ADENDAAO ACORDO MODIFICATIVO 2015 DO CONTRATO PROGRAMA 2013-2015

Entre:

Plano de Intervenção-em Cirurgia zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA

A ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE SAúDE DO ALENTEJO, IP, como primeiro otitorgante,

representada pelo seu Presidente Mestre José Marques Robaio, com poderes para outorgar o ato,

doravante designada de "ARS";

E

A UNIDADE LOCAL DE SAúDE DO NORTE ALENTEJANO, EPE, como segundo outorgante, neste ato

representado pela Presidente do Conselho de Administração, Dra Dorínda Calha, com poderes para

outorgar o ato, doravante designado de "Hospital"

Clausula l'

1. Pela presente Adenda ao Acordo Modificativo de 2015, as Partes estabelecem um Plano de

Intervenção em Cirurgia (PIC), que decorrerá entre 1 de Julho e 31 de Dezembro de 2015, com o

objetivo de melhorar o acesso à prestação de cuidados cirúrgicos em áreas prioritárias de

intervenção, estabelecidas em função do atual grau de cumprimento dos tempos de espera

clinicamente aceitáveis para essa atividade cirúrgica.

2. Pela presente Adenda é contratualizada a produção cirúrgica acrescida, por episódio de

internamento ou cirurgia de ambulatório, a realizar no segundo semestre de 2015, considerando

que existe na instituição capacidade instalada para a realização deste acréscimo de produção.

1

Cel ebr ado aos zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA 3) dí as do mês de , de 2015

PRI MEI RO OUTORGANTE

A ADMI NI STRAÇÃO REGI ONAL DE SAúDE DO ALENTEJO, I P zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA

A-11

Jkf i l Vi ar ques Rc Pr esi deWe do conszyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA(" ezyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA~hc

bal o Di , ect i vo

SEGUNDO OUTORGANTE

UNI DADE LOCAL DE SAúDE DO NORTE ALENTEJANO, EPE

2

o

CLAUSULAS ESPECIFICAS

Cláusula 1zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA1 zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA

0 Hospital realiza a produção acrescida referida na presente Adenda, sem reduzir a restante

atividade assistencial contratada através do Acordo Modificativo 2015 do Contrato Programa

2013-2015.

Cláusula 2 1

1.0 Hospital compromete-se a não recorrer ao aumento de efetivos para a realização da

produção acrescida contratada através desta Adenda.

2. 0 pagamento aos profissionais que realizem produção acrescida é da responsabilidade da

instituição, nos termos da legislação vigente.

Cláusula 3a

0 Hospital compromete-se ainda a aumentar o número de primeiras consultas nos serviços

aderentes sempre que:

a) Os pedidos de consulta ultrapassem os TMRG,

b) 0 número de consultas por médico padrão' (nos serviços aderentes) seja inferior ao

percentil 50 na respetiva valência, tendo em consideração a média nacional.

Estes indicadores serão avaliados mensalmente através do relatório enviado pela instituição

Cláusula 4 1

0 Hospital mantém o compromisso de alcançar pelo menos o EBITDA contratado no Acordo

Modificativo 2015 do Contrato Programa 2013-2015, não devendo os proveitos resultantes do

PIC ser considerados para efeito do indicador C4 do Contrato-Programa. zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA

1 NzyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA2 horas dos m édicos m ais m etade das horas dos internos a dívidir por 35 horas

Cl áusul a zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA51

1. A at i v i dade c i r úr gi ca acr esci da a r eal i zar em 2015, cont r at ada ao abr i go dest e Pl ano de

I nt er venção em Ci r ur gi a é a segui nt e:

Ár ea/ Pat ol ogi a

Pr odução

Acr esci da

Cont r at ada ( nO epi sódi os)

Pr eço 1 zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA

~ édl o*

Val or

cont r at ado

Ci r ur gi a da mama em pat ol ogi a neopi ási ca ( a)

20 1.827,45E 36.549,OOE

Ci r ur gi a da pr óst at a em pat ol ogi a neopi ási ca (b)

7 1.955,25E 13.686,75E

Ci r ur gi a da hér ni a di scal ( c) o 2.500,76E O,OOE

Ci r ur gi a da Ar t r opi ast i a da Anca (d) 25 5.094,65E 127.366,25E

Ci r ur gi a da Cat ar at a ( e) 200 708,84E 141.768,OOE

TOTAL 3119.370,00E * 0 pr eço médi o f oi cal cul ado de acor do com as f r equênci as de GDH dos epi sódi os par a as c i r ur gi as r eal i zadas em 2014 A pr odução ser á paga pel as r egr as do SI GI C conf or me o GDH ger ado par a cada uni dade nosol ógi ca da c i r ur gi a, após concl usão do epi sódi o.

