NEWSLETTER 18/07/2016  / EDIÇÃO 5743 View this email in your browser

Ministro confirma retomada de obras paradas do MCMV faixa 1

A segunda-feira (18/07)  foi de prestação de contas para o Ministério das Cidades e para a Vice-Presidência

de Habitação da Caixa Econômica Federal, diante de uma plateia formada por 220 representantes do setor da construção civil de dez estados do Norte e do Nordeste do Brasil, durante o seminário “Questões Relevantes para o Setor Construtivo”, promovido pelo Sinduscon-PE, em sua sede no Recife. O evento que teve como objetivo promover a informação e atualização do setor acerca dos investimentos na habitação e na infraestrutura a partir das fontes mais graduadas sobre os dois temas, foi dividido em dois momentos centrais.

Na abertura do evento, Gustavo de Miranda, presidente do Sinduscon-PE, deu as boas vindas aos empresários que foram representando toda cadeia produtiva da construção. O presidente da CBIC, José Carlos Martins, fez um panorama da construção civil e destacou sua importância para a economia. "Encontros como esse são importantes para construir avanços em um setor de tão grande importância como a construção civil. Faremos isso periodicamente", disse Betinha Nascimento, vice-presidente da CBIC.

Ainda na parte da manhã, o ministro das Cidades, Bruno Araújo, ministrou a palestra “O desafio de manter programas essenciais para o país”. O ministro apresentou um retrato do andamento de programas desenvolvidos pelo ministério, como o Minha Casa, Minha Vida (MCMV), e o Programa de Aceleração do Crescimento – PAC, além da execução orçamentária do Ministério das Cidades para 2016. "A nossa grande missão é salvar esse programa é faremos uma grande discussão sobre isso", disse Araújo.

Entre as informações abordadas, destacou-se a retomada das obras paralisadas da faixa 1 do MCMV. “Temos 50.100 unidades habitacionais na faixa 01 paralisadas. Não faz sentido contratar novas sem que essas sejam concluídas”, disse. A meta do ministério é que no intervalo de 12 meses sejam entregues todas essas unidades. Para isso serão necessários investimentos da ordem de R$1,8 bilhão.Ainda de acordo com Bruno Araújo e com a secretária Nacional da Habitação, Maria Henriqueta Arantes Ferreira Alves, o programa MCMV está rodando bem nas faixas 02 e 03. “O Minha Casa, Minha Vida não é um programa de governo e sim um programa de Estado, da sociedade brasileira. O governo atual tem a clareza de que é um programa auto-sustentável e financiável, responsável por um retorno social e econômico substancial”, frisou o Ministro.

Na parte da tarde, a palestra ficou a cargo do vice-presidente de Habitação da Caixa Econômica Federal, Nélson Souza, assumindo um caráter mais técnico e de trabalho. Souza destacou a retomada dos níveis de confiança na economia, das obras paralisadas, qualidade das obras, potencial da demanda por imóveis e resultados dos Feirões Caixa da Casa Própria.Junto aos empresários, foi categórico: “O item número um hoje na Caixa é não atrasar o pagamento das obras”. De acordo com ele, só no Nordeste são 220 empreendimentos com 38.931 unidades para serem concluídas no MCMV.

Nélson Souza divulgou em primeira mão o baixo índice de inadimplência do programa, que fechou em junho em 1,58%. Destacou que a Caixa tem em mente que além da cobrança, para reduzir ainda mais esse percentual é necessária uma campanha educativa. “Esses beneficiários precisam ser sensibilizados para efetuar o pagamento em dia”, disse.

Sobre o relacionamento com as empresas, lembrou que vivemos hoje um momento atípico. “Criamos uma diretoria (DEREN) só para trabalhar aspectos das situações das empresas, a fim de estabelecer condições para que elas possam cumprir suas obrigações e passarem por essa situação difícil”, informou, se referindo o cenário de crise econômica.

Para o presidente do Sinduscon-PE, Gustavo de Miranda, tratou-se de um dia de trabalho dos mais produtivos e desafiadores para o setor construtivo. “Quando a gente se junta, temos condições de produzir coisas boas”, lembrou. O encerramento do evento foi feito pelo presidente da Câmara Brasileira da Indústria da Construção – CBIC, José Carlos Martins, que passou uma mensagem de otimismo para os presentes. “O Brasil passou por um trauma grande, mas estamos otimistas. Vamos pensar com conservadorismo e cuidado para tomar decisões”, concluiu, enfatizando ainda a boa vontade e trabalho em conjunto da presidência da Caixa Econômica Federal e do Ministério das Cidades no sentido de retomar os investimentos, para voltar a gerar emprego e renda a partir do setor da construção civil. 

