AAF ContabilidadeAvancada Aula22a31 EugenioMontoto MatProfI
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Contabilidade Avançada
Com o Professor Eugenio Montoto
21/05/2014 1
Métodos de Avaliação de Investimentos Permanentes em Participações
Societárias
MÉDODO DO CUSTO MÉTODO DO VALOR JUSTO
METODO DA EQUIVALÊNCIA PATRIMONIAL (MEP)
Lei 6404/76, Instrução Normativa CVM 247/96, CPC 18 R1 (NBC TG 18) , ICPC 9 R1 (ITG 09) e CPC 38.
Revisão 23/09/2013
PARTE 1
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É participação societária permanente ?
Cotação de Mercado
Método da EquivalênciaPatrimonial (MEP)
Destinadas a negociaçãoDisponíveis para venda
Mantidas até o vencimento
Deve ser apresentada no AC ou no ARLP e avaliada art.
183 I Lei 6404-76
Não Sim
É Controlada
?
É Coligada
?
Método do Valor Justo
Método do Custo
Sim
Sim
§ 2 Preponderância nas decisões e o poder de eleger a maioria dos administradores
ü § 1 Influência significativa ou ü § 4 Pode ou participa das decisões das
políticas financeira ou operacional ouü § 5 É presumida influência significativa
quando possui 20% ou mais do capital votante
Art. 243/6404
Art.183 IIICPC 38
Não
Não
Não
Art. 248
21/05/2014 3
Avaliação de Coligada e Controlada segundo Lei 6404/76 art. 248
Art. 248. No balanço patrimonial da companhia, os investimentos em coligadas ou em controladas e em outras sociedades que façam parte de um mesmo grupo ou
estejam sob controle comum serão avaliados pelo método da equivalência patrimonial, de acordo com as seguintes
normas: (Redação dada pela Lei nº 11.941, de 2009)
21/05/2014 4
Avaliação de Investimentos Permanentes em Participações societárias segundo Lei 6404/76 art. 183
III - os investimentos em participação no capital social de outras
sociedades, ressalvado o disposto nos artigos 248 a 250, pelo custo de aquisição, deduzido de provisão para perdas prováveis
na realização do seu valor, quando essa perda estiver comprovada como
permanente,.......
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Coligada e Controlada segundo Lei 6404/76 art. 243
§ 1o São coligadas as sociedades nas quais a investidora tenha influência significativa. (Redação dada pela Lei nº 11.941, de 2009)
§ 2º Considera-se controlada a sociedade na qual a controladora, diretamente ou através de outras controladas, é titular de direitos de sócio que lhe assegurem, de modo permanente, preponderância nas deliberações sociais e o poder de eleger a maioria dos administradores.
§ 3º A companhia aberta divulgará as informações adicionais, sobre coligadas e controladas, que forem exigidas pela Comissão de Valores Mobiliários.
§ 4º Considera-se que há influência significativa quando a investidora detém ou exerce o poder de participar nas decisões das políticas financeira ou operacional da investida, sem controlá-la. (Incluído pela Lei nº 11.941, de 2009)
§ 5o É presumida influência significativa quando a investidora for titular de 20% (vinte por cento) ou mais do capital votante da investida, sem controlá-la. (Incluído pela Lei nº 11.941, de 2009)
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Coligada segundo Lei 6404/76 art. 243Resumo !
§ Influência significativa ou
§ Detém ou exerce o poder de participar nas decisões das políticas financeira ou operacional da investida, sem controlá-la ou
§ É presumida influência significativa quando a investidora for titular de 20% (vinte por cento) ou mais do capital votante da investida, sem controlá-la
OBS: Basta que exista uma das condições para que se caracterize coligação !!!
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Controlada segundo Lei 6404/76 art. 243Resumo !
qA sociedade na qual a controladora, diretamente ou através de outras controladas, é titular de direitos de sócio que lhe assegurem, de modo permanente:q Preponderância nas deliberações sociais e
q E o poder de eleger a maioria dos administradores.
OBS: Perceba que as duas condições são obrigatórias para que exista controle !
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CONTROLE DIRETO
51%DO CAPITAL DE
B
CONTROLEINDIRETO E
PARTICIPAÇÃOINDIRETA
90%
80%
72%5%
Direta : 5%Indireta : 72%
Participação Direta e Indireta
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Controle Conjunto
“Item 3 CPC 18 R2:Controle conjunto é o compartilhamento, contratualmente convencionado, do controle de negócio, que existe somente quando decisões sobre as atividades relevantes exigem o consentimento unânime das partes que compartilham o controle.
.”
Instrução 247/96 artigo 32 Parágrafo 1º e artigo 3º I : Considera-se controlada em conjunto aquela em que nenhum acionista exerce, individualmente, os poderes previstos no artigo 3º desta Instrução, isto é, preponderância nas decisões e o poder de eleger ou destituir a maioria dos administradores.
É o tipo de controle exercido entre todos os investidores de uma investida de tal forma que nenhum sócio tenha preponderância nas decisões.
CPC 18
CVM21/05/2014 10
Controle Conjunto
Investida
Investidora
B (35%)
Investidora
A (40%)
Investidora
C (25%)Investida
Investidora
B (60%)
Investidora
A (40%)
Mesmo com maior participação não controla a investida !!!
Empreendimento controlado em conjunto (joint venture) é um acordo conjunto por meio do qual as partes, que detêm o controle em conjunto do acordo contratual, têm
direitos sobre os ativos líquidos desse acordo. Negócio em conjunto é um negócio do qual duas ou mais partes têm controle conjunto.
(CPC 18 R2 Item 3)
Joint venture
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Controle ComumSociedades fazem parte de um mesmo grupo
Empresa AControladora
Empresa BControlada
Empresa DControlada
Empresa EControlada
Empresa CControlada
100% 90% 70%
60%
15%7%
5%
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MEP em Sociedades de um mesmo grupo
As empresas B, C, D e E são controladas pela empresa A (Controle Comum) . A irá avaliar seus investimentos em B,
C, D e E pelo método da equivalência patrimonial (MEP) uma vez que B, C, D e E são suas controladas. Como todas as empresas fazem parte de um mesmo grupo econômico o investimento que B,C e D têm em E deve ser também avaliado pelo MEP mesmo que analisado isoladamente
esse investimento não se caracterize nem como em coligada nem como em controlada.
Art. 248. No balanço patrimonial da companhia, os investimentos em coligadas ou em controladas e em outras sociedades que façam parte de um mesmo grupo ou estejam sob controle comum serão avaliados pelo método da equivalência patrimonial, de acordo com as seguintes normas: (Redação dada pela Lei nº 11.941, de 2009)
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Coligada - Instrução 247/96 CVM
Art. 2º Consideram-se coligadas as sociedades quando uma participa com 10% (dez por cento) ou mais do capital social da outra, sem controlá-la.
Parágrafo Único. Equiparam-se às coligadas, para os fins desta Instrução:
a) as sociedades quando uma participa indiretamentecom 10% (dez por cento) ou mais do capital votante da outra, sem controlá-la;
b) as sociedades quando uma participa diretamente com 10% (dez por cento) ou mais do capital votante da outra, sem controlá-la, independentemente do percentual da participação no capital total.
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Coligada ou Equiparada a Coligada (Inst. 247/96 CVM)
É coligada : Se participa com10% ou mais do capital social sem controle
Equipara-se a Coligada : Se participa diretamente ou indiretamente com
10% ou mais do capital votante
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Controlada Instrução 247/96 CVM
Art. 3º Considera-se controlada, para os fins desta Instrução:
I - sociedade na qual a investidora, diretamente ou indiretamente, seja titular de direitos de sócio que lhe assegurem, de modo permanente:
a) preponderância nas deliberações sociais; eb) o poder de eleger ou destituir a maioria dos
administradores.
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Controlada (Inst. 247/96 CVM)
Investidora é titular direta ou indiretamente dos direitos que :
de modo permanente assegurem preponderância nas deliberações sociais e
o poder de eleger ou destituir a maioria dos administradores.
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Definições CPC 18 R2
Coligada é a entidade sobre a qual o investidor tem influência significativa.
Influência significativa é o poder de participar das decisões sobre políticas financeiras e operacionais de uma investida, mas sem que haja o controle individual ou conjunto dessas políticas.
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Definições CPC 18 R2
Influência significativa
5. A propriedade substancial ou majoritária da investida por outro investidor não necessariamente impede que um investidor tenha influência significativa sobre ela. 6. A existência de influência significativa por investidor geralmente é evidenciada por uma ou mais das seguintes formas: (a) representação no conselho de administração ou na diretoria da investida; (b) participação nos processos de elaboração de políticas, inclusive em decisões sobre dividendos e outras distribuições; (c) operações materiais entre o investidor e a investida; (d) intercâmbio de diretores ou gerentes; (e) fornecimento de informação técnica essencial.
21/05/2014 19
Participação Recíprocaartigo 244/Lei 6404/76
A B
10%
30%
Deverá ser eliminada em seis meses (situação normal) ou um ano (incorporação, fusão ou cisão) , no caso de coligada a mais
recente ou de menor percentagem do capital social.
21/05/2014 20
Art. 244. É vedada a participação recíproca entre a companhia e suas coligadas ou controladas.
§ 1º O disposto neste artigo não se aplica ao caso em que ao menos uma das sociedades participa de outra com observância das condições em que a lei autoriza a aquisição das próprias ações (artigo 30, § 1º, alínea b). (a aquisição, para permanência em tesouraria ou cancelamento, desde que até o valor do saldo de lucros ou reservas, exceto a legal, e sem diminuição do capital social, ou por doação);
§ 2º As ações do capital da controladora, de propriedade da controlada, terão suspenso o direito de voto.
§ 3º O disposto no § 2º do artigo 30, aplica-se à aquisição de ações da companhia aberta por suas coligadas e controladas.
§ 4º No caso do § 1º, a sociedade deverá alienar, dentro de 6 (seis) meses, as ações ou quotas que excederem do valor dos lucros ou reservas, sempre que esses sofrerem redução.
§ 5º A participação recíproca, quando ocorrer em virtude de incorporação, fusão ou cisão, ou da aquisição, pela companhia, do controle de sociedade, deverá ser mencionada nos relatórios e demonstrações financeiras de ambas as sociedades, e será eliminada no prazo máximo de 1 (um) ano; no caso de coligadas, salvo acordo em contrário, deverão ser alienadas as ações ou quotas de aquisição mais recente ou, se da mesma data, que representem menor porcentagem do capital social.
§ 6º A aquisição de ações ou quotas de que resulte participação recíproca com violação ao disposto neste artigo importa responsabilidade civil solidária dos administradores da sociedade, equiparando-se, para efeitos penais, à compra ilegal das próprias ações.
Participação Recíprocaartigo 244/Lei 6404/76
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1.(AFTN-96/ESAF) São métodos de avaliação das Participações Societárias:a)Método de Custo e Custo ou Mercado, dos dois o
menor;b)Método do Valor Presente e Equivalência
Patrimonial;c)Método do Custo e Equivalência Patrimonial;d)Método do Valor de Realização e Equivalência
Patrimonial;e)Método do Valor de Realização e Valor Presente.
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1.(AFTN-96/ESAF) São métodos de avaliação das Participações Societárias:a)Método de Custo e Custo ou Mercado, dos dois o
menor;b)Método do Valor Presente e Equivalência
Patrimonial;c)Método do Custo, Justo e Equivalência Patrimonial;d)Método do Valor de Realização e Equivalência
Patrimonial;e)Método do Valor de Realização e Valor Presente.
Resposta “c”
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2. (AFTN-96/ESAF) Em qual das situações a seguir pode-se dizer que uma companhia é controlada?a) quando a Investidora elege um dos membros de
Conselho de Administração;b) quando Investidora e Investida atuam no mesmo
mercado, fabricando o mesmo produto;c) quando Investida e Investidora pertencem ao
mesmo grupo empresarial;d) quando a Investidora é dona da patente da
tecnologia explorada pela Investida;e) quando um dos acionistas da empresa possui 10%
do capital preferencial.
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2. (AFTN-96/ESAF) Em qual das situações a seguir pode-se dizer que uma companhia é controlada?a) quando a Investidora elege um dos membros de
Conselho de Administração;b) quando Investidora e Investida atuam no mesmo
mercado, fabricando o mesmo produto;c) quando Investida e Investidora pertencem ao
mesmo grupo empresarial;d) quando a Investidora é dona da patente da
tecnologia explorada pela Investida;e) quando um dos acionistas da empresa possui 10%
do capital preferencial.
