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ACE Resseguradora S.A. Demonstrações financeiras em 30 de junho de 2015 e relatório dos auditores independentes
Relatório da Administração
Contexto institucional
A ACE Resseguradora S.A. faz parte do Grupo Ace que atua em escala global e se originou nos Estados Unidos, mas atualmente tem sede na Suíça. Presente em 54 países, conta com 16 mil funcionários e possui negócios em 140 nações. Quando iniciou suas atividades, em 1985, o grupo se especializou em nichos específicos e passou a oferecer soluções inovadoras de forma contínua. Assim posicionada, o grupo se diferenciou no mercado e se transformou em uma das maiores organizações de seguros e resseguros do mundo. Seguindo sua estratégia de expansão e de oferecer as melhores soluções em seguros e resseguros, o grupo decidiu pela abertura da Ace Resseguradora S.A que obteve autorização pela Superintendência de Seguros Privados – SUSEP a operar como Ressegurador local, por meio da Portaria SUSEP N.º 3352 em 25 de Novembro de 2009. Resultado do período, perspectiva e planos da administração Durante o 1º semestre de 2015, a companhia manteve estratégia de expansão da carteira. A disciplina na subscrição com foco na melhoria da rentabilidade. Agradecimentos Aos acionistas pelo suporte às suas operações. Aos segurados e corretores pela preferência demonstrada. Aos dirigentes da SUSEP pela renovada confiança em nós depositada. Aos nossos estimados profissionais pela dedicação e qualidade dos serviços prestados.
A Diretoria
Índice
Demonstrações financeiras
Balanço patrimonial 7
Demonstração do resultado 8
Demonstração do resultado abrangente 9
Demonstração das mutações do patrimônio líquido 10
Demonstração dos fluxos de caixa 11
Conciliação do lucro líquido do semestre com fluxo de caixa das atividades operacionais 12
Notas explicativas da administração às demonstrações financeiras
1 Contexto operacional 12
2 Apresentação das demonstrações financeiras 12
3 Resumo das principais políticas contábeis 13
3.1 Base para preparação 13
3.2 Conversão de moeda estrangeira 13
3.3 Caixa e equivalente de caixa 13
3.4 Ativos financeiros 13
3.5 Impairment (análise de recuperabilidade) de ativos financeiros e não financeiros 14
3.6 Instrumentos financeiros derivativos e derivativos embutidos 15
3.7 Avaliação de contratos de retrocessão 15
3.8 Ativos intangíveis 16
3.8.1 Software 16
3.8.2 Licença de uso de software adquirido 16
3.9 Ativo imobilizado de uso próprio 16
3.10 Contratos de seguro e contrato de investimentos - classificação 17
3.11 Avaliação dos passivos originados de contratos de resseguros 17
3.12 Passivos financeiros 17
3.13 Benefícios a empregados 17
3.14 Capital social 20
3.15 Outras provisões, ativos e passivos contingentes 20
3.16 Políticas contábeis para reconhecimento de receita 20
3.17 Distribuição de dividendos e juros sobre capital próprio 21
4 Estimativas e julgamentos contábeis 21
5 Gestão de riscos originados de instrumentos financeiros e contratos de resseguros 22
5.1 Gestão de risco de resseguro 22
5.2 Gestão de riscos financeiros 22
6 Caixa e equivalente de caixa 29
7 Ativos financeiros 30
7.1 Títulos e valores mobiliários 30
7.2 Estimativa de valor justo 33
8 Operações com seguros e resseguros 33
8.1 Operações com seguradoras – ativo 33
8.2 Operações com resseguradoras – ativo 34
8.3 Prêmios de resseguro a pagar – passivo 34
8.4 Corretores de seguros e resseguros – passivo 34
8.5 Percentuais de Prêmios de Resseguro Cedidos em Retrocessão - resultado 35
9 Ativos de resseguros - provisões técnicas 35
10 Títulos e créditos a receber 37
10.1 Créditos a receber 37
10.2 Impostos e contribuições 37
10.3 Outros Créditos Operacionais 39
11 Custo de aquisição diferidos 40
12 Ativo imobilizado 40
13 Intangível 41
14 Contas a pagar 41
14.1 Obrigações a pagar 41
14.2 Impostos e encargos sociais a recolher 41
14.3 Encargos trabalhistas 42
15 Depósitos terceiros 42
16 Provisões técnicas 43
16.1 Provisões técnicas 43
16.2 Cobertura das provisões técnicas 44
16.3 Desenvolvimento de sinistros 45
17 Patrimônio líquido 48
17.1 Capital social 48
17.2 Reservas de lucros 48
17.3 Ajuste com títulos e valores mobiliários 48
17.4 Dividendos 48
17.5 Capital adicional para o risco de subscrição 49
18 Partes relacionadas 50
18.1 Partes Relacionadas – Transações entre grupos 50
18.2 Remuneração dos Administradores 50
19 Prêmios de resseguro e retrocessão 51
20 Variação das provisões técnicas e despesas de resseguro 51
21 Composição prêmios ganhos, sinistros ocorridos e custos de aquisição 52
22 Custo de aquisição 53
23 Resultado com retrocessão 53
23.1 Receita com retrocessão 53
23.2 Despesa com retrocessão 53
24 Despesas administrativas 53
25 Despesas com tributos 54
26 Resultado financeiro 54
27 Outras informações 54
ACE Resseguradora S.A.
BALANÇOS PATRIMONIAIS EM 30 DE JUNHO DE 2015 E 31 DEZEMBRO DE 2014 Em milhares de reais
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Junho
Dezembro
Junho
Dezembro
Ativo de 2015
de 2014
Passivo e patrimônio líquido de 2015
de 2014
Circulante 359.473
373.351
Circulante 451.270
398.894
Disponível 319
118
Contas a pagar 68.022
67.450
Caixa e bancos 319
118
Obrigações a pagar 64.705
64.531
Impostos e encargos sociais a recolher 200
304
Aplicações 26.226
92.512
Encargos trabalhistas 885
629
Impostos e contribuições 2.232
1.987
Créditos das operações com seguros e resseguros 159.533
163.191
Operações com seguradoras 132.809
130.370
Débitos de operações com seguros e resseguros 137.688
123.275
Operações com resseguradoras 26.724
32.821
Operações com resseguradoras 107.278
92.749
Outros Créditos Operacionais 1.638
1.638
Corretores de seguros e resseguros 30.410
30.526
Ativos de retrocessão - provisões técnicas 145.771
91.463
Depósitos de terceiros 4.192
2.885
Títulos e créditos a receber 11.180
9.899
Depósitos de terceiros 4.192
2.885
Títulos e créditos a receber 1.477
1.486
Créditos tributários e previdenciários 9.327
8.389
Provisões técnicas - resseguradoras 241.368
205.283
Outros créditos 376
24
Despesas antecipadas 142
40
Não circulante 17.681
11.094
Custos de aquisição diferidos 14.663
14.490
Resseguros 14.663
14.490
Não circulante 194.254
117.131
Provisões técnicas - resseguradora 17.681
11.094
Realizável a longo prazo 194.132
116.989
Patrimônio líquido 84.776
80.494
Capital social 72.208
119.613
Aplicações 177.486
107.005
Aumento de capital em aprovação -
(47.405)
Reservas de lucros 9.270
9.270
Ativos de retrocessão - provisões técnicas 11.394
5.968
Ajustes com títulos e valores mobiliários (1.133)
(984)
Lucros acumulados 4.431
-
Custos de aquisição diferidos 5.251
4.017
Resseguros 5.251
4.017
Imobilizado 85
99
Bens móveis 85
99
Intangível 38
44
Outros Intangíveis 38
44
Total do ativo 553.727
490.482
Total do passivo e patrimônio líquido 553.727
490.482
As notas explicativas da administração são parte integrante das demonstrações financeiras.
ACE Resseguradora S.A.
Demonstração do resultado Semestres findos em 30 de junho Em milhares de reais
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Junho
Junho
de 2015
de 2014
Prêmios emitidos líquidos 80.745
82.021
Variação das provisões técnicas (1.332)
174
Prêmios ganhos 79.413
82.195
Sinistros ocorridos (107.860)
(42.447)
Custos de aquisição 1.408
2.068
Outras receitas e despesas operacionais 279
295
Resultado com retrocessão 34.687
(26.673)
Despesas administrativas (9.147)
(2.524)
Despesas com tributos (3.296)
(4.361)
Resultado financeiro 10.715
10.609
Receitas financeiras 19.378
12.469
Despesas financeiras (8.663)
(1.861)
Resultado antes dos impostos e participações 6.201
19.161
Imposto de renda (1.089)
(2.975)
Contribuição social (664)
(1.794)
Participações sobre o resultado (16)
(24)
Lucro líquido do semestre 4.431
14.368
Quantidade de ações 75.777.320
117.461.754
Lucro líquido por ação - R$ 0,00
0,12
As notas explicativas da administração são parte integrante das demonstrações financeiras.
Demonstração do resultado abrangente Semestres findos em 30 de junho Em milhares de reais
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2.015
2014
Lucro líquido do semestre 4.431
14.368
Outros componentes do resultado abrangente
Ajustes de títulos e valores mobiliários líquidos dos efeitos fiscais (149)
500
Total do resultado abrangente do semestre 4.282
14.868
ACE Resseguradora S.A.
Demonstração das mutações do patrimônio líquido Em 30 de junho de 2015 Em milhares de reais
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Reservas
Capital
Redução de capital (em
Ajustes de valor
social
Aprovação)
Legal
Estatutária
patrimonial
Lucros acumulados
Total
Em 31 de dezembro de 2013 119.613
-
1.219
2.658
(1.180) -
122.310
Ajuste com títulos e Valores Mobiliários
-
-
-
-
500
-
500
Lucro Líquido do Semestre -
-
-
-
-
14.368
14.368
Juros sobre o Capital Proprio -
-
-
-
-
(2.995)
(2.995)
Em 30 de junho de 2014 119.613
-
1.219
2.658
(680) 11.373
134.183
Em 31 de dezembro de 2014 119.613
(47.405)
1.794
7.476
(984) -
80.494
Redução de capital aprovado pela SUSEP através da Portaria SUSEP no 6.246 de 27 de Abril de 2015
(47.405)
47.405
-
-
-
-
-
Ajuste com títulos e Valores Mobiliários -
-
-
-
(149)
-
(149)
Lucro Líquido do Semestre -
-
-
- -
4.431
4.431
Em 30 de Junho de 2015 72.208
-
1.794
7.476
(1.133) 4.431
84.776
As notas explicativas da administração são parte integrante das demonstrações financeiras.
ACE Resseguradora S.A.
Demonstração dos fluxos de caixa (Método Indireto) Semestres findos em 30 de junho
Em milhares de reais
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Junho
Junho
de 2015
de 2014
ATIVIDADES OPERACIONAIS
Lucro líquido do semestre
4.431
14.368
Ajustes para:
Depreciação
14
(43)
Amortizações
3
-
Variação nas contas patrimoniais:
Ativos financeiros
(4.195)
(33.603)
Créditos das operações de seguros e resseguros
3.658
102.353
Ativos de resseguro
(59.734)
7.155
Créditos fiscais e Previdenciários
(938)
(406)
Despesas antecipadas
(102)
0
Custos de Aquisição Diferidos
(1.407)
(2.068)
Outros ativos
(343)
(35)
Impostos e contribuições
245
2.838
Outras contas a pagar
326
(2.074)
Débitos de operações com seguros e resseguros
14.413
(40.729)
Depósitos de terceiros
1.307
258
Provisões técnicas - Seguros e resseguros
42.672
(48.950)
Outros passivos
(149)
501
Caixa Líquido Consumido nas Atividades Operacionais
201
(435)
ATIVIDADES DE INVESTIMENTO
Recebimento pela Venda:
Imobilizado -
161
Pagamento pela Compra:
Intangível -
(25)
Caixa Líquido Consumido nas Atividades de Investimento
-
136
ATIVIDADES DE FINANCIAMENTO
Aumento (redução) líquida de caixa e equivalentes de caixa
201
(299)
Caixa e equivalente de caixa no início do período
118
598
Caixa e equivalente de caixa no final do período
319
299
As notas explicativas da administração são parte integrante das demonstrações financeiras.