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Fórum Jurídico da Ademi-PE debate mercado imobiliário

O presidente José Carlos Martins aborda o panorama da construção civil e destaca sua importância para a economia. (fotos: divulgação Ademi-PE)

Advogados, representantes do Poder Judiciário, Ministério Público e empresários do mercado imobiliário se reuniram, na sexta-feira (15/07), no Recife, para debater os rumos do setor e as legislações atuais que incidem diretamente nos contratos de compra e venda de imóveis. Na abertura do Fórum Jurídico da ADEMI-PE, o presidente da Câmara Brasileira da Indústria da Construção – CBIC José Carlos Martins teceu comentários sobre a conjuntura econômica atual e defendeu a importância de eventos desta natureza para alinhamento sobre as melhores práticas e soluções para o mercado, visando não só os desafios atuais como também para se preparar para a retomada da economia.

O presidente da Ademi-PE Carlos Roriz Tinoco destacou a preocupação da entidade em relação ao momento econômico e o desejo de promover mais diálogos entre os profissionais do mercado imobiliário para melhor compreensão do mercado e para melhor subsidiar o sonho da casa própria para a população.

Especialista em Direito Imobiliário, o advogado Melhim Namem Chalub tratou, em palestra durante o encontro,  o tema “Evoluções Normativas

e Segurança Jurídica na Compra e Venda de Imóveis”. Entre os assuntos, ele abordou a Súmula 543 do STJ e teceu comentários sobre o conceito de incorporação, classificando o memorial de incorporação como uma espécie de contrato social e defendendo a tese de que cada obra é uma unidade de negócio distinta e autônoma, cujo fluxo de caixa merece proteção para garantir a sustentabilidade do negócio.

O chefe da assessoria jurídica da Ademi-PE, Fernando Cunha, e os assessores jurídicos integrantes da equipe, Bruno Muzzi, Luís Felipe Cunha e Guilherme Guerra também participaram do evento como debatedores. Eles destacaram as recentes decisões e propostas de ajustamento de conduta do setor, abordando o receio em relação a essas normatizações que, sob uma ótica, amparam os compradores desistentes, mas, sob outra ótica, desamparam os demais clientes que pretendem ver as obras concluídas, pois prejudica inclusive a própria conclusão da obra.

Participaram ainda do evento o presidente do Conselho Jurídico da CBIC José Carlos Gama que fez reflexões sobre resoluções, distratos e jurisprudência nas transações comerciais imobiliárias, além de leilão da alienação fiduciária. Como debatedores, estiveram presentes também o titular do 8º Ofício de Notas do Recife, o tabelião e advogado Ivanildo Figueiredo e o advogado Eduardo Serur. 

(com informações da Assessoria de Imprensa da Ademi-PE)

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Caixa Econômica Federal vai financiar compra de imóveis de até R$ 3 milhões

Matéria publicada nesta segunda-feira (18/07) pela Agência Reuteurs destaca que a Caixa Econômica Federal vai elevar o teto do valor de imóveis financiáveis pelo banco, o percentual de financiamento para imóveis de valores maiores e facilitar condições para construtoras, num esforço para acelerar os desembolsos no segundo semestre, disse um executivo do banco. Uma das principais medidas do pacote, previsto para ser anunciado na próxima segunda-feira, é dobrar para R$ 3 milhões o valor máximo dos imóveis que podem ser financiados pelo banco, de acordo com o vice-presidente de Habitação da Caixa, Nelson Antonio de Souza. Além disso, segundo ele, a Caixa elevará a cota de financiamento no Sistema Financeiro Imobiliário (SFI), usado para imóveis de valor superior a R$ 750 mil, de 70% para 80% nos imóveis novos, e de 60% para 70% no caso de usados. O banco também está reabrindo e expandindo uma linha que permite a transferência de financiamento imobiliário que tenha sido contratado com outros bancos. Com isso, mutuários poderão transferir para a Caixa até 70% do empréstimo que tenha tomado com outras instituições financeiras. O limite hoje é de 50%. Outras medidas para pessoas físicas incluem elevar o nível de aprovação das propostas pelo banco, hoje em torno de 80%, além de uma intensa campanha de divulgação.

(Com informações da Agência Reuters)

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Ademi-BA e Sinduscon-BA promovem seminário de Normas Técnicas para profissionais do setor

A NBR 15575 – Edificações Habitacionais – Desempenho estará em debate no próximo dia 21 de julho o seminário de Normas Técnicas, promovido pela Associação de Dirigentes de Empresas do Mercado Imobiliário da Bahia (Ademi-BA) e pelo Sindicato da Indústria da Construção do Estado da Bahia (Sinduscon-BA), das 14h às 19h30, na sede do sindicato. 

