Acolhimento a Demanda Espontanea

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MINISTRIO DA SADE Secretaria de Ateno Sade Departamento de Ateno Bsica

ACOLHIMENTO DEMANDA ESPONTNEA

Srie A. Normas e Manuais Tcnicos Cadernos de Ateno Bsica, n. 28, Volume I

Braslia DF 2011

2011 Ministrio da Sade Todos os direitos reservados. permitida a reproduo total ou parcial ou total desta obra, desde que citada fonte e que no seja para venda ou qualquer fim comercial. A responsabilidade pelos direitos autorais de textos e imagens desta obra e de responsabilidade da rea tcnica. A coleo institucional do Ministrio da Sade pode ser acessada na ntegra na Biblioteca Virtual em Sade do Ministrio da Sade: http://www.saude.gov.br/bvs

Tiragem: 1 edio 2011 35.000 exemplares

Elaborao, distribuio e informaes: MINISTRIO DA SADE Secretaria de Ateno Sade Departamento de Ateno Bsica SAF Sul Quadra 2 Blocos E/F Edifcio Premium Torre II Auditrio (subsolo) CEP: 70.070-600 Home page: http://www.saude.gov.br/dab Superviso Geral: Heider Aurlio Pinto Coordenao Geral: Eduardo Alves Melo Organizao e Elaborao Tcnica: Eduardo Alves Melo Luciano Bezerra Gomes Colaborao Tcnica: Adriana Almeida Adriano de Oliveira Aristides Vitorino de Oliveira Neto Arthur Mendes Carolina Pereira Lobato Dagoberto Machado Felipe Proeno Graziela Tavares Juliana Dias Santos Juliana Oliveira Soares Maria do Carmo Cabral Carpintero

Nlvio Lermen Junior Patrcia Sampaio Chueiri Tlio Batista Franco Waleska Holst Antunes Reviso Tcnica: Patrcia Sampaio Chueiri Reviso Geral: Alexandre de Souza Ramos Patricia Sampaio Chueiri Coordenao Editorial: Antnio Sergio de Freitas Ferreira Marco Aurlio Santana da Silva Renata Ribeiro Sampaio Diagramao: Roosevelt Ribeiro Teixeira Projeto Grfico: Artmix Reviso: Ana Paula Reis Normalizao: Amanda Soares Moreira Editora MS Marjorie Fernandes Gonalves MS

Impresso no Brasil / Printed in Brazil

Ficha Catalogrfica Brasil. Ministrio da Sade. Secretaria de Ateno Sade. Departamento de Ateno Bsica. Acolhimento demanda espontnea / Ministrio da Sade. Secretaria de Ateno Sade. Departamento de Ateno Bsica. Braslia : Ministrio da Sade, 2011. 56 p. : il. (Srie A. Normas e Manuais Tcnicos) (Cadernos de Ateno Bsica n. 28, Volume I) ISBN 978-85-334-1843-1 1. Ateno bsica. 2. Promoo da sade. I. Ttulo. II. Srie. CDU 614 Catalogao na fonte Coordenao-Geral de Documentao e Informao Editora MS OS 2011/0238 Ttulos para indexao: Em ingls: Humanized reception of patients without an appointment Em espanhol: Acogida a la demanda espontnea

SumrioAPRESENTAO ................................................................................................. 5 VOLUME I............................................................................................................9 1. INTRODUO: O SUS, AS REDES DE ATENO E A ATENO BSICA...... 11 2. ACOLHIMENTO NA ATENO BSICA ........................................................ 17 2.1 Mas, afinal, o que acolhimento?.........................................................................19 2.2 Por que acolher a demanda espontnea na ateno bsica?..............................20 2.3 Dimenses constitutivas do acolhimento..............................................................21 2.3.1 O acolhimento como mecanismo de ampliao/facilitao do acesso..........21 2.3.2 O acolhimento como postura, atitude e tecnologia de cuidado...................22 2.3.3 O acolhimento como dispositivo de (re)organizao do processo de trabalho em equipe..................................................................................................22 3. A REORGANIZAO DO PROCESSO DE TRABALHO E O ACOLHIMENTO DA DEMANDA ESPONTNEA NA ATENO BSICA.............................................23 3.1 Fluxos dos usurios na unidade .............................................................................26 3.2 Modelagens de acolhimento..................................................................................29 3.3 Avaliao de risco e vulnerabilidade.....................................................................32 3.4 Gesto das agendas de atendimento individual...................................................35 3.5 O acolhimento em diferentes realidades e modalidades de ateno bsica............37 3.6 Ofertas de cuidado e desmedicalizao.................................................................39 4. PARA VIABILIZAR A IMPLEMENTAO DO ACOLHIMENTO DEMANDA ESPONTNEA NA ATENO BSICA................................................................41 4.1 Novos personagens na produo do acolhimento................................................43 4.2 O acolhimento demanda espontnea e a Rede de Ateno s Urgncias.......44 4.3 Apoio dos gestores s equipes de sade...............................................................45 4.4 Dilogo com os usurios.........................................................................................47 REFERNCIAS....................................................................................................49 ANEXO A: Estrutura fsica, ambincia e insumos necessrios realizao do acolhimento demanda espontnea na ateno bsica..............................................53