ACE Resseguradora S.A.
Notas explicativas da administração às demonstrações financeiras em 30 de junho de 2015 Em milhares de reais, exceto quando indicado de outra forma
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1 Contexto operacional
A ACE Resseguradora S.A. (“Resseguradora” ou “Companhia”) é uma controlada indireta da ACE Limited, grupo segurador e ressegurador internacional, por intermédio da ACE Participações Ltda., e da ACE INA International Holdings, Ltd., constituída em 16 de abril de 2009 e autorizada a operar como resseguradora local, por meio de Portaria SUSEP no 3.352 de 25 de novembro de 2009. A emissão dessas demonstrações financeiras da Resseguradora foi autorizada pelo Conselho de Administração, em 28 de agosto de 2015.
2 Apresentação das demonstrações financeiras
As principais práticas contábeis adotadas pela Resseguradora para o registro das operações e elaboração das demonstrações financeiras estão em conformidade com a Lei das Sociedades por Ações (Lei no 6.404/1976) e alterações concebidas pela lei 11638/2007 associada com as normas regulamentares do Conselho Nacional de Seguros Privados (CNSP) e Superintendência de Seguros Privados (SUSEP) e do Comitê de Pronunciamentos Contábeis (CPC), aprovadas pela SUSEP, e estão sendo apresentadas segundo critérios estabelecidos pelo plano de contas instituído para as Sociedades Seguradoras, Resseguradoras locais, de Capitalização e Entidades Abertas de Previdência Complementar.
As informações de prêmios de resseguros são demonstradas em todas as linhas das demonstrações financeiras líquidas dos custos de aquisição. As provisões técnicas estão constituídas brutas de resseguros, sendo que os respectivos registros estão demonstrados na linha "Ativos de resseguro - provisões técnicas". Novas bases legais publicadas e em vigor no exercício de 2015, para sociedades seguradoras, sociedades de capitalização, entidades abertas de previdência complementar e resseguradores locais:
a) Em 1º de janeiro de 2015, entrou em vigor a Circular SUSEP 474/13 que dispõe sobre os procedimentos para o registro contábil dos prêmios de resseguro;
b) Em 1º de janeiro de 2015, entrou em vigor a Circular SUSEP 316/13 que dispõe sobre o
capital mínimo requerido, sendo que a Resseguradora passou a adotar os critérios
estabelecidos na elaboração do cálculo da suficiência de capital nas demonstrações
financeiras de 30 de junho de 2015.
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Notas explicativas da administração às demonstrações financeiras em 30 de junho de 2015 Em milhares de reais, exceto quando indicado de outra forma
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3 Resumo das principais políticas contábeis
3.1 Base para preparação
A preparação de demonstrações financeiras requer o uso de certas estimativas contábeis críticas e também o exercício de julgamento por parte da administração da Resseguradora no processo de aplicação das políticas contábeis. As demonstrações financeiras foram preparadas considerando o custo histórico como base de valor, e os ativos financeiros foram mensurados ao valor justo.
3.2 Conversão de moeda estrangeira
(a) Moeda funcional e moeda de apresentação A demonstração financeira da Resseguradora é apresentada em Reais (R$), que também é a moeda funcional de apresentação.
(b) Conversão e saldos denominados em moeda estrangeira As transações denominadas em moeda estrangeira são convertidas para moeda funcional da Resseguradora, utilizando-se as taxas de câmbio da data das transações. Ganhos ou perdas de conversão de saldos denominados em moeda estrangeira, resultantes da liquidação de tais transações e da conversão de saldos na data de fechamento de balanço, são reconhecidos no resultado do exercício.
3.3 Caixa e equivalente de caixa Para fins de demonstração dos fluxos de caixa, incluem caixas e contas-correntes em bancos.
3.4 Ativos financeiros 3.4.1 Classificação e mensuração Os ativos financeiros são classificados no reconhecimento inicial de acordo com a intenção da administração, nas seguintes categorias: mensurados ao valor justo por meio do resultado, empréstimos e recebíveis, disponíveis para a venda e mantidos até o vencimento. A classificação depende da finalidade para a qual os ativos financeiros foram adquiridos, e que determinará o método de mensuração e a forma de reconhecimento dos ganhos ou perdas dos ativos. Durante o exercício de divulgação das informações financeiras e contábeis, não existiam ativos financeiros classificados na categoria "mantidos até o vencimento".
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(a) Ativos financeiros mensuráveis ao valor justo por meio do resultado Esta categoria compreende duas subcategorias: ativos financeiros mantidos para negociação e ativos financeiros designados ao valor justo por meio do resultado no momento inicial de sua aquisição. Apenas os ativos financeiros cuja finalidade e estratégia é a negociação ativa e frequente estão classificados nesta categoria e a contabilização dos ganhos e perdas decorrentes de variações no valor justo dos ativos financeiros mensurados pelo valor justo por meio do resultado são registrados imediatamente e apresentados na demonstração do resultado.
(b) Empréstimos e recebíveis Incluem-se nessa categoria os recebíveis que são ativos financeiros não derivativos com pagamentos fixos ou determináveis, não cotados em um mercado ativo. Os recebíveis originados de contratos de seguros, tais como os saldos de prêmios a receber de segurados, são classificados pela Companhia nesta categoria e são mensurados pelo valor de prêmio emitido. Os outros recebíveis da Companhia compreendem as demais contas a receber e caixa e equivalentes de caixa, exceto os investimentos de curto prazo. Todos os recebíveis são avaliados para impairment (recuperação) ao final de cada exercício.
(c) Ativos financeiros disponíveis para venda Os ativos financeiros disponíveis para venda são ativos financeiros não derivativos que são designados como disponível para venda ou que não são classificados como "Empréstimos e recebíveis", "Mantidos até o vencimento" e como "Ativos financeiros ao valor justo por meio do resultado". Nesta categoria, os ativos financeiros são contabilizados pelo seu valor justo em contrapartida à conta destacada do patrimônio líquido "Ajustes com títulos e valores mobiliários", líquido dos efeitos tributários, sendo transferidos para o resultado do exercício quando da efetiva realização pela venda definitiva dos respectivos ativos.
(d) Ativos financeiros mantidos até o vencimento Os ativos financeiros classificados como títulos mantidos até o vencimento são avaliados pelo seu custo de aquisição, acrescidos dos rendimentos auferidos até a data do balanço. Durante o período de divulgação das informações financeiras e contábeis, não existiam ativos financeiros classificados na categoria "Mantidos até o vencimento".
(e) Determinação do valor justo dos ativos financeiros O valor justo dos ativos financeiros é registrado com base em mercado ativo ou cotações públicas. Sem mercado ativo, o valor justo é realizado através de técnicas e/ou metodologias de valorização apropriadas, tais como: uso de recentes transações de mercado; referências ao valor justo de outro instrumento que seja substancialmente similar; fluxo de caixa descontado; e/ou modelos específicos de precificação utilizados pelo mercado.
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3.5 Impairment (análise de recuperabilidade) de ativos financeiros e não financeiros
(a) Ativos financeiros avaliados ao valor justo A cada data de balanço a Resseguradora avalia se há evidências de que um determinado ativo classificado nesta categoria está individualmente deteriorado. No caso de investimento em instrumentos de capital (ações) a Resseguradora avalia se há um declínio significativo ou prolongado no valor de mercado do ativo. Caso tal evidência exista, a perda acumulada (avaliada como a diferença entre o custo de aquisição e o valor de mercado atual do ativo, menos quaisquer perdas por impairment registradas previamente) é removida do patrimônio líquido e reconhecida imediatamente no resultado. Perdas por impairment em instrumentos de capital que são registradas no resultado do exercício não são revertidas em exercícios subsequentes. Para instrumentos de dívida, as perdas com impairment registradas são revertidas quando o valor justo do instrumento financeiro aumentar e se o aumento puder ser objetivamente relacionado ao evento que ocorreu após a data que a perda por impairment foi inicialmente reconhecida.
(b) Ativos financeiros avaliados ao custo amortizado (incluindo empréstimos e recebíveis) Os ativos classificados nesta categoria, após seu reconhecimento inicial, são avaliados pela Resseguradora a cada data de balanço e, havendo evidência objetiva de perda por impairment, é efetuado registro no resultado do exercício. Os recebíveis originados de contratos de resseguros, como os saldos a receber de seguradoras, são classificados pela Resseguradora nesta categoria e o impairment (recuperação) é apurado com base na totalidade dos prêmios vencidos acima de 60 dias e não liquidados, descontadas as comissões de resseguro, utilizando-se de politica própria para avaliação de possibilidade de perdas (PCLD) desses recebíveis e nos itens que não contrariem essa politica, utiliza-se o disposto na Circular SUSEP no 508/15.
3.6 Instrumentos financeiros derivativos e derivativos embutidos Nos períodos de 30 de junho de 2015 e 31 de dezembro de 2014 a Resseguradora não registrou nenhuma transação com instrumentos financeiros derivativos.
3.7 Avaliação de contratos de retrocessão Os ativos de retrocessão são representados por valores a receber de resseguradores, sendo avaliados consistentemente com os saldos de passivos que foram objeto de retrocessão e conforme os termos e condições de cada contrato. Os passivos a serem pagos a resseguradores são compostos, substancialmente, por prêmios pagáveis em contratos de cessão em retrocessão. Nos exercícios em análise, não havia evidências de perda na recuperabilidade do ativo de retrocessão.
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3.8 Ativos intangíveis
3.8.1 Software Os custos associados à manutenção de softwares são reconhecidos como despesa, conforme incorridos. Os custos de desenvolvimentos que são diretamente atribuíveis ao projeto e aos testes de produto de software identificáveis e exclusivos, controlados pela Resseguradora, são reconhecidos como ativos intangíveis quando os seguintes critérios são atendidos: Outros gastos com desenvolvimento que não aos critérios conforme CPC4 (R1) são reconhecidos como despesa, conforme incorridos. Os custos de desenvolvimento previamente reconhecidos como despesa não são reconhecidos como ativo em períodos subsequentes. Os custos com desenvolvimento de softwares reconhecidos como ativos são amortizados durante sua vida útil estimada (vida útil definida), não superior a cinco anos e são alocados às suas respectivas unidades geradoras de caixa e avaliados para impairment periodicamente pela Resseguradora.
3.8.2 Licença de uso de software adquirido As licenças de software adquiridas são capitalizadas com base nos custos incorridos para adquirir os softwares e fazer com que eles estejam prontos para serem utilizados. Estes custos são amortizados durante sua vida útil estimada até cinco anos.
3.9 Ativo imobilizado de uso próprio
O ativo imobilizado de uso próprio compreende equipamentos, móveis, veículos, máquinas e utensílios utilizados na condução dos negócios da Resseguradora. O imobilizado de uso próprio é demonstrado ao custo histórico. O custo do ativo imobilizado é reduzido por depreciação acumulada do ativo até a data da preparação das demonstrações financeiras. Após estudo da vida útil dos ativos, concluiu-se que as taxas de depreciação não diferem, substancialmente, das utilizadas pela legislação fiscal vigente. O valor residual dos ativos e sua vida útil são revisados e ajustados, se necessário, a cada balanço. O valor contábil de um item do ativo imobilizado é baixado imediatamente se o valor recuperável do ativo for inferior ao seu valor contábil.
3.10 Contratos de seguro e contratos de investimentos - classificação A Resseguradora classifica todos seus contratos emitidos como contratos de seguros, uma vez que estes transferem risco significativo de seguro. A Resseguradora define como regra geral risco significativo de seguro como a possibilidade de pagar benefícios adicionais significativos aos segurados na ocorrência de um evento de seguro (com substância comercial) que são maiores do que os benefícios pagos caso o evento segurado não ocorra. Os contratos de investimentos são aqueles que não transferem riscos significativos de seguro e na data da adoção dos CPCs, a Resseguradora não identificou este tipo de contrato. Os contratos de seguros também são classificáveis segundo os princípios de transferência de risco de seguro do CPC11 - "Contratos de Seguro", correspondente ao IFRS 4.