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3. (AFRF/01/ESAF) De acordo com a Lei das S/A, nº 6.404/76, Art. 243 e Art. 248, o investimento em participações societárias permanentes será avaliado pelo método da equivalência patrimonial o investimento:a) Em cada sociedade coligada ou controlada, se o valor contábil é igual ou
superior a 10% do valor do patrimônio liquido da companhia investidora;b) No conjunto das sociedades coligadas e controladas, se o valor corrente
é igual ou superior a 20% do valor do patrimônio líquido da companhia investidora;
c) Em cada sociedade coligada ou controlada, se o valor de realização é igual ou superior a 15% do valor do patrimônio líquido da companhia investidora;
d) No conjunto das sociedades coligadas e controladas, se o valor de mercado é Igual ou superior a 25% do valor do patrimônio liquido da companhia investidora;
e) Em sociedade controlada e nas sociedades coligadas. Deve ser considerado sociedade coligada qualquer sociedade onde exista influência significativa. É presunção de influência participação de 20% no capital votante sem controle.
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3. (AFRF/01/ESAF) De acordo com a Lei das S/A, nº 6.404/76, Art. 243 e Art. 248, o investimento em participações societárias permanentes será avaliado pelo método da equivalência patrimonial o investimento:a) Em cada sociedade coligada ou controlada, se o valor contábil é igual ou
superior a 10% do valor do patrimônio liquido da companhia investidora;b) No conjunto das sociedades coligadas e controladas, se o valor corrente
é igual ou superior a 20% do valor do patrimônio líquido da companhia investidora;
c) Em cada sociedade coligada ou controlada, se o valor de realização é igual ou superior a 15% do valor do patrimônio líquido da companhia investidora;
d) No conjunto das sociedades coligadas e controladas, se o valor de mercado é Igual ou superior a 25% do valor do patrimônio liquido da companhia investidora;
e) Em sociedade controlada e nas sociedades coligadas. Deve ser considerado sociedade coligada qualquer sociedade onde exista influência significativa. É presunção de influência participação de 20% no capital votante sem controle.
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4. (Didático) A Cia. Vigo cujo patrimônio líquido é de $ 800.000 possui os seguintes investimentos:Nota: A investidora (Vigo S/A) possui influência na administração da investida F Porém não possui influência na administração da Cia E. Assim, supondo que todas as empresas são companhias abertas e que não há companhias equiparadas a coligadas, com base nas informações dadas, indique quais os investimentos
Quais deverão ser avaliados pelo Método da Equivalência Patrimonial.
Investimentos Cia Vigo
EmpresasValor Contábil
do InvestimentoParticipação no
CapitalTipo
Cia. A $ 13.000 20%
Cia. B $ 36.000 9%
Cia. C $ 12.600 30% Controlada
Cia. D $ 81.000 6%
Cia. E $ 84.000 14%
Cia. F $ 18.000 12%
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Quais deverão ser avaliados pelo Método da Equivalência Patrimonial.
a)Todos os investimentos;b)Cia A,Cia C e Cia F;c)Cia A,Cia C, Cia E e Cia F;d)Somente nas Cia C e Cia E;e)Somente nas Cia C e Cia F.
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Quais deverão ser avaliados pelo Método da Equivalência Patrimonial.a)Todos os investimentos;b)Cia A,Cia C e Cia F;c)Cia A,Cia C, Cia E e Cia F;d)Somente nas Cia C e Cia E;e)Somente nas Cia C e Cia F.
Investimentos Cia Vigo
EmpresasValor Contábil
do Investimento
Participação no Capital
Tipo
Cia. A $ 13.000 20% Coligada – MEPCia. B $ 36.000 9% Nenhuma Influência – CustoCia. C $ 12.600 30% Controlada – MEPCia. D $ 81.000 6% Nenhuma Influência – CustoCia. E $ 84.000 14% Nenhuma Influência – CustoCia. F $ 18.000 12% Influência - MEP
21/05/2014 30
Na Cia. A $ 50.000 - representa 8% do capital da empresa "A";
Na Cia. B $ 100.000 - representa 15% do capital da empresa "B";
Na Cia. C $ 150.000 - representa 25% do capital da empresa "C";
Na Cia. D $ 500.000 - representa 40% do capital da empresa "D".
5. (AFTN/1998/ESAF) A Cia. Continental é uma empresa de capital aberto com investimentos em 4 outras empresas, sendo o valor contábil de seus investimentos, em 31.12.19x7, o seguinte:
O Patrimônio líquido da Cia. Continental na mesma data é $ 5.000.000. As Participações Societárias que deverão ser avaliadas pelo método da equivalência patrimonial são as das Cias:a) C, D; b) B, C, D; c) A, B, C; d) A, C, D; e) A, B, C, D.
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Na Cia. A $ 50.000 - representa 8% do capital da empresa "A";
Na Cia. B $ 100.000 - representa 15% do capital da empresa "B";
Na Cia. C $ 150.000 - representa 25% do capital da empresa "C";
Na Cia. D $ 500.000 - representa 40% do capital da empresa "D".
5. (AFTN/1998/ESAF) A Cia. Continental é uma empresa de capital aberto com investimentos em 4 outras empresas, sendo o valor contábil de seus investimentos, em 31.12.19x7, o seguinte:
O Patrimônio líquido da Cia. Continental na mesma data é $ 5.000.000. As Participações Societárias que deverão ser avaliadas pelo método da equivalência patrimonial são as das Cias:a) C, D; b) B, C, D; c) A, B, C; d) A, C, D; e) A, B, C, D.
21/05/2014 32
6. (TRF-03/ESAF) Em cada círculo está inscrito o nome de uma empresa. A seta indica participação de uma empresa no capital de outra. No retângulo está o percentual de cada participação.
Assinale a opção correta:a) A empresa Alfa controla indiretamente a empresa Ômega;b) A empresa Alfa controla indiretamente a empresa Lâmina;c) A empresa Beta controla a empresa Lâmina;d) A empresa Beta controla a empresa Ômega;e) A empresa Gama controla a empresa Beta.
21/05/2014 33
6. (TRF-03/ESAF) Em cada círculo está inscrito o nome de uma empresa. A seta indica participação de uma empresa no capital de outra. No retângulo está o percentual de cada participação.
Assinale a opção correta:a) A empresa Alfa controla indiretamente a empresa Ômega;b) A empresa Alfa controla indiretamente a empresa Lâmina;c) A empresa Beta controla a empresa Lâmina;d) A empresa Beta controla a empresa Ômega;e) A empresa Gama controla a empresa Beta.
21/05/2014 34
Composição do Capital
EmpresasCia.
ltararéCia.
CaxiasOutros
AcionistasTotal de ações
Cia. Mauá2.000 4.000 4.000 10.000
Cia. Rondon16.000 2.000 2.000 20.000
Cia. Caxias35.000 - 15.000 50.000
7 e 8 (AFRF-00/ESAF) Utilizando apenas as informações contidas na tabela abaixo, responda às duas próximas questões.
Quadro de composição acionária das companhias Mauá e Rondon:
21/05/2014 35
7. O percentual de participação indireta da Cia. ltararé nas empresas Mauá e Rondon é:a)28% na Cia. Mauá e 7% na Cia. Rondon;b)28% na Cia. Mauá e 20% na Cia. Rondon;c)7% na Cia. Mauá e 70% na Cia. Rondon;d)8% na Cia. Mauá e 28% na Cia. Rondon;e)18% na Cia. Mauá e 77% na Cia. Rondon.8. A Cia. Itararé tem uma participação total nas Investidas na seguinte ordem:a)70% na Cia. Rondon, 70% na Cia. Caxias e 38% na Cia. Mauá;b)87% na Cia. Rondon, 70% na Cia. Caxias e 48% na Cia. Mauá;c)70% na Cia. Rondon, 70% na Cia. Caxias e 20% na Cia. Mauá;d)67% na Cia. Rondon, 30% na Cia. Caxias e 40% na Cia. Mauá;e)10% na Cia. Rondon, 70% na Cia. Caxias e 40% na Cia. Mauá.
21/05/2014 36
ITA
RA
RÉ
Cax
ias M
auá
Ro
nd
on
50.000
70%
35.000
20.000
10.00040%
10%
20%
80%
2.000
4.000
2.000
16.000
21/05/2014 37
ITA
RA
RÉ
Cax
ias M
auá
Ro
nd
on
50.000
70%
35.000
20.000
10.00040%
10%
20%
80%
2.000
4.000
2.000
16.000
28%20%
48%
7%
80%
87%
Resp
osta
7 : a
ltern
ativ
a “
a”
Resp
osta
8 : a
ltern
ativ
a “
b”
Composição do Capital
Empresas Cia. ltararé Cia. Caxias Outros Acionistas Total de ações
Cia. Mauá 2.000 4.000 4.000 10.000Cia. Rondon 16.000 2.000 2.000 20.000Cia. Caxias 35.000 - 15.000 50.000
21/05/2014 38
8.(Técnico-Petrobras Distribuidora/CESGRANRIO/2010) Considerando-se exclusivamente a relação de investimento oferecida, os investimentos classificados no grupo Investimentos do Ativo Não Circulante, avaliados pelo método de custos, são APENAS
a) II e III. b) II, III e IV. c) I, V, VI e VII. d) II, III, V e VII. e) I, II, IV, V e VI.
3921/05/2014
40
Investimento Critério de Avaliação
I Controle - MEP
II Custo
III Outros Investimentos - Custo
IV AC ou ARLP
V Custo ou Justo se possuir cotação de mercado
VI Controle - MEP
VII Custo ou Justo se possuir cotação de mercado
Resposta
: A
ltern
ativa “
d”
21/05/2014
9. (Contador-COMPESA/IPAD/2006) As participações permanentes em outras empresas, na forma de ações ou quotas, podem ser avaliadas pelo seguinte critério:
a) método da equivalência de taxa.
b) método direto.
c) método da correção integral.
d) método indireto.
e) método de custo.
4121/05/2014
9. (Contador-COMPESA/IPAD/2006) As participações permanentes em outras empresas, na forma de ações ou quotas, podem ser avaliadas pelo seguinte critério:
a) método da equivalência de taxa.
b) método direto.
c) método da correção integral.
d) método indireto.
e) método de custo.
42
Resposta
: A
ltern
ativa “
e”
21/05/2014
10. (Auditor-SEFAZ-SP/FCC/2013) A Cia. Futurista adquiriu 3% das ações da Cia. Atual, em 20/02/2013, por R$ 4.560,00. As sociedades não são do mesmo grupo nem estão sob controle comum. O investimento adquirido não caracteriza controle nem influência significativa sobre a investida, mas a Cia. Futurista possui a intenção de permanecer com este investimento por vários exercícios, ou seja, não há intenção de venda. Neste caso, o investimento, classificado no ativo não circulante da Cia. Futurista, será avaliado pelo
a) custo corrente corrigido. b) método da equivalência patrimonial. c) método de custo. d) método da conciliação. e) método de crédito unitário projetado.
4321/05/2014
10. (Auditor-SEFAZ-SP/FCC/2013) A Cia. Futurista adquiriu 3% das ações da Cia. Atual, em 20/02/2013, por R$ 4.560,00. As sociedades não são do mesmo grupo nem estão sob controle comum. O investimento adquirido não caracteriza controle nem influência significativa sobre a investida, mas a Cia. Futurista possui a intenção de permanecer com este investimento por vários exercícios, ou seja, não há intenção de venda. Neste caso, o investimento, classificado no ativo não circulante da Cia. Futurista, será avaliado pelo
a) custo corrente corrigido. b) método da equivalência patrimonial. c) método de custo.
d) método da conciliação. e) método de crédito unitário projetado.
44
Resposta
: A
ltern
ativa “
c”
21/05/2014
11. (Técnico-Casa da Moeda/CESGRANRIO/2009) Os métodos de avaliação de investimentos são dois: custos e equivalência patrimonial. Quais os investimentos que só podem ser avaliados pelo método de custo?
a) Finor, obras de arte, terrenos para futuras instalações e participações em sociedades controladas. b) Imóveis de renda, obras de arte, pedras preciosas e participações em sociedades coligadas. c) Finam, ouro físico, pedras preciosas e participações em sociedades controladas. d) Participações em sociedades coligadas, participação em sociedades controladas, ágio ou deságio de investimentos e provisão para perdas permanentes. e) Obras de arte, terrenos para futuras instalações, imóveis para renda e participações em fundos de investimentos.
4521/05/2014
11. (Técnico-Casa da Moeda/CESGRANRIO/2009) Os métodos de avaliação de investimentos são dois: custos e equivalência patrimonial. Quais os investimentos que só podem ser avaliados pelo método de custo?
a) Finor, obras de arte, terrenos para futuras instalações e participações em sociedades controladas. b) Imóveis de renda, obras de arte, pedras preciosas e participações em sociedades coligadas.
c) Finam, ouro físico, pedras preciosas e participações em sociedades controladas.
d) Participações em sociedades coligadas, participação em sociedades controladas, ágio ou deságio de investimentos e provisão para perdas permanentes. e) Obras de arte, terrenos para futuras instalações, imóveis para renda e participações em fundos de investimentos.
