AD - Modelo de Plano Detalhado de Resposta REVISÃO 28 06 14

5/21/2018 AD - Modelo de Plano Detalhado de Resposta REVISO 28 06 14

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SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E MEIO AMBIENTE - AVENIDA RICHARD S. DE

ALBUQUERQUE N200, CENTRO - 89295-000 FONE/FAX: (47) 3646-3600 - CNPJ: 83102756/0001-79 - E-mail:

[email protected] www.rionegrinho.sc.gov.br

PLANO DETALHADO DE RESPOSTA

1. DADOS CADASTRAIS1.1 PROPONENTE:

rgo/EntidadePrefeitura de Rio Negrinho

CNPJ83102756/0001-79

EndereoAvenida Richard S. Albuquerque, 200 - Centro

CidadeRio Negrinho

U.F.SC

C.E.P.89295-000

DDD/Telefone47 36463600

E-mail do [email protected]@[email protected]

1.2 COORDENADOR DE DEFESA CIVIL:

NomeDaniel Jos Domingues Silva

[email protected]

C.I./rgo Expedidor

3.770.947 SSP/SC

CPF

065.060.999-92

Cargo

Coordenador da defesa civil municipalEndereoRua Luiz Graff, 379 Vila Nova

1.3 RESPONSVEL PELOS RECURSOS MATERIAIS:

NomeIlrio Froehner

C.I./rgo Expedidor9 R 233.522-SSP/SC

CPF165.871.899-20

CargoSecretrio de Planejamento e MeioAmbiente

EndereoAvenida Richard S. Albuquerque, 200

E-mail do [email protected]

DDD/Telefone47 36463617

1.4 RESPONSVEL PELOS RECURSOS FINANCEIROSNomeAlcides Grohskopf

C.I./rgo Expedidor480.513 SSP/SC

CPF293.012.549-72

CargoPrefeito

EndereoAvenida Richard S. Albuquerque, 200
mailto:[email protected]:[email protected]:[email protected]


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E-mail do [email protected]

DDD/Telefone47 3646 3600

1.5 DADOS BANCRIOS DO CARTO DE PAGAMENTO DE DEFESA CIVIL (CPDC):Conta Corrente do CPDC26466-0

Banco001

Agncia1394-3

Centro deCusto0155022

Praa de PagamentoRio Negrinho

2. INFORMAES DO DESASTRETipo de desastre: INUNDAO COBRADE: 12.100

Desabrigados Desalojados Afetados

n 153 n 4.900 n 12.100

Descrio da Situao:

Em virtude das fortes chuvas ocorridas no perodo de 06 a 09 de junho de 2014, o rio quecorta a cidade extrapolou sua calha em aproximadamente 8,6m acima da cota normal,inundando parte do municpio situada abaixo da cota de altitude 792m, abrangendo noquadro urbano uma rea aproximada de 5,10km.Decorrente da inundao a fora da gua destruiu e/ou danificou a infraestrutura urbana erural - malha viria, pontes e sistema de drenagem pluvial, alm de bens imveis pblicos

e privados (equipamentos urbanos, residncias, comrcios e indstrias) em diversasregies da cidade. Os escombros e entulhos decorrentes da inundao e deslizamentosbloquearam e danificaram parcialmente as vias municipais, causando a interrupo deservios essenciais em razo dos danos decorrentes da inundao.O excesso de resduos gerado pelos escombros foram depositados provisoriamente noptio da secretaria de obras municipal, em razo da necessidade de se realizar umatriagem e separao do material previamente destinao final, uma vez que o aterrosanitario municipal esta com sua operaao comprometida em funo do desastre natural,como o rompimento parcial de tubulao e problemas na cobertura dos resduos da clula.

Decreto municipal de Estado de Calamidade Pblica n 11.706 de 16 de junho de 2014;Reconhecimento Estadual Decreto n 2.252 de 12 de Junho de 2014.Reconhecimento Federal Portaria n 171 de 24 de Junho de 2014.

