A Taxa Remuneratória do Capital Próprio e sua Importância para o Desenvolvimento do País São...
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A Taxa Remuneratória do Capital Próprio e sua Importância para o
Desenvolvimento do País
São Paulo – 15 de outubro de 2003
SEMINÁRIO
A contribuição da TRCP para o investimento produtivo e a capitalização
das empresas brasileiras
OSVALDO B. SCHIRMERVice-Presidente Executivo
Diretor de Relações com Investidores
GRUPO GERDAU
Nova legislação tributária: Lei 9.249/95
Alteração do sistema tributário (Imposto de Renda das
Pessoas Jurídicas).
Solução inovadora para promover a isonomia tributária
entre capital próprio e de terceiros.
Instrumento de equalização da carga fiscal sobre a
remuneração do capital próprio com a de recursos obtidos
mediante financiamentos.
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Nova legislação tributária: Lei 9.249/95
A remuneração ao acionista passou a ser tratada,
opcionalmente, da mesma maneira que a remuneração do
capital de terceiros (financiamentos), podendo ser dedutível
da base de cálculo para pagamento do Imposto de Renda.
Instrumento que introduziu a neutralidade fiscal das fontes
de financiamento.
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Com a remuneração do capital próprio, o setor produtivo nacional fica mais fortalecido
Com a isonomia tributária, recursos de acionistas passaram
a concorrer com recursos de terceiros (empréstimos),
tornando o aspecto tributário neutro para o investidor.
Empresas passam a ter na captação de recursos próprios um
instrumento mais atraente.
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Com a remuneração do capital próprio, o setor produtivo nacional fica mais fortalecido
Remuneração do capital próprio abriu importante caminho
para o fortalecimento do setor industrial.
É um estímulo do investimento produtivo em detrimento do
especulativo.
A remuneração do capital próprio existe para beneficiar
todo o sistema produtivo e de circulação da produção
nacional.
Não visa beneficiar nenhum segmento específico do
mercado.
Redução do “Custo Brasil”
O capital próprio é uma opção de financiamento para as
empresas.
O tratamento tributário da sua remuneração de forma
isonômica às fontes de endividamento podem levar à
redução do custo de capital.
Para as multinacionais com subsidiárias no Brasil, a
possibilidade de capitalizá-las via equity, na mesma
condição tributária de dívida, estimula a entrada de
investimentos diretos e, por conseqüência, reduz o Custo
Brasil.
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Vantagens para a empresa
Neutralidade fiscal
Aumento do nível de capitalização
Maior alavancagem para novos investimentos
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Fortalecimento da empresa
Estimula a distribuição de resultados
Empresa torna-se mais atrativa para o mercado
Vantagens para o acionista
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Deslocamento do investimento especulativo para o produtivo
Aumento da poupança interna
Maior geração de empregos
Vantagens para o país
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Maior geração de
riqueza
Maior investimento
produtivo
Maior arrecadação
tributária
Mais emprego
Mais renda