al ) Tr at ament o de Neopi asi a mal i gna da mama

Di agnóst i co Pr i nci pal : 174. x; 175. x; 198,81; 233.0; 238.3; 239.3

Pr ocedi ment os: 85. 2x; 85. 4x; 85.33-85.36

a2) Reconst r ução na sequênci a de c i r ur gi a por neopi asi a mal i gna da mama

Di agnóst i co Pr i nci pal : V51. 0

Di agnóst i co Associ ado: Vl 0.3

Pr ocedi ment os: 85.31; 85.32; 85. 5x; 85.6; 85. 7x; 85.84 - 85.89; 85.93 - 85.96

b) Di agnóst i co Pr i nci pal : 185; 233. 4; 236.5

Pr ocedi ment o: 60. 2x - 60. 6x; 60.82; 60.96 - 60.99

c) Di agnóst i co Pr i nci pal : 722. xx

Pr ocedi ment os: 03.02; 03.09; 03.59; 03.6; 80.50; 80.51; 80.53; 80. 54; 80.59;

81. 0x; 81. 3x; 84.59; 84. 6x; 84. 8x

d) Pr ocedi ment o Pr i nci pal : 81. 40; 81.51; 81.52; 81.53; 00,70; 00.71; 00.72; 00.73

e) Di agnóst i co Pr i nci pal : 366. xx

Pr ocedi ment os: 13.1 x — 13. 9x

4

( zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA~zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA:::2 k zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA

2.0 pagament o dest a at i v i dade acr esci da ser á ef et uado aos pr eços est abel eci dos pel a t abel a e

r egr as do SI GI C, cal cul ados com base nos r egi st os da concl usão ef et uados no SI GLI C par a

cada ser vi çol uni dade f unci onal ader ent e;

3. Par a o cumpr i ment o dos obj et i vos a at i ngi r , o Hospí t al pode cont r at uai i zar com os seus

pr of i ss i onai s os ní vei s de at i v i dade necessár i os e negoci ar os r espet i vos i ncent i vos, nos t er mos

da l egi s l ação em vi gor .

Cl áusul a 6 ,1

1. 0 Hospi t al compr omet e- se, at endendo à nat ur eza exceci onal dest e pl ano especí f i co, a

acompanhar a l i s t a de i nscr i t os par a c i r ur gi a, nas ár eas i ndi cadas, apr esent ando à ARS

r espet i va um r el at ór i o mensal de t oda a at i v i dade desenvol v i da nos ser vi ços ader ent es, nos

t er mos pr evi st os no pr esent e pl ano.

2. Os ser vi ços ader ent es à pr odução acr esci da no âmbi t o do Pl ano de I nt er venção em Ci r ur gi a

são l i s t ados na t abel a i nf r a, f i cando obdgados a cumpdr a at i v i dade subj acent e, cont r at ual i zada

i nt er nament e, à i nscr i t a no Acor do Modi f i cat i vo 2015 do Cont r at o- Pr og r ama:

Ser vi ços/ Uni dades

Funci onai s

Cont r at ual i zação i nt ema

NO epi sódi os

c i r úr gi cos

( i nt emament o e

ambul at ór i o)

Médi a do

Peso

Rel at i vo dos

epi sódi os

c i r úr gi cos zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA

NO 1 0 zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA

consu s

NO consul t as

subsequent es

Ci r ur gi a Ger al - HDJMG 700 0, 93 2. 652 4. 819

Ci r ur gi a Ger al - HSLE 635 0, 89 2. 448 3. 081

Of t al mol ogi a - HDJMG 1. 315 0, 72 1. 900 6. 500

Or t opedi a - HSLE 285 1, 66 1. 440 1. 485

Ur ol ogi a - HDJMG 200 0, 66 900 1. 200

5

t,

a zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA3 . zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBADecor r ent e da at i v i dade acr esci da cont r at ada na c l áusul a 5 ~ o hospi t al negocei a com os

ser vi ços ader ent es, l i s t ados na t abel a i nf r a, a pr odução acr esci da a r eal i zar por ár ea/ pat ol ogi a.

Ser vi ços/ U n i dades

Funci onai s Ár ea/ Pat ol ogi a

Pr odução

Acr esci da

Cont r at ada ( r i O

epi sódi os)

Pr eço

médi o

Val or

cont r at ado

Ci r ur gi a Ger al -

HDJMG Ci r ur gi a da mama em pat ol ogi a neopi ási ca 10 11. 827, 45E 18. 274, 50E

Ci r ur gi a Ger al - HSLE Ci r ur gi a da mama em pat ol ogi a neopi ási ca 10 11. 827, 45E 118, 274, 50E

Of t al mol ogi a - HDJMG Ci r ur gi a da cat ar at a 200 708, 84E 141. 768, 00 E

Or t opedi a - HSLE Ci r ur gi a da ar t r opl ast i a da anca 25 5. 094, 65E 127. 366, 25 E

Ur ol ogi a - HDJMG Ci r ur gi a da pr óst at a em pat ol ogi a neopl ási ca 7 11. 955, 25E 113, 686, 75E

4. 0 i ncumpr i ment o da at i v i dade base pr evi st a na pr esent e adenda ao Acor do Modi f i cat i vo 2015

do Cont r at o Pr ogr ama 2013- 2015 par a os Epi sódi os c i r úr gi cos de i nt er nament o e c i r ur gi a de

ambul at ór i o, i mpl i ca o não pagament o à i nst i t ui ção da Pr odução Acr esci da Cont r at ada.

