gabinete 810
2. Tempo de serviço no Tribunal [ ] menos de 1 ano [ ] 1 a 5 anos [ ] 5 a 10 anos [ ] 10 a 15 anos [ ] 15 a 20 anos [ ] 20 anos ou mais 3. Categoria [ ] magistrado [ ] servidor 4. Caso seja servidor, favor indicar a função: [ ] Assessor [ ] Assistente [ ] Outro _________________________________
146
5. Formação [ ] superior incompleto [ ] superior completo [ ] pós-graduação indicar o nível e o curso [ ] especialização_________________________________ [ ] mestrado_________________________________ [ ] doutorado_________________________________ 6. Formação complementar: [ ] outros cursos _____________________________________________________________________ _____________________________________________________________________ 7. Foi palestrante em algum evento? Indicar o nome e data do evento. _____________________________________________________________________ _____________________________________________________________________ B - ÁREAS DE INTERESSE 8. Que áreas do Direito são de seu interesse para m anter-se atualizado? [ ] Direito Constitucional [ ] Direito Civil [ ] Direito do Trabalho [ ] Direito Processo Civil [ ] Direito Processo do Trabalho [ ] Direito Administrativo [ ] Direito Público [ ] Outro(s)___________________________________________________________ C - FONTES DE INFORMAÇÃO / CONHECIMENTO 9. Como você se atualiza sobre a sua área de atuaçã o?
147
F
OR
MA
TO
ITEM A
ASSINALAR
FONTE DE
INFORMAÇÃO/CONHECIMENTO
ESPECIFICAR OS TÍTULOS / AUTORES
DE PREFERÊNCIA
[ ] Revistas e jornais de conhecimento geral
[ ] Revistas e jornais especializados
[ ] Artigos especializados
IMP
RE
SS
OS
[ ] Livros especializados
[ ] Bases de dados
[ ] Consulta a Órgãos Gov.
[ ] Sites de noticias
ELE
TR
ÔN
ICO
S
[ ] Recursos internos ao TRT
[ ] Noticiários – rádio
[ ] Noticiários – TV
[ ] Programas (documentários e entrevistas) – TV
MÍD
IA
[ ] Material publicitário
[ ] Consulta a serviços de informação
[ ] Congressos, seminários, encontros científicos
[ ] Cursos e palestras
[ ] Conversas com outros colegas
[ ] Conversas com colegas de gabinete
[ ] Conversas com pesquisadores/ professores (especialistas)
PR
ES
EN
CIA
IS
[ ] Reuniões internas
[ ] Outra opção. Qual?
10. Enumere como 1º, 2º, 3º,....o lugar onde você c ostuma buscar a informação
que precisa? [ ] Internet. Que sites você costuma visitar? Por quê?__________________________ _____________________________________________________________________ _____________________________________________________________________ _____________________________________________________________________ [ ] Intranets. Quais? Por quê?_____________________________________________ _____________________________________________________________________ [ ] Bibliotecas. Quais? Por quê?___________________________________________ _____________________________________________________________________ [ ] Outlook (Biblioteca Virtual). Por quê?____________________________________ _____________________________________________________________________
148
[ ] Gabinete? Que obras ou fontes? Por quê?________________________________ _____________________________________________________________________ [ ] Acervo pessoal? Por quê?_____________________________________________ _____________________________________________________________________ [ ] Outros. Quais? Por quê?______________________________________________ 11. Com que freqüência você consulta/busca essas in formações? [ ] Diariamente [ ] Semanalmente [ ] 1 vez por semana [ ] 2 vezes por semana [ ] 3 vezes por semana [ ] quinzenal [ ] Mensalmente [ ] Outro(s)___________________________________________________________ 12. Você costuma discutir com outras pessoas sobre progressos e dificuldades
relativas a busca de informação? [ ] Não [ ] Sim. Em caso positivo, quais algumas das dificuldades encontradas e como você
gostaria que fossem disponibilizadas estas informações?
_____________________________________________________________________ _____________________________________________________________________ D–PESQUISA NA INTRANET E INTERNET 13. Quais os assuntos que você gostaria que fossem abordados pela Biblioteca
Virtual na Intranet? [ ] Legislação. Quais? [ ] Municipal. De que municípios?___________________________________
[ ] Estadual. [ ] RS [ ] Outro(s) Estados?__________________________ [ ] Federal [ ] Outra(s)?___________________________________________________
[ ] Doutrina. Quais? [ ] Nacional [ ] Estrangeira
[ ] Artigos [ ] Livros [ ] Monografias [ ] Outra(s)?_______________________________________________
[ ] Jurisprudência.
De que tribunais? [ ] TRT4 [ ] TRT´s. Quais?_________________________________________________
149
[ ] Tribunais Superiores [ ] STF [ ] STJ [ ] TST [ ] Outro(s)?_____________________________________________________
[ ] Outro(s) assuntos? __________________________________________________
_________________________________________________________ 14. Quando você consulta sites na Internet, quais o s escolhidos? [ ] qualquer site [ ] de autores conhecidos [ ] governamentais [ ] Outro(s). Indique ____________________________________________________ 15. Ao consultar fontes de informação na Internet, qual formato de estruturação
lhe é mais agradável/confortável? [ ] Em grandes áreas (Exemplo: Legislação, Doutrina, Jurisprudência.) [ ] Em grandes áreas com subdivisões hierárquicas (Exemplo: Legislação – Leis, Decretos, Legislação Internacional; Doutrina – Artigos, livros; Jurisprudência – TST, STF) 16. Sugestões: _____________________________________________________________________ _____________________________________________________________________ _____________________________________________________________________
150
APÊNDICE B – ESTRUTURA DA PESQUISA
151
TÍTULO: MAPAS DE INFORMAÇÃO E CONHECIMENTO DO PROCESSO JUDI CIAL COMO
INSTRUMENTO GERENCIAL PARA O DESENVOLVIMENTO E O AP RIMORAMENTO DE
PRODUTOS E SERVIÇOS DE UNIDADES DOCUMENTÁRIAS JURÍD ICAS: O CASO DO SERVIÇO
DE DOCUMENTAÇÃO DO TRIBUNAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃ O.
