Soluções: Destino e Tratamento de Resíduos| Pollutec 2016

Uma agenda transformadora

POLLUTEC | 2016

SISTEMA DECLARATÓRIO

LOGÍSTICA REVERSA

ERRADICAÇÃO DE LIXÕES

RECUPERAÇÃO DE PASSIVOS E ÁREAS CONTAMINADAS

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A hora e a vez da transparência | SISTEMA DECLARATÓRIO

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Sistema Declaratório

58MILHÕES DE

TONELADAS DE PASSIVOS AMBIENTAIS SÃO UMA REALIDADE

PARA A SOCIEDADE BRASILEIRA,

SOBRETUDO EM RAZÃO DA FALTA DE

CONTROLE, UM CUSTO INVISÍVEL DO SETOR

PRODUTIVO

O PROBLEMA

30VEZES MENOS DE

RECURSOS CONTA O SETOR DE DESTINAÇÃO

E TRATAMENTO DE RESÍDUOS NO BRASIL

EM RELAÇÃO AO MESMO SETOR NOS

EUA

A BARREIRA

6ANOS DE ATRASO NA IMPLANTAÇÃO DOS

SISTEMAS NOS ESTADOS, CONFORME

PEDIU A PNRS EM 2010; A INEXISTÊNCIA DE PRAZO PERDURA

A SITUAÇÃO

11MIL INDÚSTRIAS JÁ

ESTÃO CADASTRADAS NO SISTEMA

DESENVOLVIDA PELA FATMA EM PARCERIA COM A ABETRE, COM 100 MIL MANIFESTOS

EXPEDIDOS: SC PROIBIU A CIRCULAÇÃO

DE RESÍDUOS SEM CERTIFICADO

A SOLUÇÃO

FONTES: TENDÊNCIAS, FATMA E ABETRE

O Momento do pós-consumo| LOGÍSTICA REVERSA

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FONTES: ONU, MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE E RECICLANIP

500MILHÕES DE

EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS

PERMANECEM SEM USO NAS RESIDÊNCIAS

BRASILEIRAS,

3DIFERENTES ATORES

SÃO COLOCADOS COMO RESPONSÁVEIS PARA COLETAR ESSE

MATERIAL, SEGUNDO A PNRS: FABRICANTES,

DISTRIBUIDORES E REVENDEDORES, O

QUE GERA CONFUSÃO

1,4MILHÃO DE TONELADAS

DE RESÍDUOS ELETRÔNICOS FORAM

PRODUZIDOS NO BRASIL, SEM QUE HAJA UM

ACORDO PARA A DESTINAÇÃO DESSE

MATERIAL E DE OUTROS DE PÓS-CONSUMO

445MIL TONELDAS DE

PNEUS INSERVÍVEIS FORAM COLETADAS NO BRASIL EM 836 PONTOS

DE COLETA EM 26 ESTADOS BRASILEIROS. O MODELO ADOTADO

PELA RECICLANIP DEVERIA SER REPLICADO

O PROBLEMA A BARREIRA A SITUAÇÃO A SOLUÇÃO

Logística Reversa

Uma questão de saúde pública| ERRADICAÇÃO DE LIXÕES

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Erradicação de lixões

FONTES: ABRELPE, FIRJAN, CETESB E ONU

11,6BILHÕES DE REAIS SÃO

NECESSÁRIOS PARA REGULARIZAR A

QUESTÃO DOS LIXÕES, MAIS UM ORÇAMENTO

DE R$ 15,5 BILHÕES POR ANO DE CUSTEIO; O CUSTO ANUAL PER

CÁPITA DA GESTÃO DO LIXO NO BRASIL É DE

R$ 134,00

1,5BILHÃO DE REAIS SÃO

GASTOS EM SAÚDE NO BRASIL EM RAZÃO DOS

LIXÕES. EM 1996, CRIOU-SE A LEI DE CRIMES AMBIENTAIS QUE

TIPIFICOU O LIXÃO COMO UM CRIME; O PRAZO

PARA ERRADICAÇÃO EM 2014, SEGUNDO A PNRS,

FOI ADIADO PELO CONGRESO NACIONAL

1.559MUNICÍPIOS

BRASILEIROS USAM LIXÕES A CÉU ABERTO

PARA DESTINAR RESÍDUOS, INCLUSIVE BRASÍLIA. SE FOREM

SOMADOS OS ATERROS CONTROLADOS, SÃO 3,3 MIL MUNICÍPIOS

EM SITUAÇÃO IRREGULAR

8DE CADA DEZ MUNICÍPIOS

BRASILEIROS ESTÃO EM SITUAÇÃO FISCAL

CRÍTICA. DESSE MODO, COMO QUALQUER

SERVIÇO PÚBLICO, A GESTÃO DO LIXO

DEVERIA SER TARIFADA, TER RECEITA VINCULADA E GESTÃO PRIVADA. NO ESTADO DE SP, 75% DO

LIXO JÁ VAI PARA ATERROS PRIVADOS

O PROBLEMA A BARREIRA A SITUAÇÃO A SOLUÇÃO

Uma oportunidade de investimento| RECURPERAÇÃO DE PASSIVOS E ÁREAS CONTAMINADAS

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Recuperação de Passivos e Áreas Contaminadas

43,9MILHÕES DE TONELADAS

DE REJEITOS SÃO PRODUZIDOS PELA

INDÚSTRIA TODOS OS ANOS (UMA SAMARCO),

MAS APENAS 10,8 MILHÕES RECEBEM

TRATAMENTO ADEQUADO, GERANDO

MAIS PASSIVO AMBIENTAL

14ADITAMENTOS SOFREU

O TAC DO ATERRO MANTOVANI NOS

ÚLTIMOS 12 ANOS, SEM QUE A ÁREA

FOSSE REMEDIADA DE SUAS 320 MIL

TONELADAS DE RESÍDUOS GERADAS PELOS 48 GRUPOS

INDUSTRIAIS USUÁRIOS DO ATERRO

16,7BILHÕES DE REAIS SÃO

NECESSÁRIOS PARA REMEDIAR AS 15 MIL

ÁREAS CONTAMINADASQUE EXISTEM NO

BRASIL, A DEPENDER DOS ÚLTIMOS ESTUDOS

1MEDIDA QUE

ESTABELECESSE QUE ÁREAS SÓ PUDESSEM

SER COMERCIALIZADAS APÓS EMISSÃO DE

CERTIFICADO AMBIENTAL, ALÉM DA

CRIAÇÃO DE UM FUNDO NOS MOLDES DO SUPERFUND DOS

EUA

O PROBLEMA A BARREIRA A SITUAÇÃO A SOLUÇÃO

FONTES: TENDÊNCIAS, ABETRE E CONSULTOR JURÍDICO

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