5. Só ser ão cont abi l i zados nest e pl ano os epi sódi os c i r úr gi cos que ger em GDH ci r úr gi cos.

Cl áusul a 7a

Como cont r apar t i da pel a r eal i zação da at i v i dade c i r úr gi ' ca acr esci da cont r at ada no âmbi t o dest e

pl ano, o Hospi t al r eceber á um val or mensal pr opor ci onal ao val or t ot al cont r at ado, havendo l ugar aos

cor r espondent es acer t os no f i nal da execução do pl ano.

Cl á USU l a 8a

0 i ncumpr i ment o das obr i gações pr evi st as em qual quer c l áusul a i mpl i ca suspensão i medi at a do

PI C, não havendo nest e caso di r ei t o a qual quer pagament o à i nst i t ui ção, i ndependent ement e da

pr odução acr esci da que j á t i ver s i do ef et uada à dat a da suspensão.

zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA

Admi 9zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA~ 1i acu CeWr ai

APÊNDI CE V Demonst r ação Pr evi s i onal de Resul t ados - Gast os e Per das

ACSS zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBAh ~ àl e

Instituição:

Uni dade Locai de Saude do Nor t e Al ent ej o, EPE

SNC

61 1-Mercadodas

Val or Est i mado 2014 Val or Cont r at ual i zado zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA

2015

Contratualização 2015

% Var 2015 1 2014

612- Mat ér i as- pr i mas, subsi di ár i as e de consumo 11.893.369,00 E 11.798.212,00 E -0,80%

6121 - Mat ér i as de consumo 11.893.369,00 E 11.798.212,00 E -0,80%

61211 - Pr odut os Far macêut i cos 9.208.623,00 £ 9.106.529,00 E -1,11%

612111 - Medi cament os 7 398 752,00 E 7.296.658,00 E -1,38%

612112- Reagent es e pr odut os de di agnóst i co r ápi do 1 809 871,00 E 1.809.871,00 E 0.00%

612118- Out r os pr odut os Far macêut i cos

61212- Mat edal oonsumo cl í ni co 2.275.586,00 E 2.282.523,00 E 0,30%

61213- Pr odut os al i ni ent ar es 4. 477, OOE 4. 477, OOE 0,00%

61214- Mat edal consumo hot el ei r o 151.473,00 E 151.473,00 E 0,00%

61215- Mat edal consumo admi ni st r at i vo 167.968,00 E 167.968,00 E 0.00%

61216- Mat edal manut enção e conser vação 83.728,OOE 83.728,OOE 0,00%

61217- Out r o mat edal de consumo 11. 5114, 00E 11. 5114, 00E 0,00%

613- At i vos bi ol ógi cos ( compr as)

Sub- Tot al 61 11.893.369,00£M 1. M. 212, 00£ -0,80%=

% S. Tot al Ger al 81 14, 53% M 14, 14% -2,68%ffl

621- Subcont r at os 12. 139. 941, 00 E 12. 234. 021, 00 E 0,77%

6211 - Assi st ênci a ambul at ór i a 113.6711,00E 113.6711,00E 0,00%

6212- Mel os compl ement ar es di agnóst i co 689.786,00 £ 724.786,00 £ 5,07%

62121 - Pat ol ogi a c l í ni ca 351.843,00 E 361. 843, 00 E 2, 84%

62122- Anat omi a pat ol ógi ca 119,00E 119.00E 0,00%

62123- i ni agi ol ogi a 193.239,00 E 203239,OOE 5,17%

62124- Car di ol ogi a (37.1146,00E 72.146,OOE 7, 45%

62125- El ect r oencef al ogr af i a O,OOE O,OOE

62126- Medi c i na nucl ear 28.965,OOE 33.965,OOE 17,26%

62127- Gast r ent er ol ogi a 47. 11114, 00E 52. 114, OOE 10,61%

62128- Pneumol ogi al i munoal er gol ogi a O,OOE O,OOE

62129- Out r os 11. 460, 00E 11. 460. 00E 0,00%

6213- Mei os compl ement ar es t er apêut i ca 3.480.565,00 E 3.560.565,00 E 2,30%