46
Finor- Fundo de Investimento do NordesteFinam – Fundo de Investimento da Amazônia
AC ou ARLP ou ANC-Investimentos
Propriedade para Investimento - Custo ou
Justo
Resposta: Alternativa “e”21/05/2014
Art. 247. As notas explicativas dos investimentos a que se refere o art. 248 desta Lei devem conter informações precisas sobre as sociedades coligadas e controladas e suas relações com a companhia, indicando: (Redação dada pela Lei nº 11.941, de 2009)
Parágrafo único do art 248. Considera-se relevante o investimento:
a) em cada sociedade coligada ou controlada, se o valor contábil é igual ou superior a 10% (dez por cento) do valor do patrimônio líquido da companhia;
b) no conjunto das sociedades coligadas e controladas, se o valor contábil é igual ou superior a 15% (quinze por cento) do valor do patrimônio líquido da companhia.
21/05/2014 47
12. ( CESGRANRIO – EPE – AGC CONTAB/2010) Segundo o disposto na legislação pertinente, considera-se relevante, para fins de registro em notas explicativas, o investimento no conjunto das sociedades coligadas e controladas, se o valor contábil em relação ao patrimônio líquido é
a) igual a 8%.
b) maior que 10% e menor que 15%.
c) igual ou superior a 15%.
d) no mínimo igual a 5%.
e) igual ou menor que 10%.
4821/05/2014
12. ( CESGRANRIO – EPE – AGC CONTAB/2010) Segundo o disposto na legislação pertinente, considera-se relevante, para fins de registro em notas explicativas, o investimento no conjunto das sociedades coligadas e controladas, se o valor contábil em relação ao patrimônio líquido é
a) igual a 8%.
b) maior que 10% e menor que 15%.
c) igual ou superior a 15%.
d) no mínimo igual a 5%.
e) igual ou menor que 10%.
4921/05/2014
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Contabilidade Avançada
Com o Professor Eugenio Montoto
21/05/2014 1
Métodos de Avaliação de Investimentos Permanentes em Participações
Societárias
MÉDODO DO CUSTO MÉTODO DO VALOR JUSTO
METODO DA EQUIVALÊNCIA PATRIMONIAL (MEP)
Lei 6404/76, Instrução Normativa CVM 247/96, CPC 18 R1 (NBC TG 18) , ICPC 9 R1 (ITG 09) e CPC 38.
PARTE 1
21/05/2014 2
É participação societária permanente ?
Cotação de Mercado
Método da EquivalênciaPatrimonial (MEP)
Destinadas a negociaçãoDisponíveis para venda
Mantidas até o vencimento
Deve ser apresentada no AC ou no ARLP e avaliada art.
183 I Lei 6404-76
Não Sim
É Controlada
?
É Coligada
?
Método do Valor Justo
Método do Custo
Sim
Sim
§ 2 Preponderância nas decisões e o poder de eleger a maioria dos administradores
ü § 1 Influência significativa ou ü § 4 Pode ou participa das decisões das
políticas financeira ou operacional ouü § 5 É presumida influência significativa
quando possui 20% ou mais do capital votante
Art. 243/6404
Art.183 IIICPC 38
Não
Não
Não
Art. 248
21/05/2014 3
MÉTODO
DO
CUSTO
21/05/2014 4
III - os investimentos em participação nocapital social de outras sociedades, ressalvado odisposto nos artigos 248 a 250, pelo custo deaquisição, deduzido de provisão para perdasprováveis na realização do seu valor, quando essaperda estiver comprovada como permanente, eque não será modificado em razão do recebimento,sem custo para a companhia, de ações ou quotasbonificadas;
Método do Custo
Base Legal: Lei 6404/76 – Art. 183
21/05/2014 5
Art. 248. No balanço patrimonial dacompanhia, os investimentos em coligadas ou emcontroladas e em outras sociedades que façamparte de um mesmo grupo ou estejam sobcontrole comum serão avaliados pelo método daequivalência patrimonial, de acordo com asseguintes normas: (Redação dada pela Lei nº 11.941,de 2009)
Método do Custo
Base Legal: Lei 6404/76 – Art. 248
21/05/2014 6
1. No momento da aquisição da participação;2. Lucro na investida;3. Prejuízo na investida;4. Dividendos declarados pela investida;5. Dividendos pagos pela investida depois de 6
meses;6. Dividendos pagos pela investida antes de 6
meses;7. Problemas com a investida que afetam o valor
de suas ações (Perdas com Investimentos).
Procedimentos de Contabilização no Método do Custo
21/05/2014 7
1 - Aquisição de Participação Societária
VIGO
30%
ALICANTE
BancoParticipação
Societária
PL DA INVESTIDA: 500.000
25.000 25.000
5%
INVESTIDORA INVESTIDA
LANÇAMENTOS NA INVESTIDORA
Investimento $ 25.000a Banco $ 25.000
Investimento em Alicante PL: 500.000
25.000 Lucro: 100.000
Novo PL: 600.000
2 - Custo com lucro na investida
VIGO
30%
ALICANTE
5%
INVESTIDORA INVESTIDA
Nenhum Lançamento é Realizado na Investidora
Investimento em Alicante PL: 500.000
25.000 Prejuízo: 100.000
PL Novo: 400.000
3 – Custo com prejuízo na investida
VIGO
30%
ALICANTE
5%
INVESTIDORA INVESTIDA
Nenhum Lançamento é Realizado na Investidora
4 - Contabilização na investidora de dividendos declarados pela investida
Dividendos a receber $ 2.000a Receita de dividendos $ 2.000
Dividendos aReceber
Receita de Dividendos
2.000 2.000
Investida distribui 40% de dividendos : R$ 40.000
5 % de $ 40.000 = $ 2.000
21/05/2014 11
5 - Dividendos Pagos Pela Investida Depois de 6 Meses
Banco $ 2.000a Receita de Dividendos $ 2.000
Banco Receita de Dividendos
2.000 2.000
Exemplo: Aquisição da participação societária feita em janeiro de 2013 e dividendos pagos pela investida em janeiro de 2014
21/05/2014 12
6 - Dividendos Pagos Pela Investida Antes de 6 Meses
Banco $ 2.000a Investimento $ 2.000
BancoParticipação
Societária
2.000 2.000
Exemplo: Aquisição da participação societária feita em outubro de 2013 e dividendos pagos pela investida em janeiro de 2014
21/05/2014 13
7 - Perdas com Investimento
Despesa com PPI $ 15.000a Perdas Estimadas em Investimentos (PEI) $ 15.000
Despesa com Perdas PEI (PPI)
15.000 15.000
No Balanço PatrimonialInvestimento em Participações Societárias $ 25.000(-) Perdas Estimadas em Investimentos (PEI) ($ 15.000)
Provisão para Perdas em
Investimentos (PPI)
Investida perde 60% do seu valor de mercado !!!60% de $ 25.000 = $ 15.000
21/05/2014 14
1) (Fiscal-ISS-SP/FCC/2007) O recebimento de dividendos de participações societárias avaliados pelo custo deve ser registrado, na escrituração da empresa investidora, a crédito de conta representativa
a) de receita operacional. b) de receita não-operacional. c) de resultado da eqüivalência patrimonial. d) da própria participação societária. e) de deságio na aquisição de investimentos.
21/05/2014 15
1) (Fiscal-ISS-SP/FCC/2007) O recebimento de dividendos de participações societárias avaliados pelo custo deve ser registrado, na escrituração da empresa investidora, a crédito de conta representativa
a) de receita operacional.
b) de receita não-operacional. c) de resultado da eqüivalência patrimonial. d) da própria participação societária. e) de deságio na aquisição de investimentos.
21/05/2014 16
2. (Petrobras-Técnico/CESGRANRIO/2012) Os investimentos, na forma de ações ou quotas que não sejam em coligadas ou em controladas, são avaliados pelo método que considera o valor efetivamente despendido na transação, deduzido da provisão para perdas permanentes. Esse método é denominado de
a) classificação de investimento b) equivalência patrimonial c) custo d) reavaliação e) correção monetária
21/05/2014 17
2. (Petrobras-Técnico/CESGRANRIO/2012) Os investimentos, na forma de ações ou quotas que não sejam em coligadas ou em controladas, são avaliados pelo método que considera o valor efetivamente despendido na transação, deduzido da provisão para perdas permanentes. Esse método é denominado de
a) classificação de investimento b) equivalência patrimonial c) custo
d) reavaliação e) correção monetária
21/05/2014 18
3.(Fiscal-ICMS-SP/FCC/2013) A Cia. Futurista adquiriu 3% das ações da Cia. Atual, em 20/02/2013, por R$ 4.560,00. As sociedades não são do mesmo grupo nem estão sob controle comum. O investimento adquirido não caracteriza controle nem influência significativa sobre a investida, mas a Cia. Futurista possui a intenção de permanecer com este investimento por vários exercícios, ou seja, não há intenção de venda. Neste caso, o investimento, classificado no ativo não circulante da Cia. Futurista, será avaliado pelo
a) custo corrente corrigido. b) método da equivalência patrimonial. c) método de custo. d) método da conciliação. e) método de crédito unitário projetado.
21/05/2014 19
3.(Fiscal-ICMS-SP/FCC/2013) A Cia. Futurista adquiriu 3% das ações da Cia. Atual, em 20/02/2013, por R$ 4.560,00. As sociedades não são do mesmo grupo nem estão sob controle comum. O investimento adquirido não caracteriza controle nem influência significativa sobre a investida, mas a Cia. Futurista possui a intenção de permanecer com este investimento por vários exercícios, ou seja, não há intenção de venda. Neste caso, o investimento, classificado no ativo não circulante da Cia. Futurista, será avaliado pelo
a) custo corrente corrigido. b) método da equivalência patrimonial. c) método de custo.
d) método da conciliação. e) método de crédito unitário projetado.
21/05/2014 20
4) (CESGRANRIO/TERMOAÇU/ 2008) A Cia. Beta adquiriu ações da Cia. Alfa em janeiro de 2007, sendo o investimento avaliado pelo método do custo de aquisição. Em março do mesmo ano, a Cia. Beta recebeu dividendos da Cia. Alfa. O crédito registrado na contabilidade da Cia. Beta, considerando as técnicas contábeis e a legislação fiscal, será realizado na conta de a)Receita operacional. b)Participação societária. c)Receita não operacional. d)Ágio na aquisição de investimentos. e)Resultado de equivalência patrimonial.
21/05/2014 21
4) (CESGRANRIO/TERMOAÇU/ 2008) A Cia. Beta adquiriu ações da Cia. Alfa em janeiro de 2007, sendo o investimento avaliado pelo método do custo de aquisição. Em março do mesmo ano, a Cia. Beta recebeu dividendos da Cia. Alfa. O crédito registrado na contabilidade da Cia. Beta, considerando as técnicas contábeis e a legislação fiscal, será realizado na conta de a)Receita operacional. b)Participação societária.
c)Receita não operacional. d)Ágio na aquisição de investimentos. e)Resultado de equivalência patrimonial.
21/05/2014 22
5) (CESGRANRIO-PETROBRÁS-TÉCNICO CONTAB JR/2010)
Considerando-se exclusivamente a relação de investimento oferecida, os investimentos classificados no grupo Investimentos do Ativo Não Circulante, avaliados pelo método de custos, são APENAS
a)II e III. b) II, III e IV. c) I, V, VI e VII. d) II, III, V e VII. e) I, II, IV, V e VI.
21/05/2014 23
5) (CESGRANRIO-PETROBRÁS-TÉCNICO CONTAB JR/2010)
Considerando-se exclusivamente a relação de investimento oferecida, os investimentos classificados no grupo Investimentos do Ativo Não Circulante, avaliados pelo método de custos, são APENAS
a)II e III. b) II, III e IV. c) I, V, VI e VII. d) II, III, V e VII. e) I, II, IV, V e VI.