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3.11 Avaliação dos passivos originados de contratos de resseguros
3.11.1 Passivos de contratos de resseguros
Provisões técnicas
Passivos por contratos de Resseguro
As provisões técnicas são constituídas de acordo com as legislações em vigor, ou seja, pela Resolução
CNSP Nº 281/2013 e pela Circular SUSEP Nº 462/2013, e a partir das metodologias estabelecidas
em Notas Técnicas Atuariais, as provisões técnicas constituídas pela Resseguradora são calculadas a
partir das seguintes metodologias:
(a) Provisão de Prêmios Não Ganhos (PPNG)
O cálculo desta provisão é realizado a partir dos seguintes critérios de constituição:
O cálculo da provisão deve considerar a parcela de prêmios não ganhos na data de sua apuração,
sendo formada pelo valor resultante da fórmula abaixo, em cada ramo ou plano, por meio de cálculos
individuais por apólice ou endosso representativos de todos os contratos assumidos na data base de
sua constituição ou a eles relacionados. Nos casos em que o risco da cobertura contratada não é
definido na apólice ou no endosso, mas no certificado ou item ressegurado, o cálculo da provisão é
efetuado por certificado ou item.
PPNG=Base de Cálculo × (Período de Vigência a Decorrer)/(Prazo de Vigência do Risco)
A base de cálculo corresponde ao valor do prêmio comercial, em moeda nacional, bruto das
operações de retrocessão.
No período entre a emissão e o início de vigência do risco, o cálculo da provisão deve ser efetuado
considerando o período de vigência a decorrer igual ao prazo de vigência do risco.
Após a emissão e o início de vigência do risco, a provisão deve ser calculada pro rata die,
considerando, para a obtenção do período de vigência a decorrer, a data base de cálculo da provisão
e a data de fim de vigência do risco.
A sociedade resseguradora não utiliza da prerrogativa da exclusão dos custos iniciais de contratação
da base de cálculo da PPNG.
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(b) Provisão de Prêmios Não Ganhos - Riscos Vigentes Não Emitidos (PPNG-RVNE)
Esta provisão tem a finalidade de contemplar a estimativa de prêmio não ganho para os riscos
vigentes mas não emitidos.
A metodologia de cálculo aplicada pela Resseguradora, a qual se encontra descrita em Nota Técnica
Atuarial, consiste basicamente em apurar a média dos montantes de PPNG-RVNE observado nos
últimos 24 meses por grupo de negócios.
(c) Provisão de Sinistros a Liquidar (PSL)
A Provisão de Sinistros a Liquidar (PSL) é constituída para a cobertura dos valores esperados a pagar
relativos a sinistros avisados, até a data-base do cálculo, de acordo com a responsabilidade da
sociedade Resseguradora até o limite convencionado em contrato. Na data base dessa demonstração
financeira, a Resseguradora não tinha conhecimento sobre sinistros originados de demandas
judiciais.
A Resseguradora considera, ainda, a aplicação de uma metodologia estatístico-atuarial, descrita em
Nota Técnica Atuarial, para apurar uma eventual necessidade de ajuste da PSL aos valores
atualmente provisionados para cada ramo estudado, conhecida no mercado segurador pela
abreviatura “IBNER – INCURRED BUT NOT ENOUGH REPORTED”, que utiliza a experiência
passada da sociedade seguradora para projetar o valor dos sinistros avisados a serem liquidados,
distribuindo os sinistros incorridos nos triângulos de run-off, a partir das datas de aviso e
desenvolvimento do sinistro.
(d) Provisão de sinistros ocorridos mas não avisados (IBNR)
O cálculo desta provisão visa a cobertura do valor esperado dos sinistros ocorridos e ainda não
avisados, até a data base de cálculo, considerando as indenizações, de acordo com a responsabilidade
da Resseguradora.
A metodologia de cálculo aplicada pela Resseguradora, a qual se encontra descrita em Nota Técnica
Atuarial, é calculada com base em critério estatístico-atuarial, conhecidos como triângulo de run-off,
que consideram o desenvolvimento trimestral ou semestral do histórico dos avisos de sinistros para
estabelecer uma projeção futura por período de ocorrência.
(e) Provisão de sinistros ocorridos mas não suficientemente avisados (IBNER)
A provisão de sinistros ocorridos mas não suficientemente avisados (IBNER) deve ser constituída,
por meio de estimativa atuarial, para a cobertura do desenvolvimento dos sinistros avisados e ainda
não pagos, cujos valores poderão ser alterados ao longo do processo até a sua liquidação final, na
data-base de cálculo, de acordo com a responsabilidade da sociedade resseguradora.
A Resseguradora possui Nota Técnica Atuarial para a constituição da provisão de IBNER, os testes
de consistência realizados, demonstraram que a necessidade de constituição de uma PSL
Complementar aos valores atualmente provisionados.
ACE Resseguradora S.A.
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3.11.2 Teste de adequação dos passivos - TAP
Conforme disposto na Circular SUSEP nº 457/12 alterada pela Circular SUSEP nº 503/14, que
instituiu o teste de adequação de passivos para fins de elaboração das demonstrações financeiras e
definiu regras e procedimentos para a sua realização, a Resseguradora deve avaliar se o seu passivo
está adequado, utilizando estimativas correntes de fluxos de caixa futuros de seus contratos de
resseguro. Se a diferença entre o valor das estimativas correntes dos fluxos de caixa e a soma do
saldo contábil das provisões técnicas na data base, deduzida dos custos de aquisição diferidos e dos
ativos intangíveis diretamente relacionados às provisões técnicas resultar em valor positivo, caberá à
sociedade supervisionada reconhecer este valor na Provisão Complementar de Cobertura (PCC),
quando a insuficiência for proveniente das provisões de PPNG, PMBaC e PMBC, as quais possuem
regras de cálculos rígidas, que não podem ser alteradas em decorrência de insuficiências. Os ajustes
decorrentes de insuficiências nas demais provisões técnicas apuradas no TAP devem ser efetuados
nas próprias provisões. Nesse caso, a companhia deverá recalcular o resultado do TAP com base nas
provisões ajustadas, e registrar na PCC apenas a insuficiência remanescente.
O TAP foi elaborado bruto de retrocessão, e para a sua realização a Resseguradora considerou a
segmentação estabelecida pela SUSEP nº 457/2012 alterada pela Circular SUSEP nº 503/14, ou seja,
entre Eventos a Ocorrer e Eventos Ocorridos; posteriormente, entre resseguros de Danos e
resseguros de Pessoas e, por fim, entre Prêmios Registrados e Prêmios Futuros.
Para a elaboração dos fluxos de caixa considerou-se a estimativa de prêmios, sinistros, despesas e
impostos, mensurados na data base de junho de 2015, descontados pela relevante estrutura a termo
da taxa de juros livre de risco (ETTJ), com base na metodologia proposta pela SUSEP, usando o
modelo de Svensson para interpolação e extrapolação das curvas de juros, e o uso de algoritmos
genéticos, em complemento aos algoritmos tradicionais de otimização não-linear, para a estimação
dos parâmetros do modelo. As taxas de sinistralidade aplicadas para cada grupo no Teste de
Adequação de Passivos de 30 de junho de 2015 foram, em média, as seguintes:
Seguro de Danos – 58,2%
Seguro de Pessoas – 16,3%
Com base no Estudo Atuarial do Teste de Adequação de Passivos da Resseguradora, data base de 30 de junho de 2015, concluiu-se que o seu passivo por contrato de resseguro está adequado para os Grupos de Eventos a Ocorrer e de Eventos Ocorridos, não sendo necessário o ajuste das provisões constituídas, deduzidas dos custos de aquisição diferidos e dos ativos intangíveis diretamente relacionados às provisões técnicas, visto que estas se mostraram superiores aos valores estimados dos fluxos de caixa, os quais foram elaborados em conformidade com os parâmetros mínimos estabelecidos pela Circular SUSEP nº 457/2012 alterada pela Circular SUSEP nº 503/14.
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3.12 Passivos financeiros
Passivos financeiros são quaisquer passivos que sejam considerados uma obrigação contratual de entregar caixa ou outro ativo financeiro, ou de trocar ativos ou passivos sob condições desfavoráveis, bem como, um contrato que será ou poderá ser liquidado com instrumentos patrimoniais da própria Resseguradora.
Os demais passivos financeiros são reconhecidos pelo valor justo de mercado e utiliza-se o método taxa efetiva de juros quando for necessária a realização do ajuste a valor presente. É utilizada a taxa de mercado similar à taxa de juros de referência, quando não houver uma taxa de juros definida no contrato.
3.13 Benefícios a empregados
A Resseguradora possui benefícios á Curto Prazo, sem características de obrigações pós-emprego. Os benefícios extensivos a todos os funcionários incluem vale-refeição, vale-alimentação, assistência médica, assistência odontológica, previdência privada, seguro de vida, auxílio-babá ou creche. Adicionalmente são extensivos a gerentes os benefícios de cartão combustível e estacionamento, e aos diretores, vice-presidentes e presidente um veículo da Resseguradora.
3.14 Capital social
As ações emitidas pela Resseguradora são classificadas como um componente do patrimônio líquido, quando a Resseguradora não possuir a obrigação de transferir caixa ou outros ativos para terceiros. Custos adicionais, diretamente atribuíveis à emissão das ações próprias são registrados no patrimônio líquido, deduzidos dos recursos recebidos.
3.15 Outras provisões, ativos e passivos contingentes
A Resseguradora não possui ações de natureza cível, trabalhista ou tributária em discussão, nos períodos em análise.
3.16 Políticas contábeis para reconhecimento de receita 3.16.1 Apuração do resultado
O resultado é apurado pelo regime de competência e considera:
(a) os prêmios de resseguros e as despesas de comercialização, contabilizados por ocasião da emissão das apólices ou endossos e reconhecidos nas contas de resultados, pelo valor proporcional no prazo de vigência do risco;
(b) as receitas e despesas de prêmios e comissões relativas a responsabilidades repassadas a outros resseguradores, pelo regime de competência. Os saldos relativos aos riscos vigentes e não emitidos foram calculados conforme metodologia definida em Nota Técnica Atuarial.
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3.16.2 Principais tributos Sobre o lucro do exercício, ajustado nos termos previstos na legislação fiscal, incidem o imposto de renda à alíquota de 15% acrescida de adicional de 10% sobre a parcela do lucro tributável do semestre excedente a R$ 120, e a contribuição social à alíquota de 15%. O imposto corrente e o imposto diferido são reconhecidos no resultado, a menos que estejam relacionados a itens diretamente reconhecidos no patrimônio líquido. Os créditos tributários decorrentes de diferenças temporárias são calculados e registrados com base nas alíquotas de 25% e 15% de IRPJ e CSLL respectivamente. A Lei 12.973 publicada em 13 de maio de 2014 converteu em Lei a Medida Provisória nº 627 publicada em 11 de novembro de 2013. Houve alterações em diversos dispositivos da legislação tributária federal sobre IRPJ, CSLL, PIS e COFINS, dentre os quais se incluem (i) a revogação do Regime Tributário de Transição - RTT, instituído pela Lei nº 11.941, de 27 de maio de 2009, disciplinando os ajustes decorrentes dos novos métodos e critérios contábeis introduzidos em razão da convergência das normas contábeis brasileiras aos padrões internacionais. As contribuições para o PIS são provisionadas pela alíquota de 0,65% e para a COFINS pela alíquota de 4%, na forma da legislação vigente.
3.17 Distribuição de dividendos e juros sobre capital próprio A distribuição de dividendos aos acionistas e/ou juros sobre capital próprio são reconhecidos como um passivo nas demonstrações financeiras ao final do exercício, quando declarados, com base no estatuto social da Resseguradora. Qualquer valor acima do dividendo/ juros sobre capital próprio declarado ou do mínimo obrigatório somente é provisionado na data em que são aprovados pelos acionistas. O benefício fiscal dos juros sobre capital próprio, quando aplicável, é reconhecido na demonstração de resultado. A taxa utilizada no cálculo dos juros sobre o capital próprio limita-se à Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP) durante o período aplicável e ao que for maior entre: (a) 50% do lucro líquido da Resseguradora (depois da dedução da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) e antes de se considerar a referida distribuição e quaisquer deduções referentes ao imposto de renda); e (b) 50% dos lucros acumulados da Resseguradora e das reservas de lucros.