62131- Hemodi ál i se 3 370.860,00 E 3.450.860,00 E 2,37%

62132- Medi c i na f í s i ca e r eabi l i t ação 109.705,00 E 109.705,00 E 0,00%

62133- Li t ot r í c i a

62138- Out r os

6214- Pr odut os vendi dos por f ar máci as

6215- l nt er nament os 78.363,OOE 78.363,OOE 0,00%

6216- Tr anspor t e de doent es 1. 742. 664, 00 E 1. 742. 664, 00 E 0,00%

6217- Apar el hos compl ement ar es de t er apêut i ca

6218- Tr abal hos execut ados no ext er i or 5.973.421,00 £ 5. 952. 501, 00 £ -0,35%

62181 - Em ent i dades do M. Saúde 1.560.817,00 E 1.562.817,00 E 0,13%

62181 1 - Assi st ênci a ambul at ór i a 59.775,OOE 59.775,OOE 0,00%

621812- Mei os compl ement ar es de di agnóst i co 559.711,00 E 559.711,00 E 0,00%

621813- Mei os compl ement ar es de t er apêut i ca 695.483,00 E 697.483,00 E 0,29%

621814- Pr odut os vendi dos por f ar máci as 66.704,OOE 66.704,OOE 0,00%

62181 S- I nt emament os e t r anspor t e de doent es O,OOE

621819- Out r os t r abal hos execut ados no ext edor 179. 144, 00 E 179. 144, 00 E 0,00%

62189- Em out r as ent i dades 4. 412. 604, 00 £ 4. 389. 684, 00 E - 0, 52%

621891 - Assi st ênci a ambul at ór i a 2.629.00E 2.629,OOE 0,00%

621892- Mei os compl ement ar es di agnóst i co 970762.00E 1. 0 15.762, 00 E 4, 64%

621893- Mei os compl ement ar es t er apéut i ca 1. 155.779,00 E 1. 0 12.859, 00 E -12,37%

621894- Pr odut os vendi aos por f ar máci as 73.1137,00E 73.1137.00E 0,00%

SNC

621895-intemamentos e transporte de doentes

Valor Estimado 2014 1 2.177.614,00 E

Valor Contratualizado 2015

2.252.614,00 E

% Var 2015 / zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA2014

3,44% zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA

621896-Aparelhos complementares de terapèut ica O,OOE O,OOE

621897-Assistência no est rangeiro 32.683,OOE 32.683,OOE 0,00%

621898-TerTnalism o social

621899-Out ros t rabalhos executados no exterior

6219-Out ros subcont ratos 161.471,00 E 161.471,00 E 0,00% zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA622-Serviços Especializados 6.875.267,00 E 8.088.109,00 E 17,64%

6221 -Trabalhos especializados 5.43&994,00 E 5.938.836,00 £ 9,23%

6222-Publicidade e propaganda 8.918,OOE 8.918,OOE 0,00%

6223-Vigiláncia e segurança 595298,OOE 590.298,00 E -0,84%

6224-Honorádos 1115059,00E 115.059,00 E 0,00%

6225-Com issões

6226-Conservação e reparação 676.551,00 E 1.384.551,00 E 104,65%

6227-Serviços Bancários

6228-Out ros 42.447,OOE 50.447,OOE 18,85%

623-Materiais 8.462,00£ 10.962,00£ 29,54%

6231 -Ferram entas e utensílios de desgaste rápido 2.688,OOE 5.188,OOE 93,01%

6232-Livros de documentação técnica 5.774,OOE 5.774,OOE 0.00%

6233-Material de escritór io

6234-Art igos de oferta

6238-Out ros

624-Energia e Fluídos 2.722.135,00 £ 1.963.150,00 £ -27,88%

6241-Elet r icidade 1.248.581,00 E 1.248.581,00 E 0,00%

6242-Combust íveis 1.258.985,00 E 500.000,00 E -60,29%

6243-Agua 214.569,00 E 214.569,00 E 0,00%

6248-Out ros

625-Deslocações, estadas e transportes 26.931,00£ 23.931,00£ .1111,114%

6251 -Deslocações e estadas 23.931,OOE 20.93zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA11,00E -12,54%