ANC Investimentos
AC Aplicações
Investimentos
ANC Investimentos
21/05/2014 24
6. (Bacharel-CFC/CFC/2011) Uma sociedade empresária "A" apresentou em seu Balanço Patrimonial, no grupo de Passivo Circulante, a quantia de R$1.000.000,00 a titulo de Dividendos Propostos e, na Demonstração de Resultado, um Lucro do Período no valor de R$4.000.000,00.Considerando que uma determinada sociedade investidora "B" participa do Capital dessa empresa com um percentual de 10% e que apresenta no Ativo Não Circulante a participação na sociedade "A", classificada como Investimento avaliado pelo método de custo, por ser a forma adequada de classificação, o registro contábil desta mutação patrimonial na investidora "B", será:
a) Débito Dividendos Propostos a Receber R$100.000,00Crédito Receitas de Dividendos R$100.000,00
b) Débito Dividendos Propostos a Receber R$100.000,00Débito Investimentos R$400.000,00Crédito Ganho por Equivalência Patrimonial R$500.000,00
c) Débito Dividendos Propostos a Receber R$100.000,00Crédito Investimentos R$100.000,00
d) Débito Dividendos Propostos a Receber R$100.000,00Débito Investimentos R$300.000,00Crédito Ganho por Equivalência Patrimonial R$400.000,00
21/05/2014 25
6. (Bacharel-CFC/CFC/2011) Uma sociedade empresária "A" apresentou em seu Balanço Patrimonial, no grupo de Passivo Circulante, a quantia de R$1.000.000,00 a titulo de Dividendos Propostos e, na Demonstração de Resultado, um Lucro do Período no valor de R$4.000.000,00.Considerando que uma determinada sociedade investidora "B" participa do Capital dessa empresa com um percentual de 10% e que apresenta no Ativo Não Circulante a participação na sociedade "A", classificada como Investimento avaliado pelo método de custo, por ser a forma adequada de classificação, o registro contábil desta mutação patrimonial na investidora "B", será:
a) Débito Dividendos Propostos a Receber R$ 100.000,00Crédito Receitas de Dividendos R$ 100.000,00
Dividendos a Pagar: 1.000.000Receita de Dividendos
Dividendos a Receber
100.000
100.000
InvestidaInvestidora
21/05/2014 26
7.(Petrobras-Técnico/CESGRANRIO/2010) Dados extraídos do Balancete de Verificação da Companhia São Lourenço S.A. em junho de 2009:
Considerando-se exclusivamente as informações acima, o total dos investimentos, que será avaliado pelo Método do Custo, monta, em reais, a a) 3.275.486,00 b) 3.162.816,00 c) 2.508.884,00 d) 2.396.214,00 e) 2.360.141,00
21/05/2014 27
7.(Petrobras-Técnico/CESGRANRIO/2010) Dados extraídos do Balancete de Verificação da Companhia São Lourenço S.A. em junho de 2009:
Considerando-se exclusivamente as informações acima, o total dos investimentos, que será avaliado pelo Método do Custo, monta, em reais, a a) 3.275.486,00 b) 3.162.816,00 c) 2.508.884,00 d) 2.396.214,00 e) 2.360.141,00
Contas Valor (R$)
Participação Cia São Bartolomeu 915.345
Terrenos para futuras instalações 268.560
Obras de arte 1.212.309
Imóveis de renda 766.602
Participações permanentes em fundos 112.670
Total - I 3.275.486
(-) Imóveis de renda 766.602
Total - II 2.508.884
Resposta
Oficia
l: “
a”
21/05/2014 28
8.(Agente Fiscal-PI/ESAF/2001) A nossa empresa chama-se Porto Calha S/A e em primeiro de janeiro, apresentou um ativo permanente composto deAções da S/A Alta Beira R$ 4.000,00Ações da S/A Beira Alta R$ 2.000,00Ações da S/A Eira Beira R$ 5.000,00Obras de Arte Emolduradas R$ 1.000,00Móveis e Utensílios R$ 3.000,00Informações adicionais:Durante o exercício social não houve compra nem alienação de itens do permanente. Também não houve contabilização de correção monetária, nem de depreciação anterior.A vida útil estimada dos bens de uso é de 10 anos. A participação acionária alcança 3 mil ações, sendo 1.000 ações de cada uma das sociedades investidas.As obras de arte alcançam preço de mercado de R$ 2.500,00.As ações de Alta Beira estão cotadas a R$ 3,00;as de Beira Alta a R$ 1,80; e as de Eira & Beira a R$ 5,50.Todos os investimentos são avaliados pelo método do custo. As cotações refletem a efetiva situação econômica das empresas. Não se trata de mera especulação de mercado.Com base nas informações acima, podemos dizer que, se forem aplicados os critérios de avaliação corretos, o balanço patrimonial dessa empresa, a encerrar-se em 31 de dezembro, vai evidenciar um ativo permanente no valor de a) R$ 15.600,00 b) R$ 15.400,00 c) R$ 13.500,00 d) R$ 15.000,00 e) R$ 15.100,00
21/05/2014 29
8.(Agente Fiscal-PI/ESAF/2001) A nossa empresa chama-se Porto Calha S/A e em primeiro de janeiro, apresentou um ativo permanente composto deAções da S/A Alta Beira R$ 4.000,00 Ações da S/A Beira Alta R$ 2.000,00Ações da S/A Eira Beira R$ 5.000,00 Obras de Arte Emolduradas R$ 1.000,00Móveis e Utensílios R$ 3.000,00Informações adicionais:Durante o exercício social não houve compra nem alienação de itens do permanente. Também não houve contabilização de correção monetária, nem de depreciação anterior. A vida útil estimada dos bens de uso é de 10 anos. A participação acionária alcança 3 mil ações, sendo 1.000 ações de cada uma das sociedades investidas. As obras de arte alcançam preço de mercado de R$ 2.500,00.As ações de Alta Beira estão cotadas a R$ 3,00;as de Beira Alta a R$ 1,80; e as de Eira & Beira a R$ 5,50. Todos os investimentos são avaliados pelo método do custo. As cotações refletem a efetiva situação econômica das empresas. Não se trata de mera especulação de mercado.Com base nas informações acima, podemos dizer que, se forem aplicados os critérios de avaliação corretos, o balanço patrimonial dessa empresa, a encerrar-se em 31 de dezembro, vai evidenciar um ativo permanente no valor de
Custo Valor Atual Variação
Alta Beira (1.000 Ações) R$ 4.000 R$ 3,00 x 1.000 R$ 3.000 (1.000)
Beira Alta (1.000 Ações) R$ 2.000 R$ 1,80 x 1.000 R$ 1.800 (200)
Eira Beira (1.000 Ações) R$ 5.000 R$ 5,50 x 1.000 R$ 5.500 500
Obras de Arte R$ 1.000 R$ 2.500 1.500
Móveis e Utensílios R$ 3.000 Valor Contábil R$ 2.700 (300)
Valor Líquido no Ativo Permanente: R$ 13.500
Resposta: “c”
21/05/2014 30
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23/05/2014 1
Métodos de Avaliação de Investimentos Permanentes em Participações
Societárias
MÉDODO DO CUSTO MÉTODO DO VALOR JUSTO
METODO DA EQUIVALÊNCIA PATRIMONIAL (MEP)
Lei 6404/76, Instrução Normativa CVM 247/96, CPC 18 R1 (NBC TG 18) , ICPC 9 R1 (ITG 09) e CPC 38.
23/05/2014 2
É participação societária permanente ?
Cotação de Mercado
Método da EquivalênciaPatrimonial (MEP)
Destinadas a negociaçãoDisponíveis para venda
Mantidas até o vencimento
Deve ser apresentada no AC ou no ARLP e avaliada art. 183 I Lei 6404-76 e CPC 38.
Não Sim
É Controlada
?
É Coligada
?
Método do Valor Justo
Método do Custo
Sim
Sim
§ 2 Preponderância nas decisões e o poder de eleger a maioria dos administradores
ü § 1 Influência significativa ou ü § 4 Pode ou participa das decisões das
políticas financeira ou operacional ouü § 5 É presumida influência significativa
quando possui 20% ou mais do capital votante
Art. 243/6404e CPC 18
Art.183 IIICPC 38
Não
Não
Não
Art. 248
23/05/2014 3
MÉTODO
DO
VALOR JUSTO
23/05/2014 4
Definição CPC 38 ver 03: Valor justo é o preço que seria recebido pela venda de um ativo
ou que seria pago pela transferência de um passivo em uma transação não forçada entre
participantes do mercado na data de mensuração (ver CPC 46 – Mensuração do Valor Justo).
(Alterada pela Revisão CPC 03).
Método do Valor Justo
Definição do Valor Justo
23/05/2014 5
CPC 46 Item 22. A entidade deve mensurar o valor justo de um ativo ou passivo utilizando as premissas que os participantes do mercado utilizariam ao precificar o ativo ou o passivo, presumindo-se que os participantes do mercado
hajam em seu melhor interesse econômico.
Método do Valor Justo
Valor & Participantes do MercadoCPC 46
O valor Justo é um critério ligado ao valor que seria obtido ou que se espera receber na venda pela entidade
de um ativo em condições normais !!!
23/05/2014 6
Item 11. Os termos seguintes são utilizados neste Pronunciamento com os seguintes significados:
Instrumento financeiro é qualquer contrato que dê origem a um ativo financeiro para a entidade e a um passivo financeiro ou instrumento patrimonial para outra entidade.
Ativo financeiro é qualquer ativo que seja:
(a) caixa;
(b) instrumento patrimonial de outra entidade;
(c) .......
Instrumento patrimonial é qualquer contrato que evidencie uma participação nos ativos de uma entidade após a dedução de todos os seus passivos.
Definição de Instrumento Patrimonial – CPC 39
23/05/2014 7
Item 2 (d) : O detentor de tais instrumentos patrimoniais deve aplicar este Pronunciamento a esses instrumentos, a não
ser quer satisfaçam à exceção indicada na alínea (a);
Item 2 (a) aqueles representados por participações em controladas, coligadas e empreendimentos controlados
em conjunto que sejam contabilizados segundo os Pronunciamentos Técnicos CPC 35 – Demonstrações Separadas, CPC 36 – Demonstrações Consolidadas,
ou CPC 18 – Investimento em Coligada, em Controlada e em Empreendimento Controlado em Conjunto
Aplicação do CPC 38 a Instrumentos Patrimoniais
23/05/2014 8
Item 46 (c). investimentos em instrumentos patrimoniais que não tenham preço de mercado cotado em mercado ativo e
cujo valor justo não possa ser confiavelmente medido e derivativos que estejam ligados a e devam ser liquidados pela
entrega desses instrumentos patrimoniais não cotados, os quais devem ser medidos pelo custo (ver o Apêndice A,
itens AG80 e AG81).
Item 2. Os investimentos em instrumentos patrimoniais que não tenham o preço de mercado cotado em mercado ativo, e cujo valor justo não possa ser confiavelmente medido (ver o item 46(c) e o Apêndice A, itens AG80 e AG81), não devem ser designados pelo valor justo por meio do resultado.
Avaliação pelo Método do Custo – CPC 38
23/05/2014 9
CPC 38 Item 9: Ativo financeiro ou passivo financeiro mensurado pelo valor justo por meio do resultado é um ativo financeiro ou um passivo financeiro que satisfaz qualquer das seguintes condições:
(a) é classificado como mantido para negociação. Um ativo financeiro ou um passivo financeiro é classificado como mantido para negociação se for:
i.adquirido ou incorrido principalmente para a finalidade de venda ou de recompra em prazo muito curto;
ii.no reconhecimento inicial é parte de carteira de instrumentos financeiros identificados que são gerenciados em conjunto e para os quais existe evidência de modelo real recente de tomada de lucros a curto prazo; ou
iii.derivativo (exceto no caso de derivativo que seja contrato de garantia financeira ou um instrumento de hedge designado e eficaz);
Definição de Mantido para Negociação (Destinado a Negociação)
23/05/2014 10
Mensuração Após Reconhecimento
Instrumento Patrimonial
• Participação Permanente no capital de outra empresa !
Não Controlada
Nem Coligada • Pouca ou nenhuma influência
Cotação de Mercado sem intenção de
venda.
• Valor Justo Contra PL
Não aplicar CPC 18
Aplicar CPC 38
23/05/2014 11
“No modelo de Plano de Contas a conta Participações em
outras sociedades na subdivisão relativa às participações permanentes em outras sociedades avaliadas pelo custo, deverá ser utilizada exclusivamente para os casos em que inexistir preço de mercado cotado em um mercado ativo para instrumentos patrimoniais de outra sociedade e que
um valor justo para esses instrumentos não possa ser mensurado com confiabilidade”.
Manual de Contabilidade Societária Fipecafi pág. 196 30Edição –Editora Atlas 2013.
Método do Valor Justo
Custo para Participações Permanentes
23/05/2014 12
Os investimentos em títulos patrimoniais de outras sociedades, quando classificados no subgrupo Investimentos do Ativo Não
Circulante e não avaliados pelo método de equivalência patrimonial serão avaliados pelo custo se, e somente se, esses instrumentos não tiverem preço de cotação em mercado ativo e seu valor justo não puder ser mensurado com confiabilidade. Se houver valor justo confiável, disponível ou estimado com base em alguma técnica de avaliação, tais instrumentos deverão ser
avaliados pelo valor justo.
Manual de Contabilidade Societária Fipecafi pág. 198 30Edição –Editora Atlas 2013.
Método do Valor Justo
Justo para Participações Permanentes
23/05/2014 13
Método do Valor Justo
Valor Justo x Custo
Valor Justo
Valor de Saída
Preço de Venda
Custo
Valor de Entrada
Preço de Compra
23/05/2014 14
1. No momento da aquisição da participação;2. Na data do balanço valor de mercado superior ;3. Na data do balanço valor de mercado inferior;4. Dividendos declarados pela investida.
