AAF ContabilidadeAvancada Aula02 EugenioMontoto MatProfI
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Ajuste a Valor Presente – AVP
CPC 12Lei 6404-76 art 183 e 184
Reconhecimento e Mensuração
Reconhecimento envolve a decisão de quando registrar ao passo que a dimensão contábil
da mensuração envolve a decisão de por quanto registrar.
CPC 12 item 4
Valor Justoe
Valor Presente
Valor Presente CPC 12 ANEXO
Valor Presente ou Presente Value é a estimativa do valor corrente de um
fluxo de caixa futuro, no curso normal das operações da entidade.
Segundo Hendriksen (1991:Pag 495) Valor corrente é o preço de mercado que poderia ser pedido pelo ativo e em muitas situações é a
medida apropriada do valor justo.
Valor Justo CPC 06 (R1) item 4
Valor justo é o valor pelo qual um ativo pode ser negociado, ou um passivo liquidado, entre partes interessadas, conhecedoras do
negócio e independentes entre si, com a ausência de fatores que pressionem para a liquidação da transação ou que caracterizem transação compulsória.
Valor Justo (CPC 12 anexo)
Valor justo: tem como primeiro objetivo demonstrar o valor de mercado de determinado ativo ou passivo; na
impossibilidade disso, demonstrar o provável valor que seria o de mercado por comparação a outros ativos ou passivos
que tenham valor de mercado; na impossibilidade dessa alternativa também, demonstrar o provável valor que seria o
de mercado por utilização do ajuste a valor presente dos valores estimados futuros de fluxos de caixa vinculados a
esse ativo ou passivo; finalmente, na impossibilidade dessas alternativas, pela utilização de fórmulas econométricas
reconhecidas pelo mercado.
Vê-se, pois, que em algumas circunstâncias o valor justo e o valor presente podem coincidir.
AJUSTE A VALOR PRESENTE(AVP)
DE CRÉDITOS, PASSIVOS E RECEITA
Lei 6404/76 e CPC 12
Ajuste a Valor Presente de Ativo
Art. 183. No balanço, os elementos do ativo serão avaliados segundo os seguintes critérios:
VIII – os elementos do ativo decorrentes de operações de longo prazo serão ajustados a valor presente, sendo os demais ajustados quando houver efeito relevante. (Incluído pela Lei nº 11.638,de 2007)
Artigo 183 - VIII
Ajuste a Valor Presente de Passivo
Art. 184. No balanço, os elementos do passivo serão avaliados de acordo com os seguintes critérios:
III – as obrigações, os encargos e os riscos classificados no passivo não circulante serão ajustados ao seu valor presente, sendo os demais ajustados quando houver efeito relevante. (Redação dada pela Lei nº 11.941, de
2009)
Artigo 184 - III
Ajuste a Valor Presente de
Ativos e Passivos
21. Os elementos integrantes do ativo e do passivo decorrentes de operações de longo prazo, ou de curto prazo quando houver efeito relevante, devem ser ajustados a valor
presente com base em taxas de desconto que reflitam as melhores avaliações do mercado quanto ao valor do
dinheiro no tempo e os riscos específicos do ativo e do passivo em suas datas originais.
22. A quantificação do ajuste a valor presente deve ser realizada em base exponencial "pro rata die", a partir da
origem de cada transação, sendo os seus efeitos apropriados nas contas a que se vinculam.
Juros Compostos
Ajuste a Valor Presente
Alcance
Item 5 CPC 12: Nesse sentido, no presente Pronunciamento determina-se que a mensuração
contábil a valor presente seja aplicada no reconhecimento inicial de ativos e passivos.