6252-Transporte de pessoal 2.885,OOE 2.885.00E 0,00%

6253-Transportes de mercadodas 115,OOE 11115,00E 0,00%

6258-Out ros

626-Serviços Diversos 1.748.199,00 E 1.863.699,00 E 6,61%

6261 -Rendas e alugueres 491.710,00 E 618.710, 00 E 25,83%

6262-Comunicação 257.195,00 E 205.695,00 E -20,02%

6263-Seguros 172.098,00 E 172.098,00 E 0,00%

6264-Royalt ies

6265-Contencioso e notanado 111.917,00E 11.917,OOE 0,00%

6266-Despesas de representação O,OOE O,OOE

6267-Limpeza, higiene e conforto 815.279,00 E 855.279,00 E 4,91%

6268-Out ros Serviços

Sub-Total 62 23.520.935,00 £ 24.183.872,00 £ 2,82%

% S.Total Geral 62 28,75% 28,99% 0,83%

631 -Remunerações dos orgãos direct ivos 256.121,00 E 266.906,00 E 4,21%

632-Remunerações de pessoal 36.024.896,00 £ 37.004.276,00 E 2,72%

6321 -Remunerações base do pessoal 23.906.947,00 £ 24.609.540,00 E 2,94%

63211 -RCTFP por tem po indeterm inado 13.969.441,00 E 14.322.949,00 E 2,53%

63212-Pessoal c/ cont rato a term o resolut ivo 865.482,00 E 865.482,00 E 0.00%

63213-Pessoal em regime Cont rato I ndividual 8.832.235,00 E 9.181.320,00 E 3,95%

63214-Pessoal em qualquer out ra situação 239.789,00 E 239.789,00 E 0,00%

6322-Subsídio de Férias 1.955.413,00 E 2.013 964.00 E 2,99%

6323-Subsídio de Natal 1.955.413,00 E 2.013 964.00 E 2,99%

6324-Suplementos de remunerações 8.014.471,00 E 8.174.156,00 E 1,99%

63241 -Trabalho Extraordinário 3.833.955,00 E 3.833.955,00 £ 0,00%

632411 -Horas ext raordinárias 2.261.177,00 E 2.261.177,00 E 0,00%

632412-Prevenções 1.572.778,00 E 1.572.778,00 E 0,00%

63242-Trabalho Em regim e de turnos 1.195.319,00 E 1.195.319,00 E 0,00%

1 zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBATotal de Gastos o Perdas 1 81.825.862,00 £1 ' zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA~ 3.427.239,00 £1 1,96010 zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA

SNC

632421 - Noi t es e supl ement os

Val or Est i mado 2014

1.195.319,00 E

Val or Cont r at ual i zado 2015

1. 195.319,00 E

% Var 2015, 1 2014

1 0,00%

632422- Subsi di o de t ur no

63243- Abom par a f al has 4. 820, OOE 4. 820, OOE 0,00%

63244- Subsí di o de r ef ei ção 1.523.557,00 E 1.523.557,00 E 0,00%

63245- Ai udas de cust o 913.300.00E 93.300,OOE 0,00%

63246- Vest uár i a e Ar t . Pessoai s

63247- AJi m. e Al oj ani ent o

63248- Out r os Supl ement os 1.363.520,00 E 1.523.205,00 E 11,71%

6325- Pr est ações soci ai s di r ect as

6326- Pr émi os de desempenho

6328- Out r as r emuner a~ 192.652,00 E 192.652,00 E 0,00%

633- Benef i c i os Pós Empr ego

634- i ndemni zagões

635- Encar gos sobr e r emuner ações 7.897.659,00 E 7.897.659,00 E 0,00%

6351 - Encar gos s/ r emuner ações - Doença 490. 546, 00 E 490. 546, 00 E 0,00%

6352- Encar gos s/ r emuner ações - CGA 4. 380. 394, 00 E 4. 380. 394, 00 E 0,00%

6353- Segur ança Soci al 3.026.719,00 E 3.026.719,00 E 0,00%

6358- Out r os Encar gos sobr e r emuner ações

636- Segur os de aci d. t r ab. e doenças pr of i ss i onai s

637- Gast os de Ação Soci al

638- Out r os gast os com pessoal 24.680,OOE 24.1380,00E 0,00%

Sub- Tot al 63 44. 203. 356, 00 £ 45193. 521, 00 £ 2, 24%

% S. Tot al Ger al 63 54. 02% 54, 17% 0,28%

Sub- Tot al 64 1.937.338,00 £ 1.980.770,00 £ 2, 24%

% S. Tot al Ger al 64 2,37% 2,37% 0, 28%

Sub- Tot al 65

% S. Tot al Ger al 65 0,00% 0,00%

Sub- Tot al 66

% S. Tot al Ger al 66 0,00% 0,00%

Sub- Tot al 67

% S. Tot al Ger al 67 0,00% 0,00%

Sub- Tot al 68 262.500,00 £ 262.500,00 £ 0,00%

% S. Tot al Ger al 68 0,32% 0,31% ,3,13%

Sub- Tot al 69 8.364,00£ 8.364.00E 0,0001.