Representantes de várias entidades ligadas ao setor farão palestras durante o seminário. Dentre eles, a coordenadora do Grupo de Trabalho de Normas da Associação Brasileira dos Escritórios de Arquitetura (Asbea), Barbara Kelch; o superintendente do Comitê Brasileiro da Construção Civil (CB02/ABNT), Salvador Benevides, e a consultora da área de Construção Civil do SENAI, Priscila Freitas.

Para o presidente do Sinduscon-BA, Carlos Henrique Passos, o “seminário será uma ótima oportunidade para se discutir novidades responsáveis pela redução de gastos em projetos e obras e o futuro do setor. O evento, segundo o presidente da Ademi-BA, Luciano Muricy Fontes, objetiva orientar e debater com os profissionais e empresas do setor sobre as Normas Técnicas e de que forma podemos tirar o máximo de proveito disso. 

Para mais informações e inscrições, clique aqui.

(com informações da assessoria da Ademi-BA)

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Canteiro Escola SENAI Petrópolis é inaugurado e oferece 140 vagas gratuitas para a construção civil

O Canteiro Escola SENAI Petrópolis foi inaugurado no último dia 15 de julho pelos presidentes do Sistema FIRJAN, Eduardo Eugenio Gouvêa Vieira, e do Sindicato da Indústria da Construção Civil de Petrópolis (Sinduscon), Ricardo Francisco. O novo espaço visa preparar e aperfeiçoar a mão de obra do setor da construção. Instalado na unidade do SENAI no Bingen, o Canteiro Escola vai ampliar a oferta de capacitação em Construção Civil na região. Os primeiros cursos programados já estão com as inscrições abertas. Serão, ao todo, 140 vagas para Aplicador de Revestimentos Cerâmicos, Pedreiro de Alvenaria, Carpinteiro de Estruturas de Telhado, Eletricista de Obras e Montador de Painéis Elétricos em turmas pela manhã e a noite.  

O espaço funcionará como um canteiro de obras real, onde os alunos colocarão em prática o que aprenderam em sala de aula. Eles poderão vivenciar as diversas etapas da obra e utilizar máquinas, ferramentas e equipamentos de ponta para ampliar as competências que depois serão utilizadas no ambiente de trabalho.

Além de promover a formação de profissionais, o Canteiro Escola também irá desenvolver competências que agreguem valor às construtoras, lembra o presidente do Sinduscon, Ricardo Francisco: “Agora podemos expandir a nossa oferta de vagas para o setor. Os alunos terão contato com equipamentos modernos que visam o aumento da produtividade. O trabalhador sai do curso pronto, podendo trabalhar com mais velocidade, qualidade e eficiência”. 

As inscrições para os cursos de Construção Civil devem ser feitas diretamente na unidade do SENAI. Para participar o candidato deve ter mais de 16 anos e estar cursando ou já ter concluído o Ensino Médio. É necessário apresentar RG, CPF, comprovante de residência, duas fotos 3x4 e, a autodeclararão de baixa renda. Em caso de menor de idade, a

declaração deverá ser assinada pelo responsável, anexando o CPF e RG.

Para mais informações, clique aqui.

(com informações da Assessoria do Sistema Firjan)

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Zoneamento Ecológico Econômico do DF será apresentado no Sinduscon-DF

O Sindicato da Indústria da Construção Civil do Distrito Federal (Sinduscon-DF) recebe nesta sexta-feira (19/07), às 9h, em sua sede, em Brasília, a subsecretária de Planejamento Ambiental e Monitoramento da Secretaria de Estado do Meio Ambiente do DF, Maria Silvia Rossi, para apresentar o Zoneamento Ecológico Econômico do Distrito Federal (ZEE-DF) aos representantes do setor. Tal plano tem por objetivo unir duas atitudes fundamentais nas construções: preservar o meio ambiente e fortalecer o desenvolvimento econômico da cidade. 

O vice-presidente da Indústria Imobiliária do Sinduscon-DF, João Accioly, acredita que o Zoneamento Ecológico Econômico é um desafio que todas as cidades têm pela frente. “Esse plano é essencial. Ele busca a racionalidade e une tanto a prevenção do meio ambiente quanto a construção em lugares que favoreçam a economia”, ressaltou.   O debate é voltado para associados, profissionais ligados à construção civil e ao meio ambiente, além de outras entidades do setor. O evento conta com a realização do Sinduscon-DF e com o apoio de entidades como a Fibra, Ademi-DF, Asbraco e Clube de Engenharia.  Mais informações com Liana Oliveira, pelo telefone (61) 3234-8310, ramal 204. ou pelo e-mail industriaimobiliaria@sinduscondf.org.br. 

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Reunião da Comissão de Materiais, Tecnologia, Qualidade e Produtividade (Comat) da CBIC

Datas: 4 de agostoLocal: sede da CBIC – SCN Quadra 01 Bloco E Edifício Central Park, 13º andar – Brasília-DFHorário: 10h30 às 16h