Apenas em certas situações excepcionais, como a que é adotada numa renegociação de dívida em que
novos termos são estabelecidos, o ajuste a valor presente deve ser aplicado como se fosse nova
medição de ativos e passivos
Ajuste a Valor Presente
Alcance
Item 6 CPC 12: É necessário observar que a aplicação do conceito de ajuste a valor presente nem sempre equipara o
ativo ou o passivo a seu valor justo. Por isso, valor presente e valor justo não são sinônimos. Por exemplo, a compra
financiada de um veículo por um cliente especial que, por causa dessa situação, obtenha taxa não de mercado para
esse financiamento, faz com que a aplicação do conceito de valor presente com a taxa característica da transação e do risco desse cliente leve o ativo, no comprador, a um valor
inferior ao seu valor justo; nesse caso prevalece contabilmente o valor calculado a valor presente, inferior ao
valor justo, por representar melhor o efetivo custo de aquisição para o comprador.
Ajuste a Valor Presente
AlcanceExemplo: Um veículo foi financiado com juros de 1% ao mês e a
taxa característica para eese tipo de operação é 2,5%. O Valorpresente do financiamento na taxa característica da transação
(2,5%) será menor que o valor justo !!!
Valor Justo do Veículo
$ 50.000
Valor Presente Líquido do
Financiamento$ 42.000
Contabilizar pelo valor presente
Ajuste a Valor Presente
MensuraçãoItem 7 CPC 12 . A questão mais relevante para a aplicação do conceito de
valor presente, não é a enumeração minuciosa de quais ativos ou passivos são abarcados pela norma, mas o estabelecimento de diretrizes
gerais e de metas a serem alcançadas. Nesse sentido, devem estar sujeitos aos procedimentos :
(a) transação que dá origem a um ativo, a um passivo, a uma receita ou a uma despesa ou outra mutação do patrimônio líquido cuja contrapartida
é um ativo ou um passivo com liquidação financeira (recebimento ou pagamento) em data diferente da data do reconhecimento desses
elementos;
(b) reconhecimento periódico de mudanças de valor, utilidade ou substância de ativos ou passivos similares emprega método de alocação
de descontos;
(c) conjunto particular de fluxos de caixa estimados claramente associado a um ativo ou a um passivo;
Ajuste a Valor PresenteMensuração
Item 9 CPC 12: Ativos e passivos monetários com juros implícitos ou explícitos embutidos devem ser mensurados pelo seu valor presente quando do seu
reconhecimento inicial, por ser este o valor de custo original dentro da filosofia de valor justo (fair value). Por isso, quando aplicável, o custo de ativos não monetários deve ser ajustado em contrapartida; ou então a conta de receita, despesa ou conforme a situação. A esse respeito, uma vez ajustado o item
não monetário, não deve mais ser submetido a ajustes subseqüentes no que respeita à figura de
juros embutidos.
Ajuste a Valor Presente de Ativos e Passivos
23. As reversões dos ajustes a valor presente dos ativos e passivos monetários qualificáveis devem ser apropriadas como receitas ou despesas financeiras, a não ser que a entidade possa devidamente fundamentar que o financiamento
feito a seus clientes faça parte de suas atividades operacionais, quando então as reversões serão apropriadas como receita operacional. Esse é o caso, por
exemplo, quando a entidade opera em dois segmentos distintos: (i) venda de produtos e serviços e (ii) financiamento das vendas a prazo, e desde que sejam
relevantes esse ajuste e os efeitos de sua evidenciação.
Ajuste de Ativo
Receita
Ajuste de Passivo
Despesa
Juros expugados de ativos
Item 32. A operação comercial que se caracterize como de financiamento, nos termos do item 7 deste Pronunciamento,
deve ser reconhecida como tal, sendo que o valor consignado na documentação fiscal que serve de suporte
para a operação deve ser adequadamente decomposto para efeito contábil. Juros embutidos devem ser expurgados do
custo de aquisição das mercadorias e devem ser apropriados pela fluência do prazo. É importante relembrar que o ajuste de passivos, por vezes, implica ajuste no custo de aquisição de ativos. É o caso, por exemplo, de operações
de aquisição e de venda a prazo de estoques e ativo imobilizado, posto que juros imputados nos preços devem
ser expurgados na mensuração inicial desses ativos.