% S. Tot al Ger al 69 0,01% 0,01% 0,00%

Admifilsilacao Cenlíal zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA

ACSS zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA

Instituição:

Contratualização 2015

U ,i:dade Local de Saude do Norte Alenlejo. EPE

Valor Estimado 2014 Valor Contratualizado % Var 2015 12014 1 zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA2015 1 zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA

Sub-Tobí 71 zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA

% S.Total Geral 71

0,00%

0,00%

SNC

de 5istema de 5"

APÊNDI CE V Dem onstração Previsional de Resultados - Rendim entos e Ganhos

721-SNS - Serviço nacional de Saúde (contrato-programa) 73.512.584,00 76.419.557,00 3,95%

7211 - I ntemamento SNS CP

7212-Consulta SNS CP

7213-Urgência ISAP SNS CP

7214-Quartos parbculares SNS CP

7215-Hospital de dia SNS CP

7216~ os complementares de diagnóstico e terapéutica SNS CP

72161 -De diagnósfico SNS CP

72162-De terapéutica SNS CP

7217-Taxas Moderadoras SNS CP

7218-Outras prestações de serviços de saúde SNS CP 73.512.584,00 76.122.504,00 £ 3,55%

72181 -Serviço domiciliário SNS CP

72182-GDH - ambulatório SNS CP

72183-Programas Verticais SNS CP 2.371.421,00 E

72184-Piano de convergência SNS CP

72185-Valor capitacional (ULS) SNS CP 73.512.584,00 E 73.751 083,00 E 0,32%

72186-Outras prestações de serviços de saúde SNS CP

7219-Outras prestações de serviços SNS CP 297.053,00 E

722-Outras entidades responsáveis 3.653.411,00 £ 3.653.411,00 E 0,00%

7221-internamento Outras Eni Resp 1.202.705,00 E 1.202.705,00 E 0,00%

7222-Consulta Outras Ent Resp 20.097,OOE 20097,OOE 0,00%

7223-Urgéncia ISAP Outras Ent Resp 207.808,00 E 207808,OOE 0,00%

7224-Quartos particulares Outras Ent Resp

7225-Hospital de dia Outras Ent Resp

7226-Meios complernentares de diagnóstico e terapèutica Outras Ent Resp

37.872,00E 37.872,00£ 0,00%

72261 -De diagnósfico Outras Ent Resp 30.351,OOE 30.3511,00E 0,00%

72262-De terapêutica Outras Ent Resp 7.521,OOE 7.521,OOE 0,00%

7227-Taxas moderadoras Outras Ent Resp 2.184.648,00 E 2.184.648,00 E 0,00%

7228-Outras prestações de serviços de saúde Outras Ent Resp

7229-Outras prestações de serviços Outras Ent Resp 281,OOE 281,OOE 0,00%

Sub-Total 72 77.165.995,00 E 80.072.968,00 £ 3,77-19

% S.Total Geral 72 93,3". 96,82% 3,69%

Sub-Total 73

% S.Total Geral 73 0,00-1. 0,00%

Sub-Total 74

% S.Total Geral 74 0,00% 0,00%

751-Subsídios do Estado e outros entes públicos

752-Subsídio de outras entidades

Sub-Total 75

% S.Total Geral 75 0,00% 0,00%

Sub-Total 76

% S.Total Geral 76 0,00% 0,00%

SNC Val or EszyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA~ ~ r nado 2014 Val or Cont r at ual i zado zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA

0% Var 2015 zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA~ 2014 2015

1

Sub- Tot al T7

% S. Tot al Ger al 77 0,00% 0,00%

781- Rendi ment os Supl ement ar es 136.573,00 E 136.573,00 E 0,00%

782- Descont os de Pr ont o Pagament o Obt i dos

783- Recuper ação de dí v i das a r eceber

784- Ganhos em I nvent ár i os

785- Rendi men. ganhos em subsi di ár i as, assoc. e empr eendi . coni .

786- Rendi ni ent os e ganhos nos r est ant es i nvest i ment os zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBAfinanceiros

787- Rendi ment os e ganhos em i nvest i ment os não f i nancei r os

788- Out r os

789- Out r os r endi ment os de par t i c i pações de capi t al 5.330.557,00 E 2. 481. 453, 00 E -53,45%

Sub- Tot al 78 5. 467. 1130, 00£ 2- 6118. 026, 00E - 52. 11%

% S. Tot al Ger ei 78 6, 62% 3,17% -52,11%

Sub- Tot al 79 1

113.028,80£ 113.028,00£ 0,00%

% S. Tot al Ger al 791 0. 02% 0, 02% 0,00%

Tot al de Rendi ni ent os o Ganhos 82. 64. 151, 00 f : 2. 704. 020, 001 0,07%

SNC % Var 2015 1 2014 Val or Est i mado 2014 zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBAValor Contratualizado zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA

2( zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA1

APÊNDICE Vi Demonst r ação Pr evi s i onal De Fl uxos De Cai xa

Instituição:

UnzyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA~ dade Local de Saude do Nwte Alentejo EPE

Fluxo de caixa das ~dades operacionais - mát~ dl~o

Recebimentos de clientes (AO)

Clientes - extemos

Clientes - setor público

Contribuintes

Utentes

Imposto sobre o rendimento e contdbuições sociais (Recebimentos)