4 Estimativas e julgamentos contábeis Na elaboração das demonstrações financeiras são utilizadas estimativas para a mensuração e reconhecimento de certos ativos e passivos. Para estas estimativas a administração utiliza experiências de eventos passados e/ou correntes, pressupostos relativos a eventos futuros e outros fatores objetivos e subjetivos.
(a) Cálculo de impairment de ativos não financeiros A administração avalia, anualmente, seus ativos para a verificação da necessidade de registro de impairment quando existem evidências claras de que o ativo pode não ser recuperável conforme o CPC01 - "Redução ao Valor Recuperável de Ativos", equivalente ao IAS36. Para as Demonstrações Intermediárias não se faz necessário está avaliação.
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(b) Créditos tributários A Resseguradora reconhece imposto diferido ativo, no limite de que seja provável que resultados futuros tributáveis sejam alcançados. Esta é uma área que requer a utilização de alto grau de julgamento da administração da Resseguradora na determinação das estimativas futuras quanto à capacidade e determinação de horizonte de geração de lucros futuros tributáveis.
(c) Avaliação de passivos de resseguros A Resseguradora faz uso de fontes internas e externas de informação disponíveis sobre experiência passada, além de indicadores que possam influenciar as tomadas de decisões da administração e, dos atuários da Resseguradora para a definição de premissas atuarias e da melhor estimativa do valor de liquidação de sinistros de contratos cujo evento segurado já tenha ocorrido. Mesmo considerando todos indicadores disponíveis e experiência passada, os valores provisionados podem diferir dos valores efetivamente liquidados.
5 Gestão de riscos originados de instrumentos financeiros e contratos de resseguros
5.1 Gestão de risco de resseguro A Resseguradora mantém seu foco na gestão de riscos. Com sua operação em resseguros gerais, o objetivo de sua gestão de riscos tem como pontos principais:
(a) direcionar o apetite ao risco de forma a mantê-lo em linha com o planejamento estratégico da Seguradora;
(b) respaldar as decisões da Administração em resposta aos riscos inerentes às atividades da Seguradora,;
(c) minimizar as incertezas e prejuízos operacionais, através das respostas aos riscos;
(d) identificar, priorizar e mitigar os riscos de impacto inter-relacionados, que podem afetar mais de uma área da Seguradora, de maneira que as respostas a esses riscos sejam integradas . ;
(e) no processo de identificação dos riscos, salientar, de forma proativa, as oportunidades a ele inerentes.
(f) avaliar as necessidades de capital de maneira eficaz, bem como sua alocação, através da identificação adequada dos riscos.
Para minimizar a exposição aos riscos inerentes à sua atividade, a Resseguradora mantém uma análise criteriosa na aceitação do risco, através de políticas de subscrição embasadas em critérios técnicos e de acordo com as melhores práticas de mercado
Sendo uma Resseguradora generalista, para cada carteira de negócio são definidos critérios de subscrição rígidos, com estabelecimento de alçadas decisórias e revisão em pares realizada periodicamente para todas as contas, com o intuito de avaliar a volatilidade de sua carteira.
A Resseguradora adota limites de retenção desenvolvidos através de metodologia apresentada em sua avaliação atuarial anual, levando em consideração a relação entre as garantias dos riscos operacionalizados e o patrimônio líquido ajustado. Para riscos que excedem seu limite de retenção, a Resseguradora contrata resseguro junto aos resseguradores de seu conglomerado econômico. No Brasil. o Grupo ACE atua nas três modalidades como resseguradora: local, admitida e eventual de acordo com os limites impostos pela legislação vigente.
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A Resseguradora efetua operações de resseguros em todo o território nacional, os riscos de seguros (prêmios emitidos líquidos) estão distribuídos da seguinte forma em junho:
Região 2 (*)
Região 2 (*)
Carteira
2015
2014
Patrimonial
19.318
15.565
Riscos Especiais
1.557
-
Responsabilidades
13.034
12.490
Transportes
37.613
40.487
Riscos Financeiros
6.144
9.925
Pessoas
3.079
3.597
Rural
-
(43)
80.745
82.021
(*) Conforme circular SUSEP 486/2014, na definição de segmentos de mercado, deverá ser considerada a região 2. Análise de sensibilidade Há incertezas inerentes ao processo de estimativa das provisões técnicas, quando estas são obtidas através de metodologias estatístico-atuariais. Por exemplo, o atual montante de sinistros estimados será confirmado apenas quando todos os sinistros forem efetivamente liquidados pela resseguradora. Isto posto, acrescenta-se que o TESTE DE SENSIBILIDADE visa demonstrar os efeitos quantitativos sobre o montante estimado de sinistros declarados no PASSIVO da Resseguradora, bem como no PATRIMÔNIO LÍQUIDO AJUSTADO (PLA) e no RESULTADO, quando alterada alguma das variáveis aplicadas à metodologia de cálculo da provisão constituída numa determinada data base. Neste contexto, o TESTE DE SENSIBILIDADE realizado para a ACE RESSEGURADORA S.A., na data base de 30/06/2015, foi aplicado sobre a PROVISÃO DE SINISTROS OCORRIDOS E NÃO AVISADOS (IBNR) e a PROVISÃO DE SINISTROS A LIQUIDAR (PSL), declaradas para todos os grupos operacionalizados pela Resseguradora, sendo que os resultados poderão ser vistos a seguir:
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2015
2014
Impacto
Impacto
o
Bruto de Retrocessão
Liquido de Retrocessão
Bruto de Retrocessão
Liquido de
Retrocessão
Premissas Atuariais
Ativo
(8)
Resultado (9)
Passivo (7)
PLA
Ativo
(8)
Resultado (9)
Passivo (7)
PLA
Aumento de 5,0% na Sinistralidade,
aplicada à Provisão de IBNR (1)
1.123
(1.238)
2.064
(1.238)
1.002
(1.002)
1.670
(1.002)
Redução de 5,0% na Sinistralidade,
aplicada à Provisão de IBNR (2)
(1.123)
1.238
(2.064)
1.238
(1.00
2) 1.002
(1.670)
1.002
Aumento de 5,0% aplicada à
Provisão de IBNeR (3)
76
(51)
84
(51)
78
(57)
95
(57)
Redução de 5,0% aplicada à
Provisão de IBNeR (4)
(76)
51
(84)
51
(78)
57
(95)
57
Aumento de 0,5% no Índice de
Inflação, aplicado sobre a PSL (5)
440
(400)
667
(400)
204
(299)
498
(299)
Redução de 0,5% no Índice de
Inflação, aplicado sobre a PSL (6)
(440)
400
(667)
400
(204)
299
(498)
299
Observações: (1) Aumentando em 5,0 (cinco) pontos percentuais aplicada à Provisão de IBNR e mantendo as demais
variáveis aplicadas às respectivas datas base analisadas. (2) Reduzindo em 5,0 (cinco) pontos percentuais aplicada à Provisão de IBNR e mantendo as demais
variáveis aplicadas às respectivas datas base analisadas.
(3) Aumentando em 5,0 (cinco) pontos percentuais aplicada à Provisão de IBNeR e mantendo as demais variáveis aplicadas às respectivas datas base analisadas.
(4) Reduzindo em 5,0 (cinco) pontos percentuais aplicada à Provisão de IBNeR e mantendo as demais
variáveis aplicadas às respectivas datas base analisadas. (5) Aumento de 0,5 (meio) ponto percentual aplicado sobre os sinistros pendentes de pagamento, constantes
da Provisão de Sinistros a Liquidar (PSL) declarada nas respectivas datas base analisadas, e mantendo as demais variáveis.
(6) Redução de 0,5 (meio) ponto percentual aplicado sobre os sinistros pendentes de pagamento, constantes
da Provisão de Sinistros a Liquidar (PSL) declarada nas respectivas datas base analisadas, e mantendo as demais variáveis.
(7) Valores que deverão ser adicionados ao passivo da seguradora, para apurar o impacto causado no
Patrimônio Líquido e no Resultado. (8) Valores que deverão ser adicionados ao ativo da seguradora, para apurar o impacto causado no Patrimônio
Líquido e no Resultado. (9) Valores obtidos após a dedução do Imposto de Renda e Contribuição Sindical.
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5.2 Gerenciamento de riscos financeiros
A carteira de investimentos está exposta a riscos financeiros que são monitorados através de instrumentos e modelos de análise de risco, que levam em consideração o cenário econômico e os requerimentos regulatórios que norteiam os negócios e ativos financeiros da Resseguradora. Os principais fatores de risco que afetam o negócio da Resseguradora são: (a) Risco de mercado Risco de mercado está associado a perdas potenciais advindas de variações em preços de ativos financeiros, taxas de juros, moedas e índices.
O principal fator de risco de mercado presente no balanço é a taxa de juros prefixada. O cálculo do valor de mercado segue critérios estritos de independência com relação à coleta de preços referenciais de mercado e construção de estrutura, a termo das diversas taxas de juros. De modo genérico, o valor de mercado é a melhor estimativa do valor presente de um fluxo de caixa; uma vez possuindo os fluxos de caixa de toda a Seguradora e os vários preços/estruturas de taxa de juros, efetua-se o cálculo do valor de mercado.
As principais ferramentas de controle de riscos de mercado, sobre as quais são aplicados limites operacionais, são a análise de sensibilidade e valor em risco. Em adição faz-se simulações e projeções de fluxos futuros para avaliação da mudança relativa à exposição ao risco.
A Seguradora utiliza os serviços especializados de consultoria externa autorizados pela Comissão de Valores Mobiliários (CVM) para realizar análises de risco, sensibilidade e testes de stress quanto à gestão dos riscos financeiros e a simulação de seus impactos sobre os resultados e patrimônio líquido da Seguradora. Estes resultados são utilizados pela Seguradora no que se refere ao controle, planejamento e suporte para a tomada de decisões e, também, para a identificação dos riscos que envolvem as carteiras de ativos e passivos da Seguradora. Para o cálculo do grau de impacto dos riscos dos ativos financeiros que compõem as respectivas carteiras, são utilizados cenários históricos e dados atuais de mercado para a projeção dos resultados. A tabela demonstrada a seguir apresenta uma análise de sensibilidade para riscos financeiros sobre ativos financeiros da Seguradora levando em consideração a melhor estimativa da administração sobre uma razoável mudança esperada destas variáveis e impactos potenciais sobre o resultado do período e sobre o patrimônio líquido da Seguradora. As análises de sensibilidade foram realizadas com base na Modified Duration (sensibilidade a oscilações nas taxas de juros, permitindo uma rápida estimativa das carteiras de renda fixa sem a necessidade de trazer todos os fluxos de caixa a valor presente) de cada uma das classes de ativo a que a carteira estava exposta em: (b) Risco de liquidez Risco de liquidez está relacionado ao descasamento da estrutura de ativos e passivos com relação aos fluxos efetivos de pagamento destes. O gerenciamento do risco de liquidez é realizado mensalmente através da análise e gestão de ativos e passivos financeiros, considerando principalmente a estrutura de classe dos passivos em comparação com os ativos.
ACE Resseguradora S.A.
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A carteira de investimentos da companhia segue as exigências da resolução BACEN 3.308/2005 que define os percentuais de cada título de investimento para garantia de cobertura das Provisões Técnicas da Companhia, bem como alocados na categoria disponível para vendas.
O objetivo é buscar um equilíbrio entre a liquidez e a otimização da rentabilidade dos ativos e manutenção dos riscos de mercado e crédito adequados às atividades desenvolvidas pela companhia.
O gerenciamento de ativos e passivos permite a companhia visualizar com certa antecedência uma possível necessidade de mudança em suas políticas, seja na mudança de regras de liquidez, nas políticas de crédito ou até mesmo em uma possível necessidade de aporte de capital.