Juros na aquisição de estoques
Mercadorias
90.000
AVP do Passivo
7.500
Fornecedores
50.000
Contabilização no razão
AVP do Passivo Financiamento a Pagar
100.000
42.500
Contabilização no razão
Máquina
10.000
ATIVO PASSIVO
Mercadorias 42.500 Fornecedores 50.000
(-) AVP do Passivo (7.500)
ATIVO PASSIVO
Máquina 90.000 Financiamento a Pagar 100.000
(-) AVP do Passivo (10.000)
Taxa de desconto & Risco & Incerteza
Item 13. Ao se utilizarem, para fins contábeis, informações com base no fluxo de caixa e no valor presente, incertezas inerentes são
obrigatoriamente levadas em consideração para efeito de mensuração, conforme já salientado em itens anteriores deste Pronunciamento. Do
mesmo modo, o “preço” que participantes do mercado estão dispostos a “cobrar” para assumir riscos advindos de incertezas associadas a fluxos
de caixa (ou em linguagem de finanças “o prêmio pelo risco”) deve ser igualmente avaliado.
Item 14. Em muitas situações não é possível se chegar a uma estimativa confiável para o prêmio pelo risco ou, em sendo possível, o montante
estimado pode ser relativamente pequeno se comparado a erros potenciais nos fluxos de caixa estimados. Nesses casos,
excepcionalmente, o valor presente de fluxos de caixa esperados pode ser obtido com a adoção de taxa de desconto que reflita unicamente a taxa de juros livre de risco, desde que com ampla divulgação do fato e
das razões que levaram a esse procedimento.
Ajuste a Valor Presente
Efeitos FiscaisItem 10. . Caso especial é o relativo à figura do Imposto de Renda
Diferido Ativo e à do Imposto de Renda Diferido Passivo, objeto de Pronunciamento Técnico específico, mas que, conforme previsto nas
Normas Internacionais de Contabilidade, não são passíveis de ajuste a valor presente, o que deve ser observado desde a implementação deste
Pronunciamento.
Item 29. Para fins de desconto a valor presente de ativos e passivos, a taxa a ser aplicada não deve ser líquida de efeitos fiscais, e, sim, antes
dos impostos.
Item 30. No tocante às diferenças temporárias observadas entre a base contábil e fiscal de ativos e passivos ajustados a valor presente, essas
diferenças temporárias devem receber o tratamento requerido pelas regras contábeis vigentes para reconhecimento e mensuração de
imposto de renda e contribuição social diferidos.
Exemplos Ajuste a Valor
Presente – AVPCPC 12
Lei 6404-76 art 183 e 184
Exemplos de Ajuste a Valor Presentede Créditos (Ativo) & Receita
§ Operações de Longo Prazo
üObrigatório !!!
§ Curto Prazo
ü Quando Relevante
Artigo 183 - VIII
AVP - Exemplo 1
A empresa VIGO S/A realizou uma venda a prazo no valor de R$ 10.000, no dia 1º de maio com vencimento para 1º
de agosto. Descontado o juros e a correção monetária o valor presente da duplicata no dia 5 de maio é R$ 8.500 e
o valor presente em 30 de maio é R$ 9.000.
Ajuste a valor presente (Resultado)
1.500 1.500
Ajustea valor presente
(Ativo)
AVP na receita e contas a receber
Registro no dia da operação
Exemplo 1
AVP do Ativo e da Receita
Clientes Receita
10.00010.000
Contabilização no Balanço Patrimonial
- Duplicatas a Receber 10.000
(-) AVP Ativo (1.500)
- Valor Liquido 8.500
Contabilização no dia da venda
Exemplo 1 AVP Ativo
Contabilização no DRE
- Receita Bruta 10.000
(-) Deduções 0
(-) AVP da receita (1.500)
- Receita Líquida 8.500
Contabilização no dia da venda
Exemplo 1 AVP Ativo
1.500
Ajuste a Valor Presente
AVP do ativo e registro pela receita liquida
Lançamentos no razão
Exemplo 1 de AVP
Duplicatas a Receber Receita
8.50010.000
Contabilização no DRE
- Receita Bruta 8.500
(-) Deduções 0
- Receita Líquida 8.500
Contabilização no Balanço Patrimonial
- Duplicatas a Receber 10.000
(-) AVP Ativo (1.500)
- Valor Liquido 8.500
Contabilização no dia 30 de Maio
AVP do Ativo
500
Receita Financeira
500
A Receita Financeira mensal é de R$ 500
1.500
Exemplo 1 AVP Ativo
Contabilização no Balanço Patrimonial
- Duplicatas a receber 10.000
(-) AVP do Ativo (1.000)
- Valor Líquido 9.000
Contabilização no dia 30 de Maio
A Receita Financeira mensal é de R$ 500
Exemplo 1 AVP Ativo
Exemplo 2 AVP de Recebiveis e Receita
O valor à vista de uma mercadoria é $ 80.000. $ 20.000 recebido à vista e o restante foi concedido prazo de pagamento de 90 dias foi acrescentado $ 15.000 de juros.