Procedimentos de Contabilização no Método do Valor Justo
23/05/2014 15
1 - Aquisição de Participação Societária
VIGO
30%
ALICANTE
BancoParticipação
Societária
Valor de Mercado DA INVESTIDA
500.000
25.000 25.000
5%
INVESTIDORA INVESTIDA
LANÇAMENTOS NA INVESTIDORA
Investimento $ 25.000a Banco $ 25.000
ANC - Investimento
Participação em Alicante
PL original : 500.000
25.000 Valorização : 100.000
Valor de mercado do PL : 600.000
2 - Na data do balanço valor de mercado superior
VIGO
30%
ALICANTE
5%
INVESTIDORA INVESTIDA
Ajuste Credor no PL5.000
5.000
Ajuste de Avaliação Patrimonial
ANC - Investimento
Participação em Alicante
PL original : 500.000
25.000 Desvalorização : 100.000
Valor de mercado do PL : 400.000
3 - Na data do balanço valor de mercado inferior
VIGO
30%
ALICANTE
5%
INVESTIDORA INVESTIDA
Ajuste Devedor no PL5.000
5.000
Ajuste de Avaliação Patrimonial
4 - Contabilização na investidora de dividendos declarados pela investida
Dividendos a receber $ 2.000a Receita de dividendos $ 2.000
Dividendos aReceber
Receita de Dividendos
2.000 2.000
Investida distribui
R$ 40.000Em Dividendos
5 % de $ 40.000 = $ 2.000
VIGO
30%
ALICANTE
INVESTIDORA INVESTIDA5%
23/05/2014 19
1. (Contador-Banco Central/CESPE/2013) Acerca do processo contábil de reconhecimento, mensuração e evidenciação, julgue os itens a seguir.
[68] O valor justo consiste em uma mensuração a valor de saída, contrariamente ao custo-histórico, que se enquadra como uma mensuração a valor de entrada.
23/05/2014 20
1. (Contador-Banco Central/CESPE/2013) Acerca do processo contábil de reconhecimento, mensuração e evidenciação, julgue os itens a seguir.
[68] O valor justo consiste em uma mensuração a valor de saída, contrariamente ao custo-histórico, que se
enquadra como uma mensuração a valor de entrada. CERTA
23/05/2014 21
Definição CPC 38 ver 03: Valor justo é o preço que seria recebido pela venda de um ativo ou que seria pago pela transferência de um passivo em uma transação não forçada entre participantes do mercado na data de mensuração (ver CPC 46 – Mensuração do Valor Justo). (Alterada pela Revisão CPC 03).
2.(Agente Fiscal-PI/ESAF/2001 atualizada) A nossa empresa chama-se Porto Calha S/A e em primeiro de janeiro, apresentou um ativo permanente composto de
Ações da S/A Alta Beira R$ 4.000,00
Ações da S/A Beira Alta R$ 2.000,00
Ações da S/A Eira Beira R$ 5.000,00
Obras de Arte Emolduradas R$ 1.000,00
Móveis e Utensílios R$ 3.000,00
Informações adicionais:
Durante o exercício social não houve compra nem alienação de itens do permanente. Também não houve contabilização de correção monetária, nem de depreciação anterior.
A vida útil estimada dos bens de uso é de 10 anos. A participação acionária alcança 3 mil ações, sendo 1.000 ações de cada uma das sociedades investidas.
As obras de arte alcançam preço de mercado de R$ 2.500,00.
As ações de Alta Beira estão cotadas a R$ 3,00;as de Beira Alta a R$ 1,80; e as de Eira & Beira a R$ 5,50.
Todos os investimentos são avaliados pelo método do custo. As cotações refletem a efetiva situação econômica das empresas. Não se trata de mera especulação de mercado.
Com base nas informações acima, podemos dizer que, se forem aplicados os critérios de avaliação corretos, o balanço patrimonial dessa empresa, a encerrar-se em 31 de dezembro, vai evidenciar um ativo permanente no valor de
a) R$ 15.600,00
b) R$ 15.400,00
c) R$ 14.000,00
d) R$ 15.000,00
e) R$ 15.100,00
23/05/2014 22
2.(Agente Fiscal-PI/ESAF/2001 atualizada) A nossa empresa chama-se Porto Calha S/A e em primeiro de janeiro, apresentou um ativo permanente composto de
Ações da S/A Alta Beira R$ 4.000,00 Ações da S/A Beira Alta R$ 2.000,00
Ações da S/A Eira Beira R$ 5.000,00 Obras de Arte Emolduradas R$ 1.000,00
Móveis e Utensílios R$ 3.000,00
Informações adicionais:
Durante o exercício social não houve compra nem alienação de itens do permanente. Também não houve contabilização de correção monetária, nem de depreciação anterior. A vida útil estimada dos bens de uso é de 10 anos. A participação acionária alcança 3 mil ações, sendo 1.000 ações de cada uma das sociedades investidas. As obras de arte alcançam preço de mercado de R$ 2.500,00.
As ações de Alta Beira estão cotadas a R$ 3,00;as de Beira Alta a R$ 1,80; e as de Eira & Beira a R$ 5,50. Todos os investimentos são avaliados pelo método do custo. As cotações refletem a efetiva situação econômica das empresas. Não se trata de mera especulação de mercado.
Com base nas informações acima, podemos dizer que, se forem aplicados os critérios de avaliação corretos, o balanço patrimonial dessa empresa, a encerrar-se em 31 de dezembro, vai evidenciar um ativo permanente no valor de
23/05/2014 23
Ações de Beira Alta
Ações de Alta Beira
Ajuste de Avaliação Patrimonial
Ações de Eira Beira
4.0000
1.0001
5.0000
2.0000
1.0001
2002
2002
5003
5003
700
3.000
1.800
5.500
2.(Agente Fiscal-PI/ESAF/2001atualizada) A nossa empresa chama-se Porto Calha S/A e em primeiro de janeiro, apresentou um ativo permanente composto de
Ações da S/A Alta Beira R$ 4.000,00 Ações da S/A Beira Alta R$ 2.000,00
Ações da S/A Eira Beira R$ 5.000,00 Obras de Arte Emolduradas R$ 1.000,00
Móveis e Utensílios R$ 3.000,00
Informações adicionais:
Durante o exercício social não houve compra nem alienação de itens do permanente. Também não houve contabilização de correção monetária, nem de depreciação anterior. A vida útil estimada dos bens de uso é de 10 anos. A participação acionária alcança 3 mil ações, sendo 1.000 ações de cada uma das sociedades investidas. As obras de arte alcançam preço de mercado de R$ 2.500,00.
As ações de Alta Beira estão cotadas a R$ 3,00;as de Beira Alta a R$ 1,80; e as de Eira & Beira a R$ 5,50. Todos os investimentos são avaliados pelo método do custo. As cotações refletem a efetiva situação econômica das empresas. Não se trata de mera especulação de mercado.
Com base nas informações acima, podemos dizer que, se forem aplicados os critérios de avaliação corretos, o balanço patrimonial dessa empresa, a encerrar-se em 31 de dezembro, vai evidenciar um ativo permanente no valor de
Custo Valor Atual Variação
Alta Beira (1.000 Ações) R$ 4.000 R$ 3,00 x 1.000 R$ 3.000 (1.000)
Beira Alta (1.000 Ações) R$ 2.000 R$ 1,80 x 1.000 R$ 1.800 (200)
Eira Beira (1.000 Ações) R$ 5.000 R$ 5,50 x 1.000 R$ 5.500 500
Obras de Arte R$ 1.000 R$ 2.500 1.500
Móveis e Utensílios R$ 3.000 Valor Contábil R$ 2.700 (300)
Valor Líquido no Ativo Permanente: R$ 14.000
Resposta: “c”
23/05/2014 24
3.(Fiscal-ICMS-SP/FCC/2013) A Cia. Futurista adquiriu 3% das ações da Cia. Atual, em 20/02/2013, por R$ 4.560,00. As sociedades não são do mesmo grupo nem estão sob controle comum. O investimento adquirido não caracteriza controle nem influência significativa sobre a investida, mas a Cia. Futurista possui a intenção de permanecer com este investimento por vários exercícios, ou seja, não há intenção de venda. As ações da Cia. Atual possuem cotação na BOVESPA. Neste caso, o investimento, classificado no ativo não circulante da Cia. Futurista, será avaliado pelo
a) custo corrente corrigido.
b) método da equivalência patrimonial.
c) método de custo.
d) método do valor justo.
e) método de crédito unitário projetado.
23/05/2014 25
3.(Fiscal-ICMS-SP/FCC/2013 - modificada) A Cia. Futurista adquiriu 3% das ações da Cia. Atual, em 20/02/2013, por R$ 4.560,00. As sociedades não são do mesmo grupo nem estão sob controle comum. O investimento adquirido não caracteriza controle nem influência significativa sobre a investida, mas a Cia. Futurista possui a intenção de permanecer com este investimento por vários exercícios, ou seja, não há intenção de venda. As ações da Cia. Atual possuem cotação na BOVESPA. Neste caso, o investimento, classificado no ativo não circulante da Cia. Futurista, será avaliado pelo
a) custo corrente corrigido.
b) método da equivalência patrimonial.
c) método de custo.
d) método do valor justo.
e) método de crédito unitário projetado.
23/05/2014 26
4. ( ESAF/2009/AFRFB-modificada). Em fevereiro de 2008 a empresa Calcedônia Minerais S.A. investiu R$ 350.000,00 em ações de outras companhias, contabilizando a transação em seu ativo permanente. Desse investimento, R$ 200.000,00 na empresa “A”, que não se caracteriza nem como controlada nem como coligada, não é empresa do grupo se caracteriza como controlada em conjunto entretanto suas ações possuem cotação de mercado (BOVESPA). Do total do investimento, R$ 150.000 na empresa “B”, que não se caracteriza como controlada nem como coligada, não é empresa do grupo e não se caracteriza como controlada em conjunto e suas ações não possuem cotação de mercado. Durante o exercício em questão, as empresas investidas A e B, obtiveram valorizações e ou lucro líquido. Os patrimônios líquidos das investidas aumentaram em 4% após as distribuições de dividendos, tendo elas distribuído dividendos de tal ordem que coube à Calcedônia o montante de R$ 6.000,00, sendo R$ 3.000,00 referente a cada uma das empresas investidas. Com base nessas informações, podemos afirmar que, no balanço patrimonial da empresa Calcedônia Minerais S.A. relativo ao exercício de 2008, deverá contabilizar um aumento no seu ativo de:
a) R$ 3.000,00. b) R$ 6.000,00. c) R$ 8.000,00. d) R$ 10.000,00. e) R$ 14.000,00.
23/05/2014 27
4. ( ESAF/2009/AFRFB-modificada). Em fevereiro de 2008 a empresa Calcedônia Minerais S.A. investiu R$ 350.000,00 em ações de outras companhias, contabilizando a transação em seu ativo permanente. Desse investimento, R$ 200.000,00 na empresa “A”, que não se caracteriza nem como controlada nem como coligada, não é empresa do grupo se caracteriza como controlada em conjunto entretanto suas ações possuem cotação de mercado (BOVESPA). Do total do investimento, R$ 150.000 na empresa “B”, que não se caracteriza como controlada nem como coligada, não é empresa do grupo e não se caracteriza como controlada em conjunto e suasações não possuem cotação de mercado. Durante o exercício em questão, as empresas investidas A e B, obtiveram valorizações e ou lucro líquido. Os patrimônios líquidos das investidas aumentaram em 4% após as distribuições de dividendos, tendo elas distribuído dividendos de tal ordem que coube à Calcedônia o montante de R$ 6.000,00, sendo R$ 3.000,00 referente a cada uma das empresasinvestidas. Com base nessas informações, podemos afirmar que, no balanço patrimonial da empresa Calcedônia Minerais S.A. relativo ao exercício de 2008, deverá contabilizar um aumento no seu ativo de:
Banco
350.0000
Investimento em “A”
200.0000
Investimento em “B”
150.0000
Investida “B”
CUSTO
PL de ambas subiu 4% (1)
8.0001
3.0002a
Dividendos a Receber
3.0002a
Receita de Dividendos
3.0002b
3.0002b
Distribuição de Dividendos (2)
208.0001
Resposta: “e”
23/05/2014 28
Investida “A”
JUSTO
Ajuste de Avaliação Patrimonial
8.0001
Contabilização na Investidora
2923/05/2014
30
O Jornal do Comércio informa que os livros O que a vida me ensinou e Contabilidade geral esquematizada dos autores Washington Olivetto e Eugenio Montoto foram escolhidos para receberem o prêmio Troféu Cultura Econômica, nas categorias Publicidade e Propaganda e Contabilidade, respectivamente.Estas obras foram selecionadas por uma comissão de professores doutores de diversas universidades do Rio Grande do Sul objetivando destacar as melhores obras técnicas, nos últimos quatro anos, na área de economia e negócios da Feira do Livro de Porto Alegre. Veja o encontro dessa comissão no nosso blog http://jcrs.uol.com.br/acontecendo/.