OBSERVAO:O valor financeiro sofreu uma alterao significativa da proposta inicial enviada em09/06/2014.No momento inicial, em que foi preenchido o primeiro relatrio de reabilitao, as guasainda no haviam baixado e no havia possibilidade de realizar um levantamento real dosdanos.Inicialmente foram estimadas horas de trabalho de mquinas para remoo de escombros,

uma vez que no se tinha ideia da quantidade de materiais necessrios pararestabelecimento dos servios essenciais.Solicitamos a reavaliao e revalidao dos valores apresentados.
mailto:[email protected]:[email protected]:[email protected]


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Aes j empregadas no mbito local:

Pelo ente Municipal:

Monitoramento dos nveis dos rios;Auxlio para evacuao das reas de risco e remoo das pessoas afetadas - veculo dafrota municipal;Interdio das reas de risco (deslizamentos) e cobertura das cristas de deslizamento comlonas, evitando a continuidade de infiltrao;

Abrigamento provisorio:Escola Aurora Siqueira Jablonski - Rua Prefeito Hugo Fischer, 539 - Bela Vista (coordenadas2615'10.79"S, 4931'23.63"O);Escola Jorge Zipperer - Rua Carlos Speischer, 211 - Vila Nova (coordenadas 2614'31.50"S,4930'35.24"O);Escola Ricardo Hoffmann - Rua Pedro Henrique Berkenbrock, 207 - Industrial Norte(coordenadas 2614'05.85"S, 4930'11.27"O);Salo paroquial da Igreja Nossa Senhora Aparecida - Rua Paulina Pilati, 134 - Vila Nova(coordenadas 2614'38.52"S, 4930'42.47"O);Salo paroquial da Igreja Santa Rita - Rua Joao Zipperer, sn, - Industrial Norte (coordenadas2613'52.20"S, 4930'16.14"O);Atendimento emergencial e cadastramento dos atingidos atravs de assistentes sociais -Secretaria da Famlia e Secretaria de Habitao nos locais de abrigamento;Atendimento e assistencia emergencial de localidades isoladas/inacessveis com alimentose remdios :rea 01 (quadrante entre as coordenadas ponto 1: 2615'30.05"S, 4929'24.37"O; ponto 2:2615'36.93"S, 4928'12.40"O; ponto 3: 2616'49.77"S, 4928'16.37"O; ponto 4:2617'00.78"S, 4929'24.37"O);rea 02 (quadrante entre as coordenadas ponto 1: 2613'46.34"S, 4931'20.94"O; ponto 2:2613'347.14"S, 4931'49.15"O; ponto 3: 2613'29.17"S, 4931'14.77"O; ponto 4:2613'16.40"S, 4931'28.01"O);rea 03 (ao longo da via entre as coordenadas 2614'37.74"S, 4930'55.82"O;2614'32.11"S, 4931'03.77"O)

Atendimento e assistencia emergencial - transposio e travessia urbana atravs debarcos;


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Pelo ente Estadual/DF:Atendimento e assistncia emergencial pelo corpo de bombeiros- transposio de reasisoladas atravs de barcos;

Atendimento da polcia militar manuteno da ordem.Kits de assistencia humanitria recebidos do Estado de Santa Catarina:631 cestas bsicas;400 kits de limpeza;30 kits de higiente pessoal;Distribuio dos kits de assistncia humanitria:Escola Aurora Siqueira Jablonski - Rua Prefeito Hugo Fischer, 539 - Bela Vista (coordenadas2615'10.79"S, 4931'23.63"O);Escola Jorge Zipperer - Rua Carlos Speischer, 211 - Vila Nova (coordenadas 2614'31.50"S,4930'35.24"O);

Pavilho dos Imigrantes: Avenida dos Imigrantes, sn, Centro (coordenadas 2615'09.31"S,4931'10.41"O);

3. DESCRIO DO PROJETO1 Servios de reabilitao de trechos danificados em vias de acesso, pavimentos, estradas erodovias, com o preenchimento de material provisrio nos seguintes trechos:a. rea Rural:RIN 32, coordenadas -26,19'53,39''S -49,28'44,32''W (trecho de 10m 400m de cascalho)Distncia mdia de transporte 45 km (Britador Fragosos, coordenadas -26,11'12,92'' -49,23' 35,87'')

