Ações de comunicação social - NAVA - 27 Rev0.pdf
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NORMA GERAL AMBIENTAL
Ttulo: AES DE COMUNICAO SOCIAL
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NGL-5.03.01-16.027
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51402.017135/2012-64
Sumrio 1. MOTIVAO ..................................................................................................................................2
2. OBJETIVOS ...................................................................................................................................3
2.1. Objetivo Geral ............................................................................................................................3
2.2. Objetivos Especficos ................................................................................................................3
3. ASPECTOS LEGAIS.....................................................................................................................5
4. DIRETRIZES ..................................................................................................................................6
4.1. Orientao ................................................................................................................................6
4.2. Procedimentos .........................................................................................................................6
4.3. Metas .........................................................................................................................................8
4.4. Indicadores ...............................................................................................................................8
5. MTODOS E RECURSOS ..........................................................................................................9
5.1. Mtodos ....................................................................................................................................9
5.2 Recursos por lote de obras: ................................................................................................... 14
5.2.1 Humanos .............................................................................................................................. 14
5.2.2 Materiais ....................................................................................................................... 15
6. PERODO DE VALIDADE E CRONOGRAMA DE EXECUO ........................................ 15
7. RGOS INTERVENIENTES .................................................................................................. 16
8. BIBLIOGRAFIA ........................................................................................................................... 17
9. VIGNCIA ................................................................................................................................... 18
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1. MOTIVAO
A adoo de medidas de controle ambiental na implantao da Ferrovia deve ser
acompanhada por um amplo processo de esclarecimento tanto do pblico externo como dos
empregados das empresas contratadas, na medida em que o pessoal envolvido pode no
ter conscincia da necessidade da proteo ambiental, gerando perturbaes que podem
ocorrer sob diversas formas, desde a provocao de incndios acidentais e caa e pesca
ilegal, at acidentes de transito, poluio e degradao dos meios fsico, bitico e social.
Estas poluies e degradaes podem ser evitadas ou mitigadas significativamente com a
orientao correta aos trabalhadores e seus chefes, envolvendo, portanto, todos os nveis e
funes, bem como por uma fiscalizao exigente dos rgos competentes, aqui includa a
contratante das obras.
Tendo tambm como meta o bom relacionamento com os vizinhos dos empreendimentos, o
Programa de Comunicao Social visa estabelecer e manter canais de comunicao entre o
empreendedor e os diversos atores sociais envolvidos nas obras das Ferrovias cujas
concesses so de responsabilidade da VALEC. Para tanto necessrio tanto a
transparncia das aes do empreendedor, como a garantia de que as informaes
permeiem a sociedade adequadamente, evitando interferncias de terceiros de boa ou m -
f na comunicao.
O pargrafo anterior identifica, portanto, o pblico alvo: os trabalhadores de todos os nveis
ligados s obras das Ferrovias cujas concesses so de responsabilidade da VALEC e,
tambm, as populaes dos bairros, das cidades e de aglomerados rurais que estejam nas
proximidades das obras, afetados direta ou indiretamente por elas, ou por instalaes de
apoio pertencentes aos empreiteiros e subempreiteiros. Tambm fazem parte do publico
alvo as crianas e adolescentes, atravs das escolas que frequentam e, especialmente, os
professores destas escolas, aos quais so oferecidos treinamentos visando a multiplicao
da atividade de educao ambiental em toda a rea de influncia dos empreendimentos.
Em funo do carter de canal de comunicao e interao entre o empreendedor e a
sociedade, esta Norma estabelece que o Programa de Comunicao Social deva ser
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desenvolvido como um dos mais importantes de todos, vista a ampla abrangncia em
relao ao pblico a ser atingido e aos impactos que a ele esto associados.
2. OBJETIVOS
2.1. Objetivo Geral
O Programa de Comunicao Social regulado por esta Norma tem como objetivo difundir e,
tambm, monitorar as informaes sobre a implantao do empreendimento de forma
contnua, informando a populao sobre os riscos, as possveis situaes especiais, ao
mesmo tempo atuando para eliminar rudos de interferncias e/ou eventuais distores de
notcias que poderiam gerar expectativas equivocadas, tanto negativas quanto positivas,
entre os diversos segmentos de pblico envolvidos.
