A vivência da Democracia Direta no Conselho dos 500 da Cognópolis Foz do Iguaçu

A VIVÊNCIA DA DEMOCRACIA A VIVÊNCIA DA DEMOCRACIA DIRETA NO CONSELHO DOS 500 DIRETA NO CONSELHO DOS 500

DA COGNÓPOLIS FOZ DO IGUAÇUDA COGNÓPOLIS FOZ DO IGUAÇU

Júlio César Garcia

Esquema da apresentaçãoEsquema da apresentação

1. Contextualização geral

1. A proposta e criação do Conselho dos 500 na Cognópolis Foz do Iguaçu

1. O funcionamento do Conselho dos 500

1. Os desafios do Conselho dos 500

1. Contextualização Geral1. Contextualização Geral

1.1 Qual o objetivo desta apresentação?Um exemplo prático de democracia direta: porém, sem defender que este seja o melhor ou único modelo de implementação.

1.2 Qual a minha relação com o tema?Envolvimento direto na coordenação do processo de criação do Conselho dos 500.

1.3 A Cognópolis Foz do IguaçuA Cidade do Conhecimento é a primeira iniciativa de construção de um espaço otimizado para a convivência sadia de pessoas interessadas na evolução consciencial, a partir do paradigma consciencial.

1. Contextualização Geral1. Contextualização Geral

1.4 A fase atual do Conselho dos 500Ainda introdutório, mas real.O objetivo geral é a instalação de um sistema concreto de Democracia Direta.

1.5 Foco nos fatosMantenha o espírito crítico: você decide se e em qual nível o Conselho dos 500 manifesta a Democracia Direta.

1.6 Análise crítica pessoalAo final: quais os desafios para a continuidade e desenvolvimento deste Conselho dos 500?

2. A Proposta do C5002. A Proposta do C500

2.1 A necessidadeA instalação da Cognópolis de Foz do Iguaçu reuniu centenas de voluntários, moradores, empresários e apoiadores, constituindo uma Comunidade.Surgem desafios típicos: segurança, infra-estrutura, preservação ambiental, regras de convivência, etc.

2.2 Qual o modelo de gestão a ser adotado?Uma Prefeitura? Uma Diretoria?Um grupo de representantes eleitos?Uma Associação de Moradores convencional?


2.3 A propostaProf. Waldo Vieira, na Tertúlia Conscienciológica de 08 de dezembro de 2009, que foi sobre o tema Retificação, propõe a criação do Conselho dos 500.Em outras palavras: que cada cognopolita tenha a oportunidade de participar e decidir diretamente, sem intermediários, assuntos gerais, relacionados a Cognópolis.

2.4 A inspiração no modelo gregoEcclesia: assembleia geral aberta a todos os cidadãos.Conselho dos 500: responsável pela pauta das assembleias e a coordenação do processo de decisões.


2.5 O Conselho dos 500 na Grécia10 Tribos (demos).Cada uma sorteava 50 cidadãos, resultando em 500.Dentre estes, 50 eram sorteados para formar a pritania ou presidência do Conselho: administração da cidade por 35 ou 36 dias.

Haviam mais dois órgãos internos (Proedroi e Comitê).2.6 Ecclesia na Grécia

Duas assembleias por semana, em geral numa grande pedra em uma colina chamada Pnix.


2.7 Contextualização histórica e localA Cognópolis ainda em formação não possui cognopolitas em número suficiente para sustentar várias instâncias.A denominação Conselho dos 500 é uma evocação proposital de um modelo, mas não significa a importação ipsis literis do conselho grego que levou este nome.

2. A Criação do C5002. A Criação do C500

2.8 Comissão Provisória15 componentes auto-habilitados. (Aberta ao ingresso de qualquer interessado).

O que, como, por que, onde, quando...?4 reuniões antes da fundação do C500, que ocorreu em 06 de fevereiro de 2010.

2.9 Opções de Criaçãoa. Formalização: personalidade jurídica, estatuto, regulamentos, etc.b. flexibilidação: sem maiores formalidades, seguir os fatos.