Transferéncias e subsídios (Recebimentos)

Pagamentos a fornecedores (AO)

Fomecedores - extemos 32.902.138,10 E 31.027.749,00 E -5,70%

Fomecedores - setor público

Pagamentos ao pessoal 44.203.356,00 E 44.362.203,00 £ 0,36%

Outros recebimentosipagamentos

Transferéncias e subsídios (Pagamentos)

Juros a receber

Juras a pagar

Imposto sobre o rendimento e contdbuições sociais (Pagamentos)

Outros recebimentos 88.043.252,78 E 88.319.370,00 E 0,31%

Outros pagamentos 11.683.418,58 E 12.000.000,00 E 2,71%

Fluxo de caixa (AO)

Fluxos de caixa das atividades operacionais -745.659,90 £ 897.482,00 E -220,36-/.

Fluxos de caixa das atividades de Investimento

Pagamentos (AI)

Ativos fixos tangíveis (Pagamentos) 176.925,10 E 178.000,00 E 0,61%

Bens de domínio público (Pagamentos)

Ativos intangíveis (Pagamentos)

Investimentos financeiros (Pagamentos)

Outros ativos (Pagamentos) 11.840,80E 12.000,OOE 1,34%

Recebimentos (AI)

Ativos fixos tangíveis (Recebimentos)

Bens de dominio público (Recebimentos)

Ativos intangíveis (Recebimentos)

Investimentos financeiros (Recebimentos)

Outros ativos (Recebimentos)

Subsídios ao investimento 44.403,OOE 45.000,OOE 1,34%

Obdgações e outros títulos (Recebimentos)

Juros e rendimentos similares 43.376,82E 42.000,OOE -3,17%

Dividendos (AI) (Recebimentos)

Fluxo de caixa (AI)

Fluxos de caixa das atividades de investimento -100.986,08 -103.000,00 E 1,99%

Fluxos de caixa das atividados de financiamento

Recebimentos (AF)

Financiamentos obtidos (Recebimentos)

Realizações de fundos

Cobertura de prejuízos

Doações

Outras operações de financiamento (Recebimentos)

Pagamentos (AF)

Adminisiracae Ceniral

ACSS da Si st ema de

Contratualização 201 5

SNC

Financiamentos obtidos (Pagamentos)

Valor Estimado 2014 Valor Contratualizado

2015 % Var 2015 1 2014 zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA

Obrigações e outros t ítulos ( Pagam entos)

Juros e gastos sim ilares 1 .2 1 6 ,1 6 E 1 .5 0 0 ,OOE 2 3 ,3 4 %

Dividendos ( AF) ( Pagam entos)

Redução de fundos

Outras opera~ de financiam ento ( Pagam entos)

Fluxo de caixa ( AF)

Fluxos de caixa das at ividades de financiam ento .1.216,16E -1.500,00£ 23,34%

Variação de caixa e seus equivalentes -847.862,14 £ 792.982,00 £ -193,53%,

Efeito das diferenças de câm bio

Caixa a equivalentes no inicio do periodo 16.357.340,64 £ 15.509.478,50 £ -5,18%

Caixa e equivalentes no fim do período 15.509.478,50 E 16.302.460,50 E 5,11%

Cabia o equivalentes

Num erário 1 5 .7 6 4 .5 1 0 ,9 6 E - 1 0 0 .0 0 0/0

Conta no Tesouro 4 3 4 .7 3 1 ,6 1 E - 1 0 0 ,0 0 0/0

Depósitos à ordem 1 5 8 .0 9 8 ,0 7 E - 1 0 0 .0 0 0/0

Outros depósitos bancários

Outros act ivos financeiros

Totais de Caixa e equivalentes

Adminisiracao Cenual zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA

APÊNDICE zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBAVi l Bal anço - At i vo ACSS

de Si st ema de Sami l e

Instituição:

Un:dace LocazyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA~ de Saude do Norte A ~ entejo EPE

AL - Activo Liquido zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA(2014)

AL - Activo Liquido (2015)

Contratualização 2015

SNC

AWO

AL - Activo Liquido ( 2016)

~o Não Cor r ent e

At i vos f i xos t angí vei s 47.222.575,77 E 50. 1 22. 405, 91 E 49 859 925,61 E

Bens de domí ni o públ i co

Pr opdedades de i nvest i ment o

GoodvÁl l

At i vos i nt angí vei s

Abvos bi ol ógi cas ( At í vo Não Cor r ent e)

Par t i c i pações f i nancei r as - mét odo da equi val ênci a pat r i moni al

Par t i c i pações f i nancei r as - out r os mét odos

Tut el a l aci oni st as / sóci os ( Af i vo Não Cor r ent e)

Out r os at i vos f i nancei r os ( At i vo Não Cor r ent e)