Para tanto, o Programa de Comunicao que ser aplicado dever articular o conjunto de
aes de comunicao social, de forma a evitar conflitos de informaes decorrentes de
atuaes diferenciadas entre as equipes encarregadas pela implantao dos programas
ambientais e as empresas construtoras contratadas para realizar as obras e servios, em
todas as aes que envolvam a necessidade de estabelecer relaes com a populao.
2.2. Objetivos Especficos
Os objetivos especficos deste Programa so:
Objetivo 01: Divulgao do Empreendimento
Informar a sociedade sobre as caractersticas do empreendimento, as etapas de
sua implantao, o desenvolvimento dos programas e as mudanas que
ocorrero durante as obras;
Auxiliar na mitigao dos possveis transtornos para a populao durante o
perodo de construo;
Apoiar os demais programas ambientais, facilitando o aporte de informaes e
divulgando seus resultados;
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Informar sobre os procedimentos de segurana a serem observados nos
canteiros de obras, trechos em obras e em seu entorno;
Prevenir possveis transtornos e conflitos decorrentes da circulao intensa do
contingente de trabalhadores empregados na obra, visando, entre outros
aspectos, ordem, ao respeito populao e conservao do meio ambiente;
Divulgar a importncia do empreendimento para o desenvolvimento
socioeconmico, tendo em vista ser um empreendimento de utilidade pblica a
trazer benefcios locais e regionais;
Interagir com os demais programas propostos auxiliando a implantao e
divulgao interna e externa, a fim de integrar e compatibilizar as diversas aes
que envolvam comunicao e interao comunitria com o pblico.
Objetivo 02: Responsabilidade Social
Intermediar as relaes entre o empreendedor, os executores e a sociedade,
fornecendo informaes e criando um canal de comunicao, primeiramente
entre os segmentos envolvidos, especialmente entre o empreendedor, as
lideranas comunitrias e a Equipe de Apoio e Acompanhamento a Populao
Afetada;
Informar a populao do entorno do empreendimento e demais segmentos do
pblico, com linguagem e contedos especficos, quanto s principais
caractersticas do empreendimento, seu cronograma de implantao, os impactos
provenientes das diferentes aes e os programas de mitigao e compensao
correspondentes;
Contribuir para a criao de um relacionamento construtivo entre o
empreendedor e empresas contratadas com a populao afetada por meio da
disponibilizao dos mecanismos de ouvidoria - recepo e respostas aos
questionamentos, preocupaes e demandas.
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Objetivo 03: Convvio com a Ferrovia
Informar sobre circulao, os acessos s localidades e comunidades
existentes na rea de influncia durante as fases de implantao e operao
do Empreendimento;
Prevenir possveis acidentes rodovirios decorrentes do mau uso de vias
existentes pelos empreiteiros e de caminhos de servio pelos moradores
lindeiros.
3. ASPECTOS LEGAIS
Constituio Federal de 1988 tem como principal objetivo assegurar o exerccio dos direitos
sociais e individuais, onde o artigo 5, constante Dos Direitos e Deveres Individuais e
Coletivos, determina a igualdade de todos perante a lei, garantindo o direito vida,
liberdade, igualdade, segurana e propriedade. O inciso XIV deste artigo assegura a
todos o acesso informao, enquanto o inciso XXXIII assegura o direito de todos
receberem dos rgos pblicos informaes, sejam as mesmas de interesse particular,
coletivo ou geral. O direito informao uma das medidas administrativas fundamentadas
no princpio democrtico.
O captulo da Carta Magna que trata da Poltica Urbana formado pelos artigos 182 e 183,
que apresentam estreita relao com a matria ambiental, dado que estes tm como
objetivo o ordenamento do desenvolvimento das funes sociais da cidade, garantindo o
bem estar dos habitantes. Muitos dos artigos considerados neste tpico encontram-se
citados pela caracterstica inerente a questo ambiental, a qual no pode ser separada da
questo social, como desenvolvimento social, urbano, sade pblica, saneamento bsico,
entre outros.Da mesma forma, pode ser observado no artigo 220 da Constituio Federal,
que trata da Comunicao Social, no qual a manifestao do pensamento, a criao, a
expresso e a informao no podem sofrer qualquer restrio (BRASIL, 1988).
