ACIONISTAS ATIVISTAS Brasilia, 2009 [email protected].
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ACIONISTAS ATIVISTAS
Roteiro• QUANDO A “MÃO” DO MERCADO É INÚTIL• A GOVERNANÇA COMO RECURSO• A TEORIA DAS DECISÕES COLETIVAS• QUANDO A GOVERNANÇA É INÚTIL• A QUESTÃO DA RESPONSABILIDADE SOCIAL• A CORPORAÇÃO PSICOPATA• O ABUSO DAS MINORIAS • HAMLET E A CONDIÇÃO HUMANA
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ACIONISTAS ATIVISTASQuando a “Mão” do Mercado é Inútil
“Se o sistema competitivo do mercado funcionasse tão bem como seus simpatizantes dizem, então não haveria razão para os acionistas se preocuparem como suas companhias são administradas; recompensa e punições seriam aplicadas pelo mercado, com o mínimo de intervenção.”
Doug Henwood, in Wall Street
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ACIONISTAS ATIVISTAS
Quando a “Mão” do Mercado é Inútil
“Um grande mercado de capitais não é substituto para a boa administração e a existência do primeiro não é garantia para o desenvolvimento do segundo.”
Doug Henwood, in Wall Street
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ACIONISTAS ATIVISTASQuando a “Mão” do Mercado é Inútil
“Você quer continuar sendo acionista, acha que o negócio é bom, não quer vender a ação, não quer dar-se ao trabalho de tentar provocar a aquisição da empresa, não quer desencadear uma disputa por procurações. Onde começar? O lugar onde começar é no Conselho.”
Robert Monks, in Mudando de Lado
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ACIONISTAS ATIVISTAS
Governança Como Recurso
• Eqüidade (fairness) – assegura a proteção dos direitos dos minoritários e dos investidores estrangeiros, bem como o cumprimento dos contratos com os fornecedores (ver arts. 116 § Único, 154 e 156, 147 §3º e 4º da Lei das S/A).
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ACIONISTAS ATIVISTAS
Governança Como Recurso• Transparência (disclosure) – assegura que as
informações materiais, precisas e comparáveis de natureza financeira, operacional, desempenho, patrimonial e de governança da companhia serão disponibilizadas no momento adequado. (ver arts. 157 da Lei das S/A e Instrução CVM 358/01 sobre o assunto).
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ACIONISTAS ATIVISTAS
Governança Como Recurso
• Controle (accountability) – assegura que a orientação estratégica da companhia, a efetiva supervisão da gerência pelo conselho de administração e o controle dos atos da companhia estão sendo monitorados e avaliados (ver arts. 153 e 155 da Lei das S/A).
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ACIONISTAS ATIVISTAS• Governança Como Recurso
• Responsabilidade – assegura o reconhecimento dos direitos e valores da sociedade em geral, assimilando e encorajando ativa cooperação entre a companhia e os stakeholders para a criação de valor, empregos, saúde pública e sustentabilidade financeira de empreendimentos sociais (ver arts. 116 § Único, 153, 154 §4º, 158 e 159 da Lei das S/A).