2.10 Vantagens Permitir o envolvimento direto dos cognopolitas na própria

criação do Conselho. O direito ao erro; a evitação de respostas prontas; a

aplicação do princípio da descrença.2.11 Assembleia de Fundação contou com 241 participantes não é uma associação de bairro; não é uma

associação civil; nem é um órgão deliberativo dentro de algum instância pré-existente.


2.12 O que é? Associação de um grupo de pessoas ligadas entre si por um

vínculo comum, qual seja, morar, trabalhar ou voluntariar na Cognópolis Foz do Iguaçu, e ter o sincero interesse em participar ativamente da construção das bases e diretrizes desta comunidade a partir do sistema da democracia direta.

Conscienciologia: Maxiproéxis; Curso Intermissivo; Tares.

3. Funcionamento do C5003. Funcionamento do C500

3.1 Deliberações da Assembleia de FundaçãoEscopo, competências, condições para participação na qualidade de conselheiro, quórum mínimo para deliberações, periodicidade das reuniões e sistema interno de gestão.


3.2 Princípios

1. Assertividade;2. Cooperação;3. Cosmoética;4. Democracia Direta;5. Eficiência;

6. Informalidade;

7. Integração.

8. Participação;

9. Transparência;

10. Universalismo.

3. Funcionamento do C5003. Funcionamento do C500Escopo Todo o Bairro da Cognópolis. Necessidade

de uma fase de transição.

Competências 1. Deliberar sobre estratégias gerais do Bairro Cognópolis em Foz do Iguaçu.

2. Analisar e homologar atividades, programas e projetos prioritários do Bairro Cognópolis em Foz do Iguaçu.

3. Definir e/ou aprovar as diretrizes político-administrativas e financeiras de intercooperação no Bairro Cognópolis em Foz do Iguaçu.

4. Implantar a democracia direta no Bairro Cognópolis.

Condições para participação como conselheiro

1. Ter idade mínima de 16 anos.2. Não necessariamente residir em Foz do Iguaçu.3. Possuir vínculo com o Bairro Cognópolis.


Quórum mínimo A maioria simples dos presentes. Sem quórum mínimo. Não há direito a ser representado por procuração.

Periodicidade A princípio funcionaria sob demanda. A partir de 2011 passou a ter 3 assembleias ordinárias no ano.

Sistema de gestão interna Comissão Permanente de Gestão do Conselho dos 500, com 9 integrantes. Mandato de 6 meses, alterando 4 e 5 membros. Sem direito a reeleição. Auto-habilitação e se necessário sorteio. Voluntários, não recebem qualquer benefício pessoal. Coordenação dupla. Sem atuação de representação da Cognópolis.

Regulamento disponível em: www.c500.org.br


3.3 Aspectos chaves da preparação das assembleiasa. Assertividade nos debates;b. Antecipação dos pontos de votação online;c. Simplicidade e objetividade na reunião;d. Publicidade dos temas, antes e depois da reunião.

3.4 Testes com sistema eletrônico Utilização de sistemas open-source (segurança x acessibilidade) Utilizado na deliberação sobre as Diretrizes do Plano Diretor

da Cognópolis.


3.5 Algumas deliberações tomadasRegulamento do C500Diretrizes do Plano Diretor da Cognópolis

Aprovação e localização da Ágora e do Pórtico da Cognópolis

4. Desafios do C5004. Desafios do C500

1. Ausência de referências atuais;2. Consolidação do Conselho (sobreviver aos primeiros anos);3. Gerar pautas importantes;4. Legitimar as decisões (interna e externamente);5. Equilíbrio entre tecnicidade e pragmatismo;6. O direito a não participação (atacada pela informação e

esclarecimento, nunca pela coação);7. Transformação da participação política passiva para uma

cidadania pró-ativa, participativa e colaborativa;8. Superação do “choque de responsabilidade”.

CONCLUSÃOCONCLUSÃO

A DEMOCRACIA DIRETA REPRESENTA UM NOVO E MAIS AVANÇADO PATAMAR POLÍTICO DA HUMANIDADE, EXIGINDO UMA RELAÇÃO MAIS EQUILIBRADA ENTRE OS DIREITOS E DEVERES DE CADA CIDADÃO.

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