Em consonncia com as bases estabelecidas pela Constituio Federal, a Lei Federal n
6.938, de 31 de agosto de 1981, que dispe sobre a Poltica Nacional de Meio Ambiente
(PNMA), define como um dos objetivos da PNMA a divulgao de dados e informaes
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ambientais e formao de uma conscincia pblica sobre a necessidade de preservao
da qualidade ambiental e do equilbrio ecolgico (BRASIL, 1981).
As Resolues do CONAMA que tratam do licenciamento ambiental (Resolues 001/86 e
237/97); das audincias pblicas (009/87) e da divulgao dos eventos (006/86, reforada
com a Resoluo 281/2001)
4. DIRETRIZES
4.1. Orientao
Tendo como estrela guia obter um bom relacionamento entre o empreendedor e os diversos
atores sociais envolvidos nas obras das Ferrovias da VALEC, a elaborao e a execuo do
Programa de Comunicao Social visaro estabelecer e manter canais de comunicao que
devero agir contando com a transparncia das aes do empreendedor e com a garantia
de que as informaes permearo a sociedade adequadamente, evitando interferncias de
boa ou m-f na comunicao.
4.2. Procedimentos
A partir das trs linhas de ao estabelecidas devero ser desenvolvidas as atividades
relacionadas a seguir, associadas s etapas do empreendimento:
Seleo da equipe tcnica para realizao do Programa de Comunicao Social;
Seleo dos Agentes Locais e treinamento e orientao da equipe do Programa
com relao aos aspectos referentes obra, relaes comunitrias e
conservao do meio ambiente.
Sistematizao junto com o empreendedor, das informaes sobre as frentes de
obras, dos cronogramas e dos prazos de execuo, explicitando as interferncias
com o dia a dia das populaes-alvo do Programa de Comunicao Social.
Definio junto com a Equipe de Gesto Ambiental, das estratgias comuns do
Programa de Comunicao Social e dos Programas Ambientais, especialmente
aqueles que tm como pblico-alvo a populao diretamente afetada.
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Destaca-se a importncia dos dois procedimentos imediatamente anteriores para
a garantia da circulao de informaes precisas sobre cronogramas de obras,
processos indenizatrios e procedimentos de abordagem.
Criao de um canal de comunicao interno de Gesto Ambiental da Obra,
incluindo o empreendedor, os executores (construtores) da obra, a fiscalizao
ambiental e os coordenadores dos programas, a fim de manter sempre atualizado
o fluxo nas informaes internas e o encaminhamento das demandas e pleitos
comunitrios.
Criao de um canal de comunicao entre o empreendedor, os executores da
obra e os governos estaduais e municipais, com o objetivo de acompanhar as
demandas e divulgar as alteraes e/ou interrupes de vias de trfego, assim
como informar sobre rotas alternativas.
Aps realizar as tarefas previstas nos procedimentos antes relatados, a equipe
responsvel pela execuo do Programa de Comunicao Social, dever revisar
o Plano de Trabalho existente, a fim de ajust-lo realidade local (por lote de
obras), levando em conta o cronograma de investimentos do e o cronograma das
atividades aprovado pelo empreendedor.
Criao e elaborao de material de divulgao do empreendimento, a ser
distribudo ao longo da implantao do Programa. Ser estabelecido um fluxo do
material a ser distribudo, considerando as etapas do empreendimento e os lotes
de obras durante a fase de implantao.
Disponibilizao dos mecanismos de Ouvidoria da VALEC, para garantir a
qualidade ambiental planejada pelo empreendimento, buscando a participao
comunitria. O sistema de ouvidoria ser composto pelos seguintes instrumentos:
o Atravs de acesso pessoal ao agente local de comunicao;
o Linha telefnica;
o Correio eletrnico;
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o Formulrio de ouvidoria, colocado em disponibilidade nas entidades
comunitrias e nos escritrios montados em cada frente de obra.