RIN 482, coordenadas -26,29'47,05''S -49,31'26,24''W (trecho de 8m 400m de cascalho) Distncia mdia de transporte 45 km (fornecedor de material: Britador Fragosos, coordenadas -26,11'12,92'' -49,23' 35,87'')

RIN 358, colnia Olsen, coordenadas -26,17'31,81'' -49,34'21,51'' (trecho de 9m - 600m depedra) Distncia mdia de transporte 45 km (fornecedor de material: Britador Fragosos,coordenadas -26,11'12,92'' -49,23' 35,87'')

RIN 18, localidade Pannitz, coordenadas -26,16'43,93'' -49,30'27,58'' (trecho de 2m - 60mde pedra) Distncia mdia de transporte 45 km (fornecedor de material: Britador Fragosos,coordenadas -26,11'12,92'' -49,23' 35,87'')

RIN 18, localidade Pannitz, coordenadas -26,16'44,23'' -49,30'09,59'' (trecho de 3m - 100mde pedra) Distncia mdia de transporte 40 km (fornecedor de material: Britador Fragosos,coordenadas -26,11'12,92'' -49,23' 35,87'')

RIN 32, coordenadas -26,19'17,89'' -49,29'13,59'' (trecho de 2m - 80m de cascalho) Distnciamdia de transporte 40 km (fornecedor de material: Britador Fragosos, coordenadas -26,11'12,92'' -49,23' 35,87'')

RIN 47, localidade Rio da Veada, coordenadas -26,24'58,90'' -49,31'59,15'' (trecho de 8m -200m pedra) Distncia mdia de transporte 45 km (fornecedor de material: Britador Fragosos,


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coordenadas -26,11'12,92'' -49,23' 35,87'')

Via rural, localidade 3 Barras, coordenadas -26,30'06,71'' -49,28' 54,21'' (trecho de 12m -

500m de pedra) Distncia mdia de transporte 45 km (fornecedor de material: BritadorFragosos, coordenadas -26,11'12,92'' -49,23' 35,87'')

b. rea Urbana

Rua Luiz Graff, Bairro Vila Nova, coordenadas -2614'35,89'' -49,30'22,17'' (trecho de 20m 648m de brita n3) Distncia mdia de transporte 25 km (fornecedor de material: BritadorFragosos, coordenadas -26,11'12,92'' -49,23' 35,87'')

Rua Luiz Scholtz Filho, Bairro Vila Nova, coordenadas -2614'49,91 -49,30'42,21'' (trecho de 22

m 13.464m de material de 2 categoria cascalho) Distncia mdia de transporte 32 km(fornecedor de material: Britador Fragosos, coordenadas -26,11'12,92'' -49,23' 35,87'')

Rua Emlio Witt, Bairro Bela Vista, coordenadas -2615'11,54'' -49,31'37,01'' (trecho com 16m- 3.200m de pedra detonada) Distncia mdia de transporte 33 km (fornecedor de material:Britador Fragosos, coordenadas -26,11'12,92'' -49,23' 35,87'')

Rua Fernando Tureck, Bairro Cruzeiro, coordenadas -2615'58,26'' -49,30'48,40'' (trecho com8m - 336m de pedra detonada mais 102m de bica corrida) Distncia mdia de transporte 35km (fornecedor de material: Britador Fragosos, coordenadas -26,11'12,92'' -49,23' 35,87'')

Rua Andr Dums Filho, coordenadas -26,15'21,54'' -49,32'03,93''. (140,40m de britan3). Distncia mdia de transporte 34 km (fornecedor de material: Britador Fragosos,coordenadas -26,11'12,92'' -49,23' 35,87'')

Rua Ana Voehl Nunes, Bairro Bela Vista, coordenadas -2615'19,60' -49,31'28,65'' (7.488m depedra detonada) Distncia mdia de transporte 31 km (fornecedor de material: BritadorFragosos, coordenadas -26,11'12,92'' -49,23' 35,87'')