Banco $ 20.000
Contas a receber $ 75.000
a Receita $ 80.000
a Juros a transcorrer (AVP $ 15.000
AC Resultado
Banco 20.000 Receita 80.000
Contas a receber 75.000
(-) Juros a Trans. (15.000)AVP
Critérios de Avaliação de Passivo
I - as obrigações, encargos e riscos, conhecidos ou calculáveis, inclusive Imposto sobre a Renda a pagar com base no resultado do exercício, serão computados pelo valor atualizado até a data do balanço;II - as obrigações em moeda estrangeira, com cláusula de paridade cambial, serão convertidas em moeda nacional à taxa de câmbio em vigor na data do balanço;III – as obrigações, os encargos e os riscos classificados no passivo não circulante serão ajustados ao seu valor presente, sendo os demais ajustados quando houver efeito relevante. (Redação dada pela Lei nº 11.941, de 2009)
Artigo 184 - III
q Operações de Longo Prazo Obrigatório !!!
q Curto Prazo
Quando Relevante
Ajuste a Valor Presente doPassivo
Artigo 184 - III
Exemplo 2AVP Ativo e Passivo
A empresa VIGO S/A realizou uma compra a prazo no valor de R$ 50.000, no dia 1º de maio com vencimento para
1 de agosto. Descontando os juros e correção monetária o valor presente da duplicata no dia 5 de maio é R$ 42.500 e o valor presente em 30 de maio é R$
45.000.
Exemplo 2 AVP Ativo e Passivo
Contabilização da Compra
(no dia 1º de Maio)
Mercadorias
42.500
AVP do passivo
7.500
Fornecedores
50.000
Contabilização no razão
Contabilização no dia 1º de Maio
Apresentação no Balanço Patrimonial
Exemplo 2 AVP Ativo e Passivo
Ativo Circulante
Passivo Circulante
Mercadorias 42.500 Fornecedores 50.000
(-) AVP 7.500
Exemplo 2
AVP Ativo e Passivo
Contabilização no diárioDespesa financeira 2.500
a AVP do passivo 2.500
Contabilização dia 31 de Maio
AVP do passivo
7.500
Despesa Financeira
2.5002.500
AVP x JUROS
0,13 Inicial 1 2 3 4 5
Valor do Bem 8.500,00 8.500,00 8.500,00 8.500,00 8.500,00
29.896,47 7.522,12 6.656,75 5.890,93 5.213,21 4.613,46
Juros 977,88 1.843,25 2.609,07 3.286,79 3.886,54
Valor Residual 190,76
30.000,00 103,54
AVP esta relacionado ao valor do dinheiro no tempo
AVP x JUROS
Juros do período sempre são calculados sobre o saldo devedor
0,13 1 2 3 4 5
Valor do Bem Prestação 8.500,00 8.500,00 8.500,00 8.500,00 8.500,00
30.000 Juros 3.900,00 3.302,00 2.626,26 1.862,67 999,82
Amortização 4.600,00 5.198,00 5.873,74 6.637,33 7.500,18
Saldo Devedor 25.400,00 20.202,00 14.328,26 7.690,93 190,76
Valor Residual 190,76