23/05/2014
23/05/2014 31
23/05/2014 32
LFG Online apresenta...
Contabilidade Avançada
Com o Professor Eugenio Montoto
site: www.eugenio.pro.br
email: [email protected]
youtube.com/eugeniomontoto
23/05/2014 1
É participação societária permanente ?
Cotação de Mercado
Método da EquivalênciaPatrimonial (MEP)
Destinadas a negociaçãoDisponíveis para venda
Mantidas até o vencimento
Deve ser apresentada no AC ou no ARLP e avaliada art. 183 I Lei 6404-76 e CPC 38.
Não Sim
É Controlada
?
É Coligada
?
Método do Valor Justo
Método do Custo
Sim
Sim
§ 2 Preponderância nas decisões e o poder de eleger a maioria dos administradores
ü § 1 Influência significativa ou ü § 4 Pode ou participa das decisões das
políticas financeira ou operacional ouü § 5 É presumida influência significativa
quando possui 20% ou mais do capital votante
Art. 243/6404e CPC 18
Art.183 IIICPC 38
Não
Não
Não
Art. 248
23/05/2014 2
MÉTODO DA EQUIVALÊNCIA PATRIMONIAL
(Método do Patrimônio Líquido)
Lei 6404/76 art. 243 e 248, CPC 18 (R2) itens 10 a 43 e ICPC 09 R1 itens 18 a 34 e 48 a 59
Conceitos Básicos
23/05/2014 3
Base Legal
Art. 248. No balanço patrimonial da companhia, os investimentos em coligadas ou em controladas e em outras sociedades que façam parte de um mesmo grupo ou estejam
sob controle comum serão avaliados pelo método da equivalência patrimonial, de
acordo com as seguintes normas: (Redação dada pela Lei nº 11.941, de 2009)
23/05/2014 4
INVESTIDORA PL
DA INVESTIDA
(AVALIADA MEP)
RESULTADO
Aumento : LUCRO
Diminuição : PREJUÍZO
OUTRAS CAUSAS
Reservas de Capital
Ajustes de Avaliação
Resultados Abrangentes
CONCEITO BÁSICO DO MEP
1
ANC - INVESTIMENTO
Investimento Em
Participação Societária
2
Os ajustes são sempre
proporcionais a Participação no
capital da Investida.
23/05/2014 5
Base Normativa e Procedimentos para aplicação do MEP
Pelo método de equivalência patrimonial, um investimento em coligada e em controlada (neste caso, no balanço individual) deve ser inicialmente reconhecido pelo custo e o seu valor contábil será aumentado ou diminuído pelo reconhecimento da participação do investidor nos lucros ou prejuízos do período,gerados pela investida após a aquisição.
A participação do investidor no lucro ou prejuízo do período da investida deve ser reconhecida no resultado do período do investidor. As distribuições recebidas da investida reduzem o valor contábil do investimento
CPC 18 (R2) item 10
Ganho ou Perda de Equivalência(GEP ou PEP)
Dividendos
23/05/2014 6
Procedimentos para aplicação do MEPAjustes no valor contábil do investimento também são
necessários pelo reconhecimento da participação proporcional do investidor nas variações de saldo dos componentes dos outros resultados abrangentes da investida, reconhecidos diretamente em seu patrimônio líquido.
Tais variações incluem aquelas decorrentes da reavaliação de ativos imobilizados, quando permitida legalmente, e das diferenças de conversão em moeda estrangeira, quando aplicável. A participação do investidor nessas mudanças deve ser reconhecida de forma reflexa, ou seja, em outros resultados abrangentes diretamente no patrimônio líquido do investidor, e não no seu resultado. (item 10 CPC 18 R2)
Exemplos: reavaliação de ativos, ajustes de instrumentos financeiros a valor justo, reservas de capital, ajustes anteriores, ajustes de conversão e outros 23/05/2014 7
Procedimentos para aplicação do MEP
§ Aplicar o percentual de participação no capital social sobre o valor do PL na coligada ou controlada;§ A modificação no PL da investida com origem no
seu resultado gera GEP ou PEP no resultado investidora.
§ A modificação no PL da investida com outras origens gera na investidora lançamentos reflexos em seu PL na conta de ajuste de avaliação patrimonial.
RESUMO DO MEP
23/05/2014 8
INVESTIDORAPL
DA INVESTIDA
(AVALIADA MEP)
Modificação Por Crédito ou Débito
Resultado
Modificação Por Crédito ou Débito
Ajustes
Reservas de Capital
Ajustes de Avaliação
Resultados Abrangentes
REGRA GERAL DE APLICAÇÃO DO MEP
1
(1) Ganho ou
(2) Perda
de Equivalência
Resultados Abrangentes no PL da Investidora
(1) Credor ou
(2) Devedor
Investimento
Em
Participação Societária
2
23/05/2014 9
Exemplos Mais Importantes
Aplicação do MEP
23/05/2014 10
Aquisição de Participação Societária
VIGO
30%
ALICANTE
BancoParticipação
Societária
PL DA INVESTIDA: 500.000
150.000 150.000
30%
INVESTIDORA INVESTIDA
LANÇAMENTOS NA INVESTIDORA
Investimento em Alicante GEP
PL: 500.000
150.000 30.000 Lucro: 100.000
30.000 Novo PL: 600.000
30% 600.000 = 180.000
Ajuste do MEP com lucro na investida
VIGO
30%
ALICANTE
30%
INVESTIDORA INVESTIDA
Receita ou Ganho de Equivalência Patrimonial
%%
Receita ou Ganho de Equivalência Patrimonial
Investimento em Alicante PEP
PL: 500.000
150.000 30.000 30.000 Prejuízo: 100.000
PL Novo: 400.000
30% 400.000 = 120.000
Ajuste do MEP com prejuízo na investida
VIGO
30%
ALICANTE
30%
INVESTIDORA INVESTIDA
Despesa ou Perda de Equivalência Patrimonial Despesa ou Perda de Equivalência Patrimonial
Investimento em Alicante
Dividendos a Receber (AC)
Capital: 500.000
Lucros acumulados: 100.000
150.000 12.000 Reservas: 60.000
30.000 Total do PL : 560.000
Distribuição de Dividendos pela Investida
VIGO
30%
ALICANTE
30%
INVESTIDORA INVESTIDA
Quando os dividendos forem pagos creditamos dividendos a receber a debitamos disponibilidades
Dividendos a pagar: 40.000
Passivo Circulante
Patrimônio Líquido
168.00030% de 560.000
$ 168.000
12.000
dividendos a receber a debitamos disponibilidadesdividendos a receber a debitamos disponibilidadesQuando os dividendos forem pagos creditamos Quando os dividendos forem pagos creditamos
Investimento em Alicante AAP – PL
PL: 500.000
150.000
15.000
15.000 Constituição de Reserva de Capital :
50.000
Novo PL: 550.000
Ajuste do MEP com variação credora do PL da investida de origem diferente do resultado.
VIGO
30%
ALICANTE
30%
INVESTIDORA INVESTIDA
Ajuste de Avaliação Patrimonial Credor
30% 550.000 = 165.000
Ajuste de Avaliação Patrimonial Credor
Investimento em Alicante AAP – PL
PL: 500.000
150.000 15.000 15.000 Ajuste de Avaliação Patrimonial Devedora
(50.000)
Novo PL: 450.000
Ajuste do MEP com variação devedora do PL da investida de origem diferente do resultado.
VIGO
30%
ALICANTE
30%
INVESTIDORA INVESTIDA
Ajuste de Avaliação Patrimonial Devedora
30% 450.000 = 135.000
Ajuste de Avaliação Patrimonial Devedora
1723/05/2014
18
O Jornal do Comércio informa que os livros O que a vida me ensinou e Contabilidade geral esquematizada dos autores Washington Olivetto e Eugenio Montoto foram escolhidos para receberem o prêmio Troféu Cultura Econômica, nas categorias Publicidade e Propaganda e Contabilidade, respectivamente.Estas obras foram selecionadas por uma comissão de professores doutores de diversas universidades do Rio Grande do Sul objetivando destacar as melhores obras técnicas, nos últimos quatro anos, na área de economia e negócios da Feira do Livro de Porto Alegre. Veja o encontro dessa comissão no nosso blog http://jcrs.uol.com.br/acontecendo/.
23/05/2014
23/05/2014 19
23/05/2014 20
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23/05/2014 1
MÉTODO DA EQUIVALÊNCIA PATRIMONIAL
(Método do Patrimônio Líquido)
Lei 6404/76 art. 243 e 248, CPC 18 (R2) itens 10 a 43 e ICPC 09 R1 itens 18 a 34 e 48 a 59
Exercícios MEP
23/05/2014 2
É participação societária permanente ?
Cotação de Mercado
Método da EquivalênciaPatrimonial (MEP)
Destinadas a negociaçãoDisponíveis para venda
Mantidas até o vencimento
Deve ser apresentada no AC ou no ARLP e avaliada art. 183 I Lei 6404-76 e CPC 38.
Não Sim
É Controlada
?
É Coligada
?
Método do Valor Justo
Método do Custo
Sim
Sim
§ 2 Preponderância nas decisões e o poder de eleger a maioria dos administradores
ü § 1 Influência significativa ou ü § 4 Pode ou participa das decisões das
políticas financeira ou operacional ouü § 5 É presumida influência significativa
quando possui 20% ou mais do capital votante
Art. 243/6404e CPC 18
Art.183 IIICPC 38
Não
Não
Não
Art. 248
23/05/2014 3
1) ( METRÔ–ANALIST.TRAINÉE-CIENC CONTAB/FCC/2010) A contrapartida credora do direito ao recebimento de dividendos de investimentos avaliados pelo Método da Equivalência Patrimonial é efetuada
a)em conta de receita financeira.
b)na própria conta que registra a participação societária.
c)na conta de Dividendos a Receber.
d)em conta de resultado da equivalência patrimonial.
e)em conta de receita de dividendos.
423/05/2014
Investimento em Alicante
Dividendos a Receber (AC)
Capital: 500.000
Lucros acumulados: 100.000
150.000 12.000 Reservas: 60.000
30.000 Total do PL : 560.000
Distribuição de Dividendos pela Investida
VIGO
30%
ALICANTE
30%
INVESTIDORA INVESTIDA
Quando os dividendos forem pagos creditamos dividendos a receber a debitamos disponibilidades
Dividendos a pagar: 40.000
Passivo Circulante
Patrimônio Líquido
168.00030% de 560.000
$ 168.000
12.000
dividendos a receber a debitamos disponibilidadesdividendos a receber a debitamos disponibilidadesQuando os dividendos forem pagos creditamos Quando os dividendos forem pagos creditamos
Resposta: “b”
2. (BNDES-Contador/VUNESP/2001) A Cia. Cruzeiro do Sul (controlada) pagou dividendos no valor de $ 60.000,00 à sua controladora, a Cia Áries. Sabendo-se que esta avalia a participação societária na controlada pelo método da equivalência patrimonial, o lançamento correto, para registro desse fato contábil na escrituração da companhia investidora, será:a) Investimentos
a Receita de dividendos 60.000b) Disponível
a Receita de Dividendos 60.000c) Disponível
a Investimentos 60.000d) Investimentos
a Disponível 60.000e) Disponível
a Receita Não Operacional 60.000
Investimento em Alicante
Banco (AC)
Capital: xxxxxxxx
Lucros acumulados: yyyyyy
xxxxxx 60.000 Reservas: wwwwwww
Total do PL : XXXXXXX
Distribuição de Dividendos pela Investida
CIA ÁIRES
30% CIA
CRUZEIRO
DO SUL
XX%
INVESTIDORA INVESTIDA
Quando os dividendos são pagos creditamos investimentos e debitamos disponibilidades
Dividendos a pagar: X + 60.000
Passivo Circulante
Patrimônio Líquido
60.000
investimentos e debitamos disponibilidadesinvestimentos e debitamos disponibilidadesQuando os dividendos são pagos creditamos Quando os dividendos são pagos creditamos
Resposta: “c”
3. (INFRAERO-Contador/FCC/2011) A Cia. Cruzeiro do Sul é coligada da Cia. Estrela do Norte, da qual detém uma participação de 30% no capital votante. A referida participação não está disponível para venda. O referido investimento é classificado no Ativo Não Circulante e avaliado, na contabilidade da investidora, pelo :a)custo de aquisição. b)valor líquido de realização. c)método da equivalência patrimonial. d)valor justo. e)valor cotado para a ação na Bolsa de Valores, se a investida for de capital aberto.
É participação societária permanente ?
Cotação de Mercado
Método da EquivalênciaPatrimonial (MEP)
Destinadas a negociaçãoDisponíveis para venda
Mantidas até o vencimento
Deve ser apresentada no AC ou no ARLP e avaliada art. 183 I Lei 6404-76 e CPC 38.