4.3. Metas
Para alcanar os objetivos especficos propostos, devero ser adotadas as seguintes metas:
Manter 100% dos pblicos alvo informados sobre a obra e sobre os programas
ambientais em andamento.
Identificar e responder 100% dos questionamentos da populao envolvendo
demandas, pleitos, expectativas e reclamaes.
Manter canais de comunicao internos que garantam que 100% das
informaes sobre o andamento e o sucesso dos programas ambientais
cheguem a todos os coordenadores e supervisores dos lotes de obras.
Manter 100% dos tcnicos em comunicao treinados para interferir corrigindo os
desvios de informao detectados em normas de conduta; sade, segurana e
meio ambiente.
Manter 100% das comunidades afetadas pelas Ferrovias sobre as oportunidades
de emprego e de negcios com o Transporte ferrovirio e com as empresas que
prestam servio VALEC.
Reduzir a Zero os conflitos entre a VALEC e seus contratados com o pblico
afetado pelas obras.
4.4. Indicadores
Para avaliao da implantao do Programa de Comunicao Social so considerados os
seguintes indicadores:
Nvel de satisfao de proprietrios e comunidades do entorno com relao s
informaes sobre as etapas de realizao do empreendimento, avaliado a partir
de enquetes de opinio;
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Registro (ficha de acompanhamento) dos contatos diretos com os proprietrios
ao longo do traado da Ferrovia;
Registro (quantidade e contedo) das demandas da populao, expressas por
intermdio dos canais de comunicao disponibilizados pelo empreendedor:
Ouvidoria e Servio de 0800;
Comunicados veiculados na rea de influncia indireta (AII) com informaes
sobre o empreendimento na mdia regional e local;
Registro (quantidade e identificao) dos moradores entrevistados pela pesquisa
de opinio;
Material de comunicao produzido, especificando a quantidade, frequncia e
destinao, bem como o contedo das informaes difundidas.
5. MTODOS E RECURSOS
5.1. Mtodos
Reunies Institucionais - As reunies institucionais tm por objetivo apresentar o projeto
executivo do empreendimento ao Poder Pblico dos municpios da rea de influncia,
destacando: a sua importncia local e regional; o empreendedor; os executores; os aspectos
gerais referentes obra de implantao; as aes propostas pelos programas ambientais
que sero desenvolvidos; assim como esclarecer dvidas iniciais sobre os impactos
esperados e benefcios.
Reunies Comunitrias - As reunies comunitrias sero realizadas por municpio, e visam
apresentar o empreendimento para associaes, entidades ambientalistas e organizaes
da sociedade civil da rea de abrangncia do Programa. Estas reunies tm por objetivo
explicar os aspectos referentes obra de implantao do empreendimento e
aes propostas pelos Programas Ambientais que sero realizados, assim como esclarecer
dvidas iniciais sobre possveis impactos esperados e benefcios. A equipe enfocar o
cronograma das obras e as principais aes a serem desenvolvidas no trecho em que estas
comunidades esto inseridas, buscando, assim, prevenir possveis transtornos e conflito A
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fim de minimizar os impactos sociais relacionados fase de implantao do
empreendimento, as reunies comunitrias devero ser iniciadas com um ms de
antecedncia da data de incio das obras.
Campanhas de Campo - As campanhas informativas sero orientadas por mtodos que
garantam uma maior proximidade e entendimento do empreendimento com as localidades e
instituies locais, a partir do estabelecimento de contatos diretos a partir de visitas e
realizao de entrevistas semiestruturadas ou conversas informais, norteadas por
questes previamente elaboradas e aplicadas a pessoas e representantes das organizaes
sociais do lugar. Alm disso, as campanhas devem atuar no sentido de reforar aspectos e
dirimir as dvidas comuns ao perodo de obras, implantao e operao da Ferrovia.
Comunicao Institucional.
Pblico alvo: instituies pblicas; instituies da sociedade civil; instituies
particulares e cooperativas.
Contedo: distribuio de material grfico informativo e realizao de reunies
informativas com os representantes das instituies, sobre o andamento das
frentes de obras, os aspectos relevantes e/ou os pontos crticos apresentados no
lote de obra no municpio e localizao das infraestruturas para realizao da
obra.