(c) Risco de crédito Para o controle e avaliação do risco de crédito, a Resseguradora utiliza a classificação de risco de crédito das emissões não bancárias e bancárias das agências classificadoras de risco em funcionamento no País. Se duas ou mais agências classificarem o mesmo papel, a Resseguradora adotará, para fins de classificação de risco de crédito, aquela mais conservadora. A política de gestão de riscos da Resseguradora visa assegurar que a carteira de investimentos esteja adequada ao perfil e limites de risco apropriados ao negócio da Resseguradora e alinhados à política de investimento definida. A Resseguradora busca realizar a gestão dos ativos financeiros através da diversificação das aplicações quanto ao nível de exposição e limites de alocação dos ativos, visando mitigar os riscos e garantir retornos sustentáveis. A tabela a seguir apresenta todos os ativos financeiros, distribuídos por ratings de crédito fornecidos pela agência classificadora de risco Standard & Poor’s e os ativos classificados na categoria "sem rating" são Fundos de Investimentos, Empréstimos e Recebíveis e ações de empresas que não possuem rating definido pela mesma.
Variação -
resultado do
2015
Saldo
patrimônio
Classe
Premissas
contábil
líquido - %
Impacto
Títulos públicos IPCA
Acréscimo de 1% no cupom de IPCA
85.402
-0,86%
(734)
Decréscimo de 1% no cupom de IPCA
85.402
0,86%
(734)
Títulos públicos prefixados
Acréscimo de 1% na taxa prefixada
5.933
-0,18%
(11)
Decréscimo de 1% na taxa prefixada
5.933
0,18%
(11)
Títulos públicos pós-fixados
Acréscimo de 1% no spread da LFT
112.377
-2,52%
(2.832)
Decréscimo de 1% no spread da LFT
112.377
2,52%
(2.832)
ACE Resseguradora S.A.
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Variação -
resultado do
2014
Saldo
patrimônio
Classe
Premissas
contábil
líquido - %
Impacto
Títulos públicos IPCA
Acréscimo de 1% no cupom de IPCA
94.171
-1,77%
(1.664)
Decréscimo de 1% no cupom de IPCA
94.171
1,77%
1.664
Títulos públicos prefixados
Acréscimo de 1% na taxa prefixada
9.914
-1,76%
(175)
Decréscimo de 1% na taxa prefixada
9.914
1,76%
175
Títulos públicos pós-fixados
Acréscimo de 1% no spread da LFT
95.432
-3,02%
(2.885)
Decréscimo de 1% no spread da LFT
95.432
3,02%
2.885
(i) Composição da carteira por classe e por categoria contábil em 30 de junho de 2015
2015
AA
A+
A
AA-
BBB+
BBB-
Sem
rating
Valor de
mercad
o
Caixa e bancos
-
-
-
-
-
319
-
319
Disponíveis para a venda
-
CDB
-
-
-
-
-
-
-
-
Títulos públicos federais
-
-
-
-
203.712
-
-
203.712
Exposição máxima ao risco de crédito -
-
-
-
203.712
319
-
204.031
(ii) Composição da carteira por classe e por categoria contábil em 30 de dezembro de 2014
2014
AA
A+
A
AA-
BBB+
BBB-
Sem
rating
Valor
de
mercad
o
Caixa e bancos
-
-
-
-
-
118
-
118
Disponíveis para a venda
-
CDB
-
-
-
-
-
-
-
-
Títulos públicos federais
-
-
-
-
199.516
-
-
199.516
Exposição máxima ao risco de crédito -
-
-
-
199.516
118
-
199.634
ACE Resseguradora S.A.
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(d) Capital adicional para risco de subscrição de crédito e operacional
No Brasil, acompanhando a tendência mundial de fortalecimento do mercado segurador, a SUSEP divulgou normas que alteraram, a partir de janeiro de 2008, as regras de alocação de capital dos riscos provenientes da subscrição para os diversos ramos de seguros e também os critérios de atuação do órgão regulador em relação à eventual insuficiência de capital das seguradoras. A partir de 2011, passaram a vigorar regras de alocação de capital para os riscos provenientes das operações de crédito realizadas com congêneres, resseguradores e entidades financeiras. A partir de janeiro de 2013, entrou em vigor a Resolução CNSP 283 que dispõe sobre os critérios de estabelecimento do capital de risco baseado no risco operacional.
(e) Estrutura de controles internos gerenciamento de risco
(a) Sistema de controles internos
Em seu sistema de controles internos a ACE Resseguradora, adota o modelo de gerenciamento de risco originados pelos pronunciamentos emitidos pelo Committee of Sponsoring Organizations of the Treadway Commission (COSO). O gerenciamento de risco, segundo essa metodologia, é constituído por oito componentes que, inter-relacionados, constituem a base para uma estrutura de riscos Enterprise Risk Management (ERM). O ERM pode ser percebido sob duas formas: para satisfazer as necessidades de controles internos e como um sistema completo, abrangente e integrado de gerenciamento de riscos. Os componentes constituintes da base para a estrutura integrada de riscos estão definidos a seguir:
i. Ambiente interno - o ambiente interno compreende o tom de uma organização e fornece a base pela qual os riscos são identificados e abordados pelo seu pessoal, inclusive a filosofia de gerenciamento de riscos, o apetite a risco, a integridade e os valores éticos, além do ambiente em que estes estão.
ii. Fixação de objetivos - os objetivos devem existir antes que a administração possa identificar os eventos em potencial que poderão afetar a sua realização. O gerenciamento de riscos corporativos assegura que a administração disponha de um processo implementado para estabelecer os objetivos que propiciem suporte e estejam alinhados com a missão da organização e sejam compatíveis com o seu apetite a riscos.
iii. Identificação de eventos - os eventos internos e externos que influenciam o cumprimento dos objetivos de uma organização devem ser identificados e classificados entre riscos e oportunidades. Essas oportunidades são canalizadas para os processos de estabelecimento de estratégias da administração ou de seus objetivos.
iv. Avaliação de riscos - os riscos são analisados, considerando-se a sua probabilidade e o impacto como base para determinar o modo pelo qual deverão ser administrados. Esses riscos são avaliados quanto à sua condição de inerentes e residuais.
v. Resposta a risco - a administração escolhe as respostas aos riscos - evitando, aceitando, reduzindo ou compartilhando - desenvolvendo uma série de medidas para alinhar os riscos com a tolerância e com o apetite a risco.
vi. Atividades de controle - políticas e procedimentos são estabelecidos e implementados para assegurar que as respostas aos riscos sejam executadas com eficácia.
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Notas explicativas da administração às demonstrações financeiras em 30 de junho de 2015 Em milhares de reais, exceto quando indicado de outra forma
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vii. Informações e comunicações - as informações relevantes são identificadas, colhidas e comunicadas
de forma e no prazo que permitam que cumpram suas responsabilidades. A comunicação eficaz também ocorre em um sentido mais amplo, fluindo em todos os níveis da organização.
viii. Monitoramento - a integridade da gestão de riscos corporativos é monitorada e são feitas as
modificações necessárias. O monitoramento é realizado através de atividades gerenciais contínuas ou avaliações independentes ou de ambas as formas.
6 Caixa e equivalente de caixa
Junho de 2015
Dezembro de 2014
Recursos em bancos e em caixa 319
118
319
118
7 Aplicações
7.1 Títulos e valores mobiliários
A classificação dos títulos e valores mobiliários por categoria e vencimento é apresentada da seguinte forma em:
30 de junho de
2015
31 de dezembro
de 2014
Custo mais
Valor de
Ajustes
Custo mais
Valor de
Ajustes
rendimentos
mercado
com TVM
rendimentos
mercado
com TVM
Títulos disponíveis para venda
205.600
203.712
(1.888)
201.157
199.517
(1.640)
Letras Financeiras do Tesouro (LFT)
112.379
112.377
(2)
95.446
95.433
(13)
Letras do Tesouro Nacional (LTN)
1.763
1.766
3
9.996
9.913
(83)
Notas do Tesouro Nacional (NTN-B)
87.264
85.402
(1.862)
95.715
94.171
(1.544)
Notas do Tesouro Nacional (NTN-F)
4.194
4.167
(27)
-
-
-
Total aplicações
205.600
203.712
(1.888) 201.157
199.517
(1.640)
Circulante 26.226
26.226
- 92.477
92.512
35
Não circulante 179.374
177.486
(1.888)
108.680
107.005
(1.675)
Todos os títulos e valores mobiliários, em 31 de dezembro de 2014 e 31 de dezembro de 2013 encontram-se classificados na categoria "Títulos disponíveis para venda".
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(a) Composição por prazo de vencimento em 30 de junho de 2015
30 de junho de
2015
Até 6 meses
De 6 a 9 meses
De 9 a 12 meses
De 12 a 24 meses
Acima de 24 meses
Total
Títulos disponíveis para venda
26.226
-
-
60.885
116.602
203.713
Letras Financeiras do Tesouro (LFT)
26.226
-
-
14.612
71.539
112.377
Letras do Tesouro Nacional (LTN)
-
-
-
1.766
-
1.766
Notas do Tesouro Nacional (NTN-B)
-
-
-
44.507
40.896
85.403
Notas do Tesouro Nacional (NTN-F)
-
-
-
-
4.167
4.167
-
Total aplicações
26.226
-
-
60.885
116.602
203.713
31 de dezembro
de 2014
Até 6 meses
De 6 a 9 meses
De 9 a 12 meses
De 12 a 24 meses
Acima de 24 meses
Total
Títulos disponíveis para venda
92.512
-
-
65.573
41.432
199.517
Letras Financeiras do Tesouro (LFT)
70.198
-
-
15.893
9.342
95.433
Letras do Tesouro Nacional (LTN)
-
-
-
9.913
-
9.913
Notas do Tesouro Nacional (NTN-B)
22.314
-
-
39.767
32.090
94.171
Notas do Tesouro Nacional (NTN-F)
-
-
-
-
-
-
-
Total aplicações 92.512
-
-
65.573
41.432
199.517
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(b) Taxa de juros contratada As taxas de juros contratadas são apresentadas da seguinte forma em:
30 de junho de 2015
31 de
dezembro de 2014
Titulo Taxa de Juros
Valor de mercado
Percentual
Valor de mercado
Percentual
Títulos disponíveis para venda
203.712
100
199.517
100
Letras Financeiras do Tesouro (LFT)
106,5% do Cdi
112.377
55
95.433
48
Letras do Tesouro Nacional (LTN)
100% da Selic
1.766
1
9.913
5
Notas do Tesouro Nacional (NTN-B)
100% da Selic
85.403
42
94.171
47
Notas do Tesouro Nacional (NTN-F)
IPCA + 6%
4.167
2
-
-
Total
203.712
100
199.517
100
(c) Movimentação dos títulos e valores mobiliários
A movimentação das aplicações é apresentada da seguinte forma em:
31 de dezembro
de 2014
Aplicações
Resgates
Rendimentos
Transferências
30 de junho de
2015
Títulos de renda fixa 92.512
14.612
(87.051)
4.271
1.882
26.226
Circulante 92.512
14.612
(87.051)
4.271
1.882
26.226
Títulos de renda fixa 107.005
97.562
(33.931)
8.733
(1.882)
177.487
Realizável a longo prazo 107.005
97.562
(33.931)
8.733
(1.882)
177.487
Total geral 199.517
112.174
(120.982)
13.004
-
203.713
1 de janeiro de 2013
Aplicações
Resgates
Rendimentos
Transferências
31 de dezembro
de 2014
Títulos de renda fixa 18.894
41.038
(109.947)
10.608
131.919
92.512
Circulante 18.894
41.038
(109.947)
10.608
131.919
92.512
Títulos de renda fixa 158.467
110.775
(40.807)
10.489
(131.919)
107.005
Realizável a longo prazo 158.467
110.775
(40.807)
10.489
(131.919)
107.005
Total geral 177.361
151.813
(150.754)
21.097
-
199.517
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O valor justo dos instrumentos financeiros negociados em mercados ativos (como títulos para negociação e disponíveis para venda) é baseado nos preços de mercado, cotados na data do balanço. Um mercado é visto como ativo, se os preços cotados estiverem pronta e regularmente disponíveis à partir de Bolsa, distribuidor, corretor, serviços de precificação, ou agência reguladora, e aqueles preços representam transações de mercado reais e que ocorrem regularmente em bases puramente comerciais. O preço de mercado cotado utilizado para os ativos financeiros mantidos pela Resseguradora é o preço de concorrência atual. Estes instrumentos compreendem:
(i) títulos públicos e debêntures classificados na categoria "Disponíveis para venda" com valor de mercado calculado com base no Preço Unitário de Mercado em 30 de junho de 2015 e 31 de dezembro de 2014, informado pela Associação Brasileira das Entidades dos Mercados Financeiros e de Capitais (ANBIMA);
(ii) demais títulos, pelo valor de aquisição, devidamente atualizado pela taxa de remuneração.