2 - Servios de remoo de escombros e entulhos em vias de acesso, pavimentos, estradas e

rodovias

nos seguintes trechos:a. rea Rural:RIN 16, coordenadas -26,19'41,64'' -49,32'02,61'' (trecho de 3m - 10m a ser removido.Descarte ao longo da via do ponto de deslizamento at a coordenada -26,16'59,17'' -49,32'04,66'')

b. rea Urbana:Estrada Campo Lenol, coordenadas -26,13'54,61'' -49,28'51,41'' (1.725m a serremovido) Distncia mdia de transporte 3,2 km (Depsito provisrio ptio da Secretaria deObras, coordenadas -26,13'48,68'' -49,29' 34,74'')

Rua Martin Zipperer, coordenadas -26,19'41,64'' -49,32'02,61'' 3.588m a ser removido.Distncia mdia de transporte 1,3 km (Depsito provisrio ptio da Secretaria de Obras,


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coordenadas -26,13'48,68'' -49,29' 34,74'')

Rua Alberto Muller, coordenadas -26,14'27,34'' -49,28'45,70''. 216m a ser removido.

Distncia mdia de transporte 0,4 km (Depsito provisrio ptio da Secretaria de Obras,coordenadas -26,13'48,68'' -49,29' 34,74'')

Rua Fernando Tureck, Bairro Cruzeiro, coordenadas -2615'58,26'' -49,30'48,40'' 180m a serremovido. Distncia mdia de transporte 3,4 km (Depsito provisrio ptio da Secretaria deObras, coordenadas -26,13'48,68'' -49,29' 34,74'')

Rua Emlio Witt, Bairro Bela Vista, coordenadas -2615'10,38'' -49,31'37,77'' 130m a serremovido. Distncia mdia de transporte 3,3 km (Depsito provisrio ptio da Secretaria deObras, coordenadas -26,13'48,68'' -49,29' 34,74'')

Escombros removidos das vias pblicas localizados no quadrante compreendido pelos pontos:Ponto 1, coordenadas -26 , 15' 55,09'', -49 , 31' 05,62''Ponto 2, coordenadas -26 , 15' 42,39'', -49 , 30' 19,79''Ponto 3, coordenadas -26 , 14' 41,18'', -49 , 31' 33,38''Ponto 4, coordenadas -26 , 14' 29,24'', -49 , 30' 50,21''Volume de remoo: 3.100mDistncia mdia de transporte 3,0 km (Depsito provisrio ptio da Secretaria de Obras,coordenadas -26,13'48,68'' -49,29' 34,74'')

3 - Servios de reabilitao emergencial de trechos danificados da tubulao ou do sistema dedrenagemnos seguintes trechos:a. rea Rural:Sistema de drenagem da RIN 460, localidade Rio de Casa de Pedra, coordenadas -26,19'06,648'' -49,34'50,750'' (8m de tubos, com 60cm de dimetro)

Sistema de drenagem da RIN 461, localidade Rio Casa de Pedra, coordenadas -26,19' 27,61'' -49,34'37,98'' (8m de tubos, com 60cm de dimetro)

Sistema de drenagem da RIN 47, coordenadas -26,24'58,90'' -49,31'59,15'' (8m de tubos, com

100cm de dimetro)

Sistema de drenagem da localidade 3 Barras, coordenadas -26,30'06,71'' -49,28'54,21'' (120tubos de 1,50m de dimetro)

b. rea urbana:Sistema de drenagem da Rua Martin Schauz, coordenadas -2614'16,12'' -49,30'17,32'' (12tubos de 1,50m de dimetro)

Sistema de drenagem da Rua Marthias Simoes de Oliveira, entre as coordenadas -2614'35,41''

-49,30'21,96'' at as coordenadas -2614'34,61'' -49,30'01,88'' na extenso de 490m (520tubos de 0,40m de dimetro mais 20 caixas coletoras)