OBJETIVO GERAL
QUESTÃO PRINCIPAL DE PESQUISA
Mapear informações e conhecimentos
necessários aos juízes do TRT4 para tomada de
decisões nos processos judiciais, com vistas à
criação de instrumentos gerenciais estratégicos
para o SDOC do TRT4 desenvolver e aprimorar
produtos e serviços que atendam a demanda
organizacional de maneira mais qualificada.
Quais informações e conhecimentos são
necessários aos juízes do TRT4 para tomada
de decisões nos processos judiciais, com vistas
a criação de instrumentos gerenciais
estratégicos para o SDOC do TRT4
desenvolver e aprimorar produtos e serviços
que atendam a demanda organizacional de
maneira mais qualificada?
⇓ ⇓
OBJETIVOS ESPECÍFICOS
QUESTÕES ESPECÍFICAS
ANÁLISE (CAP.4)
4.1 A caracterização do SDOC do TRT4
1 identificar o ciclo do processo
judicial no Tribunal Regional do
Trabalho da 4ª Região (TRT4)
Qual o ciclo do processo judicial no TRT4?
4.2 Ciclo do processo judiciário TRT4
2 identificar as necessidades de
informação e de conhecimento
dos usuários do SDOC que
atuam no processo judicial
Quais as necessidades de informação e de conhecimento dos usuários do SDOC que atuam no processo judicial?
4.3 Necessidades de Informação e Conhecimento
3 identificar as fases do
processo judicial e quais
serviços e produtos do SDOC
são utilizadas nestas fases
Quais Serviços e Produtos do SDOC são utilizados nas fases do Processo Judicial do TRT4?
4.4 Serviços e Produtos do SDOC X Processo Judicial do TRT4
4 elaborar mapas de
informações e conhecimentos
relacionados ao processo
judicial
Como elaborar mapas de informações e conhecimentos relacionados ao processo judicial?
4.5 Mapas de informação e de conhecimento do processo judicial
1º Formas de obtenção do conhecimento
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------2º Pessoas detentoras de conhecimento
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------3º Assuntos dos documentos Primários definidos pela competência de cada cargo/ setor – embasamento legal
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------4º Registro do conhecimento/ Informação registrada (documentos primários)
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------5º Registro do conhecimento/ Informação registrada (documentos secundários)
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------4º Registro do conhecimento/ Informação registrada
MAPA DE FONTES DE INFORMAÇÃO E DE CONHECIMENTOTRT4
Presidente CorregedorTribunalPleno
DGCA,RH
Gabinetes TurmasSDC,SDI
ÓrgãoEspecial SDOC
Rin art.39-40
Rin art.47
Rin art.24
L 8112/91,CF/88 art.
37-41
CF/88 art.114CLT
Rin art.37
Rin art.30, 32
Rin art.25
Portaria1192/94
PortariasProvimentosPortaria oudespacho
RA´s ProcessosAdministrativos Voto Acórdão Dissídios Súmulas Precedentes
LegislaçãoColetâneas
FederalEstadualMunicipal
DoutrinaArtigosLivros
Monografias
JurisprudênciaTRT4TRT´sSTFSTJTST
Bases de Dados
InstitucionaisCD´roms´s E-mail´s Intranet Internet
ContatosInformais
Conversascom
colegas deGabinete
ConversasCom
Colegas doTRT4
ConversasCom
pesquisadoresNoticiários
Cursose
Palestras
Congressos,SemináriosEncontrosCientíficos
Figura 8 - Mapa de fontes de informação e conhecimento do TRT4
Nível I - Gabinete 1
Nível II – Turma A
Nível III – TRT4
Nível IV – Outros Tribunais
Gabinete 1 Gabinete 4
Presidente
DiretorSDOCTRT1
Gabinete 2 Gabinete 3
Turma A
Turma B
Turma C
Turma D
Turma E
Turma F
Turma G
Turma H
InformáticaSDOC
Corregedor
Diretor Tribunal Pleno
Assistente 1
Assistente 2
Assistente 3
Assessor
JUIZ Assistente 4
Assistente 5
Assistente 6
Diretor Recursos Humanos
DGCA
DGCJ
SDI
SDCÓrgão
Especial
DiretorSDOCTRT2
DiretorSDOCTRT3
DiretorSDOCTRT5
DiretorSDOCTRT6
DiretorSDOCTRT7
DiretorSDOCTRT8DiretorSDOCTRT9
DiretorSDOCTRT10
DiretorSDOCTRT11
DiretorSDOCTRT12
DiretorSDOCTRT13
DiretorSDOCTRT14
DiretoresSDOC´s demais
TRT´s
DiretorSDOCTST Diretor
JurisprudênciaTST
PresidenteTST
CorregedorTST
AssessorGabinete A
TSTAssessor
Gabinete bTST
DiretorSDOCSTF
Diretor Jurisprudência
STF
PresidenteSTF
CorregedorSTF
AssessorGabinete A
STFAssessor
Gabinete BSTF
DiretorSDOCTJ-RS
DiretorSDOCTRF4
Nível INível IINível IIINível IV
Figura 7 - Mapa de Fontes Vivasde informação e de conhecimentoFonte: Adaptado de Probst (2002, p.68)