7.2 Estimativa de valor justo
O CPC 40, requer a divulgação por nível, relacionada à mensuração do valor justo com base nos seguintes níveis:
(a) Preços cotados (não ajustados) em mercados ativos para ativos idênticos (Nível 1).
(b) Classificado quando se utiliza uma metodologia de fluxo de caixa descontado ou outra metodologia para precificação do ativo com base em dados de mercado e quando todos esses dados são observáveis no mercado aberto (Nível 2).
(c) Ativo ou passivo que não é calculado com base em dados observáveis do mercado (fato não
observável) (Nível 3). A tabela a seguir apresenta os ativos financeiros detidos pela Resseguradora mensurados ao valor justo, em:
30 de
junho de 2015
31 de dezembr
o de 2014
Valor de
Valor de
Nível 1
Nível 2
Mercado
Nível 1
Nível 2
Mercado
Títulos disponíveis para venda 203.712
-
203.712
199.517
-
199.517
Letras Financeiras do Tesouro (LFT)
112.377
-
112.377
95.433
-
95.433
Letras do Tesouro Nacional (LTN)
1.766
-
1.766
9.913
-
9.913
Notas do Tesouro Nacional (NTN-B)
85.402
-
85.402
94.171
-
94.171
Notas do Tesouro Nacional (NTN-F)
4.167
-
4.167
-
-
-
Total aplicações
203.712
-
203.712
199.517
-
199.517
ACE Resseguradora S.A.
Notas explicativas da administração às demonstrações financeiras em 30 de junho de 2015 Em milhares de reais, exceto quando indicado de outra forma
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8 Operações com seguros e resseguros
8.1 Operações com seguradoras – ativo
30 de junho 2015
31 de
dezembro de 2014
Operações com
seguradoras
Redução ao valor
recuperável
Operações com seguradoras
líquido
Operações com
seguradoras
Redução ao valor
recuperável
Operações com
seguradoras líquido
Patrimonial 28.722
(1.165)
27.557
41.080
(538)
40.542
Riscos Especiais 1.563
-
1.563
-
-
-
Responsabilidades 12.903
(864)
12.039
17.135
(295)
16.840
Transportes 51.905
815
52.720
59.932
(487)
59.445
Riscos Financeiros 7.693
-
7.693
7.172
(701)
6.471
Pessoas 31.765
(528)
31.237
7.072
-
7.072
134.551
(1.742)
132.809
132.391
(2.021)
130.370
(*) A Resseguradora recebe os prêmios emitidos em resseguro, num prazo médio de 3 meses, após o período da emissão.
Composição quanto aos prazos de vencimento
30 de junho de 2015
31 de dezembro de 2014
até 30 dias A vencer até 30 dias 88.992
48.370
de 31 a 60 dias A vencer de 31 a 60 dias -
58.593
de 61 a 90 dias A vencer de 61 a 90 dias -
3.238
de 91 a 120 dias A vencer de 91 a 120 dias -
-
há mais de 120 dias A vencer acima de 120 dias -
-
A vencer 88.992
110.201
até 30 dias Vencidos até 30 dias 25.687
468
de 31 a 60 dias Vencidos de 31 a 60 dias -
7.514
de 61 a 90 dias Vencidos de 61 a 90 dias 396
3.003
de 91 a 120 dias Vencidos de 91 a 120 dias 607
305
há mais de 120 dias Vencidos há mais de 120 dias 18.870
10.899
Vencidos 45.560
22.190
Redução ao valor recuperável (1.742)
(2.021)
132.809
130.370
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8.2 Operações com resseguradoras - ativo A totalidade dos saldos apresentados no ativo circulante no montante de R$ 29.614 (R$ 32.821 em 2014) refere-se a sinistros pagos a recuperar em retrocessão.
8.3 Prêmios de resseguro a pagar - passivo A totalidade dos saldos apresentados no montante de R$ 107.278 (R$ $ 92.749 em 2014) representa os prêmios pendentes, compostos por: . prêmios emitidos e vigentes – R88.637 (R$ 79.995 em 2014); . prêmios referentes a riscos vigentes não emitidos - R$ 18.641 (R$ 4.754 em 2013). Os prêmios de resseguro a pagar, estão líquidos de comissão de retrocessão.
30 de junho de 2015
31 de dezembro de 2014
Patrimonial
48.612
54.051
Riscos Especiais
1.456
-
Responsabilidades
33.887
20.647
Pessoas
6.215
5.858
Transportes
11.905
8.098
Riscos Financeiros
6.595
4.095
Rural
(1.392)
-
Pessoas Individual
-
-
Total
107.278
92.749
8.4 Corretores de seguros e resseguros - passivo
30 de junho de 2015
31 de dezembro de 2014
Comissões sobre prêmios de resseguro 20.101
20.268
Comissões sobre prêmios - RVNE resseguro 10.309
10.259
30.410
30.526
ACE Resseguradora S.A.
Notas explicativas da administração às demonstrações financeiras em 30 de junho de 2015 Em milhares de reais, exceto quando indicado de outra forma
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8.5 Percentuais de Prêmios de Resseguro Cedidos em Retrocessão - resultado 8.5.1 Gestão de Risco Antes e Depois de Retrocessão por Grupo e Ramo
Prêmios de Resseguro Emitidos
Prêmios Cedidos em Retrocessão
Prêmios Retidos
Retenção %
Retrocessão %
Junho de 2015
Junho de 2014
Junho de 2015
Junho de 2014
Junho de 2015
Junho de 2014
Junho de 2015
Junho de 2014
Junho de 2015
Junho de 2014
Patrimonial 19.318
15.564
16.762
10.813
2.557
4.751
13,2
30,5
86,8
69,5
Riscos Especiais 1.557
-
1.456
-
101
-
6,5
-
93,5
-
Responsabilidades 13.034
12.490
10.591
9.127
2.443
3.363
18,7
26,9
81,3
73,1
Transportes 37.612
40.487
3.264
2.682
34.348
37.805
91,3
93,4
8,7
6,6
Riscos Financeiros 6.144
9.925
5.336
9.508
808
417
13,1
4,2
86,9
95,8
Pessoas 3.079
3.597
2.576
1.210
503
2.387
16,3
66,4
83,7
33,6
Rural -
(43)
-
(28)
-
(15)
-
35,6
-
64,4
80.745
82.020
39.985
33.312
40.760
48.708
50,5
59,4
49,5
40,6
8.5.2 Prêmios de Retrocessão subdivididos em classes
Os prêmios cedidos em retrocessão estão representados pelas seguintes resseguradoras admitidas: Odyssey America Reinsurance Corporation com 48,97% (A-), ACE Tempest Reinsurance Ltd com 34,07 % (AA), Lloyd's com 9,75 % (A+), Scor com 3,89% (A+), Assicurazioni Generali com 1,26% (BAA+), Axa Corporate Solutions Assurance com 0,69% (AA), Hannover Ruckversicherung Ag com 0,51 % (AA-), Swiss Re com 0,59% (AAA), Hdi-Gerling com 0,23% (A+), Caisse Centrale de Reassurance com 0,04% (AA). 9 Ativos de retrocessão - provisões técnicas
30 de junho de
2015
31 de dezembro de 2014
Sinistros pendentes de pagamento 90.904
40.736
IBNR 18.807
13.361
IBNER Retrocessão 175
328
Prêmio de resseguro diferido 47.280
43.005
157.165
97.431
Circulante 145.771
91.463
Não Circulante 11.394
5.968
ACE Resseguradora S.A.
Notas explicativas da administração às demonstrações financeiras em 30 de junho de 2015 Em milhares de reais, exceto quando indicado de outra forma
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30 de junho de 2015
Prêmios de
Resseguro diferido
Sinistros a liquidar
Sinistros ocorridos mas
não avisados
Total
Patrimonial 24.170
70.254
7.229
101.653
Riscos Especiais 1.273
0
0
1.273
Responsabilidades 7.979
13.146
6.721
27.846
Transportes 3.226
16.769
3.882
23.877
Riscos Financeiros 10.147
-8.293
171
2.026
Pessoas 485
-798
803
490
Rural 0
0
0
0
47.280
91.079
18.807
157.165
Circulante 145.741
Não Circulante 11.394
31 de dezembro de
2014
Prêmios de
Resseguro diferido
Sinistros a liquidar
Sinistros ocorridos mas não
avisados
Total
Patrimonial 25.594
19.844
4.263
49.700
Riscos Especiais -
-
-
-
Responsabilidades 6.550
9.530
5.499
21.579
Transportes 1.966
12.385
2.969
17.320
Riscos Financeiros 8.543
59
65
8.667
Pessoas 353
(754)
566
165
Rural -
-
-
-
43.005
41.064
13.361
97.431
Circulante 91.463
Não Circulante 5.968
ACE Resseguradora S.A.
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10 Títulos e créditos a receber
10.1 Créditos a receber Os créditos a receber no montante de R$ 1.477 (R$ 1.486 em 2014) referem-se a despesas a recuperar de afiliadas.
10.2 Impostos e contribuições 10.2.1 Créditos tributários e previdenciários
30 de junho
31 de dezembro
de 2015
de 2014
Ativo - créditos tributários e previdenciários
Circulante
Antecipações 2.319
5.756
Imposto de Renda 1.444
3.654
contribuição social 874
2.102
Impostos a compensar 5.127
955
Outros creditos - IR 3.173
525
Pis a compensar 45
37
CSLL a compensar 278
229
Cofins a compensar 1.631
164
Impostos diferidos 1.881
1.677
Imposto de Renda Diferido 1.176
1.048
Contribuição Social Diferida 705
629
9.327
8.389
10.2.2 Impostos e contribuições
30 de junho
31 de dezembro
de 2015
de 2014
Passivo Circulante - impostos e contribuições
Provisão para impostos e contribuições sobre o lucro do periodo 1.858
1.667
Provisão IRPJ 1.155
1.031
Provisão CSLL 703
636
Outros 374
320
Provisão Cofins 321
275
Provisão PIS 52
45
2.232
1.987
ACE Resseguradora S.A.
Notas explicativas da administração às demonstrações financeiras em 30 de junho de 2015 Em milhares de reais, exceto quando indicado de outra forma
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10.2.3 Reconciliação da despesa do imposto de renda e da contribuição social sobre o lucro
30 de junho
30 de junho
de 2015
de 2014
IR CS
IR CS
Resultado antes dos Impostos e Participações 6.201 6.201
19.137 19.137
Juros do Capital próprio - -
-2.996 -2.996
Resultado antes dos Imposto de renda e contribuição social após Participações 5.927 5.927
16.141 16.141
Ajustes para refletir a alíquota efetiva
Adições permanentes Despesas indedutíveis 510 510
80 80
Adições temporárias 261 261
2.605 2.605
Sub-total 6.698 6.698
14.563 14.563
Prejuízo Fiscal / Base Negativa (2.010) (2.010)
(4.368) (4.368)
Lucro Tributável 4.689 4.689
10.195 10.195
Imposto de Renda e contribuição social às alíquotas nominais de 15% mais adicional de 10% e 15% respectivamente 1.162 703
2.475 1.492
Incentivo P.A.T. (7) -
(2) -
Despesa com Tibutos 1.155 703
2.473 1.492
Alíquota Efetiva % 25 15
25 15 Reversão/(Constituição) de Crédito Tributário 65 39
502 302
Despesas líquidas com tributos 1.089 664
2.975 1.794
10.2.4 Imposto de Renda e Contribuição Social Diferidos O imposto de renda e a contribuição social diferidos são calculados sobre diferenças temporárias entre as bases de cálculo do imposto sobre, ativos, passivos e valores contábeis das demonstrações financeiras. As alíquotas desses impostos, definidas atualmente para determinação dos tributos diferidos, são de 25% para o imposto de renda e de 15% para a contribuição social. Os créditos tributários sobre as adições temporárias serão realizados quando da reversão das provisões relacionadas.