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Sistema de drenagem da Rua Jos Jacob do Prado, coordenadas -2614'22,81'' -49,29'49,31''(52 tubos de 0,40m de dimetro)

Sistema de drenagem da Rua Augusto Gneigding, coordenadas -2613'56,89'' -49,29'39, 62''(231 tubos de 0,80m de dimetro mais 8 caixas coletoras)

Sistema de drenagem da Rua Julia Hawatsch, coordenadas -2614'52,37'' -49,31'33,42'' (6tubos de 1,00m de dimetro)

Sistema de drenagem da Rua Sebastiao Ferreira da Veiga, coordenadas -261348,21'' -49,31'21,34'' (43 tubos de 0,80m de dimetro)

Sistema de drenagem da Rua Antonio Alves de Araujo, coordenadas -2614'50,94'' -

49,30'58,83'' (101 tubos de 0,80m de dimetro mais 3 tubos de 1,50m de diametro)

Sistema de drenagem da Estrada Colnia Miranda, coordenadas -2615'47,21'' -49,33'27,87''(53 tubos de 0,60m de dimetro mais 23 tubos de 0,40m de diametro)

Sistema de drenagem das Ruas Luiz Graff e Ildefonso Grossl, no trecho compreendido entre ascoordenadas -2614'35,89'' -49,30'22,17'' at o ponto 2615'08,14'' -49,30'14,59'' comextenso de 1km e entre as coordenadas -2615'01,49'' -49,3014,59'' at o ponto2615'09,04'' -49,30'28,70'' com extenso de 380m (83 tubos de 0,40m de dimetro mais 2caixas coletoras)

4 - Servios de restabelecimento de pontes e pontilhesnos seguintes localidades:

a. rea RuralPonte do Bituva, MFR 169; coordenadas geogrficas -26,21'11,03'' -49,39' 03,80''. 26,00m decomprimento, 5m de largura. Restabelecimento provisrio da cabeceira e tabuleiro. Estimativade 14m de madeira e 250m de racho mais 130m de brita n3. Distncia mdia de transporte57 km (fornecedor de material: Britador Fragosos, coordenadas -26,11'12,92'' -49,23'35,87'')

Ponte sobre o Rio das Pedras, MFR 485. Coordenadas geogrficas -26, 27' 32,03'' -49,40'57,84''. 26,00m de comprimento, 5m de largura. Restabelecimento provisrio da cabeceira etabuleiro. Estimativa de 6m de madeira e 50m de racho mais 30m de brita n3. Distnciamdia de transporte 60 km (fornecedor de material: Britador Fragosos, coordenadas -26,11'12,92'' -49,23' 35,87'').

Ponte sobre o Rio Castilho, RIN 474. Coordenadas geogrficas-26, 23'01,86''-49,35' 15,15'' .26,00m de comprimento, 5m de largura. Restabelecimento provisrio da cabeceira e tabuleiro.Estimativa de 7m de madeira e 150m de racho mais 80m de brita n3. Distncia mdia detransporte 58 km (fornecedor de material: Britador Fragosos, coordenadas -26,11'12,92'' -

49,23' 35,87'')

Ponte sobre o Rio dos Banhados, MFR 169. Coordenadas geogrficas-26,25'38,71'' -49,36'


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12,01''. 6,00m de comprimento, 5m de largura. Restabelecimento provisrio da cabeceira etabuleiro. Estimativa de 1m de madeira e 12m de racho mais 10m de brita n3. Distnciamdia de transporte 55 km (fornecedor de material: Britador Fragosos, coordenadas -

26,11'12,92'' -49,23' 35,87'')

Ponte sobre o Rio Bonito, MFR 492. Coordenadas geogrficas -26,31'26,07'' -49,41' 50,016''.23,00m de comprimento, 5m de largura. Restabelecimento provisrio da cabeceira e tabuleiro.Estimativa de 9m de madeira e 150m de racho mais 70m de brita n3. Distncia mdia detransporte 67 km (fornecedor de material: Britador Fragosos, coordenadas -26,11'12,92'' -49,23' 35,87'')