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ACIONISTAS ATIVISTASA TEORIA DAS DECISÕES COLETIVAS
As Maiorias• Maioria absoluta50% + 1 do total de membros• Maioria simples50% + 1 dos presentes à votação• Maioria qualificada% superior à maioria absoluta e simples • Maioria relativaMaior número de momento em comparação à segunda
opção mais votada
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ACIONISTAS ATIVISTASA TEORIA DAS DECISÕES COLETIVAS
• Necessidade de estabelecer regras para promoção do bem estar social
Regras de caráter técnico e de caráter ético• Maioria simplesProdução de resultados estáveisRestrita a duas opções• Maioria cíclicaMais de duas opçõesTeoria da impossibilidade geral
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ACIONISTAS ATIVISTASA TEORIA DAS DECISÕES COLETIVAS
• Maioria HegemônicaConvergência de metade mais umProblema de equidade - maioria x minoriaTendência à perda de legitimidadeSoma zero: uma parte ganha o que a outra
perdeÓtimo de Pareto: todos se satisfazem ou alguns
se satisfazem e outros não perdem (anuem)
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ACIONISTAS ATIVISTASQuando a Governança é Inútil
MERCADO DE CAPITAISCONTROLE COMPARTILHADO
MINORITÁRIOS ATIVOSCAPITAL ABERTO
_______________________________________
Importância do Board________________________________________
CAPITAL FECHADOCONTROLE ISOLADO MINORITÁRIOS PASSIVOS
EMPRESA FAMILIAR
MAIOR
MENOR
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ACIONISTAS ATIVISTASQuando a Governança é Inútil
Déficit Pessoal• Bom senso• Visão • Capacidade de
Julgamento• Inquisitividade• Disposição de
Aprendizagem• Convivência em Equipe• Disponibilidade
Déficit Profissional• Conhecimento da Livre
Iniciativa• Habilidade com
Relatórios• Conhecimento do
Mercado e Finanças• Expertise em beneficio
da companhia
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ACIONISTAS ATIVISTASQuando a Governança é Inútil
A Questão da Responsabilidade Social (a) direito dos empregados; (b) interesse nacional; (c) interesse das comunidades em que funcionam; (d) a preservação do meio ambiente; (e) interesse dos acionistas minoritários; (f) a promoção do desenvolvimento da previdência
complementar; (g) a participação em projetos sociais de assistência e
apoio à criança carente e ao idoso.
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ACIONISTAS ATIVISTASQuando a Governança é Inútil
A Questão da Responsabilidade Social
"O derradeiro teste da estratégia corporativa, a única medida confiável, é saber se ela cria valor econômico para os acionistas".
Alfred Rappaport, in “Gerando Valor Para os Acionistas"
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ACIONISTAS ATIVISTASQuando a Governança é Inútil
Corporação Psicopata• As companhias também são:
Indiferentes aos sentimentos alheios; Incapazes de manter relacionamentos duradouros; Descuidadas com a segurança alheia; Reincidentes insinceras; Contumazes quebradoras das regras de convívio social; Incapazes de sentir culpa.
• Diagnóstico se fossem humanas:Psicopatas.
• “Não há desenvolvimento sustentável com psicopatas.”
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ACIONISTAS ATIVISTASQuando a Governança é Inútil
"Não acreditamos que as empresas devam ser administradas no interesse de investidores de curto prazo e de executivos que estão firmemente decididos a enriquecer de repente, independente dos riscos, e a deixar os contribuintes e os reais detentores de longo prazo juntarem os cacos“
Damon Silvers na AFL-CIO, a confederação dos sindicatos de trabalhadores dos EUA.
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ACIONISTAS ATIVISTASO ABUSO DAS MINORIAS
• O Ativismo Pioneiro de Slerca
• O Direito das Ruas - Quebra da Regra Legal por Via de Interpretação para Ocupação do Board
• Abuso do Poder de Controle Negativo
• Ações Indevidas de Bloqueio
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ACIONISTAS ATIVISTASO ABUSO DAS MINORIAS
O Direito das Ruas... “O equilíbrio da ordem jurídica se torna
precário sempre que há um velho conjunto de normas superadas no tempo, que não é mais Direito, enquanto numerosas proposições, ainda experimentais ou empíricas, não são ainda Direito.”
René Savatier
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ACIONISTAS ATIVISTASO ABUSO DAS MINORIAS
“As disposições excepcionais são estabelecidas por motivos ou considerações particulares, contra outras normas jurídicas, ou contra o Direito comum; por isso não se estendem além dos casos e tempos que designam expressamente”.
Carlos Maximiliano, in Hermenêutica e Aplicação do Direito
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ACIONISTAS ATIVISTASO ABUSO DAS MINORIAS
“Monks afirmou que estava interessado em tornar as empresas mais ativas no que se refere aos seus planos de pensão e de participação nos lucros e disse que queria aquele assento no Board. Nunca disse uma palavra sobre o desempenho da empresa. Não se alinhava conosco”.
Edward Brennan, Chairman da Sears, inMudando de Lado
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ACIONISTAS ATIVISTASHamlet e a Condição Humana
“Hamlet: - Meu bom amigo, faça com que os visitantes fiquem bem instalados.
Polônio: - Pode deixar, senhor, serão tratados como merecem.
Hamlet: Que é isso? Trate-os melhor! Se tratarmos os seres humanos como merecem, nenhum escapa ao chicote!”
William Shakespeare, in Hamlet, Ato II, Cena II.