Abvos por i mpost os di f er i dos

At i vo cof f ont e

I nvent ár i os 1.579.387,18 E 1.579.387,18 E 1.579.387,18 E

At i vos bi ol ógi cos ( At i vo Cor r ent e)

Cl i ent es 25.206.460,53 E 25.206.460,53 E 25.206.460,53 E

Adi ant ament os a f omecedor es 4. 024, 05E 4. 024, 05E 4. 024, 05E

Est ado e out r os ent es públ i cos 366.455,86 E 366.455,86 E 366.455,86 E

Tut el a l aci oni st as / sóci os ( Af i vo Cor r ent e)

Out r as cont as a r eceber 2.053.587,37 E 2.053.587,37 E 2.053.587,37 E

Di f er i ni ent os 12.761.683,41 E 12.761.683,41 E 12.761.683,41 E

At i vos f i nancei r os det i dos par a negoci ação

Out r os at i vos f i nancei r os ( At i vo Cor r ent e)

At i vos não cor r ent es det i dos par a venda

Cai xa e depósi t os bancár i os 15.509.478,50 E 16.302.460,50 E 15. 995. 442, 50 E

Tot al do At i vo 104.703.652,67 £ 108.396.464,81 E 107.826.966,51 E

AdreiRisliacao CEntial zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA

APÊNDI CE Vi l Bal anço - Passi vo

zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA

ACSS

zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA

di " cai é ~ o

I nst i t u i çã o:

Un zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA~ daJ1 e Loca ~ de Saúde do NoFt e Ai ent ej o, EPE

SNC

Capf t al Pr ópr i o o Passi vo do Bal anço SNC ( t í t ul o)

Fundos Pr ópr i os e

Passi vo ( 2014)

Fundos

Cont r at ual i zação 201 5

Pa, ; s i vo

Pr ópr i os e

(2015) Fundos Pr ópr i os e

Passi vo (2016)

Capi t al Pr õpr i o SNC ( t í t ul o)

Capi t al 21.999.907,00 E 21.999.907,00 E 21.999.907,00 E

Out r os f undos pat r i moni ai s

Reser vas l egai s 668.121,70 E 668.121,70 E 668.121,70 E

Reser vas decor r ent es da t r ansf er ênci a de at i vos

Out r as r eser vas 27.058.731,93 E 27.058.731,93 E 27.058.731,93 E

Resuf t ados t r ansi t ados -17.150.487,69 E -16.330.198,69 E - 1 7. 053. 41 7,69 E

Nust ament os em at i vos f i nancei r os

Excedent es de r eval or i zação

Out r as vadações nos f undos pat r i moni ai s 112.697,48 E 112.697,48 E 112.697,48 E

Resuf t ado l í qui do do per í odo 820.289,00 E -723.219,00 E - 1. 940. 360, 00 E

Tot al do Capi t al Pr ópr i o 33.509.259,42£ ~ 2.786.ffl,42 £ 30.M.4160,42 £

Passi vo ( t í t ul o)

Pa»l vo Não Cor r ent e SNC ( t í t ul o)

Pr ovi ~ 72.1658,60E 72.658,60E 72.658,60E

Fi nanci ament os obt i dos ( Passi vo Não Cor r ent e)

Responsabi l i dades por benef í c i os pós- empr ego

Passi vos por i mpost os di f eddos

Out r as cont as a pagar ( Passi vo Não Cor r ent e) 4. 757. 646, 24 E 4. 757. 646, 24 E 4. 757. 646, 24 E

Passí vo Cor mnt e SNC ( t í t ul o)

Fomecedor es 5. 642. 974, 12 E 10.059.005,26 E 11.429.866,96 E

Adi ant ament os de c l i ent es 29.666.483,20 E 29.666.483,20 E 29.666.483,20 E

Est ado e out r os ent es públ i r - os ( Passi vo Cor r ent e) 1.668.705,96 E 1.668.705,96 E 1.668.705,96 E

Tut el a l aci oni st as / sóci os ( Passi vo Cor r ent e)

Fi nanci ament os obt i dos ( Passi vo Cor r ent e) 7. 339. 048, 42 E 7. 339. 048, 42 E 7. 339. 048, 42 E

Out r as cont as a pagar ( Passi vo Cor r ent e)

Di f er i ment os ( Passi vo Cor r ent e) 22.046.876,71 E 22.046.876,71 E 22.046.876,71 E

Passi vos f i nancei r os det i dos par a negoci ação

Out r os passi vos f i nancei r os

Passi vos não cor r ent es det i dos par a venda

Tot al do Passi vo 71.194.393,25 £ zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA7~ . 610. 424, 39 E 76.981.28 1 p,09£

Tot al do Capi t al Pr ópr i o o do Pa«l vo 104.703.652,67 £ 10#. 396. 464, 1111 £ 107.826.960,51 <