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Notas explicativas da administração às demonstrações financeiras em 30 de junho de 2015 Em milhares de reais, exceto quando indicado de outra forma
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A movimentação dos ativos de imposto de renda e contribuição social diferidos em 31 de dezembro de 2014 a 30 de junho de 2015 é apresentada da seguinte forma:
31 de
dezembro de
2014 Constituições
Reversões
30 de junho
de 2015
Provisão para perdas sobre prêmios de ressseguros 808
-
112
697
Provisão royalties a pagar 190
140
-
331
Provisão para Gratificação Tempo de serviço 2
0
2
0
Provisão sobre títulos públicos 656 100 - 756
Outras provisões 20
77
-
97
1.676
317
114
1.881
31 de
dezembro de
2013 Constituições
Reversões
31 de
dezembro
de 2014
Provisão para perdas sobre prêmios de ressseguros 646
162
-
808
Provisão royalties a pagar 1.194
0
1.004
190
Provisão para Gratificação Tempo de serviço 6
0
4
2
Provisão sobre títulos públicos 810 - 154 656
Outras provisões -
20
-
20
2.656
182
1.162
1.676
10.3 Outros Créditos Operacionais
Outros créditos operacionais estão representados por valores de retrocessão, pagos antecipadamente no valor de R$ 1.638 em 30 de junho 2015(R$ 1.638 em dezembro de 2014).
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11 Custo de aquisição diferidos A classificação dos custos de aquisições diferidos é apresentada da seguinte forma em:
junho
dezembro
de 2015
de 2014
Patrimonial 4.587
4.489
Responsabilidades 2.742
2.367
Transportes 2.985
3.996
Riscos Financeiros 8.911
6.893
Pessoas 688
761
Rural -
-
19.914
18.506
Circulante 14.663
14.490
Não Circulante 5.251
4.016
12 Ativo imobilizado
As contas do ativo imobilizado apresentaram as seguintes movimentações:
Valor líquido em 31 de
dezembro de 2014
Aquisições e Vendas
Despesa de depreciação
Valor líquido em 30 de junho
de 2015
Taxas anuais amortização
- %
Bens móveis de uso
99
-
(14)
85
Equipamentos
6
-
(2)
4
20
Móveis máquinas e utensílios
14
-
(2)
12
10
Veículos
79
-
(12)
69
10
Imobilizado de uso próprio
99
-
(14)
85
Valor líquido em 31 de
dezembro de 2013
Aquisições e Vendas
Despesa de depreciação
Valor líquido em 31 de
dezembro de 2014
Taxas anuais amortização -
%
Bens móveis de uso 226
(161)
34
99
Equipamentos 10
-
(4)
6
20
Móveis máquinas e utensílios
17
-
(3)
14
10
Veículos 199
(161)
41
79
10
Imobilizado de uso próprio
226
(161)
34
198
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13 Intangível
As contas do intangível apresentaram as seguintes movimentações:
dezembro de 2014
Despesa de amortização
Junho de 2015
Taxas anuais amortização - %
Desenvolvimento de sistemas
44 (6) 38
20
Intangível 44 (6) 38
14 Contas a pagar
14.1 Obrigações a pagar circulante
Junho
Dezembro
2015
2014
Fornecedores 597
945
Juros Capital Proprio a Pagar 15.156
15.156
Participação nos lucros a pagar 16
48
Ordenados e gratificações a pagar 42
1
Gratificação por tempo de seriço a pagar 2
(0)
Provisão de Royalties 826
476
Redução de Capital a Pagar Acionistas 47.405
47.405 Outros 661
500
64.705
64.531
14.2 Impostos e encargos sociais a recolher
30 de junho de 2015
31 de dezembro de 2014
INSS 112
109
IRRF 58
147
PIS/COFINS/CSLL 1
6
Fundo de Garantia por Tempo de Serviço - FGTS 32
43
Imposto sobre serviço (1)
(1)
Contribuição Sindical (1)
200
304
ACE Resseguradora S.A.
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14.3 Encargos trabalhistas
30 de junho de 2015
31 de dezembro de 2014
Férias a pagar 487
456
13º salário a pagar 159
-
Encargos sociais a recolher 239
173
885
629
15 Depósitos terceiros A conta depósitos de terceiros refere-se, basicamente, a recebimentos de prêmios de resseguro que ainda não foram baixados de prêmios a receber, no montante de R$ 2.885 (R$ 2.908 em 2013).
Idade de vencimento
30 de junho de 2015
31 de dezembro de 2014
0 a 30 dias
49
(44)
31 a 60 dias
-
(3)
61 a 120 dias
784
(18)
121 a 180 dias
474
811
181 a 365 dias
861
792
Acima de 365
2.024
1.347
4.192
2.885
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16 Provisões técnicas
16.1 Provisões técnicas
Prêmios não ganhos
Sinistros a liquidar
Sinistros ocorridos mas não avisados
Total
2015
2014
2015
2014
2015
2014
2015
2014
Patrimonial
32.898
37.368
49.976
30.992
9.981
6.961
92.856
75.321
Risscos Especiais
1.364
-
-
-
-
-
1.364
-
Responsabilidades
12.732
11.207
14.874
11.954
8.741
7.222
36.347
30.383
Transportes
14.220
15.868
67.711
56.573
20.655
17.710
102.587
90.151
Riscos Financeiros
20.131
15.667
187
128
315
120
20.634
15.915
Pessoas
1.404
1.307
2.276
1.916
1.583
1.384
5.262
4.607
82.748
81.417
135.025
101.564
41.276
33.397
259.049
216.378
Circulante
65.067
70.322
135.025
101.564
41.276
33.397
241.368
205.283
Não Circulante
17.681
11.094
17.681
11.094
ACE Resseguradora S.A.
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dezembro
junho
Movimentação
de 2014
Constituição
Reversão
de 2015
Prêmios não ganhos
81.417
469.762
(468.430)
82.748
Sinistros a liquidar
101.564
263.976
(230.515)
135.025
Sinistros ocorridos mas não
33.397
272.401
(264.523)
41.276
avisados
216.378
1.006.139
(963.468)
259.049
31 de
31 de
dezembro
dezembro
Movimentação
de 2013
Constituição Reversão
de 2014
Prêmios não ganhos
79.483
1.531.831
(1.529.897)
81.417
Sinistros a liquidar
131.168
553.559
(583.162)
101.564
Sinistros ocorridos mas não
32.814
459.496
(458.912)
33.397
avisados
243.464
2.544.885
(2.571.971)
216.378
16.2 Cobertura das provisões técnicas
A cobertura das provisões técnicas é demonstrada da seguinte forma em:
30 de Junho de 2015
31 de dezembro de 2014
Provisões técnicas de resseguro - passivo 259.049
216.378
Provisões técnicas de retrocessão - ativo (157.165)
(97.431)
Total a ser coberto 101.884
118.947
Investimentos em títulos e valores mobiliários
203.713
199.516
Cobertura excedente 101.829
80.570
ACE Resseguradora S.A.
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16.3 Desenvolvimento de sinistros As tabelas abaixo apresentam a evolução acumulada bruta e líquida de retrocessão das estimativas dos sinistros ocorridos e seus pagamentos até totalizarem o passivo corrente. O objetivo desta tabela é demonstrar a consistência da política de provisionamento de sinistros da Resseguradora.
ACE Resseguradora S.A.
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(a) Desenvolvimento de sinistros brutos de retrocessão
2010
2011
2012
2013
2014
2015
Total
Data de aviso/cadastro (12 meses até) 8.189
65.022
85.776
122.367
148.487
87.607
87.607
Um ano após o aviso 8.189
65.688
89.498
116.403
160.715
-
- Dois anos após o aviso 8.253
66.355
89.566
116.077
-
-
-
Três anos após o aviso 8.488
67.167
90.316
-
-
-
- Quatro anos após o aviso 8.617
68.507
-
-
-
-
-
Cinco anos após o aviso 8.891
-
-
-
-
-
-
Estimativa corrente dos sinistros acumulados 8.890
68.507
90.316
116.077
160.715
87.607
532.112 Pagamentos acumulados até a data-base -
74.002
97.014
109.255
106.880
9.936
397.087
Passivo reconhecido no balanço 8.890
(5.495)
(6.698)
6.822
53.835
77.671
135.025
Total do passivo incluso no balanço 8.890
(5.495)
(6.698)
6.822
53.835
77.671
135.025
ACE Resseguradora S.A.
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(b) Desenvolvimento de sinistros líquidos de retrocessão
2010 2011
2012
2013
2014
2015
Total
Data de aviso/cadastro (12 meses até) - -
-
-
-
-
-
Um ano após o aviso 6.695 57.115
75.463
97.081
99.550
40.685
40.685 Dois anos após o aviso 6.695 57.406
74.941
93.210
93.410
-
-
Três anos após o aviso 6.742 57.918
75.008
92.841
-
-
-
Quatro anos após o aviso 6.742 57.918
75.008
92.841
-
-
-
Cinco anos após o aviso 6.875 58.729
75.781
-
-
-
-
Seis anos após o aviso 7.005 60.098
-
-
-
-
-
Estimativa corrente dos sinistros acumulados 7.278 60.098
75.781
92.841
93.410
40.685
370.093 Pagamentos acumulados até a data-base - 61.395
84.875
87.949
84.908
4.130
323.257
Passivo reconhecido no balanço 7.278 (1.297)
(9.094)
4.892
8.502
36.555
46.836
Total do passivo incluso no balanço 7.278 (1.297)
(9.094)
4.892
8.502
36.555
46.836
ACE Resseguradora S.A. iniciou as suas operações somente em fevereiro de 2010, sendo que o primeiro sinistro foi avisado em dezembro de 2010.
ACE Resseguradora S.A.
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17 Patrimônio líquido
17.1 Capital social
O capital social está representado pelo valor de R$ 72.208, pela quantidade de 75.777.320 ações ordinárias, nominativas, e sem valor nominal.
17.2 Reservas de lucros
(a) Reserva legal
A reserva legal, constituída mediante a apropriação de 5% do lucro líquido do período, tem por finalidade assegurar a integridade do capital social em conformidade com o art. 193 da Lei no 6.404/1976.
(b) Reserva estatutária A reserva estatutária tem como finalidade preservar a integridade do patrimônio social, evitando a descapitalização resultante da distribuição de lucros não realizados. Serão destinados a essa reserva, em cada período, os lucros líquidos não realizados que ultrapassarem o valor destinado à reserva de lucros a realizar prevista no art. 197 da Lei no 6.404/1976.
17.3 Ajuste com títulos e valores mobiliários É classificado nesta rubrica o valor justo dos ativos financeiros "Disponíveis para venda", líquido dos efeitos tributários sendo transferido para o resultado do exercício quando da efetiva realização pela venda definitiva dos respectivos ativos.
17.4 Dividendos De acordo com o Estatuto Social, os acionistas têm direito a dividendo mínimo de 5% do lucro líquido anual, podendo deliberar em AGO sobre a distribuição em valor inferior ao estabelecido no estatuto ou sobre a retenção de todo o lucro líquido. 17.4.1 JCP Os juros sobre o capital próprio são tratados, para fins contábeis, como dividendos e são apresentados nas demonstrações financeiras como uma redução do patrimônio líquido. O benefício fiscal relacionado é registrado na demonstração do resultado do exercício. Para o 1º semestre de 2015 não houve JCP. 17.5 Patrimônio líquido ajustado e capital mínimo requerido Em dezembro de 2013, a SUSEP revogou a Resolução CNSP Nº 227 de 06 de Dezembro de 2010, alterando as regras para a adequação do Capital Mínimo. Além disso, houve a atualização dos fatores de risco e das matrizes de correlação dos riscos de subscrição, cujo resultado foi um menor capital alocado em relação aos parâmetros anteriores.