Não Sim
É Controlada
?
É Coligada
?
Método do Valor Justo
Método do Custo
Sim
Sim
§ 2 Preponderância nas decisões e o poder de eleger a maioria dos administradores
ü § 1 Influência significativa ou ü § 4 Pode ou participa das decisões das
políticas financeira ou operacional ouü § 5 É presumida influência significativa
quando possui 20% ou mais do capital votante
Art. 243/6404e CPC 18
Art.183 IIICPC 38
Não
Não
Não
Art. 248
23/05/2014 9
3. (INFRAERO-Contador/FCC/2011) A Cia. Cruzeiro do Sul é coligada da Cia. Estrela do Norte, da qual detém uma participação de 30% no capital votante. A referida participação não está disponível para venda. O referido investimento é classificado no Ativo Não Circulante e avaliado, na contabilidade da investidora, pelo :a)custo de aquisição. b)valor líquido de realização. c)método da equivalência patrimonial. d)valor justo. e)valor cotado para a ação na Bolsa de Valores, se a investida for de capital aberto.
4. (TRF 20 /Analista/FCC/2012) . A Cia. Mirassol é detentora de 60% das ações com direito a voto da Cia. Hortolândia. Essas ações correspondem a 30% do capital total da controlada. No exercício de 2011, a controlada auferiu um lucro de R$ 150.000,00 Na contabilidade da controladora, esse fato acarreta um lançamento, em R$, de
a) 45.000,00 como receitas financeiras. b) 45.000,00 como resultado positivo da equivalência
patrimonial. c) 60.000,00 como receitas não operacionais. d) 90.000,00 como outras receitas operacionais. e) 90.000,00 como receitas de dividendos.
Investimento em Alicante
Ganho de Equivalência
Capital: xxxxxxxx
Lucros acumulados: 150.000
xxxxxx Reservas: wwwwwww
Total do PL : XXXXXXX
Ajuste de Avaliação Patrimonial
CIA MIRASOL
30%
CIA
HORTOLÂNDIA
30%
INVESTIDORA INVESTIDA
Dividendos a pagar: ?
Passivo Circulante
Patrimônio Líquido
Resposta: “b”
45.000145.0001
5. (TRF 20 /Analista/FCC/2012) 10. A Cia. Porto Feliz detém a propriedade de 20% das ações com direito a voto da Cia. Porto União. No final do exercício de 2011, a investida propôs o pagamento de dividendos no valor de R$ 100.000,00 aos acionistas. A contrapartida do reconhecimento, no Ativo Circulante, dos dividendos a receber pela companhia investidora deve ser registrada
a)como uma receita financeira. b)a crédito de conta de resultado positivo da equivalência patrimonial. c)como receita de dividendos. d)a crédito da conta que registra a própria participação societária. e)a crédito de uma conta de resultado não operacional.
5. (TRF 20 /Analista/FCC/2012) 10. A Cia. Porto Feliz detém a propriedade de 20% das ações com direito a voto da Cia. Porto União. No final do exercício de 2011, a investida propôs o pagamento de dividendos no valor de R$ 100.000,00 aos acionistas. A contrapartida do reconhecimento, no Ativo Circulante, dos dividendos a receber pela companhia investidora deve ser registrada
a)como uma receita financeira. b)a crédito de conta de resultado positivo da equivalência patrimonial. c)como receita de dividendos. d)a crédito da conta que registra a própria participação societária. e)a crédito de uma conta de resultado não operacional.
6. (AFRE-MG/ESAF/2005) Duas empresas coligadas avaliam seus investimentos pelo método da equivalência patrimonial.
A primeira empresa tem
Ativo Permanente de R$ 500.000,00
Patrimônio Líquido de R$ 300.000,00
Capital Social de R$ 100.000,00
A segunda empresa tem
Ativo Permanente de R$ 350.000,00
Patrimônio Líquido de R$ 300.000,00
Capital Social de R$ 150.000,00
A primeira empresa possui 25% do capital social da segunda. A segunda companhia teve lucro de R$ 50.000,00 e distribuiu dividendos no valor de R$ 30.000,00. Em conseqüência dos resultados e respectiva distribuição, ocorridos na segunda companhia, a primeira empresa deverá contabilizar o aumento de
a) R$ 7.500,00 em receitas do período. b) R$ 7.500,00 no ativo circulante.
c) R$ 7.500,00 no ativo permanente. d) R$ 12.500,00 no ativo circulante.
e) R$ 12.500,00 no ativo permanente.
1523/05/2014
InvestidoraPRIMEIRA (A)
Investida- SEGUNDA (B)PL inicial: 300.000Lucro : 50.0001
PL Final: 320.000
Passivo Circulante (B)
Dividendos a Pagar30.0002
25% DO CAPITAL
Investimentos – ANC(A)
75.00012.500 1
GEP(A)
12.5001
Dividendos a receber – AC (A)
7.5002
7.5002
Resposta: “b”
6. (ESAF-AFRE-MG-2005) A primeira empresa possui 25% do capital social da segunda. A segunda companhia teve lucro de R$ 50.000,00 e distribuiu dividendos no valor de R$ 30.000,00. Em consequência dos resultados e respectiva distribuição, ocorridos na segunda companhia, a primeira empresa deverá contabilizar o aumento de
a) R$ 7.500,00 em receitas do período. b) R$ 7.500,00 no ativo circulante. c) R$ 7.500,00 no ativo permanente. d) R$ 12.500,00 no ativo circulante. e) R$ 12.500,00 no ativo permanente.
7. (SUSEP– ANALIST. TÉC CONTROLE E FISC/ESAF/2010) A Companhia Epson adquiriu da Companhia Ypsilon 30% de seu Patrimônio Líquido, que é representado unicamente pela conta Capital, cujo valor é R$ 200 mil. Sabemos que a compra, no início do período, foi realizada por R$ 60 mil; que as companhias Epson e Ypsilon são empresas coligadas; que o investimento é considerado relevante; e que o lucro líquido do período, antes da distribuição de dividendos, foi de R$ 100 mil, na empresa Ypsilon e de R$ 80 mil, na empresa Epson. Sabemos também que a assembleia geral de cada empresa mandou contabilizar a distribuição de 40% do lucro como dividendos. Com base nas informações acima, pede-se indicar por quanto deverá ser avaliado o investimento no Balanço Patrimonial da Companhia Epson no fim do período. O valor da avaliação será: a) R$ 78.000,00. b) R$ 42.000,00. c) R$ 90.000,00. d) R$ 72.000,00. e) R$ 102.000,00.
1723/05/2014
InvestidoraEPSON
Investida - YPSILONPL inicial: 200.000Lucro : 100.000PL Final: 260.000
Passivo CirculanteDividendos a Pagar
40.000
30% DO CAPITAL
Avaliação Inicial
30% de 200.000$ 60.000
Após a distribuição
30% de $ 260.000$ 78.000
7. (SUSEP– ANALIST. TÉC CONTROLE E FISC/ESAF/2010) A Companhia Epson adquiriu da Companhia Ypsilon 30% de seu Patrimônio Líquido, que é representado unicamente pela conta Capital, cujo valor é R$ 200 mil. Sabemos que a compra, no início do período, foi realizada por R$ 60 mil; que as companhias Epson e Ypsilon são empresas coligadas; que o investimento é considerado relevante; e que o lucro líquido do período, antes da distribuição de dividendos, foi de R$ 100 mil, na empresa Ypsilon e de R$ 80 mil, na empresa Epson. Sabemos também que a assembleia geral de cada empresa mandou contabilizar a distribuição de 40% do lucro como dividendos. Balanço Patrimonial da Companhia Epson no fim do período. O valor da avaliação será
Resposta: “a”
8. (Fiscal-ISS-SP/FCC/2012) A empresa Alfa, sociedade anônima de capital aberto, possui 30% de participação no capital social de uma empresa coligada ( empresa Gama ). Durante o exercício financeiro de X1, a investida obteve Lucro Líquido de R$ 100.000,00, distribuiu Dividendos no valor de R$ 20.000,00 e teve o saldo da conta Ajuste de Avaliação Patrimonial aumentado em R$ 10.000,00. Em decorrência deste investimento, a empresa Alfa, em X1,
a) manteve o valor do investimento avaliado pelo custo de aquisição.
b) teve uma variação no saldo da conta Investimento em Coligadas referente à empresa Gama de R$ 24.000,00.
c) reconheceu receita de dividendos no valor de R$ 6.000,00.
d) teve seu patrimônio líquido aumentado em R$ 30.000,00.
e) reconheceu receita de equivalência patrimonial no valor de R$ 30.000,00.
Capital: XXXXXX
Lucros acumulados: 100.0001
Reservas: 80.000
ALFA
30%
GAMA
30%INVESTIDORA INVESTIDA
Dividendos a pagar: 20.0002
Passivo Circulante
Patrimônio Líquido30.0001
6.0002
8. (Fiscal-ISS-SP/FCC/2012) A empresa Alfa, sociedade anônima de capital aberto, possui 30% de participação no capital social de uma empresa coligada ( empresa Gama ). Durante o exercício financeiro de X1, a investida obteve Lucro Líquido de R$ 100.000,00, distribuiu Dividendos no valor de R$ 20.000,00 e teve o saldo da conta Ajuste de Avaliação Patrimonial aumentado em R$ 10.000,00. Em decorrência deste investimento, a empresa Alfa, em X1,
Dividendos a Receber
6.0002
Investimento em Alicante
GEP - Receita
xxxxxx 30.0001
AAP – PL
3.0003
3.000 3
27.000
Ajuste de Avaliação PatrimonialAAP : 10.0003
a) manteve o valor do investimento avaliado pelo custo de aquisição. b) teve uma variação no saldo da conta Investimento em Coligadas referente à empresa Gama de R$ 24.000,00. c) reconheceu receita de dividendos no valor de R$ 6.000,00. d) teve seu patrimônio líquido aumentado em R$ 30.000,00. e) reconheceu receita de equivalência patrimonial no valor de R$ 30.000,00.
9. (AFTN/ESAF/1998) A empresa Dona S/A possui capital social formado por 2 milhões de ações. Nós, a empresa Sócia S/A, possuímos 30% desse capital e avaliamos o nosso investimento pelo método da Equivalência Patrimonial. No fim do exercício social a empresa Dona S/A, tendo apurado lucro líquido de R$ 300.000,00, resolveu contabilizar a distribuição de dividendos calculados em 40% deste lucro. O nosso Contador, ao ser comunicado deste fato, promoveu o seguinte lançamento no Diário da empresa Sócia S/A, para registrar o dividendo a ela distribuído:
a) Dividendos a Receber a Receitas de Dividendos Pelo valor que nos cabe como acionista R$ 36.000,00;
b) Investimentos Permanentes Ações da Empresa Dona S/A a Receita da Equivalência Patrimonial Pelo valor que nos cabe como acionista R$ 90.000,00
c) Dividendos a Receber a Receitas de Dividendos Pelo valor que nos cabe como acionista R$ 90.000,00
d) Dividendos a Receber a Investimentos Permanentes a Ações da Empresa Dona S/A Pelo valor que nos cabe como acionista R$ 36.000,00
e) Receita de dividendos de R$ 36.000.
23/05/2014 21
Investimento em segunda
Receita de Equivalência Lucros acumulados: 300.0001
xxxxxx 90.0001 Reservas: 180.000
90.0001
Distribuição de Dividendos pela Investida
SÓCIA
30%
DONA
30%
INVESTIDORA INVESTIDA
Dividendos a pagar: 120.0002
Passivo Circulante
Patrimônio Líquido
36.0002
Dividendos a Receber - AC
36.0002
Resposta: “d”
10. ( ESAF/2009/AFRFB). Em fevereiro de 2008 a empresa Calcedônia Minerais S.A. investiu R$ 350.000,00 em ações de outras companhias, contabilizando a transação em seu ativo permanente. Desse investimento, R$ 200.000,00 deverão ser avaliados por "Equivalência Patrimonial" e R$ 150.000,00, pelo Método do Custo. Durante o exercício em questão, as empresas investidas obtiveram lucros que elevaram seus patrimônios líquidos em 4%, tendo elas distribuído dividendos de tal ordem que coube à Calcedônia o montante de R$ 6.000,00, sendo metade para os investimentos avaliados por Equivalência Patrimonial e metade para os investimentos avaliados pelo método do custo. Com base nessas informações, podemos afirmar que, no balanço patrimonial da empresa Calcedônia Minerais S.A. relativo ao exercício de 2008, deverá constar contabilizado um investimento no valor de
a) R$ 350.000,00. b) R$ 355.000,00. c) R$ 358.000,00. d) R$ 361.000,00. e) R$ 364.000,00.