Modo de operao: Campanhas trimestrais, com aproximadamente 01(uma)
semana de durao.
Pessoal necessrio: Dentre o pessoal envolvido, dever-se- contar com no
mnimo 01 (um) tcnico e 01 (um) auxiliar. As campanhas devero ser iniciadas
um ms aps o inicio das obras, terminando seis meses aps o incio de
operao da Ferrovia.
Comunicao Comunitria.
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Pblico alvo: populao residente na rea de Influncia Direta do
Empreendimento; propriedades e escolas atravessadas ou afetadas pela
Ferrovia.
Contedo: distribuio de material grfico informativo, divulgao dos canais de
comunicao com o empreendedor, andamento e acompanhamento das frentes
de obras pela equipe do Programa e divulgao da Ouvidoria Pblica, como
instrumento de acompanhamento e andamento das aes desenvolvidas tanto
no plano da execuo das obras como no mbito da realizao dos Programas
Ambientais previstos.
Modo de operao:: campanhas bimestrais de 15 dias com 2 (dois)tcnicos
envolvidos. As campanhas devero ser iniciadas logo no incio das obras,
terminando seis meses aps o incio da operao da Ferrovia.
Atendimento 0800.
Pblico alvo: sociedade em geral.
Contedo: atendimento, registro e encaminhamento de solues de sugestes,
dvidas e demandas da populao quanto ao empreendimento.
Modo de operao: atendimento em horrio comercial por via telefnica
gratuita, durante todo o perodo de execuo do Programa.
Ouvidoria Pblica.
Pblico alvo: populao residente na regio afetada pelo empreendimento.
Contedo: manter um canal de dilogo acessvel e constante entre os diversos
segmentos sociais da rea de influncia da Ferrovia e o empreendedor.
Modo de operao: disponibilizar uma linha de telefone (0800) na Ouvidoria
Pblica da VALEC, alm de uma urna onde devero ser depositadas as
questes referentes a dvidas, solicitaes de esclarecimentos e reclamaes
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sobre o empreendimento. Em ambos os casos, necessrio que esse registro
seja efetuado atravs de um dos seguintes meios:
o Preenchimento de formulrio especfico;
o Servio de ouvidoria telefnica;
o Correio eletrnico.
A ouvidoria dever funcionar em horrio comercial, para atender e encaminhar
eventuais preocupaes, dvidas, sugestes, elogios e reclamaes da
populao sobre o empreendimento.
As questes recebidas por estes servios sero respondidas atravs do telefone (no caso
do telefone n 0800), dos encontros com a populao, nos boletins informativos e atravs
das aes do Agente Local de Comunicao, coordenadas pelo Supervisor Ambiental e
devem, acima de tudo, ter como padro a agilidade no prazo para as respostas. O Agente
Local de Comunicao e/ou o Supervisor Ambiental de cada trecho devero receber e lidar
com as queixas das comunidades em relao s no conformidades e outros conflitos que
surgem durante a execuo das obras.
Aes com uso da Mdia - Dadas as caractersticas da regio, sero utilizados, como
veculos prioritrios, rdios locais que, dentre os meios de comunicao em massa, so os
mais eficazes por ainda atingirem todas as camadas sociais.
Pblico-Alvo: populao local dos municpios da rea de influncia do
empreendimento.
Contedo: os contedos das campanhas sero definidos com o empreendedor.
Destacam-se para serem divulgados: o cronograma planejado e o andamento
efetivo das obras; informaes de interesse da comunidade local e dos pontos
crticos identificados no lote; alm de mensagens educativas abordando
problemas ambientais locais e suas consequncias para o meio ambiente.