Ponte sobre o Rio Imaruim, MFR 365. Coordenadas geogrficas -26,32'48,715092'' -49,38'30,376537''. 6,00m de comprimento, 5m de largura. Restabelecimento provisrio da cabeceira

e tabuleiro. Estimativa de 1m de madeira e 10m de racho mais 6m de brita n3. Distnciamdia de transporte 67 km (fornecedor de material: Britador Fragosos, coordenadas -26,11'12,92'' -49,23' 35,87'')

Ponte sobre o Rio Feio, MFR 491. Coordenadas geogrficas -26,29'04,41'' -49,57' 05,00''.10,00m de comprimento, 5m de largura. Restabelecimento provisrio da cabeceira e tabuleiro.Estimativa de 8m de madeira e 10m de racho mais 6m de brita n3. Distncia mdia detransporte 58 km (fornecedor de material: Britador Fragosos, coordenadas -26,11'12,92'' -49,23' 35,87'')

Ponte sobre o Rio Preto, acesso ao assentamento Norilda da Cruz. Coordenadas geogrficas-26,37'21,95'' -49,40'20,03''. 16,00m de comprimento, 5m de largura. Restabelecimentoprovisrio da cabeceira e tabuleiro. Estimativa de 10m de madeira e 20m de racho mais15m de brita n3. Distncia mdia de transporte 57 km (fornecedor de material: BritadorFragosos, coordenadas -26,11'12,92'' -49,23' 35,87'').

b. rea urbana:Ponte sobre o rio dos Bugres, Rua Joao Enrefredo Olsen. Coordenadas geogrficas -26,16'03,66'' -49,31'58,71''. Restabelecimento provisrio da cabeceira com material de 3categoria. Estimativa de 331,2m de racho mais 540m de brita n3. Distncia mdia de

transporte 37 km (fornecedor de material: Britador Fragosos, coordenadas -26,11'12,92'' -49,23' 35,87'')

Ponte sobre o rio Negrinho, Rua Carlos Hantschel. Coordenadas geogrficas -26,15'03,52' -49,31'14,56''. Restabelecimento provisrio da cabeceira. Estimativa de 96m de pedradetonada mais 16m de brita graduada. Distncia mdia de transporte 37 km (fornecedor dematerial: Britador Fragosos, coordenadas -26,11'12,92'' -49,23' 35,87'')

5 - Servios de reabilitao emergencial de trechos danificados da tubulao ou do sistema deabastecimento de guanos seguintes trechos:Substituio emergencial do painel eltrico do pressurizador do tipo "booster" (recalque de guatratada para restabelecimento de servio essencial). localizado prximo a Rua Protogenes da


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Silva, bairro Pinheirinho. Coordenadas geogrficas -26,15'27,51'' -49,30'15,39'';

Substituio emergencial da bomba de captao de gua bruta, danificada pela inundao para

restabelecimento de servio essencial de abastecimento de agua potvel. Localizada prxima aRua Roberto Ferreira de Lima, Coordenadas geogrficas -26,15'37,19'' -49,30'35,16'';

Reparos emergenciais nos cavaletes do sistema de ligao de entrada de gua, para contenode vazamentos e restabelecimento de servio essencial, em 15 cavaletes localizados noquadrante compreendido pelos pontos:Ponto 1, coordenadas -26 , 15' 55,09'', -49 , 31' 05,62''Ponto 2, coordenadas -26 , 15' 42,39'', -49 , 30' 19,79''Ponto 3, coordenadas -26 , 14' 41,18'', -49 , 31' 33,38''Ponto 4, coordenadas -26 , 14' 29,24'', -49 , 30' 50,21''

6 - Servios de reabilitao emergencial de trechos danificados da tubulao ou do sistema deesgotamento sanitrionos seguintes trechos:

Substituio emergencial do painel eltrico da estao elevatria de esgoto 02, localizada prxima a Rua Antonio Lucio Sena, no Jardim Hantschel, coordenadas geogrficas 26,15'03,70'' -49,31'51,22;