ACE Resseguradora S.A.
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A Resseguradora não possui um modelo interno para apuração do capital mínimo requerido, portanto utiliza-se dos cálculos necessários, exigidos pela Resolução CNSP Nº 302/2013 (regulamenta o CMR), e pela Resolução CNSP Nº 283/2013 (regulamenta o Risco Operacional), apresentando um Patrimônio Líquido Ajustado (PLA) suficiente em R$ 16.116 na data-base de 30 de Junho de 2015, portanto adequado ao valor exigido pela nova regra de capital mínimo instituído pelas Resoluções CNSP acima mencionadas. A tabela abaixo demonstra o cálculo do Capital Mínimo Requerido, em conjunto com os cálculos de Patrimônio Liquido Ajustado.
Descrição Junho de
2015 Dezembro de 2014
Patrimônio líquido
84.776 80.494
(-) Despesas antecipadas
(142) 40
(-) Ativos Intangíveis
(38) 44
Patrimônio líquido ajustado (PLA)
84.596 80.410
Capital-Base ( I )
60.000 60.000
Capital de Risco ( II )
68.490 63.170
Capital adicional de risco de subscrição
61.540 57.519
Capital adicional de risco de crédito
10.224 7.550
Capital de risco operacional
1.253 1.187
Benefício da diversificação
(4.527) (3.086)
Capital Mínimo Requerido (CMR)* => maior entre I e II
68.490 63.170
Suficiência de Capital => PLA (-) CMR
16.116
19.030
Cobertura excedente – Nota 16.2 101.829 80.570 Liquidez do ativo - % 148,7 127,5
O Capital Adicional não corresponde à soma do Risco de Subscrição com o Risco de Crédito. O cálculo do Capital Adicional segue a formulação de cálculo estabelecida no Anexo V da Resolução CNSP Nº 302/2013, a qual possui uma matriz de correlação aplicada aos valores do Risco de Subscrição e Risco de Crédito. * De acordo com as alterações feitas pela Circular CNSP Nº 302/2013 (que regulamenta o CMR), o novo método de cálculo do Capital Mínimo Requerido não utiliza a somatória dos itens “Capital Base + Capital Adicional” para compor o total do item IV, cabendo então, de acordo com a nova metodologia, ser apurado o maior valor entre os itens I e II do quadro apresentado.
ACE Resseguradora S.A.
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18 Partes relacionadas
18.1 Partes Relacionadas - Transações entre o grupo O Grupo tem como acionista majoritário a ACE Brazil Holdings Ltd. (constituída no Brasil), que detém 99,9% das ações da Companhia. Os 0,01% remanescentes das ações são detidos pela ACE INA International Holdings Ltd. As operações comerciais da Companhia, bem como das empresas do mesmo grupo são efetuadas a preços e condições normais de mercado. As seguintes transações foram realizadas com partes relacionadas: (I) Contas administrativas repassadas pela utilização da estrutura física; (II) Aceitação de riscos de Resseguro, com recebimento de prêmios e pagamentos de Sinistro e Comissão, com base nas operações com a ACE Seguradora S/A; (III) Retrocessão com pagamentos de Prêmios de Retrocessão e Recuperação de Sinsitros e Comissões, com base nas operações com a ACE Tempest Re;
2015
2014
Ativo
Passivo
Receita
Despesa
Ativo
Passivo
Receita
Despesa
ACE SEGUROS
71.203
(106.820)
93.223
(103.017)
72.308
(85.376)
205.445
(92.351)
Prêmios (II)
69.769
-
93.223
-
70.874
-
205.445
-
Comissões (II)
-
(16.805)
-
(27.047)
-
(17.164)
-
(57.472)
Sinistros (II)
-
(89.657)
-
(75.970)
-
(67.882)
-
(34.879)
Receitas / Despesas Administrativas
(I)
1.434
(358)
-
-
1.434
(330)
-
-
ACE TEMPEST Re.
54.607
(8.369)
43.867
(11.011)
7.636
(6.204)
2.065
(17.373)
Retrocessões (III)
-
(12.234)
-
(16.642)
-
(8.401)
-
(25.804)
Comissões (III)
-
3.865
-
5.631
-
2.197
-
8.431
Sinistros (III)
54.605
-
43.867
-
7.634
-
2.065
-
Receitas / Despesas Administrativas
(I)
2
-
-
-
2
-
-
-
125.810
(115.189)
137.090
(114.028)
79.944
(91.580)
207.510
(109.724)
ACE Resseguradora S.A.
Notas explicativas da administração às demonstrações financeiras em 30 de junho de 2015 Em milhares de reais, exceto quando indicado de outra forma
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18.2 Remuneração dos Administradores As despesas com administradores totalizaram R$ 791 mil em 30 de Junho de 2015 (873 mil em 2014).
19 Prêmios Emitidos Os prêmios de resseguros emitidos líquidos de cancelamento e restituições, estão assim compostos:
2015
2014
Patrimonial 19.318
15.565
Riscos Especiais 1.557
-
Responsabilidades 13.034
12.490
Transportes 37.613
40.487
Riscos Financeiros 6.144
9.925
Pessoas 3.079
3.597 Rural -
(43)
80.745
82.021
20 Variação das provisões técnicas e despesas de resseguro
As despesas de provisões apresentaram a seguinte variação:
2015
2014
Provisão de prêmios não ganhos (2.160)
2.776 Riscos vigentes e não emitidos 828
(2.602)
(1.332)
174
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Notas explicativas da administração às demonstrações financeiras em 30 de junho de 2015 Em milhares de reais, exceto quando indicado de outra forma
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21 Composição prêmios ganhos, sinistros ocorridos e custos de aquisição Os principais ramos em que a Resseguradora opera e seus principais indicadores de desempenho são:
Prêmios ganhos
Sinistros
ocorridos
Custo de aquisição
2015
2014
2015
Percentual
2014
Percentual
2015
Percentual
2014
Percentual
Patrimonial
23.789
23.710
(63.463)
267
(6.956)
58
98
0
899
6
Riscos Especiais
193
-
-
-
-
58
1
1
-
6
Responsabilidades
11.509
12.760
(6.414)
56
(5.209) 32
374
3
461 1
Transportes
39.260
45.837
(36.618)
93
(29.602) 116
(1.011)
3
1.999 0
Riscos Financeiros
1.680
(3.775)
(274)
16
(52) 4
2.018
120
(5.410) 363
Pessoas
2.983
3.676
(1.090)
37
(638) 26
(73)
2
(25) 2
Rural
-
(13)
-
10 0
-
8 16
79.413
82.195
(107.860)
136
(42.447) 52
1.408
2
(2.068) 3
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22 Custo de aquisição – Variação das Despesas de corretagem diferidas
Junho de 2015
Junho de 2014
Variação da Comissão Diferida 1.885
3.578
Variação da Comissão Diferida RVNE (478)
(1.510)
1.408
2.068
23 Resultado com retrocessão
23.1 Receita com retrocessão
Junho de 2015
Junho de 2014
Indenização 65.105
12.656
IBNER (153)
- Variação de sinistro 5.445
418
70.397
13.074
23.2 Despesa com retrocessão
Junho de 2015
Junho de 2014
Prêmio (39.985)
(33.312) Variação da despesa 4.275
(6.435)
(35.710)
(39.747)
Resultado com retrocessão 34.687 (26.673)
24 Despesas administrativas
Junho de 2015
Junho de 2014
Despesas com administração/pessoal (4.547)
(1.222)
Despesas com serviços técnicos de terceiros (1.046)
(786) Despesas com localização e funcionamento (693)
(336)
Despesas com publicidade e propaganda (81)
(55)
Donativos e Contribuições (61)
(20)
Outras despesas (2.719)
(105)
(9.147)
(2.524)
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25 Despesas com tributos
Junho
Junho
de 2015
de 2014
PIS (405)
(483)
COFINS (2.394)
(2.729)
Taxa de fiscalização (389)
(389)
CIDE/ISS sobre operação cambial (108)
(760)
(3.296)
(4.361)
26 Resultado financeiro
Junho de 2015
Junho de 2014
Títulos de renda fixa 19.378
10.636
Com operações de seguros (8.663)
(27)
10.715
10.609
27 Outras informações
(a) O ativo imobilizado está segurado em níveis considerados adequados pela administração.
(b) A Resseguradora não possui benefícios pós emprego para empregados.
(c) Em 21 de maio de 2015, foi publicada a medida provisória nº 675 sobre a elevação para 20% da alíquota da contribuição social sobre o lucro líquido – CSLL, em relação às pessoas jurídicas de seguros privados e de capitalização. A MP nº 675, quando aprovada, entrará em vigor a partir do primeiro dia do quarto mês subsequente ao de sua publicação, ou seja, 1º de setembro de 2015 e portanto sem produzir efeitos nas demonstrações financeiras de 30 de junho de 2015.
(d) Comitê de Auditoria Único - Em atendimento à Resolução da CNSP nº 312, de 16/06/2014, a ACE Resseguradora, aderiu ao Comitê de Auditoria Único instituído pelo Conglomerado ACE, por intermédio da seguradora líder ACE Seguradora S.A.
Diretoria Daniel Alberto Gonzalez
Mairton Machado de Souza Paulo Manoel Pinto Pereira
Atuário Alan Douglas Oliveira Leal
MIBA 1745
Contador
José Guimarães dos Santos
CRC SP-177416/O-6
ACE Seguradora S.A. Relatório comitê de auditoria sobre as demonstrações financeiras intermediarias 30 de junho de 2015
Relatório dos comitê de auditoria sobre as demonstrações financeiras
À Administração O Comitê de Auditoria da ACE Resseguradora S.A., instituído nos termos da Resolução nº 312/2014 do Conselho Nacional de Seguros Privados – CNSP, funciona em conformidade com regimento interno aprovado pela Diretoria da Resseguradora. Compete ao Comitê de Auditoria apoiar a Administração em suas atribuições de zelar pela qualidade e integridade das demonstrações financeiras, pelo cumprimento das exigências legais e regulamentares, pela atuação, independência e qualidade dos trabalhos dos auditores externos e da auditoria interna e pela qualidade e efetividade dos sistemas de controles internos e de administração de riscos. No decorrer do 1º semestre de 2015, o Comitê desenvolveu suas atividades com base em plano de trabalho elaborado nos termos do seu regimento interno, que incluiu: (i) entrevistas com a alta administração e com os gestores; (ii) acompanhamento e monitoramento dos trabalhos das áreas responsáveis pela elaboração das demonstrações financeiras, pelo sistema de controles internos, pelas atividades de gestão de riscos e pela função de compliance; (iii) avaliação do escopo dos trabalhos e desempenho da auditoria interna; (iv) avaliação do escopo, desempenho e independência dos auditores independentes; e (v) avaliação da estrutura e funcionamento dos sistemas de controles internos, compliance e de gerenciamento de riscos, bem como da qualidade e integridade das demonstrações financeiras. O Comitê não tomou conhecimento de qualquer evento significativo envolvendo denúncia de descumprimento de normas, ausência de controles, ato ou omissão por parte da Administração que indicasse a existência ou evidência de fraudes, falhas ou erros que pudessem colocar em risco a continuidade da Resseguradora ou a fidedignidade de suas demonstrações financeiras. O Comitê de Auditoria, consideradas as responsabilidades e limitações inerentes ao escopo e alcance de sua atuação, recomenda a aprovação, pela Diretoria, das demonstrações financeiras da ACE Resseguradora S.A. correspondentes ao semestre findo em 30 de junho de 2015. São Paulo, 28 de agosto de 2015. Luiz Pereira de Souza – Presidente Rodnei Caio Baptista Ieda Cristina Correa Bhering da Silva