23/05/2014 23
10. ( ESAF/2009/AFRFB). Em fevereiro de 2008 a empresa Calcedônia Minerais S.A. investiu R$ 350.000,00 em ações de outras companhias, contabilizando a transação em seu ativo permanente. Desse investimento, R$ 200.000,00 deverão ser avaliados por "Equivalência Patrimonial" e R$ 150.000,00, pelo Método do Custo. Durante o exercício em questão, as empresas investidas obtiveram lucros que elevaram seus patrimônios líquidos em 4%, tendo elas distribuído dividendos de tal ordem que coube à Calcedônia o montante de R$ 6.000,00, sendo metade para os investimentos avaliados por Equivalência Patrimonial e metade para os investimentos avaliados pelo método do custo. Com base nessas informações, podemos afirmar que, no balanço patrimonial da empresa Calcedônia Minerais S.A. relativo ao exercício de 2008, deverá constar contabilizado um investimento no valor de
Banco
350.000
Investimento MEP
200.000
Investimento CUSTO
150.000
Investida MEP
Investida CUSTO
PL de ambas subiu 4% (1)
GEP investimento MEP
8.0001
8.0001
3.0002aDividendos a Receber
3.0002a
Receita de Dividendos
3.0002b
3.0002b
Distribuição de Dividendos (2)
205.0001
Resposta: “b”
23/05/2014 24
2523/05/2014
26
O Jornal do Comércio informa que os livros O que a vida me ensinou e Contabilidade geral esquematizada dos autores Washington Olivetto e Eugenio Montoto foram escolhidos para receberem o prêmio Troféu Cultura Econômica, nas categorias Publicidade e Propaganda e Contabilidade, respectivamente.Estas obras foram selecionadas por uma comissão de professores doutores de diversas universidades do Rio Grande do Sul objetivando destacar as melhores obras técnicas, nos últimos quatro anos, na área de economia e negócios da Feira do Livro de Porto Alegre. Veja o encontro dessa comissão no nosso blog http://jcrs.uol.com.br/acontecendo/.
23/05/2014
23/05/2014 27
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23/05/2014 1
Métodos de Avaliação de Investimentos
Permanentes em Participações Societárias
Ágio, Mais Valia, Deságio e Menos Valia
23/05/2014 2
AGENDAMAIS VALIA, ÁGIO, DESÁGIO e MENOS VALIA
Ágio e DeságioMais Valia
(Era chamado de Ágio)
Menos Valia
( Era chamado de Deságio)
Expectativa de Rentabilidade Futura
(Ágio-GOODWILL)
Compra Vantajosa
(Deságio- GOODWILL negativo)
23/05/2014 3
AGENDATipos de Sobre-preço
Fundamentos
Mais Valia de Ativos Tangíveis
Mais Valia de Ativos Intangíveis
Ágio por Expectativa de Rentabilidade Futura (GOODWILL)
23/05/2014 4
ATIVOCONTÁBIL
1.700.000
PASSIVOCONTÁBIL
1.200.000
PL CONTÁBIL500.000
Ativos e Passivos
Contábeis
Valor Contábil da Empresa
23/05/2014 5
Aquisição de Participação SocietáriaPelo Valor Contábil
VIGO
30%
ALICANTE
BancoParticipação
Societária
PL DA INVESTIDA: 500.000
150.000 150.000
30%
INVESTIDORA INVESTIDA
LANÇAMENTOS NA INVESTIDORA
AGENDAMAIS VALIA DE ATIVOS
ValorJusto da Empresa
700.000
Valor Líquido Contábil dos
Ativos 500.000
Mais Valia de Ativos
200.000
Avaliação a Valor Justo
23/05/2014 7
Aquisição de Participação Societária
VIGO
30%
ALICANTE
BancoParticipação
Societária
PL DA INVESTIDA: 700.000
210.000 150.000
30%
INVESTIDORA INVESTIDA
LANÇAMENTOS NA INVESTIDORA
60.000
Mais Valia em Investida
Valor Justo
AGENDA
Item 23 ICPC 09 R1
Esse investimento mensurado pela parte da controladora no valor justo dos ativos líquidos da adquirida, por consequência, deve ser subdividido para fins de controle, na entidade adquirente, em:
(i) o patrimônio líquido contábil da adquirida; e parcela relativa à equivalência patrimonial sobre
(ii) (ii) parcela relativa à diferença entre o valor obtido no item (i) acima e a parte da adquirente no valor justo dos ativos líquidos da adquirida, mensurados de acordo com o Pronunciamento Técnico CPC 15, na data da obtenção do controle. Essa parcela representa a mais valia derivada da diferença entre o valor justo e o valor contábil dos ativos líquidos da adquirida.
Mais Valia em Aquisição de Participação Societária Permanente
23/05/2014 9
AGENDAMAIS VALIA DE ATIVOS
• Essa parcela representa a mais valia derivada da diferença entre o valor justo e o valor contábil dos ativos líquidos da adquirida
• Item 23 ICPC 9 (R1)
Diferença entre Valor
Justo e Valor Contábil
23/05/2014 10
AGENDA
PL contábil igual a $ 500.000. Ativos e Passivos avaliados a valor justo por $ 700.000. Investidora adquire 30% da investida por $ 210.000.
Apresentação no Balanço da Participação Societária Permanente
Contabilizado no subgrupo
investimento
Ativo Não Circulante - Investimento Valor (R$)
Participação societária em Alicante 150.000
Mais Valia em Alicante 60.000
23/05/2014 11
AGENDA
A amortização deve ocorrer em função da depreciação ou amortização ou venda dos bens que deram origem à mais valia.
Amortização da Mais Valia
Mais valia(Investimentos)
Amortização da mais valia
60.000 12.000 12.000
Exemplo: Mais valia paga por item depreciável na investida com vida residual de 5 anos.
23/05/2014 12
AGENDAResultado Líquido em InvestimentosAvaliados por MEP
Ganho de Equivalência e Amortização de Mais Valia são contas do Resultado na Investidora
!!!
Resultado Com Participações Valor ($)
Ganho de Equivalência 30.000
Amortização de Mais Valia (12.000)Resultado Líquido 18.000
23/05/2014 13
AGENDAGOODWILL (Ágio por expectativa de rentabilidade futura)
Empresa Avaliada em R$
1.000.000
Valor Pago Por 30% Empresa
=300.000
Valor Contábil do PL
500.000
Mais Valia de Ativos
200.000
GOODWILL
300.000
Avaliados a Valor Justo
23/05/2014 14
CPC 18 R2 Item 32 : Na aquisição do investimento, quaisquer diferenças entre o custo do investimento e a parte do investidor no valor justo líquido dos ativos e passivos identificáveis da investida devem ser contabilizadas como segue:(a) o ágio fundamentado em rentabilidade futura (goodwill) relativo a uma coligada ou controlada (neste caso, no balanço individual da controladora) deve ser incluído no valor contábil do investimento e sua amortização não é permitida;
Registro e Amortização do ÁGIO
23/05/2014 15
AGENDA
(b) o ágio pago por expectativa de rentabilidade futura (goodwill), representado pela diferença positiva entre o valor pago (ou valores a pagar) e o montante líquido proporcional adquirido do valor justo dos ativos e passivos da entidade adquirida. Notar que esse ágio só deve ser classificado no subgrupo de Intangíveis no balanço consolidado, conforme CPC 04 – Ativo Intangível, nunca no balanço individual, onde deve permanecer no subgrupo de Investimentos; afinal, o goodwill é da adquirida (a capacidade de geração de rentabilidade futura é da adquirida), pago pela adquirente; para esta, individualmente, representa parte do custo de seu investimento, mesmo que sujeito a impairment e, eventualmente, a amortização. Há situações especiais nas hipóteses de aquisição de controle em que o Pronunciamento Técnico CPC 15 – Combinação de Negócios dispõe de forma diferente.
Ágio (GODDWILL)
Ver ICPC 09 R1 Item 40 a 43 – Último Slide
AGENDA
O adquirente paga um valor adicional (Ágio) ao valor justo em função da
expectativa de rentabilidade futura.Exemplo: Uma empresa tem excelente
tradição e reputação ou então está prestes a usufruir de um negócio novo que é fruto do desenvolvimento recente (uma formula
,um produto de tecnologia, etc.).
Ágio (GODDWILL)
Aquisição de Participação Societária
VIGO
30%
ALICANTE
BancoParticipação
Societária
PL DA INVESTIDA: 700.000
300.000 150.000
30%
INVESTIDORA INVESTIDA
LANÇAMENTOS NA INVESTIDORA
60.000
Mais Valia em Investida
Valor Justo
Ágio - Goodwill
90.000 Valor de Mercado1.000.000
AGENDA
PL contábil igual a $ 500.000. Ativos e Passivos avaliados a valor justo por $ 700.000. Investidora na aquisição aceita valorizar a empresa em R$ 1.000.000 o que ocasiona um ágio por expectativa de rentabilidade futura de R$ 90.000 ( 30% sobre R$ R$ 300.000)
Apresentação no Balanço da Participação Societária Permanente
As três parcelas devem ser
registradas no Investimento.
Ativo Não Circulante - Investimento Valor (R$)
Participação societária em Alicante 150.000
Mais Valia em Alicante 60.000
Ágio - Goodwill 90.000
23/05/2014 19
AGENDAAmortização do Ágio
Ágio
Instrução 247 Amortizar
CPC/CFC
Não amortizar
Regra Geral
23/05/2014 20
Ágio com prazo definido de aproveitamento do benefício econômico; direitos de concessão, de exploração e assemelhados
ICPC 09 (R1) Item 40. De maneira geral, o ágio pago por expectativa de rentabilidade futura (goodwill) é um ativo intangível de vida útil indefinida, razão pela qual não está sujeito a amortização sistemática ao longo do tempo, sendo, por outro lado, submetido ao menos anualmente a teste quanto ao seu valor recuperável (Pronunciamento Técnico CPC 01 –Redução ao Valor Recuperável de Ativos).
Amortização Excepcional do Ágio (Goodwill)
23/05/2014 21
Ágio com prazo definido de aproveitamento do benefício econômico; direitos de concessão, de exploração e assemelhados
ICPC 09 R1 Item 41. Todavia, podem existir situações em que o ágio (goodwill) tenha seu benefício econômico limitado no tempo (prazo definido). Isso pode ocorrer em situações onde o valor pago excedente ao valor justo dos ativos líquidos adquiridos decorra não só, por exemplo, de um direito de concessão comvida útil definida, mas também de efeitos sinérgicos que se espera venham a produzir aumento de rentabilidade. Normalmente, nessas situações o direito de concessão é obtido a partir do valor descontado da projeção do fluxo de caixa das operações da entidade adquirida, e o goodwill surge pela parcela paga relativa às reduções de despesas na investidora e também na investida por efeitos de sinergia entre ambas. Nesse caso, se for possível obter de forma objetiva e confiável a parte do valor do preço pago não alocável aos demais ativos e passivos e nem ao direito de concessão, deve esse ágio (goodwill) também ser amortizado pelo prazo remanescente do direito à concessão. Esseativo, como qualquer outro, também está sujeito à análise periódica quanto ao seu valor recuperável, conforme requerido pelo Pronunciamento Técnico CPC 01.
Amortização Excepcional do Ágio (Goodwill)
23/05/2014 22
42. O CPC entende que não se caracteriza como ágio pago por expectativa de rentabilidade futura (goodwill) o valor pago que se refira especificamente a direito de concessão, direito de exploração e assemelhados, inclusive quando adquirido em uma combinação de negócios onde a entidade adquirida seja uma concessionária, cujo direito à concessão tenha um prazo conhecido e definido. O goodwill apenas existe na medida em que não haja condição de reconhecimento de ativo intangível específico, individualizado, conforme Pronunciamento Técnico CPC 04 – Ativo Intangível.
43. No caso de ativo intangível, inclusive na forma de ágio por expectativa de rentabilidade futura (goodwill) com vida útil econômica definida, existe a amortização e ela se faz durante essa vida útil, como tratado no Pronunciamento Técnico CPC 04.
Ágio com prazo definido de aproveitamento do benefício econômico; direitos de concessão, de exploração e assemelhados – ICPC 09 R1
Separação de Intangível e Ágio (Goodwill)
23/05/2014 23
2423/05/2014
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O Jornal do Comércio informa que os livros O que a vida me ensinou e Contabilidade geral esquematizada dos autores Washington Olivetto e Eugenio Montoto foram escolhidos para receberem o prêmio Troféu Cultura Econômica, nas categorias Publicidade e Propaganda e Contabilidade, respectivamente.Estas obras foram selecionadas por uma comissão de professores doutores de diversas universidades do Rio Grande do Sul objetivando destacar as melhores obras técnicas, nos últimos quatro anos, na área de economia e negócios da Feira do Livro de Porto Alegre. Veja o encontro dessa comissão no nosso blog http://jcrs.uol.com.br/acontecendo/.
23/05/2014
23/05/2014 26
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