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o Divulgao das datas de incio e fim das obras de implantao do
empreendimento. Para a divulgao do incio e fim das obras, ser realizada
uma campanha com spots de 45 segundos que sero veiculados 03 (trs)
vezes ao dia, durante uma semana. Dessa forma, sero veiculados 21 spots
por campanha;
o Ao longo da etapa de implantao do empreendimento, sero realizadas
campanhas trimestrais com spots de 30 segundos que sero veiculados 02
(duas) vezes ao dia, durante 02 (duas) semanas atravs de uma rdio local,
totalizando 08 (oito) campanhas. Dessa forma, sero veiculados 28 spots
por campanha. As campanhas sero feitas por lotes de obras,
acompanhando o andamento e o cronograma das obras. Para as
campanhas de rdio, destaca-se ainda a possibilidade de utilizao de
rdios comunitrias como um veculo de difuso de informaes sobre o
empreendimento. Nesse sentido importante que haja uma interface da
equipe do Programa de Comunicao Social com esses meios de
comunicao.
Releases para a Imprensa - A mdia impressa tem se mostrado um eficaz instrumento de
comunicao para a populao de um modo geral. De acordo com o veculo de
comunicao (jornal, ou revista), ser confeccionado material de divulgao e informao
adequado a cada pblico-alvo, com informaes sistemticas sobre os assuntos relevantes
relacionados ao empreendimento e divulgao das formas de contato com o empreendedor.
Destaca-se a importncia dos jornais comunitrios de bairro que em muito contribuem para
a circulao das informaes ao pblico que no possui recursos financeiros para comprar
os jornais de grande circulao.
Pblico Alvo: sociedade em geral.
Contedo: a construo do empreendimento; calendrio de obras, realizao
dos programas ambientais.
Modo de operao: inseres peridicas associadas aos acessos, rotas
alternativas, circulao de transportes pblicos na regio, aes executadas
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pelos Programas Ambientais e distribuio de materiais informativos, dentre
outras. As inseres sero realizadas por municpio atravessado pelas obras e
devero priorizar o atendimento das demandas e interesses da comunidade local.
Recomenda-se que as inseres no ultrapassem o intervalo de um ms.
Carro de Som - A utilizao desse meio de comunicao tem se mostrado eficaz para
atingir reas consideradas isoladas, j que divulga de forma ampla determinadas
informaes. Devido s caractersticas de algumas localidades, tais como, reduzido nmero
de famlias e condies socioeconmicas restritas, as aes de comunicao devem
procurar atingir esse perfil de pessoas.
5.2 Recursos por lote de obras:
5.2.1 Humanos
Especialista Unidade Quant. H x ms Totais
Coordenador de Comunicaes ms 1 24
Tcnicos em Comunicao ms 1 24
Recepcionista - Telefonista ms 2 48
Motorista ms 1 24
-
VALEC
NORMA GERAL AMBIENTAL
Ttulo: AES DE COMUNICAO SOCIAL
Indicador:
NGL-5.03.01-16.027
Proponente:
SUAMB
Tipo de Atividade:
Meio Ambiente
Reviso:
0
Folha:
15 / 18
ELABORAO APROVAO ARQUIVO
DIPLAN
GEDOR
Nome: Fernando Cesar R. F. de Toledo
Matrcula: 1778187 DIREX
Processo:
51402.017135/2012-64
5.2.2 Materiais
Discriminao Unidade Quant. N de
Meses
Totais
Veculo 4X4 Unid X ms 1 24 24
Computadores Unid X ms 4 24 96
Impressoras Unid X ms 4 4 96
Material de Escritrio Verba X ms 1 24 24
Produes
Grficas (folders e banners) unidade 4 - 4
Rdio Verba X ms 1 24 24
Mdia Impressa verba 1 - 1
Carros de som Verba X ms 1 24 24
6. PERODO DE VALIDADE E CRONOGRAMA DE EXECUO
Esta Norma ser aplicada durante todo o perodo das obras das FERROVIAS cujas
concesses so de responsabilidade da VALEC, sendo encerrada a sua aplicao somente
aps estarem concludas todas as recuperaes de reas degradadas, inclusive aquelas
ocupadas pelas empreiteiras, quando for o caso. Voltar a ser aplicada no perodo de
operao da Ferrovia sempre que forem contratados servios de conservao, de
restaurao e/ou de ampliao da estrada ou de suas instalaes de apoio. Os servios de
Comunicao Social relacionados com a operao ferroviria e com o transporte
propriamente dito no esto includos nesta Norma.