APRESENTAO

ACOLHIMENTO DEMANDA ESPONTNEA

A ateno bsica, enquanto um dos eixos estruturantes do SUS, vive um momento especial ao ser assumida como uma das prioridades do Ministrio da Sade e do governo federal. Entre os seus desafios atuais, destacam-se aqueles relativos ao acesso e acolhimento, efetividade e resolutividade das suas prticas, ao recrutamento, provimento e fixao de profissionais, capacidade de gesto/coordenao do cuidado e, de modo mais amplo, s suas bases de sustentao e legitimidade social. Em ano de Conferncia Nacional de Sade, a coincidncia do enfoque deste Caderno com o tema desse evento democrtico do sistema de sade brasileiro mais uma oportunidade histrica de o abordarmos com a profundidade e visibilidade que o tema requer, pois diz respeito, de maneira aguda, a um posicionamento concreto de defesa da vida das pessoas. O volume I deste Caderno trata do acolhimento contextualizado na gesto do processo de trabalho em sade na ateno bsica, tocando em aspectos centrais sua implementao no cotidiano dos servios. O volume II, como desdobramento do primeiro, apresenta ofertas de abordagem de situaes comuns no acolhimento demanda espontnea, utilizando-se do saber clnico, epidemiolgico e da subjetividade, por meio do olhar para riscos e vulnerabilidades. Esperamos que essa organizao do material contemple gestores e trabalhadores nas suas necessidades especficas e, sobretudo, naquilo que (ou os deve ser) comum, superando as divises rgidas entre cuidado e gesto, dado que o cuidado em sade requer gesto e a gesto em sade objetiva o cuidado. Nesse sentido, este Caderno deve ser encarado como oferta ativa do DAB/SAS/MS, como ferramenta potencialmente til, no substituindo (mas auxiliando) a construo partilhada e cotidiana de modos de cuidar e gerir. A potncia e o valor de uso deste Caderno sero maiores se ele estiver vinculado a experimentaes concretas e problematizao dos efeitos, desafios e prticas reais pelas prprias equipes, com apoio intensivo da gesto, nos prprios servios, tomando o processo de trabalho real como objeto de anlise e interveno. Por fim, esperamos que, com essa iniciativa e em articulao com outras aes desenvolvidas pelo DAB/SAS/MS, possamos contribuir efetivamente para o fortalecimento da ateno bsica, no seu papel protagonista de produo e gesto do cuidado integral em rede, impactando positivamente na vida das pessoas e coletivos.

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ACOLHIMENTO DEMANDA ESPONTNEAVOLUME I

INTRODUO: O SUS, AS REDES DE ATENO E A ATENO BSICA

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ACOLHIMENTO DEMANDA ESPONTNEA

O SUS, sem dvida, atualmente um dos maiores exemplos de poltica pblica no Brasil. Esse sistema, fruto de debates e lutas democrticas na sociedade civil e nos espaos institucionais do Estado brasileiro, sobretudo do movimento da reforma sanitria (um movimento de movimentos), foi afirmado na Constituio de 1988, alicerado na premissa da sade como direito de todos e dever do Estado e em princpios e diretrizes como a universalidade, equidade, integralidade, descentralizao e controle social. O SUS vem se desenvolvendo ao longo dos ltimos 20 anos de modo paradoxal, pois tem implantado um conjunto de polticas de sade includentes, apesar de sofrer de problemas crnicos, entre os quais o financiamento insuficiente e desigual (CAMPOS, 2006). Isso demonstra, por um lado, a fora do iderio e do conjunto de atores e instituies construtores do SUS, tornando-o um verdadeiro patrimnio pblico, que, como tal, deve ser bem cuidado. Por outro lado, o SUS precisa ser protegido e cultivado no apenas para evitar retrocessos ao grande pacto social do qual resultado, mas tambm porque ainda h muito que fazer para consolidar esse sistema e, assim, possibilitar que todo brasileiro se sinta cuidado diante das suas demandas e necessidades de sade1. Nesse sentido, h inmeros desafios a enfrentar e, entre eles, destacam-se aqueles relativos ao financiamento, fora de trabalho e aos modelos de gesto e de ateno. Esses ltimos (os modelos de ateno), que se referem a modos de pensar e organizar os sistemas e servios de sade a partir de opes tcnico-polticas, devem ser objeto de ateno especial, na medida em que influenciam fortemente o modo como os indivduos e coletivos sero concretamente cuidados no cotidiano. Sendo assim, fundamental existirem no somente servios de sade em quantidades adequadas, mas tambm que esses servios sejam articulados de maneira complementar e no competitiva, na perspectiva de redes de ateno, que sejam capazes de responder s necessidades de todos e de cada um, de maneira singular, integral, equnime e compartilhada. Nessa perspectiva, destacamos o carter estruturante e estratgico que a ATENO BSICA (ou Ateno Primria Sade2) pode e deve ter na constituio das redes de ateno sade, na medida em que (