Substituio emergencial do painel eltrico da estao elevatria de esgoto 04, localizada RuaPrefeito Herberto Tureck ,no Bairro Quitandinha, coordenadas geogrficas 26,15'27,67'' -

49,31'71,51;

Substituio emergencial do painel eltrico da estao elevatria de esgoto 9A, localizada naRua Martin Zipperer, no Bairro Alegre, coordenadas geogrficas 26,15'37,84'' -49,30'39,27;

Substituio emergencial do painel eltrico da estao elevatria de esgoto 9B, localizada naRua Roberto Ferreira de Lima, no Bairro Alegre, coordenadas geogrficas 26,15'38,71'' -49,30'38,25;

Substituio emergencial do painel eltrico da estao elevatria de esgoto 9C, localizada na

Rua Protogenes da Silva, no Bairro Pinheirinho, coordenadas geogrficas 26,15'27,77'' -49,30'15,88;

Substituio emergencial do painel eltrico da estao elevatria de esgoto 11, localizada naRua Jose Batista Sobrinho, no Bairro Alegre, coordenadas geogrficas 26,14'34,97'' -49,32'30,90;

4. SOLICITAO DE RECURSOS FINANCEIROSMUNICPIO DE RIO NEGRINHO SANTA CATARINA

4.1 QUADRO-RESUMO DOS RECURSOS FINANCEIROS SOLICITADOS:


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OBSERVAO: o valor financeiro sofreu uma alterao significativa da proposta inicial enviada em09/06/2014. No momento inicial, em que foi preenchido o primeiro relatrio de reabilitao asguas ainda no haviam descido e no havia possibilidade de realizar um levantamento real dosdanos. Inicialmente foram estimadas horas de trabalho de mquinas para remocao de escombros,uma vez que no se tinha ideia da quantidade de materiais necessrios para restabelecimento dosservios essenciais.

5. TERMO DE COMPROMISSODeclaro que as informaes apresentadas neste Plano expressam a verdade e assumo o

compromisso de aplicar os recursos repassados/disponibilizados pela Secretaria Nacional de

Proteo e Defesa Civil/Ministrio da Integrao Nacional (SEDEC/MI) em aes destinadas ao

socorro, assistncia s vtimas e restabelecimento de servios essenciais, em cenrio de

desastre, exclusivamente nas metas apresentadas neste Plano e de acordo com a Lei n

12.340/2010 (e suas alteraes posteriores), Lei n 12.608/2012, os Decretos n 7.505/2011,

7.257/2010, Instruo Normativa do MI n 01, de 24/08/2012 e a Portaria n 607/2011, a Lei n

8.666/1993 e outras relacionadas contratao, bem como demais orientaes publicadas pela

SEDEC/MI.

Da mesma forma, declaro estar ciente da obrigao de comprovar a regular utilizao dos

recursos repassados/disponibilizadosatravs de documentos especficos solicitados pela SEDEC,

tais como: relatrio para prestao de contas de recursos materiais (em at 90 dias aps o

recebimento dos materiais/kits); relatrio de gastos para prestao de contas parcial de

recursos financeiros (de frequncia trimestral, durante o prazo de vigncia do instrumento) e

RECURSOS FINANCEIROS QUANTIFICADOS EM30/06/2014

VALOR SOLICITADO (R$)

PARA AES DE SOCORRO E ASSISTNCIA -----PARA AES DE RESTABELECIMENTO R$ 3.479.796,00

VALOR TOTAL GERAL R$ 3.479.796,00

RECURSOS FINANCEIROS ESTIMADOS PREVIAMENTE EM09/06/2014

VALOR SOLICITADO (R$)

PARA AES DE SOCORRO E ASSISTNCIA -----

PARA AES DE RESTABELECIMENTO R$ 459.993,60

VALOR TOTAL GERAL R$ 459.993,60


11/11




documentao necessria prestao de contas final (em at 60 dias a contar do trmino da

execuo das aes/metas).

o que informamos,

Rio Negrinho, 30 de Junho de 2014

___________________

Proponente

______________________

Coordenador de Defesa Civil

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