-
VALEC
NORMA GERAL AMBIENTAL
Ttulo: AES DE COMUNICAO SOCIAL
Indicador:
NGL-5.03.01-16.027
Proponente:
SUAMB
Tipo de Atividade:
Meio Ambiente
Reviso:
0
Folha:
16 / 18
ELABORAO APROVAO ARQUIVO
DIPLAN
GEDOR
Nome: Fernando Cesar R. F. de Toledo
Matrcula: 1778187 DIREX
Processo:
51402.017135/2012-64
O cronograma de execuo acompanhar a evoluo das obras de implantao de cada um
dos lotes de obras das ferrovias.
7. RGOS INTERVENIENTES
VALEC. A VALEC o empreendedor e responsvel pela execuo das atividades de
educao ambiental que fazem parte dos Projetos Ferrovirios cujas concesses so de
responsabilidade do empreendedor. o rgo contratante e principal fiscal da
aplicao/realizao das NGLs. A VALEC poder contratar consultores para servios
especializados e de apoio, visando boa execuo de seus projetos.
IBAMA e rgos de Licenciamento Ambiental dos Estados. O ao Instituto Brasileiro do
Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renovveis (IBAMA) e os organismos estaduais de
licenciamento ambiental so os responsveis pelas atividades de licenciamento, conforme
definidas pela Resoluo 237/97 e, assim, pela fiscalizao do atendimento das condies
estabelecidas nas licenas concedidas, sob os pontos de vista tempestivo, quantitativo e
qualitativo.
-
VALEC
NORMA GERAL AMBIENTAL
Ttulo: AES DE COMUNICAO SOCIAL
Indicador:
NGL-5.03.01-16.027
Proponente:
SUAMB
Tipo de Atividade:
Meio Ambiente
Reviso:
0
Folha:
17 / 18
ELABORAO APROVAO ARQUIVO
DIPLAN
GEDOR
Nome: Fernando Cesar R. F. de Toledo
Matrcula: 1778187 DIREX
Processo:
51402.017135/2012-64
8. BIBLIOGRAFIA
BELLIA, Vitor et. al.: Introduo Gesto Ambiental de Estradas Coleo Disseminar
IME-DNIT, 2005
BELLIA, Vitor; BIDONE, Edson D. Rodovias, Recursos Naturais e Meio ambiente. Niteri:
Ed. UFF; Braslia: DNER, 1993.
Instituto de Pesquisas Rodovirias - Manual para Atividades Ambientais Rodovirias -
Publicao IPR 730, Rio de Janeiro, 2006;
Instituto de Pesquisas Rodovirias Manual Rodovirio de Conservao, Monitoramento e
Controle Ambientais - Publicao IPR 711, Rio de Janeiro, 2005;
OIKOS / VALEC - Estudo de Impacto Ambiental da Extenso Sul da Ferrovia Norte Sul
Rio de Janeiro, 2009
OIKOS / VALEC - Estudo de Impacto Ambiental da Ferrovia de Integrao Oeste Leste
Rio de Janeiro, 2010
-
VALEC
NORMA GERAL AMBIENTAL
Ttulo: AES DE COMUNICAO SOCIAL
Indicador:
NGL-5.03.01-16.027
Proponente:
SUAMB
Tipo de Atividade:
Meio Ambiente
Reviso:
0
Folha:
18 / 18
ELABORAO APROVAO ARQUIVO
DIPLAN
GEDOR
Nome: Fernando Cesar R. F. de Toledo
Matrcula: 1778187 DIREX
Processo:
51402.017135/2012-64
9. VIGNCIA
Esta Norma Geral Ambiental foi aprovada pela Diretoria Executiva em reunio e
registrada na Ata n _______/______, e entra em vigor a partir desta data, revogada as
disposies em contrrio.
Braslia, de de .
JOSIAS SAMPAIO CAVALCANTE JNIOR
DIRETOR PRESIDENTE
OSRES DOS SANTOS JAIR CAMPOS GALVO
Diretor de Engenharia Diretor de Planejamento
VERA LCIA DE ASSIS CAMPOS BENTO JOS DE LIMA
Diretora de Administrao e Finanas Diretor de Operaes